HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE AMEAÇA, NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONDUTA PRATICADA EM FACE DA GENITORA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA JUSTIFICÁVEL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO JULGADOR. AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO. CONTUMÁCIA DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. RECOMENDAÇÃO AO JUÍZO SINGULAR DE QUE IMPRIMA CELERIDADE AO FEITO ORIGINÁRIO.