Ora, tendo-se apurado, como acima se referiu, que o Joaquim P e o António A eram apenas arrendatários do terreno onde se encontrava implantado o prédio urbano identificado em 4 dos factos provados, constata-se que a sua conduta e comportamento ao longo do tempo foi sempre no intuito de poder usufruir aí e de manter edificada a construção, durante o período em que vigorasse o contrato de arrendamento que haviam firmado, tendo atuado, pois, com o animus de superficiários, direito de superfície esse que, indubitavelmente, adquiriram por usucapião - cfr. art. 152 do Cód. Civil e pontos 18 a 39 dos factos provados.