Tendo em conta que, o sujeito passivo não apresentou os elementos probatórios credíveis, no sentido de afastar, de modo seguro, o facto de se encontrar indiciada a prática de utilização de facturas que titulam operações simuladas, demonstrando, dessa forma, a efetividade das ditas operações, conclui-se que não podem ter-se por comprovados os gastos registados na contabilidade. Logo, consideramos que esses gastos não podem ser aceites para efeitos de apuramento dos resultados sujeitos a tributação, nos termos do disposto no artigo 2 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.