PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO FORMAÇÃO DA CULPA. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE AUTORIZAM A RELATIVIZAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NA ESPÉCIE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA PROLATADA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO IMPROVIDO. PROXIMIDADE DA SESSÃO DO JÚRI. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR DA LIBERDADE DOS PACIENTES, A QUAL É NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI EMPREGADO NA CONDUTA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA. I Muito embora o andamento processual tenha sofrido certo atraso, a gravidade do crime imputado ao pacientes (homicídio triplamente qualificado), juntamente com a complexidade do feito, revelada: a) pelo número de testemunhas/declarantes ([04 declarantes arrolados pelo Ministério Público (fls. 91) e pela Defensoria Pública (fls. 107), além de outras 02 testemunhas arroladas pela defesa de Jackson Leite dos Santos Silva (fls. 102)]; b) réus com advogados diferentes em parte do processo (até a renúncia de um deles, quando a Defensoria assumiu o patrocínio dos dois acusados); c) a necessidade de expedição de carta precatórias e o interrogatório dos réus por meio de videoconferência; d) apreciação de pedidos de liberdade e julgamento de recurso em sentido estrito por esta Corte; não vislumbro desproporcionalidade a ensejar a concessão da ordem por excesso de prazo, inclusive porque a sessão do júri deverá ser realizada em breve. II - A gravidade concreta da conduta delitiva atribuída aos pacientes, para além dos concretos indícios de sua periculosidade (seriam envolvidos com tráfico de drogas e há notícias de ameaças a viúva e aos filhos), permitem a flexibilização dos prazos processuais, ainda mais quando consideradas as peculiaridades que circundam o feito em primeiro grau.