Tudo ponderado, pelas razões e fundamentos que acertadamente se referiram na sentença, mas retirando agora da base factual da decisão o facto já eliminado na matéria de facto provada, considera-se ser de reduzir em seis meses a pena inicialmente aplicada ao arguido. Pena que se fixa em quatro anos de prisão e se mantém na sua parte restante a qual não foi objecto de qualquer impugnação).