Invoca nesta sede o autor que a repartição de responsabilidades pelo sinistro em causa nos autos deve ser dividida, no mínimo, na proporção de 50% entre as recorridas J..... e Estradas de Portugal, tendo em conta que a recorrida violou os deveres de sinalização, omissão ilícita e culposa conforme resulta do vertido nos pontos e do probatório.