Reforma Tributária: deputados avaliam rever mudanças sobre medicamentos e saneamento básico; entenda
Reforma Tributária: deputados avaliam rever mudanças sobre medicamentos e saneamento básico; entenda .      Texto de regulamentação da proposta deve ser votado entre segunda e terça-feira A proposta de regulamentação da Reforma Tributária, que foi aprovada no Senado na última quinta-feira e volta para a Câmara para uma última análise, deve sofrer novas modificações antes de ser validada pelos deputados. 
Reforma Tributária: entenda a diferença entre os textos aprovados no Senado e na Câmara
Reforma Tributária: Veja a lista de produtos que foram incluídos no Imposto Seletivo
Entre as alterações em discussão, estão a retirada do saneamento básico entre os serviços com alíquota reduzida em 60% e um “pente-fino” nos medicamentos com alíquota zero.
O Senado equiparou os serviços de saneamento aos de saúde, colocando o setor
Jornal O Globo
A proposta de regulamentação da Reforma Tributária , que foi aprovada no Senado na última quinta-feira e volta para a Câmara para uma última análise, deve sofrer novas modificações antes de ser validada pelos deputados.

Entre as alterações em discussão, estão a retirada do saneamento básico entre os serviços com alíquota reduzida em 60% e um “pente-fino” nos medicamentos com alíquota zero.

O Senado equiparou os serviços de saneamento aos de saúde, colocando o setor entre aqueles com alíquota reduzida. Antes, os serviços do setor estavam na alíquota geral de Imposto sobre Valor Agregado, mas o fornecimento de água e esgoto já estavam incluídos no cashback para população de baixa renda, de 100% em CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e ao menos 20% em IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). CBS e IBS formam o novo imposto no modelo de IVA.

Piso nacional: Dúvida sobre salário mínimo atrasa fechamento do Orçamento de 2025, que pode ser votado só no ano que vem

Com a inclusão do saneamento na alíquota reduzida, a expectativa de impacto no tributo geral é de 0,38 ponto percentual, elevando o IVA para 28,44%. Os deputados argumentam que será avaliado se o benefício para a população, gerado pelas novas exceções, compensam o aumento da alíquota padrão.

Outra modificação polêmica feita pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), foi a exclusão da lista de princípios ativos de medicamentos que teriam direito à alíquota zero — todos os demais registrados na Anvisa terão alíquota reduzida em 60%.

Braga preferiu deixar os benefícios para tipos de doenças, sem citar especificamente os medicamentos contemplados, como tratamentos oncológicos; doenças raras; DST e AIDS (o projeto traz esses termos); doenças negligenciadas; e diabetes mellitus.

Os deputados avaliam retomar a lista de medicamentos ou afinar quais doenças cujos remédios poderiam ter direito ao benefício.

Outro ponto com possibilidade de mudança foi reincluir os óleos de soja e milho na cesta básica zerada, itens retirados por Eduardo Braga, que escolheu acrescentar mate, tapioca e massas ao imposto zero.

As alterações no texto estão sendo debatidas entre os deputados que participaram da primeira fase de discussões da regulamentação, entre eles: Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Luiz Gastão (PSD-CE).

O grupo de trabalho da Câmara que discute a reforma vai se reunir no domingo. Na segunda, Reginaldo Lopes irá apresentar seu relatório — que pode ser votado no mesmo dia ou na terça-feira.
Brasil
Fique atualizado com as principais notícias e acompanhe tudo o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Acesse O GLOBO!
https://s2-oglobo.glbimg.com/T_DZSrJ-WY9PvHEdwXhaOqeN2Wc=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/x/9/kkSVvaQQCZWQ764DIwTg/img20241210221220852.jpg
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/12/13/reforma-tributaria-deputados-avaliam-rever-mudancas-sobre-medicamentos-e-saneamento-basico-entenda.ghtml
2024-12-13
rss
     Texto de regulamentação da proposta deve ser votado entre segunda e terça-feira A proposta de regulamentação da Reforma Tributária, que foi aprovada no Senado na última quinta-feira e volta para a Câmara para uma última análise, deve sofrer novas modificações antes de ser validada pelos deputados. 
Reforma Tributária: entenda a diferença entre os textos aprovados no Senado e na Câmara
Reforma Tributária: Veja a lista de produtos que foram incluídos no Imposto Seletivo
Entre as alterações em discussão, estão a retirada do saneamento básico entre os serviços com alíquota reduzida em 60% e um “pente-fino” nos medicamentos com alíquota zero.
O Senado equiparou os serviços de saneamento aos de saúde, colocando o setor entre aqueles com alíquota reduzida. Antes, os serviços do setor estavam na alíquota geral de Imposto sobre Valor Agregado, mas o fornecimento de água e esgoto já estavam incluídos no cashback para população de baixa renda, de 100% em CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e ao menos 20% em IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). CBS e IBS formam o novo imposto no modelo de IVA. 
Piso nacional: Dúvida sobre salário mínimo atrasa fechamento do Orçamento de 2025, que pode ser votado só no ano que vem
Com a inclusão do saneamento na alíquota reduzida, a expectativa de impacto no tributo geral é de 0,38 ponto percentual, elevando o IVA para 28,44%. Os deputados argumentam que será avaliado se o benefício para a população, gerado pelas novas exceções, compensam o aumento da alíquota padrão.
Outra modificação polêmica feita pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), foi a exclusão da lista de princípios ativos de medicamentos que teriam direito à alíquota zero — todos os demais registrados na Anvisa terão alíquota reduzida em 60%.
Braga preferiu deixar os benefícios para tipos de doenças, sem citar especificamente os medicamentos contemplados, como tratamentos oncológicos; doenças raras; DST e AIDS (o projeto traz esses termos); doenças negligenciadas; e diabetes mellitus.
Válido: STF decide que contrato de trabalho intermitente é constitucional
Os deputados avaliam retomar a lista de medicamentos ou afinar quais doenças cujos remédios poderiam ter direito ao benefício. 
Outro ponto com possibilidade de mudança foi reincluir os óleos de soja e milho na cesta básica zerada, itens retirados por Eduardo Braga, que escolheu acrescentar mate, tapioca e massas ao imposto zero. 
As alterações no texto estão sendo debatidas entre os deputados que participaram da primeira fase de discussões da regulamentação, entre eles: Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Luiz Gastão (PSD-CE). 
O grupo de trabalho da Câmara que discute a reforma vai se reunir no domingo. Na segunda, Reginaldo Lopes irá apresentar seu relatório — que pode ser votado no mesmo dia ou na terça-feira.
Outras alterações, porém, foram bem vistas pelos deputados, como o estabelecimento da alíquota de 40% para bares, restaurantes, turismo e hotéis, e o aumento no desconto para o setor imobiliário, que saiu de 40% para 50%.
Initial plugin text
Reforma Tributária: deputados avaliam rever mudanças sobre medicamentos e saneamento básico; entenda