APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO TEP/SCAN NEGADO POR PLANO DE SAÚDE A PACIENTE COM TUMOR NO PULMÃO. EXAME NÃO PREVISTO CONTRATUALMENTE E FORA DO ROL DA ANS DE PROCEDIMENTOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DANOS MORAIS IN RE IPSA. QUANTUM PROPORCIONAL AOS DANOS SOFRIDOS OS QUAIS FORAM MANTIDOS.