O Recorrente foi condenado pela prática, como autor material, na forma tentada, de um crime de homicídio qualificado p.p. pelas disposições conjugadas dos artigos 13, 1 parte, 14, n 1, 22, ns 1 e 2, al., 26, 1 proposição, 131 e 132, ns 1 e 2, al., todos do CP, na pena efectiva de 4 anos de prisão efectiva.