Consubstancia uma contradição insanável entre os fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão, quando o Tribunal indefere todas as provas requeridas e profere sentença afirmando que o Recorrente não produziu a prova que lhe competia. A Sentença em causa é nula nos termos do art. 61, n. 1, al. do CPC pelo que deve ser revogada.