Donde deve concluir-se que o aplicador que pretenda aferir se determinado acordo ou prática não coberta pelo Regulamento n. 330/2010 viola o artigo 10 TFUE terá sempre de sindicar se tal acordo ou prática infringe o disposto no artigo 10, n. 1 e de provar essa infração. E mesmo que o tipo legal previsto no artigo 10, n. 1, fique provado, ainda assim a empresa em causa pode demonstrar que os requisitos para a isenção previstos no artigo 10, n. 3 se verificam em concreto.