Face ao princípio do Juiz natural, em regra, o julgador só pode ser removido nas condições previstas para os impedimentos taxativamente previstos na lei artigos 115 a 118 do Código de Processo, quando sobrevierem razões de escusa artigo 119 do citado ou existam motivos relevantes de suspeição artigos 120 a 126 do referido Código).