Ora, o contrato de seguro é "o negócio jurídico pelo qual uma das partes a se obriga a cobrir o risco que certo facto futuro e incerto constitui para a outra parte, mediante a prestação certa e periódica prémio) que esta se compromete a efetuar Antunes Varela, Das Obrigações em Geral, vol. ,  edição, Coimbra, 1996, pág..