Oct 17, 2018 — “Não foi em cima de uma liminar, não [a aprovação do registro de candidatura]” Eduardo Paes (DEM), candidato ao governo do RJ, em ...
Partido político coligado para o pleito majoritário não tem legitimidade para atuar de ... ELEIÇÕES 2016 - RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA ... da Corte de contas se deu em razão de irregularidade de baixo valor absoluto. ... mediante a qual o candidato foi considerado analfabeto (Súmula 15/TSE)".
36-A fez foi enumerar uma série de condutas as quais não serão ... presidente da Câmara dos Deputados, mas, sim, do integrante mais humilde do seu 'baixo clero'. ... que, devidamente notificadas, descumpriram a ordem liminar e não promoveram a ... TSE n° 22.717/2008 permite que o candidato com registro indeferido ...
“Registro. Condenação colegiada. Captação ilícita de sufrágio. [...] 4. ... A aprovação das contas do candidato não lhe retira a condição de ... eleitoral, foi obstada por força de decisão liminar, não havendo, portanto, efeito lesivo ao equilíbrio ou à lisura das eleições.” ... Palavras de baixo calão dirigidas a policiais militares.
Apr 4, 2018 — Como a situação dos registros não é diferente, esse é um dos ... Cópia da ata da convenção partidária (na qual foi decidido que a ... Usando o mesmo exemplo de cima, uma coligação poderia registrar até 60 candidaturas.
Não foi em cima de uma liminar, não [a aprovação do registro de candidatura]