Nos termos do art. 3 do 320/2002, de 28 de Dezembro, as instalações abrangidas pelo presente diploma ficam, obrigatoriamente, sujeitas a manutenção regular, a qual é assegurada por uma EMA, que assumirá a responsabilidade, criminal e , pelos acidentes causados pela deficiente manutenção das instalações ou pelo incumprimento das normas aplicáveis.