Assim, nos termos do disposto no artigo 50, ns 1 e 5, do Código Penal, deve a pena de 5 anos de prisão aplicada ao arguido  A...  ser suspensa na sua execução, pelo mesmo período, porquanto se considera que a censura do facto e ameaça da pena são suficientes para realizar de forma adequada as finalidades da punição.