O Supremo e a trama golpista
O Supremo e a trama golpista .      Caro leitor, a investigação sobre tentativa de golpe de Estado, o interesse do bolsonarismo na OAB, a regulação das redes sociais e as condenações por injúria racial são temas desta edição. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura!
Ministros do STF veem elementos robustos em investigação sobre trama golpista
O Supremo Tribunal Federal recebeu na quinta-feira o relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado articulada por integrantes do governo Jair Bolsonaro. A Polícia Federal indiciou o ex-presidente, três de seus ex-ministros e mais 34 aliados. A lista inclui 25 militares. Ministros da Corte avaliam que a PF demonstrou cautela e fez trabalho “exaustivo”, dando subsídio para que a Procuradoria-Geral da República ofereça denúncia
Mensagens,
Jornal O Globo
Caro leitor, a investigação sobre tentativa de golpe de Estado, o interesse do bolsonarismo na OAB, a regulação das redes sociais e as condenações por injúria racial são temas desta edição. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris . Boa leitura!

Ministros do STF veem elementos robustos em investigação sobre trama golpista

O Supremo Tribunal Federal recebeu na quinta-feira o relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado articulada por integrantes do governo Jair Bolsonaro. A Polícia Federal indiciou o ex-presidente, três de seus ex-ministros e mais 34 aliados. A lista inclui 25 militares. Ministros da Corte avaliam que a PF demonstrou cautela e fez trabalho “exaustivo”, dando subsídio para que a Procuradoria-Geral da República ofereça denúncia

Mensagens, reuniões e minutas: as provas reunidas pela PF

Após um ano e meio de investigação, a Polícia Federal produziu relatório com mais de 800 páginas sobre tentativa de golpe de Estado

PGR deve denunciar Bolsonaro no início de 2025

Julgamento do ex-presidente poderá ser iniciado no STF no primeiro semestre do ano que vem

ANÁLISE

Artigo: Planos, preparação, e o direito penal

Iniciada ou não a execução do crime, o plano para matar um ministro do STF e o presidente eleito pode ser inserido dentro do contexto da tentativa de realizar um golpe de Estado ou de abolir o Estado Democrático de Direito

Crimes atribuídos a Bolsonaro em três inquéritos somam 68 anos de prisão como pena máxima

PF responsabiliza o ex-presidente em investigações sobre tentativa de golpe, fraude em cartões de vacina e suposto desvio de joias

Tentativa de golpe pode prolongar inelegibilidade de Bolsonaro

Novo prazo de impedimento após condenações impostas pelo TSE passaria a contar após cumprimento de eventual pena

Juristas defendem incluir motivação política na Lei Antiterrorismo

Pauta foi debatida durante tramitação no Congresso, mas parlamentares expressaram receio de que a lei fosse usada para perseguir adversários políticos

Regulamentação das redes sociais ganha força no STF após atentado a bomba

Julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet está marcado para o dia 27 deste mês

Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Bolsonarismo busca ampliar espaços na OAB para se contrapor ao Judiciário

Mobilização inclui sinalizações de apoio fora da advocacia e tentativas de isolar candidatos classificados como ‘de esquerda’

STF julga preferência de advogados para receber honorários de créditos tributários

Dois ministros votaram no plenário virtual da Corte e julgamento foi suspenso

ANÁLISE

Artigo: Escala 6x1, um ótimo debate

Cardápio mundial é rico em soluções possíveis para a questão da duração da jornada de trabalho, afirma Nicolau Olivieri

Departamento de Justiça dos EUA que obrigar Google a vender o Chrome — Foto: Chesnot/Getty Images via bloomberg

Google terá que vender seu navegador Chrome?

Justiça dos EUA decide que empresa americana manteve práticas anticompetitivas para assegurar o monopólio no mercado de buscas on-line

Indenizações por injúria racial aumentam em 2023

Levantamento identifica maior volume de ações e de condenações de empresas

Cresce o número de crianças geradas por casais homoafetivos

Ciência abre caminho para filhos com genética de dois pais ou duas mães

Drogas: experiência de Portugal deixa lições para o Brasil

Médico que idealizou a política pioneira de descriminalização no país europeu analisa decisão do STF e aponta desafios
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2024-11-23
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Ministros do STF veem elementos robustos em investigação sobre trama golpista
O Supremo Tribunal Federal recebeu na quinta-feira o relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado articulada por integrantes do governo Jair Bolsonaro. A Polícia Federal indiciou o ex-presidente, três de seus ex-ministros e mais 34 aliados. A lista inclui 25 militares. Ministros da Corte avaliam que a PF demonstrou cautela e fez trabalho “exaustivo”, dando subsídio para que a Procuradoria-Geral da República ofereça denúncia
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Após um ano e meio de investigação, a Polícia Federal produziu relatório com mais de 800 páginas sobre tentativa de golpe de Estado
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Iniciada ou não a execução do crime, o plano para matar um ministro do STF e o presidente eleito pode ser inserido dentro do contexto da tentativa de realizar um golpe de Estado ou de abolir o Estado Democrático de Direito
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