São Paulo isenta IPVA de veículos híbridos, mas deixa elétricos puros fora do benefício
São Paulo isenta IPVA de veículos híbridos, mas deixa elétricos puros fora do benefício .      Para a associação de elétricos, decisão é discriminatória e precisa ser rediscutida Proprietários de veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex, que utilizem etanol, além dos movidos a hidrogênio, ficarão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos próximo dois anos, no estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o projeto de lei do governo paulista nesse sentido. Ficaram de fora da isenção os veículos elétricos puros e a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) lamentou a decisão que considerou "discriminatória".
Para ter a isenção, o valor do veículo não poderá ser superior a R$ 250 mil. O benefício vale
Jornal O Globo
Proprietários de veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex, que utilizem etanol, além dos movidos a hidrogênio, ficarão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos próximo dois anos, no estado de São Paulo . A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o projeto de lei do governo paulista nesse sentido. Ficaram de fora da isenção os veículos elétricos puros e a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) lamentou a decisão que considerou "discriminatória".

Para ter a isenção, o valor do veículo não poderá ser superior a R$ 250 mil. O benefício vale de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois, a alíquota do imposto será de 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029; 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.

Donos de ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano, também terão isenção do IPVA. Nesse caso, o prazo é ainda maior: de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.

O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, avalia que além de incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa e renovável de energia, reduzindo a emissão de poluentes, a isenção de IPVA estimula a produção de veículos movidos a energia limpa no estado. Procurada, a Secretaria da Fazenda não informou porque os elétricos puros ficaram de fora da isenção do IPVA.

Carros híbridos já são produzidos em São Paulo, mas elétricos de passeio puros só começarão a ser fabricados em 2025 quando a chinesa GAC iniciar a operação na fábrica de Iracemápolis, interior do estado, com os SUVS Haval.

Reavaliação do texto

Em nota, a ABVE lamentou a forma como o projeto de lei foi aprovado, considerada sem isonomia, já que os elétricos puros "são os que mais contribuem com a saúde pública e a eficiência energética dos transportes".

Carros elétricos e seus nomes com siglas estranhas 1 de 15

O Jaguar I-Pace é um SUV baixo e largo com a traseira de um hatchback. É tão esportivo de dirigir quanto qualquer outro Jaguar. O que é único: a aparência futurista do Jaguar I-Pace é funcional; Preço de partida: mais de R$ 346 mil — Foto: Divulgação 2 de 15

A Volkswagen tem um desfile de EVs a caminho, mas colocou o primeiro, o ID.4, no segmento de SUVs pequenos, um dos favoritos dos EUA. A marca alemã também está transferindo a produção do ID.4 para sua fábrica no Tennessee/Divulgação - preço de partida: cerca de R$ 200 mil Pular X de 15

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ID Buzz da Volkswagen é a versão repaginada da Kombi, só que elétrica. São três fileiras, que oferecem configurações de seis e sete assentos. A pintura tem dois tons. Impossível perdê-la no estacionamento. Preço de saída: cerca de R$ 360 mil/Divulgação 4 de 15

O EV6 é o primeiro modelo da Kia disponível apenas como veículo elétrico. Até aparecer no início de 2022, apoiado por um anúncio do Super Bowl, as opções elétricas da Kia, o Niro e o Soul, também eram vendidas como carros híbridos e movidos a gasolina. Preço de saída: cerca de R$ 235 mil Pular X de 15

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Interior do Kia EV6, o primeiro carro totalmente elétrico da Kia/Divulgação 6 de 15

GMC Hummer EV: usar a sigla EV no nome é deixá-lo datado, diz consultor. É a maior picape do mercado de EVs. Preço de saída: R$ 534 mil Pular X de 15

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O Mercedes Benz EQS é o carro de produção tecnologicamente mais avançado que a marca já produziu, o EQS inclui recursos futuristas, como um amplo painel curvo que funciona como tela sensível ao toque, assentos massageadores, controle de voz, controles biométricos e atualizações de software over-the-air. Preço de saída: R$ 505 mil/Divulgação 8 de 15

O novo Mercedes Benz EQE é um pouco menor que o EQS, mas oferece uma cabine igualmente silenciosa e muitos dos mesmos detalhes sofisticados, incluindo um painel que é quase inteiramente uma tela sensível ao toque. Preço de partida: R$ 359 mil/Divulgação Pular X de 15

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Chevrolet Bolt EV está no mercado há seis anos e, embora não carregue muito rápido nem leve muita coisa, é o veículo elétrico mais acessível dos EUA. Preço de saída: R$ 129 mil — Foto: Divulgação 10 de 15

A Cadillac fez uma entrada ousada no mercado de veículos elétricos com seu Lyriq. Possui uma grade elegante com veios de luzes LED e uma extremidade traseira em forma de lágrima, que aumenta o espaço de carga e a aerodinâmica. Preço de partida: R$ 305 mil — Foto: Divulgação Pular X de 15

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A Hyundai lançou o Ioniq em 2016 com um hatchback simples. O Hyundai Ioniq 5 é um SUV compacto com maior alcance, carregamento mais rápido (de 10 a 80% em 18 minutos) e um preço mais alto, a partir de R$ 194 mil/Divulgação — Foto: Divulgação 12 de 15

A Lucid está se promovendo como uma alternativa mais luxuosa à Tesla. O Lucid Air, que custa a partir de R$ 420 mil, tem autonomia de 836 quilômetros e teto em estilo estufa que cobre uma cabine interna — Foto: Divulgação Pular X de 15

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A Subaru finalmente entrou na corrida dos carros elétricos com o seu Solterra. A empresa economizou algum dinheiro ao desenvolver a máquina com a Toyota, de modo que o Solterra é basicamente o irmão do bZ4X. Preço a partir de R$ 218 mil — Foto: Divulgação 14 de 15

Doze anos depois, a Nissan finalmente tem uma continuação de seu veículo elétrico Leaf. O Aryia é um dos poucos veículos elétricos para transporte de famílias com preço inicial abaixo de R$ 218 mil/Divulgação — Foto: Divulgação Pular X de 15

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Combinado com a qualidade de construção impecável da Porsche, o design da cabine interna do Porsche Taycan e a personalidade de direção ágil, fazem do veículo um sedã EV incomparável no mercado atual. Preço de saída: cerca de R$ 400 mil/Divulgação — Foto: Divulgação Veja uma galeria de automóveis elétricos das marcas mais conhecidas

"A ABVE apela ao governo do Estado para que reavalie o texto aprovado e se disponha a dialogar, em bases técnicas, em torno de uma nova proposta, isonômica e gradual, que incentive todas as tecnologias de baixa emissão conforme sua efetiva contribuição ao meio ambiente, à saúde pública e ao desenvolvimento tecnológico da indústria paulista", escreveu a entidade em nota.

Para a entidade, a isenção a veículos com motor a combustão flex poderá incentivar o consumo de combustível fóssil, já que a maioria dos proprietários de veículos flex prefere abastecê-los com gasolina, e não com etanol.

No caso dos ônibus e caminhões, a isenção do IPVA por cinco anos também deixou de lado os elétricos puros, considerados a melhor alternativa para redução de poluentes e que já são fabricados em São Paulo, diz a entidade. "A proposta prejudicará os ônibus elétricos fabricados por empresas de tecnologia e componentes instaladas em São Paulo", destaca a nota.

Para os proprietários de veículos elétricos que residem na capital, entretanto, há uma boa notícia: o prefeito Ricardo Nunes (MDB) encaminhou nesta terça (10) um projeto para a Câmara Municipal sobre o tema. Desde 2014, os veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio recebem parte do IPVA (40% do tributo) de volta, um valor que pode tanto ser recebido em dinheiro pelo proprietário do veículo quanto ser descontado do IPTU de imóvel na cidade de São Paulo. A proposta do prefeito é, agora, dar esse benefício apenas aos carros elétricos — os híbridos e os movidos a hidrogênio ficariam de fora. Assim, quem tiver carro elétrico no município receberá uma espécie de "cashback" de parte do imposto pago ao estado. Se a lei for aprovada pelo Legislativo, a regra valerá de 2025 a 2028.

Preocupação com importação

As vendas de veículos elétricos puros vem crescendo no país. Só em outubro, foram vendidas 6.110 unidades, um crescimento de 29,86% em comparação com o mês anterior. Desde o início do ano, foram emplacados 51.804 veículos elétricos, alcançando uma participação de 2,59% do total do mercado automotivo.
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2024-12-11
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     Para a associação de elétricos, decisão é discriminatória e precisa ser rediscutida Proprietários de veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex, que utilizem etanol, além dos movidos a hidrogênio, ficarão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos próximo dois anos, no estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o projeto de lei do governo paulista nesse sentido. Ficaram de fora da isenção os veículos elétricos puros e a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) lamentou a decisão que considerou "discriminatória".
Para ter a isenção, o valor do veículo não poderá ser superior a R$ 250 mil. O benefício vale de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois, a alíquota do imposto será de 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029; 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
Donos de ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano, também terão isenção do IPVA. Nesse caso, o prazo é ainda maior: de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, avalia que além de incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa e renovável de energia, reduzindo a emissão de poluentes, a isenção de IPVA estimula a produção de veículos movidos a energia limpa no estado. Procurada, a Secretaria da Fazenda não informou porque os elétricos puros ficaram de fora da isenção do IPVA.
Carros híbridos já são produzidos em São Paulo, mas elétricos de passeio puros só começarão a ser fabricados em 2025 quando a chinesa GAC iniciar a operação na fábrica de Iracemápolis, interior do estado, com os SUVS Haval.
Reavaliação do texto
Em nota, a ABVE lamentou a forma como o projeto de lei foi aprovado, considerada sem isonomia, já que os elétricos puros "são os que mais contribuem com a saúde pública e a eficiência energética dos transportes".
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"A ABVE apela ao governo do Estado para que reavalie o texto aprovado e se disponha a dialogar, em bases técnicas, em torno de uma nova proposta, isonômica e gradual, que incentive todas as tecnologias de baixa emissão conforme sua efetiva contribuição ao meio ambiente, à saúde pública e ao desenvolvimento tecnológico da indústria paulista", escreveu a entidade em nota.
Para a entidade, a isenção a veículos com motor a combustão flex poderá incentivar o consumo de combustível fóssil, já que a maioria dos proprietários de veículos flex prefere abastecê-los com gasolina, e não com etanol.
No caso dos ônibus e caminhões, a isenção do IPVA por cinco anos também deixou de lado os elétricos puros, considerados a melhor alternativa para redução de poluentes e que já são fabricados em São Paulo, diz a entidade. "A proposta prejudicará os ônibus elétricos fabricados por empresas de tecnologia e componentes instaladas em São Paulo", destaca a nota.
Para os proprietários de veículos elétricos que residem na capital, entretanto, há uma boa notícia: o prefeito Ricardo Nunes (MDB) encaminhou nesta terça (10) um projeto para a Câmara Municipal sobre o tema. Desde 2014, os veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio recebem parte do IPVA (40% do tributo) de volta, um valor que pode tanto ser recebido em dinheiro pelo proprietário do veículo quanto ser descontado do IPTU de imóvel na cidade de São Paulo. A proposta do prefeito é, agora, dar esse benefício apenas aos carros elétricos — os híbridos e os movidos a hidrogênio ficariam de fora. Assim, quem tiver carro elétrico no município receberá uma espécie de "cashback" de parte do imposto pago ao estado. Se a lei for aprovada pelo Legislativo, a regra valerá de 2025 a 2028. 
Preocupação com importação
As vendas de veículos elétricos puros vem crescendo no país. Só em outubro, foram vendidas 6.110 unidades, um crescimento de 29,86% em comparação com o mês anterior. Desde o início do ano, foram emplacados 51.804 veículos elétricos, alcançando uma participação de 2,59% do total do mercado automotivo. 
As importações de carros elétricos no Brasil registraram um aumento de mais de 550% no primeiro semestre deste ano, especialmente da China, o que vem preocupando as montadoras locais. Elas pedem que o imposto de importação suba para 35% já, em vez de ir sendo reajustado paulatinamente até 2026. Atualmente, a alíquota está em 18%.
São Paulo isenta IPVA de veículos híbridos, mas deixa elétricos puros fora do benefício