Assim, a prova obtida mediante métodos que agridam directamente a dignidade e integridade física ou moral do homem, porque direitos indisponíveis e inalienáveis, enferma de nulidade absoluta. Tratamento diverso é dado quando os direitos em causa são disponíveis, caso em que a prova obtida enferma de nulidade relativa, sendo admissível a validade de meios de prova obtida que, de algum modo, colidam com esses valores e direitos, Isto porque não está em causa apenas direitos individuais, mas valores do Estado de Direito Democrático.