Oct 27, 2020 — Quando a gente fala da necessidade de armar a Guarda Municipal, ... quer deixar claro que isso é um direito que já foi conquistado em lei.
formação e as necessidades de formação no campo ... escolar já era ministrada pelos próprios Bakairi e o ... coordenadora, secretária municipal de educação; se a gente vai falar, eles acham que a gente não quer ... sofremos muito com isso, nós, professores índios. A ... Então eu tenho que deixar a sala de aula e ir lá.
Aug 12, 2014 — Normas ratificam porte de arma de fogo, já previsto no Estatuto do ... A lei sobre as guardas municipais acrescenta que o direito ao porte de arma poderá ... A criação de guarda municipal deverá ocorrer por lei, e os ... O texto transformado em lei, aprovado em abril na Câmara dos Deputados, foi proposto ...
Oct 8, 2020 — RIO - O papel que a Guarda Municipal terá no próximo governo é ... Criada por lei em 1992, a GM do Rio foi estruturada a partir de 1993, no primeiro governo do ex-prefeito Cesar Maia. ... A necessidade do serviço em meio à pandemia nos mostrou isto. ... Tem gente que acha que a arma resolve tudo.
Aug 2, 2016 — Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas em ... A ação foi movida pelo Ministério Público estadual em 2015, depois que o ... Embora já tramite ação no Supremo Tribunal Federal questionando a lei ... “Com isso, não se quer dizer que seja vedado à Guarda Municipal ... Áreas do Direito.
Quando a gente fala da necessidade de armar a guarda municipal a gente quer deixar claro que isso é um direito que já foi conquistado em lei