- Absolver o arguido BB da imputação de um crime de homicídio qualificado, na forma consumada, previsto e punido pelo art. 13 e 13 n. 1 e 2,, e do Código Penal e de um crime de profanação de cadáver, na forma consumada, previsto e punido pelo art. 25, n. 1 do Código Penal.