A guerra pela arrecadação do INPI
A guerra pela arrecadação do INPI .      O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriu guerra com o governo federal por maior autonomia financeira. Apesar de arrecadar cerca de R$ 889,6 milhões anualmente, o INPI recebe menos de 10% desse valor para suas operações e alega que isso compromete a eficiência na análise de patentes e marcas.  
Em agosto de 2023, a Câmara aprovou um projeto de lei complementar que proíbe o contingenciamento de recursos destinados ao INPI, visando assegurar que o instituto utilize integralmente suas receitas para melhorar seus serviços. 
Ticiano Gadelha, conselheiro do INPI, defende maior controle dos recursos para melhorar o funcionamento da autarquia:  
— Você tem uma autarquia que é extremamente poderosa e estratégica para qualquer debate
Jornal O Globo
— Você tem uma autarquia que é extremamente poderosa e estratégica para qualquer debate internacional, um debate que versa sobre a propriedade intelectual, qualquer guerra, qualquer questão, você tem patente envolvida, isso é soberania nacional, mas sem um controle maior dos recursos, a autarquia está ficando arcaica.
Brasil
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2024-12-07
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     O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriu guerra com o governo federal por maior autonomia financeira. Apesar de arrecadar cerca de R$ 889,6 milhões anualmente, o INPI recebe menos de 10% desse valor para suas operações e alega que isso compromete a eficiência na análise de patentes e marcas.  
Em agosto de 2023, a Câmara aprovou um projeto de lei complementar que proíbe o contingenciamento de recursos destinados ao INPI, visando assegurar que o instituto utilize integralmente suas receitas para melhorar seus serviços. 
Ticiano Gadelha, conselheiro do INPI, defende maior controle dos recursos para melhorar o funcionamento da autarquia:  
— Você tem uma autarquia que é extremamente poderosa e estratégica para qualquer debate internacional, um debate que versa sobre a propriedade intelectual, qualquer guerra, qualquer questão, você tem patente envolvida, isso é soberania nacional, mas sem um controle maior dos recursos, a autarquia está ficando arcaica.
A guerra pela arrecadação do INPI