Seja como for e conforme bem concluiu o Tribunal da Relação, considerando que a obra transformada, desde que corresponda a uma criação intelectual, é protegida por via do direito de autor conforme decorre expressamente do artigo , al., in fine, do n. 252/94, de 20-10) - o mesmo decorrendo da Convenção de Berna, na qual se consagra a proteção como obras originais das traduções, adaptações, arranjos musicais e outras transformações de uma obra literária ou artística, sem prejuízo dos direitos de autor da obra original artigos. , e , n.s 1 e -, em virtude da conclusão a que acima se chegou, tal qualificação sempre seria indiferente para a questão da originalidade e da consequente proteção.