Bloqueio de R$ 6 bi eleva contenção no Orçamento de 2024 a R$ 19,3 bi
Bloqueio de R$ 6 bi eleva contenção no Orçamento de 2024 a R$ 19,3 bi . Os ministérios do Planejamento e da Fazenda informaram no período da noite da sexta-feira, 22, que a contenção do Orçamento foi elevada no Relatório de…
------ Este artigo foi escrito por Redação Dinheirama. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama
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Os ministérios do Planejamento e da Fazenda informaram no período da noite da sexta-feira, 22, que a contenção do Orçamento foi elevada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre.

O congelamento foi de R$ 13,3 bilhões para 19,3 bilhões.

São R$ 6,0 bilhões em bloqueios adicionais, por causa da elevação das despesas, ante R$ 13,3 bilhões do relatório relativo ao 4º bimestre.

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Mais uma vez, não houve recursos contingenciados, em função de frustração de receitas – o governo chegou a contingenciar R$ 3,8 bilhões neste ano, mas reverteu a decisão em setembro.

O relatório também revisou a estimativa do resultado primário para 2024 de déficit de R$ 28,349 bilhões para R$ 28,737 bilhões.

A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de resultado neutro, de 0% do PIB, conforme estabelecido pelo novo arcabouço fiscal, que prevê uma banda de tolerância de 0,25 ponto porcentual.

O Orçamento proposto pelo governo previa um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões.

A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano oscilou de R$ 2,700 trilhões para R$ 2,698 trilhões.

Já a estimativa para a receita líquida – livre de transferências para os governos regionais – passou de R$ 2,173 trilhões para R$ 2,169 trilhões neste ano.

Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2024 caiu de R$ 2,242 trilhões para R$ 2,234 trilhões.

Com as revisões deste relatório, o volume de gastos obrigatórios se manteve em R$ 2,043 trilhões, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 198,4 bilhões para R$ 191,1bilhões neste ano.

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

Como ocorre em todo processo de elaboração do relatório de avaliação bimestral de despesas e receitas, o governo fixa primeiro o valor que deverá ser congelado e, depois, esse montante é repartido entre as áreas.

Os efeitos macro do bloqueio e contingenciamento serão detalhados em entrevista coletiva a ser marcada na próxima semana.

Já o detalhamento do impacto por pasta deve ocorrer somente no fim do mês, como de praxe, quando um decreto com o congelamento por área é publicado no Diário Oficial.

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(Com Estadão Conteúdo)
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2024-11-23
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