A sentença viola nesta parte o disposto no art 78, n 1 e 3 do Decreto-Lei 72/2008, aplicável especificamente aos seguros de grupo e que cometem o dever de informação e o ónus da sua prova ao tomador do seguro que neste caso foi o credor Banco que foi quem exclusivamente teve contacto com os segurados no ato de subscrição do seguro e a mesma obrigação para o tomador consta das Condições Gerais da Apólice celebrada entre este e a Seguradora ponto 1 do Doc. 15 da petição).