Conforme resulta da matéria de facto fixada na sentença recorrida, o apelante tem a seu favor inscrita a aquisição, por compra, do prédio relativamente ao qual o B pretende outorgar escritura de justificação notarial, com base em usucapião, para reatamento do trato sucessivo, tendo para o efeito declarado que o recebeu por doação meramente verbal há mais de vinte anos feita pelo titular inscrito. O apelante beneficia da presunção derivada do registo, nos termos do art.  do Código do Registo Predial, conforme expresso na sentença, e o Partido Comunista pretende exercer o seu direito de fazer uma escritura de justificação notarial para reatamento do trato sucessivo, com base em usucapião.