Eficácia Individual - Fundação SCP\nCentral da Terceira Lei » A Fênix, O Rouxinol e As Pegas » Eficácia Individual\n« Punho do Trovão, Mão de Salomão || CENTRAL || Encontrando Um Bisturi »\nJulian Corwin (Comandante, FTM Delta-3 "Mão de Salomão")\nAnálise RPA, Operação MINNESOTA NICE\nGabriel Sands (Diretor de Operações, Comando Supervisor)\nO5-03 (Overseer, Conselho O5); Simon Pietrykau (Diretor, Departamento de Analíticas)\nDiretores e Overseer,\nConforme solicitado, estou escrevendo para notificar-lhes que meu relatório pós-ação completo sobre a primeira mobilização de combate da Delta-3 foi concluído e está agora registrado. Eu entendo a razão do seu interesse nesse assunto e, portanto, tomei a liberdade de incluir trechos do que acredito serem as partes mais relevantes da minha análise.\n11. Análise do Comandante\nAgente Westbrook mostrou uma louvável iniciativa em seu papel como Comandante Interino, rapidamente organizando uma defesa contra o ataque surpresa da OBSKURA que permitiu à Mão de Salomão lançar um contra-ataque. Embora ainda existam duvidas sobre sua eficácia como encarregado da Agente Elsinger, eu tenho total confiança em sua capacidade de realizar essa tarefa. Com base em sua atuação como Comandante Interino da Kappa-1 e Delta-3, eu fortemente recomendo sua promoção para me substituir permanentemente como Comandante da Delta-3.\nAs habilidades da Agente Elsinger excedem em muito as expectativas; se for para acreditar na Agente Gorgon, ela quase triunfou sobre Maximilian Bauer em um duelo oculto individual, com preparação prévia mínima. Embora seus talentos ainda sejam em grande parte não refinados, a enorme quantidade de poder taumatúrgico que ela possui me deixa tentado a recomendar uma classificação SCP. Embora ela não consiga preencher sozinha nossa diferença de capacidade com a Coalizão, seu recrutamento como agente ativo especial fez mais para trazer paridade às nossas capacidades de paracombate do que qualquer outro esforço individual. Eu estou recomendando uma condecoração ao Agente McKenna por seu papel na identificação e recrutamento dela.\nPorém, eu continuo preocupado com sua aptidão a longo prazo como agente de campo. Ela mostra uma resistência à autoridade do comando que poderia torná-la uma responsabilidade para o resto da Mão de Salomão e potencialmente para a Fundação em geral. Suas habilidades, embora significativas, são perigosamente instáveis — o local de seu duelo com Bauer ainda está sofrendo efeitos de reação significativos no momento em que escrevo este artigo, e provavelmente permanecerá inseguro para formas de vida superiores por várias semanas. Além disso, as baixas civis ocorridas durante a Operação MINNESOTA NICE causaram a ela sofrimento perceptível; se isso se tornar um problema recorrente, ele prejudicará sua eficácia operacional, possivelmente em um grau inaceitável.\nEmbora a eficácia individual da Agente Elsinger permaneça em dúvida, o sucesso da Operação MINNESOTA NICE pode ser tomado como prova da utilidade da Delta-3 e do valor do Programa da Força-Tarefa de Ativos Especiais como um todo. Para que a Fundação continue a ser uma força significativa para a preservação da normalidade, a expansão do Programa FTAE parece ser uma necessidade.\nComandante (Administrativo), FTM Delta-3 "Mão de Salomão"\n25 de Dezembro, 1985\nToque toque toque.\nFlorence olhou para ver Westbrook parado na porta de seu quarto. Ele estava segurando um pacote embrulhado debaixo do braço.\n"Ei, Firestarter", disse ele. "Se importa se eu entrar?"\nEla encolheu os ombros, não uma manobra simples enquanto deitada na cama.\nEle se aproximou e sentou no final da cama. "Como vai você?"\n"Cansada", ela disse.\n"Você pulou de um edifício", ressaltou ele. "A maioria das pessoas estaria um pouco mais do que cansada depois disso."\nEla soltou uma risada única e aguda, que rapidamente se tornou um suspiro. "Eu continuo pensando sobre o que eu poderia ter feito de diferente."\n"O que mais você poderia ter feito? A Górgona disse que Bauer te tinha nas cordas quando ela atirou."\nEla sacudiu a cabeça. "Não, eu o tinha. Bem antes do fim, eu tinha ele derrotado. Seu escudo estava falhando. Tudo que eu precisava fazer era empurrar."\n"Não o fiz. Ele ameaçou matá-los, e eu hesitei. Dei a ele uma brecha. Foi um erro."\n"Possivelmente." Ele cantarolou baixinho enquanto ele escolhia suas próximas palavras. "Ou talvez você pudesse ter pressionado o ataque e ele ainda teria tido tempo para dar a ordem. Você não sabe. Você não pode saber."\n"Eu poderia ter derrotado ele. Eu sei que eu podia. Se eu tivesse sido um pouco mais forte, um pouco mais inteligente. Um pouco melhor.\n"Você fez o seu melhor."\n"Não foi suficiente."\n"Porque algumas dúzias de pessoas morreram sem culpa sua? Se você não estivesse lá, a Coalizão teria nivelado a cidade inteira e então bombardeado as cinzas só para ter certeza. O seu melhor salvou as vidas de quarenta e cinco mil pessoas."\n"Mas se eu estivesse mais descansada, mais preparada, eu talvez—"\n"Florence." Sua voz era suave, mas seu tom era firme. "Você não pode salvar todo mundo."\n"Você acha que eu não sei disso?"\n"Eu acho que você não está acostumada a fazer o papel da heroína. Você nunca teve de lidar com danos colaterais como consequências ao invés de um bônus. Eu não sou um psiquiatra. O que eu sei é que não é saudável se debruçar sobre os 'e-se-isso' e 'talvez-poderia-ter-sido-assim'."\nEla bufou. "Olhos para o futuro?"\n"Olhos no agora. Deixe o Departamento de Analíticas se preocupar com o futuro."\nEla franziu a testa. "Você ainda não me falou qual é a deles."\n"Te falou quando eu descobrir." Isso tirou outra risada dela. "Aqui", disse ele, segurando o pacote. "Eu trouxe uma coisa para você."\nEla se sentou para pegá-lo dele. "Pelo que?"\nEle piscou. "Florence… é Natal."\nEla olhou para ele por um momento, e então riu. "Meu Deus, eu tô perdida… viver no fundo de um lago — você não pode ver o sol."\n"Entendo", disse ele. "Infelizmente, você nunca se acostuma a isso."\nEla desembrulhou o pacote para revelar uma pilha de livros. "Fundamentos da Taumaturgia por R. Holcomb", ela leu. "Tipologia da Aura por N. Belmonte. E Parahistória Pós-moderna por L. Rowe."\n"Eu sei que nossos iniciadores de taumatologia são uma merda, então eu me aproximei da Górgona para te arrumar alguns da lista de leitura da CIETU. Os mesmos livros que eles usam para ensinar os magos de batalha da Coalizão."\n"Uau." Ela pegou o último livro, depois olhou para ele interrogativamente. "Isso inclui o O Único e Futuro Rei?"\n"Nah, esse é apenas para lazer. Pensei que você poderia gostar."\nEla sorriu para ele. "Este é o melhor presente de Natal que alguém já me deu."\n"Certo, este é o único presente de Natal que alguém já me deu", admitiu ela. "Mas ainda conta."\n"Deixe-me ver se consigo superar isso então", disse ele. "Eu tenho uma folga pra superfície vindo, o que você acha da gente ir para Duluth apanhar sol?" Ele pausou. "Bem, nuvens."\n"Eu gostaria", ela disse, e então carranqueou. "Meu Deus, agora eu me sinto terrível por não ter arrumado nada pra você."\n"Você pode compensar ano que vem", disse ele.\nEla hesitou, depois se inclinou e o beijou na bochecha. "Obrigada, Cody."\nEle sorriu. "Feliz Natal, Flo."\n6 de Janeiro, 1986\n"Estive pensando sobre a operação de Timmins." Westbrook tomou um gole de seu café, mãos apertadas firmemente ao redor da xícara para se aquecer.\nEles estavam parados no final do pier sul, olhando para o lago coberto de gelo e o farol no pier norte. Mais ninguém estava lá para incomodá-los — estava muito frio. Esse era o ponto — ninguém podia ouvir a conversa deles.\nFlorence se inclinou contra a parede de concreto do pier enquanto ela se virava para olhá-lo. Ela estudou sua expressão silenciosamente tentando avaliar seu humor.\n"Você não me disse para não pensar sobre os 'e-se-isso'?"\n"Isso não é um 'e-se-isso' e sim 'como'. Tipo, como a OBSKURA sabia?"\n"Não seria preciso um gênio para adivinhar que iríamos atrás deles. Dependendo da rapidez com que eles fizeram o encontro com Bauer, montar essa emboscada teria sido trivial. Eu fiz coisas semelhantes várias vezes com os Fantasmas." Ela estremeceu um pouco com a lembrança.\nEle sacudiu a cabeça. "A emboscada é apenas parte disso. Você ouviu a Górgona, a OBSKURA nem deveria saber que a Chave existia."\nA compreensão surgiu em seu rosto. "Tem um informante."\n"Isso explicaria por que a Coalizão realmente veio até nós. Eles não podiam confiar em seus próprios homens."\n"Então o que fazemos?"\n"Nós? Nada." Ele encolheu os ombros. "Deixe os gawkers1 limparem sua própria casa."\n"Mas e a OBSKURA? Eles não vão tentar outra jogada pelas Chaves?"\n"Duvido. Eles perderam um dos seus últimos pesos pesados, mais cinco células de combate. E todas as evidências sugerem quer essa foi uma jogada de desespero."\nEla inclinou a cabeça levemente. "Como você sabe?"\n"Sacrificar quatro unidades como uma distração é o tipo de coisa que você só faz quando está de costas contra uma parede. Além disso, tem a escolha do alvo. A Sexta Chave teria sido realmente útil para preencher a falta de força humana."\n"Eu não sei, parece que nunca teria um momento ruim para fazer uma lavagem cerebral em um exército de fanáticos." Ela pausou, e rapidamente acrescentou, "Se esse fosse o tipo de coisa que você faria, pelo menos."\n"Ah, claro, mas por que agora? Eles se contentaram em bancar terroristas nos últimos quarenta anos. Por que não fazer uma jogada pela Chave nos anos 50?"\n"Talvez eles saibam de algo que nós não saibamos. Você sabe, já que eles tem um informante."\n"Eu acho que eles sabem algo que nem a Coalizão sabe." Ele a deixou refletir sobre isso em silêncio enquanto tomava um longo gole de café. "Algo como, digamos, onde o Golem realmente está."\n"Você acha que eles o eliminaram?"\n"Você está brincando?" Ele riu e sacudiu a cabeça. "O Golem é a máquina de combate contra nazistas perfeita de Deus, eles seriam malucos por tentar. Não, eu acho que eles sabem que ele está ausente e viram uma oportunidade para pegar a Chave sem a interferência dele. Eu acho que eles deixaram a Coalizão interceptar suas comunicações para atrair os Capturadores de Ratos para uma armadilha. E eu acho que a única razão pela qual eles não tiveram sucesso é porque você estava lá."\n"Você só esta dizendo isso para me fazer sentir melhor em deixar Bauer matar aqueles civis."\n"Talvez." Ele olhou para ela conspiradoramente. "Está funcionando?"\nEla deu um soco levemente no ombro dele. "Só um pouco."\n"Bom." Ele estremeceu por baixo do casaco. "Cristo, está mais frio do que o túmulo de Stalin aqui fora."\n"Sério? Eu não tinha percebido." Ela tinha uma xícara de café embalada em uma mão, seu conteúdo intocado até o momento, e sua jaqueta estava aberta. Ela deveria estar congelando.\n"Você está trapaceando."\nEla sorriu. "Só um pouco."\nEle franziu a testa. "Isso é sábio?"\n"Está tudo bem." Ela balançou a mão livre com desdém. "É só um feitiço pequeno. Eu o fiz milhares de vezes e só queimei um edifício uma vez só."\nO gelo ao lado do pier soltou um estalo agudo, chamando a atenção deles. Enquanto eles observavam, um pequeno círculo, talvez com um pé de diâmetro, começou a derreter. A água embaixo estava fervendo.\nWestbrook estreitou os olhos e olhou para Florence.\n"Isso normalmente não acontece, eu juro."\nEla suspirou, e então soltou o fio de poder que ela estava segurando, finalizando o feitiço. A reação que estava fazendo a água ferver se dissipou, deixando-a congelar novamente.\nFlorence estremeceu violentamente quando de repente sentiu o aperto implacável do inverno que o feitiço estava escondendo. Ela rapidamente fechou a jaqueta e tomou um longo gole de café.\nEla estremeceu de novo, e então sentiu Westbrook colocar um braço ao seu redor. Agindo em um reflexo subconsciente, ela se inclinou para ele em busca de calor.\n"Vamos nessa", ele disse. "Vamos lá pra dentro antes que você congele até a morte."\n11 de Fevereiro, 1986\nEla estava sentada de pernas cruzadas na academia de taumaturgia, cercada por uma complexa disposição de velas. Ela estava assim há quase uma hora, olhando ocasionalmente para a cópia de Fundamentos da Taumaturgia, que estava aberta em seu colo.\nA chama de uma vela de sebo é naturalmente sensível à turbulência na aura de fundo, e, portanto, pode servir como um indicador básico para reações. Nesse papel, várias dessas velas podem ser utilizadas em um simples exercício para o evocador iniciante buscando um controle mais refinado das forças à sua disposição, que eu agora descreverei abaixo…\nFlorence seguiu as instruções fornecidas pelo livro, colocando as velas no padrão prescrito. Então, ela meditou.\nDepois de se sentir confiante de ter limpado a mente de todas as distrações, ela lentamente levantou a mão esquerda diante dela e acendeu uma chama. Ao fazê-lo ela tentou se concentrar na vela diretamente à sua frente.\nO fogo brotou do ar acima dos dedos dela e gentilmente lambeu a palma da mão. Ela ignorou isso, olhando atentamente para a vela escolhida. Se ela tivesse feito tudo certo, ela acenderia brevemente. Mais ao ponto, ela seria a única a fazê-lo.\nEm vez disso, todas as velas da sala tremiam loucamente. Algumas delas começaram a queimar em cores diferentes. Algumas outras foram apagadas.\nEla fechou os olhos e soltou o feitiço.\n15 de Junho, 1986\nMinot, Dacota do Norte\nFlorence rangeu os dentes frustração. "Sim, tem uma Via aqui. Eu acho."\nEla nunca tinha visto uma Via antes — não que ela soubesse pelo menos — mas o buraco que ela formava no tecido da realidade era inconfundível agora que ela sabia o que procurar. Se ela focasse em Observar, ela poderia ver ela sugar EVE da área; parecia bastante com o desbotar de cor de uma fotografia. Curiosa, ela extraiu um pouco de seu poder e o focou em direção ao buraco. A Via o sugou avidamente, engolindo a magia crua como água pelo ralo.\nEntão. Era assim que o sangramento ôntico parecia.\nClaro, mais ninguém conseguia ver ele, o que tornava sua afirmação bastante difícil de julgar.\n"Você acha?" Nathan Devlin repetiu, uma nota zombeteira em sua voz. Ela o ignorou — reagir apenas o deixaria saber que ele havia encontrado algo que a agravava, e então ele continuaria voltando ao assunto.\n"Cala a boca, Devlin", disse Westbrook. "Deixe ela trabalhar."\nDevlin ficou em silêncio, recuando para se juntar ao resto da força-tarefa. Florence acenou apreciativamente com a cabeça em direção a Westbrook.\n"Você acha que você consegue abrir ela?" Ele perguntou.\nEla lambeu os lábios nervosamente. "Vamos descobrir."\nEla empurrou as mãos para a frente, dispondo força nas pontas dos dedos, e pegou as bordas do buraco metafísico. Ele avidamente chupava sua aura, tentando usar ela para alimentar o mundo além. Parecia como mergulhar em um lago congelante, e era tudo que ela podia fazer para não gritar com o choque.\n"Abra," ela rosnou. Ela dispôs mais poder pelos seus braços, tentando forçar a Via, mesmo enquanto ela roubava sua energia.\nUma fenda apareceu no ar diante deles, um portal entre mundos. Florence podia sentir ele empurrando de volta, resistindo à vontade e ao comando dela. Seus músculos ardiam de exaustão fantasma, e o sangramento ôntico roubara a cor de sua vista. Ela empurrou com mais força;\nPor um breve momento, ela pôde ver o mundo além da Via, o lugar para onde seu alvo fugira. Ela soltou um grito de triunfo.\nEntão ela perdeu o controle. Ela empurrou forte demais, colocou muito poder na operação. A Via se fechou com um estrondo, liberando uma onda de reação que se manifestou como uma explosão de força física. Todos na sala foram derrubados para trás.\n"O que aconteceu?" Westbrook perguntou.\n"Eu perdi." Florence se levantou e examinou o ar onde a Via estivera. "Se foi. Colapsou."\n"Porra", ele murmurou.\n"Belo trabalho, Firestarter", disse Devlin. Westbrook olhou para ele.\n"Não é culpa sua, Flo," disse ele. "Ele vai ter que voltar pro universo principal eventualmente, nós o pegaremos então."\nEla ofegava, cansada demais para discutir. Mas, em seu coração, ela sabia que Devlin estava certo.\n5 de Julho, 1986\nEla estava sentada na academia de taumaturgia novamente, uma fileira de pequenas bolinhas de vidro colocadas diante dela. Estilhaços de cristal estavam espalhados pelo chão por toda a sala.\nEla focou na bolinha mais próxima, tentando não deixar a raiva que ela sentia invadir seus pensamentos. Nos últimos dias, ela tem passado a odiar as pequenas esferas de cristal.\nEla apontou para a bolinha, quase acusadoramente. "Levante."\nEla oscilou por um momento, depois voou pelo chão da academia como se tivesse sido atirada de um canhão.\nEla suspirou, reuniu sua vontade novamente e apontou para a próxima. "Levante."\nEla o fez. Na velocidade terminal. Ela bateu no teto e caiu de novo em pedaços.\nEla rangeu os dentes, respirou fundo e tentou não esmagar as bolinhas restantes com sua vontade. Se ela quisesse abrir Vias, ou fazer qualquer outro tipo de mágica sutil, ela precisaria ser capaz de dominar a aplicação precisa de seu poder. Dai, as bolinhas.\nEla apontou para a próxima na fila. "Levante!"\nEla se levantou lentamente no ar, balançando como um bêbado, mas ela não foi embora. Florence sorriu triunfante.\nIsso foi um erro. Seu foco quebrou, e a bolinha explodiu em mil fragmentos pequenos.\nCom um grito frustrado, ela invocou uma explosão de força concussiva que esmagou as bolinhas sobreviventes em poeira e amassou o chão embaixo. A onda de reação violenta reverberou através da água acima dela, com consequências infelizes para qualquer peixe próximo.\n"Parece que você poderia fazer uma pausa."\nFlorence olhou para trás e viu Westbrook encostado na porta da academia. Ela olhou de volta para a pilha de vidro na frente dela. Depois de volta para Westbrook.\n28 de Novembro, 1986\n"A Groenlândia meio que é uma merda", disse Florence, escondendo-se sob um pedaço de entulho em chamas. O alarme de brecha de contenção soava inutilmente em segundo plano, informando alegremente a todos no sítio algo que eles sabiam muito bem.\n"Sim, também não era como eu queria passar meu fim de semana de ação de graças", Westbrook respondeu. Algo passou pelas sombras, e ele disparou reflexivamente. Houve um chiado dolorido, depois silêncio.\n"O que diabos são essas coisas? Tem nada sobre elas no arquivo skip2." Outro tentou correr debaixo de uma porta próxima, apenas para encontrar seu fim com a lança de fogo que ela enviou atrás dele.\nEle parou no fim do corredor e esticou o pescoço em torno do canto, verificando o próximo corredor. "Eu acho que esses são bebês."\n"Então onde está a mãe?"\nEle se virou de volta para responder e seus olhos se arregalaram em surpresa. "Se abaixe!"\nEle empurrou Florence para fora do caminho quando um membro longo e quitinoso apareceu no corredor. A ponta pegou o ombro de seu macacão e o jogou para trás. Ele bateu na parede oposta e caiu no chão.\nBem, isso respondeu aquela pergunta.\nFlorence se virou para encarar o skip escapado. Ele era indescritivelmente hediondo, coberto de quitina preta e olhos brancos leitosos, com muitas pernas e partes de boca. E ele estava puto.\nEle gritou quando Florence fez contato visual e começou a rasgar seu caminho em sua direção. Ele era grande demais para caber no corredor, mas ele não estava prestes a deixar pequenas coisas como arquitetura entrar em seu caminho.\nEstava tudo bem. Ele não era o único que estava puto.\nEla deveria ter tentado contê-lo, de alguma forma. Afinal, era para isso que eles foram mobilizados para fazer — realizar a re-contenção. Centenas de maneiras de fazer exatamente isso passaram por sua mente — encurralar ele com uma gaiola de fogo, cegá-lo com uma explosão de luz, atordoá-lo com um choque gigante. Ela ignorou todas elas.\nWestbrook era dela, e essa coisa acabara de feri-lo. Tudo que ela queria fazer era feri-la de volta.\n"Grande erro, cara de caranguejo", disse Florence. Ela alcançou fundo em seu poço de poder, reuniu sua vontade e então jogou sua mão com desdém para a criatura.\nUma coluna de fogo, com doze polegadas de espessura e sólida como uma viga de aço, irrompeu da palma da mão e percorreu o corredor. Ela atingiu o monstro, e continuou indo. Ela continuou indo enquanto a coisa gritava e se debatia em agonia. Ela continuou indo após a coisa ter caído morta em silêncio. Ela continuou indo até ter atravessado a totalidade da coisa e irrompido do outro lado de seu cadáver nojento.\nO alarme de brecha tocou mas uma vez, e então soltou um grito estático quando uma onda de reações finalmente o silenciou. Estouros e estalos ecoaram por todo o sítio conforme mais reações se manifestavam, embora o dano que isso poderia causar era maginal em comparação com o que o skip já havia causado. O barulho — e as reações — continuaram por quase um minuto inteiro. O universo estava objetando vigorosamente seu violento ataque à realidade.\nFlorence deixou a mão cair para seu lado. Estava tudo quieto agora, exceto pelo gotejamento ocasional de água e o estalar de fogo do corpo carbonizado do skip.\nFoi demais para a re-contenção.\n1. Nota do Tradutor: Gíria para membro da Coalizão Oculta Global.\n2. Nota do Tradutor: Gíria para SCP.\nrevisão da página: 3, última edição: 21 May 2021 10:43


Inscrições para Prêmio de Governo Eletrônico terminam no próximo dia 20\nAmazonas Amazonas adere à campanha global para conscientização e combate à hanseníase\nMaranhão Detran-MA lança curso online para profissionalização de mototaxistas e motofretistas\nCâmara dos Deputados Comissão aprova oferta de atividades físicas para idosos em instituições de longa permanência\nSenado Federal Senado se ilumina de verde para conscientizar sobre asfixia perinatal e doação de órgãos\nSenado Federal Sessão especial homenageia os 20 anos da Escola Superior de Saúde do DF\nGeral Espírito Santo\nOs projetos vencedores serão divulgados no Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Gestão Pública (Secop), que acontece de 08 a 10 de dezembro, em Vitória\n15/09/2021 às 12h25\nPor: Redação Fonte: Secom Espírito Santo\nFoto: Reprodução/Secom Espírito Santo\nJá estão abertas as inscrições para o Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov), destinado a servidores públicos de todo o País. Os interessados podem se inscrever pelo site www.secop.org.br, até as 17 horas da próxima segunda-feira (20).\nOs projetos vencedores serão divulgados no Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Gestão Pública (Secop), maior evento do setor no Brasil, que acontece de 08 a 10 de dezembro, em Vitória, com a coordenação do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado Espírito Santo (Prodest).\nO Prêmio e-Gov tem duas categorias: e-Administração Pública e e-Serviço Público. Cada órgão público pode inscrever três projetos por categoria. Podem ser inscritas ações já efetivamente implantadas, com resultados demonstráveis, e que promovam melhorias significativas para a Administração Pública e a sociedade.\nTodo o processo de coleta dos cases, análise e escolha dos melhores cases é feito pela FIA – Fundação Instituto de Administração, referência nacional em serviços de consultoria e pesquisa.\nO Prêmio e-Gov é uma iniciativa da Abep-TIC– Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para reconhecer iniciativas que melhoram a vida do cidadão, ou a gestão pública.\nNa avaliação do presidente do Prodest e da Abep-TIC, Tasso Lugon, o Prêmio e-Gov tem um papel primordial para estimular o surgimento de soluções de TI para aperfeiçoar o setor público.\nPara mais informações sobre o Secop 2021 e o Prêmio e-Gov, acesse: www.secop.org.br.\nAssessoria de Comunicação do Prodest\nEric Lopes Menequini\nMaranhão Detran-MA lança curso online para profissionalização de mototaxistas e motofretistas Tocantins Fórum de secretários da Administração debate reforma administrativa e modelos de governança Minas Gerais Governo de Minas inicia pagamento do passivo de férias-prêmio na segunda-feira (27/9)\nRio Grande do Sul Estado distribuirá mais de 442 mil doses de vacinas contra Covid-19 na segunda-feira (27) Tocantins Governador Carlesse e prefeita Josi Nunes discutem projetos estruturantes para Gurupi Maranhão Em Matinha, Governo do Estado anuncia obras de iluminação pública e construção de ginásio\nMaranhão A 2° etapa do Vale Gás chegou em Itapecuru Mirim e nos municípios da regional Espírito Santo Governador anuncia projeto para rampa de escape na ES-164 Maranhão Governo contabiliza cerca de 650 mil atendimentos em seis anos na Maternidade Nossa Senhora da Penha\nÁgua Fria - BA Atualizado às 17h35 - Fonte: ClimaTempo\nSeg 33°C 19°C\nQua 34°C 18°C\nEsporte Fantástico Antes de estreia na temporada, goleiro do Tombense admite ansiedade, mas afirma: “Me sinto totalmente preparado”\nTecnologia e games Canal do Diogo 305 no YouTube, entra para o TOP 10 Brasil, no seu seguimento\nHá 6 dias Cenário epidemiológico da Covid-19 no Amazonas é divulgado pela FVS-RCP, neste sábado (18/09)\nHá 7 dias Bahia registra 637 novos casos de Covid-19 e mais 30 óbitos pela doença\nHá 4 dias Comissões debatem protocolo da PM para prevenção da violência doméstica\nHá 4 dias Cenário epidemiológico da Covid-19 no Amazonas é divulgado pela FVS-RCP, nesta segunda-feira (20/09)


Teoria geral dos recursos dpc apl... by Ricardo Damião 11521 views\nRecursos by Juuh Rodrigues 2122 views\nQuadro de recursos no processo civil by Tom Di Brito 3894 views\nESQUEMA NOVO PROCESSO CIVIL by António Neto 19250 views\nRecursos Proc Civl by Antonio Pereira 17067 views\nDorcas agostinho da silva , Aluno na Universidade de Cuiabá\n1. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL CONCEITO Recurso é o meio ou remédio jurídico impugnativo apto para provocar, dentro da relação processual ainda em curso, o reexame da decisão judicial, pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquicamente superior, visando a obter-lhe a reforma, invalidação, esclarecimento ou integração. (Amaral Santos, Primeiras Linhas do Direito Processual Civil, 4ª ed. v. III, nº 694, p 103). Quem pode recorrer? Parte vencida Terceiro Prejudicado Ministério Público Contagem do prazo para interposição de recurso Art. 506. O prazo para a interposição do recurso, aplicável em todos os casos o disposto no art. 184 e seus parágrafos, contar-se-á da data: I - da leitura da sentença em audiência; II - da intimação às partes, quando a sentença não for proferida em audiência; III - da publicação do dispositivo do acórdão no órgão oficial. JUIZO DE ADMISSIBILIDADE Requisitos intrínsecos (refere-se ao direito de recorrer) Cabimento – Recurso previsto em lei e adequado Legitimidade – Parte, 3º prejudicado ou MP Interesse – Utilidade (prejuízo) x Necessidade (Não haver outro meio de remover o gravame) Inexistência de fato impeditivo (Ex: art.881) ou extintivo (Ex: art. 502, 503) do poder de recorrer. Requisitos extrínsecos (refere-se ao modo do exercício do direito de recorrer) Tempestividade – prazo Regularidade formal – petição e razões, procurador legalmente constituído, assinatura, etc. Preparo - custas RECURSO ADESIVO (art. 500) Admissível em: Apelação Embargos Infringentes Recurso Especial Recurso Extraordinário\n2. Recurso previstos no Artigo 496, CPC: Apelação (art. 496, I E 513) Agravo (art. 496, II E 522) Embargos Infringentes (art. 496, III E 530) Embargos de Declaração (art. 496, IV E 535) Recurso Ordinário (art. 496, VIII E 539) Recurso Inominado (JEC art. 41, Lei 9.099/95) Recurso Especial (art. 496, VI E 541) Recurso Extraordinário (art. 496, VII E 541) Embargos de Divergência (art. 496, VIII E 546) INSTRUMENTOS PROCESSUAIS CUJOS EFEITOS SÃO ANÁLOGOS AOS DOS RECURSOS Exceção de pré-executividade Impugnação Exceções Embargos à Execução Embargos de Terceiros Ação Rescisória Ação Anulatória Correição Parcial Reclamação Representação Uniformizaçãode Jurisprudência Mandado de Segurança (quando utilizado em situações que não caibam recursos específicos ou qualquer outro instrumento processual) PRINCÍPIOS RECURSAIS Duplo grau de jurisdição - Partindo da possibilidade de erros no julgamento, esse princípio garante o direito da parte ter a decisão proferida em seu desfavor, revista por outro juiz de instância superior. Taxatividade – Significa que todos os recursos estão previstos em lei federal, ou seja, só é recurso o instrumento que a lei define como recurso, por isso diz-se haver o rol taxativo dos recursos. Unirrecorribilidade – Admite-se apenas um recurso cabível contra uma decisão, vedando a interposição de mais de um recurso contra a mesma decisão. Correlação – Deve ser interposto o recurso adequado para cada tipo de decisão, havendo uma correlação entre a decisão impugnada e o recurso previsto em lei para tal tipo de decisão. Voluntariedade – Parte da ideia de que ainterposição de recurso é ato facultativo a parte vencida. Proibição da reformatio in pejus – Este princípio garanteao recorrente o direito de não ter a decisão recorrida agravada em seu desfavor por força do seu recurso.\n3. EFEITOS Obstativo - Obsta a prescrição Suspensivo - Suspende os efeitos da decisão recorrida Regressivo - Juízo de retratação. Faculta ao juiz prolator da decisão reformar sua própria decisão. Diferido - Futuro, julgamento posterior. Presente por exemplo no Agravo Retido, que devidamente processado, somente será julgado no futuro, por ocasião da apelação, se houver. Devolutivo - Devolve à apreciação da matéria ao juiz ou órgão julgador do recurso. Translativo - Apreciação de ofício. Ocorre por exemplo, em matéria de ordem pública, quando o órgão julgador poderá apreciar em grau de recurso, mesmo que não tenha sido apreciada em primeira instância. Expansivo – Expande os efeitos da decisão para terceiros afetados pelo resultado do julgamento. Substitutivo – A decisão proferida em grau de recurso se reformar a decisão recorrida a substitui. AGRAVO Agravo é recurso destinado a impugnar ato decisório do juiz, causador de gravame ou prejuízo ao litigante. (Santos, Moacir Amaral, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Vol3, Saraiva, São Paulo, 2010. p.133.) AGRAVO RETIDO DE INSTRUMENTO INTERNO REGIMENTAL NOS AUTOS –(Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial - ADDRE ou Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário - ADDRE) EFEITOS RECURSAIS NO AGRAVO Efeito devolutivo – “A interposição do Agravo devolve ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada” Efeito suspensivo – Desde que haja decisão deferindo tal efeito, “suspende o ato impugnado até decisão do Agravo pelo órgão colegiado, nos casos previstos no artigo 558 do CPC (prisão civil, adjudicação, remição de bens,levantamento de dinheiro sem caução idônea) e em outros casos dos quais possa resultar lesão grave e difícil reparação, sendo relevante a fundamentação, ou seja, desde que presentes o periculum in mora e fumus boni iuris. (Art. 527, III, CPC Efeito expansivo – “Estende os efeitos da decisão aos atos processuais dependentes do impugnado. Compete ao tribunal ao examinar o agravo delimitar essa comunicabilidade dos efeitos, esclarecendo quais atos ficam atingidos pela decisão adotada”\n4. Efeito de retratação – “Confere oportunidade para que o juiz reaprecie a decisão tomada, mantendo-a ou modificando seu conteúdo”.( Marinoni, Luiz Guilherme e Arenhart, Sérgio Cruz – Curso de Processo Civil, Vol II. Processo de Conhecimento, 7ª edição – 2008.) AGRAVO RETIDO Art. 522. Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na forma retida, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, quando será admitida a sua interposição por instrumento. Parágrafo único. O agravo retido independe de preparo AGRAVO RETIDO NA AUDIÊNCIA Art. 523. § 3º Das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e julgamento caberá agravo na forma retida, devendo ser interposto oral e imediatamente, bem como constar do respectivo termo (art. 457), nele expostas sucintamente as razões do agravante. AGRAVO DE INSTRUMENTO Art. 522. Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias ...quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, quando será admitida a sua interposição por instrumento ADDRE – AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial ou Extraordinário Art. 544. Não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo nos próprios autos, no prazo de 10 (dez) dias. AGRAVO INTERNO Art. 532. Da decisão que não admitir os embargos (infringentes) caberá agravo, em 5 (cinco) dias, para o órgão competente para o julgamento do recurso. Outras hipóteses de cabimento - Artigos: 539, 545, 557 e 120, todos do CPC.\n5. AGRAVO REGIMENTAL Também conhecido como agravinho ‘“os agravos regimentais, tem como os “agravos internos” a finalidade de viabilizar o contraste de decisão monocrática proferida no âmbito dos Tribunais perante o órgão colegiado competente”. , mas com estes não se confundem, pois enquanto “os agravos internos” estão previstos na legislação, “os agravos regimentais” estão previstos nos regimentos internos dos tribunais. No RISTF, está previsto no art. 317 e no RISTJ, no artigo 258. ScarpinellaBueno defende a inconstitucionalidade dos agravos regimentais sob o argumento de que só legislação federal pode legislar sobre direito processual, portanto, somente lei federal pode criar recursos, conforme art. 22, I da CFRB.  Bueno, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Vol. 5. Saraiva. 2010. P. 227. Bueno, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Vol. 5. Saraiva. 2010. P. 227. APELAÇÃO Art. 513. Da sentença caberá apelação. “Recurso cabível contra sentença, definida como “ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos 267 e 269””  PRAZO: 15 dias (Art. 508, CPC) Para a Fazenda Pública e Defensoria Pública, prazo 30 dias (Art. 188, CPC) Em casos de litisconsórcio com diferentes procuradores, prazo 30 dias (Art. 191, CPC).  THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil, Vol. I, 47ª ed, Ed. Forense, Rio de Janeiro, 2007. p 636. Hipóteses de Sentença sem resolução do mérito Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: I - quando o juiz indeferir a petição inicial; Il - quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - quando, por não promover os atos e diligências que Ihe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada. Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual; Vll - pela convenção de arbitragem;\n6. Vlll - quando o autor desistir da ação; IX - quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal; X - quando ocorrer confusão entre autor e réu; XI - nos demais casos prescritos neste Código. Hipóteses de Sentença com resolução do mérito Art. 269. Haverá resolução de mérito: I - quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor; II - quando o réu reconhecer a procedência do pedido; III - quando as partes transigirem; IV - quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição; V - quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação. INTERPOSIÇÃO Petição e Razões de Apelação. Art. 514. A apelação, interposta por petição dirigida ao juiz, conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - os fundamentos de fato e de direito; III - o pedido de nova decisão. PREPARO No Tribunal de Justiça de São Paulo, 2% do valor da causa ou da condenação, atualizado conforme a tabela do Tribunal. Se recolhido valor menor, o juiz pode conceder 05 dias para complementar sob pena de deserção. (Art. 511, § 2º) Fazenda Pública, autarquias e beneficiários da Assistência Judiciária, não recolhem preparo. (Art. 511, § 1º) EFEITOS Obsta o trânsito em julgado da sentença Efeito devolutivo: “consiste na transferência para o órgão ad quem do conhecimento de toda matéria efetivamente impugnada pelo recorrente, e, obviamente no limite da impugnação”.  Efeito suspensivo: “impede a eficácia da decisão judicial, mantendo a situação decidida, mantendo a situação decidida nos limites da matéria impugnada pelo recurso, no mesmo estado em que se encontra, até nova decisão pelo órgão ad quem.”  Em regra efeitos devolutivo e suspensivo.\n7.  THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil, Vol. I, 47ª ed, Ed. Forense, Rio de Janeiro, 2007. p 727.  THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil, Vol. I, 47ª ed, Ed. Forense, Rio de Janeiro, 2007. p 636. Exceções: (Hipóteses em que a apelação será recebida só no efeito devolutivo) Artigo 520, CPC. A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que: I - homologar a divisão ou a demarcação; II - condenar à prestação de alimentos; III - (Revogado) IV - decidir o processo cautelar; V - rejeitar liminarmente embargos à execução ou julgá-los improcedentes; VI - julgar procedente o pedido de instituição de arbitragem VII – confirmar a antecipação dos efeitos da tutela; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. PRAZO: 05 DIAS (ART. 537 CPC) Interrompe o prazo para outros recursos (art. 538) Se protelatórios, multa de 1% e na reiteração 10% (art. 538) EMBARGOS INFRINGENTES Art. 530. Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência. Prazo: 15 dias (art. 508) Suspende o prazo para interposição de Recurso Especial e Extraordinário em relação a parte da decisão unânime (art. 498) EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Art. 546. É embargável a decisão da turma que: I - em recurso especial, divergir do julgamento de outra turma, da seção ou do órgão especial; Il - em recurso extraordinário, divergir do julgamento da outra turma ou do plenário.\n8. Parágrafo único. Observar-se-á, no recurso de embargos, o procedimento estabelecido no regimento interno. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Visa uniformizar a jurisprudência dos tribunais superiores: STF – Supremo Tribunal Federal 11 Ministros – 02 turmas (05 Ministros cada) – Plenário STJ – Superior Tribunal de Justiça 33 Ministros – 06 turmas (05 Ministros cada) – 03 seções Se a divergência for entre decisões de outros tribunais, o instrumento cabível é Uniformização de Jurisprudência (artigos 476/479) RECURSO ORDINÁRIO É semelhante a apelação, só que julgado pelos tribunais superiores: STF – Supremo Tribunal Federal e STJ – Superior Tribunal de Justiça Só cabe quando a decisão é denegatória, ou seja, quando nega o pedido da parte. Se a decisão for concessiva cabe Recurso Especial ou Extraordinário se preencher os requisitos para tais recursos. CABIMENTO - STF Art. 539. Serão julgados em recurso ordinário: I - pelo Supremo Tribunal Federal, os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos Tribunais superiores, quando denegatória a decisão; CABIMENTO – STJ II - pelo Superior Tribunal de Justiça: os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão; as causas em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País. RECURSO ORDINÁRIO – STF - PREVISÃO CONSTITUCIONAL Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição,cabendo-lhe: II - julgar, em recurso ordinário:\n9. o "habeas-corpus", o mandado de segurança, o "habeas-data" e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão; o crime político; Prazo – 15 dias (art 508) Procedimento – idêntico ao da apelação RECURSO ORDINÁRIO – STJ Art. 105. da Constituição Federal - Compete ao Superior Tribunal de Justiça: II - julgar, em recurso ordinário: os "habeas-corpus" decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória; os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão; as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País; RECURSO EXTRAORDINÁRIO Art. 541. O recurso extraordinário e o recurso especial, nos casos previstos na Constituição Federal, serão interpostos perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas, que conterão: I - a exposição do fato e do direito; Il - a demonstração do cabimento do recurso interposto; III - as razões do pedido de reforma da decisão recorrida Cabimento Artigo 102 da Constituição Federal III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância,quando a decisão recorrida: contrariar dispositivo desta Constituição; declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição. julgar válida lei local contestada em face de lei federal. PRAZO - 15 dias (art. 508) Efeito: devolutivo Pode ser retido se interposto contra decisão interlocutória (Processo de Conhecimento, Cautelar ou Embargos à Execução)\n10. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Prequestionamento e Repercussão geral Art. 543-A.O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário, quando a questão constitucional nele versada não oferecer repercussão geral, nos termos deste artigo. § 1º Para efeito da repercussão geral, será considerada a existência, ou não, de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa Se interposto junto com o Recurso Especial, primeiro julga o especial, depois o extraordinário, exceto se o STJ verificar que, caso o extraordinário seja provido prejudicará o especial. (Art. 543). RECURSO ESPECIAL - CABIMENTO Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: III - julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida: Quando a decisão recorrida: contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência; julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face de lei federal; julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal. RECURSO ESPECIAL STJ – Superior Tribunal de Justiça Prazo – 15 dias (art. 508) Há necessidade do prequestionamento Não há necessidade da repercussão geral Efeito devolutivo RECURSO INOMINADO Recurso cabível da sentença não homologatória proferida no Juizado Especial. (Art. 41 da Lei 9.099/95) Prazo: 10 dias Competência: Turma Recursal Preparo: Sim, podendo ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso. Embora para propor uma ação no JEC não seja necessário advogado, para interpor o recurso é.\n11. Recurso da decisão que julga o recurso inominado: Recurso Extraordinário – Súmula 640 – STF ou Mandado de Segurança – Súmula 346 - STJ Ação Rescisória Ação judicial cabível contra decisão judicial transitada em julgada. “Chama-se ação rescisória a ação por meio da qual se pede a desconstituição da sentença transitada em julgado, com eventual rejulgamento, a seguir, da matéria nela julgada”. Barbosa Moreira. Art. 485. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I - se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; III - resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; IV - ofender a coisa julgada; V - violar literal disposição de lei; Vl - se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou seja provada na própria ação rescisória; Vll - depois da sentença, o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de Ihe assegurar pronunciamento favorável; VIII - houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença; IX - fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa; Art. 486. Os atos judiciais, que não dependem de sentença, ou em que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, como os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil. Prazo:2 anos após o trânsito em julgado da decisão. (art. 495). Prazo para defesa: 15 a 30 dias (art. 491) Condição: Recolher 5% do valor da causa (art. 488), exceto a União, Estado, Município e Ministério Público (Parágrafo único). Se procedente, a multa será restituída ao autor, se improcedente ou inadmissível, será revertida ao réu. Se julgada procedente, proferirá nova decisão. (art. 494) Competência: Tribunal imediatamente superior ao que prolatou a decisão rescindenda. STF, STJ ou Tribunais Estaduais. Súmulas: 249, 252 e 515 do STF. Exceção ou objeção de pré-executividade São mecanismos de defesa do executado para alegar matéria que inviabilize a continuidade da execução, mas que não é necessário interpor embargos.\n12. Ex: Alegar matéria de ordem pública que poderia ser conhecida de oficio pelo Juiz. IMPUGNAÇÃO Instrumento de defesa do executado na execução fundada em execução de título executivo judicial. Art. 475-J. § 1ºDo auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Art. 475-L. A impugnação somente poderá versar sobre: I – falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; II – inexigibilidade do título; III – penhora incorreta ou avaliação errônea; IV – ilegitimidade das partes; V – excesso de execução; VI – qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença. Exceções Art. 304. É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a incompetência (art. 112), o impedimento (art. 134) ou a suspeição (art. 135). Art. 305. Este direito pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição, cabendo à parte oferecer exceção, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição. Parágrafo único. Na exceção de incompetência (art. 112 desta Lei), a petição pode ser protocolizada no juízo de domicílio do réu, com requerimento de sua imediata remessa ao juízo que determinou a citação. Art. 306. Recebida a exceção, o processo ficará suspenso (art. 265, III), até que seja definitivamente julgada. Embargos do Devedor Art. 736. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. Parágrafo único. Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Prazo – 15 dias\n13. Embargos à Execução contra a Fazenda Pública Artigos 741/744 CPC Art. 741. Na execução contra a Fazenda Pública, os embargos só poderão versar sobre: I – falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; II - inexigibilidade do título; III - ilegitimidade das partes; IV - cumulação indevida de execuções; V – excesso de execução; VI – qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença; Vll - incompetência do juízo da execução, bem como suspeição ou impedimento do juiz. EMBARGOS À EXECUÇÃO Art. 745. Nos embargos, poderá o executado alegar: I - nulidade da execução, por não ser executivo o título apresentado; II - penhora incorreta ou avaliação errônea;III - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; IV - retenção por benfeitorias necessárias ou úteis, nos casos de título para entrega de coisa certa (art. 621); V - qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA Art. 747. Na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente vícios ou defeitos da penhora, avaliação ou alienação dos bens. EMBARGOS DE OBRAS Art. 935. Ao prejudicado também é lícito, se o caso for urgente, fazer o embargo extrajudicial, notificando verbalmente, perante duas testemunhas, o proprietário ou, em sua falta, o construtor, para não continuar a obra. Parágrafo único. Dentro de 3 (três) dias requererá o nunciante a ratificação em juízo, sob pena de cessar o efeito do embargo.\n14. EMBARGOS ÀADJUDICAÇÃO, ALIENAÇÃO ou ARREMATAÇÃO Art. 746. É lícito ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da adjudicação, alienação ou arrematação, oferecer embargos fundados em nulidade da execução, ou em causa extintiva da obrigação, desde que superveniente à penhora, aplicando-se, no que couber, o disposto neste Capítulo. EMBARGOS DE RETENÇÃO Art. 745. § 1o Nos embargos de retenção por benfeitorias, poderá o exequente requerer a compensação de seu valor com o dos frutos ou danos considerados devidos pelo executado, cumprindo ao juiz, para a apuração dos respectivos valores, nomear perito, fixando-lhe breve prazo para entrega do laudo. EMBARGOS MONITÓRIOS Art. 1.102-C. No prazo previsto no art. 1.102-B, poderá o réu oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, desta Lei. Embargos à Execução Fiscal Art. 16 da Lei 6.830/80 - O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados: I - do depósito; II - da juntada da prova da fiança bancária; III - da intimação da penhora. § 1º - Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. § 2º - No prazo dos embargos, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, até três, ou, a critério do juiz, até o dobro desse limite. Embargos de Terceiros Artigos 1046/1054 Art. 1.046. Quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, sequestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requerer lhe sejam mantidos ou restituídos por meio de embargos. Ação Anulatória Art. 352. A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada:\n15. I - por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita; II - por ação rescisória, depois de transitada em julgado a sentença, da qual constituir o único fundamento. Parágrafo único. Cabe ao confitente o direito de propor a ação, nos casos de que trata este artigo; mas, uma vez iniciada, passa aos seus herdeiros. Correição Parcial Objetivo: Verificar a regularidade da atuação judicial relativamente aos expedientes ou serviços forenses. Representação Não é recurso. É instrumento que pode ser utilizado por servidor público contra ilegalidade e abuso de poder de superior hierárquico ou por qualquer cidadão contra ilegalidade e abuso de poder praticado por qualquer autoridade. Está amparado pelo artigo 5º, XXXIV da CF e pela Lei 4.898/65. É instrumento do Direito Administrativo e não do Processo Civil. RECLAMAÇÃO Utilizada contra uso indevido de Súmula Vinculante, perante o Supremo Tribunal Federal - Lei 11.417/2006, art. 7º Descumprimento de decisão dos Tribunais, dirigida ao Presidente doTribunal prolator da decisão - Lei 8.038/1990 art. 13 Uniformização de Jurisprudência Artigos 476/479 Incidente processual utilizado nos Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais para uniformizar a jurisprudência. Iniciativa: Juiz ou Parte Mandado de Segurança Lei 12.016/2009– Embora sendo uma ação constitucional, o Mandado de Segurança é utilizado em situações que não caibam recursos. Ex: Art. 527, parágrafo único, CPC, se o relator não reconsiderar sua decisão e havendo fundamento que justifique a urgência na garantia do direito. SÚMULA VINCULANTE – Art. 103-A CF Lei 11.417/2006


Bell House Imóveis - Apto 1 Dorm, Jardim (10308) - Santo André\nVendo ou alugo este apartamento de 1 quarto, passui 1 banheiro, 1 vaga para veículo, no bairro Jardim, Santo André (SP). Este imóvel possui uma área privativa de 56,95 metros quadrados com uma área total de 83,04 metros quadrados. Pretensão de locação deste imóvel por R$ 0,00, fora a taxa de condomínio de R$ 500,00, Também estou disposto a vender este mesmo imóvel por R$ 280.000,00. Quer saber mais sobre este imóvel?Entre em contato com pelo telefone (11) 4438-1611 informando o código 10308 de referência ao portal ImovelAVenda.com.br ou envie uma mensagem por este sistema que entrarei em contato com você.\nÚltima atualização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 - 13:54:43 por Bell House Imóveis


Ciclista de Itaúna é campeã da Copa Internacional de Mountain Bike | globoesporte.com\n08/10/2013 19h05 - Atualizado em 10/10/2013 17h05\nCiclista de Itaúna é campeã da Copa Internacional de Mountain Bike\nIsabella Lacerda chega em 3º na última etapa, na Costa do Sauípe, e conquista título inédito na carreira. Atletas de diversos países participaram\nA itaunense Isabella Lacerda tem se tornado um nome de peso no ciclismo Cross Country. No último domingo, ela conquistou mais um campeonato: a Copa Internacional de Mountain Bike (CIMTB). A competição ainda contou com atletas brasileiros e de outros países, como Chile, Equador e Bélgica.\nA Copa foi dividida em cinco etapas. Em duas delas, Isabella ficou em primeiro lugar, e outras duas, em segundo. Na quinta fase, realizada no último fim de semana, a jovem conseguiu o terceiro lugar e se sagrou campeã da CIMTB.\nIsabella Lacerda é campeã da Copa Internacional de Mountain Bike 2013\n(Foto: Marlen Ferreira/Arquivo pessoal)\n– Esse ano pude sentir a cada etapa esse meu sonho se tornar possível. Estava cada vez mais perto de vê-lo se realizar. Tive medo de passar mal, que a bicicleta quebrasse e pedi a Deus para olhar por mim. Quando venci a competição, não pude acreditar que era verdade – disse emocionada.\nPara a atleta fé e determinação são fatores importantes na conquista de títulos.\n– Acredito muito em Deus. Queria muito esse título, seria um marco na minha carreira. Então esse ano eu coloquei na cabeça que iria ser campeã da Copa Internacional – recordou.\nIsabella Lacerda: um nome de peso no MTB Cross Country mineiro\nA jovem chegou à final com uma diferença de 51 pontos para a segunda colocada. Apesar da grande vantagem, Isabella deixou claro que levou cada minuto da prova muito a sério.\n– Sempre falo que a corrida só termina quando cruzamos a linha de chegada. Até eu terminar a prova, não havia nada garantido. Fui com a meta de completar a prova da melhor forma possível – garantiu.\nAgora, a atleta tem dois pensamentos em mente: descansar o resto do ano e depois, mais títulos.\n– Oficialmente meu calendário terminou. Participo de mais duas competições, mas não são de ranking ou internacionais. Agora, em 2014 é outra história. Penso em quem sabe conquistar essa copa outra vez – idealizou Isabella.


Jovem de 18 anos morre um dia depois de receber pulseira verde no Hospital de Cascais\nInício > Notícias > Jovem de 18 anos morre um dia depois de receber pulseira verde no Hospital de Cascais\n24 Ago 2017 | 11:54\nUma jovem deu entrada no Hospital de Cascais, recebeu uma pulseira verde após a triagem e ficou internada. No dia seguinte, Bárbara morreu. Pais querem explicações.\nBárbara Barata Batista, uma jovem portuguesa de 18 anos, estava a passar férias com os pais, emigrantes na Suiça, quando começou a sentir-se mal, na passada sexta-feira, dia 18 de agosto.\nAo perceber que estava com febre, a jovem deu entrada no Hospital de Cascais. Após triagem, Bárbara Batista recebeu a pulseira verde (fita atribuída aos casos clínicos menos graves). Passadas duas horas, a rapariga foi observada por um médico, tendo depois sido sujeita a vários exames, nomeadamente, um raio-x, análises ao sangue e uma ecografia.\nFinalizados os testes, sem que lhe fosse dada alguma informação adicional, Bárbara Batista foi transferida para uma zona reservada para pacientes prioritários. Por volta da meia-noite, a jovem terá sido informada de que teria de ser internada porque sofria de mononucleose (uma infecção que afecta a garganta e o nariz. Os principais sintomas da doença são febres altas e dificuldade em engolir. Esta infecção também é conhecida como doença do beijo e é altamente contagiante).\nEste foi último momento em que os pais de Bárbara Batista a viram com vida. No dia seguinte, a rapariga foi transferida para a unidade de cuidados intensivos, tendo sido declarado o óbito às 12h30.\nSegundo a TVI24, que falou com os pais, revoltados e inconsoláveis, os mesmos querem perceber o que é que se passou pormenorizadamente e estão a considerar, já na Suiça, fazer uma segunda autópsia ao corpo da filha, para descobrir o que aconteceu. Os pais lamentam profundamente não terem sido informados por ninguém do que se estava a passar, nem que fosse para se despedirem de Bárbara.\nCovid-19: Número de ambulâncias a chegar ao Santa Maria baixou significativamente


Em reunião com ministro do Turismo, Azul anuncia retorno de voos em Paulo Afonso (BA) para dezembro - Ozildo Alves - PA4\nA partir de dezembro, a Azul Linhas Aéreas retomará suas operações em Paulo Afonso, na Bahia. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15.09), durante reunião dos ministros do Turismo, Gilson Machado Neto; da Cidadania, João Roma; e do diretor de Relações Institucionais da Azul, Fábio Campos. A cidade, que recebe anualmente milhares de visitantes, estava com voos regulares suspensos desde março de 2020, quando iniciou a pandemia no país.\nAeronave da Azul Conecta, a nova companhia aérea regional da Azul. Foto: Divulgação


Centro de Documentação Histórica - Fundação Pró-Memória | São Caetano do Sul\nCriado em 1993, o Centro de Documentação Histórica é responsável pela memória documental e iconográfica de São Caetano do Sul, garantindo a salvaguarda, preservação e divulgação deste patrimônio, além de servir como fonte permanente de pesquisa para estudantes, jornalistas, pesquisadores, memorialistas, historiadores e outros interessados na história da cidade e da região.\nTendo como principal preocupação o resgate e a preservação de fontes históricas que contenham informações para a compreensão da formação da cidade e do povo de São Caetano do Sul, o Centro de Documentação oferece um significativo acervo, formado a partir de doações da população. Nele estão contidos mapas, documentos, filmes e fotografias, além de uma biblioteca especializada em história regional, com cerca de dois mil títulos, entre livros, revistas, teses e coleções completas de jornais locais, como o São Caetano Jornal e o Jornal de São Caetano.\nO acesso a este acervo é feito através de um banco de dados específico para centros de documentação, sendo possível atender com rapidez as demandas de pesquisadores e do público em geral.\nO processo de informatização tem sido acompanhado por um programa de digitalização dos documentos e hoje há mais de 10 mil imagens, 330 filmes e 110 documentos sonoros disponíveis para consulta, garantindo a integridade dos documentos originais.\nAlém desse cuidado com a preservação do patrimônio sociocultural de São Caetano, o Centro de Documentação Histórica desenvolve projetos como o Baú de Memórias, Lembranças da Cidade: memórias e histórias da gente de São Caetano do Sul e o Programa de Apoio a Pesquisa.\nO acervo está aberto para pesquisas e consultas e a cada dia a Fundação Pró-Memória trabalha para aperfeiçoar e facilitar o acesso da população à sua história.


Um nariz sangrento é sério? 3 causas e como parar um nariz sangrento - 2019 | Pt.24InfoHealth.com\nPrincipal › Doenças e condições › Um nariz sangrento é sério? 3 causas e como parar um nariz sangrento\nSintomas do nariz sangrento\nUm nariz sangrento é sério?\nVisão Geral das Causas do Nariz Sangrento\nCoisas que causam dano físico nas passagens nasais:\nCondições que causam irritação e inflamação das vias nasais:\nTrauma ou deformidade do nariz:\nCrescimentos anormais dentro do nariz:\nA.I. Causas de assistente de saúde para nariz sangrento\n2.Nosebleed requerendo tratamento\nCondição do nariz 3.Iatrogenic\n4. Trombocitopenia imune\nTratamentos de nariz sangrento e alívio\nProcure tratamento imediato com o nariz sangrando na sala de emergência ou ligue para o 911 se:\nRemédios do nariz sangrento que você pode tentar em casa:\nPerguntas que seu médico pode fazer sobre sangramento no nariz\nEstatísticas do Verificador de Sangue Nariz Sangrento\nPessoas que experimentaram nariz sangrento também experimentaram:\nAs pessoas que tiveram nariz com sangue tinham sintomas persistentes para:\nPessoas que experimentaram nariz sangrento foram mais frequentemente combinadas com:\nMesmo que um nariz sangrando pode ser enervante, na maioria das vezes, essa condição não é grave. A causa de um nariz sangrando geralmente será bastante evidente porque o sangramento ocorrerá após uma lesão, cirurgia nasal ou um frio prolongado que causou passagens nasais muito irritadas.\nO nariz tem um suprimento extenso de vasos sanguíneos finos e delicados, necessários predominantemente para o sentido do olfato. Isso também deixa o nariz - já na frente, no centro e desprotegido no rosto - um tanto vulnerável a lesões, doenças e uso de medicamentos (ou mau uso). Uma hemorragia nasal também é chamada de epistaxe.\nUma gota de sangue vermelho pode aparecer de uma ou ambas as narinas após uma lesão leve, ou após um período de tempo gasto assoando o nariz devido a um resfriado.\nUm jorro mais forte de sangue vermelho pode aparecer de uma ou ambas as narinas após uma lesão mais grave, ou após cirurgia nasal ou com problemas de coagulação do sangue (distúrbios hemorrágicos).\nNa maioria das vezes, um nariz sangrando não é grave e vai parar rapidamente. Nota: A hipertensão arterial raramente está envolvida em causar ou prolongar um nariz com sangue.\nUma hemorragia nasal persistente após cirurgia nasal ou lesão deve ser examinada por um médico.\nHemorragias nasais que ocorrem sem razão aparente e se tornam mais frequentes com o tempo devem ser tratadas por um médico o mais rápido possível.\nExistem várias causas diferentes de nariz sangrento listadas em ordem aproximada de mais para menos comum.\nAr seco, que seca as passagens e as torna mais finas e mais propensas a sangramento.\nEscolher e assoar o nariz, o que causa irritação que pode ser grave.\nVapores irritantes de produtos químicos.\nUso excessivo de sprays nasais, pois estes podem ser muito secos.\nUso de cocaína, que é extremamente prejudicial para o revestimento das passagens nasais.\nEssas coisas também causam sopro nasal freqüente, o que causa mais irritação.\nAlergias, na maioria das vezes a poeira, pólen e outros irritantes inalados.\nO frio comum.\nSinusite viral ou bacteriana.\nA rinite crônica, que é congestão contínua e outros sintomas semelhantes aos do resfriado, não se deve a alergias.\nLesão por qualquer tipo de acidente, queda ou esporte.\nCorpo estranho. Crianças pequenas podem empurrar pequenos objetos em seus narizes, que se alojam e causam dor e sangramento crônico.\nDesvio de septo. Isso significa que a "parede" da cartilagem que divide a narina esquerda da direita é torta e possivelmente deformada. O fluxo de ar anormal é muito seco e leva ao sangramento do tecido nasal.\nCirurgia nasal, que pode ter criado pontos de cura incompleta que continuam a sangrar.\nSangue "fino" que não coagula imediatamente devido a diluidores de sangue prescritos como Coumadin ou, às vezes, aspirina.\nBaixos níveis de plaquetas no sangue, que podem seguir uma infecção viral.\nMalformações hereditárias dos vasos sanguíneos.\nPólipos nasais ou tumores.\nCâncer dos tecidos formadores de sangue em qualquer parte do corpo, que pode ter hemorragias nasais como um sintoma.\nO corpo aumenta em vascularização - na quantidade de vasos sanguíneos que carrega - durante a gravidez, pois esses vasos são às vezes mais vulneráveis a pequenos sangramentos.\nO consumo regular de álcool pode ter um efeito de afinamento do sangue, especialmente se você já estiver tomando um analgésico prescrito ou tomando aspirina.\nA lista abaixo mostra os resultados do uso do nosso A.I. Assistente de saúde por usuários 24InfoHealth.com que experimentaram nariz sangrento. Esta lista não constitui aconselhamento médico.\nFaça um teste para descobrir por que você está com o nariz sangrando.\nTeste de nariz sangrento\nO sangramento é pesado e não vai parar, quer haja ou não uma lesão.\nHemorragias nasais freqüentes que ocorrem sem razão aparente.\nPequenas manchas vermelhas brilhantes que aparecem dentro da pele do rosto, lábios ou mãos.\nPara uma congestão leve, tente usar um spray de água salgada em vez de um spray descongestionante nasal.\nQ. Seu nariz começou a sangrar depois de ser atingido no nariz?\nSe você respondeu sim a uma ou mais dessas perguntas, tente o nosso verificador de sintomas do nariz sangrento para saber mais.\n62% Nosebleed requerendo tratamento\n25% Estado do nariz iatrogênico\n12% Hemorragia Normal (Epistaxe)\nVídeo Artigo: John Cena salva maria de kane !!.


Política de Trocas - PRAIAR | MODA PRAIA\nDeseja trocar o seu pedido? Fique tranquilo, vamos te ajudar a resolver o seu problema!\nO primeiro passo é nos contatar pelo número (81) 9.9988-8700, ou pelo e-mail contato@praiar.com.br, relatar seu problema e nos informar o número do pedido, seu CPF e o(s) ítem(ns) que deseja trocar/devolver. Em qualquer um dos casos, é imprescindível que os produtos estejam sem indícios de lavagem e de uso, sem odores, sem manchas e sem nenhum tipo de alteração.\nAs condições do produto serão analisadas. Se for verificado que a peça não foi enviada dentro das condições exigidas, temos o direito de não aceitar a troca, e o produto será reenviado para você, sem aviso prévio através de SEDEX/PAC a cobrar.\nEM CASO DE TROCA - Você tem até 7 dias corridos da data de recebimento de seu produto para fazer a solicitação. O frete para enviar o produto, é por conta do cliente, como forma de oferecer mais um benefício a nossos clientes, o reenvio da primeira troca fica por nossa conta (exceto em caso de promoção, nesse caso, o frete de ida e volta é por conta do cliente). *Opções de troca - Se o produto para o qual for autorizada a troca não estiver disponível no site, o cliente terá as seguintes opções a seu critério: Outro produto semelhante e com igual valor.\nEM CASO DE DEFEITOS - A PRAIAR oferece uma garantia de 30 dias para troca. Caso receba um produto com alguma falha ou defeito e não o tenha utilizado, nos comunique dentro desse prazo e faremos o possível para resolver o problema.\nEM CASO DE DEVOLUÇÕES - As devoluções só serão aceitas em caso de defeito do produto, uma vez que a devolução seja aceita, você será comunicado e terá a restituição do valor pago, excluindo o valor do frete. Um depósito será efetuado na conta corrente que você indicar em até 30 (trinta) dias corridos.\nERRO NA ENTREGA, PRODUTO OU EMBALAGEM AVARIADA - Caso você tenha recebido seu produto com qualquer divergência, tais como, embalagem aberta ou avariada, falta de acessórios ou produto em desacordo com adquirido, comunique imediatamente. Caso a divergência seja percebida somente mais tarde, o cliente tem até 72 horas para entrar em contato. Fora deste prazo não serão aceitas solicitações.