Por outro lado, não se vislumbram que existam motivos válidos para crer que há falhas sistémicas no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento dos requerentes no Estado-Membro inicialmente designado responsável, que impliquem o risco de tratamento desumano ou degradante na acepção do art 4 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.