A correção não incidiu sobre os valores contabilizados na sub-conta 2739 do POC Outros Acréscimos de, nem nunca teriam as estimativas de custos aptidão para serem enquadráveis no numerus apertus que era a alínea do n. 1 do art. 23 do CIRC, porquanto não preencheriam o requisito essencial de serem comprovadamente indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto, ou manutenção da fonte produtora.