O referido requerido E já havia sido habilitado para prosseguir a acção em substituição do falecido executado, por sentença proferida a 112018 e notificada a 112018 Há que relembrar que a habilitação destina-se a certificar que determinada pessoa sucedeu a outra na posição jurídica que esta ocupava, para que a causa possa prosseguir.