Por regra, como se colhe do disposto no n1 do art.495 do CPC, todas as pessoas podem depor como testemunhas, sendo apenas inábeis, por incapacidade natural, os interditos por anomalia psíquica e quem não tenha aptidão física e mental para depor sobre os factos que constituam objecto da prova artigo 495 do e, por imposição legal, os que possam depor como partes artigo 496 do.