Por seu turno, Miguel Teixeira de Sousa, A Reforma da Acção Executiva, Lex, 2004, pág. 175, refere ser fundamento dos embargos de terceiro, na nova redacção do art. 35, introduzida pelo art.  do 38/2003, de 3, ao lado do acto judicialmente ordenado de apreensão de bens, a penhora.