APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO DE QUE A EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE É PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO. INSUBSISTÊNCIA. OPERADORA QUE SE CONSTITUI NA LEGÍTIMA FORNECEDORA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PRELIMINAR REJEITADA. CONDUTA NEGLIGENTE DA APELANTE QUE ACARRETOU VERDADEIRA PERDA DE UMA CHANCE DE SOBREVIVÊNCIA DA PACIENTE GENITORA DO AUTOR. SITUAÇÃO DE GRAVIDADE APRESENTADA PELA PACIENTE QUE EXIGIA CUIDADOS ESPECIAIS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 50000,00, QUE BEM ATENDE A FUNÇÃO COMPENSATÓRIA E DISSUASÓRIA DO DANO MORAL.