Está igualmente afastado o elemento subjectivo do referido tipo de ilícito; sendo de admitir, perante "a complexidade do quadro jurídico-penal e jurisdicional em que nos movemos e a ampla divulgação do Acórdão n 15/2013, que o arguido não soubesse que necessitava de autorização por parte dos titulares dos direitos de autor e que não soubesse que a sua conduta era proibida e punida por lei.