Na presente acção o A. pedia a condenação do R. na prestação de um facto, a saber, na construção de um muro de sustentação do talude que separa a estrada militar do imóvel do A. e Recorrido, muro esse que seria erigido dentro da propriedade do A. e ficaria a fazer parte da sua propriedade. Este pedido era acrescido de um outro, de indemnização por danos por acto ilícito.