Governo vai propor proibição de novos benefícios tributários em momentos de déficit fiscal, diz Haddad
Governo vai propor proibição de novos benefícios tributários em momentos de déficit fiscal, diz Haddad .      Medida foi anunciada em pronunciamento à nação  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer proibir criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários em momentos de déficit primário, quando o resultado do governo apontar despesas maiores que receitas. A declaração foi dada em pronunciamento em rede nacional para explicar o pacote de ajuste nas contas públicas. 
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— Para garantir os resultados que esperamos, em
Jornal O Globo
Governo vai propor proibição de novos benefícios tributários em momentos de déficit fiscal, diz Haddad

Medida foi anunciada em pronunciamento à nação
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2024-11-27
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     Medida foi anunciada em pronunciamento à nação  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer proibir criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários em momentos de déficit primário, quando o resultado do governo apontar despesas maiores que receitas. A declaração foi dada em pronunciamento em rede nacional para explicar o pacote de ajuste nas contas públicas. 
Corte de gastos: Haddad anuncia que pacote prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos
Pacote: Haddad confirma que IR para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês irá subir para isentar ganhos de até R$ 5 mil
— Para garantir os resultados que esperamos, em caso de déficit primário, ficará proibida a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários.
Essa é mais uma medida de receita a compor o pacote, além do anúncio de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, compensada por tributação maior para os contribuintes com renda superior a R$ 50 mil mensais. Desde o início do governo, Haddad vem em uma batalha contra os incentivos fiscais. 
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A vedação a novos benefícios foi uma sugestão do relator das contas do governo em 2023, o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo. Em 2023, foram instituídas outras 32 desonerações tributárias, com impacto negativo de R$ 68 bilhões na arrecadação. No final do exercício, o volume de gastos tributários chegou a R$ 519 bilhões, acréscimo anual de 8%.
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Governo vai propor proibição de novos benefícios tributários em momentos de déficit fiscal, diz Haddad