É costume observar-se que a indemnização, no caso dos danos não patrimoniais, reveste uma natureza acentuadamente mista, uma vez que visa reparar os danos sofridos pela pessoa lesada e, além disso, não lhe é estranha a ideia de reprovar ou castigar, no plano civilístico e com os meios próprios do direito privado, a conduta do agente.