AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. NEGATIVA DE TRATAMENTO. URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. ROL DE PROCEDIMENTOS ELABORADOS PELA ANS DISPÕE DE UM NUMERO REDUZIDO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS QUE DEVEM SER OBRIGATORIAMENTE COBERTOS PELAS EMPRESAS. APLICAÇÃO DA LEI 9656/1998. NEGATIVA INJUSTIFICADA. DESNECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ANS PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO REQUESTADO. IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA NÃO EVIDENCIADA. PLEITO DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO REAL. AFASTADO.