Apr 24, 2019 — Mudança havia sido anunciada pelo ministro da Cidadania na segunda-feira (22); valor máximo por projeto cai de R$ 60 milhões para R$ 1 ...
Apr 23, 2019 — Para marcar a mudança do principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil, o Ministério da Cidadania deixa de usar o nome Lei Rouanet e ...
Apr 26, 2019 — Conjunto de regras também mudou de nome e passa a se chamar Lei de Incentivo à Cultura.
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313), conhecida como Lei Rouanet, é a lei que estabelece políticas públicas para a cultura. O Ministério da ...
Apr 24, 2019 — Leis têm números, mas acabam ganhando 'apelidos' quando se popularizam, caso da Lei 8.313/91, a popular Lei Rouanet, e muitas outras.
Mudou a Lei Rouanet (...)