- Independentemente do tipo de responsabilidade, quanto ao nexo de causalidade, para que um ato ou omissão seja gerador de responsabilidade revela-se em qualquer caso fundamental que exista um nexo causal entre o facto praticado pelo agente e o dano sofrido, segundo o qual aquele fica obrigado a indemnizar todos os danos que o lesado provavelmente não teria sofrido se não fosse a sua conduta.