Kiss: 15 anos de “Psycho Circus” – Blog Cultura & Futebol\nAce FrehleyGene SimmonsKissPaul StanleyPeter CrissPsycho Circusrock and roll\nPsycho Circus: primeiro álbum de inéditas com a formação original do Kiss após quase 20 anos\nNo dia 22 de setembro passado, o álbum “Psycho Circus”, o 18º trabalho da vasta discografia do Kiss, fez 15 anos de seu lançamento. O registro é o primeiro de inéditas a ter a participação da formação clássica do Kiss desde “Dynasty” (1979). Porém, assim como o álbum de 1979, a line-up original do Kiss não participou 100% das gravações de “Psycho Circus”. A faixa “Into The Void”, por exemplo, foi a única em que Ace Frehley, Gene Simmons, Paul Stanley e Peter Criss trabalharam juntos de fato. Vale destacar que em “Unmasked” (1980), apesar de aparecer na capa e nos créditos, Peter Criss não tocou bateria durante a produção do disco.\nDepois de Ace Frehley e Peter Criss fazerem uma participação especial no “Kiss Mtv Unplugged” (1996), que tinha Eric Singer e Bruce Kulick na formação vigente na época, os rumores sobre a volta da formação original do Kiss passaram a circular pelo mundo afora. E o inevitável aconteceu. A banda voltou com a sua primeira formação e com as tradicionais mascaradas. Então, ainda em 1996, Gene Simmons, Paul Stanley, Ace Frehley e Peter Criss iniciaram uma turnê mundial intitulada “Reunion Tour”, em que o Kiss tocou pelo mundo afora seus clássicos dos anos 1970. A tour durou um ano e, inclusive, passaram pela América do Sul, mas apenas no Chile e na Argentina, e o Brasil, incrivelmente, ficou de fora. O primeiro concerto da formação clássica aconteceu em 28 de junho no Tiger Stadium, em Detroit, Michigan (EUA). Inclusive, a versão “live” de “Shout It Out Loud” da coletânea “Greatest Kiss” (1997) foi extraída desta apresentação.\nEntão, o Kiss aproveitou o retorno de dois de seus integrantes originais e já tratou de gravar um disco de estúdio. Logo, o grupo passou o período entre janeiro e abril de 1998 gravando o novo trabalho nos estúdios A&M, em Hollywood (CA) e One On One, em Nova York. Porém, assim como os últimos trabalhos de Criss e Frehley com a banda no final dos anos 1970, início dos 1980, suas participações na obra inédita foram moderadas, já que boa parte das músicas foram executadas por músicos não-creditados. Ace, por exemplo, só tocou guitarra em dois temas, além de ter feito os vocais em “Into The Void”, “In Your Face” e em “You Wanted The Best”, enquanto Peter Criss, além de ter tocado bateria em “Into The Void”, fez o vocal em “I Finally Found My Way”. Anos depois, Paul Stanley disse que a forma limada do guitarrista e do baterista no álbum se deve por conta do envolvimento de advogados.\nE, assim, “Psycho Circus”, que teve a produção assinada por Bruce Fairbairn (renomado produtor que trabalhou para bandas como Aerosmith, AC/DC, Scorpions, entre outros), foi lançado com algumas prensagens com uma capa lenticular, em que alterna entre o logo do Kiss preto e fotos de um palhaço e os membros da banda. Além disso, a edição japonesa vem acrescida da faixa bônus “In Your Face”. O disco estreou já na terceira posição na Billboard 200 com 110 mil cópias vendidas na semana de seu lançamento, o que não acontecia com o Kiss desde “Love Gun” (1977). E ainda foi eleito o “Álbum do Ano” pelos leitores da Metal Edge, enquanto a faixa-título foi escolhida a “Música do Ano” e o “Melhor Videoclipe”. Junto com o disco, foi lançado um jogo homônimo para PC e Dreamcast, onde os instrumentos musicais dos integrantes eram as armas.\nCom o disco lançado, o Kiss partiu para uma turnê mundial, a “Psycho Circus Tour”, e lotou arenas pelo mundo afora e com uma novidade: a distribuição de óculos 3D para o espectador, o que permitia que os concertos fossem alucinatórios. O Brasil fez parte da tour com duas apresentações: uma em São Paulo, no Autódromo de Interlagos, e outra em Porto Alegre. Inclusive, por conta da visita da banda em terras tupiniquins, pouco tempo depois, os fãs brasileiros foram contemplados com uma edição especial de “Psycho Circus”: além das dez faixas de estúdio, o álbum trazia um CD bônus com seis faixas ao vivo.\nMas, voltando para o tracklist do álbum, “Psycho Circus” abre com a faixa-título, que já virou clássico e é uma espécie de “Detroit Rock City” dos anos 1990 e que, vira e mexe, a banda ainda toca. Na sequência, temos “Within”, em que Gene Simmons teve a ideia em fazê-la a partir de uma música de George Harrison: “Within You, Without You”. O terceiro tema é “I Pledge Allegiance To The State Of Rock & Roll”, escrita por Paul Stanley em parceria com Curt Cuomo e com a ‘hitmaker’ Holly Knight, e que o vocalista promete fidelidade ao “Estado do Rock ‘N’ Roll”. E Ace Frehley relembra os bons tempos com “Into The Void”, a quarta faixa do álbum. Originalmente, a música se chamava “Sharp Shooter Shakin’”, mas Simmons e Stanley estavam descontentes com a letra e o título, então, o baixista a reescreveu. O álbum chega a sua metade com a excelente “We Are One”, que foi bastante tocada nas rádios, e, segundo Gene Simmons, ela soava “meio tipo Beatles”.\nA sexta canção de “Psycho Circus” é “You Wanted The Best”, que é a única música da história do Kiss em que os quatro integrantes a cantam. A sua bateria na introdução foi tirada de “Let’s Twist Again”, de Chubby Checker e pode ser entendida como um tributo da banda para com os seus fãs. Enquanto isso, temas como “Raise Your Glasses” e “Dreamin’” servem para mostrar o quanto Paul Stanley é um compositor de mão cheia e também a sua maestria em interpretá-las. Entre essas duas, há ainda a balada “I Finally Found My Way” que, particularmente, acho a canção mais chata do álbum. Foi feita somente pelo fato de que Peter Criss precisava cantar algo e ela veio na tentativa de ser uma “Beth”, o que está longe de ser. E, para finalizar, Gene Simmons canta a melancólica “Journey Of 1000 Years”. Bom, se considerarmos a versão nipônica do disco, o final vem com “In Your Face”, escrita por Simmons e cantada por Ace, que não acrescenta nada, só foi incluída para agradar o mercado japonês.\nJá o CD bônus que, por incrível que pareça, não foi lançado no mercado norte-americano, reúne seis faixas que foram gravadas ao vivo nos dias 12 e 13 de dezembro de 1998 em shows realizados em Indianápolis, Idiana. São três temas do disco novo – “Psycho Circus”, “Within” e “Into The Void”, com um solo Ace embutido – e três clássicos do Kiss lançados originalmente no ano de 1974: “Let Me Go, Rock ‘N’Roll”, de “Hotter Than Hell”, “100,000 Years” e “Black Diamond”, de seu ‘debut’.\nO play vale a pena a ser adquirido, pois trata-se de um grande disco, pode até não ser exatamente como os dos anos 1970, mas é melhor do que alguns que foram lançados nos anos 1980, da fase sem máscaras. Ou seja, está no mesmo patamar de um “Lick It Up” (1983) ou de um “Animalize” (1984).\nA seguir, a ficha técnica e o tracklist de “Psycho Circus”.\nProdutor: Bruce Fairbairn\nPaul Stanley: voz, voz na introdução em “Black Diamond (live)”, guitarra base, baixo em “I Finally Found My Way”\nGene Simmons: voz, baixo e guitarra rítmica em “We Are One”\nAce Frehley: guitarra solo, voz em “Into The Void”, “You Wanted The Best” e “In Your Face”\nPeter Criss: bateria em “Into The Void” e em todas as faixas do CD bônus e voz em “You Wanted The Best”, “I Finally Found My Way” e “Black Diamond (live)”\nBruce Kulick: guitarra – introdução e solo de “Within” e guitarra rítmica e solo em “Dreamin’”\nTommy Thayer: guitarra em todas as faixas, exceto em “Into The Void”, “You Wanted The Best” e “In Your Face” e nas faixas do CD bônus\nKevin Valentine: bateria (exceto em “Into The Void” e nas faixas do CD bônus)\nShelly Berg: piano em “I Finally Found My Way” e “Journey Of 1000 Years”\n1. Psycho Circus (Stanley / Cuomo)\n2. Within (Simmons)\n3. I Pledge Allegiance To The State Of Rock & Roll (Cuomo / Knight / Stanley)\n4. Into The Void (Frehley / Cochran)\n5. We Are One (Simmons)\n6. You Wanted The Best (Simmons)\n7. Raise Your Glasses (Knight / Stanley)\n8. I Finally Found My Way (Ezrin / Stanley)\n9. Dreamin’ (Kulick / Stanley)\n10. Journey Of 1000 Years (Simmons)\n11. In Your Face (Simmons) *\n1. Psycho Circus (live) (Stanley / Cuomo)\n2. Let Me Go, Rock ‘N’ Roll (live) (Stanley / Simmons)\n3. Into The Void (live) (Frehley / Cochran)\n4. Within (live) (Simmons)\n5. 100,000 Years (live) (Stanley / Simmons)\n6. Black Diamond (live) (Stanley)\n* Lançada somente no Japão.\n30 de setembro de 2013 28 de setembro de 2016 Jorge Almeida\n← Exposição “Corpos e Rostos” no MASP\nExposição reúne obras de Lucy Citti Ferreira na Pinacoteca do Estado →


Sem querer, Temer lembra a Alckmin que o “centrão” é parte do estamento - Terça Livre TV\n6 de setembro de 2018 13:06\nO presidente da República, Michel Temer (MDB), mostrou sua insatisfação com as peças publicitárias do ex-governador de São Paulo e presidenciável, Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano fez críticas à condução das políticas de Educação, Saúde, dentre outras do atual governo federal.\nTemer não deixou por menos e gravou um vídeo em que lembra a Alckmin que tanto os tucanos quanto os demais partidos que fazem parte do chamado “centrão” foram a base de sustentação do Executivo do qual Alckmin tenta se desligar.\nNão é a primeira vez que Alckmin, por uma estratégia marqueteira, tenta se afastar da imagem do que pode causar danos a sua campanha. Recentemente, como mostrou o Terça Livre, o tucano renegou a imagem do senador e candidato a deputado federal Aécio Neves (PSDB), afirmando que não estaria ao lado do mineiro na campanha.\nA diferença é que agora Temer rebateu e mostrou a Alckmin – ainda que sem querer – que o estamento é um só. Michel Temer classificou o programa eleitoral de Alckmin como uma “falsidade”.\nLogo em seguida, saiu detalhando os responsáveis pelas áreas criticadas. “Você (Alckmin) diz que a Educação foi um desastre. Mas você sabe quem foi o ministro? O Mendonça Filho que é do Democratas e que apoia sua candidatura”. O presidente elogiou o trabalho de Mendonça.\nTemer lembra ainda que o PP tem três ministérios e foi responsável pela Saúde criticada pelo tucano. Destaca ainda o Ministério do Trabalho que está nas mãos do PTB. Temer mostra uma radiografia do estamento e acaba por situar Alckmin como integrante do grupo político que sempre comandou o país.\n“Quando eu lhe apoiei você era diferente. Não atenta para o que dizem os marqueteiros, atente apenas para a verdade”, finalizou Temer.\nAlckmin tenta se vender como uma novidade salvadora no processo eleitoral, mas é tão parte do problema histórico que é impossível negar suas alianças ao longo da vida pública e os problemas decorrentes em função disso.\nTagsAlckmin centrão Eleições 2018 MDB PSDB Temer


Quanto Custa Espaço para Casamento em Sp no Brooklin - Espaço para Festa de Casamento - Doces ideal\n» Serviços » Espaço para casamentos » espaço para festa de casamento » quanto custa espaço para casamento em sp no Brooklin\nQuanto Custa Espaço para Casamento em Sp no Brooklin\nMuitos noivos começam os preparativos alugando o quanto custa espaço para casamento em sp no Brooklin onde vão fazer o evento, já que o espaço e os benefícios disponibilizados serão os grandes responsáveis pelo sucesso da festa.\nProcurando quanto custa espaço para casamento em sp no Brooklin? Conheça os serviços da Doces ideal e encontre a solução que está procurando ao se pensar no ramo de buffet. São opções diversas que a empresa disponibiliza, como bolos para casamento e buffet para eventos. Visamos levar qualidade, aproveite a sua chance para entrar em contato e saber mais.\nPara saber mais sobre Quanto Custa Espaço para Casamento em Sp no Brooklin\nespaço para casamento com decoração e festa no Jardim Paulista\nO conteúdo do texto "Quanto Custa Espaço para Casamento em Sp no Brooklin" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


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Confeitaria Colombo, Rio De Janeiro Confeitaria Colombo\nHome / Turismo / Confeitaria Colombo\nSeus famosos espelhos belgas, suas molduras e vitrines em jacarandá, as bancadas de mármore italiano, os lustres, o piso e o belo mobiliário permanecem intactos, do mesmo jeito como foram admirados por renomadas personalidades que ajudaram não só a escrever a história do nosso país, como a fazer da Colombo uma das grandes atrações do Rio de Janeiro.\nEla já foi considerada uma espécie de extensão da Academia Brasileira de Letras, tamanha era a quantidade de influentes que frequentavam suas mesas para apreciar uma boa xícara de café ou chá.\nEstamos falando da Confeitaria Colombo, que desde 1894 faz muito sucesso no Rio de Janeiro. Já são 120 anos de estrada e, desde 1983, Patrimônio Histórico e Artístico da cidade maravilhosa. Você vai se encantar com a história de um local que ficou preso no tempo e ainda parece fazer parte da belle époque brasileira!\nA confeitaria, fundada pelos portugueses Joaquim Borges de Meireles e Manuel José Lebrão, se destaca por manter a mesma decoração desde os tempos mais luxuosos da República. Dentro do local, há espelhos belgas de uma tonelada e meia, emoldurados com madeira de jacarandá, herança da art nouveau.\nTambém existem bancadas de mármore italiano e mobiliário de época. Praticamente uma imersão ao século XIX, um período em que a capital do Brasil tentava  e conseguia  se parecer com Paris.


Piper | Wiki Bendy and the Ink Machine Brasil | FANDOM powered by Wikia\nCapítulo 3, Capítulo 4, Monstros, Gangue do Açogueiro\nPiper é um inimigo e um dos membros da Gangue do Açougueiro que aparecem nos Capítulos 3 e 4 de Bendy and the Ink Machine. Ele é uma reflexão imperfeita de Charley, que originalmente apareceu nos Desenhos do Bendy.\nAssim como sua forma original, Charley, Piper é um Chimpanzé com nariz preto, grandes orelhas , o que parece ser uma barba e costeletas no cabelo. Tem uma cabeça quase careca e veste um fraque preto com colete castanho e gravata preta. Ele parece ser um pouco mais alto que dois outros inimigos da Gangue do Açogueiro.\nNo entanto, como os outros dois inimigos da Gangue do Açougueiro , ele parece um tanto desfigurado. Seus dois olhos são mutilados de maneira diferente - Seu olho direito é arrancado e preenchido com algum tipo de tinta enquanto o esquerdo é uma forma de X com pequenos pontos. Sua boca está sempre aberta como se ele estivesse gritando, com dentes semelhantes à humanos.\nEle usa um único sapato preto na perna esquerda e um desentupidor na direita, agindo como uma perna de pau, fazendo um coxear quando ele está correndo. Seus braços são longos e magros e ele usa uma luva branca na mão direita. Seu braço esquerdo parece rígido em uma posição semelhante a um espantalho, mas sem a mão esquerda. Seu fraque é um pouco desgastado com a manga direita mais curta que a esquerda, e um buraco localizado na parte inferior esquerda de seu estômago que revela as entranhas.\nPiper empunha um grifo como sua arma principal. Comparando com o que Henry equipa, a aparência é diferentemente moderada.\nComo os outros inimigos da Gangue do Açougueiro, Piper fala de maneira um tanto rabugenta. No entanto, Piper ainda é capaz de falar algumas palavras claras, como quando ele às vezes repetidamente diz "Blah blah blah!" em um tom alto e rude. Piper se move rapidamente em direção a Henry e, quando perto dele, diminui a velocidade. Ele então tentará usar a chave de canos na tentativa de atacar Henry. Quando perto o suficiente, Piper causa uma quantidade de dano ao bater em Henry com seu grifo. Piper vai matar Henry depois de receber mais de 6 pontos de dano indo na frente dele por muito tempo, ele tem um golpe vertical muito baixo e um golpe horizontal de alto dano.\nNo Capítulo 3, uma boa estratégia para matá-lo é esperar que ele ataque, recuar e voltar enquanto a animação ainda está sendo reproduzida, assim Henry poderá acertá-lo pelo menos duas vezes antes que ele possa atacar novamente. Se for confrontado com vários inimigos da Gangue, é melhor matá-lo depois de Striker, já que ele não é muito forte, mas não tão lento quanto Fisher, o que permite que Henry o atraia para longe de Fisher e mate-o facilmente. Se ele chegar muito perto dos revestimentos de tinta de "Bendy", ele morrerá instantaneamente.Ele leva 6 acertos do cano, 3 da chave de cano, e 2 da Tommy Gun e do machado para matar antes de se dissipar em tinta. No Capítulo 4, atirar uma lata de Bacon vazia para o Piper inconsciente diretamente não lhe causa dano, mas ao invés disso, fazendo-o junto com Fisher e Striker, ir atrás de Henry para atacar. Se ele for visto, a melhor maneira é sempre fugir especialmente correndo e pulando.\nPiper é o primeiro inimigo da Gangue do Açogueiro que Henry encontra. Sua primeira aparição é no corredor de poder d Level K, onde ele sai do cartaz da "The Butcher Gang" para assustar Henry de se aproximar do interruptor e emite um grito rouco. Piper desajeitadamente caiu, e depois volta para prosseguir depois de Henry atacar. Henry deve terminar Piper com o cano antes de ativar o interruptor para ativar a abertura da entrada para o próximo local.\nNo nível 9, vários clones sem vida de Piper e Boris também podem ser vistos amarrados às mesas no necrotério inundado, onde também há alguns cadáveres idênticos de Fisher e Striker.\nEle é visto novamente amarrado a uma mesa atrás da janela da sala no final do Nível 9, onde é torturado por "Alice" com faíscas de aquecimento constantemente voando do teto, mas para depois que ela percebe a chegada de Henry para uma conversa. "Alice" questiona a si mesma entre ameaçar matar Henry ou despedaçá-lo para seu coração, usando Piper como exemplo. Atrás da tortura de Piper para punição, "Alice" afirma que ele rastejou para dentro desta sala enquanto tentava arrastá-la de volta para o local lotado de tinta. Depois de pedir a Henry para fazer o lance de "Alice", ela bloqueou a janela inteira com o portão e continuou torturando Piper.\nDurante a tarefa, coletando engrenagens especiais para "Alice", Piper primeiro aparece em torno das áreas no Nível K, incluindo a varanda interna, o corredor de energia, onde ele o encontrou pela primeira vez, e o armazenamento de brinquedos. Nessa busca, Piper pode ser encontrado usando o equipamento especial com o braço esquerdo e o largará depois de matá-lo. Piper vai reaparecer mais tarde durante as outras tarefas de Henry em andamento.\nNo nível P, como notado pelas janelas da sala de operação, um cadáver de Piper pode ser visto deitado em cima da mesa. No entanto, quando Henry entra no referido quarto, o corpo de Piper desaparece.\nDepois de completar várias tarefas antes de assumir a tarefa de coletar cinco corações de tinta, a próxima tarefa de Henry é defender a entrada de "Alice" do santuário interno no Nível 9 de Piper, junto com outros inimigos da Gangue do Açougueiro\nDepois de matar o exército de Searchers Minibosses da primeira alavanca da área secreta da máquina de brinquedos, puxando a alavanca número 2, numerosos inimigos da Gangue do Açougueiro aparecerão na sala de Brinquedos Celestiais que inclui vários clones de Piper.\nPiper, junto com outros inimigos da Gangue do Açougueiro retornam no quarto capítulo. Ele só é encontrado no departamento de Pesquisa e Design do Storage 9, onde ele, Fisher e Striker se reúnem em torno de um incêndio em um barril. Henry deve usar as latas vazias de Bacon Soup para criar uma distração para atraí-los para longe das entradas para os quartos próximos, caso contrário eles irão atrás de Henry para o ataque se ele não os levasse em segurança para outras salas a tempo. Bater neles com uma lata vazia de Bacon Soup fará com que ele, e até mesmo dois outros inimigos da Gangue, peguem Henry em flagrante.\nUm cadáver de Piper é encontrado na sala de manutenção, onde ele está deitado ao lado da caixa de madeira empilhada em cima com corações de tinta.\nSeu nome é uma referência ao nome em inglês da sua arma, a "Pipe Wrench"\nA "Pipe Wrench" de Piper tem outro nome em inglês, que é "Monkey Wrench", um provável trocadilho ou referência a sua espécie de mamífero primata. Mas mesmo a arma/ferramenta tendo um nome alternativo, Piper é na verdade um Chimpanzé, embora seja notável que essa espécie seja confundida com macacos comuns.\nO atual modelo do Piper é liberado oficialmente para o Steam's Source Filmmaker Workshop e é incluído no segundo pacote do SFM, junto com "Alice", Striker, Fisher, o Searcher, o Searcher Inchado e o modelo do Projecionista\n↑ "Take this little freak for instance! He crawled in here... Trailing his tainted ink to my door! It could have touched me! It could have pulled me back!!" - "Alice", Capítulo 3\nDisponível em "http://pt-br.bendy-and-the-ink-machine-brasil.wikia.com/wiki/Piper?oldid=1448"


REGULAMENTO (CE) N.o 1334/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO\nA Directiva 88/388/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros no domínio dos aromas destinados a serem utilizados nos géneros alimentícios e dos materiais de base para a respectiva produção (3) tem de ser actualizada, tendo em conta os desenvolvimentos técnicos e científicos. Por questões de clareza e eficácia, a Directiva 88/388/CEE deverá ser substituída pelo presente regulamento.\nA Decisão 88/389/CEE do Conselho, de 22 de Junho de 1988, relativa ao estabelecimento pela Comissão de um inventário de substâncias e materiais de base utilizados na preparação de aromas (4) prevê o estabelecimento desse inventário no prazo de 24 meses a contar da sua aprovação. Esta decisão está obsoleta e deverá ser revogada.\nA Directiva 91/71/CEE da Comissão, de 16 de Janeiro de 1991, que completa a Directiva 88/388/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros no domínio dos aromas destinados a serem utilizados nos géneros alimentícios e dos materiais de base para a respectiva produção (5), define regras para a rotulagem dos aromas. Estas regras são substituídas pelo presente regulamento e a directiva deverá ser revogada.\nA livre circulação de géneros alimentícios seguros e sãos constitui um aspecto essencial do mercado interno, contribuindo significativamente para a saúde e o bem-estar dos cidadãos e para os seus interesses sociais e económicos.\nA fim de proteger a saúde humana, o presente regulamento deverá abranger os aromas, os materiais de base para a respectiva produção e os géneros alimentícios que contêm aromas. Deverá também abranger certos ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes, que são adicionados aos géneros alimentícios com o principal objectivo de dar aroma e que contribuem significativamente para a presença, nos géneros alimentícios, de determinadas substâncias indesejáveis naturalmente presentes (a seguir designadas «ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes»), os seus materiais de base e os géneros alimentícios que os contenham.\nOs géneros alimentícios em bruto, que não sejam submetidos a qualquer tratamento de transformação, os géneros alimentícios não compostos, tais como especiarias, ervas, chás e infusões (por exemplo, infusões de frutas ou ervas), bem como as misturas de especiarias e/ou ervas, misturas de chás e misturas para infusões, desde que se consumam como tais e/ou não se adicionem aos géneros alimentícios, não são abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento.\nOs aromas são usados para melhorar ou modificar o cheiro e/ou o sabor dos alimentos em benefício do consumidor. Os aromas alimentares e os ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes deverão ser utilizados unicamente se preencherem os critérios definidos no presente regulamento. Devem ser de utilização segura; por conseguinte, alguns aromas deverão ser sujeitos a uma avaliação de risco antes de serem autorizados nos géneros alimentícios. Sempre que possível, a atenção deverá concentrar-se na questão de saber se a utilização de determinados aromas pode ter consequências nefastas para certos grupos vulneráveis. A utilização de aromas alimentares não deve induzir os consumidores em erro e a sua presença nos géneros alimentícios deverá, pois, ser sempre indicada através de uma rotulagem adequada. Em especial, os aromas não deverão ser utilizados de forma que induza os consumidores em erro em relação a questões relacionadas, nomeadamente, com a natureza, a frescura, a qualidade dos ingredientes utilizados, o carácter natural do produto ou do processo de produção ou as qualidades nutricionais do produto. A autorização dos aromas deverá também tomar em consideração outros factores relevantes para a matéria em apreço, incluindo os factores sociais, económicos, tradicionais, éticos e ambientais, o princípio da precaução e a exequibilidade dos controlos.\nDesde 1999, o Comité Científico da Alimentação Humana e, subsequentemente, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada por «Autoridade») instituída pelo Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos alimentos (6) formularam pareceres sobre várias substâncias naturalmente presentes em materiais de base utilizados na produção de aromas e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes que, segundo o Comité de Peritos em Substâncias Aromatizantes do Conselho da Europa, suscitam apreensão do ponto de vista toxicológico. As substâncias cujo risco toxicológico foi confirmado pelo Comité Científico da Alimentação Humana deverão ser consideradas substâncias indesejáveis, pelo que não deverão ser adicionadas como tais aos géneros alimentícios.\nEm virtude da sua presença natural em vegetais, as substâncias indesejáveis podem existir em preparações aromatizantes e em ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes. Os vegetais são usados tradicionalmente como géneros alimentícios ou ingredientes alimentares. Há que estabelecer teores máximos adequados para a presença destas substâncias indesejáveis nos géneros alimentícios que mais contribuem para a sua ingestão pelos seres humanos, tendo simultaneamente em conta o imperativo de proteger a saúde humana e a sua presença inevitável em géneros alimentícios tradicionais.\nOs teores máximos para certas substâncias indesejáveis naturalmente presentes deverão focalizar-se nos géneros alimentícios ou nas categorias alimentares que mais contribuem para a sua ingestão alimentar. Caso outras substâncias indesejáveis naturalmente presentes representem um risco para a saúde dos consumidores, deverão ser fixados teores máximos na sequência do parecer da Autoridade. Deste modo, os Estados-Membros deverão organizar controlos com base nos riscos, em consonância com o Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (7). Os produtores de géneros alimentícios estão sujeitos à obrigação de ter em conta a presença destas substâncias quando usarem ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes e/ou aromas na preparação de qualquer tipo de género alimentício, para assegurar que os géneros alimentícios que não são seguros não são colocados no mercado.\nDeverão ser aprovadas disposições a nível comunitário para proibir ou restringir a utilização de certos materiais de origem vegetal, animal, microbiológica ou mineral que suscitam apreensão em termos de saúde humana na produção de aromas e de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes, bem como as respectivas aplicações na produção de géneros alimentícios.\nDeverão ser realizadas avaliações de risco pela Autoridade.\nA fim de assegurar a harmonização, a avaliação de risco e a autorização dos aromas e dos materiais de base que têm de ser sujeitos a avaliação deverão ser efectuadas pelo procedimento previsto no Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (8).\nAs substâncias aromatizantes são substâncias químicas definidas, que incluem substâncias aromatizantes obtidas por síntese química ou isoladas por processos químicos e substâncias aromatizantes naturais. De acordo com o Regulamento (CE) n.o 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece um procedimento comunitário aplicável no domínio das substâncias aromatizantes utilizadas ou que se destinem a serem utilizadas nos géneros alimentícios (9), está em curso um programa de avaliação de substâncias aromatizantes. Esse regulamento prevê a aprovação de uma lista de substâncias aromatizantes nos cinco anos seguintes à adopção do programa. Deverá ser definido um novo prazo para a aprovação dessa lista. Será proposto incluir essa lista na lista referida no n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1331/2008.\nAs preparações aromatizantes são aromas que não são substâncias químicas definidas, obtidos por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos adequados, a partir de materiais de origem vegetal, animal ou microbiológica sem qualquer transformação ou transformados para consumo humano. As preparações aromatizantes produzidas a partir de géneros alimentícios não necessitam de ser sujeitas a um procedimento de avaliação ou autorização para serem utilizadas nos e sobre os géneros alimentícios, salvo em caso de dúvida quanto à sua segurança. Todavia, a segurança das preparações aromatizantes produzidas a partir de materiais não alimentares deverá ser avaliada e autorizada.\nO Regulamento (CE) n.o 178/2002 define como «género alimentício» qualquer substância ou produto, transformado, parcialmente transformado ou não transformado, destinado a ser ingerido pelo ser humano ou com razoáveis probabilidades de o ser. Os materiais de origem vegetal, animal ou microbiológica cuja utilização para a produção de aromas esteja hoje em dia suficientemente demonstrada são considerados materiais alimentares para este fim, mesmo que alguns destes materiais de base, tais como a madeira de rosa e as folhas de morangueiro, possam não ter sido necessariamente utilizados na alimentação como tais. Estes materiais não carecem de avaliação.\nDo mesmo modo, os aromas obtidos por tratamento térmico a partir de géneros alimentícios em condições especificadas não necessitam de ser sujeitos a um procedimento de avaliação ou autorização para serem utilizados nos e sobre os géneros alimentícios, salvo em caso de dúvida quanto à sua segurança. Todavia, a segurança dos aromas obtidos por tratamento térmico a partir de materiais não alimentares ou não conformes com certas condições de produção deverá ser avaliada e autorizada.\nO Regulamento (CE) n.o 2065/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, relativo aos aromatizantes de fumo utilizados ou destinados a serem utilizados nos ou sobre os géneros alimentícios (10) prevê um procedimento para a avaliação da segurança e a autorização dos aromas de fumo e visa estabelecer uma lista de condensados primários de fumo e de fracções primárias de alcatrão cuja utilização é autorizada com exclusão de todos os outros.\nOs precursores de aromas, tais como hidratos de carbono, oligopéptidos e aminoácidos conferem aroma aos géneros alimentícios através de reacções químicas que ocorrem durante a transformação desses géneros alimentícios. Os precursores de aromas produzidos a partir de géneros alimentícios não necessitam de ser sujeitos a um procedimento de avaliação ou autorização para serem utilizados nos e sobre os géneros alimentícios, salvo em caso de dúvida quanto à sua segurança. Todavia, a segurança dos precursores de aromas produzidos a partir de materiais não alimentares deverá ser avaliada e autorizada.\nPodem ser utilizados nos e sobre os géneros alimentícios outros aromas que não correspondem a nenhuma definição anteriormente mencionada, após terem sido sujeitos a um procedimento de avaliação e autorização. Pode referir-se como exemplo os aromas obtidos aquecendo óleo ou gordura a uma temperatura extremamente elevada durante um período muito curto, o que produz um aroma semelhante a grelhado.\nOs materiais de origem vegetal, animal, microbiológica ou mineral que não são géneros alimentícios só podem ser autorizados na produção de aromas após a sua segurança ter sido avaliada cientificamente. Poderá ser necessário autorizar a utilização de apenas certas partes dos materiais ou definir condições para a sua utilização.\nOs aromas podem conter aditivos alimentares permitidos pelo Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (11) e/ou outros ingredientes alimentares para fins tecnológicos, tais como armazenagem, normalização, diluição ou dissolução e estabilização.\nOs aromas ou materiais de base abrangidos pelo âmbito do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (12), deverão ser autorizados ao abrigo do referido regulamento, bem como do presente regulamento.\nOs aromas permanecem sujeitos às obrigações gerais de rotulagem previstas na Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios (13), e, consoante o caso, no Regulamento (CE) n.o 1829/2003 e no Regulamento (CE) n.o 1830/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados (14). Além disso, o presente regulamento deverá estabelecer disposições específicas sobre a rotulagem de aromas vendidos como tais ao fabricante ou ao consumidor final.\nAs substâncias ou preparações aromatizantes só deverão ser rotuladas com a menção «natural» se satisfizerem determinados critérios que garantam que os consumidores não são induzidos em erro.\nDeverão ser estabelecidos requisitos específicos em matéria de informação que garantam que os consumidores não são induzidos em erro quanto aos materiais de base utilizados na produção de aromas naturais. Em especial, se o termo «natural» for usado para descrever um aroma, os componentes aromatizantes utilizados deverão ser inteiramente de origem natural. Além disso, a base dos aromas deverá constar do rótulo, excepto se os materiais de base a referir não forem reconhecíveis no aroma ou sabor do género alimentício. Se a base for mencionada, pelo menos 95 % do componente aromatizante deverá ter sido obtido a partir do material referido. Uma vez que o uso de aromas alimentares não deverá induzir o consumidor em erro, os restantes 5 %, no máximo, poderão apenas ser usados para fins de normalização ou para conferir, por exemplo, um aroma mais fresco, picante, maduro ou verde ao aroma. Quando se tiver usado menos de 95 % do componente aromatizante derivado da base referida e o aroma da base ainda puder ser reconhecido, a base deverá ser indicada com a menção de que foram adicionados outros aromas naturais, como, por exemplo, extracto de cacau, ao qual foram adicionados outros aromatizantes naturais para conferir um aroma a banana.\nSe o sabor a fumado de um determinado género alimentício se dever à adição de aromas de fumo, os consumidores deverão ser informados do facto. Nos termos da Directiva 2000/13/CE, a rotulagem não deverá induzir o consumidor em erro quanto ao facto de o produto ser fumado convencionalmente com fumo fresco ou tratado com aromas de fumo. Aquela directiva tem de ser adaptada para ter em conta as definições estabelecidas no presente regulamento no que respeita aos aromas, aos aromas de fumo e à utilização do termo «natural» para a descrição dos aromas.\nA fim de avaliar a segurança das substâncias aromatizantes para a saúde humana, é crucial dispor de informações sobre o consumo e a utilização dessas substâncias. Por conseguinte, deverá verificar-se regularmente as quantidades de substâncias aromatizantes adicionadas aos géneros alimentícios.\nEm especial, deverá ser atribuída competência à Comissão para alterar os anexos do presente regulamento e para aprovar as medidas transitórias adequadas no que respeita ao estabelecimento da lista comunitária. Atendendo a que têm alcance geral e se destinam a alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, essas medidas devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE.\nQuando, por imperativos de urgência, os prazos normalmente aplicáveis no âmbito do procedimento de regulamentação com controlo não possam ser cumpridos, a Comissão deverá poder aplicar o procedimento de urgência previsto no n.o 6 do artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE para a aprovação das medidas descritas no n.o 2 do artigo 8.o e as alterações aos anexos II a V do presente regulamento.\nOs anexos II a V do presente regulamento deverão ser adaptados, consoante necessário, ao progresso científico e técnico, tendo em conta as informações fornecidas pelos produtores e utilizadores de aromas e/ou resultantes da monitorização e dos controlos efectuados pelos Estados-Membros.\nA fim de desenvolver e actualizar a legislação comunitária relativa aos aromas de forma eficaz e proporcionada, é necessário recolher dados, partilhar informações e coordenar os trabalhos dos Estados-Membros. Para esse efeito, pode revelar-se útil realizar estudos sobre questões específicas, tendo em vista facilitar o processo de tomada de decisões. É oportuno que a Comunidade financie esses estudos no âmbito do seu processo orçamental. O financiamento destas medidas está coberto pelo Regulamento (CE) n.o 882/2004.\nNa pendência do estabelecimento da lista comunitária, deverão ser tomadas medidas para a avaliação e a autorização de substâncias aromatizantes que não estejam abrangidas pelo programa de avaliação previsto no Regulamento (CE) n.o 2232/96. Por conseguinte, há que definir um regime transitório. No âmbito desse regime, aquelas substâncias aromatizantes deverão ser avaliadas e autorizadas pelo procedimento previsto no Regulamento (CE) n.o 1331/2008. Contudo, não deverão ser aplicáveis os prazos previstos nesse regulamento para que a Autoridade emita o respectivo parecer e a Comissão apresente ao Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal um projecto de regulamento que actualize a lista comunitária, pois deverá ser dada prioridade ao programa de avaliação em curso.\nAtendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, o estabelecimento de normas comunitárias relativas à utilização de aromas alimentares e certos ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes nos e sobre os géneros alimentícios, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, por razões de unidade do mercado e de elevado nível de protecção dos consumidores, ser mais bem alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo.\nO Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, de 10 de Junho de 1991, que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (16) e o Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (17), têm de ser adaptados a determinadas novas definições estabelecidas no presente regulamento.\nOs Regulamentos (CEE) n.o 1601/91, (CE) n.o 2232/96 e (CE) n.o 110/2008 e a Directiva 2000/13/CE deverão ser alterados em conformidade,\nO presente regulamento estabelece normas relativas aos aromas alimentares e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios, com o objectivo de assegurar o funcionamento eficaz do mercado interno e, simultaneamente, um elevado nível de protecção da saúde humana e um elevado nível de protecção dos consumidores, incluindo a protecção dos interesses dos consumidores, e o desenvolvimento de práticas equitativas no comércio de géneros alimentícios, tendo em conta, sempre que adequado, a protecção do ambiente.\nUma lista comunitária de aromas e materiais de base autorizados para utilização nos e sobre os géneros alimentícios, constante do anexo I (a seguir designada por «lista comunitária»);\nCondições de utilização de aromas e de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes nos e sobre os géneros alimentícios;\nNormas relativas à rotulagem dos aromas.\n1. O presente regulamento é aplicável a:\nAromas utilizados ou destinados a ser utilizados nos e sobre os géneros alimentícios, sem prejuízo de disposições mais específicas previstas no Regulamento (CE) n.o 2065/2003;\nIngredientes alimentares com propriedades aromatizantes;\nGéneros alimentícios que contenham aromas e/ou ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes;\nMateriais de base para aromas e/ou para ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes.\nSubstâncias que apresentem exclusivamente um sabor doce, ácido ou salgado;\nGéneros alimentícios crus;\nGéneros alimentícios não compostos e misturas, como sejam, mas não exclusivamente, especiarias e/ou ervas frescas, secas ou congeladas, misturas de chás e misturas para infusões como tais, desde que não tenham sido usadas como ingredientes alimentares.\n1. Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições constantes dos Regulamentos (CE) n.o 178/2002 e (CE) n.o 1829/2003.\n«Aromas», os produtos:\nNão destinados a serem consumidos como tais e que são adicionados aos géneros alimentícios para lhes conferir cheiro e/ou sabor ou modificar estes últimos;\nFeitos ou constituídos pelas seguintes categorias: substâncias aromatizantes, preparações aromatizantes, aromas obtidos por tratamento térmico, aromas de fumo, precursores de aromas ou outros aromas ou suas misturas;\n«Substância aromatizante», uma substância química definida que possui propriedades aromatizantes;\n«Substância aromatizante natural», uma substância aromatizante obtida por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos adequados a partir de materiais crus de origem vegetal, animal ou microbiológica ou transformados para consumo humano por um ou mais dos processos tradicionais de preparação de géneros alimentícios enumerados no anexo II; as substâncias aromatizantes naturais correspondem a substâncias cuja presença é natural e que foram identificadas na natureza;\n«Preparação aromatizante», um produto, que não seja uma substância aromatizante, obtido a partir de:\nGéneros alimentícios, por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos adequados a partir de materiais crus ou transformados para consumo humano por um ou mais dos processos tradicionais de preparação de géneros alimentícios enumerados no anexo II;\nMateriais de origem vegetal, animal ou microbiológica, que não sejam géneros alimentícios, por processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos adequados, sendo os materiais utilizados como tais ou preparados por um ou mais dos processos tradicionais de preparação de géneros alimentícios enumerados no anexo II;\n«Aroma obtido por tratamento térmico», qualquer produto obtido por aquecimento a partir de uma mistura de ingredientes que não possuem necessariamente por si próprios propriedades aromatizantes e dos quais pelo menos um contenha azoto (amino) e outro seja um açúcar redutor; os ingredientes utilizados para a produção de aromatizantes obtidos por tratamento térmico podem ser:\nUm material de base que não seja um género alimentício;\n«Aroma de fumo», um produto obtido por fraccionamento e purificação de um fumo condensado que produza condensados primários de fumo, fracções primárias de alcatrão e/ou aromas de fumo derivados, tal como definidos nos pontos 1, 2 e 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2065/2003;\n«Precursor de aroma», um produto que não possui necessariamente por si próprio propriedades aromatizantes adicionado intencionalmente aos géneros alimentícios com o único objectivo de produzir aroma por decomposição ou reacção com outros componentes durante a transformação dos géneros alimentícios; pode ser obtido a partir de:\n«Outro aroma», um aroma adicionado ou destinado a ser adicionado aos géneros alimentícios para lhes conferir um determinado cheiro e/ou sabor e que não é abrangido pelas definições das alíneas b) a g);\n«Ingrediente alimentar com propriedades aromatizantes», um ingrediente alimentar, que não seja um aroma, que pode ser adicionado aos géneros alimentícios com o principal objectivo de lhes conferir aroma ou alterar o aroma que têm e que contribui significativamente para a presença, nos géneros alimentícios, de determinadas substâncias indesejáveis naturalmente presentes;\n«Material de base», um material de origem vegetal, animal, microbiológica ou mineral a partir do qual são produzidos aromas ou ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes; pode tratar-se de:\n«Processo físico adequado», um processo físico que não altera intencionalmente a natureza química dos componentes do aroma, sem prejuízo da lista de processos tradicionais de preparação de géneros alimentícios constante do anexo II, e não envolve, nomeadamente, a utilização de oxigénio atómico, ozono, catalisadores inorgânicos, catalisadores metálicos, reagentes organometálicos e/ou radiações UV.\n3. Para efeitos das definições enumeradas nas alíneas d), e), g) e j) do n.o 2, os materiais de base, com evidência significativa de utilização na produção de aromas são considerados géneros alimentícios, para efeitos do presente regulamento.\n4. Os aromas podem conter aditivos alimentares autorizados pelo Regulamento (CE) n.o 1333/2008 e/ou outros ingredientes alimentares incorporados para fins tecnológicos.\nCONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DE AROMAS, INGREDIENTES ALIMENTARES COM PROPRIEDADES AROMATIZANTES E MATERIAIS DE BASE\nCondições gerais para a utilização de aromas ou ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes\nSó podem ser utilizados nos ou sobre os géneros alimentícios aromas ou ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes que satisfaçam as seguintes condições:\nNão representem, com base nos dados científicos disponíveis, uma preocupação em termos de segurança para a saúde dos consumidores; e\nA sua utilização não induza o consumidor em erro.\nProibição de aromas não conformes e/ou de géneros alimentícios não conformes\nNão é permitido colocar no mercado um aroma ou qualquer género alimentício em que esteja presente um aroma e/ou ingrediente com propriedades aromatizantes se a sua utilização não respeitar o disposto no presente regulamento.\nPresença de determinadas substâncias\n1. As substâncias enumeradas na Parte A do anexo III não devem ser adicionadas como tais aos géneros alimentícios.\n2. Sem prejuízo do Regulamento (CE) n.o 110/2008, os teores máximos de determinadas substâncias, naturalmente presentes em aromas e/ou em ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes, nos géneros alimentícios compostos enumerados na Parte B do anexo III não devem ser ultrapassados em resultado da utilização, nos e sobre os géneros alimentícios, de aromas e/ou de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes. Os teores máximos das substâncias enumeradas no anexo III aplicam-se aos géneros alimentícios tal como comercializados, salvo menção em contrário. Em derrogação deste princípio, no que se refere aos géneros alimentícios secos e/ou concentrados que é necessário reconstituir, os teores máximos aplicam-se aos géneros alimentícios tal como reconstituídos de acordo com as instruções constantes do rótulo, tendo em conta o factor mínimo de diluição.\n3. Se for caso disso, podem ser aprovadas regras de execução do n.o 2, pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 21.o e na sequência do parecer da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada por «Autoridade»).\nUtilização de determinados materiais de base\n1. Os materiais de base enumerados na Parte A do anexo IV não devem ser utilizados para a produção de aromas e/ou de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes.\n2. Os aromas e/ou ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes produzidos a partir de materiais de base enumerados na Parte B do anexo IV só podem ser utilizados nas condições estabelecidas no mesmo anexo.\nAromas e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes não sujeitos a avaliação e autorização\n1. Os aromas e os ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes a seguir indicados podem ser utilizados nos ou sobre os géneros alimentícios sem terem sido objecto de avaliação e autorização nos termos do presente regulamento, desde que satisfaçam os critérios enumerados no artigo 4.o:\nPreparações aromatizantes referidas no artigo 3.o, n.o 2, alínea d), subalínea i);\nAromas obtidos por tratamento térmico referidos no artigo 3.o, n.o 2, alínea e), subalínea i) e que satisfazem as condições para a produção de aromas obtidos por tratamento térmico e os teores máximos de determinadas substâncias nesses aromas fixados no anexo V;\nPrecursores de aroma referidos no artigo 3.o, n.o 2, alínea g), subalínea i);\nIngredientes alimentares com propriedades aromatizantes.\n2. Não obstante o disposto no n.o 1, se a Comissão, a Autoridade ou um Estado-Membro manifestarem dúvidas quanto à segurança de um aroma ou ingrediente alimentar com propriedades aromatizantes referido no n.o 1, a Autoridade deve realizar uma avaliação de risco desse aroma ou ingrediente alimentar. Os artigos 4.o, 5.o e 6.o do Regulamento (CE) n.o 1331/2008 são então aplicáveis com as necessárias adaptações. Se for caso disso, a Comissão deve aprovar, na sequência do parecer da Autoridade, medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o, pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 21.o. Essas medidas são enunciadas nos anexos III, IV e/ou V, conforme adequado. Por imperativos de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.o 4 do artigo 21.o.\nLISTA COMUNITÁRIA DE AROMAS E MATERIAIS DE BASE AUTORIZADOS PARA UTILIZAÇÃO NOS E SOBRE OS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS\nAromas e materiais de base sujeitos a avaliação e autorização\nO presente capítulo é aplicável a:\nPreparações aromatizantes referidas no artigo 3.o, n.o 2, alínea d), subalínea ii);\nAromas obtidos por tratamento térmico através do aquecimento dos ingredientes, que são parcial ou totalmente abrangidos pelo artigo 3.o, n.o 2, alínea e), subalínea ii) e/ou que não satisfazem as condições para a produção de aromas obtidos por tratamento térmico e/ou os teores máximos de determinadas substâncias indesejáveis nesses aromas fixados no anexo V;\nPrecursores de aroma referidos no artigo 3.o, n.o 2, alínea g), subalínea ii);\nOutros aromas referidos na alínea h) do n.o 2 do artigo 3.o;\nMateriais de base que não sejam géneros alimentícios referidos no artigo 3.o, n.o 2, alínea j), subalínea ii).\nLista comunitária de aromas e materiais de base\nSe for caso disso, dos aromas e materiais de base referidos no artigo 9.o, só os que constam da lista comunitária podem ser colocados no mercado enquanto tais e utilizados nos géneros alimentícios nas condições de utilização nela especificadas.\nInclusão de aromas e materiais de base na lista comunitária\n1. Um aroma ou material de base só pode ser incluído na lista comunitária, pelo procedimento previsto no Regulamento (CE) n.o 1331/2008, se satisfizer as condições definidas no artigo 4.o do presente regulamento.\n2. A entrada relativa a cada aroma ou material de base na lista comunitária deve especificar:\nA identificação do aroma ou do material de base autorizado;\nSe for caso disso, as condições em que o aroma pode ser utilizado.\n3. A lista comunitária é alterada pelo procedimento previsto no Regulamento (CE) n.o 1331/2008.\nAromas ou materiais de base abrangidos pelo Regulamento (CE) n.o 1829/2003\n1. Um aroma ou material de base abrangido pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 só pode ser incluído na lista comunitária do anexo I, nos termos do presente regulamento, depois de ter sido autorizado ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1829/2003.\n2. Se um aroma já incluído na lista comunitária for produzido a partir de uma fonte diferente, abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1829/2003, não é necessária uma nova autorização ao abrigo do presente regulamento, desde que a nova fonte tenha sido autorizada ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 e o aroma obedeça às especificações estabelecidas no presente regulamento.\nSempre que necessário, pode ser decidido, pelo procedimento de regulamentação a que se refere no n.o 2 do artigo 21.o:\nSe uma determinada substância ou mistura de substâncias, material ou tipo de género alimentício pertence ou não a uma das categorias enunciadas no n.o 1 do artigo 2.o;\nA que categoria específica, das enunciadas nas alíneas b) a j) do n.o 2 do artigo 3.o, pertence uma determinada substância;\nSe um determinado produto pertence ou não a uma categoria alimentar ou é um género alimentício constante do anexo I ou da Parte B do anexo III.\nRotulagem de aromas não destinados à venda ao consumidor final\n1. Os aromas não destinados à venda ao consumidor final só podem ser comercializados com a rotulagem prevista nos artigos 15.o e 16.o, que deve ser facilmente visível, claramente legível e indelével. As informações a que se refere o artigo 15.o devem ser apresentadas numa língua de fácil compreensão para os compradores.\n2. O Estado-Membro em que o produto é comercializado pode, ao abrigo do disposto no Tratado, impor no seu território que as informações referidas no artigo 15.o constem numa ou mais línguas oficiais da Comunidade por ele determinadas. Tal não obsta a que tais informações figurem em várias línguas.\nRequisitos gerais de rotulagem de aromas não destinados à venda ao consumidor final\n1. Caso os aromas não destinados à venda ao consumidor final sejam comercializados separadamente ou misturados com outros aromas e/ou outros ingredientes alimentares e/ou lhes sejam adicionadas outras substâncias nos termos do n.o 4 do artigo 3.o, as respectivas embalagens ou recipientes devem incluir as seguintes informações:\nA denominação de venda: quer o termo «aroma», quer uma denominação mais específica ou uma descrição do aroma;\nA menção «para alimentos», ou a menção «utilização limitada em alimentos», ou uma referência mais específica à utilização alimentar a que o aroma se destina;\nSe for caso disso, as condições especiais de armazenagem e/ou de utilização;\nUma indicação que permita identificar o lote;\nA enumeração, por ordem decrescente de peso:\nDas categorias de aromas presentes; e\nDo nome de cada uma das restantes substâncias ou materiais presentes no produto ou, se for caso disso, do respectivo número E;\nO nome ou a firma e o endereço do fabricante, embalador ou vendedor;\nUma indicação da quantidade máxima de cada componente ou grupo de componentes sujeitos a uma limitação quantitativa nos géneros alimentícios e/ou informação adequada em termos claros e facilmente compreensíveis que permita ao comprador assegurar o cumprimento do presente regulamento ou de outra legislação comunitária aplicável;\nA quantidade líquida;\nA data de durabilidade mínima ou a data-limite de utilização;\nCaso seja relevante, informações sobre o aroma ou outras substâncias referidas no presente artigo e enumeradas no anexo III-A da Directiva 2000/13/CE relativamente à indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios.\n2. Em derrogação ao disposto no n.o 1, as informações exigidas nas alíneas e) e g) desse número podem constar apenas dos documentos relativos à remessa a apresentar no acto de entrega ou antes dela, desde que a menção «não destinado à venda a retalho» figure, em lugar bem visível, na embalagem ou no recipiente do produto em questão.\n3. Em derrogação ao disposto no n.o 1, caso os aromas sejam fornecidos a granel, todas as informações podem constar apenas dos documentos relativos à remessa a apresentar no acto de entrega.\nRequisitos específicos para a utilização do termo «natural»\n1. Se o termo «natural» for usado para descrever um aroma na denominação de venda referida na alínea a) do n.o 1 do artigo 15.o, é aplicável o disposto nos n.os 2 a 6 do presente artigo.\n2. O termo «natural» só pode ser utilizado para descrever um aroma se o componente aromatizante incluir exclusivamente preparações aromatizantes e/ou substâncias aromatizantes naturais.\n3. O termo «substância(s) aromatizante(s) natural(ais)» só pode ser usado para aromas cujo componente aromatizante contenha exclusivamente substâncias aromatizantes naturais.\n4. O termo «natural» só pode ser utilizado em combinação com uma referência a um género alimentício, categoria alimentar ou base aromatizante vegetal ou animal, se pelo menos 95 % por p/p do componente aromatizante tiver sido obtido a partir do material de base referido.\nA descrição deve ser formulada do seguinte modo: «aroma natural de género(s) alimentício(s) ou categoria alimentar ou material(ais) de base».\n5. A designação «aroma natural de género(s) alimentício(s) ou categoria alimentar ou material(ais) de base com outros aromas naturais» só pode ser usada se o componente aromatizante for parcialmente derivado do material de base referido, cujo aroma seja facilmente reconhecível.\n6. O termo «aroma natural» só pode ser usado se o componente aromatizante for derivado de diferentes materiais de base e nos casos em que uma referência aos materiais de base não reflicta o seu aroma ou sabor.\nRotulagem de aromas destinados à venda ao consumidor final\n1. Sem prejuízo do disposto na Directiva 2000/13/CE, na Directiva 89/396/CEE, do Conselho de 14 de Junho de 1989, relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (18) e no Regulamento (CE) n.o 1829/2003, os aromas vendidos separadamente ou misturados com outros aromas e/ou outros ingredientes alimentares e/ou aos quais tenham sido adicionadas outras substâncias, destinados à venda ao consumidor final, só podem ser comercializados se as suas embalagens incluírem a menção «para alimentos» ou «utilização limitada em alimentos» ou uma referência mais específica à utilização alimentar a que o aroma se destina, que deve ser facilmente visível, claramente legível e indelével.\n2. Se o termo «natural» for usado para descrever um aroma na denominação de venda referida na alínea a) do n.o 1 do artigo 15.o, é aplicável o disposto no artigo 16.o.\nOutros requisitos de rotulagem\nOs artigos 14.o a 17.o não afectam as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas mais pormenorizadas ou mais extensas relativas à metrologia ou à apresentação, classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e preparados perigosos ou ao transporte de tais substâncias e preparados.\nDISPOSIÇÕES PROCESSUAIS E DE EXECUÇÃO\nInformações a comunicar pelos operadores das empresas do sector alimentar\n1. O produtor ou utilizador de uma substância aromatizante ou os seus representantes devem, a pedido da Comissão, informá-la da quantidade de substância adicionada aos géneros alimentícios na Comunidade, durante um período de 12 meses. As informações prestadas neste contexto são tratadas com confidencialidade, desde que não sejam necessárias para a avaliação da segurança.\nA Comissão põe à disposição dos Estados-Membros informações sobre os teores de utilização para cada categoria alimentar na Comunidade.\n2. Se for caso disso, em relação a um aroma já autorizado ao abrigo do presente regulamento e que seja preparado através de métodos de produção ou com matérias-primas significativamente diferentes dos incluídos na avaliação de risco da Autoridade, o produtor ou utilizador deve, antes de comercializar o aroma, apresentar à Comissão os dados necessários para permitir que a Autoridade efectue uma avaliação do aroma relativamente ao método de produção modificado ou às características alteradas.\n3. O produtor ou utilizador de aromas e/ou materiais de base deve informar imediatamente a Comissão de quaisquer novas informações de carácter científico ou técnico de que tenha conhecimento e de que disponha que possam afectar a avaliação da segurança da substância aromatizante.\n4. As regras de execução do n.o 1 são aprovadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 21.o.\nControlo a assegurar e relatórios a apresentar pelos Estados-Membros\n1. Os Estados-Membros devem estabelecer sistemas de controlo do consumo e utilização dos aromas constantes da lista comunitária e do consumo das substâncias enumeradas no anexo III, numa abordagem baseada no risco, e comunicar com a devida frequência os dados recolhidos à Comissão e à Autoridade.\n2. Depois de consultada a Autoridade, é aprovada, pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 21.o até 20 de Janeiro de 2011, uma metodologia comum para a recolha de informações pelos Estados-Membros relativamente ao consumo e à utilização de aromas constantes da lista comunitária e das substâncias enumeradas no anexo III.\nAlterações aos anexos II a V\nAs alterações aos anexos II a V do presente regulamento destinadas a ter em conta os progressos científicos e técnicos e que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 21.o, na sequência do parecer da Autoridade, se for caso disso.\nPor imperativos de urgência, a Comissão pode recorrer ao procedimento de urgência a que se refere o n.o 4 do artigo 21.o.\nFinanciamento comunitário de políticas harmonizadas\nA base jurídica para o financiamento das medidas decorrentes do presente regulamento é a alínea c) do n.o 1 do artigo 66.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004.\n1. A Directiva 88/388/CEE, a Decisão 88/389/CEE e a Directiva 91/71/CEE são revogadas a partir de 20 de Janeiro de 2011.\n2. O Regulamento (CE) n.o 2232/96 é revogado a partir da data de aplicação da lista referida no n.o 2 do artigo 2.o do mesmo regulamento.\nIntrodução da lista de substâncias aromatizantes na lista comunitária de aromas e materiais de base e regime transitório\n1. A lista comunitária é estabelecida através da introdução da lista de substâncias aromatizantes referida no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2232/96 no anexo I do presente regulamento no momento da sua aprovação.\n2. Até ao estabelecimento da lista comunitária, aplica-se o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 para a avaliação e a autorização de substâncias aromatizantes que não estejam abrangidas pelo programa de avaliação previsto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2232/96.\nEm derrogação desse procedimento, os prazos de nove meses referidos, respectivamente, no n.o 1 do artigo 5.o e no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1331/2008 não se aplicam a essa avaliação e autorização.\n3. Quaisquer medidas transitórias adequadas que tenham por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, nomeadamente completando-o, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 21.o.\nAlteração ao Regulamento (CEE) n.o 1601/91\nO n.o 1 do artigo 2.o é alterado do seguinte modo:\nNa alínea a), o primeiro subtravessão do terceiro travessão passa a ter a seguinte redacção:\nsubstâncias aromatizantes e/ou preparações aromatizantes tal como definidas nas alíneas b) e d) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aromas alimentares e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios (19), e/ou\nNa alínea b), o primeiro subtravessão do segundo travessão passa a ter a seguinte redacção:\nsubstâncias aromatizantes e/ou preparações aromatizantes tal como definidas nas alíneas b) e d) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, e/ou»;\nNa alínea c), o primeiro subtravessão do segundo travessão passa a ter a seguinte redacção:\nsubstâncias aromatizantes e/ou preparações aromatizantes tal como definidas nas alíneas b) e d) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, e/ou».\nAlteração ao Regulamento (CE) n.o 2232/96\nO n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 2232/96 passa a ter a seguinte redacção:\n«1. A lista das substâncias aromatizantes referida no n.o 2 do artigo 2.o é aprovada nos termos do procedimento previsto no artigo 7.o, o mais tardar até 31 de Dezembro de 2010.»\nAlteração ao Regulamento (CE) n.o 110/2008\nO Regulamento (CE) n.o 110/2008 é alterado do seguinte modo:\nA alínea c) do n.o 2 do artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção:\nContém substâncias aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de, 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros de alimentícios (20) e preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento;\nA alínea c) do n.o 3 do artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção:\nContém um ou mais aromas, tal como definidos na alínea a) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008;»;\nNo anexo I, o ponto 9 passa a ter a seguinte redacção:\nOperação que consiste em utilizar, na preparação de uma bebida espirituosa, um ou mais aromas definidos na alínea a) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008.»\nA alínea c) do ponto 19 passa a ter a seguinte redacção:\nPodem ser adicionadas outras substâncias aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e/ou preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento, e/ou plantas aromáticas ou partes de plantas aromáticas, devendo, no entanto, ser perceptíveis as características organolépticas do zimbro, ainda que por vezes atenuadas.»;\nA alínea c) do ponto 20 passa a ter a seguinte redacção:\nNa preparação do gin, só podem ser utilizadas substâncias aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e/ou preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento, a fim de garantir a predominância do sabor do zimbro.»;\nA subalínea ii) da alínea a) do ponto 21 passa a ter a seguinte redacção:\na mistura do produto dessa destilação com álcool etílico de origem agrícola com a mesma composição, pureza e título alcoométrico; podem ser igualmente utilizadas na aromatização do gin destilado substâncias aromatizantes e/ou preparações aromatizantes, tal como especificado na alínea c) da categoria 20.»;\nA alínea c) do ponto 23 passa a ter a seguinte redacção:\nPodem ser adicionadas outras substâncias aromatizantes definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e/ou preparações aromatizantes tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento, mas o sabor de alcaravia deve ser predominante.»;\nA alínea c) do ponto 24 passa a ter a seguinte redacção:\nPodem ser utilizadas adicionadas outras substâncias aromatizantes naturais, tal como definidas na alínea c) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e/ou preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento, mas o aroma dessas bebidas é devido, em grande parte, aos destilados de sementes de alcaravia (Carum carvi L.) e/ou de sementes de endro (Anethum graveolens L.), sendo proibida a utilização de óleos essenciais.»;\nA alínea a) do ponto 30 passa a ter a seguinte redacção:\nEntende-se por bebida espirituosa com sabor amargo ou bitter uma bebida espirituosa com sabor amargo predominante, obtida por aromatização de álcool etílico de origem agrícola com substâncias aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e/ou preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento;»;\nNa alínea c) do ponto 32, o primeiro parágrafo e o proémio do segundo parágrafo passam a ter a seguinte redacção:\nNa preparação do licor, podem ser utilizadas substâncias aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento. Todavia, só as substâncias aromatizantes naturais, tal como definidas na alínea c) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e as preparações aromatizantes definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento podem ser utilizadas na preparação dos seguintes licores:»;\nA alínea c) do ponto 41 passa a ter a seguinte redacção:\nNa elaboração do licor de ovos ou advocaat, avocat ou advokat, só podem ser utilizadas substâncias aromatizantes, tal como definidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e preparações aromatizantes, tal como definidas na alínea d) do n.o 2 do artigo 3.o do referido regulamento.»;\nA alínea a) do ponto 44 passa a ter a seguinte redacção:\nEntende-se por väkevä glögi ou spritglögg uma bebida espirituosa obtida a partir da aromatização de álcool etílico de origem agrícola com aromas de cravo de cabecinha e/ou canela através de um dos seguintes processos: maceração e/ou destilação, redestilação do álcool com partes das plantas acima referidas, adição de substâncias aromatizantes naturais, tal como definidas na alínea c) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, de cravo de cabecinha ou de canela ou através de uma combinação desses processos.»;\nA alínea c) do ponto 44 passa a ter a seguinte redacção:\nPodem também ser utilizados outros aromas, substâncias aromatizantes e/ou preparações aromatizantes, tal como definidos nas alíneas b), d) e h) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008, mas o aroma das especiarias referidas deve ser predominante.»;\nNa alínea c) dos n.os 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45 e 46, o termo «preparados» deve ser substituído pelo termo «preparações».\nAlteração à Directiva 2000/13/CE\nNa Directiva 2000/13/CE, o anexo III passa a ter a seguinte redacção:\nDESIGNAÇÃO DOS AROMAS NA LISTA DE INGREDIENTES\nSem prejuízo do disposto no ponto 2, os aromas devem ser designados da seguinte forma:\npelo termo “aromas”, ou por uma designação ou descrição mais específica do aroma, se o componente aromatizante contiver aromas tal como definidos nas alíneas b), c), d), e), f), g) e h) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aromas alimentares e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios (21);\npelo termo “aroma(s) de fumo”, ou “aroma(s) de fumo ‘produzido(s) a partir de’ alimento(s) ou categoria alimentar ou fonte(s)” (ou seja, aroma de fumo produzido a partir de faia, se o componente aromatizante contiver aromas tal como definidos na alínea f) do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 e conferir aos géneros alimentícios um aroma a fumado.\nO termo “natural” é utilizado para descrever um aroma na acepção do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1334/2008.\nÉ aplicável a partir de 20 de Janeiro de 2011.\nO artigo 10.o é aplicável dezoito meses após a data de aplicação da lista comunitária.\nOs artigos 26.o e 28.o são aplicáveis a partir da data de aplicação da lista comunitária.\nO artigo 22.o é aplicável a partir de 20 de Janeiro de 2009. Os géneros alimentícios legalmente colocados no mercado ou rotulados antes de 20 de Janeiro de 2011 que não respeitem o presente regulamento podem ser comercializados até à sua data de durabilidade mínima ou data-limite de utilização.\n(1) JO C 168 de 20.7.2007, p. 34.\n(2) Parecer do Parlamento Europeu de 10 de Julho de 2007 (JO C 175 E de 10.7.2008, p. 176), posição comum do Conselho de 10 de Março de 2008 (JO C 111 E de 6.5.2008, p. 46) e posição do Parlamento Europeu de 8 de Julho de 2008 (ainda não publicada no Jornal Oficial). Decisão do Conselho de 18 de Novembro de 2008.\n(3) JO L 184 de 15.7.1988, p. 61.\n(4) JO L 184 de 15.7.1988, p. 67.\n(5) JO L 42 de 15.2.1991, p. 25.\n(7) JO L 165 de 30.4.2004, p. 1. Rectificação no JO L 191 de 28.5.2004, p. 1.\n(8) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.\n(9) JO L 299 de 23.11.1996, p. 1.\n(10) JO L 309 de 26.11.2003, p. 1.\n(11) Ver página 16 do presente Jornal Oficial.\n(12) JO L 268 de 18.10.2003, p. 1.\n(13) JO L 109 de 6.5.2000, p. 29.\n(14) JO L 268 de 18.10.2003, p. 24.\n(15) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23. Rectificação no JO L 269 de 19.10.1999, p. 45.\n(16) JO L 149 de 14.6.1991, p. 1.\n(17) JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.\n(18) JO L 186 de 30.6.1989, p. 21.\n(19) JO L 354 de 31.12.2008, p. 34.»;\n(20) JO L 354 de 31.12.2008, p. 34.»;\n(21) JO L 354 de 31.12.2008, p. 34.».\nLista de processos tradicionais de preparação de géneros alimentícios\nAquecimento, cozedura, assadura, fritura (até 240 °C à pressão atmosférica) e cozedura sob pressão (até 120 °C)\nExtracção, incluindo extracção por solventes nos termos da Directiva 88/344/CEE\nParte A: Substâncias que não devem ser adicionadas como tais aos géneros alimentícios\nParte B: Teores máximos de determinadas substâncias, naturalmente presentes em aromas e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes, em certos géneros alimentícios compostos tal como consumidos aos quais foram adicionados aromas e/ou ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes\nTeor máximo mg/kg\nFrutas, produtos hortícolas (incluindo cogumelos, raízes, tubérculos e leguminosas), frutos de casca rija e sementes transformados\nNogado, maçapão ou seus sucedâneos ou produtos similares\nConfeitos que contenham hortelã ou hortelã-pimenta, à excepção de microconfeitos destinados a refrescar o hálito\nMicroconfeitos destinados a refrescar o hálito\nBebidas alcoólicas que contenham hortelã ou hortelã-pimenta\nPreparados de carne e produtos à base de carne, incluindo aves de capoeira e caça\nPreparados de peixe e produtos derivados de peixe\nBebidas não alcoólicas que contenham hortelã ou hortelã-pimenta\n1-alil-3,4-metileno-dioxibenzeno, safrol (1)\nBebida espirituosa com sabor amargo ou «bitter» (2)\nLicores (3)com sabor amargo\nBebidas não alcoólicas produzidas a partir da espécie Artemisia\nProdutos de pastelaria tradicionais ou sazonais cujo rótulo indique que contêm canela\nCereais para o pequeno-almoço, incluindo «muesli»\nProdutos de pastelaria fina, excepto os produtos de pastelaria tradicionais ou sazonais cujo rótulo indique que contêm canela\n(1) Os teores máximos não se aplicam sempre que um género alimentício composto não contenha qualquer aroma adicionado e os únicos ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes adicionados tenham sido ervas aromáticas frescas, secas ou congeladas e especiarias. Após consulta dos Estados-Membros e da Autoridade, com base em dados disponibilizados pelos Estados-Membros e nas mais recentes informações de carácter científico, e tendo em conta a utilização de ervas aromáticas e especiarias, bem como de preparações aromatizantes naturais, a Comissão propõe, se necessário, alterações a esta derrogação.\n(2) Tal como definidas no ponto 30 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 110/2008.\n(3) Tal como definidos no ponto 32 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 110/2008.\nLista de materiais de base cuja utilização na produção de aromas e de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes está sujeita a restrições\nParte A: Materiais de base que não devem ser utilizados na produção de aromas e de ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes\nAcorus calamus L (variedade tetraplóide)\nVariedade tetraplóide de Calamus\nParte B: Condições de utilização de aromatizantes e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes produzidos a partir de determinados materiais de base\nQuassia amara L. e\nOs aromas e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes produzidos a partir deste material de base só podem ser utilizados na produção de bebidas e de produtos de panificação.\nCogumelo agárico branco\nOs aromas e ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes produzidos a partir deste material de base só podem ser utilizados na produção de bebidas alcoólicas.\nCondições para a produção de aromas obtidos por tratamento térmico e teores máximos de determinadas substâncias nesses aromas\nParte A: Condições para a produção\nA temperatura dos produtos durante o tratamento não deve exceder 180°. C.\nA duração do tratamento térmico não deve exceder 15 minutos a 180°. C, com tempos correspondentemente mais longos a temperaturas inferiores, isto é, o dobro do tempo de aquecimento para cada diminuição de temperatura de 10°. C, até um máximo de 12 horas.\nO pH durante o tratamento não deve exceder 8,0.\nParte B: Teores máximos de determinadas substâncias\nTeor máximo µg/kg\n2-amino-3,4,8-trimetilimidazo[4,5-f] quinoxalina (4,8-DiMeIQx)


Suspensão de CNH? Saiba o que fazer\nTodo condutor corre o risco de ter seu direito de dirigir suspenso. Essa é uma medida rígida, aplicada em alguns casos de infração no trânsito, em alguns casos até imediatamente, como é o caso das Multas Autossuspensivas.\nDiariamente, diversos condutores chegam até o Multas Curitiba nessa situação, com sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa, e nos perguntam o que fazer. Pensando nisso, trouxemos no artigo de hoje a solução para esses casos.\nQuando sua CNH pode ser suspensa?10\nA suspensão da CNH pode ser aplicada em casos previamente determinados na Lei nº 9.503/1997, que define o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ela ocorre em duas ocasiões:\nQuando o condutor atingir 20 pontos na CNH em um período de 12 meses;\nA suspensão de CNH que ocorre mediante o registro de uma infração autossuspensiva não depende do acúmulo de penalidades, bastando uma só.\nTodas as infrações que possuem penalidade autossuspensivas são gravíssimas. Assim, além de levar automaticamente à suspensão de CNH, elas também exigem multas superiores a R$ 2.000,00 e registram, da mesma forma, 7 pontos.\nAs infrações autossuspensivas são muitas, a saber:\nDireção sob a influência de álcool;\nRecusa do teste do bafômetro;\nDireção de maneira a ameaçar pedestres e outros veículos;\nDisputas de corridas e promoção de rachas;\nRealização de manobras perigosas;\nRecusa de socorro por motorista envolvido no acidente;\nAusência de adoção de medidas de segurança no local do acidente por motorista nele envolvido;\nRecusa de remoção do veículo do local ou tentativa de dificultar o trabalho da perícia no local do acidente por motorista nele envolvido;\nRecusa em prestação de informações para boletim de ocorrência por motorista envolvido em acidente;\nPassagem forçada entre veículos;\nTransposição de bloqueio viário policial sem autorização;\nUltrapassagem da velocidade máxima permitida em mais de 50%;\nCondução de motocicleta sem viseira ou capacete, ou com faróis apagados;\nTransporte de criança menor de 7 anos em motocicleta;\nUtilização do veículo para interromper a circulação de uma via sem autorização da autoridade competente;\nOrganização da obstrução de via sem autorização.\nQuais outras infrações que acarretam a suspensão do direito de dirigir?\nAlgumas infrações cometidas no trânsito são mais graves do que outras, por isso, multas gravíssimas tem como efeito imediato a suspensão da sua CNH. Dirigir alcoolizado é uma delas, por infringir a Lei Seca.\nA partir do CTB, a legislação é clara o suficiente ao ressaltar que seu direito de dirigir será suspenso havendo recusa em realizar o teste do bafômetro ou qualquer outro exame para certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa.\nSe caso houver algum envolvimento em acidente com vítima, deixar de tomar as medidas previstas na lei também é razão qualificada para que você tenha sua CNH suspensa.\nConfira outras infrações que poderão acarretar suspensão da CNH:\nO primeiro passo para ingressar com seu Recurso de Multas e Suspensão de CNH com alta chance de sucesso é procurar a equipe Multas Curitiba.\nTemos uma equipe extremamente competente, compromissada e especialista no que faz. Através da ampla experiência no assunto, conhecendo cada brecha da lei e falhas dos órgãos de trânsito, aumentamos significativamente suas chances de defesa e sucesso. Fale conosco.


Brain Imaging Investigation of the Neural Correlates of Emotional Autobiographical Recollection | Protocol (Translated to Portuguese)\nDesign e Implementação de um Estudo de fMRIxaminar Pensei Suppression em mulheres jovens com, e em situação de risco, para a depressão…\nApresentamos um protocolo que permite a investigação dos correlatos neurais da relembrando memórias autobiográficas emocional, usando ressonância magnética funcional. Este protocolo pode ser usado com participantes saudáveis e clínicos.\nRecordação de memórias autobiográficas emocional (AMs) é importante para o funcionamento cognitivo e afetivo saudável 1 - lembrando AMs positiva está associada com pessoal aumentaram o bem-estar e auto-estima 2, enquanto que lembrar e ruminando AMs negativas pode levar a transtornos afetivos 3. Embora progressos significativos tenham sido feitos na compreensão dos mecanismos cerebrais subjacentes AM recuperação em geral (revista em 4, 5), menos se sabe sobre o efeito da emoção sobre a subjetiva re-experiência de AMs e os correlatos neurais associados. Esta é, em parte devido ao fato de que, ao contrário das investigações do efeito emoção sobre a memória para laboratório baseado em eventos micro (revisto em 6, 7-9), muitas vezes, AM estudos não têm um foco claro sobre os aspectos emocionais da lembrando eventos pessoais (mas veja 10). Aqui, apresentamos um protocolo que permite investigação dos correlatos neurais da relembrando AMs emocionais usando ressonância magnética funcional (fMRI). Pistas para estas memórias são coletados antes da digitalização por meio de um questionário de memória autobiográfica (AMQ), permitindo assim a seleção adequada de AMs emocional baseado em suas propriedades fenomenológica (isto é, intensidade, vivacidade, significado pessoal). Este protocolo pode ser utilizado em populações saudáveis e clínicos semelhantes.\n1. Recolha e selecção de memórias, Task Imaged e protocolo experimental\nCobrança da AMs Emocional\nMemórias pessoais são extraídas de cada participante durante uma entrevista realizada antes da sessão de fMRI, semelhante ao procedimento empregado para não-emocional AMs (eg, 11, 12). Ao contrário da maioria das técnicas anteriores, a nossa AMQ é especificamente construída para atingir a avaliação de episódios emocionais pessoais e suas propriedades recordatório. Um método comumente usado em pesquisas comportamentais e adaptado para uso em estudos de neuroimagem envolve a Crovitz Schiffman e técnica de 13-15, onde os sujeitos se lembrar específicas, eventos experimentou pessoalmente em resposta às palavras de sinalização. Uma foto de paradigma tem sido usado também para investigar AMs em ambientes mais controlados em estudos fMRI 16, 17. No entanto, estas técnicas não-alvo tipicamente exame da componente emocional de AMs, que são comparados em termos de qualidades recordatório.\nNosso AMQ é composto por uma lista de 115 pistas verbais para eventos de vida distintos (por exemplo, o nascimento de um membro da família, a morte de um parente), que é uma combinação e extensão das listas utilizadas por outros 18, 19. Para cada sugestão, os participantes são convidados a se lembrar de um episódio singular de sua vida, que ocorreu em um lugar específico e tempo (por exemplo, um exemplo, quando ele / ela tocou em um jogo de basquete específico), em vez de lembrar eventos em geral ou repetida (por exemplo, , jogar basquete colegial). Importante, as memórias devem ser acompanhados pela lembrança de estar pessoalmente envolvido, ao invés de ouvir falar dos outros.\nApós o recolhimento, os participantes são convidados a fornecer uma breve descrição da memória (ver Figura 1), que será então utilizada como uma pista de memória personalizado durante a digitalização fMRI (participantes são ingênuos para o fim específico da entrevista de pré-digitalizar).\nCada memória também é datado e avaliado em seis escalas Likert 20, 21, para avaliar suas propriedades fenomenológicas (ver Figura 1). Nossas escalas incluídas valência emocional (utilizando uma escala de 7 pontos: -3 = muito negativo, 0 = neutral, 3 = muito positivo), intensidade emocional, significado pessoal, a quantidade de detalhes contextuais, a quantidade de visuo-perceptual detalhes ( ou seja, nitidez), ea freqüência de recuperação (todas do último usando uma escala de 7 pontos: 1 = nunca, 7 = extremamente).\nFigura 1. Ilustração da AMQ Administração. Para cada sugestão, lembre-se participantes e descrever brevemente um evento específico, e então data ea taxa-lo em 6 escalas.\nSeleção de AMs altamente emocional\nEm seguida, os 40 memórias mais emocionais (20 positivos e negativos 20) são selecionados para cada participante, com base nas classificações fornecidas no AMQ (ie, potência nominal de 2 ou 3 e -2 ou -3, respectivamente). Os AMs positivas e negativas são então combinados em termos de idade e as propriedades fenomenológicas, para garantir que quaisquer diferenças na atividade cerebral durante o recolhimento não são confundidos por diferenças nestas propriedades básicas.\nSe necessário, as descrições das pistas memória selecionada são ligeiramente adaptado para ser correspondido o mais próximo possível de comprimento e complexidade gramatical, é também recomendado para selecionar algumas memórias adicionais para fins de prática.\nA Task fMRI\nA tarefa fMRI é projetado para permitir a comparação da tarefa AM com uma memória semântica (SM) tarefa de controle; os testes AM e SM recuperação têm uma estrutura geral similar (ver Figura 2A). Usamos CIGAL ( http://www.nitrc.org/projects/cigal/ ) para apresentação do estímulo no scanner MR, mas outros softwares de apresentação de estímulo também pode ser usado.\nA tarefa AM é baseado no pistas personalizadas coletados antes da digitalização. Cada ensaio começa com uma sugestão que desencadeia lembranças AM, que é indicado pelo participante com um aperto de botão. Então, os participantes continuarão lembrando detalhes do evento até cued novamente para a taxa de recolhimento de memória (Figura 2B).\nA tarefa SM envolve geração de exemplares de diferentes categorias semânticas (por exemplo, instrumentos musicais, esportes), que, como recuperação de AM envolve pesquisa em memória e tempo de recuperação prolongado 22 (Figura 2B). Depois de uma categoria semântica é cued, os participantes pressionar um botão assim que eles começam a recordar exemplares dessa categoria e, em seguida, continue lembrando até cued novamente por avaliações de memória.\nFigura 2. Estrutura do Trials fMRI. A. GeralEstrutura dos ensaios. B. estrutura específica dos ensaios AM e SM.\nAlém da comparação básica de AM e ensaios SM, outras manipulações podem também estar envolvidos. Por exemplo, o foco da recuperação AM pode ser manipulado por dirigir os participantes a prestar atenção aos aspectos emocionais ou não-emocional dos eventos lembrados (Figura 2B). Esta manipulação permite investigação de como foco a recuperação pode influenciar a experiência de AMs e quaisquer alterações associadas em correlatos neurais associados.\nCada ensaio AM SM ou é seguido por telas de classificação apresentados em ordem contrabalanceada, usando escalas de Likert de 5 pontos (ver Figura 2B).\nO experimento é dividido em roda / blocos de ambos os ensaios para permitir que os participantes tempo para descansar e evitar perda de dados em caso de mau funcionamento do equipamento. Para executar é contrabalançada entre os participantes. Cada execução começa com seis segundos de fixação, para permitir a estabilização do sinal de MR. As condições de AM e SM são apresentados em uma ordem aleatória separadas por um intervalo inter-julgamento de duração variável (5-9 segundos, média = 7seg.).\n2. Preparando o assunto para a digitalização\nTodos os participantes fornecer consentimento informado por escrito antes da execução do protocolo experimental, que é aprovado por um Conselho de Ética. Normalmente, para evitar confunde na lateralização de ativações do cérebro, os participantes analisados são destros.\nNo dia da varredura, o estado dos participantes atuais afetiva é avaliado 23, para controlar o efeito de humor em lembrança de AMs emocional. Em conjunto com avaliações pós-digitalização, estas avaliações iniciais também pode ser usado para triagem de alterações no humor, como resultado da participação no estudo, e como covariáveis na análise fMRI para investigar ativações cerebrais influenciada por estados atuais. Da mesma forma, a avaliação de traços de personalidade também pode ser feita (por exemplo, neuroticismo), para investigar suas possíveis vieses na tarefa AM 24 e os correlatos neurais associados.\nAntes do exame, os participantes são informados em detalhes dos procedimentos de verificação, e são dadas instruções específicas para a tarefa comportamental. Os participantes também concluir uma sessão de treinos curtos, para se familiarizarem com a tarefa.\nEntrar na sala de digitalização\nOs participantes são instruídos a mentir em posição supina na mesa de digitalização, e são fornecidos com amortecimento de cabeça adicionais, para assegurar o conforto durante a verificação e para minimizar o movimento. Para minimizar ainda mais o movimento da cabeça, do lado não-adesivo de um comprimento de fita pode ser enrolado em torno de leve na testa dos sujeitos. Assuntos são dadas a proteção de ouvido, bem como fones de isolamento para se comunicar com o pesquisador durante o exame de ressonância magnética.\nMão direita sujeito é posicionado confortavelmente na caixa de resposta, permitindo assim que a mão esquerda para ser usado para apoiar ou para outras medidas (por exemplo, as respostas de condutância da pele). Um botão de parada de emergência é colocado nas proximidades, para que o assunto pode indicar uma necessidade urgente para parar o scanner.\nAntes de iniciar a coleta de dados, é fundamental para se certificar de que os indivíduos podem ver a tela de projeção claramente para apresentação do estímulo e que os botões de resposta funcionar corretamente.\n3. A gravação de dados e processamento\nForam coletados dados de MRI utilizando um 1.5 Tesla Siemens Sonata scanner para gravações de ressonância magnética. Imagens anatômicas foram série anatômica 3D MPRAGE (tempo de repetição (TR) = 1.600 ms, tempo de eco (TE) = 3,82 ms; número de fatias = 112; tamanho voxel = 1x1x1 mm), e as imagens funcionais foram série de 28 fatias funcional, adquirido axialmente usando uma seqüência echoplanar (TR = 2000 ms; TE = 40 ms; campo de visão FOV = mm 256x256; tamanho voxel 4x4x4 = mm), permitindo assim full-cérebro cobertura.\nUsamos Statistical Parametric Mapping (SPM: http://www.fil.ion.ucl.ac.uk/spm ) em combinação com as ferramentas Matlab baseado em casa. Pré-processamento envolvidos passos típicos: garantia de qualidade, alinhamento TR, a correção de movimento, co-registro, normalização e suavização (8 mm 3 Kernel). Individuais e de grupo em nível de análises estatísticas pode envolver comparações de atividade cerebral de acordo com o tipo de memória (AM vs SM), o foco de valência (positivo vs negativo), e recuperação emocional (conteúdo emocional versus não-emocional).\nFigura 3. Correlatos neurais da Recuperação AM. Validando o presente protocolo, a recuperação de AMs rendeu aumento de atividade na recuperação da rede AM 4, 25, incluindo hippoáreas CAMPAL (a), envolvidos na recuperação da memória em geral, o córtex pré-frontal medial (b), associada ao engajamento pessoal, as regiões cuneus / precuneus e parieto-occipitais de junção (c, e, respectivamente), associados ao processamento de representação visuo-espacial , ea junção fronto-temporal (d), envolvidos na recuperação afetiva AM; efeitos semelhantes a este último também foram encontrados na amígdala (não mostrado). Os "mapas de ativação" são sobrepostos a imagens de alta resolução do cérebro exibido em coronal (painel esquerdo) e sagital (painéis de média e direita) pontos de vista; as barras coloridas indicam o gradiente de valores t dos mapas de ativação (p <0,005, 10 voxels contíguos 26), refletindo a atividade do cérebro em tempo bloqueado para o inícios das pistas de memória. Os gráficos ilustram a linha de cursos de tempo do sinal de fMRI (mudança de sinal%), para cada tipo de tentativa e TR (1 TR = 2 segundos). L = Left, R = Right.\nO delineamento experimental introduzida aqui permite investigação dos correlatos neurais de recordar memórias autobiográficas emocional. Este projeto tem o potencial de aumentar o nosso conhecimento de como o cérebro gera preconceitos afetivos (positivo ou negativo) em recordar memórias pessoais, e como essas tendências podem ser moduladas pelo foco de recuperação (nos aspectos emocionais ou não-emocional). Este protocolo tem benefícios adicionais na medida em que também pode ser utilizado com populações clínicas (por exemplo, em pacientes com depressão e pós-traumático), que permite investigação das alterações associadas com viés negativo afetiva na AM de recuperação (por exemplo, ruminação de experiências negativas e de recolhimento incontrolável de eventos traumáticos, respectivamente). No geral, o sucesso deste projeto depende coleção AM cuidadoso e adequado de seleção e manipulações experimentais.\nEsta pesquisa foi suportada por um Young Investigator Award da Aliança Nacional dos EUA para a Pesquisa sobre Esquizofrenia e Depressão e um prêmio CPRF da Fundação de Pesquisa Psiquiátrica Canadense (para FD). ED foi apoiado por uma Wyeth-CIHR Fellowship de Pós-Doutorado. Os autores gostariam de agradecer a Peter Seres de assistência com fMRI coleta de dados e Suen Kristina de assistência com a análise de dados.