Provado que o contrato definitivo não chegou a ser celebrado, vejamos pois se a autora tem direito ao recebimento dos valores entregues, presumidamente, a título de sinal em dobro, por aplicação do regime estabelecido no art. 442, n 2 do , e se o seu crédito beneficia do direito do direito de retenção previsto no art 755, al. do