Cfr. Menezes Cordeiro, in Direito das Obrigações, 2, AAFDL, 1988, pág. 221; Pires de Lima e Antunes Varela, in Código Civil Anotado, , 4 edição revista e actualizada, 1997, págs. 130-144 ; Antunes Varela, in Das Obrigações em Geral, , 4 edição, Almedina, 1990, págs. 187-201; Almeida Costa, in Direito das Obrigações, 4 edição, Coimbra Editora, págs. 773-78