Esses factos, que o tribunal recorrido deveria ter averiguado, consistem em saber, numa primeira vertente, se o arguido, ao tempo em que ocorreram os factos destes autos, tinha ou não) capacidade de avaliar a ilicitude da sua conduta e de se determinar de acordo com essa avaliação, e, numa segunda vertente, saber se o arguido tinha ou não) essa capacidade sensivelmente diminuída.