- Em substituição, condenar o arguido AA, pela prática, em autoria material, de um crime de homicídio na forma tentada, agravado pelo uso de arma branca, previsto e punido pelos artigos 131, 22, n.s 1 e 2, alíneas e, ambos do Código Penal e 86, n. 3 do RJAM Lei n. 5/2006, de 23/0), na pena de 6 anos de prisão;