Acontece que, o tribunal não notificou o Exequente/Embargado convidando-o a despoletar o incidente de intervenção principal provocada, vedando-lhe a oportunidade de suprir aquilo que considerou a falta do pressuposto processual - a ilegitimidade passiva do Executado/Embargante neste sentido Acórdão da Relação do Porto, vide http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/03b52d67707 b7de48025741a0032b7b2?OpenDocument).