Lula lança Selo Amazônia para certificar produtos e serviços
Lula lança Selo Amazônia para certificar produtos e serviços . O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Selo Amazônia, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio…
------ Este artigo foi escrito por Redação Dinheirama. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Selo Amazônia, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O objetivo do programa é criar diretrizes nacionais para a certificação de “serviços e produtos industrializados comprovadamente produzidos na Amazônia Legal, a partir de matérias-primas e insumos da biodiversidade do bioma Amazônia, em observância a requisitos de sustentabilidade ambiental, econômica e social predefinidos”.

Os requisitos para obtenção do Selo Amazônia serão estabelecidos por um órgão colegiado, com a participação dos setores governamentais e produtivos e da sociedade civil organizada da Amazônia Legal, incluídos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Já ficam excluídos de antemão os serviços e produtos que, direta ou indiretamente, promovam o desmatamento ou a degradação de florestas nativas na Amazônia; representem risco à biodiversidade ou contribuam para a extinção de espécies endêmicas ou ameaçadas do bioma Amazônia; e violem os direitos dos animais, incluídas práticas que resultem em maus-tratos, exploração desumana ou utilização de espécies silvestres em desacordo com a legislação ambiental e de proteção animal.
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2024-12-02
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