Não se pode considerar constituído, ou reforçado, o sinal pelo executado por via de um cheque que se encontra naquelas condições devolvido por falta de provisão) mas, mesmo assim, assistiria ao exequente o direito de obter a cobrança do mesmo através do processo de execução, desde que se mantivesse em vigor o contrato, isto é, não houvesse resolução do contrato-promessa.