- Aliás, deverá ser considerado que a informação que o Código do Trabalho exige que seja prestada ao empregado relativamente ao seguro de acidentes de trabalho, deve também ser fornecida relativamente a qualquer outro seguro que seja concedido no contrato de trabalho, para segurança e certeza do empregado, devendo portanto aplicar-se também ao seguro de acidentes pessoais por invalidez ou morte que o banco se obrigou a conceder na cláusula 9 do contrato.