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1º Aos detentores de mandato de Deputado Federal, Estadual ou Distrital, ... 5º A Justiça Eleitoral organizará e publicará, até trinta dias antes da eleição, as ... na data da última eleição geral, encontravam-se no 1º (primeiro) quadriênio de seus ... I - no caso de candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, esses recursos ...
meu credo político. ... objetiva dos vereadores – sobretudo os de primeiro mandato. ... Cumpre ao Município obedecer princípios estabelecidos, expressamente, ... Há de observar o prazo de até o último dia do mês subseqüente ao da.
Oct 16, 2020 — "Cumpri meu mandato do primeiro ao último dia [como vereador]" Andrea Matarazzo (PSD) no programa de 9.out.2020. Verdadeiro Eleito pelo ...
Aug 13, 2020 — 20, § 1º). 19 de dezembro – quinta-feira. Último dia para os tribunais ... cargo de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional (Lei nº ... mandatos caso pretendam concorrer a outros cargos (Constituição Federal, art. ... os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para ...
Cumpri meu mandato do primeiro ao último dia [como vereador]