Sem prescindir, para que haja efectivação da responsabilidade do médico seja ela contratual ou depende, da verificação cumulativa de um conjunto de pressupostos: a ilicitude do facto, a culpa, o dano e o nexo de causalidade entre o facto e o dano. Não resultou provada qualquer ilicitude por parte do Réu/Recorrente nem culpa, pois julgando-se não provado o facto 74 e considerando que o Réu empregou todos os conhecimentos técnico-científicos e os meios necessários ao tratamento realizado pela Autora, nenhuma responsabilidade lhe poderá ser assacada.