Pires de Lima e Antunes Varela no Código Civil Anotado, volume ,  edição revista e actualizada, Coimbra Editora, Lda., 1987, pág. 500, referem no ponto 4, que o direito cabe não aos herdeiros por via sucessória, mas aos familiares, por direito próprio e nos termos e segundo a ordem do n. 2 do artigo 49 do Código Civil.