- A autora/recorrente não podia deixar de perspectivar como solução plausível do litígio a pretensão da Ré configurada no seu pedido reconvencional - que seja declarado para si a propriedade do trato de terreno, adquirido por usucapião), tanto mais que autora sempre teve a oportunidade ao longo de todo o processo de exercer o contraditório sobre a questão. E exerceu-o de facto ao longo dos vários momentos processuais.