Projeto do pacote fiscal que muda BPC e salário mínimo deve ser votado nesta quarta, diz relator
Projeto do pacote fiscal que muda BPC e salário mínimo deve ser votado nesta quarta, diz relator .      Texto final deve ser apresentado nesta terça, afirmou Isnaldo Bulhões  O relator do projeto que muda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) como parte do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que o texto será apresentado nesta terça-feira e que a votação deve ocorrer na quarta — depois, a proposta ainda precisa passar pelo Senado. O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto de lei complementar do pacote fiscal, também quer votar o PLP até quarta. Ele pensa em manter a proposta enviada pelo governo em relação ao bloqueio e contingenciamento de emendas parlamentares para cumprir as regras fiscais.
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Projeto do pacote fiscal que muda BPC e salário mínimo deve ser votado nesta quarta, diz relator

Texto final deve ser apresentado nesta terça, afirmou Isnaldo Bulhões
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2024-12-16
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     Texto final deve ser apresentado nesta terça, afirmou Isnaldo Bulhões  O relator do projeto que muda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) como parte do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que o texto será apresentado nesta terça-feira e que a votação deve ocorrer na quarta — depois, a proposta ainda precisa passar pelo Senado. O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto de lei complementar do pacote fiscal, também quer votar o PLP até quarta. Ele pensa em manter a proposta enviada pelo governo em relação ao bloqueio e contingenciamento de emendas parlamentares para cumprir as regras fiscais.
O projeto que muda o BPC também limita o crescimento real do salário mínimo a no máximo 2,5%. O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. 
— Minha ideia é apresentar este texto amanhã [terça] e vê-lo votado na quarta. Até agora, a única discussão que tive com o Senado é cronológica, para fazer chegar lá. Depois de alinhado aqui na Câmara, apresentarei ao Senado, para um acordo. Preciso manter a justiça social e a segurança jurídica para este benefício — disse.
Nesse caso, a resistência vem inclusive do PT, partido do presidente da República. Estão em debate temas como o conceito de benefício, a composição da renda e a vedação de dois benefícios na mesma família. As mudanças no BPC devem render uma economia de R$ 12 bilhões até 2030, segundo as estimativas oficiais. 
Isnaldo afirma que o texto precisa contemplar quem realmente precisa do benefício.
— Não podemos achar que o crescimento de 17% do BPC, registrado em um período de 12 meses, é orgâncio. Precisamos garantir a harmonia para que o BPC passe a ter o crescimento orgânico que precisa ter, sem pessoas sem direito ao benefício se valendo dele — disse Bulhões, após reunião de líderes.
Para conter o crescimento do gasto com o benefício, que vem chamando a atenção nos últimos anos, uma das ideias da equipe econômica é alterar os cálculos de renda pessoal e familiar que definem se determinado candidato tem ou não direito ao BPC. O governo também quer  impedir que mais de um famíliar receba o pagamento na mesma casa. Para ter direito ao BPC, é preciso que a família tenha uma renda per capita de no máximo 25% do salário mínimo (hoje o equivalente a R$ 353 por mês).
Projeto do pacote fiscal que muda BPC e salário mínimo deve ser votado nesta quarta, diz relator