De acordo com alguma doutrina podemos mesmo aventar-se a possibilidade de ser aqui aplicável o princípio da livre apreciação da declaração pelo tribunal, o que se confirma pela opinião expressa na anotação ao art. 36 do por RITA BARBOSA DA CRUZ, in Comentário ao - Parte Geral, UCE, 2014, p. 842, com as necessárias adaptações: