Desde logo, não se pode afirmar que o condutor do TD contribuiu para a produção do acidente porque circulava com velocidade excessiva para o local, em violação do disposto nos artigos 2; 25, n. 1, e 29, n. 2 do Código da Estrada, conduta suscetível de configurar uma contraordenação grave, nos termos do art. 145, n. 1,.