Face a estas conclusões retiradas pelo tribunal a quo ao nível da factualidade e ainda reforçadas factualmente agora também por via da sanação do erro notório na apreciação da, impunha-se a condenação por crime de condução sob o efeito do álcool. O que, a não ter ocorrido, tendo antes sido proferida absolvição, revela contradição entre os factos provados e a fundamentação e a decisão.