PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. ARTIGO 121, PARAGRAFO 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. JULGAMENTO LASTREADO, EXCLUSIVAMENTE, EM SUBSÍDIOS COLHIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL. VERIFICAÇÃO. CONFISSÃO RETRATADA. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS COLHIDAS SOB O CONTRADITÓRIO JUDICIAL. ELEMENTOS INFORMATIVOS NÃO RATIFICADOS EM JUÍZO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TESE ACOLHIDA. ANÁLISE DOS DEMAIS ARGUMENTOS PREJUDICADA.