Tratar-se-á, com efeito, de situações em que a responsabilidade pelos danos será repartida ou excluída em função da culpa do lesado. Pelo que já se está fora do mero domínio do cálculo da indemnização devida em função da medida dos danos, incluindo os de natureza não patrimonial cfr. artigos 483, 496, 563 e 564 do Código. A questão da eventual culpa do lesado, prende-se, ao invés, com a responsabilização do lesado como agente da sua própria lesão, ou pelo menos com a dimensão desta.