Tal dever resulta expressamente do dever de gestão processual, previsto no artigo  do CPC, bem como do princípio da cooperação, extensível aos magistrados, previsto no artigo  do CPC, uma vez que coloca o ónus sobre de juiz de convidar as partes a fornecer os esclarecimentos sobre a matéria de facto ou de direito que se afigurem pertinentes