Temos, portanto que o princípio do Juiz natural só poderá ser afastado, quando outros princípios ou regras de igual ou maior dignidade, o ponham em causa, como sucede quando o Juiz natural não oferece garantias de imparcialidade e isenção no exercício da sua função. No caso vertente, a intervenção do Sr. juiz impõe-se por força do princípio do juiz natural, o que significa que a sua remoção só poderá verificar-se quando ocorram situações excepcionais nomeadamente, que levem a garantir que não oferece garantias de imparcialidade e isenção.