- Considera a Apelante que incorreu em erro de julgamento, em matéria de direito, o Tribunal recorrido, ao ter julgado a ação indemnizatória improcedente, posto que, na ótica da A./Recorrente, estão demonstrados todos os pressupostos da obrigação de indemnizar, ocorrendo responsabilidade da R. imobiliária por violação do seu dever de informação perante a Demandante promitente-adquirente.