Ficou provado que, antes da construção do muro, os prédios da Autora e do contrainteressado eram delimitados entre si por um declive natural de terra, ficando o terreno da Autora abaixo da cota daquele em 0,50 metros, o que significa que, o muro de vedação em questão não podia elevar-se acima dos 2,50 metros, a contar da cota mais baixa, situada no terreno da Autora.