Assim sendo, só tem legitimidade ativa para pedir a restituição da coisa com aquele fundamento quem seja titular de um direito real que atribua a posse da coisa, mas que, ao contrário do que era suposto, não tenha essa posse e, por sua vez, tem legitimidade passiva face a tal pedido quem seja possuidor ou detentor da coisa, mas não seja titular do correspondente direito real.