Baseia-se em três vertentes: a vertente A, que organiza a cooperação transfronteiriça entre as colectividades territoriais das regiões fronteiriças das fronteiras internas e externas da União Europeia, com base em estratégias comuns de desenvolvimento, cuja aplicação é da responsabilidade dos Estados-Membros e dos poderes locais e regionais; a vertente B prevê a cooperação transnacional entre autoridades nacionais, regionais e locais, em vários países membros ou candidatos à adesão à União Europeia, nas áreas do ordenamento do território, das redes de transportes e do ambiente.