A usucapião apenas é eficaz se for invocada, sendo por isso voluntária art. 303, aplicável por força do art. 1292 do Código Doutrinalmente, cfr a clássica obra de Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, Coimbra, anotação ao art. 1287-1301 e Carvalho Fernandes,, Lições de Direitos Reais, Quid Juris, fls 230-237; mais recentemente também Menezes Leitão,, Direitos Reais, Almedina, fls 212-217; também José Alberto Vieira, Direitos Reais, Coimbra, fls 403-432).