- Dos factos provados em 1 a 4, 6 a 12, 23 a 26, 27, 29, 30, e 138 resulta que todos os factos provados em 52, 95, 103, 110, 111, 114, 115 e 139 se inserem na execução do plano criminoso do grupo, segundo a estrutura do mesmo, chefiada dirigida, e fundada pelo recorrente AA.