Aug 25, 2015 — A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, na noite ... Dilma Rousseff, além do vice-presidente Michel Temer e do próprio Partido ... pois desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são ...
Jun 8, 2017 — “'Desnecessário qualquer esforço jurídico hermenêutico para concluir que recursos doados a partidos provenientes contudo de corrupção são derramados (também!) nas disputas eleitorais, mormente naquela que exige maior aporte financeiro, como disputa presidencial. As empresas envolvidas na ...
4º A eleição do Presidente importará a do candidato a Vice-Presidente com ... inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante; ... III - o parcelamento das multas eleitorais é direito dos cidadãos e das pessoas jurídicas e pode ... Os recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de ...
Jul 5, 2017 — Recentemente, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu o voto de minerva pela não ... “É desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados também nas disputas eleitorais (…) ...
Aug 13, 2015 — "Desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, ...
É desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados também nas disputas eleitorais (...) como a disputa presidencial