SS. Decorre do artigo , alínea do n. 1, do Código do IRS considerarem-se rendimentos empresariais e profissionais os rendimentos auferidos no exercício, por conta própria, de qualquer actividade de prestação de serviços, incluindo as que sejam de carácter científico, artístico ou técnico, independentemente da sua natureza, pelo que, as remunerações devidas e auferidas pelo impugnante e H......, porque auferidas no exercício de uma actividade de prestação de serviço desenvolvida por conta própria, são rendimentos tributáveis em sede de IRS.