Declarar extinta, por desnecessária, a servidão de passagem a pé que se encontra constituída por usucapião sobre o referido prédio urbano propriedade do Réu-reconvinte e a favor do prédio urbano propriedade do Autor reconvindo imóvel inscrito na matriz sob o artigo ... da freguesia de ..., proveniente do anterior artigo  daquela;