Face ao exposto, concede-se provimento ao recurso, revogando-se o acórdão recorrido e repristinando-se a decisão proferida pelo Tribunal da Propriedade Intelectual, na parte em que condenou a Ré a abster-se de usar a expressão Sportagus como nome de domínio e a remover o nome de domínio www.sportagus.pt.