- No caso em concreto, é notório do articulado da petição inicial que os réus se arrogam proprietários de parte ou da totalidade da Eira aqui em discussão. Facto que de resto é confessado pela autora na sua petição inicial no vertido nos artigos 19, 20 e 25, pelo que, da própria petição inicial resultam os factos articulados de que a Eira pertence a todos os habitantes da população de ... impugnada e contestada.