Efectivamente, como não resultou provado, a  avaliação do prédio em causa atinente ao artigo 4657 processou-se com a presença do alienante, MLF - Cfr. pontos 9 e 11 da matéria de facto assente -, que foi o sujeito passivo que alienou o prédio ao ora Impugnante, em 17 de novembro de 2004 - Cfr. ponto 7 da matéria de facto assente.