Com pauta da Câmara concentrada em segurança, pacote fiscal de Lula subiu no telhado
Com pauta da Câmara concentrada em segurança, pacote fiscal de Lula subiu no telhado .      Diante da divergência do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às regras para a liberação das emendas Pix, a pauta de votações da Câmara dos Deputados para esta semana passou a prever apenas discussões e votações com relação à segurança pública. Os líderes partidários também já decidiram que, a menos que haja alguma mudança radical no cenário, nesta semana não haverá nenhum avanço no Parlamento em relação ao pacote fiscal.  Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Jornal O Globo
Diante da divergência do Congresso com o Supremo Tribunal Federal ( STF ) em relação às regras para a liberação das emendas Pix , a pauta de votações da Câmara dos Deputados para esta semana passou a prever apenas discussões e votações com relação à segurança pública. Os líderes partidários também já decidiram que, a menos que haja alguma mudança radical no cenário, nesta semana não haverá nenhum avanço no Parlamento em relação ao pacote fiscal.

Se isso acontecer, sobrará apenas uma semana para o Congresso discutir, deliberar e votar todo o pacote fiscal e a lei de Diretrizes Orçamentárias. É um prazo considerado inviável por técnicos e líderes partidários, para quem a última decisão do ministro do Supremo Flávio Dino, que negou o pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre trechos da decisão que liberou a retomada do pagamento das emendas parlamentares.

Na semana passada, numa tentativa de destravar a pauta da Câmara para o pacote, a Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto ordenou a liberação de R$ 8 bilhões em emendas. Mas desde então nada foi pago.

Auxiliares de Lula afirmam que os gestores dos ministérios estão se recusando a liberar recursos sem o cumprimento das exigências do Supremo, o que provocou a retaliação por parte dos parlamentares.

O governo Lula em imagens 1 de 10

Com a ausência do antecessor, Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo 2 de 10

Lula se emocionou ao discursar contra a fome, que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP Pular X de 10

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Presidente Lula, a primeira-dama Janja, em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP 4 de 10

De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo Pular X de 10

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No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado, Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023 6 de 10

Lula acompanha a situação dos Yanomami, povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert Pular X de 10

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Lula, segundo à esquerda, entrega habitações do Minha Casa, Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades, Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil 8 de 10

Boa vizinhança. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação Pular X de 10

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Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação 10 de 10

Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP Pular X de 10

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Interlocutores de Arthur Lira (PP-AL) dizem que, por ele, o pacote fiscal seria votado. Mas não há clima no Congresso para começar nenhuma discussão sem a liberação das emendas.

Na ordem do dia distribuída nesta segunda-feira, há 21 projetos de lei, dos quais cinco com discussão em regime de urgência. Todos são relacionados a temas de segurança pública e nenhum tem a ver com o pacote fiscal.

Segundo apurei com líderes partidários, eles receberam no sábado (7) a informação de que Dino não atenderia o pedido da AGU para flexibilizar as regras para a aplicação das emendas parlamentares, e desde então já se articularam para retirar da pauta os temas do pacote fiscal.
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2024-12-09
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