Este princípio apenas pode ser afastado quando outros princípios o ponham em causa pois que dada a possibilidade de resultarem do princípio do juiz natural efeitos perversos nomeadamente, quando o juiz natural não ofereça garantias de imparcialidade e isenção no exercício da sua função), houve a necessidade de os prevenir criando mecanismos que garantam a percepção da imparcialidade pela comunidade receptora da Justiça