In casu, o arguido conduzia um veículo automóvel com uma TAS de 2,05 g/, ciente de que havia ingerido bebidas alcoólicas susceptíveis de lhe determinarem a mencionada taxa de álcool no sangue e de que tal conduta era proibida e punida por lei, e como tal, foi condenado pela prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez.