Como é sabido, uma das principais inovações introduzidas pela Lei n. 41/2013 ao CPC, com o objetivo confessado de procurar a realização da justiça material em detrimento da formal, consistiu na aliviação do ónus alegatório que impende sobre as partes, tendo nesta medida, a atual lei processual atenuado, de forma significativa, o princípio nuclear e basilar do processo , que é o princípio do dispositivo.