- A felix culpa do Acórdão do Tribunal da Relação, ora, posto em crise, desdobra-se, ainda, no segmento decisório, em que desconsiderando a presunção legal plasmada no artigo 1252, n.2 do , equimosa, diz-se com o devido respeito, as regras do ónus probandi, plastificadas no artigo 344 do