Tribunal nega pedido do TikTok para suspender proibição nos EUA prevista para 19 de janeiro
Tribunal nega pedido do TikTok para suspender proibição nos EUA prevista para 19 de janeiro .      Juízes decidiram, por unanimidade, manter uma nova lei que pode levar ao banimento do popular aplicativo de vídeos chinês no país no mês que vem O TikTok enfrenta uma proibição nos Estados Unidos no mês que vem, após um tribunal de apelações negar o pedido de suspensão da medida, que entra em vigor caso o popular aplicativo de compartilhamento de vídeos curtos não seja vendido por sua controladora, a chinesa ByteDance.
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O pedido
Jornal O Globo
O TikTok enfrenta uma proibição nos Estados Unidos no mês que vem, após um tribunal de apelações negar o pedido de suspensão da medida , que entra em vigor caso o popular aplicativo de compartilhamento de vídeos curtos não seja vendido por sua controladora, a chinesa ByteDance.

O pedido da empresa para suspender a proibição foi feito após um painel de um tribunal federal de apelações em Washington manter uma lei que proíbe a plataforma de mídia social nos EUA, a menos que a ByteDance se desfaça do aplicativo até 19 de janeiro.

O TikTok solicitou um adiamento enquanto recorre da decisão e aguarda o posicionamento do governo de Donald Trump, presidente eleito, que assumirá um dia depois do vencimento do prazo, em 20 de janeiro.

O TikTok afirmou que agora planeja levar o caso à Suprema Corte dos EUA.

"As vozes de mais de 170 milhões de americanos aqui nos EUA e ao redor do mundo serão silenciadas em 19 de janeiro de 2025, a menos que a proibição do TikTok seja interrompida”, publicou a empresa na plataforma X após o painel do tribunal de apelações negar seu pedido.

O tribunal de apelações já concluiu que a Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros “atende aos requisitos da Primeira Emenda sob escrutínio rigoroso”, escreveu o painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito de DC na decisão de duas páginas publicada na sexta-feira.

Desafio Constitucional

Tribunal de apelações nos EUA negou pedido para suspender prazo para o TikTok ser suspenso no país — Foto: Bloomberg

O TikTok não conseguiu apontar “nenhum caso em que um tribunal, após rejeitar um desafio constitucional a uma lei do Congresso, tenha impedido que a lei entrasse em vigor enquanto se busca revisão na Suprema Corte”, segundo a decisão.

A empresa argumentou que a suspensão da proibição não representaria uma “ameaça iminente à segurança nacional”, mas que a proibição prejudicaria significativamente os usuários e a própria companhia.

Se os tribunais não agirem, o TikTok será removido das lojas de aplicativos móveis em 19 de janeiro, tornando-o inacessível para americanos que ainda não usam a plataforma. Eventualmente, até os usuários atuais não conseguirão acessar o aplicativo.

Em uma decisão anterior, o painel de apelação afirmou que o governo dos EUA parecia justificado em suas preocupações com a segurança nacional, alegando que a China poderia usar a plataforma para coletar dados de cidadãos ou disseminar propaganda. O tribunal rejeitou o argumento da empresa de que a lei violava as proteções constitucionais de liberdade de expressão.

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Muitos que utilizam a plataforma para informações e entretenimento esperam que Trump intervenha, após ele se manifestar contra a proibição durante a campanha, buscando conquistar o apoio de eleitores mais jovens. Durante sua primeira presidência, Trump tentou, sem sucesso, forçar a venda do aplicativo.

Amplos Poderes

O TikTok escreveu que o governo Trump poderia suspender a aplicação da lei ou “mitigar suas consequências mais severas.” A legislação concede ao presidente e ao procurador-geral “ampla discricionariedade sobre o momento e a implementação de suas disposições”, segundo o documento apresentado pela empresa.
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2024-12-14
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     Juízes decidiram, por unanimidade, manter uma nova lei que pode levar ao banimento do popular aplicativo de vídeos chinês no país no mês que vem O TikTok enfrenta uma proibição nos Estados Unidos no mês que vem, após um tribunal de apelações negar o pedido de suspensão da medida, que entra em vigor caso o popular aplicativo de compartilhamento de vídeos curtos não seja vendido por sua controladora, a chinesa ByteDance.
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O pedido da empresa para suspender a proibição foi feito após um painel de um tribunal federal de apelações em Washington manter uma lei que proíbe a plataforma de mídia social nos EUA, a menos que a ByteDance se desfaça do aplicativo até 19 de janeiro. 
O TikTok solicitou um adiamento enquanto recorre da decisão e aguarda o posicionamento do governo de Donald Trump, presidente eleito, que assumirá um dia depois do vencimento do prazo, em 20 de janeiro. 
O TikTok afirmou que agora planeja levar o caso à Suprema Corte dos EUA. 
"As vozes de mais de 170 milhões de americanos aqui nos EUA e ao redor do mundo serão silenciadas em 19 de janeiro de 2025, a menos que a proibição do TikTok seja interrompida”, publicou a empresa na plataforma X após o painel do tribunal de apelações negar seu pedido.
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O tribunal de apelações já concluiu que a Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros “atende aos requisitos da Primeira Emenda sob escrutínio rigoroso”, escreveu o painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito de DC na decisão de duas páginas publicada na sexta-feira.
Desafio Constitucional
Tribunal de apelações nos EUA negou pedido para suspender prazo para o TikTok ser suspenso no país
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O TikTok não conseguiu apontar “nenhum caso em que um tribunal, após rejeitar um desafio constitucional a uma lei do Congresso, tenha impedido que a lei entrasse em vigor enquanto se busca revisão na Suprema Corte”, segundo a decisão.
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A empresa argumentou que a suspensão da proibição não representaria uma “ameaça iminente à segurança nacional”, mas que a proibição prejudicaria significativamente os usuários e a própria companhia. 
Se os tribunais não agirem, o TikTok será removido das lojas de aplicativos móveis em 19 de janeiro, tornando-o inacessível para americanos que ainda não usam a plataforma. Eventualmente, até os usuários atuais não conseguirão acessar o aplicativo.
Em uma decisão anterior, o painel de apelação afirmou que o governo dos EUA parecia justificado em suas preocupações com a segurança nacional, alegando que a China poderia usar a plataforma para coletar dados de cidadãos ou disseminar propaganda. O tribunal rejeitou o argumento da empresa de que a lei violava as proteções constitucionais de liberdade de expressão.
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Muitos que utilizam a plataforma para informações e entretenimento esperam que Trump intervenha, após ele se manifestar contra a proibição durante a campanha, buscando conquistar o apoio de eleitores mais jovens. Durante sua primeira presidência, Trump tentou, sem sucesso, forçar a venda do aplicativo.
Amplos Poderes
O TikTok escreveu que o governo Trump poderia suspender a aplicação da lei ou “mitigar suas consequências mais severas.” A legislação concede ao presidente e ao procurador-geral “ampla discricionariedade sobre o momento e a implementação de suas disposições”, segundo o documento apresentado pela empresa.
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O Departamento de Justiça pediu ao tribunal que negasse o pedido, argumentando que um “adiamento indefinido”, possivelmente superior a um ano, “seria especialmente prejudicial aos interesses do governo e do público na aplicação da Lei.”
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