Número 2 de Haddad nega desidratação de pacote fiscal e diz que Congresso fará ‘ajustes conceituais’
Número 2 de Haddad nega desidratação de pacote fiscal e diz que Congresso fará ‘ajustes conceituais’ .      Secretário-executivo do Ministério da Fazenda se reuniu com senadores do PT para falar sobre andamento dos textos O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta terça-feira que o Congresso fará “ajustes conceituais” no pacote de gastos elaborado pelo governo, mas que espera que seja mantida a mesma previsão de economia dos gastos públicos. Repetindo um discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Durigan disse que o governo deseja que não haja desidratação do pacote.
— Já recebi todos os relatores, mais de uma vez, do PL (projeto de lei), do PLP (projeto de lei complementar) e da PEC (proposta de Emenda à Constituição). A gente
Jornal O Globo
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta terça-feira que o Congresso fará “ajustes conceituais” no pacote de gastos elaborado pelo governo, mas que espera que seja mantida a mesma previsão de economia dos gastos públicos. Repetindo um discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Durigan disse que o governo deseja que não haja desidratação do pacote.

— Já recebi todos os relatores, mais de uma vez, do PL (projeto de lei), do PLP (projeto de lei complementar) e da PEC (proposta de Emenda à Constituição). A gente vem avançando nos entendimentos sempre com aquele critério, fazendo eventuais ajustes conceituais, mas não desidratando, não tem nenhuma desidratação — declarou o número 2 de Haddad após se reunir com a bancada do PT no Senado.

O pacote de medidas de contenção fiscal do governo inclui um projeto de lei que muda a forma de reajuste do salário mínimo e da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um projeto de lei complementar que permite o bloqueio de emendas, e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda regras do abono salarial.

Na segunda-feira, o ministro da Fazenda disse que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que ouviu dele a preocupação para que não haja desidratação do pacote.

A preocupação em manter a economia foi reforçada hoje por Durigan:

— O pacote não está desidratado. Lembro que antes, poucos dias antes do anúncio das medidas, a gente chegou a olhar alguns relatórios de instituições financeiras sérias com quem a gente dialoga e eles diziam isso: ‘O pacote que trouxesse algo como R$70 bi em dois anos seria um pacote razoável’. Foi o que nós apresentamos.

O secretário afirmou que é preciso achar “um meio do caminho”, mas sem diminuir o objetivo do pacote de contenção fiscal.

— Do ponto de vista do impacto dos números, acho que a gente não vai ver grandes impactos, em redução do número. De toda forma a gente precisa aprovar os projetos, a gente precisa achar um meio do caminho, sem desidratação, mas que seja factível para a aprovação. Esse é o esforço que tenho feito.

Umas das principais queixas dos parlamentares diz respeito às mudanças que endurecem os critérios de concessão do BPC. O relator do projeto que trata do assunto, o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, já disse que irá alterar esse ponto para suavizar o que originalmente o governo sugeriu.

O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para conter o crescimento do gasto com o benefício, que vem chamando a atenção nos últimos anos, uma das ideias da equipe econômica é alterar os cálculos de renda pessoal e familiar que definem se determinado candidato tem ou não direito ao BPC.

O governo também quer impedir que mais de um familiar receba o pagamento na mesma casa. Para ter direito ao BPC, é preciso que a família tenha uma renda per capita de no máximo 25% do salário mínimo (hoje o equivalente a R$ 353 por mês).

De acordo com o número 2 da Fazenda, a reunião com os senadores do PT foi um pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que desejava atualizar os senadores sobre o andamento das negociações envolvendo o pacote. O secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, também participou.
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2024-12-17
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     Secretário-executivo do Ministério da Fazenda se reuniu com senadores do PT para falar sobre andamento dos textos O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta terça-feira que o Congresso fará “ajustes conceituais” no pacote de gastos elaborado pelo governo, mas que espera que seja mantida a mesma previsão de economia dos gastos públicos. Repetindo um discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Durigan disse que o governo deseja que não haja desidratação do pacote.
— Já recebi todos os relatores, mais de uma vez, do PL (projeto de lei), do PLP (projeto de lei complementar) e da PEC (proposta de Emenda à Constituição). A gente vem avançando nos entendimentos sempre com aquele critério, fazendo eventuais ajustes conceituais, mas não desidratando, não tem nenhuma desidratação — declarou o número 2 de Haddad após se reunir com a bancada do PT no Senado.
O pacote de medidas de contenção fiscal do governo inclui um projeto de lei que muda a forma de reajuste do salário mínimo e da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um projeto de lei complementar que permite o bloqueio de emendas, e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda regras do abono salarial.
Na segunda-feira, o ministro da Fazenda disse que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que ouviu dele a preocupação para que não haja desidratação do pacote.
A preocupação em manter a economia foi reforçada hoje por Durigan:
— O pacote não está desidratado. Lembro que antes, poucos dias antes do anúncio das medidas, a gente chegou a olhar alguns relatórios de instituições financeiras sérias com quem a gente dialoga e eles diziam isso: ‘O pacote que trouxesse algo como R$70 bi em dois anos seria um pacote razoável’. Foi o que nós apresentamos. 
O secretário afirmou que é preciso achar “um meio do caminho”, mas sem diminuir o objetivo do pacote de contenção fiscal.
— Do ponto de vista do impacto dos números, acho que a gente não vai ver grandes impactos, em redução do número. De toda forma a gente precisa aprovar os projetos, a gente precisa achar um meio do caminho, sem desidratação, mas que seja factível para a aprovação. Esse é o esforço que tenho feito.
Umas das principais queixas dos parlamentares diz respeito às mudanças que endurecem os critérios de concessão do BPC. O relator do projeto que trata do assunto, o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, já disse que irá alterar esse ponto para suavizar o que originalmente o governo sugeriu.
O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para conter o crescimento do gasto com o benefício, que vem chamando a atenção nos últimos anos, uma das ideias da equipe econômica é alterar os cálculos de renda pessoal e familiar que definem se determinado candidato tem ou não direito ao BPC.
O governo também quer impedir que mais de um familiar receba o pagamento na mesma casa. Para ter direito ao BPC, é preciso que a família tenha uma renda per capita de no máximo 25% do salário mínimo (hoje o equivalente a R$ 353 por mês).
De acordo com o número 2 da Fazenda, a reunião com os senadores do PT foi um pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que desejava atualizar os senadores sobre o andamento das negociações envolvendo o pacote. O secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, também participou.
As medidas estão em tramitação na Câmara, mas há um esforço do governo para que os deputados votem a tempo de o Senado terminar de analisar até esta sexta-feira.
Número 2 de Haddad nega desidratação de pacote fiscal e diz que Congresso fará ‘ajustes conceituais’