A nulidade foi invocada como exceção, não constando dos pedidos reconvencionais. Todavia, tal como quando resulta de conhecimento oficioso pelo Tribunal, sendo uma decisão que se impõe como fundamento prévio da condenação ou absolvição nos pedidos formulados, e por estar dentro do objeto do processo, cremos que efetivamente ela deve constar do dispositivo, até para se perceber porque é que, improcedente o pedido do A. de ver declarada a validade, ainda assim obtém provimento parcial da ação.