Referindo Menezes Leitão que estamos aqui perante uma cláusula geral que se destina a ser preenchida, caso a caso, pelo julgador e com base na qual é possível a este considerar proibidas, e portanto, nulas, todas as cláusulas contratuais gerais que atentem contra os valores fundamentais do direito em face da situação considerada mesmo que não sejam objecto de qualquer proibição específica na LCCG.