Bilateral ou sinalagmático na medida em que dele emergem obrigações recíprocas e interdependentes: a obrigação de realizar a obra que impende sobre o empreiteiro tem como contrapartida o dever de pagar o preço por parte do dono da obra. O empreiteiro deve, pois, executar a obra, pontualmente, em conformidade com o que foi convencionado, e sem vícios que reduzam ou excluam o valor dela, ou a sua aptidão para o uso ordinário ou previsto no contrato arts. 406 e 1208 do. O preço, nos termos do disposto no art. 1211, n. 2, do , deve ser pago no acto da aceitação da obra, portanto a final, caso não haja convenção em contrário.