O primeiro pedido formulado pelo arguido, é o da suspensão da pena de prisão, o qual, como se sabe, depende da verificação de dois pressupostos, um formal, a sua duração inferior a 5 anos e um material, a prognose de que a simples censura do facto e a ameaça de prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição.