Entende que por ser autor nas áreas de cenografia, realização e artes gráficas, cria obras intelectuais e a sua atividade enquadra-se no conceito de atividade de caráter científico, artista ou técnico. Consequentemente, os seus rendimentos são provenientes da propriedade intelectual, pelo que está abrangido pela norma prevista no art. 45 do EBF.