A definição de micro, pequenas e médias empresas deve aplicar-se, por conseguinte, a todos os programas, políticas e medidas que a Comissão Europeia formula e implementa a favor dessas empresas, assim como aos tipos de auxílio estatal em relação aos quais não existem orientações específicas. No entanto, a qualificação de uma entidade como micro, pequena ou média empresa não é tão simples como se poderia pensar.