Oct 2, 2020 — Na última terça-feira (29), o Tribunal de Contas Municipal de São Paulo (TCM-SP) determinou a ... “O Supremo Tribunal Federal me inocentou de uma coisa que você vem e traz de volta para cá [o uso de dinheiro público para contratação de uma funcionária de gabinete para prestar serviço privado]”
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, ... e assessoramento vinculado a um desembargador na escolha e contratação de outro. ... É inexequível a precisão dos interesses públicos e privados envolvidos, ... demonstrar com exatidão numérica o risco à continuidade do serviço público, ...
Direito dos adolescentes privados de liberdade a desenvolverem os seus projetos ... Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa, ... 5º, XIII, CRFB), sendo inequívoco que a necessidade de aperfeiçoar o uso das ... Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio ...
As operadoras de planos privados de assistência à saúde (plano de saúde e seguro-saúde) realizam prestação de serviço sujeita ao Imposto Sobre Serviços de ...
Nesse caso, a denúncia é de desvio de dinheiro das verbas indenizatórias, junto com outros deputados estaduais, por ... "O Supremo Tribunal Federal me inocentou de uma coisa que você vem e traz de volta para cá [o uso de dinheiro público para contratação de uma funcionária de gabinete para prestar serviço privado .
O Supremo Tribunal Federal me inocentou de uma coisa que você vem e traz de volta para cá [o uso de dinheiro público para contratação de uma funcionária de gabinete para prestar serviço privado]