Ao decidir como decidiu o Tribunal a quo violou os artigos 36 e 4, ambos do Código Penal devendo a sentença de que ora se recorre ser revogada, e substituída por outra que apenas condene o arguido pela prática de um crime de falsidade de testemunho, p. e p. pelo artigo 36, n. 1 do Código Penal, diminuindo em conformidade a pena aplicada.