O direito de servidão é um direito real menor que consiste, como vimos, num encargo que onera um prédio a favor de outro prédio pertencente a outrem, representando uma restrição ou limitação das faculdades inerentes ao direito de propriedade deste. Como direito real que é, goza naturalmente de uma protecção ampla, devendo ser respeitado pelo proprietário do prédio serviente como por quaisquer terceiros.