APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COM PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, EXCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO DE DUPLICATA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEGÓCIO SUBJACENTE. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADAS. TANTO O SACADOR, QUANTO O BANCO APRESENTANTE, POSSUEM LEGITIMIDADE PARA RESPONDER PELOS DANOS CAUSADOS DO PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR RAZOÁVEL.