Quem celebra um contrato de empreitada tem direito a que, no prazo acordado, lhe seja entregue uma obra realizada nos termos convencionados, sendo a sua principal obrigação a prestação do preço acordado, o qual, na falta de cláusula ou uso em contrário, deve ser pago no ato de aceitação da obra arts. 120 e 121, n. 2, ambos do.