Absolver o arguido AA da imputação de um crime de homicídio qualificado, na forma consumada, p. e p. pelos art.s 13 e 13, n.s 1 e 2, alíneas, e, do Código Penal, e de um crime de profanação de cadáver, na forma consumada, p. e p. pelo art. 25, n. 1, do Código Penal;