As armas e as munições são classificadas nas classes A, B, B1, , , E, F e G, de acordo com o grau de perigosidade, o fim a que se destinam e a sua utilização.  São armas da classe A as armas brancas sem afectação ao exercício de quaisquer práticas venatórias, comerciais, agrícolas, industriais, florestais, domésticas ou desportivas, ou que pelo seu valor histórico ou artístico não sejam objecto de colecção artigo 3, ns 1 e 2, alínea, da referida.