Entenda como será o imposto sobre medicamentos com a Reforma Tributária
Entenda como será o imposto sobre medicamentos com a Reforma Tributária .      Regulamentação do novo sistema de tributos foi aprovado pelo Senado O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o projeto mais amplo de regulamentação da Reforma Tributária.  O texto, que ainda terá de ser apreciado mais uma vez pela Câmara dos Deputados, traz um tratamento especial para medicamentos. Todos os remédios pagarão menos imposto. 
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Medicamentos populares, como antigripais, foram incluídos na alíquota reduzida de 60%. Como a alíquota padrão da reforma é de no máximo 26,5% (teto estabelecido pela Câmara), os medicamentos com alíquota
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Entenda como será o imposto sobre medicamentos com a Reforma Tributária

Regulamentação do novo sistema de tributos foi aprovado pelo Senado
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2024-12-12
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     Regulamentação do novo sistema de tributos foi aprovado pelo Senado O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o projeto mais amplo de regulamentação da Reforma Tributária.  O texto, que ainda terá de ser apreciado mais uma vez pela Câmara dos Deputados, traz um tratamento especial para medicamentos. Todos os remédios pagarão menos imposto. 
Cesta básica da Reforma Tributária: veja lista de produtos que serão isentos de impostos
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Medicamentos populares, como antigripais, foram incluídos na alíquota reduzida de 60%. Como a alíquota padrão da reforma é de no máximo 26,5% (teto estabelecido pela Câmara), os medicamentos com alíquota reduzida terão imposto de 10,6%. 
Pela regra, todos medicamentos registrados na Anvisa ou fórmulas correspondentes que sejam produzidas por farmácias de manipulação terão alíquota reduzida.
Terão alíquota zero: 
Tratamentos oncológicos; 
Doenças raras; 
DST/AIDS;
Doenças negligenciadas; 
Vacinas e soros; e Diabetes mellitus. 
Fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa, quando adquiridos por órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações públicas; e as entidades de saúde imunes que comprovarem a prestação de serviços ao SUS.
Medicamentos destinado ao Programa Farmácia Popular do Brasil; 
Composições para nutrição enteral e parenteral, composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo relacionadas
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