A compropriedade é definida no art. 140, n. 1 do Código Civil como a situação em que duas ou mais pessoas são simultaneamente titulares do direito de propriedade sobre a mesma coisa. Neste caso, os direitos dos consortes ou comproprietários sobre a coisa comum são qualitativamente iguais embora possam ser quantitativamente diferentes, presumindo-se, porém, como quantitativamente iguais se o título constitutivo não referir o contrário art. 140, n..