Quanto a este ponto, temos a referir ao sujeito passivo, que não é impeditivo que a empresa pague o valor que pretender pagar, seja a que título for, no entanto, esse valor pago pode ser aceite como custo contabilístico, mas fiscalmente terá de ser analisada a respectiva indispensabilidade nos termos do artigo 23 e a respectiva consideração como custo fiscal, nos termos do artigo 42, ambos do CIRC.