O ensino superior universitário, nos termos do n. 3 do art. 11 daquela Lei, é orientado por uma constante perspetiva de promoção e investigação e de criação de saber e visa assegurar uma sólida preparação científica e cultural e proporcionar uma formação técnica que habilite para o exercício de atividades profissionais e culturais e fomentar o desenvolvimento das capacidades de conceção, de inovação e de análise crítica.