ou uma forma de aquisição originária como a ocupação art. 1318 do, a usucapião art. 1287 do ou acessão art. 1325 do. Porque a prova da aquisição originária, designadamente da usucapião, é difícil de conseguir a lei estabeleceu presunções legais de propriedade, a saber, a presunção prevista no art. 7 do R.Predial de que o direito existe na esfera do titular, e a prevista no art. 1268 n 1 do presunção da titularidade do direito por parte do, nos termos das quais fica o beneficiário delas dispensado de provar o facto presumido art. 350 n 1 do.