O que está em causa é que tal imputação assentou num pressuposto que se veio a revelar errado, qual seja, a disponibilidade de tal quantia na esfera jurídica da . Daí que o fundamento do pedido da A se coloque a montante: verificando-se que inexistiam tais valores na esfera jurídica da , conclui-se que não se verificava o primeiro dos pressupostos da possibilidade de imputação do pagamento, a saber, o correcto provisionamento da conta.