O recorte legal do instituto em apreço tem natureza objetiva, pelo que, independentemente do animus daquele que abusa do direito, ocorre o vício em causa sempre que o titular abusa do seu exercício, excedendo os limites impostos pela lei, não se limitando aos atos emulativos aqueles que não comportam vantagem para quem os exerce, tendo por exclusivo objetivo prejudicar