- Apresentou em 02016, na 1 CRP e Comercial de Leiria, requerimento de rectificação1 , casado com A, em comum e sem determinação de parte ou direito, pedindo a anulação e cancelamento desse registo de aquisição, por falta de título, nos termos do disposto nos art.s 120 e seguintes do Código de Registo Predial;2