Quanto aos pontos 2 e 4 da referida notificação vem o sujeito passivo elucidar que as condições estabelecidas nas operações entre Portugal e Espanha, obedecem sempre as mesmas regras, independentemente de se tratar de um cliente ou de se tratar de uma operação com uma empresa do grupo. Os preços dos bens novos ou utilizados nas transacções entre a S........ Lda e a S........ são sempre os mesmos aquisição ou transmissão), considerando obviamente, a sua natureza e o estado desses mesmos bens. Adianta igualmente que, na sua maioria, a S........ Lda não efectua venda de bens novos para a S.........