A regra geral, no processo , é que todos os factos alegados pelas partes, relevantes para o julgamento da causa, carecem de prova, sendo esse o propósito geral da instrução do processo, tal como estabelecido no Art. 41 do P.. Só os factos notórios, ou os que o tribunal tenha conhecimento em virtude do exercício das suas funções, é que não carecem de prova g. Art. 41 do P.). Quanto aos demais, há necessidade de produção de prova de acordo com as regras do processo.