Logo, e uma vez cessada a dita união de facto fim que lhe foi, de resto,, deverá a mesma poder reaver a parte por si investida na aquisição de tais bens, na medida do enriquecimento sem causa do Réu, ou seja, aquilo que foi recebido por virtude de uma causa que deixou de existir ou em vista de um efeito que não se verificou.