HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. LEI MARIA DA PENHA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL, CÁRCERE PRIVADO, ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. GRAVIDADE ACENTUADA DAS CONDUTAS IMPUTADAS. PERICULOSIDADE MANIFESTA. CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA PRÓPRIA SEGURANÇA DA OFENDIDA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. IRRELEVÂNCIA DA EVENTUAL PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. FEITO DE ORIGEM EM MARCHA REGULAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INVOCADO INEXISTENTE. PRISÃO MANTIDA.