Dispõe o artigo , n. 3, da diretiva que Um programa de computador será protegido se for original, no sentido de que é o resultado da criação intelectual do autor, sem que sejam considerados quaisquer outros critérios para determinar a sua suscetibilidade de proteção, não havendo, designadamente, de recorrer a testes dos seus méritos qualitativos ou estéticos cf. n. 3 da mesma norma e considerando iniciais da diretiva em questão).