Atenta a flagrante utilização, por parte da exequente e do executado originário, de um meio processual que se traduz num instrumento de abusiva obtenção de interesses estranhos ao fim social desse processo, contrario a normas ou princípios gerais, como os da boa-fé e do abuso de direito, relacionados com a instrumentalização da referida acção, impunha-se ao Tribunal actuar.