- Nos termos do disposto no n. 6 do art. 1 do n. 40-A/98, de 27 de fevereiro, e ao abrigo do disposto na alínea do n. 4 do art. 2 do n. 204/2006, de 27 de outubro, mantido em vigor por força do disposto no art. 3 do n. 121/2011, de 29 de dezembro, foram nomeados pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, em 25 de outubro de 2019, na categoria de Conselheiro de Embaixada para as vagas postas a concurso os seguintes primeiros 12 classificados: