"A convicção do tribunal relativamente aos factos provados baseou-se na apreciação crítica dos documentos juntos aos autos, designadamente, assentos de nascimento: da menor, da progenitora  Ré), do registado progenitor  Réu) e do pretenso progenitor  Réu), do relatório pericial de fls. 12-14 que excluiu o  Réu da paternidade da menor.