O seguro em causa, sendo um seguro de grupo, faz recair sobre o tomador do mesmo, ou seja, in casu, a R. Quadrante Mistério, a obrigação de informar os segurados sobre as coberturas contratadas e as respetivas exclusões bem como os direitos e obrigações existentes em caso de sinistro cf. artigos 7 e 7, n. 1, da.