Assim, tendo em conta a natureza obrigacional do contrato de arrendamento e o preceituado no artigo 103 n. 1, alínea e n. 2 do Código Civil, sempre que um contrato de arrendamento tenha por objecto, um bem alheio, de duas uma: ou o locador consegue proporcionar o gozo da coisa ao locatário, porque se encontra na posse dela, e o contrato fica cumprido; ou caso o locador não consiga aplica-se o regime do não cumprimento