Este instituto, como é sabido, consagra uma forma de extinção de obrigações em que, no lugar do cumprimento, e como sub-rogado dele, o devedor opõe o crédito que tem sobre o credor, de tal modo que ao mesmo tempo que ele se exonera da sua dívida realiza o seu crédito. Trata-se de uma espécie de acção directa, em que os créditos se extinguem por encontro de contas.