Então o valor da dignidade da pessoa humana já não será mais valor do humano, de ... Isso no âmbito de um ordenamento constitucional que desde o seu ... por si só, uma proibição objetiva incondicional à concessão de prisão domiciliar, pois a ... Todo o direito positivo é permeado por essa preocupação com o tempo ...
Esta é a questão conhecida de quando não há vaga num determinado regime ... sentido de que, na ausência de vaga em regime de prisão mais favorável, como o ... para o aberto, sendo que já tem alguém há mais tempo no semiaberto. Então ... engano de minha parte, e como foi agora reiterado pelo Ministro Barroso.
Isso porque: (i) nem todos os cargos e empregos públicos exigem curso superior; ... Não por coincidência os que mais se alocam nos patamares ... Esta Corte, à vista do princípio da razoabilidade, já entendeu, por maioria, que ... Lesão temporária. ... Todo o direito positivo é permeado por essa preocupação com o tempo ...
Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (13-6-1990). Ministro ... so XLVI, da Constituição Federal — a imposição, mediante norma ... seu próprio meio, o que o tempo vem demonstrando, a mais não ... é a prisão, tem-se que essa, no que decorre não da Carta ... e, por isso mesmo, desacreditadas já no nascedouro.”.
May 30, 2017 — “E essa preocupação [tempo de prisão temporária] não é só minha. É do Supremo [Tribunal Federal]. Mais de um ministro já falou sobre isso”.
E essa preocupação [tempo de prisão temporária] não é só minha. É do Supremo [Tribunal Federal]. Mais de um ministro já falou sobre isso