Com a alteração da matéria de facto acima descrita, decide este Tribunal revogar a condenação do arguido B pela prática de um crime de difamação, previsto e punido pelos artigos 180, n. 1 e 183, n. 1, alínea do Código Penal, tal como foi decidido na sentença recorrida, sendo agora absolvido de tal crime, bem como se decide a sua absolvição quanto ao pedido cível contra ele formulado pelo demandante B.