Do que se vem de expor, e que aqui se dá por reproduzido para todos os efeitos legais, resulta que não se provou ou não se produziu qualquer prova de que o arguido H. praticou o crime de homicídio qualificado na forma tentada p. e p. pelos artigos 1, n. 1, 2, n. 1 e n. 2, al., 2, n. 1 e 2, 3, n. 1, 7, 13, 13, n. 2, als. e, todos do Código Penal;