- Ora, considerando que o requerimento executivo que deu origem aos presentes autos deu entrada no dia 05/12/2009, altura em que a sociedade executada não se encontrava extinta artigos 14, n.s 1 e 2 e 16, n. 2, do, os seus antigos sócios são os responsáveis pelo seu passivo social, mas agora na qualidade de sucessores da sociedade em causa.