Pois que não tendo havido impedimento da A. usar o direito de servidão, mas antes uma insignificante restrição desse direito e, não tendo a A. logrado fazer prova que padeceu de nervosismo, inquietação, ansiedade e insónias, ficou por demonstrar a verificação dos requisitos da responsabilidade por facto ilícito previstos nos artigos 48 e 49 do