Começando por fazer um enquadramento genérico da subcapitalização, refere a sentença, e bem, que a ") subcapitalização pode ser definida como a situação de "endividamento excessivo" de uma entidade residente para com entidades não residentes com as quais existam relações especiais, ocorrendo tal excesso quando o valor das dívidas em relação a cada uma das entidades não residentes com as quais existam relações especiais, seja superior ao dobro do valor da correspondente participação no capital próprio do sujeito passivo.