Da leitura da sentença, constata-se que o Tribunal a quo considerou provados um conjunto de factos por si só insuficientes para considerar provada a culpa do falecido no acidente, como considerou factos o que não são factos, pois os pontos provados 6 e 7 dos factos provados, não são factos, no conceito dos factos, mas sim matéria de direito e conclusões.