Oct 19, 2020 — “10 partidos, como o PCO, foram excluídos pela reforma eleitoral de 2017 do horário eleitoral gratuito”. Antônio Carlos Silva (PCO), candidato ...
(Redação dada pela Lei nº 13.488, de 2017) ... Art. 10. Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos ... de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. ... os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na ...
Oct 9, 2018 — Sem votos suficientes, 14 partidos podem ficar sem fundo partidário ... A partir de 2019, 14 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ... de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário. ... Partido da Causa Operária (PCO); Partido da Mulher Brasileira (PMB) ...
Oct 1, 2020 — A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 09 ... No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. ... 97/2017 (cláusula de desempenho), os seguintes partidos não têm tempo algum no horário eleitoral gratuito: PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP.
do horário eleitoral gratuito para emissoras de televisão. Assim, foi realizado ... até o final de 2017, também servia à propaganda partidária, regida pela Lei n.
10 partidos, como o PCO, foram excluídos pela reforma eleitoral de 2017 do horário eleitoral gratuito