Portugal quer limitar acesso de estrangeiros ao sistema de saúde
Portugal quer limitar acesso de estrangeiros ao sistema de saúde .      Proposta será apresentada nesta quinta-feira pelo partido do governo e vai de encontro ao acordo previdenciário de atendimento assinado com o Brasil  Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Jornal O Globo
Depois de apurar o impacto do turismo da saúde no país, como adiantou o Portugal Giro, o governo português apresenta amanhã no Parlamento um projeto que limita o acesso de estrangeiros ao Sistema Nacional de Saúde (SNS).

O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira durante debate no Parlamento. A bancada do Partido Social Democrata (PSD), do primeiro-ministro Luís Montenegro, vai apresentar a proposta.

— Nunca negaremos cuidados de saúde a um ser humano em dificuldade, mas temos de ter mecanismos de combate ao abuso e à fraude que tenham a ver com redes internacionais que procuram se aproveitar deste benefício — disse Montenegro.

Em agosto, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, havia revelado a existência de um estudo sobre a imigração em Portugal e o seu impacto no SNS.

— Tem uma linha de acompanhamento só para doentes internacionais que, através de um turismo especial de saúde, acabam por ter acesso a tratamentos bastante dispendiosos em Portugal — declarou a ministra à época.

Ao fazer a conexão entre imigração e sobrecarga do SNS, o governo de Montenegro, de centro-direita, se aproxima do discurso do partido de extrema-direita e anti-imigração Chega.

Apesar de não apresentar detalhes, Montenegro afirmou que cabe ao Parlamento alterar a lei para abrir a possibilidade de limitar o acesso.

— Não podemos aceitar o abuso e a fraude porque são um caminho para prejudicar os que verdadeiramente precisam — declarou o premier.

A proposta do PSD entrará na Assembleia da República no momento que o SNS enfrenta dificuldade de estrutura para atendimento de pacientes e falta de profissionais, como médicos de família e especialistas.

Líder parlamentar do PSD, Hugo Soares afirmou em plenário que a iniciativa pretende "corrigir o acesso de imigrantes ao SNS de forma regrada e justa sempre que o país falhe a quem legitimamente precisa dele".

Mais tarde, a assessoria de imprensa do PSD informou que o parlamentar se enganou e que a proposta não será sobre imigrantes, mas "sobre o acesso de estrangeiros em geral".

Cerca de 320 mil brasileiros estão legalmente inscritos no SNS porque têm autorização de residência ou esperam pelos documentos.

No entanto, há milhares de brasileiros à espera de documentos e só têm o número de inscrição provisória, que limita o acesso ao atendimento pleno.

Se resolver limitar o acesso total de estrangeiros sem numero de inscrição, Portugal irá de encontro ao Certificado de Direito à Assistência Médica (antigo PB4), o acordo previdenciário assinado com o Brasil e que garante atendimento.

“(...) permite que cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como os cidadãos locais”, informa a página do Ministério da Saúde do Brasil sobre o PB4.
Brasil
Fique atualizado com as principais notícias e acompanhe tudo o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Acesse O GLOBO!
https://s2-oglobo.glbimg.com/r7_XS74H9bo6uoWkC-bL1lvAAp4=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/7/B/mBR0vxS1OUfiHPPiu8xQ/108763474-portugals-flag-flies-on-top-of-the-portuguese-parliament-in-lisbon-on-october-10-2024-the.jpg
https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-giro/post/2024/12/portugal-quer-limitar-acesso-de-imigrantes-ao-sistema-de-saude.ghtml
2024-12-11
rss
     Proposta será apresentada nesta quinta-feira pelo partido do governo e vai de encontro ao acordo previdenciário de atendimento assinado com o Brasil  Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Portugal quer limitar acesso de estrangeiros ao sistema de saúde