No caso em apreço, estamos perante uma retenção na fonte a título definitivo efectuada não pelo titular dos rendimentos, mas por uma pessoa diferente do contribuinte, que fica incumbida do cumprimento de todas as obrigações legais, desonerando o sujeito passivo titular dos rendimentos. Falámos, aqui, da figura do substituto tributário que assume em exclusivo a obrigação principal de entregar o imposto, bem como de todas as obrigações acessórias do sujeito passivo originário.