Fonograma, segundo a acepção que consta do art. 17, n. 4, do CDADC é o registo resultante da fixação, em suporte material, de sons provenientes de uma prestação ou de outros sons, ou de uma representação de sons e produtor de fonograma é a pessoa singular ou colectiva que fixa pela primeira vez os sons provenientes de uma execução ou quaisquer outros n. 3 do mesmo.