Salienta-se, pois, que, no momento em que o arguido fez os disparos, não havia nenhuma ameaça em curso ou iminente contra a sua pessoa, estando ele no primeiro andar do prédio, com a porta de acesso fechada, enquanto as pessoas atingidas pelos disparos e as demais do respectivo grupo estavam na rua, ou no pátio, portanto, um piso abaixo.