- O Venerando Tribunal da Relação do . mediante Acórdão proferido decidiu julgar procedente o recurso da Ré/Recorrida, absolvendo a Ré/Recorrida dos pedidos e procedente a Reconvenção declarando que o terreno onde foi construída a ampliação do Cemitério Paroquial de .. é propriedade da Ré.