Analisando o tipo legal do crime de ameaças, deve notar-se que este é um crime contra a liberdade pessoal Título , cap. , da parte especial do Cód.. Para que ocorra, é necessário que o agente use um qualquer expediente adequado a provocar no sujeito passivo medo ou inquietação ou a prejudicar-lhe a sua liberdade de determinação.