"Com a indemnização por danos não patrimoniais tem-se em vista compensar de alguma forma o lesado, proporcionando-lhe os meios económicos que constituam de certo modo um lenitivo para os desgostos e as inibições que sofrera e que continuará a ter. Mas essa efectiva compensação só será alcançada se a indemnização for significativa e não meramente simbólica Ac. S.T.J. de 12/10/06, in www.dgsi.pt).