E em nada releva o argumento de que a testemunha LP______ em sede do seu depoimento veio a confirmar que foi ele quem entregou o produto estupefaciente ao arguido, com a contrapartida de receber uma parte para o seu consumo, porque esta testemunha depois de advertida nos termos do art. 132 n. 2 do CPP, recusou-se a prestar depoimento.