B) O tribunal a quo, ao decidir que no caso concreto não se verificam os pressupostos de que depende a descaracterização do acidente de trabalho e ao julgar a ação parcialmente procedente, por provada, interpretou e aplicou corretamente o disposto na alínea, do n 1, do artigo 14, da Lei n 98/2009, de 04 de Setembro - LAT.