Nos termos do n. 4 do mesmo normativo legal verifica-se um excesso de endividamento quando o valor das dívidas seja superior ao dobro do valor da correspondente participação no capitai próprio do sujeito passivo. O qual é determinado com base numa fração que comporta no numerador o endividamento da sociedade residente - .. - para com a entidade não residente - .., SA - e no denominador o valor da correspondente participação no capital próprio da referida sociedade.