Na sentença referida em  também reconheceu-se que sobre o prédio descrito nos pontos ns1 a 4, dos factos provados, foi constituída uma servidão de passagem, por usucapião, para a execução de trabalhos nas leiras e para roçar mato, a pé, com carros de bois e alfaias agrícolas, bem como com veículos motorizados excluindo camiões e veículos.