A questões conexionadas com a propriedade de imóveis adquiridos previamente ao casamento, por escritura titulada apenas por um dos elementos do casal, constitui um caso especial da obrigação de restituir, por enriquecimento sem causa e nestes termos deve ser dirimida, impondo-se por via do referido instituto, a condenação da A. na restituição ao R. do preço por este pago para aquisição de um imóvel exclusivamente titulado por si.