B foi condenado pela prática de um crime de ameaça agravada na pessoa de, previsto e punido pelos artigos 15, n. 1 e 15, n. 1, alínea do Código Penal, na pena de 08 meses de prisão, substituída por prestação de 240 duzentas e horas de trabalho a favor da comunidade, nos termos do artigo 5 do Código Penal;