- Porquanto e como se refere nas referidas contra-alegações a questão jurídica suscitada pela Recorrente, aqui reclamante, em nada influencia a decisão proferida no Acórdão Recorrido e no Acórdão da Relação do por, desde logo, subsistir a presunção de posse da Ré sobre o terreno para onde se realizou a ampliação do cemitério paroquial de ...