A decisão da matéria de facto, consoante ao que acima ficou exposto, efetuou-se com base nos documentos e informações constantes do processo e no depoimento das testemunhas ouvidas que os confirmaram, que tinham conhecimento direto dos factos a que depuseram, de forma serena, tranquila e pormenorizada, nomeadamente identificando e descrevendo as peças transmitidas e que geraram o rendimento em causa, onde se encontram expostas e onde podem ser vistas.