A integridade psíquica e moral e dignidade da pessoa humana fazem parte do leque de direitos de personalidade, que são direito absoluto, erga omnes, inerente a qualquer cidadão e não um exclusivo do trabalhador, tendo, desde logo, protecção constitucional e vg 13, 25, 26, 59, 1, b,, CRP e 70, 1,. A sua violação merece a tutela dos termos gerais de direito, gerando responsabilidade extracontratual.