Não existindo um prognóstico favorável relativamente ao comportamento do arguido, no sentido de que a simples censura do facto e a ameaça da prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição, violou o Tribunal a quo o disposto no art.5, n.1 do Código Penal ao decretar, mais uma vez, a suspensão da execução da pena aplicada ao arguido, mesmo que sujeita a condições