Sendo alterada a matéria de facto conforme atrás alegado, haverá que concluir que o segurado prestou declarações falsas em 19/06/2009, sendo aplicáveis as normas dos ns 1 e 5 do artigo 24, dos ns 1 e 3 do artigo 25 e n4 do artigo 26, todos do 72/2008 de 16/