Nos termos da alínea do n1 do RITI, estão sujeitas a imposto sobre o valor acrescentado no território nacional, a título oneroso, por um sujeito passivo dos referidos no n1 do artigo 2, agindo como tal quando o vendedor for um sujeito passivo, agindo como tal, registado para efeitos de IVA, noutro Estado membro que não esteja aí abrangido por um qualquer regime particular de isenção de pequenas empresas, não efectue no território nacional a instalação ou montagem dos bens nos termos do n2 do artigo 9, nem os transmita nas condições previstas nas condições previstas nos n.s 1 e 2 do artigo 1