O seu objectivo é proporcionar um enquadramento adequado e um instrumento de apoio e consolidação da transformação das estruturas económicas, de modo a assegurar a mais eficaz utilização possível dos recursos no âmbito de uma parceria tão ampla quanto possível, reorientando assim estas regiões na via da recuperação e do desenvolvimento sustentável, com vista a permitir­lhes, mais tarde ou mais cedo, libertar­se do mecanismo regional de sobrevivência.