O conceito legal de acidente de trabalho é-nos dado pelo art. 8-1 da LAT/2009, nos seguintes termos: "É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte a morte ou redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte".