AA foi absolvido da prática de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos arts. 131 e 132, ns 1 e 2, alíneas e, do Código Penal, sendo condenado pela prática de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos arts. 131 e 132, ns 1 e 2, alínea, do Código Penal, na pena de dezasseis anos de prisão.