Arrima tal crença com base no entendimento de que, para que tal diminuição da capacidade construtiva sofrida pela parte traseira do prédio, operada pela constituição de uma servidão non aedificandi, provocasse um prejuízo, seria necessário que fosse afetado o uso normal do prédio pelo seu proprietário ou que diminuísse o seu valor de mercado, o que não sucedeu no caso dos autos, em que se mantém inalterados os cómodos que o prédio oferecia anteriormente ao seu proprietário.