Câmara aprova projeto articulado por Lira e Marina que cria regras para turismo em unidades de conservação
Câmara aprova projeto articulado por Lira e Marina que cria regras para turismo em unidades de conservação .      Aprovada, a matéria segue para o Senado A Câmara aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que institui a política nacional de visitação a unidades de conservação. O texto autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e órgãos estaduais e municipais a criar e gerir fundos privados para financiamento e apoio à visitação de unidades de conservação. O PL foi articulado por meses pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Os dois se encontraram ao menos duas vezes na Câmara desde outubro, após embates e divergências acumuladas desde o início do mandato de Luiz
Jornal O Globo
Câmara aprova projeto articulado por Lira e Marina que cria regras para turismo em unidades de conservação

Aprovada, a matéria segue para o Senado
Brasil
Fique atualizado com as principais notícias e acompanhe tudo o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Acesse O GLOBO!
https://s2-oglobo.glbimg.com/eWYnBRvq8hXv4liJl7Rze5wnUpY=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/B/e/BS5OhgTg2juFcivTqFHA/106389952-parque-nacional-de-brasilia.-foto-acervo-parna-de-brasilia-icmbio.jpg
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/12/17/camara-aprova-projeto-articulado-por-lira-e-marina-que-cria-regras-para-turismo-em-unidades-de-conservacao.ghtml
2024-12-17
rss
     Aprovada, a matéria segue para o Senado A Câmara aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que institui a política nacional de visitação a unidades de conservação. O texto autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e órgãos estaduais e municipais a criar e gerir fundos privados para financiamento e apoio à visitação de unidades de conservação. O PL foi articulado por meses pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Os dois se encontraram ao menos duas vezes na Câmara desde outubro, após embates e divergências acumuladas desde o início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aprovada, a matéria segue para o Senado.
Em uma declaração que jogou luz sobre a crise, em 2023, o presidente da Câmara ironizou as críticas de Marina Silva à aprovação do projeto que regulamenta a produção de energia eólica em alto-mar.
— Bom, não sei se ajuda ou atrapalha (as críticas). Com todo respeito — disse Lira.
Em postagem feita há duas semanas nas suas redes sociais, a ministra disse que negociava o texto com Lira.
"Ao lado do deputado Tulio Gadelha (REDE-PE) e equipe do MMA, conversamos com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre inovações legislativas para incentivar a visitação em unidades de conservação no Brasil. Falamos sobre iniciativas que buscam aliar a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, com geração de renda para as famílias que vivem nessas unidades e o usufruto sustentável da natureza", afirmou. Gadelha foi o autor do projeto e a relatoria coube a Hugo Motta (Republicanos-PB), tido como favorito para a a sucessão de Lira a partir do ano que vem.
O texto impõe a participação ativa dos povos e comunidades tradicionais na gestão e na operação do turismo nas unidades de conservação de que são beneficiárias, prevê acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e cria mecanismos para promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais das unidades.
O fundo privado proposto será composto por 5% dos valores recolhidos em compensações ambientais; por doações de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais; além de recursos oriundos de transação judicial, como termos de ajustamento de conduta.
Câmara aprova projeto articulado por Lira e Marina que cria regras para turismo em unidades de conservação