Cita-se, neste sentido, a decisão da Relação do Porto de 08/07/2010, proferida no Processo n. 4549/06TBMALP e disponível em www.dgsi.pt) tendo como Relator Pinto de Almeida: "A doação modal ou com cláusula modal caracteriza-se por ser aquela em que o donatário fica adstrito ao cumprimento de uma ou mais prestações no interesse do doador ou de terceiro, ou mesmo, no seu próprio interesse. A obrigação ou o dever contraído pelo donatário não representa uma contraprestação, e muito menos o correspectivo ou equivalente, da atribuição patrimonial que lhe é feita - mas um simples ónus, restrição ou limitação dela."