- As transcrições dos depoimentos das testemunhas e das partes, em anexo, justificam a recusa de cumprimento do contrato por parte do 1 réu, isto é, ilidem a presunção de culpa que sobre si impende. Sobretudo porque o Memorando de fls. 10 era um acordo duradouro, o que implica muita confiança entre os intervenientes no momento da sua celebração e execução.