"Devendo as partes pautar a sua actuação processual por regras de conduta conformes com a boa-fé, nos termos do novo artigo 8 do Código de Processo Civil correspondente ao antigo artigo 266-A deste Código), entende-se que a lide é temerária quando essas regras são violadas com culpa grave ou erro grosseiro; a lide considerar-se-á dolosa, quando esta violação é intencional ou consciente.