Falsidade que pode traduzir-se na mentira ou manipulação dos testemunhos, declarações e depoimentos e a adulteração ou produção de documentos, entre outros. A título de exemplo, vejam-se os Acórdãos do STJ de 23 de Março de 2006, de 13 de Setembro de 2007 e de 9 de Dezembro de 2010, proc. n. 06P114, n. 07P2281 e n. 92/04GAEPS-A.S1, respectivamente acs. disponíveis no site www.dgsi.pt).