Dois crimes de homicídio simples, na forma tentada, como instigador, p. p. pelos arts. 1, n 1, 22, 23, 26, 73, n 1, al. e al. e 13, todos do Código Penal, agravados nos termos do n 3, do art. 86, da Lei n. 5/2006, de 20, na pena de 6 anos e 6 meses de prisão, por cada um dos crimes;