É essa qualidade de proprietários que gera para os condóminos o dever de conservação e manutenção das condições necessárias para assegurar o funcionamento normal do elevador, garantindo que este cumpre as regras e normas de segurança estabelecidas legalmente. E é essa posição de titulares do direito real sobre o edifício e as suas partes componentes comuns que permite imputar aos condóminos a presunção de culpa dos artigos 49 ou 49 do Código Civil.