A Portaria n. 343/2008, de 304, veio definir no seu artigo , quais as funções de natureza técnico-pedagógica, identificando no n. 3 as funções ou cargos de natureza técnico-pedagógica que devem ser consideradas para efeitos de equiparar o exercício destas funções, para efeitos de contagem de tempo de serviço na carreira de origem.