TJRJ inaugura complexo na Praça da Bandeira para receber adolescentes apreendidos
TJRJ inaugura complexo na Praça da Bandeira para receber adolescentes apreendidos .      O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) será entregue nesta quarta-feira. Local terá  50 vagas para abrigo temporário e concentrará, além da própria Justiça, representações do Ministério Público, Defensoria Pública, Degase e a DPCA, entre outros O Tribunal de Justiça do Rio vai inaugurar, nesta quarta-feira, o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI, na Praça da Bandeira. O complexo, destinado a receber menores "em conflito com a lei" foi erguido em um terreno de quase 15 mil metros quadrados doado pelo governo do estado. No espaço, funcionarão de forma interligada as varas da Infância e da Juventude (VIJ) e de Execução de Medidas Socioeducativas (Vemse), além de representações do Ministério Público, Defensoria
Jornal O Globo
O Tribunal de Justiça do Rio vai inaugurar, nesta quarta-feira, o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI, na Praça da Bandeira. O complexo, destinado a receber menores "em conflito com a lei" foi erguido em um terreno de quase 15 mil metros quadrados doado pelo governo do estado. No espaço, funcionarão de forma interligada as varas da Infância e da Juventude (VIJ) e de Execução de Medidas Socioeducativas (Vemse), além de representações do Ministério Público, Defensoria Pública, Degase e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O local terá ainda 50 vagas para abrigo temporário dos menores. O programado é que essa acolhida não exceda o período de 48 horas. A previsão é de que o Núcleo comece a ser ocupado pelos diversos órgãos a partir de janeiro do ano que vem.

A entrada do adolescente no complexo acontecerá pela DPCA, que terá local para que as vítimas façam o reconhecimento do possível infrator, bem como espaço para armazenar os bens roubados ou furtados apreendidos, desde os maiores, como bicicletas, até menores como telefones celulares A ideia é que a conexão entre os diferentes órgãos presentes garanta agilidade e transparência ao processo. Uma vez constatada a existência de infração, o menor será encaminhado para outra área do complexo para aguardar por audiência das VIJ e da Vemse, dependendo da gravidade do caso. Após a audiência na Justiça, se for o caso, o adolescente será encaminhado ao Degase que ficará encarregado das medidas definidas entre as quais, dependendo do caso, o encaminhamento para uma de suas unidades. As instalações temporárias do NAI terão espaços separados para rapazes e moças.

O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ, no Núcleo de Atendimento Integrado — Foto: Divulgação/Bruno Dantas

— Esse é um espaço inovador para a sociedade carioca. O menor infrator ele vai chegar e vai ter todo uma assistência completa, com assistente social, psicóloga, para que ele possa se sentir acolhido. É uma oportunidade que nós vemos no Judiciário de tentar resgatar esse menor para um bom convívio, uma integração social, ainda que ele tenha cometido uma infração. A gente tem a esperança de que podendo proporcionar essa gama de serviços ele possa quando terminar a sua classificação ele voltar a conviver socialmente, ou seja, é um trabalho de resgate desse menor à sociedade. É uma tentativa que nós estamos fazendo com a esperança muito forte de que isso dê certo — disse o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ.

O complexo contará ainda com um posto do Detran, caso sejam necessários processos de identificação do adolescente, bem como espaço para atendimento por assistentes sociais e psicólogos. Uma sala multiuso foi projetada para que sejam feitas pequenas apresentações e palestras.

Os três prédios do NAI foram construídos nos últimos dois anos. Um dos edifícios será destinado a garagem e ao Departamento de Transporte do TJRJ. As obras foram iniciadas em meados de outubro de 2022 e tem projeto pensado para priorizar aspectos de funcionalidade, segurança e acessibilidade. Também foram contemplados pontos de sustentabilidade com instalação de piso permeável para melhor drenagem das águas da chuva e reservatório de água de reuso para utilização na manutenção dos jardins, lavagem de calçadas e descargas em sanitários públicos.

Achados arqueológicos

Judiciário arqueológico — Foto: Divulgação

Durante a fase de escavações para estruturação do terreno, que fica na Rua Ceará, foram encontrados objetos que podem ter cerca de 200 anos como louças, garrafas, pedaços de pisos hidráulicos e até uma torneira, como informou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois, em abril deste ano. Os objetos foram recolhidos e enviados para análise por profissionais que avaliam seu valor histórico. O arqueólogo Alfredo Claussen disse à época que os objetos contam a história de ocupação do local:
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2024-12-10
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     O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) será entregue nesta quarta-feira. Local terá  50 vagas para abrigo temporário e concentrará, além da própria Justiça, representações do Ministério Público, Defensoria Pública, Degase e a DPCA, entre outros O Tribunal de Justiça do Rio vai inaugurar, nesta quarta-feira, o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI, na Praça da Bandeira. O complexo, destinado a receber menores "em conflito com a lei" foi erguido em um terreno de quase 15 mil metros quadrados doado pelo governo do estado. No espaço, funcionarão de forma interligada as varas da Infância e da Juventude (VIJ) e de Execução de Medidas Socioeducativas (Vemse), além de representações do Ministério Público, Defensoria Pública, Degase e a  Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).  O local terá ainda 50 vagas para abrigo temporário dos menores. O programado é que essa acolhida não exceda o período de 48 horas.  A previsão é de que o Núcleo comece a ser ocupado pelos diversos órgãos a partir de janeiro do ano que vem.
A entrada do adolescente no complexo acontecerá pela DPCA, que terá local para que as vítimas façam o reconhecimento do possível infrator, bem como espaço para armazenar os bens roubados ou furtados apreendidos, desde os maiores, como bicicletas, até menores como telefones celulares  A ideia é que a conexão entre os diferentes órgãos presentes garanta agilidade e transparência ao processo. Uma vez constatada a existência de infração, o menor será encaminhado para outra área do complexo para aguardar por audiência das VIJ e da Vemse, dependendo da gravidade do caso. Após a audiência na Justiça, se for o caso, o adolescente será encaminhado ao Degase que ficará encarregado das medidas definidas entre as quais, dependendo do caso, o encaminhamento para uma de suas unidades. As instalações temporárias do NAI terão espaços separados para rapazes e moças.
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ, no Núcleo de Atendimento Integrado
Divulgação/Bruno Dantas
 — Esse  é um espaço inovador para a sociedade carioca. O menor infrator ele vai chegar e vai ter todo uma assistência completa, com assistente social, psicóloga, para que ele possa se sentir acolhido. É uma oportunidade que nós vemos no Judiciário de tentar resgatar esse menor para um bom convívio, uma integração social, ainda que ele tenha cometido uma infração. A gente tem a esperança de que podendo proporcionar essa gama de serviços ele possa quando terminar a sua classificação ele voltar a conviver socialmente, ou seja,  é um trabalho de resgate desse menor à sociedade. É uma tentativa que nós estamos fazendo com a esperança muito forte de que isso dê certo — disse o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ.
O complexo contará ainda com um posto do Detran, caso sejam necessários processos de identificação do adolescente, bem como espaço para atendimento por assistentes sociais e psicólogos. Uma sala multiuso foi projetada para que sejam feitas pequenas apresentações e palestras.
Os três prédios do NAI foram construídos nos últimos dois anos. Um dos edifícios será destinado a garagem e ao Departamento de Transporte do TJRJ. As obras foram iniciadas em meados de outubro de 2022 e tem projeto pensado para priorizar  aspectos de funcionalidade, segurança e acessibilidade. Também foram contemplados pontos de  sustentabilidade com instalação de piso permeável para melhor drenagem das águas da chuva e reservatório de água de reuso para utilização na manutenção dos jardins, lavagem de calçadas e descargas em sanitários públicos. 
Achados arqueológicos
Judiciário arqueológico
Divulgação
Durante a fase de escavações para estruturação do terreno, que fica na Rua Ceará, foram encontrados objetos que podem ter cerca de 200 anos como louças, garrafas, pedaços de pisos hidráulicos e até uma torneira, como informou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois, em abril deste ano. Os objetos foram recolhidos e enviados para análise por profissionais que avaliam seu valor histórico. O arqueólogo Alfredo Claussen disse à época que os objetos contam a história de ocupação do local:
— Tínhamos aqui muitas chácaras, estação de trem e, por último, o metrô. E tudo isso continuou preservado.
TJRJ inaugura complexo na Praça da Bandeira para receber adolescentes apreendidos