5 Jun 2017 — “Nós votamos e depois tomamos conhecimento de que ainda tinha medidas protetivas para parlamentares [na PEC do foro privilegiado]”
Confira a tramitação do pacote anticrime no Senado Federal ... PL 882/2019 – Estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave ... Medidas ainda precisarão ser aprovadas pelo Congresso para entrarem em vigor ... 23) O foro privilegiado pode ser afetado pelo Pacote?
Projeto garante a idoso estabilidade no emprego após fim de calamidade pública ... Uso de máscaras ainda é obrigatório em locais públicos de todo país - Áudio ... Câmara pode votar MP que facilita crédito a empresas na pandemia ... Parlamentares debatem medidas adotadas pelo governo para proteger índios da ...
STJ suspende prazos processuais até 9 de novembro após ataque a sistemas ... Frente parlamentar defende restrição para o uso do foro privilegiado no Brasil ... Projeto fixa requisitos para concessão de medida protetiva para vítima de ... Ouvidoria 10 Anos: lentidão da Justiça ainda é o motivo de maior reclamação.
Relator da PEC nº 6/2019 - Nova Previdência ... medidas protetivas e os beneficios, mas também melhorando suas finanças ... no art. 195 da Constituição Federal foi mais que suficiente para cobrir todas as despesas com ... de seu partido político na Câmara dos Deputados Federais tome conhecimento do verdadeiro teor.
Nós votamos e depois tomamos conhecimento de que ainda tinha medidas protetivas para parlamentares [na PEC do foro privilegiado]