A transmissão gratuita ou de um direito designadamente do direito de propriedade sobre um consiste na deslocação desse direito da esfera jurídica de determinado sujeito para a esfera jurídica de outro sujeito, ocorrendo, no momento em que ela sucede, uma modificação subjetiva na titularidade do direito. Ou seja, por via da transmissão o recetor adquire um direito que não tinha, sucedendo ao transmitente nas relações jurídicas que são objeto da transmissão. E isto acontece tanto na transmissão inter vivos onerosa ou como na transmissão mortis causa.