No dia 22/10/2016, pelas 09:05 horas, no Itinerário complementar 2, na localidade OTA, concelho de Alenquer, ocorreu um acidente de viação, envolvendo o veículo de matrícula , conduzido pelo arguido AA e o veículo de matricula , conduzido por HH cada JJ, no qual circulava como passageiro da viatura ., , que viria a falecer em resultado desse acidente no dia 28 de Outubro de 201 - cfr. Auto Participação de Acidente de Viação - Fls. 174 a 177 dos autos; Auto de Exame Directo ao Local dos Factos- fls. 185 a 196 dos presentes autos; e Relatório Técnico Final- fls. 255 a 264 dos autos - cujo teor se dão por integralmente reproduzidos para todos os legais.