A co autoria fundamenta-se também no domínio do facto; o domínio do facto deve ser, então conjunto, devendo cada coautor dominar o facto global em colaboração com outro ou outros. ...) devendo cada coautor assumir uma função parcial de carácter essencial que o faça aparecer como coportador da responsabilidade para a execução em conjunto do facto. Por outro lado, a contribuição de cada co-autor deve revelar uma determinada medida e significado funcional, de modo que a realização por cada um do papel que lhe corresponde se apresente como uma peça essencial da realização do facto " vide AC do STJ de 6/10/2004, proc. n..