Como refere Manuel Henrique Mesquita, Direitos Reais, Sumários das Lições ao Curso de 1966-1967, edição policopiada, Coimbra, 1967, a pág.s 147/148, trata-se de um ónus ou obrigação imposta ao proprietário inferior, que o obriga a receber as águas que decorram naturalmente e sem obra do homem dos prédios superiores, incluindo os detritos que as mesmas arrastam.