A questão da indemnização dos danos não patrimoniais começou por suscitar uma grande controvérsia, a qual, porém, foi superada há muito no tempo, sendo hoje consensual a admissibilidade de tal indemnização, como forma de contribuir para atenuar, minorar ou compensar os danos sofridos pelo lesado, para além de constituir uma sanção adequada em benefício da vítima, o que lhe confere uma natureza mista ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, Volume , 1 edição, 2004, págs. 603, 604 e.