S. O embargante não tem uma verdadeira posse real e efectiva só essa digna de tutela jurídica, mantendo-se a posse na promitente-vendedora executada. A esta questão, refere-se o Douto Acórdão do TCAS proferido em 05-05-2009 no processo 02966/09, ao qual se adere em pleno disponível in www.dgsi.pt).