A multa tem um carácter de pena processual: a má fé aparece aos olhos da lei como procedimento ilícito, que deve ser sancionado. A multa tem por fundamento final a finalidade de qualquer pena processual: a tutela necessária de bens jurídico-processuais no caso concreto, com um significado prospectivo, traduzido pela tutela da confiança e das expectativas de comunidade jurídica de que no processo reine sempre uma atmosfera de incondicional boa fé.