- Nos termos do disposto no art. 38 do Código de Estrada o condutor não deve iniciar uma manobra de ultrapassagem sem certificar-se que o autor conduzia o seu veiculo de tal forma displicente, animado de velocidade, que quiçá alguma quanto á iluminação do trator e do reboque 1 - O condutor de veículo não deve iniciar a ultrapassagem sem se certificar de que a pode realizar sem perigo de colidir com veículo que transite no mesmo sentido ou em sentido contrário. 2 - O condutor deve, especialmente, certificar-se de que: