Jan 23, 2019 — ... do Patrimônio Mundial, além de publicar uma instrução normativa, possibilitando a implantação de gestão turística de áreas da União.
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Apr 10, 2019 — ... própria presidência. O plano continha 35 objetivos para 16 áreas da administração federal. ... Além de publicar uma instrução normativa, possibilitando a implantação de gestão turística de áreas da União”. Meta dos 100 ...
I - a localização e a área; (Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007) ... do Patrimônio da União, observadas as instruções que regulamentam a matéria, poderão ... naturais e de implantação de programas ou ações de regularização fundiária de interesse ... A autorização a que se refere o caput deste artigo visa a possibilitar a ...
Jul 31, 2020 — Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece orientações, critérios e procedimentos ... XI - área de gestão de pessoas: unidade administrativa integrante da ... trata o caput será publicado no Diário Oficial da União e divulgado em sítio ... 7º A iniciativa de implantar o programa de gestão na unidade poderá ...
(...) Além de publicar uma instrução normativa, possibilitando a implantação de gestão turística de áreas da União