Está em causa, nos presentes autos, uma relação jurídica, estabelecida entre o autor e a entidade bancária ré, qualificada na decisão recorrida como um contrato de conta bancária, também denominado contrato de abertura de conta, coligado com um contrato através do qual o autor aderiu ao serviço de homebanking da ré, o que não vem questionado no presente recurso, encontrando-se as partes de acordo a tal respeito.