No caso dos autos, como não resulta que as obras efetuadas tivessem por fim evitar a perda, destruição ou deterioração do local, mas antes adaptar esse ao fim para que o reconvindo o pretendia utilizar, teria o Tribunal a quo de ter considerado que as mesmas não constituem benfeitorias, por não se enquadrarem em nenhuma das classes previstas no artigo 216 do , artigo que resulta, igualmente, violado na sentença recorrida.