Pressuposto da aplicação deste preceito é, desde logo, que se saiba perante que espécie de benfeitorias estamos e se é possível ou não o levantamento das mesmas, incumbindo ao beneficiário da pretendida indemnização o ónus de provar os respectivos requisitos - nesse sentido, P. de Lima e A. Varela, in Código Civil Anotado, Vol. ,  Edição Revista e Actualizada Reimpressão), Coimbra Editora, pág. 4