Assim, o facto de a formadora estar inscrita no regime fiscal dos trabalhadores independentes, emitindo recibos verdes pela remuneração que aufere, não ter direito a férias, nem a subsídios de férias e de Natal, mas por outro lado, desenvolve a sua actividade com sujeição aos poderes laborais é de concluir que é titular de um contrato de trabalho, sendo aqueles índices de considerar de irrelevantes na qualificação do contrato.