A posição assumida pelo R., traduzida na invocação da usucapião por via de exceção, improcedeu neste Supremo Tribunal de Justiça, por ter sido considerado que a posse prolongada da área correspondente a uma determinada fração, tendo em conta o que consta do título constitutivo da propriedade horizontal, era insuficiente para determinar a modificação do título constitutivo da propriedade horizontal por via judicial.