Face aos factos não provados nos autos, ou seja, os referidos de 16 a 17 dos não provados, e atento o disposto no art. 128 do Civil, não se produziu a aquisição, por usucapião, do direito real de gozo sobre coisa alheia, ou seja, da servidão de passagem, em benefício do prédios das autoras sobre o prédio dos réus.