E, tendo em atenção a moldura penal aplicável ao crime de homicídio qualificado na forma tentada - 2 anos, 4 meses e 24 dias de prisão a 16 anos e 8 meses de prisão - o Acórdão recorrido entendeu dever fixar ao recorrente uma pena especialmente atenuada de 5 anos e 9 meses de prisão.