O arguido sabia que a menor tinha apenas catorze anos de idade, bem sabendo que a menor, em razão da sua idade, não tinha a capacidade e o discernimento necessários a uma livre decisão, nem tão pouco capacidade para entender a gravidade e natureza da actuação do modo como o arguido sobre ela agiu, pondo em causa, com a sua conduta, o sentimento de vergonha e pudor sexual, bem como a sua autodeterminação sexual, prejudicando deste modo o livre e harmonioso desenvolvimento da sua personalidade, nomeadamente na esfera sexual.