Na sentença recorrida o tribunal a quo discorre sobre o sentido a dar ao conceito de co-autoria, partindo da doutrina do domínio do facto e identificando como seus pressupostos o elemento subjectivo consubstanciado no acordo, com o sentido de decisão, expressa ou tácita, para a realização de determinada acção típica, e o elemento objectivo que se caracteriza pela realização conjunta do facto, tomando o agente co-autor) parte directa na respectiva execução.