O douto acórdão recorrido, ao repartir as responsabilidades pelo acidente em 75% para o veículo PB e 25% para o peão, violou o disposto nos artigos 48, n. 1, 50 e 57 do Código Civil, pelo que deve ser revogado e substituído por outro que julgue o peão como responsável exclusivo pelo acidente e, consequentemente, que julgue a acção totalmente improcedente e absolva a Recorrente do pedido.