O Tribunal a quo apreciou esta questão de forma ligeira e imprecisa, na medida em que afastou qualquer abuso de direito porque, para tal, seria necessário que o empreiteiro tivesse renunciado ao direito a vir a ser indemnizado. Tal tese, a nosso ver, é redutora e não se acha conforme com a melhor interpretação que deve ser feita deste instituto e que deve sempre partir de uma análise crítica e ampla aos comportamentos estabelecidos entre as partes.