Podendo os embargos ser configurados como ação de simples apreciação negativa do crédito exequendo, assumindo também a função processual de oposição/contestação da pretensão do exequente assente, desde logo, no título executivo que a suporta, há que levar ainda em conta o regime inserto no n. 1 do art. 34 do Nestes termos, o titular do direito continua a ter de provar os factos que o constituem, enquanto o titular do dever correspondente tem de provar os factos que impedem, modificam ou extinguem o direito exequendo.5