Esta teoria foi acolhida no Código e no Código de Defesa do Consumidor brasileiros, evidenciando a noção do risco do empreendimento, segundo a qual aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o dever de responder pelos factos e vícios resultantes dos seus negócios, pois a responsabilidade decorre do simples facto de alguém se dispor a realizar actividade de produzir, distribuir e comercializar ou executar determinados serviços.