Agirá, pois, investido de um poder geral, fundamental, de ultima ratio,motivado, teleologicamente ordenado e funcionalizado ao controlo daquelas situações e que, uma vez constatadas, lhe permiteactuar, não como sujeito de um específico dever de resolver determinadas questões propostas pelas partes ou impostas por determinadas normas por cujo incumprimento deva ser sancionada a sentença em que o não observe, mas como obrigado pela ordem jurídica no seu todo que lhe comete aquela tarefa jurisdicional imprescindível.