Pelo que os factos apreciados, dados como provados subsumidos ao direito aplicável nunca poderiam resultar na constituição de uma servidão de passagem por usucapião. Assim o Tribunal a quo não apreciou corretamente a matéria de facto que lhe foi carreada para os autos, dando como provado matérias conclusivas, editadas no texto da p., que, por não serem matéria de facto sinais de facto existentes no imóvel "dominante") não podem servir para a constituição de uma servidão de passagem sobre o prédio dos RR/recorrentes.