E mesmo que assim não se entendesse, o que apenas por cautela de patrocínio e de raciocínio se equaciona, nunca deveria o Tribunal a quo ter condenado o arguido pelo crime de falsidade de testemunho agravado art. 36, n.s 1 e 3 do, mas apenas pelo crime de falsidade de testemunho simples art. 36, n. 1 do.