A decisão recorrida considerou que o recorrente é presidente e apóstolo da recorrente-Igreja Cristã, que nesta qualidade preside a actos de culto e que proferiu a homilia enquanto cumpria a missão que a associação religiosa lhe confiou. Partiu destes pressupostos para responsabilizar não só o recorrente, mas também a recorrente-Igreja Cristã.