Trata-se de uma ação declarativa de condenação através da qual o A pretende fazer operar a impugnação pauliana, decretando-se a ineficácia, em relação a si, da doação efetuada pelos  e  RR aos  e  RR dos imóveis descritos na p., podendo o A executar os referidos bens no património dos  e  R na medida em que tal seja necessário para obter o pagamento integral do seu crédito e praticar atos de conservação de garantia patrimonial.