O comodatário que, como a embargante, tem o direito de se servir do prédio vitaliciamente, só o poderá fazer enquanto o prédio estiver dentro da esfera jurídica do comodante, mas já não depois de o prédio ser transmitido a terceiro, podendo este exigir a sua restituição cfr neste sentido acórdão RL 16/05/2006, P. 3834/2007, em www.dgsi.pt).