Ora, e precisamente por virtude desta disposição, parece que o legislador não aceitou o principio, segundo o qual, os alimentos não se restituem, uma vez que se destinam a ser consumidos por aquele que, deles carece.Com efeito, ou aceitava o princípio e não dizia nada, nem em relação aos alimentos provisórios nem em relação aos alimentos definitivos; ou não aceitava o princípio e, para não haver restituição, teria de o dizer.