Foi solicitado ao SEF um pedido de informação sobre o referido cidadão estrangeiro conforme folha em, em virtude do seu passaporte não possuir qualquer visto ou carimbo, o qual nos informou que o mesmo se encontra irregular em território nacional devendo ser o mesmo ser notificado para abandonar voluntariamente o TN, no prazo de 20 dias, a contar do dia da notificação conforme folha em.