Lula busca arranjo político para conter desgaste com corte de gastos
Lula busca arranjo político para conter desgaste com corte de gastos .      Ações são discutidas há três semanas pelo Executivo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca um arranjo político para anunciar os cortes de gastos do governo. De acordo com auxiliares, o petista tem a peocupação de que o pacote inclua medidas que atinjam todos os setores da sociedade e não fiquem restritas à parcela mais pobre da população.  Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Jornal O Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca um arranjo político para anunciar os cortes de gastos do governo. De acordo com auxiliares, o petista tem a peocupação de que o pacote inclua medidas que atinjam todos os setores da sociedade e não fiquem restritas à parcela mais pobre da população.

A elaboração de um discurso para justificar o plano é um dos motivos que tem levado à demora para a apresentação das propostas. Os debates do presidente com o ministro da Fazenda sobre o tema já se arrastam há três semanas. O Planalto quer evitar desgate junto à base de eleitores que se mostra mais fiel ao governo em pesquisas.

Uma outra iniciativa já tomada pelo governo dentro desse objetivo de calibrar o discurso político para o anúncio é evitar nas manifestações oficiais a palavra corte e optar por “ajuste”.

A preocupação de Lula de tentar deixar claro que todos darão a sua cota de contribuição fez com os militares fossem inluídos nesta semana nas discussões sobre os cortes. Nesta quarta-feira, houve uma reunião entre os comandantes das Forças Arnadas e Haddad para tratar do tema, mas a expectiva é que a contribuição da categoria para o corte de despesas do governo seja apenas simbólicas.

Tributação

Uma outra iniciativa com esse objetivo pode levar ao anúncio de um imposto mínimo para super-ricos com alíquota de 12% a 15% para quem tenda renda de mais de R$ 1 milhão por ano. Também podem entrar ainda nesse grupo de medidas uma ofensiva contra os supersalários da aministração pública.

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Em setembro, Haddad afirmou que essa seria uma forma de colocar “fim a determinados privilégios”. No Planalto, o argumento é que mesmo iniciativas com impacto orçamentário baixo devem ser cincluídas no pacote com o objetivo de demonstrar que a conta está sendo repartida.

Essa seria uma forma de atenuar ataques caso o presidente decida, por exemplo, restringir o pagamento do abono salarial, uma espécie de 14º salário, aos trabalhadores que ganham até um e meio salário mínimo. Atualmente, o benefício atinge todos que recebem até dois mínimos.

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O governo também pretende implementar um “pente-fino” no Benefício de Prestação Continuada (BPC), progama que um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. A ideia é propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. BPC adotaria critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.

Segundo o projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício permaneçam no programa. No próximo ano, o programa custará R$ 118 bilhões.

Segundo auxiliares, Lula não tem pressa para anunciar cortes de gastos nas despesas do governo. O governo não trabalha sequer com uma previsão de data e está focado nas agendas e encontros bilaterais que o presidente terá durante sua participação na Cúpula do G20, no Rio, na próxima semana.

Integrantes do governo envolvidos nas discussões afirmam que mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação continuam na pauta de Lula e são vistas como uma possibilidade provável.

O modelo apresentado a Lula propõe que os pisos deixem de ser vinculados à receita e passem a ser atualizados conforme os limites de gastos do arcabouço fiscal, segundo o qual as despesas não podem crescer mais de 2,5% acima da inflação. Isso permitiria que o governo controlasse o piso de gastos em Saúde e Educação com base nas restrições do arcabouço criado pela equipe econômica de Fernando Haddad.
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2024-11-13
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