PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDOS DE SOLTURA DO PACIENTE E DE TRANCAMENTO PREVENTIVO DE AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INSUBSISTÊNCIA. SUPERVENIENTE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PELO JUÍZO IMPETRADO. PREJUDICADO PEDIDO DE LIBERDADE DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE RISCO REAL APTO A CONSTRANGER ILEGALMENTE O PACIENTE. FEITO DE ORIGEM EM DILIGÊNCIAS INVESTIGATÓRIAS REQUERIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DENÚNCIA NÃO OFERECIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO.