A eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de quatro anos, realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no ...
Sep 5, 2018 — “Em oito anos [de mandato como senadora, tive], cinco leis aprovadas, uma emenda constitucional” Ana Amélia (PP), candidata à ...
Art. 3º A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da ... aos das demais unidades da Federação; o mandato do Senador eleito menos votado ... da Constituição de 1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 7, ... Enquanto não aprovadas as leis complementares relativas ao Ministério ...
Constituição Federal (Texto compilado até a Emenda Constitucional nº 106 de ... ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. ... a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; ... mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a ...
Dec 20, 2017 — Autora de cinco leis e uma Emenda Constitucional já em vigor nos primeiros sete anos de mandato, a senadora Ana Amélia ...
Em oito anos [de mandato como senadora, tive], cinco leis aprovadas, uma emenda constitucional