que altera e corrige o Regulamento (UE) n.º 167/2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais\nO termo «veículos agrícolas e florestais» abrange uma ampla gama de modelos de veículos de, pelo menos, dois eixos, por exemplo, tratores de via estreita, tratores extralargos, tratores de lagartas, reboques e equipamentos rebocados intermutáveis, tais como rolos, escarificadores e semeadores.\nOs requisitos de homologação aplicáveis aos veículos agrícolas e florestais estão estabelecidos na Diretiva 2003/37/CE 1 e respetivas diretivas de execução, que foram revogadas com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016 e substituídas pelo Regulamento (UE) n.º 167/2013 2 e seus quatro atos delegados e ato de execução.\nO Regulamento (UE) n.º 167/2013 estabelece as disposições fundamentais em matéria de segurança funcional, segurança no trabalho e desempenho ambiental. Este regulamento confere à Comissão poderes para estabelecer as especificações técnicas pormenorizadas, os procedimentos de ensaio e os valores-limite correspondentes, se for caso disso, em quatro atos delegados sobre i) segurança no trabalho (requisitos relativos à construção do veículo); ii) segurança funcional; iii) travagem; e iv) desempenho de propulsão e ambiental. Estes quatro atos delegados foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015.\nO Regulamento (UE) n.º 167/2013 limitou os poderes da Comissão para adotar atos delegados a um período de cinco anos, que termina em 21 de março de 2018. Atendendo à necessidade constante de atualizar elementos destes atos delegados para os adaptar ao progresso técnico ou para introduzir outras alterações em consonância com os poderes da Comissão, o projeto de proposta altera igualmente o artigo 71.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 167/2013, a fim de contemplar a conferência de poderes para adotar atos delegados por mais cinco anos, com possibilidade de prorrogação tácita.\nAlém disso, é necessário corrigir determinados termos e erros de redação no Regulamento (UE) n.º 167/2013, e bem assim adaptar ao progresso técnico um número limitado de pontos na sequência do primeiro período de execução destes atos.\nUma vez que os requisitos de homologação do Regulamento (UE) n.º 167/2013 já são aplicáveis de forma obrigatória desde 1 de janeiro de 2016, propõe-se que o presente ato seja adotado o mais rapidamente possível e, ao contrário do que acontece na maioria dos atos de homologação, não se prevê uma data de aplicação diferente.\nA base jurídica do presente ato é a mesma do ato que é alterado, ou seja, o artigo 114.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.\nO Regulamento (UE) n.º 167/2013 estabelece requisitos de homologação UE com vista a alcançar uma harmonização total das disposições a nível da UE. Quaisquer correções e alterações ao Regulamento (UE) n.º 167/2013 só podem, por conseguinte, ser efetuadas pela União. Assim, não só se previne a fragmentação do mercado interno, como também se garantem normas idênticas em matéria ambiental e de segurança em toda a União. Há também vantagens decorrentes de economias de escala: os produtos podem ser fabricados para todo o mercado da União, em vez de terem de ser adaptados para obter uma homologação nacional em cada Estado-Membro.\nPor conseguinte, a presente proposta respeita o princípio da subsidiariedade.\nO Regulamento (UE) n.º 167/2013, que contém os requisitos de homologação UE, assenta no princípio da harmonização total. As correções e alterações a incluir nos requisitos previstos no Regulamento (UE) n.º 167/2013 com base nas conclusões do primeiro período de execução são, assim, consideradas as mais adequadas para atingir o objetivo referido no considerando 11 do Regulamento (UE) n.º 167/2013, a saber, definir os requisitos técnicos para alcançar um elevado nível de segurança e desempenho ambiental dos veículos.\nA escolha de um regulamento é considerada adequada, porque altera o regulamento em vigor.\nA Comissão pretende adaptar ao progresso técnico o Regulamento (UE) n.º 167/2013 mediante a atualização de determinados requisitos e corrigir certos erros de redação na sequência de observações recebidas das partes interessadas e dos Estados-Membros no primeiro período de execução. Mais precisamente, este ato introduz clarificações em duas definições de categorias de tratores e corrige certos termos importantes para a aplicação uniforme do regulamento, sem eventuais interpretações, bem como as referências a um ato legislativo revogado.\nProrroga também os poderes conferidos à Comissão de adotar atos delegados por mais cinco anos e estabelece a sua recondução tácita, salvo se o Parlamento Europeu ou o Conselho se opuserem expressamente a tal recondução. A Comissão recebeu já pedidos de partes interessadas e de Estados-Membros relativos à prorrogação de tais poderes.\nA Comissão informou os participantes do Grupo de Trabalho sobre Tratores Agrícolas («Working Group on Agricultural Tractors», WGAT) em 13 de junho de 2017 sobre a sua intenção de apresentar a proposta agora formalizada e explicou sucintamente o seu conteúdo e contexto. Apesar de não ter sido possível obter informação de retorno devido ao processo de validação política em curso aquando do WGAT, não houve qualquer reação até à data por parte do setor industrial, das entidades homologadoras, dos serviços técnicos ou dos parceiros sociais. No entanto, as disposições do ato fundamentam-se nos pedidos correspondentes formulados pelos Estados-Membros e pelas partes interessadas. Espera-se, por conseguinte, que apoiem o projeto de documento apresentado em seguida nos debates sobre o assunto previstos para o primeiro e segundo trimestres de 2018, em paralelo com a consulta interserviços.\n(1)As descrições dos veículos da categoria T1 e T2 requerem esclarecimentos quanto à posição do eixo mais próximo do condutor no caso de tratores com lugar de condução reversível e ao método de cálculo da altura do centro de gravidade. A fim de estabelecer de forma precisa e uniforme a altura do centro de gravidade dos veículos da categoria T2, deve ser feita referência a normas internacionalmente aplicáveis relativas à determinação do centro de gravidade do trator.\n(2)O Regulamento (UE) n.º 167/2013 conferiu à Comissão poderes para adotar atos delegados por um período de cinco anos, que termina em 21 de março de 2018. Atendendo à necessidade constante de atualizar diversos elementos do processo de homologação, tal como estabelecido no Regulamento (UE) n.º 167/2013 e nos atos adotados ao abrigo do mesmo, em especial, para adaptá-lo ao progresso técnico ou corrigi-lo, o período para o exercício da delegação de poderes previsto no regulamento mencionado deve ser prorrogado, com a possibilidade de prorrogação tácita.\n(3)O considerando 28 e o artigo 76.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho 3 remetem, erradamente, para a revogação da Diretiva 74/347/CEE do Conselho 4 e não para a revogação da Diretiva 2008/2/CE 5 , que codifica a diretiva anterior. É, por conseguinte, necessário corrigir essas referências no Regulamento (UE) n.º 167/2013.\n(4)No artigo 2.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 167/2013, o termo «máquinas intermutáveis» deve ser substituído pelo termo «equipamentos rebocados intermutáveis» a fim de assegurar uma utilização coerente e correta da terminologia em todo o texto do referido regulamento.\n(5) No artigo 12.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 167/2013, os importadores estão indevidamente obrigados a conservar uma cópia do certificado de conformidade, em vez de uma cópia do certificado de homologação, no que diz respeito aos produtos que não sejam conformes a esse regulamento ou que apresentem um risco grave. Logo, o artigo 12.º, n.º 3, deve ser corrigido para fazer referência ao documento pertinente.\n(6)O artigo 25.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 167/2013 exige, erradamente, que um certificado de homologação UE contenha, como anexo, os resultados dos ensaios em vez da ficha de resultados dos ensaios. Logo, o artigo 25.º, n.º 1, deve ser corrigido para fazer referência ao anexo pertinente.\n(7)Uma vez que o presente regulamento altera o Regulamento (UE) n.º 167/2013 sem alargar o seu conteúdo normativo e atendendo a que os objetivos do presente regulamento não podem ser suficientemente alcançados pelos Estados-Membros, mas podem, devido à dimensão e aos efeitos da ação, ser mais bem alcançados ao nível da União, a União pode adotar medidas, em conformidade com o princípio da subsidiariedade, consagrado no artigo 5.º do Tratado da União Europeia. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para alcançar aqueles objetivos.\n(8)O Regulamento (UE) n.º 167/2013 deve, pois, ser alterado e corrigido em conformidade,\nAlterações ao Regulamento (UE) n.º 167/2013\nO Regulamento (UE) n.º 167/2013 é alterado do seguinte modo:\n(1) O artigo 4.º é alterado do seguinte modo:\na) No ponto 2), é aditada a seguinte frase:\n«no caso de tratores com lugar de condução reversível (banco e volante reversíveis) o eixo mais próximo é o eixo equipado com pneus do maior diâmetro;»;\nb) No ponto 3), a expressão «medida em relação ao solo» é substituída pela expressão «determinada em conformidade com a norma ISO 789-6:1982 e medida em relação ao solo»;\n(2)No artigo 71.º, o n.º 2 passa a ter a seguinte redação:\n«2. O poder de adotar atos delegados referido nos artigos 17.º, n.º 5, 18.º, n.º 4, 19.º, n.º 6, 20.º, n.º 8, 27.º, n.º 6, 28.º, n.º 6, 45.º, n.º 4, 49.º, n.º 3, 53.º, n.º 12, e nos artigos 61.º, e 70.º, é conferido à Comissão por um período de dez anos a contar de 22 de março de 2013. A delegação de poderes é tacitamente prorrogada por períodos de cinco anos, salvo se o Parlamento Europeu ou o Conselho a tal se opuserem o mais tardar três meses antes do final de cada período. A Comissão elabora um relatório sobre a delegação de poderes, o mais tardar em 22 de junho de 2022 e nove meses antes do final de cada período de cinco anos subsequente.»\nCorreções ao Regulamento (UE) n.º 167/2013\nO Regulamento (UE) n.º 167/2013 é corrigido do seguinte modo:\n1) O considerando 28 é corrigido do seguinte modo:\na) É suprimido o segundo travessão;\nb) Após o travessão relativo à Diretiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, é inserido o seguinte travessão:\n«— Diretiva 2008/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativa ao campo de visão e aos limpa-para-brisas dos tratores agrícolas ou florestais de rodas(*),\n(*) JO L 24 de 29.1.2008, p. 30»;\n2) No artigo 2.º, n.º 2, o termo «máquinas» é substituído pela expressão «equipamentos rebocados»;\n3) No artigo 12.º, n.º 3, a expressão «certificado de conformidade» é substituída pela expressão «certificado de homologação»;\n4) No artigo 25.º, n.º 1, a alínea b) passa a ter a seguinte redação:\n«b) A ficha de resultados dos ensaios;»;\n5) O artigo 76.º, n.º 1, é corrigido do seguinte modo:\na) É suprimida a expressão «74/347/CEE»;\nb) É inserida a expressão «2008/2/CE» após a expressão «2000/25/CE,».\n(1) Diretiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativa à homologação de tratores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos e que revoga a Diretiva 74/150/CEE (JO L 171 de 9.7.2003, p. 1).\n(2) Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de fevereiro de 2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de tratores agrícolas e florestais (JO L 60 de 2.3.2013, p. 1).\n(3) Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de fevereiro de 2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de tratores agrícolas e florestais (JO L 60 de 2.3.2013, p. 1).\n(4) Diretiva 74/347/CEE do Conselho, de 25 de junho de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao campo de visão e aos limpa-para-brisas dos tratores agrícolas ou florestais de rodas (JO L 191 de 15.7.1974, p. 5).\n(5) Diretiva 2008/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativa ao campo de visão e aos limpa-para-brisas dos tratores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (JO L 24 de 29.1.2008, p. 30).


Natal: Prefeitura investe em campanha de educação de trânsito nos abrigos de passageiros de ônibus – UNIBUS RN\nNatal: Prefeitura investe em campanha de educação de trânsito nos abrigos de passageiros de ônibus\nDeixe um comentário / Destaques, Natal, Notícias, Parada de ônibus, RN, STTU / Por Redação UNIBUS RN\nQuando o empresário francês Jean-Claude Decaux inventou o abrigo de ônibus publicitário em 1964, ele viu uma oportunidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas no ambiente urbano. Desde então, as instalações são usadas para comunicar desde boas práticas de cidadania até informes sobre produtos e serviços.\nDe olho nesta construção e no público que transita nos abrigos de ônibus da cidade, a Prefeitura do Natal – por meio da parceria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e os programas Natal mais vida e Vida no Trânsito – está realizando a campanha “Andando Seguro na Via” com dicas de como andar legal na cidade.\nOs anúncios falam em prestar atenção no tempo do semáforo, não brincar sobre os trilhos na via-férrea, atravessar a via sempre na faixa de pedestre, usar as calçadas, entre outras dicas que podem salvar vidas no trânsito.\nDe acordo com o secretário da STTU, Paulo César Medeiros, “essa é mais uma forma da gente melhorar a qualidade de vida das pessoas no trânsito – principalmente o pedestre que usa diariamente este equipamento urbano que é o abrigo de passageiros de ônibus. Além deste aspecto, o uso do abrigo de passageiros como mídia educativa instigante de trânsito facilita a comunicação e o interesse das pessoas dentro da comunidade urbana com um alcance incomparável.”


José Luís Araújo: Bem ao estilo desta Câmara\nBem ao estilo desta Câmara\nUma breve visita a algumas freguesias do nosso concelho, mostra-nos a quantidade de buracos, tampas danificadas, sinalização mal colocada, passeios e piso em mau estado que abundam nas nossas estradas. Algumas destas situações arrastam-se há bastante tempo sem que alguém responsável tome medidas.\nNo entanto, no centro da cidade, as ruas na zona das escolas estão a ser repavimentadas, apesar de terem o piso em relativamente bom estado. Razão: 3ª Super Especial de Famalicão que irá decorrer no fim de semana de 20 e 21 de Setembro.\nConclusão: a segurança das pessoas e a conservação dos veículos dos famalicenses não justificam investimentos nas estradas, mas para uma prova já se coloca um piso novo onde não faz falta.\nTemas: câmara, Notas


Dut Veículo Segunda Via Cabo de Santo Agostinho - Segunda Via de Dut - Tecdesp Despachante\ndut veículo segunda via Cabo de Santo Agostinho\nSolicitar a dut veículo segunda via Cabo de Santo Agostinho é essencial para quem perdeu, foi roubado ou teve algum problema com esse documento de transferência tão importante. Ele serve para garantir que seja possível concretizar os processos de venda e transferência de veículos, além de atestar que a situação do novo proprietário do automóvel esteja regularizada perante os órgãos controladores do setor automotivo. As informações contidas na dut veículo segunda via Cabo de Santo Agostinho contam, em sua maioria, com dados e características sobre o veículo, como sua cor, ano de fabricação, combustível, entre outros.\nConheça a importância da dut veículo segunda via Cabo de Santo Agostinho\nEstá a procura de dut veículo segunda via Cabo de Santo Agostinho, Conte com a Tecdesp Despachante para solicitar serviços do ramo de Despachante, por exemplo, crlv, Despachante em São Paulo, Transferência De Veículo, Débitos De Veículos, Parcelamento De Multas e Consulta De Débitos De Veículos. A empresa conta com um time de profissionais qualificados para o serviço, além de investir em equipamentos modernos, que se ajustam a sua necessidade. Com nossos serviços você pode encontrar o que almeja. Além dos serviços já citados, também trabalhamos com Recurso De Multa e Licenciamento Final 0. Por isso, fale conosco e saiba mais sobre nossa empresa. Garantimos a sua satisfação!\nO conteúdo do texto "Dut Veículo Segunda Via Cabo de Santo Agostinho" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Açafrão é mais poderoso no combate ao cancro do que se pensava | ncultura\nEstudos revelam que o açafrão é mais poderoso no combate ao cancro do que se imaginava. Confira o estudo revelado e o futuro desta especiaria!\nAfinal, o açafrão é mais poderoso no combate ao cancro do que se pensava, pode chegar a ser 500 vezes mais poderoso no combate ao cancro do que aquilo que se pensava inicialmente.\nO açafrão é uma especiaria conhecida e consumida em todo o mundo, com várias propriedades benéficas para o organismo. Ele pode ser designado de diferentes maneiras, nomeadamente curcuma ou açafrão-da-terra. Apesar de estar muito presente na gastronomia indiana, ele é usado em pratos um pouco por todo o mundo.\nGeralmente, é vendido sob a forma de um pó alaranjado, capaz de ajudar na prevenção e no tratamento de várias patologias, até da doença de Alzheimer. Mas qual o seu papel no combate ao cancro? Um estudo recente traz novidades muito animadoras acerca das potencialidades do açafrão para evitar e tratar esta doença.\nUma investigação realizada há pouco tempo na Universidade da Califórnia (Estados Unidos da América) deu conta de que o açafrão pode ter um papel determinante no combate a algumas formas de cancro, potenciando os efeitos das terapêuticas usadas para eliminar esta doença.\nOs especialistas concluíram que o açafrão pode retardar a evolução dos tumores de mama e do sangue. A explicação está no facto da especiaria ser capaz de tornar as células cancerosas menos reprodutivas.\nEsta informação não é totalmente nova. Porém, esta pesquisa mais recente conclui que este poder do açafrão é 500 vezes maior do que se pensava.\nComer açafrão todos os dias provoca 5 transformações no corpo\nOs exames laboratoriais realizados neste estudo demonstraram que, quando o açafrão é combinado com os fármacos utilizados no tratamento de um tipo específico de cancro no sangue, a especiaria ajuda a que esses medicamentos sejam mais eficazes, ao mesmo tempo que diminui os efeitos secundários desses mesmos fármacos.\nSegundo os investigadores, a experiência foi feita em ratos e o resultado foi absolutamente surpreendente. De acordo com as conclusões deste estudo, o açafrão deve ser usado no combate ao cancro pois, quando as suas propriedades começam a atuar na corrente sanguínea, elas associam-se a um tipo específico de enzima, a DYRK2. Isso impede que as células se reproduzam rapidamente, nomeadamente as células cancerígenas.\nContudo, para que isso aconteça, é preciso que o açafrão entre na corrente sanguínea e permaneça tempo suficiente no corpo, de modo a que os seus efeitos e a sua ação se façam sentir e atuem no cancro.\nInfelizmente, por si só, o açafrão não é capaz de reverter um quadro de cancro. Ainda assim é capaz de prevenir esta doença. Portanto, consumir esta especiaria é benéfico, mesmo que apenas como tempero de um qualquer prato.\nNeste momento, a investigação pretende desenvolver um composto químico capaz de atingir a enzima DYRK2, de modo a criar novas opções terapêuticas para doentes com cancro de mama triplo-negativo e mieloma múltiplo.\nO conteúdo apresentado neste artigo do NCultura é de caráter informativo. Antes de iniciar qualquer tipo de tratamento aqui sugerido, deve primeiro seguir a recomendação que fazemos de consultar um especialista da área da saúde. Pode ser um médico, um nutricionista ou outro profissional de saúde, dependendo da área em questão, da temática explorada.\nSe leu “Açafrão é mais poderoso no combate ao cancro do que se pensava” e gostou, deixe-nos o seu comentário!