- Situação essa reforçada com os factos dados como provados, em que todos referem os prédios com a matriz . confrontam a "Norte com Caminho", o caminho em discussão nos presentes autos, e tendo em conta a sua morfologia e os seus limites, indicados nos factos provados 19 e, tem necessariamente de consubstanciar numa servidão legal de passagem para esses prédios.