Resumindo: o Tribunal da Relação ..... decidiu julgar improcedente o pedido de condenação da ré no pagamento de metade das rendas liquidadas pelo casal porque considerou nula a convenção em que se havia consignado esta obrigação; e decidiu julgar improcedente o pedido de condenação da ré no pagamento da quantia correspondente a metade do valor das benfeitorias e dos bens adquiridos para a casa porque considerou que não estavam reunidos os requisitos do enriquecimento sem causa, nomeadamente o enriquecimento do autor.