J. Os artigos 50 a 50 do CSC definem quais os precisos termos em que os limites das esferas jurídicas das sociedades dominante e dominada devem ser atenuados; a contrario, tudo o que não estiver especialmente previsto nos artigos 50 a 50 do CSC deve regular-se em conformidade com as demais disposições do CSC e independentemente da relação de domínio total.