Projeto de lei prevê como sendo crime hediondo a legítima defesa e a reação a assalto; Segundo a deputada Marília do Rosário (sic), o projeto de sua...
Sep 23, 2018 — “Segundo a deputada Marília do Rosário (sic), o projeto de sua iniciativa visa reduzir o grande número de assaltantes que são brutalmente assassinados no exercício da profissão. ... sugeria que ela teria apresentado um projeto de lei que “torna crime hediondo a legítima defesa e a reação a assalto”.
Apr 11, 2019 — “Projeto de lei prevê como sendo crime hediondo a legítima defesa e a reação a assalto; Segundo a deputada Marília do Rosário (sic), o projeto de sua iniciativa visa reduzir o grande número de assaltantes que são ...
Dec 4, 2019 — Entre outros pontos, o texto aumenta número de casos em que o ... quarta-feira (4) projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) que faz ... como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados. ... Para crimes hediondos, a exigência é de 2/5 (40%) da pena se o réu for ...
Mar 6, 2015 — Um projeto de lei apresentado na tarde de hoje na Câmara dos Deputados que ... Segundo o texto do projeto, “a iniciativa visa reduzir o grande número de assaltantes que são brutalmente assassinados no exercício da profissão”. ... A deputada Marília do Rosário fez um emocionado discurso, no qual ...
Projeto de lei prevê como sendo crime hediondo a legítima defesa e a reação a assalto; Segundo a deputada Marília do Rosário (sic), o projeto de sua iniciativa visa reduzir o grande número de assaltantes que são brutalmente assassinados no exercício da profissão