Por se ter entendido que para além dos pressupostos formais, facilmente verificáveis, os pressupostos materiais acima enunciados estavam reunidos, como se verifica dos factos provados, Por decisão de 002018, deste Tribunal, foi concedida ao condenado a liberdade condicional, pelo período de tempo de prisão que lhe faltava cumprir, ou seja, desde essa data até 012018, desde logo porque estava praticamente cumprida a pena que lhe havia sido aplicada.