E merecendo tais danos morais pelo sofrimento da privação da fracção em condições de bem-estar e normal salubridade e, pela sua gravidade, a tutela do direito, deveria o Tribunal a quo, nos termos do disposto no art. 496, n. 1 do , ter condenado o Réu condomínio, a título de danos não patrimoniais, em montante indemnizatório a fixar.