O contrato é celebrado ao abrigo da alínea do n4 do artigo 140 do código do Trabalho pelo prazo de 6 meses, com inicio em 22011 e término em 212011, para contratação de desempregado de longa duração, estando o Segundo Outorgante disponível para contratação a termo com este fundamento, por um período que se estima em 6 meses.