Outra coisa é a responsabilidade , os seus fundamentos e pressupostos. E é inegável que a conduta do réu foi ilícita e adequada a causar danos ao autor. As expressões proferidas pelo réu ultrapassam amplamente o exercício de um direito ou o cumprimento de um dever e visaram achincalhá-lo. A testemunha professor P refere que as expressões do réu afetavam a sua autoestima. Estipula o código que: É ilegítimo o exercício de um direito, quando o titular exceda manifestamente os limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito artigo 334 do Código.