Assim, não faria sentido obrigar-se o dono da obra a recorrer aos mecanismos previstos para o cumprimento defeituoso do contrato, quando o que existe é uma efetiva situação de incumprimento definitivo do contrato, sequer se justifica que o dono da obra esteja a notificar o empreiteiro para, por hipótese, eliminar os defeitos da obra que executou ou proceder a nova construção, quando o empreiteiro, anteriormente, ao abandonar a obra, deixou bem expresso, de forma clara, perentória e inequívoca, o seu propósito de não cumprir o contrato de empreitada e de se ter, em definitivo, desvinculado do mesmo.