Ficou a constar de documento escrito, intitulado contrato de subempreitada, em que figuram como outorgantes, a sociedade , SA, representada pelo arguido F., e a arguida A. P., Sociedade Unipessoal, Lda., representada pelo arguido A. P., documento escrito assinado por F. e por A. P., na indicada qualidade, nomeadamente que: