O empreiteiro agirá com culpa se não respeitar o dever objectivo de cuidado que lhe é especificamente exigido pelas regras de direito e da construção , se, em função de determinada situação concreta, não adopta o procedimento adequado, de modo a evitar a lesão de interesses protegidos de outrem. Será censurável a sua conduta ou omissão se se demonstrar que podia e devia ter agido de forma diferente.