PM preso por atirar jovem da ponte é investigado por possível participação em esquema que envolve seguradoras
PM preso por atirar jovem da ponte é investigado por possível participação em esquema que envolve seguradoras .      Defesa fala em 'condenação antecipada' e diz que 'circunstâncias' estão sendo ignoradas devido a destaque que o caso ganhou O policial militar Luan Felipe Alves Pereira, preso preventivamente nesta quinta-feira após jogar um homem de uma ponte na Zona Sul de São Paulo pode responder pelos crimes de peculato e prevaricação. De acordo com decisão liminar do juiz substituto Fabrício Alonso de Della Paschoa, um dos problemas é que Luan não informou como e onde foi apreendida a motocicleta que estava com o rapaz no momento da abordagem, nem para onde ela foi destinada, indícios que apontam para um suposto esquema com seguradoras.
'Estarrecedoras e inadmissíveis':
Jornal O Globo
O policial militar Luan Felipe Alves Pereira, preso preventivamente nesta quinta-feira após jogar um homem de uma ponte na Zona Sul de São Paulo pode responder pelos crimes de peculato e prevaricação. De acordo com decisão liminar do juiz substituto Fabrício Alonso de Della Paschoa, um dos problemas é que Luan não informou como e onde foi apreendida a motocicleta que estava com o rapaz no momento da abordagem, nem para onde ela foi destinada, indícios que apontam para um suposto esquema com seguradoras.

Segundo a liminar, Luan teria sido acionado por um representante de uma empresa para “verificar se havia veículo produto de roubo com rastreamento ativo na região”. Com a constatação de que havia uma motocicleta Yamaha nessas condições, o policial teria ido ao local recuperar a moto. A suspeita levantada é de que essa seria uma forma da companhia recuperar veículos roubados e evitar o pagamento de encargos do seguro. Por isso, o policial militar não teria realizado o devido processo ou registrado a ocorrência.

Segundo disse ao GLOBO o advogado Wanderley Alves dos Santos, responsável pela defesa do militar junto com o advogado Raul Marcolino, a moto que aparece no vídeo em posse do homem jogado no córrego não é roubada — o veículo a que se referia o funcionário da seguradora seria outro, e não aquele, afirma o defensor. A reportagem pediu a confirmação da informação à Secretaria de Segurança Pública, mas ainda não teve retorno.

“A ausência de registro sobre a ocorrência, o contato direto e questionável do representado com agente de seguradora que desencadeou o rumo da diligência, bem como a completa falta de registros, a priori, sobre a apreensão da motocicleta conduzida pelo ofendido ou de sua destinação legal, apontam para a possível prática de outros delitos militares, como prevaricação ou peculato, previstos nos arts. 319 e 303 do Código Penal Militar” escreve Paschoa.

Para o crime de peculato, que é quando uma agente público “apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel”, a pena é de três a quinze anos de reclusão. Já a prevaricação, que é quando um servidor “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica contra expressa disposição de lei”, a pena é de seis meses a dois anos de detenção.

Para o advogado Wanderley Alves dos Santos, existe um “clamor popular” e uma “antecipação da culpa” do seu cliente. Segundo ele, Luan deveria responder pelo crime de lesão corporal, que não exigiria sua prisão. Dos Santos reclama que seu cliente está sendo tratado como um “objeto” e não como um cidadão com direitos.

O advogado não isenta seu cliente, mas fala em um contexto que não está sendo considerado.

Manifestantes protestam contra a violência policial em São Paulo nesta quinta-feira (5) 1 de 6

Protesto em São Paulo contra a violência policial do governo de Tarcísio Freitas — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP 2 de 6

"Tarcísio, inimigo das periferias", dizem os cartazes — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP Pular X de 6

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Protesto em São Paulo contra a violência policial do governo de Tarcísio Freitas — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP 4 de 6

Nos últimos dias, casos de violência policial em São Paulo tomaram conta dos noticiários — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP Pular X de 6

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"Quem policia a polícia?" — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP 6 de 6

Protesto em São Paulo contra a violência policial do governo de Tarcísio Freitas — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP Pular X de 6

Publicidade Governador está pressionado após aumento de casos de violência policial no Estado de São Paulo

— Há todo um contexto de algumas circunstâncias prévias que estão sendo deixadas de lado, diversas fugas de motocicletas, bailes funk. Existe todo um plano de fundo que contextualiza. Não estou dizendo que é justificável, mas tem coisas sendo deixadas de fora — disse.

A defesa prepara um pedido de habeas corpus para o militar, e diz esperar que o clamor popular não atrapalhe a requisição.

— Se eventualmente for reconhecido o crime, a gente pensa que a pena deva ocorrer de forma proporcional — diz.
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2024-12-06
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     Defesa fala em 'condenação antecipada' e diz que 'circunstâncias' estão sendo ignoradas devido a destaque que o caso ganhou O policial militar Luan Felipe Alves Pereira, preso preventivamente nesta quinta-feira após jogar um homem de uma ponte na Zona Sul de São Paulo pode responder pelos crimes de peculato e prevaricação. De acordo com decisão liminar do juiz substituto Fabrício Alonso de Della Paschoa, um dos problemas é que Luan não informou como e onde foi apreendida a motocicleta que estava com o rapaz no momento da abordagem, nem para onde ela foi destinada, indícios que apontam para um suposto esquema com seguradoras.
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Segundo a liminar, Luan teria sido acionado por um representante de uma empresa para “verificar se havia veículo produto de roubo com rastreamento ativo na região”. Com a constatação de que havia uma motocicleta Yamaha nessas condições, o policial teria ido ao local recuperar a moto. A suspeita levantada é de que essa seria uma forma da companhia recuperar veículos roubados e evitar o pagamento de encargos do seguro. Por isso, o policial militar não teria realizado o devido processo ou registrado a ocorrência.
Segundo disse ao GLOBO o advogado Wanderley Alves dos Santos, responsável pela defesa do militar junto com o advogado Raul Marcolino, a moto que aparece no vídeo em posse do homem jogado no córrego não é roubada — o veículo a que se referia o funcionário da seguradora seria outro, e não aquele, afirma o defensor. A reportagem pediu a confirmação da informação à Secretaria de Segurança Pública, mas ainda não teve retorno.  
“A ausência de registro sobre a ocorrência, o contato direto e questionável do representado com agente de seguradora que desencadeou o rumo da diligência, bem como a completa falta de registros, a priori, sobre a apreensão da motocicleta conduzida pelo ofendido ou de sua destinação legal, apontam para a possível prática de outros delitos militares, como prevaricação ou peculato, previstos nos arts. 319 e 303 do Código Penal Militar” escreve Paschoa.
Para o crime de peculato, que é quando uma agente público “apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel”, a pena é de três a quinze anos de reclusão. Já a prevaricação, que é quando um servidor “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica contra expressa disposição de lei”, a pena é de seis meses a dois anos de detenção. 
Para o advogado Wanderley Alves dos Santos, existe um “clamor popular” e uma “antecipação da culpa” do seu cliente. Segundo ele, Luan deveria responder pelo crime de lesão corporal, que não exigiria sua prisão. Dos Santos reclama que seu cliente está sendo tratado como um “objeto” e não como um cidadão com direitos. 
O advogado não isenta seu cliente, mas fala em um contexto que não está sendo considerado.
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— Há todo um contexto de algumas circunstâncias prévias que estão sendo deixadas de lado, diversas fugas de motocicletas, bailes funk. Existe todo um plano de fundo que contextualiza. Não estou dizendo que é justificável, mas tem coisas sendo deixadas de fora — disse.
A defesa prepara um pedido de habeas corpus para o militar, e diz esperar que o clamor popular não atrapalhe a requisição.
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A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afastou 13 PMs envolvidos na ação, que estariam dispersando um baile funk nas proximidades da Cidade Ademar, Zona Sul da capital. O caso pressiona o governador  de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que nega a possibilidade de tirar Guilherme Derrite do comando da SSP.
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PM preso por atirar jovem da ponte é investigado por possível participação em esquema que envolve seguradoras