Nos casos em que a reconvenção se funda na mesma causa de pedir que o pedido do Autor, como é o caso em que na acção é formulado pedido de declaração de nulidade do contrato de compra e venda e em reconvenção pedido de restituição do preço, só terá legitimidade como reconvindo o titular da relação jurídica invalidante pois só a esse poderá ser exigido a restituição do que recebeu por via do mesmo negócio.