De qualquer modo, a cláusula da perda do sinal, correspondendo ao efeito legal para o incumprimento definitivo imputável ao promitente-comprador, não enferma de abuso e iniquidade, isto é, não constitui uma situação manifestamente excessiva ou injustificada A. PINTO MONTEIRO, Ibidem, pág.142), que, como na cláusula penal, permite a redução equitativa, nomeadamente nos termos do disposto no art. 81 do