Conduta Dolosa - Cometido pelos arguidos dolosamente e em qualquer das modalidades de dolo art. 13 do P.) vertido nesta sentença proferida que declarou: "Em vista da factualidade apurada, é evidente que a autora leia se ...) Lda.,) agiu com culpa, no seu grau máximo, dolo, uma vez que outorgou o acordo de fls. 12 com um objetivo diferente do ali declarado, a saber contribuir para que ...) cumprisse o que antes afirmara que a então mulher depois ex-mulher) e que era sócia da ...) dona, além do mais, da casa de morada de família, com nada ficasse depois do divórcio. Depois usou o sistema de justiça, propondo uma ação, conhecendo o conflito e sabendo que ...) não era mais gerente da sociedade e que inexistia licença de utilização com o fito de obter a substituição da declaração da ...) que sabia que não obteria de outra forma. acrescentamos, com a comparticipação dolosa de ...), ex.- Gerente da.