O incumprimento definitivo do contrato de empreitada em que incorreu a apelante confere ao apelado o direito a resolver o contrato e a ser indemnizado art. 801, n. 2 do, direito de indemnização este que não está em discussão na presente apelação, mas apenas a resolução daquele contrato, que o apelado vem exercer, por via tácita, em sede reconvencional.