Teixeira de Sousa refereque, do ponto de vista do tribunal, o princípio da cooperação impõe quatro poderes-deveres ou deveres funcionais: de esclarecimento art. 7, n. 2, do CPC; de prevenção arts. 590, n. 2, al. e 591, n. 1, al.; de consulta art. 3, n. 3, do CPC; e de auxílio das partes art. 7, n. 4, art. 418, n. 1, e art. 754, n. 1, al., do CPC.