Não obstante ter sido celebrado um contrato de seguro entre a Apelante e a Ré, B... , esta seguradora não é responsável pelo pagamento da aludida indemnização, porquanto tal indemnização é fundada em situação que estava excluída do contrato de seguro, razão pela qual recai sobre a Apelante a obrigação de pagar a referida indemnização.