À luz do artigo 350, n.1 do , quem tem a seu favor a presunção legal escusa de provar o facto a que ela conduz e desde já, se adiantando que in casu, não há qualquer presunção fundada em registo anterior ao início da posse que pudesse, eventualmente, beneficiar o A., nos termos do plasmado no artigo 1268, n.1 do