Está em causa um contrato de arrendamento destinado ao comércio de produtos agrícolas e respetivo armazenamento, outorgado em 1986, tendo-se provado que em 2016, sem autorização do senhorio, a ré modificou a fachada exterior do locado, abrindo o vão de duas janelas, uma localizada na fachada principal virada para a e a outra na fachada lateral virada para do edifício, as quais transformou em portas de entrada no prédio, bem como construiu uma parede divisória em pladur para criar duas divisões independentes entre si.