Foi assim que no dia 302017, pelas 14:45h, o arguido conduzia o ciclomotor de marca Yamaha, que ostentava a matrícula x ...) , na Av. Timor Loro Sae, em Caldas da Rainha, sem ser titular de licença de condução ou de qualquer outro documento que legalmente o habilitasse a conduzir a referida viatura.