No que respeita ao crime de violação de que foi vítima , em face da prova produzida, não é possível concluir com segurança que o recorrente praticou os factos. Caso assim não se entenda, em face da prova produzida, deve proceder-se a uma convolação do tipo legal de crime, sendo o arguido condenado pelo disposto no artigo 16, n. 1, alínea do Código Penal.