Não se demonstrando, nem provando, que os custos financeiros eram operações simuladas, que as facturas de Cortiças .. Lda eram falsas e que a mercadoria fornecida pelos 10 pequenos fornecedores pertencia ao exercício de 2002, violaram-se as normas legais dos Art74 e 75 da LGT e dos Artigos 17 n1 e 23 n1 do CIRC.