O Tribunal a quo, ao sentenciar descaracterizado o acidente, e consequentemente a julgar improcedente a ação proposta pelo Recorrente absolvendo a recorrida dos pedidos, violou o disposto no artigo 1 n. 1, al. a e, n. 2 e 3 da Lei n. 98/2009 de 4 de Setembro e n. 2 do artigo 34 do Código Civil.