Na sentença recorrida considerou-se que a condutora do veículo seguro na R. havia efetivamente praticado um facto ilícito e culposo, do qual emergia responsabilidade extracontratual perante o A., que sofreu danos emergentes dessa conduta. Porém, a sentença considerou que o A., lesado, também agira de forma ilícita e culposa, tendo concorrido para a produção do acidente, em medida que se fixou em 50%.