Cfr. Antunes Varela, Das Obrigações em Geral, Vol. , 7 ed., 109; Almeida Costa, Direito das Obrigações, 10 ed., 1045 e 1046; Galvão Teles, Direito das Obrigações, 6 ed., 465; Menezes Leitão, Direito das Obrigações, Vol. , 9 ed., 253 e 25