Tendo presente os aludidos pressupostos, a sentença recorrida considerou que a factualidade provada não evidenciava ter ocorrido uma alteração permanente ou definitiva que permitisse atribuir ao requerente o direito de ocupar a casa de morada de família e, por essa razão, julgou improcedente o pedido de alteração da atribuição da casa de morada de família a favor do requerente.