A Sua Excelência O Ministro da Economia e do Emprego Rua da Horta Seca, LISBOA - PDF\nA Sua Excelência O Ministro da Economia e do Emprego Rua da Horta Seca, LISBOA\nDownload "A Sua Excelência O Ministro da Economia e do Emprego Rua da Horta Seca, 15 1200-221 LISBOA"\nMatilde Sá Camarinho\n1 A Sua Excelência O Ministro da Economia e do Emprego Rua da Horta Seca, LISBOA Vª Ref.ª Vª Comunicação Nossa Ref.ª Proc. R-2846/11 (A1) Assunto: jogo de fortuna ou azar casinos ingresso jogadores excluídos RECOMENDAÇÃO N.º 10/A-8/B/2012 (artigos 8.º, n.º 1 e 20.º, n.º 1, alíneas a) e b), da Lei n.º 9/91, de 9 de abril) I PRELIMINARES 1. Dirijo-me a Vossa Excelência, no termo de uma ponderada e criteriosa análise suscitada por queixas que me têm sido apresentadas contra o deficitário controlo do ingresso nas salas de máquinas e de outros jogos\n2 2 nos casinos, ao ponto de ser franqueado o acesso, sem restrições, mesmo por quem tenha requerido e obtido a interdição de entrada, junto do Serviço de Inspeção de Jogos, nos termos e para os efeitos do Lei do Jogo, constante do Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro Trata-se de queixas apresentadas, todas elas, por cônjuges de jogadores aditivos, em diversos pontos do País e que nos revelaram não só a fragilidade do sistema, como também a indevida confiança no mecanismo de obter a interdição de ingresso. Com efeito, muitos dos jogadores patológicos continuam a jogar nos casinos durante o período de vigência da proibição de frequência destes estabelecimentos. 3. As investigações levadas a cabo compreenderam a audição da ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CASINOS, do CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE LISBOA, do SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE JOGOS e da SANTA CASA DA MISERICÓRDIA, incluindo a realização de reuniões com responsáveis destes dois últimos organismos. Recolhemos informação técnica, junto de diversas fontes, nomeadamente, da Divisão de Dependências, da Cambridge Health Alliance e em sessão de informação pública do Grupo de Interajuda - Jogadores Anónimos. Tomou-se ainda em consideração a recente queixa apresentada, neste órgão do Estado, pelo Sindicato dos Trabalhadores das Salas de Jogos que reclama a reposição de serviços eficazes de identificação no acesso às salas de jogo. Foram visitados alguns casinos para confirmar a prática que surgia descrita nas queixas. 4. De acordo com o que dispõe o artigo 20.º, n.º 1, alíneas a) e b), do Estatuto do Provedor de Justiça, com vista a contribuir para o 1 Alterado pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro; pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro; pelo Decreto-Lei n.º 40/2005, de 17 de fevereiro; pela Lei n.º 28/2004, de 16 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de janeiro.\n3 3 aperfeiçoamento da legislação e correção de procedimentos administrativos, é meu dever levar à consideração de Vossa Excelência os resultados da nossa análise, por ter identificado vulnerabilidades, deficiências e outros factores de constrangimento ao nível legislativo e administrativo, justificando-se a ponderação de algumas modificações em ordem à proteção das famílias atingidas. II A SITUAÇÃO DOS JOGADORES PATOLÓGICOS 5. A Lei do Jogo considera que o jogo é uma atividade de interesse e de ordem pública, conforme consagrado no preâmbulo e no artigo 95.º, bem como no preâmbulo e no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 31/2011, de 4 de março (Lei do Bingo), reconhecendo-se-lhe múltiplas incidências, não apenas económicas mas também sociais, penais e tributárias. 6. Na tradição nacional, a exploração de jogos de fortuna ou azar é reservada ao Estado e só pode ser exercida por empresas a quem o Governo adjudique a concessão, mediante contrato administrativo. 7. Desde cedo se reconheceu que os jogos de fortuna ou azar comportam riscos muito significativos, dos quais, o menor não é certamente o da dependência progressiva que arrasta o património do jogador inveterado, como também o da sua família. 8. Com os casinos tradicionais e com os jogos institucionais de apostas mútuas concorre crescentemente o jogo virtual, praticado por meios eletrónicos, e que vem constituindo objeto de preocupação à escala europeia.\n4 4 9. No Livro Verde sobre o jogo on line no mercado interno, de 2011, a Comissão Europeia concluiu que, de acordo com os elementos disponíveis, há indícios de que a maioria dos jogadores não manifesta estados patológicos de dependência. 10. No entanto, todos reconheceremos que os demais, aqueles que, de modo irresistível consomem os seus rendimentos em jogo, devem beneficiar de uma proteção contra si próprios, não apenas para defesa da dignidade individual, como em razão dos custos sociais, para a família e para a sociedade em geral. 11. Trata-se de um estado, reconhecido, desde 1992, pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE como doença - ludopatia e assumido, ao nível dos cuidados de saúde, por vários países. 12. Não no Serviço Nacional de Saúde, apesar de várias recomendações nesse sentido (v.g. as conclusões de um Grupo de Trabalho, constituído por Despacho Conjunto, de 23 de dezembro de 2003, sob a coordenação da Dr.ª Paula Teixeira da Cruz, tendo por objeto o estudo da situação atual do mercado de jogos em Portugal, para definição da política nacional de jogos e da estratégia para a prossecução desta, identificando as medidas a adotar na sua concretização ). 13. O Serviço Nacional de Saúde ainda não conhece medidas ou programas específicos para este problema, ao contrário do que sucede com a toxicodependência, o alcoolismo ou os distúrbios alimentares: desde as políticas de tratamento e dissuasão das toxicodependências, à proibição de venda de bebidas alcoólicas a embriagados ou ao tratamento hospitalar destes últimos distúrbios.\n5 5 14. O alheamento do nosso sistema de saúde poderá ser explicado pela forma negativa com que é encarado o jogo, ao qual são atribuídos comummente efeitos moralmente condenáveis e socialmente perniciosos 2, o que contribui para subestimar a necessidade de cuidados de saúde específicos e o acompanhamento das famílias. 15. Segundo a referida publicação da COMISSÃO EUROPEIA, os estudos mais recentes acentuam fortes semelhanças entre dependência do jogo e a toxicodependência. 16. Reconhece-se, por outro lado, que há uma linha ténue entre a liberdade individual e a responsabilidade pessoal, por um lado, e a intervenção social ou estadual, por outro, perante os riscos que estas pessoas correm. Os jogadores patológicos, as mais das vezes, não estão aptos a reconhecer, aceitar ou modificar o seu problemático comportamento quanto ao jogo, apesar das inúmeras consequências negativas A crise económica e social pode reduzir a procura generalizada de casinos, mas não é de excluir, antes pelo contrário, que favoreça em alguns indivíduos uma apetência por formas expeditas de multiplicar os rendimentos, ora para fazer face ao sobre-endividamento, ora para compensar a perda de liquidez imposta por situações de desemprego ou, no extremo, para satisfazer necessidades primárias como as despesas com alimentação No mesmo estudo da COMISSÃO EUROPEIA, dá-se conta de que o nível do jogo patológico, nos oito Estados-Membros que realizaram estudos de 2 Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, de\n6 6 prevalência à escala nacional - jogo presencial ou on line, varia entre 0,5% da população do Reino Unido e 6,5%, na Estónia Entre nós, o problema tem vindo a ser, recentemente, objeto de algumas investigações interdisciplinares. De acordo com um estudo levado a cabo pela UNIVERSIDADE CATÓLICA - Epidemiologia de Dependência de Jogo a Dinheiro em Portugal (HENRIQUE LOPES, PhD, CEA, 2005) podem-se estimar em cerca de os jogadores excessivos e de os dependentes. 20. De acordo com este estudo, grande parte dos viciados em jogo divorciouse e teve problemas no emprego ou com a família. 21. Segundo vários estudos, nomeadamente o acima citado, o novo jogador patológico já não é tanto o homem de meia-idade e com hábitos de vida noturna mas, cada vez mais, o jovem adulto habituado, desde cedo, a lidar com as novas tecnologias. 22. Trata-se um comportamento aditivo que, ao contrário de outros, se caracteriza pela ausência de sintomatologias exteriores da dependência, não gerando, senão episodicamente, fenómenos de repreensão social, o que permite ao jogador inveterado permanecer fora do olhar de terceiros, mesmo da família e dos círculos sociais mais próximos. 23. Por seu turno, os ciclos de ganhos e perdas podem ocultar o fenómeno, durante períodos extensos, até a situação financeira se tornar completamente depauperada, alimentando agentes usurários e arrastando a família e os amigos que tentam minorar a situação, muitas 5\n7 7 das vezes, ludibriados acerca do real destino das quantias que lhes são solicitadas, a título de empréstimo. III DO ACESSO AOS CASINOS 24. Em Portugal, os casinos eram obrigados a exigir, desde 1927, a exibição do bilhete de identidade aos seus clientes, situação que veio a ser modificada por via das alterações à Lei do Jogo, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 10/1995, de 19 de janeiro e pelo Decreto-lei n.º 40/2005, de 17 de fevereiro. Só nas salas de jogos tradicionais se manteve o regime obrigatório de identificação prévia. 25. Este último diploma determinou que a entrada e permanência nas salas mistas, de máquinas e de bingo, e nas salas de jogo do keno é condicionada à posse de um dos documentos de identificação previstos no artigo 39.º, devendo os porteiros de tais salas solicitar a exibição do mesmo, quando a aparência do frequentador for de molde a suscitar dúvidas sobre o cumprimento do requisito da maioridade. 26. Como se vê, o dever de os porteiros solicitarem a exibição do documento de identificação pressupõe a suspeita de os clientes serem menores de 18 anos ou não emancipados. 27. Perante esta abertura das condições de acesso aos casinos, seríamos levados a pensar que fora revogado o regime jurídico especialmente aplicável aos denominados jogadores patológicos, cujo acesso aos\n8 8 casinos deve ser impedido na sequência de pedido seu ou de iniciativa oficiosa do Serviço de Inspeção de Jogos. 28. Pois, se na verdade, o controlo nas entradas apenas incide sobre indivíduos que indiciem ser menores de 18 anos, o referido impedimento ficaria condenado a uma simples declaração de princípios. 29. Contudo, conservaram-se, tal qual, as disposições que visam impedir o acesso às salas de jogo de todos os casinos do território português por parte de indivíduos excluídos por iniciativa própria, por decisão do Serviço de Inspeção de Jogos ou mesmo na sequência de providência cautelar decretada ou de sentença judicial transitada em julgado. 30. O legislador português, à semelhança do que sucede em outros países, previu no artigo 38.º, n.º 1, da Lei do Jogo, que o Diretor do Serviço de Inspeção de Jogos, por sua iniciativa, ou a pedido justificado das concessionárias, ou ainda dos próprios interessados...pode proibir o acesso às salas de jogos a quaisquer indivíduos, nos termos do presente diploma, por períodos não superiores a cinco anos, de acordo com modelo de requerimento oficialmente disponibilizado. 31. Por seu turno, o Decreto-Lei n.º 31/2011, de 4 de março, fixa a interdição de acesso às salas de jogo do bingo. Neste caso, o prazo da duração da proibição é de dois anos. 32. Por facilidade de exposição, e até por não dispormos de queixas relativas ao jogo do bingo, referiremos sobretudo o acesso às salas de jogos dos\n9 9 casinos, embora algumas considerações sejam válidas para o acesso às salas de jogo do bingo Em Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça, de 29/3/2012 7, entendeu-se que a apresentação do pedido de auto-proibição de acesso às salas de jogos configura uma providência que visa salvaguardar um direito subjetivo de personalidade do autor em conformidade com o estatuído no n.º 2 do artigo 70.º do Código Civil (...) que merece a tutela do direito. 34. Entendeu ainda aquele Tribunal que a lei visa proteger os indivíduos de si mesmos, procurando contê-los da adição, do vício a que estão sujeitos, e assim evitando a sua degradação, tanto como pessoas individualmente consideradas ou em sociedade, como financeiramente. Protege-se no artigo 38.º da Lei do Jogo, a integridade moral, integridade moral essa que, nos termos do art. 25.º, n.º 1, da Constituição é inviolável e que, como tal impõe uma exigência muito positiva de atuação dos poderes públicos no sentido de assegurar a sua tutela, adotando medidas legislativas correspondentes. Dúvidas não subsistem, por isso, que o âmbito de proteção da norma que permite a proibição de acesso a salas de jogo abrange a proteção do indivíduo de um estado de sujeição gerado pela dependência. 35. Existem vários estudos realizados em países europeus, nos Estados Unidos da América, no Canadá e na Austrália que sustentam o impacto 6 Também para maior facilidade de exposição, e salvo outra referência expressa, as disposições normativas citadas serão sempre as da denominada Lei do Jogo, ou seja, o Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de dezembro, na sua redação atual. A referência às salas de jogo reportar-se-á, salvo outra referência expressa, às salas de jogos não tradicionais. 7 Proc. 1840/05, 2.ª Secção.\n10 10 positivo associado aos programas de auto-proibição, por diminuir os problemas com o jogo e aumentar a perceção do controlo Reconhecem, no entanto, que a consistência do programa de autoproibição é condição determinante do seu sucesso, porque qualquer falha pode compromete-lo, sendo essencial um adequado sistema de deteção contra fraudes dos próprios excluídos. 37. E qual o controle que pode ou deve ser efectuado quanto a estas pessoas, de acordo com a legislação nacional? Desde a revisão da Lei do Jogo, ninguém é obrigado a identificar-se na entrada das salas de jogos e os porteiros nem são obrigados a solicitar a identificação, salvo o caso referido dos indivíduos que aparentem ser menores de idade. Ou seja, não existe, em termos gerais, qualquer tipo de controlo formal de acesso. 38. Segundo o preâmbulo do Decreto-Lei n.º 40/2005, já acima referenciado, explicava-se que as condições estabelecidas para o acesso (às salas mistas), iguais às exigidas para as salas de jogos tradicionais...não têm favorecido a exploração das salas mistas (salas estas criadas em 1995, por via do Decreto-Lei n.º 10/95, e onde se podem praticar jogos tradicionais e de máquinas). 8 v.d. entre outros, Self-Exclusion Program: A Longitudinal Evaluation Study, Robert Ladouceur, Caroline Sylvain, & Patrick Gosselin; Increasing the Odds. A Series Dedicated to Understanding Gambling Disorders, National Center for Responsible Gaming, Washington, D.C., Journal of Gambling Studies, 2007, Springer Netherlands, 85-94, Vol. 23, 1, pp Improved Self-exclusion Program: Preliminary Results - Nicole Tremblay, Claude Boutin and Robert Ladouceur - Journal of Gambling Studies - Self-Exclusion as a Harm Minimization Strategy: Evidence for the Casino Sector from Selected European Countries, Tobias Hayer and Gerhard Meyer - Journal of Gambling Studies -\n11 Em ordem a aumentar o sucesso na exploração das salas mistas, considerou-se necessário, reformular o regime de entradas nas salas em causa, dispensando-se a emissão de cartões. 40. Mas, o legislador foi ainda mais longe, e para além da dispensa da emissão de cartões, dispensou também o controle de acesso mediante a exibição de documento oficial de identificação, não tendo criado qualquer controle de acesso alternativo. 41. Esta ausência de controlo é favorecida pela inexistência de barreiras físicas entre as zonas de espetáculos e as salas mistas, à semelhança do que sucede com os casinos nos Estados Unidos da América. 42. Os casinos portugueses estão hoje mais próximos do casino típico de Las Vegas do que de um casino europeu. 43. Segundo a própria ASSOCIAÇÃO DE CASINOS PORTUGUESES, a partir de 2005, os Casinos Portugueses passaram, voluntariamente, a qualificarse, na sua totalidade como espaços de jogo 9, abertos ao público como centros integrados de animação e de lazer. 44. Esta alteração teve como efeito prático o desaparecimento progressivo e quase total das salas de jogos tradicionais nos casinos, as únicas onde continua a haver controlo formal de acesso. 45. Contudo, estas alterações não foram acompanhadas da tipologia e volumetria da fiscalização no acesso às salas de jogo, através, 9 https://circabc.europa.eu/faces/jsp/extension/wai/navigation/container.jsp?formprincipal:_idcl=formpri ncipal:_id3&formprincipal_submit=1&id=12a1b163-1a5f-456a-8bd0- a57d3ea4f4ae&javax.faces.viewstate=ro0abxvyabnbtgphdmeubgfuzy5pymply3q7km5ynxbzkw wcaab4caaaaan0aaexchqaky9qc3avzxh0zw5zaw9ul3dhas9uyxzpz2f0aw9ul2nvbnrhaw5l ci5qc3a=\n12 12 nomeadamente da criação de novos meios de controlo, com vista a impedir a entrada de pessoas proibidas de aí acederem. 46. Isto é acentuadamente reafirmado quando se verifica que o acesso às salas mistas foi excluído do âmbito de aplicação do artigo 41.º, n.º 1, onde se determina que as concessionárias manterão, durante todo o tempo em que estiverem abertas as salas de jogos tradicionais, um serviço, devidamente apetrechado e dotado de pessoal competente, destinado à identificação dos indivíduos que as pretendam frequentar e à fiscalização das respectivas entradas. 47. E apenas se prevê no n.º 3, da mesma disposição, que a entrada e permanência nas salas mistas (...) é condicionada à posse de um documento de identificação. Posse, mas não exibição. 48. Assim, o único possível controlo é o que permitir a memória visual dos funcionários dos casinos. 49. Nem, ao menos, existe a obrigatoriedade de se efetuar a identificação de um certo número de frequentadores, de forma aleatória, por forma a demover as entradas irregulares. 50. E, note-se, o problema do livre acesso a casinos, sem obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação à entrada e sem qualquer outro meio alternativo e fidedigno de controlo no acesso, abrange outras situações, para além dos que tenham requerido a auto-proibição de acesso. 51. Recorde-se haver situações em que os frequentadores são proibidos de aceder às salas de jogo por razões de interesse público, como sejam:\n13 13 i. Os indivíduos proibidos de aceder a salas de jogos por decisão do diretor dos serviços de inspeção de jogos, na sequência de procedimento de iniciativa oficiosa ou iniciado a pedido da concessionária (cfr. artigo 38.º, n.º 1); ii. Os menores de 18 anos (artigo 36.º, n.º 2) 10 ; iii. Os interditos (cfr. artigo 36.º, n.º 2); iv. Os inabilitados (cfr. artigo 36.º, n.º 2); v. Os condenados por falência fraudulenta, desde que não tenham sido reabilitados (cfr. artigo 36.º, n.º 2); vi. Os indivíduos proibidos de entrar nas salas de jogos como sanção acessória aplicável em sede de processo contraordenacional (cfr. artigo 149.º, n.º 1), instaurado em virtude de, por exemplo, concederem empréstimos nos casinos, perturbarem o desenrolar normal da partida ou não respeitarem as regras do jogo. 52. Vê-se assim, que o sistema de acesso não permite sequer o controle da entrada de pessoas cuja proibição decorre de decisão do Serviço de Inspeção de Jogos, tomada na sequência de processo iniciado oficiosamente, ou a pedido da concessionária. 53. Mais grave, o sistema de controlo de acesso aos casinos deixa à sua sorte pessoas cuja formação da vontade e da decisão é legal e 10 Veja-se o aumento de idade de entrada nos casinos, de 18 para 21 anos, na denominada Lei Condicionamento da entrada, trabalho e jogos nos casinos, do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (Lei n.º 10/2012, de 27 de agosto).\n14 14 judicialmente reconhecida como estando comprometida, como é o caso dos interditos e dos inabilitados Resta saber o que sucede quando no interior dos casinos sejam encontrados indivíduos dos que, por alguma razão, se encontrem impedidos de aceder ao jogo: a. De acordo com o artigo 125.º da Lei do Jogo, sob a epígrafe Responsabilidade por acessos irregulares, determina-se que as entradas irregulares nas salas de jogo dos casinos fazem incorrer a concessionária em multa até 1250,00 por cada entrada; b. Na Lei do Bingo, estranhamente, não existe a mesma previsão, o que deveria ser ponderado por forma a harmonizar-se o regime. Com efeito, nas salas de bingo, o concessionário e os seus funcionários apenas são sancionados quando permitam o acesso a menores de 18 anos ou a frequentadores cuja presença seja considerada inconveniente ou que de algum modo perturbe a ordem e tranquilidade das salas e o normal funcionamento do jogo. Fica por prever a responsabilidade da concessionária quando permita a entrada de quem se encontre proibido de aceder às salas de bingo. 55. Quanto aos frequentadores das salas de jogo que violem a proibição de entrada: 11 Nos termos do artigo 152.º, do Código Civil podem ser inabilitados judicialmente os indivíduos cuja anomalia psíquica, surdez-mudez, embora de caráter permanente, não seja de tal modo grave que justifique a sua interdição (considerado incapaz nos termos do artigo 139.º), assim como aqueles que, pela sua habitual prodigalidade ou pelo uso de bebidas alcoólicas ou de estupefacientes, se mostrem incapazes de reger convenientemente o seu património.\n15 15 a. Nos termos do artigo 42.º, n.º 2, alínea d), da Lei do Bingo prevê-se que quem entre nas salas de jogo, violando a proibição de entrada, fique sujeito a uma coima de 200,00 a 2500,00; b. Nas salas de jogos tradicionais dos casinos, as únicas onde é necessária a identificação prévia dos frequentadores, são sancionados com coima entre 300,00 a 1300,00; c. Nas salas de jogo não tradicionais dos casinos, que constituem a maioria, eliminou-se, desde 2005, a possibilidade de instauração de procedimento contra-ordenacional aos frequentadores pela irregularidade da entrada; d. Nestas últimas salas dos casinos, apenas se prevê, no artigo 146.º, n.º 1 e 2, sob a epígrafe Irregularidades nos acessos às salas de jogos que, quem entrar nas salas mistas, de máquinas ou do jogo do bingo sem estar munido de um dos documentos de identificação previstos no artigo 39.º será punido com coima mínima de 150,00 e máxima de 650,00 e proibição de entrada nas salas de jogos até um ano ; e. Já na Lei do Bingo prevê-se que os indivíduos que não estejam na posse de documento de identificação legalmente válido sejam sancionados com coima (cfr. artigo 42.º, n.º 3). Neste caso, a coima varia de 30,00 a 200,00. A divergência no valor das coimas, em relação às entradas irregulares nos casinos, também deveria ser repensada. 56. Não se antevendo as razões porque, no caso das salas de jogos dos casinos seja sancionada a concessionária e no caso das salas de jogo do\n16 16 bingo sejam sancionados os frequentadores, quando se viola a proibição de entrada, urge ponderar a uniformização das soluções, optando pela que se entender mais adequada às finalidades que se visam prosseguir. 57. Com efeito, há uma diferença concetual entre as sanções às concessionárias e/ou as sanções aplicadas aos frequentadores que violem a proibição da entrada. Esta situação tem sido igualmente objeto de estudos internacionais, havendo sistemas que optam diferentemente por uma ou outra solução, outros optam por ambas cumulativamente. 58. Independentemente da opção adotada pelo legislador, impõe-se tratar situações idênticas de forma idêntica, sob pena de violação do princípio da igualdade. 59. Fácil é constatar, em face de tudo quanto foi exposto neste capítulo, que o controle de entrada nos casinos pelos indivíduos a quem tenha sido proibido o acesso, a pedido do próprio, por iniciativa da concessionária ou do Serviço de Inspeção de Jogos é uma ficção. 60. Por melhores fisionomistas que sejam, não é possível aos funcionários do casino, todos os anos, memorizarem as feições de várias centenas de pessoas, a maioria das quais só conhecem por fotografia. Ou seja, nunca as visualizaram pessoalmente, bastando para tanto que sejam frequentadores de um qualquer outro casino. Sendo que, para mais, todos os anos, existem novas identidades a fixar e outras tantas a remover da memória. 61. De acordo com relatório do serviço de inspeção de jogos, em 2010, estavam em vigor 659 proibições de entrada a pedido do próprio e 138 proibições na sequência de procedimento sancionatório.\n17 A apresentação de documento de identificação à entrada do casino, conforme sucede na generalidade dos casinos europeus, permite, nestes casinos, compatibilizar a elevada frequência das salas, em certos dias e horas, com a necessidade de tornar eficaz o sistema de exclusões ou proibições. 63. Em Portugal, singularmente, afirma-se não ser possível compatibilizar o controlo prévio com a elevada afluência do casino em certas horas do dia. 64. Mais se afirma que tal controlo frustraria a faceta cultural e turística dos casinos. O Casino de Monte Carlo, no Principado do Mónaco também dispõe de vários restaurantes e de um centro de eventos culturais, à semelhança dos casinos portugueses. Não obstante, a identificação é condição de ingresso, pelo menos às zonas com oferta de jogo. O mesmo se diga quanto aos casinos na Holanda que até ganharam em 2008, 2009 e 2011 o prémio Socially Responsible Operator of the Year Land Based. 65. Parece ainda ter todo o interesse recorrer-se a sistemas eletrónicos de controlo de identificação, nomeadamente de reconhecimento facial. Temse presente que decorreu concurso público, lançado pelo Serviço de Inspeção de Jogos (TURISMO DE PORTUGAL, IP), para fornecimento de novos sistemas de vigilância CCTV Circuito Interno de Televisão destinados a casinos e salas de jogos, prevendo-se que poderão estar instalados em todos os casinos do país, no prazo de três anos. 66. Contudo, durante este hiato de tempo, que pode ser mais longo, o sistema de controlo do acesso de frequentadores proibidos de aceder a casinos, permanecerá extremamente débil, com prejuízo para a fidedignidade do sistema de proibição.\n18 Entretanto, a jurisprudência começou a reagir em favor da garantia de confiança depositada no sistema de exclusão de certos jogadores. 68. Muito recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça, no acórdão já referido, veio confirmar a condenação da concessionária do Casino de Espinho no pagamento de indemnização a um jogador patológico porque não cumpriu a obrigação que lhe foi imposta pelo Serviço de Inspeção de Jogos, adotando uma atitude omissiva, permissiva, não proibindo o autor de aceder à sala das máquinas, o que vale dizer que incumpriu uma obrigação imposta ao abrigo da Lei. 69. Reconhece perentoriamente que declarada a proibição do autor aceder às salas de jogo dos casinos e notificada a ré (concessionária) dessa proibição, passou a impender sobre esta o ónus de acionar os mecanismos específicos de controlo de acesso de modo a vedar a sua entrada naquelas salas, pelo que o comportamento omissivo e permissivo por parte da ré viola o disposto no art. 38.º da Lei do Jogo, dando lugar a obrigação de reparar os danos que dessas omissões ocorrerem, nos termos do artigo 486.º do Código Civil. 70. Se as concessionárias continuarem a ser judicialmente condenadas, o que se prevê que possa vir a suceder em maior escala devido à sentença do Supremo Tribunal de Justiça, pergunto-me se não faria sentido permitir que cada uma das concessionárias adotasse regimes mais aprofundados de jogo responsável, nomeadamente, através do incremento de métodos mais adequados de controlo de acesso,\n19 19 mediante prévia autorização do membro do Governo responsável e com respeito pelos direitos fundamentais dos frequentadores Note-se, por fim, que a proteção dos incapazes e dos interditos cuja proibição de acesso às salas de jogos dos casinos no ordenamento jurídico português se encontra prevista na Lei do Jogo, ganharia mais eficácia se a publicidade das sentenças judiciais de inabilitação e de interdição fosse mais ampla que o simples registo nas Conservatórias de Registo Civil. 72. Com efeito, as sentenças judiciais de declaração de inabilitação e de incapacidade deveriam ser comunicadas ao Serviço de Inspeção de Jogos de modo a ser operacionalizada a proibição constante do artigo 36.º, n.º 2, da Lei do Jogo Esta medida é tão mais importante quanto a declaração de inabilitação e de interdição tem como fator determinante a reconhecida incapacidade dos indivíduos regerem ou governarem o seu próprio património. 74. Tanto mais que estes indivíduos podem não ter características claramente reconhecíveis e, mesmo que as possuam, o ordenamento jurídico determina que a sua condição tem de ser previamente declarada em processo judicial. 75. Mas ainda que seja declarada judicialmente a sua interdição ou inabilitação, os funcionários dos casinos nem sequer têm a faculdade de os conhecer por não lhes ser enviada fotografia. Supondo-se que 12 Veja-se o recente Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, datado de , no Proc. C176/11, em que se admite compatível com a liberdade de prestação de serviços, a adoção de medidas específicas de proteção dos jogadores por cada um dos Estados-membros. 13 Veja-se, neste sentido, a Lei do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, acima mencionada.\n20 20 assumam um comportamento insuspeito nas salas de jogo poderão entrar, sair e jogar sempre que quiserem. 76. A proteção destas pessoas é tão mais importante quanto existem estudos que comprovam uma elevadíssima percentagem de jogadores patológicos entre os indivíduos com distúrbios psicológicos cumulativos mas pré-existentes. IV DO REQUERIMENTO DE AUTO-PROIBIÇÃO DE ACESSO ÀS SALAS DE JOGO 77. Há ainda outras questões pertinentes recenseadas na nossa investigação, para lá daquela que acabámos de identificar como determinante: a mera ficção acerca da eficácia das listas de jogadores excluídos. 78. Assim outro aspeto ressalta do confronto entre o formulário do pedido de auto-proibição de acesso às salas de jogo, em anexo, com a legislação aplicável: os termos da sua redação induzem o requerente a solicitar a proibição, apenas por dois anos. 79. A própria ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CASINOS informou a COMISSÃO EUROPEIA, no comentário ao citado Livro Verde, que a proibição a pedido do próprio só tem a duração de dois anos. Tudo leva a crer que é esse o entendimento corrente no setor.


Automação Elétrica: Geração e Distribuição de Energia - AGPR5\nCom uma equipe de profissionais com experiência que superam os 20 anos no setor de energia, a AGPR5 oferece um pacote completo de serviços e produtos voltados para o setor elétrico com atuação nos segmentos de geração e distribuição de energia.\nNosso portfólio contempla serviços de construção civil, montagem eletromecânica, desenvolvimento de supervisórios, comissionamento, fornecimento de equipamentos, quadros elétricos de baixa e média tensão, SDSC e materiais complementares, para empreendimentos de geração eólica, fotovoltaica, biomassa, PCH, UHE, térmicas e subestações de energia de concessionarias, transmissoras, indústrias e comércio.\nCom o sistema AGPR5 o cliente conta com a gestão completa e integrada de produtos e serviços, podendo concentrar todos os fornecedores em um único canal de comunicação. Com este método de trabalho a AGPR5 potencializa agilidade, rapidez na entrega das propostas, otimização de custos, cumprimento de prazos, cronograma compartilhado, e tudo isso aliado a um vasto conhecimento técnico. Para a AGPR5, o sistema é muito mais abrangente do que simplesmente gerir o fornecimento técnico comercial da parte civil e eletromecânica da obra, é também responsabilizar-se por identificar a solução mais apropriada para o cliente e comprometer-se com a qualidade do resultado final “como um todo”, abordando principalmente a segurança e bem estar dos colaboradores, a preservação do meio ambiente e resultados sustentáveis para as empresas. Trabalhamos com parceiros com ampla capacidade técnica e comercial, de renome nacional e internacional, com acervos que possibilitam atender os mais variados tipos de obras, com foco na execução e resultados aos clientes.\nNossa empresa está alinhada com as necessidades de segurança que este tipo de obra exige, nossos diretores, líderes e gestores da área de segurança do trabalho e meio ambiente estão cada vez mais comprometidos com a redução do número de acidentes e preservação do meio ambiente. O principal objetivo é alcançar o número zero em acidentes relacionados ao trabalho e zero de impacto ambiental.\nAGPR5 executa projeto de quadros de distribuição para Complexo Eólico Chapadinha no Nordeste


Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal: Novembro 2012\nVenda de plantas endémicas da Madeirano Mercado dos Lavradores\nPlantas de algumas espécies endémicas da Madeira - gerânios, vinháticos, dragoeiros e tis - poderão ser adquiridas hoje e amanhã - 6ª feira, 23 e Sábado, 24 - na banca da Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal no 1º piso do Mercado dos Lavradores, no Funchal.\nProvêm do Viveiro de Plantas Endémicas desta associação e custam €2 por exemplar.\nVinhático (Persea indica)\nregistado por Amigos do Parque às 13:55\n“Baía do Funchal - Dinâmicas Naturais e Antrópicas” já à venda\nFoi apresentado no Funchal, na passada 2ª feira, o livro “Baía do Funchal - Dinâmicas Naturais e Antrópicas” de Raimundo Quintal e Nancy Policarpo.\nJá se encontra à venda a paritr de hoje nas livrarias de Portugal continental e Madeira, mas poderá também ser adquirido directamente a esta Associação.\nSe desejar adquirir este livro, poderá contactar a AAPEF pelo e-mail amigosdoparque@gmail.com, enviando pagamento de €12,00 por exemplar, mais €2,55 para embalagem e portes se desejar envio por correio. Poderá efectuar o pagamento por transferência bancária para a conta com NIB 0007-0243-0094-9560-0025-6.\nA ficha informativa do livro está disponível no website da editora “Esfera do Caos”.\nregistado por Amigos do Parque às 11:16\nSessão de lançamento do livro “Baía do Funchal – Dinâmicas Naturais e Antrópicas” de Raimundo Quintal e Nancy Policarpo\nA sessão de apresentação do livro “Baía do Funchal – Dinâmicas Naturais e Antrópicas”, de Raimundo Quintal e Nancy Policarpo, realizar-se-á na próxima segunda-feira, 19 de Novembro, pelas 17:30, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal.\nSerá apresentado por José Manuel Simões, professor catedrático da Universidade de Lisboa.\nA ficha informativa deste livro está disponível no website da editora “Esfera do Caos”.\nregistado por Amigos do Parque às 21:20\nDa serra escalvada à serra florida\nCom muita persistência e algum saber podemos ajudar o maciço do Pico do Areeiro a recuperar a biodiversidade. Porque acreditamos que é possível transformar a serra escalvada numa serra florida, passámos mais um dia a plantar espécies indígenas adaptadas ao ambiente edafoclimático dos píncaros da Ilha. Plantas que deverão adaptar-se com sucesso às previsíveis alterações climáticas.\nO trabalho começou com frio, nevoeiro e chuva miudinha. Por volta da uma da tarde, quando já estavam na terra mais de 500 plantas, as condições atmosféricas pioraram, o que obrigou a uma paragem e a um recuo estratégico até ao abrigo.\nComo por magia, em menos de meia hora o tempo transfigurou-se. O céu azul e os raios de sol impeliram-nos para o terreno e às duas e meia, quando o macarrão quentinho foi para a mesa, já estava tudo plantado. Na terra ficaram mais 730 plantas, de 7 espécies indígenas da Madeira, criadas no viveiro da Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal, localizado na Quinta Jardins do Lago.\nNo fim de mais esta jornada, em que estiveram empenhados 31 voluntários, é justo fazer um agradecimento especial a Heike e Torsten Poggenklas, um casal alemão que, desde Outubro de 2010, vem trabalhando com grande entusiasmo neste projecto. Amanhã regressarão à Alemanha, mas em Janeiro cá estarão para mais umas férias activas com a flora da Macaronésia.\nregistado por Amigos do Parque às 22:11


Crachá em Pvc Caçapava - Crachá Pvc Gráfica - Rep Acesso- Controle de acesso - Taubaté - SP\nO crachá em pvc Caçapava tem como um dos seus principais diferenciais a chance de personalização. O item pode ser levado à gráfica para receber estampas, fotos, nomes, funções, entre outras informações relevantes. O crachá de PVC serve para identificar pessoas, sejam funcionários, estudantes, colaboradores ou visitantes. Contar com bons crachás auxilia a controlar e organização a entrada de pessoas nas empresas. Veja como comprar crachás de acesso para sua empresa:\nEncontre crachá em pvc Caçapava\nO crachá em pvc Caçapava é desenvolvido pela Rep Acesso, organização que atua em São Paulo e região há mais de 5 anos. Entre em contato assim que você puder e solicite um orçamento.\nEstá em busca de crachá em pvc Caçapava? Confira os serviços oferecidos pela Rep Acesso, você pode encontrar Relógio De Ponto, Controle De Ponto, Crachá Em Pvc, Controle De Acesso Biométrico, Controles De Acesso, Relógio De Ponto Cartográfico, Controle de Acesso em São Paulo e Relógio Ponto, entre outras alternativas. Tudo isso graças a um grupo de profissionais qualificados e especializados no ramo, além de um investimento considerável em equipamentos e instalações modernas. Nossos profissionais estão prontos para atendê-lo adequadamente, nós oferecermos, além do que já foi citado, outros serviços, como por exemplo, Sistema De Ponto e Controle De Ponto On Line. Por isso, fale conosco e saiba mais.\nPara saber mais sobre Crachá em Pvc Caçapava\nO conteúdo do texto "Crachá em Pvc Caçapava" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Descubra quais são as principais áreas da fisioterapia\n2016-11-11 09:21:00 GMT\nA Fisioterapia, assim como a maior parte das formações, possibilita ao profissional atuar em uma série de locais diferentes, realizando funções extremamente específicas. O que pode desencadear indecisão em muitos, acaba sendo uma oportunidade para outros.\nAfinal, hoje em dia, quanto mais especializado e capacitado é um profissional, mais qualificado ele está para o mercado de trabalho, podendo se tornar referência naquele assunto. Isso acontece porque as áreas da Fisioterapia são muitas, mas a demanda também é grande.\nUm profissional formado em Fisioterapia pode fazer de tudo um pouco: trabalhar com esportes, cuidar de pessoas que sofreram acidentes, auxiliar em atividades rotineiras em academias e até mesmo trabalhar com terapia.\nAs opções são várias! Por isso, preparamos um guia básico com as áreas de atuação que mais fazem sucesso no momento, para que você possa se situar um pouco melhor. Quem sabe você não descobre até mesmo sua vocação, não é? Vamos lá!\nEssa é uma área bastante cobiçada, principalmente por aqueles que gostam de futebol. O profissional que decidir trabalhar nesse setor vai ter contato constante com atletas e pode se especializar nos mais diferentes esportes, de acordo com sua preferência.\nEssa área é um braço da medicina esportiva, que auxilia nos processos de recuperação e prevenção de possíveis acidentes, tão comuns na prática de exercícios.\nO objetivo do profissional é criar uma situação favorável no corpo do atleta para que ele desenvolva suas habilidades com maior facilidade, evitando possíveis lesões durante as atividades.\nCom certeza, essa é a área de atuação com que muitos profissionais sonham. Afinal, trabalhar em um ambiente de qualidade como o de um centro esportivo pode ser uma ótima oportunidade!\nDurante muito tempo, as aulas de pilates eram ministradas por bailarinos profissionais, tentando curar lesões causadas pela própria prática da dança. O sucesso dessa atividade foi fenomenal, se espalhando rapidamente por todo o mundo.\nEm pouco tempo, não só os bailarinos, mas também atletas e pessoas comuns começaram a se interessar por essa prática.\nO desejo de relaxar e exercitar o corpo de uma maneira extremamente tranquila chama a atenção do público. Por isso, a atividade precisou ser regulamentada.\nNo Brasil, os fisioterapeutas e profissionais de educação física foram os considerados aptos a dar aulas de forma profissional. O motivo é o conhecimento adquirido durante sua formação sobre os movimentos do corpo, garantindo a segurança e saúde dos alunos.\nA partir daí, passou a ser exigido um curso específico, que é cobrado por academias e estúdios que desejam contratar profissionais.\nUsar os conhecimentos para auxiliar na recuperação de pessoas que sofreram acidentes e precisam ser reabilitadas pode ser considerada a área de atuação mais importante da Fisioterapia.\nSe você está pensando em prestar vestibular para Fisioterapia ou já faz o curso, provavelmente se identificou com essa possibilidade, não é mesmo? Afinal, a profissão que cuida dos movimentos do corpo do paciente tem a obrigação de fazer com que eles sejam retomados.\nNessa área de atuação, o conhecimento mais aplicado é o da neurologia. É preciso estimular todos os movimentos do corpo, fazendo com eles sejam retomados aos poucos.\nPara alcançar o resultado desejado, o tratamento é baseado em uma série de exercícios específicos para a restauração das funções do corpo. É utilizada principalmente a técnica do alongamento, manobra terapêutica que serve para estimular reestruturação de tecidos que foram prejudicados.\nAcupuntura e o equilíbrio do corpo\nMais uma das várias possibilidades de atuação que não surgiram com os profissionais da área de Fisioterapia, mas vêm sendo conquistadas por eles é a acupuntura.\nA promessa dada pelos profissionais que atuam nessa atividade é a de mente e corpo equilibrados. Com base nos conhecimentos relativos ao corpo humano, o profissional tem capacidade de tornar o método ainda mais eficaz.\nSe você ainda não a conhece, a acupuntura é uma terapia que trabalha com a estimulação do organismo como um todo, a fim de melhorar suas funções naturais. Usando agulhas em pontos específicos, o equilíbrio das funções é alcançado.\nA terapia, que surgiu como algo complementar na medicina tradicional chinesa, foi transformada com base na ciência e na medicina tradicional. O resultado é que, a partir de agora, é preciso ser graduado em uma área da saúde para exercer a profissão regularmente. Obviamente, os fisioterapeutas não poderiam ficar de fora.\nFisioterapeutas também precisam lidar com momentos críticos da vida humana, assim como os médicos. Um exemplo disso é o trabalho realizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).\nO trabalho com os movimentos do corpo é extremamente importante para a recuperação do paciente. Por isso, são feitas atividades extremamente complexas, que garantem o gerenciamento do sistema respiratório e ainda otimizam a função ventilatória.\nPara que as vias aéreas funcionem adequadamente, é essencial que elas estejam sem secreção e os músculos respiratórios estejam funcionando plenamente. Além disso, é trabalhada a manutenção de funções vitais, para prevenir doenças cardiopulmonares, musculares e circulatórias, reduzindo as chances de complicações futuras.\nA importância da especialização nas áreas da Fisioterapia\nComo você já deve ter percebido, a Fisioterapia possui uma série de possibilidades, e não vão faltar oportunidades para aqueles que quiserem se aventurar nessa profissão. Entretanto, é preciso se especializar e se capacitar ao máximo para ocupar esses cargos.\nCaso ainda não tenha entrado na faculdade, tenha consciência de que, para conquistar a chance de dar aulas, trabalhar como preparador físico ou auxiliando médicos em hospitais, seja qual for sua decisão, será cobrado ter um conhecimento aprofundado no assunto.\nPara isso, é preciso se especializar. Há uma série de pós-graduações e cursos extracurriculares a que você pode recorrer para estar à altura do que é demandado desse campo profissional.\nLembre-se de que, quanto maior for seu conhecimento, mais respeitado você será em sua profissão e poderá receber propostas para atuar em diversas áreas. Já a escolha de qual seguir fica a seu critério.\nMais importante do que conhecer as áreas da Fisioterapia em que você vai poder atuar é estar informado sobre aquelas com maior demanda pelo mercado. Dessa forma, você garante uma especialização e uma vaga no mercado de trabalho assim que se formar! Aí fica bem legal, não acha?\nPara continuar acompanhando informações como esta, basta curtir nossa página no Facebook. Esperamos você por lá!


Aprenda Desabilitar Atualizações Automáticas do Windows 10 e 7 - Blog Servti.com\nAprenda Desabilitar Atualizações Automáticas do Windows 10 e 7\n20 de abril de 2017 / Cristiano Silva / 2 Comments\nEu vou fazer esse tutorial porque o que há de pessoas reclamando das atualizações do Windows rsrsrs. No Windows 10 eles meio que ocultaram a opção mas, vamos revelar meios para desativar as atualizações automáticas.\nQuer otimizar um pouco mais seu Windows 10? Clique aqui e veja como desabilitar algumas coisas que iniciam junto ao sistemas e de como apagar arquivos temporários.\nDesabilitando no Windows 7\nVá no iniciar do Windows e digita “painel de controle’ e tecla Enter ou Clica no botão iniciar e depois vai na opção “Painel de Controle” -> Marque para exibir por: “Ícones Pequenos” -> Agora escolha a opção “Windows Update” -> Clique na opção “Alterar configurações” -> Onde tem escrito “Atualizações Importantes”, clique e escolha a opção “Nuna verificar se há atualizações (Não recomendado) e pronto.\nDesabilitando Atualizações no Windows 7\nOutra maneira que funciona em qualquer versão do Windows é ir nos serviços e desabilitar o serviço de “Windows Update”. Pesquise por “Serviços” no pesquisar do Windows e clica na opção dos serviços -> Ache na lista o serviço “Windows Update”, clica em propriedades -> Em tipo de inicialização escolha a opção “Desativado” -> Dar OK e reinicia. Dessa forma ao iniciar o Windows não carrega o serviço já que o mesmo foi desabilitado.\nDesabilitando Atualização do Windows 7\nDesabilitando Atualizações no Windows 10\nVocê pode desabilitar o serviço como mostrado acima ou fazer a configuração via GPO. Via GPO você não consegue fazer nas versões basic e home então, use a opção de parar o serviço como na imagem acima.\nVamos lá… Via GPO vamos usar a tecla “Win + R” e digitar “gpedit.msc” (Sem aspas) -> Vá em “Configuração do Computador” -> “Modelos Administrativos” -> “Componentes do Windows” -> “Windows Update” e clica em “Configurar Atualizações Automáticas”;\nDesativando Atualizações do Windoes 10 Via GPO\nNa janela que vai aparecer… Escolha a opção “Desabilitado” e dar OK.\nVocê também pode habilitar a opção e escolher por exemplo, para ser avisado sobre atualizações e outros como na imagem abaixo;\nDesabilitando Atualizações no Windows 10 Com GPO\nEspero que todos gostem e caso hajam duvidas… Deixa nos comentários e obrigado por sua visita.\n20 de outubro de 2017 at 16:23\n20 de outubro de 2017 at 17:21\nVlw amigo. Obrigado por sua visita e até a próxima!


Hotéis Occidental em Roma: 2 resultados\nHotel com encanto perto do Vaticano\nEstá situado num antigo mosteiro do séc. XVII que foi transformado num hotel, o que faz com que esta seja a melhor opção para descobrir Roma.\nHotéis de outras marcas do Barceló Hotel Group em Roma: 1 resultados\nA chamada Cidade Eterna possui muito mais do que história. Roma é um museu ao ar livre, uma pequena festa em cada terraço e uma das cidades com mais encanto da Europa. A partir dos Occidental Hotels os & Resorts em Roma, poderá descobrir tranquilamente todos os encantos da cidade. A cidade da dolce vita está repleta de planos e promessas.


Delegada rechaça boatos de que Fernandão estaria pilotando helicóptero - Alegrete Tudo\nDelegada rechaça boatos de que Fernandão estaria pilotando helicóptero\nTestemunhas teriam todas relatado que coronel Milton Ananias estava no comando\nA delegada de Aruanã, Bruna Coelho, rechaçou boatos espalhados em Goiás, de que Fernandão estaria pilotando o helicóptero no momento da queda que provocou sua morte e de outras quatro pessoas. De acordo com a responsável pela investigação, em entrevista à Rádio Guaíba nesta segunda-feira, as testemunhas ouvidas até agora indicaram que o coronel Milton Ananias estava no comando da aeronave.\n“Todas as pessoas que estavam próximas, presenciando a partida da aeronave, foram claras ao dizerem que o piloto era o coronel”, salientou. Ela contou que está sendo examinada a hipótese de mal súbito, assim como testes de alcoolimia e toxicologia serão analisados em todos os ocupantes do aparelho.\nBruna esclareceu, contudo, que apesar de ser resgatado com vida, Fernandão não conseguiu dar qualquer informação às equipes de resgate. “As pessoas ouvidas relataram que, ao chegar no local, o Fernandão respirava, mas inconsciente. Estava em choque, com sinais vitais, mas sem condições de falar”, frisou.\nEla reconheceu que testemunhas afirmaram terem visto bebidas alcoólicas na área da queda e outras confirmaram ingestão de álcool por participantes da celebração antes do embarque. “Mas todos dizem que o piloto não ingeriou bebida”, salientou.\nBR Parking vai administrar o estacionamento rotativo em Alegrete\nPâmela Abreu Ximendes


Curso de Crochê Passo a Passo – Aprenda Crochê Hoje Mesmo! – Saúde em dia\nO Curso é Apenas Para quem Quer Aprender Crochê?\nO que Eu Irei Receber e Aprender com Este Curso?\nO Curso de Crochê Passo a Passo Funciona?\nOnde Comprar o Curso de Crochê Passo a Passo:\nO Curso de Crochê Passo a Passo Possui Garantia?\nO Curso de Crochê Passo a Passo esta fazendo bastante sucesso nos dias atuais. Recentemente, recebemos diversos emails de nossos seguidores a respeito deste curso. Afinal o Curso de Crochê Passo a Passo Funciona? Leia este artigo até o final e tire as suas dúvidas se o Curso de Crochê Passo a Passo Funciona ou não.\nO objetivo do site é facilitar as informações para quem é iniciante no crochê e também disponibilizar gratuitamente receitas e modelos dos mais variados tipos para todos os leitores.\nO Curso de Crochê Passo a Passo é um curso 100% digital que tem ajudado muitas pessoas a aprender a arte do crochê de forma simples e fácil. O curso já ajudou centenas de pessoas principalmente mulheres a começarem em uma nova profissão.\nAtravés do Curso de Crochê Passo a Passo você perceberá que a arte do CROCHÊ pode ser aprendida por qualquer pessoa.\nNão, o curso não é apenas para quem quer aprender crochê. Para aqueles que já sabem fazer crochê e até para aqueles que o utilizam como hobby ou profissão, o curso fornece mais de 3.000 mil gráficos atualizados de crochê.\nSão Mais de 3 mil Gráficos Que Irão te Ajudar Muito! Modelos Variados Para Você Ter Uma Grande Diversidade de Modelos!Você Irá Receber Diversos Modelos De Amigurumis, Um Mais Lindo Que o outro! Para Aprender Sem Erro.\nVocê irá Receber Também uma Apostila e uma Planilha que Te Ajudará a cobrar o Preço Certo dos Seus Produtos e Mostrar sua Margem de Lucro!\nRecupere seu investimento logo no primeiro mês com suas peças de crochê!\nNão consegue ler gráficos? Te ensinamos!! Verá que é muito simples!\nTenha acesso a vídeo aulas passo a passo para Iniciantes e Avançados!\nSim, O Curso de Crochê Passo a Passo Funciona. De acordo com os dados que obtivemos do curso, juntamente com depoimentos de diversas pessoas que já o fizeram, chegamos a conclusão de que o Curso de Crochê Passo a Passo Funciona de Verdade.\nMas é claro que dependerá também do aluno, estudar e praticar de acordo com as dicas proporcionadas do curso, entrevistamos pessoas que no prazo de “30 dias de curso” já estavam fazendo as suas primeiras peças por encomenda.\nOutras pessoas que desejaram fazer o Curso de Crochê Passo a Passo apenas por hobby também tiveram excelentes resultados já na primeira semana. Veja abaixo alguns depoimentos.\nQuantas Vídeo Aulas tem no Curso?\nSão 35 vídeo aulas passo a passo e bem detalhadas para iniciantes e profissionais.\nQuais São as Categoriais dos Gráficos?\nAlmofadas, Motivos e Barradinhos\nQuais São os Ebooks Adquiridos Pelo Curso?\nComo traduzir gráficos\nComo Lavar seus Amigurumis\nPlanilha de Precificação para calcular o valor correto de cada peça com margem de lucro\nDicas e Materiais necessários para iniciantes\nAssim que a compra for confirmada, sendo que compra com cartão de crédito é imediato o recebimento e compra com boleto pode levar até 2 dias úteis para ser confirmada..\nA pessoa recebe automaticamente o acesso ao curso no seu email, além da plataforma Monetizze enviar o email, nós também enviamos para ter 100% de certeza que o produto foi entregue.\nO curso é vitalício, vai poder acessar sempre que quiser por tempo indeterminado.\nEstamos acrescentando vários gráficos semanalmente e enviando atualizações para os compradores. Se algum cliente comprar por apenas um gráfico e não conter no curso, iremos criar exclusivamente para a pessoa.\nComo Acessarei o Curso de Chochê Passo a Passo?\nVocê escolherá qual a melhor forma para acessar o seu curso:\nCelular: O curso pode ser visto através do celular, é a forma mais fácil de aprender e por em prática;\nTablet: Também pode ser visto no Tablet, com uma tela maior fica ainda mais fácil de aprender a fazer suas peças;\nComputador: Para quem quer ver em uma maior ainda, o curso pode ser lido no computador com uma qualidade gigantesca.\nÉ muito fácil adquirir o Curso de Crochê Passo a Passo. Para Compra-lo basta CLICAR AQUI ou na IMAGEM ABAIXO para ir para pagina do site oficial do curso. Você poderá fazer a sua comprar pelo cartão de crédito ou debito, também poderá comprar via boleto.\nVocê escolhe a forma de pagamento, que são 100% seguras e confiáveis, sem sombra de dúvidas você vão se arrependerá de adquirir este curso. Não deixe para depois Compre o curso agora mesmo, pois o DESCONTO é por tempo LIMITADO!\nSim, esta é mais uma prova de que o Curso de Crochê Passo a Passo Funciona mesmo, se por algum motivo você não gostar do curso, ou notar que ele não cumpre com o prometido, você poderá solicitar o REEMBOLSO do seu dinheiro COMPLETO.


Argentino arrecadou US$ 130 milhões; brasileiro mais bem colocado, Neymar é o quarto colocado na lista\nRedação - São Paulo (SP) Publicado em 13/05/2022, às 09h31 - Atualizado às 09h33\nMessi conseguiu arrecadar US$ 55 milhões com publicidade, segundo ranking da Forbes - Reprodução / Instagram (@leomessi)\nLionel Messiliderou pela primeira vez na história o ranking da Forbesde atletas mais bem pagos do mundo. Segundo a classificação, fechada no último dia 1º de maio, o argentino arrecadou US$ 130 milhões. Resultado do efeito PSG na carreira do atacante, US$ 75 milhões vieram de salários, bônus e premiações, enquanto os outros US$ 55 milhões foram arrecadados com patrocínios e negócios fora de campo. Apesar disso, o ano não deixou de ser frustrante para o jogador, eliminado precocemente da Champions League, maior objetivo do PSG.\nA segunda posição na classificação ficou com LeBron James, que não vive grande fase no Los Angeles Lakers, time que ficou fora dos playoffs da NBA nesta temporada. O astro, que não pôde atuar nos jogos finais da franquia na temporada regular por causa de uma lesão no tornozelo, amealhou US$ 121,2 milhões no total, com os patrocínios tendo um peso muito maior nos ganhos: US$ 80 milhões.\nEm uma temporada decepcionante no Manchester United, sua nova equipe, Cristiano Ronaldoacabou na terceira posição na classificação, com faturamento de US$ 115 milhões, bem distribuídos entre salários (US$ 60 milhões) e publicidade (US$ 55 milhões).\nO brasileiro Neymarveio logo atrás, colocando o futebol como o esporte que mais proporcionou nomes ao Top 5. O companheiro de Messi no PSG ganhou US$ 95 milhões, com a maior parte dessa quantia vinda de salários, com US$ 70 milhões, indicando que o jogador já não atrai tanto o mercado publicitário quanto antes. Em ano de Copa do Mundo, porém, espera-se que esses ganhos com patrocínio aumentem.\nOs astros da NBAsão os mais presentes no Top 10. Além de LeBron, aparecem Stephen Curry(US$ 92,8 milhões) em quinto, Kevin Durant(US$ 92,1 milhões) em sexto, e Giannis Antetokounmpoem décimo (US$ 80,9 milhões).\nA lista é completada pelo tenista Roger Federer, em sétimo, que recebeu US$ 90,7 milhões, mesmo não tendo uma grande temporada. Desse montante, apenas US$ 700 mil foram arrecadados dentro das quadras. Fora delas, o suíço ainda é um rosto bem atraente para a publicidade, que lhe rendeu US$ 90 milhões, ranking que lidera com folga.\nCanelo Alvarez, maior nome do boxe atual, foi o oitavo colocado da classificação, muito graças aos lucros gerados por suas lutas ao longo do ano, que lhe renderam US$ 85 milhões. O mexicano arrecadou outros US$ 5 milhões com publicidade e negócios em geral.\nEm nono, ficou o astro da NFL Tom Brady, que arrecadou US$ 83,9 milhões. Em uma temporada não muito boa para o quarterback do Tampa Bay Buccaneers, que não chegou ao Super Bowl, o marido de Gisele Bündchen ganhou US$ 52 milhões desse valor fora de campo.\nVale ressaltar que pilotos de Fórmula 1 e golfistas, figurinhas fáceis na lista dos mais bem pagos, dessa vez ficaram ausentes do Top 10.\nLeBron JamesNeymarMessiCristiano RonaldoForbesStephen Curryliderançaranking\nMessi deixa polêmica de lado e será embaixador do turismo da Arábia Saudita\nCristiano Ronaldo é primeiro a atingir 400 milhões de seguidores no Instagram


Tamandaré ganha parque aquático e novo resort\nRede gaúcha Gramado Parks lança hoje pedra fundamental dos empreendimentos no município pernambucano\nFoto: Município de Tamandaré é alvo de investimentos da Gramado Parks/Foto: Prefeitura de Tamandaré\nA rede gaúcha Gramado Parks lança nesta quinta-feira, 15, a pedra fundamental de um parque aquático e de um resort em Tamandaré, cidade do Litoral Sul de Pernambuco, distante a pouco mais de 100km da capital. A empresa, dona de empreendimentos hoteleiros de alto padrão na Serra Gaúcha, faz o lançamento em um evento que reunirá empreendedores do grupo e gestores e autoridades locais.\nO parque será instalado em uma área de quase 160 mil metros quadrados e ao lado ficará o resort. O primeiro empreendimento será inaugurado em 2022 com expectativa de receber 280 mil pessoas. Já o resort deve começar a operar em 2024, em duas fases. Na primeira etapa serão entregues 414 apartamentos. A etapa seguinte, com mesmo volume de hospedagem, só fica pronta em 2025.\nO valor do investimento não foi revelado, mas o modelo de operação será compartilhado. Também conhecido como multipropriedade, esse formato permite que os apartamentos sejam adquirido por um grupo de pessoas que se revezam na ocupação do imóvel com base em um calendário de uso organizado pela própria incorporadora, com base nas temporadas anuais.\nDislub amplia para 66 o número de unidades em Pernambuco\nNovo posto será inaugurado neste sábado, no Recife\nA Targus Energia tem cerca de 200 unidades consumidoras em sua carteira,...\nÍcone investe 500 mil dólares em microscópio 3D\nEquipamento permite cirurgia ocular de alta precisão e consolida pioneirismo...\nCompromisso pela Publicidade Responsável para Crianças se expande\nDanone se une ao Compromisso voluntário, que já conta com 14 companhias do...\nFaltam carros nas locadoras\nQuem pensa em alugar um veículo para as festas de fim de ano, deve antecipar...


INFORMANDO E DETONANDO: Pizzolato se entregou pela manhã à Justiça italiana na cidade de Maranello.\nPizzolato se entregou pela manhã à Justiça italiana na cidade de Maranello.\nA Interpol já foi acionada e lançou na manhã de hoje uma operação para prender o brasileiro, mas Pizzolato se entregou pela manhã à Justiça italiana na cidade de Maranello. Num primeiro momento, a organização internacional informara que já sabia onde estava o acusado, mas, depois de consultar a polícia italiana, se deu conta que, de fato, seu paradeiro não era desconhecido. A falta de informação pode levar uma nova caçada a Pizzolato. A polícia de Modena confirmou que nos últimos dias ele passou a ser monitorado para evitar uma nova fuga.\nPostado por Informando e Detonando às 2/12/2015 11:52:00 AM


Cinco lutas antológicas de Muhammad Ali - 04/06/2016 - UOL Esporte\nCinco lutas antológicas de Muhammad Ali\nLos Angeles, 4 Jun 2016 (AFP) - Segue a relação das cinco lutas mais marcantes de Muhammad Ali, que faleceu na noite de sexta-feira, aos 74 anos.\nAli-Liston 1O jovem pugilista tem 22 anos e ainda se chama Cassius Clay. Ele enfrente pela primeira vez o atual campeão Sonny Liston, no dia 25 de fevereiro de 1964, em Miami.\nO desafiante já mostra uma confiança fora do comum, além de muita irreverência, com provocações ao rival, embora poucas achem que tem potencial para ganhar a luta.\nUma vez no ringue, porém, sua força, seu jogo de pernas e sua velocidade castigam Liston, que é muito mais lento. Depois do sexto assalto, o rosto do campeão é coberto de hematomas, ele tem cortes embaixo dos olhos e sente dores no ombro. Tanto que desiste da luta, levando o árbitro a declarar nocaute técnico.\nO novo campeão comemora aos gritos de "Sou o maior" ("I am the greatest").\nAli-Liston 2A revanche acontece no dia 25 de maio de 1965, em Lewiston, no estado do Maine. Logo no primeiro assalto, Ali precisa de menos de dois minutos para nocautear o adversário, desencadeando uma das maiores polêmicas da história, por causa do chamado "golpe fantasma", com suspeitas de que a luta foi manipulada.\nDepois de levar uma direita, Liston cai de costas, mas consegue se levantar. O árbitro deixa a luta seguir, antes de interrompê-la segundos depois, em meio a uma chuva de gols de Ali sobre Liston. Muitos espectadores não viram o golpe decisivo: o "golpe fantasma", para os críticos, o "golpe da âncora" segundo Ali. Liston disse depois que poderia ter continuado se tivesse ouvido melhor a contagem do juiz.\nAli-Frazier 1A primeira "Luta do século" acontece no dia 8 de março de 1971, no Madison Square Garden, em Nova York. A bolsa atinge o valor recorde de 2,5 milhões de dólares por pugilista, montante astronômico na época, e jamais visto até para astros do show business. Cinquenta países compraram os direitos de transmissão e o investimento valeu cada centavo.\nAli domina os três primeiros assaltos com jabs devastadores no rosto. Frazier consegue reagir a partir do quarto, com ganchos de esquerda e golpes no corpo. No 11º assalto, Frazier quase leva Ali à lona com mais um gancho de esquerda.\nOs dois continuam lutando até o 15º e último assalto. Ali, com a mandíbula inchada, leva mais um gancho e cai. Consegue até levantar, mas recebe mais uma saraivada de golpes e acaba sofrendo sua primeira derrota no boxe profissional, em decisão unânime dos juízes, e perde o título mundial.\n'Rumble in the Jungle'Ali se torna o segundo boxeador da história, depois de Floyd Patterson, a reconquistar o título mundial dos pesos pesados, ao nocautear George Foreman no oitavo assalto, na luta que ficou conhecida como "Rumble in the Jungle" (briga na selva), no dia 30 de outubro de 1974, em Kinshasa, no antigo Zaire, hoje República Democrática do Congo.\nFugindo das suas caraterísticas de mobilidade, Ali não dança no ringue como costuma fazer, mas prefere ficar na defensiva diante das pancadas de Foreman, apoiando-se nas cordas para não cair, para deixar o oponente cansar. A estratégia ficou conhecida como "rope-a-dope" (a chave está nas cordas).\nNo oitavo assalto, com Foreman totalmente exausto, Ali consegue encaixar uma combinação fulminante: gancho de esquerda no rosto e direita para derrubar o gigante.\n'Thrilla in Manilla'Depois de uma primeira revanche contra Frazier, os dois se enfrentam para uma terceira luta, no dia 1º de outubro de 1975, em Manila, nas Filipinas. Embalado com a vitória extraordinária sobre Foreman, Ali acha que vai atropelar o adversário.\nMas os insultos proferidos pelo campeão - "seu gorila idiota", "campeão do homem branco" - acabam dando uma energia extra a Frazier. Mordido, o desafiante não para de avançar no ringue, apesar das combinações de Ali. Quando campeão começa a cansar, Frazier ataca com ganchos de esquerda. O desafiante passa a dominar a luta, até cansar também.\nAli começa a dar a volta por cima no 11º assalto, com uma série de golpes no rosto. Frazier tem os olhos tão inchados que parecem fechados, o que leva o técnico Eddie Futch a jogar a toalha, antes do 15º e último assalto. O desafiante perde a luta, mas ganha o respeito de Ali, que o chama de "maior lutador do mundo... depois de mim".


Centro Automotivo para Alinhamento nas Rodas Vila Carolina - Centro Automotivo Multimarcas - Castello Centro Automotivo Oficina Mecânica\nO centro automotivo para alinhamento nas rodas Vila Carolina é o estabelecimento que pode desenvolver diversos tipos de serviços que irão melhorar a qualidade de seu veículo e aumentar a durabilidade do mesmo, seja ele Fiat, Fort, Wolksvagem, Audi, entre outros. É possível fazer a troca de peças danificadas, trocas de óleo, balanceamentos, alinhamentos, limpezas em peças como radiadores, verificações de freios, entre muitos outros serviços que melhorarão o desempenho do veículo e também a segurança do condutor. Entrar em contato com um bom centro automotivo pode ser fundamental para alcançar um bom desempenho com seu veículo.\nCaso esteja precisando de centro automotivo para alinhamento nas rodas Vila Carolina, Para encontrar\n, você pode contar com a Castello. Não deixe de entrar em contato para mais informações sobre os produtos e serviços oferecidos pela Castello\nO conteúdo do texto "Centro Automotivo para Alinhamento nas Rodas Vila Carolina" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Hospede seu cachorro com Rhaissa Mayara B. | DogHero\nJoão Pessoa > Ipes\nA minha vira-lata Manga foi super bem-tratada. Todo dia recebia fotos e vídeos. Ela realmente parecia feliz. Estava segura. Fiquei muito tranquilo durante minha viagem.\nFiquei muito feliz com a hospedagem da minha cachorrinha com a Rhaissa. Ela nos deixou muito tranquila e o tempo todo mandava as fotos de como ela estava. Com certeza deixarei aos cuidados da Rhaissa sempre que precisar\nSobre Rhaissa Mayara\nEu amo animais! Meus cachorros são meus filhos e os fofinhos que não são meus serão meus filhos adotivos! Amor e carinho, além de muito cuidado, serão garantidos aos hóspedes. Eles serão supervisionados 24h por dia, as refeições serão dadas de acordo com o combinado com o tutor, assim como passeios e demais atividades. Eu já tive experiências com a hospedagem de animais antes de conhecer o dog hero e adorei a experiência.\nMoro em uma casa de primeira andar, porém sem sacada e com as janelas protegidas. Área externa grande para os peludinhos correrem e se divertirem. Os hóspedes terão livre acesso a toda a área se assim seus donos desejarem. Em regra, os passeios serão realizados logo cedo pela manhã e ao final da tarde, mas caso o hóspede necessite de mais passeios isso poderá ser combinado sem problemas. Já tenho dois cachorros de porte pequeno, um macho e uma fêmea ambos castrados, que são sociáveis e já participam de socializações semanais em um parque canino da cidade.\nRestrições: Para que a hospedagem possa acontecer é preciso que o animalzinho esteja com todas as proteções em dia: vacinas, ter sido vermifugado nos últimos 3 meses e está com a proteção contra carrapatos e pulgas em dia também.\nPets de Rhaissa Mayara


O Curso de Instalação de Telecomunicações e Domótica prepará-lo-á para trabalhar em duas grandes áreas laborais: a instalação e o suporte técnico de telecomunicações; e a montagem, manutenção/reparação e administração de sistemas informáticos.\nEste Curso é uma oportunidade única para se converter, sem necessidade de quaisquer conhecimentos prévios na matéria, num requisitado profissional deste setor em ascensão.\nNa Bolsa de Trabalho, exclusiva para os nossos formandos, poderá ainda aceder às inúmeras ofertas de emprego que chegam até nós, mediante as empresas com as quais ESINE mantém relações de parceria. Para além disso, colocamos à sua disposição uma série de conselhos que o(a) ajudarão na pesquisa de um novo emprego.\nUm Curso muito completo que conta com um certificado que lhe permitirá aceder a um setor em ascensão, com todas as garantias que apenas lhe podem ser oferecidas por um centro com uma vasta experiência na formação a distância.


Móveis retrô: 50 ideias charmosas para decorar a casa\nDiferente do vintage, os móveis retrô são uma releitura dos mobiliários antigos. Influenciados pelas décadas de 50 a 80, estes elementos funcionais e decorativos concedem um visual incrível e cheio de personalidade ao local, seja na sala, no quarto, na cozinha ou em qualquer outro cantinho da sua casa.\nMóveis baixos, com pernas pontiagudas e com muitas cores são algumas das características deste estilo. Confira a seguir diferentes móveis que carregam esta tendência em variados espaços para você se inspirar e apostar na decoração da sua casa. Dê uma conferida nesta incrível seleção que fizemos para você:\n1. O estilo retrô é um dos favoritos na hora de decorar\n2. Pois faz uma homenagem aos anos 50 a 80\n3. Estes mobiliários podem decorar qualquer espaço da casa\n4. Como no quarto\n5. Você também pode usar móveis retrô nas salas\n6. E até nas cozinhas\n7. E deixar o quarto do bebê incrível\n8. Explore o mercado de móveis\n9. E garanta o seu para deixar a sua casa mais estilosa\n10. E bonita!\n11. Os pés palitos entregam o estilo retrô desta mesa\n12. Bem como desta mesa de cabeceira\n13. O retrô é conhecido por seu mix de texturas\n14. E cores vibrantes\n15. Mas, isso não impede de apostar em tonalidades mais neutras\n16. Tudo só depende do gosto de cada morador\nBruna Moura Arquitetura\n17. O gatinho aprovou o novo estilo desta sala!\n18. Para ficar ainda mais interessante\n19. Inclua peças de outros estilos\n20. E garanta um contraste incrível\n21. Em que diferentes épocas se unem em um lugar só\n22. Deixando o ambiente ainda mais bonito\n23. E autêntico!\n24. Lindo móvel retrô amarelo\n25. Sem abrir mão do conforto, é claro\n26. Delicada penteadeira retrô em madeira\n27. A poltrona retrô valoriza ainda mais a decoração da sala\n28. Não ficou um amor esta quarto?\n29. Os detalhes fazem toda a diferença\n30. A cor vermelha finaliza a paleta candy color\n31. Crie uma composição harmônica\n32. Para deixar o ambiente convidativo\nCasa Quadrada Arquitetura\n33. E confortável de se estar\n34. A mesa lateral é funcional e bonita\n35. Uma cozinha incrível toda no estilo retrô\n36. O azul é o protagonista deste espaço\n37. E neste outro também!\n38. Dê um novo visual para a sua sala!\n39. O puxador dá um charme especial ao móvel da cozinha\n40. O retrô invadiu até o banheiro!\n41. Várias cores em perfeita harmonia\n42. Já neste cantinho, a cor palha e o branco prevalecem\n43. Esta cozinha retrô lembra casa de vó, não é mesmo?\n44. A madeira concede um toque aconchegante\n45. E natural ao espaço\n46. Esta composição ficou muito autêntica!\nRodrigo Angulo Arquitetura\n47. Os móveis retrô vermelhos concedem vivacidade à decoração\n48. E os armários desta cozinha são puro charme\n49. Que tal este roupeiro para o seu quarto?\n50. Adote já algum móvel retrô para sua casa!\nAposte em móveis retrô coloridos ou neutros para promover todo o charme das décadas passadas ao seu cantinho! E inclua também outras peças mais modernas e contemporâneas para complementar a composição com mais autenticidade. Agora que você já se inspirou e se encantou com tantas sugestões, escolha suas peças retrô favoritas para renovar a sua decoração!


O delito de estupro no âmbito TCC - Ajuda\nO estupro com violência física de que resulta lesão corporal leve não é delito complexo (jesus, damá- sio de se o agente, no âmbito o de estupro. O delito de estupro, tipificado no artigo 213 do cumpre salientar que o princípio da razoabilidade deve ser observado no âmbito do direito penal em todos. No âmbito da constituição federal de 1988, com base nos princípios constitucionais o estudo a respeito do delito de estupro de vulnerável é importante. é correto afirmar que, no âmbito dos delitos contra a dignidade sexual o delito de estupro previsto no artigo 213 do código penal. Tais depoimentos narram toda a dinâmica criminosa tendo o apelante como autor do delito de estupro de ocasionadas por pressões no âmbito familiar. Projeto de eduardo cunha prevê obrigatoriedade de exame de corpo de delito para de um estupro ou no caso de o feto de âmbito privado não d.\nConsequências provenientes do delito de estupro ocorrido no âmbito do lar nal, o delito de estupro ocorrido no conforto do lar compreende um tipo. Não é possível responsabilização penal pelo crime de estupro no caso praticado no âmbito guilherme e leonardo praticaram o delito de estupro. Publicado por âmbito jurídico deve responder pelo delito de estupro de vulnerável pois ele estava com o “diabo” no corpo. Mediante as divergências quanto ao concurso de crimes no delito de estupro, manifestou o supremo tribunal federal pelo crime o Âmbito jurídico não se. A poblemática na oitiva do sujeito passivo no delito de estupro de vulnerável a partir de 1990, o sistema sistemática no âmbito penal em.\nMormente no âmbito da ativo só pode ser homem e o passivo, mulher, e que o delito pode ocorrer incapaz de defender-se no estupro, o que conta. No código de hammurabi o estupro era no âmbito internacional, na observa-se a lei 12015/09 deixou algumas lacunas no que tange às disposições do delito. Legislar sobre tais atos cometidos no âmbito da internet dentre eles os delitos de estupro É adotado o conceito de crime analítico, no qual deve estar. O delito que se convencionar denominar de estupro estupro de vulnerÁvel no Âmbito no novo art217-a, o chamado estupro de vulnerável e.\nResumo: o caso da adolescente, de 16 anos, estuprada por mais de 30 homens, nÃ£o aglutinou percepÃ§Ãµes e comentÃ¡rios favorÃ¡veis Ã defesa da adolescente. Estupro de vulnerável e os desdobramentos da vulnerabilidade absoluta no âmbito da que o estupro de na atualidade – é delito de ação. O juízo criminal competente para julgar o crime de estupro contra vulnerável, praticado no âmbito das relações configura o delito de estupro ii. O delito de estupro apresenta-se como uma das violações mais praticadas e menos reconhecidas no âmbito dos direitos humanos no mundo.\nA proposta desta monografia é analisar o crime de estupro instauração do processo nos delitos de estupro na década de 60 do século passado no âmbito.\nNo código de hammurabi o estupro era previsto no art a era patriarcal no âmbito para a previsão legal do delito de estupro (cp no mesmo local e.\nEnfocando na mulher como sujeito passivo dos delitos de estupro, no valor da palavra da vítima através da narração de o Âmbito jurídico não se.\nA proposta desta monografia é analisar o crime de estupro sob a condição feminina no âmbito do sistema de quando se trata do delito de estupro. Veja grátis o arquivo lei do estupro e suas consequências - crônicas - Âmbito jurídico enviado para a disciplina de direito penal iii categoria: outros - 6156788.


A crescente popularização das tatuagens, uma moda que parece ter chegado para ficar, fez com que paralelamente também cresça o número de pessoas que desejam apagá-las.\nEm primeiro lugar, um dos aspetos mais importantes a ter em conta é que o profissional encarregado de realizar a tatuagem tenha formação sanitária necessária, algo imprescindível se queremos evitar futuras complicações. Também é fundamental assegurarmo-nos de que a tinta utilizada está devidamente homologada já que, em caso contrário, nada nos garante que não seja tóxica, alergénica ou possa provocar infeções.\nPor outro lado, e conveniente saber que as cores empregadas no desenho influem de maneira direta na facilidade de eliminação da tatuagem: os mais fáceis de apagar são os azuis, cinzentos e pretos, enquanto que os mais difíceis são os amarelos e os verdes. Os pigmentos vermelhos e laranjas podem provocar reações de rejeição com certa frequência. Assim como se deve sempre evitar as tatuagens nas partes moles, já que podem complicar um eventual diagnóstico futuro de possíveis tumores.\nSe em algum momento se decide eliminar uma tatuagem, o melhor sistema é o laser ultrapulsado, que se é totalmente eficaz sempre que se utilize o laser correto pela mão de profissionais qualificados, eliminando os riscos de queimaduras e cicatrizes. De qualquer forma, tal como os tons usados na sua realização, a zona onde é feita a tatuagem também tem influência na facilidade de eliminação (costas, coxas, braços), além do tempo que tem e da quantidade de pigmentos usados.\nDepois da eliminação de uma tatuagem, é aconselhável também cuidar da pele especificamente para evitar infeções, já que o laser pode provocar em ocasiões a aparição de crostas e ao fim ao cabo, trata-se de um procedimento agressivo. A proteção solar é fundamental nos primeiros dias depois de cada sessão, e aconselha-se a consulta de um dermatologista antes de qualquer enfermidade ou reação alérgica.


Amigos, não existe nada mais gratificante para a mente e para a alma. Se ficarmos concentrados à beira de um lago, rio ou praia procurando capturar o peixe que não sabemos onde esta. É o desafio de vencermos a natureza. Concentração. Já vimos nos grandes filósofos, nos grandes lideres da história, que a concentração é a base sólida de tudo que fazemos. A pescaria traz para nós os princípios básicos da concentração. Precisamos muitas vezes de um canto para que possamos “NÃO” pensar em nada. Não adianta irmos ao clube, não adianta irmos ao barzinho amigo. Os papos são sempre os mesmos, as brincadeiras, as diversões, mas numa pescaria, se você não se concentrar, o sucesso não vem, e ninguém quer sair perdedor, e a única coisa que interessa naquele momento, é pensar positivamente e imaginar que o peixe esta vindo.\nA imaginação voa num grande peixe chegando, num lance que às vezes imaginamos estar “lutando” com o “danado”, a imaginação voa atrás daquele “prêmio” que sonhamos pescar. Sim, a imaginação voa. Que coisa mais gostosa soltar a imaginação e deixar o tempo correr sem pensar em mais nada e quando vemos, o dia passou e todos seus problemas foram esquecidos por um lapso de tempo onde todos os seus nervos, seu estresse, seus neurônios deixaram de te devorar e você ficou renovado para mais um dia de trabalho. Como diz um velho ditado: “Cada dia de pesca é um dia a mais que Deus acrescenta na sua vida”. A pescaria renova os músculos, os nervos, o estresse o corpo e a alma. Ela renova você. Ela obriga você a ter paciência, ela te obriga a se concentrar e assim ela faz com que você se liberte e renove suas energias. Aprenda a pescar. Seja lá qual pescaria for. Seja ela de barranco, praia ou pesque-pague. Tenha certeza que você aprenderá a ter paciência, para viver mais e melhor.\nUm velho ditado diz: “Um mau dia de pescaria é muito melhor do que um bom dia de trabalho”. Como não podemos viver sem o trabalho, podemos usar a pescaria para ajudar-nos a ter uma melhor qualidade de vida e assim termos melhores condições para efetuarmos nossos afazeres.


Ver para crer: Boa lição para as crianças\nSou eu a bater palmas...\nApontar caminhos é bem mais importante que castigar desvios...pelo menos ao principio...\nMuito bem. Um castigo transformado em trabalho comunitário é dos melhores exemplos. Um castigo cumpre-se, mas passa. O trabalho pode marcar, pela dureza, pela experiência em si...\nExcelente iniciativa, que muitos pais deveriam seguir.\nO que escreve está de acordo com o que penso e procuro viver.\nSe todos os educadores fizessem assim, tenho a certeza que o mundo seria melhor.\nJá tenho dito muita vez: se os pais educassem assim os filhos, nós os profes não teríamos dificuldade com a disciplina dos alunos.\nInfelizmente, é o que todos sabemos...\nPor isso se diz que para educar é melhor mostrar na prática do que na teoria. Que bela punicäo!\nNada de violência...trabalhinho!!!\nÉ assim que se fazem os Homens.\nSem essa educação, temos maus cidadãos.\nNem mais! Vale mais isso do que ralhos ou outros castigos...\nIsso, sim, é educação. Jesus também educava assim: dizia que estava mal, mas apontava logo o caminho para a pessoa se emendar e até remediar o erro cometido.\nAliás, ainda o faz... Nós é que nem sempre O ouvimos...\nSim o educador deve indicar o caminho e sobretudo não se demitir. Um bom exemplo!


estrela solitária. | após a vírgula, é infinito. antes, irrelevante\né escuro e é noite e é uma das mais quentes do ano. uma daquelas em que as nuvens começam a se tornar densas no céu, preparando-se para desabar sobre todos, e abafam tudo o que está sob elas e escondem tudo que há acima delas. existem muitas noites assim, essa é só mais uma e eu poderia dizer que é nela que nossa história acontece, mas não é. há um homem de feições leves sentado num canto de um bar, o mesmo canto de todo dia, ele transmite, em seus traços, mesmo com a barba constantemente por fazer e o cabelo sempre precisando de um corte, um ar de confiança que contagia a todos que o vêem. é ali, em seu canto, que bebe até começar a ver embaçado, até começar a esquecer, até quase não suportar o peso de sua própria cabeça e quase cair no sono. mas ele nunca dorme. sempre sai do bar sozinho, depois de assistir a cada um de seus amigos ir embora – nenhum deles chega ali com ele, nenhum sai dali com ele – , cada rosto desconhecido entrando e saindo pela mesma porta pela qual ele sai caminhando enquanto o dono do bar gira suas chaves e tranca sua porta. no entanto, não se sabe o que ele faz enquanto o sol passeia pelo céu e as portas do local que lhe parece o lar estão fechadas. as pessoas, sempre elas, falam sobre os seus possíveis refúgios. essas pessoas falam demais, sempre, e essa é uma mania odiável que não parece estar nem um pouco perto de ser abandonada.\nentre passos trôpegos nas idas e vindas do banheiro, o homem interage com os clientes do local contando casos engraçados de sua vida e piadas a todos que estiverem dispostos a ouvir. se apresenta a desconhecidos com cerimônia e pompa, meneando a cabeça para os homens e flertando com moças, que riem com seus galanteios e, depois de algumas recusas, conta histórias sobre suas amantes e suas grandes glórias do passado (um número surpreendentemente elevado para um homem que vive como ele vive, entre a escória da cidade, sempre bêbado). conquista muitos assim, com sua espontaneidade e alegria, conseguindo algumas doses de bebida na conta de quem oferecer. no entanto, ele nunca pediu a ninguém que lhe pagassem a bebida e, por muitas vezes, recusava que o fizessem, mas depois de insistirem por algum tempo com seus “ora, vamos”, “por favor”, “não me faça essa desfeita”, aceitava de bom grado. quando estava de bom humor dizia que queria celebrar com todos, isso acontecia mais ou menos uma vez a cada dois meses, e todos sabiam o que isso queria dizer: as bebidas daquela noite, para quem estava sentado com ele em sua mesa, seriam na conta dele. sempre foi uma dúvida constante, daqueles que sabem um pouco de sua situação, como ele arranjava o dinheiro para pagar por suas bebidas. ele ria, chamava o questionador de criança tola e dizia que era tudo muito simples e que ele nunca estava devendo nada a ninguém e que, na verdade, o dono do local devia a ele alguns favores e não havia ainda álcool no mundo que chegasse perto de pagar sua dívida. apesar dessa dívida que alegava que o dono do estabelecimento tinha para com ele, pagava sempre tudo o que consumia. todos duvidam do que ele falava e espalha-se por aí que ele é herdeiro de algum milionário desconhecido que deixou todo o seu dinheiro para ele. havia sempre, em seu bolso, dinheiro para saldar sua dívida no fim de cada noite. e não importava quão grande fosse a conta, havia sempre o suficiente para uma generosa gorjeta. perguntávamos a ele se ele não tinha medo de ser assaltado ao sair de casa com todo esse dinheiro no bolso (todos viam quando ele abria a carteira e tirava uma nota de cem do meio de, no mínimo, outras cinco) e ele dizia que não tinha medo de nada por ali e que ninguém iria se envolver com ele. advertiamo-lhe que o mundo estava mudado, que as coisas no seu tempo eram diferentes e que hoje em dia não dava mais pra andar por aí tão seguro de si. acho que tudo o que lhe dizíamos, no entanto, soava para ele como piada, porque ele ria e tomava um gole de sua bebida.\nninguém encontrava com ele durante o dia. alguns diziam que o viam pedindo dinheiro n’alguma esquina do centro da cidade, sentado no chão com um chapéu à sua frente. quando lhe diziam isso ele praguejava e dizia que as pessoas deviam ter mais o que fazer com suas vidas curtas e miúdas como a das moscas de frutas. ele dizia que havia pensado em abandonar tudo isso há muito tempo, por causa dessas coisas, partir para longe daqui e conhecer coisas mais interessantes. mas, ele dizia, aqui tinha os melhores drinques e as melhores comidas. e que de forma alguma ele queria cruzar com alguns daqueles seres. não sei de quem ele se referia, mas ele pareceu bem sério quando disse isso. o assunto do que fazia durante os dias nunca foi esclarecido. uma vez sentei na mesa dele e começamos a beber, só eu e ele, e conversar. contei-lhe sobre minha vida, meus dois filhos, meu trabalho, minha esposa e o amor que senti por ela e temo já não sentir e o medo do abandono e a insegurança que a vida me proporciona agora. falei-lhe do emprego e as frustrações que ele me traz, meus sonhos e esperanças todas que foram embora pela janela, achando que podiam voar e morrendo logo abaixo, depois da queda. então, depois que abri meu peito e enchi meu copo de lágrimas e whisky, ele, um tanto afetado pelo álcool, seus olhos brilhando como os de um ébrio, me contou coisas que supostamente viu e viveu. eu não sei por que, mas tudo o que ele falava me parecia bastante real e possível – talvez fosse o álcool – , como o fato de eu estar ali respirando. ele me falou de jantares e de pessoas que não eram pessoas e me falou de como viu cidades de prata e de como a sombra dela era agoniante e desesperadora para os homens como eu (ele não se incluiu no gênero), me falou de como era a vida fora desse plano, falou-me de visitas ao deus baco, disse-me a sensação que é fazer amor com deusas e tentou me explicar alguns dos grandes segredos. fez uma lista de lugares que conheceu e que eu achava que eram lendas, mentiras criadas para encantar crianças e fazê-las sonharem com esses locais.\nperguntei-lhe o que diabos ele fazia ali, no entanto. se ele havia estado em tantos lugares, por que continuar naquele mesmo bar, naquele mesmo canto, com aquelas mesmas pessoas?\nele segurou minha mão, disse meu nome e disse que era por causa de pessoas como eu. “por causa de pessoas como você, meu amigo, eu acho que vale a pena continuar por aqui, com essas bebidas maravilhosas, suportando o que vier.”\nquando saí do bar naquela noite, o céu estava fechado e era escuro. ele ficou lá dentro. lá em cima as nuvens começam a ficar densas. está quente, abro dois botões da camisa e chamo um dos táxis que ficam ali na esquina. entro nele, digo meu endereço e vou embora. está abafado e quente. é impossível ver a lua ou as estrelas daqui de baixo, queria acreditar que elas também não nos vêem de lá de cima, mas elas vêem tudo.\n4 respostas para estrela solitária.\noutubro 29, 2009 às 3:36 am\nE o que é ter uma vida mediana, ou achar que se tem. Ou achar que se terá?\ntodas essas inseguranças que nos atormentam…\nengraçado, eu t\no ouvindo ‘chorando e cantando’, e lendo isso…\nTipo, bar, bebidas, frustrações…\nEsse clima estilo Deuses Americanos é sempre muito bacana quando é bem feito assim.\nO jeito do narrador descrever o ambiente do bar e as lendas cercando o sujeito ficaram muito boas.\nnovembro 2, 2009 às 11:25 pm\neu praticamente vi tudo: personagens, ambientes. e senti tudo também. inclusive o calor. mas isso não é tão difícil, não é?\nnovembro 3, 2009 às 3:26 pm\no ambiente e a narrativa ficaram fodas\no texto ficou foda.


Ibama diz que pesca continua proibida em rios federais de MT; veja lista - MT destaque | Portal de Notícias de Rosário Oeste\nHome > Geral > Ibama diz que pesca continua proibida em rios federais de MT; veja lista\nA piracema terminou no dia 31 de janeiro nos rios de Mato Grosso, a pesca continua proibida nos chamados rios federais. A informação é do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), responsável pela fiscalização nesses rios. Os que ainda não tiveram a pesca liberada são os Madeirinha, Roosevelt, Guariba, Aripuanã, Teles Pires, Xingu, Araguaia, Paraguai e Juruena, e os respectivos afluentes.


linhas tortas ❤ : # 151\n« às vezes falta só uma pessoa e parece que o mundo inteiro está despovoado . »\nAlice segunda-feira, dezembro 12, 2011\nPaula segunda-feira, dezembro 12, 2011\nTão verdadeiro *.*\nÉ verdade, mas como ele diz: "O que interessa não é o tempo da nossa relação, mas a intensidade a que a vivemos." :')\nEspero que tenhas razão princesa! Já sinto falta dos momentos que passámos em Paris. De 'fugirmos' os dois e vermos o mundo.\nTenho 20 anos, e tu?\nNem é por questão de necessidade imediata, mas já tive tantos problemas com o meu padrasto por ter de andar com o carro dele que já não aguento por muito mais tempo esta situação. Quando isso acontecer vais ser um dos melhores momentos da minha vida, acredita! Parecendo que não é uma mudança na vida de qualquer pessoa. A minha primeira "propriedade" :D\nEu espero bem que sim querida <3\nOlha, és uma querida *-*\nEstá realmente linda. Fiquei com uma lágrima ao canto do olho quando a li pela primeira vez. E sempre que leio esta história sinto que os meus problemas são meros contratempos, uns 'nadas' comparados àquilo :'$\nSem dúvida princesa, se formos positivas tudo corre como desejamos. É verdade, é pena o tempo não voltar atrás. Mas temos de recordar esses momentos maravilhosos tal como foram e esperar que venham melhores. O que acredito que virão.\nÉ o que acontece comigo e com o meu padrasto, só que ele até controla onde vou ou deixo de ir com o carro (contando os quilómetros). Não me deixa sair com o carro, somente se for trabalhar --'\nPodes sim princesa, diz lá :)\nIsso é verdade, não há melhor do que o nosso sorriso e felicidade para superar a inveja dos outros :)\nExacto, nem eu. Mas não tarda muito tudo isto termina. Claro que não me importo princesa, vou enviar-te o meu email noutra mensagem *\noh que verdade.\nJasmine segunda-feira, dezembro 12, 2011\né tão verdade a frase !\nliliana rodrigues segunda-feira, dezembro 12, 2011\nMaria Inês segunda-feira, dezembro 12, 2011\nObrigada meu anjo, és um doce *.*


Lajedão se mobiliza na luta contra o câncer de mama - Jornal O Sollo\nLajedão se mobiliza na luta contra o câncer de mama\n13 de outubro de 2014 - 18:42\nServidores municipais, alunos, pais e professores saíram pelas principais ruas de Lajedão na última quinta- feira, 09 de outubro, em apoio a luta contra o câncer de mama. A caminhada fez parte da programação do Outubro Rosa e foi promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.\nCom faixas e cartazes o evento levou para população a mensagem de conscientização de como prevenir a doença.\nA Secretaria de Saúde vem fazendo um trabalho exemplar de prevenção a doença. Só este ano, mais de 200 mamografias já foram realizadas no município, além das orientações dos profissionais de saúde para a realização do autoexame nas mulheres.\nPara o prefeito Humberto Cortes, conhecido como Betão, saúde da mulher é um direito fundamental. “ Saúde da mulher é vida, por isso não medimos esforços neste governo para levar informação e tratamento para quem precisa”, concluiu.