Em resumo, alegou que é dono e legítimo proprietário da fração autónoma designada pela letra K, correspondente ao segundo andar frente, do prédio urbano sito em Cova das, São, Lote 2, freguesia de Santarém, concelho de Santarém e que a Ré, sem qualquer título, abusiva e ilegitimamente, ocupa a referida fração, contra a vontade do A., recusando-se a desocupá-la e a entregar as respetivas chaves não obstante as sucessivas interpelações do A. para o efeito.