De igual modo, o Tribunal a quo dado cumprimento ao despacho saneador de 012016, desrespeitando os temas de prova e não considerando a produção da prova testemunhal requerida pela Autora, verifica-se que a sentença não poderia concluir não ter todos os elementos e julgar improcedente o juízo de desvalor dirigido ao acto em crise e consequentemente, o pedido indemnizatório relativo aos danos não patrimoniais decorrentes do mesmo, pelo que a sentença mais uma vez ofende o caso julgado Formal, pelo que deve a mesma ser revogada e ser dado cumprimento ao despacho saneador de 01201