O concurso externo destina-se ao recrutamento de candidatos não integrados na carreira que pretendam aceder a vagas dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e preencham os requisitos previstos no art. 2 do ECD, ao abrigo do n. 4 do art.  do Decreto-Lei n. 132/2012, de 27 de junho.