In casu, independentemente das questões suscitadas pelo recorrente, impõe-se apreciar oficiosamente se em face da factualidade provada se mostram preenchidos todos os elementos, objetivos e subjetivos, do ilícito típico, para o que começaremos por tecer algumas considerações ditadas pelo confronto entre a factualidade descrita na acusação e os factos julgados provados e não provados.