Este muro, não obstante a sua construção ter ocorrido em data em que no lote . não existia qualquer construção que, apesar disso, era previsível que viesse a existir, pois que os lotes destinavam-se a construção), deveria, em razão da escavação efectuada pelo Autor no seu lote e para protecção do próprio prédio do Autor, ter sido dotado de fundação, de estrutura calculada e dimensionada por técnico habilitado para o efeito e, ainda, de sistema de escoamento das águas pluviais que permitisse o escoamento natural das águas acumuladas no lote . situado a um nível.