Pelo que teremos de considerar o que dispõe o artigo 16 do CIVA, do qual resulta que, para efeitos de IVA, o valor tributável das transmissões de bens efectuadas a título oneroso, é medido em função da contraprestação que o fornecedor tenha recebido ou deva receber em relação a essas operações, do adquirente, do destinatário ou de um terceiro, incluindo subvenções directamente relacionadas com o respectivo preço.