Sendo assim, como nos parece, ou tais pessoas adquirem o direito por via sucessória ou só podem adquiri-lo, por usucapião, após converterem a detenção em posse jurídica, após inverterem o título de posse. Isso mesmo resultava expresso do artigo 51 do Código de Seabra e resulta agora do artigo 129 do actual Código Civil.