Com efeito, a responsabilidade do intermediário financeiro a que alude o artigo 314 do , apresenta-se desde logo embora não como uma responsabilidade contratual, cujos pressupostos estão definidos pelo artigo 798 do , sendo a causa de tal responsabilidade a violação do dever de informação a que estão obrigados os bancos, definido no artigo 75, n 1 do regime jurídico das instituições bancárias, aprovado pelo n. 298/92, de 31-12 e acima.