Quando estão em causa questões de que o tribunal pode/deve conhecer oficiosamente, como é o caso da nulidade de um cláusula contratual geral inserida num contrato de adesão, contrato esse no qual se fundamenta o pedido da A., não se coloca uma qualquer situação de excesso de pronuncia, uma vez que sendo tal nulidade de conhecimento oficioso não há limitação imposta pelo princípio do dispositivo- . neste sentido, a título de exemplo, o Acórdãos do STJ de 1 de fevereiro de 2011 no proc. 133/04TBCBT.GS1 e de 18 de setembro de 2014 no proc. 2334/17TBGDM.PS1 ambos inwww.dgsi.pt