Em suma, podemos assentar em que a limitação da indemnização prevista no artigo 49 do pressupõe, por um lado, que o ato ilícito causador do dano seja imputável ao agente lesante, em regra, a título de culpa leve, com exclusão, portanto, dos casos de culpa grave ou grosseira e de dolo, e, por outro lado, que se verifique uma situação exterior objetiva, por exemplo, de inevitabilidade ou de imprevisibilidade absoluta do dano, ou da qual decorra uma elevada desproporção entre a gravidade do dano e a gravidade da culpa do lesante de modo a tornar a reparação total do dano um encargo opressivo para o lesante. .