No ato decisório sob censura o crédito reclamado pelo credor  entretanto falecido, tendo sucedido na sua posição jurídica o ora apelante foi classificado como crédito comum, afastando-se a sua qualificação como crédito garantido por falta de demonstração da tradição da coisa objecto mediato do contrato promessa firmado entre aquele e a ora insolvente.