- A R. nada deve ao A., seja a que título for, pois não havendo prestação de qualquer actividade a favor da R., não tem o A. direito a receber qualquer contrapartida remuneratória, qualquer que seja o seu título, sendo que nesse aspecto nem foi alegada factualidade suficiente, e a decisão abrange até períodos em que o A. tinha o seu contrato de trabalho suspenso atenta a situação de baixa médica prolongada.