Tratando-se de um imóvel construído pelo próprio sujeito passivo, o valor de aquisição, para efeitos do cálculo das mais-valias, corresponde ao valor patrimonial inscrito na matriz em conformidade com o que dispõe o n. 3 do citado artigo 4 do CIRS, a menos que o valor do terreno acrescido dos custos de construção devidamente comprovados seja superior.