Na definição de Manuel Rodrigues, A Posse, Edição de 1981, pág. 363, seguida por Moitinho de Almeida, Restituição da Posse e Ocupações de Imóveis, 2 ed., pág. 100, Lebre de Freitas, Código de Processo Civil anotado, Vol. , pág.s 70 e 71 e A. Abrantes Geraldes, ob. cit., Vol. , pág.s 46 e 47; acórdão da Relação de Coimbra de 12006, proc. 1240/06, inwww.dgsi.pt.