Para tanto, alegaram que no dia 6/4/2015, pelas 10h00m, o autor, fogueteiro de profissão, em nome e por conta da empresa de F, deflagrou o fogo de artifício previamente instalado pelo autor e por G, no jardim da habitação, sita na Rua , n , freguesia , concelho de Marco de Canaveses, tendo a comercialização, fornecimento e lançamento do fogo de artificio ficado a cargo de tal empresa, que providenciou pela obtenção das licenças e seguro necessários para o efeito.