É pacífico, entre as partes, que o sinistrado foi vítima de um acidente de trabalho, o qual ocorreu no tempo no local de trabalho e que consistiu no capotamento do trator que conduzia, sob as ordens e direcção do seu empregador, quando se encontrava a fresar o terreno junto ao muro que o separa do prédio vizinho e o muro cedeu, caindo o trator para esse prédio vizinho que se encontra num patamar inferior, a cerca de 1,5 metro. O sinistrado N. ficou entalado por baixo do referido tractor, sofrendo lesões torácicas, abdominais e pélvicas que lhe determinaram a morte nesse mesmo dia.