O arguido RR sabia que não se encontrava legalmente habilitado a exercer a profissão de psicólogo porque não lhe tinha sido atribuído o respectivo título profissional, não estava inscrito na Ordem dos Psicólogos, e como tal, que lhe estava vedado o exercício da profissão, mas, ainda assim, quis intitular-se nessa qualidade, transmitindo a terceiros ser essa a sua profissão e praticando actos próprios da mesma.