Escalpelizado o dever de informação a que o Banco-Réu estava adstrito na sua relação com o autor, na qualidade de intermediário financeiro, cumpre analisar o regime de responsabilidade do respetivo incumprimento. Este é suscetível de gerar responsabilidade contratual, nos termos do art. 31 do CdVM, o qual, sob a epígrafe Responsabilidade Civil, prescreve o seguinte: