Importando decidir se num contrato-promessa com eficácia meramente obrigacional e com tradição da coisa e em que o promitente comprador é um consumidor, o que lhe confere o direito de retenção estando abrangido pelo conceito de consumidor resultante do referido AUJ n 4/2014, deve ser ressarcido pela prestação efetuada, sinal e reforços, em singelo ou, em dobro.