Termos em que acordam os Juízes da Secção Cível do Tribunal da Relação do Porto em julgar procedente a apelação, revogando-se a sentençarecorrida e julgando-se não provados e improcedentes os embargos de executado, sendo o Executado parte legítima na execução e constituindo a sentença exequenda título executivo válido.