Assim, para Vaz Serra in anotação do acórdão do STJ de 04-12-1973, in RLJ, 107, 1975, p. 308 a, a proibição prevista no art. 39 do Código Civil deveria ceder nas seguintes situações: quando exista um começo ou princípio de prova por escrito; quando se demonstre ter sido moral ou materialmente impossível a obtenção de uma prova escrita; e em caso de perda não culposa do documento que fornecia a prova.