O órgão constitucional, que na ocasião se encontrava em labor, com a composição referida, viu o seu funcionamento ser perturbado por força das desordens e vozearias produzidas pelo arguido. Não era essencial ao preenchimento do tipo que fosse também afectada a actividade do juiz, no desempenho da sua função constitucional, pois que a afectação atingiu o órgão institucional.