Trata-se aqui de situações em que as partes, por conluio, se servem do processo, não para obter do tribunal a decisão justa de um conflito sério entre elas, mas para alcançarem, com a cobertura vinculativa da sentença, julgando procedente ou improcedente a ação, consoante o sentido do conluio, um objetivo contrário ao direito.