Preceitua o artigo 496, n 1 do Código Civil que na fixação da indemnização deve atender-se aos danos não patrimoniais que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito. Trata-se agora de prejuízos que não afetam o património diminuindo-o ou frustrando o seu acréscimo, mas outros bens de carácter imaterial.