Desta forma, mal andou o Tribunal a quo ao absolver o arguido AA da prática, enquanto autor imediato, do ilícito de homicídio qualificado, na forma tentada, violando, desta forma, as disposições conjugadas dos artigos 2/1 e n. 2 alínea, 2, 2, 13 e 13/1 e n. 2 alínea, do Código Penal.