Assim, operou o tribunal a quo uma contradição expressa entre factos provados e factos não provados, pois verifica-se uma antinomia entre eles, já que, dá como provados factos atinentes aos elementos objectivos e subjectivos do crime de condução perigosa de veículo e simultaneamente deu como como não provados elementos subjectivos do tipo, o que acarreta uma nulidade, nos termos do artigo 41, n. 2, alínea do Código de Processo Penal.