A constituição da servidão por destinação do pai de família pressupõe, assim, a verificação dos seguintes requisitos essenciais: que os prédios em causa tenham pertencido, unitária ou fraccionadamente, ao mesmo proprietário, de cujo tempo provenha a servidão; que, quando da separação predial, nada se tenha estipulado em contrário; que existam sinais visíveis e permanentes que revelem a servidão.