: Não se demonstrou que estão quebrados os laços afetivos próprios da filiação, enquanto requisito autónomo, nem se fez prova de que a criança foi colocada em perigo ou que o Recorrente revelou um manifesto desinteresse por aquela, portanto, o tribunal recorrido efetuou uma efetiva e errónea aplicação da lei, questionando-se a justeza da aplicação de tal medida.