Como tal, não poderiam os AA. ver reconhecido esse seu direito com base na usucapião, não merecendo reparo, nesta parte, o decidido pelo Tribunal recorrido.) - Saber se os RR. estão obrigados a desobstruir as aberturas existentes no muro construído pelos AA. na zona de delimitação entre os dois prédios, com vista a permitir o escoamento de águas pelas mesmas: