Compreende a construção de todos os tipos de edifícios residenciais ...) e não residenciais ...), executados por conta própria ou em regime de empreitada ou subempreitada, de parte ou de todo o processo de construção. Inclui também a ampliação, reparação, transformação e restauro de edifícios, assim como a montagem e edifícios pré-fabricados.