Como se defende no douto Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, n 19/16TAFAL.E1, de 07/02/2012, in www.dgsi.pt, "Pratica o crime de falsidade de testemunho p.p. pelo art 360, n 1 do Código Penal, aquele que, na qualidade de testemunha, presta dois depoimentos contraditórios entre si, em duas distintas fases do processo, ainda que se não apure em qual delas mentiu.