APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. PATENTE É A INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS MORAIS E MATERIAIS À PARTE APELANTE = RECORRENTE. MEROS ABORRECIMENTOS = DISSABORES SÃO INCAPAZES DE CRIAR UMA RELAÇÃO JURÍDICA PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.