Para os efeitos do estabelecido no art.  do RD/PSP, importa aferir da culpabilidade do agente, constatando-se neste caso que o arguido, ora recorrido, através da sua conduta, revelou um claro desinteresse pelo cumprimento dos seus mais básicos e essenciais deveres profissionais e "falta de idoneidade moral para o exercício das suas funções, o que afeta do forma acentuada e irreversível, não só o prestígio e a credibilidade da Instituição Policial, mas também a confiança nela depositada pelo cidadão" vide Relatório);