APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO. TRATAMENTO RECOMENDADO NÃO INSERIDO NA LISTA DA ANS. ROL MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. NEGATIVA DE TRATAMENTO QUE EXPÕE A RISCO A VIDA E A SAÚDE, TANTO FÍSICA QUANTO PSICOLÓGICA, DO DEMANDANTE. LIMITAÇÃO QUE CONFIGURA ABUSO CONTRATUAL. RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. TRATAMENTO INDICADO POR MÉDICO ESPECIALISTA. DANO MORAL CONFIGURADO INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10000,00 OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA MORAL. MAJORAÇÃO SEM SUPORTE, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.