É também requisito de forma a obtenção do consentimento do/a recluso/a art. 61, n. 1, do Cód.. Este requisito harmoniza-se com a teleologia do instituto - não é uma medida coativa de socialização - baseando-se na voluntariedade do tratamento, oferecendo apenas as condições para que o condenado, se quiser, se possa modificar.