Atento o conjunto de considerações tecidas a propósito deste instituto, verificados que estão os pressupostos do abuso de direito da R. H, S.A., impera o compromisso primeiramente assumido na dita carta, de que é responsável pelo acidente, por força do contrato de seguro relativo ao veículo PO, e que se obriga a reparar os danos emergentes do acidente.