Pelo exposto, acordam os Juízes que subscreveram o acórdão em reformar o mesmo, neste segmento, ao abrigo do disposto no art. 616 n 2 al do P., condenando-se a Recorrida a devolver ao Autor BB dos prémios de seguro por si pagos desde 26-10-2016, quantia a liquidar oportunamente.