Assim sendo, e tendo as custas processuais uma natureza de taxa pela utilização dos serviços judiciais, e, na nossa opinião, sem qualquer carácter sancionatório, responsabilizar a entidade que teve um comportamento totalmente conforme ao Direito pela sua utilização, acrescendo ainda ter de suportar eventualmente os encargos com as custas de parte, não nos parece nem legal, nem equilibrado, e completamente desconforme ao espírito do sistema.