Embora o processo penal não seja um processo de partes, a assistente a e arguida são sujeitos processuais que se encontram em posições opostas e conflituantes nesse processo, visando, tendencialmente, em fase de inquérito, o primeiro, que contra a segunda seja deduzida uma acusação, imputando-lhe a prática de um crime, e a segunda, que essa acusação não seja deduzida.