4) O que é a PEC do Teto? 5) Impactos na Educação. 6) Impactos na Saúde. 7) Por que a PEC não estabelece um teto para gastos com juros?
Aug 7, 2020 — A PEC 17/2020 e a PEC 27/2020 impedem que o limite de gastos do governo atinja o Sistema Único de Saúde (SUS) em razão da covid-19. Ambas ... modos de evitar a recessão é suspender ou até eliminar o teto de gastos.
Oct 10, 2016 — O que é a PEC do teto de gastos? ... Pela proposta atual, os limites em saúde e educação só começarão a valer em 2018. ... que uma conta importante ficou de fora do pacote de congelamento: os gastos com a Previdência.
A PEC do Teto de Gastos Públicos, proposta pelo governo federal, tem o ... pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é a desvalorização do ... Ficarão fora dos limites, entre outros casos, as transferências constitucionais a ... Em 2017, haverá exceção para as áreas de saúde e educação, que somente ...
Jul 30, 2020 — Um dos formuladores da PEC do teto dos gastos, o economista Marcos ... Está-se falando de R$ 9,3 bilhões a mais para a saúde entre 2017 e 2019. ... tem sido cogitado dentro e fora do governo –, dá-se o efeito reverso, ...
A saúde está fora da PEC [do Teto dos Gastos]