constituída uma servidão de passagem a pé, e por veículo de qualquer natureza ou dimensão, a qualquer hora do dia e da noite com 4 metros de largura, a favor dos prédios propriedade da autora descritos na Conservatória do Registo Predial de como prédios dominantes e a recair sobre o prédio propriedade da ré inscrito na mesma Conservatória, como prédio serviente;