Por outras palavras, quem tem efectivamente a qualidade de ré na acção não é , mas sim a herança aberta por óbito de N, representada pela cabeça de casal . Por conseguinte, a afirmação de que a ré não tem legitimidade passiva para a acção porque não é comproprietária está, salvo o devido respeito, errada. Da herança aberta por óbito de N faz parte a quinhão de 35/56 avos na propriedade dos imóveis comuns cuja divisão é reclamada pelos autores, pelo que a herança tem legitimidade inequívoca por ser titular da relação material controvertida comproprietária).