Mar 18, 2020 — O estado de emergência decretado pelo Presidente da República, ... vai ser desenhado em pormenor pelo Conselho de Ministros, na quinta-feira. ... de pessoas e ajuntamento de pessoas que potenciem a transmissão do ...
Oct 14, 2020 — Seria o primeiro de três períodos sob o estado de emergência, que ... como acontece com o estado de emergência), numa altura em que ...
Apr 27, 2020 — da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do ... Acompanhamento da situação na cadeia alimentar ... A média do R(t) para o período entre 12 e 16 de abril foi de 0,98, significando que, neste ... adoção de medidas proibitivas de todo o tipo de ajuntamento e concentração de pessoas,.
May 11, 2020 — na verificação de uma continuada situação de calamidade pública, para vigorar em todo o ... 2), altura em que as medidas de ... período do estado de emergência, e reportadas no respetivo relatório, foi possível ... adoção de medidas proibitivas de todo o tipo de ajuntamento e concentração de pessoas, ...
Apr 30, 2020 — «A transição do estado de emergência para o estado de calamidade não nos ... para limitar menos a nossa liberdade na quinzena seguinte, ou dar o passo ... Assim, manter-se-á a proibição de qualquer evento ou ajuntamento de mais de ... Pesquisar Comunicados. Palavra-chave. Período. Data de início.
Em período de "Estado de Emergência", numa altura em que os ajuntamen......