Como se escreve no Ac. do STJ de 9/7/2014, P. n. 841/10TVPRT.LS1, disponível em www.dgsi.pt/JSTJ, "O contrato de seguro de grupo caracteriza-se pelo facto da sua formação se registar em dois momentos distintos: num primeiro momento, é celebrado um contrato entre a seguradora e o tomador de seguro, e, num segundo momento, concretizam-se as adesões dos membros do grupo.