No entanto, actualmente, é pacífico que a indemnização por danos não patrimoniais não tem uma função ressarcitiva própria da indemnização por danos. A sua função é, essencialmente, compensatória, ou seja, a finalidade primordial da reparação dos danos não patrimoniais é a de proporcionar ao lesado uma compensação ou benefício de ordem material que lhe permita obter um conforto que, de certo modo, atenue o mal sofrido compensatio.