Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 341 e 388, ambos do , a prova pericial destina-se a demonstrar, como qualquer outra prova, a realidade dos enunciados de facto alegados pelas partes, tendo como objecto a perceção ou averiguação de factos por meio de peritos, quando sejam necessários conhecimentos especiais que os julgadores não possuem.