A descrição típica evidencia que o facto criminoso não se reduz a uma mera omissão de actividade, nem o legislador se preocupa apenas com a conduta do agente ao infringir o dever de solidariedade social, antes se evidenciando, como escreve Taipa de Carvalho4 que a ratio do artigo 20 consiste na preservação dos bens jurídicos vida, integridade física e liberdade substanciais mediante a imposição da prática da acção adequada a neutralizar a respectiva situação de perigo, estabelecendo critérios de adequação e necessidade para a exigibilidade do auxílio, a que o intérprete e o julgador não podem ser indiferentes.