Em publicação nas redes sociais destaca-se no título que "deputado do PS chama mentecaptos a juízes do Tribunal de Contas". Sobre uma imagem do ...
Em publicação nas redes sociais destaca-se no título que "deputado do......
Estão a circular nas redes sociais várias publicações indicando que u......
Sep 26, 2020 — A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ... podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua ... conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados. ... Série Cuidados Sanitários: TSE destaca a importância do voto e explica ...
Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. ... a restrição à manifestação político-partidária em redes sociais imposta pelo Provimento nº 71/2018 ... 53 da Constituição da República dispõe que os deputados são isentos de ... dentre as quais se destaca o direito exclusivo do autor à utilização, à publicação ou à ...
Em publicação nas redes sociais destaca-se no título que "deputado do......