O arguido AM_____ sabia que a lei obriga as pessoas a conduzir com cuidado, atenção e respeito pelas regras estradais, devendo, enquanto condutor de um veiculo em marcha, parar antes de entrar no cruzamento junto do qual o sinal de STOP se encontre colocado, parar quando o sinal vermelho estiver activo num semáforo, ceder a passagem a todos os veículos que transitem na via em que pretende entrar, bem como circular na via correspondente ao seu sentido de marcha.