É definido no artigo 2 da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (CPPCG) de 1948 como "qualquer dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: matar membros do grupo; causar danos corporais ou mentais graves aos membros de um mesmo grupo, infligir deliberadamente às condições de vida do mesmo, calculado para provocar a sua destruição física no seu todo, ou parcialmente; impor medidas destinadas a evitar nascimentos dentro do próprio grupo [e] transferir à força crianças do seu grupo para outro grupo".