Deve, portanto, ser exercido apenas para os casos em que as demais figuras jurídicas não operam diretamente e se mostra indispensável o uso de cláusulas gerais de correção constantes do próprio ordenamento legal, pela aplicação de institutos gerais de proteção da confiança e o princípio da função social das do exercício do direito, estipulado, entre outros, no artigo 334 do Código Civil.