Na data do acidente referido em, o Réu não estava obrigado a verificar se os sinais, quer luminosos quer sonoros, estavam accionados e em efectivo e eficaz funcionamento, para que a circulação comboio n. 41813, pela passagem de nível, atravessando a EN. 245, ocorresse em segurança cf. depoimento prestado, em sede de declarações de parte, por J.....; cf. depoimentos prestados pelas testemunhas S....., R....., .... e J......