No processo supra identificado para ser julgado em processo comum com intervenção de tribunal singular, foi pronunciado o arguido A.... , casado, reformado, nascido a 26/07/1944, natural da freguesia de  ...) , concelho de Oliveira de Azeméis, filho de  ...)  e de  ...) , residente na Rua ...) , em Coimbra, pela prática, em autoria material, de um crime de difamação, previsto e punido, pelos artigos 18, n. 1 e 18, n. 2, ambos do Código Penal, pelos factos constantes de fls. 320 a 32