Tendo o arguido  A...  requerido a abertura de instrução, após realização do debate instrutório, foi proferida, em 04-07-2014, a decisão respectiva, que pronunciou o requerente e o arguido  ..  pela prática, por cada um dos arguidos, na forma consumada, de um crime de difamação, p. e p. nos artigos 18, n. 1, 18, n. 2, 18 e 13, n. 2, alínea, do Código Penal, e 3 da Lei n. 2/99, de 13-0