Haddad diz que vai 'corrigir excessos' e garantir que servidores não recebam acima do teto salarial
Haddad diz que vai 'corrigir excessos' e garantir que servidores não recebam acima do teto salarial .      Texto foi validado pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado Como parte das medidas adotadas no pacote de corte de gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu medidas contra supersalários de funcionários públicos. Um projeto de lei está em trâmite no Legislativo desde 2016, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está parado no Senado desde 2021.
Haddad: Governo vai propor proibição de novos benefícios tributários em momentos de déficit fiscal
Isenção: Haddad confirma que IR para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês irá subir para isentar ganhos de até R$ 5 mil
— As medidas também combatem privilégios incompatíveis com
Jornal O Globo
Haddad diz que vai 'corrigir excessos' e garantir que servidores não recebam acima do teto salarial

Texto foi validado pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado
Brasil
Fique atualizado com as principais notícias e acompanhe tudo o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Acesse O GLOBO!
https://s2-oglobo.glbimg.com/MBVZCFgX3DfMrKo5DWUv7UI0St0=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/4/k/sCYvc8QXGg0V1rErbeag/106166754-pa-brasilia-df-08-03-2024-esplanada-dos-ministerios-visto-de-cima-congresso-nacional-fot.jpg
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/11/27/haddad-diz-que-ira-corrigir-excessos-e-garantir-que-servidores-nao-recebam-acima-do-teto-salarial.ghtml
2024-11-27
rss
     Texto foi validado pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado Como parte das medidas adotadas no pacote de corte de gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu medidas contra supersalários de funcionários públicos. Um projeto de lei está em trâmite no Legislativo desde 2016, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está parado no Senado desde 2021.
Haddad: Governo vai propor proibição de novos benefícios tributários em momentos de déficit fiscal
Isenção: Haddad confirma que IR para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês irá subir para isentar ganhos de até R$ 5 mil
— As medidas também combatem privilégios incompatíveis com o princípio da igualdade. Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional — disse ele. 
Objetivo é combater os supersalários do setor público, que entre outras coisas desrespeita a lei do teto dos salários e pressiona as despesas do governo. 
'Mudanças justas e necessárias': Hadddad diz que aposentadoria dos militares terá idade mínima para 'promover mais igualdade
Em 2016, foi criada no Senado a Comissão Especial do Extrateto, para discutir o problema dos supersalários. Na Câmara, o projeto foi desidratado, e incluiu 32 exceções de verbas indenizatórias, que permitem os supersalários.
A intenção é retomar a tramitação desse projeto mirando uma economia de bilhões por ano fazendo cumprir a lei que estabelece um limite para os salários na esfera pública.
Atualmente o limite constitucional é de R$ 44.008,52, salário dos ministros do Supremo.
Salário mínimo: Haddad confirma nova regra de reajuste e diz que piso continuará subindo acima da inflação
A Constituição, no entanto, prevê que fiquem fora do teto os gastos classificados como “verbas indenizatórias”. Mas não define nem delimita essa categoria. Desse modo, começaram a se criar auxílios para burlar esse limite:: paletó, moradia, alimentação, até pré-escola.
Dados do Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público 2024 mostram que os vencimentos da elite do funcionalismo público aumentou nos últimos anos. A parcela de juízes e procuradores que receberam vencimentos superiores ao teto constitucional em pelo menos um mês do ano aumentou de 83% em 2018 para 92% neste ano.
Initial plugin text
Haddad diz que vai 'corrigir excessos' e garantir que servidores não recebam acima do teto salarial