Com efeito, esta convenção, que entrou em vigor em 24 de Outubro de 1996, tem precisamente por objectivo alcançar e manter um alto nível de segurança nuclear a nível mundial graças às medidas nacionais e à cooperação que é estabelecida no plano internacional, bem como estabelecer e manter nas instalações nucleares uma protecção contra os riscos radiológicos potenciais a fim de proteger os indivíduos, a sociedade e o ambiente contra efeitos nocivos das radiações ionizantes que podem ser emitidas por este tipo de instalações.