O dolo não se presume, mesmo o genérico e em qualquer das modalidades do art. 14 do Código. Assim sucede, singularmente até, nos casos em que o tipo exige um dolo específico, como ocorre com o crime da acusação. Precisando, quando o tipo de ilícito exige determinados elementos para além do dolo entendendo-se aqui este como dolo genérico), isto é, quando o tipo de ilícito exige um elemento subjectivo especial.