Pressuposto da condenação do arguido é saber, em juízo, se este agiu em termos que justifiquem a censura. Trata-se de saber se a pessoa podia e devia ter agido de modo diferente e em que grau o podia e devia ter feito, Cfr. Antunes Varela, Das Obrigações em geral, 5 edição, Volume , n.14