O ato da citação desempenha um papel central no contexto da marcha do processo declarativo, por ser o ato pelo qual se dá conhecimento ao réu de que foi proposta contra ele determinada ação e se chama ao processo para se defender artigo 219, n 1, do. É portanto ele o garante da salvaguarda do contraditório e, por essa via, do superior interesse de uma tutela jurisdicional efetiva, até constitucionalmente afirmado.