O dolo é uma causa de erro. Pode consistir numa ação dirigida a provocar ou manter em erro o autor da declaração, chamando-se então dolo positivo ou comissivo; são as sugestões ou artifícios de que fala o n 1 deste artigo. Poderá também consistir numa omissão do dever de esclarecer o declarante do erro em que se encontra, caso em que se fala de dolo omissivo; o dever de esclarecer o declarante pode resultar da lei, de estipulação negocial ou das conceções dominantes no comércio jurídico6