Independentemente daquilo que consta do ponto 8 da matéria provada, que, em bom rigor, não releva para o preenchimento do crime de ameaça, a perfeição deste tipo criminal basta-se com a adequação da comunicação feita pelo agente activo a dar origem no agente passivo a qualquer dos efeitos psicológicos previstos na norma incriminadora, a saber provocar-lhe medo ou inquietação ou prejudicar a sua liberdade de determinação.