- Esse acidente deu origem a condenação criminal do réu, no Juízo Local Criminal de Vila Nova de Gaia, Juiz 2, sob o processo n 2427/10T9VNG, pela autoria de um crime de homicídio negligente, tendo aí sido dado por provado que o réu conduzia com uma taxa de álcool no sangue de, pelo menos, 1,26g/