Essa obrigação existe umas vezes porque a lei o impõe, nomeadamente nos casos do mandatário e do cabeça-de-casal artigos 1161, alínea, e 209 do Código. Noutras, o dever de apresentar contas resulta de negócio jurídico ou do princípio geral da boa-fé, princípio fundamental que deve pautar o comportamento das partes em todas as relações entre elas estabelecidas.