Como excepção peremptória que é, o correspondente ónus da prova incide sobre o devedor art. 342, n 2 do. Neste sentido cfr., entre outros, acs. STJ 06-07-2006 Oliveira, p. 06B2102; e 22-03-2018 Maria do Rosário, p. 67525/16YIPRT.LS