" Se em dois prédios do mesmo dono, ou em duas frações de um só prédio, houver sinal ou sinais visíveis ou permanentes, postos em um ou em ambos , que revelem serventia de um para o outro, serão esses sinais havidos como prova da servidão quando, em relação ao domínio, os dois prédios , ou as duas frações do mesmo prédio, vieram a separar-se salvo se ao tempo da separação outra coisa se houver declarado no respetivo documento ".