A decisão recorrida julgou extinta, por desnecessária, a servidão de passagem, constituída por usucapião, sobre o prédio do Autor descrito na Conservatória do Registo Predial de Loulé sob o n /030389, da freguesia de a favor do prédio dos Réus descrito na Conservatória do Registo Predial de Loulé sob o n /19980123, da freguesia de; a servidão de passagem é desnecessária, considerou, porquanto o prédio dos RR dispõe de um portão com 4,5 de largura que deita diretamente para a estrada.