Por outro lado, para que se constitua a obrigação de restituir com base no enriquecimento é necessário que não exista uma causa justificativa para essa deslocação patrimonial, quer porque nunca a houve por não se ter verificado o escopo pretendido ou este ter, entretanto, deixado de existir, quer porque a causa jurídica em que assenta é inválida cf. Antunes Varela, in Das Obrigações em Geral, , 1970, pág. 320 e 321, e Menezes Cordeiro, in Direito das Obrigações,  volume, reimpressão, 1990, pág..