Sobre conhecimentos fortuitos e respectivos pressupostos e a sua valoração, entre outros, Ac. TRP de 11/01/1995 Pereira, Ac. STJ de 23/10/2002 Leal, Ac. do STJ de 16/10/2003, Acs. TRP de 16/01/2008, de 12/12/2007 e Ac.TRL de 11/10/2007