Governo aprova leilão de sete blocos de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos
Governo aprova leilão de sete blocos de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos .      CNPE também validou resolução para redução de emissões de toneladas de CO2 nos próximos dez anos O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira, a inclusão de sete blocos de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos na chamada Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para esses blocos, a expectativa de arrecadação governamental é de mais de R$ 220 bilhões durante a vida útil dos projetos, com previsão de R$ 214 bilhões em investimentos no período.
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Jornal O Globo
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira, a inclusão de sete blocos de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos na chamada Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para esses blocos, a expectativa de arrecadação governamental é de mais de R$ 220 bilhões durante a vida útil dos projetos, com previsão de R$ 214 bilhões em investimentos no período.

Foram incluídos os blocos Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia para a licitação em regime de partilha de produção. O CNPE é liderado pelo Ministério de Mianas e Energia e reúne diversos outros órgãos do governo.

A estimativa do governo é que só as receitas de bônus de assinatura vão gerar R$ 874 milhões para a União.

Os sete blocos estão localizados no polígono do pré-sal, especificamente na Bacia de Santos, localizada nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Eles se juntam aos outros dezessete blocos já autorizados pelo CNPE anteriormente.

Com isso, o próximo leilão, previsto para junho, deverá ser o maior leilão do regime de partilha de produção em quantidade de blocos.

Óleo

O CNPE aprovou também uma resolução que autoriza o uso de óleo e gorduras residuais na produção de biodiesel e combustível sustentável da aviação (SAF), na sigla em inglês e diesel verde. A medida está em linha com a Lei do Combustível do Futuro, aprovada recentemente.

As metas mínimas dos óleos na mistura dos biocombustíveis serão definidas por portaria conjunta dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente.

Conteúdo local

Também foram aprovados índices mínimos de conteúdo local para a construção de navios-tanque novos no Brasil. Essas embarcações serão utilizadas exclusivamente na cabotagem de petróleo e derivados e devem ser incorporadas ao ativo imobilizado de empresas nacionais.

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De acordo com a resolução, os novos navios-tanque deverão ter um índice mínimo global de 50% de conteúdo local, o que inclui bens produzidos e serviços prestados no Brasil durante a execução do contrato de construção. O percentual abrange grupos de investimentos como serviços de engenharia, máquinas e equipamentos, além da construção e montagem das embarcações.

Renovabio

Na mesma reunião, o CNPE aprovou resolução que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis referentes ao período de 2025 a 2034 por meio do programa Renovabio. A meta global é alcançar redução de 11,37% da intensidade de carbono em 2034 em relação a 2018.

De acordo com a medida, a meta do RenovaBio para 2025 será de 40,39 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs), o que significa redução de 40,39 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente na atmosfera.
Brasil
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2024-12-10
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     CNPE também validou resolução para redução de emissões de toneladas de CO2 nos próximos dez anos O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira, a inclusão de sete blocos de petróleo no pré-sal na Bacia de Santos na chamada Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para esses blocos, a expectativa de arrecadação governamental é de mais de R$ 220 bilhões durante a vida útil dos projetos, com previsão de R$ 214 bilhões em investimentos no período.
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Foram incluídos os blocos Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia para a licitação em regime de partilha de produção. O CNPE é liderado pelo Ministério de Mianas e Energia e reúne diversos outros órgãos do governo.
A estimativa do governo é que só as receitas de bônus de assinatura vão gerar R$ 874 milhões para a União. 
Os sete blocos estão localizados no polígono do pré-sal, especificamente na Bacia de Santos, localizada nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Eles se juntam aos outros dezessete blocos já autorizados pelo CNPE anteriormente. 
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Com isso, o próximo leilão, previsto para junho, deverá ser o maior leilão do regime de partilha de produção em quantidade de blocos.
Óleo
O  CNPE aprovou também uma resolução que autoriza o uso de óleo e gorduras residuais na produção de biodiesel e combustível sustentável da aviação (SAF), na sigla em inglês e diesel verde. A medida está em linha com a Lei do Combustível do Futuro, aprovada recentemente. 
As metas mínimas dos óleos na mistura dos biocombustíveis serão definidas por portaria conjunta dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente.
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Também foram aprovados índices mínimos de conteúdo local para a construção de navios-tanque novos no Brasil. Essas embarcações serão utilizadas exclusivamente na cabotagem de petróleo e derivados e devem ser incorporadas ao ativo imobilizado de empresas nacionais.
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De acordo com a resolução, os novos navios-tanque deverão ter um índice mínimo global de 50% de conteúdo local, o que inclui bens produzidos e serviços prestados no Brasil durante a execução do contrato de construção. O percentual abrange grupos de investimentos como serviços de engenharia, máquinas e equipamentos, além da construção e montagem das embarcações.
Renovabio
Na mesma reunião, o CNPE aprovou resolução que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis referentes ao período de 2025 a 2034 por meio do programa Renovabio. A meta global é alcançar redução de 11,37% da intensidade de carbono em 2034 em relação a 2018.
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De acordo com a medida, a meta do RenovaBio para 2025 será de 40,39 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs), o que significa redução de 40,39 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente na atmosfera.
A meta definida pelo CNPE será desdobrada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aos distribuidores de combustíveis, considerando a participação de cada um no mercado de combustíveis fósseis.
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