Como é sabido, o instituto do abuso de direito encontra-se previsto no art. 334 do e visa obtemperar a situações em que a concreta aplicação de um preceito legal que confere um direito subjetivo a uma determinada pessoa, na normalidade das situações, seria ajustado, mas na concreta relação jurídica estabelecida entre credor e devedor, esse reconhecimento revela-se injusto e fere o sentido de justiça dominante .