O arguido  foi condenado pela prática de um crime de homicídio qualificado p.p. pelos artigos 131, n. 1 e 132, n.s. 1 e 2, alíneas e, do Código Penal, na pena de 22 vinte e anos de prisão; e pela prática como coautor material de um crime de profanação de cadáver, p.p. pelo art. 254 n. 1 alínea, do Código Penal, na pena de 1 ano e 8 meses de prisão.