... decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação.
Oct 1, 2020 — ... decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades ...
Sep 22, 2020 — Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 Governadores das unidades da Federação. ... O Brasil considera importante respeitar a liberdade de navegação estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Sep 22, 2020 — ... decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 Governadores das unidades ...
Sep 22, 2020 — ... decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades ...
Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação