É sabido que na Reforma Processual Civil de 95, houve uma evolução deste tipo de ilícito processual em termos subjectivos: o conhecimento efectivo da falta de fundamento da acção, da defesa ou do recurso foi substituído pela exigibilidade desse conhecimento. Assim, a parte litigará de má-fé se, mesmo desconhecendo a falta de fundamento da pretensão, da defesa ou do recurso, lhe fosse exigível que a conhecesse.