Sintetizando: é aplicável o regime geral do incumprimento em casos de diferença de identidade aliud pro e em casos de defeitos na venda de coisa genérica e quando o defeito surge ou se individualiza após a celebração do contrato e antes da entrega artigo 91 do Código; é aplicável o regime específico do cumprimento defeituoso em casos de venda de coisa específica, quando o defeito não surge e não se individualiza após a celebração do contrato.