E de acordo com o registo criminal e disciplinar, o acidente terá sido provocado por "inconsideração", do requerente tendo "Infringido o n. 23 do Art. 4 do R.", tendo-lhe sido aplicada uma pena de prisão disciplinar de 5 dias, pelo que terá de considerar - se que houve um "desrespeito das condições de segurança determinadas por autoridadescompetentes", o que nos termos do acima transcrito n. 4 do art.  do Decreto-Lei n. 43/76, de 20 de janeiro, sempre impediria a qualificação como DFA.