Maria Manuel Veloso, Danos não Patrimoniais, Comemorações dos 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977, vol. , Coimbra Editora, 2007, págs. 543 e 544 e Antunes Varela, Das Obrigações em Geral, cit., pág. 629; Acs. do STJ de 2007, www.dgsi.pt., e de 3196, BMJ n 460, pág. 44