Prosseguindo a citação em curso: "Nem toda a afirmação de um facto ou formulação de um juízo que magoa, envergonha e perturba ou humilha, que se perfila como uma injustiça ou que, em geral, afete o visado na sua sensibilidade cabe na previsão do art. 18 ou do artigo 18) do Código Penal.