Como adverte o Professor Antunes Varela Antunes Varela Outros, Manual de Processo Civil, Coimbra Editora,  edição, 1985, pág., não se incluem entre as nulidades da sentença, o erro de julgamento, a injustiça da decisão, a não conformidade dela com o direito substantivo aplicável e o erro na construção do silogismo judiciário, ao contrário do que ocorria no Código de 186