HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. PACIENTE AMEAÇANDO SUA EX-COMPANHEIRA E O NAMORADO DESTA. VERIFICADO O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIDOS.