A firma, em sentido amplo, corresponde ao nome que uma determinada pessoa usa no exercício do comércio, ou ao nome adoptado por uma pessoa colectiva que não seja comerciante associação, fundação ou sociedades sob a forma, consistindo, pois, numa perspectiva subjectiva - correntemente utilizada pela lei nacional -, no nome que identifica e individualiza o comerciante/sociedade na respectiva actividade e em função do qual ele beneficia de uma determinada tutela.