- Também não foram alegados factos, logo não está provado, que demonstrassem que a R. tivesse praticado actos ilícitos ou culposos passíveis de causar no A. quaisquer danos pessoais, sendo que os parcos factos alegados jamais justificam a valoração do dano moral na quantia fixada, ainda por cima quando da sentença em crise não resulta qualquer fundamentação para tal.