Menezes Cordeiro, Da Boa Fé no Direito Civil, vol. , cit., pág. 742 e 745 e Baptista Machado, Tutela da Confiança e Venire Contra Factum Proprium, RLJ ano 118, págs. 9, 101, 169 e 227 e Acs. do STJ de 2194, BMJ n 441, pág. 305, de 0179, BMJ n 290, pág. 352, de 0090, BMJ n 397, pág. 454, de 0191, BMJ n 410, pág. 776, da RC de 0191, CJ, , pág. 79, da RL de 1086, CJ, , 143 e da RC de 1089, CJ 89, , pág. 192 e de 1193, CJ, , pág. 21