Cremos que não existe uma solução unitária para o problema, havendo que ponderá-la caso a caso. Assim, se os factos objecto do processo não tocarem a responsabilidade criminal do arguido pelo crime em que é autor ou comparticipante, não é admissível a recusa, não obstante o relacionamento entre o arguido e a testemunha, pois que o depoimento desta não é susceptível de colocar em causa aquela relação familiar que o legislador quis proteger Santos Cabral, Código de Processo Penal Comentado, 2014, Almedina, pág.. Na hipótese contrária, é legítima a recusa.