No acórdão-fundamento o AUJ de 101996) entendeu-se que, feita a prova dos actos materiais sobre uma coisa correspondentes ao elemento objectivo da posse, se deve presumir o elemento subjectivo, e, consequentemente, se deve equacionar a aquisição do direito real correspondente por usucapião. Com efeito, e na parte que ora importa, nesse acórdão afirma-se o seguinte: