Em conformidade com o disposto no artigo 432, n 1, do Código Civil, a resolução do contrato só é admitida quando a lei ou o próprio contrato preveja fundamento para tal. Portanto, a extinção unilateral do contrato por manifestação de vontade de uma das partes pode ser convencionada pelos contraentes, qualificando-se tal convenção como uma cláusula resolutiva.