Ainda que de modo breve e introduzindo aqui conceitos de direito substantivo, deixamos a indicação de que qualquer registo de imóvel faz ressumar dele a presunção de ser propriedade do titular inscrito nos termos em que contam do registo art. 7 do. Porém, em matéria em que se reclame a propriedade de um imóvel com base no registo esta deve ser peticionada de forma inequívoca de forma a obter-se o seu reconhecimento.