O crime de homicídio simples é punível com pena de 8 a 16 anos de prisão art. 13, do. Sendo tentado é punível com pena de 1 ano, 7 meses e 6 dias a 10 anos e meses de prisão art. 2, 2 n. 1 e 2, 7 n. 1 al. e, do.