O citado art. 132 do CP define o tipo de crime de homicídio qualificado, constituindo uma forma agravada de crime em relação ao tipo do art. 13 Objectivamente, o tipo de crime assenta nos mesmos factos dos que estão previstos no art. 131 funcionando a qualificação na combinação de um critério de culpa com a técnica dos exemplos-padrão.