Ora, de acordo com o artigo , als., e, da LCCG, consideram-se excluídas dos contratos singulares, as cláusulas que não tenham sido comunicadas nos termos do art. ; as cláusulas comunicadas com violação do dever de informação, de molde que não seja de esperar o seu conhecimento efectivo; e as cláusulas inseridas em formulários, depois da assinatura de algum dos contratantes.