Imposto mais alto para combater o câncer
Imposto mais alto para combater o câncer .      Arrecadação gerada com tributação sobre produtos de tabaco pode ser revertida diretamente para fortalecer o SUS A relação entre a reforma tributária e o câncer é muito mais profunda que parece. Ao abordar o tabagismo, responsável por diversas doenças crônicas e milhares de óbitos no Brasil e no mundo, é essencial considerarmos as políticas fiscais como ferramenta de saúde pública. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Jornal O Globo
A relação entre a reforma tributária e o câncer é muito mais profunda que parece. Ao abordar o tabagismo , responsável por diversas doenças crônicas e milhares de óbitos no Brasil e no mundo, é essencial considerarmos as políticas fiscais como ferramenta de saúde pública.

O tabaco está diretamente ligado a vários tipos de câncer, especialmente de pulmão, cavidade oral e laringe, que, juntos, aparecem entre as principais causas de morte no país. Reformar o sistema tributário e incluir o tabaco numa categoria especial de taxação não apenas desestimula o consumo, como devolve recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), que terá de arcar com tratamentos.

Dados da ACT Promoção da Saúde revelam que o tabagismo custa à sociedade brasileira mais de R$ 125 bilhões por ano, enquanto a arrecadação com impostos sobre o tabaco é de R$ 13 bilhões. A disparidade evidencia a necessidade de políticas que desencorajem o consumo desses produtos.

Os tumores pulmonares são a principal causa de mortalidade por câncer, com mais de 1,8 milhão de mortes anuais globalmente. Em 2020, o Brasil registrou mais de 28 mil óbitos devido a essa doença, segundo o Inca. Cerca de 70% dos pacientes apresentam o câncer em estágio avançado, o que torna o diagnóstico precoce prioridade urgente na prevenção e no tratamento.

Uma das propostas da reforma tributária é destinar parte da arrecadação para a Programa Nacional de Controle do Tabagismo e para o SUS. Esse fato é relevante, pois não só o tabagismo ativo, mas também o fumo passivo, somado à poluição e ao diagnóstico tardio, causa deficiências fonatórias e respiratórias graves.

A nicotina, presente em todos os derivados do tabaco, é uma droga com alto potencial viciante. Suas propriedades psicoativas alteram o sistema nervoso, provocando mudanças de comportamento e induzindo à dependência, impactando também um grande desafio global: a saúde mental.

Nos últimos anos, a preocupação com o uso de cigarros eletrônicos cresceu. No Brasil, a venda desses produtos é ilegal e proibida pela Anvisa, mas o comércio clandestino prospera, aumentando os riscos. A proposta de reavaliar a proibição e, potencialmente, liberar a venda desses dispositivos levanta questões sobre os impactos futuros para a saúde pública. Estudos internacionais associam o uso de tais aparelhos a riscos sérios, incluindo doenças respiratórias e cardiovasculares, além do potencial de criar uma nova geração de dependentes de nicotina.

É fundamental que políticas fiscais e regulamentares sejam usadas para desincentivar o uso de cigarros tradicionais e eletrônicos. A evidência de que produtos de tabaco, independentemente da forma, causam sérios danos à saúde pública deve motivar uma posição firme contra a liberação desses dispositivos e a adoção de medidas tributárias mais robustas, como sugerido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço e a ACT Promoção de Saúde, a reforma tributária representa uma oportunidade única para proteger a saúde pública, e reformar as políticas de tributação sobre produtos de tabaco é essencial. Com isso, a arrecadação gerada pode ser usada diretamente para fortalecer o SUS, destinando recursos para campanhas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de cânceres relacionados ao uso de tabaco.

Essa abordagem não só ajudaria a aliviar o peso econômico do tabagismo sobre o SUS, mas também contribuiria para a promoção de ações de saúde pública eficazes e sustentáveis, combatendo as ameaças presentes e futuras do tabagismo.
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2024-11-04
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