Desta forma, tanto os pais, na sua especial responsabilidade de condução e educação da criança, como as instituições, ao assegurar a sua tutela, e ainda o Estado, ao adoptar as medidas tendentes a garantir o exercício dos direitos previstos pela Convenção Sobre os Direitos da Criança, devem prosseguir o objectivo da realização do superior interesse da criança.