Dado que a relação obrigacional se estabelece por iniciativa privada e entre duas ou mais pessoas sempre individualizadas ou individualizáveis), é regra elementar no domínio do direito das obrigações a relatividade dos direitos de crédito, ou seja, os direitos e as obrigações estipuladas no contrato vinculam apenas os contraentes: art. 406 n 2 do Código Civil de futuro, apenas.