Da parte do Poder Legislativo, não haverá nenhuma matéria que não será tratada. ... pelo Poder Executivo, de modo que possamos produzir uma legislação que atenda os anseios da sociedade, que é o combate rigoroso aos malfeitos e a corrupção que está sendo, de uma certa forma, mostrada à opinião pública.
Da parte do Poder Legislativo, não haverá nenhuma matéria que não será tratada (...) de modo que possamos produzir uma legislação que atenda aos anseios da...
Da parte do Poder Legislativo, não haverá nenhuma matéria que não será tratada. ... pelo Poder Executivo, de modo que possamos produzir uma legislação que atenda os anseios da sociedade, que é o combate rigoroso aos malfeitos e a corrupção que está sendo, de uma certa forma, mostrada à opinião pública.
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional ... A eleição dos deputados é feita por voto proporcional - isto é, não basta ter a maioria ... Votado e aprovado na Assembleia, o projeto de lei será então remetido ao ... o cumprimento de direitos e deveres na sociedade, através de projetos de leis, ...
XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; ... LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime ... LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo ... O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da ...
Da parte do Poder Legislativo, não haverá nenhuma matéria que não será tratada (...) de modo que possamos produzir uma legislação que atenda aos anseios da sociedade, que é o combate rigoroso aos malfeitos e à corrupção que está sendo, de certa forma, mostrada à opinião pública