Em regra e de acordo com o regime geral de compra e venda, o ónus da prova de que existe um defeito da coisa vendida cabe ao comprador art 342 do, sendo que, provado o defeito da coisa, então e só então, estabelece o art 799 do , a presunção de culpa do vendedor se a coisa entregue padecer de defeito, cabendo por sua vez a este a prova de que o defeito não provém de culpa sua.