A violação do princípio in dubio pro reo, por se traduzir na violação duma lex artis reconduz-se ao erro notório na apreciação da prova enunciado na alínea, do n. 2 do artigo 41, do CPP Cfr. Ac. do Tribunal da Relação de Coimbra, de 09/09/2009, disponível in www.dgsi.pt);