Para além disso é consensual que indemnização a fixar procurará ser justa e equitativa, e não com um alcance meramente simbólico. Logo o valor de 500,00 euros já se situa no patamar mínimo, porque se os danos não patrimoniais só podem ser ressarcíeis se forem relevantes, então quantia mínima não deveria ser inferior ao salário mínimo nacional.