Direito do condomínio a indemnização por danos não patrimoniais sofridos pelos condóminos na utilização dos elevadores instalados nas partes comuns do respetivo edifício.Analisemos esta questão introduzindo nela uma visão geral, ainda que sucinta, do que são os pressupostos da personalidade jurídica, da personalidade judiciária e da capacidade judiciária.