reconhecer a Autora como titular do direito de propriedade do prédio urbano, inscrito na matriz com o artigo ... e descrito na Conservatória do Registo Predial de Oliveira do Hospital sob o n. ..., a favor da Autora A..., sito na Rua do ..., composto por casa de habitação com dois andares, com a área coberta de 42 m2, a confrontar ...;