- Tudo ponderado, e vista a moldura penal a considerar no caso pena de 1 ano, 7 meses e 6 dias e 10 anos e 8 meses de prisão), temos como permitida pela culpa, suficiente e necessária para satisfazer as finalidades da punição a pena de 7 e 5 meses de prisão pela prática do crime de homicídio, sob a forma tentada.