AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONSUMIDOR EQUIPARADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PARTE DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA RECONHECIDA. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. DANO IN RE IPSA QUE PRESCINDE DE COMPROVAÇÃO. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. ACATAMENTO. REDUÇÃO DESTINADA A ATENDER OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.