Qualquer dos elementos indicados na fundamentação do acórdão, tanto admite a possibilidade de ser o Recorrente BB a praticá-los, como outro arguido qualquer, assim se consubstanciando flagrante violação do Princípio do in dubio pro reo, nos termos previstos nos termos previstos nos artigos 402 n 1 e 127 do CPP.