Ao proferir a sentença ora recorrida, o Tribunal a quo, não levou em linha de conta dois dados fundamentais: que existem expressões que, objetivamente, atingem o património pessoal do individuo a quem tais expressões são dirigidas, humilhando as mesmas; a qualidade em que agiam, no momento da pratica dos factos, quer o Assistente, quer o Arguido, já que ambos se encontravam no local no exercício de funções determinadas, e não meramente como espetadores.