Condenar o arguido F. pela prática, como autor material, na forma consumada, de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelas disposições conjugadas dos artigos 13, 1 parte, 14, n1, 26, 1 proposição, 131 e 132, ns1 e 2, alínea, todos do CP, na pena de 19 anos de prisão;