Vide, a propósito, máxime, Jorge de Figueiredo Dias, in Direito Penal; Parte Geral,  Edição, Coimbra Editora, pág. 93, e Ana Sofia Cabral, António Macedo e Duarte Nuno Vieira, Inimputabilidade/Medidas de Segurança, in Revista Julgar, n