Tal equivale a dizer que o critério de distribuição da responsabilidade pelas custas assenta, em primeira linha, na causalidade - considerando-se que lhes deu causa a parte vencida - e, subsidiariamente, na vantagem ou proveito processual, sendo que, em caso algum a responsabilidade por custas depende de culpa da parte, na medida em que se trata de uma responsabilidade puramente objectiva.