TCU aprova acordo de solução consensual entre Anatel e Vivo
TCU aprova acordo de solução consensual entre Anatel e Vivo . O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 27, o acordo de solução consensual entre a Vivo (VIVT3) e a Agência Nacional de…
------ Este artigo foi escrito por Estadão Conteúdo. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama
Dinheirama
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 27, o acordo de solução consensual entre a Vivo (VIVT3) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prevendo ajustes.

Como condição, a Corte pede a apresentação de justificativas, por parte da Anatel e do Ministério das Comunicações, sobre seleção de cada município ou localidade beneficiada com os investimentos em backhaul (ligação) de fibra óptica e/ou voltados ao chamado serviço móvel pessoal (SMP).

Finclass com 50% de desconto! Realize seu cadastro gratuito para ter acesso VIP à Black Friday

Outra previsão é o ajuste nos compromissos de investimento em backhaul “com vistas a incrementar o porcentual de investimentos direcionados à Região Norte”, diz o acórdão.

Em 2021, a empresa deu início a procedimento arbitral contra a agência reguladora, questionando decisões que indeferiram solicitações relacionadas aos seus contratos de concessão.

Chip da Vivo (Imagem: Rafael Borges)

As reivindicações da empresa incluíram, por exemplo, o pagamento de valores para recompor o equilíbrio econômico-financeiro e a indenização por ausência de preservação da sustentabilidade econômica da concessão.

Dentre outros pontos, o acordo de solução consensual prevê a extinção de processos administrativos e de processos judiciais relacionados à execução dos contratos de concessão.
Brasil
Educação Financeira, Finanças Pessoais e Investimentos
https://media.dinheirama.com/medias/uploads/2024/07/20240729-vivo-lojas-jpg.webp
https://dinheirama.com/tcu-aprova-acordo-de-solucao-consensual-entre-anatel-e-vivo/
2024-11-27
rss
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 27, o acordo de solução consensual entre a Vivo (VIVT3) e a Agência Nacional de…
------ Este artigo foi escrito por Estadão Conteúdo. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama
TCU aprova acordo de solução consensual entre Anatel e Vivo