A progenitora incumpriu o acordado com o progenitor e também não lhe entregou o , retendo-o na sua companhia, anunciando que assim o manterá, com o argumento de que tal lhe é permitido pelo regime em vigor para a hipótese de ela residir nos Estados Unidos da América, quando, na verdade, reside, de facto, em Portugal desde há já cerca de quatro meses.