Da análise da matéria de facto e com relevo para a decisão, foi dado como provado que "1 O arguido , apercebendo-se que o arguido W. estava a ser algemado e que alguns dos agentes da PSP vinham no seu encalce, pegou em pedras da calçada existentes no local -onde se encontrava e arremessou-as na direcção dos agentes da PSP, as quais caíram a escassos metros dos mesmos.".