Atenta a inversão do ónus de prova determinada pelo artigo 503, n 3 do Código Civil, o condutor/comissário presume-se culpado do acidente se não provar que não houve culpa da sua parte - cfr. Ac. STJ de 1185, BMJ 352, 329 e Ac. R.P. de 186, J. , 4, 231, Ac. R.de 102001 P 3181/2000) e Ac. STJ 00201