Jun 29, 2019 — “Se vocês olharem na minha turma, por exemplo, a Segunda Turma, o índice de concessão de habeas corpus vai a 30%” Gilmar Mendes ...
Oct 20, 2020 — Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal ... (20), concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a ... pela compreensão da sua finalidade, especificamente no que se refere aos seus destinatários. ... Para o presidente da Segunda Turma, a não concessão da prisão ...
“Se vocês olharem na minha turma, por exemplo, a Segunda Turma, o índice de concessão de habeas corpus vai a 30%”Gilmar Mendes, ministro do Supremo ...
Feb 2, 2014 — E “as autoridades do Ministério da Justiça falam como se estivessem ... Por exemplo, o controle da omissão, que é uma inovação radical da Constituição de 88. ... O índice de concessão de Habeas Corpus é muito alto no Supremo. ... chegamos a conceder 30 Habeas Corpus na 2ª Turma, ligados ao ...
O habeas corpus é um instrumento que visa proteger o cidadão contra abusos ... Ao terminar de ler este conteúdo, você terá concluído 32% desta trilha ... Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), seus pedidos de habeas corpus. ... sofrer ou se sentir ameaçado de sofrer violência, ou coação em sua liberdade de ...
Se vocês olharem na minha turma, por exemplo, a Segunda Turma, o índice de concessão de habeas corpus vai a 30%