Constituem requisitos do direito de retenção do promitente-comprador a tradição da coisa objeto imediato do contrato definitivo prometido, o incumprimento definitivo do contrato-promessa pelo promitente vendedor e a titularidade por parte do promitentecomprador de um direito de crédito emergente desse incumprimento vide, neste sentido, entre outros, os acórdãos da RP de 201013, proc. n. 10752/11,7TBVNG e da RC de 102013, proc. n. 511/10TBSEI-E).