Em matéria de privação da liberdade, mais concretamente de aplicação de pena de prisão, esta só é admissível quando se mostrar indispensável, isto é, quando o desiderato que visa prosseguir não puder ser obtido de outra forma menos gravosa princípio da necessidade ou da, quando se revelar o meio adequado para alcançar os fins ou finalidades que a lei penal visa com a sua cominação princípio da adequação ou da e quando se mostrar quantitativamente justa, ou seja, não se situe nem aquém nem além do que importa para obtenção do resultado devido princípio da proporcionalidade ou da.