Aqui chegados temos que reconhecer que nenhum facto relacionado com danos não patrimoniais ficou provado nos autos, nem sequer fora alegado, pelo que, se torna evidente não estarem preenchidos relativamente a danos não patrimoniais, os pressupostos da obrigação de indemnizar, desde logo, porque apesar de ter sido peticionado um valor a título de indemnização por danos não patrimoniais, não foi alegado, nem provado, qualquer facto, que consubstancie danos não patrimoniais derivados da conduta ilícita do recorrente.