Atenta a descrição fáctica descrita poderá estar em causa a prática, por parte das denunciadas A__________, C__________e S________de um crime de falsidade de testemunho, previsto e punido pelo artigo 36, n. 1, do Código Penal, e de um crime de abuso de poder, previsto e punido pelo artigo 38 do Código Penal.