Não estando concretizada de forma substanciada, como se referiu, a aquisição da propriedade de tais paredes a favor dos Réus e tendo-se dado como provada a matéria referida sob os ns 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, é manifesta a aplicabilidade da previsão daquele n1 do art. 1349, e, tendo ocorrido a recusa do consentimento por parte dos Réus, o seu suprimento por via do processo especial que corresponde aos presentes autos.