No Acórdão Recorrido foi dado como provado que o aí arguido utilizou o recinto de uma festa local, pegou no microfone, utilizou o amplificador de som, dirigiu-se a todas as pessoas que estavam na festa, e proclamou imputações ofensivas da honra e consideração da ofendida, tendo sido decidido que esta conduta integrava a prática de um crime de difamação, p. p. pelo artigo 18 do CP.