Subjacente ao instituto da prescrição estão razões de segurança e a tutela da confiança no comércio jurídico, em que o legislador procura acautelar diversos interesses, nomeadamente em vista do desinteresse e longa passividade dos respetivos titulares, evitando incómodas demandas, excessivos encargos e ónus ou irrazoáveis importunos.