STF marca julgamento de recurso de Bolsonaro para tirar trama golpista das mãos de Alexandre de Moraes
STF marca julgamento de recurso de Bolsonaro para tirar trama golpista das mãos de Alexandre de Moraes .      Tema foi pautado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que já havia rejeitado pedido em fevereiro deste ano O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no início de dezembro um recurso da defesa de Jair Bolsonaro para declarar o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no inquérito do golpismo. O tema foi pautado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que é o relator do caso e já havia rejeitado o pedido dos advogados do ex-presidente em fevereiro passado.  Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Jornal O Globo
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará no início de dezembro um recurso da defesa de Jair Bolsonaro para declarar o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no inquérito do golpismo. O tema foi pautado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso , que é o relator do caso e já havia rejeitado o pedido dos advogados do ex-presidente em fevereiro passado.

O caso será discutido entre os dias 6 e 13 de dezembro no plenário virtual do STF, uma plataforma que permite a análise de casos em um ambiente digital, sem a necessidade dos ministros se reunirem presencialmente e longe das transmissões ao vivo da TV Justiça. Dos 11 integrantes do STF, apenas Alexandre de Moraes, que é o alvo da ação de Bolsonaro, não vota.

A expectativa no STF é a de que o recurso seja negado e o plenário mantenha as investigações com ele.

Nos autos, a defesa de Bolsonaro sustenta que as informações reveladas após a operação Tempus Veritatis, em fevereiro, apontam que Alexandre de Moraes seria um dos alvos principais do suposto plano golpista, o que comprometeria sua imparcialidade no julgamento do caso.

Veja quem são os indiciados pela Polícia Federal 1 de 30

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da Repúblic — Foto: MAURO PIMENTEL / AFP 2 de 30

Alexandre Rodrigues Ramagem, policial federal, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo Pular X de 30

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Angelo Martins Denicoli, ex-diretor no Ministério da Saúde e ex-assessor na Petrobras — Foto: Reprodução 4 de 30

José Eduardo de Oliveira e Silva, padre — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil — Foto: Reprodução 6 de 30

Ailton Gonçalves Barros, ex-militar e advogado — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Alexandre Castilho Bitencourt da Silva — Foto: Reprodução 8 de 30

Amauri Feres Saad, advogado — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública — Foto: Reprodução 10 de 30

Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência — Foto: Agência Brasil Pular X de 30

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Bernardo Romão Corrêa Netto — Foto: Reprodução 12 de 30

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Dono do Instituto Voto Legal (IVL) — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Cleverson Ney Magalhães, militar — Foto: Reprodução 14 de 30

Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Bolsonaro — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Guilherme Marques Almeida, ex-chefe da seção de Operações Psicológicas no Comando de Operações Terrestres — Foto: Divulgação 16 de 30

Laércio Vergílio — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — Foto: Reprodução 18 de 30

Fernando Cerimedo, influencer dono do canal La Derecha Diario — Foto: Reprodução Pular X de 30

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General Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira — Foto: Divulgação/Exército 20 de 30

General Mario Fernandes — Foto: Reprodução/Youtube Pular X de 30

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Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo 22 de 30

Nilton Diniz Rodrigues, comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário, neto de João Baptista Figueiredo, último presidente da ditadura — Foto: Reprodução 24 de 30

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército — Foto: Agencia Brasil Pular X de 30

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Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército — Foto: Reprodução 26 de 30

Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor especial de Bolsonaro — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Valdemar Costa Neto, presidente do PL (partido de Bolsonaro) — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo 28 de 30

Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo / Arquivo Pular X de 30

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Wladimir Matos Soares, policial federal — Foto: Reprodução 30 de 30

Fabrício Moreira de Bastos, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro e do 52° Batalhão de Infantaria de Selva do Exército, em Marabá (PA) — Foto: Reprodução Pular X de 30

Publicidade PF reuniu indícios que conectam o ex-presidente Bolsonaro às articulações com teor golpista de impedir a posse do presidente Lula

Na ocasião, documentos da investigação tornados públicos pelo Supremo revelaram um plano de sequestro do ministro após a vitória de Lula sobre Bolsonaro na eleição presidencial de 2022, quando Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na decisão de fevereiro, Barroso rejeitou a arguição dos advogados do ex-presidente por considerar que as alegações do pedido foram “genéricas e subjetivas” e “destituídas de embasamento jurídico”.

Ainda segundo o relator, “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação” vigente, uma vez que o pedido “não veio instruído com procuração ou qualquer elemento que comprove as alegações deduzidas” e que os argumentos apresentados “não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.

Com o recurso da defesa, agora caberá ao plenário deliberar sobre o impedimento de Moraes. O julgamento foi pautado apenas um dia após o magistrado levantar o sigilo do relatório final da Polícia Federal sobre a trama golpista, que embasou o indiciamento do ex-presidente e de outras 36 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

O documento também detalha o planejamento por uma ala dos golpistas que previa até mesmo o assassinato de Moraes e do então presidente eleito Lula, do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin – fatos que não eram conhecidos quando da apresentação da arguição de impedimento.

A revelação da conspiração, que teria sido arquitetada pelo general da reserva Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, foi explorada pelo bolsonarismo com o intuito de fortalecer a narrativa de que Moraes deveria ser declarado impedido.

Apesar do desconforto de ministros do STF com a decisão do magistrado de mover o julgamento de golpistas para a Primeira Turma, como mostramos no blog, a repercussão do relatório final da PF não só fortaleceu as expectativas por uma denúncia única da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro como também representou uma pá-de-cal – ao menos por enquanto – sobre as tratativas de uma anistia bolsonarista no Congresso.
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2024-11-27
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