Seguindo o pensamento de Pessoa Jorge, os pressupostos da responsabilidade podem reconduzir-se essencialmente a dois: o ato ilícito e o prejuízo reparável, integrando-se o nexo de imputação no primeiro pressuposto e o nexo de causalidade no segundo Ensaio sobre os Pressupostos da Responsabilidade Civil, Livraria Petrony, 1968, pp. 55-56).