Sem prescindir, deve ser revogada a sentença recorrida e substituída por outra que condene o arguido pela prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez previsto e punido pelo artigo 29 do Código de Processo Penal, com aplicação de uma pena de prisão de cinco meses, suspensa por igual período na condição de o arguido se submeter a um tratamento ao alcoolismo a supervisionar pela Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.