Urge começar, assim, pela caracterização do crime de falsidade de testemunho, previsto no art. 36 do Código Penal. Porque contendo uma resenha dos dados actuais do entendimento da questão que hoje prevalece nos nossos Tribunais, iremos acompanhar o constante do Ac. TRE, prolatado pelo Exmo. Desembargador Carlos Berguete, in processo n. 40/11TAFAL.E1, acessível em www.dgsi.pt/jtre, no qual exarou: