Em conclusão: Constando da acusação a descrição dos elementos objectivos e subjectivos, susceptíveis abstractamente de integrarem o crime defalsidade de testemunho, p. e p. pelo art. 36, n.s 1 e 3, do CP, não é necessário que se alegue o contrário daquilo que foi declarado, bastando imputar ao arguido as duas versões dos factos contraditórios e antagónicos que se excluem entre si e põem em causa, por si só, o princípio da verdade a que estava sujeito no seu depoimento enquanto testemunha, no mesmo processo.- Decisão: