Só quando o resultado da sentença choque flagrantemente os interesses de primeira linha protegidos pelo nosso sistema jurídico é que não se deverá reconhecer a sentença estrangeira, conforme acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça de 21-02-2006, relator Oliveira Barros; de 26-06-2009, relator Paulo Sá e de 23-10-2014, processo n. 1036/124YRLSB.S1, relator Granja da Fonseca.