Perante a impugnação da matéria de facto, em que o recorrente pretendia que certos factos dados como provados passassem a ser dados como não provados, de modo a que não se pudesse considerar existir dolo quanto ao crime de falsas declarações aquando do registo da criança como sendo filho do arguido/recorrente) por o arguido não saber, aquando do registo, que não era o pai biológico, o Tribunal da Relação afirmou: