PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO ÀS PROVAS DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA. CONDENAÇÃO BASEADA EM SUFICIENTE CONJUNTO PROBATÓRIO DE UMA DAS TESES APRESENTADAS. SOBERANIA DOS VEREDITOS. PEDIDO DE REANÁLISE DA DOSIMETRIA. PROCEDÊNCIA. MANTIDAS AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVADAS PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PENA REDUZIDA APÓS NOVO CÁLCULO. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. I - As provas carreadas aos autos são suficientes para a manutenção do édito condenatório, estando alinhada a uma das teses apresentadas em plenário. O réu, apesar de sustentar ter agido em legítima defesa, confessou que tirou a vida da vítima à pauladas, afirmando na fase de inquérito que desferiu cerca de 20 (vinte) golpes. Por outro lado, no depoimento das testemunhas, constata-se que a vítima não teve chance alguma de defesa, pois o réu a pegou de surpresa pelas costas e em estado de embriaguez, e que pelas circunstâncias dos ferimentos em sua nuca, era compatível com 20 (vinte) golpes ou mais. II Mantidas todas as circunstâncias negativadas na origem, porém reduzida a pena para o patamar de 16 anos e 6 meses.