Nos presentes autos vem sindicado o juízo equitativo empreendido pela Mm juiz a quo para fixar um quantum indemnizatório para o dano não patrimonial presumido em função da impossibilidade na obtenção de uma decisão em prazo razoável e, muito particularmente, a conclusão no sentido de serem indemnizáveis os danos não patrimoniais sofridos por uma pessoa coletiva e desde logo o modo de apurar o seu quantum.