O preceito desloca o eixo da responsabilidade do simples domínio para a detenção da coisa com o dever de a vigiar1 A responsabilidade assenta, neste caso, sobre a ideia de que não foram tomadas as medidas de precaução necessárias para evitar o dano, por parte de quem estava em condições de o fazer. A presunção recai em absoluto sobre a pessoa que detém a coisa pode ser uma com dever de a vigiar.