No processo supra referido o arguido, A... , melhor identificado nos autos, foi condenado pela prática de um crime de ameaça agravada, p.p. pelos arts. 15, n. 1, e 15, n. 1, al., do Código Penal, na pena de dez meses de prisão, suspensa na sua execução por um ano, subordinada tal suspensão ao abrigo do disposto nos artigos 50, 51, n 1, al., 53 ns 1 e 2, e 52 n 2, al. do mesmo Código):