Neste sentido, vide, entre outros, Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, Vol. , Coimbra Editora, 3 Ed., p. 788, Pedro Romano Martinez, Direito das Obrigações, Contratos em Especial  Empreitada, Vol. , AAFDL, 1991, p. 462-467, João Cura Mariano, Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra, Almedina, 2004, p. 43-4 Assim, a obra incorpórea ou intelectual não pode ser objecto do contrato de empreitada.