Na origem do pedido esteve o acidente de viação ocorrido em 17 de Outubro de 2010, ao Km 18 da Estrada Nacional n. 242, na localidade da Moita, concelho da Marinha Grande, consistente numa colisão entre o motociclo de matrícula ...) VZ, conduzido por, e o veículo automóvel ligeiro de passageiros de matrícula, conduzido por e do qual resultou a morte de, que seguia como passageiro do motociclo.