Condenar o arguido H. pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, p. e p. pelos artigos 1, n. 1, 2, n. 1 e n. 2, al., 2, n. 1 e 2, 3, n. 1, 7, 13, 13, n. 2, als. e, todos do Código Penal, na pena de 6 anos de prisão.