De acordo com este regime legal, o director de fiscalização da obra assume a responsabilidade pela verificação da execução da obra em conformidade com os projectos aprovados e com as normas legais, o que lhe vai exigir o acompanhamento efectivo da mesma nesse sentido, decorrendo também de tais funções o dever de informar o dono da obra de qualquer anomalia ou desconformidade detectada, sendo que uma comunicação atempada dos vícios é que permitirá colmatá-los a tempo de evitar males maiores no prosseguimento de uma obra defeituosa.