- Também desta norma resulta claramente que o papel de testemunha é, obviamente inconciliável com o de juiz. E mais. Da sua ratio resulta que o estatuto de testemunha art.os 49 e ss do é tão importante que pode levar ao impedimento do Juiz. Em qualquer caso, não temos conhecimento de que o Senhor Dr. Juiz tenha feito qualquer declaração no processo, sob juramento. Por isso, o depoimento não deveria ter sido autorizado. Lembramos que esta é uma execução nos próprios autos art. 626 do.