Sobre a ilicitude como pressuposto da responsabilidade , Antunes Varela, Das Obrigações em geral, Vol. ,  edição, Almedina, pp. 578 e 579, propõe que a ilicitude considera a conduta objetivamente, como negação dos valores tutelados pela ordem jurídica e que a omissão é causa do dano, sempre que haja o dever jurídico especial de praticar um ato que, seguramente, ou muito provavelmente, teria impedido a consumação desse dano pp..