Y. Pelo que, fazendo uma melhor subsunção da factualidade provada e uma melhor interpretação das normas previstas nos artigos 33, 40, 47 e 47, do Código Civil, deve a douta Sentença de que se recorre ser revogada e substituída por outra que absolva a Apelante do pedido, assim repondo o necessário equilíbrio norteador do Direito e da Justiça!