Aplicando o Direito aos factos provados, reproduzidos nas alegações deste Recurso, a Apelação cível n. 2378/03 do Tribunal da Relação ... reconheceu os que AA supra identificados, eram donos de metade do prédio em questão nos autos pelo simples facto de o terem adquirido por usucapião: Relativamente ao instituto da usucapião a Apelação cível n. 2378/03, do Tribunal da Relação , teceu as seguintes considerações: