Ou seja, os arguidos foram pronunciados, além do mais, em co-autoria material, de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos artigos 131, n 1 e 132, n 1 e 2, alíneas, e, do Cód. Penal, considerando o tribunal que a factualidade descrita é susceptível de ser subsumível na qualificativa prevista na al. do n 2 do art. 132 do Cód. Penal.