O direito de retenção que se encontra consagrado, em termos gerais, no art. 754, é caraterizado por Miguel Pestana de Vasconcelos1 da seguinte forma: "consiste ao mesmo tempo num direito real de garantia legal e de um meio de compelir o devedor ao cumprimento através da recusa licita de cumprir a obrigação de entrega de uma coisa, que lhe pertence, por parte do credor que a tem a em seu poder, enquanto o primeiro não realizar a sua prestação.