Segundo o art 667, n 1, do , só tem legitimidade para dar bens em penhor quem os puder alienar e este pressuposto de legitimidade para onerar é condição da execução do penhor art 675 do e, assim, também o retentor não pode executar a coisa móvel garantia do crédito quando a coisa lhe foi entregue por quem não tinha legitimidade para a alienar, como no caso se verifica, uma vez que o depositante não tinha poderes de alienação sobre a coisa.