Na tese dos arguidos B e , nunca poderiam ser coautores de tal crime, visto este tipo legal de crime só poder, pela sua especificidade, ser cometido por médico, dentista, parteira, dirigente ou empregado de laboratório ou de instituição de investigação que sirva fins médicos ou pessoa encarregada de fazer autópsias, sendo certo que os ora recorrente não exercem, nem nunca exerceram qualquer destas funções, nem para tal possuem sequer habilitações.