O recorrente foi condenado pelo cometimento de um crime de ameaça agravado, p. e p. pelos artigos 15, n. 1 e 15, n. 1, alínea do Código Penal, na pena de oito meses de prisão, substituída por prestação de duzentas e quarenta horas de trabalho a favor da comunidade, nos termos do artigo 5 do Código Penal.