Logo, e estando em causa meramente a demonstração da inverdade do facto confessado isto é, não ter de facto ocorrido o pagamento das tornas, em contrário da declaração confessória de quitação), não poderia o Tribunal a quo ter utilizado a dita prova testemunhal para aquele efeito, por força da proibição contida no art. 39, n. 2 do