Anatel multa Amazon por venda de produtos irregulares
Anatel multa Amazon por venda de produtos irregulares . A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta quinta, 5, multa à Amazon (AMZN; AMZO34) pela comercialização de equipamentos não homologados em seu site e estabeleceu…
------ Este artigo foi escrito por Redação Dinheirama. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama
Dinheirama
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta quinta, 5, multa à Amazon (AMZN; AMZO34) pela comercialização de equipamentos não homologados em seu site e estabeleceu multa de R$ 47,3 mil.

A Anatel recolheu 12 mil produtos irregulares nos armazéns da Amazon em Cajamar (SP) em uma ação de fiscalização ocorrida em novembro, durante a Black Friday, citou o conselheiro relator do processo, Vicente Aquino.

Entre os produtos não homologados há desde celulares até TV box – que captam sinal pirata das prestadoras de TV por assinatura e serviços de streaming.

O advogado Fábio Kujawski, representante da Amazon, argumentou que a Anatel não teria competência legal para agir contra marketplaces, uma vez que eles atuam apenas como intermediários entre os vendedores dos produto e os clientes finais.

Já na visão da Anatel, o site tem um papel importante ao participar da relação de consumo.

A Amazon apontou ainda que cabe à Anatel a fiscalização do uso dos aparelhos de telecomunicações, e não o comércio.

Por sua vez, os conselheiros rebateram e disseram que a agência tem poder legal de fiscalizar equipamentos de um modo amplo com o objetivo de proteger os consumidores.
Brasil
Educação Financeira, Finanças Pessoais e Investimentos
https://media.dinheirama.com/medias/uploads/2023/07/20230714-anatel.jpg
https://dinheirama.com/anatel-multa-amazon-por-venda-de-produtos-irregulares/
2024-12-05
rss
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta quinta, 5, multa à Amazon (AMZN; AMZO34) pela comercialização de equipamentos não homologados em seu site e estabeleceu…
------ Este artigo foi escrito por Redação Dinheirama. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama
Anatel multa Amazon por venda de produtos irregulares