Conforme foi referido acima, o autor pode, no exercício dos direitos de carácter patrimonial, dispor da sua obra, pelo que sempre que dessa fruição ou utilização - bem como da correspondente autorização a terceiro para utilizar ou fruir -, derivem rendimentos ou vantagens, se está perante acréscimos patrimoniais, potencialmente enquadráveis em sede de imposto pessoal sobre o rendimento.