- Improcedendo o reconhecimento do direito de compropriedade do A. na identificada parcela de terreno e verificando-se que, á data da construção e da obra mandada executar e paga pelo A. e designadamente á data da incorporação da obra e construção a dita parcela de terreno era de propriedade alheia e de nenhum dos membros do casal mas sim dos pais da Ré CF e GD os quais posteriormente e anos mais tarde vieram formalizar doação á Ré.