No caso e apesar de a mãe do autor se encontrar no estado de casada com E no período legal de concepção, levando certamente a que, por via de uma das presunções legais, o autor fosse registado como filho daquele, veio o referido E a intentar a competente acção de impugnação de paternidade que correu termos na 2 Vara Cível da Comarca do Porto a qual, a final, foi julgada procedente sendo então declarado que o ora autor B não era filho do identificado E, ordenando-se, subsequentemente, o cancelamento do respectivo registo fls. 133/135).