A Demandante apresentou petição inicial alegando que é titular de patente que protege o medicamento Aloxi, que inclui o princípio activo Palonossetron, e que a Demandada apresentou pedido de AIM de medicamento genérico contendo o Palonossetron como princípio activo, cuja comercialização constituirá uma violação dos direitos da Demandante resultantes da patente identificada.