Um governo colibri
Um governo colibri . Para aumentar a receita, o governo teve a agilidade de um leopardo. Mas, para discutir corte de gastos, era um colibri: muita agitação sem sair do lugar Todos os leitores já viram um colibri. Vou explicar depois por que lembrei desse pássaro para o título deste texto. O leitor que acompanha o debate fiscal e tiver lido algumas de minhas posições sobre o tema sabe que tenho dito que há uma incompatibilidade intrínseca entre a regra geral do arcabouço fiscal — de que o gasto só pode crescer 70% do crescimento da receita — e as determinações que definem a trajetória das diversas rubricas da despesa, como as vinculações dos setores de saúde e educação e a lei do salário mínimo (SM). Matéria exclusiva
Jornal O Globo
Todos os leitores já viram um colibri. Vou explicar depois por que lembrei desse pássaro para o título deste texto. O leitor que acompanha o debate fiscal e tiver lido algumas de minhas posições sobre o tema sabe que tenho dito que há uma incompatibilidade intrínseca entre a regra geral do arcabouço fiscal — de que o gasto só pode crescer 70% do crescimento da receita — e as determinações que definem a trajetória das diversas rubricas da despesa, como as vinculações dos setores de saúde e educação e a lei do salário mínimo (SM).

É como se uma pessoa se comprometesse junto a seu nutricionista a emagrecer 25 quilos, mas na vida cotidiana conservasse a fidelidade à trattoria italiana, onde se empanturra de massas dia sim e o outro também. Cedo ou tarde, um dos dois lados vencerá: o nutricionista ou a trattoria — e o outro sairá perdendo.

Uma simples “googleada” no noticiário expõe as idas e vindas do ministro Haddad, com sua ação limitada pelos tonton macoutes (e tontona macoutas...) do seu próprio partido. Em maio, o ministro recomendou ler um ótimo artigo do meu amigo Bráulio Borges, no que foi interpretado como uma defesa por vias transversas da desvinculação do piso previdenciário em relação ao salário mínimo.

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Era uma boa sugestão, não fosse o fato de que, após um evidente “freio de mão” do presidente, deu-se o dito pelo não dito e esclareceu-se que a proposta “não estava nas prioridades” — que o mesmo governo tinha sugerido...

Já sobre o gasto para os setores de saúde e educação, também em maio, o ministro disse que “temos que pensar na questão institucional e regras que sejam aceitáveis ao longo do tempo. Não é quem é a favor ou contra. Não é Fla-Flu”. Ganha um curso na Fundação Perseu Abramo quem souber interpretar o que isso significa.

Um mês depois, Haddad tentou ser mais específico e disse que “a agenda de revisão de gastos vem ganhando ao longo do tempo tração cada vez maior”, embora, nesse campo, a única coisa que ganhou tração até agora tenha sido o próprio crescimento do gasto.

Em agosto, defrontado com as evidências de que em 12 meses o auxílio-doença estava crescendo mais de 50% e os benefícios do BPC, mais de 10%, o que se defendeu foi a realização de um “pente-fino” nessas despesas, mas, pelas dúvidas, esclarecendo que “isso não tem nada a ver com ortodoxia”, como pedindo desculpas ao PT pela heresia de sugerir uma revisão nesses benefícios.

Finalmente, em setembro, já convertido em personagem de um drama shakespeareano, insistiu que “é necessário discutir o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias”, deixando de lado o fato de que o papel do governo não é discutir o que quer que seja, e sim propor e fazer coisas concretas.

Lembremos: a receita da União em 2023 foi de 21,7% do PIB, nos últimos 12 meses escalou para 22,4% do PIB, e o governo cogita elevar a variável mais ainda — algo correto, não fosse o fato de que o propósito não é chegar a um déficit pequeno, e sim apenas financiar a despesa.

Em outras palavras, quando se trata de aumentar a receita, o governo mostrou a agilidade de um leopardo. Já quando se trata de discutir cortes de gasto, em matéria de propostas, até agora era um governo colibri: havia muita agitação no ar, mas nada saía do lugar.

Agora, o governo diz que finalmente vai se mexer para conter a despesa. A ver. Há algo de profundamente errado com a condução da política fiscal em um país onde o governo comanda um condomínio de partidos que, juntos, têm dois terços do Congresso e não consegue evitar que o gasto público aumente como proporção do PIB, com a economia crescendo 3% a.a. no último biênio.
Brasil
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2024-11-15
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