Assim, neste tipo legal de crime agravado, a honra, reputação e consideração protegidas pela norma do artigo 18, n. 1, do Código Penal são protegidas de forma qualificada face ao estatuto funcional da vítima cuja ofensa no exercício de funções, como se compreende, representa um maior desvalor para a ordem de bens jurídicos da comunidade.