No entender de ANTUNES VARELA, Das Obrigações em Geral, vol. ,  edição, pág. 478, entendimento que é maioritariamente seguido. Já PESSOA JORGE, Ensaio sobre os pressupostos da responsabilidade , Coimbra, 1995, pág. 55, reduz esses mesmos pressupostos a dois: acto ilícito e prejuízo reparável.