Governo inclui pente-fino no BPC e no Bolsa Família em pacote fiscal; Haddad fala em aperfeiçoar mecanismos de controle
Governo inclui pente-fino no BPC e no Bolsa Família em pacote fiscal; Haddad fala em aperfeiçoar mecanismos de controle .      Programas não terão alterações estruturais, mas revisão contra fraudes Além das medidas que "cortam na carne", de redução estrutural de despesas, o pacote de contenção do crescimento de gastos apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva conta com um novo pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. 
Haddad: Governo vai propor proibição de novos benefícios tributários em momentos de déficit fiscal
IR: Haddad confirma que imposto para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês irá subir para isentar ganhos de até
Jornal O Globo
Além das medidas que "cortam na carne", de redução estrutural de despesas, o pacote de contenção do crescimento de gastos apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva conta com um novo pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

No anúncio na TV, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não especificou programas, mas falou em "aperfeiçoar mecanismos de controle"

— Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa. Para as aposentadorias militares, nós vamos promover mais igualdade, com a instituição de uma idade mínima para a reserva e a limitação de transferência de pensões, além de outros ajustes. São mudanças justas e necessárias — disse.

Como mostrou O GLOBO, o governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.

Segundo o projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício permaneçam no programa. No próximo ano, o programa custará R$ 118 bilhões.

No Bolsa Família, o alvo são os beneficiários que declaram que moram sozinhos, os chamados unipessoais. Como mostrou o GLOBO, esse grupo está acima do limite esperado pelo Ministério de Desenvolvimento Social em dois terços das cidades do país.
Brasil
Fique atualizado com as principais notícias e acompanhe tudo o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Acesse O GLOBO!
https://s2-oglobo.glbimg.com/6rCnMYPP1urppSwVv6NA5d8aVhE=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/p/h/TcwAOHRaeCQjmA952Zmw/100113803-ri-rio-de-janeiro-rj-09-08-2022-auxilio-brasil-parcela-de-r-600-comeca-a-ser-paga-n.jpg
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/11/27/governo-inclui-pente-fino-no-bpc-e-no-bolsa-familia-em-pacote-fiscal-haddad-fala-em-aperfeicoar-mecanismos-de-controle.ghtml
2024-11-27
rss
     Programas não terão alterações estruturais, mas revisão contra fraudes Além das medidas que "cortam na carne", de redução estrutural de despesas, o pacote de contenção do crescimento de gastos apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva conta com um novo pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. 
Haddad: Governo vai propor proibição de novos benefícios tributários em momentos de déficit fiscal
IR: Haddad confirma que imposto para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês irá subir para isentar ganhos de até R$ 5 mil
No anúncio na TV, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não especificou programas, mas falou em "aperfeiçoar mecanismos de controle"
— Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa. Para as aposentadorias militares, nós vamos promover mais igualdade, com a instituição de uma idade mínima para a reserva e a limitação de transferência de pensões, além de outros ajustes. São mudanças justas e necessárias — disse.
'Mudanças justas e necessárias': Haddad diz que aposentadoria dos militares terá idade mínima para 'promover mais igualdade'
Como mostrou O GLOBO, o governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.
Segundo o projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício permaneçam no programa. No próximo ano, o programa custará R$ 118 bilhões.
Corte de gastos: Haddad diz que vai 'corrigir excessos' e garantir que servidores não recebam acima do teto salarial
No Bolsa Família, o alvo são os beneficiários que declaram que moram sozinhos, os chamados unipessoais. Como mostrou o GLOBO, esse grupo está acima do limite esperado pelo Ministério de Desenvolvimento Social em dois terços das cidades do país.
O governo suspeita que cerca de 500 mil pessoas entre 18 e 49 anos recebam o benefício de forma irregular. A previsão de economia anualizada é de R$ 4 bilhões. Essas duas medidas se somam ao plano já anunciado de revisão de cadastros, que prevê economizar R$ 25,9 bilhões em 2025.
Initial plugin text
Governo inclui pente-fino no BPC e no Bolsa Família em pacote fiscal; Haddad fala em aperfeiçoar mecanismos de controle