Jun 26, 2019 — Na prática, a Constituição já foi emendada mais de 100 vezes. Isso porque, em 1994, o Congresso Nacional promoveu a revisão constitucional, ...
Oct 5, 2018 — Logo em seguida, vem a emenda constitucional de 1969, considerada por muitos ... Para ele, a CF tem uma rigidez que não é excessiva.
Esta é uma lista das emendas constitucionais à Constituição da República Federativa do Brasil ... 5º, § 2º, a fazer parte do rol de direitos fundamentais, que, por sua vez, têm caráter de ... a eleições a serem realizadas um ano ou mais após o início da sua vigência. ... 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts.
31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a ... 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos ... de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.
Vide Emenda Constitucional nº 106, de 2020 ... e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ... brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus";.
A Constituição Federal tem mais de 100 emendas constitucionais