Guia Eleitoral 2012 by Medialogue Comunicação Digital - issuu\nGUIA DO Direito eleitoral para campanhas Na internet 100 perguNtas respondidas REVISÃO para edição 2012: LEANDRO BISSOLI, do ppp advogados Produção: medialogUe comunicação digital\ne õ ç\nA publicação “Guia do Direito Eleitoral para Campanhas na Internet - As 100 perguntas respondidas por especialistas Eleições 2012” foi produzida pela Medialogue Comunicação Digital, e revisada e ampliada por colaboradores. O conteúdo pode ser reproduzido desde que citada a fonte: Medialogue Comunicação Digital Este Guia para as eleições 2012 é uma revisão, feita por Leandro Bissoli, sócio do Patricia Peck Pinheiro Advogados, da edição de 2010, produzida pela Medialogue com a coordenação técnica de Eduardo Nobre, advogado sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados Medialogue Comunicação Digital Rua Major Quedinho, 111 16° andar - CEP 01050-904 São Paulo, SP – Brasil - Telefone (55 11) 3201-2300 contato@medialogue.com.br www.medialogue.com.br\nA MEDIALOGUE DIGITAL produz estudos e pesquisas que visam compreender e orientar o uso das mídias digitais para uma comunicação eficaz. Essa produção está disponível para download no site www.medialogue.com.br sob licença Creative Commons.\nPesquisa CEO nas mídias sociais\nCase: as redes sociais na eleição da OAB-SP Político 2.0 Senadores\nCase: razões de sucesso de uma plataforma colaborativa\nPolítico 2.0 Vereadores de São Paulo\nPolítico 2.0 Deputados e Senadores\nAtualizado para a eleição municipal de 2012\nO GUIA DO DIREITO ELEITORAL PARA CAMPANHAS NA INTERNET AS 100 PERGUNTAS MAIS COMUNS RESPONDIDAS POR ESPECIALISTAS\nste é um guia para orientar candidatos e eleitores sobre o uso da internet, email, blogs, Twitter e redes sociais durante as eleições. O Brasil definiu uma legislação considerada avançada para regular o uso da internet em campanhas políticas. Em 2012 a teoria enfrentará a realidade em uma eleição que definirá os representantes do cidadão e da cidadã em\nseus municípios. Há uma série de questões no ar e nos próximos meses a comunidade jurídica estará mobilizada para construir um entendimento sobre o assunto. Este guia não é definitivo. Deve ser visto como uma referência, que oferece respostas objetivas nos pontos em que já existe entendimento e deixa espaço para interpretações em áreas controversas. O guia 100 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DIREITO ELEITORAL NA INTERNET ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 foi produzido pela equipe do blog www.votoedireito.com.br a partir da edição feita para as eleições presidenciais de 2010 feita soba coordenação técnica de Eduardo Nobre, do Leite.Tosto e Barros Advogados. Esta edição de 2012 contou com a colaboração técnica para sua revisão e ampliação do especialista em Direito Digital Leandro Bissoli, do escritório PPP Advogados. Alexandre Secco Medialogue Comunicação Digital\nB – Datas C – Remoção de conteúdos D – Comentários de visitantes E – Doações pela Internet F – O site oficial do candidato G – Os blogs H – O uso de e-mail I – Spam J – Redes sociais K – Redes de relacionamentos L – Twitter M – Agregadores de vídeos e imagens N – Debates\nI – em site do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; II – em site do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; III – por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; IV – por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.\nIndica prazo ou data importante\n1.b) O que os candidatos NÃO podem fazer na internet: Na propaganda eleitoral a ser veiculada via internet, os candidatos nas eleições de 2012 NÃO podem: Realizar propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho de 2012; Veicular propaganda, mesmo de forma gratuita, em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos; Veicular propaganda em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Na internet, é proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Atenção: pena de multa quando provado o prévio conhecimento do beneficiário, de R$5.000,00 a R$30.000,00\nIndica tema controverso, ou detalhe que merece atenção\n2) Existem temas especialmente controversos, que merecem atenção especial dos candidatos,\nO – Polícia P – Anonimato Q – Pesquisas R – Balancetes de gasto S – Hackers T – Limitações U – RESOLUÇÕES DO TSE\n1.a) O que os candidatos PODEM fazer na internet? Os candidatos podem arrecadar recursos para sua campanha através de doações via internet, por meio de cartão de débito ou crédito, boleto ou transferência eletrônica, de pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, o candidato pode realizar a sua propaganda eleitoral na internet, a partir do dia 6 de julho das seguintes formas:\ncomo por exemplo o uso de torpedos SMS? Na verdade ainda não há temas incontroversos no que diz respeito a veiculação de propaganda eleitoral via internet ou através de sistemas eletrônicos de mensagens. O uso da internet em campanha ainda é uma novidade e muitas dúvidas surgirão. Há um ponto importante, para o qual os candidatos que usarão sistemas de malas diretas eletrônicas, ou de listas de mensagens devem prestar atenção. É obrigatório oferecer um sistema de descadastramento do destinatário, caso este não queira receber mensagens. Quando solicitado, o remetente precisa fazer o descadastramento em de 48 horas, sob pena de pagamento de multa de R$100,00 por mensagem enviada após este prazo. 3) Vários candidatos possuem conteúdo considerado pessoal em sites, blogs, contas no Twitter e perfis em redes sociais. A questão é: como a legislação diferencia esse conteúdo pessoal do conteúdo de campanha? A diferenciação desde conteúdo é identificada na Resolução do TSE através do que ele NÃO considera propaganda eleitoral antecipada. São eles: I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico; II – a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições; III – a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; ou IV – a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral. Devemos destacar que o objetivo da propaganda eleitoral é angariar votos. Caracterizada propaganda eleitoral antecipada, o infrator está sujeito, além de retirar seu conteúdo do ar, ao pagamento de multa variante entre R$5.000,00 a R$25.000,00, ou o equivalente ao custo da propaganda.\nB – DATAS 4) As datas previstas na lei para início e fim da campanha eleitoral também são válidas para a internet? Sim, as datas são as mesmas. 4.a) Quais são as datas mais importantes para a campanha na internet? Início em 06 de julho e término em 05 de outubro para o 1º turno e a partir de 8 de outubro até 26 de outubro para o segundo turno (Resolução TSE nº 23.370 de 2012). C – CONTEÚDOS 5) Após a data limite para campanha na internet o conteúdo de campanha em sites, blogs, contas no Twitter e perfis em redes sociais devem ser removido? Sim, após a data limite, não é mais permitida propaganda eleitoral via meio eletrônico, podendo continuar sendo veiculada somente as notícias de cunho pessoal. 6) Esses conteúdos poderão continuar sendo atualizados ou deve ficar congelados? A propaganda deve ser encerrada, mas o conteúdo pode permanecer no ar. 7) Esses conteúdo poderão receber comentários e manifestações de visitantes? Podem receber comentários, sendo vedado o anonimato. Contudo, é assegurado o direito de resposta. D – COMENTÁRIOS DE VISITANTES 8) O candidato pode ser responsabilizado por comentários, manifestações de apoios ou críticas deixadas por visitantes após a data limite para a campanha? Sim, pode o candidato ser responsabilizado, desde que comprovado seu prévio conhecimento. Sua responsabilidade poderá ser comprovada se este, intimado da existência de irregularidades, não providenciar, no prazo de 48 horas, sua retirada ou a regularização, e ainda, se as circunstâncias e as peculiaridades do caso específico revelarem a impossibilidade de o beneficiário não ter tido o prévio conhecimento. 9) E quanto ao email? Em que período os candidatos poderão usar o email para fazer campanha (veja mais sobre email)? O período para veiculação de propaganda\neleitoral via email é o mesmo: Início em 6 de julho e término em 05 de outubro, para o 1º turno e a partir de 08 de outubro até 26 de outubro para o segundo turno (Resolução TSE nº 23.370 de 2012). 10) No que diz respeito ao uso de email (correio eletrônico), as pessoas que não estão concorrendo na eleição estão sujeitas a algum tipo de norma? Sim, a liberdade de expressão deve ser realizada com responsabilidade. A própria Constituição Federal veda o anonimato. Todos estão sujeitos as responsabilidades de seus atos, seja na esfera cível ou criminal. E – DOAÇÕES PELA INTERNET 11) As candidaturas e coligações podem receber doações pela internet? A lei já regula esta matéria? Sim, as candidaturas e coligações podem receber doações pela internet. A Resolução TSE nº 23.376/12, em seu artigo 22, regula o recebimento de doação eleitoral via internet. 12) Que meios de pagamentos podem ser usados para realizar doações pela internet? Os meios de doações realizadas pela internet podem ocorrer através de mecanismo em página eletrônica, permitindo inclusive a utilização de cartão de crédito. Estas doações devem seguir os seguintes requisitos: Identificação do doador com CPF ou CNPJ; Emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação realizada; Crédito na conta bancária de campanha até o dia da realização do pleito; Vencimento do boleto de cobrança até o dia da eleição; Exigência de recibo em formulário eletrônico, dispensada a assinatura do doador 13) Os candidatos precisam de um site, ou de um endereço eletrônico, especial para coletar doações? Não existe esta obrigação.\n16) Existe algum tipo de restrição que se aplicam as pessoas físicas? Apenas restrição de 10% dos rendimentos brutos auferidos por pessoa física, no ano-calendário anterior à eleição, declarados à Receita Federal do Brasil, excetuando-se as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, desde que o valor da doação não ultrapasse R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), apurados conforme o valor de mercado, bem como a atividade voluntária, pessoal e direta do eleitor em apoio à candidatura ou partido político de sua preferência; 17) Existe algum tipo de restrição que se aplicação a pessoas jurídicas? Sim. Temos a limitação de 2% do faturamento bruto auferido por pessoa jurídica, no anocalendário anterior à eleição, declarado à Receita Federal do Brasil. Além disso, é vedada a realização de doações por pessoas jurídicas que tenham iniciado ou retomado as suas atividades no ano-calendário de 2012, em virtude da impossibilidade de apuração dos limites de doação. 18.a) O que a lei considera como doação errada na internet? Doação errada é aquela que feita fora das determinações impostas na lei, por falta de conhecimento do doador (fora do limite, depósito sem identificação, cheque não nominal e cruzado, entre outros). 18.b) O que a lei considera como doação fraudulenta pela internet? Doação fraudulenta é aquela realizada, de algum modo, com o intuito de burlar a lei, como por exemplo, as acusadas, recentemente no Município de São Paulo. F – O SITE OFICIAL DO CANDIDATO\n14) A Lei estabelece valores de referência para as doações pela internet? Sim, as doações estão limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior ao das eleições, no caso de pessoas físicas, e 10% do faturamento bruto do ano anterior ao das eleições, em caso de pessoa jurídica. 8\n15) Quem pode fazer doações pela internet? As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem efetuar doações via internet\nDe acordo com a Resolução 23.370/12 , Art. 19 e incisos, a propaganda eleitoral pode ser feita das seguintes formas: I – em site do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço\nde internet estabelecido no País; II – em site do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; III – por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; IV – por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. 19) O que a lei considera endereço eletrônico do candidato? É o site com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral, hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País. Além disso, podemos considerar os perfis oficiais dos candidatos nas redes sociais e o site oficial de campanha o site de partido ou coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente em provedor de serviço de internet estabelecido no país. 20) O candidato pode ter quantos endereço eletrônicos oficiais? Oficial de campanha, informado à Justiça Eleitoral, apenas um endereço eletrônico. 21) A lei considera como endereços eletrônicos os endereços no candidato no Twitter, Orkut, Facebook, Linkedin, etc? Sim, mas não existe a obrigatoriedade de ser informados à Justiça Eleitoral. Mas é importante que no site oficial o candidato deixe claro quais são seus perfis nas redes sociais para eitar qualquer responsabilidade sobre conteúdos publicados em perfis falsos.\ndata para que os candidatos informem a justiça eleitoral o endereço de seu site de campanha. Considerando que o início da propaganda eleitoral ocorre somente a partir de 6 de julho, seria prudente a informação do endereço do site não muito anterior a esta data, bem como seria prudente a colocação do site no ar somente a partir desta data, a fim de se evitar a veiculação de propaganda eleitoral antecipada. 24) O que o candidato precisa fazer se não conseguir informar o endereço de seu site a tempo? Como não existe lapso temporal para informar o endereço do site de campanha do candidato, este pode ser registrado até o fim das eleições. 25) O que a lei considera como provedor de serviços de internet? Um negócio que fornece serviços de conectividade de Internet às pessoas, empresas e outras organizações. 26) O TSE tem uma lista com os provedores estabelecidos no Brasil? Provavelmente o TSE deve ter uma relação de todos os provedores estabelecidos no Brasil, em seu setor de informática. Somente em consulta ao TSE podemos saber se realmente possui essa lista de provedores, bem como se esta é repassada aos candidatos. 27) Como a lei define que um site está hospedado indiretamente em provedor de serviços de internet estabelecido no Brasil? Quando a empresa que presta este serviço possui representatividade legal em território brasileiro mas seus servidores estão localizados no exterior. 28) O que o partido precisa fazer se já tiver site em provedor no exterior? Solicitar o registro de um novo provedor no Brasil.\n29) A lei estabelece procedimentos para mudar um site em provedor estrangeiro para um provedor nacional? Não, a regulamentação para as eleições 2012 não estabelece estes procedimentos. Contudo ele traz que indiretamente o serviço pode ficar fora do País.\n23) Qual a data limite para o candidato informar o endereço do site? Não há previsão legal que imponha uma\nNão deverá veicular propaganda eleitoral neste site, sob pena de aplicação das sanções previstas em lei para propaganda irregular (aplicação de multa entre outros). 31) O candidato pode ser responsabilizado por conteúdo em site que use seu nome como domínio? Sim, desde que comprovado seu prévio conhecimento. 32) O que pode levar um site de candidato a ser suspenso? A Justiça Eleitoral pode determinar a suspensão, por 24 horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sites da internet que deixarem de cumprir as disposições da Lei. Em caso de reiteração de conduta é duplicado o período de suspensão. Aviso legal: deve ser informado no site que este se encontra temporariamente inoperante por desobediência à legislação eleitoral. 33) Como um candidato, partido ou coligação pode provar que não sabia que seu site estava hospedado em provedor estrangeiro? Não há na legislação nenhum procedimento específico. O importante é possuir em Território Nacional um responsável pelo serviço de hospedagem. G – OS BLOGS De acordo com a Lei 23.370/12, Art. 19, inciso IV, a propaganda eleitoral pode ser feita em blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. 34) A lei diferencia sites de blogs? Não há distinção na lei entre site e blogs. Ambos estão sujeitos ao mesmo regramento. 35) O candidato pode manter um blog e um site simultaneamente para campanha eleitoral? A lei é clara ao afirmar que pode haver divulgação de propaganda eleitoral em site e através de blog. Logo, pode o candidato manter, paralelamente, um blog e um site para divulgação de propaganda eleitoral. 36) Quais restrições a lei impõe para o uso de blogs? São as mesmas restrições para a propaganda 10\nveiculada via site oficial de campanha (resposta na pergunta 1.b) 37) Candidatos podem manter vários blogs, ou vários sites? A lei não faz qualquer limitação a quantidade de blogs ou sites de titularidade dos candidatos. Contudo ele assumirá a responsabilidade pelas informações publicadas neles. 38) O candidato pode ser penalizado pela Justiça Eleitoral por comentários feitos dentro do seu blog? Sim, desde que comprovado seu prévio conhecimento e autorização para tanto, e em caso de não regularização no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. 39) O candidato precisa registrar junto ao TSE blogs de pessoas que o apoiam durante a campanha eleitoral? A lei não prevê o registro de blogs de pessoas que apoiam determinado candidato. 40) Como a legislação eleitoral define o papel de sites e blogs criados por apoiadores do candidato? É livre a manifestação de pensamento de qualquer pessoa que deseja apoiar um candidato, seja no em blogs, site, Orkut, Facebook… O que a lei exige é a vedação do anonimato, ou seja, todos que se manifestarem devem ser identificados. Assim, para os blogs de apoiadores, o papel destes é idêntico a qualquer outro site de campanha, ou seja, está sujeita as mesmas regras e penalizações caso descumprida a legislação. 41) O candidato pode ser penalizado pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral de blogs que o apoiam durante a campanha eleitoral? Sim, desde que comprovado seu prévio conhecimento e autorização para veiculação de propaganda irregular. 42) Pessoas não vinculadas a campanha eleitoral podem ser penalizadas por fazer propaganda eleitoral em seus blogs? Sim, como é vedado o anonimato, todos estão sujeitos a demandas judiciais, seja na esfera cível, seja na esfera criminal. Ainda, o artigo 21, Parágrafo único estabelece que o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor\nde R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) (Lei nº 9.504/97, art. 57-D, § 2º ). 43) Como a lei aplica o direito de respostas em blogs? O Direito de Resposta na internet funciona do seguinte modo: a) deferido o pedido, a divulgação da resposta dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido; b) a resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva; c) os custos de veiculação da resposta correrão por conta do responsável pela propaganda original. 44) Segundo a legislação, os chamados blogueiros têm algum tipo de prerrogativa especial? Não há qualquer prerrogativa especial aos blogueiros. H – O USO DO EMAIL De acordo com o Art. 19 da resolução 23.370/2012, a propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada também através de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. 45) A lei estabelece que os candidatos só podem enviar mensagens para endereços eletrônicos cadastrados gratuitamente? Sim. O Art. 19 da resolução 23.370/2012 traz que a propaganda eleitoral através de mensagem eletrônica pode ser realizada para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. 45.a) A forma de coleta desses endereços está definida? Não existe previsão legal definida para a coleta dos endereços eletrônicos. Contudo, o Art. 24 traz que as mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de 48 horas\n45.b) O candidato pode usar legalmente um mailing doado para a campanha? Sim. A única restrição que a legislação faz é manter dispositivo que permita descadastrar o endereço eletrônico , no prazo de 48 horas, caso queira o destinatário. 45.c) Os endereços eletrônicos para os quais o candidato enviará mensagem deve ser registrado na Justiça Eleitoral? Não, não existe tal imposição na legislação específica sobre a propaganda eleitoral na internet. gratuitamente, e a disponibilização de meio de descadastramento pelo destinatário. 46) Existem regras que definem o uso do endereço eletrônico que será usado pelo candidato para disparar mensagens eletrônicas durante a campanha? As únicas regras que existem são a determinação de que os endereços eletrônicos utilizados pelos candidatos, partidos ou coligações para envio de propaganda eleitoral devem ser obtidos gratuitamente, e a disponibilização de meio de descadastramento pelo destinatário. 46.a) Esse endereço de origem deve ser registrado? O endereço de origem deve seguir as regras mundiais de qualquer outro endereço eletrônico, não havendo necessidade de seu cadastramento na Justiça Eleitoral. 47) Existem regras para identificação da mensagem eletrônica do candidato? Não há previsão legal sobre o tema. 48) A lei permite o uso de e-mails não vinculados à campanha para envio de propaganda eleitoral? Não, a lei somente permite o uso de e-mails para propaganda eleitoral para endereços cadastrados por candidato, partido ou coligação. 49) A pessoa que não disputa eleição que encaminhar e-mail que viola a lei eleitoral também pode ser penalizada? Todos estão sujeitos a demandas judiciais, seja na esfera cível, seja na esfera criminal. Ainda, o artigo 57-H da Lei nº 12.034/09 afirma que estão sujeitos a multa variável entre R$5.000,00 a R$30.000,00 quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro.\n50) A candidatura será penalizada por e-mails enviados para pessoas não cadastradas por pessoas não vinculadas à campanha? Sim, desde que comprovado seu prévio conhecimento e autorização para tanto, e em caso de não regularização no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. A violação sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) I – SPAM Um dos maiores problemas que envolvem e-mails é o envio viral de mensagens para diversas pessoas que não optaram por recebêlas. Esse processo é chamado de spam e em outros países já é considerado crime. 51) Existe legislação que se aplica a este caso no Brasil? Ainda não há nenhuma lei brasileira criada especificamente para tratar de mensagens eletrônicas enviadas sem consentimento dos destinatários e esta ausência de legislação específica é usada muitas vezes como argumento pelos spammers. No entanto, há outras leis, anteriores ao aparecimento da Internet comercial no Brasil, que alguns juristas consideram perfeitamente aplicáveis aos abusos de quem pratica spam. Talvez as violações mais flagrantes do spam à legislação vigente estejam relacionadas ao CDC, que em seu artigo 43 do CDC, lê-se que “a abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele”. Ainda, o artigo 36 do CDC impõe que “a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal”. Também artigo 37 proíbe “toda publicidade enganosa ou abusiva”, considerada enganosa “qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir ao erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros. Embora não interfira para as regras das eleições de 2012, cabe ressaltar que existe um Projeto de Lei específico tramitando no Senado sobre o 12\ntema (PL nº 21/04) 52) A legislação eleitoral reconhece e regulamenta o uso spam? A legislação eleitoral não reconhece o uso de spam como meio legal de veiculação de propaganda quais o candidato enviará mensagem deve ser registrado na Justiça Eleitoral? 52.a) Possui mecanismos para coibi-lo? Para coibir é necessário efetuar denúncia ao Ministério Público, para que estes tomem as providências necessárias para regularizar a situação. 53) Como um eleitor pode denunciar irregularidades que envolvem e-mail? Qualquer cidadão pode denunciar pelo site do TRE www.tre-sp.jus.br irregularidades na propaganda eleitoral realizada em vias públicas, em bens públicos e naqueles a que a população tem pleno acesso, como igrejas, templos, lojas, restaurantes e pontos de ônibus, entre outros. O serviço de denúncia não serve para averiguar propagandas veiculadas em rádio, televisão, jornal, revista ou internet, pois a denúncia sobre tais irregularidades somente pode ser feita por candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público. J – REDE SOCIAIS De acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 57-B, incisos I a IV):, a propaganda eleitoral pode ser feita em blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa. 54) A lei Prevê tratamentos diferentes de acordo com o tipo de rede social? Não há diferenciação na lei para o tratamento do tipo de rede social. K – REDES DE RELACIONAMENTO 55) É permitido o uso de páginas como Orkut, Facebook, Linkedin e Myspace durante a campanha eleitoral? Sim (Lei nº 9.504/97, art. 57-B) 56) As redes de relacionamento serão consideradas como páginas oficias da campanha? Não.\n57) Candidatos e partidos terão que registrar suas páginas para campanha eleitoral em redes de relacionamento junto ao TSE? Não há previsão legal. 58) Quais procedimentos o candidato tem que tomar se existirem perfis que usam o nome dele para violar a lei eleitoral? O controle do conteúdo veiculado nessas redes sociais é praticamente impossível, uma vez que evolvem milhões de usuários. Assim, deve o candidato disponibilizar, quando possível, equipe específica para controle geral da propaganda na internet, e, quando verificada alguma irregularidade, acionar imediatamente o Poder Judiciário, para que este possa cessar a divulgação de propaganda irregular. Outra medida preventiva pode ser o encaminhamento de notificação ao provedor que estiver veiculando propaganda irregular, com o intuito de mostrar a Justiça Eleitoral que não houve autorização para sua veiculação. 59) Será necessário deletar perfis que usam o nome do candidato que não estejam cadastrados? Não, a legislação permite a veiculação propaganda em redes de relacionamento cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações, e também por iniciativa de qualquer pessoa, ou seja, sem o conhecimento do candidato. 60) Como será aplicado o direito de resposta em redes de relacionamento? A Lei assegura o direito de resposta, nos termos das alíneas a, b e c do inciso IV do § 3º do art. 58 e do art. 58-A da Lei nº 9.504/97, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica (Lei nº 9.504/97, art. 57-D, caput). O procedimento aplicável ao direito de resposta nas redes de relacionamento será o mesmo da propaganda eleitoral em geral, ou seja, deverá ser veiculado no mesmo veículo, espaço, local, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até 48 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido. A resposta deverá permanecer disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva. Os custos de veiculação da resposta deverão correr por conta do responsável da propaganda original.\n61) O candidato será considerado responsável por conteúdo ofensivo aos outros se for obra de um usuário anônimo dentro de comunidades ou perfil dele? É vedado o anonimato na propaganda eleitoral via internet. Logo, se o candidato não tomar as precauções necessárias para vedar a veiculação de propaganda anônima, pode ser ele responsabilizado por seu conteúdo. L – TWITTER 62) É permitido o uso de microblogs como o Twitter durante a campanha eleitoral? Sim 63) É necessário o registro dos perfis dos candidatos junto ao TSE? A legislação eleitoral exige apenas o registro dos sites dos candidatos, dos partidos e das coligações, não exigindo o registro dos perfis dos candidatos. 64) Como o candidato prova que um perfil com seu nome e que viola a lei eleitoral não está vinculado a ele? Sem prejuízo dos demais meios de prova admitidos em lei, tal situação pode ser demonstrada através de notificação diretamente encaminhada e entregue pelo interessado ao provedor da internet onde está sendo veiculado tal perfil, na qual deverá constar de forma clara e detalhada a propaganda por ele considerada irregular. 65) O usuário que repassar mensagens que violem a lei eleitoral serão penalizados? Todos estão sujeitos a demandas judiciais, seja na esfera cível, seja na esfera criminal. Sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, será punido, com multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação (Lei nº 9.504/97, art. 57-H). 66) Como a lei prevê o direito de resposta no Twitter? É assegurado o direito de resposta, nos termos das alíneas a, b e c do inciso IV do § 3º do art. 58 e do art. 58-A da Lei nº 9.504/97, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica (Lei nº 9.504/97, art. 57D, caput). A Resolução Nº 23.370não estabeleceu prazo\npara se postular o direito de resposta em redes de relacionamento. Contudo, o procedimento aplicável ao direito de resposta será o mesmo da propaganda eleitoral em geral, ou seja, deverá ser veiculado no mesmo veículo, espaço, local, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até 48 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido. A resposta deverá permanecer disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva. Os custos de veiculação da resposta correm por conta do responsável da propaganda original. 67) Todo usuário que repassar a mensagem terá que dar a resposta do candidato? Se esta for considerada irregular sim, todos terão que dar direito de resposta ao candidato. 68) A lei estipula limites para mensagens de propaganda eleitoral enviadas pelo Twitter? Os limites são os mesmos de qualquer modalidade da propaganda eleitoral via internet, já manifestado neste questionário. 69) A candidatura poderá distribuir prêmios para as pessoas que mais repassarem mensagens de propaganda eleitoral? Não é permitida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga via internet. M – AGREGADORES DE VÍDEOS E IMAGENS 70) O candidato pode usar agregadores de imagens e vídeos, como Youtube e Flickr, durante a campanha eleitoral? Sim 71) Existe restrição para quantidade de vídeos e imagens sobre propaganda eleitoral? Não existe na lei limitação quanto a quantidade de vídeos e imagens a serem veiculados em sites agregadores de vídeos e imagens como parte de propaganda eleitoral. 72) Existe restrições para a duração dos vídeos com propaganda eleitoral que serão distribuídos? Não há limitação sobre a duração dos vídeos com propaganda eleitoral, devendo ser respeitada somente a limitação dos provedores, caso existam. 73) Como será aplicado o direito de 14\nresposta para vídeos e imagens distribuídos pela internet? O procedimento aplicável ao direito de resposta será o mesmo da propaganda eleitoral em geral, ou seja, deverá ser veiculado no mesmo veículo, espaço, local, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até 48 horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido. A resposta deverá permanecer disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva. Os custos de veiculação da resposta deverão correr por conta do responsável da propaganda original. 74) Todos que replicarem o vídeo ou a imagem terão que colocar a resposta do candidato? Somente terão que colocar resposta do candidato aqueles que veicularem propaganda tida como irregular, caso ela tenha conteúdo sabidamente inverídico, ou de cunho injurioso, calunioso ou difamatório. 75) O usuário que repassar uma imagem ou vídeo que viole a lei eleitoral será penalizado? Sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, será punido, com multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação (Lei nº 9.504/97, art. 57-H). N – DEBATES De acordo com a Resolução Nº 23.370para as eleições 2012, Artigo 28, os debates realizados serão realizados segundo as regras estabelecidas em acordo celebrado entre os partidos políticos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento. Inexistindo acordo, os debates deverão obedecer às seguintes regras (Lei nº 9.504/97, art. 46, I, a e b, II e III): I – nas eleições majoritárias, a apresentação dos debates poderá ser feita: a) em conjunto, estando presentes todos os candidatos a um mesmo cargo eletivo; b) em grupos, estando presentes, no mínimo, 3 candidatos. II – nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos políticos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo\ndesdobrar-se em mais de 1 dia; III – os debates deverão ser parte de programação previamente estabelecida e divulgada pela emissora, fazendo-se mediante sorteio a escolha do dia e da ordem de fala de cada candidato. § 1º Na hipótese deste artigo, é assegurada a participação de candidatos dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados, facultada a dos demais. § 2º Para efeito do disposto no parágrafo anterior, considera-se a representação de cada partido político na Câmara dos Deputados a resultante da eleição. 76) Os debates na internet tem que ser previamente comunicados ao TSE? Não há previsão legal para que seja informado à Justiça Eleitoral a realização de debates a serem realizados via internet. 77) Como o TSE irá monitorar o debate? Não há necessidade de acompanhamento dos debates realizados na internet pela Justiça Eleitoral, sendo que aqueles que se sentirem prejudicados devem procurar o Poder Judiciário, lembrando que não há regras o debate na internet. Contudo, acreditamos que candidatos devem seguir as regras acordadas para os debates na TV e no rádio caso venham realizar debate via internet. 78) O debate pode ser realizado em redes sociais? Sim. A lei não restringe a realização de debates somente aos sites dos candidatos. É permitido em qualquer endereço eletrônico. 79) A gravação de debate poderá ser usada como material em propaganda eleitoral mesmo se nem todos candidatos participarem? Sim, haja vista que não existem regras para a realização de debate via internet. Logo, se algum candidato quiser utilizar trechos de debates em sua propaganda eleitoral este está permitido, sendo que aquele que se sentir ofendido deve procurar a Justiça.\n9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 41, caput). 80) A força policial pode agir contra conteúdo de propaganda eleitoral colocado na internet? O poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e matérias jornalísticas a serem exibidos na televisão, no rádio, na internet e na imprensa escrita (Lei nº 9.504/97, art. 41, § 2º). 81) A polícia federal ajudará a manter a ordem referente a campanhas eleitorais na internet? O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido pelos Juízes Eleitorais e pelos Juízes designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (Lei nº 9.504/97, art. 41, § 1º). 82) Até que ponto eles terão acesso para rastrear possíveis perfis falsos, spams de e-mails e hackers? O poder de polícia se restringe ás providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na internet. Assim, verificada a irregularidade, o poder de polícia terá livre arbítrio para fazer cessá-lá. 83) No que diz respeito ao uso da internet, qual o limite de autoridade que a Justiça Eleitoral tem durante as eleições? O poder de polícia se restringe ás providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na internet. 84) Quando a polícia pode ser acionada para apurar crimes eleitorais? Quando a Justiça Eleitoral ou o Ministério Público recebe uma denúncia e a considera um crime, aciona a polícia para combater o ato. A polícia só pode ser acionada pelo Ministério Público, por Ofício do Cartório Eleitoral ou por outra determinação judicial.\nDe acordo com a Resolução Nº 23.370para as eleições 2012, Artigo76, A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia ou de violação de postura municipal, casos em que se deve proceder na forma prevista no art. 40 da Lei nº\nDe acordo com a lei ei nº 9.504/97, art. 57-D, caput, é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet, assegurado o direito de resposta, nos termos das alíneas a, b e c do inciso IV do § 3º do art. 58 e do art. 58-A da Lei\nnº 9.504/97, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica (L).\nconstitui divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a aplicação das sanções previstas na Resolução 23.364/2012..\n85) Quais dados a Justiça Eleitoral usará como referência para não considerar uma pessoa anônima? Não especificidade na Lei sobre quais dados devem ser colocados na veiculação da propaganda eleitoral via internet. No caso de candidato, partido ou coligação, deve- se seguir a regra geral da propaganda eleitoral, devendo sempre constar a legenda partidária. No caso de propaganda realizada por outra pessoa natural, deve ser exigido pelo menos o nome de quem está fazendo-a, para que se possa responsabilizar seu criador quando tida como irregular.\n89) Qual medidas a Justiça Eleitoral tomará em casos de pesquisas fraudulentas divulgadas na internet? A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano e multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais) (Lei nº 9.504/97, art. 33, § 4º).\n86) Como a Justiça Eleitoral rastreará anônimos que infringirem a lei eleitoral pela internet? A Justiça Eleitoral pode rastrear os anônimos através de ofício encaminhado ao provedor para que faça um rastreamento das conexões que originaram a propaganda tida como irregular, ou através de encaminhamento de ofício para qualquer órgão com o intuito de descobrir a identidade do anônimo tido como infrator as regras das eleições. Q – PESQUISAS 87) É possível divulgar pesquisa feita de forma independente com base no conteúdo encontrado pela internet? Não. As pesquisas eleitorais devem seguir todos os trâmites previstos na Resolução TSE Nº 23.364 /2012. 88) Enquetes referentes a intenção de votos divulgadas em sites não vinculados a campanhas precisam ser registradas junto ao TSE? Não precisam ser registrados. Na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no art. 33 da Lei nº 9.504/97, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado. É importante destacar que a divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem os esclarecimentos previstos no parágrafo anterior 16\n90) Empresas de pesquisa poderão usar dados coletados na internet como oficiais? Não, como os dados autorizados a serem veiculados somente são enquetes ou sondagens, sem cunho de pesquisa eleitoral, esses dados não podem ser apresentados, sob pena de caracterização de pesquisa fraudulenta. R – BALANCETE DE GASTOS 91) Como o candidato ou partido tem que disponibilizar o balancete financeiro na internet? O candidato deve utilizar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponibilizado na página da Justiça Eleitoral, na internet, para a elaboração e o encaminhamento à Justiça Eleitoral das peças e documentos para prestação de contas.. S – HACKERS 92) Quais procedimentos o candidato ou partido tem que tomar se for vítima de um hacker? São os mesmos procedimentos que se deve ter no dia a dia, quando do acesso a rede mundial de computadores (Não dar a senha nem informações pessoais; manter o PC com um bom anti-vírus e firewall atualizados, bem como as atualizações do próprio PC estarem em dia; ter cuidado também com os ficheiros ou arquivos de música, fotografia, de vídeo ou outro documento qualquer que receber) 93) Como o candidato pode provar que uma violação do código eleitoral vinculada a ele foi causada por um hacker? Ao perceber que pode estar sofrendo a ação da algum hacker, deve o candidato, partido ou coligação informar, imediatamente, tanto a Justiça Eleitoral quanto Ministério Público,\npara, primeiro, que estes respectivos órgãos possam tomar as medidas cabíveis para se fazer cessar a irregularidade, e também para evitar a aplicação das sanção previstas em lei. Ainda, deve o candidato dirigir-se a delegacia mais próxima, lavrar um Boletim de Ocorrência e ai se resguardar de eventuais sanções. T – LIMITAÇÕES ONLINE 94) Em quais sites não pode haver propaganda eleitoral? É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sites: I – de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; II – oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 95) A propaganda eleitoral paga é permitida na internet? Não. Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga . Art. 20. 96) Um jornal pode colocar na internet uma propaganda eleitoral paga veiculada na sua versão impressa? Sim. São permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide. Art. 26.\nprovedor da internet, na qual deve constar de forma clara e detalhada a propaganda por ele considerada irregular, ou por qualquer outro meio hábil que assim possa demonstrar. 99) Assim como o horário eleitoral é dividido na televisão de acordo com o número de cadeiras ocupadas pelos partidos no congresso, a internet terá limitações de espaço para as candidaturas?\nNão há na lei qualquer menção sobre limitação de espaço para a divulgação de propaganda via internet entre as candidaturas. 100) Até que ponto um usuário não vinculado a campanha eleitoral pode apoiar um candidato sem violar a lei eleitoral? A um usuário não veiculado a campanha pode apoiar um candidato sem qualquer limitação. O apoio, contudo, deve ser comedido. Não deve o não vinculado a campanha se deixar levar pelo calor sempre presente nas disputas políticas, pois não deve xingar, não deve divulgar informações inverídicas, não pode passar dados fraudulentos… Ou seja, na nossa opinião, o não vinculado à campanha deve limitar-se a dar apoio a seu candidato preferido, deixar mensagens positivas, fiscalizar a campanha dos outros candidatos São muitas as regras que envolvem uma campanha eleitoral, e o descumprimento delas pode levar, inclusive, a cassação de registro de um candidato.\n97) Quando a lei responsabiliza o provedor de serviços de internet por violação no código eleitoral? Se, no prazo determinado pela Justiça Eleitoral, contado a partir da notificação de decisão sobre a existência de propaganda irregular, o provedor não tomar providências para a cessação dessa divulgação. Art. 23 98) Como um usuário ou candidato pode provar que havia conhecimento prévio de violação da lei eleitoral por parte do provedor? O conhecimento prévio do provedor será provado através de cópia de notificação, diretamente encaminhada e entregue pelo interessado ao www.medialogue.com.br\nU - RESOLUÇÕES DO TSE Abaixo dispoinibilizamos as principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral usadas neste Guia: Resolução número 23.378/2012 - Dispõe sobre a utilização e geração do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições de 2012.\nResolução número23.376/2012 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2012.\nResolução número 23.373/2012 Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012.\nResolução número 23.372/2012 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização, a divulgação, a proclamação dos resultados e a diplomação para as eleições de 2012.\nResolução número 23.370/2012 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012.\nResolução número 23.367/2012 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.\nResolução número 23.364/2012 - Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2012.\nResolução número 23.341/2012 – Dispõe sobre o calendário eleitoral\nRua Major Quedinho, 111 16° andar - CEP 01050-904 São Paulo, SP – Brasil - Telefone (55 11) 3201-2300 contato@medialogue.com.br www.medialogue.com.br 19\nO exclusivo Guia do Direito Eleitoral para Campanhas na Internet acaba de receber uma edição revisada e atualizada para orientar como os can...


Início » Geary 3.36 lançado com o compositor de e-mail redesenhado\nO Geary Mail é um cliente de e-mail de desktop de código aberto e gratuito desenvolvido pelo projeto Gnome. Inicialmente, o projeto foi fundado pela Fundação Yorba, que criou o popular gerenciador de fotos Shotwell, mas depois o desenvolvimento foi para a comunidade Gnome.\nAgora, foi anunciado o lançamento da nova versão do Geary, o Geary 3.36.\nNovidades do Geary 3.36\nGeary 3.36 oferece “várias melhorias, correções de bugs e melhorias de compatibilidade do servidor” em relação à versão anterior, lançada em setembro de 2019.\nEntre os novos recursos está o novo compositor de e-mail. Agora, ele possui um design responsivo (útil com o GNOME nos telefones), além de suporte para arrastar, soltar, copiar e colar imagens em emails RTF; um seletor de entrada de emoji; e melhor falta de detecção de anexos.\nOs usuários ávidos dos atalhos do Gmail ficarão satisfeitos em saber que os atalhos de tecla única no Geary 3.36 foram atualizados para corresponder aos seus equivalentes do Google – e não que os atalhos de tecla única sejam ativados por padrão.\nJá descartou um e-mail composto apenas para desejar que você não tivesse feito isso? Essa é uma das várias ações às quais o suporte ‘desfazer’ foi estendido. Mais ações passíveis de “desfazer” no Geary 3.36 incluem várias edições de texto no compositor e fora dele, além de arquivar e marcar e-mails.\nArraste e solte imagens no compositor;\nSuporte aprimorado para desfazer para mais ações;\nAs conversas podem ser abertas em uma nova janela;\nO painel Preferências recebe um design responsivo;\nNovos atalhos de teclado baseados em ctrl por padrão;\nPreferências de notificação em todo o aplicativo.\nComo instalar ou atualizar o Geary Mail 3.36\nPara instalar o Geary 3.36 no Ubuntu, você precisa obtê-lo no Flathub. Essa versão oficial do Flatpak é a maneira “recomendada” de executar a versão mais recente do aplicativo na maioria das principais distribuições Linux.


Municípios catarinenses recebem R$ 18,7 milhões do Programa Badesc Cidades\nPublicado em 04/04/2016 Editoria: Economia Comente!\nFomentar, estimular a economia e promover o desenvolvimento dos municípios melhorando a vida das pessoas são objetivos dos contratos que foram assinados na tarde desta segunda-feira, 4, na sede da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), em Florianópolis\nOs contratos do Programa Badesc Cidades foram assinados pelo governador Raimundo Colombo e pelo presidente da Agência, José Caramori, com 13 prefeitos catarinenses somando R$ 18,7 milhões. Serão aplicados em obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos e imóveis.\n“É muito importante poder viabilizar obras estruturais nos municípios, que com a arrecadação mensal das prefeituras não conseguem. Com esses recursos se potencializa a execução das obras e por outro lado, dinamiza a economia estadual. É exatamente esse o esforço que temos em Santa Catarina. O de fazer que a economia gire, que os empregos se mantenham e que a gente possa enfrentar a crise com melhor resultado”, disse Colombo.\nDesde 2011, já foram atendidos 223 municípios, com mais de R$ 772 milhões em investimentos. O presidente do Badesc ressaltou que os recursos vão diretamente aos caixas das prefeituras e se transformam em obras e equipamentos públicos. “É uma ação importantes para os municípios, em especial dos que assinam os contratos hoje, e para a sociedade catarinense. Importante para nós também como agência de fomento, o braço governamental, que possibilita que o Governo do Estado possa contribuir de forma ativa, para os municípios que hoje têm muitas dificuldades para executar suas obras”.\nO Badesc Cidades é uma linha de crédito que financia até 100% do valor de projetos ligados a turismo, desenvolvimento institucional, empreendimentos comunitários, equipamentos comunitários, infraestrutura de habitação, saneamento básico (água e esgoto), saúde, saneamento, sistema viário e transporte escolar. Por meio dele, cada município, com base no que arrecada, pode obter financiamentos com um ano de carência e três anos para amortização (pagamentos).\nPrefeita de Itá, Leide Mara Bender\nA prefeita de Itá, Leide Mara Bender, destacou que os contratos vão fazer a diferença nos municípios. “Geralmente as prefeituras não têm recursos suficientes para fazer os investimentos necessários. O Badesc é uma agência que realmente fomenta o desenvolvimento do nosso Estado através dos municípios possibilitando que, nós prefeitos, consigamos melhorar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da nossa comunidade, população e dos nossos empresários”.


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Para Tudo Tem um Tempo: 2009\nSomente um Hobby\nO meu tiro foi o do número 9, enquanto que de meu "hubby", foram os outros dois... Numa distância, até ao alvo, de 40 metros.\nPosted by Lilian at 3:33 PM No comments: Links to this post\nEsta semana, tive que fazer uma visita em uma escola primária da minha cidade. A diretora da escola, Jean, chamou-me para conferir meu trabalho de Pátina (Meu Atelier, meu passatempo).\nEstava eu passeando pelo corredor, esperando minha hora de falar com Jean, quando me vi em frente a um mural de recados e mensagens.\nNeste mural, tinha uma seleção de 20 respostas dadas por 20 alunos. A pergunta era: “O que é um Anjo?”\nVou tentar por algumas respostas que achei um tanto quanto criativas, para não dizer engraçadas. Os nomes e respostas não estão fielmente em ordem.\nMarcus, 8 anos: “Anjo, é aquela pessoa que trabalha pra Deus, quando Deus está ocupado”.\nHenry, 9 anos: “Anjo, é aquele que me ajuda na matemática, mas não em Ciências”.\nDilan, 10 anos: “Anjo é aquele que no caminho para o Céu, enquanto te leva, conversa com você todo o tempo sobre o que deu de errado”.\nPeter, 10 anos: “Anjo deve ser mulher, porque todo anjo usa vestido”.\nRachel, 9 anos: “Anjo é a minha avó, que morreu ano passado”.\nSara, 9 anos: “Anjo é aquele que está sempre ocupado ajundando os outros. Quando você perde um dente, ele entra no seu quarto durante a noite, pela janela e deixa dinheiro debaixo de seu travesseiro”.\nKatie, 10 anos: “O que eu não entendo de anjo, é que sempre quando alguém está apaixonado, ao lado dela tem um anjo com uma flecha”.\nVoltando para casa, voltei a pensar sobre os pais e mães daquelas crianças. O que fazem para sobreviver? Qual a profissão dos pais. Se tinham pai e mãe. Se eram filhos adotivos. Se eram filhos de pai ou mãe solteiros. Qual tipo de educção que era dada em casa pra eles. Se os pais eram carinhosos. Se eram generosos. Se eram violentos. Tudo isto veio ao meu pensamento.\nO maior e mais forte que me ocorreu foi a idéia de que estas crianças, criativas ou não, um dia serão adultas. E neste dia, qual a resposta que iriam dar a sí mesmas sobre a mesma pergunta?\nE eu? Será que também darei a mesma resposta quando crescer???... ihihihi\nPosted by Lilian at 2:53 PM 3 comments: Links to this post\nAté ano que vem Rio!\nPosted by Lilian at 8:42 AM 1 comment: Links to this post\nPosted by Lilian at 5:16 PM 1 comment: Links to this post\nDomingo de Outono(meu marido dirigia e eu tirava as fotos)\nPosted by Lilian at 4:05 PM 4 comments: Links to this post\nMar, até ano que vem!\nPosted by Lilian at 4:04 AM No comments: Links to this post\nPosted by Lilian at 12:21 PM 2 comments: Links to this post\nPara quem não sabe o que siginifica este nome, “Dummies”é> tapado, deficiente.\nDaí podem me perguntar o por quê deste nome. Calma, vou responder.\nNa verdade, não me atrai o nome, tampouco o motivo pelo qual surgiu.\nFoi feito uma pesquisa na Europa sobre a educação mundial e seus respectivos números de horas dada às escolas a cada País. Descobriu-se que as Universidades dos USA, tem a metade de horas que as Universidades da Alemanha e França. Outra pesquisa e que uma grande parte dos futuros doutores, ingressam no exército americano, adiando o curso, mas muitos, desistem da carreira.\nPor estes motivos, foi atribuído aos estudantes dos Estados Unidos, o nome “Dummies”.\nNão obstante, no currículo escolar, foi deletado o estudo da História da Civilização do Leste dos Estados Unidos, onde grandes nomes de líderes foram esquecidos e deixados nas prateleiras de bibliotecas. Homens que fundaram uma sociedade baseada nas escrituras bíblicas. Homens que morreram defendendo o que pregavam. Projetos realizados não para o interesse próprio, mas para beneficiar futuras gerações.\nCerta vez em Massachusettes, aconteceu que o Governador estava para aprovar uma lei muito importante, mas ele não podia assinar o documento se não tivesse a presença do Conselho para também aprovar. Ele pediu para que fossem achá-los. Todo o Conselho, formado por 14 membros, estava reunido numa sala orando e pedindo a Deus direção sobre aquela nova Lei que estava para ser aprovada.\nResidente neste País, por amor e respeito à cultura maravilhosa que um pouco ainda tem, sinto um imenso pesar em meu coração no tocante à má reputação que a América vem projetando ao resto do mundo nestes últimos 20 anos. Casada com um americano típico, sinto o que ele sente, só que numa grandeza menor.\nTapados ou não, acredito antes em números, e os números daqui não estão nada animadores.\nO curso da História pode ser mudado, basta que decidamos e tomemos atitude para isto.\nA necessidade em se fortalecer da verdade, deve-se fazer presente a cada dia. Qualquer sociedade ou organização, a qual a verdade é a base, ela nunca cai. Agora é tempo de agarrarmos na palavra de Deus, onde a verdade é dita e viva. Onde o “que se lê, é o que se vê”, pois creio que ser tapado e deficiente, é deixar de acreditar, e decidir apenas existir.\nPosted by Lilian at 4:25 AM 2 comments: Links to this post\nHá um programa aqui na América que eu gosto muito. O programa é apresentado por um casal super simpático, onde eles fazem entrevista com cantores, escritores, atores, toda esta gente do mundo artístico evangélico. Sempre que posso, ligo lá. Quando começa, e antes de acabar, sempre é feito pelo apresentador, um apelo àos telespectadores no sentido de ajuda às crianças carentes da Àfrica.\nO apresentador por várias vezes me fez chorar, colocando no ar imagens das crianças transfiguradas aparentemente, tomando água coletada de lugares inimagináveis. Como um poço de água para estas crianças poderia ser um sonho! Como que simplesmente um poço de água, poderia sanar tantos problemas naquela região!\nCarentes por nascimento, o futuro destas crianças somente Deus pode saber, mas fico feliz por ainda existir pessoas que por alguma razão são levadas a promover o bem para quem precisa no momento. Levando não só a solução, mas uma esperança. Esperança de acordar no outro dia sabendo que tudo pode mudar, para melhor.\nNos dias de hoje, não está nada fácil ajudar alguém. Com a economia mundial desabando, pessoas cheias de atividades, trabalho a ser desempenhado, a possibilidade de termos “um tempinho” para pensarmos em ajudar ao próximo, está cada vez mais distante, mas não totalmente inexistente.\nPodemos estar carentes de várias maneiras, e de várias formas pode ser revelada. Basta que prestemos mais atenção ao nosso redor.\nHá quem possa dizer; “Eu não tenho o suficiente, como posso ajudar alguém?”\nGestos de bondade tipo: um sorriso, um “Bom dia”, uma palavra de consolo, um gesto de carinho, podem muito, mas muito mesmo, ajudar alguém. Sem falar no quanto podemos economizar nosso dinheiro, ao invés de sairmos gastando e comprando coisas que já temos em casa mais de 4 ou cinco exemplares, e usar desse dinheiro para ajudar alguém com real necessidade.\nCada um de nós pode ser como um poço de água. Cada um de nós, pode dar renovo a alguém que precisa, basta que tomemos a decisão de fazê-lo. Certamente não somos fonte de água que sempre está jorrando. Certos dias, ou certas horas, estamos mais secos que o deserto do Saara, mas com certeza, da fonte que podemos reabastecer, dessa fonte, nunca seca. È a fonte do nosso Deus e Pai, nosso Senhor Jesus Cristo! Além de nos alimentar, é uma fonte que nos limpa, cura e liberta. Fonte de água viva! Amém!\nPosted by Lilian at 4:55 PM 4 comments: Links to this post\nPosted by Lilian at 3:00 PM 4 comments: Links to this post


Jogo entre Santa Clara e Gil Vicente vai ter público nas bancadas - Record TV Europa\nPartida vai realizar sábado às 15h00 em São Miguel.\n29 Setembro, 2020 - 18:28\nEra uma decisão esperada há muito tempo pelos clubes, pelos adeptos e pela Liga.\nO jogo entre o Santa Clara e o Gil Vicente da terceira jornada vai ser o primeiro encontro da principal divisão do futebol português com público nas bancadas.\nNo total, mil adeptos vão assistir ao jogo no estádio de São Miguel, mas com distanciamento de, pelo menos, dois metros entre si e de máscara.\nA permissão de público no estádio surge após a Liga ter sugerido à Direção Regional da Saúde dos Açores que aplicasse aos encontros do Santa Clara as normas regionais, que permitem a presença de público em eventos desportivos.\nA notícia foi bem recebida pela equipa açoriana que considera a decisão da autoridade de saúde como um passo histórico para a liga e para o futebol português.\nPara já, a realização desta partida vai servir como um jogo-piloto e só depois serão tomadas medidas quanto aos restantes encontros do campeonato.\nA partida entre o Santa Clara e o Gil Vicente está marcada para sábado às três da tarde em Ponta Delgada.


Reserva Ambiental de Nova Iguaçu ~ AMBIENTAL\nReserva Ambiental de Nova Iguaçu\n19:16 AMBIENTAL 2 comments\nReportagem: Ana Paula Braga\nO território de Nova Iguaçu abriga 35% de floresta do tipo Mata Atlântica. Dentro desta área estão contidas duas grandes áreas de preservação ambiental: Reserva Biológica do Tinguá, criada em 1989 e a APA(área de proteção ambiental) localizada na Serra de Madureira, também conhecida como Parque Municipal de Nova Iguaçu.\nA Reserva Biológica do Tinguá tem 26 mil hectares abrange seis municípios, sendo a maior parte dentro do município de Nova Iguaçu e está localizado entre a Zona Metropolitana e a Região Serrana do estado. Em 1997 a reserva foi declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco e está incluída na reserva da biosfera da Mata Atlântica.\nA reserva possui mata atlântica preservada, rios, cachoeiras, corredeiras, piscinas naturais e ruínas séculos XVIII e XIX. Pode-se usufruir das belezas naturais contidas dentro da reserva como: Caminhadas nas trilhas da mata (há guias disponíveis), banhos nas cachoeiras, tour histórico pelas ruínas, tour rural e cultural no entorno (Estrada Real do Comércio, Estação Ferroviária de Tinguá, Fazenda São Bernardino, Igreja de Nossa Senhora da Piedade do Iguassú e porto da Vila de Iguaçu).\nO Parque Municipal de Nova Iguaçu tem 1.110 hectares, localizados no Maciço do Gericinó, entre as Serras de Madureira e do Mendanha. Dentro deste parque há uma cratera de vulcão extinto, considerado um dos mais bem preservados vestígios de cratera no Brasil. Por esse vulcão dá se inicio a uma trilha. O Parque foi fundado em 1998 e preserva fauna e flora variados. Nele reside trilhas, lagos naturais, mirantes com belas vistas, a cachoeira Véu da Noiva e o Rio da Cachoeira, um dos mais considerados da região. E o casarão destinado ao Centro de Visitantes o qual foi sede da fazenda no século XIX e é considerado o prédio mais antigo da Baixada Fluminense, ainda de pé.\nA Serra do Vulcão, como ficou popularmente conhecida a Serra de Madureira, é uma exelente pedida para aqueles que praticam esportes radicais. Possui diversos tipos de trilha e atrai adeptos do trekking e esportes radicais. A 800m de altura existe uma rampa para a pratica de parapente e asa delta no qual já foram disputados campeonatos estaduais de vôo livre (super race). No final da década de 70 os geólogos André Calixto e Victor de Carvalho descobriram o primeiro - e, há quem diga, o único - vulcão brasileiro. Localizado em N. Iguaçu, no Maciço de Gericinó, ele está extinto há cerca de 40 milhões de anos. Segundo os pesquisadores, sua boca tinha 1,5km, sua altura era de 300 metros, e, em erupção, o vulcão lançava rochas incandescentes de até duas toneladas. Porém, de acordo com pesquisas recentes, conforme a definição vulcanológica, um vulcão extinto deve ter a elevação morfológica formada por erupções vulcânicas preservado até o presente.\nNão existe o Vulcão de Nova Iguaçu\nEm contrapartida da expressão “vulcão” usada acima, as pesquisas científicas recentes, tais como Motoki & Sichel (2006) e Motoki et al. (2007a; b; c), revelaram a inexistência da cratera, edifício vulcânico, bomba vulcânica, fluxo piroclástico e lava. Diante os novos estudos publicados em periódicos científicos, não houve contestações dos cientistas que apoiavam a hipótese do vulcão. Não existe o Vulcão de Nova Iguaçu, este é a resposta da ciência atual. Por outro lado, certos grupos de promoção turística e determinados jornalistas têm dificuldade de aceitar esta conclusão geológica. O mito do vulcão ainda continua.\nImagem do "vulcão" de Nova Iguaçu\nO turismo ambiental vem crescendo significativamente nas ultimas décadas, principalmente, porque, cada vez mais se fala em sustentabilidade ambiental, cuidados com a natureza, reciclagem, enfim, tudo que é relacionado a ecologia e voltado para o bem estar natural, vem ganhado grande destaque nas páginas de revistas, sites, jornais, tv, rádios e até mesmo em capas de revistas cosméticas tem se aberto uma grande publicidade para este assunto. Por conta disso, a busca por turismo ecológico vem aumentando. As pessoas sentem-se inclinadas a curtir e a apreciar o que a natureza tem de melhor a oferecer. A sensação de liberdade, de proximidade com a natureza e a tranqüilidade, são um dos sentimentos proporcionados a aqueles que procuram este tipo de atração. Entrevistado por min, Rodrigo, um turista que já teve o privilégio de usufruir as maravilhas das matas de Nova Iguaçu, falou um pouquinho da sensação de vivenciar os encantos deste paraíso ecológico.\nCaminhada na Pedra da Contenda em Nova Iguaçu\nSegundo Rodrigo, o Parque Municipal de Nova Iguaçu deveria ser mais divulgado, tanto na mídia bem como entre os moradores de Nova Iguaçu e outras cidades próximas. Isso porque muitas pessoas desconhecem esse bem natural que possuem tão perto de suas casas ou até conhecem, mas não sabem que esta aberto a visitação. Porém, antes dessa divulgação ou paralelamente a ela, deveria ser feito um trabalho de conscientização junto à população, empresas, comércios do entorno do parque, sobre a importância de preservar a mesma. Pois só assim poderia haver um melhor aproveitamento do local, sem, no entanto, prejudicar a fauna e flora local. Rodrigo também indagou a falta de educação e a desconsideração das autoridades em relação à preservação do ambiente. Disse, ter encontrado lixo espalhado (garrafas de água, refrigerante, biscoito, sacos plásticos, maços de cigarro e até camisinha). Isso mostra o descaso da população ou até mesmo um desconhecimento sobre a importância da preservação ambiental. Contou ter recolhido junto com a equipe de turismo que viajava, parte do lixo que se encontrava no local, mas isso resolveu apenas parcialmente o problema, pois ele continuava a ocorrer dia após dia. Não adianta haver conscientização sem que os meios para essa preservação (colocação de lixeiras ao longo do parque e coleta regular desse lixo). Ou seja, não dá para educar e esperar que a população resolva todo o problema sozinha. Tem que haver uma parceria, nesse sentido. Afirmou Rodrigo. Em contrapartida, o turista diz estar feliz com a fauna e a flora existente na localidade, que são realmente impactantes e diz ter sido interessante conhecer as ruínas de antigas construções subsistentes no local, como a sede da Fazenda Dona Eugênia, que data do século XIX, o antigo cassino, etc. Tudo pertencente a história de Nova Iguaçu e de seus moradores, uma história que muitos não conhecem.\nMico - Uma das faunas existentes no local.\nO viajante também evidenciou os benefícios de estar em contato com a natureza em troca da vida urbana agitada. Afirmou que qualquer lugar em que possamos estar conectados à natureza é um ótimo meio para esquecer os problemas do dia-a-dia. A sensação de paz encontrada lá é realmente gratificante. “As pessoas estão tão acostumadas a um ritmo acelerado de trabalhos, estudos que se esquecem de suas origens. Então, quando vamos a um local como esse, paramos por um momento e apenas ouvimos e observamos a natureza ao nosso redor – o canto dos pássaros, o barulho da água, o balanço das árvores – percebemos que somos todos parte disso.” Declarou Rodrigo Freitas, turista da Reserva Ambiental de Nova Iguaçu.\nA divulgação do Parque Natural de Nova Iguaçu deveria ganhar mais notoriedade por parte das autoridades da cidade de Nova Iguaçu. Porém, de acordo com noticias recente do site R7, a antiga estação ferroviária de Tinguá, agora reformada, se tornou sede da APA (Área de Proteção Ambiental) da região. Logo após a sede, será inaugurado o Horto-Escola da Reserva Ambiental dos Petroleiros, uma área ecológica que será aberto à visitação pública ordenada. Ela irá produzir mudas da mata atlântica para colaborar no reflorestamente local, além de gerar renda para moradores da região. Para o benefício da economia local e para a preservação da fauna e flora existentes na região.\n2° Entrevista - Vitor Vianna – guia turístico da Reserva Ambiental de Nova Iguaçu.\nO guia turístico da Reserva Ambiental de Nova Iguaçu, Vitor Vianna, diz que dentro do turismo, o setor que mais cresce no mundo, é o de aventura. Ele ressalta que isso se deve a grande exaustão das pessoas em suas longas jornadas de trabalho. “Infelizmente as pessoas em todo mundo andam muito estressadas, e o turismo de aventura acaba se tornando a "vávula de escape" para todos em seus finais de semanas. Já recebi muitos depoimentos de clientes dizendo que graças aos trabalhos turísticos que realizamos, eles melhoraram sua qualidade de vida, e deixaram de se dedicar 100% ao seu trabalho, e encontrando um momento de lazer e descontração.”\nInstrução de Voo Livre\nSegundo Vitor, no Parque Natural, também encontra-se espécies naturais em extinção e plantas que se quer foram catalogadas. Recentemente quatro tipos de pássaros considerados extintos foram descobertos na região. Estudantes, turistas e pesquisadores são frequentadores assíduos da reserva, dedicam o seu tempo para descobrir novas espécies animais e vegetais.\nEm relatos no site da Secretaria de Meio Ambiente de Nova Iguaçu, mais de 15 mil espécies de mudas da mata atlântica foram plantadas no parque com a ajuda da população e dos ambientalistas. Para Vitor, as pessoas estão preocupadas com a questão ambiental. Em 2007, a equipe de turismo na qual ele trabalha, convocaram 200 voluntários para realizar o maior reflorestamento do mundo! Cada voluntário recebeu 50 mudas, totalizando 10.000 plantadas em menos de 6 horas.\nPerguntado sobre o impacto que a reserva tem trago para o município de Nova Iguaçu, envolvendo as questões econômicas, sociais, culturais e ecológicas, o guia turístico disse que o parque é pouco divulgado e que sua equipe conseguiu fazer a divulgação de forma positiva para todo o estado do Rio de Janeiro, através dos eventos que são sempre destaque em jornais impressos e televisivos. “Mas para se ter uma noção, mais de 65% dos visitantes do Parque são de Mesquita, e somente 20% de NI, o restante são de outras cidades vizinhas. Ou seja, a própria população da própria cidade ainda não tomou conhecimento do local. No entanto, através da novela da rede Record “Chamas da vida”, contribuiu para o reconhecimento do parque, localizado no bairro de Tinguá. Isso foi ótimo para o bairro e para a cidade de NI, afinal, todos passaram a tomar conhecimento, em rede nacional, que Nova Iguaçu existe, e melhor, que tem muito coisa bonita para se conhecer.”\nPara finalizar a entrevista, perguntei a Vitor Vianna que conselho ele deixa para a sociedade, isto contando com políticos e autoridades em geral, no que diz respeito aos cuidados com o meio ambiente. Ele fez um pedido: “Peço mais atenção de todos, não só de políticos, mas de toda população para as questões ambientais. Quando digo isso, não me trato somente de cuidado em áreas verdes, mas o simples gesto de jogar lixo nas ruas, de não cuidar do que é realmente nosso e que ficará de herança para as outras gerações.”\nImagens de esportes radicais da Reserva Ambiental de Nova Iguaçu.\nRapel na Antiga Pedreira\nFotos: Assessoria do Parque de Nova Iguaçú\nLinks relacionados: http://www.youtube.com/watch?v=C36xKKDebGs\nGeorge Tadeu says:\n6 de abril de 2010 10:47 Reply\nGostaria de saber se o Parque é aberto para Turistas fazerem acampamento e como funciona esse processo burocrático, se há meios de nos prepararmos com equipamentos aí ou deveriamos ir já preparados, se há alguma instrução de conscientização e preservação, se seremos acompanhados por guia ou há uma trilha segura onde nós turistas possamos nos conduzir sozinhos e seguros. Eu e alguns colegas que estávamos procurando uma reserva ambiental na região Serrana e não achamos até hoje.\nE APÓIO TOTALMENTE O ATO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA O QUE É BRASILEIRO, MAS PRINCIPALMENTE POR ALGO QUE É MUNDIAL, O PLANETA TERRA NÃO É SIMPLESMENTE O NOSSO QUINTAL, É A NOSSA CASA.\nObs: Gostaria de uma resposta\n28 de abril de 2010 18:43 Reply\nOláaa, achei muito interessante seu blog. Gostaria de saber, como eu faço pra participar de algum evento doa Aventureiros,vc é do grupoo?? Estou no aguardo da resposta. Desde já agradeço


ADMEP - ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ESTUDANDO A PALAVRA: O QUE É TULIP?\nTULIP – Acróstico formado pelas iniciais, em inglês, das cinco doutrinas reformadas da salvação, conhecidas também como as Doutrinas da Graça de Deus.\nDevido ao estado de depravação do homem, se Deus não tomasse a iniciativa de salvá-lo, ele continuaria morto eternamente. O homem natural sem o conhecimento de Deus jamais chegará a este conhecimento se Deus não o ressuscitar espiritualmente através de Jesus Cristo.\nO apelo do Evangelho estende uma chamada à salvação a todo que ouve a mensagem. Ele convida a todos os homens, sem distinção, a beber da água da vida e viver. Ele promete salvação a todo que se arrepender e crer. Mas essa chamada geral externa, estendida igualmente ao eleito e ao não eleito, não trará pecadores a Cristo. Por que? Porque os homens estão, por natureza, mortos em pecado e debaixo de seu poder. Eles são, por si mesmos, incapazes de abandonar os seus maus caminhos e se voltarem a Cristo, para receber misericórdia. Nem podem e nem querem fazer isso. Consequentemente, o não regenerado não vai responder à chamada do Evangelho para arrepender-se e crer. Nenhuma quantidade de ameaças ou promessas externas fará um pecador cego, surdo, morto e rebelde se curvar perante Cristo como Senhor, e olhar somente para Ele para a salvação. Tal ato de fé e submissão é contrário à natureza do homem.\nOs eleitos não são apenas redimidos por Cristo e regenerados pelo Espírito; eles são mantidos na fé pelo infinito poder de Deus. Todos os que são unidos espiritualmente a Cristo, através da regeneração, estão eternamente seguros nEle. Nada os pode separar do eterno e imutável amor de Deus. Foram predestinados para a glória eterna e estão, portanto, assegurados para o Céu. A perseverança dos santos não significa que todas as pessoas que professam a Fé Cristã estão garantidas para o Céu. Somente os santos – os que são separados pelo Espírito – é que perseverarão até o fim. São os crentes – aqueles que recebem a verdadeira e viva fé em Cristo – os que estão seguros e salvos nEle. Muitos que professam a fé cristã desistem no meio do caminho, mas eles não desistem da graça, pois nunca estiveram na graça. A perseverança dos santos está diretamente ligada à santificação, que é o processo pelo qual o Espírito Santo torna os eleitos cada vez mais semelhantes a Jesus Cristo em tudo o que fazem, pensam e desejam. A luta dos crentes contra o pecado dura toda a vida e, às vezes, eles podem cair em tentações e cometer graves pecados, mas esses pecados não os levam a perder a salvação ou a afastar-se de Cristo. A Bíblia diz que o povo de Deus recebe a vida eterna no momento em que crê. São guardados pelo poder de Deus mediante a fé e nada os pode separar do Seu amor. Foram selados com o Espírito Santo que lhes foi dado como garantia de sua salvação e, desta forma, estão assegurados para uma herança eterna.\nEBD 08.01.12 – Depravação Total\nEBD 15, 22 e 29.01.12 – Eleição Incondicional\nEBD 22.04.12 – Expiação Limitada\n* Total Depravity – Depravação Total\n* Unconditional Election – Eleição Incondicional\n* Limited Atonement – Expiação Limitada\n* Irresistible Grace – Graça Irresistível\n* Perseverance of the Saints – Perseverança dos Santos\nPostado por Maria Valda Pereira do Nascimento às 11:19\nSINAIS DA MORTE ESPIRITUAL


saud é usado principalmente para frigideira frita e pilão em fritura de vinagre saud e.\nsaud Lista de fabricação de máquinas de trituração de pão:\nPrincípio de funcionamento de é di saud com a técnica de migalhas de pão tradicionais. Quando produção, não faz desperdício. Assim, o custo de produção de saud é reduzido. O principal produto é migalha acicular, migalhas granulares e assim por diante.


Espumante Doce para Casamento - Vinícola Giaretta Vinhos e Espumantes\nO espumante doce para casamento é ideal para celebrar essa data tão especial entre os noivos e seus convidados, principalmente porque a bebida é agradável ao paladar, conseguindo ganhar todos os apreciadores. Na prática, o espumante doce para casamento pode ser servido junto de aperitivos e canapés, além de acompanhar pratos leves e até mesmo sobremesas, conseguindo trazer uma poderosa harmonização para ressaltar os sabores.\nEntenda mais do espumante doce para casamento\nOs espumantes doces são extremamente aromáticos, contando com toques de frutas cítricas e predominantemente florais, agradando também ao olfato. Para conhecer os tipos disponíveis, visite o e-commerce da Vinícola Giaretta, que tem experiência na produção da bebida!\nespumantes doce em lata Osasco\nespumante doce suave Rio do Sul\nespumantes doce para casamento Cajamar\nO conteúdo do texto "espumante doce para casamento" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


A Associação Empresarial de Brusque (ACIBr) lançou uma cartilha de orientação para as empresas associadas à entidade, que representam mais de 60 mil empregos na cidade e região. O documento foi apresentado na última segunda-feira (11).\n“Em momentos como este, a ACIBr se mantém atenta também às demandas de saúde do trabalho e prioriza a divulgação de informações importantes ao empresário sobre a higienização dos ambientes e fornecimento de materiais como máscaras, álcool em gel, demais EPIs e medidas de distanciamento para conter o avanço do novo coronavírus”, destaca a presidente da ACIBr, Rita Cassia Conti.\nA cartilha foi elaborada pelo assessor jurídico da ACIBr, o advogado Osmar Peron Júnior, tendo como base as portarias 356/2020 e 454/2020, editadas pelo Ministério da Saúde.\n“Elas determinam as medidas de isolamento que devem ser adotadas por médicos e autoridades em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus (Covid-19). É necessário salientar que o isolamento também se aplica a todas as pessoas que residem na mesma casa, podendo durar até 14 dias”, explica Peron Júnior.\nSegundo ele, é necessário que as empresas mantenham a observância do tema para evitar sanções legais em caso de descumprimento, além de passivos trabalhistas por expor os demais colaboradores a uma pessoa com suspeita de contaminação.\n“Também reforçamos a recomendação de medidas de controle no acesso às empresas, impedindo a entrada de qualquer colaborador ou terceiro que apresente sintomas compatíveis com o novo Coronavírus”, pontua.\nNesta mesma linha, o assessor jurídico reforça a importância de medidas que promovam a limpeza e higiene do ambiente de trabalho. O distanciamento entre colaboradores para evitar aglomeração e a busca de alternativas para as pessoas que formam o grupo de risco, como o trabalho remoto, por exemplo, também devem ser observadas.\n“Por fim, é essencial que todas as medidas adotadas sejam devidamente documentadas, a fim de que as empresas tenham meios de comprovação caso sejam questionadas por autoridades competentes”, enfatiza.


FLOR AZUL & COISINHAS: Julho 2009\nMeu nome é Fátima, sou fonoaudióloga, mas também apaixonada por artesanato. Desde muitos anos vivo inventando e fazendo uma coisinha aqui outra ali. Tudo que me chama a atenção eu digo: VOU FAZER ISSO!!! Quebro a cabeça e acaba saindo algo. Mas a solução de como fazer vem mesmo quando coloco minha cabeça no travesseiro, neste momento quero que o dia chegue logo para colocar em prática.\nPostado por Fátima Guimarães às 20:59 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nPostado por Fátima Guimarães às 20:55 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nAs capas para óculos\nPostado por Fátima Guimarães às 20:39 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nSe alguém gostar , como fazer ?\nESTOU AINDA ACERTANDO O BLOG, POR ISSO MUITA COISA NÃO SEI COMO FAZER.\nSE VOCE GOSTOU DAS MINHAS PEÇAS E QUER FAZER UMA ENCOMENDA OU SABER MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ ENTRAR EM CONTATO PELO MEU E-MAIL: guimaraes.fatima@uol.com.br\nPostado por Fátima Guimarães às 20:29 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nEste enfeite para maternidade foi feito por mim para uma amiga de meu filho,mas a sugestão encontrei na internet.\nPostado por Fátima Guimarães às 20:20 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nPostado por Fátima Guimarães às 20:03 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nPostado por Fátima Guimarães às 19:57 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nUma amiga pediu para eu fazer tres "segura porta", um verde para o quarto do casal, rosa para o quarto da Luana e o outro do Gabriel.\nPostado por Fátima Guimarães às 19:19 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nAs casa está começando entrar nos eixos,e agora ja consigo me achar dentro dela,por isso vou tentar retomar minhas postagens. Ufa!!!!!!!!!!!\nPostado por Fátima Guimarães às 19:10 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nÉ muita poeira !!!\nCom os reparos que estamos fazendo na casa, anda tudo muito empoeirado por aqui, está difícil sentar e postar fotos, aliás está dificil de achar o computador!!!!!!!!!!!\nPostado por Fátima Guimarães às 18:21 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nNossa que frio !!!\nTenho acordado muito cedo por volta das 6:20, os pedreiros chegam às 7:00 horas,estamos fazendo uns reparos na casa.\nOntem e hoje quando abri a janela o quintal estava todo cheio de serração, deu até vontade de voltar pra cama, estava muuuuuito frio.\nPostado por Fátima Guimarães às 19:44 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nUm dia destes estava sem fazer nada e resolvi testar um molde de sapatinho que havia encontrado no meio de minhas tralhas, passei um bom tempo quebrando a cabeça.\nNo final deste tempo saiu um sapatinho feinho,mas fiquei contente e descobri onde poderia melhorar, no dia seguinte tentei de novo,e depois outro e mais outro,agora estou especialista em sapatinhos, vejam só.\nEstes fiz para a mesma loja que comprou as toalhas que ja mostrei.\nPostado por Fátima Guimarães às 19:05 Um comentário: Links para esta postagem\nAdorei bordar toalhas,então resolvi fazer uma de banho,pena que não tive tempo ainda de bordar uma para os meninos, mas ja tenho uma cortada.\nPostado por Fátima Guimarães às 18:46 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nadorei o carro e o barco\nEstas toalhas vendi para uma loja exclusiva com artigos de bebês, fotografei ja na vitrine.\nPostado por Fátima Guimarães às 16:25 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nOutras toalhas para bebês\nFui me empolgando e fazendo outras toalhas.\nPostado por Fátima Guimarães às 15:48 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nPostado por Fátima Guimarães às 15:35 Um comentário: Links para esta postagem\nAs toalhas para bebês são as que mais gostei de fazer, vou terminando uma, outra idéia vai surgindo.\nPostado por Fátima Guimarães às 15:08 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nFui fazendo outras toalhas.\nPostado por Fátima Guimarães às 14:54 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nFiz algumas toalhas de lavabo para o enxoval de minha filha, aí peguei gosto e andei soltando a imaginação, olhem e digam o que acham.\nPostado por Fátima Guimarães às 14:19 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nCamiseta do Gabriel\nFiz uma camiseta infantil pra dar de presente, e adorei o resultado, fui me atrevendo a fazer outras, espero que gostem.\nPostado por Fátima Guimarães às 13:52 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nSoluções práticas e diferenciadas. Evite que a porta se bata com o vento e faça um barulho de acordar metade do prédio e te dar aquele susto. Com esta criativa invenção você se livra deste incômodo. Ideal para quem tem crianças pequenas. Se torna uma peça decorativa e dá um toque diferente no ambiente. Posso personalizar também. Entre em contato!!!\nPostado por Fátima Guimarães às 12:46 Nenhum comentário: Links para esta postagem\n"Porta Jóias ou Porta Remédios"\nEsta é uma opção para guardar jóias ou remédios. Um prático e bonito saquinho de muito bom gosto para levar em viagens ou até mesmo carregar na bolsa, enfeitar seu banheiro ou penteadeira.\nSe preferir tenho outras cores e aceito sugestões para personalizar à sua maneira.\nPostado por Fátima Guimarães às 12:44 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nSou uma pessoa apaixonada por meu marido, meus filhotes e pelos Pedros da minha vida(um é meu pai o outro neto),ainda como paixão tenho minha profissão, a fonoaudiologia e o artesanato.\nMinha Loja Virtual, produtos para compra


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Tenha em conta que não está indicado para pessoas com menos de 55 anos, que sofrem de insónia secundária.\nA lista de motivos pelo qual uma pessoa não consegue dormir é longa. Todas as pessoas sofrem problemas em adormecer às vezes, porém, os casos persistentes são classificados como insónia. Por vezes, pode ser difícil dormir devido a um período de stress, a uma condição não diagnosticada ou a um estilo de vida pouco saudável.\nA insónia causada por estes fatores (ou insónia secundária) é normalmente tratada com foco na origem do problema, por exemplo: fazer alterações a uma dieta pouco saudável, consultar o seu médico para obter tratamento para condições que possam afetar o sono, como a artrite ou a incontinência urinária ou tomar medidas para reduzir os sentimentos de ansiedade.\nContudo, a insónia primária é diferente. Esta é definida pela incapacidade de dormir quando não estão presentes outras causas psicológicas, médicas, ambientais ou alimentares. Ocorre mais frequentemente em pessoas mais velhas e deve-se à produção reduzida de uma hormona necessária ao corpo para adormecer.\nMelatonina é o nome desta hormona, libertada pela glândula pineal. Os níveis desta hormona aumentam após a escuridão se instalar à noite, e começam a diminuir por volta das 4h da manhã. A melatonina é responsável por informar o cérebro de que é hora de dormir e que o corpo deve começar a adormecer.\nEm pessoas mais velhas, a capacidade de produzir esta hormona pode tornar-se enfraquecida, tornando mais difícil às pessoas adormecer ou conseguir o nível hormonal suficiente para uma função normal.\nO Circadin contém uma versão artificial desta hormona e funciona ao aumentar a presença de melatonina no corpo. Isto ajuda a conseguir uma noite descansada e a reduzir o tempo que demora a adormecer.\nComprar medicamentos online não tem de ser difícil. O nosso serviço seguro permite-lhe conseguir a prescrição que precisa sem ter de marcar uma consulta. 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Continue a tomar o tratamento normalmente.\nLeia as instruções fornecidas com o medicamento antes da utilização. Se tiver mais questões, fale com o seu médico.\nDownload Circadin bula do medicamento\nÉ essencial ter em conta os efeitos secundários que este medicamento pode causar, para que possa pedir aconselhamento imediatamente no caso destes ocorrerem.\nInforme o seu médico imediatamente se sofrer os seguintes efeitos: dor no peito, desmaios, sinais de reação alérgica, se notar os seus batimentos cardíacos, depressão, visão embaçada, vertigem, sangue ao urinar ou psoríase.\nIrritabilidade, nervosismo, inquietação, insónia, pesadelos, ansiedade, enxaqueca, dor de cabeça, aumento da pressão arterial, letargia, tonturas, dor abdominal, indigestão, boca seca, icterícia, inflamação, suores noturnos ou prurido.\nZumbidos, colesterol alto, alterações de humor, perda de memória, síndrome das pernas inquietas, picadas e formigueiro, olhos lacrimejantes, tonturas, rubor, refluxo ácido, dores de estômago, eczema, artrite ou espasmos musculares.\nTomar Circadin com outros medicamentos\nInforme o seu prescritor durante a consulta se estiver a tomar outros medicamentos, uma vez que estes podem contraindicar o uso deste medicamento. O Circadin pode interagir com os seguintes: cimetidina, quinolonas, rifampicina, estrogénios, carbamazepina, agonistas ou antagonistas adrenérgicos, agonistas ou antagonistas de opiáceos, fluvoxamina, psoralenos, inibidores de prostaglandinas, antidepressivos, triptofano, álcool, benzodiazepinas e hipnóticos não benzodiazepínicos, tioridazina ou imipramina.\nInforme o seu médico sobre o seu historial médico antes de tomar este medicamento.\nO consumo de álcool pode reduzir a eficácia deste medicamento, pelo que não é recomendada a sua ingestão antes, durante ou após a toma.\nO Circadin pode causar sonolência, que pode tornar a condução insegura. Por este motivo, desaconselhamos a que conduza após a sua administração.\nEste medicamento não está indicado a mulheres grávidas ou a amamentar.\nMantenha-o num ambiente seguro, abaixo dos 25ºC e longe de fontes de calor e humidade.\nNeste medicamento estão presentes as seguintes substâncias: melatonina, hidrogenofosfato de cálcio di-hidratado, copolímero de metacrilato de amónio tipo B, lactose mono-hidratada, sílica (coloidal anidra), talco e estearato de magnésio.\nNão tome este medicamento se tem alergia a estas substâncias.\nApenas pode comprar Circadin após uma consulta médica com um médico. O nosso serviço confidencial permite que o nosso médico reveja o seu caso e lhe prescreva uma receita.\nSaiba se o Circadin está indicado para si ao preencher o nosso questionário online. Todos os pedidos são revistos por um médico qualificado e uma vez aprovados, serão enviados pela nossa farmácia localizada no Reino Unido ou uma farmácia parceira na UE. 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Dedo Insensibilizado Para Infecção Renal 2021 - originmartialarts.com\nDurante uma infecção renal, esperam que a febre para ficar alto 102 º ou mais ao longo da doença. Sears adverte que, enquanto a maioria das infecções da bexiga não se transformam em infecções renais, os pais devem tomar quaisquer sinais de uma infecção renal seriamente e procurar tratamento médico imediato para as crianças que suspeitam sofrem desta doença. Define-se doença renal crônica quando o RFG < 60 mL/min/1,73 m 2 por > 3 meses. O padrão para a medição da RFG é o clearance de inulina. A inulina não é absorvida nem secretada pelos túbulos renais e, portanto, é o marcador ideal para a avaliação da função renal.\nNos rins: pode ser em um ou ambos os rins e se chama pielonefrite ou infecção renal. Nos ureteres: somente em casos excepcionais os condutores que levam a urina dos rins para a bexiga se infectam. Remédios naturais para a infecção urinária. Faça uma infusão com 25 g de folhas de bétula por litro de água, deixe por 10 minutos. Como Curar uma Infecção RenalUma infecção renal é um tipo de infecção urinária que ocorre na bexiga e se espalha para os rins. Sintomas potenciais incluem dor de estômago, necessidade frequente de urinar, urina turva, febre, desconforto costas e incapacidade de urinar. É muito importante curar uma infecção nos rins, uma vez que pode. A nefrose pode ser uma doença complicada que acarreta riscos e complicações para outros órgãos, como o coração. Evitar que a doença renal progrida é o melhor caminho para o tratamento, mas alguns pacientes com doença renal acabarão por perder sua função renal. Diálise ou transplante pode ser o. – Lesão renal – Infecção e pedras nos rins – Problemas com as artérias que irrigam os rins – Alguns medicamentos, como analgésicos e medicamentos para o câncer – Vazamento de urina para os rins nefropatia de refluxo – Outras doenças renais. 5 sinais de um rim danificado que você não deve ignorar. Para diferenciar a infecção urinária em suas diferentes formas de acordo com a sintomatologia podemos, de forma simplificada, dizer que as infecções uretrais uretrite costumam cursar com sensação de queimação ao urinar, as cistites costumam cursar com pressão na região pélvica, desconforto em abdômen inferior, micção frequente.\nInfecções do trato urinário 1. INFECÇÕES DO TRACTO URINÁRIO Comuns, especialmente nas mulheres Normalmente agudas e de curta duração; Infecções severas podem resultar em perda de função renal e sequelas permanentes Via ascendente Geralmente Uretra-Bexiga-Ureter-Rim. 22/12/2019 · Como Tratar uma Infecção Bacteriana. Seu corpo carrega milhares de bactérias que têm um papel central na manutenção da sua saúde. Uma infecção bacteriana pode ocorrer quando essas bactérias se reproduzem sem controle e invadem outras partes.\nOiii sou diabética a sete anos desde dos trinta anos tive calculo renal saíram mais meus rins não parar de arde primeiramente quando como alguma coisa e tomo meriformina parar abaixar o diabetes alguém pode me. O diabetes não controlado pode ser uma porta de entrada para infecções,. E quase tive de amputar um dedo por infecção. Podem causar problemas renais como dificuldade para urinar, inchaço ao redor dos olhos, mãos e pés inchados. Uma pessoa que tem problemas renais também tem maior risco de desenvolver doenças cardíacas. De acordo com a Fundação Nacional do rim, mais de 26 milhões de adultos nos Estados Unidos sofrem de algum tipo de doença renal.\nPintura De Diamante De Gato De Cheshire 2021\nJesus Nos Amou A Primeira Escritura 2021\nNúmero De Telefone Do Centro De Pagamento Nacional Sem Fio Da Verizon 2021\nArmário De Exposição De Mogno Eduardiano 2021\nGlitter Corporal Laranja 2021