Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Animais - CMPDA, ... c) um membro da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e ... 2º Podem ainda ser convidadas a participar, sem direito a voto, pessoas ou ...
Defesa dos animais. atualizado em 18/06/2020 | 14:54. Conteúdo temporariamente suspenso em cumprimento à Lei Federal 9.507/1997 e aos artigos 9º e 12º ...
Paes promete recriar a Secretaria de Promoção e Defesa dos Animais ... Ele também prometeu recriar a Secretaria Municipal de Promoção e Defesa dos Animais caso seja eleito. ... Ao todo, a carta assinada estabelece 10 compromissos em prol dos animais para a próxima gestão (2021 a ... Todos os direitos reservados.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso ... ouvida a Secretaria Municipal de Promoção e Defesa dos Animais-SEPDA, ...
Agência de Notícias de Direitos Animais - ANDA ... Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego e o Instituto Interamericano de Fomento a Educação, Cultura e ...
Criar a Subsecretaria Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos dos Animais