Assim, in casu, não se trata de situação em que a benfeitoria é transmitida ao titular do direito de propriedade do prédio sobre a qual a mesma foi construída ou em que a benfeitoria é transmitida juntamente com o direito de propriedade ou outro direito parcelar. Trata-se de situação de transmissão da benfeitoria, e só da benfeitoria, a um terceiro.