A Recorrida não executou um conjunto de trabalhos, pelo menos os descritos nos seguintes pontos da Matéria Provada 17, 18, 20, e 21, a saber: em alguns varandins não foi removida a ferrugem e a tinta antiga e aplicado o primário, não foi colocado um duplo beirado, não foi concluído o algeroz na fachada tardoz ou, ainda, os trabalhos orçamentados de tratamento e pintura de gradeamentos, corrimão e rodapés e afagamento e enceramento dos degraus da escada interior não foram executados, nem os trabalhos orçamentados para a porta principal foram executados;