A cópula vulvar ou vestibular não constitui cópula para o efeito do artigo 164 acórdão do STJ, de 212005, in CJ, acs. do STJ, 2005, 3, 190, e, na doutrina, MOURAZ LOPES, 2008: 45, e FIGUEIREDO DIAS, anotação 1a ao artigo 16, in CCCP, 1999, mas contra REIS ALVES, 1995: 20; ver a anotação ao artigo.