Pacientes unidos por transparência na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS #conitecOn : Petição Pública Brasil\n1. Participação dos médicos especialistas na avaliação dos pedidos de incorporação e nas decisões da Conitec (evidência científica especializada);\n2. Participação dos pacientes por meio de sua evidência de vida real (um paciente sabe melhor do que ninguém as características de sua doença e suas necessidades);\n3. Transparência nas reuniões da Conitec, com plenária aberta e transmissão ao vivo.\n4. Lutamos para que a Conitec respeite a participação social nas tomadas de decisões de incorporação no Brasil, como fazem FDA e EMA.\nPacientes unidos por transparência na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS #conitecOn, para Ministério da Saúde foi criado por: Pacientes Unidos pela Participação Social Transparente e Democrática no SUS.\nPacientes Unidos pela Participação Social Transparente e Democrática no SUS


Lisboa, Lisboa (Concelho) · Desde Outubro de 2020\n388dias 0hrs : 19min\nO meu site de casamento: https://www.casamentos.pt/web/claudia-rodrigues-and-filipe-bento\nEscolher a data foi fácil ou difícil?\nUm dos primeiros passos para organizar um casamento é escolher a data na qual querem casar-se. Esta aqui a maioria de vocês já completou por isso: Escolher a data de casamento foi fácil ou difícil? ****\nUm dos primeiros passos para organizar um casamento é escolher a data... Ir ao questionário\nEscolher o penteado foi fácil ou difícil?\nHeyyyy, Decidir o penteado também não é nadaaa fácil ahah. Depende de muitas coisas como: os acessórios, o modelo do vestido, o cabelo, a cor do cabelo... No meio de tantas dúvidas, o penteado foi ou está a ser fácil de decidir? ****\nHeyyyy, Decidir o penteado também não é nadaaa fácil ahah. Depende de... Ir ao questionário


Aljustrel promove maratona fotográfica - Correio Alentejo\nAljustrel promove maratona fotográfica\nPromover o convívio entre entusiastas da fotografia e dar a conhecer e divulgar o concelho são dois dos objectivos da I Maratona Fotográfica “Espaços de Liberdade”, que a Câmara de Aljustrel vai realizar a 28 de abril.\nA iniciativa, que surge como continuidade do concurso “Olhar a Liberdade”, é aberta a todos os cidadãos com mais de 18 anos, sendo que as inscrições custam 20 euros e podem ser feitas até dia 14 de Abril no Espaço Oficinas ou pelo mail maratona.fotografica@mun-aljustrel.pt.\nSegundo a autarquia mineira, o evento terá início às 9h00, junto ao Espaço Oficinas, e terminará às 20h00, no mesmo local. “Durante 11 horas os participantes deverão passar obrigatoriamente por oito pontos, onde lhes será dado um tema específico para explorarem fotograficamente. Os pontos de encontro serão divulgados no início da maratona”, acrescenta o Município, adiantando que a maratona realizar-se-á, na parte da manhã, em Aljustrel e, de tarde, nas freguesias.\nO vencedor da maratona receberá 500 euros (“Prémio Concelho de Aljustrel”, atribuído pelas juntas de freguesia), o segundo classificado uma conta no valor de 250 euros (“Prémio Crédito Agrícola Mútuo de Aljustrel e Almodôvar”) e o terceiro um cheque-prenda de 100 euros (“Prémio Halcon Viagens”).


As melhores canções do Oscar 2015 – Parte 3 – “Lost Stars” - Cinem(ação): filmes, podcasts, críticas e tudo sobre cinema\nÉ possível perceber uma coisa interessante na categoria de melhor canção original: filmes bons. “Mesmo se nada der certo” (Begin Again – 2013) é uma prova disso. Este é um filme bom, bem aceito pela crítica (inclusive pelo Cinem(ação)). “Beyond The Lights“, “Lego, o filme” e os outros filmes que serão mencionados nesta série de postagens também são considerados bons filmes pela crítica.\nVale lembrar que este filme foi lançado em 2013 no festival de Toronto. Porém, a “Academia de Artes e Ciências Cinematográficas” somente considera os filmes lançados nos E.U.A., o que aconteceu apenas em 2014.\nTambém sabemos que uma boa divulgação da música ajuda a angariar votos alcançando a vitória. Se considerarmos o número de vídeos sobre a música uma forma de propaganda, esta canção é bem representada. Enquanto a canção “Grateful” não possui um clipe bem feito, “Lost Stars” possui pelo menos 3 clipes, dois deles já postados aqui no Cinem(ação). O terceiro segue abaixo. Porém, tudo isto não ajudou a levar o prêmio…


Samsung Galaxy S9 e S9 Plus deixam oficialmente de ser suportados | TugaTech\nTugaTech » Software » Noticias de Software » Samsung Galaxy S9 e S9 Plus deixam oficialmente de ser suportados\nSamsung Galaxy S9 e S9 Plus deixam oficialmente de ser suportados\nO Samsung Galaxy S9 e S9 Plus foram originalmente lançados em 2018, na altura como os topo de linha da empresa. No entanto, como sempre acontece, chega a altura de dizer adeus aos mesmos, ou pelo menos ao suporte oficial da Samsung.\nA empresa confirmou que estes dois dispositivos vão agora deixar de receber suporte oficial da marca. Ou seja, com isto, a empresa vai deixar de fornecer atualizações para o software, o que inclui os patches de segurança mais recentes do Android.\nO dispositivo já se encontrava a receber atualizações em formato trimestral, que normalmente é o último patamar antes dos dispositivos serem descontinuados. Portanto, esta medida não é de todo inesperada.\nAlém desta mudança, também o Galaxy Note 9 agora passa a receber as atualizações em formato trimestral, pelo menos até ao final do ano. Quando ao Galaxy S10 a empresa espera mover também para as atualizações trimestrais este ano – portanto, apenas deverá receber os pacotes de segurança de Março e Junho, estando o suporte garantido até abril de 2023.\nÉ importante notar que todos estes dispositivos foram lançados antes da Samsung ter alterado a sua política de atualizações, e passado a fornecer cinco anos de atualizações do sistema para os dispositivos mais recentes no mercado.


TNPetróleo - Notícia - Texto-base do projeto de capitalização da Petrobras é aprovado em comissão especial\nTexto-base do projeto de capitalização da Petrobras é aprovado em comissão especial\n11/11/2009 | 10h04\nOs membros da comissão especial que analisa o projeto de capitalização da Petrobras aprovaram ontem (10) o texto-base do relatório do deputado João Maia (PR-RN). Um acordo com o DEM deixou para hoje (11) a votação dos destaques apresentados.\nDe acordo com o vice-líder do partido, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), um dos destaques diz respeito ao uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no processo de integralização de capital dos acionistas minoritários da empresa.\n“Queremos reabrir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para aplicar em ações da Petrobras, seja os que já têm [papéis da empresa], seja para os que não têm ainda e queiram investir nisso. O dinheiro está lá, vai render 3,5% este ano, quando a inflação será de 5%”, afirmou o deputado.\nO relator alegou que as posições do DEM têm sido contraditórias. “Os democratas precisam decidir o que querem. Eles votaram contra o projeto de capitalização aqui hoje, mas apresentam um substitutivo ampliando o uso do FGTS para capitalizar a Petrobras”, afirmou Maia.\nNo texto do relatório, o uso do Fundo Mútuo de Privatizações (FMP-FGTS), que foi criado em 2000 para que os trabalhadores aplicassem na Petrobras, poderá ser usado para que os acionistas minoritários aportem mais dinheiro para integralizar suas ações. “Só que eles terão que tirar do próprio bolso, não poderão usar o FGTS de novo. Porque o dinheiro do FGTS não é para isso, é para saneamento, habitação”, explicou o relator.\nAtualmente, o FMP-FGTS é dono de cerca de 2% das ações da estatal. Os trabalhadores que usaram o dinheiro do FGTS para aplicar nas ações não podem sacar o valor e devem seguir as regras estabelecidas para o fundo.


PI: irregularidade em projeto para melhorias sanitárias domiciliares causa prejuízo milionário\nA Funasa, posteriormente, identificou que apenas 28% do total de serviços previstos havia sido executado, com a conclusão parcial de algumas cisternas. Não houve, consequentemente, o alcance social esperado para o projeto\nProjeto de saneamento em município piauiense com menos de 20 mil habitantes causou prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 1 milhão. Essa foi a conclusão do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro-substituto Marcos Bemquerer, sobre a tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra o ex-prefeito de Dom Inocêncio (PI).\nO projeto para melhorias sanitárias domiciliares, com previsão de recursos de R$ 2 milhões, foi executado apenas parcialmente. Na gestão de 2009 a 2012, o então prefeito recebeu R$ 1,4 milhão de recursos federais para a construção de 293 cisternas naquela cidade.\nA Funasa, posteriormente, identificou que apenas 28% do total de serviços previstos havia sido executado, com a conclusão apenas parcial de algumas cisternas. Não houve, consequentemente, o alcance social esperado para o projeto.\nNa análise feita pelo TCU, foi considerado que as cisternas, embora não tenham sido plenamente concluídas, estão sendo utilizadas como reservatório de água proveniente de carros pipa. Dessa forma, o valor comprovado como executado pelo ex-prefeito foi retirado do cálculo do débito a ele imputado.\nA construtora também foi condenada solidariamente porque recebeu recursos públicos sem a contraprestação de serviços.\nEm decorrência da análise, as contas do ex-prefeito foram julgadas irregulares pelo TCU. Tanto ele quanto a construtora deverão pagar, solidariamente, o dano ao erário equivalente a R$ 1 milhão, corrigidos desde 2012. As multas aplicadas ao ex-gestor e à empresa são respectivamente de R$ 140 mil e R$ 30 mil. Leia a íntegra da decisão: Acórdão 8.660/2018 – TCU – 2ª Câmara


No âmbito da celebração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 Anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) apresenta a Corrida pelos Direitos Humanos.\nA Corrida pelos Direitos Humanos será realizada em moldes semelhantes em Braga, Coimbra, Odivelas, Portalegre e Portimão.\nSob o lema “Livres e Iguais”, a corrida visa promover a consciência pública sobre a importância decisiva dos direitos humanos numa sociedade livre e democrática, tanto ao nível da opinião pública em geral como em relação a alvos privilegiados, como as crianças e a população jovem, e sobre a sua concretização e especificidade no que se refere a grupos historicamente desfavorecidos, como as mulheres.\nO Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. em parceria com a Câmara Municipal de Braga e a Associação Distrital de Atletismo de Braga organiza no próximo dia 9 de dezembro a “1ª Corrida pelos Direitos Humanos”, c composta por uma prova de corrida com 8km e uma caminhada dos 0 aos 100 anos com a distância de 3.5km. Todas as provas são com carácter aberto, inclusivo e gratuitas mas carecem de inscrição prévia.\n10h00 PARTIDA : Parque\tDesportivo\tRodovia\nO Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. em parceria com a Câmara Municipal de Coimbra e a Associação Distrital de Atletismo de Coimbra organiza no próximo dia 9 de dezembro a “1ª Corrida pelos Direitos Humanos”, composta por uma prova de corrida com aproximadamente 10km e uma caminhada dos 0 aos 100 anos com a distância de 3.1km. Todas as provas são com carácter aberto, inclusivo e gratuitas mas carecem de inscrição prévia.\n10h00 PARTIDA : Praça 8 de Maio\nO Instituto Português do Desporto e da Juventude em parceria com a Câmara Municipal de Odivelas e a Associação Correr Lisboa organiza próximo dia 9 de dezembro a “1ª Corrida pelos Direitos Humanos”, composta por uma prova de corrida e uma caminhada dos 0 aos 100 anos com a distância de 5km. Todas as provas são com carácter aberto, inclusivo e gratuitas mas carecem de inscrição prévia.\n10h00 PARTIDA : Junto ao Multiusos de Odivelas\nO Instituto Português do Desporto e da Juventude em parceria com a Junta de freguesia da Sé e S. Lourenço e a Associação de Atletismo de Portalegre organiza próximo dia 9 de dezembro a “1ª Corrida pelos Direitos Humanos”, composta por uma prova de corrida com 6km e uma caminhada dos 0 aos 100 anos com a distância de 3km. Todas as provas são com carácter aberto, inclusivo e gratuitas mas carecem de inscrição prévia.\n15h00 PARTIDA : Sede do IPDJ Portalegre\nO Instituto Português do Desporto e da Juventude em parceria com a Câmara Municipal de Portimão e a Junta de Freguesia de Alvor organizam no próximo dia 9 de dezembro a “1ª Marcha/ Corrida pelos Direitos Humanos”, composta por uma prova de corrida com 9km e uma caminhada dos 0 aos 100 anos com a distância de 5km. Todas as provas são com carácter aberto, inclusivo e gratuitas mas carecem de inscrição prévia.\n10h00 PARTIDA : Complexo Desportivo de Alvor.\nPrecisa de ajuda? geral@corridadosdireitoshumanos.com\nAs provas são gratuitas mas necessitam de inscrição. Preencha o formulário com os seus dados e escolha o local e distância para a qual se quer inscrever.


Marketing Politico Digital por Metafour Marketing Digital\né uma das primeiras empresas de marketing digital a começar a trabalhar com na internet. Temos a solução completa para desenvolvermos uma campanha de qualidade on-line. Abaixo listamos algumas ações que temos a oferecer:-\nGerenciamento completo das ações digitais- Gerenciamento de -\nGerenciamento e monitoramento de Redes Sociais - Monitoramento de Reputação (saiba o que estão falando de você antes dos meios de comunicação)- Envio de de -\nCriação de Websites dinâmicos- de websites para buscadores- Geração de conteúdo de qualidade (Artigos e textos) Como será a batalha pelo voto? DOAÇÃO\nELETRÔNICA-O que é: o candidato poderá criar um site para receber doações por meio eletrônico. Outra opção é oferecer um\nlink no site oficial, que remeta a especializados em pagamentos de\npequeno valor, como o Paypal e Pagseguro, que eliminam a necessidade de\ncriar um sistema complexo de arrecadação. -Aposta\nda Campanha: com a permissão do congresso para doação por cartão de crédito, candidatos poderão atrair doadores que não costumam passar recursos. Outra vantagem é a redução dos custos com telefonemas. NING-O\nque é: serviço que cria redes sociais privadas. É alternativa para criar site de campanha -Aposta da Campanha: o candidato poderá criar um espaço, no qual eleitores se cadastram. Poderá oferecer blog, vídeos, fotos e fórum eletrônico sobreo corpo-a-corpo eleitoral. WIKIS-O\nque é: sites construídos por meio da colaboração de usuários para compartilhar informações. -Aposta da Campanha: com estrutura descentralizada, candidatos com menos recursos poderão obter resultados por meio de uma rede de apoiadores TWITTER-O\nque é: mistura de blog e rede social na qual as pessoas contam fatos cotidianos em mensagens de até 140 caracteres-Aposta da Campanha: candidatos informarão a agenda eleitoral para mobilizar simpatizantes, responderão a ataques e poderão fazer balanço das atividades. YOUTUBE-O\nque é: site que reúnevídeosa serem assistidos por internautas na rede-Aposta\nda Campanha: o candidato poderá criar a própria página apresentando discursos completo, imagens da campanha, vídeos com eleitores e declarações de apoio de artistas. ORKUT-O\nque é: site de relacionamentos com perfis de usuários e comunidades com\ninteresses comuns -Aposta da Campanha: o candidato poderá manter perfil e se aproximar de eleitores. Comunidades de apoiadores poderão difundir idéias de candidaturas. MYSPACE\ne FACEBOOK-O que é: sites de relacionamento comuns na Europa e nos Estados Unidos. Começam a se popularizar no Brasil. -Aposta da Campanha: permitem manter contato com milhares de eleitore, fornecer notícias de campanha, divulgar vídeos e receber recados. FLICKR-O\nque é: álbum de fotos com recursos de rede social -Aposta da\nCampanha: amigos do candidato saberão de atualizações de fotos de campanha e poderão fazer comentários CENTRAL\nANTI-BOATOS-O que é: candidatos poderão criar\num site para desmentir ou esclarecer rumores divulgados por adversários-Aposta\nda Campanha: será possível fornecer documentos, como a declaração de Imposto de Renda, para esclarecer dúvidas de eleitores.\tPalavras-chave:


Compreender o indivíduo não é uma tarefa fácil quando estamos frente a frente a ele. Ao mesmo tempo que a expansão das mídias sociais e da participação individual em rede facilitou o processo de pesquisa social, novos cuidados e rigores metodológicos são necessários para compreender o indivíduo e a sociedade e é deles que vamos falar.\nSocióloga e mestranda pela Unicamp, trabalha na área de Pesquisa Digital desde 2011. Desenvolveu e adaptou técnicas das tradicionais formas de pesquisa das ciências sociais para dentro do universo digital. Foi supervisora da área de monitoramento da Ogilvy e atualmente é Gerente de Pesquisa do IBPAD\nmetodologia, pesquisa de mercado, dados\nGerente de Pesquisa e Professora do IBPAD, com foco em inteligência em mídias sociais e digital analytics. Tem MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é mestre em Ciência Política (PPGCP/UFPR), com ênfase em psicologia política e comportamento eleitoral.\nExcelente profissional com muito o que ensinar! <3\nVotadas com amor <3 Arrasem, meninas!\nFabrício Fabes Verzani\nVale a pena cada minuto dos conhecimentos que a Debora passa!\nProfissional extremamente competente. Com certeza uma palestra de altíssima qualidade!\nÓtima profissional, com uma bagagem incrível! Tem que ir, gente <3.\nDébora sabe expor metodologias de pesquisa e tem um excelente domínio sobre o assunto.\nDébora é uma excelente profissional!\nZanini é sucesso!!\nProfissional incrível. Super recomendo.\nTema incrível e dupla maravilhosa!\nDessa dupla só pode sair coisa boa! <3


Ela ama um homem mais velho, e o torna novo todos os dias. Você ja esta velho. O homem mais velho tem a idade de acordo com o amor da mulher que o ama, se faz presente, lhe é fiel e tem Deus. Nao pense que eu acredito no seu amor Você é um velho conquistador. É o homem e a mulher que vivem juntos a vida toda e quando velhos ainda se dizem : Eu amo você.\nProcuramos homem do mar buscar a casada da minha vida\nProcuro casada casada em Araraquara\nConhecer uma mulher histórias de mulheres casadas


Jogos de caça-níqueis Askgamblers Casinoroom estão disponíveis em todos os dispositivos, desde PC até Tablet e Celulares, uma oportunidade fantástica do Askgamblers Casinoroom para as pessoas que querem jogar os jogos mais recentes de caça-níqueis em movimento. A Slotomania oferece uma ampla gama de caça-níqueis gratuitos replicando a atmosfera especial de máquinas caça-níqueis estilo Askgamblers Casinoroom Vegas.\nResorts do Rio Deer; Categorias populares do Rio Deer. Acampamentos Pet Friendly do Rio Deer; Family Resorts em Deer River; Beach Resorts em Deer River; Perto de Marcos. Hotéis perto do Parque Estadual Schoolcraft; Hotéis perto do White Oak Casino; Perto de aeroportos. Hotéis próximos (MSP) Aeroporto St Paul Intl; Hotéis próximos (HIB) Aeroporto de Chisholm; Todas as coisas para fazer em Deer River.\nUm advogado de defesa de fraude de jogo de Nova York pode fornecer orientação sobre acusações, e sobre opções para acordos, obter um caso retirado, ou tentar garantir um veredicto de inocência. Bukh Law Firm, PLLC fornece representação legal aos jogadores, bem como àqueles que dirigem sites de jogos locais ou offshore e que estão enfrentando acusações criminais nos EUA.\nDetalhes para o My Casino Top em Lancaster, Regent Street.\nAqui estão algumas razões pelas quais você deve considerar se registrar e jogar 20 Burning Hot em nosso cassino online ou por que você deve experimentar outros jogos de cassino incríveis que oferecemos no Optibet? Somos um cassino premiado nomeado como o melhor cassino online da região do Báltico. Mais de 400 jogos de cassino para escolher.\nAo examinar os fechamentos, Dreier dá uma olhada passageira no que poderia ser a verdadeira questão sobre esses fechamentos em Las Vegas e outros cassinos em todo o país. Embora muitos lugares adicionassem quartos, eles só o faziam como medidas de token; os cassinos menores, 'mãe e pop' só adicionariam menos de dez salas de mesa para fornecer para sua clientela de jogo de poker. Isso não permite que uma sala de pôquer seja lucrativa, pois o tamanho é fundamental para o sucesso das salas de pôquer.\nA receita do casino de Maryland caiu 8,9% em outubro.\nNavegue pelo Condado de Gadsden, FL Casinos disponível para venda no BizBuySell. Encontre seu negócio ideal do Gadsden County Casino, Casino ou outros negócios do Casino do Condado de Gadsden.\nWorld Poker Tour é o principal nome em jogos e entretenimento televisionados internacionalmente com presença de marca em torneios terrestres, televisão, online e mobile. ClubWPT PlayWPT.\n: o melhor site de cassino online! Usei-o muitas vezes e amo-o muito. Você pode jogar na mesa em seu próprio quarto em qualquer sala e você pode jogar online se quiser. A máquina do cassino : um monte de máquinas de cassino e um pode ganhar até 60% das probabilidades nos caça-níqueis. Há também uma opção para alterar o número de slots em máquinas de cassino para mais de 40. Pode-se jogar na mesa ou jogar um slot grátis na máquina do cassino.\nBertha está desaparecida em ação - Jokers Wild Casino.\nUsando casas de apostas. Este tipo de arbitragem aproveita as diferentes probabilidades oferecidas por diferentes casas de apostas. Para um exemplo de um evento com apenas dois resultados possíveis (por exemplo, uma partida de tênis em que federer ganha ou Henman ganha), as duas casas de apostas têm ideias diferentes de quem tem as melhores chances de vencer. Eles oferecem o seguinte jogo de apostas fixas sobre os resultados do evento em ambos.\nHarrah's Ak-Chin Casino é um cassino nativo-americano localizado a 60 km ao sul de Phoenix, em Maricopa, Arizona. O cassino pertence aos índios Ak-Chin, que contrataram harrahs para gerenciar sua operação. Harrah é uma marca de gestão da Caesars Entertainment. O Cassino Ak-Chin abriu suas portas pela primeira vez para negócios em 27 de dezembro de 1994. Uma torre de hotel de 152 quartos foi adicionada em 2011. Em julho de 2016 Ak.\nTambém não há exigência de idade, porque novamente você está jogando de graça sem dinheiro real. Alguns países, no entanto, desencorajam jogos de cassino online e, portanto, você encontrará dependendo do país em que você reside, conectar-se a um cassino online requer o uso de uma VPN. Esses países incluem Indonésia, Japão e Austrália. Escolhendo seu dispositivo\nUma versão móvel do Wolf Gold está disponível para jogadores que usam os melhores sites de caça-níqueis para jogar usando smartphones e tablets iOS, Android ou Windows. Você não terá que se comprometer, já que o slot para celular Wolf Gold tem os mesmos ótimos recursos de design, bônus e opções de controle como o jogo de desktop. Características de jogabilidade do Wolf Gold Online Slot.


Qual dessas mãos de poker classificou a maior dfnzz\nBem-vindos à nossa página de mãos de poker.Esta é a primeira coisa que você precisa aprender antes de jogar qualquer modalidade de poker, já que sem isso você não saberá qual combinação de cartas é melhor que a outra. O objetivo em cada mão de poker é formar a maior combinação com 5 cartas, já que assim você vencerá o pote quando chegar ao showdown. Ranking Oficial de Mãos de Poker Conheça a ordem das mãos de poker. Uma mão de poker consiste em cinco cartas, que se enquadram em várias categorias. Abaixo está a lista completa, de mais forte para a mais fraca Observe que o ranking de mãos no Short Deck é … Existem um total de 10 mãos de poker distintas num baralho com 52 cartas. A carta de maior valor é o Ás e a menor o 2. A carta de maior valor é o Ás e a menor o 2. Para fazer a combinação de 5 cartas mais alta tem de ter um 10, Valete, Dama, Rei e Ás do mesmo naipe. Por exemplo, mesmo que cada jogador num jogo de Stud tenha sete cartas, apenas as melhores cinco dessas cartas contam para a jogada. O Poker não tem mãos de seis ou sete cartas. Deste modo, a mão de sete cartas stud, As Ad Qs Qd 6h 5d 3c ganha a Ks Kd 9h 9s 7s 7d 2s, apesar da segunda conter três pares enquanto que a primeira só tem dois Um par contra duas overcards (cartas em suas mãos maiores do que no board) é muitas vezes chamado de "coin-flip" ou "race", porque cada um ganha cerca de metade das vezes. Se as overcards forem do mesmo naipe, o par vai ganhar de 46% a 54% das vezes, se não, de 48% a 57% das vezes. Avaliação das Mãos de Poker 1. Introdução. Tal como na maior parte dos jogos, também no poker é necessário ter conhecimentos sobre o significado das cartas, saber o … A força dessas mãos varia e algumas como AK do mesmo naipe são muito boas, já outras são muito fracas. A pior mão do poker é um 72 de naipe não igual, isso porque é muito improvável fazer sequencia ou flush com ela, e mesmo fazendo um par, terá um kicker fraco. Julgar a força de mãos não pareadas não é fácil como as pareadas.\nEntender as classificações das mãos de poker é uma das habilidades mais importantes Vamos estudar uma a uma, classificando-as da melhor para a pior .\nNa época, Moneymaker trabalhava como contabilista e se classificou para o WSOP Main Event através de um satélite online de US$ 86 no PokerStars. Com entrada garantida, Moneymaker viajou até Las Vegas, venceu o Main Event, o seu primeiro torneio de poker ao vivo, e levou para casa um prêmio de US$ 2,5 milhões. O maior torneio de pôquer é transmitido para quase tantos países quanto a Copa do Mundo. Cada vez mais pessoas ganham a vida como profissionais das cartas. E mesmo assim ele ainda é ilegal. No caso de um empate: A carta de maior valor no topo da sequência vence. O melhor Straight Flush possível é conhecido como Royal Flush, que consiste na\nNum embate entre dois jogadores, quais os casos mais comuns em que a vitoria será declarada? Deixe um Joinha e divulgue o Canal! No poker, o Ás é a carta mais alta e o 2 (duque) a mais baixa. No entanto, o Ás pode também ser usado como uma carta baixa para formar a sequência A2345. Combinações de cartas: O poker possui diversos tipos de jogos, mas independente de qual você jogar a classificação das mãos permanece a mesma. Gibson tem um 10, um valete, uma dama e um rei – todos de espada. E então, antes de trocar a última carta (que deveria ser um ás para ter um royal straight flush, a jogada mais forte e impossível de acontecer no poker) ele aposta todas suas fichas. Óbvio, o ás aparece… e Gibson o lança em cima das fichas para vencer a partida. Poker é um jogo de informações incompletas. Nunca sabemos exatamente qual a mão que o outro jogador está jogando. Mas, de acordo com um monte de informações variáveis, nosso objetivo é determinar um grupo de mãos que faz sentido ele estar jogando naquela situação. Apresentamos um novo formato de poker com menos cartas, um novo ranking de mãos e mais ação do que o Texas Hold'em. Clique para aumentar O Six Plus Hold'em é uma variante de Texas Hold'em cheia de ação, jogada principalmente nos cassinos high stakes de Macau, a Las Vegas chinesa.\nApós isso, cada jogador recebe três novas cartas, intercaladas por uma rodada de aposta. Dentro dessas rodadas, quem inicia as apostas é aquele que possui a maior mão contando apenas as cartas abertas. Por fim, antes da última rodada, todos recebem a última carta fechada, antes de baixarem as mãos. Aces Full - Full de Ases . Uma full house com uma trinca de Ás e qualquer par. Ace-High - Ás maior . Uma mão de cinco cartas que contém um Ás, sem sequência ou flush, ou uma mão sem nenhum par. Aces Up . Uma mão que contém dois pares, sendo um deles um par de ases. Action - Jogada . Serve tanto para o ato de pagar/apostar/aumentar quanto para descrever uma mão que tem muitas apostas Portanto, vamos falar um pouco mais sobre cada uma dessas dicas de como jogar poker. 5 principais dicas de poker para iniciantes 1. Conheça as regras básicas. Saber como jogar poker, suas regras e dicas é o primeiro ponto que você precisa ter em mente. Estar totalmente ciente de todas as regras do poker …\n17 Nov 2020 Phil Ivey falou, em entrevista, sobre a mão entre ele e Chris Moneymaker na WSOP 2003. “Uma das maiores da história do poker”, disse o craque. o primeiro de um jogador amador que se classificou para o Main Event&nb\nAprender a ordem das mãos de poker e quais são as melhores mãos de poker é a primeira coisa que precisas fazer antes de te sentares para jogar, quer seja num casino ao vivo ao num dos melhores No total existem 10 mãos de poker que você poderá fazer usando cinco cartas de um baralho com 52 cartas. A carta mais alta no poker é o Ás e a menor é o 2. Para fazer a maior combinação, você precisará de um 10, Valete, Dama, Rei e Ás, todos do mesmo naipe. Ranking Oficial de Mãos de Poker Conheça a ordem das mãos de poker. Uma mão de poker consiste em cinco cartas, que se enquadram em várias categorias. Abaixo está a lista completa, de mais forte para a mais fraca Observe que o ranking de mãos no Short Deck é um pouco diferente e pode ser encontrado aqui. O Straight Flush é a maior de todas as mãos de poker, sendo o Royal Flush o auge absoluto. Um Royal Flush é A-K-Q-J-10, todas do mesmo naipe. O Straight Flush é qualquer sequência de cartas, como 10-9-8-7-6, também todas do mesmo naipe. Existem um total de 10 mãos de poker distintas num baralho com 52 cartas. A carta de maior valor é o Ás e a menor o 2. A carta de maior valor é o Ás e a menor o 2. Para fazer a combinação de 5 cartas mais alta tem de ter um 10, Valete, Dama, Rei e Ás do mesmo naipe. Por exemplo, mesmo que cada jogador num jogo de Stud tenha sete cartas, apenas as melhores cinco dessas cartas contam para a jogada. O Poker não tem mãos de seis ou sete cartas. Deste modo, a mão de sete cartas stud, As Ad Qs Qd 6h 5d 3c ganha a Ks Kd 9h 9s 7s 7d 2s, apesar da segunda conter três pares enquanto que a primeira só tem dois


Posso Esfoliar a Pele com Acne? - Homens que se Cuidam\nPosso Esfoliar a Pele com Acne?\nBeleza Masculina 04 dezembro 2013 | Por Juan Alves\nO esfoliante auxilia na remoção das células mortas e evita o surgimento de pelos encravados. Mas uma dúvida muito frequente é se a pele possuir acne, faz bem esfoliar?\nUma pele apenas com cravos encontra-se em uma situação muito mais confortável, pois de fato a esfoliação contribui na remoção dos excessos de sujeiras, desobstruindo os poros e evitando o aparecimento de mais cravos.\nO porém é que se o rosto possui inflamações de acne, deve-se evitar o produto esfoliante, porque é uma maneira de infeccionar outras regiões! A depender do grau da acne, a lesão pode ser mais séria do que se imagina.\nInclusive se você utiliza ácido manipulado pelo dermatologista, ele já promove a esfoliação química que é o mais adequado para casos de espinhas. Logo, é desncessário esfoliar a pele, a não ser naquelas regiões específicas em que os pelos teimam em encravar.\nQualquer dúvida, deixe um comentário! Também se consulte com um dermatologista, afinal de contas cada pele é uma pele e precisamos de um profissional para identificar nossas necessidades.\nTags Cravos e espinhas Esfoliante Pele masculina\nBem, eu queria saber se para as pessoas com idade de 13 a 16 podem usar o esfoliante.\nSim, não há contra-indicação por idade. Na dúvida procure um dermatologista 😉\nJuan estou fazendo tratamento para Acne com o medicamento Roacutan,porém não uso nenhum produto para cuidar. Está fazendo 6 meses. Manda umas dicas de produtos se possível. Algum produto para manchas causa pela acne ?\nImpossível vc estar com dermato em tratamento com roacutan e sem prescrição de produtos por ele.\nPriscila melo de andrade\nEsfoliar com pele espinhosa,e bom sim! Pois elimina celulas mortas efaz regeneracao na pele,por isso evita comedoes(cravos) e espinhas. 2 colheres de acucar e 1 de sal misturados com 1 de agua,,muito bom,recomendo! O acucar faz esfoliacao e o sal ajuda na cicatrizacao,fazer com s pele seca,outra dica,nunca jamais use asepxia! Este sabonete e uma porcaria,faz ao contrario,traz muitas espinhas no rosto.cuidado!\neu tenho 2 esfoliantes ótimos. Só que eu quase não uso, eu só uso uma vez perdida que é quando minha pele não está com espinhas inflamadas. Meio que, eu costumo usar no nariz e as vezes na testa. Meio que quando eu uso custa logo no outro dia aparecer espinhas pequenas, por que isso acontece? Eu uso um ácido, não é nem ácido, Epiduo. Eu devo parar de esfoliar? O pior que está cheio os dois esfoliantes, eles foram bem caros; um foi 200 reais e o outro 50.


"Porque ele vive": André Valadão e Cesar Menotti e Fabiano | Ouvir Musica Gospel\nInicio / 2015 / “Porque ele vive”: André Valadão e Cesar Menotti e Fabiano\nadmin 2015, André Valadão, CD Gospel, Musicas Gospel, Noticia Gospel Faça seu comentário 998 Visualizações\nCésar Menotti e Fabiano é hoje uma das duplas de maior sucesso no Brasil, colecionando recordes de publico e de vendas. Pela primeira vez os irmãos César Menotti e Fabiano fazem participação em uma musica clássica evangélica, e agora podem colocar mais uma no currículo.\nPara muitos de seus fãs isto é um espanto, pois nem sabiam que os dois congregam em uma igreja evangélica a mais de 5 anos. Pensando bem, já colocaram em uns de seus álbuns algumas musicas evangélicas, como a musica de Régis Danese, “Faz um Milagre em mim”.\n“Porque ele Vive”\nO cantor André Valadão fez uma regravação do hino clássico cristão “Porque Ele Vive”, com a participação da dupla sertaneja. Os irmãos César e Fabiano são evangélicos há bastante tempo, e frequentam a Igreja Batista da lagoinha. Pela primeira vez gravaram uma participação no meio artístico.\nA musica foi publicada no canal da Som Livre no YouTube e mostra o carisma da dupla. André Valadão relata o porque de convidar os irmãos para essa musica: “Tive essa ideia porque os conheço há muito tempo. Sempre fomos parceiros, amigos e compartilhamos da mesma fé. Quando falei sobre essa parceria, eles foram unânimes em dizer da alegria de podermos gravar juntos. César e Fabiano são como irmãos para mim, foi como estar na sala de casa cantando com eles. O que na verdade é o que sempre fazemos quando estamos juntos. É uma realização para todos nós”, comentou André Valadão.\nandre valadão e césar menotti cantores parceria sertanejo gospel Porque ele vive Cesar Menotti e Fabiano\t2015-07-10\nTagandre valadão e césar menotti cantores parceria sertanejo gospel Porque ele vive Cesar Menotti e Fabiano\nAnteriores Novo álbum da dupla Any e Viny, Caminhos de Amor\nPróximos Cristina Mel lança clipe com alerta a pedofilia\nGostou? Avalie Suposto vício em Drogas da cantora Daniela Araújo O namorado da Cantora Daniela Araújo …


Blog Do Campinense: Cotas da Copa do NE tem aumento de 30%. Confira os valores\nCotas da Copa do NE tem aumento de 30%. Confira os valores\nA edição de 2016 da Copa do Nordeste vai se tornar ainda mais rentável para os clubes. Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 5, em Recife, definiu o valor da cota destinada aos participantes do torneio.\nA novidade é o aumento de 30,6% do valor de cada time vai receber só por participar do regional. De R$ 350 mil repassados em 2015, os clubes vão embolsar R$ 505 mil no próximo ano.\nO encontro contou com participação de dirigentes de Ceará e Fortaleza - times que representarão o futebol cearense no Nordestão em 2016, além do presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio. Caso avançem de fase, os mais os clubes receberão R$ 430 mil nas quartas de final, mais R$ 450 mil nas semifinais. Vice-campeão recebe R$ 500 mil e campeão R$ 1 milhão. Também ficou acertado que os clubes continuarão com ajuda de hospedagem e transporte.\nA edição 2016 está marcada para começar dia 14 de fevereiro. 0 Campinense está no Grupo A, junto com Imperatriz-MA, Salgueiro-PE e ABC-RN.


Movimento Ocupa Palestra pede mais transparência no Palmeiras\n(Foto: Allianz Parque/Divulgação)\nMovimento Ocupa Palestra comenta publicação dos balancetes e pede mais transparência no Palmeiras\nNota do movimento também defende a eliminação das eleições para novos conselheiros vitalícios no clube\nGiuliano Formoso 20 de novembro de 2020 | 05:44\nO movimento Ocupa Palestra divulgou nesta quinta-feira (17) uma nota comentando, dentre outros assuntos, o retorno da publicação dos balancetes financeiros do Palmeiras, o que ocorreu no último dia 13. A nota faz o apelo sobretudo para que o clube seja mais transparente.\nSegundo o Ocupa Palestra, a divulgação dos balancetes é apenas obrigação do clube e, portanto, não deve ser celebrada em excesso. Entretanto, é feita a ressalva de que trata-se da conquista de um pequeno passo dado em direção ao caminho correto.\nO movimento afirma que os balancetes só foram publicados por conta de pressão por parte de sócios, torcedores comuns e movimentos como o próprio Ocupa Palestra. A nota pede para que os torcedores não recuem e ressalta a importância da transparência na construção de um clube vencedor:\n– Embora a pressão tenha ajudado a desfazer o retrocesso, é preciso continuarmos vigilantes. O Ocupa Palestra acredita que a total transparência das contas e dos processos internos do clube é fundamental para a consolidação de uma estrutura vencedora e efetivamente democrática na Sociedade Esportiva Palmeiras. Um clube campeão (e que seja efetivamente de todos) deve adotar boas práticas que vão muito além do que acontece dentro de campo – diz a nota.\nO movimento também cobra maior participação dos torcedores na política do clube, defendendo a eliminação das eleições para novos conselheiros vitalícios, tópico que há tempos gera polêmicas e discussões internamente no Palmeiras:\n– Para garantir a efetiva democracia no clube, é importante, de um lado, garantir maior participação do torcedor e, por outro lado, eliminar as eleições de novos conselheiros vitalícios. A ampla maioria dos torcedores e sócios é contrária à eleição de novos conselheiros vitalícios e as expressivas votações pela redução de cargos vitalícios, em três situações distintas, já deveriam ter deixado isso claro. Em todas circunstâncias em que convocados a se manifestar, os sócios foram favoráveis à redução do número de vitalícios, que não passou tão somente devido às inúmeras confusões criadas no processo de discussão das propostas – afirma a nota.\nSOBRE O OCUPA PALESTRA\nO Ocupa Palestra se declara como um movimento feito por palmeirenses que buscam construir um Palmeiras com democracia, transparência e que não exclua seu torcedor do estádio por meio de ingressos caros ou tampouco de seu entorno por meio do cerco que impede a circulação de pessoas nas ruas ao redor do clube em dias de jogos.\nRecuperado da Covid-19, Luan volta a treinar na Academia de Futebol\nPalmeiras sonda meia Vinícius Zanocelo, da Ponte Preta\nAllianz Parque Ocupa Palestra\nPalmeiras chega a dez jogos de invencibilidade na 150ª vitória dentro do Allianz Parque\nPalmeiras inicia venda de ingressos para jogo contra Emelec, pela Libertadores\nContra o Fluminense, Palmeiras pode alcançar metade do número de vitórias do melhor ano no Allianz


A Literarte estará lançando a antologia da ALAF em abril em um evento Imperdível! Confira a Lista de Selecionados para o livro: - Associação Internacional de Escritores e Artistas\nA Literarte estará lançando a antologia da ALAF em abril em um evento Imperdível! Confira a Lista de Selecionados para o livro:\nPostado por Izabelle Valladares em 3 fevereiro 2014 às 21:00\nA ALAF, informa que o evento de Posse de 25 novos membros e do Prêmio Destaque Poético 2014, será no dia 19 de abril ás 18:00 horas no Hotel Holyday inn em Fortaleza.\nApós o evento haverá um jantar de confraternização em uma churrascaria próxima ao Hotel (Cerca de 700 metros)\nCom o Lançamento da 5ª Antologia Poética da ALAF produzida pela Literarte.\nEstaremos presentes neste lindo evento.\nO Traje para o evento será o Passeio completo para os homens e social para as mulheres e convidados, pedimos somente aos acadêmicos que usem roupas pretas ou azul marinho, que é a cor de nossa pelerine acadêmica.\nForam selecionados para esta antologia:\nAlberto SlompAmbrosina Coradi\nDanielli Rodrigues Okamura\nEveraldo de Deus\nIris Sampaio Vieira\nJosé Donizeti NIcolini Gonçales\nLúcia Celeste Barbeta\nMarcelo Gomes Feres\nNatani da Silva\nRaí de Lavor\nRita de Cássia Amorim de Andrade\nSérgio Borsói Junior\nUrias Sérgio de Freitas\nAgradecemos a participação de todos! Em breve receberão por email o comunicado.\nComentário de RAIMUNDA DE LAVOR NETA em 25 fevereiro 2014 às 17:40\nLegal!!!! Fortaleza nos aguarde em breve estaremos vivendo mais um momento lindo! Obrigada meu Deus por tudo! e a Literarte por nos fazer viver tantas emoções.....\nComentário de António José Rebocho Arranhado P em 25 fevereiro 2014 às 17:15\nTenho pena de só agora me ter tornado sócio da Literarte, gostaria imenso de ter concorrido para esta Antologia, mas haverão mais com certeza, parabéns a todos os escolhidos.\nGrande abraço para todos:\nComentário de JOÃO ALBERTO L. AFONSO em 10 fevereiro 2014 às 19:46\nA 5ª Antologia da ALAF-Fortaleza está MUITO LINDA, e fico muito feliz de estar participando de mais esta edição de Sucesso produzida pela LITERARTE INTERNACIONAL.\nGrande Abraço de J.Afonso.\nComentário de ELIANE GOMES CORRÊA NEGRÃO em 5 fevereiro 2014 às 23:34\nFico feliz por terem aceito meu trabalho. Será uma satisfação estar com vcs neste evento.\nBem meu nome completo é ELIANE GOMES CORRÊA NEGRÃO, mas, na realidade, todos me conhecem por ELIANE NEGRÃO, pode ser assim mesmo????\nÚm abraço a todos,\nComentário de JOSÉ DONIZETTI NICOLNI GONÇALES em 5 fevereiro 2014 às 22:40\nMe sinto muito honrado em participar dessa valiosíssima obra! Obrigado pela oportunidade e ter sido selecionado! Onde se lê José Donizeti NIcolini Gonçales, leia-se: José Donizetti Nicolini Gonçales! Um forte e carinhoso abraço a todos da Diretoria da ALAF, aos mais novos Confrades e Confreiras, bem como a Família LITERARTE!\nComentário de RAIMUNDA DE LAVOR NETA em 5 fevereiro 2014 às 22:07\nFavor corrigir meu nome. (Rai D' Lavor) Obrigada\nComentário de RAIMUNDA DE LAVOR NETA em 5 fevereiro 2014 às 22:05\nMais um momento lindo!\nCom esse povo varonil\nO grupo Literarte\nOmais unido do Brasil.\nComentário de LUZIA LINA DE SOUZA CORRÊA em 4 fevereiro 2014 às 23:22\nOnde se lê Luisa Lina, Leia-se: LUZIA LINA (assim vou me sentir realmente selecionada , claro, com meu nome grafado corretamente.Ajude-me...Luzia Lina de Souza Corrêa\n© 2019 Criado por Izabelle Valladares. Ativado por


Emissora brasileira transmite versão americana de 'Skins' - Correio do Estado\nEmissora brasileira transmite versão americana de 'Skins'\n25 MAI 2011Por folha22h:30\nA MTV brasileira começa a transmitir na noite desta quarta-feira (25), às 22h30, a versão norte-americana do "Skins", seriado que joga os holofotes no lado mais "sujo" da adolescência (lê-se sexo, drogas e baladas).\nA emissora vai exibir a primeira temporada, composta por dez episódios legendados, de 25 minutos cada. A classificação etária indicativa é de 16 anos.\nTão polêmico quanto a série original britânica, o remake gringo mostra a vida de um grupo de jovens colegiais dos EUA. Cada capítulo foca nas travessuras de um dos personagens, mas a história todo gira em torno do bonitão Tony.\n"Skins" estreou em 2007 na TV britânica e causou alvoroço por retratar de forma direta temas como drogas e sexualidade na adolescência.\nA versão americana é dirigida por Scott Smith e produzida por Manny Danelon. Na produção executiva está Bryan Elsley, que é diretor da série inglesa --seu co-criador Jamie Brittain, abandonou a direção após cinco temporadas.


Tem picos de tensão e quantas mais vezes a mede maior está o valor? | Magazine Serrano\nHome » Aguiar da Beira » Tem picos de tensão e quantas mais vezes a mede maior está o valor?\nTem picos de tensão e quantas mais vezes a mede maior está o valor?\nPosted by: Antonio Pacheco 7 de Junho de 2016\t974 Views\nPois é, quantos d e nós quando nos sentimos tontos ou com uma sensação esquisita que não conseguimos explicar, medimos a tensão arterial para ver se não será “tensão alta”? É verdade, muitos. É também verdade que na grande maioria das vezes, ela está mesmo mais elevada que o normal. Ficamos preocupados e voltamos a medi-la passado uns momentos e … a tensão aumentou ainda mais!\nEsse fenómeno tem uma explicação relativamente simples e, para tal, devemos remontar a tempos bem longínquos, quando os nossos antepassados viviam na numa selva um pouco diferente da nossa. Quando estes eram confrontados com uma ameaça (um leão, por exemplo), o corpo reagia de maneira a fugir, ou seja, os músculos contraíam-se, o coração começava a bater mais depressa e a pressão arterial disparava. Tudo devido à ativação de uma parte do nosso sistema nervoso apelidado de Simpático. Acontece que, a nossa realidade é bem diferente, quando nos assustamos, não fugimos. Por outras palavras, quando estamos mais ansiosos, o nosso sistema nervoso simpático prepara-nos para fugir mas nós não lhe obedecemos. Ficam-nos as suas consequências, nomeadamente, o nosso coração fica a bater mais depressa e a nossa tensão aumenta. Ao verificarmos que a tensão está alta, ficamos naturalmente mais preocupados, levando a uma maior ativação do tal simpático e a um novo aumento da tensão.\nPS: Os aumentos de tensão arterial provocados pela ansiedade são facilmente controláveis e na sua grande maioria inofensivos mas por vezes podem levar a problemas sérios, por isso não facilite e fale disso ao seu médico.\n2016 artigo de opinião cuidados magazine serrano medicina Saúde tensão arterial\t2016-06-07\nPrevious: Mangualde Light Run com grande adesão\nNext: Penalva do Castelo promoveu Festa da Música\n‘Rota da Sr.ª dos Verdes’ percorrida com sol e boa disposição\nQue futuro para a “feira” de Fornos de Algodres?


Wesley Safadão faz show na Florida, em nova turnê nos Estados Unidos - Wesley Safadão\nWesley Safadão faz show na Florida, em nova turnê nos Estados Unidos\nShow do Wesley Safadão de 2016, em Boston (Foto: Ederson Lima)\nWesley Safadão inicia, nesta sexta-feira (29), mais uma série de shows nos Estados Unidos. Cinco meses após a realização do seu DVD Ws In Miami Beach, o astro brasileiro desembarca em solo norte-americano para três shows.\n>Wesley Safadão lança clipe da música “Sonhei Que Estava Me Casando”; assista\nA primeira parada acontece na Florida. Safadão vai animar o público presente no Club Cinema, na cidade de Pompano Beach. Já no sábado (30), o show acontece em Newark/NJ. A terceira apresentação do cantor cearense ocorre em Boston/MA.\nEm fevereiro de 2016, Wesley Safadão lotou casas e esgotou ingressos na sua primeira turnê nos Estados Unidos. Na ocasião, o dono do hit “Ar Condicionado No 15” fez apresentações nas cidades de Boston, Newark, Atlanta e St. Elizabeth.\nVem conferir os bastidores da turnê EUA 2016


Blog do Juiz Pedro Camara Raposo Lopes: Outubro 2016\nDireito Empresarial e Tributário. Cessão de Quotas. Responsabilidade do Cedente. Limites.\nM.D.I.E LTDA. E OUTRO\nDrs. Geraldo Roberto Gomes, Juliana Flaviana Santos De Oliveira e Priscila Fernandes De Castro Henriques\nDrs. Jose Arthur De Carvalho Pereira Filho, Paula Elisa Dos Santos e Robledo Oliveira Castro\nNa Comarca de Contagem, MG, M.D.I.E. LTDA. e A.V.B., parcialmente qualificados e representados por ilustres advogados, ajuizaram, aos 30.jul.2007, demanda sob procedimento comum [antigo procedimento comum ordinário] em face de P.V.B . em que pediram: a) a declaração de nulidade de alteração contratual [no que tange à responsabilidade pessoal do Réu quanto ao pagamento de 50% do passivo tributário da empresa]; b) a declaração de existência de relação jurídica que obrigue o demandado ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) de todo o passivo tributário da sociedade empresária [concernentes a fatos geradores praticados até o momento de sua retirada]; c) a condenação do réu no pagamento [reembolso] de todos os valores despendidos pela sociedade empresária à guisa de financiamento de aeronave; d) a declaração de existência de relação jurídica que obrigue o réu ao pagamento de nota promissória sacada em favor do Escritório de Advocacia P.C., caso seja reconhecida a validade da cártula; e) a declaração de existência de relação jurídica que obrigue o réu a pagar empréstimos materializados em notas promissórias “emitidas em desfavor da sociedade”; f) a declaração de nulidade de alienações de caminhões feitas pela sociedade ao réu; g) a declaração de existência de relação jurídica que obrigue o réu nos termos do parágrafo único do artigo 1.003 do Código Civil brasileiro.\nComo causa de pedir, aduziu que o demandante A.V.B. e o réu foram sócios da sociedade empresária autora desde sua constituição até o dia 01.ago.2005, data em que o este cedeu àquele as quotas que titularizava para o demandante, mediante o pagamento de R$ 4.375.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais); que o réu constituiu nova sociedade empresária com o mesmo objeto social, quem seja a E.C.D.P.A.I. LTDA.; que a cessão de quotas foi animada pela má-fé, ao viso exclusivo de incrementar seu patrimônio pessoal em detrimento dos interesses sociais; que, no período de sua administração, contraiu o réu débitos tributários no montante aproximado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); que o demandado teria suprimido cláusulas com a única intenção de esquivar-se do cumprimento de suas obrigações, em desalinho com o que haviam as partes adrede pactuado; que haviam os ex-sócios avençado que cada qual arcaria com a metade do passivo tributário existente à época da alteração contratual; que, à força da supressão dolosa de cláusula, somente a sociedade empresária vem arcando com indigitado passivo; que a supressão de cláusulas configura simulação capaz de conduzir ao decreto de nulidade do negócio jurídico, a teor do artigo 167 do Código Civil brasileiro, especificamente quanto ao passivo tributário da devedora; que, por ter agido com excesso de poder e infração ao contrato social, é o réu pessoalmente responsável perante a devedora dos tributos, ex vi do artigo 135 do Código Tributário Nacional; que o réu, no ano de 2003, adquiriu, em nome da sociedade, 50% (cinquenta por cento) de aeronave a seu exclusivo interesse, a despeito de haver o demandante autorizado a compra, mas desde que o limite de US$ 6.000.000.,00 (seis milhões de dólares americanos) fosse observado; que a aquisição deu-se pelo valor de US$ 6.826.880,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta dólares americanos), tendo o réu mentido a respeito da diferença; que é o réu quem continua a se beneficiar da aeronave, arcando a sociedade autora com os custos respectivos; que o ICMS e o IPI devidos quando da internação do bem não foram recolhidos, aumentando o passivo tributário da sociedade; que foi sacada nota promissória no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a favor do Escritório de Advocacia P.C., nada obstante jamais haver a referida banca prestado qualquer serviço para a sociedade autora, mas somente ao próprio réu, quando da operação societária invectivada; que a cártula foi assinada pelo réu em data posterior à da sua retirada dos quadros societários, o que configuraria simulação capaz de conduzir à sua nulidade; que o réu contraiu empréstimos a seu exclusivo benefício, materializados em quatro notas promissórias, no valor total de R$ 1.406.872,37 (um milhão, quatrocentos e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos); que o réu teria reconhecido a titularidade da dívida ao promover a retirada do valor do “contas a pagar” da sociedade autora; que o réu promoveu a transferência de 73 (setenta e três) caminhões para o seu nome, em data posterior à alteração contratual, o que, a seu juízo, caracterizaria simulação fraudulenta; que “a cessão de quotas não pode ser utilizada para satisfação de interesses próprios, sem qualquer consequência patrimonial para aquele que se retira da sociedade sem arcar com o passivo constituído no período de sua gestão” (página 13, quarto parágrafo), motivo pelo qual deve ser reconhecida a responsabilidade do réu, na forma do parágrafo único do artigo 1.003 do Código Civil brasileiro.\nÀ causa deu o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), recolhendo as custas à folha 97.\nCom a petição inicial vieram os documentos de folhas 19-96.\nDespacho liminar positivo à folha 100.\nRegulamente citado (folha 102), apresentou o réu resposta na modalidade de contestação em que arguiu preliminares de inépcia da petição inicial [incongruência entre a narração dos fatos e e o pedido formulado] e de falta de interesse de agir na modalidade “interesse-adequação” [“falta de pressuposto básico para o ajuizamento da ação declaratória – da não negação da relação jurídica e da ratificação de sua existência” (folha 114); “do pedido de declaração de ocorrência de fatos” (folha 116); “impossibilidade de ajuizamento de ação declaratória para resolver eventos futuros e abstratos” (folha 121); “impossibilidade de exame e julgamento da questão relativa à nota promissória emitida em favor do Escritório de Advocacia P.C.” (folha 123)]\nNo mérito, asseverou que o que pretende o demandante A.V.B. é o sufrágio judicial de seu arrependimento pelo negócio celebrado; que toda a negociação foi refletida e devidamente supervisionada por advogados e consultores, sendo as partes experientes empreendedores; que todos os elementos necessários à existência, validade e eficácia do negócio jurídico encontram-se presentes; que o negócio encontra-se expungido de vícios que lhe comprometam a higidez; que já na época da operação societária os débitos tributários encontravam-se parcelados, donde não ser lícito ao autor alegar desconhecimento de suas existências; que o autor tinha conhecimento pleno dos atos de gestão que eram praticados indistintamente por ambos os sócios; que o valor de compra da aeronave foi aquele com que assentira o autor; que era do conhecimento do autor que o valor do arrendamento havia sido dividido com outra sociedade empresária; que, na partilha do patrimônio ajustada em instrumento particular, a aeronave coube ao réu; que se viu impossibilitado de remeter ao exterior o numerário necessário à quitação das parcelas à força da recusa do autor de assinar os contratos de câmbio em nome da sociedade, o que deu azo à busca e apreensão do bem; que os valores dos tributos incidentes sobre a internação da aeronave foram objeto de demandas judiciais pela arrendatária, consoante deliberação societária contemporânea; que as tarifas devidas à INFRAERO foram quitadas pelo réu diretamente à credora; que os valores devidos à banca de advocacia referem-se aos serviços por essa prestados a ambos os sócios, por ocasião da cessão de quotas e ajustamento de obrigações, tendo sido assinada antes de sua retirada; que não contraiu obrigações a seu exclusivo benefício; que as transferências dos veículos foram efetivadas para dar cumprimento ao quanto fora ajustado; que todas as obrigações societárias existentes até a data de sua retirada foram levadas em consideração quando da celebração do “ajustamento”.\nImpugnação autoral às folhas 200-216.\nInstadas as partes à especificação de provas, manifestou-se o réu pelo julgamento imediato do mérito, caso superadas as preliminares; fizeram-no os autores às folhas 230-231.\nPela decisão de folhas 236 e 238, restaram rejeitadas as preliminares arguidas e foi organizada a instrução probatória.\nAgravo retido interposto às folhas 261-275.\nLaudo pericial às folhas 301-317, a respeito do qual manifestou-se a parte ré, às folhas 320-323. A parte autora manifestou-se às folhas 324-325.\nÀs folhas 354-357, decisão proferida em incidente de impugnação ao valor da causa, fixando-o em R$ 73.064.472,37 (setenta e três milhões, sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos).\nLaudo pericial às folhas 380-407, a respeito do qual disse a parte ré, às folhas 845-848 e 849-857.\nÀs folhas 858-864, suscitaram os autores questão processual consistente na revelia do réu.\nÀs folhas 867-867, os demandantes desistiram da produção de outras provas, reprisaram a questão prévia e apresentaram razões finais escritas.\nOpostos embargos de declaração pelo réu, foram esses objeto de apreciação na respeitável decisão de folhas 891-892, azo em que restou afastada a suscitada revelia.\nRazões finais escritas pelo réu, às folhas 894-913.\nBaldadas as tentativas de autocomposição, disseram os autores sobre os documentos juntados pelo réu, vindo-me conclusos para sentença, em regime de cooperação.\nHá irregularidade que impende seja apreciada neste momento, qual seja o não seguimento do agravo interposto às folhas 261-275, na conformidade da legislação processual então vigente.\nCom efeito, interposto o recurso pela parte ré, não foi aberta vista em contrarrazões à contraparte, não havendo, da mesma forma, decisão mantendo ou reformando o decisum verrumado.\nNoto, entretanto, que o recurso foi tempestivamente interposto e, por isso, mercê de seu efeito obstativo, não haverá se falar em preclusão temporal, podendo a matéria ser devidamente apreciada pelo areópago, caso haja a necessária reiteração de seu exame, por ocasião do apelo, se for o caso.\nReconhecer, a esta altura, a nulidade no processamento, oportunizando contrarrazões à parte autora para, somente então, proferir sentença, seria contramarcha infensa à celeridade e coroação de obsedante coquetismo formalista.\nÉ que o aviso deste sentenciante alinha-se com a fundamentação da decisão interlocutória de saneamento, não vislumbrando, nas doutas ponderações lançadas nas razões recursais, qualquer elemento de fato ou de direito que possa conduzir a conclusão diversa da que chegou o modelar magistrado que me antecedeu no feito.\nDe toda e qualquer sorte, a fim de que não se arguam nulidades capazes de macular esta sentença neste ponto, determinarei, como providência complementar, ao seu final, que, caso assim lhe apraza, ofereça a parte autora contrarrazões recursais, suprindo, com isso, a ausência e permitindo à superior instância a análise de suas ponderações.\nSuperada esta questão prévia que suscitei de ofício, e já tendo sido rejeitadas as demais no curso do feito, presentes os pressuposto de existência e de validade da relação processual e as condições para o legítimo exercício do direito de ação, passo, súbito, ao mérito.\nComo sucintamente relatado e já denuncia o próprio epíteto dado à demanda [“ação declaratória de responsabilidade”], não pretende a parte autora a anulação da alteração contratual por meio da qual procedeu-se à operação societária, mas a condenação do réu no pagamento de débitos oriundos de atos caracterizadores do uso indevido do nome empresarial ou dos resultantes de atos ultra vires, i.é, oriundos de transações que, segundo sublinhou, teriam sido celebradas em oposição aos interesses societários, violadoras dos deveres genéricos de lealdade e diligência que são impostos ao administrador [sustentou a parte demandante que a aquisição de aeronave deu-se em rota de colisão com a natureza do negócio desenvolvido pela sociedade empresária e que as dívidas contraídas como consectário de serviços supostamente prestados por banca de advocacia e outros quatro mútuos teriam sido em benefício exclusivo do sócio retirante, réu nestes autos].\nPretende, outrossim, o reconhecimento de existência de cláusulas que teriam sido avençadas quando da cessão de quotas [notadamente a declaração judicial da responsabilidade, perante a sociedade, pela metade do passivo tributário existente àquela data] e que não teriam sido reduzidas a escrito à força da omissão dolosa do demandado.\nPor meio da 11ª (décima primeira) alteração contratual, o demandado cedeu todas as suas quotas ao demandante A.V.B., em cumprimento ao que fora adrede avençado e positivado em “Termo Final de Ajustamento” (folhas 27-30).\nPerlustrando o indigitado instrumento particular, posso inferir que a cessão de quotas da sociedade autora constituiu apenas um dos bens integrantes de um negócio jurídico maior e que consistiu na partilha de bens e direitos que, conquanto pertencentes a sociedades empresárias [a demandante, inclusive], passariam a integrar o patrimônio exclusivo de cada sócio.\nCom efeito, todos os bens, encarados de forma global, integravam, antes do citado “ajustamento”, o ativo circulante, o realizável a longo prazo, o imobilizado e o intangível [a exemplo de software avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em dinheiros da época] de três sociedades empresárias, quais sejam a autora M.D.I.E. LTDA., a M.E.P. LTDA. e a C.L.V.M. LTDA. [não há dados seguros a respeito de uma quarta sociedade, qual seja a D.G. LTDA.].\nAinda assim, e até por se tratarem de sociedades entre irmãos, distribuíram tais bens como se a eles pertencessem de fato e de direito, sem que tais apropriações tenham encontrado efetivo reflexo nas demonstrações contábeis das sociedades.\nA cessão de quotas da sociedade empresária autora e das outras duas sociedades já mencionadas foi apenas uma maneira encontrada pelos irmãos de separarem as administrações de cada uma delas, sendo a partilha do patrimônio o objetivo principal por eles colimado.\nPreviram os sócios, de maneira minudente, cada ativo a ser objeto de divisão, contemplando veículos, lojas, softwares, estoques, “estruturas”, bem móveis (avião, helicóptero, caminhões), pertenças [como, v. g., persianas] e créditos diversos, como, v.g., “créditos a receber”, “crédito Newton Cardoso”, “Fluxo de Caixa” e quejandos.\nMercê da partilha [em que se observou a paridade de valores partilhados, inclusive com a torna, em favor do réu, de dinheiro mantido em caixa pela autora M.D.I.E. LTDA., no valor histórico de R$ 5.565.561,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais)], ao demandado coube a titularidade das quotas das sociedades empresárias M.E.P. LTDA. e C.L.V.M. LTDA.. Ao sócio demandante, a titularidade das quotas da autora M.D.I.E. LTDA..\nImpende anotar [e esse é um ponto muitíssimo relevante, porque é nele que se funda a pretensão autoral] que o acordo previu a partilha de todo o ativo das sociedades empresárias, mas nele não se fez qualquer menção aos passivos respectivos, nem da sociedade demandante nem das outras duas integrantes do negócio familiar.\nMuito embora o “ajustamento” tenha sido feito entre as pessoas naturais do sócio, faz-se indispensável o escrutínio das consequências do “ajustamento” em relação à sociedade empresária autora, a fim de que se apure se e em que medida poderá o réu ser alcançado por eventuais obrigações incorridas quando ainda integrava o quadro societário.\nO tratamento a ser conferido à espécie é, mutatis mutandis, o mesmo que a legislação societária libera em prol do recesso ou despedimento de sócio sic et simpliciter, sem redução de capital social.\nDeveras, pela 11ª (décima primeira) alteração contratual já aqui mencionada (folhas 22-25), verifica-se que, conquanto tenha cedido ao sócio demandante a totalidade de sua posição societária de 3.250.000 (três milhões, duzentos e cinquenta mil quotas), por ela recebeu a quantia de R$ 4.375.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais).\nComo cada quota possuía o valor nominal de R$ 1.000,00 (mil reais), lícito inferir que a diferença “a maior” recebida pelo réu deve ser tributada à disparidade existente entre o valor nominal e o valor de negociação.\nTal disparidade deflui da circunstância assaz relevante de que, conquanto tivesse o “ajustamento” abarcado uma quantidade muito grande de ativos societários, não se ter levantado o necessário balanço de determinação, razão pela qual descuraram-se as partes litigantes de mensurar de forma adequada o passivo da sociedade autora e, conseguintemente, os reflexos sobre o patrimônio individualmente considerado de seus quotistas, após o evento societário.\nTal circunstância, no entanto, a meu aviso, não deve exercer influência decisiva sobre a responsabilidade patrimonial do réu quanto às obrigações pendentes da sociedade na época do despedimento, porque, como visto, a cessão de quotas não configurou um evento isolado, mas apenas um elemento de um negócio jurídico maior que, sobre ser complexo, deve ser interpretado em sua inteireza.\nPosta a questão neste esquadro, transcrevo os puncta saliens, tal como expostos de maneira lapidar nas bem lançadas razões finais autorais de folhas 867-886, ipsissima verba, com supressões decorrentes da síntese e grifos por mim adicionados:\nIV.I. Pois bem. O cerne da questão posta sob exame tange-se aos passivos fiscais, trabalhistas e financeiros da sociedade […], os quais, como se pode ver no termo de ajuste encetado não foram considerados na precificação e justa apuração dos ativos da sociedade Megafort.\nSomente o passivo escriturado no balancete já desemboca na redução de aproximadamente 17% dos bens atribuídos ao 2º Autor, se considerarmos os valores nominais dos tributos apurados em resposta ao 1º quesito, somados os passivos inseridos no balancete, temos que os ativos recebidos pelo 2º autor sofrem uma redução da ordem de 50% provocando grave desequilíbrio contratual, impondo, via de consequência a intervenção do Estado para restabelecimento do equilíbrio econômico do contrato.\nNeste ponto, nos reportamos à resposta dada ao quesito n. 13, apresentado pelos Autores, onde a Sra. Perita Oficial deixa claro que todos os passivos verificados durante a gestão não eram do conhecimento do 2º autor, pois, como dito não estavam inseridos nos balancetes.\n[…] fica claro que os tributos que constituem o passivo da sociedade M.D.I.E. Ltda não foram computados na apuração dos ativos, ou seja, não fez-se uma due diligence.\nO 2º Autor em que pese possuir a qualificação de empresário, não possui profundo conhecimento contábil e jurídico que lhe permitisse analisar a documentação contábil da Sociedade Megafort e enxergar os passivos existentes, tampouco acreditava que os mesmos existissem, mormente pelo fato de que a gestão empresarial até aquela decisão ficou a cargo de seu irmão, ora Réu.\nAs regras básicas de contabilidade determinam que sejam feitas provisões das contingências na escrituração contábil da empresa, o que poderia ter permitido ao 2º Autor tomar conhecimento da extensão dos passivos, mas como dito e corroborado pela prova técnica pericial, nos balancetes da sociedade Megafort não foram inseridas as contingências relacionadas ao passivo apurado na prova técnica pericial, fato que possui o condão esmorecer a tese da defesa.\nOra como um contratante pode anuir em assumir o que ele próprio desconhece (?) [grifos constantes no original]\nDestarte, concessa venia, rejeitar os pedidos iniciais julgando-os improcedentes será beatificar a injustiça e sacramentar o desequilíbrio econômico do contrato, que neste caso, dadas as vultuosas proporções do passivo resulta no massacre financeiro do 2º Autor. [grifos constantes no original]\nVeja Vossa Excelência que o pedido dos Autores nada mais é que seja atribuído a cada um dos contratantes, 2º Autor e Réu, 50% do passivo, nada mais lógico, pois, para se valorar o preço de uma sociedade soma-se todos os ativos e subtrai-se o passivo, esta é a regra básica de mercado.\nPartindo desta resposta, temos que dentre os contratantes quem poderia saber ou pelo menos deveria presumir acerca do volume do passivo era apenas o Réu, ou seja, estava ciente do passivo oculto na sociedade Megafort, 1ª Autora, que era estava a frente dos negócios, prova disso foi sua ação no sentido de contratar um escritório de advocacia para conduzir a cisão societária que veio a ser exaurir em 01/08/2005.\nPor lógica simples, o passivo deveria ser subtraído da soma dos ativos para então encontrar-se o valor real dos ativos que compunham o patrimônio da sociedade e então efetuarem a partilha, porém, como dito tal não foi feito.\nEm síntese: alega o sócio autor que desconhecia a existência do passivo, passivo esse que redundou no amesquinhamento dos valores por ele recebidos quando da divisão do patrimônio tal como fora feita no “ajustamento”.\nCom efeito, com o fisco federal, o laudo pericial demonstra (folhas 380-383) que havia débitos inscritos e não inscritos em dívida ativa em valores equivalentes a R$ 119.035.657,63 (cento e dezenove milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos).\nChamo a atenção para a circunstância de que inúmeros débitos tributários objeto de cobrança judicial [confiram-se folhas 410-457] foram inscritos na dívida ativa da União nos nomes também do segundo autor, de diversas outras sociedades empresárias [inclusive estranhas ao presente feito, como, p.ex., a D.S.H. LTDA..], mas também em nome do réu, que vem sendo cobrado na condição de responsável solidário, constando seu nome nas CDA objeto de cobrança.\nE mais: são créditos tributários oriundos de contribuições sociais incidentes sobre o faturamento da sociedade empresária vencidos em 1998 (data de início das atividades empresariais) 1999, 2002, 2003, exercícios em que os sócios irmãos exerciam a administração em igualdade de condições [“em conjunto ou isoladamente”, diz o ato constitutivo da sociedade autra].\nAliás, no “termo de confissão de dívida” tributária (folha 501), em que a sociedade confessa ser devedora, perante o fisco estadual, pela quantia de R$ 2.139.046,99 (dois milhões, cento e trinta e nove mil, quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), o autor A.V.B. o assina na dignidade de fiador, não se mostrando razoável, ipso facto, a alegação de que desconheceria o tamanho do passivo tributário.\nAnoto que são tributos cujos fatos geradores não são estranhos ao objeto social da sociedade demandante. Ao invés, são tributos incidentes sobre o seu faturamento e sobre a atividade de circulação de bens e mercadorias (folhas 535, 565-567, 601, inter plures), imanentes, destarte, ao seu objeto social.\nNão menos importante é a circunstância [já explicitada acima, mas que reputo indispensável ao desate da liça] de que a operação societária que envolveu as quotas da M.D.I.E. LTDA. não pode ser considerada insuladamente, dissociada das demais obrigações pactuadas, razão pela qual não se pode aferir a [des] “vantajosidade” sem que se rebusque a respeito de eventuais passivos das outras sociedades abarcadas pelo negócio jurídico compósito, cujas quotas couberam no quinhão do réu.\nPresume-se que as partes [ambos empreendedores experientes, como ressai dos autos], precedendo a celebração do negócio, tenham refletido sobre a seriedade e as consequências do “ajustamento”, até pelos vultuosos valores envolvidos.\nNão há notícia nos autos de que passasse o sócio A.V.B. por qualquer dolorosa vicissitude da vida que tivesse induzido a celebrar negócio ruinoso [tese que, aliás, não foi ventilada nestes autos].\nPretende a parte autora, como transcrito nas judiciosas razões finais, seja conferido elastério ao princípio pacta sunt servanda, a fim de que se lhe assegure o equilíbrio econômico-financeiro.\nA readequação do equilíbrio econômico-financeiro de um contrato pressupõe a superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis de consequências incalculáveis, a fim de restabelecer a equação financeira inicialmente pactuada.\nÉ a intercorrência da álea extraordinária, de tradicional aplicação no Direito Administrativo brasileiro, que encontra sede legal no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 1993 e que justifica a revisão do ajuste como medida de salvaguarda dos interesses do particular ante as chamadas cláusulas exorbitantes do direito comum, que dão a específica roupagem dos contratos administrativos para retirá-los da craveira comum dos contratos celebrados entre particulares.\nAinda que não fosse a ausência de previsão específica no direito privado e que se pudesse excogitar, a bem da constitucionalização das relações privadas, de sua aplicação à hipótese sub examine, devo ressaltar que o que pretende a parte autora não é exatamente o reequilíbrio da equação econômico-financeira inicialmente estabelecida, pois que os alegados vícios seriam genéticos e remontariam à época da celebração do “ajustamento”. É dizer, não houve qualquer intercorrência que pudesse interferir na economia contratual, até porque se trata de “ajustamento” com efeitos imediatos, não se protraindo no tempo as obrigações dele decorrentes.\nDemais disso, não é possível, reprise-se, aquilatar esse alvitrado desequilíbrio congênito sem que seja apreciada, em conjunto e de forma indissociável, toda a tessitura contratual que, in haec specie, se apresenta extremamente compósita. Pinçar um negócio específico e promover-lhe a alteração configuraria indevida ingerência na autonomia das partes que, maiores e capazes, manifestaram suas vontades de maneira espontânea e escoimada de coações ou interferências exógenas.\nA função social da empresa e dos contratos não pode ser hipostasiada ao ponto pretendido pela parte autora, sob pena de desvirtuamento de seu propósito, calhando à hipótese o vetusto anexim summus ius, summa iniuria.\nMerece melhor análise, todavia, a pretensão veiculada na petição inicial, no sentido de que seja declarada a responsabilidade do réu na forma do artigo 1.003 do Código Civil brasileiro.\nA fim de que não sobrepaire dúvida quanto à extensão do pedido, o que pretendem os autores [pois, caso contrário, tratar-se-ia de mera consulta sobre fato, insuscetível de ser resolvida na via declaratória] é o reconhecimento, por sentença, de que os débitos incorridos pela sociedade no período em que o demandado integrava o quadro social são-lhe exigíveis e, corolário, justificar-se-ia a subtração do valor equivalente à metade do passivo coetâneo no valor que lhe coube no “termo de ajustamento”.\nA questão, a meu aviso, encontra solução na conjugação de três preceptivos legais, quais sejam os artigos 1.057, 1.032 e 1.003, todos do Código Civil brasileiro, litteratin, com grifos por mim adicionados:\nCom esteio em tais dispositivos de lei, copioso número de julgados tem permitido a extensão da responsabilidade patrimonial ao sócio retirante para além de sua permanência no quadro societário, ad instar do que sucede na desconsideração da personalidade jurídica.\nPor todos, confira-se a ementa do seguinte recente julgado, proveniente da egrégia Corte do Distrito Federal e Territórios:\nPROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS RETIRANTES. APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 1.003 E 1.032 DO CÓDIGO CIVIL. 1. A retirada dos sócios não os exime da responsabilidade pelas obrigações sociais até dois anos após a modificação da alteração contratual, conforme assinalado nos artigos 1.003 e 1.032, ambos do Código Civil. 2. Desconsiderada a personalidade jurídica da empresa executada, mantém-se a responsabilidade dos ex-sócios quanto às dívidas contraídas quando ainda integravam a sociedade. 4. Recurso provido para incluir os ex-sócios ADSON OLIVEIRA BORGES DE Sousa e RITA BISPO DA Silva no polo passivo da execução. (TJDF; AI 2015.00.2.030654-9; Ac. 932154; Quarta Turma Cível; Rel. Des. Cruz Macedo; DJDFTE 28/04/2016; Pág. 215)\nA meu aviso, e rogando todas as vênias aos ilustrados entendimentos em sentido diverso, tem-se feito alguma confusão entre institutos diversos, sem que se atente para as peculiaridades das diferentes espécies societárias.\nNo direito autóctone, uma vez integralizado o capital social já não mais remanesce qualquer responsabilidade dos sócios pelas obrigações contraídas pela sociedade, salvo se desconsiderada a personalidade jurídica (Código Civil brasileiro, artigo 50) ou se incidir outra norma extravagante, como, v.g., a revogada norma do artigo 13 da Lei nº 8.620, de 1993 [julgada inconstitucional pelo excelso Supremo Tribunal Federal no RE 562276 e que versava sobre contribuições previdenciárias inadimplidas].\nO que o artigo 1.003, parágrafo único determina é a responsabilidade do sócio cedente perante a sociedade e terceiros pelas obrigações decorrentes de sua posição de sócio e não pelas obrigações “da sociedade”, ainda que contraídas por esta quando aquele integrasse o quadro societário.\nAs obrigações contraídas pela sociedade não são obrigações do sócio nesta qualidade.\nO dispositivo deve ser interpretado em consonância com o disposto no parágrafo segundo do artigo 1.031 do mesmo códice, o qual dispõe sobre uma das hipóteses de resolução da sociedade em relação a um sócio.\nConfira-se, verbatim, com grifos por mim adicionados:\nHá duas hipóteses, portanto, de responsabilidade patrimonial do retirante, todas elas diretamente relacionadas a suas “obrigações societárias”.\nA primeira delas é no caso de não ter o retirante realizado a parcela do capital social a que se comprometera quando da subscrição de quotas, enquanto não integralizado o capital.\nA segunda é na circunstância de que a retirada se dê em detrimento do capital social, hipótese que sempre ocorrerá sempre que os demais sócios não supram o valor das quotas.\nConfira-se o magistério de SERGIO CAMPINHO (“O Direito de Empresa à Luz do Novo Código Civil”, Rio de Janeiro: Renovar, 2005, pp. 131-132):\nDestarte, nessas sociedades, o limite da responsabilidade do sócio perante os credores sociais é o valor do capital social. Os sócios respondem, pois, solidariamente pela integralização do capital declarado da sociedade. Obrigam-se solidariamente pelo total do capital social, e não apenas por suas cotas, na projeção externa de suas responsabilidades.\n[…] Estando o capital integralizado, não poderão os credores sociais pretender a responsabilização dos sócios, posto que o capital social é o limite de suas responsabilidades, como ficou acima pontuado. A ausência de bens sociais representa perda do credor que se verá frustrado nas satisfação de seu crédito, facultando-se-lhe requerer a falência da sociedade.\nEspecificamente em relação à cessão de quotas, assim pontifica o ilustrado professor fluminense (op. cit., p. 173), com grifos meus:\nÀ cessão de quotas aplica-se a regra do parágrafo único do artigo 1.003 do Código, por força do disposto no parágrafo único do seu artigo 1.057. Transportando a norma para o âmbito de compreensão da limitada, isso quer dizer que, até dois anos depois de averbada a alteração do contrato ou do instrumento especial através do qual foi a cessão realizada, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio. Há, pois, a solidariedade entre ambos pela integralização do capital social, limite da responsabilidade dos sócios perante terceiros credores da pessoa jurídica, regra que somente cede face à exceção trazida pela Lei nº 8.620, de 1193 […]. Em face da sociedade, a responsabilidade se limita à integralização da cota ou das cotas, como mais comumente se dá, subscritas pelo cedente.\nJá em relação à retirada mediante levantamento de fundos [outra hipótese de ultratividade da responsabilidade patrimonial do sócio retirante], peço vênia para transcrever, ad litteran, trecho de lapidar voto proferido pela Ministra NANCY ANDRIGHI, quando do julgamento do REsp 876-066-PR (DJe de 22.jun.2010):\nA fim de contextualizar melhor a questão, nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada, a responsabilidade dos sócios pelas dívidas sociais, não estando capital social totalmente integralizado, é solidária e limitada ao valor total desta. Uma vez integralizado capital social, responsabilidade do sócio é, em regra, limitada ao valor das quotas por ele subscritas no capital social.\nÉ relevante a previsão do art. 51, do Decreto-Lei 7.661/45, in verbis:\nDa exegese do artigo, tem-se que a responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas contraídas antes da despedida da sociedade perdura até o momento da saída, quando sócio retirante levanta os fundos correspondentes à sua quota que entregou para formar o capital social.\nTrata-se, portanto, do direto de retirada, previsto no art. 1029, CC/02. Conforme ensinamento de Fábio Ulhoa Coelho, “o exercício de retirada é ato unilateral do sócio desinteressado de permanecer na sociedade”, em que ele obtém o reembolso da quantia correspondente à sua contribuição na formação do capital social, com base em balanço patrimonial especialmente elaborado par esse fim, caso o contrato não disponha de modo diferente. Desse modo, com a saída do sócio, o capital social sofrerá redução correspondente, exceto se os demais sócios suprirem o valor da quota (A Sociedade Limitada no Novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 203, p.48).\nO fundamento dessa disposição é, portanto, a própria retirada de fundos, que ocasiona uma diminuição do capital social, podendo inviabilizar economicamente a sociedade a realização de seu objeto social. Por isso, o sócio permanece responsável.\nMais pertinente à espécie dos autos é o seguinte excerto do voto-líder:\nPor outro lado, querendo algum dos sócios não mais participar da sociedade, pode também se retirar sem fazer o levantamento dos fundos que contribui para o capital social, e, assistido do direto de negociar suas quotas, optar pela negociação, cedendo suas quotas total ou parcialmente a qualquer sócio ou a terceiro, que adquire direto pessoal e patrimonial. Trata-se, portanto, de ato voluntário bilateral, entra o cessionário e retira-se o que cedeu suas quotas.\nNesse contexto, na cessão, definida com “o contrato, a título oneroso e gratuito, pelo qual a pessoa, titular de crédito ou de direitos, transfere à outra pessoa esses mesmos créditos ou esses mesmos diretos com abstração das coisa sobre as quais recaiam” (SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 193, p.418.), não há, portanto, levantamento de fundos, mas apenas uma alteração na titularidade das quotas.\nO instituto da cessão a título oneroso não se confunde, com a saída do sócio, com a retirada de fundos. Enquanto nesta última o sócio levanta o valor correspondente à suas quotas, o que ocasiona uma diminuição no capital social (salvo se os sócios remanescentes optarem por integralizar o capital), na cessão de quotas a título oneroso o valor que o sócio cedente recebe não se confunde com o capital social, pois é diretamente pago pela pessoa do cessionário, que se torna titular das quotas objeto de cessão. (original sem grifos)\nFoi precisamente isso o que ocorreu no caso sub examine: cessão onerosa de quotas sem retirada de fundos, haja vista que o o capital social, como já pontuado, permaneceu íntegro e inalterado, tendo o cedente P.V.B . recebido bens e direitos sem o seu comprometimento.\nEis porque, íntegro e integralizado o capital social, não há se falar em responsabilidade patrimonial do retirante pelo passivo societário existente à época de sua retirada, como pretendem os demandantes.\nA norma do artigo 135 do Código Tributário Nacional, por outro lado, em nada socorre a pretensão, pois que se refere à responsabilidade tributária por atos praticados com excesso de poderes ou infração da lei, contrato social ou estatutos.\nCom já salientei, os fatos geradores dos tributos pelos quais vem sendo cobrada a sociedade demandante são o faturamento e a circulação de bens e serviços, não havendo nenhum indício de que o demandado tenha utilizado a denominação social para a prática de atos ilegais, com excesso de poderes ou violação ao contrato social.\nAlegaram os demandantes que teria o réu celebrado contrato de mútuo materializado em quatro notas promissórias.\nTal empréstimo não restou demonstrado nos autos, conforme asseverou a ilustre expert (folha 384, resposta ao quesito “6” da parte autora).\nA aquisição de aeronave por parte da sociedade empresária não pode ser considerada ato ultra vires.\nAinda que não diga respeito diretamente à atividade finalística da sociedade autora, é meio de transporte para cuja aquisição a parte autora não negou haver consentido, desde que observado determinado limite, limite esse que foi ultrapassado, é bem verdade.\nEntretanto, a aeronave constou expressamente no “ajustamento” avençado entre os irmãos, tendo sido imputada no quinhão do réu e pelo valor que acordaram.\nComo os quinhões são equivalentes, qualquer questão a respeito fica superada pois, como já anotei e repito, o negócio jurídico deve ser visto e interpretado de forma holística.\nOs tributos incidentes sobre a internação da aeronave estavam sendo discutidos nas justiças estadual e federal, tendo o autor comprovado o recolhimento das tarifas aeroportuárias.\nQuanto à cártula sacada a benefício da banca de advocacia Procópio de Carvalho, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a cópia da petição de embargos do executado juntada às folhas 72-85 denota a existência de parcial identidade das questões ali e aqui versadas, coincidência essa que só não é absoluta porque naquela sede há outras alegações que ainda estão sob a competente apreciação da 24ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, onde tramitam os autos tombados sob o nº 0024.06.056217-0.\nQuanto a essa parcela da causa de pedir, portanto, vejo-me impedido de me imiscuir no meritum causae à força da litispendência.\nAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDÊNCIA. IDENTIDADE ENTRE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. 1. "É pacífico nas turmas que integram a primeira seção desta corte o entendimento no sentido de que deve ser reconhecida a litispendência entre os embargos à execução e a ação anulatória ou declaratória de inexistência do débito proposta anteriormente ao ajuizamento da execução fiscal, se identificadas as mesmas partes, causa de pedir e pedido, ou seja, a tríplice identidade a que se refere o art. 301, § 2º, do CPC" (REsp 1.156.545/RJ, Rel. Ministro mauro campbell marques, segunda turma, dje 28/4/2011). 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ; AgRg-AREsp 824.843; Proc. 2015/0299903-6; SP; Segunda Turma; Relª Desª Fed. Conv. Diva Malerbi; DJE 19/04/2016)\nPretendem os demandantes, por fim, o decreto de nulidade das transferências dos caminhões efetivadas pelo réu, ao argumento de que já não mais detinha poderes para presentar a sociedade empresária junto aos órgãos de trânsito.\nQuanto a este ponto, não controverteram as partes a respeito da titularidade da frota objeto da transferência, tal como pactuado no “ajustamento”. Questionam os demandantes a respeito da irregularidade de presentação junto aos órgãos de trânsito.\nNão há, entretanto, provas inconcussas a respeito da alvitrada irregularidade. Os únicos documentos de transferência constantes nos autos são aqueles chantados às folhas 226-228, referentes a alienações feitas pela sociedade autora ao réu, datadas de abril de 2008, i.é, bem depois de instaurada a relação processual.\nSão circunstâncias que denotam, com efeito, caberem os veículos ao demandado, tal como ajustado.\nPode ser que o “ajustamento” tenha se mostrado desvantajoso para o sócio autor. Entretanto, o agravo financeiro, apartado de qualquer elemento, ainda que indiciário, da conduta do réu, denota, como propugnado em sede de contestação, mero arrependimento insuscetível de dar azo à responsabilização do réu.\nNessa ordem de considerações, extingo o feito com resolução do mérito (Código de Processo Civil brasileiro, artigo 487, inciso I) e julgo IMPROCEDENTE o pedido.\nCondeno os demandantes nas despesas processuais e na verba honorária que, atento à importância da causa, o grau de dificuldade, a realização de prova pericial com manifestações, o longo tramitar do feito, mas também ao local da prestação de serviços e a ausência de produção de prova oral em audiência, fixo em 17% (dezessete por cento) sobre o valor atualizado da causa, ex vi do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil.\nInterposto recurso por qualquer das partes, certificada a tempestividade, dê-se vista em contrarrazões, fazendo subir os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com as homenagens do Juízo.\nIntime a parte autora também para que, querendo, ofereça contrarrazões ao agravo interposto na modalidade retida.\nDe Pará de Minas para Contagem, 23 de setembro de 2016.\nJuiz de Direito em cooperação\nPostado por Pedro CAMARA RAPOSO LOPES às domingo, outubro 16, 2016 Nenhum comentário: Links para esta postagem\nDireito Empresarial e Tributário. Cessão de Quotas...


Philippe Barbarin revela que Vaticano lhe pediu para evitar escândalo público | Euronews\nNão é normal vermos uma alta figura da igreja católica sentada no banco dos réus mas também não é todos os dias que os casos de pedofilia chegam à barra dos tribunais. Philippe Barbarin começou a ser julgado no Tribunal Correcional de Lyon, acusado de ter escondido os abusos sexuais cometidos por um padre da sua diocese.\nEm sua defesa declarou que "nunca procurou esconder ou encobrir esses atos horríveis". Acrescentou que apenas fez o que lhe foi pedido pelo Vaticano, "evitar um escândalo público," e que a sua única autoridade é Roma.\nO caso foi denunciado em 2015 por François Devaux, uma das vítimas do padre Bernard Preynat e arquivado um ano depois por se tratar de acusações demasiado antigas ou impossíveis de provar. As vítimas não baixaram os braços, conseguiram a reabertura do processo e desta vez para seguir até às últimas consequências.\nPhilippe Barbarin arrisca três anos de prisão. A justiça francesa já condenou no passado duas figuras da igreja católica pelo mesmo crime de que é acusado, Pierre Rican em 2001 e André Fort, o ano passado.


Polícia prende 17 pessoas em Rio Branco suspeitas de violência contra a mulher durante operação | 3 de Julho Notícias\nInício Polícia Polícia prende 17 pessoas em Rio Branco suspeitas de violência contra a...\nPolícia prende 17 pessoas em Rio Branco suspeitas de violência contra a mulher durante operação\nOperação teve início na segunda-feira (1º) e balanço foi apresentado nesta quinta-feira (4). Entre os casos de violência contra a mulher também foram presos acusados de latrocínio e tráfico de drogas.\nPolícia cumpre 17 mandados de prisão contra foragidos da justiça no AC por crimes de violência contra a mulher — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica Acre\nUma operação da Polícia Civil que ocorre desde a segunda-feira (1º), em Rio Branco, resultou na prisão de 17 foragidos da justiça. Todos tinham mandados de prisão em aberto, a maioria deles por crimes de violência contra a mulher. Com informações do G1 Acre.\nA “Operação Era” ocorreu em conjunto com o Núcleo de Capturas (Necap) da Polícia Civil e o Grupo de Recapturas (Recap) do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). O balanço da operação foi apresentado nesta quinta-feira (4).\n“O Necap com o Recap do Iapen juntos para a captura de foragidos da justiça, todos com mandados de prisão, principalmente em relação a crimes de violência doméstica, daí o nome da operação se chamar Era – que era a deusa protetora das mulheres – e no decorrer dos cumprimentos de mandados também contra traficantes de drogas, contra latrocidas”, disse o delegado Martin Hessel.\nO delegado disse que a parceria facilita o trabalho e que as ações das especializadas devem continuar ocorrendo.\n“Estas ações estão se intensificando a partir do mês de janeiro com os nossos grupos especializados nesse tipo de atividade. A gente já está com esse objetivo e durante esse início de ano, como outras operações nas especializadas e também no interior onde tivemos um incremento de pessoal com o chamamento do pessoal aprovado no concurso”, acrescentou Hessel.\nEntre os casos das prisões está o caso de um latrocínio que ocorreu em 2001, quando três pessoas foram assaltar um comércio e uma pessoa foi morta. O acusado foi preso, ele tem uma condenação de 20 anos pela morte da vítima e mais nove por tráfico de drogas.\n“Teve casos específicos da operação também, onde o alvo queimava a mãe com baganas de cigarro. E outro alvo que espancava a mãe para ter proventos para usar entorpecente na rua”, explicou sobre os casos, a coordenadora de capturas da Polícia Civil, Kéa Virgília.\nArtigo anteriorCPL- Prefeito se reúne com Secretários Municipais para alinhamento e planejamento para 2021\nPróximo artigoApós anunciar ampliação de leitos Covid, Saúde vai instalar três usinas de oxigênio em hospitais do Acre


Prioridade da FUP é fortalecer os trabalhadores e a Petrobrás na luta contra a corrupção\nQuinta, 27 Novembro 2014 09:46\nDando sequência à reunião com a Presidência da Petrobrás, ocorrida no último dia 21, a FUP encaminhou à Graça Foster documento reiterando as propostas apresentadas pelos trabalhadores para fortalecer a empresa na luta contra a corrupção. Uma das principais cobranças é a participação nas comissões internas da empresa que estão investigando os fatos apurados pela Operação Lava Jato e as denúncias de irregularidade no contrato com a SBM.\nA multinacional holandesa já afretou seis navios-plataforma para a Petrobrás e entregará outros dois até 2016, todos com a operação terceirizada. Por isso, entre as propostas defendidas pelo movimento sindical está a primeirização de todas as atividades-fim da companhia. Há anos, os trabalhadores denunciam que a terceirização tem sido a porta de entrada para a corrupção.\nA FUP também cobrou que a Petrobrás opere as sondas do pré-sal que estão sendo construídas pela Sete Brasil, cuja Diretoria de Operações “coincidentemente” foi ocupada por Pedro Barusco, investigado por participação em esquemas de corrupção na estatal, quando exercia o cargo de gerente executivo de Serviços e Engenharia.\nOs representantes dos trabalhadores também querem ter acesso às apurações da Petrobrás sobre as filmagens feitas em julho no escritório de Brasília, durante uma reunião preparatória para depoimento na CPI e cujo conteúdo foi vazado para a imprensa. Até hoje, a empresa não responsabilizou nenhum dos executivos envolvidos neste grave episódio. No entanto, quando se trata de trabalhadores sem "costas quentes", a ordem é cumprir o rito sumário.\nOutra cobrança feita pelas lideranças sindicais é que a Petrobrás realize uma ampla campanha de mídia que busque a valorização do trabalhador petroleiro e o resgate da importância estratégica da empresa. Um das propostas é a utilização do blog Fatos e Dados para rebater o denuncismo da mídia.\nAcesse aqui FUP o documento com a íntegra das propostas encaminhadas à Graça Foster:\nÚltima modificação em Sexta, 05 Dezembro 2014 18:23