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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PORTARIA No. 0129 MACEIO/AL, 06 DE JULHO DE 2021.
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO DE EDUCACAO, no
uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o. - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA No.051, DE 19
DE MARCO DE 2021, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM no dia 22
DE MARCO DE 2021, a qual concedeu a Sra. SILVIA ANDREA
DE MORAIS COSTA, matricula no. 936919-8, a Funcao
Gratificada, simbolo FGSEMED-4, desta SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
EMILIA CALDAS FARIAS
Secretaria Adjunta de Gestao de Educacao/SEMED
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:06CEEA45 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/07/DOE010623507072021_00017.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PORTARIA No. 0130 MACEIO/AL, 06 DE JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, no
uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais, que lhe confere o Art.
60 da Lei Organica do Municipio de Maceio,
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR o servidor publico municipal, Sr. JOAO
CARLOS OLIVEIRA DO REGO, matricula no. 949489-8, como
GESTOR que ira acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato,
celebrado entre o MUNICIPIO DE MACEIO, por interveniencia da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, e a
empresa E LEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS
LTDA. - EPP, vencedora do Pregao Eletronico no. 01/2021 -
CPL/ARSER, Ata de Registro de Preco no. 089/2021, realizadoatraves da AGENCIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO DE
SERVICOS DELEGADOS - ARSER.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ELDER PATRICK MAIA ALVES
Secretario Municipal de Educacao/SEMED
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:AEF1C075 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/07/DOE010623507072021_00037.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
PORTARIA No. 094 MACEIO/AL, 30 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais e em conformidade com o art. 67 da
Lei no. 8.666/1993
RESOLVE:
Art. 1o) Designar o servidor publico municipal, Sr. EVERSON
PONTES PEREIRA, ocupante do cargo Diretor de Gestao
Administrativa, inscrito no CPF/MF sob o no. 053.846.254-06,
matricula funcional de no. 955719-9, para atuar como Fiscal do
Contrato no. 0116/2019, cujo objeto e a prestacao de servicos de
locacao de equipamentos para realizacao de eventos, que entre si
celebram o MUNICIPIO DE MACEIO, inscrito no CNPJ/MF sob o
no. 12.200.135/0001-80, com interveniencia da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, inscrita no CNPJ/MF sob o no.
00.204.125/0001-33, e a empresa VAS PROMOCOES E
EVENTOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no.
04.689.271/0001-57.
Art. 2o) Nas ausencias ou impedimentos, devera assumir as
atribuicoes desta Portaria a servidora publica municipal, Sra. ANA
CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o
no. 113.248.814-10, matricula funcional de no. 955086-0.
Art. 3o) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
CELIA MARIA RODRIGUES DE LIMA DIAS FERNANDES
Secretaria Municipal de Saude de Maceio/SMS
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:00CE4DE6 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/07/DOE010623507072021_00002.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2051 MACEIO/AL, 06 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1deg Designar a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
ESPORTE E LAZER - SEMTEL, Sra. PATRICIA IRAZABAL
MOURAO, CPF no. 812.697.147-91, para responder pela
PROPOSTA SICONV: 025251/2021 - OBJETO: Construcao de
Infraestrutura Turistica no Mirante no Bairro do Jacintinho no
Municipio de Maceio - AL, vinculada ao MINISTERIO DO
TURISMO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito de Maceio
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:E9C98DE9 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/07/DOE010623507072021_00070.txt | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PORTARIA No. 0131 MACEIO/AL, 06 DE JULHO DE 2021.
Define a Matriz Curricular do Ciclo Emergencial Continuum Curricular 2020/2021, no ambito das Unidades de Ensino da Educacao Basica, da Rede Municipal de Ensino de Maceio e da outras
providencias.
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais, especialmente em referencia ao disposto no Art. 29 da Constituicao Federal de 1988, no artigo 6o,
inciso III da Lei Organica do Municipio de Maceio e no Artigo 25 do Decreto Municipal no 8.380, de 01 de fevereiro de 2017, e considerando:
- a Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional;
- a Lei No 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade publica reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de marco de
2020; e altera a Lei No 11.947, de 16 de junho de 2009, que em seu SS3o do Art. 2o trata da adocao do continuum curricular de 2 (duas) series ou anos escolares para o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento;
- a Lei Organica do Municipio de Maceio, com destaque para o artigo 133;
- a Resolucao CNE/CEB No 07, de 14 de dezembro de 2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos;
- a Resolucao COMED No 01/2016, que estabelece normas para educacao especial, na perspectiva da educacao inclusiva, e para o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiencias, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotacao nas etapas e modalidades da educacao basica publica e privada pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Maceio-AL;
- a Resolucao COMED No 03, de 21 de junho de 2016, que dispoe a organizacao e funcionamento do ensino fundamental na modalidade da Educacao de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI, a ser ofertada pelas unidades
escolares da rede municipal de ensino de Maceio - AL;
- a Resolucao COMED No 01, de 12 de janeiro de 2021, que normatiza procedimentos para integralizacao da carga horaria minima do ano letivo de 2020, com a validacao das atividades nao presenciais, objetivando
a reorganizacao do calendario escolar, a luz da Lei Federal no 14.040, de 18 de agosto de 2020 bem como normatiza contribuicoes ao Protocolo de Retorno as Atividades Educacionais na vigencia da Pandemia da
Covid-19;
- a Portaria SEMED No 12, de 02 de fevereiro de 2021 que institui, em carater excepcional, a organizacao e o funcionamento da oferta do ensino fundamental e suas modalidades, reunindo em um Ciclo Emergencial
Continuum Curricular, dois anos letivos consecutivos para cumprimento dos objetivos, direitos de aprendizagem e desenvolvimento, competencias e habilidades, nas Unidades de Ensino da Rede Publica Municipal
de Maceio, relativos ao periodo 2020/2021 e da outras providencias;
- a Portaria SEMED No 18, de 03 de marco de 2021, que define normas e procedimentos para o Calendario Escolar do Ciclo Emergencial Continuum Curricular 2020/2021, no ambito das Unidades de Ensino da
Educacao Basica, da Rede Municipal de Ensino de Maceio e da outras providencias;
- a necessidade de organizacao da matriz curricular das unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Maceio para a oferta do Ciclo Emergencial Continuum Curricular 2020/2021.
RESOLVE:
Art. 1o. Definir a Matriz Curricular do Ciclo Emergencial Continuum Curricular 2020/2021, no ambito das Unidades de Ensino da Educacao Basica, da Rede Municipal de Ensino de Maceio.
Art. 2o. A Matriz Curricular do Ensino Fundamental no Ciclo Emergencial Continuum Curricular 2020/2021 devera totalizar 1600 horas, sendo 800 horas de 2021 e 800 horas de 2020 (carga horaria ofertada em
2020 e a remanescente de 2020 a ser ofertada em 2021, de acordo com o mapeamento realizado pela escola e validado pela Coordenadoria Geral de Normas e Legislacao), conforme anexos 1 e 2.
SS 1o A duracao do modulo-aula nas unidades escolares e de:
I - 60 (sessenta) minutos para os anos iniciais do Ensino Fundamental, com jornada diaria de 4 aulas, totalizando 240 (duzentos e quarenta) minutos ou 4 (quatro) horas diarias.
II - 50 (cinquenta) minutos para os anos finais do Ensino Fundamental, com jornada diaria de 5 aulas, totalizando 250 (duzentos e cinquenta) minutos ou 4 (quatro) horas e 10 (dez) minutos diarios, sendo que em um
dia da semana a jornada sera de 4 (quatro) aulas.
SS 2o A hora-aula e o padrao estabelecido pelo Projeto Politico Pedagogico da escola a fim de distribuir os componentes curriculares em um tempo aproveitavel, dentro do respeito ao conjunto de horas determinadas
pela Educacao Basica que difere da hora-relogio, cujo tempo corresponde a 60 minutos.
Art. 3o. A Matriz Curricular da modalidade de Educacao de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) no Ciclo Emergencial Continuum Curricular 2020/2021 devera totalizar 1200 horas, sendo 600 horas de 2021 e 600 horas
de 2020 (carga horaria ofertada em 2020 e a remanescente de 2020 a ser ofertada em 2021, de acordo com o mapeamento realizado pela escola e validado pela Coordenadoria Geral de Normas e Legislacao),
conforme anexo 3.Paragrafo unico. A duracao do modulo-aula nas unidades escolares e de 60 (sessenta) minutos para a EJAI no turno noturno, com jornada diaria de 3 (tres) aulas, totalizando 180 (cento e oitenta) minutos ou 3 (tres)
horas diarias.
Art. 4o. A Matriz Curricular diurna da modalidade de Educacao de Jovens, Adultos e Idosos, para as turmas iniciadas em 2021, sera de 800 horas, conforme anexo 4.
Paragrafo unico. A duracao do modulo-aula nas unidades escolares e de 50 (cinquenta) minutos para a EJAI no turno diurno, com jornada diaria de 5 (cinco) aulas, totalizando 250 (duzentos e cinquenta) minutos ou
4 (quatro) horas e 10 (dez) minutos diarios, sendo que em um dia da semana a jornada sera de 4 (quatro) aulas.
Art. 5o. As Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental e de sua modalidade de Educacao de Jovens, Adultos e Idosos terao os componentes curriculares organizados por area de conhecimento, conforme
Referencial Curricular de Maceio.
Art. 6o. O registro da carga horaria do Ciclo Emergencial Continuum Curricular 2020/2021 sera efetivado da seguinte forma:
SS 1o - A carga horaria remanescente de 2020 devera ser registrada em relatorio especifico, conforme anexos 5 e 6.
SS 2o - A carga horaria referente a 2021 devera ser registrada em relatorio especifico, conforme anexos 7 e 8.
Art. 7o. Os registros dos objetos do conhecimento/habilidades referentes a carga horaria de 2020 ofertada com as atividades nao presenciais serao efetuados em relatorio especifico, conforme anexos 9 e 10.
Art. 8o. O Ciclo Emergencial Continuum Curricular 2020/2021 so podera ser finalizado mediante a oferta da carga horaria prevista na Matriz Curricular da Unidade de Ensino, conforme disposto nos artigos 2o e 3o.
Art. 9o. Compete a Diretoria de Gestao Educacional e as respectivas Coordenadorias das etapas e modalidades o acompanhamento do desenvolvimento pedagogico da Matriz Curricular.
Art. 10. Os casos omissos deverao ser analisados pela Diretoria de Gestao Educacional e suas respectivas Coordenadorias.
Art. 11. Determinar que a inobservancia ao exposto nesta Portaria e seu respectivo descumprimento implicara em apuracao de responsabilidades dos servidores, em suas instancias de atuacao, conforme Estatuto do
Servidor Publico Municipal e demais legislacoes vigentes.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
EMILIA CALDAS FARIAS
Secretaria Adjunta de Gestao de Educacao/SEMED
ANEXO 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MACEIO - SEMED
MATRIZ CURRICULAR - CICLO EMERGENCIAL CONTINUUM CURRICULAR
Ano Letivo - 2021
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
Vigencia: 2021 Carga Horaria/Dia: 4h
Turno: DIURNO Dias Letivos Semanais*: 5
Dias Letivos Anuais: 200 Semanas Anuais: 40
Duracao de Aula: 60 min Carga Horaria Anual: 800h
BASE LEGAL
AREAS DO
CONHECIMENTO
COMPONENTES
CURRICULARES
DISTRIBUICAO DA CARGA HORARIA
1o ano 2o ano 3o ano 4o ano 5o ano
CHS CHA CHS CHA CHS CHA CHS CHA CHS CHA
Base Nacional Comum LDB no 9394/1996 DCNEF Resolucao CNE/CEB no 07/2010 BNCC Resolucao CNE/CP no 02/2017 RCM Resolucao
COMED no 02/2020
Linguagem
Lingua Portuguesa 5 200 5 200 5 200 5 200 5 200
Arte 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80
Educacao Fisica 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80
Matematica Matematica 4 160 4 160 4 160 4 160 4 160
Ciencias da Natureza Ciencias 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80
Ciencias Humanas
Geografia 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80
Historia 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80
Ensino Religioso 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40Parte Diversificada
CARGA HORARIA SEMANAL - 2021 20 - 20 - 20 - 20 - 20 -
CARGA HORARIA TOTAL - 2021 - 800 - 800 - 800 - 800 - 800
CARGA HORARIA OFERTADA EM 2020
CARGA HORARIA REMANESCENTE DE 2020
CARGA HORARIA - CICLO EMERGENCIAL CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 1600 1600 1600 1600 1600
OBS.:
1. A unidade de ensino devera registrar a carga horaria ofertada em 2020 e a carga horaria remanescente de 2020, conforme mapeamento da carga horaria realizado;
2. As cargas horarias escolares serao distribuidas em consonancia com a Proposta Pedagogica de cada unidade de ensino, considerando as informacoes contidas neste documento;
3. A parte diversificada podera ser definida pela unidade de ensino e apresentada para aprovacao do Conselho Municipal de Educacao de Maceio.
*Na oferta dos sabados letivos, a organizacao e distribuicao dos componentes curriculares sera de responsabilidade da coordenacao pedagogica da unidade de ensino.
Legenda: CHS - Carga Horaria Semanal; CHA - Carga Horaria Anual.
ANEXO 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MACEIO - SEMED
MATRIZ CURRICULAR - CICLO EMERGENCIAL CONTINUUM CURRICULAR
Ano Letivo - 2021
ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS
Vigencia: 2021 Carga Horaria/Dia: 4h10min
Turno: DIURNO Dias Letivos Semanais*: 5
Dias Letivos Anuais: 200 Semanas Anuais: 40
Duracao de Aula: 50 min (Tempo) Carga Horaria Anual: 800h
BASE LEGAL AREAS DO CONHECIMENTO COMPONENTES CURRICULARES
DISTRIBUICAO DA CARGA HORARIA
6o ano 7o ano 8o ano 9o ano
TS CHA TS CHA TS CHA TS CHA
Base Nacional Comum LDB no
9394/1996 DCNEF Resolucao
CNE/CEB no 07/2010 BNCC Resolucao
CNE/CP no 02/2017 RCM Resolucao
COMED no 02/2020
Linguagem
Lingua Portuguesa 5 166h40 5 166h40 5 166h40 5 166h40
Arte 2 66h40 2 66h40 2 66h40 2 66h40
Educacao Fisica 2 66h40 2 66h40 2 66h40 2 66h40
Lingua Inglesa 2 66h40 2 66h40 2 66h40 2 66h40
Matematica Matematica 4 133h20 4 133h20 4 133h20 4 133h20
Ciencias da Natureza Ciencias 3 100h 3 100h 3 100h 3 100h
Ciencias Humanas
Geografia 2 66h40 2 66h40 2 66h40 2 66h40
Historia 3 100h 3 100h 3 100h 3 100h
Ensino Religioso 1 33h20 1 33h20 1 33h20 1 33h20
Parte Diversificada
TOTAL DE TEMPOS SEMANAIS - 2021 24 - 24 - 24 - 24 -
CARGA HORARIA TOTAL - 2021 - 800h - 800h - 800h - 800h
CARGA HORARIA OFERTADA EM 2020
CARGA HORARIA REMANESCENTE DE 2020
CARGA HORARIA - CICLO EMERGENCIAL CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 1600 1600 1600 1600
OBS.:
1. A unidade de ensino devera registrar a carga horaria ofertada em 2020 e a carga horaria remanescente de 2020, conforme mapeamento da carga horaria realizado;
2. A carga horaria semanal sera distribuida diariamente em 5 (cinco) tempos de 50 (cinquenta) minutos.
3. A parte diversificada podera ser definida pela unidade de ensino e apresentada para aprovacao do Conselho Municipal de Educacao de Maceio.
* Na oferta dos sabados letivos, a organizacao e distribuicao dos componentes curriculares sera de responsabilidade da coordenacao pedagogica da unidade de ensino.
Legenda: TS - Tempo Semanal; CHA - Carga Horaria Anual;
ANEXO 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MACEIO - SEMED
MATRIZ CURRICULAR - CICLO EMERGENCIAL CONTINUUM CURRICULAR
Ano Letivo - 2021
ENSINO FUNDAMENTAL: MODALIDADE DE EDUCACAO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EJAI
Vigencia: 2021 Carga Horaria/Dia: 3h
Turno: NOTURNO Dias Letivos Semanais*: 5
Dias Letivos Anuais: 200 Semanas Anuais: 40
Duracao de Aula: 60 min Carga Horaria Anual: 600h
BASE LEGAL AREAS DO COMPONENTES DISTRIBUICAO DA CARGA HORARIACONHECIMENTO CURRICULARES 1o SEGMENTO (ANOS INICIAIS) 2o SEGMENTO (ANOS FINAIS)
1a FASE 2a FASE 3a FASE 4a FASE 5a FASE 6a FASE
CHS CHA CHS CHA CHS CHA CHS CHA CHS CHA CHS CHA
Base Nacional Comum LDB no 9394/1996 DCNs EJA Resolucao CNE/CEB no 01/2000, no 03/2010 e no 01/2021 BNCC Resolucao CNE/CP no
02/2017 RCM Resolucao COMED no 02/2020
Linguagem
Lingua Portuguesa 4 160h 4 160h 4 160h 3 120h 3 120h 3 120h
Arte 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h
Educacao Fisica 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h
Lingua Inglesa - - - - - - 1 40h 1 40h 1 40h
Matematica Matematica 4 160h 4 160h 4 160h 3 120h 3 120h 3 120h
Ciencias da Natureza Ciencias 2 80h 2 80h 2 80h 2 80h 2 80h 2 80h
Ciencias Humanas
Geografia 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h
Historia 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h
Ensino Religioso 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h 1 40h
Parte Diversificada Ciencias Humanas Trabalho e Educacao - - - - - - 1 40h 1 40h 1 40h
CARGA HORARIA SEMANAL - 2021 15 - 15 - 15 - 15 - 15 - 15 -
CARGA HORARIA TOTAL - 2021 600h 600h 600h 600h 600h 600h
CARGA HORARIA OFERTADA EM 2020
CARGA HORARIA REMANESCENTE DE 2020
CARGA HORARIA - CICLO EMERGENCIAL CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 1200h 1200h 1200h 1200h 1200h 1200h
OBS.:
1. A unidade de ensino devera registrar a carga horaria ofertada em 2020 e a carga horaria remanescente de 2020, conforme mapeamento da carga horaria realizado;
2. Considerar a seguinte correspondencia no ato da matricula: 1a fase (1o e 2o ano/Alfabetizacao e 1a serie); 2a fase (3o e 4o ano/2a e 3a serie); 3a fase (5o ano/4a serie); 4a fase (6o ano/5a serie); 5a fase (7o e 8o ano/6a e 7a serie); e 6a fase (9o ano/8a serie.)
*Na oferta dos sabados letivos, a organizacao e distribuicao dos componentes curriculares sera de responsabilidade da coordenacao pedagogica da unidade de ensino.
Legenda: CHS - Carga Horaria Semanal; CHA - Carga Horaria Anual.
ANEXO 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MACEIO - SEMED
MATRIZ CURRICULAR
Ano Letivo - 2021
ENSINO FUNDAMENTAL: MODALIDADE DE EDUCACAO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS - EJAI
Vigencia: 2021 Carga Horaria/Dia: 4h10
Turno: DIURNO Dias Letivos Semanais*: 5
Dias Letivos Anuais: 200 Semanas Anuais: 40
Duracao de Aula: 50 min (Tempo) Carga Horaria Anual: 800h
BASE LEGAL
AREAS DO
CONHECIMENTO
COMPONENTES
CURRICULARES
DISTRIBUICAO DA CARGA HORARIA
1o SEGMENTO (ANOS INICIAIS) 2o SEGMENTO (ANOS FINAIS)
1a FASE 2a FASE 3a FASE 4a FASE 5a FASE
TS CHA TS CHA TS CHA TS CHA TS CHA
Base Nacional Comum LDB no 9394/1996 DCNs EJA Resolucao CNE/CEB no 01/2000, no 03/2010 e
no 01/2021 BNCC Resolucao CNE/CP no 02/2017 RCM Resolucao COMED no 02/2020
Linguagem
Lingua Portuguesa 6 200h 6 200h 6 200h 5 166h40 5 166h40
Arte 2 66h40 2 66h40 2 66h40 2 66h40 2 66h40
Educacao Fisica 1 33h20 1 33h20 1 33h20 1 33h20 1 33h20
Lingua Inglesa - - - - - - 2 66h40 2 66h40
Matematica Matematica 5 166h40 5 166h40 5 166h40 4 133h20 4 133h20
Ciencias da Natureza Ciencias 3 100h 3 100h 3 100h 3 100h 3 100h
Ciencias Humanas
Geografia 3 100h 3 100h 3 100h 2 66h40 2 66h40
Historia 3 100h 3 100h 3 100h 3 100h 3 100h
Ensino Religioso 1 33h20 1 33h20 1 33h20 1 33h20 1 33h20
Parte Diversificada Ciencias Humanas Trabalho e Educacao - - - - - - 1 33h20 1 33h20
TOTAL DE TEMPOS SEMANAIS - 2021 24 - 24 - 24 - 24 - 24 -
CARGA HORARIA TOTAL - 2021 800h 800h 800h 800h 800h
OBS.: Considerar a seguinte correspondencia no ato da matricula: 1a fase (1o e 2o ano/Alfabetizacao e 1a serie); 2a fase (3o e 4o ano/2a e 3a serie); 3a fase (5o ano/4a serie); 4a fase (6o e 7o ano/5a e 6aserie); 5a fase (8o e 9o ano/ 7a e 8a serie).
*Na oferta dos sabados letivos, a organizacao e distribuicao dos componentes curriculares sera de responsabilidade da coordenacao pedagogica da unidade de ensino.
Legenda: CHS - Carga Horaria Semanal; CHA - Carga Horaria Anual.
ANEXO 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIRETORIA DE GESTAO EDUCACIONAL
COORDENADORIA GERAL DE NORMAS E LEGISLACAORELATORIO DA OFERTA DA CARGA HORARIA REMANESCENTE DE 2020* - ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLA _____________________________________________________
ANO ___________ TURMA _______ TURNO ________
MES
CARGA HORARIA MENSAL OFERTADA EM CADA COMPONENTE CURRICULAR
TOTAL DE CH
ARTE ED. FISICA L. PORT. L. EST. MAT CIEN GEOG. HIST. ENS. RELIG.
MARCO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
CARGA HORARIA TOTAL
*Registro da carga horaria remanescente de 2020 ofertada em 2021, conforme mapeamento realizado.
Maceio/AL, ____ de ________ de _________.
_______________________ Coordenador/a Pedagogico/a (Matricula) Diretor/a (Matricula)
ANEXO 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIRETORIA DE GESTAO EDUCACIONAL
COORDENADORIA GERAL DE NORMAS E LEGISLACAO
RELATORIO DA OFERTA DA CARGA HORARIA REMANESCENTE DE 2020* - EDUCACAO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS
ESCOLA _____________________________________________________
FASE ___________ TURMA _______ TURNO _______
MES
CARGA HORARIA MENSAL OFERTADA EM CADA COMPONENTE CURRICULAR
TOTAL DE CH
ARTE ED. FISICA L. PORT. L. EST. MAT CIEN GEOG. HIST. ENS. RELIG. ED. E TRABALHO
MARCO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
CARGA HORARIA TOTAL
*Registro da carga horaria remanescente de 2020 ofertada em 2021, conforme mapeamento realizado.
Maceio/AL, ____ de ___________________________ de _______.
_______________ _______
Coordenador/a Pedagogico/a (Matricula) Diretor/a (Matricula)
ANEXO 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAODIRETORIA DE GESTAO EDUCACIONAL
COORDENADORIA GERAL DE NORMAS E LEGISLACAO
RELATORIO DA OFERTA DA CARGA HORARIA DE 2021 - ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLA _____________________________________________________
ANO ___________ TURMA _______ TURNO ________
MES
CARGA HORARIA MENSAL OFERTADA EM CADA COMPONENTE CURRICULAR
TOTAL DE CH
ARTE ED. FISICA L. PORT. L. EST. MAT CIEN GEOG. HIST. ENS. RELIG.
MARCO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
CARGA HORARIA TOTAL
Maceio/AL, ____ de _________ de _________.
_______________
Coordenador/a Pedagogico/a (Matricula) Diretor/a (Matricula)
ANEXO 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIRETORIA DE GESTAO EDUCACIONAL
COORDENADORIA GERAL DE NORMAS E LEGISLACAO
RELATORIO DA OFERTA DA CARGA HORARIA DE 2021 - EDUCACAO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS
ESCOLA _____________________________________________________
FASE ___________ TURMA _______ TURNO _______
MES
CARGA HORARIA MENSAL OFERTADA EM CADA COMPONENTE CURRICULAR
TOTAL DE CH
ARTE ED. FISICA L. PORT. L. EST. MAT CIEN GEOG. HIST. ENS. RELIG. ED. E TRABALHO
MARCO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
CARGA HORARIA TOTAL
Maceio/AL, ____ de ______________ de _______.
_____________ ____
Coordenador/a Pedagogico/a (Matricula) Diretor/a (Matricula)
ANEXO 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAODIRETORIA DE GESTAO EDUCACIONAL
COORDENADORIA GERAL DE NORMAS E LEGISLACAO
RELATORIO DO PLANEJAMENTO DAS ATIDADES REFERENTE A 2020 - ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLA _____________________________________________________
ANO ___________ TURMA _______ TURNO _______
REGISTRO DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES - ANO LETIVO 2020
Semana/ Periodo Habilidades da BNCC/RCM Metodologia (atividades/recursos) Carga horaria
1a __/__ a __/__/__
2a __/__ a __/__/__
3a __/__ a __/__/__
4a __/__ a __/__/__
ANEXO 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIRETORIA DE GESTAO EDUCACIONAL
COORDENADORIA GERAL DE NORMAS E LEGISLACAO
RELATORIO DO PLANEJAMENTO DAS ATIDADES REFERENTE A 2020 - EDUCACAO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS
ESCOLA _____________________________________________________
FASE _________ TURMA _______ TURNO _______
REGISTRO DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES - ANO LETIVO 2020
Semana/ Periodo Habilidades da BNCC/RCM Metodologia (atividades/recursos) Carga horaria
1a __/__ a __/__/__
2a __/__ a __/__/__
3a __/__ a __/__/__
4a __/__ a __/__/__
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:872C2C71 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/07/DOE010623507072021_00021.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0124/2021 MACEIO/AL, 06 DE JULHO DE
2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais, conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60, SS1o, inc. I II e V, e
considerando o disposto no art. 67, da Lei no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor publico municipal, Sr.JOAO
GERALDO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Diretor
de Tecnologia da Informacao - DTI/SEMGE, inscrito na matricula de
no. 954283-3, para atuar como Gestor do Contrato no. 090/2019,
celebrado com a empresa PRINTPAGE LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o no. 09.392.052/0001-25, cujo objeto e a contratacao
de servicos de fornecimento de solucao outsourcing (impressao, copia
e digitalizacao), incluindo a manutencao preventiva e corretiva e o
fornecimento pecas e suprimentos necessarios, visando atender as
necessidades dos diversos orgaos e entidades da administracao publica
municipal.
Art. 2o - O servidor acima, sem prejuizos de suas demais atribuicoes,
sera responsavel pelo cumprimento das normas estabelecidas no
Decreto no. 8.530/2017 e outras que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:E22381F2 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/07/DOE010623507072021_00036.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
PORTARIA No. 093 MACEIO/AL, 30 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais e em conformidade com o art. 67 da
Lei no. 8.666/1993
RESOLVE:
Art. 1o) Designar o servidor publico municipal, Sr. ALINDO
PERGENTINO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo
Coordenacao Geral de Patrimonio e Almoxarifado, inscrito no
CPF/MF sob o no. 815.986.024-20, matricula funcional de no. 955787-
3, para atuar como Fiscal do Contrato no. 018/2021, cujo objeto e
fornecimento de agua mineral, que entre si celebram o MUNICIPIO
DE MACEIO, inscrito no CNPJ/MF sob o no. 12.200.135/0001-80,
com interveniencia da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -
SMS, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 00.204.125/0001-33, e a
empresa E LEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS
LTDA. - EPP, inscrita noCNPJ/MF sob o no. 26.211.360/0001-26.
Art. 2o) Nas ausencias ou impedimentos, devera assumir as
atribuicoes desta Portaria a servidora publica municipal, Sra. LUANA
PRISCILA BERNARDO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o no.
090.954.584-74, matricula funcional de no. 944046-1.
Art. 3o) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
CELIA MARIA RODRIGUES DE LIMA DIAS FERNANDES
Secretaria Municipal de Saude de Maceio/SMS
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:CB84095C | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/07/DOE010623507072021_00020.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0123/2021 MACEIO/AL, 06 DE JULHO DE
2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais, conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 60, SS1o, inc. I, II e V, e
considerando o disposto no art. 67, da Lei no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor publico municipal, Sr. JACSON LUIS
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador Geral de
Contratacao de Servicos e Aquisicao de Produtos - DTI/SEMGE,
inscrito na matricula de no. 954837-8, para atuar como Gestor do
Contratode no. 0383/2019, celebrado com a CLARO S/A, inscrita no
CNPJ/MF sob o no. 40.432.544/0001-47, cujo objeto e prestacao de
servicos de telefonia fixa, atraves de linhas convencionais e troncos
digitais E1, visando atender as necessidades do Municipio de Maceio,
o substituira o servidor publico municipal, Sr. JOAO GERALDO DE
OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Diretor de Tecnologia da
Informacao - DTI/SEMGE, inscrito na matricula de no. 954283-3.
Art. 2o - Os servidores acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no. 8.530/2017 e outras que por ventura lhes
sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:8B0FF9B1 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00022.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0131/2021 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE 2021
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000 e o Decreto Municipal no. 6.881, de 10 de Outubro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1o Homologar a progressao por merito, referente aos Bienios
2016/2018 e 2018-2020, da servidora publica municipal ativa da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, TERESA
CRISTINA FARIAS FERRO DO AMARAL, matricula no. 19558-
8, referente ao Processo de Quebra de Ordem no.
02100.046624/2021.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:FD0F5237 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00023.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0132/2021 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE
2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000 e o Decreto Municipal no. 6.881, de 10 de Outubro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1o Homologar a progressao por merito, referente ao Bienio
2016/2018, da servidora publica municipal ativa da
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRANSITO - SMTT, MARIA DE LOURDES PEIXOTO MAIA,
matricula no. 10370, referente ao Processo de Quebra de Ordem no.
07100.068759/2020.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:F5D5CCD5 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00040.txt |
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL - FMAC
AVISO DE COTACAO DE PRECOS No. 016/2021. - PROCESSO
ADMINISTRATIVO No. 1500.097281/2019.
A FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL (FMAC),
por meio da Diretoria de Producao Cultural, Informa que esta
recebendo proposta orcamentaria/cotacao de Precos, anexar: CNPJ,
Contrato Social e sua ultima alteracao (caso exista), Certidoes
Negativas Juridicas e Fiscais atuais, para o Processo Administrativo
no. 1500.097281/2019.
Designa-se para o envio das propostas o prazo de 05(cinco) dias a
partir desta publicacao.
OBJETO: Servico de atores cerimonialistas: conduzir roteiro de
cerimonia juntamente com a equipe de producao FMAC
(aproximadamente 3h de evento).Retirada do Termo de Referencia e maiores informacoes no e-mail:
[email protected]
Telefone: (82) 3312-5820
Endereco: Avenida da Paz, no. 900 - Bairro: Jaragua - Maceio/AL -
CEP No. 57.025-050.
Maceio/AL, 07 de Julho de 2021.
NILSON PEDRO DO NASCIMENTO
Diretor de Producao Cultural/FMAC
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:844A6E12 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00016.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PORTARIA No. 0134 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais, considerando o que dispoe o
Decreto no. 8.643/2018,
RESOLVE:
Art. 1o - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA No. 0117,
MACEIO/AL, 23 DE JUNHO DE 2021, publicada no DIARIO
OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO -
DOEM, do dia 25 DE JUNHO DE 2021, a qual designou a servidora
publica municipal lotada nesta Secretaria, Sra. LILIANE CRISTINA
FERREIRA SILVA, matricula no. 949603-3, como membro
Suplente, para atender ao que dispoe no artigo 18 e seus incisos do
Decreto Municipal no. 8.643/2018, que trata sobre a atividade de
Ouvidoria no Municipio de Maceio.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
ELDER PATRICK MAIA ALVES
Secretario Municipal de Educacao/SEMED
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:F2A39B4E | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00041.txt |
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL - FMAC
AVISO DE COTACAO DE PRECOS No. 017/2021. - PROCESSO
ADMINISTRATIVO No. 1500.017651/2020.
A FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL (FMAC),
por meio da Diretoria de Producao Cultural, Informa que esta
recebendo proposta orcamentaria/cotacao de Precos, anexar: CNPJ,
Contrato Social e sua ultima alteracao (caso exista), Certidoes
Negativas Juridicas e Fiscais atuais para o Processo Administrativo
no. 1500.017651/2020.
Designa-se para o envio das propostas o prazo de 05(cinco) dias a
partir desta publicacao.
OBJETO: Contratacao de prestacao de servicos de bombeiro
civil, para realizacao das atividades culturais do projeto Ginga
Maceio, conforme detalhamento no termo de referencia.
Retirada do Termo de Referencia e maiores informacoes no e-mail:
[email protected]
Telefone: (82) 3312-5820
Endereco: Avenida da Paz, no. 900 - Bairro: Jaragua - Maceio/AL -
CEP No. 57.025-050.
Maceio/AL, 07 de Julho de 2021.
NILSON PEDRO DO NASCIMENTO
Diretor de Producao Cultural/FMAC
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:CCD3DD35 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00028.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0137/2021 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE
2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000 e o Decreto Municipal no. 6.881, de 10 de Outubro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1o Homologar a progressao por merito, referente ao Bienio 2018-
2020, da servidora publica municipal ativa da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, CLEONILDA
LOURDES CHAVES CAVALCANTE, matricula no. 930926-8,
referente ao Processo de Quebra de Ordem no. 06500.059971/2020.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:D5431033 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00015.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PORTARIA No. 0133 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, no
uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de organizacao dos setores e
atividades executadas por esta Secretaria;
RESOLVE:
Art. 1o - SUBSTITUIR a servidora publica municipal, Sra.
LUCIANA SILVA DE MORAIS OLIVEIRA, matricula no. 15275-
7, que estava respondendo ate a presente data pela
COORDENADORIA GERAL DE GESTAO
ADMINISTRATIVA - CGGA desta Secretaria, pelo servidor
publico municipal, Sr. CLAUSENYS CESAR DE OLIVEIRA,
Assessor Tecnico, matricula no. 954658-8, que passara a responder por
esta Coordenadoria, ate ulterior deliberacao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
ELDER PATRICK MAIA ALVES
Secretario Municipal de Educacao/SEMED
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:7851AD5A | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00032.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS
PORTARIA Ndeg. 043 - GS/SEMSCS, MACEIO/AL, 06 DE
JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS, no uso de
suas atribuicoes e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Portaria no. 1176 - GP de 23/09/2020,
publicada no DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO
DE MACEIO - DOEM - Edicao no. 6049 de 24/09/2020,
RESOLVE:
Art. 1o Designar o servidor publico municipal, Sr.MAC DOWELL
LINS FERREIRA, matricula no. 6892-6, para ficar lotado na
Coordenacao de Logistica e Transportes/SEMSCS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA
Secretario Municipal de Seguranca Comunitaria e Convivio Social
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:9FAAF453 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00019.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0128/2021 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE 2021
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000,RESOLVE:
Art. 1o Conceder a progressao por merito, referente aos Bienios
2015/2017 e 2017/2019, da servidora publica municipal ativa da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, DILENA
RUBIA CAVALCANTE TENORIO, matricula no. 921045-8,
referente ao Processo no. 01100.035353/2021; por determinacao
judicial constante nos autos do Processo no. 0700863-
46.2021.8.02.0001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:133296F1 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00018.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0127/2021 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE
2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder a progressao por merito, referente aos Bienios
2015/2017 e 2017/2019, do servidor publico municipal ativo da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, ANTONIO
MARTIM DE LIMA, matricula no. 940881-9, referente ao Processo
no. 01100.036020/2021; por determinacao judicial constante nos autos
do Processo no .0717123-38.2020.8.02.0001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:D198611A | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00020.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0129/2021 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE
2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder a progressao por merito, referente ao Bienio
2015/2017, da servidora publica municipal ativa da SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -
SUDES, MARIVALDA FERREIRA DA SILVA SANTOS,
matricula no. 941162-3, referente ao Processo no. 01100.029317/2021;
por determinacao judicial constante nos autos do Processo no.
0702304-33.2019.8.02.0001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:D42B3311 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00024.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0133/2021 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE 2021
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000 e o Decreto Municipal no. 6.881, de 10 de Outubro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1o Homologar a progressao por merito, referente aos Bienios
2015-2017, 2017/2019 e 2019/2021, da servidora publica municipal
ativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS,
MARINA CAVALCANTE MEDEIROS SOUSA, matricula no
920306-0 referente ao Processo de Quebra de Ordem no.
02100.044746/2021.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:AD1C7A43 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00027.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0136/2021 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE
2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000 e o Decreto Municipal no. 6.881, de 10 de Outubro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1o Homologar a progressao por merito, referente aos Bienios
2016-2018 e 2018/2020, da servidora publica municipal ativa da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, FLAVIA
MARIA VASCONCELOS DE LIMA, matricula no. 17098-4,
referente ao Processo de Quebra de Ordem no. 02100.042863/2021.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:8F49A267 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00053.txt |
COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RH E
PATRIMONIO - COMARHP
PORTARIA No. 020/2021 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE 2021.
O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIO - COMARHP, SERGIO ANTONIO ALENCAR
GUIMARAES, usando de suas atribuicoes e tendo em vista o Art. 29
do Estatuto Social da Empresa e de acordo com o Processo no. 7900.
048824/2021,
RESOLVE:
Destituir a pedido, o empregado JOSE FRANCISCO FEITOSA DA
SILVA, matricula no. 13317-5, da funcao de Coordenador do grupo
de trabalho para adequacao da Comarhp ao e-Social para o qual foi
designado de acordo com a Portaria no. 066/2018 de 01 de Novembro
de 2018.
Registre-se.
Cumpra-se.
De-se ciencia.
SERGIO ANTONIO ALENCAR GUIMARAES
Diretor-Presidente/COMARHP
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:2D5BABCB | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00033.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS
PORTARIA Ndeg. 044 - GS/SEMSCS, MACEIO/AL, 07 DE
JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS, no uso de
suas atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Ndeg. 043 -
GS/SEMSCS, DE 01 DE JULHO DE 2021, publicada no DIARIO
OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO -
DOEM, Edicao no. 6232 de 02 DE JULHO DE 2021.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
THIAGO PRADO OLIVEIRA SILVEIRA
Secretario Municipal de Seguranca Comunitaria e Convivio Social
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:AEC5DCB8 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00014.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PORTARIA No. 0132 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, no
uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de organizacao dos setores e
atividades executadas por esta Secretaria;
RESOLVE:
Art. 1o - SUBSTITUIR o servidor publico municipal, Sr.
CLAUSENYS CESAR DE OLIVEIRA, Assessor Tecnico,
matricula no. 954658, que estava respondendo ate a presente data pela
DIVISAO DE CONTRATOS E CONVENIOS desta Secretaria,
pela servidora publica municipal, Sra. LILIANE CRISTINA
FERREIRA SILVA, matricula no. 949603-3, que passara a responder
por esta Coordenadoria, ate ulterior deliberacao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
ELDER PATRICK MAIA ALVES
Secretario Municipal de Educacao/SEMED
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:A8D46DBD | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00029.txt |
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SUDES
PORTARIA No. 031 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL/SUDES, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais, e considerando o que dispoe o
Decreto no. 8.643/2018,
RESOLVE:
Art. 1o - Em observancia a Portaria no. 005/2021/SMCI, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio, em 12 de Marco
de 2021, a SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL/SUDES, designa a
servidora publica municipal, Sra. NADJA BARROS FERNANDES,
matricula no. 922123-9, cargo de Arquiteto (a), para representar esta
superintendencia junto a Unidade de Controle Interno do Municipio
de Maceio.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
IVENS TENORIO PEIXOTO
Superintendente/SUDES
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:D23E0E2F | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00042.txt |
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ILUMINACAO DE
MACEIO - SIMA
PORTARIA No. 020 MACEIO/AL, 05 DE JULHO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA
MUNICIPAL DE ILUMINACAO DE MACEIO - SIMA, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor publico municipal, Sr. JOSE
ALEKSANDER PINHEIRO CANUTO ROCHA, Diretor Tecnico,
matricula no. 954.592-1, desta Superintendencia, para sem prejuizo de
suas funcoes, responder pelo servidor publico municipal desta SIMA,
Sr. GERTNOM ALVES DE ARAUJO, Eletrotecnico/Assessor,
matricula no. 20401-3, durante o periodo de FERIAS, compreendido
entre os dias 12/07/2021 a 10/08/2021.
JOAO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO
Superintendente/SIMA
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:9469DCF3 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00025.txt | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0134/2021 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE
2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000 e o Decreto Municipal no. 6.881, de 10 de Outubro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1o Homologar a progressao por merito, referente aos Bienios
2016-2018 e 2018/2020, do servidor publico municipal ativo da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS, NALDO
RUI DOS SANTOS, matricula no. 5867-0, referente ao Processo de
Quebra de Ordem no. 03500.020056/2021.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:375E997F | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/08/DOE010623608072021_00026.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0135/2021 MACEIO/AL, 07 DE JULHO DE 2021
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000 e o Decreto Municipal no. 6.881, de 10 de Outubro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1o Homologar a progressao por merito, referente aos Bienios
2016-2018 e 2018-2020, do servidor publico municipal ativo da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS, PAULO
JORGE XAVIER SILVA, matricula no 3708-7, referente ao
Processo de Quebra de Ordem no. 03500.021894/2021.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:99281EE6 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/27/DOE010624927072021_00021.txt |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE DE MACEIO - CMDCA
RESOLUCAO CMDCA No. 050/2021.
Dispoe sobre a convocacao de suplente no Conselho
Tutelar da Regiao Administrativa IX.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE DE MACEIO - CMDCA, no uso das
atribuicoes conferidas pelo inciso XII do artigo 10 da Lei Municipal
no. 6.378 de 06 de Abril de 2015,
CONSIDERANDO o Processo no. 03000.078523/2021 de 22 de
Dezembro de 2020, recebido pelo CMDCA no dia 23 de Junho de
2021,
RESOLVE:
Art. 1o CONVOCAR o suplente UDO GUSTAVO DOS SANTOS
CARVALHO, para assumir a titularidade no Conselho Tutelar da
Regiao Administrativa IX, pelo periodo de 22 de Dezembro de 2020
a 05 de Janeiro de 2021, em substituicao ao Conselheiro Tutelar
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCA, tendo em vista o seu
afastamento por licenca medica.
Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor na data da sua publicacao,
retroagindo os seus efeitos pelo periodo determinado no art. 1o.
Maceio/AL, 26 de Julho de 2021.
ANDREA QUEIROZ
Presidente do CMDCA/MACEIO
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:7B6AE639 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/27/DOE010624927072021_00013.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA
PORTARIA No. 0119 MACEIO/AL, 22 DE JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
conferidas por forca da Lei Organica Municipal, conforme diccao do
art. 60,SS1o, inc. I,II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei
no. 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar como Gestora do Contrato no. 023/2021, a
servidora publica municipal, Sra.ANACY PACHECO SIMOES,
matricula no. 955017-0, e como fiscal, a servidora publica municipal,
Sra.KAROLINE DO CARMO RAMOS LAMENHA, matricula no.
925226-6, cujo objeto e a contratacao de empresa especializada para
execucao do trabalho tecnico social do Conjunto Residencial Vale
Bentes I, no Municipio de Maceio/AL.
Art. 2o - As servidoras acima, sem prejuizos de suas demais
atribuicoes, serao responsaveis pelo cumprimento das normas
estabelecidas no Decreto no. 8.530/2017, Art. 6o, inciso IX, e outras
que por ventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Revogando-se todas as disposicoes em contrario e tera vigencia ate o
termo final do contrato.
NEMER BARROS SOUZA IBRAHIM
Secretario Municipal de Infraestrutura/SEMINFRA
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:4235F921 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/01/DOE010623101072021_00042.txt |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE MACEIO - IPREV
PORTARIA N. 145 DE 30 DE JUNHO DE 2021
Concede o beneficio de aposentadoria por invalidez
com proventos correspondentes a integralidade da
media aritmetica simples das maiores remuneracoes
de contribuicao.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPREV - MACEIO, no uso da
atribuicao que lhe confere o art. 114, inciso II, da lei municipal n.
5.828, de 18 de setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no
processo administrativo n. 07000.019081/2021,
RESOLVE:
CONCEDER, o beneficio de aposentadoria por invalidez com tempo
de contribuicao de 13 (treze) anos, 8 (oito) meses e 26 (vinte e seis)
dias a ELIZABETH DE CASTRO SANTANA, inscrita no CPF/MF
sob o n. 046.972.037-98, PASEP n. 1.259.498.101-1, matricula sob o
n. 930243-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -
SEMED, ocupante do cargo de professor(a), classe III, nivel 4, com
jornada de 25 (vinte e cinco) horas semanais, conforme dispoe o art.
3o, SS1o, inciso III, da lei municipal n. 4.731, de 02 de julho de 1998 e o
inciso II do art. 229 da lei municipal n. 4.167, de 11 de janeiro de
1993, do quadro de servidores de provimento efetivo do Poder
Executivo municipal, nos termos do art. 40, SS 1o, inciso I, da
Constituicao Federal/88, com a redacao dada pela Emenda
Constitucional n. 41/2003, c/c o art. 35, caput e SS6o, da lei municipal
n. 5.828, de 18 de setembro de 2009, com proventos calculados em
conformidade com o art. 62 da lei municipal n. 5.828, de 18 de
setembro de 2009, c/c o art. 1o da Lei Federal n. 10.887/2004, ou seja,
pela integralidade da media aritmetica simples das maiores
remuneracoes utilizadas como base para as contribuicoes da servidora
aos regimes de previdencia a que esteve vinculada, correspondentes a
80% (oitenta por cento) de todo o periodo contributivo desde a
competencia de julho de 1994, ou desde a do inicio da contribuicao, se
posterior aquela competencia, inclusos os anuenios, na forma do SS4o,
do art. 93, da lei municipal n. 4.973, de 31 de marco de 2000. Os
reajustes dos proventos de aposentadoria da servidora se darao na
mesma data e pelo mesmo indice em que se der o reajustamento dos
beneficios previdenciarios do RGPS, conforme art. 40, SS 8o, da
Constituicao Federal/88, c/c o art. 15 da Lei Federal n. 10.887/2004 e
o art. 63 da lei municipal n. 5.828/2009, sem paridade.
A segurada aposentada deve se submeter, a cada 02(dois) anos, a
exame medico a cargo da Pericia Medica Previdenciaria, sob pena de
suspensao do beneficio, conforme previsto no art.76 da Lei
5.828/2009.
Maceio - AL, 30 de Junho de 2021.
ADALBERTO BANDEIRA DE MELO NETO
Diretor-Presidente
IPREV/Maceio
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:21953002 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/01/DOE010623101072021_00001.txt | MUNICIPIO DE MACEIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2049 MACEIO/AL, 30 DE JUNHO DE 2021.
PORTARIA No. 2049 MACEIO/AL, 30 DE JUNHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1deg Designar o Secretario Municipal de Assistencia Social,
CARLOS JORGE DA SILVA SANTOS, Matricula no. 954272-8,
para responder pelo Convenio/MC ndeg. 888224/2019 -
PLATAFORMA + BRASIL, tendo como objeto a
RESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA
UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - AQUISICAO DE
BENS, firmado entre o Ministerio da Cidadania e o Municipio de
Maceio.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito de Maceio
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:AE76E34F | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/01/DOE010623101072021_00010.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PORTARIA No. 0122 MACEIO/AL, 30 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO DE EDUCACAO, no
uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA No. 0113, DE 08
DE JUNHO DE 2021, publicada no Diario Oficial Eletronico do
Municipio de Maceio - DOEM, no dia 17/06/2021, a qual indicou o
servidor publico municipal, Professor AKAUE BASILI
ELIOPOULOUS LIMA, matricula no. 951069-9, para a funcao de
Diretor da Escola Municipal Walter Pitombo Laranjeiras.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
EMILIA CALDAS FARIAS
Secretaria Adjunta de Gestao de Educacao/SEMED
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:FE8956D9 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/01/DOE010623101072021_00053.txt |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE MACEIO - IPREV
PORTARIA N. 154 DE 30 DE JUNHO DE 2021
Concede o beneficio de aposentadoria por idade e
tempo de contribuicao com proventos integrais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPREV - MACEIO, no uso da
atribuicao que lhe confere o art. 114, inciso II, da lei municipal n.
5.828, de 18 de setembro de 2009, etendo em vista o que consta no
processo administrativo n. 07000.070179/2020,
RESOLVE:
CONCEDER, o beneficio de aposentadoria por idade e tempo de
contribuicao de 34 (trinta e quatro) anos, 3 (tres) meses e 13 (treze)
dias a EDLEUZA VIEIRA SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o n.
210.305.534-91, PASEP n. 1.061.080.303-1, matricula sob o n.
19989-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS,
ocupante do cargo de agente comunitario de saude, classe C,
padrao 06, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em
conformidade com o art. 2o, alinea "e", da lei municipal n. 5.241, de
07 de novembro de 2002, do quadro de servidores de provimento
efetivo do Poder Executivo municipal,com proventos integrais
reajustados com paridade,correspondentes a remuneracao
doservidor no cargo efetivo,na forma doart. 6o da Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003 e os artigos 57 e
64da lei municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009; inclusos os
22% (vinte e dois por cento) de anuenios, na forma do SS4o, do art. 93,
da lei municipal n. 4.973, de 31 de marco de 2000; e a gratificacao
PSF, em consonancia com o art. 21 do Anexo V da lei municipal n.
5.241/2002.
Por forca do que dispoe o artigo 68 da lei municipal 5.828 de 2009, a
data de inicio deste beneficio corresponde a data de publicacao do
respectivo ato no Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio.
Maceio - AL, 30 de Junho de 2021.
ADALBERTO BANDEIRA DE MELO NETO
Diretor-Presidente
IPREV/Maceio
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:B7BF3A36 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/01/DOE010623101072021_00071.txt |
COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RH E
PATRIMONIO - COMARHP
PORTARIA No. 019/2021 MACEIO/AL, 29 DE JUNHO DE 2021.
O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIO - COMARHP, SERGIO ANTONIO ALENCAR
GUIMARAES, usando de suas atribuicoes e tendo em vista o Art. 29
do Estatuto Social da Empresa.
RESOLVE:
DESIGNAR a empregada MARIA JOSE DOS SANTOS, matricula
no. 05129-2, para responder pela Secao de Apoio Financeiro de
Pessoal, por motivo de ferias da titular, no periodo de 1 a 30 de Julho
de 2021, com base no Processo Administrativo no.
07900.046215/2021.
Registre-se.
Cumpra-se.
De-se ciencia.
SERGIO ANTONIO ALENCAR GUMARAES
Diretor - Presidente/COMARHP
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:C570B1DE | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/20/DOE010624420072021_00019.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2193 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 2007/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou TAMARA BELMIRA DA SYLVEIRA GUIMARAES
SOARES, para exercer o cargo de Professor/1o ao 5o ano e
NOMEAR, com fulcro no art. 33, paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31
de Marco de 2000, ANA TERCILIA DUARTE DA SILVA, RG No.
1597564 - SSP/AL, aprovado(a) em concurso publico, classificacao
311a, para exercer o cargo de Professor/1o ao 5o ano, com provimento
em carater efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCACAO - SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:B8FDFEA2 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/20/DOE010624420072021_00016.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2190 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1994/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou SIRLEIDE LEITE ALVES, para exercer o cargo de
Professor/Educacao Infantil e NOMEAR, com fulcro no art. 33,
paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000, PAULA
LETICIA MENDES DA SILVA, RG No. 33510849 - SSP/AL,
aprovado(a) em concurso publico, classificacao 258a, para exercer o
cargo de Professor/Educacao Infantil, com provimento em carater
efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -
SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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Evandro Jose Cordeiro
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2194 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 2012/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou DEYSIANE SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo
de Professor/1o ao 5o ano e NOMEAR, com fulcro no art. 33,
paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000, KELLY
CHRISTINI CANUTO OLIVEIRA, RG No. 98001246829 -
SSP/AL, aprovado(a) em concurso publico, classificacao 312a, para
exercer o cargo de Professor/1o ao 5o ano, com provimento em carater
efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -
SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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Evandro Jose Cordeiro
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2312 MACEIO/AL 19 DE JULHO DE 2021
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
4.973 de 31 de marco de 2000,
RESOLVE
Artigo 1o - Tornar sem efeito a portaria 1964/2021 de 25 de Maio de
2021, publicada no Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio,
no dia 26 de Maio de 2021 que nomeou BRUNO LUCIO DE
OLIVEIRA, RG No 2002001157315 - SSP/AL, para exercer o cargo
de Assistente/Secretario Escolar (Portador de Necessidades
Especiais), com provimento em carater efetivo, na Secretaria
Municipal de Educacao - SEMED do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes contrarias.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:4B38744B | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0141/2021 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE
2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder a progressao por merito, referente aos Bienios
2015/2017 e 2017/2019, da servidora publica municipal ativa da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, PRISCILA
COELHO DA SILVA LIMA, matricula no. 939527-0, referente ao
Processo no. 01100.048625/2021; por determinacao judicial constante
nos autos do Processo no. 0708531-68.2021.8.02.0001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao de Maceio/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:310B4DC0 | classified |
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SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE ILUMINACAO DE
MACEIO - SIMA
PORTARIA No. 021 MACEIO/AL, 05 DE JULHO DE 2021.
O Superintendente da SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
ILUMINACAO DE MACEIO - SIMA, no uso de suas atribuicoes e
prerrogativas,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora publica municipal, Sra. DENISE GOMES
NASCIMENTO DE MORAIS,matricula ndeg. 20332-7, membro da
COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO - GAD,
criada atraves da Portaria ndeg. 3005 de 21 de Setembro de 2017, para
substituir o Presidente desta Comissao o Sr. JOSE GUIMARAES
FERREIRA DE LIMA,matricula ndeg. 20512-5, durante o periodo de
FERIAS, compreendido entre 05/07/2021 a 03/08/2021.
JOAO GILBERTO CORDEIRO FOLHA FILHO
Superintendente/SIMA
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Evandro Jose Cordeiro
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OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/20/DOE010624420072021_00021.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2195 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 2015/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou BIANCA ELIZIARIO NUNES, para exercer o cargo de
Professor/1o ao 5o ano e NOMEAR, com fulcro no art. 33, paragrafo
2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000, LEILANE SOARES
RENOVATO ALVES, RG No. 2002006015160 - SSP/AL,
aprovado(a) em concurso publico, classificacao 313a, para exercer o
cargo de Professor/1o ao 5o ano, com provimento em carater efetivo,
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RH E
PATRIMONIO - COMARHP
PORTARIA No. 021/2021 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIO - COMARHP, SERGIO ANTONIO ALENCAR
GUIMARAES, usando de suas atribuicoes e tendo em vista o Art. 29
do Estatuto Social da Empresa.
RESOLVE:
DESIGNAR o empregado ADILSON JOSE CALADO RIOS,
matricula no. 12256-4, para responder pela Divisao Administrativa,
por motivo de FERIAS do titular, no periodo de 16 de Agosto a 14 de
Setembro de 2021, com base no Processo Administrativo no. 07900.
051275/2021.
Registre-se.
Cumpra-se.
De-se ciencia.
SERGIO ANTONIO ALENCAR GUIMARAES
Diretor-Presidente/COMARHP
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:821C7207 | classified |
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2180 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1974/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou GILMARA MACHADO FARIAS LIMA, para exercer
o cargo de Interprete de Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS e
NOMEAR, com fulcro no art. 33, paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31
de Marco de 2000, ANA KAROLINE DE ALMEIDA SILVA, RG
No. 34941215 - SPDS/AL, aprovado(a) em concurso publico,
classificacao 19a, para exercer o cargo de Professor Interprete de
Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS, com provimento em carater
efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -
SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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Evandro Jose Cordeiro
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2188 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1991/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou ANDRESSA MAYZA SANTOS SANTANA, para
exercer o cargo de Professor/Educacao Infantil e NOMEAR, com
fulcro no art. 33, paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de
2000, MARCIA KELLY DA SILVA RODRIGUES, RG No.
98001223748 - SEDS/AL, aprovado(a) em concurso publico,
classificacao 256a, para exercer o cargo de Professor/Educacao
Infantil, com provimento em carater efetivo, na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:C968544E | classified |
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2185 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1986/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou SHIRLEY PEREIRA PALHARES DE FARIAS, para
exercer o cargo de Auxiliar de Merendeiro(a) e NOMEAR, com
fulcro no art. 33, paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de
2000, WASHINGTON DA ROCHA PEREIRA, RG No. 30719518 -
SSP/AL, aprovado em concurso publico, classificacao 144a, para
exercer o cargo de Auxiliar de Merendeiro(a), com provimento em
carater efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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Evandro Jose Cordeiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0140/2021 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE
2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder a progressao por merito, referente ao Bienio
2019/2021, da servidora publica municipal ativa da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, CLESIANE MONISE VITAL
DE FRANCA QUINTELA, matricula no. 944541-2, referente aoProcesso no. 01100.048624/2021; por determinacao judicial constante
nos autos do Processo no. 0710218-80.2021.8.02.0001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao de Maceio/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:78B3982B | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/20/DOE010624420072021_00023.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2197 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 2020/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou THAMILLA MARIA SILVA MACIEL, para exercer o
cargo de Professor/1o ao 5o ano e NOMEAR, com fulcro no art. 33,
paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
AUXILIADOURA JOENI FERREIRA DE BARROS SANTOS,
RG No 0937832642 - SSP/BA, aprovado(a) em concurso publico,
classificacao 315a, para exercer o cargo de Professor/1o ao 5o ano, com
provimento em carater efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO - SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:75329D03 | classified |
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2182 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1978/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou JOSE ERICK GOMES DA SILVA, para exercer o
cargo de Assistente/Secretario Escolar e NOMEAR, com fulcro no
art. 33, paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
GILSON GERVASIO SANTOS, RG No. 1584412 - SSP/AL,
aprovado(a) em concurso publico, classificacao 61a, para exercer o
cargo de Assistente/Secretario Escolar, com provimento em carater
efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -
SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGEPublicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:F0979F29 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/20/DOE010624420072021_00024.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2198 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 2021/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou VICTOR VELANES DIAS, para exercer o cargo de
Professor/1o ao 5o ano e NOMEAR, com fulcro no art. 33, paragrafo
2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000, VITAL JUNIO DE
LIMA SOUZA, RG No. 2826396 - SSP/PB, aprovado(a) em concurso
publico, classificacao 316a, para exercer o cargo de Professor/1o ao 5o
ano, com provimento em carater efetivo, na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGEPublicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:585399C9 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/20/DOE010624420072021_00004.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2178 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1968/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou LUZIANA MERCIA FERREIRA MEDEIROS, para
exercer o cargo de Professor II/Ingles e NOMEAR, com fulcro no art.
33, paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000, JULIETA
RAMOS PEREIRA, RG No. 1991965 - SJDS/AL, aprovado(a) em
concurso publico, classificacao 10a, para exercer o cargo de Professor
II/Ingles, com provimento em carater efetivo, na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:DDA3C654 | classified |
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2179 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1975/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou BERNADETE DE SOUSA CECILIANO, para exercer
o cargo de Auxiliar de Merendeiro(a) (Portador de Necessidades
Especiais) e NOMEAR, com fulcro no art. 33, paragrafo 2o, da Lei no.
4.973 de 31 de Marco de 2000, AMARA LUCIA BARBOSA
MEDEIROS, RG No. 2002001062020 - SSP/AL, aprovado em
concurso publico, classificacao 19a, para exercer o cargo de Auxiliar
de Merendeiro(a) (Portador de Necessidades Especiais), com
provimento em carater efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO - SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:03CB013C | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/20/DOE010624420072021_00025.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2199 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 2022/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou KAIO RAGNER CORDEIRO SANTOS, para exercer
o cargo de Professor/1o ao 5o ano e NOMEAR, com fulcro no art. 33,
paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000, LUCIENE
AMARAL DA SILVA, RG No. 1606112 - SSP/AL, aprovado(a) em
concurso publico, classificacao 317a, para exercer o cargo de
Professor/1o ao 5o ano, com provimento em carater efetivo, na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:A7B78D67 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/20/DOE010624420072021_00007.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2181 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1977/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou MAXWELL VALDIVINO VICENTE, para exercer o
cargo de Assistente/Secretario Escolar e NOMEAR, com fulcro no
art. 33, paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
CARLOS ROMERO PAIVA GOMES, RG No. 91002291898 -
SSP/CE, aprovado(a) em concurso publico, classificacao 60a, para
exercer o cargo de Assistente/Secretario Escolar, com provimento em
carater efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:71C4A96F | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/20/DOE010624420072021_00015.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2189 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1989/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou DELIANE SANTOS DE ALMEIDA, para exercer o
cargo de Professor/Educacao Infantil e NOMEAR, com fulcro no art.
33, paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
JULLYANE DA CONCEICAO OLIVEIRA FREITAS, RG No.
2000003039760 - SSP/AL, aprovado(a) em concurso publico,
classificacao 257a, para exercer o cargo de Professor/Educacao
Infantil, com provimento em carater efetivo, na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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Evandro Jose Cordeiro
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2196 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 2017/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou THAYSE KELLY VIEIRA DA SILVA, para exercer o
cargo de Professor/1o ao 5o ano e NOMEAR, com fulcro no art. 33,
paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000, GEOVANA
SILVA DO NASCIMENTO DO VALE, RG No. 9533808 -
SDSP/PE, aprovado(a) em concurso publico, classificacao 314a, para
exercer o cargo de Professor/1o ao 5o ano, com provimento em carater
efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -
SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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Evandro Jose Cordeiro
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2313 MACEIO/AL 19 DE JULHO DE 2021
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
4.973 de 31 de marco de 2000,
RESOLVE
Artigo 1o - Tornar sem efeito a portaria 2009/2021 de 25 de Maio de
2021, publicada no Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio,
no dia 26 de Maio de 2021 que nomeou ELIZETE CRUZ DA
SILVA, RG No 493653 - SSP/AL, para exercer o cargo de
Professor/1o ao 5o ano, com provimento em carater efetivo, na
Secretaria Municipal de Educacao - SEMED do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes contrarias.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:B01BD793 | classified |
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2186 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1998/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou LUANA PRISCILA MARQUES SILVA, para exercer
o cargo de Professor/Educacao Infantil e NOMEAR, com fulcro no
art. 33, paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
JOANA EVERLYN DA SILVA SOUSA COTRIM, RG No.
30777054 - DPF/AL, aprovado(a) em concurso publico, classificacao
254a, para exercer o cargo de Professor/Educacao Infantil, com
provimento em carater efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO - SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2191 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 2003/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou AMANDA VIEIRA SANTOS FARIAS, para exercer o
cargo de Professor/1o ao 5o ano e NOMEAR, com fulcro no art. 33,
paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000, ELIZETE
CRUZ DA SILVA MENDES, RG No. 493653 - SSP/AL,
aprovado(a) em concurso publico, classificacao 291a, para exercer o
cargo de Professor/1o ao 5o ano, com provimento em carater efetivo,
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
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PORTARIA No. 2187 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1999/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou NOADIA SILVA LEITE, para exercer o cargo de
Professor/Educacao Infantil e NOMEAR, com fulcro no art. 33,
paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000, RITA DA
COSTA SANTOS DA SILVA, RG No. 41598806 - SSP/AL,
aprovado(a) em concurso publico, classificacao 255a, para exercer o
cargo de Professor/Educacao Infantil, com provimento em carater
efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -
SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2177 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1966/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou REBECA NATHALYA GOMES DE LIMA, para
exercer o cargo de Tecnico/Contador e NOMEAR, com fulcro no art.
33, paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000, JULIANAFLAVIA CORREIA DA SILVA, RG No. 2014413 - SSP/AL,
aprovado(a) em concurso publico, classificacao 8a, para exercer o
cargo de Tecnico/Contador, com provimento em carater efetivo, na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
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PORTARIA No. 2330 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o Designar, ELIANE TEOTONIO DE SOUZA, ocupante do
cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-2, CPF ndeg.
955.595.074-15, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
- SEMGE, para sem prejuizo de suas funcoes regulamentares, ficar a
disposicao da COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO
- COMARHP, ate ulterior deliberacao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito de Maceio
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:2B306488 | classified |
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PORTARIA No. 2183 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1981/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou JOAO PAULO FAGUNDES DE ARAUJO, para
exercer o cargo de Assistente/Secretario Escolar e NOMEAR, com
fulcro no art. 33, paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de
2000, LIDIANE SANTOS BERTO, RG No. 30219302 - SSP/AL,
aprovado(a) em concurso publico, classificacao 62a, para exercer o
cargo de Assistente/Secretario Escolar, com provimento em carater
efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -
SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2176 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1965/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou DAVI SOARES TAVARES, para exercer o cargo de
Tecnico/Administrador e NOMEAR, com fulcro no art. 33, paragrafo
2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000, CRISTINA SILVA DE
LIMA, RG No. 99001167641 - SEDS/AL, aprovado(a) em concurso
publico, classificacao 8a, para exercer o cargo de
Tecnico/Administrador, com provimento em carater efetivo, na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:3C798FE8 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/20/DOE010624420072021_00010.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2184 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 1984/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou MARIA THAYSE FERREIRA DE LIMA SANTOS,
para exercer o cargo de Assistente/Secretario Escolar e NOMEAR,
com fulcro no art. 33, paragrafo 2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco
de 2000, LEIA BARBARA SANTANA, RG No. 5255735 - SDS/PE,
aprovado(a) em concurso publico, classificacao 63a, para exercer o
cargo de Assistente/Secretario Escolar, com provimento em carater
efetivo, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -
SEMED do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:D619D89C | classified |
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GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2329 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o Designar, RAFAELA MARIA CARDOSO LESSA, ocupante
do cargo em comissao de Gerente, da Gerencia de Unidade de
Referencia, simbolo DAS-3, CPF ndeg. 098.242.924-03, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, para sem
prejuizo de suas funcoes regulamentares, ficar a disposicao da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG, ate ulterior
deliberacao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito de Maceio
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:A53A2182 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/20/DOE010624420072021_00018.txt |
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2192 MACEIO/AL, 19 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes, com fundamento nos artigos 16 e 17 c/c o art. 37, da Lei
no. 4.973 de 31 de Marco de 2000,
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria no. 2023/2021, publicada no
Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio no dia 26/05/2021,
que nomeou CICERO MEDEIROS ELIAS, para exercer o cargo de
Professor/1o ao 5o ano e NOMEAR, com fulcro no art. 33, paragrafo
2o, da Lei no. 4.973 de 31 de Marco de 2000, PATRYCIA CICERA
DA SILVA LUZ, RG No. 30965535 - SEDS/AL, aprovado(a) em
concurso publico, classificacao 310a, para exercer o cargo de
Professor/1o ao 5o ano, com provimento em carater efetivo, na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
JHC
Prefeito de Maceio
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:636F144C | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/09/DOE010623709072021_00050.txt |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE DE MACEIO - CMDCA
RESOLUCAO CMDCA No. 044/2021.
Dispoe sobre a convocacao de suplente no Conselho
Tutelar da Regiao Administrativa I.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE DE MACEIO - CMDCA, no uso das
atribuicoes conferidas pelo inciso XII do artigo 10 da Lei Municipal
no. 6.378 de 06 de Abril de 2015,
CONSIDERANDO o Processo no. 03000.050292/2021 de 07 de
julho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1o CONVOCAR o terceiro suplente WEBER CAVALCANTE
LEITE, para assumir a titularidade no Conselho Tutelar da Regiao
Administrativa I, no periodo de 19 de Julho a 17 de Agosto de 2021,
em substituicao a Conselheira Tutelar SEVERINA GILVANETE
DAVINO ALVES FERREIRA, tendo em vista o seu afastamento
por FERIAS.
Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor na data da sua publicacao.
Maceio/AL, 08 de Julho de 2021.
ANDREA QUEIROZ
Presidente do CMDCA/MACEIO
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:B155DED5 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/09/DOE010623709072021_00023.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET
PORTARIA No. 022/2021 MACEIO/AL, 08 DE JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais e com fundamento no art. 67 da Lei
8.666/1993,
RESOLVE
Art. 1o. Designar os servidores, MARIA ALINDSAY ALMEIDA
BARROS, Coordenadora Geral, da Coordenacao Geral Financeira,
Contabil e de Prestacao de Contas, CPF no 008.663.894-74, Matricula
no 954652-0 e ANTONIONI CAETANO GOMES DE FRANCA,
Assistente Administrativo, matricula no 924741-6, inscrito no
CPF/MF sob o no 841.235.244-00, como Fiscal do Contrato no
062/2014, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Territorial e
Meio ambiente e a empresa GRX - GESTAO DE NEGOCIOS E
EMPREENDIMENTOS - CNPJ No 12.447.397/0001-43, cujo
objeto e a Locacao do Imovel onde funciona a Sede desta SEDET e
em suas ausencias, falta ou impedimentos, o substituira, a servidora
Christiane Mirelly Duarte Pereira, Coordenadora Geral de
Administracao, matricula no 954673-1, inscrita no CPF/MF no
031.936.534-46.
Art. 2o Os servidores acima, sem prejuizo de suas demais atribuicoes,
serao responsaveis pelo cumprimento das normas estabelecidas no
Decreto no 8.530/2017 e outras que porventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Maceio/AL, 08 de Julho de 2021.
PEDRO VIEIRA DA SILVA
Secretario - SEDET
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:A5C79110 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/09/DOE010623709072021_00018.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET
PORTARIA No. 017/2021 MACEIO/AL, 08 DE JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais e com fundamento no art. 67 da Lei
8.666/1993,
RESOLVE
Art. 1o. Designar os servidores, NACELIA SALU DA SILVA,
Auxiliar Administrativo, CPF no 425.993.004-44, Matricula no 5765-7
e ANTONIONI CAETANO GOMES DE FRANCA, Assistente
Administrativo, matricula no 924741-6, inscrito no CPF/MF sob o no
841.235.244-00, como Fiscal do Contrato no 533/2017, firmado entre
a Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio ambiente e a
empresa IBF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ No 37.969.705/0001-21, cujo objeto e a locacao do
Imovel onde funciona o Arquivo desta SEDET e em suas ausencias,
falta ou impedimentos, o substituira, a servidora Christiane Mirelly
Duarte Pereira, Coordenadora Geral de Administracao, matricula
no954673-1, inscrita no CPF/MF no 031.936.534-46.
Art. 2o Os servidores acima, sem prejuizo de suas demais atribuicoes,
serao responsaveis pelo cumprimento das normas estabelecidas no
Decreto no 8.530/2017 e outras que porventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Maceio/AL, 08 de Julho de 2021.
PEDRO VIEIRA DA SILVA
Secretario - SEDET
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:C1D751E7 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/09/DOE010623709072021_00017.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET
PORTARIA No. 016/2021 MACEIO/AL, 08 DE JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais e com fundamento no art. 67 da Lei
8.666/1993,
RESOLVE
Art. 1o Designar o servidor, MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS
NETO, Auxiliar de Servicos Gerais, CPF no 031.240.444-10,
Matricula no 22215-1, como Gestor de Contrato e THAYSA DE
LIMA GOMES, Coordenadora Geral de Gestao de Pessoas,
matricula no 954656-1, inscrita no CPF/MF no 036.282.344-84, como
Fiscal do Contrato no 060/2019, firmado entre a Secretaria de
Desenvolvimento Territorial e Meio ambiente e a empresa
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE MACEIO - SINTURB -
MAC - CNPJ/MF No 04.866.725/0001-18, cujo objeto e o
fornecimento de vale transportes por meio eletronico.Art. 2o Os servidores acima, sem prejuizo de suas demais atribuicoes,
serao responsaveis pelo cumprimento das normas estabelecidas no
Decreto no 8.530/2017 e outras que porventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Maceio/AL, 08 de Julho de 2021.
PEDRO VIEIRA DA SILVA
Secretario - SEDET
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:C385C6B7 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/09/DOE010623709072021_00020.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET
PORTARIA No. 019/2021 MACEIO/AL, 08 DE JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais e com fundamento no art. 67 da Lei
8.666/1993,
RESOLVE
Art. 1o. Designar o servidor, JEFFERSON ALVES
CAVALCANTE Auxiliar de Servicos Gerais, CPF no 676.951.594-
68, Matricula no 6043-7, para, no ambito desta SEDET e sem prejuizo
de suas funcoes, figurar como Subgestor do Contrato no 253/2020,
firmado entre o MUNICIPIO DE MACEIO e a empresa
CONSORCIO LOCACAO NORDESTE inscrita no CNPJ No
21.088.730/0001-66 e demais empresas que compoem esse
CONSORCIO, cujo objeto e a prestacao de servicos de Locacao de
Veiculos de forma a atender as necessidades dos orgaos e entidades da
Administracao Publica do Municipio de Maceio e em sua ausencia,
falta ou impedimentos, o substituira, a servidora Christiane Mirelly
Duarte Pereira, Coordenadora Geral de Administracao, matricula no
954673-1, inscrita no CPF no 031.936.534-46.
Art. 2o Os servidores acima, sem prejuizo de suas demais atribuicoes,
serao responsaveis pelo cumprimento das normas estabelecidas no
Decreto no 8.530/2017 e outras que porventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Maceio/AL, 08 de Julho de 2021.
PEDRO VIEIRA DA SILVA
Secretario - SEDET
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:16D36FB1 | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET
PORTARIA No. 020/2021 MACEIO/AL, 08 DE JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais e com fundamento no art. 67 da Lei
8.666/1993,
RESOLVE
Art. 1o. Designar os servidores, ANTONIO JOSE DA COSTA
BARROS, Coordenador Geral de Tecnologia da Informacao,
matricula no 948203-2, para, no ambito desta SEDET e sem prejuizo
de suas funcoes, figurar como Subgestor do Contrato no 280/2018,
firmado entre o MUNICIPIO DE MACEIO e a empresa VOX
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ No
00.684.621/0001-31 cujo objeto e a prestacao de servicos de
implantacao e customizacao de software para atender ao projetoMaceio Empreendedor e Transparente, incluindo os servicos de
manutencao e suporte tecnico especializado (modulo SigFacil), bem
como dar publicidade aos atos oficiais no ambito municipal (modulo
SigPub), e em sua ausencia, falta ou impedimentos, o substituira, a
servidora Christiane Mirelly Duarte Pereira, Coordenadora Geral de
Administracao, matricula no 954673-1, inscrita no CPF/MF no
031.936.534-46.
Art. 2o Os servidores acima, sem prejuizo de suas demais atribuicoes,
serao responsaveis pelo cumprimento das normas estabelecidas no
Decreto no 8.530/2017 e outras que porventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Maceio/AL, 08 de Julho de 2021.
PEDRO VIEIRA DA SILVA
Secretario - SEDET
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:640AAF74 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/09/DOE010623709072021_00022.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET
PORTARIA No. 021/2020 MACEIO/AL, 08 DE JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais e com fundamento no art. 67 da Lei
8.666/1993,
RESOLVE
Art. 1o. Designar o servidor CLEYTON VANDERLEY SANDES,
engenheiro eletricista, matricula no 939359-5como Gestor e o servidor
ANTONIO JOSE DA COSTA BARROS, Coordenador Geral de
Tecnologia da Informacao, matricula no 948203-2, como Fiscal
Contratual do Contrato no HV622/2020 e 623/2020, firmado entre a
Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio ambiente e a
empresa EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
sob o no 12.272.084/0001-00, cujo objeto e a contratacao de empresa
especializada em sistema de distribuicao e fornecimento de energia
eletrica desta SEDET e em suas ausencias, falta ou impedimentos, o
substituira, a servidora Christiane Mirelly Duarte Pereira,
Coordenadora Geral de Administracao, matricula no 954673-1,
inscrita no CPF/MF no 031.936.534-46.
Art. 2o Os servidores acima, sem prejuizo de suas demais atribuicoes,
serao responsaveis pelo cumprimento das normas estabelecidas no
Decreto no 8.530/2017 e outras que porventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Maceio/AL, 08 de Julho de 2021.
PEDRO VIEIRA DA SILVA
Secretario - SEDET
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:D2922479 | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PORTARIA No. 0135 MACEIO/AL, 01 DE JULHO DE 2021.
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO DE EDUCACAO, no
uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais, que lhe confere o Art.
60 da Lei Organica do Municipio de Maceio, assim como a Lei no.
4.973/2000;
RESOLVE:
Art. 1o. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, tendo o
primeiro como presidente, para criar a Comissao de Sindicancia
Administrativa que tem como objetivo a apuracao das denuncias
relatadas no Processo Administrativo no. 01100.019214/2020.
- ANTONIO BENEDITO DE BARROS FILHO, Matricula no.
15362-1;
- RITA DE CASSIA DOS SANTOS SACRAMENTO, Matricula
no. 927457-0;
- ANA LUCIA BEZERRA DA SILVA MEDEIROS, Matricula no.
19422-0.
EMILIA CALDAS FARIAS
Secretaria Adjunta de Gestao de Educacao/SEMED
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:BED7D223 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/09/DOE010623709072021_00019.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET
PORTARIA No. 018/2021 MACEIO/AL, 08 DE JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais e com fundamento no art. 67 da Lei
8.666/1993,
RESOLVE
Art. 1o. Designar o servidor, JEFFERSON ALVES
CAVALCANTE Auxiliar de Servicos Gerais, responsavel pelo Setor
de Transportes, inscrito no CPF no 676.951.594-68, Matricula no
6043-7, para, no ambito desta SEDET e sem prejuizo de suas funcoes,
figurarcomo Subgestor do Contrato no 251/2020, firmado o
MUNICIPIO DE MACEIO e a empresa MV COMERCIO E
REPRESENTACAO DE COMBUSTIVEIS LTDA. E AUTO
POSTO CENTRO OESTE LTDA - CNPJ No 35.362.367/0001-30 e
CNPJ No 05.453.620/0001-08, cujo objeto e a contratacao de
prestacao de servicos de abastecimento parcelado de forma a atender
as necessidades dos orgaos e entidades da Administracao Publica do
Municipio de Maceio e em suas ausencias, falta ou impedimentos, o
substituira, a servidora Christiane Mirelly Duarte Pereira,
Coordenadora Geral de Administracao, matricula no 954673-1,
inscrita no CPF/MF no 031.936.534-46.
Art. 2o Os servidores acima, sem prejuizo de suas demais atribuicoes,
serao responsaveis pelo cumprimento das normas estabelecidas no
Decreto no 8.530/2017 e outras que porventura lhes sejam correlatas.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Maceio/AL, 08 de Julho de 2021.
PEDRO VIEIRA DA SILVA
Secretario - SEDET
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:66A879FB | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/12/DOE010623812072021_00019.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PORTARIA No. 094 MACEIO/AL, 02 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO DE EDUCACAO, no
uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais, e considerando a
necessidade de organizacao das atividades executadas por esta
Secretaria;
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR o servidor publico municipal, o Sr.
JEFFERSON SIMONS DA SILVA ARAUJO, matricula no. 23156-
8, para coordenar o NUCLEO DE LINGUAS ESTRANGEIRAS
DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -
SEMED.
Art. 2o - Esta Portaria produzira os seus efeitos a partir do dia
03/05/2021.
EMILIA CALDAS FARIAS
Secretaria Adjunta de Gestao de Educacao/SEMED
*Reproduzida por Incorrecao.
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:BC5903A3 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/12/DOE010623812072021_00056.txt |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MACEIO - IPREV
PORTARIA No. 0170/2021 MACEIO/AL, 09 DE JULHO DE 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MACEIO, no
uso de suas atribuicoes legais e, conforme preceitua o art.114, inciso XX da Lei Municipal no. 5.828/2009 e a Lei Municipal no. 4.973/2000;
RESOLVE
Art. 1o - designar os servidores abaixo listados para compor grupo de trabalho responsavel por planejar, executar, cumprindo os prazos e metas
estabelecidos no plano de acao referente a primeira etapa do planejamento estrategico deste Instituto de Previdencia, conforme detalhado nos
quadros abaixo:
IMPLANTACAO DO PRO-GESTAO NIVEL I
EIXO EDUCACAO
Luciangela Juvencio de Amorim Matricula no 0930397-9 Coordenadora geral
Marcia Cristina da Silva Alves Matricula no 0946025-0 Membro nivel I
Fernanda Michelly Ponciano de Lima Alves Matricula no 939594-6 Membro nivel I
EIXO GOVERNANCA
Elesjandely correia Calheiros Marques Matricula no 954303-3 Coordenadora geral
Aline Souza Bispo Matricula no 939623-3 Membro nivel I
Jussara Katia Silva De Franca Matricula no 946784-0 Membro nivel I
EIXO CONTROLE INTERNOS
Michele da Luz Alencar Matricula no 955673-7 Coordenadora geral
Ana Carla Tavares Oliveira Costa Matricula no 940231-4 Membro nivel I
Adriana Cesar Godoi Gomes Matricula no 949461-8 Membro nivel I
PROJETO DE IMPLANTACAO DE MELHORIAS E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS DE ATENDIMENTO PARA
SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
MACEIO
Alexandra Alves Barbosa Matricula no 949462-6 Coordenadora geral
Adler de Almeida Pinheiro Matricula no 939655-1 Membro nivel I
Francys Sthephany Sobreira Barbosa de Souza Matricula no 955074-7 Membro nivel I
PROJETO DE REORGANIZACAO E MODERNIZACAO DA GESTAO PATRIMONIAL NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MACEIO
Lidiane Rodrigues de Oliveira Matricula no 949534-7 Coordenadora geral
Lyzianne Ferreira Porfirio Martins Matricula no 0954337-6 Membro nivel I
Manoel Paixao de Souza Matricula no 954385-6 Membro nivel I
Jose Washington Lima dos Santos Matricula no 22288-7 Membro nivel II
Claudionor Ferreira Matricula no 1200-9 Membro nivel IIArt. 2o - Os grupos de trabalhos terao as vigencias estabelecidas nos escopos dos projetos aprovados e poderao sofrer uma unica prorrogacao, desde
que previamente autorizada pelo Gerente do projeto.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de Julho de 2021.
ADALBERTO BANDEIRA DE MELO NETO
Diretor-Presidente
IPREV/Maceio
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:BE050D40 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/12/DOE010623812072021_00002.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PORTARIA No. 0136 MACEIO/AL, 08 DE JULHO DE 2021.
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO DE EDUCACAO, no
uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais, considerando o que
dispoe o Decreto no. 8.643/2018,
RESOLVE:
Art. 1o - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA No. 0112, DE 08
DE JUNHO DE 2021, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM, no dia
17/06/2021, a qual indicou a servidora publica municipal, Professora
RITA DE CASSIA PAES DA SILVA, matricula no. 17024-0, para a
funcao de Diretora da ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CALHEIROS
JUNIOR.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
EMILIA CALDAS FARIAS
Secretaria Adjunta de Gestao de Educacao/SEMED
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:000C1395 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/12/DOE010623812072021_00023.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0116 MACEIO/AL, 02 DE JULHO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 55, inc. VII, tendo em
vista o inteiro teor do Processo Administrativo de no.
00100.040710/2021,
RESOLVE:LOTAR a servidora publica, Sra. MARILIA ALEXANDRE DE
LIMA ALVES, cedida da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPIRACA/AL, para esta MUNICIPALIDADE de acordo com a
Portaria no. 0865/2021, ocupante do cargo de Contadora, na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC,
retroagindo a 01 de Maio de 2021 a 23 de Janeiro de 2022, em
conformidade com o Primeiro Termo Aditivo do Convenio no.
001/2017, celebrado entre o MUNICIPIO DE MACEIO/AL e o
MUNICIPIO DE ARAPIRACA/AL.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
*Reproduzida por Incorrecao.
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:F7E92EEB | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/12/DOE010623812072021_00024.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0138 MACEIO/AL, 09 DE JULHO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
Organica Municipal, conforme diccao do art. 55, inc. VII, tendo em
vista o inteiro teor do Processo Administrativo de no.
02100.049518/2021,
RESOLVE:
LOTAR o servidor publico Sr. WASHINGTON LUIZ COSTA
JUNIOR,portador do CPF/MF sob o ndeg. 803.578.654-72, cedido do
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS para esta
MUNICIPALIDADE de acordo com o Decreto no. 74.960/2021,
ocupante do cargo de Assessor Tecnico, na SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, retroagindo a 25 de Junho
de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:7F74CD0A | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/14/DOE010624014072021_00025.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC
PORTARIA SEMEC / GS No. 090 MACEIO/AL, 13 DE JULHO
DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC, no
uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora publica municipal, Sra. KELLY ANA
DA SILVA SOUZA,matricula no. 944054-2 - CPF/MF no.
042.459.534-62, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotada nesta Secretaria Municipal de Economia/ SEMEC do Quadro
efetivo de Pessoal do Poder Executivo Municipal, para responder pela
Coordenacao Geral de Gestao Fiscal e Tributaria, Simbolo DAS- 3
desta Secretaria Municipal de Economia, no periodo de 06/07/2021 a
09/07/2021, por motivo de doenca da titular.
Arto 2o - Os efeitos desta Portaria retroagirao ao dia 06 de Julho de
2021.
JOAO FELIPE ALVES BORGES
Secretario Municipal de Economia/SEMEC
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:7E33169C | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/19/DOE010624319072021_00001.txt | MUNICIPIO DE MACEIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA No. 2173 MACEIO/AL, 16 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais e conforme Processo Eletronico no.
01100.50678/2021;
RESOLVE:
Art. 1oNomear o Procurador Municipal VITAL JORGE LINS
CAVALCANTI DE FREITAS, matricula no. 20452-8, como Chefe
da Procuradoria Especializada Judicial, em substituicao ao
Procurador Municipal FERNANDO ANTONIO REALE
BARRETO, matricula no. 942807-0.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
JHC
Prefeito Municipal
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Evandro Jose Cordeiro
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OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/16/DOE010624216072021_00028.txt |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE MACEIO - IPREV
PORTARIA N. 154 DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Concede aposentadoria por idade e tempo de
contribuicao com proventos integrais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPREV - MACEIO, no uso da
atribuicao que lhe confere o art. 114, inciso II, da lei municipal n.
5.828, de 18 de setembro de 2009, etendo em vista o que consta no
processo administrativo n. 07000.070179/2020,
RESOLVE:
CONCEDER, o beneficio de aposentadoria por idade e tempo de
contribuicao de 34 (trinta e quatro) anos, 3 (tres) meses e 13 (treze)
dias a EDLEUZA VIEIRA SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o n.
210.305.534-91, PASEP n. 1.061.080.303-1, matricula sob o n.
19989-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS,
ocupante do cargo de agente comunitario de saude, classe D,
padrao 02, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em
conformidade com o art. 2o, alinea "e", da lei municipal n. 5.241, de
07 de novembro de 2002, do quadro de servidores de provimento
efetivo do Poder Executivo municipal, com proventos integrais
reajustados com paridade,correspondentes a remuneracao
doservidor no cargo efetivo,na forma do art. 6o da Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003 e os artigos 57 e 64
da lei municipal n. 5.828, de 18 de setembro de 2009; inclusos os 22%
(vinte e dois por cento) de anuenios, na forma do SS4o, do art. 93, da lei
municipal n. 4.973, de 31 de marco de 2000; e a gratificacao PSF, em
consonancia com o art. 21 do Anexo V da lei municipal n.
5.241/2002.
Por forca do que dispoe o artigo 68 da lei municipal n. 5.828 de 2009,
a data de inicio deste beneficio correspondera a data de publicacao do
respectivo ato no Diario Oficial Eletronico do Municipio de Maceio.
Maceio - AL, 15 de Julho de 2021.
ADALBERTO BANDEIRA DE MELO NETO
Diretor-Presidente
IPREV/Maceio
*Reproduzida por Incorrecao.
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Codigo Identificador:80436E66 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/23/DOE010624723072021_00018.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS
PORTARIA No. 053/2021 - CG/SEMSCS, MACEIO/AL, 22 DE
JULHO DE 2021.
A CORREGEDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANCA COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL DE
MACEIO, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais com
supedaneo na Lei 5.643, de 01 de novembro de 2007, c/c o artigo 67
do Decreto Municipal no. 7.190, de 25 de outubro de 2010, nos autos
do Processo Administrativo Disciplinar no 3500-013178/2019,
RESOLVE:
Pela extincao do procedimento sem julgamento de merito em razao do
falecimento do servidor matricula no 23.865-1, com fundamento no
art. 68, inciso I, do Decreto 7.190/2010 - Regimento Interno da
Corregedoria Geral da Guarda Municipal, solucionando assim a
Portaria ndeg 57/2019 - CG/SEMSCS, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM de 23 de
julho de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JACLYN DE ARAUJO FALCAO
Corregedora
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:34ACF6B6 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/23/DOE010624723072021_00042.txt |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE DE MACEIO - CMDCA
RESOLUCAO CMDCA No. 049/2021.
RESOLUCAO CMDCA No 049/2021
Dispoe sobre a convocacao de suplente no Conselho
Tutelar da Regiao Administrativa VII.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE DE MACEIO - CMDCA, no uso das
atribuicoes conferidas pelo inciso XII do artigo 10 da Lei Municipal
no 6.378 de 06 de abril de 2015,
CONSIDERANDO o Processo no 03000.054077/2021 de 20 de julho
de 2021, recebido pelo CMDCA no dia 22 de julho de 2021,
RESOLVE:
Art. 1o CONVOCAR o suplente VALDOMIRO PONTES
JARDIM, para assumir a titularidade no Conselho Tutelar da Regiao
Administrativa VII, pelo periodo de 01 a 30 de agosto de 2021, em
substituicao a Conselheira Tutelar JANIRA DE MORAES
OLIVEIRA, tendo em vista o seu afastamento por ferias.
Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor na data da sua publicacao.
Maceio/AL, 22 de Julho de 2021.
ANDREA QUEIROZ
Presidente do CMDCA/MACEIO
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:3A240887 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/23/DOE010624723072021_00014.txt |
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SUDES
PORTARIA No. 036 MACEIO/AL, 22 DE JULHO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SUDES, no uso de
suas atribuicoes e prerrogativas legais, em razao da elevada taxa de
mortalidade pelo (COVID-19),
RESOLVE:
Art. 1o CONVOCAR todos os municipes que tenham mausoleu em
cemiterios publicos de Maceio para o recadastramento cujo objetivo e
de regularizar pendencias que sejam superiores a 05(cinco) anos,
concernentes ao pagamento deste servico;
Art. 2o Designar o prazo de 15(quinze) dias para que seja realizada a
condigna regularizacao;
Art. 3o Caso a citada situacao nao seja regularizada, os restos mortais
serao transferidos para ossuarios em razao da da necessidade de
espacos disponiveis para os sepultamentos neste periodo pandemico;
Art. 4o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
ficando revogadas as disposicoes em contrario.
IVENS TENORIO PEIXOTO
Superintendencia/SUDES
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:34C44EE0 | classified |
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FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL - FMAC
AVISO DE COTACAO DE PRECOS No. 018/2021. - PROCESSO
ADMINISTRATIVO No. 1500.053667/2020.
A FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL (FMAC),
por meio da Diretoria de Producao Cultural, Informa que esta
recebendo proposta orcamentaria/cotacao de Precos para o objeto
listado abaixo, devendo anexar: CNPJ, Contrato Social e sua ultima
alteracao (caso exista), Certidoes Negativas Juridicas e Fiscais atuais,
para o Processo Administrativo no. 1500.053667/2020.Designa-se para o envio das propostas o prazo de 03(tres) dias a partir
desta publicacao.
OBJETO:Ppresente operacao consiste na contratacao de empresa
especializada para o fornecimento de Coffees break mediante
dispensa nos eventos promovidos pela Fundacao Municipal de
Acao Cultural - FMAC, conforme as especificacoes e condicoes
constantes no Termo de Referencia (TR) e seus anexos, nos termos
da Lei no. 8.666/1993 e legislacao complementar.
Retirada do Termo de Referencia e maiores informacoes no e-mail:
[email protected]
Telefone: (82) 3312-5820
Endereco: Avenida da Paz, no. 900 - Bairro: Jaragua - Maceio/AL -
CEP No. 57.025-050.
Maceio/AL, 22 de Julho de 2021.
NILSON PEDRO DO NASCIMENTO
Diretor de Producao Cultural/FMAC
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Codigo Identificador:DB938B7F | classified |
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COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RH E
PATRIMONIO - COMARHP
PORTARIA No. 023/2021 MACEIO/AL, 21 DE JULHO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIO - COMARHP, SERGIO ANTONIO ALENCAR
GUIMARAES, usando atribuicoes legais que lhe serao conferidas
pelo Art. 29 do Estatuto Social da Companhia e de acordo com o
Processo no. 06500. 041823/2021.
RESOLVE:
Colocar a disposicao da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO - SEMED, a empregada publica GILVANIA
PEREIRA DE ARAUJO, matricula no. 5325-2, ocupante do cargo de
Servente do Quadro de Pessoal desta COMARHP.
Registre-se.
Cumpra-se.
De-se ciencia.
SERGIO ANTONIO ALENCAR GUIMARAES
Diretor - Presidente/COMARHP
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0152 MACEIO/AL, 22 DE JULHO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes, conforme o que dispoe a Lei no. 4.974, de 30 de
Marco de 2000 e o Decreto Municipal no. 6881, de 10 de Outubro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1o Homologar a progressao por merito, referente ao Bienio
2018/2020, do servidor ativo da SECRETARIA MUNICIPAL
SEGURANCA COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL -
SEMSCS, IRAMIR SALUSTIANO, matricula no 3671-4, referente
ao Processo de Quebra de Ordem no. 03500.021903/2021.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao de Maceio/SEMGE
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Evandro Jose Cordeiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
SEMAS
PORTARIA No. 039 MACEIO/AL, 21 DE JULHO DE 2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
SEMAS, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Art. 1o Instaurar a Comissao de Processo Seletivo Simplificado para
o Programa Crianca Feliz/Programa Primeira Infancia Cidada
para elaborar, planejar coordenar, acompanhar e realizar a selecao de
todas as etapas da execucao do Processo Seletivo Publico
Simplificado para Contratacao, em carater temporario por excepcional
interesse publico.Art. 2o Sao designados para compor a Comissao os servidores
publicos municipais:
I. ALINE EMANUELLE DE OLIVEIRA PEDROSA, matricula
no. 954768-1;
II. RUI MIGUEL LOPES MACHADO, matricula no. 954593-0;
III. LUIZ LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA, matricula no.
944043-7;
IV. GEANE ALVES DE LIMA, matricula no. 955400-9;
V. MARIA AMITA KATIUSCIA CORREIA PEREIRA,
matricula no. 932244-2;
VI. MARIA RAIMUNDA GOMES LIMA, matricula no. 936801-9.
Art. 3o Presidira esta Comissao a servidora publica municipal:
ALINE EMANUELLE DE OLIVEIRA PEDROSA, matricula no.
954768-1.
CARLOS JORGE DA SILVA SANTOS
Secretario Municipal de Assistencia Social/SEMAS
*Republicada por Incorrecao.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC
PORTARIA SEMEC/GS No. 091/SAT INSTITUI SALA
TECNICA - MACEIO/AL, 22 DE JULHO DE 2021.
CONSIDERANDO a necessidade do dialogo constante com as
entidades civis organizadas de Maceio, representativas de segmentos
economicos;
CONSIDERANDO que o intercambio de informacoes entre as
entidades e SEMEC, deve ser aproveitado em prol da melhoria
continua dos servicos da SEMEC;
CONSIDERANDO que ouvir as Entidades representativas ira trazer
reflexos positivos para ambos os entes;
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC, no
uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais que lhe sao conferidas
pelo artigo 4o da Lei no 4.409/1995, com as alteracoes procedidas pelo
artigo 1o da Lei no 4.477/1996 combinado com o artigo 39 da Lei ndeg
5.689/2008, Lei no 6.593/2016, Decreto no 8.356/2017.
RESOLVE:
Art. 1o Instituir a "SALA TECNICA" que sera um encontro mensal,
nas instalacoes da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC, entre
os Tecnicos da SEMEC com os representantes nomeados pela
Entidade, para discussao de assuntos tecnicos relacionados a Entidade
convidada;
SS1o. Estes encontros terao carater de troca de informacoes e
apresentacao de propostas para o melhor funcionamento da SEMEC e
Entidade Convidada.
SS 2o As discussoes e propostas das "Salas Tecnicas" nao terao nenhum
efeito vinculante e poderao ou nao ser adotadas pela SEMEC.Art. 2o Designar como membros permanentes desta Sala Tecnica, os
ocupantes dos cargos de Secretario Adjunto de Administracao
Tributaria, Diretor Tributario e o Diretor de Relacionamento como
Contribuinte.
SS 1o A Entidade convidada podera designar ate 3(tres) representantes
para participar das reunioes na "Sala Tecnica"
SS 2o A SEMEC podera convidar qualquer servidor para participar
desta "Sala Tecnica" dependendo da especificidade do assunto.
SS 3o A Entidade Convidada devera participar a SEMEC, via oficio, os
nomes dos seus representantes na Sala Tecnica.
Art. 3oA SEMEC podera solicitar a Entidade convidada a substituicao
de qualquer membro indicado;
Art. 4o As reunioes serao agendadas pela SEMEC e caso ocorra
necessidade de reuniao em carater excepcional a Entidade solicitara a
SEMEC o agendamento.
Paragrafo unico: As reunioes da "Sala Tecnica" ocorrerao
mensalmente no recinto da SEMEC.
Art. 5o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
JOAO FELIPE ALVES BORGES
Secretario Municipal de Economia/SEMEC
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PORTARIA No. 0137 MACEIO/AL, 12 DE JULHO DE 2021.
Dispoe sobre as especificidades da Educacao de
Jovens, Adultos e Idosos - EJAI durante o Ciclo
Emergencial Continuum Curricular, nas Unidades de
Ensino da Rede Publica Municipal de Maceio,
relativos ao periodo 2020/2021 e da outras
providencias.
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO DE EDUCACAO, no
uso de suas atribuicoes legais, especialmente em referencia ao
disposto no Art. 29 da Constituicao Federal de 1988, no artigo 6o,
inciso III da Lei Organica de Maceio e no Artigo 25 do Decreto
Municipal no. 8.380, de 01 de fevereiro de 2017 e considerando:
- a Declaracao de Emergencia em Saude Publica de importancia
internacional pela Organizacao Mundial de Saude em 30 de janeiro de
2020;
- que a Organizacao Mundial de Saude, em 11 de marco de 2020,
declarou como pandemia a infeccao humana pelo Coronavirus
(COVID-19);
- a Constituicao Federal de 1988, nos artigos 205, 206 e 227;
- a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional no 9394/1996, com
destaque para os incisos I e IX do art. 3o e o artigo 37;
- a Lei Federal No 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no
DOU, em 07 de fevereiro de 2020, em que dispoe sobre as medidas
para enfrentamento da emergencia publica de importancia
internacional, decorrente do Coronavirus (COVID 19);
- a Lei No 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas
educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de
calamidade publica reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20
de marco de 2020; e altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009,
que em seu SS3o do Art. 2o trata da adocao do continuum curricular de
2 (duas) series ou anos escolares para o cumprimento dos objetivos de
aprendizagem e desenvolvimento;
- o Decreto Federal No 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta
o art. 80 da Lei Federal No 9.394/1996;
- o Decreto Municipal No 8.846, de 16 de marco de 2020, que
disciplina medidas temporarias de combate e prevencao a pandemia
do Coronavirus (Covid 19) e da outras providencias, bom como os
demais decretos de prorrogacao das medidas para o enfrentamento da
pandemia que o sucederam;
- o Parecer CNE/CEB No 11/2000, que trata das Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educacao de Jovens e Adultos;
- o Parecer CNE/CEB No 01/2002, que assegura que uma situacao
emergencial poderia conduzir a substituicao das atividades presenciaispor outra forma na Educacao Basica: [...] as situacoes emergenciais
claramente configuram cataclismas ou modificacoes dramaticas da
vida cotidiana. Enquanto se aguarda a solucao da emergencia pelas
autoridades competentes, o legislador se preocupou em nao
interromper o atendimento educacional compulsorio, para o que se
pode recorrer a ferramentas heterodoxas durante a emergencia;
- o Parecer CNE/CP No 9/2020, que trata do Reexame do Parecer
CNE/CP no 5/2020, que tratou da reorganizacao do Calendario Escolar
e da possibilidade de computo de atividades nao presenciais para fins
de cumprimento da carga horaria minima anual, em razao da
Pandemia da COVID-19;
- o Parecer CNE/CP No 11/2020 que trata de Orientacoes
Educacionais para a Realizacao de Aulas e Atividades Pedagogicas
Presenciais e Nao Presenciais no contexto da Pandemia;
- o Parecer CNE/CP No 19/2020, que trata do Reexame do Parecer
CNE/CP no 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes
Nacionais para a implementacao dos dispositivos da Lei no 14.040, de
18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais
excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade publica
reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de marco de 2020;
- a Resolucao CNE/CEB No 1, de 5 de julho de 2000 que estabelece a
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educacao de Jovens e Adultos;
- a Resolucao CNE/CEB No 03, de 15 de junho de 2010, que institui
Diretrizes Operacionais para a Educacao de Jovens e Adultos nos
aspectos relativos a duracao dos cursos e idade minima para ingresso
nos cursos de EJA; idade minima e certificacao nos exames de EJA; e
Educacao de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educacao a
Distancia;
- a Resolucao CNE/CP No 02, de 22 de dezembro de 2017, que Institui
e orienta a implantacao da Base Nacional Comum Curricular, a ser
respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas
modalidades no ambito da Educacao Basica;
- a Resolucao CNE/CEB No 01, de 25 de maio de 2021, que institui
Diretrizes Operacionais para a Educacao de Jovens e Adultos nos
aspectos relativos ao seu alinhamento a Politica Nacional de
Alfabetizacao (PNA) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
e Educacao de Jovens e Adultos a Distancia;
- a Resolucao COMED No 01/2006, que determina criterios para
classificacao e reclassificacao de estudos dos alunos da rede municipal
de ensino de Maceio;
- a Resolucao COMED No 01/2016, que estabelece normas para
educacao especial, na perspectiva da educacao inclusiva, e para o
atendimento educacional especializado aos estudantes com
deficiencias, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotacao nas etapas e modalidades da educacao
basica publica e privada pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino
de Maceio-AL;
- a Resolucao COMED No 03, de 21 de junho de 2016, que dispoe a
organizacao e funcionamento do ensino fundamental na modalidade
da educacao de jovens, adultos e idosos - EJAI, a ser ofertada pelas
unidades escolares da rede municipal de ensino de Maceio - AL;
- a Resolucao COMED No 02, de 25 de abril de 2017, que estabelece
Diretrizes para o processo de avaliacao da/para aprendizagem no
ambito do Sistema Municipal de Ensino de Maceio;
- a Resolucao COMED No 02, de 23 de julho de 2020, que institui e
orienta a implantacao do Referencial Curricular de Maceio, a ser
utilizado ao longo da educacao infantil e do ensino fundamental e
respectivas modalidades no ambito do Sistema Municipal de Ensino;
- a Resolucao COMED No 001, de 12 de janeiro de 2021, que
normatiza procedimentos para integralizacao da carga horaria minima
do ano letivo de 2020, com a validacao das atividades nao presenciais,
objetivando a reorganizacao do calendario escolar, a luz da Lei
Federal no 14.040, de 18 de agosto de 2020 bem como normatiza
contribuicoes ao Protocolo de Retorno as Atividades Educacionais na
vigencia da Pandemia da Covid-19;
- a Resolucao COMED No 002, de 19 de marco de 2021 que
normatiza procedimentos para regularizacao da vida escolar dos/as
estudantes do Ensino Fundamental e da Educacao de Jovens, Adultos
e Idosos - EJAI, da rede publica municipal de ensino de Maceio,
diante do Ciclo Emergencial Continuum curricular, durante a
Pandemia da Covid-19;
- a Portaria SEMED No 012, de 02 de fevereiro de 2021, que institui,
em carater excepcional, a organizacao e o funcionamento da oferta do
ensino fundamental e suas modalidades, reunindo em um Ciclo
Emergencial Continuum Curricular, dois anos letivos consecutivos
para cumprimento dos objetivos, direitos de aprendizagem e
desenvolvimento, competencias e habilidades, nas Unidades de
Ensino da Rede Publica Municipal de Maceio, relativos ao periodo
2020/2021 e da outras providencias;
- a Portaria SEMED No 69, de 17 de abril de 2020, que orienta o
teletrabalho na Rede Publica Municipal de Ensino de Maceio, em
todas as Diretorias, Coordenadorias e Unidades de Ensino da
Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, como parte das medidas
preventivas a disseminacao do Coronavirus (COVID-19), durante o
periodo de isolamento;
- a Portaria SEMED No 97, de 14 de dezembro de 2020, que dispoe
sobre os procedimentos de implantacao e implementacao da Politica
de Alfabetizacao nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de
Maceio;
- as implicacoes da pandemia da COVID-19 no fluxo do calendario
escolar, bem como a perspectiva de que a duracao das medidas de
suspensao das atividades escolares presenciais possa ser de tal
extensao que inviabilize a reposicao das aulas, de acordo com o
planejamento do calendario letivo de 2020;
- que para garantir o direito a educacao com qualidade, a protecao, a
vida e a saude dos estudantes, professores, funcionarios e comunidade
escolar, exclusivamente, nesse periodo de excepcionalidade, as
atividades escolares nao presenciais somente serao admitidas para o
computo do calendario 2020/2021, nos termos desta Portaria.
RESOLVE:
Art. 1o - Dispor sobre as especificidades da Educacao de Jovens,
Adultos e Idosos - EJAI durante o Ciclo Emergencial Continuum
Curricular, nas Unidades de Ensino da Rede Publica Municipal de
Maceio, relativos ao periodo 2020/2021 e da outras providencias.
SS1o O Ciclo Emergencial Continuum Curricular 2020/2021 abrangera
os objetivos, direitos de aprendizagem e desenvolvimento,
competencias e habilidades, conceitos e conhecimentos cientificos nao
alcancados no ano de 2020, em conformidade com o Referencial
Curricular de Maceio;
SS2o O Caderno de Orientacoes Pedagogicas da EJAI Ciclo
Emergencial Continuum Curricular 2020/2021 traz estrategias de
espacos alternativos e recursos aplicaveis para o trabalho pedagogico
e aprendizagem dos estudantes, com o uso de tecnologias e midias
digitais ou outros recursos pedagogicos, utilizando, sobremodo, as
metodologias ativas, com priorizacao do protagonismo dos estudantes.
Art. 2o - A organizacao dos calendarios, com vistas ao cumprimento
da carga horaria minima exigida, sera orientada pela Coordenadoria
Geral de Normas e Legislacao, da Diretoria de Gestao Educacional, de
forma especifica para cada instituicao, considerando a situacao de
carga horaria ofertada no ano letivo 2020, com o acompanhamento
pedagogico da Coordenadoria Geral de Educacao de Jovens, Adultos
e Idosos.
SS1o A carga horaria nao ofertada em 2020 devera ser integralizada a
carga horaria do Ciclo Emergencial Continuum Curricular 2020/2021,
garantindo a sua oferta integral em 2021, considerando o acrescimo de
dias e de carga horaria diaria, exceto para os estudantes que
ingressarem na 1a fase em 2021;
SS2o A oferta de carga horaria no Ciclo Emergencial Continuum
Curricular 2020/2021 podera ocorrer de forma presencial e nao
presencial, sincrona e assincrona, conforme a necessidade da escola de
integralizacao da carga horaria referente ao ano letivo 2020, com
oferta minima de 3 (tres) horas diarias, ampliando mais 2 (duas) horas,
totalizando 5 (cinco) horas diarias, sendo o acrescimo por meio
orientacoes de atividades domiciliares com os devidos registros dos
docentes no SisLAME e frequencia minima exigivel para as
atividades pedagogicas, competindo a unidade escolar, a coordenacao
e o acompanhamento desse processo;
SS3o No caso da impossibilidade do estudante cursar a carga horaria
nao ofertada em 2020, inviabilizando dessa forma a conclusao do
Ciclo Emergencial Continuum Curricular 2020/2021, podera a escolarealizar o processo de reclassificacao do estudante, nos termos da
Resolucao COMED no 01/2006, de forma que progrida da fase que
cursou em 2019 para a fase que esta cursando em 2021 e, caso
necessario, a banca examinadora elaborara um plano de apoio
pedagogico a ser desenvolvido durante o ano letivo de 2021.
Art. 3o - A avaliacao da aprendizagem, durante o Ciclo Emergencial
Continuum Curricular 2020/2021, deve ser qualitativa, diagnostica e
formativa, na qual o estudante sera avaliado nao apenas em termos
quantitativos, mas, sobremodo, considerando-se os aspectos
qualitativos, na sua evolucao em competencias e habilidades que
compoem as especificidades da Educacao de Jovens, Adultos e
Idosos, contemplando o carater emancipador e libertador para a
formacao critica dos/as estudantes.
Paragrafo Unico. A avaliacao do processo de ensino e aprendizagem
na EJAI atendera aos criterios estabelecidos nos termos da Resolucao
no 03/2016 Comed Maceio, respectivamente no artigo 12.
Art. 4o - A insercao e participacao do(a) estudante da EJAI no Ciclo
Emergencial Continuum Curricular 2020/2021, dar-se-a, ainda que
nao demonstre as aprendizagens minimas esperadas, mediante a
elaboracao e acompanhamento de um plano didatico pedagogico,
definido a partir da avaliacao diagnostica, processo de intervencao,
formacao e elaboracao de conceitos.
SS1o A unidade de ensino aplicara avaliacao diagnostica de
identificacao das aprendizagens nao superadas para recuperacao no
Ciclo Emergencial Continuum Curricular 2020/2021;
SS2o Devera ser garantido o acompanhamento pedagogico direcionado
para a superacao das dificuldades de aprendizagem diagnosticadas no
percurso formativo, aos estudantes da EJAI em processo de
alfabetizacao da 1a fase, mediante a utilizacao de instrumentos de
acompanhamento e mapeamento, conforme Politica de Alfabetizacao
da Rede Municipal de Ensino de Maceio.
Art. 5o - Os estudantes egressos de outras redes/sistemas de ensino
com calendario escolar 2020 nao concluido, a unidade de ensino
pertencente a rede municipal de ensino de Maceio devera efetivar os
procedimentos de Classificacao ou de Reclassificacao no ato da
matricula, de acordo com Resolucao no 02/2021 Comed, observando
os criterios dispostos na Resolucao no 01/2006 Comed Maceio.
Art. 6o - Situacoes excepcionais, nao previstas nesta portaria, deverao
ser submetidas a apreciacao da Secretaria Municipal de Educacao para
deliberacoes.
Art. 7o - Determinar que a inobservancia ao exposto nesta Portaria e
seu respectivo descumprimento implicara em apuracao de
responsabilidades dos servidores em suas instancias de atuacao,
conforme Estatuto do Servidor Publico Municipal e demais
legislacoes vigentes.
Art. 8o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
EMILIA CALDAS FARIAS
Secretaria Adjunta de Gestao de Educacao/SEMED
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:8C6ADD1F | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PORTARIA No. 0139 MACEIO/AL, 12 DE JULHO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE, no uso
de suas atribuicoes e prerrogativas legais conferidas por forca da Lei
da Organica Municipal, conforme diccao do art. 60, SS1o, insc. I e V,
tendo em vista o inteiro teor dos autos do Processo Administrativo
de no. 05800.043813/2021,
RESOLVE:
CONCEDER Licenca Paternidade de 20(vinte) dias ao servidor
publico municipal, Sr.DAVID KENNEDY LOPES FERREIRA
DOS ANJOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Comunitario
de Saude, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -
SMS, sob a matricula de no. 0935196-5, a contar 07 de Junho de
2021 a 26 de Junho de 2021, devendo retornar as atividades a partir
do dia 28 de junho de 2021, nos termos do art. 107 da Lei Municipal
no. 6.623, de 19 de Abril de 2017, publicada em 04 de Abril de 2017
no Diario Oficial do Municipio - DOM.
RAYANNE ISABELLE TENORIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Gestao/SEMGE
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:59D8FBDC | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/13/DOE010623913072021_00014.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
PORTARIA No. 094 MACEIO/AL, 02 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO DE EDUCACAO, no
uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais, e considerando a
necessidade de organizacao das atividades executadas por esta
Secretaria;
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR o servidor publico municipal, o Sr.
JEFFERSON SIMONS DA SILVA ARAUJO, matricula no.
231568, para coordenar o NUCLEO DE LINGUAS
ESTRANGEIRAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO - SEMED.
Art. 2o - Esta Portaria produzira os seus efeitos a partir do dia
01/02/2021.
EMILIA CALDAS FARIAS
Secretaria Adjunta de Gestao de Educacao/SEMED
*Reproduzida por Incorrecao.
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:01C4E014 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/13/DOE010623913072021_00018.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS
PORTARIA No. 047/2021 - CG/SEMSCS, MACEIO/AL, 12 DE
JULHO DE 2021.
A CORREGEDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANCA COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL DE
MACEIO, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais, com
supedaneo na Lei no. 5.643, de 01 de novembro de 2007.
RESOLVE:
SUSPENDER os prazos de apuracao referentes ao Processo de no.
3500-105520/2018 pelo periodo de 05 de julho a 03 de agosto de
2021, com fulcro no art. 26 do Decreto Municipal no. 7.190/2010,
tendo em vista requerimento e documentacao apresentada pela
Comissao apuradora as fls. 51/52 dos autos, sem prejuizo aos demais
atos ja praticados, devendo tais prazos serem automaticamente
retomados no dia 04 de agosto de 2021, quando cessara o motivo da
suspensao.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JACLYN DE ARAUJO FALCAO
Corregedora
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:02EFBA14 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/26/DOE010624826072021_00004.txt |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
PORTARIA No. 024 MACEIO/AL, 23 DE JULHO DE 2021.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO -
PGM, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais, de acordo
com a Portaria no. 008, de 05 de Janeiro de 2021, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei no. 8.666/1993.
RESOLVE:
I - Designar a servidora publica municipal,ARIELLA JANICE
BELO SOARES, Coordenadora Setorial de Administracao, para
atuar como Fiscal do Acordo de Cooperacao no. 006/2016, cujo objeto
e a execucao de acoes com fins a promover a reintegracao social de
reeducandos do Sistema Penitenciario Alagoano, que estejam no
cumprimento da pena em regime semiaberto ou aberto, por meio de
atividades produtivas, nos termos da Lei de Execucao Penal no. 7.210
de 11/07/1984 e demais disposicoes legais que regulam o trabalho do
apenado, no que for aplicavel, conforme as especificacoes previstas no
Processo Administrativo no. 1100.41786/2020, para o exercicio de
2021.
II - Convenio celebrado com o ESTADO DE ALAGOAS, pessoa
juridica de direito publico interno, atraves da SECRETARIA DE
ESTADO DA RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL -
SERIS, inscrita no CNPJ/MF sob no. 20.279.762/0001-86, ficando a
fiscal, responsavel pelo seu fiel cumprimento.
III - Nas ausencias ou impedimentos, devera assumir as atribuicoes
constantes desta portaria a servidora publica municipal, DEBORA
MALTA REIS, Diretora de Gestao Administrativa e Financeira.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
JOAO LUIS LOBO SILVA
Procurador-Geral do Municipio/PGM
Matricula no. 954271-0
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Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:BAF468D0 | classified |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
PORTARIA No. 0114 MACEIO/AL, 12 DE JULHO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, no uso de suas
atribuicoes e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1o) Designar a servidora publica municipal,ANETE FERREIRA
AQUINO, matricula no. 955795-4, para sem prejuizo de suas funcoes,
responder pela Diretoria de Gestao de Pessoas desta Secretaria
Municipal de Saude - SMS.
Art. 2o) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
CELIA MARIA RODRIGUES DE LIMA DIAS FERNANDES
Secretaria Municipal de Saude de Maceio/SMS
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:9E109429 | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/26/DOE010624826072021_00003.txt |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
PORTARIA No. 023 MACEIO/AL, 22 DE JULHO DE 2021.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO -
PGM, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais, de acordo
com a Portaria no. 008, de 05 de Janeiro de 2021, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei no. 8.666/1993.
RESOLVE:
I - Designar os servidores:
a-) Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga, matricula no.
942897-6, Procurador lotado atualmente na Procuradoria
Especializada Fazenda Municipal;
b-) Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas, matricula no. 20452-8,
Procurador lotado atualmente na Procuradoria Especializada Judicial;Para atuarem como fiscais do Contrato no. 0306/2018, cujo objeto e a
"contratacao de empresa especializada em servicos de Tecnologia da
Informacao para fins de DISPONIBILIZACAO DE LICENCAS DE
USO MENSAL DO SISTEMA DE GESTAO E AUTOMACAO DA
JUSTICA PARA PROCURADORIAS MUNICIPAIS - SAJ
PROCURADORIAS NO AMBITO DA EXECUCAO FISCAL E DO
CONTECIOSO JUDICIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO
MUNICIPIO DE MACEIO, conforme especificacoes e condicoes
constantes no Termo de Referencia (TR) do Processo Administrativo
no. 1100.018281/2018", ficando os fiscais, responsaveis pelo seu fiel
cumprimento.
II - Nas ausencias ou impedimentos, devera assumir as atribuicoes
constantes desta Portaria o servidor ALISSON JOSE DE
OLIVEIRA COSTA, matricula no. 954339-2, Coordenador Setorial
de Tecnologia da Informacao.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Revogando disposicoes anteriores.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
JOAO LUIS LOBO SILVA
Procurador-Geral do Municipio/PGM
Matricula no. 954271-0
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:A9B7DF2E | classified |
OUTROS | /var/projects/tceal/materias/executivo/municipal/maceio/prefeitura/edicoes/2021/07/26/DOE010624826072021_00010.txt |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA
COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL - SEMSCS
PORTARIA No. 054/2021 - CG/SEMSCS, MACEIO/AL, 23 DE
JULHO DE 2021.
A CORREGEDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANCA COMUNITARIA E CONVIVIO SOCIAL DE
MACEIO, no uso de suas atribuicoes e prerrogativas legais com
supedaneo na Lei 5.643, de 01 de novembro de 2007, modificada pela
Lei 6.041/2011, c/c o artigo 5deg, inciso V, do Decreto Municipal no.
7.190, de 25 de outubro de 2010, em consonancia com o Relatorio
Final da Comissao de Sindicancia e Processo Administrativo
Disciplinar, designada para atuar no Processo Administrativo
Disciplinar no 3500-063035/2019,
RESOLVE:
*Aplicar a penalidade de ADVERTENCIA ao servidor mat. 20.722-
5, pela transgressao disciplinar prevista no artigo 11, inciso I, alineas
"b" do Codigo de Etica e Disciplina Profissional dos Servidores da
Guarda Municipal de Maceio, pelo fato constante no Processo
Administrativo Disciplinar em epigrafe, solucionando assim a Portariano. 013/2019-CG/SEMSCS, publicada no DIARIO OFICIAL
ELETRONICO DO MUNICIPIO DE MACEIO - DOEM de 14 de
fevereiro de 2019;
*Notificar o servidor interessado sobre este julgamento;
*Seja anotada a reprimenda imposta ao servidor em sua ficha
funcional.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JACLYN DE ARAUJO FALCAO
Corregedora
Publicado por:
Evandro Jose Cordeiro
Codigo Identificador:8EFB3B5B | classified |
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