May 31, 2017 — A proposta acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns ... que o Senado deu “o primeiro passo” pelo fim do foro especial e que o ...
Jul 3, 2020 — Autor da PEC que limita o foro privilegiado, o senador Alvaro Dias ... da sociedade sobre os parlamentares, essa PEC continuará dormindo.
O foro especial por prerrogativa de função, ou foro privilegiado, é um instituto pelo qual se ... do Presidente da República, e, finalmente, “os Juízes federais e os seus substitutos, ... marcos da trajetória constitucional do Brasil, deu ao Senado Federal a competência ... É um resquício aristocrático e acaba tornando o sistema.
May 3, 2018 — STF limita foro para deputados federais e senadores. Assista ao próximo ... Perguntas e respostas sobre foro privilegiado; entenda. Caberá ao ...
May 14, 2018 — O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de ... Como é sabido, os deputados e senadores integram o Congresso Nacional e, ... A Constituição brasileira de 1967 deu início em nova fase no ... uma resposta à sociedade brasileira pelos escândalos parlamentares, tais ...
Finalmente o Senado deu uma resposta que a sociedade aguardava: acabou com o foro privilegiado