- A presunção de culpa só funciona após a prova de que o evento se ficou a dever a razões relacionadas com a actividade perigosa, ou seja, após demonstração de que a actividade perigosa constituiu a causa jurídica dos prejuízos ou dos danos sofridos, cabendo ao lesado o ónus dessa prova - Ac. RG 102019, proc. n. 17579/15T8PRT.G1 no mesmo sentido, veja-se o Ac. RG 202019, proc. n. 3702l18T8BRG.G1).