Em suma, não se encontram, in casu, verificados os pressupostos essenciais da responsabilidade : ilicitude, imputabilidade, culpa, dano e nexo causal entre o facto ilícito e o dano de modo a que se possa, legitimamente, imputar aos réus a obrigação de indemnizar a autora, o que desde logo, determina a revogação da decisão proferida e a sua substituição por uma outra que absolva os réus.