O tribunal ao julgar improcedente por não provada a acção, violou o instituto da usucapião ou da prescrição aquisitiva da posse, através da pática de actos materiais reiterados exercidos com a intenção e a convicção de o autor através dos seus antecedentes na posse ter beneficiado da presunção da dita posse e se ter formado o seu corpus por essa via.