Ora, a testemunha LP______ , pessoa que o arguido AS______ refere ter sido quem lhe entregou o produto estupefaciente, legitimamente cfr. artigo 132, n. 2, do P.P.), recusou prestar depoimento quanto a tal matéria factual, sendo certo que seria a pessoa mais habilitada a sustentar a versão dos factos apresentada pelo arguido.