Prevenir atos que assentam em relações de domínio de um familiar sobre o outro, através de força, colocando a vítima numa situação que limita a sua liberdade, bem como a sua capacidade física, sexual, psicológica e que fere e afeta a sua integridade física, mental, moral, a sua segurança pessoal o seu amor-próprio, diminuindo ou afetando as suas capacidades físicas ou intelectuais.