Este preceito consagra, pois, o crime de homicídio qualificado, que se traduz numa forma agravada de homicídio, em que a qualificação decorre da verificação de um tipo de culpa agravado, definido pela orientação de um critério generalizador enunciado no n. 1 da disposição, moldado pelos vários exemplos-padrão constantes das diversas alíneas do n 2 do mencionado artigo 13