/175, 183/204 acordos escritos que comprovam serem as tubagens onde ocorreu a ruptura pertença comum das arguidas S__ Química, SA e daS__ e de utilização partilhada entre ambas, sendo a respectiva gestão operacional assegurada pelaS__ e assumindo ambas as empresas os custos de manutenção e operacionalidade das tubagens, na proporção das quantidades de produto que cada uma ali faz passar, aquando das descargas dos navios para os seus respectivos tanques de recepção),