É ao lesado que cumpre a prova do dano art 342 n 1 do Código. Caso não consiga libertar-se do encargo dessa prova, intervém a regra de julgamento representada pelas normas sobre a distribuição do ónus da prova: a questão de facto correspondente é resolvida contra o lesado arts 516 do CPC de 1961 e 414 do nCPC e 346, in fine, do Código.