- Constam do Douto Acórdão todos os elementos objectivos e subjectivos do tipo de crime de homicídio qualificado, tendo a arguida sido condenada pela prática do crime de homicídio qualificado, na forma tentada, dos artigos p. e p. nos artigos 22, n 1 e 2, alínea, 23, n 1 e 2, 73, n 1, alíneas e, 131, 132, n 1 e n 2, alínea, do Código Penal, na pena, especialmente atenuada, de 5 anos e 9 meses de prisão.