Em sede de IRC, nos termos do art 23 do CIRC, são dedutíveis os encargos que forem comprovadamente indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora. Há contudo, determinados encargos que, embora classificados e contabilizados como custos, não assumem essa natureza para efeitos deste imposto, razão porque não são considerados para efeitos da determinação do lucro fiscal.