1 Relativamente ao preenchimento dos pressupostos da responsabilidade contratual decorrente do acordo de garantia do capital e juros feito com o cliente, tem-se por verificada a ilicitude atenta a violação do dever de informação e da garantia do capital e de e a culpa que se presume nos termos dos art.s 799, n. 1 do e 314, n. 2 do.