Na vertente declarativa de reconhecimento da propriedade do prédio provado em 2, em face dos factos provados inicialmente de 1 a 8, qualificados como presunção da propriedade dos autores, nos termos do art.7 do R. Civil e 350 do Civil, e aquisição por usucapião, nos termos dos arts.1252/2, 1260 a 1262, 1287, 1294 ss do Civil e 1316 do Civil.