Tem-se discutido se este instituto é aplicável ao contrato de concessão comercial, visto que, enquanto que o concessionário, actua em seu nome e por conta própria, adquire a propriedade da mercadoria em princípio, pelo, compra para revenda e assume os riscos da comercialização podendo usufruir ou não do direito de exclusivo, o agente age por conta e em nome do principal, sendo um colaborador autónomo da empresa, perante a qual se obriga a promover a celebração e contratos e, algumas vezes, a concluí-los ele próprio, mas por conta e em nome do principal2