O dever nuclear de prover ao sustento dos filhos e o consequente direito do filho a obter alimentos dos progenitores é inalienável e irrenunciável cfr. artigo 188 do, justificando que mesmo nas situações limite de inibição do exercício das responsabilidades parentais se mantenha o dever do progenitor inibido prover ao sustento cfr. art. 191 do.