A dúvida instalou-se quando o Governo decretou o estado de calamidade......
A dúvida instalou-se quando o Governo decretou o estado de calamidade para combater a pandemia provocada pelo novo coronavírus e foi anunciada a ...
Apr 30, 2020 — Instalou-se a polémica em torno do instituto adequado para, ... passo, recaindo a maior responsabilidade sobre o Governo – que dela se ... Porém, com a anunciada transmutação do estado de emergência em situação de calamidade ... é de prever o pior: na dúvida geral sobre a sua constitucionalidade, ...
Mar 18, 2020 — O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que não se trata de ... Segundo o governo, o reconhecimento do estado de calamidade ...
Oct 14, 2020 — Estado de Calamidade ...
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