Apr 15, 2019 — Tal informação é relevante para a Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, ...
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Nov 27, 2014 — Ao todo, existem hoje 39 ministérios (incluindo, aí, 10 secretarias ligadas à ... Pouca gente sabe, por exemplo, que, entre eles, está a Secretaria de Portos ... de Segurança Institucional e o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Jan 1, 2019 — Art. 6º A Secretaria de Governo da Presidência da República tem como estrutura básica: ... I - os titulares dos Ministérios; ... Ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, presidido pelo Ministro de Estado a Agricultura, ...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi um antigo ministério criado pela Lei 11.958 de 26 de junho de 2009. A Lei 11.958/2009 transformou a Secretaria ...
Existem ministérios superpostos. [Por exemplo,] O Ministério da Pesca