Pena imposta por Alexandre de Moraes a Roberto Jefferson é vista como 'prévia' para Bolsonaro
Pena imposta por Alexandre de Moraes a Roberto Jefferson é vista como 'prévia' para Bolsonaro .      Julgamento no STF tem sido acompanhado com apreensão por aliados do ex-presidente da República Aliados de Jair Bolsonaro estão acompanhando com apreensão o julgamento do ex-deputado federal Roberto Jefferson no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação a  nove anos, um mês e cinco dias de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, calúnia, homofobia e incitação ao crime de dano qualificado. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Jornal O Globo
Aliados de Jair Bolsonaro estão acompanhando com apreensão o julgamento do ex-deputado federal Roberto Jefferson no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal ( STF ), em que o ministro Alexandre de Moraes , relator do caso, votou pela condenação a nove anos, um mês e cinco dias de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, calúnia, homofobia e incitação ao crime de dano qualificado.

Como Moraes também é o relator do inquérito da trama golpista, em que o ex-presidente e mais 36 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o voto de Moraes é tido no entorno bolsonarista como uma espécie de “prévia” da postura que ele e o Supremo devem adotar quando esse caso for a julgamento.

Para esses aliados, como as acusações são semelhantes e Moraes já faz no caso de Jefferson uma associação entre seus atos e os atentados golpistas de 8 de janeiro de 2023, a tendência é que o mesmo argumento se repita no caso de Bolsonaro, com penas ainda maiores, uma vez que os crimes dos quais a PF o acusa somam penas máximas maiores do que as de Jefferson.

O julgamento do ex-parlamentar começou nesta segunda-feira (9) e deve ser concluído na sexta (13). Até a publicação deste texto, apenas o ministro Flávio Dino havia acompanhado o voto de Moraes. Os demais nove integrantes do STF ainda não haviam se manifestado.

Jefferson foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de suas declarações em seis entrevistas e um vídeo publicado no seu perfil no X ao longo de 2021, quando incitou seguidores a incendiarem o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a invadirem o Senado e agredirem fisicamente senadores da CPI da Pandemia, além de ter afirmado que a população LGBT representa a “demolição moral da família”.

Ele está há mais de um ano internado no Hospital Samaritano Botafogo. Foi preso em outubro de 2022, após efetuar 50 disparos com arma de fogo e arremessar três granadas contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão em sua residência, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ).

Em depoimento à PF, disse ter se arrependido. Após alegar quadro depressivo e quadro médico frágil, com um tratamento de tumor no pâncreas, conseguiu de Moraes autorização para ser transferido do presídio de Bangu 8 para o hospital privado.

“Nós temos de agir agora. Concentrar as pressões populares contra o Senado e, se preciso, invadir o Senado e colocar para fora da CPI [da Covid] a pescoção”, disse Jefferson, que era então presidente nacional do PTB.

Em outra entrevista, de julho de 2021, Jefferson foi questionado se pretendia concorrer às eleições “caso o voto impresso auditável não seja aprovado”, em referência à PEC apoiada por Bolsonaro que previa acoplar impressoras às urnas eletrônicas para a checagem dos votos computados nos aparelhos.

“Um homem como Bolsonaro não foge à luta. Vão botar fogo no Tribunal Superior Eleitoral, explodir aquele troço, mas tem de passar esta PEC”, respondeu Jefferson. Ao final, a PEC do voto impresso não teve votos suficientes para a aprovação.

Em seu voto pela condenação de Jefferson, Moraes frisou que a Constituição “não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático” e ressaltou que o ex-deputado do PTB “incitou, de modo expresso, a prática de violência contra parlamentares integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava atos da Presidência da República durante a pandemia”.

O ministro ainda associou o discurso antidemocrático do ex-parlamentar aos atos golpistas do 8 de Janeiro, quando extremistas apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram a sede dos três Poderes, em Brasília. É a mesma conexão feita pela PF para indiciar Bolsonaro no caso da trama golpista.

Veja quem são os indiciados pela Polícia Federal 1 de 30

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da Repúblic — Foto: MAURO PIMENTEL / AFP 2 de 30

Alexandre Rodrigues Ramagem, policial federal, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo Pular X de 30

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Angelo Martins Denicoli, ex-diretor no Ministério da Saúde e ex-assessor na Petrobras — Foto: Reprodução 4 de 30

José Eduardo de Oliveira e Silva, padre — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil — Foto: Reprodução 6 de 30

Ailton Gonçalves Barros, ex-militar e advogado — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Alexandre Castilho Bitencourt da Silva — Foto: Reprodução 8 de 30

Amauri Feres Saad, advogado — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública — Foto: Reprodução 10 de 30

Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência — Foto: Agência Brasil Pular X de 30

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Bernardo Romão Corrêa Netto — Foto: Reprodução 12 de 30

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Dono do Instituto Voto Legal (IVL) — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Cleverson Ney Magalhães, militar — Foto: Reprodução 14 de 30

Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Bolsonaro — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Guilherme Marques Almeida, ex-chefe da seção de Operações Psicológicas no Comando de Operações Terrestres — Foto: Divulgação 16 de 30

Laércio Vergílio — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — Foto: Reprodução 18 de 30

Fernando Cerimedo, influencer dono do canal La Derecha Diario — Foto: Reprodução Pular X de 30

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General Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira — Foto: Divulgação/Exército 20 de 30

General Mario Fernandes — Foto: Reprodução/Youtube Pular X de 30

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Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo 22 de 30

Nilton Diniz Rodrigues, comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário, neto de João Baptista Figueiredo, último presidente da ditadura — Foto: Reprodução 24 de 30

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército — Foto: Agencia Brasil Pular X de 30

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Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército — Foto: Reprodução 26 de 30

Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor especial de Bolsonaro — Foto: Reprodução Pular X de 30

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Valdemar Costa Neto, presidente do PL (partido de Bolsonaro) — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo 28 de 30

Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo / Arquivo Pular X de 30

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Wladimir Matos Soares, policial federal — Foto: Reprodução 30 de 30

Fabrício Moreira de Bastos, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro e do 52° Batalhão de Infantaria de Selva do Exército, em Marabá (PA) — Foto: Reprodução Pular X de 30

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“A gravidade das intimidações ganhou relevante potencial danoso, especialmente pelo alcance das suas palavras, que foram disseminadas em ambiente virtual, amplamente divulgado pela mídia e entre os seus seguidores, tudo a potencializar a concretização das ameaças, o que culminou com os atos antidemocráticos ocorridos no 8 de janeiro de 2023”, escreveu Moraes em seu voto.

“Todo o cenário criado no país diante do aumento exponencial dos ataques às instituições e à honorabilidade dos integrantes dos Poderes Constitucionais, condutas praticadas pelo réu, contribuiu e culminou nos odiosos atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023.”

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Para aliados de Bolsonaro, o recado de Moraes foi claro – e duro.

“Moraes aplicou uma dosimetria pesadíssima no caso do Jefferson”, diz um interlocutor de Jair Bolsonaro, para quem o voto já antecipa que o ex-presidente também não deve ter vida fácil nas mãos do mesmo relator.

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No relatório da trama golpista, os crimes atribuídos pela Polícia Federal a Bolsonaro totalizam uma pena que pode chegar a 28 anos de prisão, o triplo da de Jefferson.

Em setembro do ano passado, para efeito de comparação, o plenário do Supremo decidiu condenar o ex-técnico da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Ele foi o primeiro réu condenado por participação no ato golpista, após ter sido denunciado no final de abril.
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2024-12-10
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