- Os coordenadores dos departamentos curriculares completam os respectivos mandatos, nos termos do regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n 115-A/98, de 4 de Maio, alterado, por apreciação parlamentar, pela Lei n 24/99, de 22 de Abril" .