AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. ASTREINTES. INSURGE-SE A AGRAVANTE CONTRA A DECISÃO QUE REDUZIU O VALOR COMINADO A TÍTULO DE ASTREINTES. MULTA QUE ALCANÇOU O MONTANTE DE R$ 4244000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). ASTREINTE MINORADA PARA O VALOR DE R$ 40000,00 (QUARENTA MIL REAIS). POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO. ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE EVITANDO O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.