É pois, por demais evidente, de meridiana clareza, que os depoimentos prestados pela R. Ma e pela testemunha A, depoimentos, aliás, hesitantes, evasivos e em alguns aspectos, no cotejo entre eles, até contraditórios, não permitem a modificação da decisão dos pontos factuais impugnados, nenhuma censura merecendo a decisão da matéria de facto, sendo certo, aliás, que para o acto impugnado gratuito é irrelevante a má-fé e o consilium fraudis