Está em causa um contrato de arrendamento urbano para fins não habitacionais, celebrado antes da entrada em vigor do RAU de 1990 n. 321/90, de 15 de e do n. 257/95, de 30 de setembro aplicável aos contratos não, nos termos do qual a Ré é, desde 1936, arrendatária do imóvel constituído por Loja, com entrada pelo n. 78, e Sobreloja, com entrada pela Loja com o n. 78 e pelo n. 76, do prédio urbano sito na Rua ., nos  a , freguesia .., assumindo atualmente o Autor a posição de senhorio naquele contrato, por ser usufrutuário do imóvel, e destinando-se a referida Loja e Sobreloja, respetivamente, a estabelecimento de venda e a oficina e manufatura de calçado.