Haddad diz que pacote fiscal será 'expressivo' e está pronto para anunciar medidas; decisão depende de Lula
Haddad diz que pacote fiscal será 'expressivo' e está pronto para anunciar medidas; decisão depende de Lula .      Ministro afirmou que comandantes militares colocaram técnicos à disposição do Tesouro para discutir ações fiscais O ministro Fernando Haddad disse que a pasta da Fazenda está pronta para anunciar as medidas de corte de gastos assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizar.
— Não sei se há tempo hábil para anunciar (essa semana). Mas assim que ele der autorização, estamos prontos para dar publicidade aos detalhes do que está sendo discutido — afirmou o ministro, citando que ainda tem um reunião com o presidente Lula nesta quarta. 
O ministro disse que os comandantes militares colocaram técnicos à disposição do Tesouro Nacional, em conversa
Jornal O Globo
O ministro Fernando Haddad disse que a pasta da Fazenda está pronta para anunciar as medidas de corte de gastos assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizar.

— Não sei se há tempo hábil para anunciar (essa semana). Mas assim que ele der autorização, estamos prontos para dar publicidade aos detalhes do que está sendo discutido — afirmou o ministro, citando que ainda tem um reunião com o presidente Lula nesta quarta.

O ministro disse que os comandantes militares colocaram técnicos à disposição do Tesouro Nacional, em conversa mais cedo com a equipe econômica para discutir o pacote de corte de gastos.

— Os técnicos já estão reunidos aqui com o Tesouro para discutir algumas ideias dentro do cronograma estabelecido pelo presidente Lula — Vamos ver se conseguimos em tempo hábil incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas que já estão pactuadas com os ministérios.

Questionado sobre a inclusão de medidas de receita, como a tributação dos super-ricos ou corte de subsídios, Haddad disse que a "programação é o fortalecimento do arcabouço" neste momento.

— Os subsídios vão continuar sendo enfrentados, mas, nesse conjunto de medidas, estamos tratando a parte do gasto.

O ministro disse que o objetivo das medidas é reforçar o arcabouço fiscal, mas não quis adiantar o impacto do pacote, que é expressivo, segundo ele. Haddad disse ainda que o foco não é 2025 e 2026, mas dar sustentabilidade ao arcabouço no médio e longo prazo.

— Na opinião da Fazenda, reforça o nosso compromisso de manter as regras fiscais estabelecidas desde do ano passado. É fazer prevalecer essa ideia de que todas as rubricas, na medida do possível, ir sendo incorporadas à essa visão geral do arcabouço para que ele seja sustentável ao longo do tempo -— disse. — (Isso significa) seguirem a mesma regra do arcabouço ou alguma coisa parecida com isso, mas que atende o mesmo objetivo — completou.

As declarações do ministro foram dadas em rápida conversa com a imprensa após retornar de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conversar sobre a proposta de corte de despesas do governo. Segundo Haddad, ele apresentou as linhas gerais das medidas, sem detalhar.

Haddad disse que Lira conhece o arcabouço fiscal e explicou a ele o conjunto de medidas. Segundo ele, Lira disse que vai fazer todo o "esforço necessário".

— Ele (Lira) sabe se não conseguirmos colocar todas as despesas dentro da mesma lógica não dá para sustentar ao longo do tempo. Não estamos falando de 2025 e 2026. Para 2025, o orçamento já está no Congresso e 2026 é um ano a mais. Não estamos preocupados em terminar o mandato cumprindo o arcabouço. Estamos preocupados em regras sustentáveis para que tenha vigência longa e cumpra objetivo de alcançar o equilíbrio fiscal — afirmou.

Nesta quarta, Haddad já se reuniu pela parte da manhã com os comandantes das Forças Armadas, e o ministro da Defesa, José Múcio, para discutir medidas de cortes de gastos na pasta. No encontro, ficou acertado que as equipes técnicas vão se reunir para fazer cálculos e detalhar as medidas de ajuste sobre os militares, que farão parte do pacote fiscal em discussão há semanas pelo governo.

O ministro da Fazenda fez um apelo para que a Defesa colaborasse com o ajuste fiscal do governo. As reuniões entre os técnicos dos ministérios devem começar ainda nesta quarta e se estender nos próximos dias. O martelo deve ser batido na próxima semana.

No governo, são discutidas alterações na previdência dos militares. Entre elas, o fim da pensão vitalícia para as filhas solteiras, considerado um benefício polêmico. Do lado dos militares, os comandantes admitem que a pensão às famílias de militares expulsos das fileiras deve acabar. E para não deixar dependentes desamparados, que o governo deve passar a pagar o auxílio-reclusão via INSS.

Para o anúncio público das medidas fiscais, porém, a equipe de Lula não trabalha sequer com uma previsão de data e está focada nas agendas e encontros bilaterais que o presidente terá durante sua participação na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, na próxima semana.

Embora ainda não existam detalhes sobre como e quando ocorrerá esse anúncio, interlocutores do presidente afirmam que a palavra "corte" deverá ser evitada, sendo substituída pelo termo "ajustes".

Integrantes do governo envolvidos nas discussões afirmam que mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação continuam na pauta de Lula e são vistas como uma possibilidade provável.

Também vem ganhando força no Planalto um "pente-fino" que o governo pretende implementar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Como mostrou O GLOBO, o governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.

Segundo o projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício permaneçam no programa. No próximo ano, o programa custará R$ 118 bilhões.
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https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/11/13/haddad-corte-de-gastos.ghtml
2024-11-13
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     Ministro afirmou que comandantes militares colocaram técnicos à disposição do Tesouro para discutir ações fiscais O ministro Fernando Haddad disse que a pasta da Fazenda está pronta para anunciar as medidas de corte de gastos assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizar.
— Não sei se há tempo hábil para anunciar (essa semana). Mas assim que ele der autorização, estamos prontos para dar publicidade aos detalhes do que está sendo discutido — afirmou o ministro, citando que ainda tem um reunião com o presidente Lula nesta quarta. 
O ministro disse que os comandantes militares colocaram técnicos à disposição do Tesouro Nacional, em conversa mais cedo com a equipe econômica para discutir o pacote de corte de gastos.
— Os técnicos já estão reunidos aqui com o Tesouro para discutir algumas ideias dentro do cronograma estabelecido pelo presidente Lula — Vamos ver se conseguimos em tempo hábil incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas que já estão pactuadas com os ministérios.
Questionado sobre a inclusão de medidas de receita, como a tributação dos super-ricos ou corte de subsídios, Haddad disse que a "programação é o fortalecimento do arcabouço" neste momento. 
— Os subsídios vão continuar sendo enfrentados, mas, nesse conjunto de medidas, estamos tratando a parte do gasto. 
O ministro disse que o objetivo das medidas é reforçar o arcabouço fiscal, mas não quis adiantar o impacto do pacote, que é expressivo, segundo ele. Haddad disse ainda que o foco não é 2025 e 2026, mas dar sustentabilidade ao arcabouço no médio e longo prazo. 
— Na opinião da Fazenda, reforça o nosso compromisso de manter as regras fiscais estabelecidas desde do ano passado. É fazer prevalecer essa ideia de que todas as rubricas, na medida do possível, ir sendo incorporadas à essa visão geral do arcabouço para que ele seja sustentável ao longo do tempo -— disse. — (Isso significa) seguirem a mesma regra do arcabouço ou alguma coisa parecida com isso, mas que atende o mesmo objetivo — completou. 
As declarações do ministro foram dadas em rápida conversa com a imprensa após retornar de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conversar sobre a proposta de corte de despesas do governo. Segundo Haddad, ele apresentou as linhas gerais das medidas, sem detalhar. 
Haddad disse que Lira conhece o arcabouço fiscal e explicou a ele o conjunto de medidas. Segundo ele, Lira disse que vai fazer todo o "esforço necessário". 
— Ele (Lira) sabe se não conseguirmos colocar todas as despesas dentro da mesma lógica não dá para sustentar ao longo do tempo. Não estamos falando de 2025 e 2026. Para 2025, o orçamento já está no Congresso e 2026 é um ano a mais. Não estamos preocupados em terminar o mandato cumprindo o arcabouço. Estamos preocupados em regras sustentáveis para que tenha vigência longa e cumpra objetivo de alcançar o equilíbrio fiscal — afirmou.
Nesta quarta, Haddad já se reuniu pela parte da manhã com os comandantes das Forças Armadas, e o ministro da Defesa, José Múcio, para discutir medidas de cortes de gastos na pasta. No encontro, ficou acertado que as equipes técnicas vão se reunir para fazer cálculos e detalhar as medidas de ajuste sobre os militares, que farão parte do pacote fiscal em discussão há semanas pelo governo.
O ministro da Fazenda fez um apelo para que a Defesa colaborasse com o ajuste fiscal do governo. As reuniões entre os técnicos dos ministérios devem começar ainda nesta quarta e se estender nos próximos dias. O martelo deve ser batido na próxima semana.
No governo, são discutidas alterações na previdência dos militares. Entre elas, o fim da pensão vitalícia para as filhas solteiras, considerado um benefício polêmico. Do lado dos militares, os comandantes admitem que a pensão às famílias de militares expulsos das fileiras deve acabar. E para não deixar dependentes desamparados, que o governo deve passar a pagar o auxílio-reclusão via INSS.
Para o anúncio público das medidas fiscais, porém, a equipe de Lula não trabalha sequer com uma previsão de data e está focada nas agendas e encontros bilaterais que o presidente terá durante sua participação na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, na próxima semana.
Embora ainda não existam detalhes sobre como e quando ocorrerá esse anúncio, interlocutores do presidente afirmam que a palavra "corte" deverá ser evitada, sendo substituída pelo termo "ajustes".
Integrantes do governo envolvidos nas discussões afirmam que mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação continuam na pauta de Lula e são vistas como uma possibilidade provável.
Também vem ganhando força no Planalto um "pente-fino" que o governo pretende implementar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Como mostrou O GLOBO, o governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.
Segundo o projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício permaneçam no programa. No próximo ano, o programa custará R$ 118 bilhões.
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