APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU O CUSTEIO PELO PLANO DE SAÚDE DOS PROCEDIMENTO MÉDICOS HOSPITALARES REALIZADOS NO PACIENTE. JULGAMENTO IMPROCEDENTE DO PLEITO DE REPARAÇÃO MORAL. APELAÇÃO CÍVEL APRESENTADA POR HAPVIDA. ATENDIMENTO POR MÉDICO CREDENCIADO A PLANO DE SAÚDE. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DO SEGURO SAÚDE. DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES NÃO PAGAS PELO PLANO. ALEGAÇÃO DE DESCREDENCIAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS. DIREITO À INFORMAÇÃO. ARTIGO 6, III DO CDC. PACIENTE AINDA EM PERÍODO DE CARÊNCIA. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA. A INTERPRETAÇÃO DA CLAÚSULA DE CARÊNCIA DEVE SER PONDERADA EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. APELAÇÃO CÍVEL APRESENTADA POR JAMES VON MEYNARD OLIVEIRA COSTA. DANO MORAL CONFIGURADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE COLOCOU O CONSUMIDOR E SUA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE DESGASTE EMOCIONAL, TENDO DE ARCAR COM DESPESAS INESPERADAS E AGRAVANDO A ANGÚSTIA NATURAL DO QUADRO. CONDENAÇÃO EM R$ 10000,00 (DEZ MIL REAIS). JUROS E CORREÇÃO. CUSTAS E HONORÁRIOS TOTALMENTE PELA PARTE RÉ, SUCUMBENTE NA DEMANDA.