Em qualquer caso, torna-se necessária a verificação cumulativa de cinco requisitos, para que haja responsabilidade : o facto; a ilicitude; um vínculo de imputação do facto ao lesante; o dano e o nexo de causalidade entre o facto e o dano, . neste sentido, Antunes Varela, in. Das Obrigações em Geral, pág. 355 ss.