TCM vê possível 'vilipêndio de cadáver' e pede que prefeitura identifique responsáveis por ossadas expostas em cemitérios privatizados de SP
TCM vê possível 'vilipêndio de cadáver' e pede que prefeitura identifique responsáveis por ossadas expostas em cemitérios privatizados de SP .      SP Regula, responsável pela concessão, prestou esclarecimentos nesta quinta (28) e disse que já monitorava parte das irregularidades Uma reunião na quinta-feira pressionou a prefeitura de São Paulo a esclarecer o caso das ossadas expostas em cemitérios privatizados da cidade. Na quarta, o Tribunal de Contas do Município (TCM) informou ter encontrado ossos humanos expostos e restos de material fúnebre em meio à terra revirada por escavações em cemitérios concedidos pela prefeitura à iniciativa privada. Imagens feitas pela equipe do órgão mostram crânios expostos e lixos de velórios descartados de forma irregular. As fiscalizações ocorreram no início de novembro. 
Nesta quinta, a SP Regula,
Jornal O Globo
Uma reunião na quinta-feira pressionou a prefeitura de São Paulo a esclarecer o caso das ossadas expostas em cemitérios privatizados da cidade. Na quarta, o Tribunal de Contas do Município (TCM) informou ter encontrado ossos humanos expostos e restos de material fúnebre em meio à terra revirada por escavações em cemitérios concedidos pela prefeitura à iniciativa privada. Imagens feitas pela equipe do órgão mostram crânios expostos e lixos de velórios descartados de forma irregular. As fiscalizações ocorreram no início de novembro.

Nesta quinta, a SP Regula, órgão responsável por fiscalizar a concessão, esteve no TCM para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades. O caso se soma a uma série de denúncias envolvendo as empresas responsáveis pelos serviços funerários, como as reclamações de supostos preços abusivos, que levaram a uma decisão do ministro do STF, Flávio Dino, sobre o tema. Em conversa com O GLOBO, o prefeito Ricardo Nunes minimizou o episódio revelado pelo TCM (veja mais abaixo). O problema reacendeu o debate sobre a concessão dos serviços funerários na Câmara dos Vereadores.

A SP Regula afirmou, por meio de nota, que durante o encontro expôs que parte dos problemas identificados já estavam "em apuração". A empresa se comprometeu a "apurar rigorosamente " o caso. Segundo a agência, 149 autos de infração relacionados ao serviço funerário da cidade foram emitidos desde o início da concessão, em 2023, dos quais 22 foram convertidos em multas. A empresa também informou que reforçou o time de fiscais, contando com 25 colaboradores para a função.

O TCM, por outro lado, cobrou que a empresa identificasse os responsáveis pelas más condições encontradas, solicitando que a agência da prefeitura busque a instauração de inquérito policial por possível crime de vilipêndio a cadáver, diante do que foi constatado pelo tribunal.

"A SP Regula deve agir energicamente, especialmente por meio pronta aplicação das penalidades decorrentes da má prestação dos serviços pelas concessionárias, notadamente no caso da adequada disposição de ossadas, responsabilizando os ordenadores das atividades a cargo das concessionárias, inclusive na esfera penal, mediante pedido de instauração de inquérito policial por vilipêndio a cadáver, no caso das ossadas", diz nota do TCM divulgada após a reunião.

Vilipêndio a cadáver

Advogados consultados por O GLOBO explicam que o crime de vilipêndio a cadáver depende de uma investigação que identifique quem foram os funcionários responsáveis pelas escavações que expuseram as ossadas.

Partes de esqueletos humanos estavam à mostra em cemitérios da Consolare, o da Vila Formosa, na Zona Leste); do Grupo Maya, com o Campo Grande, na Zona Sul; e Cortel, que administra o Dom Bosco, na Zona Norte. No cemitério São Pedro, da Velar, os auditores encontraram resíduos de exumação em contêineres abertos, misturados a restos de materiais de construção (veja o que dizem as empresas sobre o caso ao fim da reportagem).

— É preciso identificar a quem, dentro do complexo empresarial, poderia ser enquadrada a questão do vilipêndio. O que aconteceu ali me parece mais uma obra mal executada, mas não me parece que houve uma vontade deliberada da humilhação (do cadáver, que caracteriza) o vilipêndio. Sem essa vontade deliberada de realizar esse ultraje, não teria como enquadrar. O que deve ser analisado é a eventual prática de crime ambiental — analisa a advogada Jenifer Moraes, mestre em direito penal pela PUC-SP.

— O crime de vilipêndio a cadáver é o crime que protege a dignidade dos mortos. É preciso identificar se houve um responsável pelo vilipêndio. Isso tudo pode ter sido feito por pessoas de baixa instrução que estavam cumprindo ordens. Para crime seria preciso ficar demonstrado, por exemplo, que alguém agiu porque avaliou que a exumação custaria muito mais caro e preferiu seguir daquela maneira — avalia o advogado criminalista Caio Ferraris, do escritório FVF Advogados.

Os ossos expostos nos cemitérios foram encontrados nas obras que as empresas fazem para se adaptarem a um novo modelo de sepultamento instituído no município. Até janeiro de 2024 era permitido que os caixões fossem enterrados em contato direto com o solo. A regra mudou e agora é adotado um modelo de gavetas de laje, levando a construção de nichos no solo para evitar o contato direto com a terra, ocasionando as escavações.

Nunes minimiza

Nunes foi questionado pelo O GLOBO sobre o relatório do TCM e disse que “não foram as concessionárias que fizeram isso” e que a situação, na realidade, mostraria o mau estado que estavam os cemitérios antes da privatização.

— Isso justamente demonstra como (os cemitérios) estavam há décadas, abandonados, em condições inapropriadas. Faz um ano (a concessão), nós temos o prazo até 2027 para eles fazerem a reforma dos cemitérios. O serviço funerário era o pior serviço da prefeitura de São Paulo, era o maior antro de corrupção da cidade de São Paulo. Então, a gente achou esse caminho para poder corrigir uma situação gravíssima — disse Ricardo Nunes.

O prefeito afirmou que a SP Regula “está fazendo a parte dela” ao fiscalizar as concessões, e que está tudo “dentro dos prazos”. O prefeito ainda pretende fazer uma campanha institucional na TV, rádio e jornais explicando os valores cobrados pelos serviços funerários, as gratuidades para a população de baixa renda e para quem está inscrito no CadÚnico.

— Se alguma empresa não seguir o que está colocado no contrato, a gente faz a punição e descredenciamento. Mas não tem varinha mágica — afirma Nunes.

Pressão dos Vereadores

A concessão dos cemitérios entrou na mira da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores paulistana. Presidente da comissão, o vereador Rubinho Nunes (União) esteve na sessão do TCM que revelou as irregularidades e afirma que os parlamentares devem realizar diligências nos cemitérios para reforçarem a fiscalização.

Membros das empresas que operam o serviço foram convocadas para a Comissão para prestarem esclarecimento sobre as denúncias que já existiam anteriormente, como os abusos de preços. Na quarta-feira (27), representantes da família Abucham, donos da Engeform, empresa que é acionista da Consolare, foram chamados para prestarem esclarecimentos, mas não compareceram à reunião.

Em nota, a Engeform afirma que informou em ofício antes da sessão que os membros da família não compareceria à Câmara por "não exercerem qualquer cargo ou função na Consolare" e que o diretor-presidente da Consolare compareceu à Câmara no dia 12 de novembro. "Com relação à Engeform, é importante destacar que a empresa é acionista minoritária da Consolare", diz o texto.

— Foi constatada uma situação gravíssima pelo TCM. As empresas não estão colaborando, estão ocultado informação. A prefeitura aplicou multas, mas me parecem ínfimas. O contrato de concessão precisa ser revisto. Se as informações prestadas não forem suficientes e verificarmos mais indícios de abusos, a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) se faz necessária — diz o parlamentar.

— Isso é um completo descaso. Essas obras e escavações estão sendo realizadas pelas próprias concessionárias, sob sua responsabilidade e gerência. Vale lembrar que toda concessionária, quando assume a execução do serviço público, tem total e pleno conhecimento do estado em que ele se encontra, inclusive por força de lei, essas informações estão contidas no edital de concessão — diz a vereadora Silvia Ferraro (PSOL), também parte da Comissão.

O que dizem as empresas

Em nota, a Consolare (que administra o cemitério da Vila Formosa) disse que “foram realizadas as exumações de todos os despojos identificados que estavam no local e os mesmos foram devidamente documentados e armazenados em ossários”.

“Nesse processo, a Consolare identificou em meio à terra outros ossos não identificados, fruto de uma prática antiga de refunda (onde os ossos eram reenterrados em profundidade maior)”, continuou a empresa. “Foi destinada pela Consolare uma equipe de exumação dedicada a essas áreas, uma vez que esses despojos não possuem identificação nos livros de registros e por isso não estão mapeados nas exumações prévias. Esses ossos estão sendo armazenados em ossário geral seguindo as regulamentações vigentes”, complementou.

O Grupo Maya, responsável pelo cemitério Campo Grande, disse que ”vai apurar os casos apresentados para tomar as providências necessárias”. “Vale lembrar que (a empresa) encontrou os cemitérios, que são centenários, em situação precária ao assumir a concessão há pouco mais de um ano e meio. (...) O grupo está em cumprimento do contrato vigente e em aprimoramento constante de todos os seus processos e serviços”, declarou.

A Velar SP, que cuida do cemitério São Pedro, afirmou que a situação apontada pela auditoria “foi pontual e decorrente de falha individual”, e que o relatório do TCM “não traz nenhum apontamento ou foto de despojos humanos ou restos mortais nos cemitérios administrados pela empresa”.

“A Velar não realizou obras ou movimentações de terra em quadras gerais anteriormente utilizadas para sepultamentos diretamente em terra. Os cemitérios da Velar, incluindo o São Pedro, possuem contêineres apropriados para cada tipo de resíduo, exclusivos e fechados para o descarte de restos de exumação e sepultamentos. A situação apresentada no relatório – de destinação inadequada de resíduos, foi pontual e decorrente de falha individual. Os colaboradores da Velar são permanentemente orientados a dar a destinação adequada aos diferentes tipos de resíduos nos nossos cemitérios”, completou.
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2024-11-28
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     SP Regula, responsável pela concessão, prestou esclarecimentos nesta quinta (28) e disse que já monitorava parte das irregularidades Uma reunião na quinta-feira pressionou a prefeitura de São Paulo a esclarecer o caso das ossadas expostas em cemitérios privatizados da cidade. Na quarta, o Tribunal de Contas do Município (TCM) informou ter encontrado ossos humanos expostos e restos de material fúnebre em meio à terra revirada por escavações em cemitérios concedidos pela prefeitura à iniciativa privada. Imagens feitas pela equipe do órgão mostram crânios expostos e lixos de velórios descartados de forma irregular. As fiscalizações ocorreram no início de novembro. 
Nesta quinta, a SP Regula, órgão responsável por fiscalizar a concessão, esteve no TCM para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades. O caso se soma a uma série de denúncias envolvendo as empresas responsáveis pelos serviços funerários, como as reclamações de supostos preços abusivos, que levaram a uma decisão do ministro do STF, Flávio Dino, sobre o tema. Em conversa com O GLOBO, o prefeito Ricardo Nunes minimizou o episódio revelado pelo TCM (veja mais abaixo). O problema reacendeu o debate sobre a concessão dos serviços funerários na Câmara dos Vereadores. 
A SP Regula afirmou, por meio de nota, que durante o encontro expôs que parte dos problemas identificados já estavam "em apuração". A empresa se comprometeu a "apurar rigorosamente " o caso. Segundo a agência, 149 autos de infração relacionados ao serviço funerário da cidade foram emitidos desde o início da concessão, em 2023, dos quais 22 foram convertidos em multas. A empresa também informou que reforçou o time de fiscais, contando com 25 colaboradores para a função.
O TCM, por outro lado, cobrou que a empresa identificasse os responsáveis pelas más condições encontradas, solicitando que a agência da prefeitura busque a instauração de inquérito policial por possível crime de vilipêndio a cadáver, diante do que foi constatado pelo tribunal.
"A SP Regula deve agir energicamente, especialmente por meio pronta aplicação das penalidades decorrentes da má prestação dos serviços pelas concessionárias, notadamente no caso da adequada disposição de ossadas, responsabilizando os ordenadores das atividades a cargo das concessionárias, inclusive na esfera penal, mediante pedido de instauração de inquérito policial por vilipêndio a cadáver, no caso das ossadas", diz nota do TCM divulgada após a reunião.
Vilipêndio a cadáver
Advogados consultados por O GLOBO explicam que o crime de vilipêndio a cadáver depende de uma investigação que identifique quem foram os funcionários responsáveis pelas escavações que expuseram as ossadas. 
Partes de esqueletos humanos estavam à mostra em cemitérios da Consolare, o da Vila Formosa, na Zona Leste); do Grupo Maya, com o Campo Grande, na Zona Sul; e Cortel, que administra o Dom Bosco, na Zona Norte. No cemitério São Pedro, da Velar, os auditores encontraram resíduos de exumação em contêineres abertos, misturados a restos de materiais de construção (veja o que dizem as empresas sobre o caso ao fim da reportagem).
— É preciso identificar a quem, dentro do complexo empresarial, poderia ser enquadrada a questão do vilipêndio. O que aconteceu ali me parece mais uma obra mal executada, mas não me parece que houve uma vontade deliberada da humilhação (do cadáver, que caracteriza) o vilipêndio. Sem essa vontade deliberada de realizar esse ultraje, não teria como enquadrar. O que deve ser analisado é a eventual prática de crime ambiental — analisa a advogada Jenifer Moraes, mestre em direito penal pela PUC-SP.
— O crime de vilipêndio a cadáver é o crime que protege a dignidade dos mortos. É preciso identificar se houve um responsável pelo vilipêndio. Isso tudo pode ter sido feito por pessoas de baixa instrução que estavam cumprindo ordens. Para crime seria preciso ficar demonstrado, por exemplo,  que alguém agiu porque avaliou que a exumação custaria muito mais caro e preferiu seguir daquela maneira — avalia o advogado criminalista Caio Ferraris, do escritório FVF Advogados.
Os ossos expostos nos cemitérios foram encontrados nas obras que as empresas fazem para se adaptarem a um novo modelo de sepultamento instituído no município. Até janeiro de 2024 era permitido que os caixões fossem enterrados em contato direto com o solo. A regra mudou e agora é adotado um modelo de gavetas de laje, levando a construção de nichos no solo para evitar o contato direto com a terra, ocasionando as escavações.
Nunes minimiza
Nunes foi questionado pelo O GLOBO sobre o relatório do TCM e disse que “não foram as concessionárias que fizeram isso” e que a situação, na realidade, mostraria o mau estado que estavam os cemitérios antes da privatização.
— Isso justamente demonstra como (os cemitérios) estavam há décadas, abandonados, em condições inapropriadas. Faz um ano (a concessão), nós temos o prazo até 2027 para eles fazerem a reforma dos cemitérios. O serviço funerário era o pior serviço da prefeitura de São Paulo, era o maior antro de corrupção da cidade de São Paulo. Então, a gente achou esse caminho para poder corrigir uma situação gravíssima — disse Ricardo Nunes.
O prefeito afirmou que a SP Regula “está fazendo a parte dela” ao fiscalizar as concessões, e que está tudo “dentro dos prazos”. O prefeito ainda pretende fazer uma campanha institucional na TV, rádio e jornais explicando os valores cobrados pelos serviços funerários, as gratuidades para a população de baixa renda e para quem está inscrito no CadÚnico.
— Se alguma empresa não seguir o que está colocado no contrato, a gente faz a punição e descredenciamento. Mas não tem varinha mágica — afirma Nunes.
Pressão dos Vereadores
A concessão dos cemitérios entrou na mira da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara dos Vereadores paulistana. Presidente da comissão, o vereador Rubinho Nunes (União) esteve na sessão do TCM que revelou as irregularidades e afirma que os parlamentares devem realizar diligências nos cemitérios para reforçarem a fiscalização.
Membros das empresas que operam o serviço foram convocadas para a Comissão para prestarem esclarecimento sobre as denúncias que já existiam anteriormente, como os abusos de preços. Na quarta-feira (27), representantes da família Abucham, donos da Engeform, empresa que é acionista da Consolare, foram chamados para prestarem esclarecimentos, mas não compareceram à reunião.
Em nota, a Engeform afirma que informou em ofício antes da sessão que os membros da família não compareceria à Câmara por "não exercerem qualquer cargo ou função na Consolare" e que o diretor-presidente da Consolare compareceu à Câmara no dia 12 de novembro. "Com relação à Engeform, é importante destacar que a empresa é acionista minoritária da Consolare", diz o texto.
— Foi constatada uma situação gravíssima pelo TCM. As empresas não estão colaborando, estão ocultado informação. A prefeitura aplicou multas, mas me parecem ínfimas. O contrato de concessão precisa ser revisto. Se as informações prestadas não forem suficientes e verificarmos mais indícios de abusos, a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) se faz necessária — diz o parlamentar.
— Isso é um completo descaso. Essas obras e escavações estão sendo realizadas pelas próprias concessionárias, sob sua responsabilidade e gerência. Vale lembrar que toda concessionária, quando assume a execução do serviço público, tem total e pleno conhecimento do estado em que ele se encontra, inclusive por força de lei, essas informações estão contidas no edital de concessão — diz a vereadora Silvia Ferraro (PSOL), também parte da Comissão.
O que dizem as empresas
Em nota, a Consolare (que administra o cemitério da Vila Formosa) disse que “foram realizadas as exumações de todos os despojos identificados que estavam no local e os mesmos foram devidamente documentados e armazenados em ossários”. 
“Nesse processo, a Consolare identificou em meio à terra outros ossos não identificados, fruto de uma prática antiga de refunda (onde os ossos eram reenterrados em profundidade maior)”, continuou a empresa. “Foi destinada pela Consolare uma equipe de exumação dedicada a essas áreas, uma vez que esses despojos não possuem identificação nos livros de registros e por isso não estão mapeados nas exumações prévias. Esses ossos estão sendo armazenados em ossário geral seguindo as regulamentações vigentes”, complementou.
O Grupo Maya, responsável pelo cemitério Campo Grande, disse que ”vai apurar os casos apresentados para tomar as providências necessárias”. “Vale lembrar que (a empresa) encontrou os cemitérios, que são centenários, em situação precária ao assumir a concessão há pouco mais de um ano e meio. (...) O grupo está em cumprimento do contrato vigente e em aprimoramento constante de todos os seus processos e serviços”, declarou.
A Velar SP, que cuida do cemitério São Pedro, afirmou que a situação apontada pela auditoria “foi pontual e decorrente de falha individual”, e que o relatório do TCM “não traz nenhum apontamento ou foto de despojos humanos ou restos mortais nos cemitérios administrados pela empresa”. 
“A Velar não realizou obras ou movimentações de terra em quadras gerais anteriormente utilizadas para sepultamentos diretamente em terra. Os cemitérios da Velar, incluindo o São Pedro, possuem contêineres apropriados para cada tipo de resíduo, exclusivos e fechados para o descarte de restos de exumação e sepultamentos. A situação apresentada no relatório – de destinação inadequada de resíduos, foi pontual e decorrente de falha individual. Os colaboradores da Velar são permanentemente orientados a dar a destinação adequada aos diferentes tipos de resíduos nos nossos cemitérios”, completou.
Já a Cortel SP, responsável pelo Dom Bosco, afirmou que "ainda não recebeu o relatório do TCM e, portanto, não irá comentar a apresentação feita pelo órgão nesta quarta-feira (27) até receber os documentos. O grupo ressalta que já investiu R$50 milhões em manutenção, zeladoria, construções e reformas de estruturas, como as salas de velório do Araçá e do Santo Amaro, por exemplo, e segue em dia com os cronogramas de atividades, conforme previsto no edital".
TCM vê possível 'vilipêndio de cadáver' e pede que prefeitura identifique responsáveis por ossadas expostas em cemitérios privatizados de SP