No contrato a termo certo a comunicação de caducidade do contrato está sujeita a forma escrita. Tudo indica que se trata de uma formalidade ad substantiam, de onde decorre a nulidade da comunicação sempre que não seja observada a forma legal artigo 22 do e a insusceptibilidade da sua substituição por outro meio de prova ou por documento que não seja de força probatória superior artigo 36, 1, do.