Improcedendo ambos os fundamentos em que se baseou a decisão recorrida, e não se descortinando qualquer vício de conhecimento oficioso que justiçasse o indeferimento liminar do requerimento inicial, impõe-se revogar a decisão recorrida, a qual deve ser substituída por outra que determine o prosseguimento do presente procedimento tutelar cível de incumprimento das responsabilidades parentais.