Como ensinam Pires de Lima e Antunes Varela10, a comunhão de mão comum ou propriedade coletiva reporta-se a "um património afetado a certo fim, que pode ser integrado por relações jurídicas de diversa natureza e que pertence em contitularidade a dois ou mais indivíduos litigados por determinado vínculo familiar, societário ou de outra.