Nos termos do n 1 do artigo 50 do CIRS, "consideram-se rendimentos de capitais os frutos e demais vantagens económicos, qualquer que seja a sua natureza ou denominação, sejam pecuniários ou em espécie, procedentes, directa ou indireclamente. de elementos patrimoniais, bens, direitos ou situações jurídicas, de natureza mobiliária ...."