HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA ESTATAL NA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO DA PRIMEIRA FASE DO DO JÚRI. FATOS COMPLEXOS QUE DEMANDAM A PRODUÇÃO DE PROVAS. DURAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ATENDE AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ARTIGO 5, LXXVIII, DA CF/88). MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DE PRISÃO INSUFICIENTES. ELEMENTOS DE PROVA INDICAM QUE O PACIENTE SERIA O CHEFE DO TRÁFICO NA REGIÃO E INTEGRANTE DO PCC. SEGREGAÇÃO NECESSÁRIA E A ÚNICA CAUTELAR ADEQUADA PARA O CASO CONCRETO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AÇÃO CONHECIDA.