Por sua vez, o artigo  da Lei 98/2009, de 4/07 Lei dos acidentes de trabalho -, estipula que é acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente, lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte uma redução da capacidade de trabalho ou ganho ou a morte.