Quando em ação declarativa de condenação, o membro da união de facto que se considere empobrecido relativamente aos bens em cuja aquisição haja participado peça a condenação do outro a reembolsá-lo com fundamento no enriquecimento sem causa, terá de provar os factos que permitam preencher os requisitos daquele instituto, em conformidade com o art. 34, n. 1, do Código Civil.