Deste modo, torna-se forçoso concluir que, com tais declarações o Arguido quis relatar factos inverídicos sobre os quais possuía conhecimento direto, tendo agiu de forma livre, com o propósito concretizado de prestar declaração falsa quanto ao seu conhecimento dos factos, o que representou, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida como ilícito criminal.