APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ACIDENTE GRAVE DE CARRO. COBERTURA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. RECUSA INJUSTIFICADA. SISTEMA NÃO LIBEROU O ATENDIMENTO. 31 DIAS DE ATRASO DA ÚLTIMA PARCELA. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A SUSPENSÃO APÓS 5 DIAS DE ATRASO. CLÁUSULA ABUSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMOS INICIAIS E ÍNDICES.