Conforme resulta da sentença recorrida - apesar de não ser essa a fundamentação final do ato tributário em virtude da decisão proferida em sede do recurso hierárquico - o tribunal a quo vem sustentar que "a falta de comprovação das referidas menos-valias realizadas e a sua indispensabilidade para a realização dos ganhos sujeitos a imposto só poderia determinar a sua desconsideração enquanto custos do exercício -cfr. Alínea do artigo 23 do CIRC.