- Quanto a esta matéria o recorrente não pode deixar passar em branco a desagradável constatação de que o recorrente persistiu numa perseguição inaceitável do A e que é evidente ao ter que se constatar que o Sr. Instrutor no processo disciplinar, que culminou com uma segunda decisão do Município R e que deu origem a este processo jurisdicional, é embaraçosamente a mesma pessoa que subscreve o recurso objecto destas contra alegações, e já agora, persistindo lamentavelmente o Sr. Instrutor num processo imprudente e ilícito que já havia reiniciado, pois antes deste processo disciplinar 1/2004) foi um outro instaurado contra o recorrido pelo R e declarado nulo por violação do direito ao contraditório no processo 181202 do TAF de