HH e os demais ocupantes, ao fazerem-se transportar nas condições descritas nos factos provados 1 a 3 e 28 a 36, violaram ostensivamente o disposto nos artigos , n. 2, 5, ns 3 e 4, 8, n. 1, 10, n. 2, al. e 10, n. 1, todos do Código da Estrada, o que constitui presunção natural de culpa.