Desonerações em outubro somam R$ 10,160 bi
Desonerações em outubro somam R$ 10,160 bi . As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 10,160 bilhões em outubro de 2024, valor menor do que o registrado…
------ Este artigo foi escrito por Redação Dinheirama. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama
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As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 10,160 bilhões em outubro de 2024, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$ 10,714 bilhões, a preços correntes.

No acumulado dos dez primeiros meses de 2024, as desonerações totalizaram R$ 102,713 bilhões, volume inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 116,475 bilhões, a preços correntes).

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O resultado reflete a retomada da tributação sobre combustíveis, feita ao longo de 2023. Em janeiro, o governo retomou a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerado em 2021, com retomada parcial em setembro de 2023.

Já a desoneração da folha de pagamento resultou em uma renúncia de R$ 1,814 bilhão em outubro e de R$ 17,636 bilhões no acumulado do ano.

No mesmo mês de 2023, essa renúncia foi de R$ 747 milhões e chegou a R$ 7,549 bilhões no acumulado de dez meses de 2023, a preços correntes.

Esse é um tema sensível ao governo, que vetou integralmente a prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos, e apresentou uma medida provisória com uma proposta de reoneração gradual.

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Sem a concordância do Congresso com o texto, o governo aceitou enviar o tema como projeto de lei com urgência constitucional para tentar negociar uma alternativa.

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cobrava uma medida de compensação para a benesse, o Legislativo avançou numa proposta, que foi sancionada em setembro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, a depender do setor produtivo.

Na prática, a medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas.

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(Com Estadão Conteúdo)
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2024-11-21
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