AA encontra-se privado da liberdade, ao abrigo destes autos, desde 102020, após o primeiro interrogatório judicial de arguido detido. A medida de coação foi aplicada por estar indiciado pela prática, em co-autoria, de um crime de homicídio qualificado, nos termos dos arts. 2, 13, e 13, n.s 1 e 2, als.,,, e, todos do Código Penal cf. fls. 3 e.