No entanto, os temas de prova que, com o Código de Processo Civil de 2013, identificam a matéria controvertida, correspondem a enunciados das questões essenciais de facto, não implicando a individualização de cada facto a provar, como se exigia para o questionário ou se generalizou, na prática, para a base instrutória cfr. artigo 41 do Código de Processo.