- A arguida agiu livre e conscientemente, ciente do carácter ofensivo das suas afirmações e da sua falsidade, querendo denegrir a imagem e bom nome da assistente, ciente de que a sua conduta era susceptível de consubstanciar factos ilícitos e puníveis pela nossa lei penal, o que não podia de todo desconhecer, até porque exerce a profissão de advogada, e mesmo assim não se coibiu de praticar tais factos.