Com efeito, em Portugal, até 11 de março de 2020, no processo de ensino e aprendizagem, vigorava como regra o sistema presencial e apenas nas situações de exceção, previstas na Portaria n. 350 -A/2017, de 14 de novembro, para as crianças e jovens com doença do foro oncológico, se previa a organização de sistemas de ensino não presencial.