EEE.- Considerou o Tribunal a quo no ponto 39 da Douta sentença Proferida que "O arguido agiu sempre livre, voluntária e conscientemente, com o intuito de agredir física, verbal e psicologicamente a assistente, o que conseguiu, fazendo-a recear pela sua integridade física e até pela própria vida, provocando-lhe mau estar e assim a afetando na capacidade de livremente se decidir, vivendo aquela em constante sobressalto e aterrorizada. ".