A regra geral é a de que pode ser investido na qualidade de assistente o ofendido do crime, o titular dos interesses que a lei penal especialmente quis proteger com a incriminação desde que maior de 16 anos, tendo, portanto, a lei adoptado um conceito estrito de ofendido por contraposição ao conceito amplo, em que é ofendido qualquer pessoa que, de acordo com as regras do direito , tenha sido lesada pelo cometimento do crime.