A cláusula modal ou encargo é geralmente traduzida pela previsão de um dever ou de uma obrigação imposta ao beneficiário de uma atribuição patrimonial, em benefício do autor da atribuição ou de um terceiro Pires de Lima e Antunes Varela, anot., vol. , p., o que nos negócios testamentários pode abarcar, além de outras atribuições, a realização de uma prestação a favor do próprio testador.