Cesta básica da Reforma Tributária: veja lista de produtos que serão isentos de impostos
Cesta básica da Reforma Tributária: veja lista de produtos que serão isentos de impostos .      Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovado pelo Senado O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o projeto mais amplo de regulamentação da Reforma Tributária. O texto inclui, por exemplo, a lista de produtos da cesta básica, que terão regimes especiais de tributação. Também foi aprovado um tratamento especial para medicamentos. Todos os remédios pagarão menos imposto, segundo a proposta aprovada.
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Haverá dois tipos de cesta básica. Uma com impostos totalmente zerados. Outra com redução de 60%. A reforma une cinco impostos sobre o
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Cesta básica da Reforma Tributária: veja lista de produtos que serão isentos de impostos

Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovado pelo Senado
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2024-12-12
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     Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovado pelo Senado O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira o projeto mais amplo de regulamentação da Reforma Tributária. O texto inclui, por exemplo, a lista de produtos da cesta básica, que terão regimes especiais de tributação. Também foi aprovado um tratamento especial para medicamentos. Todos os remédios pagarão menos imposto, segundo a proposta aprovada.
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Haverá dois tipos de cesta básica. Uma com impostos totalmente zerados. Outra com redução de 60%. A reforma une cinco impostos sobre o consumo em dois impostos sobre valor agregado: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, federal) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, estadual e municipal). 
Reforma Tributária: entenda a regulamentação aprovada pelo Senado
Redução de 100%
A proposta lista alimentos da chamada cesta básica nacional, que terão alíquota zero dos novos tributos. São eles:
Arroz
Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica
Fórmulas infantis
Manteiga
Margarina
Feijões
Raízes e tubérculos
Cocos
Café
Farinha de mandioca
Farinha de trigo
Grão de milho
Açúcar
Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
Aveias
Pão francês
Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras)
Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
Sal
Mate
(O senado retirou óleo de milho e de soja da cesta, deixando apenas de babaçu)
Redução de 60% 
Há ainda uma lista de produtos que terão desconto de 60% sobre a alíquota dos futuros impostos.
São eles:
Crustáceos (exceto lagostas e lagostim)
Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
Mel natural
Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais
Amido de milho
Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas
Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Pão de forma
Extrato de tomate
Produtos hortícolas
Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes
Bolacha
Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais
O projeto trata também de temas como cashback e regimes específicos, como crédito imobiliário. Entenda os principais pontos clicando aqui.
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Cesta básica da Reforma Tributária: veja lista de produtos que serão isentos de impostos