Assim, a cláusula em equação, que a Ré pretende ver aplicada, de forma a afastar a sua responsabilidade, configura-se como cláusula contratual geral e, não tendo sido cumprido o dever de comunicação e de informação, deve a mesma ter-se por inexistente, de acordo com o prescrito nas alíneas e, do art. 8 daquele mesmo diploma.