Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária; veja como votou cada senador
Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária; veja como votou cada senador .      Proposta segue para a Câmara dos Deputados; se aprovada, poderá ser sancionada pelo presidente Lula O Senado Federal aprovou por 49 votos a 19 o projeto de regulamentação da reforma tributária. A proposta agoera seguirá para a Câmara  dos Deputados e, caso também aprovada, irá para sanção presidencial. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que espera que a proposta seja assinada pelo presidente Lula ainda este ano.
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O texto foi relatado no Senado por Eduardo Braga (MDB-AM) e é o mais amplo dos projetos de regulamentação da reformada aprovada em 2023 e trata de temas como
Jornal O Globo
GERADO EM: 12/12/2024 - 16:44

Senado aprova Reforma Tributária com alíquota de 28,1% - Câmara dos Deputados é próxima etapa.

O Senado aprovou a regulamentação da Reforma Tributária por 49 votos a 19. A proposta segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovada, poderá ser sancionada pelo presidente Lula. O projeto, que trata de temas como cashback e composição da cesta básica, fez modificações elevando a alíquota padrão para 28,1%, mas prevê redução com a diminuição da sonegação fiscal. A reforma prevê a substituição de cinco impostos por um imposto sobre valor agregado.
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2024-12-12
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     Proposta segue para a Câmara dos Deputados; se aprovada, poderá ser sancionada pelo presidente Lula O Senado Federal aprovou por 49 votos a 19 o projeto de regulamentação da reforma tributária. A proposta agoera seguirá para a Câmara  dos Deputados e, caso também aprovada, irá para sanção presidencial. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que espera que a proposta seja assinada pelo presidente Lula ainda este ano.
Ponto a ponto: entenda a regulamentação aprovada pelo Senado
Cesta básica: saiba quais itens fazem parte
O texto foi relatado no Senado por Eduardo Braga (MDB-AM) e é o mais amplo dos projetos de regulamentação da reformada aprovada em 2023 e trata de temas como cashback e composição da cesta básica.
O texto do Senado fez algumas modificações em relação ao texto votado anteriormente pela Câmara dos Deputados. As mudanças elevaram a alíquota padrão em 0,13 ponto percentual, chegando a 28,1%. Mas o relator prevê que a taxa deve cair conforme a transição entre sistemas tributários for ocorrendo, com a diminuição da sonegação fiscal.
A Reforma Tributária prevê a extinção de cinco impostos que incidem sobre a renda: PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI. No lugar deles, será cobrado um imposto sobre valor agregado, dividido em duas partes, uma direcionada para o caixa do governo federal e outra para estados e municípios.
Veja como votou cada senador
Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária; veja como votou cada senador