O gesto de Barroso no julgamento das redes
O gesto de Barroso no julgamento das redes .      Caro leitor, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais, o pacote legislativo de segurança pública, a regulamentação da Reforma Tributária e a retificação de certidões de óbitos de vítimas da ditadura são temas desta edição. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura!
Barroso sinaliza opção moderada sobre responsabilização das redes sociais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, antecipa pedido de vista e sinaliza que vai inaugurar nova corrente no julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. Para ministros, gesto sugere tentativa de evitar que todo o artigo 19 do Marco Civil da Internet seja declarado inconstitucional
Artigo: Ainda sobre a (in)constitucionalidade do artigo 19 do Marco
Jornal O Globo
Caro leitor, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais, o pacote legislativo de segurança pública, a regulamentação da Reforma Tributária e a retificação de certidões de óbitos de vítimas da ditadura são temas desta edição. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris . Boa leitura!

Barroso sinaliza opção moderada sobre responsabilização das redes sociais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, antecipa pedido de vista e sinaliza que vai inaugurar nova corrente no julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários. Para ministros, gesto sugere tentativa de evitar que todo o artigo 19 do Marco Civil da Internet seja declarado inconstitucional

Artigo: Ainda sobre a (in)constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Se o Supremo mantiver a regra como está e optar pela constitucionalidade, isso equivale a chancelar o rumo que estamos tomando agora

Ministros do STF pressionam por avanço de PEC dos militares

Incômodo na Corte cresce após revelações sobre inquérito do golpe; proposta obriga militares a migrarem para reserva caso queiram disputar eleições

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Mudanças na Reforma Tributária vão na contramão da simplificação, dizem especialistas

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Eunice Paiva em 1996, com o atestado de óbito do marido, morto pela ditadura militar em 1971 — Foto: Arquivo Pessoal

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2024-12-14
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