Com efeito, caso aquela factualidade consubstancie facto essencial da causa de pedir invocada pelo apelante em sede de petição inicial ou facto essencial das exceções invocadas pela apelada em sede de contestação, importa verificar se essa materialidade fáctica foi  realmente alegada, posto que continuando a vigorar, no ordenamento jurídico processual nacional, quanto aos factos essenciais, de forma irrestrita, o princípio do dispositivo art. 5, n. 1 do, esses factos assim julgados como provados naquele ponto 9 da sentença recorrida, a consubstanciarem, efetivamente, factos essenciais integrativos da causa de pedir invocada pelo apelante em sede de petição inicial ou factos essenciais das exceções invocadas pela apelada na contestação, caso não tenham sido realmente alegados pelo apelante ou pela apelada, respetivamente, em sede de petição inicial ou de contestação, nunca podiam ser julgados como provados na sentença, sob pena de violação do princípio do dispositivo e do contraditório, impondo-se, pura e simplesmente, eliminar os mesmos desse ponto 9 dos factos julgados como provados na sentença recorrida.