Assim, pode dizer-se que, em regra, o impedimento do art. 40,, do Processo  Penal, na actual redacção, ocorre quando intervém como juiz do julgamento de um  arguido, o juiz de instrução que, na fase do inquérito ou da instrução, lhe aplicou medida de coacção prevista nos arts. 200 a 202, do Processo Penal.