O art 35 estabelece diversas medidas de promoção e protecção, a saber: Apoio junto dos pais; Apoio junto de outro familiar; Confiança a pessoa idónea; Apoio para a autonomia de vida; Acolhimento familiar; Acolhimento em instituição; Confiança a pessoa seleccionada para a adopção ou a instituição, com vista a futura adopção.