É, para nós, um pouco confuso este raciocínio mas afigura-se que o que releva é que a pretensão do Autor/recorrido tem de ser analisada no sentido de aferir se enquadra em qualquer instituto jurídico que possa afastar o recurso ao enriquecimento sem causa responsabilidade extracontratual nos termos do artigo 48, do , por e só se não se lograr atingir esse enquadramento é que se pode recorrer ao enriquecimento sem causa para determinar se o recorrido tem direito a receber o que peticiona.