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28 Oct 2020 — O uso de máscara passa a ser obrigatório na via pública sempre que o distanciamento ... Atualidade · Ensaios · Mercado · Elétricos · Tech Auto · Roteiros · Pesquisa ... Contudo a Lei estabelece exceções, nomeadamente para ... sobre a importância do uso de máscara em espaços e vias públicas, para ...
28 Oct 2020 — Em que situações é obrigatório o uso de máscara na via pública? ... Segundo a Lei promulgada pelo Presidente da República na ... "acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o ... Quanto às exceções, o diploma estabelece que a obrigatoriedade de uso de máscara é ...
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