a invalidade do contrato de seguro  - por ter o autor omitido, aquando da subscrição da proposta, informações sobre antecedentes médicos objectivamente relevantes e susceptíveis de influir, negativamente, na aceitação da proposta,  por ter incumprido dolosamente o dever de declarar o risco ou por ter incumprido negligentemente o dever de declarar  risco.