"Pretendeu-se, por esta via, regular o funcionamento dos elevadores de molde a impedir que seja mecanicamente possível que o elevador pare, entre patamares, ou fora do rés-do-chão ou de qualquer outro andar, e que a porta não tranque ou não se encontre permanentemente encravada. Devendo possuir, para o efeito e necessariamente, dispositivos adequados de segurança que impeçam que a porta se abra e que qualquer pessoa possa, dessa forma, cair no vazio, ou no patamar imediatamente abaixo ou na caixa do fundo do poço do elevador.