Constituem mais-valias, nos termos da alínea do n 1 do art 10 do CIRS, os ganhos obtidos que, não sendo considerados rendimentos empresariais e profissionais, de capitais ou prediais, resultem da alienação onerosa de direitos reais sobre bens imóveis. As mais-valias assim definidas constituem rendimentos da categoria G, nos termos da al do n 1 do art 9, do citado código: