A situação dos autos enquadra-se, pois, nesta figura, pelo que deveria o Tribunal a quo ter considerado inexistir qualquer contrato de comodato, sendo o aqui recorrido um mero detentor precário do imóvel em causa. Ao não ter decidido assim, a sentença em causa viola, nomeadamente o disposto nos artigos 1129 e 1137 do Código Civil.