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SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS
PORTARIA Ndeg. 004 - GS/SEMSCS, MACEIO/AL, 28 DE
JANEIRO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS, no uso de
suas atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o -DESIGNAR o servidor publico municipal, Sr. LUCIANO
SILVA NEGRAO, CPF no. 045.981.394-39, Coordenador Geral de
Planejamento e Orcamento, para sem prejuizo de suas funcoes
regulamentares, responder interinamente pela Diretoria de
Administracao, Orcamento de Financas nas faltas, ausencias e/ou
impedimentos legais do Titular da Pasta da Diretora de
Administracao, Orcamento e Financas - SEMSCS.Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA
Secretario Municipal de Seguranca Comunitaria e Convivio Social
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:8D8FB051 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/01/29/DOM010613029012021_00018.txt |
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL - FMAC
AVISO DE COTACAO DE PRECOS No. 011/2021.
A FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL (FMAC),
por meio da Diretoria de Projetos e Convenios, informa que esta
recebendo proposta orcamentaria/cotacao de Precos.
Designa-se para o envio das propostas o prazo de 05 (cinco) dias a
partir desta publicacao.
Objeto: Contratacao de prestacao de servicos de coordenacao
pedagogica, para realizacao das atividades culturais do projeto
Folguedos na Rede, conforme detalhamento no Termo de Referencia.
Retirada do Termo de Referencia e maiores informacoes no e-mail:
[email protected]
Telefone: (82) 3312-5820
Endereco: Av. da Paz, 900 - Bairro: Jaragua - Maceio/AL - CEP No
57.022-050.
Maceio/AL, 28 de Janeiro de 2021.
IGOR BRUNO GOMES LUZ
Diretor de Projetos e Convenios/FMAC
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:67E85F1F | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/01/29/DOM010613029012021_00027.txt |
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL - FMAC
AVISO DE COTACAO DE PRECOS No. 003/2021. - PROCESSO
No. 01500.097321/2019.
A FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL (FMAC),
por meio da Diretoria de Projetos e Convenios, informa que esta
recebendo proposta orcamentaria/cotacao de Precos para o processo
no. 01500.097321/2019.
Designa-se para o envio das propostas o prazo de 05 (cinco) dias a
partir desta publicacao.
Objeto: SERVICO DE PLACAS ADESIVADAS
Retirada do Termo de Referencia e maiores informacoes no e-mail:
[email protected]
Telefone: (82) 3312-5820
Endereco: Av. da Paz, 900 - Bairro: Jaragua - Maceio/AL - CEP No
57.022-050.
Maceio/AL, 28 de Janeiro de 2021.
IGOR BRUNO GOMES LUZ
Diretor de Projetos e Convenios/FMAC
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:B533C69A | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/01/29/DOM010613029012021_00016.txt |
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL - FMAC
AVISO DE COTACAO DE PRECOS No. 009/2021.
A FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL (FMAC),
por meio da Diretoria de Projetos e Convenios, informa que esta
recebendo proposta orcamentaria/cotacao de Precos.
Designa-se para o envio das propostas o prazo de 05 (cinco) dias a
partir desta publicacao.
Objeto: Contratacao de prestacao de servicos de fotografia, para
realizacao das atividades culturais do projeto Folguedos na Rede,
conforme detalhamento no Termo de Referencia.
Retirada do Termo de Referencia e maiores informacoes no e-mail:
[email protected]
Telefone: (82) 3312-5820
Endereco: Av. da Paz, 900 - Bairro: Jaragua - Maceio/AL - CEP No
57.022-050.
Maceio/AL, 28 de Janeiro de 2021.
IGOR BRUNO GOMES LUZ
Diretor de Projetos e Convenios/FMAC
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:9C0D8C00 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/01/29/DOM010613029012021_00028.txt |
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL - FMAC
AVISO DE COTACAO DE PRECOS No. 004/2021. - PROCESSO
No. 01500.097299/2019.
A FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL (FMAC),
por meio da Diretoria de Projetos e Convenios, informa que esta
recebendo proposta orcamentaria/cotacao de Precos para o processo
no. 01500.097299/2019.
Designa-se para o envio das propostas o prazo de 05 (cinco) dias a
partir desta publicacao.
Objeto: SERVICO DE SEGURANCA
Retirada do Termo de Referencia e maiores informacoes no e-mail:
[email protected]
Telefone: (82) 3312-5820
Endereco: Av. da Paz, 900 - Bairro: Jaragua - Maceio/AL - CEP No
57.022-050.
Maceio/AL, 28 de Janeiro de 2021.
IGOR BRUNO GOMES LUZ
Diretor de Projetos e Convenios/FMACPublicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:A76410AE | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/01/29/DOM010613029012021_00003.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO - SECOM
PORTARIA No. 004 MACEIO/AL, 28 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICACAO, no uso de
suas atribuicoes e prerrogativas legais e em conformidade com o ar.
67 da Lei no. 8.666/1993:
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, o servidor publico municipal, Sr.ANTONIO
CARLOS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Assessor, matricula
funcional no. 954326-0, e inscrito no CPF no. 073.946.514-79, como
gestor e fiscal administrativo do Contrato firmado entre a
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO - SECOM ea empresa M. G. C. AR CONDICIONADO E CLIMATIZACAO
EIRELI - EPP, cujo objeto e a prestacao de servicos de manutencao
preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar e cortinas
de ar, e, em suas ausencias, faltas ou impedimentos, o substituira a
servidora publica municipal, Sra.WANESSA DA SILVA
FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR, matricula funcional
no. 950147-9, e inscrita no CPF no. 046.754.514-62.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizo de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no. 8.530/2017 e outras que por ventura lhe
sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
LUIS MOISES NOVAIS LINO
Secretario/SECOM
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:80021B0A | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/01/29/DOM010613029012021_00019.txt |
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL - FMAC
AVISO DE COTACAO DE PRECOS No. 005/2021.
A FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL (FMAC),
por meio da Diretoria de Projetos e Convenios, informa que esta
recebendo proposta orcamentaria/cotacao de Precos.
Designa-se para o envio das propostas o prazo de 05 (cinco) dias a
partir desta publicacao.
Objeto: Contratacao de prestacao de servicos de bombeiro civil, para
realizacao das atividades culturais do projeto Ginga Maceio 2deg
Edicao, conforme detalhamento no Termo de Referencia.
Retirada do Termo de Referencia e maiores informacoes no e-mail:
[email protected]
Telefone: (82) 3312-5820
Endereco: Av. da Paz, 900 - Bairro: Jaragua - Maceio/AL - CEP No
57.022-050.
Maceio/AL, 28 de Janeiro de 2021.
IGOR BRUNO GOMES LUZ
Diretor de Projetos e Convenios/FMAC
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:309A519A | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/01/29/DOM010613029012021_00005.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC
PORTARIA No. 024 SEMEC/GS MACEIO/AL, 27 DE JANEIRO
DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC, no
uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais de acordo com a Lei
Organica do Municipio.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, o servidor publico municipal, Sr.CLISTENES
CALHEIROS OLIVEIRA, CPF no. 032.309.554-20, Matricula no.
932387-2 , cargo de Contador, integrante do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal, para envio da Prestacao de Contas da
Secretaria Municipal de Economia-SEMEC ao TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
JOAO FELIPE ALVES BORGES
Secretario Municipal de Economia/SEMEC
*Republicada por Incorrecao.
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:2A4F05DB | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/01/29/DOM010613029012021_00025.txt |
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL - FMAC
AVISO DE COTACAO DE PRECOS No. 001/2021. - PROCESSO
No. 01500.097035/2019.
A FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL (FMAC),
por meio da Diretoria de Projetos e Convenios, informa que esta
recebendo proposta orcamentaria/cotacao de Precos para o processo
no. 01500.097035/2019.
Designa-se para o envio das propostas o prazo de 05 (cinco) dias a
partir desta publicacao.
Objeto: LOCACAO DE ONIBUS
Retirada do Termo de Referencia e maiores informacoes no e-mail:
[email protected]
Telefone: (82) 3312-5820
Endereco: Av. da Paz, 900 - Bairro: Jaragua - Maceio/AL - CEP No
57.022-050.
Maceio/AL, 28 de Janeiro de 2021.
IGOR BRUNO GOMES LUZ
Diretor de Projetos e Convenios/FMAC
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:66103C15 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/01/29/DOM010613029012021_00004.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO - SECOM
PORTARIA No. 005 MACEIO/AL, 28 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICACAO -
SECOM, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais e em
conformidade com o ar. 67 da Lei no. 8.666/1993:
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, o servidor publico municipal, Sr.LUIS
MOISES NOVAIS LINO, ocupante do cargo de Secretario de
Comunicacao, matricula funcional no. 954275-2, e inscrito no CPF no.
043.516.444-94, como Gestor e Fiscal Administrativo do Contrato no.
255/2016, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIO com interveniencia da SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICACAO - SECOM e as empresas AMPLA
COMUNICACAO LTDA e BCA PROPAGANDA LTDA, cujo
objeto e a prestacao de servicos de publicidade para a Administracao
Publica Municipal de Maceio, e, em suas ausencias, faltas ou
impedimentos, o substituira o servidor publico municipal,
Sr.MOACIR TIGRE DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Secretario Adjunto de Administracao e Financas, matricula funcional
no. 954461-5 e inscrito no CPF no. 062.848.484-47.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizo de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no. 8.530/2017 e outras que por ventura lhe
sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
LUIS MOISES NOVAIS LINO
Secretario/SECOM
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:ED7195CD | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/01/29/DOM010613029012021_00024.txt |
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL - FMAC
AVISO DE COTACAO DE PRECOS No. 013/2021.
A FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL (FMAC),
por meio da Diretoria de Projetos e Convenios, informa que esta
recebendo proposta orcamentaria/cotacao de Precos.
Designa-se para o envio das propostas o prazo de 05 (cinco) dias a
partir desta publicacao.
Objeto: Contratacao de empresa especializada em seguranca
desarmada para realizacao das atividades culturais do projeto Ginga
Maceio 2deg Edicao, conforme detalhamento no Termo de Referencia.
Retirada do Termo de Referencia e maiores informacoes no e-mail:
[email protected]
Telefone: (82) 3312-5820
Endereco: Av. da Paz, 900 - Bairro: Jaragua - Maceio/AL - CEP No
57.022-050.
Maceio/AL, 28 de Janeiro de 2021.
IGOR BRUNO GOMES LUZ
Diretor de Projetos e Convenios/FMAC
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:3AFDE716 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/01/29/DOM010613029012021_00001.txt | MUNICIPIO DE MACEIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE INTERNO -
SMCI
PORTARIA No. 002 MACEIO/AL, 28 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO -
SMCI, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais de acordo
com a Lei Organica do Municipio.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, o servidor publico municipal, Sr. ADELMO
DE MENDONCA, ocupante do cargo de Diretor de Controle da
Gestao, matricula no. 0954397-0, CPF no. 208.515.294-53, integrante
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado nesta
Secretaria, para envio da prestacao de contas da Secretaria Municipal
de Controle Interno - SMCI, ao TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
JOSE DE BARROS LIMA NETO
Secretario Municipal de Controle Interno/SMCI
Portaria no. 019/2021 - Matricula no. 0954276-0
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:615B4F2E | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/01/29/DOM010613029012021_00023.txt |
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL - FMAC
AVISO DE COTACAO DE PRECOS No. 012/2021.A FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL (FMAC),
por meio da Diretoria de Projetos e Convenios, informa que esta
recebendo proposta orcamentaria/cotacao de Precos.
Designa-se para o envio das propostas o prazo de 05 (cinco) dias a
partir desta publicacao.
Objeto: Contratacao de assistente de arena para realizacao das
atividades culturais do projeto Ginga Maceio 2deg Edicao, conforme
detalhamento no Termo de Referencia.
Retirada do Termo de Referencia e maiores informacoes no e-mail:
[email protected]
Telefone: (82) 3312-5820
Endereco: Av. da Paz, 900 - Bairro: Jaragua - Maceio/AL - CEP No
57.022-050.
Maceio/AL, 28 de Janeiro de 2021.
IGOR BRUNO GOMES LUZ
Diretor de Projetos e Convenios/FMAC
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:2D35C572 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/01/29/DOM010613029012021_00029.txt |
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ILUMINACAO DE
MACEIO - SIMA
PORTARIA No. 002 MACEIO/AL 28 DE JANEIRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ILUMINACAO DE
MACEIO - SIMA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
e considerando o que dispoe o Decreto no. 8.643 de 22 de Outubro de
2018..
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, o servidor publico municipal, Sr. MARCIO
JOSE FERREIRA DOS SANTOS,matricula no. 17441-6, integrante
do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, para envio da
prestacao de contas desta Superintendencia ao TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
JOAO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO
Superintendente/SIMA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:0EB6B56A | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/08/DOE010615308032021_00005.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 074 MACEIO/AL, 05 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,$1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR como gestor do Contrato no. 0253/2020, o
servidor publico municipal, Sr.ANDRE JOSE AMORIM DA
SILVA matricula no. 954560-3, e como fiscal, o servidor publico
municipal, Sr. DECIO ANTONIO ALMEIDA MENDES, matricula
no. 954540-9, cujo objeto contratual e a locacao de veiculos.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no. 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, E
todas as disposicoes em contrario e tera vigencia ate o termo final do
contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:CDACC3CA | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/08/DOE010615308032021_00011.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
PORTARIA No. 049 MACEIO/AL, 03 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais e em conformidade com o art. 67 da
Lei no. 8.666/1993,RESOLVE:
Art. 1o) DESIGNAR, o servidor publico municipal, Sr. RAMON
SOARES BEZERRA SANTOS NAVARRO, inscrito no CPF sob o
no. 076.868.884-10, ocupante do Cargo/Funcao de Gerente de Obras e
Manutencao Predial, para atuar como Fiscal do Contrato no.
004/2021, referente a Manutencao de Elevadores com fornecimento
de pecas, firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA
- EPP, ficando responsavel pelo seu fiel cumprimento, de acordo com
o disposto no art. 10 do Decreto Municipal no. 8.530/2017.
Art. 3o) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
PEDRO HERMANN MADEIRO
Secretario Municipal de Saude/SMS
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:ADFB76C1 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/08/DOE010615308032021_00006.txt |
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SUDES
PORTARIA No. 010 MACEIO/AL, 05 DE MARCO DE 2021.
Designa servidores para compor a comissao julgadora
dos recursos nos processos de fiscalizacao.
O Superintendente da SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SUDES, no uso de
suas atribuicoes que lhe conferem o art. 18, do Decreto ndeg. 8.375 de
27 de Janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, servidores para compor a Comissao que
julgara os recursos apresentados nos processos de fiscalizacao, nos
termos do art. 76 do Codigo de Limpeza de Maceio.
Art. 2o - Os servidores designados executarao suas atividades nos
termos da Lei no. 6.933/2019, bem como dos atos de Portaria desta
SUPERINTENDENCIA.
Art. 3o - Designa os servidores elencados abaixo:
I - LIZ GEISE SANTOS DE ARAUJO, (titular);
II - RUAN FELIPE DE FARIAS PIMENTEL, (titular);
III - ANGELA SEVERINA DA SILVA, (titular);
IV - VALDIR MELO DA SILVA, (suplente).
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Maceio/AL, 05 de Marco de 2021.
IVENS TENORIO PEIXOTO
Superintendencia Municipal de Desenvolvimento
Sustentavel/SUDESPublicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:408A6DF9 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/08/DOM010615308032021_00020.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
PORTARIA No. 050 MACEIO/AL, 03 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, no uso das
atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o) DESIGNAR, os servidores publicos municipais abaixo
relacionados para comporem a COMISSAO PERMANENTE DE
SINDICANCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -
SMS, sob o fulcro legal nos artigos ndeg 171 a 173 da Lei Municipal ndeg.
4.973/2000 - Estatuto dos Servidores Municipais e no Decreto no.
7.599/2014.
I - FERNANDA ARAUJO RODRIGUES
II - DAVID KENNEDY LOPES FERREIRA DOS ANJOS
SANTOS
III - SHIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS
Art. 2o) Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o) Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicacao.
PEDRO HERMAN MADEIRO
Secretario Municipal de Saude/SMS
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:BF281665 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/08/DOE010615308032021_00020.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
PORTARIA No. 050 MACEIO/AL, 03 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, no uso das
atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o) DESIGNAR, os servidores publicos municipais abaixo
relacionados para comporem a COMISSAO PERMANENTE DE
SINDICANCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -
SMS, sob o fulcro legal nos artigos ndeg 171 a 173 da Lei Municipal ndeg.
4.973/2000 - Estatuto dos Servidores Municipais e no Decreto no.
7.599/2014.
I - FERNANDA ARAUJO RODRIGUES
II - DAVID KENNEDY LOPES FERREIRA DOS ANJOS
SANTOS
III - SHIRLEY OLIVEIRA DOS SANTOS
Art. 2o) Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o) Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicacao.
PEDRO HERMAN MADEIRO
Secretario Municipal de Saude/SMS
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:BF281665 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/08/DOE010615308032021_00004.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 039 MACEIO/AL, 05 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais, conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60, SS1o, inc. I, II e V, e
considerando o disposto no art. 67, da Lei no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR a servidora publica municipal, Sra. RITA DE
CASSIA VERONESE, ocupante do cargo de Assessora, inscrita na
matricula no. 954415-1, para atuar como Fiscal do Contrato no.
090/2019, celebrado com a empresa PRINTPAGE PRODUTOS E
SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o no. 09.392.052/0001-25, cujo objeto e a contratacao
de servicos de fornecimento de solucao outsourcing (impressao, copia
e digitalizacao), incluindo a manutencao preventiva e corretiva e o
fornecimento pecas e suprimentos necessarios, visando atender as
necessidades dos diversos orgaos e entidades da administracao publica
municipal, conforme especificacoes tecnicas previstas no Processo
Administrativo no. 6700.17747/2017.
Art. 2o - A servidora supracitada atuara como fiscal apenas na gestao
da demanda especifica desta SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTAO - SEMGE.
Art. 3o - A servidora acima, sem prejuizos de suas demais atribuicoes,
sera responsavel pelo cumprimento das normas estabelecidas no
Decreto no. 8.530/2017 e outras que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:15F2704B | classified |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE DE MACEIO - CMDCA
RESOLUCAO CMDCA No. 021/2021.
Dispoe sobre a convocacao de suplente no Conselho
Tutelar da Regiao Administrativa I.
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MACEIO - CMDCA, no
uso das atribuicoes conferidas pelo inciso XII do artigo 10 da Lei
Municipal no. 6.378 de 06 de Abril de 2015,
CONSIDERANDO, o Processo no. 03000.015381/2021, recebido
pelo CMDCA em 05 de Marco de 2021,
RESOLVE:
Art. 1o - CONVOCAR, o suplente CRISTIANO DA SILVA
LOPES para assumir a titularidade no Conselho Tutelar da Regiao
Administrativa I, pelo periodo de 10 de Marco a 08 de Abril de 2021,
em substituicao ao Conselheiro Tutelar JOSE LUIZ DE FRANCA
ROMEIRO, tendo em vista o seu afastamento por FERIAS.
Art. 2o - Esta Resolucao entra em vigor na data da sua publicacao.
Maceio/AL, 05 de Marco de 2021.
ANDREA QUEIROZ
Presidente do CMDCA/MACEIO
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:DCDE316B | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 074 MACEIO/AL, 05 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,$1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR como gestor do Contrato no. 0253/2020, o
servidor publico municipal, Sr.ANDRE JOSE AMORIM DA
SILVA matricula no. 954560-3, e como fiscal, o servidor publico
municipal, Sr. DECIO ANTONIO ALMEIDA MENDES, matricula
no. 954540-9, cujo objeto contratual e a locacao de veiculos.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no. 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, E
todas as disposicoes em contrario e tera vigencia ate o termo final do
contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:CDACC3CA | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/08/DOM010615308032021_00011.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
PORTARIA No. 049 MACEIO/AL, 03 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais e em conformidade com o art. 67 da
Lei no. 8.666/1993,RESOLVE:
Art. 1o) DESIGNAR, o servidor publico municipal, Sr. RAMON
SOARES BEZERRA SANTOS NAVARRO, inscrito no CPF sob o
no. 076.868.884-10, ocupante do Cargo/Funcao de Gerente de Obras e
Manutencao Predial, para atuar como Fiscal do Contrato no.
004/2021, referente a Manutencao de Elevadores com fornecimento
de pecas, firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA
- EPP, ficando responsavel pelo seu fiel cumprimento, de acordo com
o disposto no art. 10 do Decreto Municipal no. 8.530/2017.
Art. 3o) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
PEDRO HERMANN MADEIRO
Secretario Municipal de Saude/SMS
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:ADFB76C1 | classified |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE DE MACEIO - CMDCA
RESOLUCAO CMDCA No. 021/2021.
Dispoe sobre a convocacao de suplente no Conselho
Tutelar da Regiao Administrativa I.
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MACEIO - CMDCA, no
uso das atribuicoes conferidas pelo inciso XII do artigo 10 da Lei
Municipal no. 6.378 de 06 de Abril de 2015,
CONSIDERANDO, o Processo no. 03000.015381/2021, recebido
pelo CMDCA em 05 de Marco de 2021,
RESOLVE:
Art. 1o - CONVOCAR, o suplente CRISTIANO DA SILVA
LOPES para assumir a titularidade no Conselho Tutelar da Regiao
Administrativa I, pelo periodo de 10 de Marco a 08 de Abril de 2021,
em substituicao ao Conselheiro Tutelar JOSE LUIZ DE FRANCA
ROMEIRO, tendo em vista o seu afastamento por FERIAS.
Art. 2o - Esta Resolucao entra em vigor na data da sua publicacao.
Maceio/AL, 05 de Marco de 2021.
ANDREA QUEIROZ
Presidente do CMDCA/MACEIO
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:DCDE316B | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/08/DOM010615308032021_00006.txt |
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SUDES
PORTARIA No. 010 MACEIO/AL, 05 DE MARCO DE 2021.
Designa servidores para compor a comissao julgadora
dos recursos nos processos de fiscalizacao.
O Superintendente da SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SUDES, no uso de
suas atribuicoes que lhe conferem o art. 18, do Decreto ndeg. 8.375 de
27 de Janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, servidores para compor a Comissao que
julgara os recursos apresentados nos processos de fiscalizacao, nos
termos do art. 76 do Codigo de Limpeza de Maceio.
Art. 2o - Os servidores designados executarao suas atividades nos
termos da Lei no. 6.933/2019, bem como dos atos de Portaria desta
SUPERINTENDENCIA.
Art. 3o - Designa os servidores elencados abaixo:
I - LIZ GEISE SANTOS DE ARAUJO, (titular);
II - RUAN FELIPE DE FARIAS PIMENTEL, (titular);
III - ANGELA SEVERINA DA SILVA, (titular);
IV - VALDIR MELO DA SILVA, (suplente).
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Maceio/AL, 05 de Marco de 2021.
IVENS TENORIO PEIXOTO
Superintendencia Municipal de Desenvolvimento
Sustentavel/SUDESPublicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:408A6DF9 | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 039 MACEIO/AL, 05 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais, conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60, SS1o, inc. I, II e V, e
considerando o disposto no art. 67, da Lei no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR a servidora publica municipal, Sra. RITA DE
CASSIA VERONESE, ocupante do cargo de Assessora, inscrita na
matricula no. 954415-1, para atuar como Fiscal do Contrato no.
090/2019, celebrado com a empresa PRINTPAGE PRODUTOS E
SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o no. 09.392.052/0001-25, cujo objeto e a contratacao
de servicos de fornecimento de solucao outsourcing (impressao, copia
e digitalizacao), incluindo a manutencao preventiva e corretiva e o
fornecimento pecas e suprimentos necessarios, visando atender as
necessidades dos diversos orgaos e entidades da administracao publica
municipal, conforme especificacoes tecnicas previstas no Processo
Administrativo no. 6700.17747/2017.
Art. 2o - A servidora supracitada atuara como fiscal apenas na gestao
da demanda especifica desta SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTAO - SEMGE.
Art. 3o - A servidora acima, sem prejuizos de suas demais atribuicoes,
sera responsavel pelo cumprimento das normas estabelecidas no
Decreto no. 8.530/2017 e outras que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:15F2704B | classified |
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE MACEIO - IPREV
PORTARIA N. 031 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Retifica o teor da Portaria n. 030, de 31 de janeiro de
2020, publicada em 03 de fevereiro de 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPREV - MACEIO, no uso da
atribuicao que lhe confere o art. 114, inciso II da lei municipal n.
5.828, de 18 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no
processo administrativo n. 07000.015012/2020,
RESOLVE:
RETIFICAR, a Portaria n. 030, de 31 de janeiro de 2020, que versa
sobre a concessao do beneficio de aposentadoria por invalidez com
proventos proporcionais a servidora MARIA CELIA AROUCHA
SANTOS, inscrita sob o CPF n. 452.299.533-49, matricula n. 932562-
0, da parte permanente do Poder Executivo Municipal, de modo que
onde se le: [...] professor, classe IV, nivel 05 [...], leia-se: [...]
professor, classe IV, nivel 04 [...].Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a 04 de abril de 2019, data do laudo medico pericial, com
fundamento no art. 35 da lei municipal n. 5.828/2009.
Maceio - AL, 26 de fevereiro de 2021.
ADALBERTO BANDEIRA DE MELO NETO
Diretor- Presidente
IPREV/MACEIO
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:02AA5867 | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 029 MACEIO/AL, 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60 e incisos,considerando o pedido de aposentadoria exarado nos autos do
Processo Administrativo no. 02100.077237/2020,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria no. 0869, de 22/12/2020,
publicada no Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio -
DOEM, em 23/12/2020, que determinou o afastamento do(a)
servidor(a) publico municipal, CIRON ARAUJO DE JESUS,
ocupante do cargo de Auxiliar/Servicos Gerais, pertencente ao Quadro
de Pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO -
SEMGE, sob a matricula no. 2611-5, uma vez que referido processo
de aposentadoria foi arquivado a pedido do servidor, devendo o
mesmo retornar as atividades imediatamente.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:B418DB88 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00002.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA. No. 1046 MACEIO/AL, 16 DE MARCO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Ndeg. 0939 de 08 de
marco de 2021, publicada no Diario Oficial Eletronico do Municipio
no dia 09 de marco de 2021, que nomeou EVERALDO
FRANCISCO DA SILVA, CPF ndeg. 740.777.914-72.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito de Maceio
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:BD23B68B | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00004.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA. No. 1048 MACEIO/AL, 16 DE MARCO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Ndeg. 0877 de 08 de
marco de 2021, publicada no Diario Oficial Eletronico do Municipio
no dia 09 de marco de 2021, que nomeou ALMIR GUIMARAES DA
SILVA MARQUES, CPF ndeg. 058.665.714-20.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito de Maceio
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:164238CF | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00034.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 086 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,$1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 0344/2009, o
servidor publico municipal, Sr.JOSE ANESIO RODRIGUES
BASTOS, matricula no. 13411-2, e como fiscal, o servidor publicomunicipal, Sr.ESDRAS MAIA NOBRE DE ABREU, matricula no.
13548-8, cujo objeto do Contrato e a execucao de servicos de
pavimentacao e drenagem da Av. Norte e vias secundarias, no bairro
Benedito Bentes, trecho compreendido entre o Conjunto Moacyr
Andrade/AL 101 Norte, em Maceio/AL.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,
revogando-se a Portaria no 030, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, em 10
de fevereiro de 2021. E todas as disposicoes em contrario e tera
vigencia ate o termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:DC994F04 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00035.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 087 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 0172/2016, o
servidor publico municipal, Sr. JOSE ANESIO RODRIGUES
BASTOS, matricula no. 13411-2 e como fiscal, a servidora publica
municipal, Sra. DIANA CASTELLAR RODRIGUES, matricula no.
954872-6, cujo objeto do Contrato e a contratacao de empresa no
ramo da construcao civil para execucao da obra de construcao de um
predio de 05(cinco) pavimentos, com fundacoes e colunas em
concreto armado, numa area de aproximadamente 700m2, onde
funcionara a Praca dos Esportes e da Cultura (Praca PEC), em
Maceio/AL.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,,
revogando-se a Portaria no 033, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, em 10
de fevereiro de 2021. E todas as disposicoes em contrario e tera
vigencia ate o termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:7D5DB98C | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00027.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 079 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 040/2019, o
servidor publico municipal, Sr.JOSE ANESIO RODRIGUES
BASTOS matricula no. 13411-2, e como fiscal, a servidora publica
municipal, Sra.DIANA CASTELLAR RODRIGUES, matricula no.
954872-6, cujo objeto contratual e a contratacao de empresa no ramo
da construcao civil para execucao de obra de engenharia civil para a
obra de reconstrucao (encosta) do Complexo Sao Rafael, no Bairro da
Mangabeiras, Maceio/AL.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,
revogando-se a Portaria no 51, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM,em 19
de fevereiro 2021. E todas as disposicoes em contrario e tera vigencia
ate o termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:AE04D609 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00051.txt |
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS
DELEGADOS - ARSER
PORTARIA No. 016/2021/ARSER MACEIO/AL, 16 DE MARCO
DE 2021.
A Diretora-Presidente da AGENCIA MUNICIPAL DE
REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS - ARSER, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais, de acordo com a Lei
Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, o servidor publico municipal, Sr. CAIO
LUCAS VALENCA COSTA BUARQUE, ocupante do cargo de
Diretor Especial de Licitacoes e Contratos, inscrito no CPF/MF sob o
no. 066.490.474-22, matricula no. 954293-0, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado nesta AGENCIA
MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS
- ARSER, para representar esta AGENCIA MUNICIPAL DE
REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS - ARSER na
UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI do
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE
MACEIO, instituida atraves da Portaria no. 005/2021/SMCI, de 11 de
Marco de 2021.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
EMILLY LEITE PACHECO
Diretora-Presidente/ARSER
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:873A33F4 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00023.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 075 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 0684/2019, o
servidor publico municipal, Sr. JOSE ALBERTO REGO RIFAS,
matricula no. 954349-0, e como fiscal, o servidor publico municipal,
Sr. DENIS DE BARROS SILVA, matricula no. 954873-4, cujo
objeto do Contrato e a execucao de obras do sistema de esgotamento
sanitario, terraplanagem, drenagem de aguas pluviais, pavimentacao,
acessibilidade e sinalizacao de vias, no Bairro do Clima Bom em
Maceio/AL.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no. 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,
revogando-se a Portaria no. 040, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, em 19
de fevereiro de 2021. E todas as disposicoes em contrario e tera
vigencia ate o termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:C50B5974 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00022.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 052 MACEIO/AL, 16 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60, SS 1o, inc. I, tendo em
vista o inteiro teor do Processo Administrativo de no.
02100.016999/2021,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, o Comunicado de no. 004/2021, publicado
no dia 11 de Marco de 2021, apenas em relacao as FERIAS
concedidas a servidora publica municipal, Sra. CREUZA MENEZES
COSTA CORREIA - matricula no. 3185-2, que estipulou o periodo
de 22 de Marco de 2021 a 20 de Abril de 2021, devendo ser
programado novo periodo de gozo com o setor de lotacao da
servidora, atraves de nova Portaria a ser publicada.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:1F1034F2 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00031.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 083 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 0528/2019, o
servidor publico municipal, Sr.MARCELO MAIA DE
VASCONCELOS LIMA, matricula no. 954588-3, e como fiscal, o
servidor publico municipal, Sr.JOSE ANESIO RODRIGUES
BASTOS, matricula no. 13411-2, cujo objeto contratual e a
contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de
Apoio ao Gerenciamento de Operacoes de Credito Externo do
Programa de Revitalizacao Urbana em Bairros de Maceio-
REVITALIZA MACEIO.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 28 de janeiro de 2021,,
revogando-se a Portaria no 038, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, em 10
de fevereiro de 2021. E todas as disposicoes em contrario e tera
vigencia ate o termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:04C845AB | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00025.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 077 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 004/2020, o
servidor publico municipal, Sr. JOSE ALBERTO REGO RIFAS,
matricula no 954349-0, e como fiscal, o servidor publico municipal,
Sr.DENIS DE BARROS SILVA, matricula no. 954873-4, cujo objeto
contratual e a execucao de obras do sistema de esgotamento sanitario,
terraplanagem, drenagem de aguas pluviais, pavimentacao,
acessibilidade e sinalizacao de vias, no Bairro Tabuleiro, Maceio/AL.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,
revogando-se a Portaria no 042, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, em 19
de fevereiro de 2021. E todas as disposicoes em contrario e tera
vigencia ate o termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:20147D8D | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00005.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA. No. 1049 MACEIO/AL, 16 DE MARCO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Ndeg. 0945 de 08 de
marco de 2021, publicada no Diario Oficial Eletronico do Municipio
no dia 09 de marco de 2021, que nomeou PEDRO LUCAS
SARMENTO DOS SANTOS, CPF ndeg. 120.917.454-56.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito de Maceio
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:7047CE4A | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00016.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA. No. 1099 MACEIO/AL, 16 DE MARCO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o Designar, JOAO HUGO VERGETTI LYRA, ocupante do
cargo em comissao de Assessor Especial, simbolo DAS-5, CPF ndeg.
009.979.404-76, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO - SMG, para sem prejuizo de suas funcoes
regulamentares, ficar a disposicao da FUNDACAO MUNICIPAL
DE ACAO CULTURAL - FMAC, ate ulterior deliberacao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito de Maceio
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:94EF4A69 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00003.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA. No. 1047 MACEIO/AL, 16 DE MARCO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Ndeg. 0873 de 08 de
marco de 2021, publicada no Diario Oficial Eletronico do Municipio
no dia 09 de marco de 2021, que nomeou JOSIEL ANTONIO DA
SILVA, CPF ndeg. 056.365.424-45.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito de MaceioPublicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:919A61E5 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00017.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA. No. 0490 MACEIO/AL, 20 DE JANEIRO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o Designar, FRANCISCO MARCOS SARMENTO RAMOS,
ocupante do cargo em comissao de Secretario, simbolo NES-1, CPF
ndeg. 029.987.594-67, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO - SMG, para sem prejuizo de suas funcoes
regulamentares, responder pela Gestao Financeira e Orcamentaria
do SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG e pelo
Fundo Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor, ate
ulterior deliberacao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito de Maceio
*Reproduzida por Incorrecao
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:A2DCEE44 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00028.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 080 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 050/2019, o
servidor publico municipal, Sr.JOSE ANESIO RODRIGUES
BASTOS, matricula no. 13411-2, e como fiscal, a servidora publica
municipal, Sra.DIANA CASTELLAR RODRIGUES, matricula no.
954872-6, cujo objeto contratual e a contratacao de empresa no ramo
da construcao civil, para execucao de obra de engenharia civil na
reconstrucao (encostas) da Grota Bom Jesus, no bairro do Benedito
Bentes II, Maceio/AL.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,
revogando-se a Portaria no 053, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, em 19
de fevereiro de 2021. E todas as disposicoes em contrario e tera
vigencia ate o termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:8C5E3D50 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00054.txt |
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRANSITO - SMTT
PORTARIA No. 051 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT, no
uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto no. 8.365, de 25 de
Janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1o. Fica instituida Comissao Tecnica no ambito da
Superintendencia Municipal de Transportes e Transito do Municipio
de Maceio, com a finalidade de reanalisar o estudo preliminar e
Termo de Referencia, acompanhar, deslindar e fiscalizar o processo
licitatorio para Concessao de servico de utilidade publica, com o uso
de bem publico, por meio da modalidade concorrencia para outorga
onerosa, compreendendo a criacao, confeccao, instalacao, adaptacao,
realocacao e manutencao de abrigos em pontos de parada de onibus,
bem como os totens, com exploracao publicitaria, tombado sob
numero no. 7100.047930/2016, bem como autuar em outros
expedientes conexos e de interesse desta Autarquia;
Art. 2o. Sao designados os seguintes servidores para integrar a
comissao tratada nesta Portaria:
I - PAULA ISANELLE CORREIA DE ARAUJO, CPF ndeg.
065.908.164-41, Diretora do Sistema Integrado de Mobilidade de
Maceio/SMTT.
II - DAVI PEREIRA PRADINES, CPF ndeg. 077.179.494-07, Diretor
de Obras Viarias/SMTT.
III - ERIKA WANESSA GALVAO DA COSTA, CPF ndeg.
088.218.244-70, Assessora Tecnica da Diretoria de Obras
Viarias/SMTT.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se e cumpra-se.
Maceio/AL, 15 de Marco de 2021.
ANDRE SANTOS COSTA
Superintendente/ SMTT
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:9DB03069 | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 082 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao doart. 60, SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 061/2019, o
servidor publico municipal, Sr.JOSE ANESIO RODRIGUES
BASTOS, matricula no. 13411-2, e como fiscal, a servidora publica
municipal, Sra.DIANA CASTELLAR RODRIGUES, matricula no.
954872-6, cujo objeto contratual e a contratacao de empresa no ramo
da construcao civil para execucao de obra de engenharia civil para a
reconstrucao (encosta) do Morada dos Palmares, no Bairro do
Tabuleiro, Maceio/AL.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,
revogando-se a Portaria no 055, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, em 19
de fevereiro de 2021. E todas as disposicoes em contrario e tera
vigencia ate o termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:31850F8A | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00032.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 084 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60, SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 093/2020, o
servidor publico municipal,Sr. JOSE ALBERTO REGO RIFAS no.
954349-0, e como fiscal, o servidor publico municipal, Sr. DENIS DE
BARROS SILVA, matricula no. 954873-4, cujo objeto contratual e a
contratacao de empresa/consorcio para execucao de obras de
pavimentacao, drenagem e esgotamento sanitario nos residenciais,
Campos dos Palmares, Jardim Saude, Gama Lins, Santa Helena e
Avenida Alice Karoline, no bairro Cidade Universitaria, na cidade de
Maceio-AL.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no. 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,
revogando-se a Portaria no. 071, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, em 03
de marco de 2021. E todas as disposicoes em contrario e tera vigencia
ate o termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:9B23FCC5 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00026.txt | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 078 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 0106/2019, o
servidor publico municipal, Sr. JOSE ANESIO RODRIGUES
BASTOS, matricula no. 13411-2, e como fiscal, a servidora publica
municipal, Sra. DIANA CASTELLAR RODRIGUES, maticula no
954872-6, cujo objeto contratual e a contratacao de empresa no ramo
da construcao civil, para execucao de obra de engenharia civil na
reconstrucao (encostas) da Cha de Bebedouro, no bairro do Cha de
Bebedouro, Maceio/AL.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,
revogando-se a Portaria no 057, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, em 19
de fevereiro de 2021. E todas as disposicoes em contrario e tera
vigencia ate o termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:2082DC56 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00024.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 076 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 003/2020, o
servidor publico municipal, Sr. JOSE ALBERTO REGO RIFAS,
matricula no 954349-0, e como fiscal, o servidor publico municipal,
Sr.DENIS DE BARROS SILVA, matricula no. 954873-4, cujo objeto
contratual e a execucao dos servicos de contratacao de empresa no
ramo da construcao civil, para execucao de obras do sistema de
esgotamento sanitario, terraplanagem, drenagem de aguas pluviais,
pavimentacao, acessibilidade e sinalizacao de vias, no Bairro Santa
Lucia, Maceio/AL.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no. 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,
revogando-se a Portaria no 041, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, em 19
de fevereiro de 2021. E todas as disposicoes em contrario e tera
vigencia ate o termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:C516896C | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00029.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 081 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 051/2019, o
servidor publico municipal, Sr. JOSE ANESIO RODRIGUES
BASTOS, matricula no. 13411-2, e como fiscal, a servidora publica
municipal, Sra.DIANA CASTELLAR RODRIGUES, matricula no.
954872-6, cujo objeto contratual e a contratacao de empresa no ramo
da construcao civil, para execucao de obra de engenharia civil na
reconstrucao (encostas) da Grota do Aterro, no Bairro Barro Duro,
Maceio/AL.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,
revogando-se a Portaria no 054, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, em 19
de fevereiro de 2021. E todas as disposicoes em contrario e tera
vigencia ate o termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:7E298C0A | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/17/DOE010616017032021_00033.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 085 MACEIO/AL, 15 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 006/2020, o
servidor publico municipal, Sr. JOSE ALBERTO REGO RIFAS,
matricula no. 954349-0, e como fiscal, o servidor publico municipal,
Sr.DENIS DE BARROS SILVA, matricula no. 954873-4, cujo objeto
contratual e a execucao de obras do sistema de esgotamento sanitario,
terraplanagem, drenagem de aguas pluviais, pavimentacao,
acessibilidade e sinalizacao de vias, nos Bairros de: Guaxuma, Garca
Torta, Riacho Doce e Ipioca, Maceio/AL.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,
revogando-se a Portaria no 043, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, em 19
de fevereiro de 2021. E todas as disposicoes em contrario e tera
vigencia ate o termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:0EECE383 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/03/DOM010615003032021_00007.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO - SECOM
PORTARIA No. 007 MACEIO/AL, 02 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICACAO -
SECOM, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais e em
conformidade com o ar. 67 da Lei no. 8.666/1993:
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, o servidor publico municipal, Sr. ANTONIO
CARLOS SIQUEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR, matricula
funcional no. 954362-0, e inscrito no CPF/MF sob o no. 073.946.514-
79, como gestor e fiscal administrativo do contrato firmado entre a
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO - SECOM e
a empresa E LEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS
LTDA, cujo objeto e o fornecimento de agua mineral sem gas,
acondicionadas em garrafoes com capacidade para 20 (vinte) litros, e,
em suas ausencias, faltas ou impedimentos, o substituira a servidora
publica municipal, Sra. WANESSA DA SILVA FERREIRA,
ocupante do cargo de ASSESSOR, matricula funcional no. 950147-9,
e inscrita no CPF/MF sob o no. 046.754.514-62.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizo de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no. 8.530/2017 e outras que por ventura lhe
sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
LUIS MOISES NOVAIS LINO
Secretario/SECOM
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:B0B9DC93 | classified |
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 0689 MACEIO/AL, 02 DE MARCO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto no
Processo Administrativo ndeg. 01100.005787/2021,
RESOLVE:
Art. 1o - Atualizar a composicao do NUCLEO ESPECIAL PARA
ACOES ESTRATEGICAS E ACOMPANHAMENTOS DAS
ACOES E RECURSOS RELEVANTES NOS TRIBUNAIS
SUPERIORES, da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
- PGM, designando os Procuradores abaixo relacionados, nos
seguintes termos:
I - LAILA SOARES CAVALCANTE - (Matricula no. 944714-8);
II - FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO - (Matricula no.
942807-0);
III - VITAL JORGE LINS CAVALCANTI DE FREITAS -
(Matricula no. 20452-8);
IV - GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI
ALVARENGA - (Matricula no. 942897-6);
V - DANIEL ALLAN MIRANDA BORBA - (Matricula ndeg.
944166-2).
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito de Maceio
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:D50A9CFE | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 034 MACEIO/AL, 02 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60 e incisos, com
supedaneo nos Processos Administrativos nos: 5800.0106407/2015;
1100.04179/2021, e nos autos do Processo Judicial no. 0721351-
61.2017.8.02.0001,
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a progressao por titulacao da servidora publica
municipal, Sra. EDNEIDE DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante do
cargo Agente Comunitario de Saude, sob a matricula de no. 0941007-
4, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE (SMS), com carga horaria de
40(quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe
A/Padrao 01 para a Classe B/Padrao 01, com fundamento no Art. 8o,
da Lei no. 5.241/2002.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:DC37C84F | classified |
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 0688 MACEIO/AL, 02 DE MARCO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto no
Processo Administrativo ndeg. 01100.005787/2021,
RESOLVE:
Art. 1o - Atualizar a composicao da COMISSAO PERMANENTE
DE ACUMULACAO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNCOES
PUBLICAS - CAC, da PROCURADORIA-GERAL DO
MUNICIPIO - PGM, designando os Procuradores abaixo
relacionados, nos seguintes termos:
I - Presidente: TASSIA DOS ANJOS ANDRADE - (Matricula ndeg.
943108-0).
II - 1a turma:
a) LUIZ PAULO REIS ARAUJO - (Matricula ndeg. 947843-4);
b) LAILA MARTINS DE CARVALHO PORTO - (Matricula ndeg.
943410-0);
c) GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES - (Matricula ndeg.
942812-7);
III - 2a turma:
a) MARCIO ROBERTO TORRES - (Matricula ndeg. 942738-4);
b) BARBARA ARAUJO CARNEIRO - (Matricula ndeg. 942741-4);
c) BRUNO KIEFER LELIS - (Matricula ndeg. 944680-0);
IV - 3a Turma:
a) JOAO BATISTA DE FRANCA SILVA - (Matricula ndeg. 942783-
0);
b) ANTONIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA -
(Matricula ndeg. 942965-4);
c) THIAGO QUEIROZ CARNEIRO - (Matricula ndeg. 942829-1);
V - 4a Turma
a) CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS - (Matricula ndeg.
926954-1);
b) THAIANA COELHO MIDLEJ - (Matricula ndeg. 942850-0);
c) FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO - (Matricula ndeg.
942807-0).
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito de Maceio
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:DAD86AF4 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/03/DOM010615003032021_00012.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No: 031 MACEIO/AL, 02 DE MARCO 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60 e incisos, com
supedaneo no PARECER PA/PGM No. 990/2019, exarado nos autos
do Processo Administrativo de no. 05800.063831/2019(apensos:
02100.099391/2019; 5800.060677/2017),
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a progressao por titulacao da servidora publica
municipal, MARINA CAVALCANTE MEDEIROS SOUSA,
ocupante do cargo de Servicos Administrativos, sob a matricula de no.
920306-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, com carga horaria de 30(trinta)
horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe B/Padrao 01
para a Classe B/Padrao 05, com fundamento no Art. 20, da Lei ndeg.
4.974/2000. Com efeitos retroativos ao mes de Novembro/2019.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:E5B4F65C | classified |
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 0687 MACEIO/AL, 02 DE MARCO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto no
Processo Administrativo ndeg. 01100.005787/2021,
RESOLVE:
Art. 1o - Atualizar a composicao da COMISSAO PERMANENTE
DE INQUERITO ADMINISTRATIVO - CPIA, da
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO - PGM, designando
os Procuradores abaixo relacionados, nos seguintes termos:
I- Presidente: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR -
(Matricula no. 942835-6);
II- 1a Turma:
a) DANIEL ALLAN MIRANDA BORBA - (Matricula ndeg. 944166-
2);
b) ESTACIO DA SILVEIRA LIMA - (Matricula ndeg. 926950-9);
c) VICTOR OLIVEIRA SILVA - (Matricula ndeg. 942779-1);
III - 2a Turma:
a) ARTUR CARNAUBA GUERRA SANGREMAN LIMA -
(Matricula ndeg. 942830-5);
b) JOSE TENORIO NUNES FILHO - (Matricula ndeg. 942758-9);
c) PLINIO REGIS BAIMA DE ALMEIDA - (Matricula no 944498-
0);
IV- 3a Turma:a) SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA - (Matricula ndeg.
926964-9);
b) GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA - (Matricula ndeg. 942767-8);
c) SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO - (Matricula ndeg.
943330-9).
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito de Maceio
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:2F660E44 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/03/DOM010615003032021_00014.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 030 MACEIO/AL, 02 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 deMarco de 2000 e o Decreto Municipal no. 6.881, de 10 de Outubro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1o - HOMOLOGAR, a progressao por merito, referente ao
Bienio 2016-2018, do servidor publico municipal ativo da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, Sr. GENIVAL
MENEZES, matricula no. 418-9, referente ao Processo de Quebra de
Ordem no. 02100.061071/2020.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:5DAAA5CC | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/03/DOM010615003032021_00015.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 033 MACEIO/AL, 02 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60 e incisos, com
supedaneo nos Processos Administrativos nos: 5800.022057/2017;
1100.04179/2021, e nos autos do Processo Judicial no. 0721351-
61.2017.8.02.0001,
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a progressao por titulacao do servidor publico
municipal, Sr. ADRIANO DE OLIVEIRA TENORIO, ocupante do
cargo Agente Comunitario de Saude, sob a matricula de no. 0020817-
5, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE (SMS), com carga horaria de
40(quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe
B/Padrao 02 para a Classe C/Padrao 01, com fundamento no Art. 9o,
da Lei no. 5.241/2002.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:6F8098BA | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/03/DOM010615003032021_00017.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 035 MACEIO/AL, 02 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60 e incisos, com
supedaneo nos Processos Administrativos nos: 5800.070649/2016;
1100.06602/2021, e nos autos do Processo Judicial no. 0700809-
17.2020.8.02.0001,
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a progressao por titulacao da servidora publica
municipal, Sra.JULIANA ANDREA FREIRE BARBOSA
GALVAO, ocupante do cargo Servicos Administrativos, sob a
matricula de no. 0943117-9, pertencente ao Quadro de Pessoal da
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO (PGM), com carga
horaria de 30(trinta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da
Classe A/Padrao 01 para a Classe B/Padrao 01, com fundamento no
Art. 20, Inciso VII, Item 1, da Lei no. 4.974/2000.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:6065E7FC | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/03/DOM010615003032021_00008.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO - SECOM
PORTARIA No. 008 MACEIO/AL, 02 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICACAO -
SECOM, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais e em
conformidade com o ar. 67 da Lei no. 8.666/1993:
RESOLVE:
Art. 1o -DESIGNAR, a servidora publica municipal, Sra. SARAH
DE PAULA MENDES, ocupante do cargo de Secretaria Adjunta de
Comunicacao, matricula funcional no. 954465-8, e inscrita no
CPF/MF sob o no. 047.595.654-00, como Gestora e Fiscal
Administrativa do Contrato no 0255/2016, firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO com interveniencia da
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO - SECOM e
as empresas AMPLA COMUNICACAO LTDA e BCA
PROPAGANDA LTDA, cujo objeto e a prestacao de servicos de
publicidade para a Administracao Publica Municipal de Maceio, e, em
suas ausencias, faltas ou impedimentos, a substituira o servidor
publico municipal, Sr. MOACIR TIGRE DA SILVA JUNIOR,
ocupante do cargo de Secretario Adjunto de Administracao e
Financas, matricula funcional no. 954461-5 e inscrito no CPF/MF sob
o no. 062.848.484-47.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizo de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no. 8.530/2017 e outras que por ventura lhe
sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
LUIS MOISES NOVAIS LINO
Secretario/SECOM
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:7BAF9CF8 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/03/DOM010615003032021_00018.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 071 MACEIO/AL, 02 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60, SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, como gestor do Contrato no. 093/2020, o
servidor publico municipal, JOSE ALBERTO REGO RIFAS,
matricula no.954349-0, e como fiscal, o servidor publico municipal,
ESDRAS MAIA NOBRE DE ABREU, matricula no. 13548-8, cujo
objeto contratual e a contratacao de empresa/consorcio para execucao
de obras de pavimentacao, drenagem e esgotamento sanitario nos
residenciais, Campos dos Palmares, Jardim Saude, Gama Lins, Santa
Helena e Avenida Alice Karoline, no bairro Cidade Universitaria, na
cidade de Maceio-AL.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no. 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,
revogando-se a Portaria no 058, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, em 25
de Novembro de 2020. E todas as disposicoes em contrario e tera
vigencia ate o termo final do Contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:32BA8045 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/03/DOM010615003032021_00020.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS
PORTARIA Ndeg. 012 - GS/SEMSCS, MACEIO/AL, 02 DE
MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS, no uso de
suas atribuicoes e prerrogativas legais e, considerando a imperiosa
necessidade de atender a solicitacao do Comite Intersetorial de
Acompanhamento e Monitoramento da Politica Municipal para
Populacao e Situacao de Rua,
RESOLVE:
Art. 1o -DESIGNAR, os servidores infra especificados para
representar esta Secretaria nas reunioes do referido Comite:
Servidor(a) Matricula No. Participacao
Ederaldo Oliveira da Silva 925360-2 Titular
Ana Celia de Araujo 928072-3 Suplente
Art. 2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA
Secretario Municipal de Seguranca Comunitaria e Convivio Social
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:D9944683 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/03/DOM010615003032021_00013.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 032 MACEIO/AL, 02 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60 e incisos, com
supedaneo no PARECER PA/PGM No. 213/2019, exarado nos autos
do Processo Administrativo de no. 02100.0106870/2018(apenso:
02100.013112/2020)
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a progressao por titulacao da servidora publica
municipal, Sra. KARYNE DA ROCHA PARANHOS
MONTEIRO, ocupante do cargo de Servicos Administrativos, sob a
matricula de no. 0920312-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA (SEMEC), com
carga horaria de 30(trinta) horas semanais, a fim de progredir na
carreira da Classe B/Padrao 03 para a Classe C/Padrao 02, com
fundamento no Art. 20, da Lei ndeg. 4.974/2000. Com efeitos retroativos
ao mes de Janeiro/2021.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:849BC568 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/09/DOM010615409032021_00164.txt |
CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO - CMM
ATO DA MESA No. 001/2021.
CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO - CMM ATO DA MESA
No. 001, DE 08 DE MARCO DE 2021.
CONSIDERANDO, o prolongamento da situacao de emergencia
sanitaria, social e comportamental, reconhecida pela Organizacao
Mundial de Saude, que declarou, em 11 de marco de 2020, a
Pandemia do SARS-Cov-2 (novo Coronavirus);
CONSIDERANDO, a vigencia dos Decretos Estaduais no. 69.527, de
17 de marco de 2020, no. 69.541, de 20 de marco de 2020 e seguintes,
que declararam Situacao de Emergencia no Estado de Alagoas,
mormente o Decreto no. 73.518, de 07 de marco de 2021, que impos o
retorno a fase laranja da 1a Regiao Sanitaria, na qual se inclui o
Municipio de Maceio, com medidas nao farmacologicas mais rigidas
de distanciamento social, isolamento e quarentena;
CONSIDERANDO, os Decretos Municipais no. 8.846, de 16 de
marco de 2020, no. 8.849, de 18 de marco de 2020, e seguintes, que
declararam Situacao de Emergencia em Saude Publica no Municipio
de Maceio, com medidas locais de prevencao e de enfrentamento da
COVID-19, bem como os ultimos informes epidemiologicos da
Secretaria Municipal de Saude - SMS, que confirmam o agravamento
da situacao no Municipio de Maceio;
CONSIDERANDO, o agravamento da situacao sanitaria em todo o
Estado, que em 07/03/2021 ja confirmou mais 617 novos casos de
Covid-19, totalizando 135.566 casos confirmados, com 14 novos
obitos diarios, e 3.087 obitos totais, de acordo com os Boletins
Epidemiologicos da Secretaria de Saude do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO, a necessidade de continuidade das deliberacoes
legislativas e da fiscalizacao dos atos do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO, o papel indispensavel do Poder Legislativo
Municipal em garantir a consecucao do interesse publico local, nos
termos do artigo 30, I, da Constituicao da Republica;
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO
RESOLVE:
Art. 1o - As sessoes ordinarias ocorrerao sob o formato telepresencial
(online) nos mesmos dias e horarios regimentais, sem a presenca fisica
dos Senhores Vereadores no Plenario.
SS1o - Independentemente do horario, ou do fato de ocorrer em dia util
ou nao, as sessoes extraordinarias acontecerao no formato
telepresencial (online).
SS2o - As sessoes serao presididas pelo Presidente da Camara
Municipal de Maceio, secretariado pelo 1o Secretario, ou por qualquer
membro da Mesa Diretora presente fisicamente, ou, na ausencia
destes, por qualquer parlamentar designado pelo Presidente para
secretariar os trabalhos.
SS3o - A pauta da sessao sera publicada no Portal da Camara Municipal
de Maceio com antecedencia de 24(vinte e quatro) horas, excetuando-
se as materias que serao deliberadas em sessao extraordinaria, que
serao divulgadas juntamente com a convocacao da sessao.
SS4o - As fases da sessao serao mantidas, com a verificacao do quorum
de abertura pelo 1o Secretario atraves de video conferencia,
substituindo-se a leitura do expediente por publicacao.
SS5o - A Ata da sessao anterior sera publicada no portal, dispensada a
sua leitura durante a sessao, garantindo-se, em todo caso, sua alteracao
por sugestao de parlamentar que devera solicitar a modificacao por
pedido, "pela retificacao da ata", em ate 24 horas apos a publicacao.
SS6o - As fases das sessoes seguirao o estabelecido no Regimento
Interno e a deliberacao se dara por voto nominal individual.
SS7o - As manifestacoes de todas as fases da sessao serao gravadas em
outras midias e arquivadas para serem transcritas em notas
taquigraficas, garantindo-se posterior registro de inteiro teor.
SS8o - Cabera ao 1o Secretario da Mesa Diretora alem de secretariar os
trabalhos das sessoes remotas, lavrar a ata das sessoes neste novo
formato, na qual devera constar expressamente que as deliberacoes
foram tomadas em ambiente virtual.
SS9o - As comissoes permanentes funcionarao em ambiente de
teleconferencia e cada presidente de comissao encaminhara o dia e
horario das reunioes, bem como o encaminhamento das materias que
serao apreciadas e relatadas.
SS10o - As deliberacoes das sessoes serao encaminhadas
eletronicamente para a Chefia de Gabinete da Presidencia que
organizara o fluxo processual das materias.
SS11o - O formato virtual adotado devera funcionar em sistema
operacional IOS ou Android, que permita a participacao simultanea de
todos os parlamentares e dos servidores necessarios ao seu bom
funcionamento.
SS12o - As materias a serem pautadas observarao a correlacao com a
Pandemia, seja para atender diretamente a causa ou seus efeitos, sejam
eles sociais, economicos ou de qualquer outra natureza.
Art. 2o - Ficam suspensos por 15(quinze) dias, prorrogaveis por iguais
e sucessivos periodos, os trabalhos presenciais dos servidores do
quadro permanente, dos comissionados, dos terceirizados e dos
demais prestadores de servicos nao essenciais da Camara Municipal
de Maceio.
SS1o - Os servidores trabalharao, excepcionalmente, no prazo de que
trata o caput, na modalidade de teletrabalho, em conformidade com
Ato da Mesa Diretora a ser editado sobre a materia.
SS2o - Excetuam-se do caput os cargos de Superintendente, Chefe de
Gabinete da Presidencia, Auditor, Controlador Geral, de Procurador
Geral e os demais Diretores, bem como os integrantes da Guarda
Municipal.
SS3o - Os servicos definidos como essenciais pela Presidencia serao
mantidos fisicamente.
Art. 3o - Os parlamentares, servidores e colaboradores que estiveram
em viagens internacionais ou em Estados com alto indice de contagio
e de internacoes, serao colocados em licenca compulsoria por 14
(quatorze) dias, a contar do regresso dessas localidades.
SS1deg Aplica-se o disposto no "caput" aos parlamentares, servidores e
colaboradores cujos familiares com quem residam tenham regressado
de viagens internacionais.
SS2o Na ocorrencia da hipotese prevista neste artigo, as pessoas
elencadas no "caput" deverao comunicar imediatamente tal
circunstancia, com a respectiva comprovacao:
I - no caso de parlamentar, a Presidencia;
II - nos demais casos de servidor, a respectiva chefia imediata que
remetera a documentacao a Superintendencia.
SS3deg A necessidade de afastamento de servidores e colaboradores nas
hipoteses previstas neste artigo dar-se-a sob o regime de teletrabalhoou trabalho remoto, mediante orientacao e acompanhamento da chefia
imediata.
Art. 4o - O Presidente da Camara determinara que as deliberacoes
presenciais sejam retomadas assim que a realizacao das sessoes
plenarias e reunioes das Comissoes sejam, a seu criterio, compativeis
com as recomendacoes do Ministerio da Saude, da Secretaria de
Estado da Saude, ou desde que o agravamento local da Pandemia
tenha regredido.
Art. 5o - Este Ato da Mesa passa a vigorar a partir de 09 de Marco de
2021 e estara vigente enquanto persistirem as medidas nao
farmacologicas de distanciamento social, isolamento e de quarentena
determinadas pelas autoridades de Saude.
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Evandro Jose Cordeiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 043 MACEIO/AL, 08 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000 e o Decreto Municipal no. 6.881, de 10 de Outubro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1o - HOMOLOGAR, a progressao por merito, referente ao
Bienio 2019/2021, da servidora publica municipal ativa da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, Sra. CANDIDA
JULIA MELO BARRETO, matricula no. 23373-0, referente ao
Processo de Quebra de Ordem no. 02100.010454/2021.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 042 MACEIO/AL, 08 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000,
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER a progressao por merito, referente ao Bienio
2016-2018, do servidor publico municipal ativo da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, Sr. THIAGO PIMENTEL
CAVALCANTE DE ARAUJO, matricula no. 943451-8, referente ao
Processo no. 01100.007035/2021; por determinacao judicial constante
nos autos do Processo no. 0723906-80.2019.8.02.0001.Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo a Fevereiro de 2021, revogadas as disposicoes em
contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
EDITAL DE CITACAO No 001/CPIA/PGM DE 08/03/2021.
O PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE
INQUERITO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE
MACEIO, no uso de suas atribuicoes,
RESOLVE:
DESIGNAR, a AUDIENCIA VIRTUAL DE INSTRUCAO, para o
dia 10/03/2021, as 10h00min, referente ao Processo Administrativo
Disciplinar abaixo citado, que ocorrera de maneira eletronica na
PLATAFORMA de VIDEOCONFERENCIA ZOOM. O servidor
recebera todas as informacoes de acesso por e-mail.
No dos autos Servidor Matricula Secretaria Turma
1 1100.107218/2017 Kleber Lisboa Martins 945420-9 SMS 2a
RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR
Procurador do Municipio de Maceio - Matricula No. 942835-6
Presidente da CPIA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 044 MACEIO/AL, 08 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60 e incisos, com
supedaneo nos Processo Administrativo no. 5800.075871/2020 e nos
autos do Processo Judicial no. 0726652-81.2020.8.02.0001,
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a progressao por titulacao da servidora publica
municipal, Sra. MARIA CRISTINA FELIX, ocupante do cargo
Agente Comunitario de Saude, sob a matricula de no. 0020030-1,
pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE - SMS, com carga horaria de 40(quarenta) horas
semanais, a fim de progredir na carreira da Classe B/Padrao 02 para a
Classe C/Padrao 01, com fundamento nas Leis no. 5.241/2002 e no.
4.974/2000.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 045 MACEIO/AL, 08 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000,
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER a progressao por merito, referente ao Bienio
2016-2018, da servidora publica municipal ativa da
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO - PGM, Sra.
DAYLANE ALVES LIMA DE ARAUJO, matricula no. 943195-0,
referente ao Processo no. 01100.006599/2021; por determinacao
judicial constante nos autos do Processo no. 0702496-
29.2020.8.02.0001.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo a Fevereiro de 2021, revogadas as disposicoes em
contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 055 MACEIO/AL, 22 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60 e incisos, com
supedaneo nos Processos Administrativos nos: 01100.056872/2016;
01100.013480/2021, e nos autos do Processo Judicial no. 0711496-
87.2019.8.02.0001,
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a progressao por titulacao da servidora publica
municipal, Sra. LUCIANA TOJAL E SEARA, ocupante do cargo
Agente de Gestao, sob a matricula de no. 0942843-7, pertencente ao
Quadro de Pessoal da PROCURADORIA-GERAL DO
MUNICIPIO - PGM, com carga horaria de 40(quarenta) horas
semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrao 01 para a
Classe A/Padrao 05, com fundamento no Art. 20, Inciso VII, Item 2,
da Lei No. 4.974/2000.RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 057 MACEIO/AL, 22 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60 e incisos, com
supedaneo nos Processos Administrativos nos:
05800.042555/2017(apenso: 05800.088612/2015);
01100.015770/2021, e nos autos do Processo Judicial ndeg. 0718502-
48.2019.8.02.0001,
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a progressao por titulacao da servidora publica
municipal, ANGELA MARCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo
Auxiliar-Servicos Gerais, sob a matricula de no. 0003608-0,
pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE - SMS, com carga horaria de 30(trinta) horas semanais, a
fim de progredir na carreira da Classe C/Padrao 03 para a Classe
D/Padrao 01, com fundamento no Art. 20, da Lei No.: 4.974/2000.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRANSITO - SMTT
PORTARIA No. 013 MACEIO/AL, 22 DE MARCO DE 2021.
O PRESIDENTE DA 1a JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRACOES DE TRANSITO - 1a JARI/SMTT,
no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto no.
6.047, de 02 de janeiro de 2001, pela Lei Municipal no. 5.342, de 29
de dezembro de 2003,
RESOLVE EM ATENCAO AOS PRECEITOS LEGAIS QUE
REGEM a Administracao Publica, levar ao conhecimento da
populacao do Municipio de Maceio, os processos de auto de infracao
julgados pela 1a JARI, em cumprimento ao que dispoem os artigos 18,
22 SS 2o e 30 XI do Regimento Interno da JARI do Municipio de
Maceio, para efeitos legais pertinentes a materia, conforme descricao
em anexo.
Fica V. Sa., informada que os processos julgados pelo NAO
PROVIMENTO, NAO ACOLHIMENTO e PROVIMENTO cabem
recurso perante ao CETRAN/AL (Conselho Estadual de Transito deAlagoas),os quais deverao recorrer junto a sede da SMTT/MACEIO
no prazo maximo de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicacao,
conforme determina o Art. 288 do Codigo de Transito Brasileiro.
De-se ciencia e cumpra-se
DOGIVAL FERREIRA
Presidente da 1a JARI
A 1a JARI/SMTT, na 14a SESSAO DE JULGAMENTO, realizada em
13.04.2020, os Recursos - RETIFICA a publicacao realizada em 18
de Marco de 2020, referente ao Processo no.7495/2019.
01 - Dar provimento ao recurso discriminado
Nao mantendo a penalidade imposta.
No Processos Data Auto Codigo Nome
7495/2019 23/09/2019 G225800113 6050-1 SILVIO RAMALHO TAVARES
DOGIVAL FERREIRA
Presidente da 1a JARI
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Evandro Jose Cordeiro
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SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SUDES
PORTARIA No. 015 MACEIO/AL, 22 DE MARCO DE 2021.
O Superintendente Municipal de Desenvolvimento Sustentavel -
SUDES, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais, e em
conformidade com o Projeto de Lei no. 7.264/2019, de 04 de Abril
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, o servidor publico municipal, Sr. JUVALDO
DA SILVA, matricula no. 22181-3, na Funcao Gratificada FG-2,
responsabilizando-a pelo expediente do Setor de Almoxarifado, ate
ulterior deliberacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
IVENS TENORIO PEIXOTO
Superintendente/SUDES
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Evandro Jose Cordeiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 056 MACEIO/AL, 22 DE MARCO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000,
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER, a progressao por merito, referente ao Bienio
2016-2018, da servidora publica municipal ativa da
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO - PGM, Sra.
LUCIANA TOJAL E SEARA, matricula no. 942843-7, referente ao
Processo Administrativo no. 01100.013480/2021; por determinacao
judicial constante nos autos do Processo Judicial no. 0711496-
87.2019.8.02.0001.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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Evandro Jose Cordeiro
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SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SUDES
PORTARIA No. 014 MACEIO/AL, 22 DE MARCO DE 2021.
O Superintendente Municipal de Desenvolvimento Sustentavel -
SUDES, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais, e em
conformidade com o Projeto de Lei no. 7.264/2019, de 0 4 de Abril
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, o servidor publico municipal, Sr. JEDSON
DE ASSIS DA SILVA, matricula no. 22175-9, na Funcao
Gratificada FG-2, responsabilizando-a pelo expediente do Setor de
Patrimonio, ate ulterior deliberacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
IVENS TENORIO PEIXOTO
Superintendnte/SUDES
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Evandro Jose Cordeiro
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE MACEIO - IPREV
PORTARIA No. 048/2021 MACEIO/AL, 11 DE MARCO DE
2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas atribuicoes legais
conforme art. 114, inciso XIX, da Lei Municipal no. 5.828, de 18 de
setembro de 2009, bem como o constante no processo administrativo
no. 7000.15078/2021.
CONSIDERANDO, a designacao da servidora abaixo, por meio da
Portaria no. 044/2021, de 01 de marco de 2021, para compor a
Comissao Especial de Avaliacao de Desempenho - GAD, com
mandato de 01 (um) ano.
RESOLVE:
DESIGNAR, a Funcao Gratificada FG-3 a servidora publica
municipal, Sra. MARIA HELENA RODRIGUES MARQUES
LUZ, inscrita na matricula sob o no. 939733-7.
ADALBERTO BANDEIRA DE MELO NETO
Diretor- Presidente
IPREV/MACEIO
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:AD14FC6A | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS
PORTARIA No. 017 MACEIO/AL, 09 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL- SEMSCS, no uso de
suas atribuicoes e prerrogativas legais, e, considerando, as atribuicoes
contidas na Portaria SEMSCS no. 011 de 01/03/2021, que trata da
destruicao de coletes balisticos pertencentes a Guarda Municipal de
Maceio, quando na condicao de inserviveis,
RESOLVE:
Art. 1o - Constituir nos termos do Art. 3o da Portaria SEMSCS no. 011
de 01/03/2021, a Comissao Especial que tera por finalidade
acompanhar a adequada destruicao dos coletes balisticos que tiverem
perdido ou prejudicado sua eficacia na forma do Art. 1o do mesmo
diploma legal, designando para compo-la, sob a presidencia do
primeiro, os seguintes servidores municipais:
1o membro - ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS, Mat. no.
954621-9
2o membro - LUCIANO SILVA NEGRAO, Mat. no. 954533-6
3o membro - RINALDO FELIX DAO, Mat. no. 925327-0
Art. 2o - O procedimento devera ser registrado em termo, que
acompanhado de relatorio fotografico, devera conter necessariamente
os seguintes dados:
I - Modelo do colete;
II - Identificacao do fabricante;
III - Numero de serie;
IV - Numero patrimonial;
V - Nivel de protecao.
Paragrafo unico. O termo devera, ainda, indicar a quantidade total de
coletes destruidos, a empresa responsavel pela destruicao e o metodo
utilizado, o local e data, sendo assinado pelos membros da comissao,
representante da empresa responsavel pelo procedimento e
testemunhas, e depois ter uma via imediatamente encaminhada ao
Exercito Brasileiro.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA
Secretario Municipal de Seguranca Comunitaria e Convivio SocialPublicado por:
Evandro Jose Cordeiro
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE MACEIO - IPREV
PORTARIA No. 046/2021 MACEIO/AL, 11 DE MARCO DE
2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas atribuicoes legais
conforme art. 114, inciso XIX, da Lei Municipal no. 5.828, de 18 de
setembro de 2009, bem como o constante no processo administrativo
no. 7000.15085/2021.
CONSIDERANDO, o fim do mandato de 01 (um) ano sem
possibilidade de reconducao para compor a Comissao Especial deAvaliacao de Desempenho - GAD conforme o art.8o da Lei Municipal
no. 6036/2011 de 22/06/2011
RESOLVE:
Art. 1o - DISPENSAR, a Funcao Gratificada FG-3 da servidora
publica municipal, Sra. ALEXANDRA ALVES BARBOSA,
matricula no. 949462-6
ADALBERTO BANDEIRA DE MELO NETO
Diretor-Presidente
IPREV/MACEIO
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE MACEIO - IPREV
PORTARIA No. 045/2021 MACEIO/AL, 11 DE MARCO DE
2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas atribuicoes legais
conforme art. 114, inciso XIX, da Lei Municipal no. 5.828, de 18 de
setembro de 2009, bem como o constante no processo administrativo
no. 7000.15085/2021.
CONSIDERANDO, o fim do mandato de 01(um) ano sem
possibilidade de reconducao para compor a Comissao Especial de
Avaliacao de Desempenho - GAD conforme o art.8o da Lei Municipal
no. 6036/2011 de 22/06/2011
RESOLVE:
Art. 1o - DISPENSAR, a Funcao Gratificada FG-3 da servidora
publica municipal, Sra. LORENNA MARIA MELO DO
AMARAL, matricula no. 945424-1.
ADALBERTO BANDEIRA DE MELO NETO
Diretor-Presidente
IPREV/MACEIO
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Codigo Identificador:DF59B5B3 | classified |
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE MACEIO - IPREV
PORTARIA No. 049/2021 MACEIO/AL, 11 DE MARCO DE
2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas atribuicoes legais
conforme art. 114, inciso XIX, da Lei Municipal no. 5.828, de 18 de
setembro de 2009, bem como o constante no processo administrativo
no. 7000.15078/2021.
CONSIDERANDO, a designacao da servidora abaixo, por meio da
Portaria no. 044/2021, de 01 de marco de 2021, para compor a
Comissao Especial de Avaliacao de Desempenho - GAD, com
mandato de 01 (um) ano.
RESOLVE:
DESIGNAR, a Funcao Gratificada FG-3 a servidora publica
municipal, Sra. MARCIA CRISTINA DA SILVA ALVES, inscrita
na matricula sob o no. 946025-0.
ADALBERTO BANDEIRA DE MELO NETO
Diretor- Presidente
IPREV/MACEIO
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:D5532159 | classified |
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE MACEIO - IPREV
PORTARIA No. 047/2021 MACEIO/AL, 11 DE MARCO DE
2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas atribuicoes legais
conforme art. 114, inciso XIX, da Lei Municipal no. 5.828, de 18 de
setembro de 2009, bem como o constante no processo administrativo
no. 7000.15078/2021.
CONSIDERANDO, a designacao da servidora abaixo, por meio da
Portaria no. 044/2021, de 01 de marco de 2021, para compor a
Comissao Especial de Avaliacao de Desempenho - GAD, com
mandato de 01 (um) ano.
RESOLVE:
DESIGNAR, a Funcao Gratificada FG-3 a servidora publica
municipal, Sra. JUSSARA KATIA SILVA DE FRANCA, inscrita
na matricula sob o no. 9467842-0.
ADALBERTO BANDEIRA DE MELO NETO
Diretor- Presidente
IPREV/MACEIO
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:A54A1F2F | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE INTERNO -
SMCI
PORTARIA No. 005/2021/SMCI MACEIO/AL, 11 DE MARCO
DE 2021.
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO DO MUNICIPIO DE MACEIO NO
AMBITO DAS ADMINISTRACOES DIRETA E
INDIRETA DO PODER EXECUTIVO,
INSTITUIDO PELA LEI No. 6.593, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO -
SMCI, Estado de Alagoas, usando das atribuicoes legais, que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1o - O funcionamento do Sistema de Controle Interno do
Municipio de Maceio, abrangendo as Administracoes Direta e Indireta
do Poder Executivo Municipal, sujeita-se ao disposto na Lei ndeg.
6.593, de 30 de Dezembro de 2016, a legislacao e normas
regulamentares aplicaveis ao Municipio, ao conjunto de instrucoes
normativas que compoem o Manual de Normas Internas e
Procedimentos de Controle e as regras constantes desta Portaria.
Art. 2o - A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO - SMCI, e a Unidade Central de Controle Interno -
UCCI do Sistema de Controle Interno do Municipio de Maceio, no
ambito das Administracoes Direta e Indireta do Poder Executivo
Municipal.
SS1o Os orgaos que compoem a estrutura das Administracoes Direta e
Indireta do Poder Executivo do Municipio de Maceio sao unidades
executoras do Sistema do Controle Interno, devendo o titular de cada
pasta, por meio de Portaria, designar o servidor responsavel pela
respectiva unidade executora.SS2o Para cada sistema administrativo de controle interno especifico, ha
um orgao central correspondente.
Art. 3o - A UCCI expedira Instrucao Normativa orientando a
elaboracao das instrucoes normativas a respeito de normas de trabalho
a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Municipio
de Maceio, ate 30 de Abril de 2021.
SS1deg As unidades executoras deverao elaborar e submeter a apreciacao
da UCCI, a minuta de cada instrucao normativa que ira compor o
Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle, observando
os seguintes prazos:
I - Ate 31/08/2021:
a) Unidade Executora de Controle Interno - SMCI;
b) Unidade Executora de Planejamento e Orcamento - SEMEC;
c) Unidade Executora de Administracao Financeira e
Contabilidade - SEMEC;
d) Unidade Executora de Compras, Licitacoes e Contratos -
ARSER.
II - ate 31/11/2021:
a) Unidade Executora de Previdencia Propria - IPREV;
b) Unidade Executora de Saude Publica - SMS;
c) Unidade Executora de Educacao - SEMED;
d) Unidade Executora de Arrecadacao - SEMEC;
e) Unidade Executora de Modernizacao Administrativa -
SMGOV.
III - Ate 30/12/2021:
a) Unidade Executora de Gestao e Desenvolvimento de Pessoas -
SEMGE;
b) Unidade Executora de Projetos e Obras Publicas -
SEMINFRA;
c) Unidade Executora de Gestao Comunicacao - SECOM;
d) Unidade Executora Juridico - PGM;
e) Unidade Executora de Tecnologia da Informacao - SEMGE;
f) Unidade Executora de Logistica, Suprimento e Patrimonio -
SEMGE .
SS2deg A UCCI tera o prazo de 30 dias para analisar e encaminhar a
aprovacao do Chefe do Poder Executivo Municipal as instrucoes
normativas que irao compor o Manual de Rotinas Internas e
Procedimentos de Controle dos Sistemas Administrativos de Controle
Interno Especifico.
SS3deg O Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle sera
concluido ate o dia 31 de Janeiro de 2022.
SS4deg Os orgaos e entidades das Administracoes Indireta do Municipio,
como unidades executoras do Sistema de Controle Interno, sujeitam-
se, no que couber, a observancia das rotinas de trabalho e dos
procedimentos de controle estabelecidos atraves dos orgaos centrais
dos diversos sistemas administrativos, cabendo a seus gestores
normatizar as demais atividades internas.
Art. 4o - Na definicao dos procedimentos de controle, deverao ser
priorizados os controles preventivos, destinados a evitar a ocorrencia
de erros, desperdicios, irregularidades ou ilegalidades, sem prejuizo de
controles repressivos, exercidos apos a acao.
Art. 5o - As unidades executoras do Sistema de Controle Interno
deverao informar a UCCI, para fins de cadastramento, no prazo de
15(quinze) dias da publicacao desta Portaria, o nome do representante
de cada unidade executora, comunicando de imediato as eventuais
substituicoes.
SS1deg O representante de cada unidade executora tem como missao dar
suporte ao funcionamento do Sistema de Controle Interno em seu
ambito de atuacao e serve de elo entre a unidade executora e a UCCI,
tendo como principais atribuicoes:
I - prestar apoio na identificacao dos "pontos de controle" inerentes ao
qual sua unidade esta diretamente envolvida, assim como, no
estabelecimento dos respectivos procedimentos de controle;
II - coordenar o processo de desenvolvimento, implementacao ou
atualizacao do Manual de Rotinas Internas, Procedimentos de
Controle e Instrucoes Normativas, aos quais a unidade esta vinculada;
III - exercer o acompanhamento sobre a efetiva observancia, do
Manual de Rotinas Internas, Procedimentos de Controle e das
Instrucoes Normativas a que sua unidade esteja sujeita e propor a
UCCI o seu constante aprimoramento;
IV - encaminhar a UCCI, na forma documental, as situacoes de
irregularidades ou ilegalidades que vierem a seu conhecimento
mediante denuncias ou outros meios, juntamente com indicios de
provas;
V - adotar providencias para as questoes relacionadas ao TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, afetas a sua unidade;
VI - atender as solicitacoes da UCCI quanto as informacoes,
providencias e recomendacoes;
VII - comunicar a chefia superior, com copia para a UCCI, as
situacoes de ausencia de providencias para a apuracao e/ou
regularizacao de desconformidades.
Art. 6o - As atividades de auditoria interna terao como enfoque a
avaliacao da eficiencia e eficacia dos procedimentos de controle
adotados nas unidades executoras, cujos resultados serao consignados
em relatorio contendo recomendacoes para o aprimoramento de tais
controles.
SS1deg A UCCI cabera a elaboracao do Manual de Auditoria Interna, que
especificara os procedimentos e metodologia de trabalho a serem
observados pela Unidade e que sera submetido a aprovacao do Chefe
do Poder Executivo Municipal, documento que devera tomar como
orientacao as Normas Brasileiras para o Exercicio das Atividades de
Auditoria Interna e respectivo Codigo de Etica, aprovados pelo
Instituto Brasileiro de Auditoria Interna - AUDIBRA e legislacoes
pertinentes.
SS2deg Ate o ultimo dia util de cada ano, a UCCI devera elaborar e dar
ciencia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Plano Anual de
Auditoria Interna para o ano seguinte, observando metodologia e
criterios estabelecidos no Manual de Auditoria Interna.
SS3deg A UCCI e assegurada total autonomia para a elaboracao do Plano
Anual de Auditoria Interna - PAAI, podendo, no entanto, obter
subsidios junto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, gestores
municipais e junto as unidades executoras do Sistema de Controle
Interno, objetivando maior eficacia da atividade de auditoria interna.
SS4deg Para a realizacao de trabalhos de auditoria interna em areas,
programas ou situacoes especificas, cuja complexidade ou
especializacao assim justifique, a UCCI podera requerer do Chefe do
Poder Executivo Municipal, colaboracao tecnica de servidores
publicos ou a contratacao de terceiros.
SS5deg O encaminhamento dos relatorios de auditoria aos orgaos setoriais
do Sistema de Controle Interno sera efetuado atraves do Chefe do
Poder Executivo Municipal, ao qual, no prazo por ele estabelecido,
tambem deverao ser informadas, pelas unidades que foram auditadas,
as providencias adotadas em relacao as constatacoes e recomendacoes
apresentadas pela UCCI.
Art. 7o - Qualquer servidor publico e parte legitima para denunciar a
existencia de irregularidades ou ilegalidades, podendo faze-lo
diretamente a UCCI ou atraves dos representantes das unidades
executoras do Sistema de Controle Interno, sempre por escrito e com
clara identificacao do denunciante, da situacao constatada e da(s)
pessoa(s) ou unidade(s) envolvida(s), anexando, ainda, indicios de
comprovacao dos fatos denunciados.Paragrafo unico. E de responsabilidade da UCCI, de forma
motivada, acatar ou nao a denuncia, podendo efetuar averiguacoes
para confirmar a existencia da situacao apontada pelo denunciante.
Art. 8o - Para o bom desempenho de suas funcoes, cabera a UCCI
solicitar, ao responsavel, o fornecimento de informacoes ou
esclarecimentos e/ou a adocao de providencias.
Art. 9o - Se em decorrencia dos trabalhos de auditoria interna, de
denuncias ou de outros trabalhos ou averiguacoes executadas pela
UCCI, ou ainda em funcao de denuncias encaminhadas atraves dos
representantes dos orgaos setoriais, ou diretamente a UCCI, forem
constatadas irregularidades ou ilegalidades, a esta cabera alertar
formalmente a autoridade administrativa competente indicando as
providencias a serem adotadas.
SS1deg Sempre que em funcao de irregularidades ou ilegalidades for
constatada a existencia de dano ao erario, cabera a UCCI orientar o
Chefe do Poder Executivo Municipal no processo de instauracao da
Tomada de Contas Especial, nos termos da instrucao normativa
interna que dispuser sobre o assunto, o que devera ocorrer tambem nas
demais situacoes onde este procedimento for aplicavel.
Art. 10 - A comunicacao ao TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS, sobre as irregularidades ou ilegalidades
apuradas, para as quais a Administracao nao tomou as providencias
cabiveis visando a apuracao de responsabilidades e o ressarcimento de
eventuais danos ou prejuizos ao erario, sera efetuada pela UCCI
atraves do Relatorio de Controle Interno.
Paragrafo unico. A ausencia dessa informacao no relatorio implicara
em responsabilidade solidaria do titular da UCCI, nos termos da
Constituicao Federal de 1988.
Art. 11 - Cabera a UCCI prestar os esclarecimentos e orientacoes a
respeito da aplicacao dos dispositivos desta Portaria.
Art. 12 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, em 11 de Marco de
2021.
JOSE DE BARROS LIMA NETO
Secretario Municipal de Controle Interno/SMCI
Portaria no. 019/2021 - Matricula no. 0954276-0
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:546BDE82 | classified |
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FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL - FMAC
PORTARIA No. 013 MACEIO/AL, 11 DE MARCO DE 2021.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL
DE ACAO CULTURAL - FMAC, no uso de suas atribuicoes e
prerrogativas legais, e, considerando o que dispoe a Lei no 7213, de 28
de novembro de 2006, e das atribuicoes de sua Diretora-Presidente
conforme Decreto Municipal no 6.267, de 05 de setembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, as servidores: NILSON PEDRO DO
NASCIMENTO, matricula funcional no. 954517-4 e LUIZ
FERNANDO CALHEIROS DE ALBUQUERQUE JUNIOR,
matricula funcional ndeg. 0954482-5, integrantes do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal, lotadas nesta Fundacao, para
desenvolverem as atribuicoes descritas no Decreto da Lei no. 7.199 de
11 de novembro de 2010 - Comite Intersetorial de Acompanhamento
da Politica Municipal de Atencao a Populacao de Rua em Maceio.
Art. 2o - Esta Portaria revoga todos os atos anteriores relacionados a
este teor.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
MIRIAN DA SILVEIRA MONTE
Diretora-Presidente/FMAC
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:133253E7 | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE INTERNO -
SMCI
PORTARIA No. 006/2021/SMCI MACEIO/AL, 11 DE MARCO
DE 2021.
"Dispoe sobre a criacao de Grupo de Trabalho para
implementacao municipal do programa "TIME
BRASIL", da Controladoria-Geral da Uniao, e
designa de seus membros"
O SECRETARIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO -
SMCI, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o - Instituir Grupo de Trabalho para implementacao municipal
do programa "Time Brasil", da Controladoria Geral da Uniao.
Art. 2o - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
compor o Grupo de Trabalho do "TIME BRASIL":
a) JEFFERSON TADEU PEREIRA, Analista de Controle Interno e
ocupante do cargo de Diretor de Auditoria Geral, matricula no.
950463-0, integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal, lotado nesta Secretaria, como coordenador;
b) ERICA CRISTINE LISBOA LEITE, ocupante do cargo de
Coordenador Geral de Auditoria Geral, matricula no. 0954574-3,
integrante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal,
lotada nesta Secretaria, como membro;
c) IRACELY MARIA DE MELO PINHO CAVALCANTI
ocupante do cargo de Coordenador Geral de Transparencia de
Controle Social, matricula no. 0954603-0-01, integrante do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada nesta Secretaria, como
membro.
Art. 3o - Aos integrantes do Grupo de Trabalho compete as funcoes de
coordenacao, supervisao, monitoramento e prestacao de informacoes
relacionadas ao Plano de Acao do programa "TIME BRASIL" e
atividades correlatas.
Art. 4o - As funcoes que lhes sao atribuidas serao consideradas de
relevante servico prestado ao Municipio.
Art. 5o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
JOSE DE BARROS LIMA NETO
Secretario Municipal de Controle Interno/SMCI
Portaria no. 019/2021 - Matricula no. 0954276-0
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Evandro Jose Cordeiro
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AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS
DELEGADOS - ARSER
PORTARIA No. 015 MACEIO/AL, 11 DE MARCO DE 2021.
A Diretora-Presidente da AGENCIA MUNICIPAL DE
REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS - ARSER, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais, e, em conformidade com o
art. 67 da Lei no. 8.666/1993:
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, o servidor publico municipal, Sr.
JOSIVALDO SERAFIM DA SILVA, ocupante do cargo de Gerente
da Gerencia Administrativa, matricula funcional de ndeg. 954298-1 e
inscrito no CPF/MF sob o ndeg. 485.293.384-72, para atuar como fiscal
do Contrato de no. 0251/2020, firmado em 30 de Dezembro de 2020,
entre a AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE
SERVICOS DELEGADOS - ARSER e as empresas: MV
COMERCIO E REPRESENTACAO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, inscrita CNPJ/MF sob o no. 35.362.367/0001-30 - localizada
na Rua Professor Jose da Silveira Camerino, ndeg. 540 - Bairro:
Pinheiro - Maceio/AL - CEP No. 57.055-630 e AUTO POSTO
CENTRO OESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no.
05.453.620/0001-08, localizada na Avenida Governador Afranio
Lages, no. 710 - Bairro: Jacintinho - Maceio/AL - CEP No. 57.040-
480, cujo objeto e a prestacao de servicos de abastecimento de
combustivel parcelado.
Art. 2o - O servidor acima, sem prejuizo de suas demais atribuicoes,
sera responsavel pelo cumprimento das regras contidas na clausula
decima terceira do supracitado contrato e outras que porventura lhes
sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
EMILLY LEITE PACHECO
Diretora-Presidente/ARSER
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:34BA638B | classified |
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SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRANSITO - SMTT
PORTARIA No. 039 MACEIO/AL, 11 DE MARCO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRANSITO - SMTT, no uso das atribuicoes que lhe confere o
Decreto no. 8.365, de 25 de Janeiro de 2017,
CONSIDERANDO, a pandemia por Coronavirus e o risco potencial
de contagio da doenca infecciosa;
CONSIDERANDO, a necessidade de se manter a prestacao dos
servicos publicos a populacao maceioense, relativos a esta
Superintendencia;
CONSIDERANDO, que o (COVID-19) tem taxa de mortalidade que
se eleva entre idosos e pessoas com doencas cronicas;
CONSIDERANDO, as medidas temporarias de prevencao ao
contagio pelo Coronavirus no ambito da SUPERINTENDENCIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT.
RESOLVE:
Art. 1o - SUSPENDER todos os servicos de atendimento ao publico
realizados na sede do orgao que esta localizada na Avenida Durval de
Goes Monteiro, no. 829 - Bairro: Tabuleiro do Martins - Maceio/AL,
pelo prazo de 07(SETE) DIAS.
Art. 2o - Informar que a populacao podera utilizar os canais de
comunicacao para quaisquer informacoes ou esclarecimentos sobre osatendimentos realizados por esta Autarquia, que sao: O disque SMTT,
no numero 118, Whatsapp (82) 98232.2887 ou pelo e-mail
[email protected].
Art. 3o - Para os servicos de identificacao de condutor infrator e
recursos de infracoes, o atendimento devera ser solicitado pelo e-
mail: [email protected] ou pelo numero de
Whatsapp (82) 98232-2887, de segunda a sexta-feira, das 8h as
14h.
Art. 4o - Ficam suspensas reunioes presenciais, devendo ser realizadas
apenas virtualmente.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
ANDRE SANTOS COSTA
Superintendente/SMTT
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:B65BF6DD | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
LAZER - SEMTEL
PORTARIA No. 005 MACEIO/AL, 11 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
LAZER - SEMTEL, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas
legais, e de acordo com o Art. 51, do Decreto ndeg. 8.052 de 09 de Abril
de 2015, que "Dispoe sobre o Acesso a Informacoes Publicas de
que trata a Lei Federal ndeg. 12.527, de 18 de Novembro de 2011, e
da outras providencias".
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, as servidoras abaixo relacionadas, para
atuarem como Autoridade de Monitoramento da Aplicacao da Lei de
Acesso a Informacao no ambito da SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL.
JULIANA TORRES MARINHO - Matricula no. 954476-9;
LARISSA BORSATO OLIVEIRA - Matricula no. 954778-9.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
RICARDO DE ARAUJO SANTA RITTA
Secretario Municipal de Turismo, Esporte Lazer/SEMTEL
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:34672CFD | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/12/DOM010615712032021_00014.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
LAZER - SEMTEL
PORTARIA No. 006 MACEIO/AL, 11 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
LAZER - SEMTEL, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas
legais,
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, as servidoras abaixo relacionadas, para
atuarem como Ouvidoras da SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL.
JULIANA TORRES MARINHO - Matricula no. 954476-9;
LARISSA BORSATO OLIVEIRA - Matricula no. 954778-9.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
RICARDO DE ARAUJO SANTA RITTA
Secretario Municipal de Turismo, Esporte Lazer/SEMTEL
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:8D0059D2 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/19/DOM010616219032021_00045.txt |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE DE MACEIO - CMDCA
RESOLUCAO CMDCA No. 023//2021.
Dispoe sobre a convocacao de suplente no Conselho
Tutelar da Regiao Administrativa VIII.
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MACEIO - CMDCA, no
uso das atribuicoes conferidas pelo inciso XII do artigo 10 da Lei
Municipal no. 6.378 de 06 de Abril de 2015,
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo no.
03000.018126/2021, recebido pelo CMDCA em 16 de Marco de
2021,
RESOLVE:
Art. 1o - CONVOCAR, o segundo suplente, LUIZ HENRIQUE
MARCELINO LEITE para assumir a titularidade no Conselho
Tutelar da Regiao Administrativa VIII, pelo periodo 16 a 30 de Marco
de 2021, em substituicao ao Conselheiro Tutelar, JORGE LUIZ DA
SILVA VERCOSA, tendo em vista o seu afastamento por licenca
medica.
Art. 2o - Esta Resolucao entra em vigor na data da sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos pelo periodo determinado no art. 1o.
Maceio/AL, 18 de Marco de 2021.
ANDREA QUEIROZ
Presidente do CMDCA/Maceio
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:F90D7C63 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/19/DOM010616219032021_00012.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
RESOLUCAO No. 002/2021 - COMED/MACEIO
EMENTA: Normatiza procedimentos para
regularizacao da vida escolar dos/as estudantes doEnsino Fundamental e da Educacao de Jovens,
Adultos e Idosos - EJAI, da rede publica municipal
de ensino de Maceio, diante do Ciclo Emergencial
Continuum Curricular, durante a Pandemia da Covid-
19.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MACEIO, no
uso de suas atribuicoes e prerrogativas que lhe confere a legislacao
vigente, e considerando:
- a Constituicao da Republica Federativa do Brasil, de 05 de outubro
de 1988;
- a Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB, que estabelece as
diretrizes e bases da educacao nacional;
- a Lei no 8069, de 13 de julho de 1990, que dispoe sobre o Estatuto da
Crianca e do Adolescente e da outras providencias;
- a Lei Federal No 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece,
dentre outros fatores, diretrizes acerca das normas educacionais
atinentes ao calendario de aulas para os anos atingidos pelo estado de
calamidade publica, contiguo ao Decreto Legislativo No 6, de 20 de
marco de 2020;
- a Resolucao CNE/CEB no 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9
(nove) anos;
- a Resolucao CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e
orienta a implantacao da Base Nacional Comum Curricular, a ser
respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas
modalidades no ambito da Educacao Basica;
- a Resolucao COMED no 01, de 03 de outubro de 2016, que
determina criterios para classificacao e reclassificacao de estudos dos
alunos da rede publica municipal de Maceio;
- a Resolucao COMED no 02, de 21 de julho de 2020, que institui e
orienta a implantacao do Referencial Curricular de Maceio, a ser
utilizado ao longo da educacao infantil e do ensino fundamental e
respectivas modalidades no ambito do Sistema Municipal de Ensino
de Maceio;
- a necessidade de regularizacao da vida escolar de estudantes durante
o Ciclo Emergencial Continuum Curricular para avanco nos cursos e
nas series;
RESOLVE:
Art. 1o. Normatizar procedimentos para a regularizacao da vida
escolar dos/as estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal
de ensino de Maceio, diante do Ciclo Emergencial Continuum
Curricular, durante a Pandemia da Covid-19, quanto ao avanco de
estudos dos/as estudantes do Ensino Fundamental, que nao concluiram
a carga horaria minima de 800 horas em 2020 e que solicitaram
transferencia para unidades escolares de outros sistemas de ensino,
inclusive, quando se tratar de concluintes do Ensino Fundamental,
aprovados em processos seletivos.
Art. 2o. Orientar aos gestores das unidades de ensino da rede publica
municipal de ensino de Maceio para a efetivacao dos seguintes
procedimentos:
I - o/a diretor/a designara, em reuniao da equipe pedagogica, uma
Banca Examinadora para organizar um conjunto de testes para os
estudantes que serao submetidos a verificacao do aprendizado para
certificacao do ano cursado em 2020;
II - a Banca deve definir um programa dos conteudos curriculares e
habilidades que serao avaliadas e informar aos estudantes e seus
responsaveis, estabelecendo datas com antecedencia;
III - os testes devem identificar habilidades e conhecimentos
adquiridos pelos estudantes nos componentes dispostos na Base
Nacional Comum Curricular dentro das respectivas areas de
conhecimento; das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino
Fundamental e do Referencial Curricular de Maceio;
IV - apos a realizacao dos testes, a Banca Examinadora deve elaborar
um parecer conclusivo sobre a certificacao do estudante;
V - os testes e o parecer da Banca Examinadora devem ser assinados e
arquivados junto a pasta do estudante;
VI - concluidos os procedimentos acima, deve ser emitida ata especial
de certificacao, lavrada pelo/a secretario/a da escola e assinada pelo/a
diretor/a, pelo/a(s) docentes integrantes da Banca Examinadora, pelo/a
estudante, quando maior, ou por seu responsavel, quando menor;
VII - o processo de certificacao para avanco nos cursos e nas series
deve ser registrado no campo das observacoes na documentacao
escolar do/a estudante (historico, ficha individual, diario de classe),
habilitando-o/a ao prosseguimento dos estudos nos termos deste
Parecer;
VIII - as unidades de Ensino Fundamental e de EJAI, da rede publica
municipal de ensino de Maceio deverao adequar a sua documentacao
escolar e o seu Regimento Escolar quanto aos procedimentos de
certificacao para avanco nos cursos e nas series de acordo com a
legislacao vigente e as orientacoes deste Parecer.
Art. 3o. Determinar que para os estudantes egressos de outras
redes/sistemas de ensino com calendario escolar 2020 nao concluido,
a instituicao de ensino pertencente a rede municipal de ensino de
Maceio devera efetivar os procedimentos de Classificacao e de
Reclassificacao no ato da matricula, observando os criterios dispostos
na Resolucao COMED no 01/2006.
Art. 4o. Esta Resolucao entra em vigor na data de sua homologacao.
Conselho Municipal de Educacao de Maceio, em 16 de Marco de
2021.
PROFESSORA JOSEFA DA CONCEICAO
Presidente-COMED/Maceio
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:B5152D2E | classified |
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE MACEIO - IPREV
PORTARIA No. 050 MACEIO/AL, 18 DE MARCO DE 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MACEIO -
IPREV/MACEIO, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto
no. 8.366, de 25 de Janeiro de 2017,
CONSIDERANDO, a pandemia por Coronavirus e o risco potencial
de contagio da doenca infecciosa;
CONSIDERANDO, a necessidade de se manter a prestacao dos
servicos publicos aos beneficiarios, relativos a este Instituto;
CONSIDERANDO, que o Novo Coronavirus (COVID-19), tem taxa
de mortalidade que se eleva entre idosos e pessoas com doencas
cronicas;
CONSIDERANDO, as medidas temporarias de prevencao ao
contagio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), no ambito do
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE MACEIO - IPREV/MACEIO.
RESOLVE:
Art. 1o - SUSPENDER, todos os servicos de atendimento ao publico
realizados na sede do orgao que esta localizada na Avenida
Governador Afranio Lages, no. 65 - Bairro: Farol - Maceio/AL, pelo
prazo de 14(QUATORZE) DIAS, no periodo de 19 de Marco a 02 de
Abril de 2021.
Art. 2o - Informar que o beneficiario podera utilizar os canais de
comunicacao para quaisquer informacoes ou esclarecimentos sobre os
atendimentos realizados por esta Autarquia, que sao: O disque
IPREV, no numero (82) 3312-5250, Whatsapp (82) 98882.8072 ou
pelo e-mail [email protected]. O atendimento
sera feito de segunda a sexta-feira, das 8h as 14h. Quando necessario,
os setores irao agendar diretamente com o beneficiario o
comparecimento ao IPREV.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
ADALBERTO BANDEIRA DE MELO NETO
Diretor- Presidente
IPREV/MACEIOPublicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:2B45BC28 | classified |
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SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRANSITO - SMTT
PORTARIA No. 060 MACEIO/AL, 18 DE MARCO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRANSITO - SMTT, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas
legais, e considerando o que dispoe o Decreto ndeg. 8.643/2018,
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, as servidoras publicas municipais: Sra.
REBECCA IVO ALBUQUERQUE CAMPOS (Matricula no. 954794-
0) e Sra. LUCIANA TENORIO DE VASCONCELOS (Matricula no.
954832-7), integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal, lotadas nesta SUPERINTENDENCIA, para atender ao
que dispoe no artigo 18 e seus incisos do Decreto Municipal ndeg.
8.643/2018.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
ANDRE SANTOS COSTA
Superintendente/SMTT
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:A2ADD32F | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 054 MACEIO/AL, 18 DE MARCO 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60 e incisos, com
supedaneo nos processos administrativos No.: 04000.106832/2015;
1100.11513/2021, e nos autos do processo judicial Ndeg.: 0701170-
68.2019.8.02.0001/01, RESOLVE homologar a progressao por
titulacao do(a) servidor(a) publico(a) municipal, ALBERTO
NOGUEIRA DA ROCHA CARDOSO, ocupante do cargo Coveiro,
sob a matricula de n.o 0939975-5, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Superintendencia Municipal de Desenvolvimento
Sustentavel(SUDES), com carga horaria de 30(trinta) horas semanais,
a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrao 01 para a Classe
B/Padrao 01, com fundamento no Art. 20, Inciso VII, Item 1, da Lei
No.: 4.974/2000.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:2B55D80E | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PARECER No. 004/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCACAO - MACEIO
INTERESSADO: Diretoria de Gestao Escolar / SEMED UF: AL
ASSUNTO: Normatiza procedimentos para regularizacao da vida escolar dos/as estudantes do Ensino
Fundamental e da Educacao de Jovens, Adultos e Idosos-EJAI, da rede publica municipal de ensino de
Maceio, diante do Ciclo Emergencial Continuum Curricular, durante a Pandemia da Covid-19.
RELATORAS: Ana Patricia Calheiros Santos, Lavinia Suely Dorta
Galindo e Maria Jose Alves Costa
Processos No. 005/2021-COMED
06500.018132/2021
PARECER No. 04
/2021
CAMARA OU COMISSAO: Camara de
Educacao Basica
APROVADO EM: 16 /03/2021
I - HISTORICO
O Conselho Municipal de Educacao de Maceio emitiu, recentemente,
a Resolucao no 01, de 12 de janeiro de 2021, sobre a validacao das
atividades pedagogicas nao presenciais, orientacoes normativas acerca
da reorganizacao do calendario letivo 2020 e apreciacao do Protocolo
de Retorno as Atividades Educacionais na vigencia da Pandemia da
Covid-19 da Secretaria Municipal de Educacao de Maceio.
Apesar da referida Resolucao indicar varias possibilidades para
continuidade da vida escolar dos/as estudantes, ocorre que os/as
estudantes transferidos/as para outras redes/sistemas de ensino estao
encontrando dificuldades na efetivacao da matricula em decorrencia
das escolas da rede municipal de Maceio nao terem concluido o
calendario 2020, com a oferta das 800 horas, iniciando, em 2021, o
Ciclo Emergencial Continuum Curricular, nos termos do que
preconiza a citada Resolucao, respaldada na Resolucao CNE/CP No 2,
de 10 de dezembro de 2020.
O Conselho Estadual de Educacao de Alagoas orientou as unidades
escolares que fazem parte do Sistema Estadual de Ensino, por meio do
Parecer no 01/2021 e da Resolucao no 001/2021, publicados no DOE,
em 19 de fevereiro do corrente ano, procedimentos para a
regularizacao da vida escolar dos estudantes oriundos de outras
instituicoes de ensino com calendario escolar nao concluido. Dentre
estes, procedimentos de reclassificacao, inclusive no ato da matricula,
foram orientados no respectivo Parecer. Entretanto, varias unidades de
ensino daquele Sistema tem oferecido resistencia em proceder a
matricula de estudantes transferidos de escolas publicas da rede
municipal de Maceio.
Alem das constantes situacoes de constrangimento que os pais e/ou
responsaveis dos/as estudantes oriundos da rede municipal de Maceio
estao passando nas unidades de ensino, pertencentes a outros sistemas
de ensino de Alagoas e demais estados da Federacao Brasileira, ainda
tem os casos de estudantes aprovados em processos seletivos, cujos
editais exigem a conclusao da etapa de Ensino Fundamental e sua
comprovacao.
Todas essas situacoes, acima citadas, foram explicitadas no Oficio no
107/GABSEMED/2021, acostado no Processo no 06500.018132/2021
e postas em pauta na reuniao da Camara de Educacao Basica deste
COMED, ocorrida em 09 de marco de 2021, na qual foi constituida
uma comissao composta pelas conselheiras Ana Patricia Calheiros
Santos, Lavinia Suely Dorta Galindo e Maria Jose Alves Costa. A
referida comissao ficou incumbida de elaborar Parecer acerca de
procedimentos para regularizacao de vida escolar que deem conta das
situacoes acima explicitadas, durante o Ciclo Emergencial Continuum
Curricular, decorrente da Pandemia do Coronavirus - COVID 19.
II - CONSIDERACOES
A Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988 determina
que
Art. 208. O dever do Estado com a educacao sera efetivado mediante
a garantia de:
[...]
V - acesso aos niveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da
criacao artistica, segundo a capacidade de cada um
O Estatuto da Crianca e do Adolescente - ECA, Lei no 8069, de 13 de
julho de 1990, em seu inciso V, do art. 54, do Capitulo IV do Direito a
Educacao, a Cultura, ao Esporte e ao Lazer, retoma o previsto na
Constituicao e tambem estabelece, entre os deveres do Estado, o
acesso aos niveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criacao
artistica, segundo a capacidade de cada um.
Dentre as varias formas de garantia desse acesso citado na
Constituicao, a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional
(LDB), no 9394, de 20 de dezembro de 1996, ao tratar das Disposicoes
Gerais da Educacao Basica dispoe:
Art. 22. A educacao basica tem por finalidades desenvolver o
educando, assegurar-lhe a formacao comum indispensavel para o
exercicio da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no
trabalho e em estudos posteriores.
Art. 23. A educacao basica podera organizar-se em series anuais,
periodos semestrais, ciclos, alternancia regular de periodos de estudos,
grupos nao-seriados, com base na idade, na competencia e em outros
criterios, ou por forma diversa de organizacao, sempre que o
interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
SS 1o A escola podera reclassificar os alunos, inclusive quando se
tratar de transferencias entre estabelecimentos situados no Pais e no
exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
SS 2o O calendario escolar devera adequar-se as peculiaridades locais,
inclusive climaticas e economicas, a criterio do respectivo sistema de
ensino, sem com isso reduzir o numero de horas letivas previsto nesta
Lei.
Art. 24. A educacao basica, nos niveis fundamental e medio, sera
organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
[...]
V - a verificacao do rendimento escolar observara os seguintes
criterios:
[...]
c) possibilidade de avanco nos cursos e nas series mediante
verificacao do aprendizado;(Grifos nossos)
Denota-se, conforme destaques nos artigos da LDB, acima citados, a
intencao dos legisladores de oferecerem uma lei que possibilitasse
uma crescente autonomia e flexibilidade das unidades de ensino no
processo de organizacao curricular, oferecendo aos sistemas de ensino
caminhos a serem tracados para atenderem as diversas demandas de
seus/suas estudantes, com possibilidades de regularizacao da vida
escolar, durante o percurso formativo na Educacao Basica,
observando as situacoes conexas a essas necessidades.
III - CONCLUSAO
Face ao exposto, nos termos deste Parecer, a Camara de Educacao
Basica do COMED normatiza procedimentos para a regularizacao da
vida escolar dos/as estudantes do Ensino Fundamental e da EJAI, da
rede municipal de ensino de Maceio, diante do Ciclo Emergencial
Continuum Curricular, durante a Pandemia da Covid-19, quanto ao
avanco de estudos dos/as estudantes que nao tiveram a oferta da carga
horaria minima de 800 horas em 2020, em decorrencia do Calendario
2020 nao concluido e que solicitaram transferencia para unidades
escolares de outros sistemas de ensino, inclusive, quando se tratar de
concluintes do Ensino Fundamental e EJAI, aprovados em processos
seletivos:
a) o/a diretor/a designara, em reuniao da equipe pedagogica, uma
Banca Examinadora para organizar um conjunto de testes para os
estudantes que serao submetidos a verificacao do aprendizado para
certificacao do ano cursado em 2020;
b) a Banca deve definir um programa dos conteudos curriculares e
habilidades que serao avaliadas e informar aos estudantes e seus
responsaveis, estabelecendo datas com antecedencia;c) os testes devem identificar habilidades e conhecimentos adquiridos
pelos estudantes nos componentes dispostos na Base Nacional
Comum Curricular dentro das respectivas areas de conhecimento; das
Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental e do
Referencial Curricular de Maceio;
d) apos a realizacao dos testes, a Banca Examinadora deve elaborar
um parecer conclusivo sobre a certificacao do estudante;
e) os testes e o parecer da Banca Examinadora devem ser assinados e
arquivados junto a pasta do estudante;
f) concluidos os procedimentos acima, deve ser emitida ata especial de
certificacao, lavrada pelo/a secretario/a da escola e assinada pelo/a
diretor/a, pelo/a(s) docentes integrantes da Banca Examinadora, pelo/a
estudante, quando maior, ou por seu responsavel, quando menor;
g) o processo de certificacao para avanco nos cursos e nas series deve
ser registrado no campo das observacoes na documentacao escolar
do/a estudante (historico, ficha individual, diario de classe),
habilitando-o/a ao prosseguimento dos estudos nos termos deste
Parecer;
h) as unidades de ensino fundamental do Sistema Municipal de Ensino
deverao adequar a sua documentacao escolar e o seu Regimento
Escolar quanto aos procedimentos de certificacao para avanco nos
cursos e nas series, de acordo com a legislacao vigente e as
orientacoes deste Parecer.
Para os estudantes egressos de outras redes/sistemas de ensino com
calendario escolar 2020 nao concluido, a instituicao de ensino,
pertencente ao sistema municipal de ensino de Maceio, podera
efetivar os procedimentos de Classificacao e de Reclassificacao no ato
da matricula, observando os criterios dispostos na Resolucao COMED
no 01/2006.
Os casos omissos neste Parecer deverao ser encaminhados ao
COMED para o pronunciamento que o caso requeira.
E o nosso Parecer. SMJ.
Maceio, 16 de marco de 2021.
ANA PATRICIA CALHEIROS SANTOS
LAVINIA SUELY DORTA GALINDO
MARIA JOSE ALVES COSTA
Relatoras
IV - VOTO DO CONSELHO PLENO
O Conselho Municipal de Educacao de Maceio, em Sessao Ordinaria
do dia 16 de marco de 2021, resolveu acolher o Parecer no 04/2021, da
Camara de Educacao Basica.
JOSEFA DA CONCEICAO
Presidente - COMED
REFERENCIAS
ALAGOAS. Resolucao no 001/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
Dispoe sobre as alteracoes e ampliacao das orientacoes dispostas na
Resolucao no 029/2020/CEE/AL e Parecer no 03/ 2020/CEE/AL e da
outras providencias.
ALAGOAS. Parecer CEE no 01, de 03 de fevereiro de 2021. Dispoe
sobre alteracoes e orientacoes complementares para finalizacao do ano
letivo 2020 no contexto da aplicabilidade da Resolucao
029/2020/CEE/AL e do Parecer no 02/2020/CEE/AL.
BRASIL. Constituicao da Republica Federativa do Brasil , de 05 de
outubro de 1988. Disponivel em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. Lei no 8069, de 13 de julho de 1990, que dispoe sobre o
Estatuto da Crianca e do Adolescente e da outras providencia.
Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
BRASIL. Lei no 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as
Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. Disponivel em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
BRASIL.Resolucao HYPERLINK
"http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_
download&gid=7246&Itemhttp://portal.mec.gov.br/index.php?option
=com_docman&view=download&alias=7246-rceb007-
10&category_slug=dezembro-2010-pdf&Itemid=30192"&
HYPERLINK
"http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=dow
nload&alias=7246-rceb007-10&category_slug=dezembro-2010-
pdf&Itemid=30192"view=download HYPERLINK
"http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=dow
nload&alias=7246-rceb007-10&category_slug=dezembro-2010-
pdf&Itemid=30192"& HYPERLINK
"http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=dow
nload&alias=7246-rceb007-10&category_slug=dezembro-2010-
pdf&Itemid=30192"alias=7246-rceb007-10 HYPERLINK
"http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=dow
nload&alias=7246-rceb007-10&category_slug=dezembro-2010-
pdf&Itemid=30192"& HYPERLINK
"http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=dow
nload&alias=7246-rceb007-10&category_slug=dezembro-2010-
pdf&Itemid=30192"category_slug=dezembro-2010-pdf HYPERLINK
"http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=dow
nload&alias=7246-rceb007-10&category_slug=dezembro-2010-
pdf&Itemid=30192"& HYPERLINK
"http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=dow
nload&alias=7246-rceb007-10&category_slug=dezembro-2010-
pdf&Itemid=30192"Itemid=30192
BRASIL. Presidencia da Republica. Lei no 14.040, de 18 de agosto de
2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas
durante o estado de calamidade publica reconhecido pelo Decreto
Legislativo no 6, de 20 de marco de 2020; e altera a Lei no 11.947, de
16 de junho de 2009.Brasil. Presidencia da Republica.2020.Disponivel
em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/cei-n-14.040-de-18-de-
agosto-de-2020-272981525
BRASIL. Resolucao CNE/CP no 2, de 10 de dezembro de
2020.Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementacao
dos dispositivos da Lei no 14.040, de 18 de agosto de 2020, que
estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos
sistemas de ensino, instituicoes e redes escolares, publicas, privadas,
comunitarias e confessionais, durante o estado de calamidade
reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de marco de 2020.
MACEIO. Resolucao no 01, de 03 de outubro de 2006. Determina
criterios para Classificacao e Reclassificacao de estudos dos alunos da
Rede Municipal de Maceio.
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:7A721ACD | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/19/DOM010616219032021_00035.txt |
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRANSITO - SMTT
PORTARIA No. 061 MACEIO/AL, 18 DE MARCO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRANSITO - SMTT, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas
legais,
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, as servidoras publicas municipais: Sra.
REBECCA IVO ALBUQUERQUE CAMPOS (Matricula no. 954794-
0) e Sra. RAPHAELA YONARA BARROS DA SILVA OLIVEIRA
(Matricula no. 940010-9), integrantes do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal, lotadas nesta SUPERINTENDENCIA, para
ficarem responsaveis pelo SERVICO DE INFORMACAO AO
CIDADAO - SIC.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
ANDRE SANTOS COSTA
Superintendente/SMTT
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:19507920 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/19/DOM010616219032021_00031.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
PORTARIA No. 065 MACEIO/AL, 17 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais de acordo com a Lei Organica do
Municipio.
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, o servidor publico municipal, Sr. ANANIAS
ANDRE DA SILVA, matricula no. 0954759-2, integrante do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal, para exercer a funcao de
COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO PAM
SALGADINHO.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
PEDRO HERMANN MADEIRO
Secretario Municipal de SAude/SMS
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:531B4A01 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/19/DOM010616219032021_00021.txt | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 053 MACEIO/AL, 18 DE MARCO 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60 e incisos, com
supedaneo nos processos administrativos No.:
05800.101080/2017(apenso: 05800.120324/2018); 1100.13479/2021,
e nos autos do processo judicial Ndeg.: 0731949-06.2019.8.02.0001,
RESOLVE homologar a progressao por titulacao do(a) servidor(a)
publico(a) municipal, MIRIELLE DE ARAUJO ALVES
QUERINO, ocupante do cargo Servicos Administrativos, sob a
matricula de n.o 0944008-9, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio
Ambiente (SEDET), com carga horaria de 30(trinta) horas semanais, a
fim de progredir na carreira da Classe B/Padrao 01 para a Classe
B/Padrao 05, com fundamento no Art. 20, da Lei No.: 4.974/2000.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:C9F48DFE | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/11/DOM010615611032021_00030.txt |
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SUDES
PORTARIA No. 012 MACEIO/AL, 10 DE MARCO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL/SUDES, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais, e considerando o que dispoe o
Decreto no. 8.052/2015,
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, os servidores: LEONARDO ALVES
DANTAS, matricula no. 0456403-0 e JULIANA FERREIRA DA
SILVA, matricula no. 954573-5, integrantes do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal, lotados nesta Superintendencia, para
atender ao que dispoe no artigo 18 e seus incisos do Decreto
Municipal no. 8.052/2015.
Art. 2o - Esta Portaria revoga todos os atos anteriores relacionados
este teor.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
IVENS TENORIO PEIXOTO
Superintendente/SUDES
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:018360A5 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/03/11/DOM010615611032021_00005.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
SEMAS
PORTARIA No. 003 MACEIO/AL, 10 DE MARCO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
SEMAS, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Art. 1o - Instaurar a Comissao de Processo Seletivo Simplificado para
contratacao temporaria por excepcional interesse publico.
Art. 2o - Sao designados para compor a Comissao os servidores:
ALINE EMANUELLA DE OLIVEIRA PEDROSA, CPF no.
061.612.894-07
DENISSON ANDRE DA SILVA, CPF no. 077.163.574-50
MARIA DA PENHA SILVA FAGUNDES, CPF no. 442.413.644-20
MOACIR TEOFILO NETO, CPF no. 015.219.661-79
RICARDO ITALO SILVA FIRMINO, CPF no. 053.215.464.35
RUI MIGUEL LOPES MACHADO, CPF no. 701.337.844-54
TATIANA BOLA MAGALHAES, CPF no. 076.647.444-58
Art. 3o - Presidira esta Comissao o servidor publico municipal, Sr.
RUI MIGUEL LOPES MACHADO, com o CPF no. 701.337.844-
54.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CARLOS JORGE DA SILVA SANTOS
Secretario Municipal de Assistencia Social/SEMASPublicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:24482D46 | classified |
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SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SUDES
PORTARIA No. 011 MACEIO/AL, 10 DE MARCO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL/SUDES, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais, e considerando o que dispoe o
Decreto no. 8.643/2018,
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, os servidores: LEONARDO ALVES
DANTAS, matricula no. 0456403-0 e EDVALDO JOSE DOS
SANTOS, matricula no. 926804-9, integrantes do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal, lotados nesta Superintendencia, para
atender ao que dispoe no artigo 18 e seus incisos do Decreto
Municipal no. 8.643/2018.
Art. 2o - Esta Portaria revoga todos os atos anteriores relacionados
este teor.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
IVENS TENORIO PEIXOTO
Superintendente/SUDES
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:C21197C4 | classified |