'O Poder Judiciário está na vanguarda da proteção', diz presidente do STJ em evento sobre crises ambientais
'O Poder Judiciário está na vanguarda da proteção', diz presidente do STJ em evento sobre crises ambientais .      Jornada Jurídica reuniu membros do poder público e da sociedade civil em Brasília; nomes como as ministras Marina Silva e Cármen Lúcia, do STF, também estiveram presentes A “I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais” reuniu juristas, membros do poder público e da sociedade civil entre segunda e terça-feira na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Os participantes debateram temas estratégicos sobre a gestão de crises ambientais e pregaram o desenvolvimento de uma Justiça que atenda às demandas da atual e das futuras gerações.
Participaram do encontro nomes como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a ministra do Supremo
Jornal O Globo
A “I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais” reuniu juristas, membros do poder público e da sociedade civil entre segunda e terça-feira na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Os participantes debateram temas estratégicos sobre a gestão de crises ambientais e pregaram o desenvolvimento de uma Justiça que atenda às demandas da atual e das futuras gerações.

Participaram do encontro nomes como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Herman Benjamin, um dos coordenadores-gerais do evento. Ele destacou o pioneirismo da jornada e definiu a jusrisprudência ambiental brasileira como a mais rica e abrangente do mundo:

— Temos iniciativas muito sólidas e promissoras de enfrentamento das crises ambientais no âmbito dos três Poderes. Podemos dizer que o Poder Judiciário brasileiro está na vanguarda da proteção jurídica do meio ambiente em todo o mundo — afirmou Benjamin.

Também na coordenadoria-geral do evento, o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e do CJF, afirmou que o encontro simboliza "um farol e um norte seguro" para a atuação jurídica sobre o tema no Brasil, com a expectativa de "produzir soluções de prevenção e desenho institucional para respostas rápidas a crises ambientais".

Já Paulo Sérgio Domingues, ministro do STJ, desempenhou a função de coordenador científico da jornada. Segundo o magistrado, a discussão do tema, conduzida pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), é uma oportunidade de preparar o Poder Judiciário para casos de emergências climáticas de grande magnitude.

— Nos últimos anos, os tribunais buscaram reagir da melhor forma possível às crises ambientais, mostrando uma grande capacidade de organização e articulação, mas ficou clara a necessidade da existência de estruturas previamente desenhadas para entrar em ação tão logo ocorra um desastre — disse Domingues.

As comissões seguiram os seguintes temas: "Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas"; "Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas"; e "Gestão Judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas".

Mesa de abertura

Na conferência inaugural, Herman Benjamin pregou pela revisão das petições que impactam as mudanças climáticas:

— As petições iniciais precisam ser revistas. É essencial que tragam, de forma clara, o impacto das mudanças climáticas, como desmatamentos ou construção de resorts à beira-mar, ignorando o aumento do nível do mar e a importância de manguezais e dunas na proteção do litoral — sustentou.

Estiveram presentes à mesa de abertura o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves; a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio Marinho; e a presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marina Gadelha.
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2024-11-26
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     Jornada Jurídica reuniu membros do poder público e da sociedade civil em Brasília; nomes como as ministras Marina Silva e Cármen Lúcia, do STF, também estiveram presentes A “I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais” reuniu juristas, membros do poder público e da sociedade civil entre segunda e terça-feira na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Os participantes debateram temas estratégicos sobre a gestão de crises ambientais e pregaram o desenvolvimento de uma Justiça que atenda às demandas da atual e das futuras gerações.
Participaram do encontro nomes como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Herman Benjamin, um dos coordenadores-gerais do evento. Ele destacou o pioneirismo da jornada e definiu a jusrisprudência ambiental brasileira como a mais rica e abrangente do mundo:
— Temos iniciativas muito sólidas e promissoras de enfrentamento das crises ambientais no âmbito dos três Poderes. Podemos dizer que o Poder Judiciário brasileiro está na vanguarda da proteção jurídica do meio ambiente em todo o mundo — afirmou Benjamin. 
Também na coordenadoria-geral do evento, o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e do CJF, afirmou que o encontro simboliza "um farol e um norte seguro" para a atuação jurídica sobre o tema no Brasil, com a expectativa de "produzir soluções de prevenção e desenho institucional para respostas rápidas a crises ambientais".
Já Paulo Sérgio Domingues, ministro do STJ, desempenhou a função de coordenador científico da jornada. Segundo o magistrado, a discussão do tema, conduzida pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), é uma oportunidade de preparar o Poder Judiciário para casos de emergências climáticas de grande magnitude.
— Nos últimos anos, os tribunais buscaram reagir da melhor forma possível às crises ambientais, mostrando uma grande capacidade de organização e articulação, mas ficou clara a necessidade da existência de estruturas previamente desenhadas para entrar em ação tão logo ocorra um desastre — disse Domingues.
As comissões seguiram os seguintes temas: "Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas"; "Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas"; e "Gestão Judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas".
Mesa de abertura
Na conferência inaugural, Herman Benjamin pregou pela revisão das petições que impactam as mudanças climáticas:
— As petições iniciais precisam ser revistas. É essencial que tragam, de forma clara, o impacto das mudanças climáticas, como desmatamentos ou construção de resorts à beira-mar, ignorando o aumento do nível do mar e a importância de manguezais e dunas na proteção do litoral — sustentou.
Estiveram presentes à mesa de abertura o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves; a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio Marinho; e a presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marina Gadelha.  
Mais de 300 vagas foram abertas, com 301 propostas de enunciados encaminhadas às comissões e 183 selecionadas para debates. Além de ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, integrantes do ministério público, advogados da União, procuradores, defensores públicos, advogados, foram convidados professores universitários e especialistas.
'O Poder Judiciário está na vanguarda da proteção', diz presidente do STJ em evento sobre crises ambientais