A decisão recorrida reconheceu a aquisição por usucapião pelos réus do direito de propriedade sobre o respetivo prédio, no qual se consideraram incluídas as parcelas em litígio, pelo que julgou procedente a reconvenção, e não reconheceu o direito de propriedade dos autores sobre tais parcelas, como fazendo parte do respetivo prédio, pelos que não determinou a respetiva restituição pelos réus, nem arbitrou a indemnização peticionada.