PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PEDIDO DE LIBERDADE DO PACIENTE. FEITO ORIGINÁRIO COM INSTRUÇÃO PRESTES A ENCERRAR. PECULIARIDADES DO CASO PROVOCARAM UM ATRASO ACEITÁVEL. RÉU PASSOU MAIS DE UM ANO FORAGIDO. PROCESSO SUSPENSO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO IDENTIFICADO. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DO PACIENTE.