- Na verdade a reclamante adquiriu a entidades não residentes prestações de serviços nas áreas do Software, formação e outras, conforme mapas das paginas 31, 35 do autos 9 a 13 do relatório de inspeção), embora os serviços de formação tenham sido prestados fora do território nacional, os funcionários aplicam os conhecimentos adquiridos no território nacional, contribuindo, assim, para um melhor desempenho das funções exercidas.