Para que o comportamento dos Executados pudesse configurar abuso de direito era indispensável a prova de factos dos quais se pudesse extrair que estavam a exceder manifestamente os limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes, ou pelo fim económico e social desse direito art. 334 do Cód., o que manifestamente não sucede. Provou-se, aliás, que eles diligenciaram pela realização da escritura, mas depararam-se com a recusa da donatária que, aparentemente, deu o dito por não dito, recusando-se agora a cumprir um acordo a que deu o seu aval.