Ora, o Autor não cumpriu o ónus da prova que se lhe impunha pelo disposto no Código Civil e Código do Processo Civil, deixando antever que ou pretendia que o juiz oficiosamente se lhe substituísse na indagação da matéria a dar como provada ou pretendia que fosse o Réu a provar os factos por ele alegados, nomeadamente, por acordo, subvertendo, assim, as regras do ónus da prova.