Em conclusão, poderá dizer-se que apenas releva a violação que seja susceptível de influir no exame e na decisão da causa, ou seja, que comprometa, irremediavelmente, o fim que a lei se propunha atingir, pois que, quando a ofensa da lei não tenha este efeito patológico, a violação é negligenciável ou desprezível, e o juiz fica autorizado a declarar irrelevante a nulidade correspondente.