Pinto Monteiro na obra Cláusula Penal e Indemnização, 1990, p. 497 e pp. 571-576; pp. 601-618) defende que as cláusulas penais indemnizatórias visam liquidar antecipadamente, de modo ne varietur, o dano futuro, pretendendo as partes evitar os litígios, as despesas e demoras de uma avaliação judicial da indemnização, sendo a pena estipulada como substituto da indemnização e no interesse de ambos, credor e devedor.