Caso assim não se entenda, o que por mera cautela de patrocínio se concebe, sem se conceder, sempre se dirá ainda que não procedendo qualquer dos vícios ou posições acima assumidas, não se pode qualificar o tipo de ilícito homicídio. Essa desqualificação, quanto a nós, sempre ocorrerá, concorrendo quanto a ela dois elementos essenciais: em primeiro lugar, a não verificação do elemento-padrão constante da alínea do n. 2 do art. 13 do P.; em segundo lugar, o não preenchimento da cláusula geral contida no n. 1 do referido artigo.