HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, PARAGRAFO 2, INCISO II E IV, DO CÓDIGO PENAL), ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ROUBO MAJORADO (ARTIGO 157, PARAGRAFO 2, DO CÓDIGO PENAL). PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE EXTREMAMENTE DEBILITADO. PATOLOGIA DEVIDAMENTE COMPROVADA. IMPOSSIBILIDADE DE O PACIENTE RECEBER O TRATAMENTO ADEQUADO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR POR PRISÃO DOMICILIAR. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 317 E 318, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA E CONFIRMADA.