Sacro Império de Reunião - Arquivo Imperial - Decretos Imperiais\nA "Sagrada" Constituição\nEditos do Lorde Protetor\nDecreto Imperial 002-1997\nPõe fim ao unipartidarismo no Império; o Imperador finalmente cede às idéias do então Conselheiro Imperial Erik Fitzgerald e do Capitão Donatário de Dábliu, Yako McPhill. Protestos são enviados a SSMI pelo Príncipe Maurice Bourbon e pelo Desembargador Imperial Duardo McPhill, mas são ignorados.\nDecreto Imperial 003-1997\nProcurando distanciar-se das tradições e sistema de nomenclaturas paisenses, SSMI dá provimento a pedido do Conselheiro Imperial Antônio Conselheiro e modifica o adjetivo pátrio que "descreve os súditos" de Reunião, de "reuniano" para "reunião".\nDecreto Imperial 004-1997\nEste Decreto Imperial contém os primeiros actos administrativos de SSMI como Imperador, nomeando Conselheiros Imperiais e Capitães Donatários, condenando à morte o ex-chanceler paisense em Reunião Gabriel de Mattos e regulamentando o instituto "Ordenação Gloriosa", que modificou completamente o sistema de governo Reunião, que ganhou praticidade.\nDecreto Imperial 009-1997 NÃO EXISTE\nRegula a anexação, incorporação e outras modificações do território Reunião. Dá definições e explica todos os procedimentos e prazos a serem obedecidos sempre que se der um aumento, por justaposição ou aglutinação, de nosso território. Trata também dos protetorados.\nDecreto Imperial 012-1997\nDada a importância de se ter alguém de confiança cuidando das listas de mensagem do império, seus websites, passwords e imigração, Cláudio I deu seu CUMPRA-SE a esta proposta do Conselheiro Imperial Karl Fischer de tornar estáveis os cargos de Ministro do Interior e da Imigração, cujos ocupantes só poderão ser demitidos após expressa autorização do Imperador ou da Assembléia Popular de Qualícatos, que, à época, ainda era um "sonho".\nDecreto Imperial 0013-1997\nVisando acabar com as brigas do Conselheiro Mollusk com a cidadã Fernanda Sarmento, e conter futuros surtos de abuso de poder, SSMI dá seu CUMPRA-SE a este decreto, que estabelece sanções aos que abusam de sua função pública e do poder que exercem em Seu nome e no do povo de Reunião.\nDecreto Imperial 0014-1997\nLimita os poderes do Imperador-Regente na ausência de SSMI, colocando-o sob o controle do Egrégio Conselho Imperial de Estado e estabelecendo vedações expressas à atuação do "imperador substituto".\nDecreto Imperial 0015-1997\nEstabelece, em nome dos interesses locais, a faculdade que têm as Capitanias Hereditárias de editar Constituições e/ou Leis Orgânicas capitaniais que regulem as relações entre os cidadãos daquele lugar e o governo nomeado por SSMI, desde que estes actos normativos não contrariem disposições constitucionais ou de Decreto Imperial ou Ordenação Gloriosa em vigor.\nDecreto Imperial 0016-1997\nPõe fim ao sistema de candidaturas à cidadania reuniã por via de e-mail, estabelecendo o Formulário Imperial para Aquisição de Cidadania Reuniã, via sítio WWW, expressando a forma que deverão seguir tais formulários e a quem compete examiná-los, aceitá-los ou rejeitá-los.\nDecreto Imperial 0021-1997\nDetermina os rumos da política de reconhecimento diplomático do Sacro Império, elencando que espécie de países serão reconhecidos pela Chancelaria Imperial e aqueles cujo sistema é incompatível com o do Império.\nDecreto Imperial 0029-1998\nSeguindo sugestão do Lorde Protetor Matthew Dabrowski, SSMI decide decretar as regras para a utilização e concedimento de títulos de nobreza e condecorações dentro do Império, sendo resguardado o direito adquirido.\nDecreto Imperial 0030-1998\nInovador e controverso, este Decreto Imperial expulsa, sob o pretexto de inactividade, 13 cidadãos do Império. Mas o seu espírito e o momento histórico demonstra ser ele a arma para a expulsão dos cidadãos que faziam parte do "Território Imperial de Grande Chocônia", então passando por uma revolução secessionista. Pode-se ver a influência do então Conselheiro Imperial Rick Harwood neste decreto, como última tentativa de se manter Chocônia anexada a Reunião. Como previa Matthew Dabrowski, foi inútil.\nDecreto Imperial 0031-1998\nNesta época, ainda era indefinida a diferença constitucional entre "Ordenação Gloriosa" e "Decreto Imperial". Responsável pela divulgação dos Decretos Imperiais, o gabinete do Lorde Protetor de St. Denis Dabrowski cometeu crasso erro neste Decreto, que trata da nomeação do Arcebisbo Imperial. É hoje notório que nomeações devem ser feitas por O.G.\nDecreto Imperial 0032-1998\nCria a Academia Reuniã de Letras e RPG, fixando que todas as publicações literárias feitas em território reunião devem ser devidamente registradas junto à academia.\nDecreto Imperial 0033-1998\nConhecido como "O Bota-Fora", este decreto importantíssimo sela o destino de Yako McPhill (demitido do cargo de Conselheiro Imperial) e do Almirante Karl Fischer (exonerado do cargo de Capitão de Dábliu). Também retira o Príncipe Maurice Bourbon do Conselho; em seu lugar e no de McPhill, entram Micah Kubic e Matthew Dabrowski. Novamente, vê-se o dedo de Dabrowski num importante ato de SSMI. Porém, aos olhos do então Chanceler passa desapercebido algo que um dia receberá seu repúdio: a criação do cargo de Premier, que passa a exercer o Poder Executivo do Império, colocando uma pedra sobre o Absolutismo Completo então reinante. Como quem não quer nada, SSMI constrói a ponte de ouro que trará Pedro Aguiar ao Império.\nDecreto Imperial 0034-1998\nErra, novamente, Dabrowski. O Decreto trata da nomeação do atual Ministro da Imigração e Turismo para a Chefia de Imigração do extinto DNT, dando-lhe poderes de investigação dos candidatos, e a faculdade de aceitá-los ou não.\nDecreto Imperial 0035-1998\nSeguindo a MNDP (Matt's New Diplomatic Policy), o Imperador determina que seja criada a Ordem Nobilíssima da Coroa de Cobre, condecoração a ser dada a monarcas das micronações "ditas sérias". Antes que se tornasse inactiva, a ordem foi aceita por Ben Madison (Rei de Talossa), Paolo Gambi (Príncipe de Vanésia) e muitos outros famosos micropatriologistas.\nDecreto Imperial 0036-1998\nComo era sentida a falta de uma menos confusa Constituição Imperial... Aqui, novamente por erro do Gabinete do Lorde Protetor, é feita uma nomeação por meio de Decreto Imperial. SSMI nomeia Eduardo Santos para o cargo de Conselheiro Imperial, por indicação de Brandon Forsberg.\nDecreto Imperial 0037-1998 (REVOGADO EXPRESSAMENTE):\nO Chanceler Imperial Dabrowski tentava, a todo custo, impressionar as nações derivatistas; aqui, ele convenceu o Imperador Cláudio Primeiro a abolir toda a cartografia então utilizada em Reunião e passar a utilizar os exactos mesmos mapas utilizados pela "verdadeira' ilha de Reunião, um departamento ultramarino da França. Mais tarde, SSMI revogou este decreto, por considerar Reunião nação "essencialmente modelista" e por acreditar ser possível uma aproximação com os derivatistas mesmo sem "nos tornarmos chatos como eles", o que foi provado com o reconhecimento de Reunião por Talossa - líder do movimento derivatista, meses mais tarde. Este Decreto não foi totalmente revogado, sendo a parte que criou a Sociedade Imperial de Geografia vigente até hoje.\nDecreto Imperial 0038-1998 (REVOGADO EXPRESSAMENTE):\nAtravés deste, novamente de maneira errônea, SSMI nomeia o então cidadão de Reunião William Myers (ex-príncipe de Valsgraphenstein, atual Chanceler de Landreth) para o cargo de Conselheiro Imperial, o qual ocupou por apenas doze dias, sendo exonerado após o escândalo do "Log Grampeado", onde SSMI, em conversa pessoal com o Lorde Dabrowski, o Conselheiro Kubic e o mesmo Myers, trata da então 'República de Fridônia" de maneira jocosa. Myers repassou o chat ao Presidente de Fridônia, o que causou gravíssimo incidente diplomático.\nDecreto Imperial 0039-1998\nEste Decreto reflete a primeira grande discussão entre o recém-empossado Premier Pedro Aguiar (s/ partido) e o Chanceler Imperial Matthew Dabrowski (PIGD). Dabrowski não aceita estar sob o controle de Aguiar, o que leva SSMI a decretar a Chancelaria órgão de jurisdição unicamente do Moderador. Visto como vitória de Dabrowski, o Decreto coloca sob a égide dele toda e qualquer publicação que mencione assuntos intermicronacionais, a Sociedade Imperial de Geografia, a função de censura imperial, o controle do sítio WWW do Império e o governo do Distrito Real de St. Denis. É esta a maneira que o então Chanceler inventa para não sofrer qualquer influência de Aguiar e manter-se como "segundo homem".\nDecreto Imperial 0040-1998 (REVOGADO EXPRESSAMENTE):\nAgora é a vez de Aguiar ser vitorioso. Após quase um mês de discussões ininterruptas via Chandon, o Premier consegue que Matt o ataque com palavras de baixo calão, o que desencadeia um movimento anti-dabrowski dentro do Conselho, que pressiona SSMI a dar ststus de Ministério à Chancelaria Imperial, colocando Dabrowski sob o poder de Pedro Aguiar, que ganha o poder de veto a qualquer ação de Matt Dabrowski.\nDecreto Imperial 0041-1998\nCom o Decreto 40, explode a guerra entre o Premier e o Chanceler. Dabrowksi envia mensagem à lista renunciando a todos os seus poderes, títulos e honras, porém não sua cidadania. Dias depois, após os ânimos se esfriarem, Aguiar recua e abre mão de seus poderes sobre o Chanceler Dabrowski. Assim, SSMI edita este Decreto, que coloca, novamente, o norte-americano fora da esfera de poder do Premier. Mas o Chanceler não volta a ter todos os poderes de outrora; passa a controlar o sítio WWW em conjunto com o Conselheiro Erik Fitzgerald.\nDecreto Imperial 0042-1998\nEstabelece o "Hino à Monarquia", com a mesma letra e ritmo que o Hino da Grã Bretanha, em honra ao regime estatal vigente.\nDecreto Imperial 0043-1998\nAcuado por Aguiar e Fernanda Sarmento, que realizam cruzada contra sua gestão na Chancelaria, e pela reação intermicronacional ruim causada por sua atuação diploática, Matthew Dabrowski deixa as relações exteriores e permanece apenas como Conselheiro Imperial e Lorde-Protetor. Assim, SSMI decide nomear - novamente erra-se ao não se usar uma O.G. - o então Conselheiro e Embaixador Plenipotenciário Micah Kubic para o cargo antes ocupado por Dabrowski, e é disto que trata este Decreto.\nDecreto Imperial 0044-1998\nReflexo do caso do "Log Grampeado" que teve como pivô William Myers, este Decreto estabelelece sanções àqueles que deixam vazar informações confidenciais para outras micronações. Estabelece como penas a demissão de todos os cargos governamentais - se houver - e, na reincidência, a expulsão imediata e inclusão na Lista de Inimigos do SSI.\nDecreto Imperial 0045-1998\nEste importante decreto acaba com o cargo de Lorde-Protetor de Saint-Denis, criando um muito mais abrangente, o de Lorde-Protetor do Império. Entre os poderes dados ao L-P, está o de receber a regência do Império no caso de ausência do Imperador, o de chefia da casa civil, o de admnistração do Distrito Real, Chefe do ICWWW, Presidente da Sociedade Imperial de Geografia, representante do Império em seus territórios ultramarinos. É nomeado para o cargo Matthew Dabrowski.\nDecreto Imperial 0046-1998\nUm dos maiores decretos da história, não surtiu qualquer efeito. Permitia a criação de territórios ultramarinos democráticos pelo Império.\nDecreto Imperial 0047-1998\nConsiderado um grande avanço pela esquerda reuniã e uma vitória para o Premier Pedro Aguiar, este decreto anula a disposição constitucional que vedava a abertura de relações diplomáticas com nações socialistas, marxistas ou comunistas, estabelecendo ser apenas necessária uma Ordenação Gloriosa para autorizar o Chanceler Imperial a fazê-lo. Porém, na ausência do Imperador, o Regente não terá autoridade para fazê-lo.\nDecreto Imperial 0048-1998\nResultado direto da "guerra verbal" contra Baja, Arizona e Penguinéia, este decreto vem tentar impedir que se repetisse o caso Dieter Hamm (a.k.a. Bodo von Klotzig, hoje deputado-federal em Penguinéia), que se infiltrou em Reunião pelos meios legais e chegou a ocupar o cargo de Ministro da Indústria no fim da Gestão Aguiar e no início da Gestão von Dräeger, sendo descoberto pelo Lorde Protetor Dabrowski e expulso sumariamente. Este Decreto estabelece novas regras de imigração, algumas até hoje utilizadas.\nDecreto Imperial 0049-1998\nÉ o decreto imperial mais celebrado de toda a história Reuniã. (é a emenda constitucional número 06) Estabelece a separação entre a Monarquia e o PIGD - com o Imperador abdicando do título de "Líder Supremo" do partido, revoga a vedação que havia à filiação partidária do Premier, estabelece o pluripartidarismo regulado, determina a preparação de uma Lei Eleitoral e abre caminho para a criação da Assembléia Popular de Qualícatos.\nDecreto Imperial 0050-1998 (REVOGADO EXPRESSAMENTE PELO DI 76):\nEste decreto outorga a Lei Eleitoral e Partidária elaborada pelo advogado Filipe Oliveira e revisada pelo então Procurador Geral Gilberto Fonseca, que estabele as regras que regem o Sistema Eleitoral Reunião. É livro de cabeceira de qualquer político Reunião.\nDecreto Imperial 0051-1998\nTrata da famosa emenda constitucional número 09, que adiciona à Sagrada o Título que trata da Câmara Baixa Legislativa, a Assembléia Popular de Qualícatos, estabelecendo eleições diretas e universais para Qualícato e indiretas para Premier e Vice-Premier.\nDecreto Imperial 0052-1998 (REVOGADO EXPRESSAMENTE):\nEste decreto colocava o Principado de Orange no status de nação soberana dentro do Império de Reunião, como protetorado, tendo como Chefe de Estado SSMI, representado em território Laranjiano pelo Lorde-Protetor de Orange Brandon Forsberg. O tratado, conhecido como "Acto de União" (embora "união" não seja a palavra adequada), foi assinado pelo então Secretário Geral de Orange, Guilherme de Orange - autoridade competente para tal - e por SSMI, após a população de Orange ter se manifestado legitimamente, através de plebiscito, a favor da União. Um tempo depois, das profundezas da inatividade - para onde, comenta-se, logo voltaram - emergiram o inconseqüente baderneiro Roderick Savoy - que autodenominou-se chefe da resistência - e a ex-princesa Anne, após meses de silêncio total; demonstrando-se inteiramente desorganizado, o Governo de Orange permitiu a subversão da ordem e a apologia ao crime, estabelecendo-se o caos. Assim, de comum acordo, após a queda de Guilherme de Orange - que virou-se contra o acordo que ele mesmo assinara, SSMI e o novo Secretário Geral, Filipe Oliveira, decidiram revogar o acto.\nDecreto Imperial 0052A-1998\nEste decreto editado pelo Lorde Protetor Pedro Aguiar criava e estabelecia as normas de funcionamento do Instituto Imperial de Pesquisa e Estatística, órgão do Poder Moderador, dentro do Gabinete do Lorde Protetor do Império.\nDecreto Imperial 0053-1998\nMais uma tentativa de combater os maiores problema de Reunião, o desemprego e o acúmulo de cargos. Este Decreto é o Estatuto dos Ocupantes de Cargos Públicos, dispondo sobre como e por quem devem ser preenchidos.\nDecreto Imperial 0054-1999 NÃO EXISTE\nEste Decreto, primeiro do ano de 1999 e último da Era Aguiar, regula o Procedimento Legislativo. Trata da proposição, discussão, sanção e promulgação das leis, estabelecendo protocolos e procedimentos sobre os quais pouco é dito na Sagrada. É vital para o entendimento do sistema legislativo do Império.\nDecreto Imperial 0055-1999\nEste Decreto, primeiro da gestão do ex-Lorde Protetor Filipe Oliveira, trata da Reforma Constitucional de Abril de 1999, que trouxe mudanças aos títulos constitucionais que tratam do Poder Judiciário, das Empresas e Corporações e do Gabinete do Lorde Protetor. O decreto tornou o Judiciário mais independente, e constitucionalizou a competência do Poder Executivo de dar autorização para o funcionamento de empresas em Reunião.\nDecreto Imperial 0056-1999\nTraz uma pequena alteração, passando o comando da Quæx ao Poder Moderador, que poderá indicar seu(s) Diretor(es) Geral(is).\nDecreto Imperial 0057-1999 (REVOGADO EXPRESSAMENTE):\nImportantíssimo durante sua breve vigência, este decreto tornava NULO de PLENO DIREITO qualquer acto da administração pública ou mesmo do Poder Judiciário que não estivesse, pelo menos electrônicamente, traduzido para as duas línguas oficiais do Império, que eram o inglês e o português, até Novembro de 1999.\nDecreto Imperial 0058-1999\nRegula o Julgamento por Crime de lesa-majestade, cria o Tribunal Especial competente para apreciá-lo e estabelece a definição legal deste.\nDecreto Imperial 0059-2000\nEstabelece a AVEGIC - Ação de Validação de Email Gratuito e sua Inclusão no Chandon (em modo não-moderado) e dá instruções sobre o seu funcionamento. O Imperador Cláudio editou esta medida após vários problemas com cidadãos novatos que se registram em Reunião com seus e-mail gratuitos, muitos dos quais causaram eventos infelizes no Chandon, desordem e confusão.\nDecreto Imperial 0060-2000\nDispõe sobre a possibilidade de EMPATE na votação interna da APQ para o cargo de Premier, e estabelece regras para o desempate.\nDecreto Imperial 0061-2000\nPromulgação do Protocolo Capitanial de Stráussia, submetido a SSMI pela Câmara Popular Stráussiana. É a nova "constituição" da Capitania.\nDecreto Imperial 0062-2000\nEste Decreto emendou a Sagrada Constituição na parte tocante à Chefia do Poder Judiciário, atribuindo novos Poderes à Desembargadoria Imperial, e estabelecendo as bases do processo reunião, sobre o qual poderá dispor Lei Ordinária.\nDecreto Imperial 0063-2000\nDá cidadania reuniã automática, sem necessidade de formulário, aos filhos de mãe reuniã com pai reunião, mãe reuniã com pai estrangeiro, ou pai reunião com mãe estrangeira.\nDecreto Imperial 0064-2000\nEsta importantíssima emenda constitucional, proposta pelo Qualícato Bruno Cava (UNIDA) e aprovada por SSMI Cláudio Primeiro aumentou os poderes da Assembléia Popular para o controle dos actos do Poder Executivo.\nDecreto Imperial 0065-2000\nEste decreto, que para muitos pode parecer inócuo, modificou o juramento constitucional que o Conselheiro Imperial deve fazer quando toma posse. O "novo" juramento passou a conter alusões à actividade e à participação popular do povo de Reunião na política. Era uma reforma há muito esperada.\nDecreto Imperial 0066-2003\nEste importante decreto, primeiro da nova fase de Reunião, emendou a Sagrada Constituição, transformando os Vice-Reinos em regiões administrativas e estendendo a todos os súditos dos Vice-Reinos os mesmos direitos dos cidadãos das Capitanias Reuniãs.\nDecreto Imperial 0067-2003\nA instituição do Vice-Reino de Mariana, através deste decreto, constituiu importante episódio no movimento de rearticulação da lusofonia, azimute da política externa empreendida por SSMI após seu retorno à atividade, em 2003, quando, em 25 dias, Reunião renasceu para a glória.\nDecreto Imperial 0068-2004\nAtravés de emenda à Sagrada Constituição, o Egrégio Conselho Imperial de Estado passa a contar com até 12 conselheiros. Esta circunspecta deliberação de SSMI adapta a mais tradicional casa legislativa da lusofonia para um novo período de atividade e desenvolvimento em nosso império.\nDecreto Imperial 0069-2004\nEste decreto, expedido por SAI, o Lorde Protetor do Império, oficializa a incorporação do Grão-Ducado de Chuberry ao Vice-Reino de Mariana, reafirmando assim a tendência à unificação das potências lusófonas.\nDecreto Imperial 0070-2004\nEste decreto, o primeiro expedido por SAI, o Lorde Protetor Filipe Oliveira, em seu retorno ao cargo, regulamenta a elaboração de OGs Nobiliárquicas, até então citadas na SAGRADA mas sem formato e finalidade determinadas.\nDecreto Imperial 0071-2004\nTraz uma emenda à SAGRADA, evitando conflitos com a até então esquecida Lei Popular 80-02, que regulamenta o Controle Judicial de Constitucionalidade. Agora, tanto a SAGRADA quanto tal lei deixam claro que apenas o Poder Moderador pode revisar seus próprios atos.\nDecreto Imperial 0072-2004 NÃO EXISTE\nTrata da QUAEX e foi expedido na Regência de Carlos Fraga.\nDecreto Imperial 0073-2004\nPromulga o PROTOCOLO CONSTITUTIVO DA CAPITANIA DE CONSERVATÓRIA, com algumas correções e vetos ao texto original apresentado pelo Capitão Donatário José Paulo de Siqueira.\nDecreto Imperial 0074-2004\nFormaliza as regras para cabeçalhos e assinaturas no envio de mensagens oficiais dos quatro Poderes do Império, buscando, ao exigir tal formalidade, prestigiar as instituições reuniãs.\nDecreto Imperial 0075-2004\nReestabelece as FAI - Forças Armadas Imperiais, que haviam sido transformadas em Guarda Imperial por Emenda aprovada no ECIE e que recebeu o "CUMPRA-SE" no período de Regência de Carlos Fraga (ago/set 2004).\nDecreto Imperial 0076-2004\nEstabelece a nova Lei Eleitoral e Partidária, revisando e modificando a antiga lei - Decreto Imperial 50 - que nunca havia sido alterada, em seis anos de vigência. Feita com base no texto anterior, traz alterações sugeridas pelo projeto do Microsoc, revisado pelo Lorde Protetor Filipe Oliveira e pelo próprio Imperador.\nDecreto Imperial 0077-2005\nCria o READ-SD, o Território Pontifício de Dayspring, antigo bairro de Saint Denis. O Império passa a ter uma espécie de "Vaticano", já que a região é administrada pela Igreja Católica.\nDecreto Imperial 0078-2005\nOutorga a nova Constituição do Vice-Reino de Mariana.\nDecreto Imperial 0079-2005\nAltera a forma de nomeação dos Juízes Imperiais.\nDecreto Imperial 0080-2005\nCria a faculdade de clérigos de qualquer religião terem dupla-cidadania.\nDecreto Imperial 0081-2005\nEstabelece a nova estrutura da Guarda Imperial.\nDecreto Imperial 0082-2005\nModifica a estrutura legislativa, fortalecendo a Assembléia Popular, possibilitando aos Qualícatos aprovarem emendas constitucionais; retira do Conselho Imperial a possibilidade de apresentar projetos de lei quando a APQ não estiver inativa; dá à APQ o poder de destituir o Premier a qualquer tempo; dá ao Premier a possibilidade de permanecer no cargo enquanto tiver a confiança da Assembléia.


18 de fevereiro de 2020 18 de fevereiro de 2020 ZM Notícias A Verdade em Preto e Branco\nComeçou ontem (17) o prazo de matrícula para o Aproveitamento de Vagas Remanescentes nos cursos de Qualificação Profissional da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. O candidato pode ir até a unidade de seu interesse para consultar as vagas disponíveis. A matrícula pode ser realizada até o dia 20 de fevereiro. Os cursos têm duração entre dez e vinte semanas. Entre as oportunidades estão Costureiro; Garçom; Padeiro; Mecânico de Automóveis Leves; Operador de Computador; Piano Intermediário; Inglês Iniciante e Intermediário, Recepcionista em Meios de Hospedagem; Cabeleireiro, entre outros. Para se candidatar aos cursos profissionalizantes é preciso ter a idade mínima entre 14 e 18 anos, de acordo com a exigência de cada curso. A escolaridade também varia, de acordo com a qualificação escolhida. As vagas são disponibilizadas por ordem de chegada. As aulas começam na segunda-feira, dia 2 de março.\nPara agitar a criançada durante o carnaval, o Shopping Grande Rio realizará, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, um animado Bailinho Infantil de Carnaval Grande Rio, das 16h às 19h, na Praça de Eventos. O evento terá muita música, diversão e brincadeiras, além de bloquinho que percorrerá os corredores levando a alegria do período de folia. A entrada é gratuita. O Shopping Grande Rio fica na Rua Maria Soares Sendas, 111, São João de Meriti.\nEstátua furtada no Rio\nUma das estátuas que compõe o monumento em homenagem ao Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro do Rio de Janeiro, foi furtada neste fim de semana. A escultura em bronze pesa cerca de 400 quilos, tem em torno de dois metros de altura e representa a mãe do Marechal, dona Rosa Paulina da Fonseca. Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil, entre 1889 e 1891. A Polícia Civil informou que o registro do caso foi feito na 9ª DP (Catete), que abriu inquérito para apurar os fatos. “Foi realizada a perícia no local. Diligências estão sendo feitas para identificar e prender os autores”, diz a nota da polícia. Segundo a Gerência de Monumentos e Chafarizes, vinculada à Subsecretaria Municipal de Conservação, no caso de vandalismo ou furto de grandes peças, como a da mãe do Marechal, é necessário fazer um levantamento orçamentário, depois uma licitação para que seja confeccionada uma nova escultura e feita a reposição.\nSegurança Presente em Irajá\nO bairro de Irajá, zona Norte do Rio, ganhou, nesta segunda-feira (17), duas bases da Operação Segurança Presente. As unidades, localizadas na Praça Nossa Senhora da Apresentação e na Rua Severiano Monteiro, contarão com um total de 30 policiais militares, das 6h às 22h. Esta é a 19ª Operação Segurança Presente inaugurada pelo governador Wilson Witzel e a 26ª em funcionamento no total. Responsável pela instalação das unidades do Segurança Presente, o secretário de Governo e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues, falou sobre o programa, que prioriza o contato direto do policial com a população. O Segurança Presente já atua na Lapa, Centro, Aterro do Flamengo, Lagoa, Ipanema, Leblon, Tijuca, Méier, Laranjeiras, Bangu, Botafogo, Niterói, Nova Iguaçu, Austin, Duque de Caxias, Barra da Tijuca, Recreio, Grajaú/Vila Isabel, Copacabana, Bonsucesso, São Gonçalo, Madureira, Jacarepaguá, Belford Roxo e Queimados.\nStone abre vagas de emprego no Rio


Programa Escola Integrada Apresenta nova Marca\nPublicado em: 12-03-2012\n*Laura Ribeiro Araújo\nNada de máscara ou fantasia, a nova cara do Programa veio para ficar!Preparada desde o final de 2011, a nova marca do Programa finalmente chegou onde queríamos: É clara, despojada e moderna. Fácil de ser memorizada, ela vem com objetivo de unir as diversas áreas do Programa Escola Integrada ao redor de apenas um elemento. A nova marca passa agora a ser usada como nossa assinatura oficial.\nA nova marca do Programa foi moldada segundo nosso mais valioso conceito: a integração. Partimos da ideia de que se todos construíssemos juntos essa marca, ela certamente teria a nossa cara. Dito e feito: Após a campanha de reunião de mensagens, memórias, palavras e imagens ligadas ao Programa, pedimos ajuda aos bolsistas da área de Artes Visuais para que traduzissem o que tínhamos em imagens e conceitos. Foi a partir dessa tradução que finalmente chegamos à marca final, nossa nova identidade:\nNossa nova marca é composta primariamente por um grande P azul, estilizado no formato de um balão de fala, dando a entender a importância do diálogo no âmbito das atividades realizadas pelo Programa. Em seu interior, peças de um quebra-cabeça lembram-nos da Integração e as cores variadas vêm falar sobre a multiplicidade de valores que convivem diariamente no Programa. O letreiro "Escola Integrada" vem acompanhado da sigla da "UFMG" a fim de diferenciar-nos das outras instituições que também participam do "Programa Escola Integrada".A marca surge com o intuito de identificar-nos em nosso meio de atuação mas, acima de tudo, marca um processo de consolidação institucional do Programa junto à Extensão Universitária.\nAcesse o manual de aplicação da marca aqui.\n*Bolsista de Comunicação do Programa Escola Integrada


Localização de Clínica Veterinária 24 Horas Guarulhos - Clínica Veterinária Oftalmologista - Hospital Veterinário São Paulo Clinica Veterinária\nA localização de clínica veterinária 24 horas Guarulhos conta com especialistas para avaliação completa da visão de seu pet, seja para identificação de problemas de saúde, doenças pré-existentes que afetam a visão ou mesmo no caso de acidentes em que a região ocular é prejudicada. Além das consultas oferecidas pela localização de clínica veterinária 24 horas Guarulhos, intervenções cirúrgicas também são comuns, sempre que for identificada a necessidade.\nAtendimento emergencial está na localização de clínica veterinária 24 horas Guarulhos\nPrecisa encontrar localização de clínica veterinária 24 horas Guarulhos? A Hospital Veterinário São Paulo atua no segmento de hospital veterinário, e disponibiliza para seus clientes serviços como o de tratamento clínico, banho e tosa, hospital veterinário, centro veterinário 24 horas, pet shop e centro veterinário. Para uma maior satisfação dos clientes, a empresa busca investir nos melhores profissionais do mercado, e em instalações modernas, garantindo assim, a sua confiança e boa cotação no mercado. Ao entrar em contato conosco, você poderá esclarecer suas dúvidas, estamos à sua disposição, através de um atendimento cuidadoso e comprometido com a sua satisfação. Também trabalhamos com hospital veterinário 24h e pet shop para banho. Fale com nossos especialistas.


BLOG DA MONIKITA: Utilidade Pública\nOieee gente vim pedir um apelo para quem puder Hoje e dia internacional de doação de sangue uma ato muito nobre de quem doa, pois é uma parte de você que esta indo embora, mas para quem recebe é vida muita vida , a um tempo atrás meu avozinho ( hoje já Falecido) necessitou de doação de sangue e foi super difícil de achar pois os estoques de sangue do hemocentro estavam Baixos então imagine …. imagine você no brasil e no mundo quantas pessoas pode doar e quantas pessoas podem receber seu sangue, lembrando que tem a tal compatibilidades por isso não há descriminação quando ao tipo de sangue pode ser o seu desdes que você esteja dentro das indicações a baixo:\nO doador não pode ter qualquer tipo de hepatite ou sífilis, não pode ser epilético e não pode ter contraído malária ou estado em região com a doença nos últimos seis meses. Caso tenha tomado vacina contra rubéola, o interessado não poderá doar sangue durante duas semanas. O período é de um mês para pessoas que tenham recebido as vacinas contra o sarampo ou a BGC (contra a tuberculose).\nPara fazer a coleta, o doador não pode ter tomado bebida alcoólica nas 24 horas anteriores e precisa ter dormido pelo menos seis horas. Usuários de drogas também não podem doar sangue, segundo o Ministério da Saúde.\nDoenças sexualmente transmissíveis como Aids, hepatite, sífilis são detectadas em exames antes da doação. Doença de Chagas e informações sobre o tipo de sangue como fator Rh, grupo sanguíneo e formas raras de hemoglobina (anemias) também são descobertas por triagem.\nEntão se você não se enquadra em nada disso dê uma passadinha em uma dessas unidades do hemocentro espalhadas pelo brasil veja no site o hemocentro mais perto de você:\nE faça uma doação, haaa e o melhor você ainda ganha 1 dia de atestado em casa e de quebra um lanche hihihih.\nHana 14 de junho de 2011 08:55\nOie flor, minha mae doa sangue todo mês, religiosamente, mas eu nunca tive coragem, hehe (vergonha!)\nThaís Araújo 14 de junho de 2011 09:22\nEu acho essa iniciativa super importante, flor!\nRosemeire Aloy 14 de junho de 2011 09:30\nAnônimo 14 de junho de 2011 09:33\nMuito bom o post, grande causa!\nTaíssa Lanzilota 14 de junho de 2011 10:11\nLidi ® 14 de junho de 2011 13:16\nSuper parabéns pela iniciativa!!! Hoje estava vendo na tv sobre isso, tenho que tomar vergonha e começar a fazer minha parte!\nGi Terzini 14 de junho de 2011 16:56\nMo, eu sou doadora, e posso garantir que não doi nada, e é super rapidinho!! adorei a iniciativa!!\nAnônimo 15 de junho de 2011 17:19\nVamos nos ajudar! Quem sabe o amanhã? Talvez sejamos nós a precisar...\nOieee gente aqui estão meus primeiros selinhos que...\nEntrevista com NUDE\nBom todos querem ser elegantes, chiques e lindos(...\nE tendência 1e2\nSemana de clássicos Fim


STJ nega suspensão de liminar e mantém válida rejeição de contas de prefeito eleito no Ceará – Portal Intelecto INFO\nSTJ nega suspensão de liminar e mantém válida rejeição de contas de prefeito eleito no Ceará\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de suspensão de decisão que tornou sem efeito uma liminar da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) favorável ao prefeito eleito do município de Saboeiro (CE), José Gotardo dos Santos Martins. A liminar atendia pleito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, que recorreu ao STJ com uma suspensão de segurança.\nA presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, observou que, para justificar a suspensão da decisão do TJCE seria necessário demonstrar de forma cabal e concreta que a manutenção da liminar põe em risco a ordem, a saúde, a segurança ou a economia públicas. No entanto, o TCM/CE limitou-se a argumentar, de forma genérica, que a decisão “atentaria contra a competência constitucional dos tribunais de contas e, por consequência, da Justiça Eleitoral”.\nA discussão teve origem na desaprovação, pelo colegiado do Tribunal de Contas dos Municípios/CE, das contas da gestão de José Gotardo dos Santos Martins relativas à gestão da Câmara Municipal de Saboeiro (CE). Não houve recurso dessa decisão, que transitou em julgado.\nPosteriormente, o TCM/CE reconheceu a ocorrência de prescrição para a análise das contas do gestor público. No entanto, numa ação anulatória de ato administrativo do TCM/CE, o juizado especial suspendeu os dois acórdãos proferidos pelo TCM/CE, por meio de uma liminar, mantendo válida a rejeição.\nDiante da decisão do Juizado, o TCM/CE pediu ao TJCE a suspensão da liminar, o que foi atendido pela presidência do Tribunal de Justiça. Contra essa decisão, foi impetrado mandado de segurança, em que foi deferida a suspensão da liminar concedida pela presidência do TJCE, voltando a ser válida, novamente, a rejeição das contas municipais.\nNo STJ, o TCM/CE pedia a suspensão dessa última decisão liminar para que, então, permanecesse válida a decisão que entendeu pela prescrição para a análise das contas do gestor público. Disse que as suas decisões em sede de recurso de revisão, como o caso concreto, têm o condão de afastar a inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/90.\nO TCM/CE alegou que a atitude de suspender as decisões da Corte de Contas, por meio de decisões judiciais, “sem fundamento legítimo”, impediria que a Justiça Eleitoral exercesse sua função.\nA ministra Laurita Vaz concluiu que os argumentos do TCM/CE estão de tal forma relacionados aos fundamentos da decisão que deferiu a liminar no mandado de segurança impetrado no TJCE – bem como ao mérito da ação anulatória de ato administrativo – que acaba por converter a suspensão de segurança em verdadeiro recurso, o que é inviável. Por esse motivo, a presidente negou o pedido.


BLOG DO BAMBOLÊ - "Balança, Balança mas não cai!": 04/06/2015\nNova moda na internet desafia mulheres a segurar garrafa entre os seios\nHashtag #HoldACokeWithYourBoobsChallenge já exibe fotos até de mulheres segurando uma garrafa pet.\nComo tem gente desinibida neste mundo. É só colocar um pretexto na internet para todo mundo ir na onda. A moda agora no Instagram é posar com uma garrafa entre os seios. O bacana é que a brincadeira começou como campanha contra o câncer de mama, com atrizes pornô posando com latinhas de Coca-Cola.\nMas como ninguém controla um viral, agora descambou para zoeira, com gente tirando foto com garrafas de bebidas alcoólicas e algumas versões masculinas.\nO “Desafio de segurar uma Coca-Cola com seus peitos” segue a mesma onda do banho gelado que mobilizou celebridades mundo afora.\nA hashtag #HoldACokeWithYourBoobsChallenge já exibe fotos até de mulheres segurando garrafa pet de 2 litros nos seios.\nA modinha começou com uma brincadeira das atrizes pornô Gemma Jaxx e Danny Frost. Mas uma agência de recrutamento para a indústria do entretenimento adulto aproveitou a repercussão para incorporar as imagens à ação contra o câncer.\nCaso Kiss: Justiça Militar condena dois bombeiros e absolve outros seis\nDois oficiais do Corpo de Bombeiros foram condenados pela Justiça Militar na tarde desta quarta-feira (3), no processo referente ao incêndio da boate Kiss, ocorrido na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2013, causando a morte de 242 pessoas. Outros seis bombeiros, sendo um oficial, um tenente, um sargento e três soldados, foram absolvidos. O tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs foi condenado a um ano e seis meses de prisão pelos crimes de prevaricação e inserção de declaração falsa em documento público, referente à emissão do alvará que permitiu o funcionamento da boate. Já o capitão Alex da Rocha Camillo foi sentenciado a um ano de prisão por falsidade ideológica. Os condenados podem recorrer da sentença no Tribunal de Justiça Militar do RS.