Nas palavras de Pires de Lima e Antunes Varela, este dolo supõe um erro que é induzido ou dissimulado pelo declaratário ou por terceiro. Para que haja dolo são necessários os seguintes requisitos: que o declarante esteja em erro; que o erro tenha sido provocado ou dissimulado pelo declaratário ou por terceiro; que o declaratário ou terceiro haja recorrido, para o efeito, a qualquer artifício, sugestão ou embuste, etc.