H. O despacho proferido, que decidiu não admitir o meio de prova requerido pelo Embargante, alicerçou-se em pressupostos errados, pois o mesmo não podia ter sido requerido em momento processual anterior dado que o Embargado não alegou os factos sobre que incidiu o depoimento da testemunha na Contestação dos Embargos de Executado, nem em qualquer requerimento apresentado nos autos.