Seja pela via da previsão normativa específica do artigo 33 do Código Civil e do instituto do abuso de direito enquanto fonte de ilicitude geradora de responsabilidade delitual, seja pela via de um princípio cogente da vida jurídica em comunidade imposto pelo mínimo ético-jurídico aceitável, a doutrina nacional aceita que os danos causados dolosamente com ofensa dos bons costumes geram obrigação de indemnização.