Tarcísio planeja extinção de agências e estatais em 2025 e diz que só teve uma frustração na venda da Sabesp: ‘Não tinha martelo’
Tarcísio planeja extinção de agências e estatais em 2025 e diz que só teve uma frustração na venda da Sabesp: ‘Não tinha martelo’ .      Em balanço de seu segundo ano de mandato, governador de São Paulo destacou estratégia de promover cortes na estrutura pública por meio de decretos O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou nesta quarta-feira (18) que pretende intensificar a estratégia de extinguir agências, autarquias e empresas estaduais e de promover cortes na estrutura pública por meio de decretos. 
Sem deixar explícito quais estruturas estariam na mira, o governador disse que já teria recebido autorização da Assembleia Legislativa para uma parte do plano em 2025.
Balanço: em meio à disparada da letalidade, Tarcísio diz que tem uma ‘excelente polícia’
Jornal O Globo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou nesta quarta-feira (18) que pretende intensificar a estratégia de extinguir agências, autarquias e empresas estaduais e de promover cortes na estrutura pública por meio de decretos.

Sem deixar explícito quais estruturas estariam na mira, o governador disse que já teria recebido autorização da Assembleia Legislativa para uma parte do plano em 2025.

— Estamos fazendo uma análise. Será que precisamos mesmo das agências de desenvolvimento metropolitano ou elas podem ser extintas? A partir do momento que os contratos passam a ser geridos pelo ente regulador, determinadas empresas que hoje só fazem revisão de contrato já não são mais necessárias — declarou ele.

Em seguida, o governador deu dicas, nas suas palavras, a respeito de órgãos que produzem itens que, segundo ele, poderiam ser adquiridas pelo estado a custo mais baixo no mercado. Uma entidade que se encaixa na descrição é a Fundação do Remédio Popular (FURP), que tem dois laboratórios no estado, em Guarulhos e Américo Brasiliense, para a produção de medicamentos. A ideia seria transferir instituições desse tipo no Instituto Butantan.

Aplausos de aliados

Tarcísio falou por mais de uma hora e meia no palco montado no Palácio dos Bandeirantes e foi constantemente aplaudido pelos convidados. O momento de maior entusiasmo da plateia se deu quando abordou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp).

— Tive só uma frustração. No leilão da Sabesp não tinha martelo, era campainha — declarou Tarcísio, conhecido pelas marteladas agressivas na Bolsa, quase quebrando o objeto.

Recentemente, o novo presidente da companhia de saneamento, Carlos Piani, decidiu romper contratos que davam desconto a grandes consumidores, o que afeta hospitais, museus e outros espaços de interesse público.

O executivo argumentou ao jornal “Folha de S. Paulo” que a Sabesp não é mais responsável por promover políticas públicas a partir do momento em que não é mais controlada pelo governo do estado.

Provocado por jornalistas no evento, Tarcísio disse que, de fato, a empresa é privada, mas que deve ocorrer a abertura de rodadas de negociações com os clientes, de modo que a tarifa possa ser revista. Antes, prometeu a universalização do saneamento básico até 2029 e uma “brutal redução de carga orgânica” nos rios Tietê e Pinheiros, transformando a companhia em um “case em todo o Brasil”.

Revisão dos incentivos fiscais

Outra promessa de Tarcísio é acelerar a revisão de incentivos fiscais, que custam R$ 76,5 bilhões por ano:

— Benefícios fiscais obsoletos e que não trazem resultado ao estado, que se incorporaram às margens das empresas, devem cair — declarou o governador paulista.

Existe a intenção de rever, por exemplo, o desconto de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a bares e restaurantes, que expira no final deste ano, mesmo com o protesto do setor. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo (Abrasel) pediu a renovação da medida ao governo sob o argumento de que poderia levar a uma alta de até 7% no preço das refeições.

O governador sinalizou que não pretende recuar da decisão nesta quarta. Tarcísio afirmou que os pequenos negócios, que mais dependem dos incentivos, já estão contemplados pelo Simples Nacional e que os benefícios fiscais acabam concentrados em grandes redes, o que “não faz, obviamente, sentido algum”.

Integrantes do governo tiveram reuniões, esta semana, com a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado (Fhoresp), que também defende a manutenção da alíquota reduzida. A entidade foi recebida pelos secretários Gilberto Kassab (Governo) e Samuel Kinoshita (Fazenda) e ainda mantém esperanças de convencer o governador a mudar os planos.

Outra polêmica diz respeito à isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos próximos dois anos, a proprietários de veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex, que utilizam etanol, além dos movidos a hidrogênio. O projeto deixou de fora da isenção os veículos elétricos puros, o que levou a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) a considerar a medida “discriminatória”.

Tarcísio argumentou que é preciso avaliar o que seria “mais aderente à nossa vocação”, em referência às montadoras sediadas no estado de São Paulo, como General Motors (dona da Chevrolet), Toyota e Volkswagen, além da cadeia de biocombustíveis que tem foco na produção de etanol, biomassa e hidrogênio.

— Não vamos dar isenção fiscal de IPVA para carro que vai ser produzido na Bahia ou no exterior — declarou o governador paulista.

Reforma Tributária

Afirmou ainda que, a seu ver, a reforma tributária ainda não é um “produto acabado” ao comentar a ampliação dos benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. Segundo ele, o equilíbrio das alíquotas dos dois futuros impostos sobre valor agregado (IVA) sobre o consumo é fundamental para manter a competitividade do estado, porque a guerra fiscal “drena empresas que deveriam estar aqui”.
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2024-12-18
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     Em balanço de seu segundo ano de mandato, governador de São Paulo destacou estratégia de promover cortes na estrutura pública por meio de decretos O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou nesta quarta-feira (18) que pretende intensificar a estratégia de extinguir agências, autarquias e empresas estaduais e de promover cortes na estrutura pública por meio de decretos. 
Sem deixar explícito quais estruturas estariam na mira, o governador disse que já teria recebido autorização da Assembleia Legislativa para uma parte do plano em 2025.
Balanço: em meio à disparada da letalidade, Tarcísio diz que tem uma ‘excelente polícia’ e sinaliza permanência de Derrite
Entrevista: 'Sabesp será uma das cinco maiores investidoras no Brasil', diz novo presidente
— Estamos fazendo uma análise. Será que precisamos mesmo das agências de desenvolvimento metropolitano ou elas podem ser extintas? A partir do momento que os contratos passam a ser geridos pelo ente regulador, determinadas empresas que hoje só fazem revisão de contrato já não são mais necessárias — declarou ele.
Em seguida, o governador deu dicas, nas suas palavras, a respeito de órgãos que produzem itens que, segundo ele, poderiam ser adquiridas pelo estado a custo mais baixo no mercado. Uma entidade que se encaixa na descrição é a Fundação do Remédio Popular (FURP), que tem dois laboratórios no estado, em Guarulhos e Américo Brasiliense, para a produção de medicamentos. A ideia seria transferir instituições desse tipo no Instituto Butantan.
Aplausos de aliados
Tarcísio falou por mais de uma hora e meia no palco montado no Palácio dos Bandeirantes e foi constantemente aplaudido pelos convidados. O momento de maior entusiasmo da plateia se deu quando abordou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp).
— Tive só uma frustração. No leilão da Sabesp não tinha martelo, era campainha — declarou Tarcísio, conhecido pelas marteladas agressivas na Bolsa, quase quebrando o objeto.
Recentemente, o novo presidente da companhia de saneamento, Carlos Piani, decidiu romper contratos que davam desconto a grandes consumidores, o que afeta hospitais, museus e outros espaços de interesse público. 
O executivo argumentou ao jornal “Folha de S. Paulo” que a Sabesp não é mais responsável por promover políticas públicas a partir do momento em que não é mais controlada pelo governo do estado.
Provocado por jornalistas no evento, Tarcísio disse que, de fato, a empresa é privada, mas que deve ocorrer a abertura de rodadas de negociações com os clientes, de modo que a tarifa possa ser revista. Antes, prometeu a universalização do saneamento básico até 2029 e uma “brutal redução de carga orgânica” nos rios Tietê e Pinheiros, transformando a companhia em um “case em todo o Brasil”.
Revisão dos incentivos fiscais
Outra promessa de Tarcísio é acelerar a revisão de incentivos fiscais, que custam R$ 76,5 bilhões por ano:
— Benefícios fiscais obsoletos e que não trazem resultado ao estado, que se incorporaram às margens das empresas, devem cair — declarou o governador paulista. 
Existe a intenção de rever, por exemplo, o desconto de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a bares e restaurantes, que expira no final deste ano, mesmo com o protesto do setor. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo (Abrasel) pediu a renovação da medida ao governo sob o argumento de que poderia levar a uma alta de até 7% no preço das refeições.
O governador sinalizou que não pretende recuar da decisão nesta quarta. Tarcísio afirmou que os pequenos negócios, que mais dependem dos incentivos, já estão contemplados pelo Simples Nacional e que os benefícios fiscais acabam concentrados em grandes redes, o que “não faz, obviamente, sentido algum”.
Integrantes do governo tiveram reuniões, esta semana, com a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado (Fhoresp), que também defende a manutenção da alíquota reduzida. A entidade foi recebida pelos secretários Gilberto Kassab (Governo) e Samuel Kinoshita (Fazenda) e ainda mantém esperanças de convencer o governador a mudar os planos.
Outra polêmica diz respeito à isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos próximos dois anos, a proprietários de veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex, que utilizam etanol, além dos movidos a hidrogênio. O projeto deixou de fora da isenção os veículos elétricos puros, o que levou a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) a considerar a medida “discriminatória”.
Tarcísio argumentou que é preciso avaliar o que seria “mais aderente à nossa vocação”, em referência às montadoras sediadas no estado de São Paulo, como General Motors (dona da Chevrolet), Toyota e Volkswagen, além da cadeia de biocombustíveis que tem foco na produção de etanol, biomassa e hidrogênio.
— Não vamos dar isenção fiscal de IPVA para carro que vai ser produzido na Bahia ou no exterior — declarou o governador paulista.
Reforma Tributária 
Afirmou ainda que, a seu ver, a reforma tributária ainda não é um “produto acabado” ao comentar a ampliação dos benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. Segundo ele, o equilíbrio das alíquotas dos dois futuros impostos sobre valor agregado (IVA) sobre o consumo é fundamental para manter a competitividade do estado, porque a guerra fiscal “drena empresas que deveriam estar aqui”.
— A Reforma Tributária trouxe uma série de imperfeições. Não se pode considerar a reforma como um produto acabado, tem muita distorção. Quando o pessoal for fazer a conta, na lógica da neutralidade da arrecadação, eles vão ver que teremos um IVA bastante alto e terão que fazer ajustes. Eu não considero a reforma um produto acabado e temos o período de transição para refletir e trazer os ajustes necessários.
Tarcísio planeja extinção de agências e estatais em 2025 e diz que só teve uma frustração na venda da Sabesp: ‘Não tinha martelo’