Em caso de contumácia, a notificação do parente ou pessoa da confiança do Arguido assume um papel preponderante na medida em que é, potencialmente, o ato processual mais próximo que se consegue ter da notificação pessoal do Arguido e, por conseguinte, da notificação dos efeitos nefastamente lesadores de Direitos Fundamentais decorrentes dessa declaração.