Constituído o direito de superfície, no caso de construção de obra ou plantação, o uso e a fruição do solo ou subsolo consoante aquele direito incida, respectivamente, sobre o subsolo ou o pertencem ao fundeiro, respondendo, contudo, este, pelos prejuízos que do exercício de tais faculdades resultarem para o superficiário. Ao superficiário cabe, desde logo, o poder de gozo da obra ou da plantação, mas com as limitações decorrentes do uso e fruição do solo ou do subsolo reconhecidos ao fundeiro, nos termos do art 1533 do Civil. E segundo o disposto no art 1534 do Civil, ao superficiário cabe, além do gozo da coisa construída ou das árvores, a faculdade de disposição do direito de superfície, a faculdade de o limitar ou onerar, mediante a constituição de direitos reais de gozo ou de garantia.