O arguido foi condenado pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de homicídio qualificado, na previsão dos arts. 13, 1 parte, 14, n 1, 26, 1 proposição, 131 e 132, ns 1 e 2, al., todos do Cód. Penal, na pena de 19 anos de prisão.