Acordam na 1 secção cível do Tribunal da Relação do Porto:B instaurou uma acção com processo comum contra ,  e E, alegando ser credor dos co-Réus  e  e peticionando a declaração de ineficácia em relação ao Autor da doação da fração autónoma designada pelas letras AH e, subsidiariamente, a declaração de nulidade da doação, por simulação.