Pela prática do crime de violação agravada, p. e p. no artigo 164 n 1 alínea e 177 n 6 do Código Penal, numa altura em que o recorrente contava com 17 anos, acabados de fazer, perante uma moldura que podia ter sido atenuada em 1/3 nos seus limites, foi o recorrente condenado na pena de cinco anos e seis meses de prisão.