- Assim, os depoimentos prestados pelo arguido, pelo agente da PSP, bem como os demais elementos probatórios existentes nos autos, especificadamente o resultado final das análises do INMLCF, o auto de notícia, a participação de acidente, e o auto de exame médico documental, efetuada pela perita médica, Dra. RM , são suficientes para concluir que o arguido, aquando da produção do acidente, não se encontrava em condições de conduzir com segurança.