Bebidas alcóolicas e alimentos são descartados por órgãos de defesa do consumidor no Mercado Municipal de Niterói
Bebidas alcóolicas e alimentos são descartados por órgãos de defesa do consumidor no Mercado Municipal de Niterói .      Segundo agentes, não era possível comprovar a segurança dos produtos; dois estabelecimentos foram autuados Uma operação conjunta de órgãos de defesa do consumidor no Mercado Municipal de Niterói resultou no descarte de mais de 70 litros de bebidas consideradas impróprias para consumo. Segundo os agentes, havia indícios de descaminho, quando os produtos são importados de maneira ilegal. Na ação também foram encontrados alimentos sem etiqueta com data de validade ou de manipulação. Dois estabelecimentos, uma tabacaria e uma loja de vinhos, foram autuados, e seus responsáveis, encaminhados para a delegacia para prestar esclarecimentos.
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Jornal O Globo
Uma operação conjunta de órgãos de defesa do consumidor no Mercado Municipal de Niterói resultou no descarte de mais de 70 litros de bebidas consideradas impróprias para consumo. Segundo os agentes, havia indícios de descaminho, quando os produtos são importados de maneira ilegal. Na ação também foram encontrados alimentos sem etiqueta com data de validade ou de manipulação. Dois estabelecimentos, uma tabacaria e uma loja de vinhos, foram autuados, e seus responsáveis, encaminhados para a delegacia para prestar esclarecimentos.

Participaram da ação Secretaria de Estado do Rio de Janeiro (Sedcon), o Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ), a Delegacia do Consumidor (Decon-RJ), a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), a Perícia Criminal da Polícia Civil e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe).

Entre as bebidas alcoólicas apreendidas estão vinhos, uísque e vodca. Na ação fiscalizatória, também foram encontrados produtos impróprios para consumo por não terem data de validade, como cinco quilos de queijo, 36 litros de água com gás, um litro de mel de abelha e três litros de azeite.

Operação de órgãos de defesa do consumidor no Mercado Municipal de Niterói resultou no descarte de alimentos e bebidas — Foto: Divulgação/Sedcon

De acordo com o secretário da Sedcon, Gutemberg Fonseca, os produtos que entram no país por meio de descaminho ferem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, já que não é possível garantir que são seguros.

-- Descaminho é quando produtos entram no país de forma ilegal, sem passar pela fiscalização obrigatória. O problema é que, sem esse controle, não dá para saber se o transporte e o armazenamento foram feitos do jeito certo ou se o produto segue as normas do fabricante. Isso coloca em risco a qualidade do produto e, pior, a saúde e a segurança do consumidor. Além de prejudicar o comércio legal, esses produtos podem não ser o que prometem no rótulo, deixando a população vulnerável. Por isso, fique atento à procedência do que você compra -- alerta Fonseca.

O presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, diz que o consumo de produtos dos quais se desconhece a procedência representa inclusive risco de morte:

--- Quando o produto não passa pelas barreiras fiscais, não temos essa verificação de que a qualidade do mesmo foi mantida e isso pode causar prejuízos, inclusive, à saúde e à vida do consumidor -- explicou Barboza.
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2024-12-17
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     Segundo agentes, não era possível comprovar a segurança dos produtos; dois estabelecimentos foram autuados Uma operação conjunta de órgãos de defesa do consumidor no Mercado Municipal de Niterói resultou no descarte de mais de 70 litros de bebidas consideradas impróprias para consumo. Segundo os agentes, havia indícios de descaminho, quando os produtos são importados de maneira ilegal. Na ação também foram encontrados alimentos sem etiqueta com data de validade ou de manipulação. Dois estabelecimentos, uma tabacaria e uma loja de vinhos, foram autuados, e seus responsáveis, encaminhados para a delegacia para prestar esclarecimentos.
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Participaram da ação Secretaria de Estado do Rio de Janeiro (Sedcon), o Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ), a Delegacia do Consumidor (Decon-RJ), a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), a Perícia Criminal da Polícia Civil e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe).
Entre as bebidas alcoólicas apreendidas estão vinhos, uísque e vodca. Na ação fiscalizatória, também foram encontrados produtos impróprios para consumo por não terem data de validade, como cinco quilos de queijo, 36 litros de água com gás, um litro de mel de abelha e três litros de azeite.
Operação de órgãos de defesa do consumidor no Mercado Municipal de Niterói resultou no descarte de alimentos e bebidas
Divulgação/Sedcon
De acordo com o secretário da Sedcon, Gutemberg Fonseca, os produtos que entram no país por meio de descaminho ferem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, já que não é possível garantir que são seguros.
-- Descaminho é quando produtos entram no país de forma ilegal, sem passar pela fiscalização obrigatória. O problema é que, sem esse controle, não dá para saber se o transporte e o armazenamento foram feitos do jeito certo ou se o produto segue as normas do fabricante. Isso coloca em risco a qualidade do produto e, pior, a saúde e a segurança do consumidor. Além de prejudicar o comércio legal, esses produtos podem não ser o que prometem no rótulo, deixando a população vulnerável. Por isso, fique atento à procedência do que você compra -- alerta Fonseca.
O presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, diz que o consumo de produtos dos quais se desconhece a procedência representa inclusive risco de morte:
--- Quando o produto não passa pelas barreiras fiscais, não temos essa verificação de que a qualidade do mesmo foi mantida e isso pode causar prejuízos, inclusive, à saúde e à vida do consumidor -- explicou Barboza.
A administração do Mercado Municipal de Niterói esclarece que a responsabilidade pelos produtos em cada estabelecimento é exclusivamente dos lojistas que ocupam os espaços. "Reforçamos o compromisso do Mercado Municipal de Niterói em colaborar com as autoridades competentes e zelar pela qualidade e legalidade das atividades realizadas em suas dependências", acrescentou em nota.
Bebidas alcóolicas e alimentos são descartados por órgãos de defesa do consumidor no Mercado Municipal de Niterói