No presente caso, o que se questiona é a violação do disposto no art. 526 do CPC, segundo o qual, quando no decurso da ação, haja razões para presumir que determinada pessoa não oferecida como testemunha, tem conhecimento de factos importantes para a boa decisão da causa, deve o juiz ordenar que seja notificada para depor, preceito que constitui um dos afloramentos do princípio do inquisitório.