Argumenta-se, em síntese, que as livranças, letras e cheques já eram títulos executivos antes da reforma processual de 1995/96, pelo que nunca esteve na mente nem nos propósitos do legislador alterar a LULL e LUC, nem bulir no regime aí consagrado, ou sequer modificar os requisitos de exequibilidade desses títulos cf., por ex., do STJ de 29/2/00, J., ano , tomo , pág. 124, de 16/10/01, J., ano , tomo , pág. 89, de STJ de 20/11/03, J. ano , tomo , pág. 154 , Ac RC de 6/2/01, J., ano , tomo , pág. 2