Após a entrada em vigor do Decreto-Lei n. 172-A/2014 de 14 de Novembro, a Santa Casa da Misericórdia de Leiria, dando cumprimento ao disposto naquele diploma legal, elaborou e aprovou em assembleia de geral de 5 de Setembro de 2015 o Compromisso da Irmandade doravante designado por, que foi homologado em 5 de Outubro de 2015 pelo Vigário Geral;