Pelo que, dissentindo do douto entendimento proferido pelo Tribunal a quo, os Apelantes exerceram efetivamente uma posse relevante e por tempo suficiente para efeitos de usucapião sobre a parcela de terreno em causa - se a propriedade horizontal pode ser constituída por usucapião cf. artigo 1417, n 1 do Código, nada obsta a que possa ser modificada por usucapião.