Governo prepara aumento para cargos comissionados, com reajustes de até 30% até 2026
Governo prepara aumento para cargos comissionados, com reajustes de até 30% até 2026 .      Enquanto pastas discutem redução de despesas, proposta prevê aumentos salariais aplicado em duas parcelas Enquanto o governo faz reuniões em série para tentar chegar a um acordo sobre a proposta de cortes de gastos, o Ministério da Gestão fechou uma proposta de reajuste para os ocupantes de cargos comissionados e para gratificações no governo federal. O aumento deverá ser aplicado em duas parcelas: janeiro de 2025 e janeiro de 2026.
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Os percentuais variam de 9% a 30% a cada
Jornal O Globo
Enquanto o governo faz reuniões em série para tentar chegar a um acordo sobre a proposta de cortes de gastos, o Ministério da Gestão fechou uma proposta de reajuste para os ocupantes de cargos comissionados e para gratificações no governo federal. O aumento deverá ser aplicado em duas parcelas: janeiro de 2025 e janeiro de 2026.

Os percentuais variam de 9% a 30% a cada ano, sendo que os índices mais expressivos serão concedidos na alta administração. A proposta deve fazer parte de um projeto de lei com a oficialização de mais de 40 acordos com servidores públicos.

Existem 94.048 cargos ou funções comissionadas. Desse total, 94,07% são ocupados por servidores efetivos (recebem 60% do valor do cargo em comissão), segundo o ministério.

Para titulares de Secretarias Executivas, de Secretarias Especiais ou de cargos de natureza especial, o salário mensal passará de R$ 18.887,14, neste ano, para R$ 31.919,27, em 2026. O impacto orçamentário será de R$ 1,34 bilhão em dois anos, se o projeto for aprovado nesses termos.

Segundo o governo, a estratégia foi propor reajustes mais altos no topo da lista de comissionados em razão da necessidade de garantir remuneração competitiva em níveis estratégicos. Outra preocupação é reter talentos que têm papel crucial no Executivo Federal.

O governo Lula deu início a uma reversão na curva das despesas com pessoal, após uma legislação aprovada no auge da pandemia da Covid-19 — que liberou recursos extras para a administração pública nas três esfera —proibir reajuste salariais. A vedação caiu em 2023.

Sinal contraditório

Segundo dados do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento, o total da despesa da União com pessoal, incluindo inativos, caiu de 4,2% em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 para 3,6% em 2021. Nos dois anos seguintes, se manteve no patamar de 3,3% do PIB.

As estimativas apontam que o indicador deverá cair para 3,2% em relação ao PIB em 2024. Mas começa a subir em 2025 e vai, em 2027, a 3,29%.

Para especialistas, apesar de ser legítimo o argumento do governo de que é preciso modernizar o serviço público, reajustes salariais em períodos de necessidade de arrocho fiscal são um sinal contraditório.

— Devemos ficar vigilantes a esse aumento de despesa de caráter continuado para que esses reajustes não comprimam outras despesas no âmbito do arcabouço fiscal. Uma análise de impacto demandaria pesquisar a quantidade de cargos em comissão atualmente vagos e ocupados para se fazer uma melhor estimativa — disse Alexandre Andrade, da Instituição Fiscal Independente (IFI).

‘Remuneração defasada’

Para João Pedro Leme, analista da Tendências Consultoria Integrada, o estado das contas públicas deveria ser balizador na hora de repor vagas e conceder reajustes salariais. Ele citou ainda a desigualdade de renda que caracteriza o país e o alto prêmio salarial do poder público em relação ao setor privado:

— A medida não é urgente ou relevante o suficiente para ser implementada face os riscos fiscais que gera. O governo tem outras preocupações mais meritórias e que precisariam ser equacionadas antes de que pudesse haver abertura para discussão da remuneração adequada desses servidores.

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Procurado, o ministério informou em nota “que essa proposta foi discutida como parte de um conjunto de medidas relacionadas à agenda de transformação do Estado, com foco em melhorar a capacidade de entrega do governo e fortalecer as estruturas estatais”.
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2024-11-06
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     Enquanto pastas discutem redução de despesas, proposta prevê aumentos salariais aplicado em duas parcelas Enquanto o governo faz reuniões em série para tentar chegar a um acordo sobre a proposta de cortes de gastos, o Ministério da Gestão fechou uma proposta de reajuste para os ocupantes de cargos comissionados e para gratificações no governo federal. O aumento deverá ser aplicado em duas parcelas: janeiro de 2025 e janeiro de 2026.
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Existem 94.048 cargos ou funções comissionadas. Desse total, 94,07% são ocupados por servidores efetivos (recebem 60% do valor do cargo em comissão), segundo o ministério.
Para titulares de Secretarias Executivas, de Secretarias Especiais ou de cargos de natureza especial, o salário mensal passará de R$ 18.887,14, neste ano, para R$ 31.919,27, em 2026. O impacto orçamentário será de R$ 1,34 bilhão em dois anos, se o projeto for aprovado nesses termos.
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Segundo o governo, a estratégia foi propor reajustes mais altos no topo da lista de comissionados em razão da necessidade de garantir remuneração competitiva em níveis estratégicos. Outra preocupação é reter talentos que têm papel crucial no Executivo Federal.
O governo Lula deu início a uma reversão na curva das despesas com pessoal, após uma legislação aprovada no auge da pandemia da Covid-19 — que liberou recursos extras para a administração pública nas três esfera —proibir reajuste salariais. A vedação caiu em 2023.
Sinal contraditório
Segundo dados do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento, o total da despesa da União com pessoal, incluindo inativos, caiu de 4,2% em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 para 3,6% em 2021. Nos dois anos seguintes, se manteve no patamar de 3,3% do PIB.
As estimativas apontam que o indicador deverá cair para 3,2% em relação ao PIB em 2024. Mas começa a subir em 2025 e vai, em 2027, a 3,29%.
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Para especialistas, apesar de ser legítimo o argumento do governo de que é preciso modernizar o serviço público, reajustes salariais em períodos de necessidade de arrocho fiscal são um sinal contraditório.
— Devemos ficar vigilantes a esse aumento de despesa de caráter continuado para que esses reajustes não comprimam outras despesas no âmbito do arcabouço fiscal. Uma análise de impacto demandaria pesquisar a quantidade de cargos em comissão atualmente vagos e ocupados para se fazer uma melhor estimativa — disse Alexandre Andrade, da Instituição Fiscal Independente (IFI).
‘Remuneração defasada’
Para João Pedro Leme, analista da Tendências Consultoria Integrada, o estado das contas públicas deveria ser balizador na hora de repor vagas e conceder reajustes salariais. Ele citou ainda a desigualdade de renda que caracteriza o país e o alto prêmio salarial do poder público em relação ao setor privado:
— A medida não é urgente ou relevante o suficiente para ser implementada face os riscos fiscais que gera. O governo tem outras preocupações mais meritórias e que precisariam ser equacionadas antes de que pudesse haver abertura para discussão da remuneração adequada desses servidores.
Míriam Leitão: Os recados de Haddad sobre as medidas fiscais
Procurado, o ministério informou em nota “que essa proposta foi discutida como parte de um conjunto de medidas relacionadas à agenda de transformação do Estado, com foco em melhorar a capacidade de entrega do governo e fortalecer as estruturas estatais”.
A pasta argumenta que, nos últimos anos, a “remuneração nos cargos e funções comissionadas, que têm como contrapartida a responsabilidade da gestão das principais políticas públicas do país, do assessoramento direto dos ministros de Estado e do comando das agências reguladoras, entre outras, acumulou expressiva defasagem tanto em relação ao setor privado, como em relação às carreiras típicas do Estado”.
Governo prepara aumento para cargos comissionados, com reajustes de até 30% até 2026