PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. IMPRUDÊNCIA. SUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. JUÍZO CONDENATÓRIO ACERTADO. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. I - As circunstâncias do acidente e o segmento probatório testemunhal apontam que o demandado agiu com imprudência desde o momento em que, sem possuir habilitação para direção, pegou, sem consentimento, o carro de seu pai, até a hora em que perdeu o controle em uma curva e colidiu com uma árvore. II Inexistindo circunstâncias que indiquem a ocorrência de condições climáticas ruins, pista mal sinalizada, molhada ou com barro e aptas a derrapagens, além da ausência de falhas mecânicas no veículo, chega-se à conclusão de que o réu dirigiu perigosa e imprudentemente no percurso entre duas cidades, o que culminou no acidente automobilístico e na morte de uma pessoa.