Justiça nega indenização bilionária da Novonor à Braskem
Justiça nega indenização bilionária da Novonor à Braskem . A Braskem (BRKM5) comunicou ao mercado, nesta quarta-feira (11), uma nova decisão relacionada à ação judicial movida por José Aurélio Valporto de Sá Júnior, presidente…
------ Este artigo foi escrito por Gustavo Kahil. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama
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A Braskem (BRKM5) comunicou ao mercado, nesta quarta-feira (11), uma nova decisão relacionada à ação judicial movida por José Aurélio Valporto de Sá Júnior, presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), e o Geração Futuro L. Par. Fundo de Investimento em Ações contra a Novonor (antiga Odebrecht) – em Recuperação Judicial, e NSP Investimentos S.A. – também em Recuperação Judicial. O processo, fundamentado no artigo 246 da Lei nº 6.404/76, resultou em decisões distintas ao longo do ano.

Em 20 de maio de 2024, a Braskem anunciou que a 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo havia condenado a Novonor ao pagamento de indenizações à companhia nos valores de R$ 513 milhões, US$ 957 milhões (R$ 5,8 bilhões) e US$ 10 milhões (R$ 60,6 mi), acrescidos de juros e correção monetária. Essa decisão de primeira instância foi considerada uma vitória inicial para a Braskem, mas ainda passível de recursos​.

A ação alega que a Novonor deveria indenizar a petroquímica pelos prejuízos causados pelo esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava-Jato em 2014.

No entanto, agora a companhia divulgou uma reviravolta no caso. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar o recurso da Novonor, reformou a sentença anterior, negando a indenização por danos materiais à Braskem. Esta decisão, agora de segunda instância, também está sujeita a novos recursos​.

A Braskem destacou que acompanha de perto o andamento do caso e reforçou seu compromisso em manter os acionistas informados sobre quaisquer desdobramentos. O comunicado ressaltou ainda os riscos e incertezas associados aos processos judiciais, conforme indicado em suas declarações prospectivas.
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2024-12-11
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