De acordo com o que se consegue extrair das extensas e prolixas conclusões recursórias, a Recorrente alicerça a invocada ofensa do efeito do caso julgado no facto de decorrer das decisões transitadas em julgado, que estão provadas nos autos, a constituição do usufruto a favor de BB avó da A.), facto que alegadamente ilide a presunção de propriedade a favor da A., que resulta do registo, pelo que, ao ter reconhecido a A. como proprietária da fracção A, que é objecto dos autos, terá o acórdão recorrido desrespeitado esse efeito do caso julgado.