No Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12009 proc. 298/00 TBSJM.S1, disponível in www.dgsi.pt) sobre a indemnização por danos não patrimoniais escreve-se o seguinte com apoio no Acórdão também do Supremo Tribunal de Justiça de 311996 BMJ n 460/444):