Google terá que vender seu navegador Chrome? Entenda por que o monopólio da big tech está em xeque
Google terá que vender seu navegador Chrome? Entenda por que o monopólio da big tech está em xeque .      Justiça dos EUA decidiu que o gigante americano manteve práticas anticompetitivas para assegurar o monopólio no mercado de buscas on-line Fazer o Google vender o Chrome é um dos desfechos possíveis do processo judicial que contesta o monopólio da gigante de tecnologia no mercado de buscas. Essa foi a recomendação feita na noite de quarta-feira pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.  Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Jornal O Globo
Fazer o Google vender o Chrome é um dos desfechos possíveis do processo judicial que contesta o monopólio da gigante de tecnologia no mercado de buscas. Essa foi a recomendação feita na noite de quarta-feira pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

A sugestão foi enviada ao juiz Amit Mehta, do Tribunal Distrital dos EUA do Distrito de Columbia. Em agosto, o magistrado decidiu que o Google manteve práticas anticompetitivas para assegurar o monopólio no mercado de buscas on-line.

A empresa de US$ 2 trilhões representa cerca de 90% do mercado. A grande dúvida, daqui para frente, é quais serão os remédios definidos por Mehta para impedir as práticas consideradas predatórias e se a cisão é viável.

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Em um documento de 23 páginas, o Departamento de Justiça (DOJ) indica que a cisão de partes estratégicas da gigante de tecnologia seria o caminho para a quebra do monopólio do Google. O foco inicial seria retirar o controle do Chrome, mas as autoridades indicam que o Android, o sistema operacional do Google, também uma “plataforma crucial” da big tech para favorecer seus próprios produtos.

No caso do Android, duas abordagens são indicadas. A mais drástica seria a cisão também do sistema operacional, ou seja, a retirada dele do controle Google. A alternativa mais branda envolve a imposição de regras para que o Android não aplique práticas anticompetitivas.

Google é processado após homem cair de ponte enquanto seguia instruções do Maps nos EUA 1 de 5

A família de um homem que morreu após cair com o carro de uma ponte que havia desabado está processando a Google por negligência — Foto: Reprodução 2 de 5

Isso porque Philip Paxson, um vendedor de dispositivos médicos dos Estados Unidos, seguia as instruções do Google Maps quando ocorreu a queda de seis metros — Foto: Reprodução / WCNC Pular X de 5

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Os parentes alegam que a gigante de tecnologia havia sido informada do desabamento da estrutura, mas não atualizou o sistema de navegação — Foto: Reprodução / WCNC 4 de 5

Paxon morreu em 30 de setembro de 2022, depois que seu Jeep Gladiator caiu em um rio em Hickory, na Carolina do Norte — Foto: Reprodução Pular X de 5

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Segundo as autoridades, não havia barreiras ou sinais de alerta ao longo da estrada — Foto: Reprodução Família da vítima alega que empresa de tecnologia já havia sido informada sobre o desabamento da estrutura, mas não atualizou o sistema de navegação

A expectativa é que uma decisão sobre o caso seja tomada até agosto de 2025. As audiências para discutir as medidas de reparação estão previstas para abril do próximo ano e o Google ainda irá apresentar uma proposta para resolução do litígio, o que poderia levar a um acordo.

Nesta quinta-feira, as ações da Alphabet, controladora do Google, chegaram a despencar 6%. No fim do dia, eram negociadas a US$ 169,24, em baixa de 4,56%. No ano, o papel acumula alta de 21,2%.

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Diogo Rais, professor de Direito Digital da Universidade Mackenzie, diz que o movimento do Departamento de Justiça é um “recado duro” para o Google, em um momento em que o buscador enfrenta a ascensão de potenciais concorrentes, como o ChatGPT, que vem criando recursos de pesquisas com links, e o TikTok, que tem se tornado uma ferramenta de pesquisa para as gerações mais jovens.

— A cisão completa talvez seja extrema, mas esse tipo de proposta serve como pressão.Estamos diante de um caso que não apenas define o futuro do Google, mas também lança luz sobre como os EUA lidam com seu sistema econômico — afirma o jurista, que ressalta que a disputa acontece também em um cenário de potencial acirramento da guerra tecnológica entre China e Estados Unidos, com a eleição de Donald Trump — Talvez a conjuntura global coloque Trump em uma posição de querer rever essa posição do DOJ. — sugere Rais.

O jogo dos seis erros da inteligência artificial 1 de 12

O que foi informado ao sistema: imagem hiper-realista retrata um homem tirando uma selfie com os amigos em um cinema lotado. As pessoas assistem a uma comédia e riem muito — Foto: Imagem gerada por Midjourney 2 de 12

No cinema. A figura que segura o celular tem as mãos deformadas — Foto: Imagem gerada por IA/Midjourney Pular X de 12

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Harmonia: Um maestro conduz uma orquestra, rege com energia, a câmera está de costas para o maestro, os músicos estão de frente para a câmera, ele toca a Nona Sinfonia de Beethoven - Foto: imagem gerada por IA/Midjourney 4 de 12

Regência. A imagem exibe mão direita do maestro com dedo alongado. E a batuta se assemelha a um arco de violino — Foto: Imagem gerada por IA/Midjourney Pular X de 12

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O que foi informado ao sistema de inteligência artificial: imagem exibe uma pessoa com os braços cruzados, não foi solicitado que aparecesse o rosto - foto: imagem criada por IA/Midjourney 6 de 12

Em excesso. Imagem gerada por inteligência artificial mostra uma pessoa com mais um braço — Foto: Imagem gerada por IA/Midjourney Pular X de 12

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Alegria: Uma criança sorri imensamente feliz e até grita de boca aberta de tanta felicidade quando recebe um presente. Esta imagem serve como uma prova do poder da felicidade — Foto: Imagem gerada por IA/Midjourney 8 de 12

Sorriso assustador. O dente da criança que recebe o presente se confunde com a gengiva — Foto: Imagem gerada por IA/Midjourney Pular X de 12

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Dueto inusitado: Produção exibe a cantora brasileira Anitta cantando com o líder do Coldplay, Crhis Martin, dançando e cantando no palco, com luz de neon — Foto: Imagem gerada por IA/Midjourney 10 de 12

Atenção ao vocalista. A mão direita do cantor Chris Martin aparece com seis dedos — Foto: Imagem gerada por IA/Midjourney Pular X de 12

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Apreciando a vista. Um grupo de capivaras com a cidade do Rio de Janeiro ao fundo, em um dia de garoa, imagem no estilo de publicações voltadas para a vida animal — Foto: Imagem gerada por IA/Midjourney 12 de 12

É esse animal mesmo? Capivara aparece de rabo e mais parece um rato — Foto: Imagem gerada por IA/Midjourney Pular X de 12

Publicidade Os erros da IA

A avaliação do DOJ é de que o Google mantém um monopólio do mercado de buscas ao adotar uma combinação de práticas que excluem concorrentes e dão preferência para seus próprios produtos e serviços.

O órgão aponta excessos em práticas históricas para direcionar usuários aos seus produtos, como contratos de exclusividade fechados com com fabricantes de dispositivos, caso da Apple e Samsung, e acordos com navegadores, como Mozilla, para que o Google Search seja mecanismo de busca padrão.

O Google afirmou, em nota, que a abordagem do DOJ resultaria em “uma interferência governamental sem precedentes” que colocaria em risco “a liderança econômica e tecnológica global dos EUA em um momento crítico".

A empresa também definiu como uma “agenda intervencionista radical” as recomendações das autoridades, que trariam prejuízos para os americanos e estariam “distantes” do que previa a decisão judicial inicial.

Lançado em 2008, o Chrome é o navegador mais popular do mundo, que deixa as buscas do Google integradas. Segundo a consultoria Statcounter, o serviço domina 67% do mercado global de navegadores. Já o Android, é o sistema operacional mais usado, com cerca de 71% do setor, de acordo também com a consultoria.

Especialistas também destacam que colocar em prática uma cisão do Google seria desafiador do ponto de vista operacional e tecnológico. Para Rais, dificilmente o processo aconteceria sem que os serviços tivessem algum tipo de impacto para os usuários. Márcio Chaves, sócio do escritório Almeida Advogados, sobre o impacto da divisão, concorda:

— Enquanto o Chrome é um navegador que permite o acesso às páginas da Internet, o Android é um sistema operacional, que acessa o próprio dispositivo. Quando operam juntos, têm ganho em eficiência e segurança, mas dificultam a competição de outros players — afirma o advogado, que é especialista em Direito Digital e Propriedade Intelectual.

Márcia Ferreira, gerente da Divisão de Privacidade e Proteção de Dados da Nelson Wilians Advogados, diz que a divisão poderia gerar “lacunas temporárias”em sistemas, por exemplo, de segurança e privacidade.

Por outro lado, ela avalia que a cisão poderia beneficiar usuários em relação à privacidade ao reduzir a concentração de dados pessoais em uma única empresa, o que, em tese, diminuiria o risco de abuso ou exploração de informações, afirma.

—O caso estabeleceria um marco significativo no enfrentamento de práticas monopolistas no setor de tecnologia, inspirando outras jurisdições a adotar medidas semelhantes. Além disso, ele reforçaria o papel dos reguladores em supervisionar empresas de tecnologia para equilibrar inovação, competição e proteção de dados. O impacto também pode se estender a outros players dominantes — avalia a advogada.

Ferreira explica que a divisão seria operacionalizada pela venda ou separação estrutural do Chrome como uma entidade independente, que poderia ser gerida por investidores privados ou por uma nova estrutura corporativa com governança autônoma. O processo seria supervisionado por reguladores para garantir que o novo controlador não mantenha vínculos substanciais com o Google.

Analistas da Bloomberg Intelligence avaliam que a operação do navegador poderia valer até US$ 20 bilhões. Encontrar um comprador apto para o Chrome seria um desafio adicional caso essa seja a decisão da justiça, destaca Vicente Bagnoli, professor de Direito da Concorrência da Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisador visitante do Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência:

— Se a decisão for a divisão, essa é a primeira pergunta que eu faço: tem gente para comprar? Se o TikTok quiser comprar, por exemplo, o governo vai aceitar? E caso a Microsoft ou outra grande empresa de tecnologia faça a oferta, você tira a concentração de um lado e coloca para o outro? Decidir pela cisão da empresa é uma coisa, concretizar isso é um ponto — afirma o pesquisador.

A decisão judicial de dividir uma gigante de tecnologia não seria inédita na história americana. Bagnoli aponta que o processo antitruste contra a Microsoft no final dos anos 1990, que inicialmente determinou a divisão da empresa, serve como precedente para o caso do Google. Mas é também um exemplo de que decisões de primeira instância, como essa, podem não se concretizar.

— A decisão final foi a cisão da Microsoft, com o entendimento de que a empresa abusou da sua posição monopolista para eliminar a concorrência. Mas houve uma mudança de governo, recurso, a disputa foi para instâncias superiores e, no fim, a decisão do juiz da primeira instância acabou não sendo concretizada. O mesmo roteiro pode acontecer no caso do Google — pondera o professor do Mackenzie.

O pesquisador ressalta que, assim como no caso da Microsoft, a decisão final sobre o Google ainda deve demorar a acontecer, caso as partes não cheguem a um acordo nesta primeira etapa da disputa judicial. No processo da gigante de softwares que criou o Windows, a batalha nos tribunais começou em 1998.
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2024-11-22
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