- A sentença recorrida labora em erro sobre os pressupostos de facto e de direito, previstos no artigo 240, do Civil, quanto ao vício de simulação que imputa ao negócio jurídico da doação, celebrado em 17 de , de 2005, bem assim carece de fundamentação quanto a tal imputação, não procedeu ao exame crítico das provas, como o impõe o n 4, do art 607, do P., encontra-se inquinada das especificadas nulidades e incorre em erro de julgamento. Contra-alegações