14 juni 2018 — Depois de sete anos de congelamento, a União aumentou a verba destinada à merenda escolar em 2017. Para os ensinos fundamental e ...
23 juni 2018 — “Depois de sete anos de congelamento, a União aumentou a verba destinada à alimentação escolar em 2017” Página 3 da peça publicitária ...
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ... Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União ...
A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do ... ao Tribunal de Contas da União, ao FNDE, ao Sistema de Controle Interno do ... Portaria Interministerial MEC/MS n° 1.055, de 25 de abril de 2017. ... alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 20XX, ...
24 maj 2018 — Municípios pedem reajuste anual de valores repassados pela União para ... Conforme ela, há longos períodos, de até nove anos, sem reajustes. ... a Lei da Alimentação Escolar (11.947/09), tramita com 11 apensados. ... O deputado destacou que, após cinco anos de congelamento, ... PL-8816/2017 ...
Depois de sete anos de congelamento, a União aumentou a verba destinada à alimentação escolar em 2017