HH. Assim, constituindo o título executivo um pressuposto formal, condição necessária e suficiente da ação executiva, na medida em que não há execução sem título, a sua falta, verificada in casu pelos argumentos aludidos supra, terá necessariamente de determinar a extinção da execução, em cumprimento do disposto no art. 73, n. 4 do P.