Em suma, o Código Civil admite que o inimputável seja condenado a indemnizar total ou parcialmente o lesado, respondendo nos termos em que responderia se fosse imputável e praticasse o mesmo facto mas com uma diferença importante: ele responde por razões de equidade. A indemnização deve ser, todavia, calculada de modo a não prejudicar os alimentos do inimputável nem os deveres legais de alimentos que recaiam sobre ele art.489,.