CONTRATO N. 69/2008 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - PDF\nCONTRATO N. 69/2008 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\nDownload "CONTRATO N. 69/2008 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA."\nAna Laura Coradelli Chaves\n1 CONTRATO N. 69/2008 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Pelo presente instrumento, o ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, estabelecido na Rua Dr. Álvaro Millen da Silveira, 208, Centro, Florianópolis/SC, CNPJ n / , neste ato representado por sua Diretora-Geral Administrativa, Senhora SUZETE OPILHAR, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Otto Júlio Malina, 736, Bairro Ipiranga, São José/SC, CNPJ n / , neste ato representada por seu Diretor Administrativo, Senhor FRANCISCO LOPES DE AGUIAR, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, em decorrência do, de , referente ao Pregão n. 36/2008, aberto em e homologado em , mediante sujeição às seguintes cláusulas contratuais: DOS DOCUMENTOS Cláusula primeira. Fazem parte do presente termo, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem o processo de licitação antes nominado, inclusive a proposta apresentada pela CONTRATADA. DO OBJETO Cláusula segunda. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de postos de trabalho de serventes, zelador, jardineiro, marceneiro, garçom, copeira, office-boy e recepcionista para o Poder Judiciário Catarinense (1º e 2º graus), conforme o Formulário-Proposta, observadas as especificações definidas nos Anexos I a V. 1º Considerar-se-ão inclusas todas as despesas concernentes à execução dos serviços, tais como encargos sociais, transporte, materiais, uniformes, treinamento, benefícios, despesas indiretas, tributos ou quaisquer outras incidências. CT mao-de-obra-div.[liderança] 1/33 sm\n2 2º A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto contratual, em quaisquer das unidades que integram o Poder Judiciário Catarinense (1º e 2º graus), até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em conformidade com o estabelecido no 1 do art. 65 da Lei n , de 21 de junho de DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Cláusula terceira. Os serviços serão executados de acordo com as condições contidas no e na proposta apresentada pela CONTRATADA, que originou o presente contrato, e que esta declara conhecer. 1º A CONTRATADA deverá entrar em contato com a Diretoria de Recursos Humanos ou Direção do Fórum, conforme o local onde serão prestados os serviços, para que, juntas, decidam as providências necessárias à execução dos serviços. 2º A execução deverá ser rigorosamente de acordo com as especificações e demais elementos técnicos relacionados neste instrumento, sendo que quaisquer alterações somente poderão ser realizadas se apresentadas, por escrito, e aprovadas pela Diretoria de Recursos Humanos, Direção do Fórum ou por pessoa designada pelo CONTRATANTE. 3º A CONTRATADA deverá disponibilizar os serviços imediatamente após a assinatura deste instrumento, ficando a critério da CONTRATANTE a definição do início da locação. 4º No decorrer do contrato, de acordo com a necessidade do CONTRATANTE, a categoria profissional solicitada poderá sofrer modificações de turno e/ou carga horária. DA FISCALIZAÇÃO Cláusula quarta. O CONTRATANTE exercerá ampla e irrestrita fiscalização na execução dos serviços, objeto deste contrato, a qualquer hora, pela Diretoria de Recursos Humanos, Direção do Fórum ou por pessoa designada pela CONTRATANTE. 1º O CONTRATANTE fiscalizará a prestação dos serviços, sob os aspectos quantitativo e qualitativo, comunicando à CONTRATADA quaisquer fatos que necessitem de sua imediata intervenção. 2º A fiscalização do CONTRATANTE poderá exigir a substituição de qualquer empregado da CONTRATADA, de acordo com o interesse dos serviços. 3º O CONTRATANTE fiscalizará a distribuição dos vales-refeição e vales-transporte aos empregados da CONTRATADA, a fim de que seja realizada até o quinto dia útil de cada mês. 4º A fiscalização exercida não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA por quaisquer irregularidades que venham a ser cometidas por seus empregados que efetuarem os serviços nas dependências do CONTRATANTE, desde que a culpa lhes seja imputada. 5º A fiscalização atuará desde o início da prestação dos serviços até o término da vigência do presente contrato. CT mao-de-obra-div.[liderança] 2/33 sm\n3 DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES Cláusula quinta. São obrigações e responsabilidades do CONTRATANTE: I Estabelecer as rotinas de trabalho de cada posto de trabalho, respeitadas as atribuições inerentes a cada uma das categorias profissionais contratadas; II prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA; III fiscalizar, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, Direção do Fórum ou pessoa designada pelo CONTRATANTE, conforme o caso, o controle de freqüência dos empregados da CONTRATADA; IV fiscalizar a prestação dos serviços, comunicando à CONTRATADA quaisquer fatos que necessitem sua imediata intervenção; V solicitar o afastamento imediato do empregado da CONTRATADA que se tornar inconveniente ou prejudicial à prestação do serviço contratado; VI assegurar que os empregados utilizados na execução dos serviços estejam regularmente contratados pela CONTRATADA, examinando o registro na carteira de trabalho, periodicamente; VII empenhar os recursos necessários, garantindo o pagamento das Notas Fiscais/Faturas em dia; VIII publicar o extrato do contrato e de seus aditivos, se ocorrerem, no Diário da Justiça Eletrônico, órgão oficial de divulgação dos atos processuais e administrativos do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, veiculado no site do Tribunal de Justiça, no endereço IX encaminhar à CONTRATADA, no prazo de até 5 (cinco) dias, contados a partir de sua assinatura, cópia deste contrato; e X controlar e acompanhar toda a execução do contrato. Cláusula sexta. São obrigações e responsabilidades da CONTRATADA: I apresentar-se à Diretoria de Recursos Humanos, Direção do Fórum ou à pessoa designada pelo CONTRATANTE, conforme o caso, após a assinatura deste instrumento para, em conjunto, definirem a execução das atividades; II apresentar à Diretoria de Recursos Humanos a Certidão de Antecedentes Criminais dos últimos seis meses do local de residência dos seus empregados, contratados para as referidas funções; a) para os empregados que possuam residência em Florianópolis, apresentar a Certidão de Antecedentes Criminais do Fórum da Capital, Norte da Ilha e Estreito. III executar os serviços nas condições, no preço e nos prazos estipulados neste contrato; IV indicar um supervisor ou administrador que deverá organizar e distribuir os seus empregados, visando atender o que for requerido pelo CONTRATANTE; V determinar a seus empregados que se apresentem com pontualidade para executar os serviços contratados; CT mao-de-obra-div.[liderança] 3/33 sm\n4 VI substituir, quando solicitado, por outro com qualificação igual, qualquer empregado ou preposto seus, cujo desempenho e conduta sejam considerados pelo CONTRATANTE como inconvenientes para o desempenho dos serviços; VII providenciar a imediata reposição de qualquer empregado, sempre que houver faltas ao serviço; VIII supervisionar, uma vez por mês os seus empregados, dentro das dependências do CONTRATANTE, em quaisquer Unidades Jurisdicionais que integrem o Poder Judiciário, mantendo contato com a Diretoria de Recursos Humanos ou Direção dos respectivos Fóruns, quando dessas visitas; IX providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pelo CONTRATANTE na execução dos serviços contratados; X responsabilizar-se por todas e quaisquer despesas, em especial as de natureza previdenciária, fiscal, trabalhista ou civil, bem como emolumentos, ônus ou encargos de qualquer espécie e origem, incluída a alimentação, transporte ou outro benefício devidos aos seus empregados; XI responsabilizar-se por quaisquer danos ou prejuízos, físicos ou materiais, causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, advindos de imperícia, negligência, imprudência ou desrespeito às normas de segurança daquele quando da execução dos serviços, cujos valores serão descontados da Nota Fiscal/Fatura seguinte ao resultado da apuração administrativa dos fatos, independentemente das demais sanções aplicadas; XII remunerar, no prazo legal, os empregados que prestarão os serviços pertinentes ao objeto deste contrato; XIII assumir todos os encargos de eventuais demandas trabalhistas, cível ou penal relacionados aos serviços, objeto deste contrato, originariamente ou vinculadas por prevenção, conexão ou continência; XIV manter quadro de pessoal suficiente para atendimento dos serviços, sem interrupção, seja por motivo de férias, descanso semanal, licença, greve, falta ao serviço ou demissão de empregados; XV aplicar com esmero, as disposições da C.L.T.; XVI responsabilizar-se pelo treinamento e capacitação dos seus empregados, necessários à perfeita execução dos serviços, sem quaisquer ônus adicionais ao CONTRATANTE; XVII cumprir todas as cláusulas decorrentes dos acordos e convenções coletivas de trabalho, relativamente às categorias profissionais necessárias à execução deste contrato; XVIII atender, prontamente, às chamadas da Diretoria de Recursos Humanos, Direção do Fórum ou de pessoa designada pela CONTRATANTE, principalmente quando da solicitação da presença nestes órgãos do responsável pelo contrato; XIX assumir a responsabilidade pela boa execução e eficiência dos serviços efetuados; XX cumprir e fazer cumprir por seus empregados normas e regulamentos disciplinares do CONTRATANTE, bem como, quaisquer determinações exaradas por este; XXI manter rigoroso controle de freqüência de seus empregados, introduzindo o controle que entender conveniente; XXII obrigar-se em observar, nas dependências do CONTRATANTE, as normas de medicina e segurança do trabalho, em cumprimento aos itens 4.5 da NR4 e 5.48 da NR5; e XXIII exigir e fiscalizar o uso do uniforme, quando fornecido; CT mao-de-obra-div.[liderança] 4/33 sm\n5 XXIV prover os postos de trabalho somente mediante autorização, por escrito, da Diretoria de Recursos Humanos; e XXV manter, durante a execução de todo o contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; a) A CONTRATADA não poderá remanejar os postos de trabalho sem prévia autorização, por escrito, da Diretoria de Recursos Humanos. 1º Os empregados da empresa CONTRATADA não terão nenhum vínculo empregatício e/ou administrativo com o CONTRATANTE, cabendo àquela integral responsabilidade pelos contratos de trabalho que celebrar, assim como pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes da execução deste contrato. 2º Os empregados desligados da empresa CONTRATADA, deverão devolver os crachás na Diretoria de Recursos Humanos ou para pessoa designada pela CONTRATANTE. DO CRÉDITO Cláusula sétima. A despesa com a execução deste contrato correrá por conta do Elemento de Despesa n , do Projeto/Atividade n. 6777, do orçamento do Tribunal de Justiça, para o exercício de DO PAGAMENTO Cláusula oitava. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância mensal total de R$ ,99 (seiscentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos) correspondente à execução do objeto descrito na cláusula segunda, respeitadas as demais condições estabelecidas no presente contrato e tabela abaixo: ITEM POSTO DE TRABALHO QUANTIDADE SERVENTE, nos termos definidos nos Anexos I a V. ZELADOR, nos termos definidos nos Anexos I a V. JARDINEIRO, nos termos definidos nos Anexos I a V. MARCENEIRO, nos termos definidos nos Anexos I a V. VALOR MENSAL (R$) POR POSTO DE TRABALHO UNITÁRIO , , , ,79 TOTAL , , , ,37 ITEM POSTO DE TRABALHO QUANTIDADE 5 6 GARÇOM, nos termos definidos nos Anexos I a V. COPEIRA, nos termos definidos nos Anexos I a V. VALOR MENSAL (R$) POR POSTO DE TRABALHO UNITÁRIO TOTAL , , , ,65 CT mao-de-obra-div.[liderança] 5/33 sm\n6 ITEM POSTO DE TRABALHO QUANTIDADE OFFICE-BOY, nos termos definidos nos Anexos I a V. RECEPCIONISTA GERAL, nos termos definidos nos Anexos I a V. RECEPCIONISTA MÉDICO DENTÁRIO, nos termos definidos nos Anexos I a V. VALOR MENSAL (R$) POR POSTO DE TRABALHO UNITÁRIO TOTAL , , , , , ,56 1º O valor mensal dos serviços corresponderá ao somatório dos montantes A, B, C mais tributos, conforme planilha resumida de composição de custos incidentes sobre a categoria profissional (por posto de trabalho), nos termos do Anexo I, deste contrato. 2º As condições para que ocorra o pagamento serão as seguintes: I a CONTRATADA entregará, mensalmente, 1 (uma) Nota Fiscal/Fatura por localidade onde esteja realizando o serviço, com a discriminação do número do contrato, a descrição do serviço contratado, o quantitativo de postos de trabalho, o valor unitário por posto de trabalho, o valor total dos serviços prestados, os valores unitários do vale-alimentação e o quantitativo de recebedores destes vales e o seu valor total, na Divisão de Contratos e Convênios da Diretoria de Material e Patrimônio, acompanhada da seguinte documentação (art. 71 c/c o art. 55, XIII, da Lei n /1993): a) comprovante da regularidade perante a Fazenda Federal; b) comprovante da regularidade perante a Fazenda Estadual; c) comprovante da regularidade perante a Fazenda Municipal; d) comprovante da regularidade perante a União Dívida Ativa; e) comprovante da regularidade perante a Seguridade Social (INSS); f) comprovante da regularidade perante o FGTS; g) guia de recolhimento do INSS, relativo ao mês imediatamente anterior; h) guia de recolhimento do FGTS, relativo ao mês imediatamente anterior; i) guia de recolhimento do ISS, relativo ao mês imediatamente anterior (exceto para os serviços prestados em Florianópolis, onde a retenção será efetuada na fonte); e j) folha de pagamento do pessoal; II relação dos postos de trabalho, especificando o nome dos seus empregados que desempenharão os serviços nas dependências do CONTRATANTE, as suas respectivas lotações, função, data da admissão e nome(s) do(s) empregado(s) substituído(s) e do(s) respectivo(s) substituto(s). III os documentos previstos no inciso anterior deverão ser apresentados em cópias autenticadas ou exibidos com os originais; IV as certidões previstas no inciso I, alíneas a a f, só serão aceitas com prazo de validade determinado no documento ou com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias; CT mao-de-obra-div.[liderança] 6/33 sm\n7 V caso a CONTRATADA possua cadastro com o CONTRATANTE (com as certidões dentro do prazo de validade), a documentação constante do inciso I, alíneas a a f, desta cláusula será substituída por documento emitido pela Comissão de Habilitação Cadastral; e VI o não-cumprimento de um dos incisos acima acarretará o sobrestamento do pagamento, até que sejam solucionadas as pendências apontadas. 3º Relativamente à retenção do Imposto de Renda, a CONTRATADA deverá fazer apenas destaque na Nota Fiscal/Fatura. A retenção somente será feita no pagamento. 4º A CONTRATADA deverá, obrigatoriamente, destacar na Nota Fiscal/Fatura o percentual de 11% (onze por cento) a título de Retenção à Seguridade Social que será retida pelo CONTRATANTE, quando do pagamento. 5º O CONTRATANTE compromete-se a efetuar o pagamento até o 10º (décimo) dia útil, a partir do aceite e liberação da Nota Fiscal/Fatura pela Diretoria de Recursos Humanos após cumpridas as condições de pagamento supracitadas. 6º O aceite na Nota Fiscal/Fatura pela Diretoria de Recursos Humanos dar-se-á após ouvida a Unidade Jurisdicional onde estão lotados os postos de trabalho e analisada a documentação prevista no inciso II do 2º desta cláusula, apresentada pela CONTRATADA. 7º No caso do não-pagamento da Nota Fiscal/Fatura até o 10º (décimo) dia útil, por culpa exclusiva do CONTRATANTE, será efetuada a atualização monetária do 11º (décimo primeiro) dia útil até a data da efetiva quitação, atualizando-se o valor com base nos mesmos critérios adotados para a atualização das obrigações tributárias, em observância ao que dispõem o art. 117 da Constituição Federal e o art. 40, XIV, c, da Lei n / º O valor devido mensalmente pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, será calculado tomando-se por base a efetiva prestação dos serviços, caracterizada pela presença diária dos empregados da CONTRATADA no local definido para a execução dos serviços, deduzindo-se da fatura a não-prestação dos serviços por falta(s), sem prévia comunicação e anuência do CONTRATANTE. DO VALE-ALIMENTAÇÃO Cláusula nona. O vale-alimentação será fornecido exclusivamente para o empregado da CONTRATADA que estiver prestando serviços nas dependências do CONTRATANTE, relacionando-o, proporcionalmente, aos dias efetivamente trabalhados. 1º Será repassado pelo CONTRATANTE, o valor mensal de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais) por empregado, a título de vale-alimentação, sem prejuízo dos descontos aplicados aos empregados, sendo que: I sobre o valor acima referido não haverá encargo de qualquer natureza; II os valores devidos a este título serão pagos à CONTRATADA no mês subseqüente à prestação dos serviços; III as compensações serão feitas de acordo com o número de dias trabalhados, pelos empregados da CONTRATADA; e IV será excluído do montante da fatura subsequente, o valor do vale-alimentação não repassado ao empregado da CONTRATADA. 2º Caso algum empregado da CONTRATADA, seja substituído no decorrer do mês, deverá haver o repasse proporcional dos vales-alimentação, ao novo empregado. CT mao-de-obra-div.[liderança] 7/33 sm\n8 DO REAJUSTE Cláusula décima. Com fulcro no art. 112 do Decreto Estadual n , de 11/10/2006, os serviços prestados serão reajustados da seguinte forma: I Montantes A e C : serão reajustados a partir da data estabelecida na convenção ou dissídio coletivo da categoria e de acordo com os índices neles estabelecidos; II Montante B : será reajustado após decorrido 1 (um) ano de vigência deste contrato, adotando-se como índice o INPC-1 (Índice Nacional de Preços do Consumidor mês anterior), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, contado a partir da assinatura do presente contrato, observados os valores praticados no mercado; e III os tributos serão atualizados toda vez que houver alteração nos valores estabelecidos neste contrato, aplicando-se sobre estes os mesmos índices constantes na proposta apresentada na licitação, exceto se alterados por lei. Parágrafo único. Caberá à CONTRATADA apresentar os documentos que comprovem as alterações dos valores do Montante A, acompanhados de nova planilha de custo. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Cláusula décima primeira. As sanções administrativas serão: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a Administração e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, com fulcro no Capítulo IV, Seção II, da Lei n /1993 e na Lei n / º A penalidade de ADVERTÊNCIA será aplicada em caso de infrações cometidas que prejudiquem a lisura do processo licitatório ou que correspondam a pequenas irregularidades verificadas na execução do contrato, que venham ou não causar danos ao CONTRATANTE ou a terceiros. 2º A CONTRATADA estará sujeita às seguintes MULTAS: I 0,2% (zero vírgula dois por cento) ao dia, limitada a 10% (dez por cento), sobre o valor unitário mensal do posto de trabalho, para cada dia em que ocorrer falta de seus empregados, sem substituição no prazo previsto na cláusula décima sétima, inciso III; II 0,2% (zero vírgula dois por cento) ao dia, limitada a 10% (dez por cento), sobre o valor unitário mensal do posto de trabalho, para cada dia de atraso na substituição de empregado ou preposto, no prazo previsto na cláusula décima sétima, inciso IV; III 0,2% (zero vírgula dois por cento) ao dia, limitada a 10% (dez por cento), sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura, pelo descumprimento de qualquer uma das obrigações previstas nas cláusulas terceira, quarta, sexta, nona e décima sétima, independentemente de outras multas aplicadas; e IV 0,2% (zero vírgula dois por cento) ao dia, limitada a 10% (dez por cento), sobre o valor mensal do posto de trabalho, para cada dia de atraso no pagamento de salários e valealimentação e transporte dos seus empregados, que o CONTRATANTE venha a tomar conhecimento. 3º As multas previstas no parágrafo anterior, conforme o caso, serão deduzidas do pagamento da Nota Fiscal/Fatura ou pagas mediante NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA; neste caso, o CONTRATANTE encaminhará, no primeiro dia útil após vencidos os prazos estipulados neste contrato, NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA à CONTRATADA, deverá fazer o recolhimento aos cofres públicos até o 5º (quinto) dia útil, a partir de seu recebimento, sob pena de cobrança judicial. Observados: CT mao-de-obra-div.[liderança] 8/33 sm\n9 I as multas previstas no parágrafo anterior são cumulativas, ou seja, umas sobre as outras, sendo os limites incidentes sobre cada uma delas; e II na hipótese de a CONTRATADA não efetuar o recolhimento da NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA, o CONTRATANTE inscreverá o valor em dívida ativa. 4º A penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO será aplicada à CONTRATADA quando: I fizer declaração falsa; II deixar de entregar documentação ou apresentar documentação falsa; III ensejar o retardamento da execução dos serviços; IV não mantiver a proposta; V falhar injustificadamente ou fraudar na execução do contrato; VI comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal; VII não refazer, no prazo estipulado, o objeto do contrato recusado pelo CONTRATANTE; e/ou VIII descumprir os prazos e as condições previstas neste instrumento. 5º A punição definida no parágrafo anterior será por até 5 (cinco) anos. 6º A penalidade de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA será aplicada nos casos em que o CONTRATANTE, após análise dos fatos, constatar que a CONTRATADA praticou falta grave. 7º A punição definida no parágrafo anterior perdurará enquanto houver os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir o CONTRATANTE pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo não superior a 2 (dois) anos previsto no inciso IV do art. 87 da Lei n / º As penalidades poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, nos termos do art. 87 da Lei n / º Na aplicação das penalidades acima serão admitidos os recursos previstos em lei, observando-se o contraditório e a ampla defesa. 10. Ocorrendo caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados e aceitos pelo CONTRATANTE, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades. 11. Além das penalidades acima citadas, a CONTRATADA ficará sujeita ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE. DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO Cláusula décima segunda. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão com as conseqüências contratuais e as previstas em lei, com fulcro no Capítulo III, Seção V, da Lei n 8.666/1993, nos seguintes modos: I por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei n /1993 e na Lei n /2002; CT mao-de-obra-div.[liderança] 9/33 sm\n10 II amigavelmente, por acordo das partes, mediante formalização de aviso prévio com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, reduzida a termo no processo, desde que haja conveniência ao CONTRATANTE; ou III judicialmente, nos termos da legislação vigente. 1º O descumprimento, por parte da CONTRATADA, de suas obrigações legais e/ou contratuais, assegura ao CONTRATANTE o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, independentemente de aviso, interpelação judicial e/ou extrajudicial. 2º A rescisão do contrato, com base no inciso I desta cláusula, sujeita a CONTRATADA à multa rescisória de 10% (dez por cento) sobre o saldo atualizado do contrato existente na data da rescisão, independentemente de outras multas aplicadas por infrações anteriores. DOS ENCARGOS Cláusula décima terceira. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, higiene e medicina do trabalho. DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO Cláusula décima quarta. A alteração de qualquer das disposições estabelecidas neste contrato somente se reputará válida se tomada nos termos da lei e expressamente em termo aditivo, que ao presente se aderirá. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS Cláusula décima quinta. O presente contrato rege-se pelas disposições expressas nas Leis n /1993 e n /2002 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. Parágrafo único. Os casos omissos serão resolvidos à luz das referidas leis, recorrendose à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito. DA AUDITORIA Cláusula décima sexta. O CONTRATANTE poderá designar técnicos para procederem à auditoria concernente aos encargos previdenciários pertinentes aos empregados da CONTRATADA, bem como solicitar a fiscalização por parte do INSS. DOS PRAZOS Cláusula décima sétima. Este contrato terá os seguintes prazos: I DE VIGÊNCIA: de 2 de maio de 2008 até 31 de dezembro de 2008, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/1993, mediante termo aditivo, se houver interesse das partes; II DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: máximo de 5 (cinco) dias após a solicitação formal da Diretoria de Recursos Humanos, com comunicação do seu início efetivo àquela Diretoria, para apostilamento; CT mao-de-obra-div.[liderança] 10/33 sm\n11 III DE REPOSIÇÃO DE EMPREGADO FALTANTE: até 1 (uma) hora após a comunicação do fato à CONTRATADA, por intermédio de ou fac-símile; IV DE SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO OU PREPOSTO REJEITADO PELA FISCALIZAÇÃO: máximo de 24 (vinte e quatro horas), a partir da notificação da Diretoria de Recursos Humanos ou Direção do Fórum; e V DE COMUNICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO, A PEDIDO DA CONTRATADA: mínimo de 5 (cinco) dias anteriores à substituição. DO FORO Cláusula décima oitava. Fica eleito o Foro da comarca da Capital, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para nele serem dirimidas dúvidas e questões oriundas do presente contrato. E, por estarem acordes, as partes assinam este instrumento em 2 (duas) vias de igual forma e teor. Florianópolis, 22 de abril de ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO SUZETE OPILHAR DIRETORA-GERAL ADMINISTRATIVA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. FRANCISCO LOPES DE AGUIAR DIRETOR ADMINISTRATIVO CT mao-de-obra-div.[liderança] 11/33 sm\n12 Anexo I PLANILHA RESUMIDA DE COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS INCIDENTES SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL POR POSTO DE TRABALHO Convenção Coletiva de Trabalho adotada: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Santa Catarina 2008/2009. PLANILHA RESUMIDA DE COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS INCIDENTES SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL POR POSTO DE TRABALHO ITEM 01- POSTO DE SERVENTE MONTANTE A MONTANTES (INDICAR OS PERCENTUAIS) CUSTOS (R$) REMUNERAÇÃO 423,75 ENCARGOS SOCIAIS 86,50% 366,54 VALOR TOTAL DO MONTANTE A 790,29 MONTANTE B INSUMOS 132,54 DEMAIS COMPONENTES 108,56 VALOR TOTAL DO MONTANTE B 56,90% 241,10 MONTANTE C PARCELAS REMUNERATÓRIAS (INCIDÊNCIA SOBRE OS ENCARGOS SOCIAIS) VALOR TOTAL DO MONTANTE C - TRIBUTOS (*) ISSQN (3,02%) PIS (1,65%) COFINS (7,60%) IR (15% SOBRE O LUCRO) (1,35%) CSSL (9% SOBRE O LUCRO) (0,81%) VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS 14,42% 173,82 VALOR UNITÁRIO TOTAL 1.205,21 (*) INDICAR CADA TRIBUTO E SEU PERCENTUAL PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS TOTAIS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE TRABALHO MONTANTES A a C + TRIBUTOS VALE- ALIMENTAÇÃO CUSTO FINAL QTDE - CUSTO TOTAL R$ 1.205,21 R$ 132,00 R$ 1.337, R$ ,63 CT mao-de-obra-div.[liderança] 12/33 sm\n13 PLANILHA RESUMIDA DE COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS INCIDENTES SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL POR POSTO DE TRABALHO ITEM 02- POSTO DE ZELADOR MONTANTE A MONTANTES (INDICAR OS PERCENTUAIS) CUSTOS (R$) REMUNERAÇÃO 482,12 ENCARGOS SOCIAIS 86,50% 417,03 VALOR TOTAL DO MONTANTE A 899,15 MONTANTE B INSUMOS 128,74 DEMAIS COMPONENTES 120,94 VALOR TOTAL DO MONTANTE B 51,79% 249,68 MONTANTE C PARCELAS REMUNERATÓRIAS (INCIDÊNCIA SOBRE OS ENCARGOS SOCIAIS) VALOR TOTAL DO MONTANTE C - TRIBUTOS (*) ISSQN (3,02%) PIS (1,65%) COFINS (7,60%) IR (15% SOBRE O LUCRO) (1,35%) CSSL (9% SOBRE O LUCRO) (0,81%) VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS 14,42% 193,62 VALOR UNITÁRIO TOTAL 1.342,44 (*) INDICAR CADA TRIBUTO E SEU PERCENTUAL - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS TOTAIS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE TRABALHO MONTANTES A a C + TRIBUTOS VALE- ALIMENTAÇÃO CUSTO FINAL QTDE CUSTO TOTAL R$ 1.342,44 R$ 132,00 R$ 1.474,44 44 R$ ,36 CT mao-de-obra-div.[liderança] 13/33 sm\n14 PLANILHA RESUMIDA DE COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS INCIDENTES SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL POR POSTO DE TRABALHO ITEM 03- POSTO DE JARDINEIRO MONTANTE A MONTANTES (INDICAR OS PERCENTUAIS) CUSTOS (R$) REMUNERAÇÃO 507,08 ENCARGOS SOCIAIS 86,50% 438,62 VALOR TOTAL DO MONTANTE A 945,70 MONTANTE B INSUMOS 129,01 DEMAIS COMPONENTES 126,39 VALOR TOTAL DO MONTANTE B 50,37% 255,40 MONTANTE C PARCELAS REMUNERATÓRIAS (INCIDÊNCIA SOBRE OS ENCARGOS SOCIAIS) VALOR TOTAL DO MONTANTE C - TRIBUTOS (*) ISSQN (3,02%) PIS (1,65%) COFINS (7,60%) IR (15% SOBRE O LUCRO) (1,35%) CSSL (9% SOBRE O LUCRO) (0,81%) VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS 14,42% 202,43 VALOR UNITÁRIO TOTAL 1.403,52 (*) INDICAR CADA TRIBUTO E SEU PERCENTUAL - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS TOTAIS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE TRABALHO MONTANTES A a C + TRIBUTOS VALE- ALIMENTAÇÃO CUSTO FINAL QTDE CUSTO TOTAL R$ 1.403,52 R$ 132,00 R$ 1.535,52 7 R$ ,64 CT mao-de-obra-div.[liderança] 14/33 sm\n15 PLANILHA RESUMIDA DE COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS INCIDENTES SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL POR POSTO DE TRABALHO ITEM 04- POSTO DE MARCENEIRO MONTANTE A MONTANTES (INDICAR OS PERCENTUAIS) CUSTOS (R$) REMUNERAÇÃO 482,12 ENCARGOS SOCIAIS 86,50% 417,03 VALOR TOTAL DO MONTANTE A 899,15 MONTANTE B INSUMOS 128,73 DEMAIS COMPONENTES 121,25 VALOR TOTAL DO MONTANTE B 51,85% 249,98 MONTANTE C PARCELAS REMUNERATÓRIAS (INCIDÊNCIA SOBRE OS ENCARGOS SOCIAIS) VALOR TOTAL DO MONTANTE C - TRIBUTOS (*) ISSQN (3,02%) PIS (1,65%) COFINS (7,60%) IR (15% SOBRE O LUCRO) (1,35%) CSSL (9% SOBRE O LUCRO) (0,81%) VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS 14,42% 193,67 VALOR UNITÁRIO TOTAL 1.342,79 (*) INDICAR CADA TRIBUTO E SEU PERCENTUAL - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS TOTAIS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE TRABALHO MONTANTES A a C + TRIBUTOS VALE- ALIMENTAÇÃO CUSTO FINAL QTDE CUSTO TOTAL R$ 1.342,79 R$ 132,00 R$ 1.474,79 3 R$ 4.424,37 CT mao-de-obra-div.[liderança] 15/33 sm\n16 PLANILHA RESUMIDA DE COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS INCIDENTES SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL POR POSTO DE TRABALHO ITEM 05- POSTO DE GARÇOM MONTANTE A MONTANTES (INDICAR OS PERCENTUAIS) CUSTOS (R$) REMUNERAÇÃO 452,82 ENCARGOS SOCIAIS 86,50% 391,69 VALOR TOTAL DO MONTANTE A 844,51 MONTANTE B INSUMOS 124,69 DEMAIS COMPONENTES 132,96 VALOR TOTAL DO MONTANTE B 56,90% 257,65 MONTANTE C PARCELAS REMUNERATÓRIAS (INCIDÊNCIA SOBRE OS ENCARGOS SOCIAIS) VALOR TOTAL DO MONTANTE C - TRIBUTOS (*) ISSQN (3,02%) PIS (1,65%) COFINS (7,60%) IR (15% SOBRE O LUCRO) (1,54%) CSSL (9% SOBRE O LUCRO) (0,92%) VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS 14,73% 190,39 VALOR UNITÁRIO TOTAL 1.292,54 (*) INDICAR CADA TRIBUTO E SEU PERCENTUAL - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS TOTAIS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE TRABALHO MONTANTES A a C + TRIBUTOS VALE- ALIMENTAÇÃO CUSTO FINAL QTDE CUSTO TOTAL R$ 1.292,54 R$ 132,00 R$ 1.424,54 21 R$ ,34 CT mao-de-obra-div.[liderança] 16/33 sm\n17 PLANILHA RESUMIDA DE COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS INCIDENTES SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL POR POSTO DE TRABALHO ITEM 06- POSTO DE COPEIRA MONTANTE A MONTANTES (INDICAR OS PERCENTUAIS) CUSTOS (R$) REMUNERAÇÃO 423,75 ENCARGOS SOCIAIS 86,50% 366,54 VALOR TOTAL DO MONTANTE A 790,29 MONTANTE B INSUMOS 123,84 DEMAIS COMPONENTES 125,36 VALOR TOTAL DO MONTANTE B 58,81% 249,20 MONTANTE C PARCELAS REMUNERATÓRIAS (INCIDÊNCIA SOBRE OS ENCARGOS SOCIAIS) VALOR TOTAL DO MONTANTE C - TRIBUTOS (*) ISSQN (3,02%) PIS (1,65%) COFINS (7,60%) IR (15% SOBRE O LUCRO) (1,54%) CSSL (9% SOBRE O LUCRO) (0,92%) VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS 14,73% 179,56 VALOR UNITÁRIO TOTAL 1.219,05 (*) INDICAR CADA TRIBUTO E SEU PERCENTUAL - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS TOTAIS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE TRABALHO MONTANTES A a C + TRIBUTOS VALE- ALIMENTAÇÃO CUSTO FINAL QTDE CUSTO TOTAL R$ 1.219,05 R$ 132,00 R$ 1.351,05 33 R$ ,66 CT mao-de-obra-div.[liderança] 17/33 sm\n18 PLANILHA RESUMIDA DE COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS INCIDENTES SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL POR POSTO DE TRABALHO ITEM 07- POSTO DE OFFICE-BOY MONTANTE A MONTANTES (INDICAR OS PERCENTUAIS) CUSTOS (R$) REMUNERAÇÃO 353,13 ENCARGOS SOCIAIS 86,50% 305,46 VALOR TOTAL DO MONTANTE A 658,59 MONTANTE B INSUMOS 75,18 DEMAIS COMPONENTES 36,64 VALOR TOTAL DO MONTANTE B 31,66% 111,82 MONTANTE C PARCELAS REMUNERATÓRIAS (INCIDÊNCIA SOBRE OS ENCARGOS SOCIAIS) VALOR TOTAL DO MONTANTE C - TRIBUTOS (*) ISSQN (3,02%) PIS (1,65%) COFINS (7,60%) IR (15% SOBRE O LUCRO) (0,61%) CSSL (9% SOBRE O LUCRO) (0,37%) VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS 13,25% 117,67 VALOR UNITÁRIO TOTAL 888,08 (*) INDICAR CADA TRIBUTO E SEU PERCENTUAL - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS TOTAIS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE TRABALHO MONTANTES A a C + TRIBUTOS VALE- ALIMENTAÇÃO CUSTO FINAL QTDE CUSTO TOTAL R$ 888,08 R$ 132,00 R$ 1.020,08 29 R$ ,32 CT mao-de-obra-div.[liderança] 18/33 sm\n19 PLANILHA RESUMIDA DE COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS INCIDENTES SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL POR POSTO DE TRABALHO ITEM 08- POSTO DE RECEPCIONISTA MONTANTE A MONTANTES (INDICAR OS PERCENTUAIS) CUSTOS (R$) REMUNERAÇÃO 452,82 ENCARGOS SOCIAIS 86,50% 391,69 VALOR TOTAL DO MONTANTE A 844,51 MONTANTE B INSUMOS 76,19 DEMAIS COMPONENTES 45,99 VALOR TOTAL DO MONTANTE B 26,98% 122,18 MONTANTE C PARCELAS REMUNERATÓRIAS (INCIDÊNCIA SOBRE OS ENCARGOS SOCIAIS) VALOR TOTAL DO MONTANTE C - TRIBUTOS (*) ISSQN (3,02%) PIS (1,65%) COFINS (7,60%) IR (15% SOBRE O LUCRO) (0,61%) CSSL (9% SOBRE O LUCRO) (0,37%) VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS 13,25% 147,65 VALOR UNITÁRIO TOTAL 1.114,34 (*) INDICAR CADA TRIBUTO E SEU PERCENTUAL - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS TOTAIS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE TRABALHO MONTANTES A a C + TRIBUTOS VALE- ALIMENTAÇÃO CUSTO FINAL QTDE CUSTO TOTAL R$ 1.114,34 R$ 132,00 R$ 1.246,34 18 R$ ,12 CT mao-de-obra-div.[liderança] 19/33 sm\n20 PLANILHA RESUMIDA DE COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS INCIDENTES SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL POR POSTO DE TRABALHO ITEM 09- POSTO DE RECEPCIONISTA MÉDICO DENTÁRIO MONTANTE A MONTANTES (INDICAR OS PERCENTUAIS) CUSTOS (R$) REMUNERAÇÃO 452,82 ENCARGOS SOCIAIS 86,50% 391,69 VALOR TOTAL DO MONTANTE A 844,51 MONTANTE B INSUMOS 75,82 DEMAIS COMPONENTES 45,97 VALOR TOTAL DO MONTANTE B 26,90% 121,79 MONTANTE C PARCELAS REMUNERATÓRIAS (INCIDÊNCIA SOBRE OS ENCARGOS SOCIAIS) VALOR TOTAL DO MONTANTE C - TRIBUTOS (*) ISSQN (3,02%) PIS (1,65%) COFINS (7,60%) IR (15% SOBRE O LUCRO) (0,61%) CSSL (9% SOBRE O LUCRO) (0,37%) VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS 13,25% 147,59 VALOR UNITÁRIO TOTAL 1.113,89 (*) INDICAR CADA TRIBUTO E SEU PERCENTUAL - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS TOTAIS VALORES UNITÁRIOS POR POSTO DE TRABALHO MONTANTES A a C + TRIBUTOS VALE- ALIMENTAÇÃO CUSTO FINAL QTDE CUSTO TOTAL R$ 1.113,89 R$ 132,00 R$ 1.245,89 4 R$ 4.983,56 CT mao-de-obra-div.[liderança] 20/33 sm


PLANTÃO PARNAÍBA 24 HORAS: CRIMINOSOS ARMADOS RENDEM VÍTIMAS DURANTE ASSALTO A COMÉRCIO EM COCAL\nCRIMINOSOS ARMADOS RENDEM VÍTIMAS DURANTE ASSALTO A COMÉRCIO EM COCAL\nDois criminosos armados com revólver, invadiram um estabelecimento comercial, renderam três pessoas sob constantes ameaças e fugiram após roubar uma quantia, em torno de R$ 2 mil, e um celular. O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (28/11), por volta das 19h, na localidade Quatro Bocas, zona Rural de Cocal, município da região Norte do Piauí.\nO alvo dos bandidos foi o Comercial Aguiar, de propriedade do Sr. Alberto. No local funciona um mercantil com uma casa de construção. A dupla ocupava uma motocicleta do tipo Honda Titan, de cor prata. Os assaltantes estavam com os rostos cobertos por uma espécie de capuz por baixo do capacete.\nUma equipe da Polícia Militar atendeu a ocorrência, na qual foi informada que os criminosos chegaram de forma repentina e anunciaram o assalto a três mulheres que estavam no estabelecimento. Um dos assaltantes apontou a arma para a cabeça da esposa do dono do estabelecimento exigindo dinheiro e subtraiu todo o valor que estava no caixa. O outro criminoso tomou o aparelho celular de uma das vítimas.\nA ação criminosa foi muito rápida. Após o roubo, os suspeitos fugiram em direção à localidade Juazeiro.\nOs PMs estão realizando diligências no intuito de capturar os assaltantes e recuperar os bens roubados.\nPostado por plantão parnaíba 24hr. às 03:38


CPI aprova pedidos de informação sobre ‘aplicativo da cloroquina’ lançado no Amazonas – Vocativo.com\nCPI aprova pedidos de informação sobre ‘aplicativo da cloroquina’ lançado no Amazonas\nDeixe um comentário em CPI aprova pedidos de informação sobre ‘aplicativo da cloroquina’ lançado no Amazonas\nAplicativo TrateCov foi lançado no Amazonas no dia 04 de janeiro deste ano e seria usado para distribuir o chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19\nAlém da convocação de ministros, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 aprovou nesta quinta-feira (29) requerimentos de informação propostos pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Entre eles, está um pedido sobre dados relacionados a um aplicativo do Ministério da Saúde que recomendava o uso de cloroquina.\nO lançamento do aplicativo TrateCov foi feito em solenidade na sede do governo do Amazonas no dia 04 de janeiro deste ano. Na ocasião, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e representante da pasta, Mayra Pinheiro defendeu o chamado “tratamento precoce”, que seria distribuído por meio do software. O então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello voltou a defender o tratamento em outra cerimônia, no dia 11 de janeiro.\nO “tratamento precoce” defendido pela secretária consiste em medicamentos como a hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina e vitaminas, que são ineficazes contra a doença. “Vemos notícias na imprensa, muitas vezes espalhando desinformação, de que o tratamento não funciona. Temos uma série de evidências de que funciona, inclusive com aval do Conselho Federal de Medicina (CFM)”, disse à época.\nCom o colapso do sistema de saúde dez dias depois e a investigação envolvendo a ação do governo federal na crise, Pazuello mudou a narrativa, suspendeu o uso do aplicativo e passou a negar que ele seria usado para a distribuição do “kit covid”. No entanto, durante a própria transmissão da cerimônia pelas redes sociais do governo do Estado, a secretária confirma o real objetivo do software.\nCom informações da Agência Senado. Foto: Diego Peres/Secom\nPost anterior Amazonas: 300 mil jovens ficaram excluídos da educação na pandemia\nPróximo post MPF processa vice-governador do Amazonas por irregularidades em contrato milionário


O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES: Longa de Tim Burton lidera nos mercados internacionais ~ CINEMA NEWS\nO LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES: Longa de Tim Burton lidera nos mercados internacionais 20:08:00\nWoooooooow, Cinemaster! Faço da Variety as minhas palavras, "querendo ou não, a Fox terá que focar no mercado internacional se quiser ter um bom faturamento com O Lar das Crianças Peculiares". A nível internacional, que exclui EUA e Canadá, a produção faturou US$ 36,5 milhões. A comédia romântica chinesa I Belonged to You arrecadou US$ 33 milhões em seu país. E o também chinês L.O.R.D.: Legend of Ravaging Dynasties, só que do gênero fantasia, a produção encerra o Top 3 com US$ 29,9 milhões. =D BILHETERIA: O Lar das Crianças Peculiares, de Tim Burton, libera dos EUA, mas não surpreende


Assembleia concede Medalha Joaquim Nabuco ao TJPE | Blog do Roberto Santos\nBlog do Roberto Santos\nAssembleia concede Medalha Joaquim Nabuco ao TJPE\n6 06-03:00 novembro 06-03:00 2019 6 06-03:00 novembro 06-03:00 2019 Roberto Santos Destaque\nO Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.\nO TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.\nNos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.\nAinda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.\nPara o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.\nO presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.\nCurso: Manual do Candidato sem dinheiro\n*Pastor Roberval Góis poderá ter o apoio de Cleiton Collins para Vereador de Jaboatão em 2020*\nA novela CPI volta a rondar Jaboatão\nEditor do Blog – Roberto Santos\nTodos os direitos reservados. - - Desenvolvido por : Innova Multimedia Studio


Grupo EDIT VALUE® | Blog: Balcão UNorte.pt: Universidades do Norte lançam nova plataforma\nBalcão UNorte.pt: Universidades do Norte lançam nova plataforma\nO Consórcio UNorte.pt composto pela Universidade do Minho, Universidade do Porto e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro lançou recentemente uma plataforma digital para aproximar a ligação entre os investigadores e as empresas. O Balcão UNorte.pt já está disponível e trata-se do primeiro projeto em Portugal que junta competências e serviços dos centros de investigação universitários, com os desafios e necessidades de inovação das empresas.\nA plataforma conta com mais 85 unidades de investigação, desde as ciências da saúde, matemática, engenharia, economia e humanidades. O objetivo é possibilitar o matching entre a oferta e a procura de investigação e inovação pelo mercado empresarial, para que deste modo as empresas possam conhecer competências, potenciais serviços e tecnologias dos centros de investigação das três universidades. Qualquer empresa (desde PMEs a multinacionais) poderá identificar e contratar facilmente possíveis fornecedores de soluções de inovação e desenvolvimento, que potenciem os seus produtos ou serviços no mercado global.\nO Balcão UNorte.pt é resultado do Consórcio UNorte.pt, criado em 2015, com o objetivo de reforçar a articulação estratégica entre as universidades, fortalecendo a participação conjunta em domínios considerados de interesse mútuo.\nMais informações em www.balcaounorte.pt.


Fávaro é eleito e permanece senador de Mato Grosso - Marreta Urgente\nFávaro é eleito e permanece senador de Mato Grosso\n15 de novembro de 2020 Marcelo\nCarlos Fávaro (PSD) está reeleito senador de Mato Grosso de acordo com a apuração do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Fávaro liderou a coligação Fazer Mais Por Mato Grosso, tendo como primeira suplente a empresária Margareth Buzetti (PP) e o ex-deputado José Lacerda (MDB). Em segundo lugar na disputa ficou a candidata Coronel Fernanda (Patriota).\n“Estou muito feliz. Estava confiante nesta vitória, mas a gente só sabe o resultado final depois da contagem do último voto – e essa contagem, embora um pouco atrasada na eleição de hoje, mostra que a população de Mato Grosso avalia bem o nosso trabalho e quer a nossa permanência no Senado. A população decidiu e minha resposta não pode ser outra senão trabalhar e fazer cada vez mais por Mato Grosso. Isso é uma honra”, afirma o senador.\nApós uma disputa acirrada entre 11 candidatos, incluindo desde políticos experientes a estreantes, Fávaro confirmou o favoritismo e conquistou definitivamente a vaga que ocupava desde abril de forma interina.\nTerceiro colocado na eleição de 2018, ele assumiu a vaga após a cassação da chapa eleita, por irregularidades e caixa 2 na campanha, para que Mato Grosso não ficasse com um senador a menos que os demais estados enquanto a eleição suplementar não se realizasse.\nDurante os seis meses em que esteve interino, Fávaro mostrou atuação intensa. Conseguiu interferir no projeto de lei que destinava recursos de socorro aos estados e municípios devido à pandemia, mudando a fórmula de divisão dos recursos e aumentando o valor destinado ao estado e seus 141 municípios, de pouco menos de R$ 1 bilhão para mais de R$ 2,3 bilhões.\nTambém aprovou no Senado projeto de lei que autoriza o poder público a contratar aviões agrícolas para combater incêndios florestais e apresentou projetos para a criação de duas novas universidades federais autônomas: a do Nortão de Mato Grosso (UFNMT), com sede em Sinop, e a do Araguaia (UFAR), com sede em Barra do Garças.\nReconhecido pela facilidade de articulação política pelo bom relacionamento com o Governo Federal, Fávaro tem a oportunidade de ser o principal interlocutor de Mato Grosso em Brasília, fazendo a ponte necessária ao com andamento das relações políticas.\nFávaro superou 10 outros candidatos na eleição, a saber: Coronel Fernanda (Patriota), Pedro Taques (Solidariedade), Nilson Leitão (PSDB), Coronel Fernanda (Patriota), Procurador Mauro (PSOL), José Medeiros (Podemos), Sargento Elizeu (DC), Valdir Barranco (PT), Euclides Ribeiro (Avante), Reinaldo Morais (PSC) e Feliciano Azuaga (Novo).\nRedação com PNB\nMarcelo 6628 posts\nSaúde: Santa Casa recebe R$ 2 milhões da Prefeitura de Rondonópolis\nA Prefeitura Municipal de Rondonópolis antecipou para a Santa Casa R$2 milhões para que a instituição o utilize em benefício de pacientes do SUS do município. O repasse financeiro foi\nWhatsApp afirma que não foi contratada por Bolsonaro\nOntem (12), o WhatsApp enviou uma nota ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo a solicitação do ministro Barroso, sobre contratação de envio de mensagens em massa nas eleições brasileiras de\nFOGO NA ALDEIA BOMBEIROS TRABALHAM NO COMBATE EM RONDONÓPOLIS\nNa manhã desta quarta-feira (26) por volta da 5h30 a guarnição do Corpo de bombeiros retornou à aldeia para continuar o monitoramento do fogo. Ontem dia 25 de agosto foi


Assistência técnica Ge Campo Belo 11 3976-3140 Assistência técnica Ge Campo Belo – Assistência Técnica Eletrodomésticos\nHome / Assistência técnica Ge Campo Belo\nAssistência técnica Ge Campo Belo | 11 3902-5938\nAssistência técnica Ge Campo Belo para instalação, conserto, conversão, reparo e manutenção de eletrodomésticos Ge de todos os modelos, 11 96231-1982 atendimento em São Paulo, grande São Paulo e grande ABCD.\nA assistência técnica Ge Campo Belo é uma empresa do Grupo Agenews, há mais de 40 anos no ramo de assistência técnica com sede na cidade de São Paulo, técnicos qualificados e experientes em eletrodomésticos importados e nacionais.\nA assistência técnica Ge Campo Belo trabalha com instalações, consertos, conversões, reparos e manutenções para eletrodomésticos Ge de todos os modelos.\nassistência técnica adega Ge Campo Belo\nassistência técnica ar-condicionado Ge Campo Belo\nassistência técnica cooktop Ge Campo Belo\nassistência técnica fogão Ge Campo Belo\nassistência técnica forno Ge Campo Belo\nassistência técnica freezer Ge Campo Belo\nassistência técnica frigobar Ge Campo Belo\nassistência técnica gaveta refrigerada Ge Campo Belo\nassistência técnica geladeira Ge Campo Belo\nassistência técnica geladeira side by side Ge Campo Belo\nassistência técnica lava e seca Ge Campo Belo\nassistência técnica lavadora Ge Campo Belo\nassistência técnica refrigerador Ge Campo Belo\nassistência técnica refrigerador side by side Ge Campo Belo\nassistência técnica secadora Ge Campo Belo\nassistência técnica side by side Ge Campo Belo\nASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELETRODOMÉSTICOS Ge Campo Belo: CONSERTO E REPAROS\nDevido à larga experiência em manutenção e reparos, a Assistência Técnica Especializada em Ge Campo Belo se destaca no segmento de serviços de assistência para eletrodomésticos Ge, fornecendo certificado de qualidade com garantia para eletrodomésticos fora da garantia da fábrica do serviço executado com preço justo.\nManutenção Eletrodomésticos Ge Campo Belo\nReparos Eletrodomésticos Ge Campo Belo\nConsertos Eletrodomésticos Ge Campo Belo\nInstalação Eletrodomésticos Ge Campo Belo\nAssistência técnica Eletrodomésticos Ge Campo Belo para chamado técnico em instalação de fogão, refrigeradores side by side, geladeira, filtro água side by side, lavadora de roupas, refrigerador, geladeiras, adega, lava e seca, secadora de roupas, frigobar, lava louça, cooktop e forno.\nCom frota própria de veículos, a Especializada Assistência Técnica eletrodomésticos Ge Campo Belo possui a mais completa estrutura entre as empresas prestadora de serviços de manutenção, reparos e instalação de eletrodoméstico de todas as marcas e modelos.\nQuando você precisar de uma empresa de Assistência Técnica especialista em eletrodomésticos Ge Campo Belo em sua residência, para condomínio, indústria ou comércio. Rápida e com qualidade no atendimento.\nPara garantir o conforto e o bem estar de sua família que mora em Campo Belo, nossa Assistência Técnica de Eletrodoméstico Ge é focada em produtos da Linha Branca, estando apta para realizar manutenção, conserto e instalação. Caso precise de manutenção você pode contar com nossa assistência.\nCENTRAL DE ATENDIMENTO GE Campo Belo:


Brinde Comestível em Atacado Valor Barra Funda - Brinde Comestível Corporativo - Cravo e Canela Doces Doces para Casamento\nPesquisando por brinde comestível em atacado valor Barra Funda? Ao se tratar de confeitaria é encontrada por meio da empresa Cravo e Canela Doces serviços como A melhor confeitaria no Jardim Anália Franco, Doces finos e doces finos para casamentos. Tudo isso só é possível graças ao time de profissionais especializados e as instalações de alto padrão. Contamos com uma equipe altamente treinada para atender nossos clientes. Nossos profissionais estão prontos para atendê-lo adequadamente, nós oferecermos, além do que já foi citado, outros serviços, como por exemplo, lembrancinha maternidade menino e lembrancinha de maternidade diferente. Por isso, fale conosco e saiba mais.


A Uber obrigará motoristas a se vacinarem no Brasil? – Motorista.News\nA Uber obrigará motoristas a se vacinarem no Brasil?\nMotorista.News > Notícias > A Uber obrigará motoristas a se vacinarem no Brasil?\nNão. Não está no horizonte da Uber exigir a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19 por parte de motoristas e outros parceiros que trabalham com o aplicativo no Brasil.\nNos Estados Unidos, a Uber está incluída no grupo de grandes empresas que tornaram a vacinação obrigatória para os funcionários. Facebook, Google e Microsoft são outros conglomerados que fizeram o mesmo.\nOs protocolos foram elaborados com base no ritmo da vacinação nos países. Nos EUA, quase 60% da população está imunizada com as duas doses ou com vacinas de dose única. Por ter uma ampla oferta de vacinas disponíveis, o país cogita implementar em setembro a aplicação de uma terceira dose de reforço.\nJá o Brasil ainda patina para garantir ampla cobertura vacinal, com 31,9% da população completamente imunizada. Além disso, os problemas logísticos para entregas de doses e as faixas etárias cobertas pela vacinação variam muito de estado para estado, o que leva determinadas localidades a registrarem índices mais avançados do que outras.\nInternamente, a Uber entende que a exigência da vacinação teria de fazer parte de uma campanha de abrangência nacional, mas que não é possível levar o protocolo adiante com as taxas de cobertura registradas pelo Brasil até aqui.


Nossa estratégia: Fazer mais com menos\nSempre fizemos negócios por uma razão. Quando foi fundada em 1905, o objetivo da Hydro era resolver um dos maiores desafios do mundo na época: alimentar uma Europa faminta e acabar com a fome mundial.\nNosso propósito ainda é criar uma sociedade mais viável. Como o mundo atual é diferente, nossa maneira de atender a esse propósito como empresa também mudou radicalmente. Por isso, agora nos certificamos de que nossos conhecimentos podem ser usados para liderar a criação de indústrias importantes no futuro. Isso só é possível se trabalharmos juntos.\nQueremos inspirar você a se juntar a nós para criar mais com menos.\nPara enfrentar as mudanças climáticas, o mundo precisa produzir e consumir de novas maneiras.\nPrecisamos produzir mais com menos.\nNos últimos 25 anos, mais de um bilhão de pessoas saíram da pobreza extrema.\nO desenvolvimento dessas sociedades exigirá mais energia e materiais como o alumínio, para que mais pessoas tenham um estilo de vida melhor e mais seguro.\nPara isso, o mundo precisa trabalhar em várias frentes:\nEm relação à reciclagem, precisamos ampliá-la e garantir que novos materiais sejam adquiridos de forma ética e produzidos com o mínimo de emissões possível.\nPrecisamos transformar o sistema de energia mundial de fontes fósseis para renováveis.\nEssa mudança, junto com a eletrificação e a digitalização, está mudando dramaticamente o panorama da energia.\nPara a Hydro, isso significa que precisamos aumentar o uso do alumínio reciclado já em circulação. Precisamos criar negócios e cadeias de suprimentos que garantam a manutenção dos recursos reutilizáveis no ciclo.\nPrecisamos investir em indústrias que poluem menos. Ao fazer isso, acreditamos que podemos apoiar o aumento da demanda por produtos, além de reduzir as emissões.\nMaior urbanização. Foco na sustentabilidade e mudança para a eletrificação. Essas são as tendências que trabalhamos para atender na Hydro.\nAtualmente, a Hydro está em uma posição única, porque podemos aproveitar nossos mais de 100 anos transformando recursos naturais em produtos valiosos, com foco em um local de trabalho seguro e inspirador para nossos 34.000 funcionários em mais de 140 unidades.\nEstamos crescendo na área de energia renovável e alumínio com baixo teor de carbono, para atender ao aumento da demanda por produtos e, ao mesmo tempo, reduzir as emissões. A Hydro está empenhada em liderar o setor para um futuro mais sustentável, criando sociedades mais viáveis ao desenvolver recursos naturais em produtos e soluções de maneiras inovadoras e eficientes.\nSó alcançaremos isso se trabalharmos juntos: fornecedores de materiais, fabricantes, recicladores, produtores, designers e todos nós, por meio do nosso consumo diário. Junte-se a nós para fazer mais com menos.\nNós gostaríamos de estar à frente das indústrias que se importam com um futuro mais sustentável."


Joinville na TMA Curitiba | Terminal Curitiba\nJoinville na TMA Curitiba\nllpilch 17 de outubro de 2017\t Joinville, Notícias\nPrezados leitores do TMA!\nConforme foi anunciado anteriormente, no dia 12/10 passou a vigorar uma grande alteração no espaço aéreo do sul do país com a implementação do PBN sul. A mudança abrange novos procedimentos e rotas mais diretas para as aeronaves, economizando combustível, reduzindo emissões de poluentes e o tempo em voo.\nA mudança também envolveu uma reestruturação da Terminal Curitiba e da Terminal Florianópolis, que passaram a cobrir a área que era da agora extinta Terminal Navegantes.\nA TMA Curitiba deixou de ser praticamente um círculo envolvendo o entorno dos aeroportos Afonso Pena e Bacacheri e assumiu um formado muito parecido com o próprio mapa da cidade de Curitiba, e agora é também responsável pelos tráfegos chegando e saindo do aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville, Santa Catarina.\nVamos conhecer um pouco mais sobre este aeroporto?\nSeu código ICAO é SBJV e IATA JOI, o clima que predomina na região já é bem conhecido nosso, muito parecido com a meteorologia que conhecemos no SBCT e SBBI: TERRÍVEL!\nO caminho para a cidade de Joinville pra quem vai de Curitiba é simples: primeira chuva à esquerda! Localizada aos pés da serra da BR 376 o aeródromo também sofre com nevoeiro e chuva/garoa.\nPossui uma pista também designada 15/33. A cabeceira 15 possui um recuo de 100m no qual não é permitido nem iniciar a corrida de decolagem da 15 nem ser considerada para frenagem após pouso da 33, assim o comprimento total declarado da pista para pouso e decolagem é 1540m para ambas as cabeceiras, porém ao nível do mar, ao contrário de Curitiba a 3000 pés de elevação.\nPossui apenas duas taxiways, a A que liga o pátio à cabeceira 15 e a B, que liga o pátio à aproximadamente o final do primeiro terço da 15, sendo necessário o taxi sobre a pista para a cabeceira 33.\nAuxílios a navegação e visuais\nExiste no sítio aeroportuário um VOR/DME, a cabeceira 33 é equipada com ILS CAT I, e há também procedimentos RNAV publicados.\nAmbas as cabeceiras possuem PAPI, e balizamento para operação noturna.\nTorre: 118,00 MHz\nVOR JNV: 115,10 MHz\nILS IJV: 111,10 MHz\nDe acordo com dados da Infraero, a movimentação em 2017 até o mês de junho foi a seguinte:\nPousos + decolagens:\nEmbarque + desembarque de passageiros:\nDe acordo com o hotran publicado em 12/10/17:\nAD 4346/4347 VCP-JOI-VCP de domingo a sexta, pousa em JOI 20:05 decola 20:30 com ATR 72\nAD 4366/4367 VCP-JOI-VCP de segunda a sexta, pousa 10:05 decola 10:35 com ATR 72\nAD 4371/4381 VCP-JOI-VCP aos sábados, pousa 15:40 decola 18:05 com ATR 72\nAD 4394 JOI-VCP aos sábados, pousa 21:50 com Embraer 190\nAD 4408 VCP-JOI de domingo a sexta, pousa 22:40 com Embraer 190\nAD 4409 JOI-VCP de segunda a sábado, decola 6:10 com Embraer 190\nAD 5012 JOI-VCP aos domingos, decola 6:10 com ATR 72\nG3 1287 JOI-CGH aos domingos, decola 15:40 com Boeing 737-700\nG3 1288 CGH-JOI de segunda a sábado, pousa 09:15 com Boeing 737-700\nG3 1289 JOI-CGH de segunda a sábado, decola 10:08 com Boeing 737-700\nG3 1290 CGH-JOI aos domingos, pousa 15:10 com Boeing 737-700\nG3 1292/1290 CGH-JOI-CGH, pousa 17:15, decola 17:45 com Boeing 737-700\nJJ 3032 JOI-CGH de segunda a sábado, decola 8:48 com Airbus A320\nJJ 3033/3034 CGH-JOI-CGH de domingo a sexta, pousa 18:33 decola 19:11 com Airbus A319\nJJ 3035/3036 CGH-JOI-CGH de segunda a sexta, pousa 8:13 decola 15:15 com Airbus A320\nJJ 3091 CGH-JOI de segunda a sexta, pousa 14:15 com Airbus A320\nJJ 3176 CGH-JOI aos sábados, pousa 07:51 com Airbus A319\nJJ 3485 JOI-CGH aos domingos, decola 11:00 com Airbus A319\nJJ 3490 GRU-JOI aos domingos, pousa 09:43 com Airbus A319\nJJ 3843 CGH-JOI aos sábados, pousa 19:07 com Airbus A319\nJJ 3966 JOI-CGH aos domingos, decola 13:41 com Airbus A319\nJJ 4772 JOI-GRU aos sábados, decola 19:45 com Airbus A319\nJJ 4793 CGH-JOI aos domingos, pousa 13:07 com Airbus A319\nEsperamos que tenham conhecido um pouco do novo integrante da nossa TMA!


Reguladores de pressão | Technologie Médicale\nO regulador de pressão REGFLOW TM, conectado a um cilindro de oxigênio ou de ar medicinal, serve para reduzir a pressão do gás sendo fornecido na saída de utilização até uma pressão regulada e estável, inferior à sua pressão de alimentação. O manômetro do equipamento permite ler a pressão do cilindro de gás comprimido. Associado […]\nO regulador REGSON2, conectado a um cilindro de oxigênio ou de ar medicinal, serve para reduzir a pressão do gás sendo fornecido na saída de utilização até uma pressão regulada e estável, inferior à sua pressão de alimentação. O manômetro do equipamento permite ler a pressão do cilindro de gás comprimido. Associado a um fluxômetro […]\nO regulador DETREG, conectado a um cilindro de oxigênio ou de ar medicinal, serve para reduzir a pressão do gás sendo fornecido na saída de utilização até uma pressão regulada e estável, inferior à sua pressão de alimentação. O manômetro do equipamento permite ler a pressão do cilindro de gás comprimido. Equipado unicamente com uma […]