- Condenou o arguido B, como co-autor material, pela prática de um crime de homicídio simples, na forma tentada, p. e p. pelos art.s 2, 2, 2 e 13 do Código Penal, agravado pelo art. 8, n. 3, da Lei n. 5/2006, de 23 de Fevereiro, absolvendo-o das qualificativas previstas no art. 13, n. 1 e 2, als., e, do Código Penal, cometido na pessoa do ofendido E, na pena de 6 anos de prisão;