Cemitérios de SP mantêm preços mesmo após decisão do STF, sob argumento de que não foram ‘citados diretamente’ por Dino
Cemitérios de SP mantêm preços mesmo após decisão do STF, sob argumento de que não foram ‘citados diretamente’ por Dino .      Ministro determinou que concessionárias voltem a praticar os valores do fim de 2022 corrigidos pelo IPCA Apesar da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre os serviços funerários de São Paulo, as concessionárias vivem um “limbo” sobre o preço dos serviços. Dino determinou que elas voltem a praticar os valores do fim de 2022, corrigidos pelo IPCA. As empresas argumentam que não foram diretamente notificadas pela corte, e mantêm as tabelas inalteradas. 
Privatizações: Concessão de cemitérios avança no país, mas taxas cobradas são questionadas até no STF
"O Grupo Maya ainda não foi notificado sobre a decisão do STF,
Jornal O Globo
Apesar da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre os serviços funerários de São Paulo, as concessionárias vivem um “limbo” sobre o preço dos serviços. Dino determinou que elas voltem a praticar os valores do fim de 2022, corrigidos pelo IPCA. As empresas argumentam que não foram diretamente notificadas pela corte, e mantêm as tabelas inalteradas.

"O Grupo Maya ainda não foi notificado sobre a decisão do STF, mas reforça que segue todas as regras do contrato estabelecido em 2023", afirmou a concessionária responsável por cinco cemitérios na capital, entre eles o da Lapa e o da Saudade. "Todos os valores praticados estão previstos na tabela da Prefeitura de São Paulo, que consta afixada em todos os cemitérios e agências administradas pelo grupo", completa a nota.

"Sobre alteração de preços, a concessionária aguarda a manifestação do Poder Concedente", diz a Velar SP, responsável por seis cemitérios na capital paulista, como o Itaquera, o São Pedro e o da Freguesia do Ó. A empresa também pontua que não foi notificada pelo Supremo.

Na mesma linha, em nota, a Consolare, responsável por sete cemitério, pontua que cumpre "rigorosamente" o caderno do edital de concessão. Mas, novamente, afirma que "não foi notificada da decisão". A empresa administra, entre outros, o Cemitério da Consolação, o Cemitério da Quarta Parada e o Cemitério da Vila Mariana.

Em caráter privado, uma das concessionárias disse que ainda não tem ideia de como o tema será tratado, ou quem ficará com o ônus da decisão. “A gente ainda não tem nenhuma informação de como isso vai acontecer, estamos dependendo da prefeitura”.

Antes das concessões, o pacote mais barato oferecido nos cemitérios municipais da cidade era o “Popular”, que cobrava R$ 428,04 pela compra do caixão, serviços de transporte, flores e outros. O pacote “Padrão” era de R$ 1.120,84 e o “Luxo”, de R$ 2.798,25. . Depois da privatização, o pacote “Popular” foi para R$ 1.494,14, o “Padrão” foi para R$ 3.408,05 e o pacote “Luxo” ficou em R$ 5.737,25. Os dados são da tabela do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep).
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2024-11-27
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     Ministro determinou que concessionárias voltem a praticar os valores do fim de 2022 corrigidos pelo IPCA Apesar da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre os serviços funerários de São Paulo, as concessionárias vivem um “limbo” sobre o preço dos serviços. Dino determinou que elas voltem a praticar os valores do fim de 2022, corrigidos pelo IPCA. As empresas argumentam que não foram diretamente notificadas pela corte, e mantêm as tabelas inalteradas. 
Privatizações: Concessão de cemitérios avança no país, mas taxas cobradas são questionadas até no STF
"O Grupo Maya ainda não foi notificado sobre a decisão do STF, mas reforça que segue todas as regras do contrato estabelecido em 2023", afirmou a concessionária responsável por cinco cemitérios na capital, entre eles o da Lapa e o da Saudade. "Todos os valores praticados estão previstos na tabela da Prefeitura de São Paulo, que consta afixada em todos os cemitérios e agências administradas pelo grupo", completa a nota.
"Sobre alteração de preços, a concessionária aguarda a manifestação do Poder Concedente", diz a Velar SP, responsável por seis cemitérios na capital paulista, como o Itaquera, o São Pedro e o da Freguesia do Ó. A empresa também pontua que não foi notificada pelo Supremo.
Na mesma linha, em nota, a Consolare, responsável por sete cemitério, pontua que cumpre "rigorosamente" o caderno do edital de concessão. Mas, novamente, afirma que "não foi notificada da decisão". A empresa administra, entre outros, o Cemitério da Consolação, o Cemitério da Quarta Parada e o Cemitério da Vila Mariana.
Em caráter privado, uma das concessionárias disse que ainda não tem ideia de como o tema será tratado, ou quem ficará com o ônus da decisão. “A gente ainda não tem nenhuma informação de como isso vai acontecer, estamos dependendo da prefeitura”.
Antes das concessões, o pacote mais barato oferecido nos cemitérios municipais da cidade era o “Popular”, que cobrava R$ 428,04 pela compra do caixão, serviços de transporte, flores e outros. O pacote “Padrão” era de R$ 1.120,84 e o “Luxo”, de R$ 2.798,25. . Depois da privatização, o pacote “Popular” foi para R$ 1.494,14, o “Padrão” foi para R$ 3.408,05 e o pacote “Luxo” ficou em R$ 5.737,25. Os dados são da tabela do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep).
Procurada, a prefeitura não respondeu até o fechamento desta reportagem. A administração de 22 cemitérios e um crematório foram concedidos à gestão privada em março de 2023. Usuários dos serviços reclamam de preços abusivos e má gestão dos espaços.
Cemitérios de SP mantêm preços mesmo após decisão do STF, sob argumento de que não foram ‘citados diretamente’ por Dino