O demandado agiu de acordo com a liberdade de expressão que lhe assiste, constitucionalmente consagrada, ou seja, no exercício de um direito, e a ofensa que o lesado sentiu e que lhe provocou danos, haverá que ser entendida como uma ofensa política que o mesmo terá que suportar no contexto próprio do Estado de Direito plasmado no nosso diploma fundamental.