A mera representação do corpo humano, ainda que fotográfica, só por si, pode ser erótica ou estética; só será pornográfica se acompanhada da prática de acto sexual, de um qualquer enredo dessa natureza ou se se traduzir numa exposição lasciva dos órgãos sexuais. Ora, nada disso aconteceu no nosso caso em que os ofendidos, participantes involuntários em gravações clandestinas levadas a cabo pelo arguido, mantiveram as poses de recato normal em situações como as descritas.