Para isso, era necessário que os AA tivessem alegado matéria no apontado sentido da servidão constituída sobre o prédio e a favor do prédio A, sabido que um direito de servidão é um encargo imposto num prédio em proveito exclusivo de outro prédio, sendo serviente este e dominante aquele, e que o objecto da servidão são quaisquer utilidades, produtos ou frutos, susceptíveis de ser gozadas por intermédio deste prédio dominante art. 1543 do.