Os processos de jurisdição voluntária caracterizam-se essencialmente pelo reconhecimento, ao tribunal, de amplos poderes investigatórios, e por neles não vigorar o princípio do ónus da alegação e prova, devendo o tribunal conhecer de todos os factos que apure, mesmo dos que não tenham sido alegados pelas partes, como se alcança, designadamente, do disposto no n. 2 do art. 98 do P..