Que o arguido, com a conduta descrita e ao dirigir as palavras também acima narradas para os Guardas  F... e  G... , agiu de forma livre, voluntária e consciente, com o propósito de os atemorizar, molestar fisicamente e de os constranger a não levarem a cabo a sua detenção, bem sabendo que o seu comportamento e as suas palavras eram adequados a tal e que os mesmos eram militares da Guarda Nacional Republicana e estavam no exercício das suas funções.