AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DETERMINAÇÃO PARA RETIRADA DO NOME DO AGRAVADO DO ROL DOS INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE CONJUNTO PROBATÓRIO QUE INDIQUE A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. 01 - Em virtude da negativa do agravado em ter celebrado o contrato que fomentou a existência do débito negativado, entendo que agiu corretamente o Juízo de primeiro grau, determinando a retirada do nome da parte autora dos cadastros de proteção ao crédito, até a finalização da contenda.