O crime de ameaça consiste na transmissão de mensagem a um destinatário com um significado da prática futura de um mal ao destinatário ou a terceiro. Em si, o tipo criminal tutela o perigo abstracto e de mera actividade punindo as condutas que sejam aptas a criar o perigo para o bem jurídico protegido pela norma que será neste caso a liberdade de actuação.