Invoca o recorrente que, não obstante ter alegado que as suas situações de crise respiratória o fazem depender permanentemente da presença de terceiros, e que tal se mostra incompatível com a normal manutenção do recluso em meio prisional, o tribunal recorrido não só decidiu indeferir a produção de prova testemunhal, destinada, designadamente, a fazer prova da referida matéria alegada, como não fez oficiosamente qualquer investigação aos factos alegados.