A sentença é, pois, nula porque a fundamentação de facto está em contradição com a decisão de direito. Os factos dados como provados não determinariam, em termos lógicos, a decisão proferida. Isto é, das características do caminho conforme assentes pelo Tribunal não resulta que o mesmo faça parte do prédio pertencente ao Réu, pelo que se verifica a nulidade prevista no artigo 615, n 1, alínea, do Código de Processo Civil. E se se entender que não estão em contradição, pelo menos a obscuridade e ambiguidade são manifestas.