No dia 04 de Janeiro de 2012, pelas 18:30 horas, o denunciante, A., tripulando o ciclomotor de matrícula GG, transitava na Rua , Fafe, no sentido Fafe-Guimarães, na sua hemi-faixa de rodagem, a velocidade não concretamente apurada, com as luzes ligadas e fazendo uso do respectivo capacete de protecção.