Mono 02 | Moralidade | Contabilidade\nsalvarSalvar Mono 02 para ler mais tarde\nSOBRE TICA PARA O EXERCCIO DA PROFISSO CONTBIL\nMonografia submetida ao Departamento de Cincias Contbeis, do Centro Scio-\nEconmico, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), como requisito parcial para a obteno do grau de Bacharel em Cincias Contbeis.\nORIENTADOR: PROF. DR. MARCOS LAFFIN\nEsta monografia foi apresentada como trabalho de concluso do Curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Santa Catarina, obtendo a nota mdia ..............., atribuda pela banca constituda pelos professores abaixo mencionados.\nProf. Dr. Marcos Laffin presidente Departamento de Cincias Contbeis, UFSC Nota atribuda: ...............\nDepartamento de Cincias Contbeis, UFSC Nota atribuda: ...............\nFlorianpolis, 18 de novembro de 2003.\nProf. M.Sc. Luiz Felipe Ferreira Coordenador de Monografia do CCN\nminha me, Arlete Terezinha Mller, pelo amor a mim dedicado, pela educao que recebi e pelo fundamental apoio minha formao.\nA Deus pela vida, bnos e orientaes recebidas para que eu busque Sua Luz. Aos meus pais, Arlete Terezinha Mller e Felipe Lauro Mller (in memoriam), pelo amor e educao que recebi e por todo apoio e incentivo ao estudo. Aos meus familiares, em especial a minha av Letcia (in memoriam) e ao meu av Arlindo pela ajuda recebida. minha sobrinha Ana pelo carinho que tem por mim. Ao Prof. Dr. Marcos Laffin pela orientao paciente deste trabalho, estmulo constante, ateno e, principalmente, pela amizade. A todos os professores que contriburam para minha formao e em especial ao Prof. Dauro Rodrigues Redaelli (in memoriam) por seus ensinamentos. Entre tantas e boas lembranas, permanecem o orgulho de ter sido seu aluno e a msica. Saudade. Aos meus colegas e amigos Adeli, Jaime, Jeane, Marcos e Taza. Obrigado pela alegria da convivncia e pela ajuda para enfrentar a trajetria acadmica. Obrigado a UFSC pela oportunidade de uma formao universitria. Aos meus amigos queridos: Eduardo, Marcelo, Leopoldo, Ernesto, Alexandre, Felipe, Marilei, Willian, Murilo, Simone e Berenice. Obrigado por toda ajuda, amor, carinho e ateno que recebi. Obrigado a todos os que torcem pela minha felicidade. Rodrigo Mller.\nA questo da tica para o exerccio profissional contbil um tema importante, uma vez que, atualmente, no mundo dos negcios individuais ou na gerncia contbil e administrativa das entidades, o profissional contbil est constantemente diante de dilemas ticos. Esses dilemas envolvem decises e aes desse profissional, que precisam ser pensadas e embasadas em princpios ticos, norteadores da sua conduta. Essa uma ao tica que representa a essncia de intenes refletidas e corretas para o profissional viver e atuar na sociedade. Assim, a presente pesquisa busca caracterizar a tica para o exerccio da profisso, com destaque para a contabilidade, e apresentar o entendimento que os formandos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), semestre 2002.2, tm a respeito dessa questo. A escolha dessa problemtica e da amostra pesquisada est relacionada com a importncia de se estudar e discutir a tica, com nfase em seu enfoque profissional, principalmente no meio acadmico; o estudo da Cincia Contbil, por exemplo, implica a abordagem de vrias reas, incluindo a filosofia da moral, no se detendo apenas em aspectos tcnicos. Uma formao acadmica pressupe o rompimento com o senso comum. Da teoria pesquisada levantaram-se os seguintes temas: natureza, cultura e sociedade; sobre a moral; sobre a tica; e a contabilidade e seu cdigo de tica, os quais aliceraram a identificao do entendimento sobre tica para o exerccio da profisso contbil segundo a amostra definida. A apresentao dessa identificao caracteriza o perfil dos respondentes e aborda a tica em sentido geral, relacionando-a ao exerccio e formao profissionais.\nINTRODUO............................................................................................................ 7 PROBLEMA ................................................................................................................ 8 JUSTIFICATIVA ........................................................................................................... 8 OBJETIVOS ................................................................................................................ 9 RECURSOS METODOLGICOS .................................................................................. 10 LIMITAES DA PESQUISA....................................................................................... 10 1 1.1 1.2 1.3 1.4 2 2.1 2.2 A MORAL E A TICA NA SOCIEDADE HUMANA .................................. 12 NATUREZA, CULTURA E SOCIEDADE. ............................................................ 12 SOBRE A MORAL ........................................................................................... 16 SOBRE A TICA .............................................................................................. 19 A CONTABILIDADE E SEU CDIGO DE TICA ................................................. 23 TICA PARA O EXERCCIO DA PROFISSO CONTBIL...................... 31 FORMAO ACADMICA EM CINCIAS CONTBEIS ....................................... 31 APRESENTAO E DISCUSSO DOS DADOS ..................................................... 32 Caracterizao do Perfil dos Respondentes .......................................... 32 Sobre tica ............................................................................................. 33\n2.2.3 tica e o Exerccio da Profisso Contbil ............................................. 40 2.2.4 tica e Formao Profissional. ............................................................. 45 CONSIDERAES FINAIS E RECOMENDAES ............................................. 52 REFERNCIAS ......................................................................................................... 55 ANEXOS.................................................................................................................... 57\nO ser humano um ser criativo e histrico-social. No convvio em sociedade ele estabeleceu normas e regras que norteiam as relaes entre seus semelhantes, visando garantir o bem estar de todos os integrantes do grupo social. As normas e regras de convvio estabelecidas so valores aceitos pelo homem social e determinam as aes prticas desses valores e crenas consensuais, visando o bem comum. Quando essas aes virtuosas passam a ser aceitas pela coletividade, ocorre uma sintetizao delas o que pode ser identificado como moral. A moral justifica-se por ser considerada necessria ao bem da sociedade, uma vez que refletir nos direitos e deveres do homem como ser que participa de uma situao com o outro de modo consciente. Entende-se como bem da sociedade o bem-estar do todo social consensualmente estabelecido. Nesse sentido, a reflexo do que considerado moral, certo ou errado, bem ou mal, saber viver, ser feliz com dignidade proveniente de uma discusso mais abrangente: a tica. E todo o pensamento e o agir tico ser influenciado pela cultura e pelos valores respectivos de cada sociedade, a partir das proposies aceitas pelos membros que a compe. Em decorrncia da orientao moral e tica so estabelecidos critrios de ordem das relaes em sociedade. As atividades profissionais, como formas de relaes sociais vivenciadas pelo ser humano, tambm possuem suas normas e regras que disciplinam os direitos e deveres do homem diante de seu grupo profissional, estendendo ao todo social. Com a ampliao e intensificao dessas relaes, aprimoram-se as normas e regras, sendo que uma das formas de compil-las por meio do que se denomina cdigo de tica. Como profisso regulamentada, a contabilidade possui seu cdigo de tica, haja vista as responsabilidades que assume perante a sociedade. Algumas atribuies da profisso contbil que evidenciam tais responsabilidades so a apresentao correta do patrimnio das entidades, o controle de suas variaes e a elaborao de informaes econmicas, financeiras e fsicas respectivas a esse patrimnio, auxiliadoras na gesto empresarial. Esses produtos movimentam as negociaes do mercado mundial, influenciando em mudanas nas relaes sociais. Diante das responsabilidades, a profisso contbil tem suas atividades normatizadas a servio tanto do seu usurio em particular, quanto do coletivo. Assim, alm de estar embasada em normas e princpios legais, a contabilidade precisa observar os valores profissionais ticos que acompanham o desenvolvimento da vida social, para assegurar a credibilidade nos seus\n8 produtos e se constituir como relevante na rea do conhecimento. A atuao do profissional da rea contbil, requer domnio tcnico, habilidades respectivas profisso, conhecimento da tecnologia auxiliadora, bem como ampla formao humanstica. De posse desse conjunto de habilidades e conhecimentos, cabe a esse profissional fundamentar o desempenho de seu trabalho na perspectiva tica, pois essa uma caracterstica primordial na determinao da confiana nos servios por ele prestados e, conseqentemente, na sua profisso. nesse sentido que a classe contbil, legalmente organizada, objetivando orientar os procedimentos ticos profissionais, elaborou o Cdigo de tica Profissional do Contabilista (CEPC), que representa a abordagem de itens que retratam aplicaes especficas da tica em relao atividade contbil. A discusso sobre procedimentos e prtica da tica relacionada profisso contbil incluindo os reflexos das mudanas comportamentais de relacionamento do homem no mundo globalizado, seus valores e costumes se inclui na formao acadmica, durante a qual esse assunto precisa ser abordado, visando garantir a qualificao profissional exigida pela sociedade. Nesse contexto, este estudo pretende discutir tica para o exerccio da profisso contbil, tendo como foco o contador, o profissional contbil formado por uma universidade, onde a problematizao sobre a tica deve ser enfatizada e garantida. Essa formao no pode se deter apenas aos aspectos tcnicos concernentes contabilidade, identificada, nesse ambiente, como rea do conhecimento cientfico.\nPROBLEMA Em decorrncia da necessria delimitao do tema, busca-se apresentar discusses sobre a seguinte questo norteadora da pesquisa: qual o entendimento que os formandos do Curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), semestre 2002.2, tm sobre tica para o exerccio da profisso contbil?\nJUSTIFICATIVA As informaes econmicas, financeiras e fsicas sobre o patrimnio das entidades, como um dos produtos da profisso contbil, formam a base de decises complexas num\n9 mercado mundial e dinmico, determinantes de aes que afetam a sociedade, resultando em mudanas comportamentais e de relacionamentos entre os seres humanos. Em conseqncia, impe-se a responsabilidade profissional perante a sociedade para a qual seus servios so prestados. A contabilidade, ao alicerar seus procedimentos em uma prtica profissional tica, assegura credibilidade aos seus produtos ao mesmo tempo que referenda a rea como um campo do conhecimento. O contador, como profissional envolvido com a atividade contbil, preparando, orientando e atestando a veracidade de todo o trabalho desenvolvido, tender a atingir a qualidade do servio a partir dos valores ticos que norteiam suas aes. Dessa forma, essa atividade no implica somente conhecimento e ao tcnica apurada. Inclui tambm posturas e implicaes ticas. A ao profissional tica envolve, por exemplo, a prtica do zelo, honestidade, competncia, sinceridade, objetividade, independncia e solidariedade. Um meio de assegurar essa prtica a observncia do cdigo de tica que encerra, por escrito, diretrizes de conduta a serem observadas pelos profissionais da contabilidade. Portanto, a tica profissional tem um papel fundamental na formao do contador. No se dissocia, pois, dos conhecimentos da Cincia Contbil. Alm de habilitar-se profissionalmente, o acadmico de contabilidade necessita adquirir, manter e aperfeioar os atributos ticos presentes e aceitos pela sociedade.\nOBJETIVOS Este trabalho tem como objetivo geral identificar o entendimento que os formandos do Curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), semestre 2002.2, tm sobre a tica para exerccio da profisso contbil. Especificamente, prope-se nessa pesquisa: contextualizar aspectos gerais sobre tica para o exerccio da profisso contbil; apresentar o entendimento que os formandos do curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), semestre 2002.2, tm sobre tica para o exerccio da profisso contbil.\n10 RECURSOS METODOLGICOS Uma das formas que o homem encontrou para produzir e organizar o conhecimento histrico foi a utilizao da pesquisa. Para Lakatos e Marconi (1996, p. 15), a pesquisa um procedimento formal, com mtodo de pensamento reflexivo, que requer um trabalho cientfico e se constitui no caminho para se conhecer a realidade ou para se descobrir verdades parciais. Com base na problemtica da questo norteadora, se prope identificar qual o entendimento que os alunos do Curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tm sobre tica para o exerccio da profisso contbil, realizando-se pesquisa com os 47 formandos do semestre de 2002.2. Visando a atender o objetivo geral de identificar esse entendimento, optou-se pela pesquisa do tipo exploratria. Para Gil (1991), essa modalidade de pesquisa proporciona uma maior familiaridade com o problema a ser estudado, visando a torn-lo mais explcito ou at mesmo construir hipteses sobre a sua formulao. Para contemplar os objetivos especficos optou-se pelo recurso de levantamento de dados. De acordo com Gil (1993, p.56) esse recurso se caracteriza pela interrogao direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecer. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliogrfica que, ainda de acordo com Gil (1991), refere-se pesquisa realizada tendo por base material j publicado e de domnio pblico. Outro recurso utilizado para a coleta dos dados foi o uso de questionrio que, segundo Theodorson & Theodorson, (apud FACHIN, 1993, p. 121), [...] um modelo ou documento em que h uma srie de questes, cujas respostas devem ser preenchidas pessoalmente pelos informantes. Para a consecuo desse estudo, em seus aspectos metodolgicos de anlise, fez-se uma abordagem qualitativa. Gil (1991), apresenta essa abordagem de anlise como uma relao dinmica entre o mundo real e o sujeito e seus vnculos de subjetividade. A caracterizao desta abordagem ao estudo deve-se, tambm, ao fato de que apenas 18 alunos se disponibilizaram efetivamente a participar da pesquisa, respondendo o questionrio.\nLIMITAES DA PESQUISA Uma das limitaes desse estudo refere-se amostragem: alunos formandos no\n11 semestre 2002.2. Isso significa dizer que as concluses decorrentes da apresentao dos dados no podem ser generalizadas totalidade dos acadmicos do Curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O referencial terico adotado tambm constitui uma limitao, pois restringe os conceitos que interferem na compreenso dos dados. Por fim, cabe acrescentar que os recursos metodolgicos tambm compem as limitaes; se outros recursos que no os determinados nessa pesquisa fossem empregados, haveria, certamente, diferenas em relao s concluses.\nA MORAL E A TICA NA SOCIEDADE HUMANA\nNATUREZA, CULTURA E SOCIEDADE. Os seres humanos so seres sociais, histricos e potenciais criadores, diferenciando-\nse uns dos outros em conseqncia, por exemplo, das condies sociais, econmicas e histrico-polticas em que vivem. Essas diferenas podem ser observadas entre um grupo social e outro e entre os semelhantes de um mesmo grupo. Nesse sentido, no se pode afirmar que exista uma mesma natureza humana, a mesma em todos os tempos e lugares. Chaui (2001, p. 124) afirma essa diferena dizendo que\na natureza teria feito o gnero humano universal e as espcies humanas particulares, de modo que certos sentimentos, comportamentos, idias e valores so os mesmos para todo o gnero humano (so naturais para todos os humanos), enquanto outros seriam os mesmos apenas para cada espcie (ou raa, ou tipo, ou grupo), isto , para uma espcie determinada.\nA diferenciao entre os seres humanos toma um sentido amplo, abrangendo diferenas enquanto um ser universal que habita o globo terrestre, bem como diferenas entre aqueles que vivem especificamente num determinado grupo social, ou pertencentes determinada raa, vivenciando determinada cultura. Com relao natureza, Chaui (2001) diz que algo natural quando no est determinado ao e inteno dos seres humanos, pois o motivo de algo ser natural a prpria Natureza. Esclarece a autora que a natureza formada por um conjunto prprio de qualidades, propriedades e atributos que a definem, caracterizando-a como inata, espontnea, no acidental, opondo-se ao que costume. A natureza tambm pode representar uma organizao universal e necessria dos seres segundo uma ordem regida por leis naturais, o que caracteriza um ordenamento dos seres pela regularidade dos fenmenos, dos fatos e relaes de causalidade entre elas. O natural o que existe no Universo que no possua a interveno da vontade e da ao do ser humano, fato que determina a oposio da natureza com o que seja artificial, tecnolgico. Assim, a ao determina o modo de ser, de agir e pensar do ser humano criativo e histrico-social. A idia de um gnero humano natural e de espcies humanas naturais no possui fundamento na realidade. O homem um ser que produz conhecimento. Chaui (2001, p. 125) afirma que:\nVeramos graas s cincias humanas e filosofia que a idia de natureza humana como algo universal, intemporal e existente em si e por si mesmo no se sustenta cientificamente, filosoficamente e empiricamente. Por qu? Porque os seres humanos so culturais ou histricos.\nPara a autora, a cultura pode significar a posse de certos conhecimentos. Ter conhecimentos pode significar algo positivo para a pessoa, significa ser culto, enquanto a falta deles pode representar algo negativo, o inculto. Cultura tambm pode representar as qualidades de uma coletividade servindo de base para comparao entre um povo e outro. Em outro sentido, serve como meio de segregar as classes de uma mesma sociedade, fato que determina, por exemplo, a existncia do que se convencionou chamar de cultura de elite e cultura de massa. Por fim, cultura pode significar algo que no se limita ao campo do conhecimento sistematizado e artes, pois representa uma relao de um grupo social com aspectos como, por exemplo, religio e meio ambiente. A cultura, nesse aspecto, relaciona-se com o social, com a coletividade. em sociedade que se do as relaes entre os seres humanos. Chau (2001) apresenta, em princpio, dois significados de cultura, sendo que o primeiro se refere etimologia da palavra, em que o termo cultura vem do verbo latino colore, cujo significado cultivar, criar, tomar conta e cuidar, representando o cuidado do homem com a Natureza, evidenciando sua relao com a terra, com a agricultura. Cultura significava tambm o cuidado dos homens para com os deuses, seus mitos, suas crenas, seus cultos. Significava ainda, o cuidado com a alma e com o corpo das crianas, com sua educao e formao, com seus costumes e valores. A cultura era percebida, nessa perspectiva, como o cultivo do esprito das crianas para que elas se tornassem integrantes virtuosos da sociedade por meio do aperfeioamento e refinamento das qualidades ditas naturais (carter, ndole, temperamento). A partir do sculo XVIII, ainda de acordo com Chau (2001), cultura passa a representar os resultados da educao e formao do ser humano, expressos em obras, aes e instituies: artes, cincias, filosofia, ofcios, religio e Estado. Dessa forma, o termo civilizao tido como sinnimo para a cultura, pois a vida civil reflete os resultados da educao. Para essa autora, considerando as duas ltimas abordagens, h a idia de aprimoramento da natureza humana pela educao em sentido amplo. No h, nesse momento, uma oposio efetiva entre cultura e natureza, pois a cultura seria uma natureza adquirida, que melhora, aperfeioa e desenvolve a natureza inata de cada um. Posteriormente\n14 que surgir a oposio entre natureza e cultura. Citando Chau (2001, p. 128),\nos pensadores consideram, sobretudo a partir de Kant, que h entre o homem e a Natureza uma diferena essencial: esta opera mecanicamente de acordo com as leis necessrias de causa e efeito, mas aquele dotado de liberdade e razo, agindo por escolha, de acordo com valores e fins. A Natureza o reino da necessidade causal, do determinismo cego. A humanidade ou cultura o reino da finalidade livre, das escolhas racionais, dos valores, da distino entre bem ou mal, verdadeiro e falso, justo e injusto, sagrado e profano, belo e feio.\nA cultura representa, nesse aspecto, o homem racional e criativo, capaz de escolher racionalmente. A cultura significa as relaes que os seres humanos mantm encontrando-se socialmente organizados com os semelhantes e com a prpria Natureza, relaes dinmicas que se transformam e variam. A cultura tem sentido histrico, retrata a transformao racional; a Natureza, por sua vez, retrata a repetio dos fatos. Com relao aos antroplogos, Chaui (2001) diz que eles buscam demarcar o momento da separao entre natureza e humano como instante do surgimento da cultura. Esse marco uma regra ou norma humana que opera como lei universal vlida para todos os homens e para toda a comunidade. Nesse sentido, a diferena entre homem e natureza surge quando os homens decretam uma lei que, se transgredida, pode causar prejuzos coletividade e ao indivduo. Ocorre a intensificao das relaes, aprimoramento da linguagem, do trabalho, desenvolvimento do conhecimento. Aparece um conjunto de prticas, comportamentos, aes e instituies pelas quais os humanos se relacionam entre si com a Natureza e dela se distinguem, agindo sobre ela ou atravs dela, modificando-a. a transformao racional promovida pelo homem. A transformao racional surge da liberdade que o homem tem com relao ao diante dos fatos. O homem no livre para escolher o que lhe acontece, porm livre para responder ao acontecimento de um ou outro modo. Vazquez (1992, p. 113) esclarece que\ncomo liberdade de escolha, deciso e ao, a livre vontade acarreta, em primeiro lugar, uma conscincia das possibilidades de agir numa ou noutra direo. Contm tambm uma conscincia dos fins ou das conseqncias do ato que se pretende realizar. [...] o grau de liberdade est, por sua vez, determinado histrica e socialmente, pois se decide e se age numa determinada sociedade, que oferece aos indivduos determinadas pautas de comportamento e de possibilidades de ao.\nAssim, diante de qualquer situao, o homem pode realizar escolhas na forma de enfrent-la. O que depende da vontade do prprio homem reflete as decises e aes do seu\n15 ser livre, visando aos fins de toda atividade que ele desenvolve e determinando seu comportamento. Porm, como tais decises e aes tm reflexo no todo social, o homem tem necessidade de pensar sobre qualquer deciso e ao. As aes dos homens e seus reflexos nas relaes com seus semelhantes em busca da satisfao de suas necessidades, levou-os, no decorrer da histria, a se organizarem em sociedade. A sociedade, para Ferreira (1980, p. 1.580),\no conjunto de pessoas que vivem em certa faixa de tempo e de espao, seguindo normas comuns, unidas pelo sentimento de conscincia do grupo; corpo social [...] meio humano em que o indivduo se acha integrado.\nGiddens (1984, p. 18) afirma que [...] as sociedades s existem na medida em que so criadas e recriadas por nossas prprias aes como seres humanos. O autor continua dizendo que [...] os sistemas sociais envolvem padres de relacionamento entre os indivduos e grupos. O ser humano o agente de suas relaes com seus semelhantes, ou seja, em sociedade, influenciado por fatores, incluindo cultura e momento histrico. nesse sentido que se afirma a diferenciao dos homens culturais e a natureza, e entre os homens pertencentes a uma mesma coletividade. Segundo Chaui (2001), para Marx, a Histria-Cultura produz e reproduz as relaes sociais pelas quais os homens so distinguidos da Natureza e se tornam diferentes uns dos outros em classes sociais diferentes. A convivncia em sociedade faz as pessoas se relacionarem de vrias formas, almejando satisfazer as necessidades e atingir objetivos, sejam pessoais ou coletivos. O comportamento humano, que tem por base crenas e valores, influencia tais relacionamentos. Objetivos diferentes podem causar conflitos, pois cada ser humano pode assumir um comportamento prprio de acordo com aquilo que acredita ser correto e justo para si. Surgindo o consenso, atender-se- o objetivo coletivo. A famlia, a escola, o trabalho, os grupos religiosos, as atividades de lazer e sade, so exemplos de relaes do ser humano social, e representam condies que visam a garantia da sobrevivncia, da segurana e do bem-estar a ele. Da a importncia, para o ser humano, em superar diferenas objetivando atender os anseios ao longo da vida. Para Chaui (2001), as condies que envolvem as pessoas desde o nascimento tambm exercem influncias sobre seus comportamentos. A pessoa vai recebendo\n16 informaes e, com o passar do tempo, vai aprendendo a analis-las e a aceit-las ou no, abandonando a passividade inicial de quando no tinha condies de refletir sobre os acontecimentos. Condies e informaes influenciaro o comportamento das pessoas que iro atribuir valores diferenciados aos fatos, determinando reaes prprias. O comportamento no estvel; ele dinmico, pois ocorrem modificaes das condies de vida e das necessidades que acompanham as pessoas. Em conseqncia, os valores tambm podem ser alterados. Nesse sentido, Lisboa (1997, p. 19) afirma que\nas diferenas verificadas entre as pessoas e, conseqentemente, entre as sociedades so traduzidas por pensamentos e por comportamentos distintos, como regra geral, estando diretamente associadas aos valores que cada um atribui s coisas e aos fatos. Essas diferenas, como de se esperar, provocam o aparecimento de conflitos no meio da sociedade, uma vez que colocam frente a frente pessoas que buscam atingir diariamente vrios objetivos e que enxergam a vida atravs de seus prprios valores.\nOcorre, dessa forma, a intensificao das relaes entre os seres humanos em sociedade que, por meio de sentimentos e aes, exprimem o senso moral. A partir da vivncia em coletividade, o ser humano instituiu valores e regras de conduta como meio de padronizar os relacionamentos entre os membros do respectivo sistema social. Com isso, h uma tentativa de proporcionar o respeito diversidade e liberdade de cada ser humano. Na determinao do que seja moral, para uma sociedade em especfico, importante destacar a influncia da cultura, que, segundo Ferreira, (1980, p. 512), o complexo dos padres de comportamento, das crenas, das instituies e doutros valores espirituais e materiais transmitidos coletivamente e caractersticos de uma sociedade; civilizao. Nesse conceito, pode-se perceber a relao sociedade-cultura. Esse conjunto de valores e regras formar a moral como determinante do que seja considerado como uma boa conduta humana, aceita em consenso, pelo grupo social respectivo. A moral o tema da discusso a seguir.\nSOBRE A MORAL De acordo com as situaes vivenciadas em sociedade, vrios sentimentos podem ser\ndespertados no ser humano. Citando Chaui (2001), esses sentimentos podem ser exemplificados pela responsabilidade movida pela solidariedade, indignao diante de injustias e violncias, medo, orgulho, ambio, vaidade, arrependimento. Outras situaes\n17 podem despertar o sentimento de admirao por algum que manifesta honestidade e honradez. Para a autora citada, esses sentimentos representam a manifestao do senso moral no ser humano. Por outro lado, a problemtica envolvendo as dvidas que podem existir na tomada de decises diante de uma situao envolve o que ela denomina de conscincia moral. Nesse caso necessria a deciso do que fazer e sua justificativa, pois isso implica responsabilidades para o prprio ser humano e para a sociedade a que pertence. Segundo Chau (2001, p. 161),\n[...] o senso moral e a conscincia moral referem-se a valores (justia, honradez, esprito de sacrifcio, integridade, generosidade), a sentimentos provocados pelos valores (admirao, vergonha, culpa, remorso, contentamento, clera, amor, dvida, medo) e a decises que conduzem a aes com conseqncias para ns e para os todos. Embora os contedos dos valores variem, podemos notar que esto referidos a um valor mais profundo, mesmo que apenas subentendido: o bom ou o bem. Os sentimentos e as aes, nascidos de uma opo entre o bom e o mau ou entre o bem e o mal, tambm esto referidos a algo mais profundo e subentendido: nosso desejo de afastar a dor e o sofrimento e de alcanar a felicidade, seja por ficarmos contentes conosco mesmos, seja por recebermos a aprovao dos outros.\nO senso moral e a conscincia moral que o ser humano possui refletem seus sentimentos de modo particular, fato que nos remete a aspectos da sua vida subjetiva. Com relao subjetividade, Vazquez (1992 p. 6) afirma que\nem diversas situaes os indivduos se defrontam com a necessidade de pautar seu comportamento por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas de ser cumpridas. Estas normas so aceitas intimamente e reconhecidas como obrigatrias: de acordo com elas os indivduos compreendem que tm o dever de agir desta ou daquela maneira.\nAssim o sentir de maneira ntima caracteriza um aspecto subjetivo do aceitar uma norma como vlida. importante sentir o dever, refletir sobre ele para ento agir de maneira consciente, pois determinada ao pode refletir em conseqncias ao coletivo, sejam boas ou ms. Esse reflexo no coletivo provoca um senso de julgamento, momento em que podem ocorrer condenaes quanto a determinados atos baseados na formulao de juzos. Os juzos podem ser de fato ou de valor. Para Chaui (2001, p. 162), juzo de fato so aqueles que dizem o que as coisas so, como so e porque so [...]. J os juzos de valor avaliam coisas, pessoas, aes, experincias, acontecimentos, sentimentos, estados de esprito, intenes e decises como bons ou maus, desejveis ou indesejveis. Vazquez (1992) afirma que o valor se refere s propriedades que o ser humano considera como valiosas. Essas propriedades podem se referir aos bens materiais quer naturais ou produzidos pelo homem ou conduta humana e, de forma particular, conduta\n18 moral. Os valores no so propriedades dos objetos ou dos seres humanos em si, mas propriedades adquiridas que refletem as suas respectivas relaes com o homem como ser social. Quando o ser humano vivencia na prtica os valores, ele se torna um indivduo virtuoso. Nesse sentido, Whitaker (2003 apud SILVA, p. 68) afirma que as virtudes [...] nada mais so do que valores transformados em ao [...]. Toda a avaliao proposta pelos juzos de valor em sociedade relaciona-se com o senso moral e a conscincia moral que so, dessa forma, inseparveis da vida cultural, uma vez que essa define para seus membros os valores positivos e negativos que devem respeitar ou no. Assim, diferentes formaes humanas sociais e culturais instituram conjuntos de valores morais como padres de conduta para as relaes entre os semelhantes, que pudessem garantir a integridade dos membros do grupo social. Para Vazquez (1992 p. 6), h, [...] de um lado, atos e formas de comportamento dos homens em face de determinados problemas, que chamamos morais, e, do outro lado, juzos que aprovam ou desaprovam moralmente os mesmos atos. O comportamento do homem em sociedade e a aprovao desse comportamento tm origem no que pode ser considerado bom para ele e para o grupo, e isso implica em aes que podem trazer a felicidade desejada, o bem-estar a todos. Vazquez (1992 p. 8) comenta que [...] ao se definir o que bom, se est traando um caminho geral, em cujo marco os homens podem orientar a sua conduta nas diversas situaes particulares [...]. Esse caminho geral no qual o ser humano deve alicerar sua conduta nos remete moral. Para Vazquez, (1992, p. 49), [...] a moral um conjunto de normas, aceitas livre e conscientemente, que regulam o comportamento individual e social dos homens. Como o homem um ser social e dinmico, as concepes do que pode ser considerado moral sofrem mudanas com o passar do tempo, caracterstica do homem cultural, histrico e criativo. Vazquez (1992 p. 25) esclarece que\nse por moral entendemos um conjunto de normas e regras destinadas a regular as relaes dos indivduos numa comunidade social dada, o seu significado, funo e validade no podem deixar de variar historicamente nas diferentes sociedades.\nPara que se mantenha de forma efetiva a relao cordial entre os seres humanos e seus semelhantes, assim vivenciando o que se definiu por comportamento moral perante e\n19 para o grupo, imprescindvel a existncia da conscincia das relaes em sociedade. Com relao a essa questo, Vazquez (1992, p. 27) comenta ainda que\ncomo regulamentao dos indivduos entre si e destes com a comunidade, a moral exige necessariamente no s que o homem esteja em relao com os demais, mas tambm certa conscincia por limitada e imprecisa que seja desta relao para que se possa comportar de acordo com as normas ou prescries que o governam.\nA conscincia proporciona ao homem conhecer a diferena entre o bem e o mal, o certo e o errado, o permitido e o proibido, a virtude e o vcio, para que esse julgue o valor dos atos e das condutas e aja em conformidade com os valores morais. A conscincia proporciona a capacidade de deliberar diante de alternativas possveis. A deciso o que envolve a moral e essa tem qualidade social. Assim, o ato moral e sua respectiva conscincia pressupem responsabilidade, pois esse sujeito, pde, livremente, fazer o que queria fazer, escolhendo entre duas ou mais alternativas. Nesse contexto, o ato de decidir e o de agir numa situao concreta so problemas morais prticos, porm, investigar e refletir sobre tais decises e aes da competncia da tica que ser discutida a seguir.\nSOBRE A TICA Em sua vida, o ser humano toma decises e age, refletindo valores e sentimentos.\nEssas decises e aes podem representar seu desejo de ser feliz, e espera-se que seja por meio do bem. Essa questo nos remete tica do filosofo grego Aristteles (384 a.C. 322 a.C.) que inicia sua obra tica a Nicmaco declarando que o fim de todas as coisas o bem. Para Aristteles, em tica a Nicmaco, no Livro I, cap. I, [...] toda arte e toda investigao, bem como toda ao e toda escolha visam a um bem qualquer; e por isso foi dito, no sem razo, que o bem aquilo a que as coisas tendem. No Captulo II do Livro I, Aristteles segue afirmando que\n[...] se existe, ento, para as coisas que fazemos, algum fim que desejamos por si mesmo e tudo o mais desejado por causa dele; e se nem toda coisa escolhemos visando outra (porque se fosse assim, o processo se repetiria at o infinito, e intil e vazio seria o nosso desejar), evidentemente tal fim deve ser o bem, ou melhor, o sumo bem.\nPor fim, no Captulo IV do Livro I, Aristteles diz que [...] tanto o vulgo como os homens de cultura superior dizem que esse bem supremo a felicidade e consideram que o\n20 bem viver e o bem agir equivalem a ser feliz [...]. Ainda que toda deciso e toda ao do ser humano tenham um cunho individual que visa ao seu bem e sua felicidade, elas tero reflexo no coletivo, pois o ser humano encontrase integrado com seu semelhante em sociedade, possuindo deveres e direitos para com ela. Da o cuidado necessrio que essa pessoa deve ter em repensar seus atos, fato que determina um comportamento tico. Espera-se que esses atos sejam bons. Assim, segundo Whitaker (2003 apud SILVA, 2003, p. 68) [...] a fonte da tica a prpria realidade humana, o ambiente em que vivemos [...]. A tica, para Chaui (2001, p. 162), uma [...] criao histrico-cultural. A discusso dos deveres do ser humano e das bondades dos atos nos remete tica de Kant (1724-1804). Abordando essa questo, Vazquez (1992, p. 249) afirma que, para Kant,\n[...] o nico bom em si mesmo, sem restrio, uma boa vontade. A bondade de uma ao no se deve procurar em si mesma, mas na vontade com que se faz. Mas quando que uma vontade boa, ou como uma boa vontade age ou quer? boa a vontade que age por puro respeito ao dever, sem razes outras a no ser o cumprimento do dever ou a sugesto lei moral.\nimportante citar, na discusso sobre tica, a existncia do dever, questo fundamentada na tica de Kant. O ser humano assume deveres perante os seus semelhantes e, cumprindo-os, estar assumindo seu papel tico na sociedade. Porm, a discusso de tica mais abrangente. Segundo Vazquez (1992, p. 7),\nos homens no s agem moralmente (isto , enfrentam determinados problemas nas suas relaes mtuas, tomam decises e realizam certos atos para resolv-los e, ao mesmo tempo, julgam ou avaliam de uma ou de outra maneira estas decises e estes atos), mas tambm refletem sobre esse comportamento prtico e o tomam como objeto da sua reflexo e de seu pensamento. D-se assim a passagem do plano da prtica moral efetiva, vivida, para a moral reflexa. Quando se verifica esta passagem, que coincide com os incios do pensamento filosfico, j estamos propriamente na esfera dos problemas tericos-morais ou ticos.\nEsses problemas ticos refletem os valores morais que, para Chaui (2001), so propostos ao homem, pela sociedade, como bons, e, portando, como obrigaes e deveres. Assim, os sentimentos, condutas, aes e comportamentos do ser humano acabam sendo modelados pelas condies em que ele vive em sociedade, tendo por base, por exemplo, aspectos relacionados famlia, classe social, escola, religio, ao trabalho e s circunstncias polticas. As caractersticas desses aspectos podem ser denominadas como costumes da sociedade.\n21 Considerando o termo costume, h semelhana de significado etimolgico entre tica e moral. Para Chaui (2001), os costumes, porque so anteriores ao nascimento da pessoa e formam o tecido da sociedade a que pertence, so considerados inquestionveis e quase sagrados. Ora, a palavra costume se diz, em grego, ethos (origem do termo tica) e, em latim, mores (origem do termo moral). Dessa forma, tica e moral referem-se ao conjunto de costumes tradicionais de uma sociedade, considerados como valores e obrigaes para guiar a conduta de seus membros. A autora comenta que Scrates (filsofo grego), indagava o que eram, de onde vinham, o que valiam tais costumes. Contudo, com relao etimologia da palavra tica, Chaui (2001, p. 166) destaca que\na lngua grega possui uma outra palavra que, infelizmente, precisa ser escrita, em portugus, com as mesmas letras que a palavra que significa costume: ethos. Em grego, existem duas vogais para pronunciar e grafar nossa vogal e: uma vogal breve, chamada epsilon, e uma vogal longa, chamada eta. Ethos, escrita com a vogal longa, significa costume; porm, escrita em vogal breve, significa carter, ndole natural, temperamento, conjunto das disposies fsicas e psquicas de uma pessoa. Nesse segundo sentido, ethos se refere s caractersticas pessoais de cada um que determinam quais virtudes e quais vcios cada um capaz de praticar. Referem-se, portanto, ao senso moral e conscincia tica individuais.\nVazquez (1992), por sua vez, afirma que a palavra tica origina-se do grego ethos, significando o modo de ser, o carter; j a palavra moral de origem latina: mos ou mores, cuja traduo costume ou costumes. Em sentido amplo, as palavras tica e moral referem-se conduta humana, possuindo etimologicamente significados semelhantes. Porm, como diz Chau (2001), no sentido filosfico a distino existe. De maneira simples e direta, Savater (1997, p. 57) esclarece que\n[...] moral o conjunto de comportamentos e normas que voc, eu e algumas das pessoas que nos cercam costumamos aceitar como vlidos; tica a reflexo sobre por que os consideramos vlidos e a comparao com outras morais de pessoas diferentes.\nVazquez (1992, p. 10) define tica da seguinte forma: a tica teoria, investigao ou explicao de um tipo de experincia humana ou forma de comportamento dos homens, o da moral, considerado porm na sua totalidade, diversidade e variedade. O mesmo autor segue afirmando que a tica a [...] teoria ou cincia do comportamento moral dos homens em sociedade. Para Martins (1993, p. 103), a tica, tambm chamada filosofia moral, a parte da filosofia que reflete os princpios da vida moral, isto , dos valores em sociedade. a\n22 reflexo crtica sobre a moralidade e busca a consistncia dos valores morais. S (2001, p. 15), por sua vez, afirma que em seu sentido de maior amplitude, a tica tem sido entendida como a cincia da conduta humana perante o ser e seus semelhantes. Para o autor, a tica [...] analisa a vontade e o desempenho virtuoso do ser em face de suas intenes e atuaes, quer prpria pessoa, quer em face da comunidade em que se insere. Considerando os conceitos apresentados, esses se referem tica como estudo que tratar de investigar e refletir sobre a conduta humana, tendo por base a moral em sociedade. Com relao conduta do ser humano, S (2001, p. 24) afirma que a conduta do ser sua resposta a um estmulo mental, ou seja, uma ao que se segue ao comando do crebro e que, manifestando-se varivel, tambm pode ser observada e avaliada. Dessa forma, a tica estuda a ao do ser humano que observvel e varivel, sendo que essa ao representa e caracteriza sua conduta. No que tange definio de tica, Chaui (1995, p. 339) afirma que [...] a simples existncia da moral no significa a presena explcita de uma tica, entendida como filosofia da moral, isto , uma reflexo que discuta, problematize e interprete o significado dos valores morais. Para Lisboa (1999, p. 22),\na tica, enquanto ramo do conhecimento humano, tem por objeto o comportamento humano no interior de cada sociedade. O estudo desse comportamento, com o fim de estabelecer os nveis aceitveis que garantam a convivncia pacfica dentro das sociedades e entre elas, constitui o objetivo da tica.\nA tica contribui para fundamentar ou justificar certa forma de comportamento moral. a tica que ir questionar toda a fundamentao dos valores e das normas de uma determinada cultura e sociedade. E a existncia de qualquer reflexo sobre o comportamento humano moral somente possvel, porque o ser humano racional e criativo; porque um sujeito do conhecimento, tem capacidade de comunicao, interage com a natureza e seus semelhantes, e possui a vontade livre de decidir e agir. A liberdade humana a condio para toda discusso sobre tica, pois, sem ela no se pode falar em escolha e, portanto, em ao tica. A liberdade, assim, acaba representando o desvio da fatalidade. A reflexo tica no pode pretender converter os agentes sociais em indivduos ticos, mas pode instrumentaliz-los para que decidam, conseqentemente, de acordo com o que a coletividade espera deles, com o devido respeito dignidade e individualidade de cada\n23 um. A tica educa a vontade pela razo e reflexo para o ser humano ter uma vida feliz em sociedade. Ela exprime a maneira como a cultura e a sociedade definem para si mesmas o que julgam ser, por exemplo, o mal e, como contrapartida, o que consideram ser o valor e o bem.\nA CONTABILIDADE E SEU CDIGO DE TICA As mudanas e a intensificao das relaes dos seres humanos em sociedade\nrefletem na maneira como o homem reinventa a forma de viver em sociedade. Principalmente com o advento da Revoluo Francesa e com a Revoluo Industrial ocorreu uma profunda alterao nas relaes de trabalho entre os homens. Para Pazzinato e Senize (1993, p. 126) a Revoluo Francesa representou a primeira grande vitria da burguesia no sentido de ocupar o poder poltico e assim organizar o estado de modo a favorecer seus interesses. J a Revoluo Industrial, para esses autores (1993, p.89), representou o conjunto das profundas transformaes econmicas, tecnolgicas e sociais ocorridas na Europa a partir da segunda metade do sculo XVIII [...]. A Revoluo Industrial foi o marco de uma nova era na histria da humanidade, pois deu incio a uma etapa de acumulao crescente de populao, bens e servios. Ela um fenmeno amplo, pois constitui uma autntica revoluo social que se manifesta por transformaes profundas da estrutura cultural, poltica e social. E esse contexto promoveu a profissionalizao das atividades desenvolvidas pelo homem ainda que, inicialmente, de forma autoritria e repressora. Com ela, inicia-se o desenvolvimento do capitalismo industrial que, para Giddens (1982, p.22), [...] baseia-se numa complexa especializao da produo, numa diviso do trabalho em que as relaes de troca esto espalhadas pelo mundo inteiro [...]. Se antes a diviso era simples, aps a Revoluo Industrial alcanou complexidade. O trabalho deixou de ter aspecto de subsistncia, para atender coletividade. Com base nesses acontecimentos histricos, possvel inferir que as relaes econmicas mundiais desenvolveram-se e se fizeram em um ambiente poltico e social de transformaes. Atualmente, tanto a produo como a comercializao e outras negociaes econmicas e financeiras, de produtos e servios acontecem em mbito global de forma dinmica e rpida, para os sujeitos inseridos nesse contexto. Configurou-se, a partir desse contexto, o ambiente onde as relaes do seres\n24 humanos em sociedade se intensificaram, destacando o trabalho e sua respectiva profissionalizao. Para S (2001, p. 129), a profisso o [...] trabalho que se pratica com habitualidade a servio de terceiros, ou seja, prtica constante de um ofcio. Com o dinamismo global das relaes entre os homens e as sociedades, cabe a discusso sobre a prtica da tica nas profisses, pois essas relaes humanas atingiram alto grau de relevncia e complexidade na sociedade. profisso cabe promover, segundo Grumer (1994, p. 44), o [...] reconhecimento de que h responsabilidades perante a sociedade como um todo [...], enfatizando como a tica importante prtica profissional. Abordando o meio profissional, Lisboa (1997, p. 54) escreve que\no argumento mais relevante que pode ser utilizado para que todos compreendam a importncia da tica, vlido para qualquer profisso, o de que, caso a sociedade em geral no perceba a disposio dos profissionais em proteger os valores ticos, certamente ela passar a no acreditar na profisso.\nS (2001, p. 129) afirma que\npela profisso que o indivduo se destaca e se realiza plenamente, provando sua capacidade, habilidade, sabedoria e inteligncia, comprovando sua personalidade para vencer obstculos. Atravs do exerccio profissional, consegue o homem elevar seu nvel moral. na profisso que o homem pode ser til a sua comunidade e nela se eleva e destaca, na prtica dessa solidariedade orgnica.\nO trabalho, visando ao benefcio de terceiros e isso implica ter carter solidrio , tem expresso social; da a necessidade do profissional ter a conscincia de que seu trabalho atinge o coletivo. E a partir do desenvolvimento das relaes de trabalho, essas adquirem cada vez mais especificidades, fato que origina as classes profissionais. Para S (2001, p. 16),\numa classe profissional caracteriza-se pela homogeneidade do trabalho executado, pela natureza do conhecimento exigido preferencialmente para tal execuo e pela identidade de habilitao para o exerccio da mesma. A classe profissional , pois, um grupo dentro da sociedade, especfico, definido por sua especialidade de desempenho da tarefa.\nA contabilidade no Brasil, como profisso regulamentada, possui sua classe profissional cujo rgo representativo o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), criado pelo Decreto-lei no 9.295. O CFC uma pessoa jurdica de direito privado que, por delegao, presta servio pblico. H tambm os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC), orientados, normatizados e fiscalizados pelo CFC, cada um em sua base jurisdicional, nos Estados e no Distrito Federal.\n25 A contabilidade assegura seu papel como profisso, a servio da sociedade, pois trata do controle patrimonial das entidades. Com relao contabilidade, S (2001, p. 130) afirma que\na profisso contbil consiste em um trabalho exercido habitualmente nas clulas sociais, com o objetivo de prestar informaes e orientaes baseadas na explicao dos fenmenos patrimoniais, ensejando o cumprimento de deveres sociais, legais, econmicos, to como a tomada de decises administrativas, alm de servir de instrumentao histrica da vida da riqueza.\nA Contabilidade est sempre inserida no meio de agentes com interesses conflitantes: ora, est no meio da disputa entre o fisco e o contribuinte, entre o chefe e seus subordinados, entre os proprietrios e os administradores, entre os concorrentes, etc. Seu produto, a informao para o controle, para a avaliao de desempenho e para a deciso, cada vez mais relevante e, por causa disso, maiores tendem a ser as presses sobre o profissional contbil por parte de seus to diferentes e conflitantes usurios. Da a necessidade de um comportamento tico a servir. Grumer (1994, p. 44), abordado sobre contabilidade, comenta que\na profisso conta com a mais sofisticada tecnologia para ajud-la a preparar as informaes financeiras, mas a credibilidade de tais informaes depende da credibilidade da profisso. E esta se encontra apoiada na pedra angular da tica e, por extenso, na conduta profissional , e no na tecnologia sofisticada.\nS (2001) entende que uma grande utilidade da profisso contbil proporcionar s entidades, a eficcia, estendendo a toda sociedade bem-estar. Dessa forma, o contabilista torna-se grande responsvel no sentido de conduzir a riqueza individualizada ao sucesso. Como guia legal da ao profissional tica, h o cdigo de tica respectivo. Os cdigos de ticas profissionais so leis. Para Lisboa (1997, p. 127) na sociedade humana, a lei (o corpo jurdico) favorece a estabilidade social. atravs dela que a sociedade fica sabendo das regras necessrias para viver-se em harmonia e promover o desenvolvimento. O termo cdigo, para Ferreira (1980, p. 431), um conjunto metdico e sistemtico de disposies legais relativas a um assunto ou a um ramo do direito. Segundo Lisboa (1997, p.58),\num cdigo de tica pode ser entendido como uma relao das prticas de comportamento que se sejam observadas no exerccio da profisso. As normas do cdigo de tica visam ao bem-estar da sociedade, de forma a assegurar a lisura de procedimentos de seus membros dentro e fora da instituio, e um dos objetivos do cdigo de tica profissional a formao da conscincia profissional sobre padres de conduta. Os princpios ticos podem existir naturalmente, por consenso na comunidade, bem como podem apresentar-se na forma escrita, o Cdigo de tica.\n26 Para S (2001, p. 17),\nas relaes de valor que existem entre o ideal moral traado e os diversos campos da conduta humana podem ser reunidas em um instrumento regulador. [...] Uma espcie de contrato de classe gera o Cdigo de tica Profissional e os rgos de fiscalizao passam a controlar a execuo de tal magna.\nO cdigo de tica visa a expressar e encorajar o sentido de justia e decncia em cada profissional. Ele um corpo de princpios que relaciona as principais prticas de comportamento permitidas e proibidas no exerccio da profisso, de acordo com seu carter legal. Ampliando essa abordagem, o cdigo de tica profissional tenta disciplinar estados de conscincia, indicando diretrizes para que se reflita sobre uma conduta profissional correta em sociedade, da ele ser denominado como tico. Dessa forma, esse cdigo representa valores exigveis a serem postos em prtica, de maneira consciente, no exerccio da profisso e, em geral, abrange as relaes com clientes, com a classe profissional e com toda a sociedade. A contabilidade possui o seu cdigo de tica elaborado pela classe dos profissionais legalmente organizados. O primeiro Cdigo de tica Profissional do Contabilista (CEPC) foi aprovado, no Brasil, pela Resoluo CFC no 290/70, de 4 de setembro de 1970. Posteriormente, em 10 de outubro de 1996, por meio da Resoluo CFC no 803, aprovado o novo Cdigo de tica Profissional do Contabilista (CEPC) (anexo A ), revogando a Resoluo CFC no 290/70. Esse cdigo est em vigor e contm cinco captulos que abordam respectivamente: o objetivo dessa lei, os deveres e as proibies dos contabilistas, o valor dos servios profissionais, os deveres em relao aos colegas e classe e as penalidades quanto transgresso desse cdigo. Em 20 de novembro de 1997 aprovada a Resoluo CFC n 819/97 (anexo B) que introduz alteraes na Resoluo CFC n 803/96. Cabe ressaltar a importncia da observao de toda legislao pertinente profisso contbil, e no apenas do Cdigo de tica Profissional do Contabilista (CEPC). No Brasil, a classe contbil legalmente organizada possui como diretrizes os Princpios Fundamentais de Contabilidade, dispostos pela Resoluo CFC no 750/93, sendo que a Resoluo CFC no 774/94 aprova o apndice resoluo CFC no 750/93. J a resoluo CFC no 751/93 dispe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), classificadas como profissionais (NBC P) e tcnicas (NBC T). O cumprimento de toda essa legislao profissional tambm uma ao tica. O objetivo do cdigo de tica para o profissional habilit-lo a adotar uma conduta pessoal, de acordo com os princpios ticos conhecidos e aceitos pela sociedade. Esse profissional tem que ter a capacidade de refletir sobre seus atos e possuir senso de\n27 comunidade. S (2001, p. 134) afirma: A sociedade acaba por retribuir amplamente os servios com qualidade que a ela o profissional d com amor. Aquele que se conduz eticamente bem recebe de volta o bem social que pratica. Ainda para S (2001, p. 112), como no existem limites para as ambies humanas, no campo da riqueza, a conduta pode tornar-se agressiva e inconveniente, e esta uma das fortes razes pelas quais os cdigos de tica quase sempre buscam maior abrangncia. Nesse sentido, para Lisboa (1997 p. 61),\no contador deve manter um comportamento social adequado s exigncias que lhe faz a sociedade. No basta, assim, a preparao tcnica, por melhor que ela seja. preciso encontrar uma finalidade social superior nos servios que executa.\nO profissional de contabilidade, visando garantia da veracidade e da credibilidade dos seus servios, precisa basear sua ao profissional na tica, e esse fundamento formado pelos atributos pessoais promovidos no convvio em famlia e em sociedade, e pela formao profissional, que necessita acompanhar o desenvolvimento do mundo globalizado, valores, costumes e comportamentos. Assim, S (2001) comenta sobre os deveres ticos do profissional contbil. Esse deve possuir as capacidades suficientes para o eficaz desempenho da profisso. Isso implica o dever do conhecimento. Entretanto no bastam ao profissional as competncias cientficas e tecnolgicas. Faz-se necessria uma ao profissional embasada em virtudes profissionais, aplicadas no relacionamento com toda a sociedade para a qual seus servios so prestados. O cdigo de tica deve contemplar esses requisitos. Para S (2001, p. 175), virtudes bsicas profissionais so aquelas indispensveis, sem as quais no se consegue a realizao de um exerccio tico competente, seja qual for a natureza do servio prestado. Ainda para o referido autor, o zelo considerado a virtude do cuidado com o que se faz, estar presente e realizar a tarefa com perfeio, com responsabilidade, refletindo na qualidade do servio prestado. A virtude denominada pelo autor como competncia, abrange o cumprimento eficaz de uma tarefa cuja responsabilidade foi assumida. O autor (2001, p. 192) afirma que\ncompetncia, sob o aspecto potencial, o conhecimento acumulado por um indivduo, suficiente para o desempenho eficaz de uma tarefa.. Do ponto de vista funcional, competncia o exerccio do conhecimento de forma adequada e pertinente a um trabalho.\nAinda de acordo com S (2001), a honestidade representa a virtude da fiel guarda do\n28 trabalho, a lealdade, a sinceridade, a probidade, o depsito de confiana, a prtica do bem e a ausncia de inteno do prejuzo a algum. J o sigilo diz respeito aos segredos das pessoas, dos negcios, das instituies, pois assume o papel de algo que confiado e cuja preservao de silncio obrigatria. No que tange caracterizao do cdigo de tica profissional contbil, para Lisboa (1997), esse contm o que o autor denomina de princpios ticos aplicados profisso, e exemplifica citando a responsabilidade perante a sociedade, a lealdade, a responsabilidade para com os deveres da profisso (conhecimento tcnico, inscrio nos rgos de classe), a preservao da imagem profissional, seja atualizando-se, seja respeitando os colegas. O trabalho contbil tico, tambm implica em execut-lo com recursos modernos e atualizados em favor do cliente e demais usurios das informaes geradas, proporcionando, dessa forma, custos menores e capacidade ampliada de aproveitamento do trabalho zeloso, competente, honesto, sigiloso e responsvel. Como virtudes complementares, S (2001) cita a orientao e assistncia ao cliente que representa dar a ele a plenitude da utilidade sobre o servio que lhe prestado. No cabe a omisso de assistncia e orientao, por mais incmodo que possa parecer o relacionamento. imprescindvel a sinceridade na posio do profissional, sendo que a opinio sobre eventos e possibilidades graves, somente deve ocorrer, depois que se tenha absoluta certeza. Criar ms expectativas para gerar um clima de valorizao do trabalho ou para extorquir o cliente um ato indigno, leviano, e fere a tica profissional. Nesse sentido, S (2001, p. 208) afirma que inequvoca prova de incompetncia e de falta de tica o antecipar-se a opinio do fracasso, antes de empregarem-se todas as tentativas para o sucesso. E ressalta que lcito se falar em coleguismo, em fraternidade profissional, em solidariedade, desde que com base na cincia e no trabalho de acordo com os preceitos da moral e do direito. Mais adiante, S (2001, p. 241) menciona que o bem que desejamos a um companheiro de profisso, todavia, no implica a conivncia viciosa nem a omisso perante os atos que por ele praticados possam ferir a tica. H 2.500 anos, Buda j advertia (apud S, 2001, p. 135): o bem se paga com o bem e o mal com a Justia. Como assunto contido no Cdigo de tica Profissional do Contabilista (CEPC), cabe, aqui, abordar, tambm, a remunerao do trabalho do contabilista, a qual deve levar em conta fatores como utilidade, qualidade, quantidade, temporalidade, espacialidade e ambientalidade do servio, e precisa, para a garantia de boas relaes de trabalho, ser tratada de forma clara, ostensiva, positiva, justa e prvia.\n29 Para S (2001, p. 219),\na tica exige que a concorrncia, no mercado de trabalho, deva respeitar a dignidade dos honorrios, evitando o profissional todas as formas possveis de aviltamento, tais como a propaganda panfletria ou vulgar, o suborno ou comissionamento ilcito de servios, a oferta a preos vis e aqum de normalidade considerada pelas tabelas de honorrios etc.\nCom relao a uma prescrio normativa de conduta do profissional (cdigo de tica), importante comentar sobre o que apresentado a esse respeito, pelo Institute of Management Accountants (IMA) e pela International Federation of Accountants (IFAC). Para o Institute of Management Accountants (IMA), no atual mundo dos negcios individuais ou na gerncia contbil e administrativa de empresas, o profissional contbil est constantemente diante de dilemas ticos. O que fazer quando a questo implica decises sobre o que certo ou errado, bom ou mal? Para isso o IMA tem padres ticos em manual para orientar os profissionais. Entretanto, esses padres no so estatsticos em sua posio, mas requerem a tomada de decises para auxiliar as aes. Esses profissionais precisam, ento, estimar as possibilidades e decidir com responsabilidade para assumir as resultados. Segundo o Institute of Management Accountants (IMA), os profissionais contbeis, no desempenho de suas atividades, tm um elenco de normas em diversas circunstncias relativas ao seu trabalho para nortear suas aes. Objetivando ajud-los, esse instituto desenvolveu um padro de conduta tica para membros. H obrigao por partes dos profissionais de manter o mais alto padro de conduta tica. Esse cdigo contm, resumidamente, os seguintes itens, traduzidos por Lisboa (1997): competncia, que trata do aperfeioamento profissional, adequao s leis, preparao de relatrios claros e completos; sigilo, que se refere guarda das informaes confidenciais sem tirar qualquer proveito pessoal delas; integridade, que se caracterizada por evitar conflitos de interesse, atitudes que prejudiquem a empresa, reconhecimento de limitaes profissionais, transmitir as informaes aos interessados, recusar presentes influenciadores de aes; e objetividade, que se refere questo de adotar uma linguagem clara e objetiva e evidenciar qualquer informao relevante. No que tange ao Cdigo de tica para Contadores, elaborado pela International Federation of Accountants - IFAC, como organizao mundial da profisso, esse fonte relevante aos profissionais, orientando-os na satisfao dos princpios ticos. A IFAC possui um comit permanente dedicado tica. Grumer (1994) apresenta itens abordados pelo referido cdigo, que resumidamente so: objetividade e independncia, envolvendo idia de\n30 justia e honestidade para evitar conflitos de interesse, credibilidade, confiana; competncia e habilitaes tcnicas, que se refere manuteno da qualificao profissional tcnica; profissionalismo e altos padres de conduta, o profissionalismo implica seguir as normas tcnicas e profissionais pertinentes. Tendo por base as teorias estudadas e a caracterizao da tica no exerccio profissional da contabilidade, no captulo seguinte ser apresentado um entendimento sobre essa questo, determinado a partir dos dados da amostra selecionada, j especificada.\nTICA PARA O EXERCCIO DA PROFISSO CONTBIL\nFORMAO ACADMICA EM CINCIAS CONTBEIS O profissional de contabilidade designado como tcnico em contabilidade, se\nobteve formao em nvel mdio. O profissional que obteve formao em nvel superior, os denominados Bacharis em Cincias Contbeis, so designados contadores. O Cdigo de tica Profissional do Contabilista (CEPC), como o prprio ttulo encerra, destinado a todos os profissionais de contabilidade, sejam eles tcnicos em contabilidade ou contadores, ainda que o artigo 5o da Resoluo CFC no 803/96 aborde uma atividade especfica do contador, a Percia Contbil. Esse cdigo tenta disciplinar, por meio de normas legais, atitudes, deveres, proibies, estados de conscincia e orientaes de carter humanista, as atividades dos profissionais contbeis. A conscincia da responsabilidade tica de todos os profissionais envolvidos com a atividade contbil, independentemente de existirem algumas tarefas especficas ao contador. Por isso, a abordagem da reviso bibliogrfica apresentada nesta monografia refere-se a todos os profissionais de contabilidade. Entretanto, esta pesquisa tem, como base de anlise, o formando do Curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), semestre 2002.2. A partir de 2003, esse aluno ingressou ou um profissional em potencial a ingressar no mercado de trabalho como contador. A determinao da amostra para esta pesquisa concentra-se no fato de o contador ser um profissional de nvel superior, e na crena de que a formao universitria pressupe o rompimento com as predominantes formas de conhecimento artificial. Na universidade, pressupe-se maior probabilidade de promoo de uma discusso ampliada sobre tica profissional, pois, nesse meio, a contabilidade se define como rea do conhecimento cientfico. O estudo da Cincia Contbil implica um estudo abrangente, incluindo a tica, no se detendo apenas em aspectos tcnicos. Nesse sentido, para Martins (apud LISBOA 1997, p. 11),\no estudo (bem como a observao e a prtica) da tica de forma geral, e o de sua aplicao ao exerccio de uma profisso em particular, precisa receber maior ateno na educao e na formao de todo estudante; e isso se aplica muito especialmente formao do contador.\nEvidenciando a relevncia da formao ampliada do profissional, S (2001, p. 140)\n32 afirma que o valor do exerccio profissional tende a aumentar medida que o profissional tambm aumentar sua cultura, especialmente em ramos do saber aplicveis a todos os demais, como so os relativos s culturas filosficas, matemticas e histricas. Da o destaque para a formao universitria que, em princpio, promove maior oportunidade da conquista do aperfeioamento profissional, derivado de outras reas, possibilitando o rompimento com o senso comum. O currculo do curso de Cincias Contbeis da UFSC possui apenas uma disciplina especfica dedicada tica, ministrada na oitava fase, denominada tica e Filosofia Poltica. Todavia, esse currculo prope uma formao ampliada por incluir disciplinas relacionadas, como, por exemplo, a Psicologia, Sociologia, Filosofia, Lngua Portuguesa, Administrao, Economia e Metodologia Cientfica. Pressupe-se que, pelo menos na disciplina denominada tica e Filosofia Poltica, tenham sido promovidas discusses sobre a tica, relacionado-a profisso. De qualquer forma, devido importncia e amplitude da tica profissional, conforme j apresentado, na maioria das disciplinas, sejam tcnicas ou no, cabem reflexes sobre tica, incluindo aplicaes desta na prtica de exerccios tcnicos feitos em sala de aula. Aqui no se pretende determinar como devem ser feitas tais reflexes e aplicaes prticas, mas ressaltar a importncia de abordar essa discusso.\nAPRESENTAO E DISCUSSO DOS DADOS CARACTERIZAO DO PERFIL DOS RESPONDENTES Os dados analisados nesta pesquisa so oriundos da aplicao de um questionrio\n(anexo C). Esse questionrio foi aplicado aos formandos do curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), semestre 2002.2. Esses alunos representam um grupo de profissionais de contabilidade formados em curso superior, potencialmente preparados para atuar no mercado de trabalho a partir do ano de 2003, como contadores. Do universo de 47 questionrios entregues, apenas 18 se disponibilizaram a respond-lo, de forma que essa foi a amostra analisada. Assim, a amostra representou 38,30 % do universo. A primeira parte do questionrio objetivou a caracterizao da amostra respondente mediante questes fechadas, no sendo essas informaes relevantes dessa monografia de\n33 acordo com os objetivos propostos. Dentre os respondentes, observamos que 11 so do sexo feminino (correspondendo a 61 % ) e 7 so do sexo masculino (39 %). Quanto idade, os dados mostram que 66,7 % esto na faixa etria de 21 a 24 anos, correspondendo maioria. De modo especfico, dos respondentes, 1 tem 21 anos, 4 tm 22 anos, 3 tm 23 anos, 4 tm 24 anos, 1 tem 25 anos, 3 tm 26 anos, 1 tem 34 anos e 1 tem 40 anos. Com relao aos que possuem uma atividade profissional, observa-se que 16 respondentes esto empregados, totalizando de 88,9%. Cabe ressaltar que todos os que trabalham possuem carteira assinada. Destes, 9 (56,25%) esto atuando na rea contbil e 7 (43,75%) atuam em outras reas. Entretanto, todos os respondentes j atuaram na profisso contbil, ainda que apenas 2 (11,1%) no estejam trabalhando. Posteriormente a essa breve caracterizao da amostra, as questes descritivas visaram a determinar o entendimento que os respondentes, j identificados, tm sobre tica para o exerccio da profisso contbil. Optou-se por uma anlise na perspectiva qualitativa de acordo com o exposto no item recursos metodolgicos. Dessa forma, foram consideradas as respostas representativas do conjunto de respondentes. Essa anlise ser feita a seguir em trs tpicos, sendo que o primeiro se refere ao entendimento de tica em sentido geral, o segundo, tica profissional e o terceiro trata da tica e formao profissional.\nSOBRE TICA Falar sobre tica constitui tarefa complexa que exige tratar da subjetividade e formar\nconceitos, o que, por sua vez, exige buscar conhecimentos que permitam embasar posies sobre o assunto. Para Valls (1993, p. 7) a tica daquelas coisas que todo mundo sabe o que so, mas que no so fceis de explicar, quando algum pergunta. Porm, mesmo considerando a existncia de dificuldades naturais dada a complexidade do tema objetivando escrever sobre tica, as respostas obtidas foram muito vagas e tmidas para conceituar, caracterizar e exemplificar o que foi solicitado. Percebe-se pouco interesse em se discutir o assunto e repostas pobres em contedo e redao. Com isso, a considerar a amostra definida, pode-se inferir que h ntida falta de interesse na leitura e em\n34 estudos complementares formao acadmica. Analisando os depoimentos dos 18 respondentes de um grupo inicial de 47, primeiramente aponta-se uma reduzida disponibilidade dos informantes. Esse um dado que remete reflexo de que poucos poderiam considerar esse assunto relevante, outros teriam dificuldades em escrever a respeito do solicitado, por exemplo, por falta de conhecimentos, e alguns, porm, no teriam respondido pela simples falta de tempo, apesar de o tempo previsto para o retorno do questionrio ter sido grande. Cabe ressaltar que os nomes dos informantes so fictcios. Ao serem indagados sobre o que significa tica, as respostas consideradas foram as seguintes:\nalgo que se enquadra dentro das leis criadas por uma determinada sociedade.\nagir seguindo uma conduta que no prejudique o outro sempre obedecendo s Karen regras pr-estabelecidas. tica so valores morais impostos pela sociedade, ou padres a serem seguidos Maria quando prestamos algum servio. Significa antes de tudo respeitar os limites de cada indivduo, relacionando a contabilidade, ser manter em segredo o registro ou qualquer outra informao de Sarah uma empresa. tica agir de acordo com os preceitos e normas da profisso contbil.\ntica so princpios que disciplinam a conduta humana para que possamos viver Julia melhor em sociedade. Algum j escreveu que tica a arte do bem viver. Para mim, tica significa ter princpios, ter uma boa ndole. Significa agir sem prejudicar a outrem, nem enganar a si mesmo. Significa ser fiel aos prprios princpios sem levar em conta possveis Willian benefcios em situaes habituais. . tica necessria e significa procurar fazer as coisas que voc considera certa, sem Bruno interferir de forma prejudicial ao prximo e a sociedade. Significa ter posicionamentos, tanto profissionais, quanto pessoais, que reflitam Carla honestidade, integridade e comprometimento. tica fazer a coisa de maneira a ouvir primeiro a conscincia e no o agir por mera obrigao. ter responsabilidade, honestidade, integridade em tudo o que se faz. no participar ou omitir-se em coisas que possam prejudicar a terceiros ou a ns Leo mesmos, quer no presente ou no futuro. tica a responsabilidade pessoal que cada indivduo tem para sua vida pessoal no Jos coletivo e profissional.\nA moral representa as diretrizes para as relaes dos seres humanos em sociedade, portanto, tem qualidade social. Essas normas que visam a disciplinar o comportamento\n35 humano, suas decises e aes, baseiam-se em valores aceitos pelo grupo. Quando esses valores so postos em prtica, j est se falando, segundo Whitaker (2003 apud SILVA, p. 68), em virtudes. Com isso busca-se o bem e a felicidade, seja individual ou coletiva. Chaui (1995, p. 339) afirma que [...] toda cultura e cada sociedade institui uma moral, isto , valores concernentes ao bem e ao mal, ao permitido e ao proibido, e conduta correta, vlidos para todos os membros. Segundo Ferreira (1980, p. 1154), a moral o conjunto de regras de conduta julgadas vlidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Quando a questo se refere reflexo e avaliao dessas normas, incluindo as decises e aes do ser humano em sociedade, j se est no campo da tica. Quando a vontade educada pela razo e reflexo, visando ao bem e felicidade para o ser humano social, configura-se a existncia da tica. Nesse sentido, Ferreira (1980, p. 745), define tica como sendo o estudo dos juzos de apreciao referentes conduta humana suscetvel de qualificao do ponto de vista do bem e do mal, relativamente a determinada sociedade ou de modo absoluto. Para Handel (2001 apud SIlVA, 2003, p. 66), [...] tratar de tica tratar da parte essencial da vida humana, uma vez que ela responsvel pela compreenso e orientao dos aspectos fundamentais da convivncia [...]. Alguns depoimentos, como por exemplo, os de Ana, Karen, Maria, Sarah e Barbra indicam um entendimento sobre tica, em sentido geral, que se aproxima com maior pertinncia ao conceito de moral conforme as discusses tericas apresentadas. J os respondentes Willian, Bruno, e Leo e Jos e Julia apresentam uma maior proximidade, de maneira subentendida, com o conceito de tica discutido. No obstante a manifestao do entendimento enviesada de tica, a maioria das consideraes relaciona-se com o agir, baseado, inclusive, em normas. Pouco se fala no pensar das aes. Esse entendimento pode ser decorrente do processo de formao no curso de Cincias Contbeis da UFSC, uma vez que o fazer parece assumir mais relevncia em detrimento das manifestaes do pensar em relao atividade profissional contbil. Da o destaque fundamental dado tcnica do fazer, importante e imprescindvel, porm no exclusiva de uma formao dita, acadmica. Para Silva (2003, p.66), a [...] tcnica, em uma profisso, refere-se a como fazer, diz respeito a procedimentos especficos, adequados obteno do resultado desejado [...]. E\n36 complementa afirmando que [...] quanto tica, dois elementos so destacados: primeiramente, o comportamento, as atitudes humanas, o agir; depois, os valores que os embasam e os orientam [...]. Entretanto, acredito ser possvel complementar a abordagem que esse autor faz sobre tica, incluindo, fundamentalmente, o aspecto de ela servir para instrumentalizar o profissional para que esse aja embasado em reflexes, tendo conscincia de suas responsabilidades e assuma em seu ntimo e na prtica, os valores ditos importantes para o bem estar da sociedade. Uma das expresses que se aproxima aos conceitos de tica discutidos anteriormente, a de Leo, que busca uma dimenso do agir mediado pelo processo de reflexo. Ele se expressa dizendo que\ntica fazer a coisa de maneira a ouvir primeiro a conscincia e no o agir por Leo mera obrigao.\nA dinmica no termo conscincia, utilizado por Leo expressa que o agir se caracteriza, em primeira instncia, pelo processo de reflexo. O agir seria decorrente da conscincia reflexiva e presente em todos os momentos. Mas no somente uma reflexo da ao propriamente dita. Essa reflexo inclui valores, a exemplo dos considerados por Chau (2001): justia, honradez, esprito de sacrifcio, integridade e generosidade. Se tica no participar ou omitir-se em coisas que possam prejudicar a terceiros ou a ns mesmos, quer no presente ou no futuro Leo , ento essa questo implica aes que no prejudiquem a si mesmo e a terceiros, estando elas embasadas, de forma subentendida, em valores morais que justamente visam ao bem individual e da coletividade. O conjunto das respostas obtidas parece evidenciar que as questes que abordam moral e tica no so discutidas com a importncia necessria, seja em disciplinas especficas ou nas demais, inclusive as tcnicas. As respostas sinalizam a existncia de dificuldades em se conceituar o que, talvez, se saiba, ou ento, o entendimento de tica assume um carter pragmtico daquilo que se faz, porm no se sabe explicar. De forma geral, as idias expostas concentram-se mais no entendimento do que seja a moral. Os respondentes demonstram que a tica necessria\nLeo Carla Bruno\n(e isso se afirmar em\nrespostas posteriores), falam de princpios, como por exemplo, responsabilidade, honestidade, integridade , comprometimento , porm faltam contedos que expressem\ncom maior propriedade o que, talvez, saibam. Isso torna incompleta a maioria das respostas. No h um entendimento sistemtico, claro, uma resposta segura e argumentada que reflita na discusso terica realizada nesta monografia. Isso nos permite indicar a existncia de uma\n37 lacuna na formao de bases filosficas e conceituais, eixos centrais e norteadores da formao profissional acadmica, voltada dimenso de reflexes e estudos de diversas reas, inclusive a filosofia da moral. Quando esses alunos foram questionados sobre o entendimento que possuem sobre serem ticos na sociedade na qual esto inseridos (se seria vlido ser tico e se o resultado dessa ao seria positiva ou negativa), respondem da seguinte maneira:\nResulta em credibilidade com as pessoas. Sim. Maior confiana, conquistando assim Ana melhor seus clientes. Em minha opinio esses resultados so positivos. Infelizmente resulta em prejuzo. O mercado no tico. vlido ser tico para si prprio e para a sociedade, para o crescimento como pessoa. Me sinto extremamente bem quando pratico uma ao revestido de tica. gratificante receber Willian credibilidade, confiana e respeito. . Na sociedade o que vemos que aquele que no tico acaba se beneficiando e sobressaindo sobre os outros profissionais. Uma conquista sem merecimento. Agir Karen eticamente resulta em confiana e numa paz de esprito de estar agindo correto. Resulta muitas vezes em ser zombado pelos outros, ser considerado certinho demais. vlido pois voc sente-se bem, consigo mesmo com seus valores, sabendo que sua conscincia est limpa. Para mim os resultados so tranqilos, pois Bruno sei que no vou prejudicar os outros. Resulta em ter uma vida digna e pautada em princpios. Sim. Estar sempre com a Barbra conscincia tranqila de que estou agindo dentro das normas. Positivos. Na sociedade em que vivemos os princpios ticos esto pouco valorizados. H, no entanto, uma preocupao recente em resgatar os princpios ticos, em virtude das conseqncias que a sua falta provoca em toda a sociedade. vlido ser tico, pois alm de ficarmos em paz com nossa conscincia, agindo desta maneira conquistaremos a confiana dos outros e, como vivemos em uma sociedade, o resultado alcanado ser positivo, pois embora uma pessoa que aja sem tica possa levar vantagem num primeiro momento, ningum ir procurar um profissional que no confia. Em longo prazo as vantagens sero imensas, no s no sentido pessoal, Julia mas para toda sociedade. Na nossa sociedade, ser tico muitas vezes no a forma mas fcil para se conseguir as coisas. Em todos os setores da sociedade existem duas formas de consegui-las. A maneira correta e o tal jeitinho brasileiro. valido ser tico por convico daquilo que queremos e devemos fazer, mas muitas vezes isto dificulta bastante as Leo coisas. Manter sigilo e respeito, sim, ser integro e cumprir com a palavra, positivo.\nSer tico procurar realizar suas aes seguindo seus princpios, e respeitando o direito dos outros. vlido ser tico, pois os valores e a moral so as coisas mais Ramon importantes para essa pessoa. Acredito que vlido ser tico. Os resultados que vejo que haveria mais justia se Agnetha existisse tica. Positivos.\nConfigura-se, a partir das respostas, um cenrio social envolvendo a tica, alm do\n38 pessoal. A tica tem origem nas relaes do ser humano, cultural e histrico, que se do em sociedade. Chaui (2001, p. 162) afirma que a tica uma [...] criao histrico-cultural. Em sentido geral os respondentes concordam que os resultados de aes ticas so positivos Barbra e vlido ser tico para si prprio e para a sociedade Willian , uma vez que isso promove, por exemplo, a credibilidade, a confiana, a satisfao pessoal, a conscincia tranqila e o respeito. Em respostas como as de Ana, Willian, Karen, Julia e Ramon, a confiana citada. Para S (2001) a confiana fruto do que ele aponta como uma das virtudes bsicas profissionais, a honestidade. Quando a questo tica aborda o respeitar os direitos dos outros Ramon, ou no prejudicar os outros Bruno, subentende-se a integrao do ser humano em sociedade e a importncia de se respeitar as normas, assumindo-as de maneira ntima, como afirmado por Vazquez (1992). H, tambm, expresses que indicam a percepo de que na sociedade falta tica. Inclusive, ser tico poderia representar algum prejuzo ou uma situao depreciativa, escrnio e discriminao na sociedade para a pessoa que assuma uma postura tica. Ou ainda trazer algum benefcio por meio de uma ao no tica. Esses tipos de situaes podem significar que em algum momento, no seria interessante ser tico, pois isso infelizmente resulta em prejuzo\n, ou ainda, na sociedade o que vemos que aquele que no tico acaba se\nbeneficiando e sobressaindo sobre os outros profissionais\n. Ser tico tambm resulta\nmuitas vezes em ser zombado pelos outros Bruno , e para Bruno, ser certinho de mais assume carter irnico. Nesse aspecto, esse raciocnio pode ser ampliado, associando a falta de tica ou os prejuzos que o ser tico pode representar, com a falta de impunidade existente na sociedade, uma vez que haveria mais justia se existisse tica Agnetha. Silva (2003, p. 66) afirma que\n[...] a impunidade favorece, indiscutivelmente, comportamentos no ticos, praticados por pessoas ou organizaes. Com ela se aprende que afinal, no d nada mesmo... e assim fica estabelecida a confuso entre o correto e o no correto, entre o que bom e o que mau para o ser humano. A impunidade refora o dano geral, privilegiando interesses individuais ou de grupos.\nAinda que os respondentes afirmem a existncia de um aspecto negativo da tica, que pode acarretar em vantagens pessoais por meio de aes no ticas, e apontem certa dualidade do pensamento sobre as conseqncias de ser tico na sociedade na qual esto inseridos, percebe-se que existe uma preocupao de acentuar a importncia de ser tico, pois as atitudes pessoais e profissionais pautadas na tica acarretam em realizao pessoal e\n39 benefcios sociedade. Outra questo abordada no questionrio refere-se a situaes em que a tica, em sentido geral, poderia ser operacionalizada, nas relaes em sociedade, a partir do entendimento de tica que possuem. Nesse aspecto as respostas significativas foram as seguintes:\nNo cotidiano, em meu trabalho.\nNo ambiente empresarial, principalmente no atendimento ao cliente (por que voc leva o nome da empresa) e no trato com os outros profissionais (por que a eles voc Pedro leva seu marketing pessoal). Nas minhas relaes pessoais e afetivas, no trabalho, no trato do ser humano em Bruno geral. No alterar balanos ou qualquer outra pea contbil.\nNo nosso dia-a-dia estamos sempre necessitando agir com tica, tanto na vida Julia pessoal como profissional. No dia a dia, na prpria convivncia com as pessoas e na forma de fazer meu Carla trabalho. Utiliza-se em casa, no convvio familiar, no trabalho fazendo as coisas corretamente Leo de maneira integra e honesta. Em situaes onde envolvem os servios prestados. No meu trabalho.\nArlete Frida Mari\nNa empresa, com amigos...\nEm todos os momentos se deveria utilizar os entendimentos de tica. Pessoalmente utilizo a tica primordialmente no meu relacionamento com as pessoas e no Jos trabalho. Procuro aplic-lo em todas as minhas atividades: servio, aula, amigos, grupos, Agnetha reunies.\nComo observado, grande parte dos entrevistados entende que deve pautar as aes ticas na vida pessoal refletidas sociedade, ou seja, no cotidiano Ana, nas relaes pessoais e afetivas\nBruno Carla Leo\n, na prpria convivncia com as pessoas\n, no convvio familiar\nservio, aula, amigos, grupos, reunies\n, o que proporciona uma amplitude maior de\naplicao da tica nas relaes sociais do ser humano. Dessa forma, as relaes no se restringem ao mbito profissional. A totalidade das respostas, aqui consideradas, aborda a tica no exerccio da profisso. O trabalho uma forma do ser humano se relacionar em sociedade sendo que essas\n40 relaes atingiram relevncia e complexidade. S (2001, p. 129), conceituando a profisso, afirma que ela o [...] trabalho que se pratica com habitualidade a servio de terceiros [...], e complementa dizendo que [...] na profisso que o homem pode ser til a sua comunidade e nela se eleva e destaca, na prtica dessa solidariedade orgnica [...]. Considerando a tica em sentido amplo, percebe-se, pelas respostas, que h um entendimento de que a tica algo bom, promove realizaes pessoais e o bem na sociedade, ainda que exista a carncia de argumentos tericos capazes de serem relacionados ao cotidiano.\nTICA E O EXERCCIO DA PROFISSO CONTBIL Para Silva (2003, p. 67), compete tica responder: em que consiste o bem? E\ncompete tica profissional responder, em que consiste o bem, nesta profisso?. Dessa forma, Handel (2000 apud SILVA, p. 67) afirma que [...] a tica profissional importante por ter como objetivo o relacionamento do profissional com seus clientes, colegas e sociedade em geral, tendo em vista valores como a dignidade humana, autorealizao e sociabilidade [...]. Para o referido autor, a tica profissional baseia-se em valores como responsabilidade, igualdade entre os seres humanos em direitos e dignidade, verdade, justia e solidariedade. Assim, nesse tpico de anlise, enfatizou-se a discusso nas aes profissionais ticas, solicitando que os respondentes caracterizassem-nas por meio de critrios que julgassem importantes. As respostas significativas foram as seguintes:\nA pessoa deve ser correta e transparente em seus atos. Deixando sempre bem claro Arlete seus objetivos. Quando ela no coloca seu interesse pessoal na frente da ao profissional.\nRespeitar primeiro o ser humano, segundo respeitar as leis e o cdigo de tica profissional. O relacionamento do profissional com seus clientes (fornecedores, Pedro colaboradores). Sigilo, clareza, estar agindo dentro das leis, ser uma pessoa direta entre outros.\nAgir dentro do cdigo de tica da profisso que exerce. No procurando tirar vantagem da posio em que se encontra. Obedecer as normas de conduta impostas pela sociedade e acima de tudo agir com justia. Sempre se colocar na posio do Julia outro. Respeito profissional, verificao da veracidade dos fatos, antes de fazer qualquer acusao, documentao das aes realizadas, tratamento adequado em relao s\ndocumentaes da empresa, sigilo quanto as informaes da empresa.\nHonestidade, carter, pontualidade, responsabilidade, solidariedade, respeito, Leo comunicabilidade com os demais. Boa conduta, conhecimento.\nSe mantm em sigilo alguns dados que o devero, e se respeita os limites Sarah alheios. Respeito pelos demais profissionais de sua rea, bem como aos das demais profisses. Aceitar somente os trabalhos que julgam ser capaz de fazer. Sigilo Agnetha quanto s informaes dos seus clientes. Realizar aes eticamente seria seguir as normas e padres estabelecidos, nunca Ramon realizar as tarefas em benefcio prprio. Se suas aes no se pautam apenas para valorizao pessoal e sim para valores Jos sociais.\nUm critrio relevante, destacado nas respostas, foi o respeito s normas e s leis incluindo o cdigo de tica da profisso, haja vista o comentrio de Karen, Bruno, Barbra e Julia. Da decorrem outros valores como sigilo, clareza, transparncia dos atos, honestidade, responsabilidade e outros, destacados, por exemplo, por Leo, Maria, Carla, Barbra e Ana. Um dos mais citados foi o sigilo. Com isso, percebe-se a importncia dada relao de confiana e sigilo entre profissional e cliente. O sigilo, para S (2001) tratado como uma virtude bsica profissional. Entretanto, guardar sigilo sobre toda e qualquer situao pode no representar a garantia da tica, pois quando a questo envolve fraude, corrupo, negcios ilcitos, desde que legalmente provados, o profissional no pode manter conivncia. Outra virtude bsica profissional apontada por S (2001) a competncia, pois os profissionais devem aceitar somente os trabalhos que julgam ser capaz de fazer\n. Para S (2001), essas virtudes devem estar\ncontempladas no cdigo de tica. A competncia e o sigilo tambm so abordados pela International Federation of Accountants (IFAC) em seu Cdigo de tica para Contadores. Outras respostas abordam as leis e as normas gerais da sociedade e em especfico, as da profisso, incluindo o cdigo de tica da profisso Julia. Segundo Lisboa (1997, p.58), um cdigo de tica pode ser entendido como uma relao das prticas de comportamento que se sejam observadas no exerccio da profisso. As normas do cdigo de tica visam ao bemestar da sociedade [...]. O cdigo de tica contempla diretrizes das aes profissionais conscientes e refletidas em prol do bem da coletividade.\n42 Pelas respostas consideradas, h uma percepo de que, a partir do momento em que o trabalho est servindo a terceiros, esse assume caractersticas sociais, no podendo o interesse pessoal\nferir o interesse da coletividade. O simples respeito pelos demais\nprofissionais de sua rea, bem como aos das demais profisses condio.\n, tambm assume essa\nAinda com relao tica relacionada com a profisso, questionou-se sobre a existncia de uma reflexo das aes profissionais, solicitando-se algum exemplo. As seguintes respostas foram consideradas significativas:\nFidelidade com os clientes. Sim. Ex.: a venda de um produto, mas sempre especificando os benefcios que ir proporcionar e principalmente o custo real desta Ana aquisio. O ramo de atividade ao qual perteno muito dinmico, com alta rotatividade de recursos humanos. Exerce-se a tica no trato com os colaboradores, falando-lhes abertamente, expondo-lhes suas deficincias francamente e cobrando atitudes positivas. Alm disso, exige-se transparncia na relao com clientes, a fim de se Willian reduzir a insatisfao com o atendimento e a compra de produtos e servios. . Trabalho no servio pblico. Na administrao pblica s permitido fazer o que a lei determina diferente da administrao privado que permitido fazer tudo o que a lei no probe. Embora saiba que os maiores casos de corrupo esto no setor pblico, h uma preocupao cada vez maior de moraliz-lo, buscando normas que evitem aes antiticas. A Lei Complementar n 101/2000, chamada Lei de Responsabilidade Fiscal um exemplo disso, pois ela um cdigo de conduta para Julia os administradores pblicos de todo pas. No atendimento aos clientes, e na confiana em manter e como utilizar os documentos e dinheiro. Sim, caso voc diz ao cliente que executar o servio, e fica Sarah com o dinheiro no repassando a diante. Acho que o respeito entre os profissionais. No existem reflexes sobre tica em Agnetha meu trabalho.\nDevido ao nmero reduzido de respostas obtidas nessa questo, inclusive, pode-se inferir que pouco se fala em tica no mbito do trabalho, apesar da maioria dos respondentes (88,9%) possurem atividade profissional. Algumas respostas se restringiram a continuar apresentando caractersticas das aes para serem consideradas como ticas, inclusive exemplificando-as. Foram abordados, de forma subentendida, valores, a exemplo da resposta da Ana, Willian, Karen, Sarah e Agnetha. Entretanto, destaca-se a seguinte resposta:\nSim. Sempre que h algum problema referente a tais aes ou desentendimento h Carla reunies e/ ou entrevistas e discusses e avaliaes com psiclogas.\nApenas nessa resposta pode-se perceber a existncia de reflexes sobre\n43 procedimentos, atitudes e dificuldades decorrentes das atividades que envolvem a profisso. As reunies, entrevistas, discusses e avaliaes com psiclogas evidenciam uma ao profissional tica, que aborda questes onde o trabalho assume responsabilidades sociais, ainda que alguns problemas atinjam apenas a comunidade interna da entidade onde se trabalha. Outra resposta interessante a de Julia:\nTrabalho no servio pblico. Na administrao pblica s permitido fazer o que a lei determina diferente da administrao privada que permitido fazer tudo o que a Julia lei no probe.\nParece que no trabalho pblico no permitida a discusso das aes e problemas existentes, uma vez que o funcionrio se v obrigado a seguir a legislao pertinente atividade. Nesse sentido fica complicado promover uma reflexo de alguma ao profissional, que em outra dimenso, poder se afirmar que a tica j seja prescritiva e restrita. Questionou-se tambm se em algum momento poderia existir algum tipo de desprezo tica no mbito profissional. As respostas consideradas foram:\nAcho que a tica jamais pode ser desprezada.\nNo meu entendimento, tica faz parte do carter pessoal. No possvel ser tico num momento e em outro no. no exerccio efetivo da nossa profisso que somos avaliados. neste momento que devemos expor nossos princpios e agir sempre Willian eticamente. Nenhum.\nArlete Bruno Barbra Frida\nAcho que ela nunca deve ser desprezada.\nNo deve ser desprezada em nenhum momento.\nNo vejo uma situao em que ela possa ser desprezada. Nenhuma.\nA tica no trabalho deve ser um dos principais atributos do contador o por conseguinte, de toda a sua atividade e, portanto, em nenhuma situao a tica pode Leo ser desprezada ou ignorada. Em nenhum momento. Nenhuma.\nA tica como conscincia individual, jamais pode ser desprezada em qualquer Jos profisso. No vejo em qual situao a tica poderia ser desprezada sem que houvesse um prejuzo da profisso e dos profissionais, nem no mbito contbil, nem no mbito de Agnetha qualquer outra profisso.\n44 Com relao s respostas consideradas para anlise, todas afirmam, de forma objetiva, que no mbito da profisso a tica no deve ser abolida ou desprezada, ainda que existam situaes, para os respondentes, que no seria vlido ser tico, como exposto no incio desta anlise, quando abordados os aspectos negativos de ser tico. Essa questo procurou identificar a coerncia do entendimento sobre tica at ento apresentado pelos respondentes. Considerando as possveis diferenas das respectivas concepes de tica dos respondentes com a abordagem que o Cdigo de tica Profissional do Contabilista (CEPC) apresenta sobre o assunto, significativamente tem-se as seguintes respostas:\nNo meu entendimento o cdigo de tica da profisso contbil descreve como deve ser o profissional, que na minha opinio deve realmente seguir este cdigo, sendo Ana assim fiel com a profisso e com a sociedade. Alm da minha concepo de tica ser algo que se entende alm da vida profissional (o que no acontece com o CEPC) vejo que o referido cdigo trata-se de um elenco Willian de deveres e obrigaes impostas ao profissional. O cdigo de tica refere-se mais a aspectos burocrticos e formais, no tem Bruno influncia nos valores pessoais. Caberia uma leitura mais atenta ao cdigo para responder esta pergunta, mas a princpio, vejo o cdigo como uma repetio de tudo o que j dito como uma Tiago postura tica, sem acrescentar muita coisa. O cdigo de tica so disposies gerais de uma tica genrica, muitas vezes tenho concepes ticas particulares menos rgidas que as estabelecidas no cdigo de Jos tica. Acredito que o cdigo de tica mais abrangente que a minha concepo e mais Agnetha detalhado. Expondo as questes em detalhes.\nPoucas foram as respostas representativas dessa questo. Isso pode identificar a falta de conhecimento sobre o CEPC. Pela fraca argumentao, os respondentes no conseguem compar-lo s concepes pessoais de tica. Esse fato tambm reflete a problemtica das discusses sobre moral e tica, quando parecem no assumir a importncia necessria, principalmente na formao profissional. As respostas so incompletas e no h um entendimento sistemtico, claro. Elas no so seguras e argumentadas, sinalizando a existncia de dificuldades em se conceituar o que, talvez, se saiba. Enfim, ao buscar relacionar o entendimento de tica para o exerccio da profisso contbil, Silva (2003), enfatiza que\na tica profissional refere-se tanto aos aspectos tcnicos quanto comportamentais. A tica profissional diz ao homem como deve ser sua atitude e dentro de que parmetros ele deve agir. Assim, quando um profissional reflete, examina, julga a\nnecessidade, a importncia de se assumir determinados comportamentos com relao s outras pessoas sigilo, virgula, zelo no exerccio da profisso, equidade est tratando da tica profissional. (SILVA, 2003 p. 68)\nEssa dimenso da tica incorpora um conjunto de atitudes que se deve assumir no desempenho da profisso e que no so indissociveis da totalidade da vida humana posto que o trabalho uma das relaes do ser humano em sociedade, importante, mas no nica.\nTICA E FORMAO PROFISSIONAL. Ao serem questionados sobre procedimentos ticos necessrios formao do\nprofissional contbil, as seguintes respostas foram expressivas:\nA principal, ao meu ver, que existam punies para profissionais que deturpam a imagem da classe contbil, seja pela irresponsabilidade, por baixo nvel tcnico, ou por mercenarismo praticado com preos vis. A tica deve ser transmitida, inicialmente, na formao dos futuros profissionais Deve-se iniciar com os Willian professores universitrios. Profissionais responsveis que no se vendam barato, unidos, sem conchavos, Bruno disputando o mercado pela competncia e no por panelagem. Procedimentos ticos podem ser: estar preocupado com a sociedade, com o que ela Barbra pensa a respeito de nossa profisso etc. Acredito que a formao no s de uma categoria profissional, mas da pessoa. A pessoa honesta e tica em qualquer situao. Porm, pode-se trabalhar no sentido de que o profissional contbil perceba a importncia de seus atos perante a sociedade e as conseqncias de suas aes. Percebo que na profisso contbil, o contador para no perder o emprego ou o cliente acaba agindo de maneira antitica. S para citar um exemplo, sabido por todos que a maior parte das empresas sonegam impostos (postura antitica) com a ajuda do contador. O que fazer para acabar com isto? Sinceramente no sei. Cobrar menos impostos? Quem j esta habituada a ter esta Julia postura, mudaria? O profissional contbil deve ser formado e exercer sua profisso com conhecimento. A categoria em si deve prezar pelo comportamento adequado da classe e pela sua Carla constante atualizao. O profissional tentar conseguir clientes por meio de sua competncia no pelo aviltamento de honorrios. Haver uma conscientizao de que somos uma classe importante e agir como tal e no apenas olhar e admirar como advogados, mdicos, engenheiros e outros, so classes unidas e que se impem na sociedade. Isso se consegue com honestidade, competncia, transparncia no que fazemos e Leo principalmente, a classe ser mais unida e reivindicar o seu espao. Qualidade nos servios e esclarecimento dos problemas que podero ocorrer pela Mari falta de tica. Comprometimento, responsabilidade, conhecimento, sigilo.\nDeve haver um cdigo de tica claro, objetivo, e amplamente divulgado aos\ncontadores, para que sirva de parmetro para as aes dos profissionais.\nMinimamente ser tico na profisso contbil respeitar os Princpios Fundamentais, Jos a legislao pertinente e o lado social da contabilidade. Primeiramente acho que deveria existir uma conscientizao da parte dos profissionais quanto importncia de seu trabalho. Segundo, que os profissionais entendendo esta importncia passassem a exercer as suas funes de maneira mais competente. Terceiro, que respeitassem os honorrios mnimos da categoria, a fim de que os clientes pudessem escolher pelos bons profissionais e no por profissionais em liquidao, que colocam em dvida a qualidade do servio Agnetha contbil.\nPara Martins (apud Lisboa 1997, p. 11), o estudo da tica [...] precisa receber maior ateno na educao e formao de todo estudante; e isso se aplica muito especialmente formao do contador. S (2001) tambm acentua a importncia de uma formao cultural principalmente nos ramos do saber. Apenas um dos respondentes (Willian) citou, de maneira objetiva, o que julga ser importante abordar, durante a formao acadmica, sobre tica, enfatizando que se deveria iniciar tal procedimento a partir do prprio corpo docente:\nA tica deve ser transmitida, inicialmente, na formao dos futuros profissionais Willian Deve-se iniciar com os professores universitrios.\nCabe ressaltar outro respondente, de maneira menos objetiva no que tange formao acadmica, comenta que\no profissional contbil deve ser formado e exercer sua profisso com conhecimento. A categoria em si deve prezar pelo comportamento adequado da classe e pela sua Carla constante atualizao.\nPara que exista uma classe profissional contbil tica, os respondentes citam a prtica,por exemplo, da honestidade, competncia conhecimento, sigilo\n, comprometimento, responsabilidade, ,. A conscientizao da parte dos tambm considerada, inclusive\n, qualidade nos servios\nprofissionais quanto importncia de seu trabalho\npelo Leo e pela Julia. Outro respondente salienta a importncia da existncia de\npunies para profissionais que deturpam a imagem da classe contbil, seja pela irresponsabilidade, por baixo nvel tcnico, ou por mercenarismo praticado com Willian preos vis.\nH tambm uma referncia ao cdigo de tica, destacando seu papel no direcionamento de uma classe profissional tica:\nDeve haver um cdigo de tica claro, objetivo, e amplamente divulgado aos Ramon contadores, para que sirva de parmetro para as aes dos profissionais.\n47 Pelas respostas, percebe-se que pouco se falou no conhecimento, no estudo, na formao profissional propriamente dita, que pode promover a prtica dos valores citados e compreenso e respeito s leis, incluindo o cdigo de tica profissional, a conscientizao dos profissionais frente importncia de seu trabalho. Posteriormente, os respondentes descrevessem exemplos e situaes onde vivenciaram discusses sobre tica durante o curso de Cincias Contbeis. As respostas significativas foram as seguintes:\nPouco se comentou a respeito durante o curso, mas pode-se citar os discursos proferidos pelo prof. Dauro Redaelli, a disciplina de tica e Filosofia Poltica ministrada por Jos Bonifcio, a tica na Percia Contbil, discutida pelo prof. Willian Rainoldo Uesler. No lembro.\nNa aula de filosofia e tica discutimos casos de como no agir fora da tica, no Barbra alterando resultados de balanos ou da auditoria etc. As discusses de tica se deram basicamente nas aulas de tica e Filosofia. O estudo de tica era mais voltada para a filosofia, estudou-se a concepo de alguns autores sobre a questo. Falou-se tambm sobre o Cdigo de tica dos contadores, a pedido dos alunos. Algo que me chamou a ateno foi o fato de todos meus colegas que faziam estgios em Escritrios de Contabilidade, argumentarem que eram obrigados a agir em favor dos clientes que atendiam, pois caso contrario teria outros Julia escritrios que assim o fariam. No me recordo.\nNa realidade, todo mundo sabe ou acha que sabe o que tica e como deveramos agir, mas na hora H normalmente esquecemos delas e optamos por fazer o que mais simples ou mais cmodo sem nos interessar se o correto ou no. (no gostava de muitas provas ou trabalhos nem quando os professores exigiam muita leitura ou Leo resumos e entendo que colaborei para no haver muita tica dentro do curso). No foram muitas discusses.\nExistiram discusses desse nvel nas aulas do Professor Dauro e na disciplina de Tiago tica, mas no recordo exemplos especficos. As aulas de auditoria quando tratava do trabalho do auditor. As aulas de administrao financeira quando se abordaram os casos das empresas americanas que fraudaram seus balanos. As aulas de filosofia na disciplina tica e Filosofia Agnetha Poltica.\nPoucas foram as respostas significativas. Bruno e Carla dizem que no lembram de discusses sobre tica durante o curso. J Maria diz que as discusses foram poucas. No decorrer de todo o curso (de Cincias Contbeis), a partir das respostas obtidas, pode-se citar apenas cinco momentos de discusso sobre tica: as aulas do Prof. Dauro (citadas por Willian e Tiago), as aulas de Percia Contbil ministradas pelo Prof. Rainoldo\n48 Uesler (citadas por Willian), as aulas de tica e Filosofia Poltica ministradas pelo Prof. Jos Bonifcio e as de Auditoria Contbil (citadas por Agnetha), e as aulas de Administrao Financeira quando da abordagem de fraudes em empresas Norte-Americanas (citadas por Agnetha). Como poucas so as situaes de discusso de tica no curso de Cincias Contbeis da UFSC, de acordo com as respostas obtidas, pode-se enfatizar a existncia de uma lacuna na formao de bases filosficas e conceituais em eixos centrais e norteadores da formao profissional acadmica, voltada dimenso de reflexes e estudos de diversas reas, inclusive filosofia da moral. A considerar essa inferncia, uma resposta interessante a de Leo, onde afirma que no gostava de muitas provas ou trabalhos nem quando os professores exigiam muita leitura ou resumos e entendo que colaborei para no haver muita tica dentro do curso. Essa citao pode atingir dimenses maiores, onde os alunos tambm acabam enfatizando o aprendizado tcnico e acabam lendo o que estritamente necessrio, pois a leitura no parece agradar, de acordo com a opinio de Leo. Complementando essa discusso, solicitou-se que os respondentes exemplificassem situaes identificadas por eles como no ticos no decorrer do Curso de Cincias Contbeis. Os exemplos citados significativos foram os seguintes:\nEx.: h professores que no passam o contedo, apenas mandam os alunos Ana apresentarem trabalhos e nem sequer explicam essa matria. Professores que estabelecem notas vinculadas a laos afetivos com alunas, outros que julgam descriteriosamente trabalhos em grupo feito por mulheres, outros que do notas maiores para mulheres (mesmo o trabalho sendo uma porcaria). Ainda h aqueles que se recusam a ensinar, pois ganham mais dando cursos do que lecionando para a graduao. Tudo isso sem contar nas aulas dadas com folhas Willian amareladas pelos anos, que sequer sofreram algum tipo de atualizao. Como aluno copiar trabalho. De alguns professores a no disposio de passar o que Karen sabe aos alunos. Certa vez alguns alunos tiveram acesso a um documento antes dos outros, Quando o Bruno mesmo deveria seguir a mesma sistemtica para todos. Anti-tico: deixar de ensinar um contedo a um aluno s porque este mais tarde ir fazer concorrncia a um professor, alguns professores do depto de contabilidade Barbra tem esse pssimo pensamento. O fato da formao do profissional ser prejudicada por professores de outras reas que no souberam ligar sua rea em prol do profissional contbil. O fato de termos Carla perdido conhecimentos para avanar o calendrio aps longa greve. Docentes no prepararam as aulas, ou no tem capacidade para tal. Acabam\nintentando muitas desculpas pela m situao da universidade. A universidade como um todo, inventa um calendrio de aulas fictcio para repor greves. Docentes fingirem dar aulas e discentes fingirem estar satisfeitos com tudo, apenas pela Leo comodidade que a situao apresentava (no querer muitas provas ou trabalhos). Alguns professores no foram ticos, no se preocuparam com o ensino e revelaram Jos a qualidade de suas aulas para um segundo plano. Comentrios depreciativos e crticas indiretas feitas por alguns professores aos seus Agnetha prprios colegas.\nPelas respostas consideradas, percebe-se que os respondentes extravasaram uma srie de insatisfaes em relao ao respectivo curso e corpo docente, incluindo problemas da estrutura universitria e generalizando o sensvel descompromisso de alguns professores pelas questes de ensino, a exemplo da didtica na abordagem das disciplinas. Falam de displicncia de alguns docentes e da existncia de aulas ultrapassadas. De acordo com o que foi comentado pelos respondentes, h professores que no passam o contedo, apenas mandam os alunos apresentarem trabalhos e nem sequer explicam essa matria Ana , o que sinaliza a falta de domnio, por parte desses professores, do contedo a ser ministrado em aula, transferindo a total responsabilidade para o aluno. No se questiona a validade que um trabalho acadmico tem no que tange ao ensino-aprendizagem, porm, quando Ana afirma h professores que nem sequer explicam a matria, isso evidencia a falta de conhecimento e didtica desses profissionais. Willian tambm aborda essa questo quando afirma que existem aulas dadas com folhas amareladas pelos anos, que sequer sofreram algum tipo de atualizao. Nesse sentido, nota-se a falta de competncia, por parte de alguns professores, pois no promovem uma discusso dinmica em suas aulas sobre os trabalhos apresentados pelos alunos, por exemplo, esclarecendo dvidas, complementando argumentaes, levantando questionamentos e desenvolvendo raciocnios que visaro ao enriquecimento da aprendizagem. Para Leo, alguns docentes no prepararam as aulas, ou no tem capacidade para tal e acabam intentando muitas desculpas pela m situao da universidade. A falta de competncia profissional implica em falta de tica. Cabe ressaltar que nem todos os professores do Curso de Cincias Contbeis podem ser necessariamente, contadores, a exemplo de disciplinas de outras reas como a tica e Filosofia Poltica, estando esses profissionais submetidos legislao da classe contbil. De modo especfico, em se tratando de tica profissional em contabilidade, a competncia est prevista no Cdigo de tica Profissional do Contabilista (CEPC). O cdigo de tica apresentado pelo Institute of Management Accountants (IMA), tambm aborda a\n50 competncia como caracterstica para uma ao profissional tica. De qualquer forma, ser tico implica em ser competente em qualquer rea profissional. Em sentido geral, S (2001) caracteriza a competncia como uma virtude profissional e afirma (2001, p. 208) que [...] inequvoca prova de incompetncia a falta de tica [...]. As situaes apresentadas pelos respondentes indicam falta de tica profissional de alguns docentes, o que implica na incompetncia respectiva deles. Sendo contador ou no, o profissional professor deve ser tico, uma vez que sua atividade tem cunho social importante. Outra situao representativa da falta de tica, apontada por Willian, trata da manifestao de interesses pessoais e de atitudes que caracterizam discriminao por parte de alguns professores, pois estes estabelecem notas vinculadas a laos afetivos com alunas, outros ainda, julgam descriteriosamente trabalhos em grupo feito por mulheres\noutro momento, ainda h aqueles que se recusam a ensinar, pois ganham mais dando cursos do que lecionando para a graduao Willian. Nesse caso, h a caracterizao do descaso de alguns docentes ao curso de graduao, sendo essa uma etapa fundamental da formao do profissional tico. H tambm sinalizao que existem, no curso, privilgios de informaes, pois em determinado momento, alguns alunos tiveram acesso a um documento antes dos outros\nEm outro caso, fica evidente que existe a preocupao com a reserva de mercado, pois alguns professores acabam deixando de ensinar um contedo a um aluno s porque este mais tarde ir fazer concorrncia\na eles (alguns professores do depto de contabilidade tem esse\npssimo pensamento Barbra). Outro fato destacado diz respeito falta de tica dentro da prpria classe profissional docente, pois ocorreram comentrios depreciativos e crticas indiretas feitas por alguns professores aos seus prprios colegas Agnetha. Se observarmos, por exemplo, o Cdigo de tica do Profissional Contabilista (CEPC), fica comprovada a falta de tica em situaes como as citadas pelos respondentes. De qualquer forma, uma atitude no tica no precisa necessariamente estar prevista em lei ou ser citada por um autor reconhecido. Uma atitude no tica pode ser caracterizada por algum prejuzo que venha causar sociedade, a exemplo de qualquer tipo de discriminao, falta de respeito o direito do outro, interesse prprio m intencionado, irresponsabilidades perante os compromissos e de qualquer ao que venha ferir a dignidade do ser humano. Outro problema citado se refere instituio (UFSC), pois para Leo, a universidade como um todo, inventa um calendrio de aulas para repor greves E destaca a conivncia de alguns professores, inclusive de alunos, pois docentes fingirem dar aulas e discentes\n51 fingirem estar satisfeitos com tudo, apenas pela comodidade que a situao apresentava (no querer muitas provas ou trabalhos). Alm dessa atitude no tica por parte dos alunos destacada por Leo, h tambm outra comentada por Karen, quando se refere cpia de trabalhos, o que pode ser denominado como plgio ou fraude, ou seja, uma atitude que est ferindo o direito de criao do outro. O aluno deve ser honesto em sua atividade, procurando cumprir com seu dever. Cabe ressaltar que bons exemplos tambm so formas de orientar e educar um aluno, ou qualquer outra pessoa, para a prtica de uma vivncia tica em sociedade, inclusive no aspecto profissional.\nCom relao aos objetivos deste trabalho, geral e especficos, acredita-se que tenham sido alcanados, pois a teoria apresentada caracterizou a tica e relacionou-a prtica profissional da contabilidade. Em decorrncia dessas discusses apresentadas inicialmente, identificou-se o entendimento que os formandos do Curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Santa Catarina, semestre 2002.2, tm sobre tica para o exerccio da profisso contbil. A discusso sobre tica refere-se a uma dimenso essencial da vida do ser humano, pois esta social. Nesse sentido, as sociedades humanas tm manifestado preocupaes relacionadas com a ausncia da tica diante das vrias relaes existentes entre os seres humanos, pois a vida social pressupe a existncia de valores que tratam da dignidade humana, realizao pessoal, sociabilidade e solidariedade. O ambiente profissional, atualmente, assume destaque como uma relao do ser humano em sociedade. O sistema econmico-financeiro existente, baseado na relao capitaltrabalho, enfatiza, por exemplo, a maximizao do lucro e o enriquecimento, fatos que parecem ser fatores determinantes na promoo de diversos comportamentos antiticos nesse ambiente, geralmente quando desprovidos de uma consistente formao humanstica. Essa questo, que envolve o desenvolvimento tcnico-cientfico e o avano econmico-social, tem provocado, nas sociedades, discusses referentes conduta humana. Isso porque se percebe uma degradao de certos valores que, de alguma forma, direcionam as sociedades nos seus posicionamentos morais bsicos, por meio do bem, visando felicidade, ao bem-viver de todos os seus membros. Nesse cenrio, a velocidade com que as decises devem ser processadas est alterando a atmosfera administrativa, e a contabilidade, como fonte de informao e orientao dos comportamentos patrimoniais das entidades, deve acompanhar esse desenvolvimento. Assim, a profisso contbil e a tica precisam estar sincronizadas, pois um profissional que no adota a tica como orientao de sua profisso corre o risco de degradar sua imagem e a de sua classe. Dessa forma, o profissional de contabilidade, enfrenta um desafio que agir profissionalmente de forma honesta, digna e competente. Ele deve saber identificar com clareza quais os princpios ticos que iro nortear a sua conduta, uma vez que tais princpios representam a essncia das intenes para viver e atuar na sociedade. Da a necessidade de se\n53 ter conhecimento para que possa refletir sobre seus atos, assumindo as responsabilidades. Esta pesquisa destaca o profissional denominado contador, por ser ele o formado em nvel superior. A formao universitria pressupe o rompimento com o senso comum e na universidade que a contabilidade assume papel enquanto rea do conhecimento cientfico, portanto, implicando, tambm, na ampliao da formao humanstica para as relaes profissionais da sociedade. Assim, por meio dessa formao universitria, o futuro contador deve aprofundar seus estudos tcnicos, bem como os de outras reas do conhecimento, incluindo a filosofia da moral. Do mesmo modo, espera-se que esse aluno receba exemplos de conduta tica profissional do corpo docente, e que, atravs da orientao e informao transmitida, possa aprofundar-se na sua formao. O conhecimento cientfico pode assumir o papel de conduzir a sociedade na observao de valores humanos fundamentais e aceitos, para o bem-viver de todos. uma questo individual e coletiva analisar, discutir e refletir sobre as prticas cotidianas que promovam, ou no, a justia e o direito, estabelecendo mudanas e o enfrentamento de questes que visem a dignificar o ser humano nas suas relaes com seus semelhantes e com o meio-ambiente. Mediante essa abordagem, a tica assume papel fundamental, pois, ela pode instrumentar os seres humanos a tomar decises que levem em conta o que a sociedade espera deles, sempre, obviamente, com o devido respeito dignidade e individualidade de cada um. Por meio da tica, pode-se refletir e reconhecer a existncia de si e dos outros, em igualdade de condies. Ela pode despertar o controle de tendncias e impulsos que trariam prejuzos individuais e coletivos, permitindo a capacidade de deliberar e decidir com responsabilidade. A tica educa a vontade pela razo e reflexo para o ser humano ter uma vida feliz em sociedade. Acaba sendo uma espcie de acordo entre a vontade individual e a social-cultural. Com relao problemtica proposta por esta pesquisa, analisando as respostas obtidas, aponta-se a dificuldade que os respondentes tiveram em conceituar e expor seu entendimento sobre tica, permanecendo as opinies caracterizadas pelo senso comum, ou pela ausncia de argumentos tericos capazes de serem relacionados ao cotidiano, principalmente, profissional. Pode-se, portanto, inferir que por parte dos respondentes, no houve uma motivao em se discutir o assunto, seja por no consider-lo relevante, seja pela\n54 falta de interesse em estudos diversificados complementares formao acadmica (restrio em estudos tcnicos) ou, ainda, pela falta de leitura (a que existe parece ser restrita ao necessrio solicitado pelo professor) e reduzida disponibilidade de estudos em reas interdisciplinares. No que tange, de forma especfica, formao acadmica desses alunos, h indicao de que pouco se fala sobre tica no decorrer do curso, de acordo com os dados apresentados. Alm desse fato, h a manifestao da existncia, por parte dos respondentes, de atitudes no ticas de alguns alunos e docentes. No se pretende, com este estudo e reflexo, avaliar as atitudes dos alunos e dos professores, mas destacar a existncia de problemas relacionados falta de tica, inclusive carncia de discusses e de seu conhecimento. Pretende-se, sim, despertar a necessidade de se promover uma discusso efetiva do assunto. A academia pode adotar, como poltica de ensino, os preceitos da tica, inserindo essa filosofia na formao dos futuros contadores. Configura-se, assim, uma recomendao originada dessa pesquisa. No mbito acadmico, segue a sugesto de se criar um ncleo de estudos sobre tica profissional em contabilidade, dada a relevncia do assunto, visando a despertar um interesse concreto nos acadmicos que seriam incentivados a participar de debates, estudos tericos e de casos prticos envolvendo a tica. A partir dessas consideraes, pode-se formar uma base terico-cientfica que embasar a prtica de uma ao efetiva de extenso junto aos profissionais da rea que atuam na sociedade. Decorre, dessa questo, de ser o conhecimento cientfico e acadmico, auxiliadores na orientao da sociedade em busca do bem-estar de seus membros. Cabe organizao dos cursos superiores, difundir a observao e prtica de valores humanos fundamentais e aceitos para o bem-viver de todos, seja na produo conhecimento, na formao de profissionais competentes e ticos ou na disponibilizao de servios de qualidade e sociais. O estudo da tica complexo, envolve subjetividade e esta pesquisa uma forma de assinalar a existncia da necessidade do estudo continuado sobre esse assunto, o que relevante para a constituio de uma sociedade que pretende ser de incluso.\nARISTTELES. tica a Nicmaco. So Paulo: Martin Claret, 2001. ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS. NBR 10520: informao e documentao: citaes em documentos: apresentao. Rio de Janeiro, 2002. ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS. NBR 14724: informao e documentao: trabalhos acadmicos: apresentao. Rio de Janeiro, 2002. ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS. NBR 6023: informao e documentao: referncias: elaborao. Rio de Janeiro, 2002. CERVO, Amando Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia cientfica: para uso dos estudantes universitrios. 3. ed. So Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1983. CHAUI, Marilena. Convite filosofia. So Paulo: tica, 1995. CHAUI, Marilena. Filosofia. So Paulo: tica, 2001. 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Art. 2 Fica revogada a Resoluo CFC n 290/70. Art. 3 A presente Resoluo entra em vigor na data de sua aprovao. Braslia, 10 de outubro de 1996. JOS MARIA MARTINS MENDES - Presidente\nCaptulo I DO OBJETIVO Art. 1 Este Cdigo de tica Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os contabilistas, quando no exerccio profissional. Captulo II DOS DEVERES E DAS PROIBIES Art. 2 So deveres do contabilista: I exercer a profisso com zelo, diligncia e honestidade, observada a legislao vigente e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuzo da dignidade e independncia profissionais; II guardar sigilo sobre o que souber em razo do exerccio profissional lcito, inclusive no mbito do servio pblico, ressalvados os casos previstos em lei ou quando solicitado por autoridades competentes, entre estas os Conselhos Regionais de Contabilidade; III zelar pela sua competncia exclusiva na orientao tcnica dos servios a seu cargo; IV comunicar, desde logo, ao cliente ou empregador, em documento reservado, eventual circunstncia adversa que possa influir na deciso daquele que lhe formular consulta ou lhe confiar trabalho, estendendo-se a obrigao a scios e executores; V inteirar-se de todas as circunstncias, antes de emitir opinio sobre qualquer caso; VI renunciar s funes que exerce, logo que se positive falta de confiana por parte do cliente ou empregador, a quem dever notificar com trinta dias de antecedncia, zelando, contudo, para que os\ninteresse dos mesmos no sejam prejudicados, evitando declaraes pblicas sobre os motivos da renncia; VII se substitudo em suas funes, informar ao substituto sobre fatos que devam chegar ao conhecimento desse, a fim de habilit-lo para o bom desempenho das funes a serem exercidas; VIII manifestar, a qualquer tempo, a existncia de impedimento para o exerccio da profisso; IX ser solidrio com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja propugnando por remunerao condigna, seja zelando por condies de trabalho compatveis com o exerccio tico-profissional da Contabilidade e seu aprimoramento tcnico. Art. 3 No desempenho de suas funes, vedado ao contabilista: I anunciar, em qualquer modalidade ou veculo de comunicao, contedo que resulte na diminuio do colega, da Organizao Contbil ou da classe, sendo sempre admitida a indicao de ttulos, especializaes, servios oferecidos, trabalhos realizados e relao de clientes; II assumir, direta ou indiretamente, servios de qualquer natureza, com prejuzo moral ou desprestgio para a classe; III auferir qualquer provento em funo do exerccio profissional que no decorra exclusivamente de sua prtica lcita; IV assinar documentos ou peas contbeis elaborados por outrem, alheio sua orientao, superviso e fiscalizao; V exercer a profisso, quando impedido, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exerccio aos no habilitados ou impedidos; VI manter Organizao Contbil sob forma no autorizada pela legislao pertinente; VII valer-se de agenciador de servios, mediante participao desse nos honorrios a receber; VIII concorrer para a realizao de ato contrrio legislao ou destinado a fraud-la ou praticar, no exerccio da profisso, ato definido como crime ou contraveno; IX solicitar ou receber do cliente ou empregador qualquer vantagem que saiba para aplicao ilcita; X prejudicar, culposa ou dolosamente, interesse confiado a sua responsabilidade profissional; XI recusar-se a prestar contas de quantias que lhe forem, comprovadamente, confiadas; XII reter abusivamente livros, papis ou documentos, comprovadamente confiados sua guarda; XIII aconselhar o cliente ou o empregador contra disposies expressas em lei ou contra os Princpios Fundamentais e as Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; XIV exercer atividade ou ligar o seu nome a empreendimentos com finalidades ilcitas; XV revelar negociao confidenciada pelo cliente ou empregador para acordo ou transao que, comprovadamente, tenha tido conhecimento; XVI emitir referncia que identifique o cliente ou empregador, com quebra de sigilo profissional, em publicao em que haja meno a trabalho que tenha realizado ou orientado, salvo quando autorizado por eles; XVII iludir ou tentar iludir a boa-f de cliente, empregador ou de terceiros, alterando ou deturpando o exato teor de documentos, bem como fornecendo falsas informaes ou elaborando peas contbeis inidneas; XVIII no cumprir, no prazo estabelecido, determinao dos Conselhos Regionais de Contabilidade, depois de regularmente notificado; XIX intitular-se com categoria profissional que no possua, na profisso contbil; XX elaborar demonstraes contbeis sem observncia dos Princpios Fundamentais e das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; XXI renunciar liberdade profissional, devendo evitar quaisquer restries ou imposies que possam prejudicar a eficcia e correo de seu trabalho; XXII publicar ou distribuir, em seu nome, trabalho cientfico ou tcnico do qual no tenha participado. Art. 4 O Contabilista poder publicar relatrio, parecer ou trabalho tcnico-profissional, assinado e sob sua responsabilidade. Art. 5 O Contador, quando perito, assistente tcnico, auditor ou rbitro, dever; I recusar sua indicao quando reconhea no se achar capacitado em face da\nespecializao requerida; II abster-se de interpretaes tendenciosas sobre a matria que constitui objeto de percia, mantendo absoluta independncia moral e tcnica na elaborao do respectivo laudo; III abster-se de expender argumentos ou dar a conhecer sua convico pessoal sobre os direitos de quaisquer das partes interessadas, ou da justia da causa em que estiver servindo, mantendo seu laudo no mbito tcnico e limitado aos quesitos propostos; IV considerar com imparcialidade o pensamento exposto em laudo submetido sua apreciao; V mencionar obrigatoriamente fatos que conhea e repute em condies de exercer efeito sobre peas contbeis objeto de seu trabalho, respeitado o disposto no inciso II do art. 2; VI abster-se de dar parecer ou emitir opinio sem estar suficientemente informado e munido de documentos; VII assinalar equvocos ou divergncias que encontrar no que concerne aplicao dos Princpios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC; VIII considerar-se impedido para emitir parecer ou elaborar laudos sobre peas contbeis, observando as restries contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; IX atender Fiscalizao dos Conselhos Regionais de Contabilidade e Conselho Federal de Contabilidade no sentido de colocar disposio desses, sempre que solicitado, papis de trabalho, relatrios e outros documentos que deram origem e orientaram a execuo do seu trabalho. Captulo III DO VALOR DOS SERVIOS PROFISSIONAIS Art. 6 O Contabilista deve fixar previamente o valor dos servios, por contrato escrito, considerados os elementos seguintes: Art. 6, caput, com redao dada pela Resoluo CFC n 942, de 30 de agosto de 2002. I a relevncia, o vulto, a complexidade e a dificuldade do servio a executar; II o tempo que ser consumido para a realizao do trabalho; III a possibilidade de ficar impedido da realizao de outros servios; IV o resultado lcito favorvel que para o contratante advir com o servio prestado; V a peculiaridade de tratar-se de cliente eventual, habitual ou permanente; VI o local em que o servio ser prestado. Art. 7 O Contabilista poder transferir o contrato de servios a seu cargo a outro Contabilista, com a anuncia do cliente, sempre por escrito. Art. 7, caput, com redao dada pela Resoluo CFC n 942, de 30 de agosto de 2002. Pargrafo nico. O Contabilista poder transferir parcialmente a execuo dos servios a seu cargo a outro contabilista, mantendo sempre como sua a responsabilidade tcnica. Art. 8 vedado ao Contabilista oferecer ou disputar servios profissionais mediante aviltamento de honorrios ou em concorrncia desleal.\nCaptulo IV DOS DEVERES EM RELAO AOS COLEGAS E CLASSE Art. 9 A conduta do Contabilista com relao aos colegas deve ser pautada nos princpios de considerao, respeito, apreo e solidariedade, em consonncia com os postulados de harmonia da classe. Pargrafo nico. O esprito de solidariedade, mesmo na condio de empregado, no induz nem justifica a participao ou conivncia com o erro ou com os atos infringentes de normas ticas ou legais que regem o exerccio da profisso. Art. 10 O Contabilista deve, em relao aos colegas, observar as seguintes normas de conduta: I abster-se de fazer referncias prejudiciais ou de qualquer modo desabonadoras; II abster-se da aceitao de encargo profissional em substituio a colega que dele tenha desistido para preservar a dignidade ou os interesses da profisso ou da classe, desde que permaneam as\nmesmas condies que ditaram o referido procedimento; III jamais apropriar-se de trabalhos, iniciativas ou de solues encontradas por colegas, que deles no tenha participado, apresentando-os como prprios; IV evitar desentendimentos com o colega a que vier a substituir no exerccio profissional. Art. 11 O Contabilista deve, com relao classe, observar as seguintes normas de conduta: I prestar seu concurso moral, intelectual e material, salvo circunstncias especiais que justifiquem a sua recusa; II zelar pelo prestgio da classe, pela dignidade profissional e pelo aperfeioamento de suas instituies; III aceitar o desempenho de cargo de dirigente nas entidades de classe, admitindo-se a justa recusa; IV acatar as resolues votadas pela classe contbil, inclusive quanto a honorrios profissionais; V zelar pelo cumprimento deste Cdigo; VI no formular juzos depreciativos sobre a classe contbil; VII representar perante os rgos competentes sobre irregularidades comprovadamente ocorridas na administrao de entidade da classe contbil; VIII jamais utilizar-se de posio ocupada na direo de entidades de classe em benefcio prprio ou para proveito pessoal. Captulo V DAS PENALIDADES Art. 12 A transgresso de preceito deste Cdigo constitui infrao tica, sancionada, segundo a gravidade, com a aplicao de uma das seguintes penalidades: I advertncia reservada; II censura reservada; III censura pblica. Pargrafo nico. Na aplicao das sanes ticas, so consideradas como atenuantes: I falta cometida em defesa de prerrogativa profissional; II ausncia de punio tica anterior; III prestao de relevantes servios Contabilidade. Art. 13 O julgamento das questes relacionadas transgresso de preceitos do Cdigo de tica incumbe, originariamente, aos Conselhos Regionais de Contabilidade, que funcionaro como Tribunais Regionais de tica e Disciplina, facultado recurso dotado de efeito suspensivo, interposto no prazo de quinze dias para o Conselho Federal de Contabilidade em sua condio de Tribunal Superior de tica e Disciplina. Art. 13, caput, com redao dada pela Resoluo CFC n 950, de 29 de novembro de 2002. 1 O recurso voluntrio somente ser encaminhado ao Tribunal Superior de tica e Disciplina se o Tribunal Regional de tica e Disciplina respectivo mantiver ou reformar parcialmente a deciso. 1 com redao dada pela Reoluo. CFC n 950, de 29 de novembro de 2002. 2 Na hiptese do inciso III do art. 12, o Tribunal Regional de tica e Disciplina dever recorrer ex officio de sua prpria deciso (aplicao de pena de Censura Pblica). 2 com redao dada pela Resoluo CFC n 950, de 29 de novembro de 2002. 3 Quando se tratar de denncia, o Conselho Regional de Contabilidade comunicar ao denunciante a instaurao do processo at trinta dias aps esgotado o prazo de defesa. 3 renumerado pela Resoluo CFC n 819, de 20 de novembro de 1997. Art. 14 O Contabilista poder requerer desagravo pblico ao Conselho Regional de Contabilidade, quando atingido, pblica e injustamente, no exerccio de sua profisso.\nResoluo CFC N 819, de 20 de novembro de 1997.\nRESOLUO CFC N 819/97 De 20 de novembro de 1997 Restabelece o instituto do recurso ex officio na rea do Processo tico. Altera o 2 do art. 13 do CEPC. Revoga a Resoluo CFC n 677/90 e d outras providncias. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exerccio de suas atribuies legais e regimentais, CONSIDERANDO que o julgamento das infraes ao Cdigo de tica Profissional do Contabilista CEPC exige prudncia na anlise do comportamento do Contabilista no campo do exerccio profissional, a fim de no se confundir com os valores que definem a infrao ao Decreto-lei n 9.295, de 27 de maio de 1946; CONSIDERANDO que na estrutura organizacional do CFC a Cmara de tica se especializa na apreciao e julgamento dos processos de natureza tica que sobem instncia ad quem em grau de recurso; CONSIDERANDO que, dentre as penas previstas no Cdigo de tica Profissional do Contabilista CEPC, a de censura pblica a que merece destaque, em razo de sua publicidade perante a sociedade, extrapolando, por esse motivo, o campo restrito do mundo profissional da Contabilidade, fato esse que pode gerar grave leso imagem da profisso; CONSIDERANDO que, com a instituio da Cmara de tica no campo estrutural do Conselho Federal de Contabilidade, o melhor caminho ser adotar critrios uniformes em termos de aplicao da pena de censura pblica, para tanto, restabelecendo-se o instituto do recurso ex officio na rea do Processo tico, RESOLVE: Art. 1 Ao 2 do art. 13 do Cdigo de tica Profissional do Contabilista CEPC, aprovado pela Resoluo CFC n 803/96, d-se a seguinte redao: 2 Na hiptese do inciso III do art. 12, o Tribunal Regional de tica Profissional dever recorrer ex officio de sua prpria deciso (aplicao de pena de Censura Pblica). Art. 2 Renumere-se o atual 2 do art. 13 do Cdigo de tica Profissional CEPC, aprovado pela Resoluo CFC n 803/96, para 3. Art. 3 Para processar e julgar a infrao de natureza tica, competente o Conselho Regional de Contabilidade, investido de sua condio de Tribunal Regional de tica e Disciplina (TRED) do local de sua ocorrncia. Art. 3, caput, com redao dada pela Resoluo CFC n 950, de 29 de novembro de 2002. Pargrafo nico. Quando o CRC do local da infrao no for o do registro principal do infrator, sero observadas as seguintes normas: I O CRC do local da infrao encaminhar cpia da notificao ou do auto de infrao ao CRC do registro principal, solicitando as providncias e informaes necessrias instaurao, instruo e julgamento do processo. II O CRC do registro principal, alm de atender, em tempo hbil, s solicitaes do CRC do local da infrao, fornecer a este todos os elementos de que dispuser no sentido de facilitar seus trabalhos de informao e apurao. III De sua deciso condenatria, o TRET interpor, em todos os casos, recurso ex officio ao TSET. IV Ao CRC (TRED) do registro principal do infrator incumbe executar a deciso cuja cpia, acompanhada da Deliberao do TSED sobre o respectivo recurso, lhe ser\nremetida pelo CRC (TRED) do julgamento do processo. Inciso 4 com redao dada pela Resoluo CFC n 950, de 29 de novembro de 2002. Art. 4 Revoga-se a Resoluo CFC n 677/90. Art. 5 Esta Resoluo entra em vigor na data de sua assinatura. Braslia, 20 de novembro de 1997. JOS SERAFIM ABRANTES - Presidente\nUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SCIO ECONMICO DEPARTAMENTO DE CINCIAS CONTBEIS ACADMICO: RODRIGO MLLER QUESTIONRIO PARA ELABORAO DA MONOGRAFIA Prezado acadmico, Estou elaborando meu Trabalho de Concluso de Curso (monografia), cuja pesquisa tem por objetivo geral compreender qual a concepo que os formandos do Curso de Cincias Contbeis da Universidade Federal de Santa Catarina, semestre 2002/2 possuem sobre tica no exerccio da profisso de contador. Para tanto, pretendo realizar uma pesquisa de levantamento de dados junto aos acadmicos anteriormente citados, por meio de um questionrio. A primeira parte do questionrio refere-se caracterizao do perfil dos respondentes, j a segunda composta por questes abertas. Dessa forma, solicito sua participao com respostas fidedignas, refletindo seu entendimento sobre o assunto, pois ela trar relevantes contribuies ao alcance dos objetivos do TCC proposto. Cabe ressaltar que em momento algum ser necessria sua identificao, pois somente h interesse nas suas respostas. Considerando sua disponibilidade, solicito a devoluo deste questionrio diretamente a mim, ou deixado no escaninho do Professor Marcos Laffin, Dr. no Departamento de Cincias Contbeis da UFSC. at vinte de dezembro de 2002. Atenciosamente, Rodrigo Mller. Fone: (48) 9111-6123. E-mail: rodmuller_ie@hotmail.com\nPrimeira parte: caracterizao do perfil dos respondentes. 1) Sexo: Masculino Feminino\n2) Idade: ________ anos. 3) Trabalha? Sim No 3.1) Trabalha com Contabilidade? Sim No\n4) Caso sua resposta seja positiva na questo 3 e negativa na questo 3.1, qual sua rea de atuao profissional? Resposta: __________________________________ 4.1) Efetivo: Estagirio: 5) J atuou na rea contbil em algum momento da sua vida profissional? Sim: No: 6) Qual sua renda mensal aproximada? At um salrio mnimo? Cinco a dez salrios mnimos? Quinze a vinte salrios mnimos?\nDois a cinco salrios mnimos? Dez a quinze salrios mnimos? Mais de vinte salrios mnimos?\nObservao: valor do salrio mnimo em 04/12/2002: R$ 200,00 (duzentos reais) Segunda parte: questes abertas. 1) Para voc, o que significa tica? 2) No seu entendimento, na sociedade na qual estamos inseridos, ser tico resulta em qu? vlido ser tico? Quais os resultados que voc visualiza agindo eticamente? Esses resultados so positivos ou negativos para voc? 3) Em quais situaes voc utiliza ou operacionaliza seu entendimento de tica?\nSegue na folha: 02/02 Folha: 02/02\n4) Quais os critrios que voc considera para caracterizar as aes profissionais de uma pessoa, como ticas? 5) No seu trabalho, quais procedimentos ticos so utilizados? H reflexo das aes realizadas em seu trabalho? Exemplifique. 6) No seu entendimento, em quais situaes a tica pode ser desprezada (descartada, abolida), no mbito da profisso contbil? 7) No seu entendimento, o que difere a sua concepo de tica, do Cdigo de tica da profisso contbil? 8) No seu entendimento, que procedimentos ticos so necessrios para a formao de uma categoria profissional? 9) Cite exemplos ou situaes que voc considera como discusses ticas realizadas durante o curso de Cincias Contbeis. 10) Cite exemplos que voc identificou e considera como no ticos no decorrer do curso de Cincias Contbeis.\nDocumentos semelhantes a Mono 02