E também quanto a este pedido do A. o Tribunal a quo decidiu declará-lo improcedente sem produção de demais prova e no entender do A. com fundamentação insuficiente porquanto não obstante a incorporação das construções na parcela de terreno a titularidade das construções pode e deve ser aferida em juízo. Não o sendo é violado o direito do A. a ver reconhecido o seu direito de propriedade sobre tais construções e obra.