O direito indemnizatório atribuído pelo art 496, n 1, do Código Civil, respeitante a danos morais é de natureza eminentemente pessoal, assentando na afetação personalizada da esfera jurídica do lesado, pelo que, estando em causa nesta ação o cumprimento ou não do contrato de manutenção dos elevadores celebrado entre as partes, tendo, na tese do Réu, a avaria dos elevadores afetado a vida e/ou mobilidade dos residentes do edifício, o Réu Condomínio, pela sua própria natureza e atenta a finalidade específica da presente ação, não constitui um ente passível de suportar tais incómodos, não cabendo, por isso, cabimento legal para a atribuição da indemnização por danos de natureza não patrimonial.