- A restituição em espécie após a declaração de resolução não é possível em muitos casos, como por exemplo este caso, pois o comprador não queria mais o bem que comprou e por isso resolveu o contrato com justa causa. Por isso cada um deve entregar o que recebeu. O A. deve receber o que pagou e o banco também, além de que sendo a resolução feita com justa causa e a culpa do R. e como tal julgado. Os factos alegados permitem a dedução dos pedidos feitos nos autos e bem julgados procedentes.