Dito de outro modo: em matéria de responsabilidade contratual, de acordo com o disposto no artigo 79, do Código Civil, o devedor que falte culposamente ao cumprimento da obrigação torna-se responsável pelo prejuízo que causa ao credor; e é ao devedor que incumbe provar que a falta de cumprimento ou o incumprimento defeituoso da obrigação não procede de culpa sua artigo 79, do Código.