E, então, a solução do litígio passa por saber se, como considerou a sentença recorrida, as correcções efectuadas com tal fundamento não devem subsistir, pois, uma coisa é não ter qualquer curso que os habilite, outra, é ter os cursos mas estes não serem reconhecidos em Portugal, devendo entender-se que não estão reunidas as condições para a impugnante beneficiar da isenção prevista na alínea do n1 do art9, até porque a isenção referida no artigo 13, A, n1, alínea da Sexta Directiva não depende de forma jurídica do sujeito passivo que fornece as prestações médicas ou paramédicas nele mencionadas, nesse sentido, vide Ac. do TJCE, de 10/09/2002, Kugler, -141/0