Líder diz que 'clima segue azedo' e pacote fiscal não deve ser votado nesta semana: 'Hoje, não passa'
Líder diz que 'clima segue azedo' e pacote fiscal não deve ser votado nesta semana: 'Hoje, não passa' .      Clima no Congresso é de insatisfação com emendas bloqueadas por decisão de Flávio Dino, do STF O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que o clima no Congresso "segue azedo" e colocou em dúvida a votação do pacote fiscal nesta semana na Casa, por conta da instafisfação com emendas parlamentares após decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
— O governo é que sabe se vota (pacote de corte de gastos). Se eu fosse líder do governo não votava. Se votar hoje, não passa. Ninguém acredita que não há um jogo combinado (entre Supremo e Governo), mas eu
Jornal O Globo
O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que o clima no Congresso "segue azedo" e colocou em dúvida a votação do pacote fiscal nesta semana na Casa, por conta da instafisfação com emendas parlamentares após decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

— O governo é que sabe se vota (pacote de corte de gastos). Se eu fosse líder do governo não votava. Se votar hoje, não passa. Ninguém acredita que não há um jogo combinado (entre Supremo e Governo), mas eu não acho nada sobre, to falando o que a turma aqui acha. Pacote de corte não entra nessa semana. Talvez, no máximo a tributária, caso chegue, pode ser votado. O clima segue azedo — disse ele.

Logo antes, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo espera aprovar os projetos de lei que compõem o pacote de corte de gastos ainda nesta semana na Câmara dos Deputados.

Parlamentares têm dito que não irão votar os projetos do pacote econômico enquanto não houver o pagamento das emendas parlamentares bloqueadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Durigan afirmou que o governo se esforça para cumprir o acordo com o Congresso e liberar os recursos, apesar da decisão de Dino.

— Queremos fazer com que as coisas avancem ainda neste ano, esperamos que o pacote seja votado nesta semana (e não na semana que vem). Em relação às emendas, há uma incerteza gerada pela decisão do Supremo, mas a Advocacia Geral da União está fazendo uma interpretação com força executória dessa decisão e a Secretaria do Tesouro vai executar com base na interpretação da AGU — disse Durigan, número 2 de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda, antes de reunião com deputados governistas.

Dino negou o pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre trechos da decisão que liberou a retomada do pagamento das emendas parlamentares. O ministro negou integralmente o pedido feito pela União, visto como uma tentativa de arrefecer os ânimos entre o Congresso e o Executivo.

No despacho em que rejeita o pedido da AGU, Dino diz que "não há o que reconsiderar", uma vez que as determinações do ministro, que foram referendadas pelo plenário do STF, "derivam diretamente da Constituição", da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei que disciplina as emendas parlamentares.

Mais cedo, no Senado, a leitura do parecer da reforma tributária foi cancelada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência do senador de oposição Marcos Rogério (PL-RO). Rogério nega que tenha sido uma retaliação e justifica o encerramento por falta de quórum. Apesar disso, três senadores da oposição e da base do governo viram um ato de protesto sobre a situação das emendas.
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2024-12-09
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     Clima no Congresso é de insatisfação com emendas bloqueadas por decisão de Flávio Dino, do STF O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que o clima no Congresso "segue azedo" e colocou em dúvida a votação do pacote fiscal nesta semana na Casa, por conta da instafisfação com emendas parlamentares após decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
— O governo é que sabe se vota (pacote de corte de gastos). Se eu fosse líder do governo não votava. Se votar hoje, não passa. Ninguém acredita que não há um jogo combinado (entre Supremo e Governo), mas eu não acho nada sobre, to falando o que a turma aqui acha. Pacote de corte não entra nessa semana. Talvez, no máximo a tributária, caso chegue, pode ser votado. O clima segue azedo — disse ele. 
Logo antes, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo espera aprovar os projetos de lei que compõem o pacote de corte de gastos ainda nesta semana na Câmara dos Deputados. 
Parlamentares têm dito que não irão votar os projetos do pacote econômico enquanto não houver o pagamento das emendas parlamentares bloqueadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Durigan afirmou que o governo se esforça para cumprir o acordo com o Congresso e liberar os recursos, apesar da decisão de Dino.
— Queremos fazer com que as coisas avancem ainda neste ano, esperamos que o pacote seja votado nesta semana (e não na semana que vem). Em relação às emendas, há uma incerteza gerada pela decisão do Supremo, mas a Advocacia Geral da União está fazendo uma interpretação com força executória dessa decisão e a Secretaria do Tesouro vai executar com base na interpretação da AGU — disse Durigan, número 2 de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda, antes de reunião com deputados governistas. 
Dino negou o pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre trechos da decisão que liberou a retomada do pagamento das emendas parlamentares. O ministro negou integralmente o pedido feito pela União, visto como uma tentativa de arrefecer os ânimos entre o Congresso e o Executivo. 
No despacho em que rejeita o pedido da AGU, Dino diz que "não há o que reconsiderar", uma vez que as determinações do ministro, que foram referendadas pelo plenário do STF, "derivam diretamente da Constituição", da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei que disciplina as emendas parlamentares.
Mais cedo, no Senado, a leitura do parecer da reforma tributária foi cancelada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência do senador de oposição Marcos Rogério (PL-RO). Rogério nega que tenha sido uma retaliação e justifica o encerramento por falta de quórum. Apesar disso, três senadores da oposição e da base do governo viram um ato de protesto sobre a situação das emendas.
Na semana passada, a Secretaria de Relações Institucionais pediu ao Ministério da Fazenda a liberação de R$ 7,8 bilhões para realizar o pagamento nos próximos dias de emendas já empenhadas. Os repasses, no entanto, só devem se iniciar a partir de sexta-feira e cair nas contas das prefeituras na próxima semana.
Líder diz que 'clima segue azedo' e pacote fiscal não deve ser votado nesta semana: 'Hoje, não passa'