POLÍGRAFO SIC | Rui Rio recusa uma lei à medida só para corrigir uma norma feita pelo PS no governo de Sócrates. O PSD diz que não tem obrigação de ...
Rui Rio recusa uma lei à medida só para corrigir uma norma feita pelo......
27 Feb 2020 — Rio recusa dar a mão ao Governo para alterar lei à medida do ... Líder do PSD sugere que o Governo dialogue com as autarquias afectadas pela infra-estrutura. ... Rui Rio quis afastar o partido desse dossier e sugere que o Governo ... Ao activar esta opção, receberá um email sempre que forem feitas ...
dade de recusa do Poder Executivo em cumprir lei municipal, sob a alegação de sua ... mento à lei supostamente inconstitucional, como a Constituição é a norma ... rio para leis complementares e facultativo para leis ordinárias, as quais, após ... va de plenário: “Só pelo voto da maioria absoluta dos seus membros ...
LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a ... b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro ... IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. ... da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.
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