Porquanto o arguido B. havia ingerido bebidas alcoólicas e, tendo receio que ao ser sujeito ao teste de álcool pelas autoridades acusasse uma taxa de álcool no sangue que viesse a acarretar para si uma sanção contra-ordenacional ou criminal, encontrando-se ainda no período de regime probatório da sua carta de condução, de imediato contactou telefonicamente com o arguido A. B. a quem deu conta do estado em que se encontrava e que tinha sido interveniente em acidente de viação, e acordou com o mesmo um plano, o qual foi aceite pelo arguido A. B., segundo o qual, o arguido A. B. assumiria ser o condutor da viatura perante as autoridades policiais.