A este propósito, e se bem compreendemos a sentença recorrida, a decisão de levar aos factos não provados o dolo do arguido prendeu-se mais com o enquadramento jurídico-penal que da conduta do arguido veio a ser feito, e que conduziu a considerá-la como uma conduta atípica, do que, verdadeiramente, a uma questão de prova do facto subjectivo.