Como ensina Teixeira de Sousa, in Estudos Sobre o Novo Processo Civil, pág. 48, o art. , n. 3,  parte, impõe ao juiz, de modo programático, o dever de observar e fazer cumprir, ao longo de todo o processo, o princípio do contraditório, princípio que é corolário do princípio da igualdade das partes estabelecido no artigo -A.