No Acórdão do STJ de 02/07/2009, proferido no Proc. n 123/05TJVNF.Sl, expressou-se lapidarmente o entendimento de que compete ao autor, na ação de enriquecimento, alegar e provar os seus pressupostos, sendo que um dos pressupostos é exatamente a alegação e prova de que não tem qualquer outro meio para compensar os seus alegados prejuízos.