O bem jurídico protegido com esta incriminação é a honra, bem jurídico complexo que inclui, quer o valor pessoal ou interior de cada indivíduo, radicado na sua dignidade honra subjetiva ou, quer a sua própria reputação ou consideração exterior honra objetiva ou, cf. José de Faria Costa in Comentário Conimbricense ao Código Penal, Parte