Esta característica permitindo o resgate pelo tomador do seguro, foi tida como significação de que o valor em causa fazia parte do património do de cujus e, como tal, fazia parte da sua herança. Por isso, se concluiu no mencionado acórdão não se estar perante um contrato do ramo vida tout court, pelo que o direito ao pagamento do capital seguro integrava a herança deixada pelo falecido.