O bem jurídico protegido pela referida incriminação é a honra, que inclui a reputação e o bom nome de que a pessoa goza na comunidade, bem como a dignidade inerente a qualquer pessoa, independentemente da sua posição social Paulo Pinto de Albuquerque. Comentário ao Código Penal. Universidade Católica Editora,  Edição, pág..