É pacifico que a testemunha não é obrigada a responder a perguntas de que resulte pela sua resposta a sua própria responsabilização penal cfr. artigo 132 n. 2 do Código de Processo. Efetivamente, nenhuma testemunha tem o dever de se autoincriminar. Ou seja, considerando que o arguido se pode recusar a responder sobre factos que lhe sejam imputados, também as testemunhas podem recusar-se a responder a perguntas quando das suas respostas resultar a sua responsabilidade criminal.