Por estas razões, concluiu o tribunal que, não se podendo ter a obrigação por cumprida, se impõe a condenação da ré no seu cumprimento, o mesmo já não sucedendo no que toca ao pedido de condenação em quantia indemnizatória a título de danos não patrimoniais por não ter ficado provada matéria suficiente e inequívoca dos danos invocados e daí a absolvição da ré nesta parte.