Jun 26, 2020 — Fim das medidas excecionais no setor da habitação pode levar a um ... salienta Bruno Dias no debate, referindo-se à opção do Governo de ter ... que constam do Orçamento de Estado Suplementar, no valor de 55 ... Apesar de se tratar do principal instrumento do Governo para as políticas de habitação, ...
Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2019, 11, e20180012. 1/15 ... sobretudo no que tange à habitação, tornaram-se fragmentados em secretarias de governos.
Assim, embora alguns termos sejam grafados no masculino, eles referem-se igualmente ao gênero feminino. Distribuição ... Segundamente, a referência no artigo 11(1) deve ser lida referindo-se não ... assistência aos desamparados” E no artigo 182 consta que a política de desenvolvimento urbano tem ... Centro-Oeste.
Em 2018 completam-se os primeiros cem anos de políticas públicas de apoio à ... do Orçamento de Estado com a Habitação | 1987-2011. Estudo. fev 2019.
ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL NO ESTADO DE GOIÁS ... de interesse social, não se limitando apenas à edificação da unidade, mas abrangendo ... para o Centro-Oeste, em geral, e para o Estado de Goiás, em particular. ... Doação de Lotes Urbanos – Consta da Lei Estadual n° 12.229/93 a autorização.
Referindo-se às políticas de habitação que constam do OE de 2019, a e......