Destarte, constatando-se que a obrigação de restituição por banda da requerida tinha prazo certo para cumprimento, e não tendo havido celebração de novo contrato de comodato, o título que legitimava a ocupação do imóvel pela Requerente viu esse seu efeito jurídico extinto na data atrás indicada, pelo que a Requerente não pode ser equiparada a possuidora desde o dia 102019, data em que se extinguiu a qualidade de comodatária.