Por conseguinte, ao Réu, através dos seus funcionários, impunha-se a sinalização adequada nos moldes supra explanados, o que não sucedeu, pois não sinalizou com qualquer um dos sinais impostos por lei, sendo que os utentes da via devem ser informados de que na berma existem um obstáculo ocasional que representava uma situação de perigo através de sinalização adequada.