Daqui decorre que, beneficiando a recorrente da cláusula de reserva da propriedade sobre o imóvel objecto da compra e venda celebrada com a primeira requerida e devidamente registada cfr. n 2 do artigo 40 do, sempre uma possível venda do referido imóvel por parte da primeira requerida a um terceiro seria considerada uma venda de coisa alheia e, portando, nula cfr. artigo 89 do, ou seja, tratar-se-ia de um aquisição a non domino.