Sendo assim, podemos concluir que apenas poderão ser dispensados da obrigação de instalação de gás os edifícios destinados a habitação do próprio requerente que estejam localizados em áreas que ainda não estão urbanizadas, nem virão a ser objecto de obras de urbanização que incluam infra-estruturas de gás, ou por não existir um plano territorial que estabeleça ou programe a sua urbanização ou porque, existindo um plano de urbanização, este não preveja, por expressa opção do decisor, a realização de infra-estruturas de gás atendendo, por exemplo, aos usos dominantes nela.