Não obstante o recluso ter alegado que as suas situações de crise respiratória fazem depender permanentemente o mesmo da presença de terceiros, o que se mostra incompatível com a normal manutenção do recluso em meio prisional, conforme artigo 8 do seu requerimento inicial, o tribunal recorrido não só decidiu indeferir a produção de prova testemunhal, destinada, designadamente, a fazer prova da referida matéria alegada, como não fez oficiosamente qualquer investigação aos factos alegados.