Para Luis Menezes Leitão9, as situações jurídicas propter rem são aquelas em que o sujeito é determinado mediatamente pela titularidade de um direito real, sendo que, no geral, a doutrina exclui da obrigação real aquela que se constitua em dever autónomo de indemnização, porventura emergente de violação culposa de algum direito alheio.