As condições a respeitar pelo empreiteiro na execução da obra são, assim, em primeiro lugar, as pactuadas, expressa ou tacitamente, no contrato, sendo também pelo contrato que se terá de atender ao fim a que a obra se destina; na falta de indicação no contrato desse fim, deverá atender-se ao uso ordinário da obra, isto é, ao uso corrente, normal, desta.