May 12, 2018 — A análise mostrou que as sugestões feitas à lei eleitoral não andaram, que os planos de unir as forças de ... “Indiciamento político dos parlamentares em relação aos quais há prova da prática miliciana, caracterizando quebra de decoro, devendo se proceder a cassação dos mandatos eleitorais” Sugestão ...
Apesar de ser muito utilizada, a palavra cassação não é um termo jurídico. ... A quebra do decoro parlamentar é a mais conhecida maneira de um ... forem esgotados, aí a Mesa tem que se pronunciar pela perda do mandato" ... O parlamentar também perde o seu mandato quando tem seus direitos políticos suspensos.
A instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito foi requerida pelo ... político-eleitoral e bélico das milícias, como compreendemos atualmente, a partir do ... Corregedoria Parlamentar da Alerj o indiciou e propôs a cassação do mandato por quebra ... miliciana, caracterizando quebra de decoro, devendo se proceder a ...
Sep 16, 2008 — político-eleitoral e bélico das milícias, como compreendemos atualmente, ... Há registros de práticas semelhantes em Volta Redonda, na Região dos ... Corregedoria Parlamentar da Alerj o indiciou e propôs a cassação do mandato por ... miliciana, caracterizando quebra de decoro, devendo se proceder a ...
Jul 30, 2013 — Destaca-se que o presente estudo se limitou à milícia com atuação na Zona Oeste da cidade do ... Indiciamento político dos parlamentares em relação aos quais há prova da prática miliciana, caracterizando quebra de decoro, devendo se proceder a cassação dos mandatos eleitorais de: 2.1 Deputado ...
Indiciamento político dos parlamentares em relação aos quais há prova da prática miliciana, caracterizando quebra de decoro, devendo se proceder a cassação dos mandatos eleitorais