"1 O ora recorrente, encontra-se condenado pelo tribunal recorrido, como autor material na forma tentada, de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos artigos 131 e 132, n 1 e 2, alíneas e, 22, 23 e 73, todos do Código Penal, na pena de 8 anos de prisão.