O direito de propriedade adquire-se, entre outros, por contrato, nos termos do art. 1316 do , sendo que no caso da compra e venda estamos perante uma aquisição derivada não constitutiva do direito de propriedade, mas tão só translativa desse direito, não bastando, portanto, provar que comprou a coisa, mas também que o direito existia já no transmitente dominium, a menos que o embargante alegasse ter adquirido o bem do próprio executado;