Podem candidatar-se ao procedimento simplificado aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista de Imunoalergologia que tenham concluído o respetivo internato médico na  época de 2012, cujo contrato a termo resolutivo incerto se tenha mantido, nos ternos do n. 5 do artigo 1-A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de agosto.