Uma vez analisado o conceito de prestador intermediário de serviços em rede, tipificado no artigo , n. 5 do Decreto-Lei n. 7/2004, resulta inequívoco que a Recorrente preenche todos os seus requisitos, face ao elenco de factos provados, elencado pelo Tribunal da Propriedade Intelectual e confirmado pelo Tribunal da Relação de Lisboa;