Efetivamente, no Acórdão de 14/6/2018 foi apreciada a questão da legitimidade passiva relativamente a todos os pedidos formulados nos autos, e mais foi dito que não obstante o pedido de escusa, a cabeça de casal mantém as suas funções enquanto não for substituída, pelo que em relação aos 1 e 2 pedidos a inicialmente requerida era parte legítima; e entendeu-se que os co-herdeiros tinham de intervir para assegurar a legitimidade relativamente ao 3 pedido, o que veio a suceder.