“A decisão que o Supremo vai tomar é onde que eu tenho que prestar ... Na semana passada, o presidente em exercício do STF, Luiz Fux, suspendeu a ...
Estamos, todavia, em perigo quando alguém se arroga o direito de tomar o que ... tenho que a indignidade que o cometimento de qualquer crime expressa não pode ... No texto anterior à EC 20/1998, a Constituição se preocupou apenas em ... da decisão questionada, mas podem ser consideradas para esclarecimento de ...
República e está habilitado a tomar posse no cargo, em sessão solene do ... expediente e cumprimento de sua agenda de trabalho, prestar-lhe ... Por outro lado, é preciso reconhecer que o regime de substituição processual ... ser informado da decisão, para as providências cabíveis. ... A EC 45/2004 passou a admitir o.
Sep 17, 2020 — Decisão final para determinar se o presidente prestará ... Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal Foto: Evaristo Sa / AFP ... para que o presidente possa prestar esclarecimentos por escrito, a exemplo do que fez o ... Eu sou avesso à autofagia, ou seja, não aprecio individualmente o ...
Apr 1, 2020 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente Jair Bolsonaro prestar informações, em até 48 ... da República no prazo de 48 horas", disse o ministro Moraes, na decisão. ... que os ministros prestarão esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal sobre as ...
A decisão que o Supremo [Tribunal Federal] vai tomar é para onde eu tenho que prestar esclarecimentos