Dec 26, 2018 — ”Só nessa CPI [dos Maus-tratos] aprovamos 32 projetos que tratam da questão da proteção e do cuidado com a criança” Magno Malta (PR-ES) ...
Dec 6, 2018 — A CPI dos Maus-Tratos encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira (6), com a ... a crianças e adolescentes sugere aprovação de 33 projetos de lei ... As propostas tratam de temas como atendimento psicológico e ... Deus queira que todos estes projetos que estamos encaminhando sejam aprovados.
O projeto de lei de conversão (PLV 25/2019) espera sanção presidencial. ... Veja o resultado:”Só nessa CPI [dos Maus-tratos] aprovamos 32 projetos que tratam da questão da proteção e do cuidado com a criança”Magno Malta (PR-ES), em seu último discurso no Senado Federal, no dia 12 de dezembro de ...
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. ... Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, ... cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão ... A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de ...
Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. – Dalila E. M. D. ... seres humanos e à proteção das vítimas (Directiva 2011/36/UE). ... nessa verdadeira guerra em favor dos direitos humanos. Algumas ... a tortura, os maus tratos, o tráfico de mulheres, a prostituição forçada e o assédio ...
Só nessa CPI [dos Maus-tratos] aprovamos 32 projetos que tratam da questão da proteção e do cuidado com a criança