PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ROUBO. ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS A JUSTIFICAR A CUSTÓDIA CAUTELAR. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO, SOBRETUDO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO ILÍCITO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS À SOLTURA DO PACIENTE, POR SI SÓS, NÃO IMPÕEM A CONCESSÃO DA ORDEM. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES.