Tal só não deve suceder se se verificarem as excepções previstas no art 13 da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, de 25 de Outubro de 1980, aprovada pelo Decreto n 22/83 de 11 de Maio, cujo ónus da prova impendia sobre a requerente, o que não ficou provado nesse sentido o Ac. do STJ de 05-11- 2009-P n 1735/0OTMPRT.S1-Relator: Maria dos Prazeres Pizarro.