Para melhor enquadramento desta questão, importa notar que, na sua petição inicial, fundando-se no instituto da simulação de negócio art. 24 do Código, o A. pede a declaração de nulidade da escritura de compra e venda identificada nos autos, por simulação absoluta, uma vez que não foi pago qualquer preço e o que se pretendeu efectuar foi uma doação.