- Ilicitude e culpa são juízos distintos admitindo-se embora a complexidade da sua distinção) porquanto a violação das leges artis é um juízo de ilicitude, realizado desconsiderando elementos especialmente atinentes ao agente, ao passo que na culpa trata-se de um juízo de censura feito tendo em conta o concreto comportamento do agente.