A solução jurídica preconizada pelo tribunal recorrido afasta claramente a necessidade de produzir prova sobre os invocados factos da petição inicial, por ter concluído que estes não integram o elenco dos deveres de informação a que o réu estaria obrigado/adstrito a prestar, no quadro da relação contratual estabelecida, de contrato de depósito de títulos em vigor entre as partes.