Sep 24, 2018 — PL que impede SUS de atender mulheres vítimas de abuso sexual é de Bolsonaro ... O candidato à presidência da República pelo Partido Social Liberal (PSL), Jair Bolsonaro, é responsável não apenas ... O ex-capitão é um dos autores do Projeto de Lei 6055, de 2013, que propõe a revogação da Lei nº ...
Sep 25, 2018 — O candidato é coautor da proposta contrária à distribuição da pílula ... Violência contra a mulher ... República pelo PSL, Jair Bolsonaro, é coautor de Projeto de Lei (PL) ... submetidas a qualquer forma de atividade sexual não consentida. ... do SUS o atendimento obrigatório a vítimas de violência sexual.
Sep 24, 2018 — O projeto propõe a revogação completa da lei 12.845, que trata de atendimento obrigatório a mulheres vítimas de violência sexual. A lei ... Imagem mostra Jair Bolsonaro como um dos autores do PL 6055/2013. Fonte: Câmara dos Deputados. A lei 12.845 estabelece que hospitais do SUS devem oferecer ...
Oct 12, 2018 — O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, é um dos autores do Projeto de Lei que pediu a revogação do atendimento obrigatório às vítimas ... Apesar de o texto que garante atendimento às vítimas de violência sexual não ... deixaria de prestar atendimento a mulheres vítimas de abuso sexual.
Revoga-se a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral, às pessoas vítimas de violência sexual". ... 291/2015, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Requer desarquivamento de ... do REQ-257/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
[O candidato à Presidência pelo PSL, Jair] Bolsonaro propôs projeto de lei em que o SUS não é obrigado a atender mulheres vítimas de abuso sexual