O Tribunal a quo julgou improcedente, por não provada, a acusação e, consequentemente, absolveu os arguidos  A...  e  B... , pela prática, como autores materiais, de um crime de falsidade de testemunho p. e p. pelos artigos 2 e 36, n. 1 do Código Penal por ter dado como não provado essa matéria.