Quebras de existências para efeitos de IVA - Millenniumbcp\nHome / Fiscalidade / Quebras de existências para efeitos de IVA\nQuebras de existências para efeitos de IVA\nO Governo entregou no Parlamento na passada sexta-feira, a proposta do Orçamento do Estado para 2017 (POE 2017).\nRelativamente ao IRS, destacam-se a introdução da declaração automática de rendimentos, a uniformização do prazo de entrega para quem não é abrangido pela declaração automática, a extinção gradual da sobretaxa a o aumento do subsídio de refeição, decorrente do aumento do subsídio de refeição aplicável aos funcionários públicos.\nOs limites dos escalões da tabela das taxas gerais do IRS são atualizados em 0,8%, mantendo-se inalteradas as taxas aplicáveis. Desta forma, a tabela prática de taxas do IRS para vigorar em 2017 (Continente) será a seguinte:\n(euros) (2016) Rendimento coletável\n(euros) (2017) Rendimento coletável\n(euros) (2017) YoY\nAté 7035 Até 7091 14,50% 14,500%\nDe mais de 7035 até 20100 De mais de 7091 até 20261 28,50% 23,600%\nDe mais de 20100 até 40200 De mais de 20261 até 40522 37% 30,300%\nDe mais de 40200 até 80000 De mais de 40522 até 80640 45% 37,613%\nSuperior a 80000 Superior a 80640 48% -\nA sobretaxa em sede de IRS, vai extinguir-se gradualmente, aplicando-se aos rendimentos auferidos em 2017, ao contrário do que está atualmente estabelecido.\nA retenção na fonte mensal da sobretaxa é um pagamento por conta da sobretaxa a apurar no final do ano sobre os rendimentos anuais englobados. As taxas a aplicar são as seguintes:\nPara os rendimentos auferidos em 2017, a sobretaxa aplicável observa o disposto na tabela seguinte:\n(euros) Prazo em que termina a aplicação de\nretenções na fonte: rendimentos auferidos até: Taxas (percentagem)\nDe mais de 7091 até 20261 31.03.2017 0,25%\nDe mais de 20261 até 40522 30.06.2017 0,88%\nDe mais de 40522 até 80640 30.09.2017 2,25%\nSuperior a 80640 30.11.2017 3,21%\nPara efeitos comparativos, recordamos que a tabela aplicável aos rendimentos obtidos em 2016 é a seguinte:\nRendimento coletável (euros) Taxas (percentagem)\nDe mais de 7070 até 20000 1%\nDe mais de 20000 até 40000 1,75%\nDe mais de 40000 até 80000 3%\nSuperior a 80000 3,5%\nO valor do subsídio diário de refeição para os funcionários públicos vai ser aumentado em € 0,25, o que vai incrementar o subsídio de refeição isento de IRS em 2017.\nSubsídio de refeição 2016 2017\nValor base 4,27 4,52\nValor limite 4,27 4,52\nValor limite com vales de refeição 6,83 7,23\nSujeitos passivos com deficiência\nÉ proposto um desagravamento de tributação, para efeitos de IRS, nos rendimentos do trabalho e nos rendimentos empresariais e profissionais (categorias A e B) auferidos por sujeitos passivos com deficiência, os quais passam a ser tributados em 85% do seu valor (atualmente são tributados em 90%) como acontecia em 2016.\nAs pensões auferidas por sujeitos passivos com deficiência continuam a contar em 90% para efeitos de tributação.\nMantém-se a limitação de € 2.500 para a parte do rendimento excluída de tributação, para todos estes rendimentos.\nEntrega conjunta das declarações de IRS\nTal como já anunciado pelo Governo, vai ser votada no dia 19 de outubro uma proposta governamental que consagra um regime transitório aplicável às declarações de rendimentos para efeitos de cálculo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) relativas ao ano de 2015. O regime proposto, que de alguma forma antecipa o proposto pelo Executivo na POE 2017, pretende possibilitar a apresentação de uma nova declaração de rendimentos com opção pela tributação conjunta, fora dos prazos previstos no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (Código do IRS), deixando assim de ser excluída a opção pela entrega conjunta da declaração de IRS por sujeitos passivos casados ou unidos de facto, no caso de declarações entregues fora do prazo legal.\nA proposta do OE 2017 estabelece que independentemente de a declaração anual de IRS ser entregue dentro ou fora do prazo legal, os contribuintes casados ou unidos de facto podem optar por entregar a declaração conjuntamente.\nPrevê-se ainda que, no caso de não entrega de declaração anual de IRS, a emissão da liquidação oficiosa pela AT se fará com base no regime de tributação separada. Contudo, nestas situações, os contribuintes podem optar pela tributação conjunta até ao termo do prazo para reclamação da liquidação oficiosa, através de entrega da respetiva declaração de rendimentos.\nA criação de uma nova declaração de rendimentos automática entra em vigor a 1 de janeiro de 2018, sendo as consignações relativas às declarações de rendimentos do ano de 2016 efetuadas aquando da confirmação ou entrega da declaração de rendimentos, ou através da entrega de declaração de substituição.\nTrata-se de uma declaração que tem por base os elementos informativos relevantes de que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) detém, e fará com que sejam disponibilizadas no Portal das Finanças:\n- uma declaração de rendimentos provisória por cada regime de tributação, separada e conjunta, quando aplicável;\n- a correspondente liquidação provisória do imposto; e\nOs contribuintes, se verificarem que os elementos apurados pela AT correspondem aos rendimentos do ano a que o imposto respeita e a outros elementos relevantes para a determinação da sua concreta situação tributária, podem confirmar a declaração provisória, que assim se considera entregue.\nEsta declaração de rendimentos provisória converte-se em declaração entregue pelo sujeito passivo nos termos legais quando, no fim do prazo de entrega da declaração – que agora passa a ser um só, de 1 de abril a 31 de maio - não seja nem confirmada nem entregue qualquer declaração de rendimentos. De qualquer forma, o sujeito passivo pode sempre entregar uma declaração de substituição nos 30 dias posteriores à liquidação sem qualquer penalidade.\nA liquidação provisória converte-se em definitiva:\n- no momento da confirmação da declaração provisória, observando-se o regime de tributação escolhido pelo sujeito passivo;\n- no fim do prazo legal para entrega da declaração, ou seja, 31 de maio, se nada for entregue nem confirmada, observando-se, no caso de sujeitos passivos casados ou unidos de facto, o regime de tributação separada.\nOs sujeitos passivos consideram-se notificados da liquidação efetuada nestes termos no momento da confirmação quando não haja lugar a cobrança de imposto, sendo notificados nos termos gerais nos restantes casos.\nPara a verificação dos dados que vão aparecer na declaração, os contribuintes podem, até 15 de fevereiro, indicar no Portal das Finanças os elementos pessoais relevantes, nomeadamente a composição do seu agregado familiar no último dia do ano a que o imposto respeite, mediante autenticação de todos os membros do agregado familiar.\nSe não o fizerem, a declaração de rendimentos provisória disponibilizada pela AT tem por base os elementos pessoais declarados em relação ao período de tributação anterior e, na sua falta, considera-se que o sujeito passivo não é casado ou unido de facto e não tem dependentes.\nO Governo vai ainda definir por regulamento quem são os sujeitos passivos abrangidos por esta declaração automática.\nQuem não for abrangido e os contribuintes cuja declaração de rendimentos provisória não corresponde à sua concreta situação tributária, devem apresentar, dentro do prazo legal, a declaração de rendimentos.\nA declaração automática de rendimentos não dispensa os sujeitos passivos da obrigação de comprovar os elementos constantes das declarações.\nA POE 2017 estabelece, no entanto, regras transitórias à declaração de IRS relativa ao ano de 2016.\nAssim, relativamente ao apuramento das deduções à coleta pela AT, os contribuintes de IRS podem, na declaração de rendimentos respeitante ao ano de 2016, declarar o valor das despesas. A utilização desta faculdade determina, para efeitos do cálculo das deduções à coleta de despesas de saúde, despesas de formação e educação e encargos com imóveis, e ainda encargos com lares, a consideração dos valores declarados pelos sujeitos passivos, os quais substituem os que tenham sido comunicados à AT nos termos da lei.\nO poderem declarar as despesas não dispensa os contribuintes de comprovar os montantes declarados referentes às despesas relativas a despesas de saúde, despesas de formação e educação e encargos com imóveis, e encargos com lares, relativamente à parte que exceda o valor que foi previamente comunicado à AT.\nEsta declaração automática e correspetiva liquidação, relativamente aos rendimentos de 2016, apenas se aplica aos contribuintes que preencham cumulativamente as seguintes condições:\n- apenas tenham auferido rendimentos do trabalho dependente ou de pensões, com exclusão de rendimentos de pensões de alimentos, bem como de rendimentos tributados pelas taxas liberatórias e não pretendam, quando legalmente permitido, optar pelo seu englobamento;\n- obtenham rendimentos apenas em território português, cuja entidade devedora ou pagadora esteja obrigada à comunicação de rendimentos e retenções;\n- não aufiram gratificações pela prestação ou em razão da prestação do trabalho, quando não atribuídas pela respetiva entidade patronal;\n- sejam considerados residentes durante a totalidade do ano a que o imposto respeita;\n- não usufruam de benefícios fiscais e não tenham acréscimos ao rendimento por incumprimento de condições relativas a benefícios fiscais;\n- não tenham dependentes a cargo nem deduções relativas a ascendentes.\nÀs liquidações de IRS do ano de 2016 assim efetuadas não são aplicadas as deduções à coleta relativas a dependentes do agregado familiar e ascendentes que vivam em comunhão de habitação com o contribuinte, importâncias respeitantes a pensões de alimentos, pessoas com deficiência, dupla tributação internacional, e benefícios fiscais.\nA possibilidade de indicação da composição do agregado familiar, entra em vigor em 1 de janeiro de 2018, sendo as declarações provisórias relativas ao ano de 2016 apresentadas com base nos elementos pessoais declarados no ano anterior e, na sua falta, são apresentadas considerando que o sujeito passivo não seja casado ou unido de facto e não tenha dependentes.\nPrazo de entrega da declaração de IRS\nDeixam de existir prazos diferenciados para as declarações de rendimentos de trabalho dependente e pensões, e outros rendimentos. O Código do IRS passa a prever um prazo único de entrega das declarações, que decorrerá entre 1 de abril e 31 de maio.\nÉ alterado o coeficiente aplicável para determinação do rendimento tributável aos rendimentos derivados da atividade de exploração de estabelecimentos de alojamento local na modalidade de moradia ou apartamento, enquadrados no regime simplificado. O coeficiente passa de 0,15, aplicável em 2016, para 0,35, em 2017.\nA POE consagra ainda a possibilidade de os respetivos titulares optarem pela tributação como rendimentos prediais das importâncias relativas à exploração de estabelecimentos de alojamento local na modalidade de moradia ou apartamento.\nSão dedutíveis à coleta do IRS 20% dos valores aplicados por sujeito passivo não casado, ou por cada um dos sujeitos passivos não separados judicialmente de pessoas e bens, em contas individuais geridas em regime público de capitalização, tendo como limite máximo:\n- € 400 por contribuinte com idade inferior a 35 anos (mais € 50 que em 2016);\n- € 350 por contribuinte com idade superior a 35 anos.\nPropõe-se a criação de um benefício fiscal aplicável aos investidores individuais em startups. Este permite deduzir à coleta, em sede de IRS, 25% do investimento elegível.\nO investimento tem um limite relativo às participações sociais:\n- não poderão ser superiores a 30% do capital ou dos direitos de voto da sociedade;\n- tem que corresponder a entradas em dinheiro efetivamente pagas;\n- o montante anual de investimento elegível não pode ser superior a € 100.000, por sujeito passivo.\nHá mais critérios a cumprir, designadamente:\n- a sociedade participada tem de ser uma micro ou pequena empresa constituída formalmente há menos de cinco anos, e tem de estar certificada pela Rede Nacional de Incubadoras, e tenha a sua situação fiscal e contributiva regularizada;\n- a participação social subscrita tem de ser mantida no mínimo durante 48 meses.\nA dedução é limitada a 40% da coleta, com possibilidade de dedução nos dois períodos subsequentes em caso de insuficiência de coleta, não podendo, contudo, o montante de investimentos elegíveis exceder o limiar de minimis.\nAs mais-valias decorrentes da alienação das participações não serão tributadas se as mesmas forem detidas durante, pelo menos, 48 meses e o valor de realização for reinvestido no próprio ano ou no ano seguinte ao da transmissão em participações elegíveis nos termos do regime. É estabelecida ainda a possibilidade de reinvestimento parcial.\nProposta n.º 37/XIII, de 14 de outubro de 2016, artigos 144.º a 150.º\nCódigo do IRS, artigos 8.º, 31.º, 56.º-A, 59.º, 60.º, 68.º, 72.º, 76.º, 78.º, 78.º-E e 153.º


Grandes eram as diferenças entre os fariseus e o Nazareno. Sérias eram as advertências do Mestre de Nazaré a respeito, especialmente, do legalismo dos mesmos. Sua falsa religiosidade, mais apegada à Lei mosaica que aos Mandamentos Divinos, era outro ponto de divergência entre ambos. A dureza com que criticavam a todos os que deles se diferenciavam, seja nas ideias ou na prática, era outra área de constante divergência e atrito.\nCom tudo isso, não era de estranhar que os fariseus Dele se afastassem e montassem um plano para matá-Lo. O Mestre, ao tomar conhecimento desse malévolo projeto deles, procurou frequentar mais, os lugares menos badalados. Mesmo assim, “grandes multidões O seguiram, e Ele curou a todos” Mt 12,15.\nO Nazareno estava totalmente voltado para o Projeto do Abá, ou seja, vida e vida em abundância para todos. Daí a razão das tantas curas que realizava. Todas elas, de acordo com uma sábia colocação de Frei Carlos Mesters, eram amostras grátis do Reino do Paizinho Amado.\nEsta era também a razão para, humildemente, “ordenar a todos que não dissessem Quem Ele era”, pois, isso ajudava no cumprimento da dica que Isaías nos deixou: “Eis o Meu Servo, que escolhi, o Meu Amado, no Qual coloquei a Minha afeição” Mt 12,16-17.\nEm sua experiência orante e contemplativa, o profeta viu bem mais: “Porei sobre Ele o Meu Espírito e Ele anunciará o direito às nações” Mt 12,17.\nConsoante a própria apresentação de Jesus: “Sou manso e humilde de coração” Mt 11,29, “Ele não discutirá nem gritará, e ninguém ouvirá a Sua voz nas praças” Mt 12,19.\nA maior preocupação do Nazareno não eram as grandes manifestações e nem os mega shows. Ele pensava mais em chegar ao íntimo da vida dos Seus ouvintes e, a partir disso, fazer com que eles cressem no Evangelho e buscassem uma conversão contínua e gradativa.\nConsoante o profeta, para comprovar Sua mansidão e humildade, manifestará, igualmente, a Sua infinita misericórdia. Eis porque “não quebrará o caniço rachado nem apagará o pavio que ainda fumega, até que Eu faça triunfar o direito” Mt 12,20.\nCom todas estas virtudes, vividas e compartilhadas, fácil será entender e aceitar que, como disse Isaías, “em Seu nome as nações depositarão a sua esperança” Mt 12,21.\nJesus de Nazaré cultivava valores, até então, mais proclamados que vivenciados. A partir de Seu testemunho existencial, a ordem foi por Ele invertida. Antes de propor uma virtude para ser vivida pelos Seus seguidores, Ele a praticava antes. Acredito que aí temos uma das razões de Sua autoridade.\nJesus Amado, concede-nos os dons da vigilância e da prudência. Elas poderão auxiliar-nos na aquisição da mansidão e da humildade. Assim, melhor poderemos viver a acolhida dos demais, apesar das nossas diferenças, Pe. Jacob, MSF.


29 de janeiro de 2011 às 0:41\n1h15min. Muitos artistas neste momento estão tocando em bares, clubes, boates, restaurantes que varam a madrugada, forró do bate-cocha, seresteiros, enfim, milhões de músicos brasileiros que são de alguma forma profissionais que apenas estão fora da indústria fonográfica. Aí você comete um imperdoável equívoco, sobretudo quando cria uma sentença para um único produto cultural gerado pela profissão de músico, o da gravação de cd. Ora, não é você mesmo que aconselha procurar outro coeficiente para desenvolver outras formas de profissonalismo e, consequentemente outras formas de economia? O que é isso Leonardo? Você está instituindo a monarquia cultural por esse tipo de diletantismo fortificado pela obra gravada? Aliás, essa visão individualista de Ana, sinceramente não tem nenhuma importância como defesa do patrimônio nacional, é uma sucessão de puerilidades. Agora, você querer praticar o que é psicologicamente assimilado pelo medalhonismo?\nO artista só é profissional se suas obras forem editadas e gravaddas? Menos Leonardo! O tamanho do exclusivismo de Ana não te permite ir tão longe. Deixe que ela continue isolada com essa obra esquizofrênica que está inventada agora pelo MinC.\nAna está se desgastando atoa, não vai salvar o ECAD normatizando essa vergonhosa barreira que ela quer impor. O que ela conseguiu foi somar manifestações de apoio ao fortalecimento de uma vasta troca de conhecimento para o bem do povo brasileiro.\nNão há fantasia que obrigue uma sociedade a se fechar. Estamos vendo agora governos serem derrubados com os vazamentos do Weekleaks, revoluções em paises comandadas por twiter. E Ana quer em nome dos tubarões do ECAD que pasticham toda a cultura a partir do seu comando calar o Brasil?.\nNão dá, Leonardo, mesmo que você carregue as mãos nas redondilhas, o capim da lagoa já cresceu, o estrago político já foi feito. Ana queria exclusividade em ritmo acelerado? Pronto, ela está aí presa em sua ressignificação. Nossa gente está livre possivelmente falando mal dela em alguma dessas redes, gente inclusive que está fora do compasso da política cultural.\nAna chamou a atenção até de organismos internacionais como bem disse Sergio Amadeu, pelo tamanho do retrocesso dessa inacreditável atitude.\nMas enfim, o ECAD não protege músico profissional, digo, desses milhares que citei, ele os prejudica e muito para seguir privilegiando e não dando direito a poucos como sugere o seu texto.\nCarlos, recomendo uma nova leitura do texto. Sua raiva acumulada não permite um distanciamento. Vc atribui a mim ideias que não são minhas. E vem fazendo isso há algum tempo. Você não é obrigado a gostar de mim, mas se quiser contrapor ideias, por favor não desqualifique ou tente intimidar a pessoa com quem deseja dialogar. Isso apenas desestimula o debate…\nÉ com toda gentileza e admiração a você, que te afirmo que o direito autoral está no centro do mercado cultural. Sem ele não há qualquer possibilidade de remuneração para obras criativas originais. Nem todo artista faz show. Existe o compositor, o autor de livro, o cineasta, o produtor musical, o dramaturgo.\nNão sou a favor da propriedade, nem a intelectual nem a material. As coisas e as ideias não nos pertencem. Mesmo contrariando a minha vã e massacrada ideologia, sou obrigado a expor a situação tal como se apresenta (a mim, é claro, longe de se apresentar como verdade única e impositiva).\nEstou preocupadíssimo com a repercussão disso tudo lá fora, tanto que ainda não fui dormir (4h09). Mas estou mais preocupado com a subsistência de artistas e empreendedores culturais, que podem e devem abrir mão dos direitos patrimoniais de suas obras, desde que tenham outros modelos de negócio à vista.\nE se você tiver, por favor, põe na roda! Abs, LB\n29 de janeiro de 2011 às 8:55\nAna, assim que deu a primeira declaração, sacou a sua garrucha de dois canos e, embalada pela arrogância e vaidade, disse que determinaria a nova cadência do debate, ameaçando as reformas do direito autoral e da Lei Roanet. A do direito autoral, ela, num primeiro cenário, disse ter que respeitar acordos internacionais. Depois, recém-empossada, ela veste a farda verde-oliva, quase preta do integralismo de Plínio Salgado e ataca o CC em nome da soberania nacional. Essa patriotada hipócrita embalada pelos interesses do ECAD.\nVocê continua com a ideia de que todos que participaram dos debates sobre as reformas foram hipnotizados, insistindo na demonização de Gil e Juca e, trantando todos os que debateram como teleguiados. O ilustre Robson ainda vem que esse papo furado de pessoas que perderam boquinha, no famoso “deixa falar”.\nO grande problema, Leonardo, é que Ana, e agora com o seu aval, por questões de convenção, assume o comportamento de dar destaque a algumas figuras e não à cultura de um país. Mesmo que olhássemos a cultura pelo artista, pelo criador como está sendo colocado aqui de forma miúda, Ana, endossada por você, acaba criando uma jurisprudência para adaptação de um tipo de reforma que sustenta o processo, incorporando automaticamente no feudo, compositores, intérpretes que, direta ou indiretamente, beneficiam-se da indústria, é bom que se diga, dos conglomerados globais, coisa aliás que poucos conhecem tão bem como você que teve a preocupação de editar o livro “Arte sob Pressão” de Joost Smiers que, com profundidade e sem vacilar, expõe a questão da reciprocidade da troca de informação geração após geração como a digna missão de uma cultura. Portanto, Smiers e até você como co-editor, expõem de forma clara que o brilho e o êxito de uma obra carregam a ousadia criatva de uma sociedade em perfeita concordância com as observações feitas por Mário de Andrade que textualmente diz que, “uma obra nacional já foi feita na inconsciência coletiva de um povo e não fruto discricionário de elementos”.\nEssa nova peleja recém instituida pelo discruso de Ana e improvisada aqui por você, cria, com uma sequência de ambiguidades, um fla x flu. Almofadinhas x malandros. Os primeiros, as divindades, que recorrem de forma ingênua a investimentos pessoais para a criação de verdadeiros escapulários, enfrentam os marginais da indústria fonográfica internacional com suas manifestações profanas, executando “roubando” do coitado do compositor que não é intérprete.\nA realidade é bem outra. O ECAD não atende aos artistas, se é que vamos tratar da cultura de um país pela lógica dos artistas criadores, estes que estão nas ruas de diversas formas experimentando novas fórmulas de poesia e som porque são mais livres e, portanto, menos palatáveis ao consumo industrial são verdadeiramente a reencarnação ou a continuação dos antigos negros carregadores de piano. São eles, Leonardo, a grande massa que faz a economia da cultura criar novas formas de mercado.\nAqui mesmo em Volta Redonda, talvez por ser uma cidade polo da região, com todo o desprestígio que possa vir a ter da indústria fonográfica internacional, ela ostenta a maior loja de instrumentos da América Latina. Parece mentira isso, não! Mas quero enfatizar que, não só o músico de fundo de quintal cria uma valoração mercadológica como está fortemente identificado por nossa tradição. Assim como os milhões e milhões de músicos que são portadores de novas formas, muitas delas inéditas de abrir fronteiras econômicas, seja como consumidores, seja como fomentadores de novas formas de entretenimento e lazer, movimentam a economia do Brasil em torno da cultura de maneira substancialmente mais forte do que o pequeno feudo que acredita irrigar a economia imperativamente.\nHá uma visão precária em tudo isso, Leonardo, é preciso ao invés de olharmos isso de longe, sugiro que olhemos de perto para entender que, sob o ponto de vista ecnômico, a lógica do medalhonismo em termos de bilheteria está ultrapassada. Esses milhões de músicos sem rosto na midia se sustentam com dignidade, eles e suas famílias com criações próprias, mesmo jogados na vala comum pelo ECAD com a sua tabela generalizante na hora de cobrar os estabelecimentos aonde se apresentam, transferindo automaticamente os seus direitos aos privilégios dos maiores captadores que utilizam-se, como todos sabemos, do jabá com féu nas rádios para os que são beneficiados por uma massa extraordinária de arrecadação nas ruas em todo o território nacional.\nMas volto depois pra falar do absurdo da cobrança do ECAD às pessoas que se manifestam nas ruas em blocos, festas juninas e etc. Portanto, esse arremedo vulgar de Ana de clonar o falso argumento do ECAD de soberania nacional fere a todos nós, sobetudo nós que lutamos com paixão nas ruas para não deixar que o projeto de Serra fosse o vencedor, porque ele era exatamente na teoria o que Ana quer instituir na base do, “eu bato, eu prendo, eu arrebento”.\n29 de janeiro de 2011 às 9:31\nSua provocação me fez pensar seriamente sobre o futuro daquele que faz da arte o ganha-pão. O artista autônomo, então, nem se fale.\nO direito autoral é injusto, o ECAD mais ainda, como você bem aponta, Leonardo. É preciso aprimorar o sistema de controle e arrecadação urgentemente. Mas precisamos deixar de nos sabotar, de atentar contra todas as formas de subsistência do artista.\nNão vejo nenhuma gravidade na retirada da logomarca de uma organização multinacional do site do Ministério. Pelo contrário, achei um ato de coragem e bravura, em nome da soberania nacional. E da soberania artística.\nA gritaria faz parte da política. E os que perderam a boquinha vão gritar até encontrar um novo emprego ou um financiamento internacional.\nAcho que o governo deveria fazer uma grande campanha popular para a divulgação dessa nova forma de demonstração das intenções do autor em relação ao seu trabalho. Se será um selo ou se será um texto, o importante é que todos saibam pra que serve e como devem agir.\n“O comum que compartilhamos, na realidade, é menos descoberto que produzido.”(HARDT; NEGRI, 2005, 14)\nJC Lobo disse:\nParabéns pela análise sensata da licença “creative commons”. É ridícula a reação histérica a esse mecanismo de livre adesão do artista. Afinal, é uma licença de adesão voluntária, ninguém está obrigado. E não é a única alternativa. Já existem outras pelo mundo, mas pouco divulgadas por aqui (como a engenhosa “colorjuris” – embora mais complexa que o CC – e a formal “Art libre”, mais próxima das licenças formais).\nEssa reação histérica costuma vir dos porta-vozes do ECAD. A meu ver, por uma razão bem simples: morrem de medo de que se constitua um repertório fora de seu controle, que exista uma concorrência. Eles estão numa situação muito cômoda, um monopólio que não se sujeita a nenhuma fiscalização (coisa que inexiste no mundo democrático).\nMas é nesse histerismo que o bicho pega. A ministra faz parte dele, ela compartilha da visão tacanha dos dirigentes das associações que controlam o ECAD. E mandou esse recado ao tirar a licença CC da página do MINC da forma que tirou. Ela se apequenou com esse ato.\nEmbora a ministra tenha escolhido uma equipe de altíssimo nível, no que diz respeito aos direitos autorais a situação é problemática. As declarações dela, antes mesmo de ser ministra, demonstram que ela é totalmente capturada pelo visão corporativista e canhestra da turma do ECAD. Pelo que circula no twiter, ela inclusive se aconselha com eles, parece que só vai indicar alguém pra tratar desse tema com o aval deles. Por isso não vejo nenhuma chance dessa questão receber um tratamento equilibrado do MINC. Se o governo quiser avançar nessa área, o lugar não será no Ministério da Cultura.\nAgora o ex-ministro Juca garantiu que o projeto que seguiu pra Casa Civil foi muito alterado, que incorporou muitas das críticas apresentadas na consulta pública. Então o MINC tem que tornar isso público já. É o mínimo de satisfação que deve ser dada pra sociedade. Além de ajudar a Ministra a desfazer a má impressão que causou com esse episódio da retirada da licença.\nCarlos, quero muito debater com mais profundidade o ECAD por aqui. Que tal um texto sobre isso, para variar?\nTenho duas anotações ao seu comentário: 1) não vejo a Ana negando nem confrontando a cultura digital. Vejo, e tenho falado com gente do alto escalão do MinC (portanto não estou supondo, estou confirmando o que eu ouvi de gente que confio e acredito), uma chamada para conversa. Mas uma chamada sem território ocupado. Vejo lucidez nesse processo, embora tenha considerado infeliz o gesto da ministra, que não a desqualifica, pelo menos por enquanto (o próprio Hermano Vianna admite isso em seu artigo para O Globo, muito bom aliás); 2) eu não estou endossando nada, mas fique à vontade para continuar interpretando mal minhas palavras.\nQue é engraçado, é: os tetranetos de Tiradentes recebem pensão do Estado e os netos de Jobim não podem receber dinheiro de seus direitos autorais, porque estarão fortalecendo o ECAD?\nParece que em nosso país – que reconhece a propriedade privada das terras, dos prédios, das indústrias, das escolas etc, o único direito à propriedade privada que foi abolido é o direito autoral.\nE isso nos leva aonde?\nOi Leonardo, tudo bem? Você diz neste teu texto que o “Cultura e Mercado era e continua sendo copyleft”. Mas eu não encontrei nenhum link no site que me indicasse isso. Você poderia então, por favor, apontar onde isto estaria implícito ou explícito?\nJoao Parahyba disse:\nGrande Léo. Não costumo abrir a boca todo dia como bem voce sabe rsrsrs ! mas tá de encher o saco\nessa politização céga e partidaria.\nOa sites de musica e correlatos a cada dia se enche mais de besteirol ,de incautos, e de velhas cantilenas. Até a TimeLife que já foi tarde nos anos 70 é revivida para mostrar como a Ministra é imperialista.\nSão noções e jargões mais velhos que matuzalém ! Jesus.\nEu To com voce. nunca foi tão facil , trocar informações, dividir opiniões graças ao CC .\nQuem esá reclamando, na minha opinião tem um fundo de ranço ou segundas intenções\npois tanto o CC&COPYLEFT ou wherever ,outro qualquer só atrapalha os grandes caciques de maracutaia do mercado. Acho que a internet abriu o espaço pra todos se comunicarem, e o licenciamento direto do “criador” ou autor. fica mais democratico e isso não vai parar não.\ntemos agora o ONE RPM outra pequena empresa americana (ai) que coloca o artista a venda no mercado sem intermediarios, em todas as redes de venda. o custo 10% acabamos assim com intermediarios.\nO Buraco esta na maracutaia de receber os direitos e não no ceder os direitos .\nPra deixar bem claro. não sou amigo da rede Globo,dos americanos,dos politicos,e nem de brasileiros corruptos , burros ou malandros. Farinha podre não tem fronteira.\n30 de janeiro de 2011 às 14:56\nVIVA Gomes de Souza merece uma exposição urgente\nNão vejo nenhum perigo ou motivo de preocupação. O direito do autor é inalienável. Quem disse que o simples uso facultativo de uma licença no creative commons significa excluir o direito do autor, ou dizer que a criação artística individual deve pertencer ao livre arbítrio de todos?\nCompartilhar não significa ceder direitos e, mesmo os cedendo de livre e espontânea vontade, isto não anula a autoria!\nO que está em jogo, nem é a sobrevivência do artista, já que existe um estado de coisas excludente que já dificulta isso em muito!\nO Ecad não resolve isso e reclama em direito próprio, não em nome dos artistas! E, este sim, que direito é esse?\nO Ecad não deveria ser obrigatório, pois, se obrigatório é, deveria sim ser estatizado, funcionar melhor e com muita transparência!!\nCaso o contrário, deveria ser uma agência a qual o artista recorre, e deveria ter concorrentes.\nOs lugares sujeitos a cobrança do Ecad deveriam enviar uma lista de tudo que tocam, pois têm lugares que eles recolhem e não têm como controlar isso.\nSe artistas independentes são tocados em pequenos restaurantes e lojas como um som ambiente e o Ecad recolhe, quem paga a eles?\nGostaria de saber se as mudanças que propuz na lei entraram e de que maneira foram avaliadas.\nNão, Leonardo, não quero mais discutir ECAD. Não vale a pauta.\nPosso garantir que isso não vai prestar. Com todos os canais da cultura fechados para a sociedade em benefício cada vez maior de corporações, como indica a bússola da timoneira Ana da Holanda. Em algum momento essa panela de pressão vai explodir.\nEsse ajuntamento dos trapiches, dos velhacos em procissão em nome da família com Deus pela liberdade está sendo pessimamente vista pela sociedade. Estou aguardando o naufrágio dos tubarões. Essa cultura de classe misturada com as classes dominantes está dando coceira na sociedade.\nAs críticas a Ana de Hollanda alastram-se pela rede. Vamos esperar aonde vai dar essa viagem, espero que não seja prolongada. Quem olha excessivamente para cima, costuma tropeçar. Ana conseguiu um fato inédito, tornou-se rapidamente a ministra das fatalidades com a sua barafunda espetacular.\nO PT já está fazendo uma triagem interna para saber quem é o tenente da fragata que está empunhando a sua bandeira rumo ao naufrágio político. Os twitters do PT estão tilintando com esplêndidas críticas a essa cultura fisico-psíquica dos mil réis da ministra Ana de Hollanda.\nO PT deixa claro que não quer cantar o samba, “não sou quem me navega, quem me navega é o mar”. A conferir.\napenas mais um brasileiro disse:\ntenho acompanhado um pouco essa polêmica e, na minha modesta opinião, o seu texto foi o mais sensato que li, até agora. O Gil colocou. A Ana tirou. Ambos tem ou tinham poder para isso. Ponto. Vamos debater mais o assunto? Ótimo! Tenho visto muita gente apoiando a Ana, fazendo demonstrações completamente contrárias das que li aqui, escritas por gente raivosa que afirma conhecer plenamente o desejo da nação brasileira. É de rir. Como se o povo brasileiro tivesse apenas um único desejo. Isso sim me cheira a militarismo. Vamos ao debate. A Ana foi precipitada, mas agiu dentro do direito. E vamos deixar de ser hipócritas: vivemos num mundo guiado pelo direito de propriedade, sim! Se não, por que não entramos num super-mercado e levamos pra casa o que bem entendermos, sem pagar nada? Ou melhor, o que será que essas pessoas que defendem a abolição do direito de propriedade diriam se eu resolver me aboletar na casa deles, e dormir nas suas camas e sair pra dar uma voltinha com os automóveis deles. Alooouuu, galera! Mesmo os mais pobres tem propriedades: roupas, casa (por menor ou mais precária que seja)… etc. Ou, ao menos, deveriam ter! Tudo o que o MST quer, por exemplo, é distribuir propriedade para os sem propriedade. Aliás, a primeira propriedade que ganhamos, ao nascer, é a do nosso próprio corpo (como disse Locke), seguida imediatamente pela intelectual (acredito eu) e por tudo o que podemos produzir. E todas devem continuar a ser preservadas. Parem com isso de só os artistas tem que liberar o seu! Penso assim. Sei de gente que pensa diferente. Em ambos os lados, a turma é grande. Então, vamos parar de fazer ameaças toscas e paranóicas, porque eu votei, na primeira campanha do Lula, a favor da esperança. E hoje fico morrendo de vergonha dessa gente PT que faz campanha alardeando o caos e o medo. Parabéns, Leonardo. Você não está sozinho. Vamos ao debate. Sem medo e sem hipocrisia. E com educação.\nSe o problema do artista é renda, 99% não vão a conseguir pela via do direito autoral. Por que não uma bolsa-cultura?\nDe qualquer modo, Minc não é ministério da “classe artística”, suposta casta de ouro a verter a cultura a nós, meros receptores. A cultura está no núcleo da cidadania e da política. O parangolé do Gil/Juca foi justamente disseminar a “classe artística” na rede de produtores por todas as regiões e nas margens da “indústria”. Pelo discurso, esse novo ministério pretende reconcentrar a cultura na indústria, onde estariam vinculados os verdadeiros criadores. “Indústria criativa”.\nComo assim *só* tirou o Creative Commons? O CC é peça fundamental de toda a luta do mundo contra a expropriação do copyright. Trata-se de uma violência não só simbólica, mas concreta da ministra contra um movimento global que atravessa fronteiras.\nWikileaks, CC, wordpress, tudo isso está constituindo um espaço público global. Ir contra por razões de estado é o tipo de nacionalismo que o Departamento de Estado dos EUA e a Microsoft a-do-ram.\nPor que não Tom Zé para MINC? ou então Ivana Bentes? muito mais continuidade do governo Lula, com Gil e Juca, do que essa guinada conservadora da atual ministra.\nEu pelo menos votei em Dilma pela continuidade do governo anterior.\nTito Gonzales disse:\n31 de janeiro de 2011 às 9:22\nGrande Leonardo, em seu texto você diz “Ana de Hollanda agiu por impulso, de maneira precipitada, mas não necessariamente agiu errado.”\nEu acho que ela agiu errado justamente por ter sido precipitada e impulsiva, depois você cita “Fontes do governo relatam que o projeto foi encaminhado ao Palácio do Planalto sem considerar as contribuições da consulta pública, trabalho que ficará a cargo da nova Ministra.”\nUé, não entendi ela vai considerar as opiniões das pessoas simples não “compositoras associadas” ao novo projeto de direito autoral? Mas então porque não o fez ao tirar o CC do site?\nPegando emprestado a citação do Carlos a atitude “eu bato, eu prendo, eu arrebento” da Ministra pode perfeitamente ser um padrão de gestão mas sinceramente acho que ela não imaginava a repercussão disso tudo, resta saber como serão seus próximos passos.\nTito, eu não sou porta-voz nem defensor da Ministra como o Carlos tenta insinuar. Apenas tenho uma interlocução institucional e tento ponderar e analisar a situação. O que eu tentei mostrar no artigo é que a questão do CC é uma e do ECAD outra completamente diferente. Os dois implicam na vida do artista e do público “consumidor” de cultura.\nCom relação ao PL, considero perfeitamente legítimo o diálogo com os maiores afetados com a mudança, pois estão envolvidos com essa questão há milênios e tem um conhecimento mais profundo dos reais problemas do sistema de arrecadação. O processo todo foi contaminado por uma campanha do governo contra o ECAD. Não quero defender o ECAD, acho a reforma necessária e urgente, mas também não concordo com o julgamento sumário (com viés ideológico) a que ele foi exposto.\nTenho percebido uma responsabilidade maior dos atuais governantes. Uma maturidade de quem deseja sair do lugar de ONG e passar para o lugar de governo. E é exatamente isso que precisamos. Um governo que não abdique da gestão da problemática da cultura. Que faça gestão desses problemas, em vez de promover mobilização pública em torno deles.\nMas ainda é cedo para dizer se isso será possível, sobretudo tendo em vista a fragilidade do MinC em termos de institucionalidade, orçamento, dívidas, complicações políticas. Enfim, um legado com coisas positivas, mas com muitas complicações que colocam em risco o ministério e seus programas mais interessantes.\nA Ana está correta Criativo Comum é uma bobagem que já tomou demais o nosso tempo, mas tem gente que parece que quer monopolizar o tempo com essa bobagem. E por que? O que ganhamos com isso? O que o Brasil ganhou com isso? Como anda nossa música? Se gravar e editar não fazem um artista profissional, vamos ficar com o que? Com as moedinhas da esquina? Com a idolatria do sofrimento? Francamente…quem circula muito e sem nenhuma concorrência? Qual é a música que está se beneficiando desse atoleiro que estamos? A Madonna morre de rir, as moedinhas dela caem de todo lado. Por aqui? Só a pirataria, a baixação ( ou baixaria) de arquivos grátis. A música circula pelos computadores e entre nós não pinga moedinha.\nA Ana está correta, vamos falar sério. O Ecad está aí há quanto tempo? Ahhh…então vamos acabar com ele, está superado, os conglomerados…uma conversa. A união entre a música brasileira e os conglomerados ( seja lá o que isso for) foi benéfica para a música brasileira. É um conseguimento nacional essa aliança. Sem ela estamos há dez anos paralisados, devemos pensar mais sobre isso. Quem tem medo de conglomerado sendo um gigante? Tem é que se colocar como gigante…ok, vamos pensar um outro meio de fazer riqueza, não vamos seguir o modelo, vamos fazer por exemplo como a China…é isso mesmo? Qual é o modelo? Conversa…criativo comum já chega né gente? Melhorar o ecad isso sim. A Ana está correta, deixa ela trabalhar.\nOdilon Sérgio Santos de Jesus disse:\nEu realmente fico pensando como é fácil baixar músicas livremente e sem nenhum custo e desfrutar daquela obra sem um pingo de dor na consciência. Por outro lado conheço as dificuldades para tocar qualquer empreendimento cultural por menor que seja. Mesmo com os editais, os custos envolvidos quase sempre superam os ganhos, e acabamos tocando os projetos mais pelo amor a arte do que pela racionalidade. Não podemos negligenciar que este produto que chega tão facilmente às nossas casas enfrentou um processo árduo e difícil para a sua concretização. De algum modo, acho que devemos devolver em termos financeiros o usufruto destas obras, afinal de contas vivemos num país capitalista e essas pessoas sobrevivem do que realizam. Agora, se esta arrecadação de direitos autorais não beneficia o artista, este sim se torna o problema, as soluções para melhorá-lo. Quanto ao compartilhamento das obras na rede, desde que o artista venha a aderir de forma voluntária, não vejo nenhum problema nisso. Cada um deve decidir o modo como quer tornar a sua obra disponível ao público. Esta é a minha opinião.\nVocê insiste em tirar a legitimidade da participação popular e que as conferências que Lula e a sociedade tanto comemoraram, são plataformas de regulação do governo federal no pensamento coletivo.\nVocê tenta empobrecer a qualidade das escolhas da sociedade, propondo uma ideologia democrática aonde a participação popular não serve por acreditar que ela se comporta como manada diante do discurso do mandatário da vez.\nNão é assim não Leonardo, e essa situação que resultou em um confronto entre Ana de Hollanda e a sociedade, com suas declarações e atos, você como autor de um pensamento exclusivo, enxerga essas reações absolutamente perceptíveis por todos, como uma produção de rancores globais de quem vive de ideologias de esquerda. Pior do que isso, Leonardo, você insiste em fragmentar o debate, dissociar elementos indissociáveis.\nAna constrói uma tríplice lambança quando declara respeitar tratados insternacionais em nome do ECAD, e não é de agora, está no site de Antonio Grassi, repetido por ela em entrevista coletiva, ao mesmo tempo em que realiza uma cassação ao símbolo máximo da democracia cultural do governo Lula, a SID (Secretaria de Identidade e Diversidade) e, para completar, tira o Creative Commons da página do MinC, tudo sem explicar o que há de evolução positiva em tudo isso. Então, ela não só convence um pequeno númerode atores que se beneficiam desse processo, mas também cria a maior zica contemporânea do mundo cultural brasileiro.\nCom eu já disse, algumas manifestações, por questão protocolar liberam textos tentando contemporizar essa fissura, mas deixando claro que querem ver cumpridas as metas estabelecidas pela participação da sociedade com as conferências de cultura, aonde as reformas da Lei do Direito Autoral e da Lei Rouanet foram exaustivamente debatidas.\nGostaria também de lembrar que a II Conferência Nacional de Cultura teve na abertura os discursos de Lula e Dilma não só prestigiando aquele momento histórico, mas comemorando a participação da sociedade no debate sobre a cultura brasileira.\nPegar tudo isso e jogar limão conceitual para talhar todo um pensamento construído coletivamente, desculpa Leonardo, mas você está perdendo o seu tempo. Quanto mais esse tipo de defesa de que fomos marionetes nas mãos de Gil, Juca, Lula e Dilma, mais desandam as relações políticas da Ministra Ana de Hollanda não só com a sociedade, mas também com o restante dos ministérios, como deixa claro aqui em entrevista à Carta Maior, o deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara Federal. Já disponibilizado tambem como uma corrente no Blog do Luis Nassif.\nPortanto Leonardo,não adianta tentar construir uma definição de pobreza do pensamento e do voto como você, reiteradas vezes, insiste em fazer.\nEspero que Ana não acredite nisso.\nUma casa(a mais concreta das abstrações como disse Rubem Braga) nada mais é do que uma delimitação deliberada do nosso planeta Terra , feita por alguém a quem passamos chamar de proprietário e que nessa area pode construir , vender e alugar de acordo com a sua vontade. Costumamos chamar de crime qualquer tentativa de usar essa “propriedade ” sem autorização prévia do seu proprietário.\n(A não ser que vc leitor não se importe de chegar hoje em sua casa e nela encontrar um monte de pessoas que nunca viu em sua vida , deitadas em seu sofá, atacando a sua geladeira e chutando o seu cachorro, devemos concordar que uso indevido de uma propriedade alheia é crime e ponto final.)\nUma música(uma das mais abstratas das abstrações) é uma elaboração criativa pessoal que se vale também da delimitação do conhecimento ( como a terra em que pisamos ou toda a música que ouvimos) , feita ex-clu-si-va-men-te por uma pessoa que possui essa aptidão ,o compositor, que passa ser no momento da elaboração, o proprietário desse bem.\nPenso que o compositor deve fazer com a sua composição o que bem pretende. Pode publicar, pode jogar no lixo sem ninguém conhecer, pode editar, pode SIM autorizar a sua utilização sem onus junto ao Ecad (eu já o fiz apenas assinando uma autorização muito simples) ou pode não autorizar .\nPenso que por tras do Creative Commons há muito mais interesses de grandes corporações ligadas a Internet que tem o objetivo de obter conteúdo gratuito e ganhar muito , mais muito dinheiro com isso. Não acho que os compositores devam pagar essa conta.Que tal empresas como Google destinarem uma porcentagem do faturamento para pagarem os fornecedores de conteúdo , dessa forma mantendo a acessibilidade gratuita a cultura sem onus para os criadores da mesma?\nAutor não é um altar exclusivo de quem gravou um CD, DC.\nEssa sua visão é ecadiana!\no ECAD tem trinta anos, a industria fonografica cem anos, mais a musica e consequentemente os autores são da idade da humanidade.\nNão queira clonar o pensamento do ECAD que massacra a imensa maioria dos autores dos compositores sem rosto na midia, para dar privilégio a meia dúzia de medalhões!\nLeonardo, que paciência você tem. O Carlos Henrique não está aqui para colaborar com nada. Ele só quer causar efeito, impor a sua visão retrógrada de mundo e depositar seu ódio recalcado em você, fazendo sempre interpretações erradas e maldosas sobre suas ideias, sempre ponderadas e compromissadas com os agentes do setor.\nE faz isso com todos as pessoas inteligentes que aparecem desavisadas no site. Basta sair um pouco do seu estreito campo dogmático que ele começa a dar porrada. Santa paciência…\nNão que eu concorde com tudo o que você publica, mas o seu compromisso e conhecimento de causa são incontestáveis. O melhor de tudo é que você provoca e faz pensar.\nCarlos Henrique, quer uma sugestão? Abra um blog só seu, um lugar mais adequado para depositar toda essa sua raiva. Xô inveja!\n1. MinC não é Ministério dos artistas, mas cim, da CULTURA!(o artsita compõe, junto a ooutros agentes e público em geral, o amplo universo da Cultura).\n2. em recente entrevista polêmica, Francis Ford Coppola disse: “quem disse que a arte custa dinheiro? E, portanto, quem disse que os artistas têm que ganhar dinheiro?” – para o debate, sugiro a leitura sss://www.gizmodo.com.br/conteudo/francis-ford-coppola-talvez-as-pessoas-que-baixem-filmes-estejam-certas/\n4. Não se deve incorrer no erro grave de confundir ‘direito autoral’ com ‘propriedade intelectual’ – o primeiro deve ser discutido, já o segundo traz em si uma ideia perigosa e absurda.\n3. Se uma indústria fala de roubo, pirataria ou propriedade intelectual, defende lucros. Mas quando é um artista quem fala, defende a censura.\n4. a Arte e a Cultuta nunca foram, nem jamais serão, dependentes de um organismo administrativo, como um Ministério. É importante desvincular a função ministerial do “destino” da cultura e da arte.\nRealmente Fabrício, essa idéia de criação artística enquanto propriedade é um equívoco sem tamanho. Embora tenha uma origem histórica, lá na revolução francesa, no auge do individualismo burguês, essa concepção foi consolidada desde então pela indústria, para atender aos seus próprios interesses. E os autores entraram nessa, permitiram que a sua criação se tornasse um objeto vendável, ao invés de gerador de um direito patrimonial subjetivo (é disso que se trata).O conceito de propriedade é o que escraviza o autor, não o contrário. De que adianta a posse do objeto, se o único meio de obter ganhos dele é alienando-o a um terceiro de forma que se perde a soberania sobre o próprio objeto? Enfim, esse é um debate longo…\nNo mais, Cultura é muito mais que o fazer artístico, e não o contrário. É nessa sutil questão conceitual que o MINC está dando sinais de retrocesso.\n1 de fevereiro de 2011 às 9:11\nChamo-me Joanne Mota e sou jornalista da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, acompanho as discussões do Cultura e Mercado e elas sempre inspiraram meus textos, sejam eles profissionais, pessoais ou acadêmicos. Neste momento escrevo uma matéria sobre políticas culturais, mas precisamente sobre gestão Gil/Juca e a transição para Ana. Então, gostaria muito que participasse do debate na matéria. Seria possível encaminhar seu e-mail para que eu possa remeter alguns questionamentos? Grata pelo espaço e pelas análises que o Cultura e Mercado sempre nos oferece.\nComo que o Carlos Henrique não colabora? Causar efeito é muito coisa, opinar pela sua visão dos acontecimentos é o mínimo que se espera de quem participa de um debate. O melhor de tudo é ter o Carlos Henrique entre nós aqui no Cultura e Mercado, é termos às vezes que engoli-lo. Lula também já foi o sapo barbudo e muita gente quis calá-lo. Essa história de querer calar o outro não dá certo. E quem tem mesmo paciência é o Carlos que gira num mundo diferente do que queria e ainda tem a generosidade de remar contra a corrente. Carlão, vc está de parabéns, e ainda faz um som de responsa…sem o Carlos aqui, francamente…fica menos.\nCarlão, não dá pra voltar pra enxada e o arado, o caminho industrial é mais produtivo e distribui riqueza, é mais democrático. Alarga, amplia. Portanto inventar uma visão ecadiana é forçar a barra. Já te disse e está aí, a música brasileira e a indústria fonográfica juntas, venceram. Foi melhor pra música brasileira e foi ótimo para a indústria. Essa parceria deu certo. O mundo sem o Ecad era um horror, vc é novinho não deve saber, mas era um horror, uma vergonha. O Ecad melhorou muito a vida de todo mundo. Mas se precisa auditoria, se tem ladrão, se há incorreções…pois bem, vivemos na democracia, vamos consertar. Acabar com tudo, com Ecad, com Lei Rouanet, torrar tudo…começar tudo de novo de outro jeito, francamente…o país, isso sim, o país quer equilíbrio, não quer fanfarronices e inseguranças, o país esgotou-se de porra louquices e conspirou pela estabilidade…e continua dando sinais disso. Isso sim Carlos. Portanto, é devagar, é devagarinho…é bolinha rente a relva…e a Ana está correta. É bom repetir, a Ana está correta.\nO que massacra o artista nacional não é absolutamente um ecad, mas a falta, a ausência, a carência, a anti política cultural do país expressa por exemplo na letra errada da lei de incentivo que abre espaço para o mesmo incentivo do conteúdo nacional e o conteúdo estrangeiro. Isso sim massacra…mas falar o ecad é mole né? Malhar quando Caetano ou Bethânia tem acesso a isenção a gente gosta né? Malhar quando Chico ganha prêmio a gente faz um auê…a gente somos inútil mesmo.\n1 de fevereiro de 2011 às 11:33\nO Leo está tão apaixonado pela Ministra que a pessoa Leo acaba perdendo o fio da meada e se esquece o que ele já defendeu, que hoje em dia simplesmente não adianta tentar restringir seu produto, ele será copiado-@-disponibilizado de qualquer maneira.\nO retrocesso mesmo é achar que o copyright é útil para alguma coisa, principalmente na internet. Quem lucra com a restriçao jamais é o compositor,o Carlos sabe disso.E o Leo tambem sabe mas parece não querer lembrar.\nO importante é retomar a discussão, em vez de torná-la um braço de ferro permeado por ofensas pessoais. Vivemos num mundo de gestão de ideias, conformadas segundos interesses (legítimos ou ilegítimos) de grupos de poder. Fica difícil imaginar que alguém possa pensar livremente, sem se configurar como parte interessada. O pensamento se tornou um veículo de exercício desse poder e os debates se transformaram em máquinas de contrapropaganda.\nEu tento fugir disso apresentando os vários lados da questão, quase sempre provocando a ira dos incautos. Mas também tenho minhas convicções, que são fruto da minha experiência, visão de mundo, referencial geográfico. Vejo as contribuições como complementos, como forma de dar luz às várias vertentes do pensamento, revelando inclusive os tais grupos de interesse e seus dogmas.\nImagino, como Joost Smiers, um mundo sem copyright. Mas esse mundo utópico a economia e o mercado precisam ser totalmente ressignificados. E a função política da arte na sociedade também. São muitos os modelos de negócio que incluem processos criativos livres e esses modelos são cada vez mais viáveis.\nEu vivo dos conteúdos que eu gero. Alguns eu disponibilizo gratuitamente, outros eu preciso cobrar para viver. O detentor do trabalho criativo precisa saber dosar e pensar estrategicamente onde e como inserir suas obras criativas, desenvolvendo novos modelos de negócio para viabilizar seu trabalho, o que está cada vez mais complexo. Isso eu defendo no trabalho de consultoria em desenvolvimento de negócios.\nMas outros ainda dependem completamente do modelos vigente, e necessitam de sistemas de arrecadação fortalecidos, eficientes, porém democráticos, transparentes, o que é um desafio da nossa sociedade, sobretudo a partir das grandes transformações provocadas pela convergência digital.\nHenry Jenkins já dizia no livro Cultura da Convergência, que as novas configurações de negócio não serão como a grande mídia quer (proprietário), tampouco como previa Pierre Levy e vários outros teóricos sobre redes e Internet (livre). Será a convergência dos dois.\nEntrevistei o Gilles Lipovetsky ano passado em Madrid, para o Ctrl-V, e ele me disse exatamente a mesma coisa. Hollywood deve se fortalecer, com um mercado cada vez mais proprietário, baseado em franquias e licenciamento de marcas. Mas um outro nível de produção deve crescer, ocupar espaço e até mesmo migrar para o modelo proprietário.\nEm suma, precisaríamos de uma transformação tão profunda na sociedade capitalista para tornar a cultura realmente livre e desonerada da propriedade intelectual, que o mais provável é que haja uma superposição harmoniosa entre dois (ou mais) modelos distintos de produção, com e sem copyright. Aliás, o que já acontece.\nO que não considero saudável é a demonização e jogo de acusações de um e de outro. De um lado artistas usurários brigam por seu queijo, e de outro interesses internacionais escusos de grandes corporações financiando o movimento cultura livre. Isso não leva a nada. Precisamos pensar nas duas possibilidades concomitantes, não concorrentes.\nTalvez os exemplos tenham sido infelizes: artistas usurários? Então seria usura querer defender um direito? E de outro achar que interesses escusos de grandes corporações financiam o que pretendem chamar de cultura “livre”. Nem uma coisa nem outra. Não são interesses escusos, são legítimos. Chamar de usurários e escusos os atores do debate é ofender o debate, que é tudo que a gente prefere evitar.\nO que eu quis dizer é que existe uma guerra suja no debate, que tenta desqualificar o artista, como se o seu interesse em ver seu trabalho remunerado não fosse legítimo. Por outro lado, há também um bombardeamento do Creative Commons, como se ele estivesse trabalhando para os seus financiadores e não para o interesse comum. Esse tipo de coisa depõe contra o debate, que pode ser muito mais rico, em torno das dimensões e efeitos do sistema livre e proprietário. Abs, LB\nNinguém quer um mundo que não seja livre e todo mundo quer ser proprietário…a apropriação do termo liberdade por alguns é a grande novidade. Esse tal sistema “livre” que dizem por aí tem sido cruel para nós, já fazem 10 anos e o que se vê é a derrota total da música brasileira frente a música internacional que inclusive ocupa internamente os principais espaços e a midia de forma avassaladora. Não temos recursos nem investimento para fazer frente minimamente, a música brasileira está totalmente desmobilizada na sua capacidade de gerar riquezas. Esse é o tal mundo “livre”de compartilhamento, a baixaria total no ambiente nacional, a circulação pirata de arquivos de música impedindo qualquer avanço na geração de riquezas. Nem o Itunes chegou perto, nada. Distribuído pelo mundo, já no México, mas por aqui passa longe, o papo de internet livre deu nisso…interessa? O que ganhamos com isso? Criativo Comum pra lá e pra cá e o resultado disso? Miséria. A associação com a indústria da música foi vantajosa para a música brasileira, gozamos ainda de um prestígio construído com essa associação. Com a chegada da Nova Cultura embarcamos de mala e cuia nessa cantilena libertária fajuta que nos levou a lugar nenhum e conspira contra as instituições que ainda temos…mas aí, veio a ministra do Pt, a Ana, e parece que temos chances, uma nova chance de começar a mudar isso.\nEsse é o debate. Existem diferentes modelos que podem conviver. Um, que é dominante, estabelecido pelo mercado. Porém esse “mercado” é pra poucos. Os bens intelectuais não são bens raros; são bem públicos e não rivais. O status de “propriedade” aferido a esses bens imateriais é o que permite a sua exploração econômica. Não dá pra negar que esse modelo tem sua validade, uma racionalidade que gera benefícios, etc. e tal. Assim nos dizem as clássicas teorias econômicas. Agora, como eu disse, isso é pra poucos. A maioria, tanto de consumidores quanto de produtores de bens culturais, é excluída. São mecanismos tão sutis quanto sórdidos: a regulação dos direitos autorais, o “jabaculê”, as regras de financiamento à cultura, etc. Quem se beneficia disso, é obvio, vai se opor a qualquer iniciativa que o ameaçe. E quem é excluído vai buscar caminhos e modelos alternativos viáveis. Alguns, se bem sucedidos, vão acabar sendo absorvidos pelo modelo dominante. É assim que funciona, sempre foi. A indústria da música não percebeu isso, perdeu o bonde. Agora corre atrás do prejuízo. Mas não dá pra colocar a culpa na “cultura livre”. Não se pode ceifar a possibilidade de emergência de novos modelos. Muito pelo contrário, isso deve ser estimulado. E as licenças alternativas ajudam nisso. Mal ou bem, esse era o caminho que estava sendo trilhado pelo MINC e que, pelo que deduzo das entrelinhas, vai ser discretamentente abandonado pela nova gestão (contrariando as diretrizes da Lei que aprovou o Plano Nacional de Cultura). Fica parecendo que tem um “modelo vencedor” (como disse um comentarista acima) que deve ser privilegiado. Nada menos “republicano” (pra usar uma palavra da moda).\nA Ana está errada, retruco eu, tá errada. Tirar a licença CC da forma como tirou foi uma “pirracinha” tola, incentivada (pelo que se fala no twiter) pelos seus amigos das associações ecadianas. Como se diz, quem anda com morcego dorme de cabeça pra baixo. Um desgaste desnecessário num começo de mandato. E que vai dar trabalho pra reverter.\nSobre o ECAD, mais alguns comentários: no mundo da internet, a gestão coletiva dos direitos autorais será cada vez mais crucial para autores e artistas. Falar em “acabar com o ECAD” é uma ficção. Talvez, num cenário ainda longínquo no futuro, seja possível. Mas, falando do presente, que o modelo brasileiro do ECAD é perverso e inusitado, isso é. Comparativamente falando, claro, porque pelo mundo há “ecads” igualmente perversos. Quando cheguei em Granada, no banheiro de um bar vi um adesivo da EX-GAE (a SGAE é um ECAD da Espanha). É um grupo que quebra o maior pau com o “ecad espanhol” (sss://la-ex.net/ ). Foram obrigados a mudar de nome até, mas surtiu algum efeito. Recentemente os dirigentes da Sgae acenaram uma bandeira branca pra sociedade, pra qual eles tinham virado as costas por conta de seu corporativismo obtuso. Ainda que timidamente, baixaram um pouco a bola. Anunciaram um “decálogo” que inclui não patrocinar mais ações penais contra internautas, a oferta de serviços de ouvidoria pros usuários, a busca de maior transparência e ainda garantem que vão se submeter humildemente à fiscalização do Estado, inclusive da comissão de defesa da concorrência (sss://e-pesimo.blogspot.com/2011/01/dios-nos-libre-del-socialismo-y-de-la.html ). Coisa que os ecadianos daqui se arrepiam só de ouvir falar (sabe-se lá o que temem tanto).\nOutra coisa: a ministra da cultura da Espanha também tem a pecha de ser “do ecad” (…). E isso não é a toa. Ainda que simplista, expressa grosso modo uma visão: a que privilegia interesses corporativos em detrimento dos interesses do conjunto da sociedade. Mas os governantes são assim, às vezes.\nTalvez precisemos de um “EXCAD” aqui…\nEsse é o debate. Existem diferentes modelos que podem conviver. Um, que é dominante, estabelecido pelo mercado. Porém esse “mercado” é pra poucos. Os bens intelectuais não são bens raros; são bem públicos e não rivais. O status de “propriedade” aferido a esses bens imateriais é o que permite a sua exploração econômica. Não dá pra negar que esse modelo tem sua validade, uma racionalidade que gera benefícios, etc. e tal. Assim nos dizem as clássicas teorias econômicas. Agora, como eu disse, isso é pra poucos. A maioria, tanto de consumidores quanto de produtores de bens culturais, é excluída. São mecanismos tão sutis quanto sórdidos: a regulação dos direitos autorais, o “jabaculê”, as regras de financiamento à cultura, etc. Quem se beneficia disso, é obvio, vai se opor a qualquer iniciativa que o ameaçe. E quem é excluído vai buscar caminhos e modelos alternativos viáveis. Alguns, se bem sucedidos, vão acabar sendo absorvidos pelo modelo dominante. É assim que funciona, sempre foi. O que não se pode é ceifar a possibilidade de emergência de novos modelos. Muito pelo contrário, isso deve ser estimulado. E as licenças alternativas ajudam nisso. Mal ou bem, esse era o caminho que estava sendo trilhado pelo MINC e que, pelo que deduzo das entrelinhas, vai ser discretamentente abandonado pela nova gestão (contrariando as diretrizes da Lei que aprovou o Plano Nacional de Cultura). Fica parecendo que tem um “modelo vencedor” (como disse um comentarista acima) que deve ser privilegiado. Nada menos “republicano” (pra usar uma palavra da moda).\nA Ana está errada, insisto eu, errada. Tirar a licença CC da forma como tirou pareceu uma “pirracinha” tola, incentivada (pelo que se fala no twiter) pelos seus amigos das associações ecadianas. Como se diz, quem anda com morcego dorme de cabeça pra baixo. Um desgaste desnecessário num começo de mandato. E que vai dar trabalho pra reverter.\nSobre o ECAD, mais alguns comentários: no mundo da internet, a gestão coletiva dos direitos autorais será cada vez mais crucial para autores e artistas. Falar em “acabar com o ECAD” é uma ficção. Talvez, num cenário ainda longínquo no futuro, seja possível. Mas, falando do presente, que o modelo brasileiro do ECAD é perverso e inusitado, isso é. Comparativamente falando, claro, porque pelo mundo há “ecads” igualmente perversos. Quando cheguei em Granada, no banheiro de um bar vi um adesivo da EX-GAE (a SGAE é um ECAD da Espanha). É um grupo que quebra o maior pau com o “ecad espanhol” (sss://la-ex.net/ ). Foram obrigados a mudar de nome até, mas surtiu algum efeito. Recentemente os dirigente s da Sgae acenaram uma bandeira branca pra sociedade, pra qual eles tinham virado as costas por conta de seu corporativismo obtuso. Ainda que timidamente, baixaram um pouco a bola. Anunciaram um “decálogo” que inclui não patrocinar mais ações penais contra internautas, a oferta de serviços de ouvidoria pros usuários, a busca de maior transparência e ainda garantem que vão se submeter humildemente à fiscalização do Estado, inclusive da comissão de defesa da concorrência (sss://e-pesimo.blogspot.com/2011/01/dios-nos-libre-del-socialismo-y-de-la.html ). Coisa que os dirigentes daqui se arrepiam só de ouvir falar (sabe-se lá o que temem tanto).\nOutra coisa: a ministra da cultura da Espanha também tem a pecha de ser “do ecad” de lá(…). E isso não é a toa. Ainda que simplista, expressa grosso modo uma visão: a que privilegia interesses corporativos em detrimento dos interesses do conjunto da sociedade. Mas os governantes são assim, às vezes.\n2 de fevereiro de 2011 às 7:04\nNão posso deixar de comentar o Fabricio, logo acima. Eu já caí um dia nessa história de que o MinC é para o povo e não para a classe artística. Mas comecei a perceber, sobretudo a partir da leitura diária deste site, que o MinC conduzido por Gil até tentou chegar ao povo, mas o que fez foi gerar novas categorias (ou classes) de clientes para o MinC. O nosso saudoso Juca Ferreira o que fez foi aparelhar essa nova clientela e transformar a disputa pelo dinheiro disponível numa disputa de classes. De um lado artistas privilegiados que sempre mamaram nas tetas do governo. De outro, o “povo”, os “movimentos sociais”, mas sabemos que não passam de meia-dúzia de pessoas que receberam dinheiro do Juca por um tempo, para sustentar seu discurso revolucionário e sua campanha de sucessão ministerial, já que os artistas não o engoliam. Nesse meio conseguiu comprar alguns artistas como Neschling, além dos novos e dos velhos baianos.\nMuito bom seu comentário JC. O mercado concentra e é mesmo para poucos. Qualquer mercado, isso é da natureza do capitalismo (eu não gosto, mas sou obrigado a viver nele). Mas vc levantou uma questão muito importante, aliás, levantada também por Copolla (comentário de Fabricio KC): precisamos de artistas profissionais? A sociedade é melhor ou pior sem eles? Ou está claro que o artista precisa viver à custa da família, do mecenas ou do Estado? E não precisamos mais indústria cultural?\nVejo com muito bons olhos os próprios artistas abrindo mão dos seus direitos em nome da coletividade. Mas vejo isso acontecer com mais veemência por artistas que não vivem desse direito (aí, me desculpa, mas é fazer greve com o emprego dos outros), ou então gente como o Copolla ou o Gilberto Gil, simpatizantes da causa, mas não abrem seus direitos por nada nesse mundo (o Gil liberou uma única música via Creative Commons. Tetro, o último filme de Francis Ford, uma obra-prima por sinal, é 100% copyright. Vejo uma certa ironia em suas declarações…).\nQuanto ao ECAD, você tem toda razão. Devemos discutir, movimentar, apontar saídas para o sistema de arrecadação no país. Isso é uma luta legítima e que vale a pena.\nE só para colocar mais lenha na fogueira, saiba que a SGAE está constituída há um bom tempo no Brasil e representa alguns dos artistas brasileiros mais importantes, sobretudo no exterior. Isso tem causado a ira das sociedades de autor brasileiras, que perderam ganhos significativos.\nA França e a Espanha adotaram um caminho bem diferente do Brasil, com recrudecimento do controle e criminalização do download. A França quer dar crédito para a população de baixa renda consumir arte, mas não quer entregá-la de graça (uma espécie de Vale Cultura). Não sei se esta será a tendência do governo Dilma. Espero que não.\nOi Gil, realmente esse sistema “livre” tem sido cruel para nós, mas eu diria por nossa própria incompetência. Por que itunes não vende músicas no Brasil? porque estamos atrasados! as nossas leis não acompanham a evolução tecnológica e de acesso/democratização que tem acontecido em outros países, portanto não é só uma qestão de grana. Posso te garantir que músicos estão ganhando dinheiro distribuindo músicas free com CC e vendendo outras no Itunes e afins, além de potencializar seu trabalho fazendo mais shows e vendendo merchan entre outras ações. Mas esse universo não está próximo de nosso País, um País que perde tempo em defender ou condenar o ECAD, e leva essa discussão anos a fio, o que acho interessante no CC é justamente isso, é acabar com a balela, vc decide o que quer fazer e ponto.\nA emergência de novos modelos…mas onde estão esses modelos? Licença para o que é grátis? Obrigado…mas e o que não é grátis? O que produz emprego e riqueza, onde estão os modelos? Primeiro foram os shows, agora os artistas não precisariam mais comercializar fonogramas, vamos para os shows…onde? O mercado foi violentamente ocupado pelos que tem investimento, mercado e geração de riqueza. Virou um maná para importação de música internacional. Seria esse o modelo emergente? Depois foi aquela história de MySpace isso e aquilo, mas nada de moedas e mercado. Resultado, faliu o MySpace e com ele o modelo emergente de negócio. A emergência de novos modelos é o que se espera no mundo inteiro e o que vemos? Uma luta incessante contra a pirataria e a circulação de arquivos ilegais pela internet. Modelo de negócio? O único que observamos com sucesso é o Itunes, que nem aqui chegou tendo mais de 10 anos de existência. E olha que mercado de música nós temos, mas…temos que pensar nessas coisas.\nO que venceu, é indiscutível, foi a música brasileira, vanguarda cultural do Brasil.E venceu com um modelo de associação com grandes gravadoras internacionais. Venceu aqui e no exterior, tornou-se a única com expressão ao lado da anglo americana. Isso venceu. Temos ou devemos considerar isso também. Temos ficado abertos para as novas experiências, Criativo Comum aqui foi assunto de ministro e ainda é, temos democraticamente tentado todos os caminhos, mas o que temos de resultado? Pirataria total, desmobilização da música brasileira, isso não é pouco, isso não é para poucos. O sucesso da música brasileira no mundo apoiado pelo seu sucesso interno é do interesse de todos, deveria ser assunto muito sério diante dessa desmobilização absurda.\nA Ana está correta, é preciso repensar esse assunto.\nLN Rodrigues disse:\nGostei muito do texto pelo seu “discurso coerente”, “distanciamento” (conforme já comentaram) e principalmente, por permitir a nós leitores-pensadores o despertar para “a descida dos véus”. Parabéns!\nCompartilho link abaixo que contém um vídeo que considero interessantíssimo: um debate muito esclarecedor sobre o CC entre Ronaldo Lemos e Hildebrando Pontes ainda em 2006.\nLeonardo, a questão não está em concordar ou não em conviver com as regras do capitilismo selvagem etc. A questão está alguns tons acima, essa dicotomia é uma ordem estabelecida pelo capital “ou dá ou desce”. Em regra, a tábua de salvação para a sobrevivência não está nas engenhosas criações nutridas pela agenda vulgar criacionista, divino e profano. Dentro desta regra, somos todos pagãos. O mercado por sua produção de divindades já estabeleceu o estatuto através de lendas e realidades editadas pelos sacrossantos papas do neoliberalismo.\nPodemos não usar a tábua para salvação, mas sim como um trampolim na tentativa de sair do mosteiro dos exclusivos. Na verdade, Leonardo, isso é a crise do próprio capitalismo.\nHá, como bem colocou JC Lobo, uma realidade inversa frente ao discurso de que a nossa única saída é a passividade. O que eu sempre questiono são as suas reações, Leonardo, a esse respeito. Desculpe se eu estiver errado, mas você, pelo que entendo, enxerga o mundo contemporâneo, mesmo as interpretações multidisciplinares como um mundo sem história e um capitalismo sem limites; por outro lado, o Estado é, por regra em sua concepção, incapaz de regular uma outra realidade. Neste caso, você passa a ter tanto medo da tirania do dinheiro que entrega os dedos, os aneis sem sequer tentar construir outra mensagem de esperança.\nO que tem me deixado bastante preocupado são as declarações favoráveis ao ECAD como adoção de um perfilamento político, e é bom que se diga, não com o governo Dilma, mas tão somente com a visão de Ana de Hollanda. E aí, de maneira pouco cartesiana, a sentença do indiscutível e inelutável cria um reino fixo sem a possibilidade de um contraponto.\nEu que tenho relações estreitas com as fronteiras ecadianas, ou seja, sou o calo desse sapato apertado, não consigo me imaginar em um só segundo otimista com o monopólio que a turma do “fazer o quê?” tenta emplacar no território da cultura.\nJC está correto. Ana está se desgastando bestamente por tentar impor “sozinha” uma força normativa em cada território da cultura e escolheu o mercado para lhe dar de alguma forma infraestrutura de privilégios. Ela ainda acredita na eficácia de que gestão é um exercício de escolhas bem aos moldes do capitalismo de âmbito planetário. Assim pode acentuar a violência desse modelo usando o Estado nacional para justificar a busca por uma economia internacional. Nada mais falacioso. Se sua política não tem força suficiente para construir uma contrapartida interna, regida pela influência dos ditos fatores do mercado, essa instituição que não consegue fazer sucesso no universo nativo, como quer instalar o “processo técnico” seguindo a cartilha das instituições supra-nacionais?\nO que temos no episódio do ECAD e CC é uma violenta e acentuada porosidade das fronteiras. Neste caso, segundo essa cartilha, só nos resta entrar na categoria das metamorfoses para alçar voo e chegar à cultura da produção industrial de arte, seguindo a nossa falta de competência e de recursos para mudar uma realidade imposta pelas leis e costumes do neoliberalismo.\nNada mais desolador do que o seu discurso, Leonardo. A função do comercio e do mercado, então, é mais nefasta do que você sugere dentro do nosso tempo. Ela censura no útero qualquer embrião contrário às manifestações de sonhos de liberdade. É mesmo como disse Paulo Freire, “é a pedagogia dos fatalistas”.\nTito, não quero me alongar, acho que estou me repetindo e a mensagem que tinha, já dei. Penso que o Itunes não vem por que isso aqui é um mar de pirataria, não dá pra competir com o que é grátis. É mesmo culpa nossa, nem avançamos na legislação nem coibimos a pirataria, ficamos pela “internet livre” e CC. Cada um por si. Esse sim é o modelo de poucos, sua experiência demonstra que poucos, alguns, muito poucos, tem consigo sobreviver nesse ambiente. Mas o que vemos? Qual a força de reprodução, as novidades, cadê a música brasileira? Onde estão os investimentos? Não há nada, um deserto, e vem um mundo melhor por aí, com isenção e tudo mais, esse tem sido nosso modelo importador de tudo. A música brasileira tem sido derrotada internamente por esse modelo. Embrião…onde está esse embrião? 10 anos é pouco?\napesar de tudo, com tudo isso…é lindo o samba que a Maria Rita canta na abertura da novela da Globo, que coisa linda…e é muito lindo ouvir os acordes de “Que País é Esse” na mesma novela. É um dramalhão terrível, mas a trilha nacional é excelente.\nTem muito chão pela frente, mas o “movimento simbólico” está correto. Tomara…\nCarlos, o capitalismo persiste, mesmo com a crise. Não vamos esquecer que o remédio para o país não sucumbir a ela: “consumam”. O Estado não se omitiu, agiu rápido: liberou crédito e cedeu impostos. Lula estava errado? Acredito que não. Isso faz dele um capitalista desenfreado? Tb não. Apenas estávamos num beco sem saída, muito parecido com o do artista no mundo contemporâneo.\nÉ verdade que eu faço uma defesa desmedida da importância do mercado para o artista e o gestor cultural. Mas essa batalha não chega perto da cobrança por responsabilidade do Estado em relação aos preceitos e mandamentos da constituição. Ou seja, ao defender o mercado, em nenhum momento eu defenso a retirada do Estado. Muito pelo contrário. Onde tem mercado forte o Estado precisa estar presente.\nAcho que o Brasil não tem nenhum dos dois. Por isso vou continuar aqui batalhando, mesmo que vc não concorde ou se sinta, por algum motivo, ofendido, com as minhas posições e provocações.\nCláudio Lins de Vasconcelos disse:\nEm primeiro lugar, parabéns pela sobriedade do texto. E também pela coragem de expor um ponto de vista que, se lhe roubou uma noite de sono, certamente ajudou seus muitos leitores a refletir sobre o futuro da produção cultural em um momento histórico em que negar valor econômico ao trabalho intelectual – e apenas ao trabalho intelectual – virou moda. Mesmo entre os que vivem (ou viviam) de arte e cultura.\nClaro que estamos falando da produção cultural profissional, aquela que se remunera com base no valor intrínseco que o ouvinte/espectador/leitor confere à obra, independentemente de “esmolas” voluntárias, favores do Estado ou venda de bugigangas. E isso pode acontecer em um bar da Vila Madalena, em um atelier de Santa Tereza ou em um estúdio de Hollywood. Ser profissional não quer dizer ser rico, poderoso ou americano. Quer dizer apenas que o sujeito vive disso e que seu tempo e dinheiro não são capim.\nO bem cultural é essencial, mas não surge do nada, sem que alguém se disponha a investir recursos em sua viabilização. Recursos que, diga-se de passagem, poderiam ser investidos em qualquer outra coisa. É por isso que, embora seja não-rival, o bem cultural é também um bem escasso. A cópia pode até não ser escassa, ainda menos se for digital. Mas o original continua tão escasso como sempre foi. E o direito autoral incidente sobre a cópia, analógica ou digital, serve para remunerar não aquela cópia, mas o investimento na produção do primeiro exemplar.\nO que muita gente não percebe, é que quando uma obra é “liberada”, alguém está pagando a conta. Pode ser o produtor, um patrocinador ou o próprio autor. E estão todos livres – sempre estiveram – para fazê-lo. Daí a conclusão da ministra Ana de Hollanda – correta – de que o uso do modelo de licenciamento do Creative Commons era juridicamente desnecessário e poderia ser substituído por uma simples nota no pé da página.\nNão que o CC seja um bicho papão. O que me incomoda no “movimento” – e que deveria incomodar a todos que se dedicam a estudar o assunto com profundidade – é o relativismo de seu discurso, que usa um verniz revolucionário para defender uma ideia que, em sua substância, é banal. Sua proposição básica acata – e não contrapõe – o princípio fundamental do sistema a que parece se opor: o direito exclusivo do titular em permitir, com ou sem condições, o uso de criação de sua propriedade.\nEm outras palavras, o CC não questiona os conceitos essenciais da propriedade intelectual – “titularidade”, “exclusividade”, “propriedade” –, mas apenas sugere um procedimento de ordem prática (postagem na Internet de contrato aberto simples) e, em seu nível mais profundo, algumas reformas. Parece pouco para conferir ao CC ou a seu movimento-mãe, o “copyleft”, qualquer caráter revolucionário, ou mesmo excepcional.\nO trocadilho “copyleft” tende a sugerir “o oposto de copyright” e certamente é isso que pensam muitos leigos. Trocadilhos ficam bem em “slogans”, mas são inadequados para o discurso jurídico. Se há uma coisa que ninguém precisa em um debate como este – marcado pela desinformação – é de conceitos que parecem significar uma coisa quando na verdade significam outra. Prefiro que digam: permito porque a lei permite que eu permita. Ponto final.\nSucunbir a especulação neoliberal e selvagem Leonardo?\nNão queira tranformar o algoz em vitima.\nLeia esta meteria do Carta Maior.\n3 de fevereiro de 2011 às 0:50\nUm ótimo debate esse aqui. O Claudio colocou coisas bem interessantes. Como se diz por aí, não existe almoço de graça. O bem cultural tem um custo. E quem investiu nele quer o seu retorno. Até aí tudo bem. Só discordo que o bem cultural seja escasso. Não é. Essa escassez é falsa, é construída artificialmente por perversos e sutis mecanismos, que citei acima. Vejamos o caso da música. As “big four” lançam menos de uma centena de produtos ao ano (caso da música brasileira). Os selos “independentes” lançam quase mil. Se alguém quiser julgar o mérito, que não é o caso, tem lixo e talento pra todos os gostos. Só que o independente não tem como dar visibilidade de seu produto no mercado. Qual o problema se ele usar uma licença creative commons? O modelo bem sucedido da indústria, que agora anda meio raquítico, quer que os que não foram convidados pra festa não possam nem fazer seu churrasquinho na laje? Não adianta colocar a culpa no P2P, na internet, no escambau. A tecnologia quebrou um certo modus operandi da indústria, ela é que tem de se adaptar. Mas nunca oprimindo quem não tem assento nela. Continuo acreditando que o que causa rejeição às licenças creative commons é a ameaça de concorrência que ela trás a um certo tipo de monopólio. Como bem disse o Cláudio, as CC não tem nada de revolucionário. São apenas uma ferramenta altamente amigável. O grau de passionalidade que envolve essa discussão só atrapalha (além das risíveis “teorias da conspiração” que a acompanham). A própria ministra entrou nesse engodo e se desgastou, infantilmente.\nObrigado Claudio (saudações atleticanas!), Allan, JC. Excelente debate!\nUma greve de fome coletiva de artistas ajudaria a reinventar a indústria cultural, a economia e o capitalismo como um todo? Pode ser, e é mais ou menos isso que o que está acontecendo. Mas estamos realmente refundando o capitalismo, ou apenas lutando contra moinhos de vento? O tempo irá dizer. O tamanho da adesão do movimento e a capacidade de recuperação da indústria são determinantes para o desfecho desse processo. E o caminho é o processo de regulação da propriedade intelecutal, em curso em diversos países e também no Brasil.\nEu gostaria de apontar uma tendência para uma flexibilização da propriedade intelectual, com mecanismos de compensação aos autores, a ponto de incentivá-los a criar e continuar criando.\nO que venho observando, no entanto, é uma tendência à manutenção do status quo, com os recentes processos de regulação na França e na Espanha, por exemplo. A ONU prepara o ACTA, um acordo mundial sobre propriedade intelecutal, que busca conter a sangria causada pela “pirataria eletrônica”. Ou seja, estamos falando em interesses financeiros de grande monta, que afetam a espinha dorsal do capitalismo global, a base da economia dos países mais ricos.\nA internet permite o surgimento de novos modelos de negócio, encurtando o caminho do artista ao seu público. A indústria, intermediária, perde força. E o artista pode ganhar uma potência exraordinária se souber utilizar as ferramentas certas a seu favor. Este caminho é o mais interessante para os criadores, mas ele precisa ser sustentável, gerar recursos para o artista continuar criando. Um grande desafio, que precisa de propostas ousadas tanto dos artistas quanto dos governos.\nAllan, eu não sei se o PL foi ou não alterado, tampouco quem está manipulando informação. Apenas sei que o processo foi muito pouco transparente. E é por isso que devemos lutar: transparência, compromisso público, participação de todos os atores da sociedade interessados no assunto. Por uma questão de democracia.\n4 de fevereiro de 2011 às 9:51\nCaro Leo Brant,a respeito do seu comentário: “Allan, eu não sei se o PL foi ou não alterado, tampouco quem está manipulando informação. Apenas sei que o processo foi muito pouco transparente. E é por isso que devemos lutar: transparência, compromisso público, participação de todos os atores da sociedade interessados no assunto. Por uma questão de democracia.”\nEstou acompanhando todo este debate e procurando (como sempre faço), me colocar no lugar do outro pra poder entender outros pontos de vista (o que não impede que eu tenha o meu. Ao contrário, é assim que o formo).\nMas sabendo de antemão que sua pessoa é iminência parda nos debates e movimentações da cultura brasileira só posso creditar a má fé essa afirmação (uma vez que acho improvável que as informações abaixo não sejam de seu prévio conhecimento).\nIsso porque o processo de consulta pública da LDA faz parte de um processo que foi chamado de “consulta pública 2.0″, justamente por permitir transparência inédita em consultas públicas. Tanto o texto quanto as contribuições (assim como a identificação de quem contribuiu), ficaram abertas a consulta de todos os interessados, parágrafo por parágrafo, desde o primeiro dia. Pela primeira vez o cidadão comum pôde ver em tempo real o andamento das contribuições, qualificar e quantificar as mesmas ainda que com “o bonde andando” e desta forma (dentro do espírito de remix da cultura digital), conhecendo as mais diversas opiniões, formar sua própria contribuição com maior propriedade.\nO que dizer de processos de consulta pública “1.0” em que as contribuições são enviadas por e-mail ou cartinha que ninguém vê, não se sabe quantas e nem o que dizem?\nEsta é apenas uma das contribuições da Cultura Digital do MinC, que desenvolveu a plataforma que hospedou a consulta (sss://culturadigital.br), assim como o plugin dialogue, grande responsável pela revolucionária transparência em consultas públicas.\nEm tempo, a consulta do marco civil da internet foi conduzida em parceria entre a Coordenação de Cultura Digital do MinC e o Ministério da Justiça e utilizou da mesma tecnologia inovadora.\nFrancamente, falta de transparência?!?!?!?


Bactérias “invencíveis” na criação de aves\nAlerta sobre bactérias invencíveis, resistentes aos antibióticos, está ganhando repercussão nas mídias e nos desafios global. Apresentam ameaça a saúde humana. Porém ainda não existem ações para enfrentar tal problema, fortemente discutido no encontro da Saúde na ONU, no mês de maio.\nUma nova noticia veio de forma alarmante e assustadora, pesquisadores descobriram um gene resistente até ao antibiótico mais forte, utilizado para tratar infecções quando os outros medicamentos não funcionam. O gene é capaz de mover-se de diversas bactérias a outras espécies.\nAlgumas infecções podem se tornar intratáveis, devido a uma cadeia de disseminação da resistência, que surge a partir do uso de colistina na alimentação animal e também em animais abatidos, alimentos e seres humanos. Uma ação imediata e necessária deve ser a proibição do uso de colistina na alimentação.\nPara evitar essas bactérias na produção de frangos deve se ter um planejamento dos métodos que serão aplicados. Saiba mais.


Celular Vita 3G melhor celular com teclado grande para idosos\nCelular Vita 3G com base carregadora e teclas grandes\nO Vita 3G é um celular fácil de usar, com teclas grandes, teclado acessível e que fala os números digitados, para você ter mais simplicidade e praticidade no uso.\nem 3 x de R$ 93,30 sem juros\nO telefone fácil e simples de usar!\nO seu celular é complicado e difícil de usar?\nOu, por acaso, você conhece alguém que esteja buscando um celular prático, sem complicação, seguro e com bateria de maior duração?\nA grande verdade é que muita gente sente saudades dos modelos antigos, que além de serem muito mais simples de usar, eram mais resistentes, tinham bateria com maior duração e não estragavam ou ficavam arranhados por causa de uma simples queda. Além de tudo, as teclas eram grandes e fáceis de enxergar.\nPara atender ao público que procura um telefone simples, prático e seguro, trouxemos de volta o Vita3G. Porém, em uma versão atualizada e muito mais moderna.\nAgora, vou te mostrar porque o Vita3G é o celular ideal para quem não abre mão da facilidade, praticidade e segurança:\n1. Sistema Fácil: Letras e ícones grandes, que facilitam o uso\nEle tem teclas grandes para facilitar a navegação e além de tudo é muito fácil e prático de usar, sem complicações. Para deixar o uso ainda mais simples, o Vita 3G tem uma função sonora que fala os números digitados para você ter mais segurança e praticidade no uso.\n2. Facilidade para carregar e simples de localizar\nO Vita 3G tem uma base exclusiva, que além de carregar o aparelho com mais facilidade, facilita sua localização para os momentos que você estiver em casa. É muito simples e moderno.\nQuando você estiver fora de casa, você pode levá-lo para onde quiser, com toda a facilidade de um telefone celular. Mas quando você estiver dentro de casa, caso você queira, você pode deixá-lo na base carregadora, com toda praticidade e comodidade dos telefones fixos. Ou seja, você pode deixá-lo em cima da mesa de sua sala, como se fosse um telefone fixo e não precisará perder tempo procurando o aparelho em caso de alguma emergência, ou mesmo quando for sair de casa com ele. Esse aparelho é incrível e foi feito especialmente para quem quer modernidade, mas não abre mão da simplicidade.\n3. Botão SOS: Ligação ou mensagem em um clique, para você ter mais segurança e praticidade:\nPara as pessoas que moram só, costumam ficar sozinhas com frequência ou gostam de sair de vez em quando, o Vita 3G conta com uma função SOS para emergências. O que traz mais tranquilidade para todos. Basta um clique para você acionar o seu parente mais próximo e informar se algo de errado estiver acontecendo.\n4. Facilidade no uso, modernidade no dia a dia:\nO Vita 3G tem entrada para dois chips, o que permite que você use duas operadoras diferentes, já que é um aparelho desbloqueado, com tecnologia 3G e Bluetooth.\nPara você tirar suas fotos, ele possui câmera VGA na parte de trás e suporta cartão MicroSD de até 32GB de memória. E pensando em quem gosta de ouvir música, ele tem uma função de rádio FM ou músicas em MP3 ou via Bluetooth. Sua memória interna é de 128MB.\nPeça agora o seu Vita3G e aproveite esta condição imperdível!\nAgora que você já sabe por que o Vita3G é o celular fácil de usar, a Obabox preparou uma oferta especial para você. Seja para uso pessoal ou para presentear alguém importante, não perca essa oportunidade, pois essa condição é por tempo limitado.Você irá comprar o seu Vita3G no cartão de crédito, por apenas 03 parcelas de R$ 98,63 sem juros. Ou à vista no boleto, caso prefira.\nAh! E tem mais!\nO Vita3G 3 tem garantia de 01 ano e qualquer necessidade de assistência técnica é feita diretamente com a Obabox. Pois, assim, temos certeza de que você será sempre bem atendido.\nVocê totalmente feliz com seu novo telefone ou seu dinheiro de volta!\nE para você ter ainda mais tranquilidade e a certeza de que ficará totalmente satisfeito com seu Vita3G, olha o que a Obabox tem para você:\nA Obabox confia tanto no Vita3G e nas facilidades que ele irá te proporcionar que, se em 10 dias, você não ficar satisfeito com o seu telefone, a Obabox devolve o seu dinheiro.\nAproveite a oferta e adquira já o seu Vita3G.\nSAC: SAC: (11) 3198-0004 – SP capital e região / Demais Regiões: 0800 772 23 67\nBase Carregadora: Sim\nConexão USB: USB\nTamanho da Tela: 1.8 polegadas\nTeclas Grandes: Sim\nBotão S.O.S. (Emergência): Sim\nSinal: Possibilita aumento do sinal com instalação de Antena Rural (Não Inclusa)\nFala os números ao digitar: Sim\nCapacidade Memória Expansível: 32GB (Cartão Micro SD não incluso)\nDimensões do Produto: 11,5 x 5,5 x 1,4\nItens Inclusos: 01 Celular, 01 Bateria, 01 Base Carregadora e 01 Guia Rápido\nTotal: R$ 294,01\nde R$ 59,37\nTotal: R$ 296,83\nR$ 279,90 no boleto bancário.