A obrigação de indemnizar, em regra, nasce no próprio momento da prática do acto ilícito, veja-se Prof. Pessoa Jorge in Lições de Direito das Obrigações, pag.607) no entanto, no que aos danos não patrimoniais tange, é necessário, primeiro definir se estes, pela sua gravidade, merecem a tutela do direito e, em segundo lugar, determinar o montante dos danos a compensar.