PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. ARGUMENTAÇÃO DE QUE HOUVE NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE MEMBRO DO FUNAI NA TRAMITAÇÃO DO FEITO. NÃO VISLUMBRADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO PARA A DEFESA. OPORTUNIZADA MANIFESTAÇÃO PELO JUIZ SINGULAR PARA A FUNAI DEMONSTRAR INTERESSE EM PARTICIPAR DO FEITO, REDESIGNANDO A AUDIÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA DO DECRETO SEGREGATÓRIO. INOCORRÊNCIA. MODUS OPERANDI QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DO CÁRCERE. TESTEMUNHAS QUE SE SENTEM AMEAÇADAS PELO PACIENTE, SENDO PREMENTE A SUA SEGREGAÇÃO PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ARGUIÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO VERIFICADA. MAGISTRADO QUE VEM TOMANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO FEITO. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1 - Não restando comprovado o prejuízo sofrido pela defesa não há que se falar em nulidade, em especial quando foram tomadas providências para a assegurar a ampla defesa. 2 - Entendimento jurisprudencial consonante com o exposto, autorizando a manutenção da prisão preventiva quando presentes os requisitos da segregação, mormente se as testemunhas se sentem ameaçadas com a possibilidade de soltura do paciente. 3 - O alegado excesso de prazo para formação da culpa não se sustenta, tendo em vista que o juiz singular vem tomando as medidas necessárias para a conclusão do feito.