O crime de homicídio qualificado, na forma tentada, previsto pelos artigos 22, 23, 73, 131 e 132, n. 1 e n. 2, alíneas, e, todos do Código Penal, é punível com pena de 2 anos, 4 meses e 24 vinte e dias a 16 anos e 8 meses de prisão.