Com desfalques na base de Nunes, Câmara não consegue votar mega projeto que libera ruído de shows e aterro na Zona Leste
Com desfalques na base de Nunes, Câmara não consegue votar mega projeto que libera ruído de shows e aterro na Zona Leste .      Sessão foi até a madrugada, mas não houve maioria qualificada para aprovar pauta do Executivo; casa tenta retomar tramitação nesta sexta, e governo garante que há acordo A Câmara Municipal de São Paulo ficou em sessão até a madrugada desta quinta-feira para tentar aprovar um amplo projeto de lei (PL) que retira o limite de ruído para shows e eventos, autoriza a construção de prédios residenciais em cima de estações de metrô, trem e terminais de ônibus e ainda permite a criação de um aterro de lixo na Zona Leste. Mas não conseguiu: a base do governo Ricardo Nunes (MDB)
Jornal O Globo
A Câmara Municipal de São Paulo ficou em sessão até a madrugada desta quinta-feira para tentar aprovar um amplo projeto de lei (PL) que retira o limite de ruído para shows e eventos, autoriza a construção de prédios residenciais em cima de estações de metrô, trem e terminais de ônibus e ainda permite a criação de um aterro de lixo na Zona Leste. Mas não conseguiu: a base do governo Ricardo Nunes (MDB) desfalcou e o projeto não passou.

Leia também: Câmara de SP aprova projeto de Nunes que permite privatização de ciclovias

Ao todo, três vereadores não votaram. Um dos votos faltantes que o governo esperava era de Carlos Bezerra (PSD), que não estava em plenário na hora do votação. Fontes próximas a Nunes ouvidas pelo GLOBO se incomodaram com sua ausência e avaliaram que ele estaria insatisfeito porque não foi convidado a voltar ao governo — ele já foi secretário de Nunes. Integrantes do Executivo vão reforçar as negociações com a Câmara para passar o projeto nesta sexta, antes do recesso. Bezerra disse ao GLOBO que não participou da votação "por uma coincidência" porque estava em deslocamento até sua casa no momento da votação, já que pretendia votar de forma remota.

— Eu não votei porque eu achava que as coisas não seriam votadas, pela forma como as coisas estavam se encaminhando, eu esperava que as coisas esticariam, e eu ia participar online. Foi no momento em que eu estava me deslocando, no momento em que eu entrei na garagem, entrei no carro, quando eu cheguei na minha casa, a sessão caiu, não deu tempo — contou.

Oficialmente, entretanto, líderes do governo minimizam a crise e dão a justificativa de que a votação se estendeu até muito tarde e que houve acordo para postergar a votação para sexta.

O projeto que não passou ontem recebeu 36 votos favoráveis, mas são necessários 37 votos porque projetos que mexem com o Plano Diretor precisam de maioria qualificada. Toda a bancada do PT, PSOL e PSB votou contra, além da vereadora Cris Monteiro (Novo). Para esta sexta, alguns vereadores da base governista falam que tentarão convencer ao menos um parlamentar petista a apoiar a proposta.

Também na sexta, será votada a Lei Orçamentária para 2025 e outro projeto, que altera diversas regras da Lei de Zoneamento, que também foi motivo de divergências entre Nunes e sua base. Isso porque o projeto, que inicialmente tratava de mudanças pontuais no Zoneamento do Pacaembu, recebeu 27 emendas que mexem com diversos bairros da cidade. Nunes disse que não tem compromisso de sancionar nenhuma dessas emendas, e elas devem ser retiradas para a votação desta sexta para que se chegue a um acordo.

O PL foi enviado pelo prefeito Ricardo Nunes à Câmara há pouco mais de um mês, e inicialmente permitia apenas a criação de um aterro de lixo em São Mateus, um projeto que prevê a derrubada de 10 mil árvores. Mas nesta semana, o Executivo mandou um novo texto para incluir um “jabuti”: colocar shows e eventos nas exceções da Lei do PSIU.

Hoje, a cidade tem limite de até 65 decibéis de emissão de ruído, e em caso de descumprimento o estabelecimento pode ser multado entre R$ 12 mil a R$ 36 mil. Ocorre que a Lei de Zoneamento, de 2016, prevê algumas exceções a isso: manifestações em festividades religiosas, comemorações oficiais, reuniões desportivas, festejos carnavalescos e juninos, passeatas, desfiles, fanfarras, bandas de música, desde que autorizados pela Prefeitura. Com o projeto aprovado hoje, os shows e “eventos previamente autorizados” pela gestão municipal também não precisarão mais cumprir os limites de barulho. Isso beneficia sobretudo grandes estádios e casas de shows, como o Allianz Parque e o estádio Morumbis.

Prédios sobre terminais e metrôs

Outro jabuti do projeto foi uma emenda apresentada pelo presidente Milton Leite (União) nesta quarta (17), na véspera da votação em plenário, que possibilita um novo tipo de construção em São Paulo. Se o projeto for aprovado, estações de metrô, trem e terminais de ônibus poderão vender suas lajes para empreiteiras construírem prédios residenciais, comerciais ou mistos.

Pelo texto, os prédios deverão ter uma entrada independente do terminal de ônibus ou estação. Na prática, a norma cria novos solos na cidade, ampliando os locais onde poderão ser construídos prédios. A ideia, segundo Leite, é adensar mais as regiões onde há transporte público para aproximar o trabalho das moradias e melhorar a mobilidade urbana.

Além disso, a prefeitura e estado poderão vender a parte subterrânea dos terminais e estações, assim, nos próximos anos a cidade poderá ter mega-residenciais que têm metrô no meio, garagem embaixo e prédio em cima, com unidades residenciais e não-residenciais no mesmo local.

O projeto ainda libera a ampliação do aterro de lixo da Terceira Divisão, em São Mateus, Zona Leste da capital. A proposta causou indignação entre os moradores do bairro, que temem a degradação ambiental e social da região. O texto prevê uma mudança no Plano Diretor para retirar do terreno vizinho ao atual aterro a classificação de área de preservação ambiental. Segundo as licenças já concedidas pela prefeitura para ampliação do aterro, será necessário cortar 10 mil árvores.

Ônibus a diesel

Foi aprovado nesta quarta o projeto apresentado pelo presidente Milton Leite (União) que atrasa a eletrificação da frota de ônibus em São Paulo. O texto sofreu uma alteração nesta semana para mudar os prazos: inicialmente, Leite havia adiado para 2054 o prazo para eletrificação da frota, mas agora o limite será 2038. Ocorre que a mesma norma aprovada agora permite que as concessionárias de ônibus voltem a comprar ônibus a diesel — prática que estava proibida desde 2022 por resolução da SPTrans.

O projeto prevê que as concessionárias deverão enviar à Enel um plano de implementação de infraestrutura nas garagens para garantir o carregamento dos veículos elétricos, e que a empresa de energia deverá implementar essa infraestrutura, mediante prazos que serão definidos pela prefeitura. Ocorre que, enquanto esse plano não estiver implementado, as empresas ficam liberadas a comprarem novos ônibus a diesel. O projeto prevê expressamente que as empresas só poderão comprar até 50% de sua frota de novos veículos a base de energia elétrica ou outra energia limpa, sendo a outra metade obrigatoriamente a diesel. Outro ponto relevante é que a medida abre permissão para ônibus a gás.

A medida causou reações no setor, e a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), disse, em nota, que o projeto é uma “tentativa de diluir e postergar as metas de descarbonização do sistema de transporte público municipal” e os artigos aprovados “ameaçam a saúde pública e a qualidade de vida dos paulistanos, ao manter tecnologias poluidoras no sistema, comprometem o programa de descarbonização da frota e prejudicam toda a cadeia produtiva nacional de ônibus elétricos e componentes”.

Imóveis públicos para entidades privadas

Já um projeto que tramitava na Câmara Municipal desde 2018 foi alterado nesta terça-feira (18), e votado no mesmo dia, para permitir que a prefeitura doe terrenos e imóveis públicos para entidades privadas sem qualquer licitação ou concorrência. O projeto, que agora segue para a sanção do prefeito Ricardo Nunes, beneficia organizações sociais e escolas de samba, e inclui imóveis nas quatro regiões da cidade.

Originalmente, o projeto previa apenas a doação de terrenos no Campo Limpo, Zona Sul da cidade, à Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Ocorre que um substitutivo publicado em Diário Oficial nesta terça, horas antes da votação, fez grandes alterações no texto para permitir a concessão de imóveis da prefeitura. Esse projeto é mais um que amplia as possibilidades de parcerias com a iniciativa privada, que só devem ser ampliadas na próxima gestão de Nunes.

O texto dá 16 terrenos e imóveis públicos para entidades sociais, por 20 anos, sem licitação nem concorrência. Os imóveis doados ficam em locais como Pirituba e Jaraguá, na Zona Norte; no Jabaquara, Cidade Ademar, Campo Limpo e Vila das Belezas, na Zona Sul; em São Miguel Paulista, na Zona Leste; e na Lapa, na Zona Oeste, e foram beneficiadas entidades ligadas à assistência social, educação, lazer e esportes. A prefeitura fica autorizada a doar os locais sem pedir qualquer pagamento de aluguel, taxa nem contrapartida.

O mesmo projeto beneficia a escola de samba Isso Memo, do Parque Peruche, que ganhou uma quadra na Casa Verde; e o bloco Vovó Bolão, de Pirituba, com um imóvel no mesmo bairro. Já o Grêmio Esportivo Campo Grande ganhou um terreno na região de Santo Amaro.
Brasil
Fique atualizado com as principais notícias e acompanhe tudo o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Acesse O GLOBO!
https://s2-oglobo.glbimg.com/BvjivaZJ5PGYo4WGUmtPMcHhOlQ=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/L/B/ju7BWFQBimjJhQe9CxVA/camara-municipal.jpg
https://oglobo.globo.com/brasil/sao-paulo/noticia/2024/12/19/com-desfalques-na-base-de-nunes-camara-nao-consegue-votar-mega-projeto-que-libera-ruido-de-shows-e-aterro-na-zona-leste.ghtml
2024-12-19
rss
     Sessão foi até a madrugada, mas não houve maioria qualificada para aprovar pauta do Executivo; casa tenta retomar tramitação nesta sexta, e governo garante que há acordo A Câmara Municipal de São Paulo ficou em sessão até a madrugada desta quinta-feira para tentar aprovar um amplo projeto de lei (PL) que retira o limite de ruído para shows e eventos, autoriza a construção de prédios residenciais em cima de estações de metrô, trem e terminais de ônibus e ainda permite a criação de um aterro de lixo na Zona Leste. Mas não conseguiu: a base do governo Ricardo Nunes (MDB) desfalcou e o projeto não passou. 
Leia também: Câmara de SP aprova projeto de Nunes que permite privatização de ciclovias
Ao todo, três vereadores não votaram. Um dos votos faltantes que o governo esperava era de Carlos Bezerra (PSD), que não estava em plenário na hora do votação. Fontes próximas a Nunes ouvidas pelo GLOBO se incomodaram com sua ausência e avaliaram que ele estaria insatisfeito porque não foi convidado a voltar ao governo — ele já foi secretário de Nunes. Integrantes do Executivo vão reforçar as negociações com a Câmara para passar o projeto nesta sexta, antes do recesso. Bezerra disse ao GLOBO que não participou da votação "por uma coincidência" porque estava em deslocamento até sua casa no momento da votação, já que pretendia votar de forma remota.
— Eu não votei porque eu achava que as coisas não seriam votadas, pela forma como as coisas estavam se encaminhando, eu esperava que as coisas esticariam, e eu ia participar online. Foi no momento em que eu estava me deslocando, no momento em que eu entrei na garagem, entrei no carro, quando eu cheguei na minha casa, a sessão caiu, não deu tempo — contou.
Oficialmente, entretanto, líderes do governo minimizam a crise e dão a justificativa de que a votação se estendeu até muito tarde e que houve acordo para postergar a votação para sexta. 
O projeto que não passou ontem recebeu 36 votos favoráveis, mas são necessários 37 votos porque projetos que mexem com o Plano Diretor precisam de maioria qualificada. Toda a bancada do PT, PSOL e PSB votou contra, além da vereadora Cris Monteiro (Novo). Para esta sexta, alguns vereadores da base governista falam que tentarão convencer ao menos um parlamentar petista a apoiar a proposta.
Também na sexta, será votada a Lei Orçamentária para 2025 e outro projeto, que altera diversas regras da Lei de Zoneamento, que também foi motivo de divergências entre Nunes e sua base. Isso porque o projeto, que inicialmente tratava de mudanças pontuais no Zoneamento do Pacaembu, recebeu 27 emendas que mexem com diversos bairros da cidade. Nunes disse que não tem compromisso de sancionar nenhuma dessas emendas, e elas devem ser retiradas para a votação desta sexta para que se chegue a um acordo. 
O PL foi enviado pelo prefeito Ricardo Nunes à Câmara há pouco mais de um mês, e inicialmente permitia apenas a criação de um aterro de lixo em São Mateus, um projeto que prevê a derrubada de 10 mil árvores. Mas nesta semana, o Executivo mandou um novo texto para incluir um “jabuti”: colocar shows e eventos nas exceções da Lei do PSIU.
Hoje, a cidade tem limite de até 65 decibéis de emissão de ruído, e em caso de descumprimento o estabelecimento pode ser multado entre R$ 12 mil a R$ 36 mil. Ocorre que a Lei de Zoneamento, de 2016, prevê algumas exceções a isso: manifestações em festividades religiosas, comemorações oficiais, reuniões desportivas, festejos carnavalescos e juninos, passeatas, desfiles, fanfarras, bandas de música, desde que autorizados pela Prefeitura. Com o projeto aprovado hoje, os shows e “eventos previamente autorizados” pela gestão municipal também não precisarão mais cumprir os limites de barulho. Isso beneficia sobretudo grandes estádios e casas de shows, como o Allianz Parque e o estádio Morumbis.
Prédios sobre terminais e metrôs
Outro jabuti do projeto foi uma emenda apresentada pelo presidente Milton Leite (União) nesta quarta (17), na véspera da votação em plenário, que possibilita um novo tipo de construção em São Paulo. Se o projeto for aprovado, estações de metrô, trem e terminais de ônibus poderão vender suas lajes para empreiteiras construírem prédios residenciais, comerciais ou mistos. 
Pelo texto, os prédios deverão ter uma entrada independente do terminal de ônibus ou estação. Na prática, a norma cria novos solos na cidade, ampliando os locais onde poderão ser construídos prédios. A ideia, segundo Leite, é adensar mais as regiões onde há transporte público para aproximar o trabalho das moradias e melhorar a mobilidade urbana. 
Além disso, a prefeitura e estado poderão vender a parte subterrânea dos terminais e estações, assim, nos próximos anos a cidade poderá ter mega-residenciais que têm metrô no meio, garagem embaixo e prédio em cima, com unidades residenciais e não-residenciais no mesmo local.
O projeto ainda libera a ampliação do aterro de lixo da Terceira Divisão, em São Mateus, Zona Leste da capital. A proposta causou indignação entre os moradores do bairro, que temem a degradação ambiental e social da região. O texto prevê uma mudança no Plano Diretor para retirar do terreno vizinho ao atual aterro a classificação de área de preservação ambiental. Segundo as licenças já concedidas pela prefeitura para ampliação do aterro, será necessário cortar 10 mil árvores. 
Ônibus a diesel
Foi aprovado nesta quarta o projeto apresentado pelo presidente Milton Leite (União) que atrasa a eletrificação da frota de ônibus em São Paulo. O texto sofreu uma alteração nesta semana para mudar os prazos: inicialmente, Leite havia adiado para 2054 o prazo para eletrificação da frota, mas agora o limite será 2038. Ocorre que a mesma norma aprovada agora permite que as concessionárias de ônibus voltem a comprar ônibus a diesel — prática que estava proibida desde 2022 por resolução da SPTrans.
O projeto prevê que as concessionárias deverão enviar à Enel um plano de implementação de infraestrutura nas garagens para garantir o carregamento dos veículos elétricos, e que a empresa de energia deverá implementar essa infraestrutura, mediante prazos que serão definidos pela prefeitura. Ocorre que, enquanto esse plano não estiver implementado, as empresas ficam liberadas a comprarem novos ônibus a diesel. O projeto prevê expressamente que as empresas só poderão comprar até 50% de sua frota de novos veículos a base de energia elétrica ou outra energia limpa, sendo a outra metade obrigatoriamente a diesel. Outro ponto relevante é que a medida abre permissão para ônibus a gás.
A medida causou reações no setor, e a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), disse, em nota, que o projeto é uma “tentativa de diluir e postergar as metas de descarbonização do sistema de transporte público municipal” e os artigos aprovados “ameaçam a saúde pública e a qualidade de vida dos paulistanos, ao manter tecnologias poluidoras no sistema, comprometem o programa de descarbonização da frota e prejudicam toda a cadeia produtiva nacional de ônibus elétricos e componentes”. 
Imóveis públicos para entidades privadas
Já um projeto que tramitava na Câmara Municipal desde 2018 foi alterado nesta terça-feira (18), e votado no mesmo dia, para permitir que a prefeitura doe terrenos e imóveis públicos para entidades privadas sem qualquer licitação ou concorrência. O projeto, que agora segue para a sanção do prefeito Ricardo Nunes, beneficia organizações sociais e escolas de samba, e inclui imóveis nas quatro regiões da cidade.
Originalmente, o projeto previa apenas a doação de terrenos no Campo Limpo, Zona Sul da cidade, à Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Ocorre que um substitutivo publicado em Diário Oficial nesta terça, horas antes da votação, fez grandes alterações no texto para permitir a concessão de imóveis da prefeitura. Esse projeto é mais um que amplia as possibilidades de parcerias com a iniciativa privada, que só devem ser ampliadas na próxima gestão de Nunes. 
O texto dá 16 terrenos e imóveis públicos para entidades sociais, por 20 anos, sem licitação nem concorrência. Os imóveis doados ficam em locais como Pirituba e Jaraguá, na Zona Norte; no Jabaquara, Cidade Ademar, Campo Limpo e Vila das Belezas, na Zona Sul; em São Miguel Paulista, na Zona Leste; e na Lapa, na Zona Oeste, e foram beneficiadas entidades ligadas à assistência social, educação, lazer e esportes. A prefeitura fica autorizada a doar os locais sem pedir qualquer pagamento de aluguel, taxa nem contrapartida.
O mesmo projeto beneficia a escola de samba Isso Memo, do Parque Peruche, que ganhou uma quadra na Casa Verde; e o bloco Vovó Bolão, de Pirituba, com um imóvel no mesmo bairro. Já o Grêmio Esportivo Campo Grande ganhou um terreno na região de Santo Amaro. 
Também pelo mesmo texto, a prefeitura fica autorizada a doar para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) um terreno em Santo Amaro, na Zona Sul, para construir um hospital universitário. Neste caso, entretanto, a universidade terá de fazer uma série de contrapartidas. A área doada é onde fica, hoje, o Clube Municipal Joerg Bruder. Por isso, a instituição precisará garantir uma área, em troca, com oito campos de Gateball, uma pista de skate e uma academia da terceira idade, área de troféus e fazer uma área de manutenção do metrô.
Com desfalques na base de Nunes, Câmara não consegue votar mega projeto que libera ruído de shows e aterro na Zona Leste