A cláusula penal do contrato dos autos é equilibrada do ponto de vista comercial e jurídico, uma vez que a Autora faz antecipadamente um investimento na expectativa de um consumo de café que compense o investimento efectuado, investimento esse que, como os Réus não efectuaram as compras de café a que se comprometeram, não obteve retorno para a Autora.