Violou assim o princípio da investigação oficiosa no processo penal, conferido ao tribunal pelo art. 32, al. e 34, n1, ambos do CPP, uma vez que estando em causa meio de prova cujo conhecimento se afigure necessário para habilitar o julgador a uma decisão justa, como é o caso da audição do arguido, deveria a mesma ser produzida por determinação do tribunal a quo na fase de julgamento, mesmo não o tendo sido requerido pelos sujeitos processuais.