Ministros de Lula fazem força-tarefa para deputados aprovarem pacote de cortes de Haddad
Ministros de Lula fazem força-tarefa para deputados aprovarem pacote de cortes de Haddad .      Parte das medidas foi desidratada pelos relatórios apresentados Ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva entraram em campo ao longo desta quinta-feira para que deputados aprovassem o pacote de corte de gastos públicos proposto pelo chefe da Fazenda, Fernando Haddad.  Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Jornal O Globo
Ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva entraram em campo ao longo desta quinta-feira para que deputados aprovassem o pacote de corte de gastos públicos proposto pelo chefe da Fazenda, Fernando Haddad.

Acendeu um alerta no governo o adiamento da votação na véspera. A avaliação foi de que não faltou apenas quórum, mas voto. Por isso, o Executivo intensificou o corpo a corpo com parlamentares. A possibilidade de a Câmara ser vista como fator de mais alta do dólar pesou para o avanço de mendas.

Parte das medidas foi desidratada pelos relatórios apresentados, mas mesmo assim houve adiamento da sessão desta quarta, por quórum abaixo dos 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que faz parte do mesmo conjunto de medidas, o que jogou luz sobre a falta de aderência da base governista aos projetos. A PEC foi aprovada nesta quinta, por 360 votos a quatro, o que mostrou a boa aderência em plenário

Diante das dificuldades vistas na quarta, ministros entraram em contato com líderes partidários e pediram para que as bancadas não deixassem que o governo amargasse uma derrota.

Titulares de pastas não ligadas diretamente à equipe econômica como Carlos Fávaro, da Agricultura; e Nísia Trindade, da Saúde, ligaram para parlamentares próximos.

Favorito para a presidência fala em responsabilidade fiscal

O líder do Republicanos na Casa, Hugo Motta (PB), favorito para comandar a Casa a partir do ano que vem, disse que o Congresso vai aprovar as medidas do pacote porque “tem responsabilidade fiscal”.

– O Congresso Nacional, que sempre teve a responsabilidade fiscal como um pilar inegociável, dá mais um gesto nesse sentido de poder tocar a agenda de corte de gastos que o governo nos enviou.

Motta evitou criticar a articulação política do governo e disse que a intensificação do diálogo entre o Poder Executivo e o Congresso nos últimos dias facilitou a tramitação das iniciativas.

– O governo como um todo atuou, trabalhou, e o Congresso através do presidente Arthur e também do trabalho dos líderes conseguiram junto às bancadas a votação necessária para a aprovação – disse.

– Acho que não houve nenhum erro. Precisava de um trabalho mais perto do governo e dos líderes para que os deputados pudessem entender a importância de se votar pacote a tempo ainda de poder ter uma decisão antes do recesso – completou.

Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, também se certificou de que a bancada do Republicanos não deixaria de votar, assim como André Fufuca, dos Esportes, que circulou pela Câmara desde quarta para pedir aos deputados do PP. Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, também esteve no Congresso nesta quinta, onde conversou com a bancada do MDB.

O texto da PEC aprovada muda regras do abono salarial que previa uma lei complementar para tratar das verbas que podem ficar fora do teto salarial de servidores públicos, hoje de R$ 44 mil mensais. O relator Moses Rodrigues (União Brasil-CE) alterou o texto para prever a regulamentação por meio de lei ordinária, que requer um quórum mais baixo e pode mais facilmente ser flexibilizada.

Outro trecho incluído pelo deputado diz ainda, na prática, que enquanto a regra não for aprovada, permanece tudo como está hoje.

Fundeb

O relator também reduziu de 20% para 10% o percentual da complementação da União ao Fundeb (fundo de educação básica) que poderá ser usado em ações para criar e manter matrículas em tempo integral na educação básica.

Além disso, cita apenas o ano de 2025. Inicialmente, o governo calculava que a proposta original renderia uma economia de R$ 10,3 bilhões entre 2025 e 2026, e de R$ 42,3 bilhões até 2030.

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2024-12-19
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