Na responsabilidade contratual, regulada no art. 798 do Código Civil, assim como na responsabilidade extracontratual, são cinco os pressupostos da obrigação de indemnização: o facto, a ilicitude, a culpa, o dano e o nexo de causalidade entre o facto e o dano art. 483, n., sendo que na responsabilidade contratual a culpa se presume art..