Acresce que os factos constantes das alíneas, e da matéria de facto assente deveriam ter sido dados como não provados, pois não resultou do julgamento qualquer prova dos mesmos, bem antes pelo contrário, pois que os depoimentos das testemunhas O. e J. permitiriam afastar tais factos da matéria de facto provada, conforme decorre dos seus depoimentos anteriormente transcritos.