Para que a relevante diminuição da culpa, para efeitos do preenchimento do tipo de crime de homicídio privilegiado art. 13 do, possa ocorrer por virtude de emoção violenta, torna-se necessário que o agente cometa o crime sob um estado emocional que dele se apoderou, provocado por uma situação pela qual não pode ser censurado, em reação agressiva a essa situação, tal como foi.