A exclusão ou a redução da aptidão da obra relativamente ao uso ou fim a que se destina reporta-se a uma utilização satisfatória, num padrão de normalidade, ou a uma especial finalidade visada pelo dono da obra, caso esta esteja prevista no contrato - João Cura Mariano, Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra, 2015,  edição revista e aumentada, Almedina, p. 5