No qual, o empreiteiro está adstrito a uma prestação de facto, ou seja, de "facere", realizando uma obra que lhe é encomendada e cuja execução é feita segundo as directrizes e fiscalização daquele que lha encarregou, "ín casu" a ora recorrente - vide Pedro Romano Martinez, Direito das Obrigações, Parte, 2 ed. Almedina, pág. 33