Na sentença não se atribui ao condutor do veículo ..-..-HD a violação das normas que regulam a velocidade art. 24 do Código da e a utilização dos dispositivos de iluminação  art. 60 e 61 do Código da. O facto de não violar tais normas não significa que as demais foram cumpridas. Aliás, é precisamente porque o veículo seguia a uma velocidade adequada e com as luzes de médios ligadas, que se justifica o juízo de censura, pois estava em condições de poder aperceber-se do peão na via, quando não se provou que existisse qualquer obstáculo que impedisse a visibilidade árvores, vegetação sobre a estrada, nevoeiro, chuva, neve, vento intenso com objeto no, sendo certo que na faixa de rodagem contrária não circulavam veículos ponto, o que permitiria afastar-se para a esquerda ocupando a faixa de rodagem contrária ou então parar.