Com efeito, como decorre do acima exposto, mostram-se verificados os pressupostos da responsabilidade , isto é, o facto ilícito venda de bens comuns a concorrente direto da loja explorada pelo A., integrada no património coletivo titulado pelo A. e pela R., com prejuízo desse património decorrente da consequente diminuição de, a culpa, o dano, o nexo de causalidade entre o facto e o dano artigos 48, 48, 56 do.