O n. 12/2008, de 101, estabelece o regime de execução das medidas de promoção e protecção das crianças e jovens em perigo em meio natural de vida art., constituindo medidas a executar em meio natural de vida o apoio junto dos pais, o apoio junto de outro familiar, a confiança a pessoa idónea e o apoio para a autonomia de vida, adiante designadas por medidas art..