Da análise desse preceito ressalta para alguma doutrina, nomeadamente, para Taipa de Carvalho, in Código Penal Conimbricense, Coimbra, Tomo , pág. 332, que a ratio deste tipo legal de crime não está na protecção da comunidade familiar, ...), mas, fundamentalmente, na protecção da pessoa individual e da sua dignidade humana.