Aug 23, 2018 — “O Brasil afirmou em manifestações no Comitê de Direitos Humanos da ONU que reconhece a competência do órgão” Cristiano Zanin Martins ...
Aug 22, 2018 — Na sexta-feira (17/8), o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu uma ... O País já admite a competência de importantes órgãos internacionais de direitos ... que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU, ... Em manifestação apresentada em 27/1/2017, o Brasil afirmou: “219.
Aug 24, 2018 — Senado reconhece Comitê da ONU que determinou o direito de Lula ... Eunício Oliveira, presidente da Casa, afirmou que tratados internacionais estão "em pleno vigor" ... Isso tornaria obrigatória a decisão do Comitê de Direitos Humanos ... A senadora, na última quarta-feira (22), pediu manifestação do ...
O Brasil afirmou em manifestações no Comitê de Direitos Humanos da ONU que reconhece a competência do órgão para decidir pedidos de Lula.
Aug 17, 2018 — O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) afirmou hoje à BBC News Brasil que acolheu pedido da defesa de Luiz Inácio ... nas eleições presidenciais de 2018", afirmou o órgão, em comunicado. ... diretor da Escola da Direito da FGV-SP, a manifestação do comitê da ONU ...
O Brasil afirmou em manifestações no Comitê de Direitos Humanos da ONU que reconhece a competência do órgão