- Assim, não provando o Autor que caiu num buraco que já existia no referido dia 15 de dezembro de 2016, quando a Ré suspendeu, por ordem da 18 Ré, as obras e ali deixou a supra referida sinalização Cfr. alíneas e do probatório) - e tendo, para além disso, em conta as obras que feitas por terceiros no local -, não se preenchem os referidos requisitos da ilicitude e da culpa, previstos no artigo 4830 do