Ocorre identidade subjectiva quando as partes são as mesmas do ponto de vista da sua qualidade jurídica - Cfr. art. 581/2 do P.Civil de 201 O conceito de partes pode ser analisado na dupla perspectiva formal e material. Em sentido formal, são partes as pessoas físicas ou meramente jurídicas) que pedem em juízo ou contra quem é pedida a composição em litígio, mas em sentido material só são partes os sujeitos da relação material controvertida que é objecto do litígio.