O art. 120 do define o contrato de empreitada como "o contrato pelo qual uma das partes se obriga em relação á outra a realizar certa obra, mediante um preço" e o art. 120 que "o empreiteiro deve executar a obra em conformidade com o que foi convencionado, e sem vícios que excluam ou reduzam o valor dela, ou a sua aptidão para o uso ordinário ou previsto no contrato";