Como se acentua no Ac. do Tribunal da Relação do Porto, relatado pelo Des. Ramos Lopes: Trata-se, como assinala Pedro Albuquerque, de uma responsabilidade com cunho próprio, que a distingue da responsabilidade não interferindo uma com a outra, podendo perfeitamente, assentando em deveres de cooperação e probidade, pressupondo, por isso, violação de obrigações ou situações processuais, autónomas relativamente ao direito substantivo.