Como resulta do texto do art. 334 do Civil, o exercício de um direito, para ser abusivo, não pode limitar-se a ultrapassar os limites decorrentes da boa-fé, dos bons costumes ou do respectivo fim económico e social, pois que é ainda necessário que tal ocorra num grau qualificado. Isto é, que o excesso seja manifesto e gravemente ofensivo daqueles valores.