O arguido foi condenado por um crime de condução perigosa de veículo rodoviário agravado, p. e p. pelos artigos 291 n1 e e 294 n1 e 3, ex dos artigos 144c9 e 285 do P. e 44 n1 e 2 do Código da Estrada e, pelo artigo 69, n1, igualmente do P.