Como bem se afirma na sentença recorrida, a questão que cabia decidir consistia no seguinte: saber se a executada/embargante é responsável ou não pelo pagamento da quantia exequenda e que tem por base o documento junto aos autos como título executivo a saber, a sentença homologatória de partilha proferida no processo de inventário autuado com o n 988/02TBVCD).