A qualificação como consumidor é matéria de direito, pelo que não tem de ser alegada ou provada. O consumidor tem, no entanto, o ónus da alegação dos factos que consubstanciam essa qualificação, . . .). Ao consumidor cabe fazer prova dos factos relativos ao preenchimento dos elementos subjectivo, objectivo e teleológico, enquanto a prova dos factos relativos ao elemento relacional cabe ao profissional. "