- Nem tão pouco foram alegados ou demonstrados elementos que possibilitem o eventual enquadramento da realização de escavações na obra em causa como uma actividade perigosa - seja pela sua própria natureza seja pela natureza dos meios utilizados - sendo certo que o recurso a trabalhos de escavação é uma actividade comum na construção e ainda que implique riscos acrescidos tal, só por si e isoladamente, não se traduz numa subsunção na previsão do art. 493 do