Considerando tudo o exposto, e o mais que, doutamente, será suprido, a decisão recorrida violou, por erro de interpretação e de aplicação, nomeadamente o disposto nos artigos o disposto nos artigos 102, 184, 195, 197 do Código do Direito do Autor e dos Direitos Conexos, bem como, o artigo 1 da Diretiva 2001/2