O registo é nulo: Quando for falso ou tiver sido lavrado com base em títulos falsos;  Quando tiver sido lavrado com base em títulos insuficientes para a prova legal o facto registado art. 16, alíneas e do Código do Registo Predial6, aprovado pelo n. 224/84, de 07, na redacção conferida pelo n. 125/2013, de 38).