Especificamente para o contrato de empreitada, resulta do disposto no art. 120 do Civil que o empreiteiro deve executar a obra em conformidade com o que foi convencionado e sem vícios que excluam ou reduzam o seu valor, ou a sua aptidão para o uso previsto no contrato. Depois, os artigos 121 e ss. do mesmo Código contemplam um regime específico para os defeitos da obra.