- O bem jurídico protegido pela referida incriminação é a honra, que inclui a reputação e o bom nome de que a pessoa goza na comunidade, bem como a dignidade inerente a qualquer pessoa, independentemente da sua posição social Paulo Pinto de Albuquerque, Comentário ao Código Penal, Universidade católica Editora,  Edição, pág.181).