A responsabilidade do intermediário financeiro é uma responsabilidade contratual, sendo certo que a obrigação cujo incumprimento responsabiliza o devedor art. 798 do pode ser uma obrigação contratual como uma obrigação legal, pois onde o legislador não distingue não deve o aplicador da lei distinguir no sentido da responsabilidade contratual, www.dgsi.pt Acórdão do STJ de 25 de outubro de 2018, processo 2581/18T8LRA.CS1).