A obrigação considera-se definitivamente não cumprida, se o devedor fizer uma declaração, clara, inequívoca e perentória de que não cumprirá o contrato. Ver Antunes Varela, Das Obrigações em Geral, Vol. , 4 edição, p. 88, Pedro Romano Martinez, Da Cessação do Contrato, 2 edição, p. 142 e 143, Nuno Manuel Pinto Oliveira, Estudos Sobre o Não Cumprimento das Obrigações, 2 edição, pp. 73 e 7 Baptista Machado, na anotação ao Acórdão do S.T.J. de 8/11/1983, n a RLJ, Ano 118, a pp. 274, maxime p. 332, nota 35, adverte que no conceito de recusa do cumprimento deve compreender-se não só a declaração de não querer cumprir como em geral o comportamento do devedor suscetível de indicar que não quer ou não pode cumprir.