O bem adquirido pelo Recorrente não consubstancia um qualquer melhoramento, mas uma implantação de uma construção inovatória em terreno propriedade da Recorrida. Sendo evidente que a mencionada construção, alterou a natureza do imóvel, propriedade da Recorrida. De facto, é inquestionável que a construção de uma edificação em logradouro, ou melhor em terreno onde não se verificava qualquer construção, altera inevitavelmente a natureza do mesmo, o que sempre é corroborado pela criação de novo artigo matricial e pedido de destaque nos serviços tributários após a conclusão da obra pelo afilhado da Recorrida e para individualização dessa edificação. Pelo que se impunha concluir pela natureza de acessão do bem adquirido pelo Recorrente.