Em dia não apurado, mas que se situou entre 002019 e 102019, os arguidos JPA e EC, depois de terem na sua posse o motociclo de marca , modelo , com o quadro n., preto, sem matrícula, decidiram retirar a matrícula do ciclomotor descrito em 1 e colocá-lo na , tendo o arguido EC circulado por várias artérias da cidade de , conduzindo-o.