Compreende-se que assim seja, uma vez que o patrocínio oficioso, e ao contrário do contrato de mandato judicial - com o qual não se confunde -, não se baseia na confiança pessoal que justifica a composição voluntária de direitos e deveres, e a livre escolha dos seus concretos, mas sim em direitos e deveres institucionalmente reconhecidos e impostos a categorias pré-definidas, de requerente de apoio judiciário e de profissional.