O afastamento da presunção, conforme se consagra nos artigos 311 e 314 do só pode resultar de confissão, expressa ou tácita do devedor originário ou daquele a quem a dívida tiver sido transmitida por sucessão, entendendo-se que há confissão tácita se o devedor se recusar a depor ou a prestar juramento no tribunal, ou praticar em juízo actos incompatíveis com a presunção de cumprimento.