A indemnização por danos não patrimoniais prevista no art. 49, n.s 1 e 4, do Cód. Civil e a fixar por equidade, tendo em atenção os fatores referidos no art. 49 do mesmo Código, reveste natureza mista, já que visa não só compensar o dano sofrido, mas também reprovar, de algum modo, a conduta lesiva.