A pensão de velhice aqui em causa, e que o recorrente aufere, é um direito de natureza essencialmente pessoal como reconhece a douta sentença, tem uma natureza essencialmente, logo, e ainda ao abrigo do disposto na al., n. 1 do art. 1733 do Código Civil, porque incomunicável, é bem excluído da comunhão.