Assim, sintetizando, perante o cumprimento defeituoso de empreitada é facultado ao dono da obra o direito de resolução do contrato quando não sejam eliminados os defeitos existentes ou construída de novo a obra e desde que os defeitos tornem a obra inadequada ao fim a que se destina, recaindo sobre o dono da obra o ónus da prova deste facto, sem prejuízo do princípio da aquisição processual.