HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, PARAGRAFO 2, INCISO II E IV, DO CÓDIGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE OSTENTA CONDENAÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO POR ILÍCITO PENAL. NOTÍCIA DE QUE O AGENTE É RESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DE OUTROS CRIMES. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA CONFIGURADO.