Como resulta daquele artigo, tal primazia resulta da necessidade de ter em conta na nomeação de defensores substitutos, que estando em causa, no processo penal, prazos que podem contender com a liberdade das pessoas, o princípio da celeridade, respeitadas as garantias mínimas da defesa e em particular das relativas ao patrocínio judiciário, deve sobrelevar, na medida adequada, as garantias de defesa do arguido.