No caso sub judice, a questão essencial em discussão nos autos era a de saber se o contrato-promessa celebrado entre a autora, aí representada pela  ré, e o  réu, estava ferido de invalidade ou, ao invés, se, sendo válido, a autora incorreu em incumprimento definitivo e se, consequentemente, devia ser declarada a resolução daquele e a autora condenada a restituir ao  réu o sinal em dobro.