- Pelo que cabe ao credor, e neste caso concreto ao exequente o ónus da prova, já que estamos perante factos constitutivos do direito dos credores e que, como tal, era este que deveria ter feito a prova de que os sócios e em concreto a executada recebeu em partilha activo da sociedade nos termos do disposto no art, 342 n 1 do ;