No momento compreendido pela acusação, o arguido encontrava-se em situação de inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, pois padecia de doença mental que o privava da faculdade de aquilatar da desconformidade da sua conduta com a lei e, mesmo se conseguisse realizar tal apreciação, não seria capaz de conformar o seu comportamento em função dessa determinação.