PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TESE DE INSUFICIÊNCIA DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. REEXAME FÁTICO PROBATÓRIO. VIA ELEITA INADEQUADA. PLEITO NÃO CONHECIDO. ALEGADA INSUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS ESSENCIAIS A JUSTIFICAR A CUSTÓDIA CAUTELAR. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO, SOBRETUDO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS, POR SI SÓS, NÃO IMPÕEM A CONCESSÃO DA ORDEM. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. GRAVIDADE DA CONDUTA. SUSCITADO EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. PRONÚNCIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO E DE RECURSO ESPECIAL PELA DEFESA. TRÂMITE REGULAR. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO JUSTIFICAM A DEMORA NO JULGAMENTO. RECOMENDAÇÃO AO JUÍZO A QUO DE QUE IMPRIMA CELERIDADE AO FEITO.