Decorre das suas Cláusulas preliminar e 1, que o contrato de seguro deve ser formalizado por escrito pelo segurador, num instrumento denominado apólice, sendo regulado pelas estipulações dele constantes, a menos que a desconformidade entre ele apólice) e o acordado resultem de documento escrito ou de outro suporte duradouro, tal como o enunciam os art.s 32 a 35 do RJCS.