O abuso do direito estriba-se na disfuncionalidade de comportamentos jurídico-subjetivos, sendo, primacialmente, uma concretização do princípio da boa fé do qual promana um juízo de valoração ético-jurídico que deslegitima a atuação do titular do direito A. Menezes Cordeiro, Tratado de Direito Civil, , Parte Geral, tomo , 2005, Almedina, p. 371 e.