O Tribunal da Relação proferiu acórdão em que decidiu como questão prévia, e no uso dos poderes oficiosos de conformação da matéria de facto, que o que se discutia nos autos era a data da alta, pelo que, atendendo ao afirmado pelas partes, bem como ao teor dos documentos clínicos constantes dos autos, nomeadamente ao teor do auto de conciliação e ao chamado boletim de alta, decidiu: eliminar dos factos provados o facto sob o n. 6; e julgou a apelação procedente, considerando improcedente a exceção de caducidade do direito de ação.