- Falece também a conclusão das alegações de recurso, na medida em que, mesmo que se tratasse de benfeitorias feitas pelo impugnante em prédios alheios, o que está em causa é a inscrição de um prédio urbano composto por uma construção e uma área não construída, logo não se trata aqui de saber a quem pertencem as benfeitorias, mas sim a totalidade do terreno inscrito.