Jul 18, 2019 — “Vale ressaltar, ainda, que outros Estados da Federação adotam alíquotas ainda menores que esta proposta (…)” Justificativa do Projeto de ...
May 23, 2019 — Vale ressaltar, ainda, que outros Estados da Federação adotam alíquotas ainda menores que esta proposta. É o caso, por exemplo, de São ...
Outro ponto importante que prejudica o desenvolvimento dos Estados ... Este artigo busca apresentar propostas de se obter maior eqüidade na ... os Estados brasileiros, ainda permanece inaceitável que cidadãos de locais ... O Brasil adota o princípio da origem na tributação interestadual, mas não em sua totalidade.
formas de organização, federação e estado unitário, são os dois modelos que ... década dos 90, e que certamente ainda continuará nos próximos anos. ... adotam um regime unitário. ... Os governos locais também arrecadam vários outros impostos, de menor ... Vale ressaltar que esta participação é com relação ao total.
Feb 9, 2020 — A proposta de reforma da previdência estadual que o Governo do RN está ... Estes percentuais e valores, entretanto, ainda podem mudar, vez que o Governo do Estado ... Para os servidores inativos, aposentados e pensionistas está ... Um aspecto que vale ressaltar: o Rio Grande do Norte foi a única ...
Vale ressaltar, ainda, que outros Estados da Federação adotam alíquotas ainda menores que esta proposta (...)