ConJur - Procurador quer anular decisão de juiz que teria mágoas\nProcurador acusa juiz de ter mágoas e pede anulação de sentença\n8 de abril de 2002, 14h57 Imprimir Enviar\nO procurador da República de Goiás Hélio Telho Filho entrou na Justiça para tentar anular a sentença do juiz Carlos Humberto de Sousa sobre improbidade administrativa de Policiais Federais. Motivo: o juiz teria mágoas do procurador.\nSegundo Telho, o juiz responde uma ação de improbidade administrativa porque teria tentado convencer membro do Ministério Público que um empreiteiro não deveria ser denunciado. Telho foi testemunha no caso contra o juiz.\nEle afirma que Sousa até chegou a proibir a entrada de dez procuradores na 3ª Vara Federal de Goiás. "O juiz elaborou uma lista negra com os nomes dos procuradores e convocou a Polícia\nFederal para garantir a ordem dada", disse.\n"A rigor, o exercício do dever legal e funcional por parte de membros do Ministério Público não deveria acarretar mágoas, ódios ou outros sentimentos negativos, de cunho estritamente pessoal, aos que são alvos de suas ações, assim como não se compreende que o réu condenado venha a desejar o mal ao juiz que o sentenciou", alega o procurador.\nTelho quer anular a decisão em que o juiz não condenou os policiais federais acusados de improbidade. Segundo Telho, um dos policiais estaria usurpando a função do presidente da República para julgar servidores. E os demais policiais se beneficiariam dos atos de improbidade.\nO procurador pede que os réus sejam condenados. Em caso de absolvição, Telho pede que sejam retirados os honorários arbitrados em aproximadamente 37% do valor dado à causa. E se forem mantidos os honorários, o procurador quer que o valor seja reduzido.\nLeia a Apelação\nExmo Sr. Juiz Federal da 3.ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás\nAção de Improbidade Administrativa n.º 2001.35.00.007626-2\nRéus: Erlande Antônio da Costa, Afonso Cezar Torres de Castro, Washington Luiz Borges, Oscavo Ribeiro Lacerda e José Soares de Souza\nA r. sentença ora atacada julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, de condenação dos réus às sanções civis e políticas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92, pela prática de atos de improbidade administrativa, qualificados pela violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, consistentes em:\n1º) infringência ao parágrafo único do artigo 154 e ao artigo 171, ambos da Lei 8.112/90, ao não encaminhar ao Ministério Público Federal a cópia dos processos disciplinares contendo notícia de ilícitos criminais praticados por servidores;\n2º) transgressão das normas expostas nos artigos 141, I e 167, §§ 1º, 2º e 3º da mesma lei, usurpando a atribuição do Presidente da República, ao decidir processos administrativos disciplinares passíveis de aplicação de pena de demissão aos servidores indiciados.\nConsoante a imputação contida na inicial, o primeiro réu foi o autor dos atos ímprobos, enquanto que os demais deles se beneficiaram.\nPara o MM. Juiz prolator da sentença ora questionada, o Ministério Público "deve envidar esforços no sentido de corrigir o que entende esteja errado para, depois, na hipótese de resultarem infrutíferas as suas recomendações, agir de acordo com a segunda função, ou seja, propor a denúncia ou mesmo outras ações de sua competência". Disse, ainda, que a "máxima in dubio pro societate, segundo a qual na dúvida o MP oferta a denúncia, deve ser revista..."\nPara desacolher as acusações de que o réu Erlande Antônio da Costa usurpou a função do Presidente da República (artigos 141, I e 167, §§ 1º, 2º e 3º da Lei 8.112/90) - ao avocar para si a competência para julgar processos disciplinares abertos contra os demais réus, nos quais as respectivas comissões processantes concluíram pela prática de infrações administrativas puníveis com demissão - a r. sentença objurgada reexaminou as decisões administrativas, como se instância recursal fosse, invadindo seara reservada ao administrador e emitido juízo de valor a respeito do mérito do julgamento disciplinar, para concluir que as comissões de sindicância avaliaram equivocadamente as provas, bem como aplicaram a lei de forma errada.\nAinda de acordo com a r. sentença, a correta análise e valoração das provas colhidas nos processos disciplinares, bem assim o preciso enquadramento legal, leva a conclusão que não era aplicável aos sindicados pena de demissão e, por isso, não teria havido usurpação de função reservada ao Presidente da República.\nQuanto a acusação de haver deixado de comunicar ao Ministério Público Federal a ocorrência de ilícitos criminais evidenciados nos processos administrativos, a r. sentença atacada, negando vigência os artigos 154, parágrafo único e 171, ambos da Lei n.º 8.112/90, assim dispôs, verbis: "Aliás, é salutar que se aguarde pela perfeita conclusão das investigações e pela decisão da autoridade, de modo a não induzir em erro os diligentes Procuradores da República".\nE, examinando os quatro processos disciplinares indicados na inicial, concluiu a r. sentença que não há notícia de crime que devesse ser levada ao conhecimento do MPF.\nAntes de concluir, a r. sentença fez consignar a convicção pessoal do seu prolator, no sentido de que "é inconstitucional a previsão de perda da função pública inserida no art. 12, III, da Lei 8.429/92 quando se tratar de servidor público que, no âmbito do processo administrativo disciplinar, não recebeu a pena de demissão".\nRegistre-se que, por haver julgado improcedente o pedido, essa análise era absolutamente desnecessária (se não houve condenação, a discussão a respeito da pena fica prejudicada), tendo o condão apenas de tornar mais evidente que a r. sentença encontra-se maculada pelo vício da parcialidade que tomou de assalto o espírito de seu ilustre prolator, retirando-lhe a indispensável isenção.\nAo concluir, a r. sentença fixou os valores dos honorários a serem pagos aos réus em valores que, somados, eqüivalem à 37% do valor dado à causa.\nEm breve síntese, é o relatório do necessário.\nI - nulidade da sentença - parcialidade do julgador - sentimento pessoal - mágoa\nA sentença objurgada padece de vício insanável, que a torna nula.\nCom efeito, é princípio fundamental do sistema judiciário democrático a imparcialidade e a isenção do magistrado. A existência de estados de ânimos em relação a qualquer das partes, a dominar o espírito do julgado, faz a balança da Justiça pender, desequilibrada pela parcialidade.\nO Código de Processo Civil erige a condição de direito das partes, e dever do magistrado, a igualdade de tratamento (art. 125, I). Para tanto, é fundamental que o magistrado esteja com absoluta isenção de ânimo em relação à qualquer das parte.\nInfelizmente, não é o que sucedeu nestes autos. Aos fatos.\nNo dia 08/03/2002 (a mesma data em que foi prolatada, publicada e registrada a sentença de que ora se recorre), chegou às mãos da Procuradoria da República em Goiás - através do Ofício n.º 075/2002-SEC/COR, expedido pelo Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal, datado de 07/03/2002 e protocolado na PR/GO em 08/03/2002, sob o número de protocolo 1704/2002-80 (cópia anexa) - cópia de uma espécie de "Lista Negra" (1), elaborada pelo MM. Juiz Federal Carlos Humberto de Sousa (prolator da sentença ora atacada), contendo os nomes de 10 (dez) procuradores da República (são eles: Ana Paula Mantovani, Carlos Alberto de Carvalho de Vilhena Coelho, Fábio George Cruz da Nóbrega, Gustavo Pessanha Velloso, Helio Telho Corrêa Filho, José Osterno Campos de Araújo, Orlando Martello Júnior, Rosângela Pophal Batista, Sidney Pessoa Madruga e Zilmar Antonio Drumond), que se encontram "impedidos" de entrar no recinto da 3.ª Vara Federal da SJF/GO, por ordem de Sua Excelência.\nPara tanto, o MM. Juiz Federal Carlos Humberto requisitou a presença de 4 (quatro) agentes federais, a pretexto de manter a ordem e a disciplina em audiência naquela vara. Uma vez lá, os agentes federais foram instruídos por Sua Excelência, conforme o Relatório de Missão n.º 006/2002-DELOPS, verbis:\n"...se apresentaram às 13:30 horas, do dia 20/02/02, ao Juiz Federal da 3.ª Vara desta Capital, Dr. Carlos Humberto de Sousa. Referida autoridade explicou qual seria o nosso trabalho na audiência das 14:00h, daquele dia. Ou seja, seria impedir a entrada na mencionada audiência, de alguns Procuradores da República. O Dr. Carlos Humberto de Sousa entregou a cada um dos policiais componentes desta missão, uma folha de papel, sem timbre, (em anexo, um exemplar), contendo dez nomes de Procuradores, impedidos de participarem daquela da mesma (sic)".\n"Referida autoridade fez uma explanação, explicando o motivo de não permitir a entrada de nenhuma daquelas pessoas relacionadas. O Dr. Carlos Humberto de Sousa disse que aqueles dez Procuradores da República ingressaram com ação contra ele na Justiça. E por este motivo ele não aceitaria e nem aceitará a presença de qualquer daqueles dez Procuradores em audiência na 3.ª Vara. Foi por esta razão que ele solicitou a presença de policiais federais para impedir a entrada de qualquer um daqueles Procuradores."\nO fato acima descrito, que somente na data da prolação da sentença foi formalmente confirmado, detalhado e certificado à esta Procuradoria da República (e do qual, até então, tinha-se apenas notícias superficiais, as quais, diante do cenário surrealista que pintava, eram pouco críveis, demandando cautela até a acurada comprovação), revela que Sua Excelência, o MM. Juiz Carlos Humberto de Sousa, encontra-se com o seu espírito tomado por profunda mágoa em relação a vários procuradores da República em Goiás, dentre os quais os procuradores Gustavo Velloso e Helio Telho, responsáveis pelo inquérito civil público que apurou os fatos descritos na inicial, como também pelo ajuizamento e acompanhamento do presente feito.\nA rigor, o exercício do dever legal e funcional por parte de membros do Ministério Público não deveria acarretar mágoas, ódios ou outros sentimentos negativos, de cunho estritamente pessoal, aos que são alvos de sua ações, assim como não se compreende que o réu condenado venha a desejar o mal ao juiz que o sentenciou. Tanto é que, até o advento do fato acima narrado, não se considerava que a existência de ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal em desfavor do magistrado Carlos Humberto de Sousa pudesse ser circunstância bastante a torná-lo suspeito de parcialidade nos processos que reclamam a atuação do Parquet.\nNão é, contudo, ao que parece, o que sucedeu-se com o MM. Juiz Federal Carlos Humberto de Sousa, em relação aos procuradores da República cujos nomes fez constar em sua "Lista Negra", a ponto de Sua Excelência - não se sabe se por revanchismo, se por retaliação, se por repulsa, se por intimidação, mas certamente por ressentimento - atravessar a fronteira do bom senso e da legalidade, descambar rumo ao arbítrio e praticar evidente abuso de autoridade, valendo-se do poder de requisitar a força policial para impedir, sem justo motivo, o livre acesso de membros do Ministério Público Federal ao local onde devem, no interesse público, exercer suas funções legais e constitucionais.\nNote-se que, segundo o já citado relatório de missão policial, o "Dr. Carlos Humberto de Sousa disse que aqueles dez Procuradores da República ingressaram com ação contra ele na Justiça. E por este motivo ele não aceitaria e nem aceitará a presença de qualquer daqueles dez Procuradores em audiência na 3.ª Vara." Bem se vê que o magistrado Carlos Humberto de Sousa tomou a iniciativa do Ministério Público Federal contra si como sendo uma agressão pessoal, gratuita e injustificada que os signatários da petição inicial e parte das testemunhas ali arroladas estavam lhe fazendo. Ora, não foram os dez procuradores que ingressaram com ação contra o Magistrado na Justiça.\nFoi o Ministério Público Federal o autor da ação, representado por alguns de seus membros (tendo outros sido arrolados testemunhas), que agiram em cumprimento de suas respectivas obrigações legais. Entretanto, ao que agora se vê, o magistrado Carlos Humberto acredita sinceramente, e daí a raiz da mágoa que lhe assombra o espírito, que a questão é pessoal.\nResta, pois, evidente que o MM. Juiz Federal Carlos Humberto de Sousa, ao proferir a sentença ora atacada, não tinha condições de fazê-lo com a necessária isenção de ânimo, dada a mágoa que nutre em seu espírito em relação aos procuradores da República que atuam no presente feito (desde a fase pré-processual, investigativa, até a fase atual).\nNão é por outra razão que a r. sentença - invadindo a seara reservada aos juízos de conveniência e oportunidade privativos do Ministério Público, que permite ao Parquet escolher e adotar as medidas legais que repute cabíveis ao caso concreto - cedeu ao impulso de censurar os procuradores da República signatários da inicial para, agindo como se fosse seu órgão correicional, ensinar-lhes que devem "envidar esforços no sentido de corrigir o que entende esteja errado para, depois, na hipótese de resultarem infrutíferas as suas recomendações, agir de acordo com a segunda função, ou seja, propor a denúncia ou mesmo outras ações de sua competência".\nNote-se que o MM. Juiz Federal Carlos Humberto de Sousa chegou a declarar, nestes autos, a sua própria suspeição, fazendo-o por motivos de foro íntimo, os quais preferiu não declinar (fls. 125) mas que agora afiguram-se óbvios, tendo posteriormente revogado essa decisão, por razões ainda não bem compreendidas (fls. 127).\nEntretanto, a existência de toda essa mágoa povoando o espírito do magistrado, causa da parcialidade por ausência de isenção de ânimo, somente restou visível e conhecida com o episódio envolvendo a requisição de força policial para barrar a entrada dos procuradores nas dependências da 3.ª Vara Federal, quando não era mais possível argüi-la via exceção. Até porque esse sentimento negativo não é correspondido pelos procuradores que atuam no presente feito, cujos nomes figuram na já citada "Lista Negra".\nAnote-se que a presente argüição de nulidade, fundada na parcialidade do magistrado, decorre não da simples existência de uma ação judicial movida contra Sua Excelência pelo Ministério Público Federal, o que por si só não deveria ter o condão de influir no seu estado de ânimo. A argüição decorre da mágoa que o ajuizamento da ação - de fato - ocasionou, e que tornou-se visível, conhecida, manifesta e inegável com o infeliz e vexatório episódio ocorrido na ante-sala de audiências da 3.ª Vara Federal.\nÉ certo que os procuradores que atuam no presente feito não nutrem, em relação ao magistrado Carlos Humberto, qualquer sentimento de inimizade. Contudo, o infausto episódio revela que Sua Excelência os tem na conta de inimigos capitais, a ponto de, num rasgo de arbitrariedade, valer-se ilegitimamente da força policial para não permitir sequer a proximidade física necessária à realização de uma audiência (ato processual).\nA ansiedade em fazer prevalecer as teses de defesa foi tamanha, ansiedade essa própria de torcedores apaixonados, que a sentença novamente cedeu aos impulsos passionais, para externar o entendimento pessoal do seu prolator, no sentido de que "é inconstitucional a previsão de perda da função pública inserida no art. 12, III, da Lei 8.429/92 quando se tratar de servidor público que, no âmbito do processo administrativo disciplinar, não recebeu a pena de demissão". Ora, tal manifestação era absolutamente desnecessária e dispensável, porque como não houve condenação, a discussão a respeito da pena ficou prejudicada, sendo explicada, tão somente, pela parcialidade que tomou de assalto o espírito de seu ilustre prolator, retirando-lhe a indispensável isenção.\nAlém de desnecessária, tal manifestação era, além de tudo, incabível, já que, no caso dos autos, o réu Erlande Antônio da Costa respondeu a processo disciplinar pelos fatos narrados na inicial, tendo sido demitido pela prática de ato de improbidade administrativa (6.º volume, fls. 1.487). Assim, mesmo que se adote tal posicionamento (que é absurdo, mas que não será objeto de contestação neste recurso, porque desnecessário e incabível), a pena de perda da função pública é perfeitamente aplicável ao caso.\nDizem os nossos tribunais que, com "a prolação da sentença, fica prejudicada a argüição de suspeição do magistrado, cabendo ao excipiente, na apelação, questionar a validade dessa decisão, no pressuposto de ter sido proferida por juiz suspeito" (JTJ 168/283 e Theotonio Negrão, in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor,30.ª ed., São Paulo, Saraiva, 1999, nota "2c" ao art. 135). É o que ora se faz.\nQuanto ao mérito, na hipótese de superada a preliminar de nulidade, o que se admite apenas por amor ao debate, melhor sorte não merece a r. sentença atacada.\nAliás, o episódio descrito acima bem demonstra que a r. sentença ora atacada não tinha mesmo como distribuir o Direito com Justiça.\nOs fatos imputados pela inicial foram objeto de Sindicância Administrativa, que concluiu pela responsabilidade do réu Erlande, por usurpação de competência do Presidente da República e por haver se omitido em comunicar ilícitos penais ao Ministério Público Federal (Relatório da Sindicância às fls. 103/107).\nEm razão desses mesmos fatos, o réu Erlande Antônio da Costa foi DEMITIDO do serviço público, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, desídia e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, conforme consta da Portaria de 23 de novembro de 2000, do Ministro da Justiça (fls. 1.287, 6.º Volume). Ao julgar improcedente o pedido do autor, a r. sentença atacada ignorou o julgamento administrativo.\nPrimeiro fato descrito na inicial. Foi instaurado procedimento administrativo disciplinar de n.º 08.662.000.711/98 para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor Afonso Cézar Torres de Castro em acidente com viatura oficial que ocasionou a morte de um motociclista. A comissão disciplinar concluiu pela aplicação das seguintes penalidades, de acordo com a legislação pertinente: "a) artigo 116, inciso VII, aplica-se a penalidade prevista no artigo 129, da Lei 8.112/90, qual seja a aplicação de advertência por escrito; b) quanto ao procedimento de forma desidiosa, artigo 117, inciso XV, é aplicável a penalidade de demissão prevista no artigo 132, inciso XIII; c) no tocante ao artigo 121, o próprio resultado que advir do presente processo, ensejará a responsabilização prevista no referido dispositivo; d) referente ao artigo 122, § 2º, a responsabilidade civil dependerá de eventual provocabilidade judicial por parte da Fazenda Pública, se for a hipótese; e) a responsabilidade civil-administrativa resultante do ato praticado pelo Denunciado, conforme imputação inserta no artigo 124, advirá 'a posteriori', conforme se reconheça ou não as faltas por parte do julgador, ao que o presente processo dará amparo à pretensão administrativa do Estado, com esteio no artigo 46; f) no que tange ao artigo 132, inciso VII, é aplicável a pena de demissão." Destarte, concluiu a indigitada comissão pela aplicação da pena de advertência e demissão, com a possibilidade de comutação, com fulcro no artigo 128 da lei 8.112/90.\nO réu Erlande, neste caso, aplicou a pena de suspensão pelo período de vinte dias ao servidor, via Portaria n.º 261/98 - 1ª SPRF/GO, de 19/11/1998. Foi formulado pedido de reconsideração, que restou indeferido. Todavia, o procedimento legal que deveria ter sido adotado pelo primeiro réu era o envio dos autos à autoridade superior - Presidente da República - para julgamento.\nA r. sentença ora atacada reavaliou, indevidamente, as provas colhidas no processo disciplinar, chegando a conclusão diversa da proferida pela comissão processante, bem assim entendeu que houve erro também na tipificação legal. Embora tenha admitido que o servidor investigado, réu Afonso Cézar, tivesse agido com imprudência, porque excedeu a velocidade, assim agindo mesmo percebendo a presença de pessoas no ponto de ônibus à esquerda e trafegou na contramão de direção, a r. sentença atacada considerou que "é óbvio que numa perseguição policial o resultado é difícil de ser prever e isto tem de ser levado em consideração" (...) "Um acidente, com danos materiais, é perfeitamente previsível e aceitável, nessas condições e proporções, máxime havendo culpa concorrente da vítima" (...) Tenho comigo, data venia, que a perseguição policial objeto deste exame produziu resultados dentro da normalidade, ou seja, de acordo com o princípio da razoabilidade. Por isso, a rigor, nenhuma punição deveria ser aplicada".\nO resultado produzido, no caso em tela, e que a r. sentença atacada entendeu como sendo normal e que não mereceria qualquer punição, foi a MORTE DE UMA PESSOA. Somente o absoluto desprezo pela vida humana, ou a parcialidade apaixonada, decorrente de excessiva mágoa que atormenta o espírito, pode levar a consideração de que, atropelar e matar alguém, ainda que em perseguição policial reconhecidamente imprudente, é razoável e dentro da normalidade, não demandando punição alguma.\nSerá que a morte de um ente querido, nessas circunstâncias, também seria considerado um resultado dentro da normalidade e de acordo com o princípio da razoabilidade? Será que a perseguição policial a um possível infrator é tão importante e cara à coletividade e ao interesse público, a ponto de poder-se tolerar o resultado morte de um inocente?\nNesse particular, a r. sentença ora atacada percorreu terreno que lhe era proibido adentrar. Perquiriu o mérito do ato administrativo, invadindo competência reservada ao Administrador Público.\nNão cabia à r. sentença mergulhar no mérito das conclusões da comissão disciplinar, que nem mesmo encontra-se sub judice. Devia a r. sentença ater-se à conduta do réu, essa sim objeto de questionamento nestes autos.\nO acerto ou desacerto do relatório da comissão disciplinar é irrelevante para o deslinde deste feito. Interessa saber, tão somente, que não cabia ao Réu Erlande julgar o processo administrativo, em virtude das penas às quais os servidores sindicados estavam sujeitos (DEMISSÃO).\nA hipótese é de clara violação do princípio da independência dos Poderes.\nMas, ainda que ambas as respostas fossem positiva, mesmo que essa conduta do policial Afonso Cézar fosse digna até mesmo de uma condecoração, ainda assim não caberia ao então superintendente Erlande julgá-la. Aqui, não se trata de analisar a conduta do policial Afonso Cézar, se razoável ou não, se correta ou não, se punível ou não, isto é, se a comissão disciplinar errou ou não, como o fez, de maneira ilegítima e ilegal, a r. sentença atacada.\nCuida-se, tão somente, de determinar quem seja a autoridade competente para julgá-lo. Como a comissão disciplinar entendeu que o servidor estava sujeito à pena de DEMISSÃO, ainda que tenha aventado a possibilidade de comutação por pena mais branda, automaticamente o julgamento ficou afeto ao Presidente da República. (ou a quem dele receber delegação). É o que expressamente diz os artigos 141, I e 167, § 1º, da Lei 8.112/90.\nAinda que, no julgamento, houvesse por bem a autoridade julgadora aplicar pena mais branda, ou mesmo absolver o servidor (conforme sugeriu a r. sentença atacada), ainda assim tal julgamento não estava afeto ao réu Erlande.\nNão tinha, o réu Erlande, autoridade para decidir a questão. A própria sentença ora atacada admite que houve ilegalidade, ao dizer que o réu Erlande, verbis: "preferiu endossar in totum o relatório da comissão, situação que lhe obrigava remeter o processo, pelas vias burocráticas normais (Diretoria-Geral da PRF e Ministério da Justiça) ao Presidente da República, por força do Art. 141, I, da Lei 8.112/90. Não o fez. Decidiu ele próprio apenar o servidor..."\nNada obstante, contraditoriamente, a r. sentença atacada conclui, sem razão, que não houve usurpação de competência. Para tanto, invoca 8 (oito) razões absolutamente improcedentes (fls. 1.670). São elas:\n® A uma, porque o requerido teria acatado in totum o relatório da comissão, sendo de se observar que a pena de suspensão era de sua competência. Ora, a comissão entendeu que o policial Afonso Cézar estava sujeito a penalidades de ADVERTÊNCIA e DEMISSÃO. Entendeu, ainda, que o julgador poderia, se assim entender, promover a COMUTAÇÃO.\nSó quem pode promover a comutação, substituindo a DEMISSÃO pela SUSPENSÃO, é a autoridade competente para aplicar a DEMISSÃO, no caso, o Presidente da República. O § 2º, do artigo 167, da Lei 8.112/90 não deixa margem a dúvidas, verbis: "Havendo mais de um indiciado e diversidade de sanções, o julgamento caberá à autoridade competente para a imposição da pena mais grave".\n® A duas, a três e a quatro, porque por acatar o relatório, teria demonstrado que não teve interesse em proteger ou beneficiar servidor, não se provou que tenha agido com dolo ou culpa e que assim o procedeu por inabilidade e não por improbidade.\nAnálise isenta das provas juntadas aos autos chega a conclusão diametralmente oposta. Com efeito, policiais rodoviários federais ouvidos, disseram o seguinte:\n"Que a declarante participou de alguns procedimentos disciplinares envolvendo supostos atos irregulares praticados por membros da corporação e, em razão disso e de comentários, sabe dizer que, muitas dessas investigações, embora tivessem resultado em punições administrativas e configurasse, em tese, atitudes criminosas, não foram comunicadas, conforme exige a Lei, a Polícia Federal ou ao Ministério Público; que sabe dizer ainda que a atual 'política da Superintendência' é a de reprimir estes ilícitos administrativos de forma branda" (PRF Shirley das Graças Lôbo de Faria, fls. 22).\n"que, desde 1996, o declarante vem participando de sindicâncias e processos disciplinares no âmbito da Superintendência da 1.ª SPRF; que estiva já haver participado de cerca de 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) processos (...) que sabe dizer, em razão da função, que em diversos processos disciplinares em que teve oportunidade de atuar houve julgamento indevido por parte do atual Superintendente Erlande Antônio da Costa, na medida em que se caracterizavam como atos irregulares sujeitos à pena de demissão, nos termos do art. 132 da Lei 8.112/90; que, em se tratando de aplicação de possível pena de demissão, só ao Ministro da Justiça é dada a competência de aplicação da sanção, razão pela qual, sem contestar o mérito das decisões aplicadas pelo Superintendente deste Estado, pelo menos em alguns dos casos julgados, entende que o mesmo era absolutamente incompetente para julgar estes processos; que, a título de exemplo, pode citar o caso do processo disciplinar conduzido contra o servidor Afonso César Torres de Castro, que culminou em aplicação de pena de suspensão de 20 dias por parte do atual Superintendente, em razão da prática de homicídio culposo ..." (PRF Paulo Henrique de Urzêda Mota, fls. 32 e 34).\nA Comissão da Sindicância instaurada para apurar, no âmbito administrativo, as condutas descritas na inicial, assim concluiu,\n"Restou comprovado que realmente a denúncia formulada em desfavor do servidor Erlande Antônio da Costa, possui fundamento, uma vez que encontra-se provado documentalmente, conforme consta no Termo de Inspeção, que o Sr. Superintendente Regional, além de julgar procedimentos disciplinares a que não detinha competência legal para tal mister, nos termos do inciso I do Art. 141 e § 1º do Art. 167, ambos da Lei n.º 8.112/90, fato que contamina as Decisões proferidas nos mesmos, com vício de competência, ensejando suas nulidades, deixou de encaminhá-los ao Ministério Público Federal, em observância ao disposto no Parágrafo Único do Art. 154 e Art. 171, ambos do mesmo diploma legal (fls. 105).\nA respeito dos motivos que levaram o réu Erlande a assim proceder, veja-se o depoimento do PRF Renato Antônio Borges Dias, fls. 82, verbis:\n"que é público e notório que Afonso de Castro alardeava aos colegas de trabalho que estaria investigando a vida funcional do Superintendente Erlande e do Insp. Gonzaga, a fim de encontrar alguma mácula funcional que pudesse lhe servir como objeto de barganha face às investigações administrativas que corriam contra o mesmo".\nEm virtude do resultado das apurações feitas pela já referida Comissão de Sindicância, instaurou-se Processo Disciplinar contra o réu Erlande Antônio da Costa, que resultou na aplicação de pena de DEMISSÃO, consoante prova o documento de fls. 1.287, 6.º Volume.\n® A cinco porque, com a anulação da decisão do réu Erlande Antônio da Costa, ora questionada, eventual vício contido no ato foi anulado, não podendo produzir efeitos, notadamente aqueles de caráter punitivo, como quer o MPF.\nEm outras palavras, sustenta a r. sentença atacada que o ato praticado com violação à norma de competência, uma vez anulado, não produz efeito algum, nem mesmo em relação à autoridade que, dolosamente, usurpou função que não lhe estava afeta. A seguir-se esse raciocínio, não haveria, então, razão para punir-se o servidor que, mediante propina, praticou ato ilegal, que posteriormente veio a ser anulado. Por ai se vê o absurdo da tese esposada pela sentença.\nNão é porque um ato administrativo foi anulado, que todos os seus efeitos deixam de existir. Como exemplo evidente, pode-se citar a nomeação irregular de servidor público. Uma vez anulado o ato de nomeação, subsistem vários dos seus efeitos. Assim é que, os atos praticados pelo servidor, cuja nomeação foi anulada, permanecem validos (princípio do funcionário de fato). Também, a remuneração percebida como contraprestação, durante o período em que desempenhou suas funções, passa a integrar o seu patrimônio, não podendo ser exigida a restituição (princípio da proibição de enriquecimento ilícito). Por fim, a autoridade responsável pela nomeação irregular, uma vez anulada, torna-se sujeita a punição, conforme expressamente prevê o art. 37, § 2º, da Constituição.\nA r. sentença atacada equivoca-se na análise dos fatos, em especial a respeito da remessa dos processos disciplinares à Corregedoria da PRF. Com efeito, o réu Erlande somente encaminhou tais processos ao órgão correicional porque recebeu determinação superior para fazê-lo, em virtude das denúncias de usurpação de competência que contra si lhe foram feitas perante seus superiores e perante o MPF.\nA seis e sete, porque a última portaria, de n.º 265, de 30/08/2000, que aplicou penalidade de advertência ao servidor, foi editada pelo Coordenador Geral de Corregedoria e porque o processo está no Ministério da Justiça, sem decisão e, ainda que vá ao Presidente da República, não estaria o servidor investigado sujeito à punição.\nTais fundamentos são nitidamente diversionistas, pois têm apenas o condão de tentar desviar o foco das atenções. Com efeito, os atos processuais praticados posteriormente aos fatos narrados na inicial, por autoridades diversas daquelas contra as quais se dirige a presente ação, são irrelevantes para o deslinde da questio.\nNão é a conduta do Coordenador Geral de Corregedoria, do Ministro da Justiça ou do Presidente da República que está em questão e sim a conduta do réu Erlande.\nA oito, porque não haveria, na Lei 8.429/92, nenhuma tipificação que comporte o procedimento feito pelo Requerido, porquanto inexistiria a alegada usurpação de competência. Nesse ponto, a r. sentença ignorou a lei, em especial o artigo 11, caput, e seus incisos I e II, da Lei 8.429/90 (princípio da legalidade, violação da norma de competência e omitir-se na prática de ato de ofício).\nSegundo fato descrito na inicial. No processo administrativo disciplinar n.º 08.662..002.612/98, a comissão entendeu que o servidor Washington Luiz Borges infringiu o artigo 132, VII da Lei 8.112/90, por ofensa física ao motorista José Rivando dos Santos. O relatório final da comissão de processo administrativo disciplinar previu, como penalidade, a demissão do servidor, de acordo com o artigo 132, VII da Lei 8.112/90, com a sugestão de comutação da pena, com fulcro no artigo 128 da mesma lei. O réu decidiu pela atenuação da pena de suspensão por cinco dias ao servidor, nos termos do referido artigo, tendo esta decisão sido publicada pelo superintendente substituto Renato Antônio Borges Dias, por meio da Portaria n.º 084/99, de 10/05/1999. Porém, escapava às atribuições do réu o julgamento da matéria, diante da possibilidade de aplicação da pena de demissão, nos termos do artigo 141, I da Lei 8112/90.\nNo caso do processo administrativo a que respondeu o réu Washington Luiz Borges, atribuiu-se-lhe a prática de fatos que, em tese, configuram abuso de autoridade, ameaça e lesões corporais contra José Rivando dos Santos. Também nesse caso, o primeiro réu não desincumbiu-se da obrigação legal de comunicar o fato ao Ministério Público Federal, na forma exigida pelo art. 171, da Lei 8.112/90.\nNovamente, a r. sentença ora atacada incursionou em terreno que lhe era proibido adentrar. Perquiriu o mérito do ato administrativo, invadindo competência reservada ao Administrador Público.\nA r. sentença atacada considerou que não houve excesso por parte do policial investigado disciplinarmente, entendendo que "haveria excesso se, por exemplo, ao invés de golpear o denunciante por duas vezes no rosto, o policial o tivesse golpeado por 5 ou mais vezes, ou mesmo tivesse feito uso da arma de fogo, disparando contra ele. Isto não ocorreu. Falhou a comissão, no meu entender.".\nContinue a ler a Apelação\nRevista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2002, 14h57


fragmentos da noite com flores: Silêncios em noites fragmentadas de aromas\nPosted by Lune Fragmentos da noite com flores at 12:30 AM\nEsta ambiência muito ligada aos Livros é pública e notória. Diria que a fragância que emanas das palavras prende a leitura de quem passa mas sobretudo de quem sente. Boa semana e aquele abraço.\n11:53 AM, June 14, 2007\nSaudações Criatura Encantada!\nAntes de mais, perdoa o Mago por tamanha ausência, também ele é vítima do insuficiente tempo. Mas, nada melhor que ser recebido, com tão singelas e sublimes palavras. Neste teu mundo sente-se, vive-se e fundamentalmente cresce-se. Perfeito. O Mago, aqui repousou.\nTerno e Mágico Beijo\nTal como o livro, "tu me ouves, dialogas em tons de confidente, acarinhas docemente meus sonhos, aromatizas meus recônditos de alma que se envolve de eternidade"\nQuerida Miosótis, mais um belo e talentoso trabalho que nos apresentas!...\nBelíssima pesquisa, pela qual nos dás a conhecer preciosas obras de talentosos autores.\nexcelente composição. inteligente e sensível...\n12:37 AM, June 16, 2007\nSim, é bastante notória, Tacitus! Diria q a maioria dos textos q criei foram aromatizados com as minhas leituras.\nJá sentia a falta de teu olhar afectuoso!\n'Mago' deixas-me sempre um olhar meigo e encantador!\nMt sensibilizada por esse teu gesto!\nBjs de miosótis\n'A.S' tb tu tens sempre um olhar mt suave sobre meu espaço!\nMt sensibilizada pelo afecto!\n12:57 PM, June 16, 2007\nPepe, os livros são mm a minha maior companhia, tal como a música, cada uma no seu tempo ou em sintonia!\n'Herético' esta sou eu...\nApesar das hesitações, o resultado foi excelente! Obrigada!\nApareci de repente,para fazer uma visita,sentei-me a ver , a ler...e quando dei por mim ...não me apetecia ir embora...\nAdorei a estadia , a leitura , as imagens , todo um belo conjunto de sensações emotivas\nCom certeza voltarei:)\nUm beijo de e por tão agradável Momento (*)\nO livro é o meu amigo, imutável, companheiro e sempre ao meu alcance... A gente? passa no correr do vento, rodopia na importância do momento e...depois desfaz-se a espiral no ar, e o que resta?\nApenas o companheiro meu amigo....\nGostei muito das tuas reflexões. Pertinentes neste nosso mundo de vazio...\n12:24 AM, June 17, 2007\nE obrigada pela visita que fizeste ao meu cantinho..\nBelíssima sequência, num culminar perfeito, em Sophia.\nA nossa Sophia...\nUm livro é sempre um porto de abrigo, digo eu, para quem tudo começa e acaba e acabará no mar.\nUm abraço e uma excelente semana, Miosótis.\nAntes demais desculpa a minha ausência mas valores mais altos têm ocupado o meu tempo (Voluntariado)... a formação está quase a acabar e agora vem as partes chatas das burocracias então a corrida é constante...\nSabes que compreendo a tua Paixão por livros visto que também eu sou um amante das letras... é algo que se nos cola no peito e nos torna diferentes... o que seria de mim sem as aventuras e os poemas que diáriamente se atravessam perante o meu olhar!!!\nFaço votos que estejas bem e aqui deixo o meu desejo de uma excelente e harmoniosa semana onde predominem os sorrisos.\nNa poesia mergulho em diálogos silenciosos...\n1:44 PM, June 18, 2007\nA hesitação esteve apenas na escolha de poetas...\nMt sensibilizada 'cns' pelo olhar atento aqui poisado!\nMt sensibilizada pelo olhar tão atento poisado em meu espaço, 'Momento'!\nSim, 'mateso'... o livro é esse imenso 'lado de nós' em nossas vidas!\n12:26 AM, June 19, 2007\nUm livro ñ é só porto de abrigo, é tanto mais...\nMt sensibilizada pelo olhar atento poisado em meu espaço, 'mel'!\nUma excelente semana, tb para ti!\n12:29 AM, June 19, 2007\nSophia é uma das maiores 'poetas' em língua lusitana, 'borrowing me'...\nMt sensibilizada pelo teu olhar atento poisado em meu espaço!\nÑ tens q pedir desculpa, 'spells'!\nO importante são as tuas prioridades e teu sentir bem...\n'...o que seria de mim sem as aventuras e os poemas que diáriamente se atravessam perante o meu olhar!!!...' - pois ñ duvido! Gostei deste 'pedacinho'... quererá dizer mt mais, certamente :)\nEspero q ñ partas sem dizer...\nMt sensibilizada pelo teu olhar afectuoso poisado em meu espaço!\nPara ti tb uma semana linda!\n12:36 AM, June 19, 2007\nÉ uma das leituras... 'rosa maria'!\nMt sensibilizada pelo olhar atento poisado em meu espaço!\n4:46 AM, June 19, 2007\nLi. Gosto muito de poesia. Um post feito com muita sensibilidade.\nBeijinhos. Tem um bom dia, bela flor!\nE é essa tua delicadeza para com as palavras e os livros que com elas se fazem, o teu cuidado em cada post que colocas, as tuas cores... que fazem com que voltemos sempre, com mais sede de beleza.\nUma sabedoria e paz nos limites do afago a um livro...\nPara mim um poeta tem que ser primeiramente um filósofo. Ter depois a capacidade mágica de voar nos sucalcos da imaginação. Puxar o real para o aconchego do seu tempo. o virtual para a lareira do seu amanhecer.\n2:39 AM, June 21, 2007\n11:16 PM, June 21, 2007\nPassei para deixar um sorriso e um beijinho de boa noite! :)\n10:08 PM, June 22, 2007\nSensibilizada 'Isabel' pelo teu olhar afectuoso aqui poisado!\nTem um excelente f-s!\nMt sensibilizada pelas tuas afectuosas palavras, Cris!\nBem- vindo[a] a este meu espaço, 'tinta permanente'!\nO livro tem uma enorme importância na minha vida!\n2:50 PM, June 23, 2007\nO poeta [o verdadeiro poeta] é antes de mais um filósofo! Só assim poderá ser um grande poeta! Basta ler Pessoa ou Sophia! Estou plenamente de acordo contigo, 'dark'!\n2:53 PM, June 23, 2007\nBem, Cris... ñ sei como responder à tua votação! Primeiramente quereria agradecer a tua imensa afectividade ao divulgar o meu espaço, por mais de uma vez!\nVou tentar compreender a 'tarefa'! E, mais uma vez, mt sensibilizada!\nTem um lindo e alegre f-s!\nMt sensibilizada Nino, pelo teu afectuoso cuidado!\nSabe bem sentir q alguém pensa em nós... de vez em quando!\nUm lindo e alegre f-s!\nSimples, sábio, sentido, imenso, e muito tu, é este lugar quase como que de culto... o teu espaço, fragmento de alma tua... uma flor, algo bonito... algo que não se esquece...\nUm abraço, e beijinhos naqueles tons... de um sorriso!\ne aqui fica um beijinho, e votos de uma boa semana!\n8:23 PM, June 25, 2007\nPara mim, que também partilho o prazer pela companhia dos livros, foi delicioso ler este teu texto.\nVoltei para (re)pousar o olhar neste teu post, nesta tuas cores cuidadosamente escolhidas...\nEncontrei este teu espaço através de amigos e adorei...Já levei teu link para o meu blog, assim não me perco mais de ti.Um abraço!\n9:15 PM, June 27, 2007\nTenho passado sempre por aqui, por este teu espaço de fragmentos e sentires, embora ultimamente o faça de força mais "silênciosa" do que era habitual.\nMas hoje tinha que te deixar umas palavras, porque tinha que te dizer que foste "flechada" no About Last Night.\n12:09 AM, June 28, 2007\nFoi com imensa alegria q [re]vi teu olhar aqui, Clife! Quanto tempo!?\nSim, há momentos, pessoas, fragmentos de sentires d'alma q permanecem intocáveis em nós...\nÉ bom trazer aqueles tons de mar e esperança...\nCris, lamento ñ ter ainda pensado em teu desafio... mas a vida profissional ñ tem permitido e os cansaços acumulam-se!\nMt sensibilizada pela lembrança! Que a tua semana tenha sido linda!\nAproxima-se uma nova pausa... irei visitar-te!\nTwlwyth, os livros são prazeres q acumulam energias, sentires e saberes para tantos momentos... Belíssimos companheiros de momentos intimistas!\nSensibilizada pelo teu atento olhar!\nCNS, serás sempre mt bem-vinda e só fico mt sensibilizada se neste lugar de fragmentos vens repousar teu olhar! Quanta alegria me dás!\nBem-vinda Ivete a este espaço de alguns sentires!\nMt sensibilizada pelo teu atencioso olhar e pelo acto de elencar 'Fragmentos da noite com flores'!\nArt, sem dúvida q me tens 'mimado' desde q entrei na blogosfera com algumas menções! Acima de tudo, me honram! Tão sensibilizada me deixas!\nEsta, é-me bem difícil [já fui ver o tema]! Ñ sei como responder, pela privacidade q me tenho regido desde sempre! Mas vou tentar...\nMais uma vez, mt sensibilizada por todo o carinho q tens demonstrado por 'fragmentos'!\nPassei para deixar um sorriso e desejar uma harmoniosa semana!\nMt sensibilizada pelo gesto de poisar, quase sempre, aqui um sorriso!\nPara ti, Nino, uma harmoniosa semana tb!\nPassei para te deixar um desejo de boa semana e um beijinho.\nMt sensibilizada pela doce e carinhosa lembrança, Pepe!\nVotos de uma agradável semana também!


Triple Omega 3-6-9 Sundown - 120 Cápsulas - Vitaminas e Fitoterápicos no Extra.com.br\nTriple Omega 3-6-9 Sundown - 120 Cápsulas Sem Sabor - 120 cápsulas\n(Cód. Item 3407767) (Cód EAN 030768101572)Outros produtos Sundown Vitaminas\nDetalhes do produto: Sundown Vitaminas: Triple Omega 3-6-9 Sundown - 120 Cápsulas\nTriple Ômega 3,6,9 Sundown fornece em cada cápsula 3,33 mg (33% IDR) de Vitamina E. Consumir até 3 cápsulas ao dia. (1 porção).\nO consumo de ácidos graxos ômega - 3, auxilia na manutenção de níveis saudáveis de triglicerídeos, desde que associado a uma dieta equilibrada e hábitos de vida saudáveis.\nPessoas que apresentem doenças ou alterações fisiológicas, Gestantes, Nutrizes e crianças devem consultar o médico antes de usar o produto. Pessoas hipersensíveis a peixe e produto de pesca, devem evitar o consumo deste produto.\nComo consumir: Triple Ômega 3,6,9 Sundown conforme a recomendação de ingestão diária constante na embalagem. Triple Ômega 3,6,9 Sundown tem um efeito positivo no metabolismo e rica fonte de ácidos graxos essenciais. Recomendações: "Consumir somente a quantidade indicada na embalagem do Triple Ômega 3,6,9 Sundown".\n"Ministério da Saúde adverte: Não existem evidências científicas comprovadas de que este alimento previna, trate ou cure doenças". "Pessoas hipersensíveis a peixes e produtos da pesca devem evitar o consumo de Triple Ômega 3,6,9 Sundown. Pessoas que apresentem doenças ou alterações fisiológicas, particularmente com alteração na coagulação sangüínea; gestantes; nutrizes e crianças devem consultar o médico antes de usar o produto".\nIngerir 1 cápsula de Triple Ômega 3,6,9 Sundown 3 vezes ao dia na refeições.\nTriple Ômega 3,6,9 Sundown é composto de Óleo de peixe, óleo de borragem, óleo de linhaça, Vitamina E, Óleo de soja Cápsula (gelatina e glicerina).\nConsumir somente a quantidade indicada na embalagem. Gestantes, nutrizes e crianças este produto sob orientação de nutricionista ou médico.\n- 1 Triple Omega 3-6-9 Sundown - 120 Cápsulas


Onde Eu Consigo Encontrar Loja de Móveis em Novo Hamburgo - Loja de Móveis de Jardim - W Casa\n» Serviços » Lojas de Móveis » Loja de Móveis de Jardim » Onde Eu Consigo Encontrar Loja de Móveis em Novo Hamburgo\nAcessíveis preços em Onde eu consigo encontrar loja de móveis em Novo Hamburgo é com a W Casa, entre em contato com a nossa experiente equipe de profissionais e solicite um orçamento sem compromisso, pois nossos preços são de fábrica.\nBusca por Onde eu consigo encontrar loja de móveis em Novo Hamburgo? Para encontrar design de interiores para casas pequenas, design de interiores apartamento completo e moveis planejados em bento gonçalves, Loja de Móveis, Design de Interiores, Lojas de Móveis, entre outras opções de serviços do segmento de Móveis Planejados, você pode contar com a W Casa Boutique Residencial. Com a organização você consegue tirar as suas dúvidas sobre os serviços do ramo, além de contar com os melhores profissionais e instalações. Assim, a empresa conquista sua confiança e sua satisfação, que são os maiores objetivos da marca. Possuímos uma forma de trabalho Conforto e e beleza, entre em contato para obter mais informações. Além dos já citados, nós trabalhamos com Loja de Móveis sob Medida e Loja de Móvel sob Medida. Por isso, entre em contato conosco e saiba mais detalhes.\nPara saber mais sobre Onde Eu Consigo Encontrar Loja de Móveis em Novo Hamburgo\nO conteúdo do texto "Onde Eu Consigo Encontrar Loja de Móveis em Novo Hamburgo" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Renda Chantilly: Rasteiras verão 2012\nRasteiras verão 2012\nOlá meninas, venho trazer hoje pra vocês uma paixão de todas as mulheres, principalmente a minha, as tendências em sandalias rasteiras pra o verão 2012.\nAs rasteiras têm tudo haver com o calor, garantindo o conforto e o charme nessa estação, varias marcas trazem modelos inovadores .\nPelas sandálias escolhidas, percebemos uma forte tendência ao uso de materais mais rústicos, formas simples, e uma gama imensa de cores, que vão desde cores mais cruas, como o bege, até uma mistura de cores mais extravagantes.\nAlguns modelos não me agradaram muito, vou ficar na torcida para ver os próximos modelos, até lá ainda tem muita coisa nova pra chegar é isso ai meninas a moda quem faz somos nós.\num big beijo até a próxima , espero que tenham gostado.\nPostado por Cidinha Silva às 12:52\nJulie Duarte 27 de julho de 2011 16:07\nNão sou fã de rasteirinhas, tenho complexo KAPOOPAOPASPO ):


Cuidados na hora da instalação do painel fotovoltaico\nTag: Instalação Economia Cuidado\nESTOU CONSTRUINDO/REFORMANDO E GOSTARIA DE DEIXAR TUDO NO JEITO PARA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM MINHA CASA. QUAIS PROVIDÊNCIAS DEVO TOMAR?\nPoucas, acredite. Para facilitar a instalação de energia solar recomenda-se que um eletroduto livre faça a comunicação entre o telhado e um quadro de força da casa (1 polegada de diâmetro costuma ser mais que suficiente para a passagem dos cabos de corrente contínua do sistema). No mesmo quadro no qual é feita a comunicação, sugere-se deixar espaço livre para 2 novos disjuntores. Mesmo que pouco influencie na instalação de energia solar de fato, adequar o padrão de entrada às normas da distribuidora local facilita o andamento da homologação do sistema.\nEmbora não seja regra, recomenda-se a instalação de energia solar assim que o telhado e a rede elétrica estiverem prontos. Portanto, haja visto o prazo de aproximadamente um mês para que toda a documentação do projeto seja encaminhada à distribuidora e aprovada. Em 30, com a obra nesse estágio, a aquisição do sistema pode ser concluída.\nTELHADO VOLTADO PARA O NORTE É REQUISITO PARA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ?\nAo contrário do que muito se pensa, ter um telhado voltado para norte não é requisito para instalação de energia solar em sua residência. Embora para painéis de orientação fixa, a face norte corresponda à condição ótima de captação da luz solar, não dispor desse cenário não inviabiliza a instalação de energia solar de forma alguma. De pouquíssima performance seria, no entanto, um sistema orientado ao sul com muita inclinação. Aliás, os efeitos da orientação dos painéis sobre a produtividade do sistema podem ser mais ou menos significativos a depender também da inclinação dos módulos fotovoltaicos. Se instalado um sistema sem inclinação alguma, por exemplo, pouca importa em quais direções se encontram os pontos cardeais.\nA IMPORTÂNCIA DA SOLUÇÃO COMPLETA\nDelegar a instalação de energia solar a quem não tenha feito também o projeto ou vendido o equipamento é um erro gravíssimo. Uma instalação de energia solar residencial vai muito além de “pendurar” equipamentos.\nTodo projeto deve levar em conta como serão arranjados eletricamente os painéis e deve, nesse sentido, respeitar restrições fortíssimas. Imaginemos o transtorno para reaver o prejuízo causado por uma avaria. Qual seria a semente do problema: um defeito do equipamento ou algum erro de instalação de painel solar residencial?\nPARA SABER MAIS SOBRE INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR Ligue para os telefones: (11) 3643-5820, (21) 4042-6620 e (31) 4042-6620. Você também pode clicar aqui e entrar em contato por email.


Arquivo Palestras - Congresso Estetika 2021 Arquivo Palestras - Congresso Estetika 2021\nConheça os temas das palestras confirmadas e prepare-se para adquirir conhecimento com os maiores nomes da estética nacional e internacional.\nA ARTE DE VIVER – Um olhar sobre a vida, filosofia, experiência e trajetória profissional\nBeneficios da Terapia Manual – Influenciadores em fatores anti-aging\nBusiness Plan: Gestão de Excelência em Saúde Estética\nProf. Me. Felipe Abrahaao\nConceito Power Up SPA dos seios: rejuvenescimento completo de revitalização ClariLift\nMe. Erica Calcagno, Prof.ª Rute Miranda\nProf. Igor Henrique Lopes Fernandes\nGLOBAL PRACTICE BY MEN – Encante seu cliente dos pés à cabeça\nDiego Marquete, Prof. Suelio Ribeiro, Prof. Igor Henrique Lopes Fernandes, Prof. Bruno Natal\nGolden C – Nova geração da vitamina C com efeitos potencializados para uma nova pele\nClélia Reis, Priscila Ferrari\nMassagem Fitness Dynamics\nProf. Suelio Ribeiro\nMétodo Vodder Manual de Drenagem Linfática: enfoque prático atual\nProfª Pilar Correcher\nOs riscos da Estética não baseada em evidências\nSinergia de Jato de Plasma e LED para tratamento de acne, cicatrizes e hipercromias em pele negra\nCristiane Boneta, Ligia de Moraes\nYoo Fai – Os Segredos dos Tratamentos Pós-Parto Tailandeses\nHaverá tradução simultânea para língua portuguesa nas palestras internacionais. Os dissertantes e os temas das conferências poderão ser alterados sem aviso prévio.\nParticipe do 28º Congresso Estetika e descubra as novidades e tendências do mercado de estética mundial.


Prometeu o céu e deu o inferno.Com a mesma cara de pau promete agora o purgatório. Mentiu e mente. Matou e esfolou a classe média, a medida de um país desenvolvido. Aumentou a pobreza enriqueceu os mais ricos. Regressou ao passado da emigração. Destruiu conscientemente centenas de milhares de postos de trabalho. Fez crescer a dívida pública. Quis ser o yes men da troika. Vendeu as jóias da coroa. Com a mesma indiferença que cortou salários e pensões, diz agora que os vai melhorar. As (...)\nNo tempo em que os animais falavam e eram ouvidos, como vendedores de banha da cobra, chegaram ao governo da nação. Desde então esta ficou conhecida como Coelhândia. Os animais, depois de terem deixado de seguir o cherne, que emigrou para paragens menos pantanosas, deixaram-se iludir pela magia dos coelhos e de animais afins. Até belém foi ocupado por um animal pouco definido, cujas características o definem como manhoso, chico esperto, matarruano. Uma espécie de (...)\nO homem agarrado ao pote\nimagem net Esta é a estória do homem que disse que não queria ir com muita sede ao pote. Este é o homem que foi ao pote. Este é o homem que se agarrou ao pote como uma lapa. E bebeu, bebeu, sem nunca dexar de estar sedento. Bebeu a EDP. Sorveu a REN. Emborcou a ANA até à saciedade. Mas quer mais. A sua sede não tem limites: quer engolir a TAP, sugar a CARRIS, entornar o Metro. Beber até à última gota. O homem quer secar o pote. Tem aliados poderosos. À frente está o (...)\nA perfeição não existe. É uma evidência e é uma fatalidade. A imperfeição está na génese da criação. Se o Criador criou o homem à sua imagem e semelhança e este é imperfeito, também o Criador o será. Para mais são conhecidas as constantes correcções ao projecto inicial. O reconhecimento pelo senhor Coelho da relatividade da perfeição, não passa de um exercício de retórica. É uma verdade "lapallissiana". Não ser perfeito é uma condição humana que não pode (...)\nOs rapazes do pin na lapela ganharam as eleições legislativas montados em mentiras e equívocos. Colocaram estrategicamente os seus tentáculos de comunicação. Criaram uma ficção, que proliferou como bolha salvadora, no desânimo latente, propiciado pela crise internacional. Conseguiram passar a ideia, que as razões da austeridade que começava a proliferar, se deviam (...)\nImpostos, exclusividade e doença de alzheimer\nNão sou indivíduo de emprenhar pelos ouvidos. Antes pelo contrário. Portanto, declaro que sou povo, mas não me revejo no povoléu, que toma como verdades, insinuações/condenações propaladas por certos meios de comunicação social, de que o Correio da Manha é o paradigma. Por isso vou tratar o assunto com pinças. O que se sabe, pela informação que circula, é que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, cometeu eventual ilícito, quando exerceu funções de deputado. A ser (...)


O Blog do Mestre Veterano: Relatos de aventura- diário de Belegur\nRelatos de aventura- diário de Belegur\nEscrito por Thinna A Mestre Guerreira às 01:46\nE aew vamos nóis com o segundo diário de Belegur ....\nPoisé, quem leu o primeiro e gostou aconselho que continue lendo, por que vai ficar cada vez melhor.\nUm pequeno esclarecimento para quem não entendeu, existe uma datação "...Do ano 350 do F.C.G ..." um calendário familiar, Fundação da Casa Grimaldi.\nMas vamos para o que interessa neh .... eis então o diario número 2.\nBoa leitura galera...\nMadrugada do Dia 03, do mês da Lei da Chama, do ano de 350 da F.C.G. e ano 1372 da contagem do Computo dos Vales\nBelegür Gorthaur G., Clérigo de Kossuth.\nEmbarcamos ontem, na manhã do dia 02, nas terras do outro lado do rio Corrente Wyvern. Iríamos seguir pela Estrada da Mantícora.\nPreocupado com o nome intimidador dado a rota, perguntei ao capitão da embarcação se deveríamos nos preocupar com ataques durante nossa viagem, o homem disse que o nome Mantícora era atribuído a lendas antigas e que realmente ocorriam alguns ataques de criaturas da região, como hienas ou lobos do deserto, uma vez ou outra, mas nada com que devêssemos nos preocupar.\nDiante da minha preocupação com o ataque da Mantícora, Borin, debochadamente, perguntou se eu acreditava em lendas, respondi que sim. Infelizmente logo descobriria que eu estava certo.\nSeguimos nossa viagem pelas últimas terras da fronteira leste de Cormyr, uma região arenosa, formada por uma planície que parecia não ter fim. Nota: eu estava enganado em minha última anotação ao afirmar que já estávamos em Sembia, na verdade, continuamos em território Cormyriano.\nNo meio da viagem conversei com Trodesk que me revelou também ser um nobre, treinado como um Cavaleiro. Achei estranho, ainda não tinha o visto lutar em cima de um cavalo.\nAo final do dia decidimos acampar no deserto e Borin, o caçador, ficou no primeiro turno de guarda. Fiz minhas preces religiosas e me deitei, apesar de todo o desconforto logo cai no sono.\nNovamente, e ao que me parece dormi meros vinte a trinta minutos, todos fomos acordados aos berros do Caçador – que tem demonstrado ser um ótimo vigilante. O desesperado Elfo nos alertava de um ataque enquanto olhava para os céus.\nAntes mesmo de perguntar do que se tratava, comecei a vestir meu Camisão de Cota de Malhas e me preparar para a batalha. Quando me pus de pé vi um homem gritando e correndo enquanto uma criatura alada grande voava atrás dele.\nQuando o monstro se aproximou a luz de nossa fogueira o revelou, era uma genuína Mantícora! Que criatura terrível, parecia um felino corpulento e alado, com o rosto semelhante ao de um meio-Orc e o corpo repleto de espinhos.\nAos gritos, Borin perguntou ao homem desesperado se ele tinha companheiros, e este respondeu que todos haviam sido mortos pelo monstro.\nA criatura começou a dar rasantes circulares e nos atacar. Peguei uma de minhas azagaias e fiquei próximo ao Caçador que logo preparou seu arco e Trodesk por sua vez permaneceu onde estava com a espada em punhos. O primeiro a ser atacado foi o Cavaleiro, que aproveitou a proximidade do monstro e desferiu um ataque com sua espada.\nQue criatura poderosa! Quase derrubou o cavaleiro com um só ataque de suas garras, banhando-o com seu próprio sangue, e parece nem ter sentido a espada em sua couraça. Enquanto Borin tentava acertar o monstro alado, usei a varinha de cura para restaurar a saúde do Cavaleiro.\nA criatura continuou voando em círculos e com um rasante enfiou novamente suas garras em Trodesk, mas rapidamente o curei com a varinha mágica que compramos em Marsember – as roupas do cavaleiro brilhavam em escarlate, repletas de sangue.\nEnquanto pensávamos que já tínhamos problemas demais, eis que surge de dentro da terra, explodindo areia para todo lado, um verme grotesco que ataca o homem atormentado pela Mantícora e o estraçalha. Não pude sequer ver a criatura, pois assim que saiu da terra e matou o tolo viajante, logo se infiltrou novamente pela areia, provavelmente para nos atacar em seguida - posteriormente, pela descrição que me foi dada por Borin, a criatura parecia ser um Escavador de Dunas, ao menos é assim que a conheço em minha região.\nNaquele instante quase entrei em desespero, estávamos perdidos! Seria morto como um indigente no deserto. Que triste fim para um nobre com um futuro grandioso pela frente.\nPor sorte, Borin rapidamente pegou suas coisas e subiu nos cavalos gritando: “Vamos fugir! Vamos fugir para o Pântano ao norte!”.\nEu e o Cavaleiro fizemos o mesmo, subimos nos cavalos e a toda velocidade começamos nossa fuga da Mantícora para o norte, pois ao sul havia somente A Lagoa do Dragão e nada conseguiríamos por lá.\nA maldita criatura ainda me atacou por duas vezes, no primeiro fui salvo por meu cavalo, o Caveiro – que os deuses o tenha guiado pelo caminho certo – e no outro consegui desviar das garras afiados do monstro abominável.\nDepois de alguns minutos trotando com os cavalos, paramos para discutir qual caminho deveríamos tomar.\nCom um mapa da região às mãos começamos a bolar os possíveis caminhos: 1) Seguir contornando as colinas que iniciam a formação dos Picos do Trovão, seguindo até a Ponte do Arco, no Rio Arkhen, nos levando até Sembia; 2) Seguir pelo norte, até a Trilha do Mar da Lua e seguir direto para Cormanthor; 3) Atravessar o Pântano da Vastidão e cruzar pela rota ao sul dos Picos do Trovão e depois seguir caminho até Sembia.\nDepois de discutir, percebemos que a as opções 1 e 2 eram complicadas, pois não tínhamos como atravessar o Rio do Trovão e nem o rio que nasce no Pântano da Vastidão e deságua no mar, então nos restou adentrar no Pântano e contornar o rio.\nO Pântano se localiza na fronteira entre Cormyr e Sembia e nenhum dos reinos luta para reivindicá-lo. E isso não é por menos, a região é repleta de mangue com árvores de raízes aéreas, a infestação de mosquitos só não é pior que o mau cheiro de matéria orgânica em decomposição. Locomover no pântano é tão difícil que tivemos que descer dos cavalos porque eles estavam escorregando e se atolando no lamaçal. Foram três horas caminhando no meio da noite nesse pântano horrível, o suficiente para não querer voltar mais aqui, porém, antevejo que ainda voltarei por diversas vezes nesse local.\nNo meio da jornada, percebemos pequenos vultos nos cercando e andando em volta do grupo. Decidimos parar e tentar descobrir o que era, Borin avançou alguns passos em direção aos vultos e afundou quase o corpo inteiro na lama – e eu achava que elfos eram leves como uma pena. Eu e Trodesk tentamos ajudá-lo, mas o Elfo balbuciou algumas palavras que não consegui entender, desvencilhou-se das nossas mãos e deixou-se afundar totalmente, dando abertura a uma sala circular com poucos metros de raio, submersa por completa no pântano.\nO elfo, dentro da misteriosa sala, chamou para que descêssemos, informando que havia um caminho. Inicialmente respondi que não desceria naquele lugar, poderia estar repleto de criaturas do Subterrâneo, como Drows ou algo pior. Ora, quem mais construiria algo como aquilo no meio do nada?\nNo entanto, minha negação foi enfraquecendo com aumento de barulhos e passos dos vultos que nos cercavam no pântano, aumentando o clima de tensão no local. Por fim, mais por falta de opção do que por autonomia da vontade, liberei meu cavalo, Caveira, e pedi proteção aos meus Desuses para que guiassem o animal ao meu encontro novamente e desci no “fosso” junto com o cavaleiro, auxiliados por uma corda de seda que carrego comigo.\nDentro da estranha construção, clareados pela iluminação de tochas que nós carregamos, continuamos o caminho por um corredor medindo uns quatro a cinco metros entre uma parede e outra, construído de forma simples, no entanto muito reforçada e com algumas tochas apagadas apoiadas em suportes por toda a parede.\nOs três desbravadores tentaram de todas as formas reconhecer qualquer peculiaridade arquitetônica ou de engenharia nas formas da masmorra, mas nada era parecido com o que conhecíamos, nunca tínhamos ouvido falar desse local secreto em nenhuma história ou lenda. A escuridão do local não era apenas física, mas estava também em nossas mentes.\nAssim que andamos alguns metros pelo corredor, informei os outros que provavelmente as criaturas que habitavam no local tinham a habilidade de enxergar no escuro, então precisávamos estar preparados para não sermos atacados de surpresa. Nesse entendimento, usamos uma das tochas do local, a acendemos, e joguei-a com toda força adentro das trevas do corredor. Enquanto a tocha seguia seu percurso iluminou todo o corredor até uma sala semelhante à anterior que havíamos entrado.\nO plano deu certo, apareceram pequenas criaturas quee nos atacaram, mas estávamos preparados para elas.\nEram Balbuciadores, monstrinhos peludos, com rostos cinza e rosados, com um focinho comprido como de um lobo, repleto de dentes expostos e envoltos em baba. Derrotamos os primeiros facilmente, eram poucos, não me recordo quantos exatamente. Depois continuamos nosso caminho e fizemos a mesma estratégia, contudo, dessa vez apareceram quase dez Balbuciadores em outra sala – parecíamos estar andando em uma estrutura em forma de quadrado com salas nas arestas. O cavaleiro, confiado em suas habilidades, realizou uma investida contra os monstrinhos do Subterrâneo enquanto eu e o Elfo ficávamos usando nossas armas a distancia na retaguarda. Resultado: foi a pior estratégia que já vi, o Cavaleiro, vergonhosamente, seria derrotado pelas criaturas se eu não tivesse me adiantado e o curado com a varinha, Borin, com total falta de habilidade com o arco para piorar acertou Trodesk nas costas. Mesmo diante de toda essa negação conseguimos matar os monstros sem baixas no trio.\nAbro uma nota em minhas recordações pessoais, é imperioso que eu transcreva isso para posterior estudo pessoal. Em face do possível fracasso do cavaleiro, parti para a ofensiva e ataquei as criaturas com minha Maça Estrela, matando algumas delas. No momento da matança, senti uma sensação maravilhosa: cada ataque mortal, cada pingo de sangue e cada barulho de ossos partindo ressoava em meus ouvidos como uma bela música tocada pela melhor orquestra do meu país, todos os meus sentidos alcançaram um patamar de puro prazer singular para mim enquanto eu sentia um formigamento e fervor em todo o meu corpo, como se “algo” se excitasse com toda aquela chacina.\nDepois disso, continuamos nosso caminho que terminou com um enigma: o local era composto por corredores que formavam um losango com salas em suas arestas, e, considerando que as salas 1, 2, 3 e 4 estão configuradas em ordem crescente, sendo que a distancia da sala 1 até a sala 3 é maior do que a distancia da sala 2 até a sala 4. Dessa forma:\nDepois de muito analisar o local fizemos algumas descobertas, angariamos alguns mapas de várias regiões de Faerun e um diário pessoal descrevendo vários roubos, com um peculiar interesse em um roubo de uma pedra preciosa grande e azul, além de um baú com o nome Viperius Aspedi escrito - ainda não descobri o que é. Não dormimos nada essa noite desde o ataque na Estrada da Mantícora.\nEu conheço o poder das Trevas.\nEscrito por: Glauberson Giffony\nMarcadores: colaboradores, Forgotten Realms


Martins em Pauta: Eduardo Bolsonaro: antes uma direita debilitada do que qualquer esquerda no poder\nO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou o exemplo da Argentina para criticar a esquerda neste domingo, 20. Em uma mensagem, o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro afirma que os argentinos foram criticar Mauricio Macri e agora “comem nas mãos” da esquerda. Macri perdeu as últimas eleições presidenciais para Alberto Fernández.\n“Nenhum governo é perfeito, mas antes uma direita debilitada do que qualquer esquerda no poder”, escreveu Eduardo Bolsonaro. Em outra mensagem, ele minimiza as críticas aos grupos mais radicais de direita e escreve que o “‘arsenal’ da extremíssima ultra direita, que tinha até máscara de ursinho de papel, apenas comprova a inofensividade da ‘ala mais radical’ da direita.”\n“Isso de ‘extrema direita’ é outro engodo a servir a narrativa da esquerda”, completa o filho do presidente. Eduardo Bolsonaro postou ainda que o País tem um dia de “manifestação sem incidentes com a PM, com muitas senhoras e família, todos vestindo as cores da bandeira do Brasil”. “Não é possível que isto seja visto como antidemocrático.” Manifestações contra e a favor do governo ocorrem neste domingo em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.


FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS DELIBERA SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA. -\nFRENTE NACIONAL DE PREFEITOS DELIBERA SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA.\npor Grupo Editores Blog. 16 de março de 2020\nA FNP defende que simplificação do ISS, do ICMS e dos Tributos Federais sobre o consumo entrega resultados das PECs 45 e 110, melhorando em muito o ambiente de negócios, mas sem impactar negativamente na segurança jurídica e na autonomia financeira dos Municípios, e sem aumento de carga tributária. Posição converge totalmente com o “SIMPLIFICA JÁ!”\nO tema reforma tributária foi objeto de debates e deliberações importantes na 77ª Reunião Geral da FNP, nos dias 11 e 12 de março, em Florianópolis SC.\nNo dia 11 de março, o Fórum Nacional de Secretários de Finanças e Fazenda dos Municípios convidou o economista Bernard Appy, mentor da PEC 45, para expor sobre a proposta. Em seguida, a Presidente do Fórum e Secretária Municipal da Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, começou elogiando a PEC 45 e o economista, afirmando que se não fosse o CCiF, não estaríamos debatendo algo tão importante para o Brasil, que é a premente necessidade de melhoria da tributação do consumo no Brasil, trazendo simplicidade, neutralidade, equidade e transparência.\nO Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo, Philippe Duchateau, representando a ABRASF (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais), concordou com a Presidente do Fórum, e ressaltou que as PECs 45 e 110 propõem princípios fundamentais à tributação do consumo, como: (i) legislação nacional dos tributos; (ii) alíquotas únicas por entes federados (fim da lista); (iii) vedação a benefícios fiscais; (iv) regimes especiais e uso do orçamento para subsidiar consumo de extratos sociais; (v) alíquota por fora; e (vi) crédito financeiro, ao invés de crédito físico.\nMas ambos ressaltaram que esses princípios não podem ser entregues à custa de aumento de carga tributária e de prejuízo aos orçamentos dos Municípios, com a perda de potencial arrecadatório que, ao longo dos anos, tem ajudado os Municípios a darem conta das crescentes demandas de sua população local.\nDuchateau registrou que esse cenário positivo de receitas de ISS será usufruído por todos os Municípios com a reforma que simplificará este tributo, e que a FNP e diversas outras entidades pretendem estimular a atuação das Administrações Tributárias, com a tributação no destino, mas mantendo pequena parcela da arrecadação na origem.\nO Secretário expôs tal cenário em números, demonstrando que se o ISS tivesse sido fundido com o ICMS em 2006, num compartilhamento de base com os Estados, os Municípios estariam perdendo aproximadamente R$ 11 bilhões por ano, em comparação com a manutenção do ISS para os Municípios. E lançou a seguinte pergunta: “para simplificar o sistema tributário, precisa interferir tanto na carga tributária dos setores econômicos e no pacto federativo?”. E ele mesmo responde: “claro que não!”.\nAinda na reunião de Secretários, foi apresentada a proposta “SIMPLIFICA JÁ!”, apoiada pela ABRASF, ANAFISCO, UVB, ASSEFIN-SP, SESCON-SP, ASCON-SP, AAFIT-SP e SINAFRESP, que se coaduna perfeitamente com a posição dos Gestores das Fazendas.\nDuchateau e Victer defenderam então: (i) legislação nacional do ICMS; e legislação nacional do ISS; (ii) vedação a benefícios fiscais e a regimes especiais no âmbito da CVA federal, do ICMS, e do ISS; (iii) alíquota única da CVA (Contribuição sobre o Valor Adicionado) federal; do ICMS por Estado; do ISS por Municípios; (iv) tributação no destino para o ICMS e para o ISS, com a possibilidade de compartilhamento do produto da arrecadação com a origem, para incentivar a cooperação na fiscalização; (v) NF-e e guia nacional do ICMS; e NFS-e e guia nacional do ISS e da CVA federal; (vi) crédito financeiro na CVA federal e no ICMS; (vii) transparência para o cidadão consumidor, prevendo-se alíquota por fora (“imposto por fora”) não só para a CVA federal, mas também para o ICMS e o ISS; (viii) base ampla de incidência para o ISS, trazendo equidade horizontal; e (ix) devolução parcial da CVA federal, do ICMS e do ISS, para as famílias de baixa renda.\nNo dia seguinte, a proposta do Fórum foi acolhida pelos prefeitos na plenária sobre reforma tributária presidida pelo Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que afirmou que as reformas tributárias em tramitação atingem “violentamente os municípios que, a duras penas, fizeram seu dever de casa”.\nGiovanna Victer concluiu que “propomos uma reforma tributária responsável, que não provoca distorções federativas, não pune o setor de serviços e garante a simplificação do sistema. É importante observar que a coordenação e o alinhamento de várias entidades representativas foram fundamentais para construção da solução. Ainda temos um longo caminho pela frente, mas estaremos unidos pela justiça tributária que produzirá o crescimento que o País tanto precisa”.\nIII Congresso Regional de Direito Municipal – ADIADO.\nSaiba como a mobilidade urbana impacta no nosso bem-estar social.


Nova “Malhação”: tecnologia, inovação, atuações naturalíssimas com uma boa história – Portal PS – Paulo Sergio\nNova “Malhação”: tecnologia, inovação, atuações naturalíssimas com uma boa história\nUma união de fatores fazem da nova temporada de Malhação um sucesso que já conquistou fãs pelo Brasil.\nLucas Lucco é Uodson (Divulgação/TV Globo)\nA primeira semana de exibição da nova temporada de “Malhação”, que completa 20 anos no ar e foi batizada de “Seu Lugar No Mundo”, mostrou que é possível mudar, inovar sem perder a essência.\nOs assuntos abordados na trama, que trouxe uma aventura entre dois irmãos logo nos dois primeiros episódios, além do pai “ciumento” que quer saber se a filha já transou com o namorado, mexem não só com adolescentes, mas com pais e também com quem já viveu algumas daquelas situações.\nUma das maiores críticas – ou melhor, “pré-conceitos” – que surgiram, foi por conta da escalação do elenco. A imprensa bateu na tecla que se tratava de filhos de medalhões da televisão e outros “indicados” e que isso poderia transformar a nova Malhação num fiasco.\nNicolas Prattes (Divulgação / TV Globo)\nNicolas Prattes, por exemplo, ficou conhecido por ser namorado de Livian Aragão que, por sua vez, é filha de Renato Aragão. Nicolas provou em poucos minutos de novela a que veio e porque tem o título de protagonista da trama.\nA maior discussão – inclusive entre os estudantes de interpretação, atores e também jornalistas – ficou por conta da escalação do sertanejo Lucas Lucco.\nA grande surpresa foi a entrega, a naturalidade e o carisma dentro e fora da tela do cantor. Uodson é ingênuo, simpático, forte, um ogro e ganhou de cara o público. Ele salvou o irmão – que é o protegido da mamãe – de ser desmascarado depois de gastar todo o dinheiro da mensalidade do cursinho para comprar um vestido de grife para a namorada Luciana.\nAliás, Marina Morschen é a cara da geração que forma esse elenco de primeira da nova temporada escrita por Emanuel Jacobina. Mas é a direção de Leonardo Nogueira que dá o tom da trama. Clipada, nervosa, com super slow, câmeras compactas, sem marcas. A união da tecnologia com a nova técnica faz da novelinha – que tem meia hora de arte – uma série das melhores no ar na televisão hoje em dia.\nMarcelo Airoldi e Vanessa Gerbelli numa das cenas de maior emoção da semana em Malhação (Reprodução / TV Globo)\nNuma outra ponta estão os veteranos que se doam para os novatos e ensinam muito da arte de interpretar. Marcelo Airoldi e Vanesssa Gerbelli deram um show de atuação quando receberam a notícia da morte do filho mais velho, João. Muita gente relatou nas redes sociais que foram às lágrimas junto com os personagens. Sem contar as atuações de Murilo Rosa, Letícia Birkheuer, Marcos Frota, Solange Couto, Eduardo Galvão e tantos outros.\nTudo isso aliado à conectividade, à sobrevida na internet – onde é possível ver os bastidores de algumas cenas e bater papo com os personagens e atores – faz dos 20 anos de “Malhação” uma grande celebração.\nE a novelinha, que já foi muito criticada, volta a ter fôlego para muitas outras novas temporadas e recebe de volta o título de “celeiro de novos talentos”.\n“Malhação: Seu Lugar no Mundo” vai ao ar depois do “Vale a Pena Ver de Novo”, por volta das 17h30, na TV Globo.\nO elenco de Malhação: Seu Lugar no Mundo. (Divulgação / TV Globo)\nRelacionados:emanuel jacobinagiulia costaleonardo nogueiralivian aragãomalhaçãomarcello airoldinicolas prattesopiniãoseu lugar no mundovanessa gerbelli\nGuilherme descobre que Angel fazia “book rosa” e termina noivado\nMarina Moschen impulsionando Malhação com cara, talento e carisma\nProfessores de “Malhação” lembram personagens de Glee e mestres das antigas\nA tendência na nova dramaturgia da Globo é deixar o ator mais livre\n“Malhação” se reinventa e Leonardo Nogueira apresenta um novo jeito de fazer dramaturgia\nPingback: Central de Noticias Malhação » Blog Archive » Crítica – Nova “Malhação”: tecnologia, inovação, atuações naturalíssimas com uma boa história


A pasta do trabalho já foi restabelecida em julho por Bolsonaro, mas precisa ser aprovada no Congresso para ser definitiva.\nA Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Os destaques propostos na medida provisória foram rejeitados e o texto agora segue para o Senado.\nO Ministério do Trabalho foi criado em 1930. Mas, já no início da gestão do presidente Jair Bolsonaro, foi incorporado à pasta da Economia.\nEm julho, Bolsonaro editou uma medida que recriou o Ministério do Trabalho, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni. Porém, para virar lei em definitivo, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso.\nCom a possível aprovação, o Executivo passaria a contar com 17 ministérios na estrutura federal.\nSe a medida provisória que recria o Ministério for aprovada e sancionada, a pasta seria responsável por definir políticas sobre:\nregistro sindical, entre outras.


projetos Zarpante | zarpante\nArquivo da categoria: projetos Zarpante\nArtes, Cultura, Lusofonia, Z-música, Zarpante\nCaros leitores do Blog Zarpante, pedimos suas desculpas por não estarmos atualizando o blog com a mesma frequência de sempre. No entanto, é por uma boa causa: em breve o Blog Zarpante estará de cara nova!\nFiquem atentos e verão as novidades que estamos preparando especialmente para vocês!\nAliás, estamos também a procura de pessoas que estejam interessadas em ter seus artigos sobre arte e/ou cultura, publicados no nosso Blog!\nMarcas lusófonas (ou internacionais) que desejem anunciar seus serviços e produtos em nosso blog poderão nos contactar no email seguinte: contacto@zarpante.com\nE já que estamos falando de novidades….\nEtiquetado A novidade, blog, novidades, Zarpante\nBrasil!, Cidades, Cultura, Datas comemorativas, Jornada musical!, Lusofonia, Sugestões Sonoras, Z-música, Zarpante\nMúsicas para uma quarta-feira de cinzas\nComo tudo tem seu fim, a folia carnavalesca está oficialmente terminada (apesar de continuar em diversas cidades brasileiras). Quem tiver ficado um pouco melancólico poderá escutar a lista que Zarpante preparou para curar as ressacas sentimentais do carnaval!\nEtiquetado carnaval, cidades brasileiras, Mixcloud, Quarta-feira de cinzas, Sugestões sonoras


Pedreiras: Presidente da Câmara, Marly Tavares, prestigia assinatura da Ordem de Serviço da restauração do Palácio Municipal – Blog do Sandro Vagner\nPedreiras: Presidente da Câmara, Marly Tavares, prestigia assinatura da Ordem de Serviço da restauração do Palácio Municipal\n19 de outubro de 2021 / 12h 27\nDr. Walber Rodrigues (Vice-prefeito de Pedreiras), Vanessa Maia (Prefeita de Pedreiras) e Marly Tavares (Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras)/Foto: Sandro Vagner\nA presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, Marly Tavares, acompanhou nesta segunda-feira (18), a assinatura da Ordem de Serviço da restauração do Palácio Municipal, com Recursos Próprios do Município.\nA parlamentar, que estava acompanhada das vereadoras Iaciaria Rios e Waldete Cruz, e dos vereadores Gard Furtado, Jamison Fernandes, Neguim Silva, Zé de Renato, Jotinha Oliveira, Aristótels Sampaio e Enderson Portela; que também assinaram a Ordem de Serviço, destacou o momento como parte importante de sua vida, por ter morado muito tempo nas proximidades do prédio, que sempre chamou à atenção da população pela bela estrutura.\nMarly Tavares assinando a Ordem de Serviço da restauração do Palácio Municipal/Foto: Sandro Vagner\nDurante seu discurso, a vereadora Marly Tavares disse que ficou bastante emocionada.\n“É com muito orgulho e satisfação está hoje, nessa noite, acompanhada sempre do legislativo pedreirense. Muito me orgulha em participar do lançamento dessa pedra fundamental de reconstrução desse belíssimo Palácio Municipal, que fez parte da minha infância, pois fui moradora das proximidades e sempre o contemplei, como uma das mais belas arquiteturas de nossa cidade. Esse tratamento, dado pelo atual governo municipal, a este Palácio, traduz a forma de governar desta gestão. Reconstruindo o que tem que ser reconstruído e fazendo o que tem que ser feito.”\nEla enfatizou, ainda, como cartão postal de Pedreiras, o Palácio Municipal, que em outros tempos acolheu também o Poder Legislativo em seus cômodos. “E como atual presidente desse poder e fã incondicinal desta arquitetura, fico muito grata por esta reforma, que nos trará novas utilidades para esta área, bem como destinar aos nossos munícipes mais um sentimento de orgulho, por mais uma obra que nos será disponibilizada , prefeita Vanessa Maia.”\nMarly Tavares finalizou agradecendo a todos os vereadores, destacando o vereador Endesron Portela, pela iniciativa com sua indicação da reforma do Palácio Municipal. “Isso mostra que o nosso Poder Legislativo Municipal está atuante e acompanha a gestão.”\nRedação e Edição: Sandro Vagner


Raqqa resgatada ao Estado Islâmico\nO autoproclamada Estado Islâmico (EI) perdeu um dos seus bastiões. Raqqa foi libertada pelas forças do exército democrático sírio, com apoio dos Estados Unidos.\nA cidade com cerca de 200 mil habitantes, situada junto à Turquia, começou a ser ocupada pelos jiadistas em janeiro de 2013, depois da retirada das forças leais ao presidente Bashar al Assad. Os soldados do EI puderam sair do território com as suas famílias nos primeiros dias desta semana antes de a cidade ser declarada totalmente livre.\nTrata-se de um golpe importante para enfraquecer as forças terroristas, que tinham em Raqqa a sua capital. É apenas o fim de uma batalha de uma guerra sem tréguas. Outra disputa vai começar entre os rebeldes sírios e o poder do presidente sírio. Até lá, a destruição de património e vidas humanas não pára.


Cuba aí vamos nós! – Viagem de Boa\nCuba aí vamos nós!\nabril 20, 2016 viagemdeboa Caribe, Cuba, Roteiro Internacional 0\nConhecer Cuba e a história do povo cubano sempre povoou o nosso imaginário. Contudo, a ideia ganhou força logo após nossa lua de mel em Buenos Aires, Argentina. Voltamos maravilhados com o que vimos e vivenciamos e com vontade de conhecer mais do continente Americano. Ao acompanharmos notícias sobre a intermediação do Papa Francisco para por fim ao embargo dos EUA a Cuba, sabíamos que teríamos uma curta janela para conhecer a Cuba autêntica, como diz o slogan do Ministério do Turismo cubano.\nContudo, o pós eleição no Brasil reservava um cenário do dólar e euro em ascensão e preços de passagens áreas também em alta. Mas quem curte viajar sabe que após colocar uma ideia na cabeça, dificilmente você muda o destino. Colocamos alertas de promoções de passagens aéreas e deixamos o tempo passar, sempre dando uma pesquisada aqui e acolá.\nEm maio de 2015, uma sexta-feira, o Melhores Destinos nos brindou com a informação de passagens em promoção para a ilha comandada pelos irmãos Castro. Pela Copa Airlines o custo era de aproximadamente R$ 1.100 por pessoa. Tentamos comprar inúmeras vezes sem sucesso. Resolvemos improvisar e testar o Submarino Viagens . Conseguimos comprar os bilhetes para 15 de dezembro por R$ 2.700 para os dois, sendo que aproximadamente R$ 500 foram de taxas do site. Ainda assim, valeu a pena, pois até então tínhamos encontrado pelo dobro o preço. O fato de poder parcelar em 10 vezes também foi bacana.\nA partir dessa data passamos a correr contra o tempo. O primeiro passo foi cortar gastos desnecessários do dia a dia e economizar. A moeda a ser levada a Cuba é o Euro, pois o dólar sofre uma taxação na hora do câmbio. Pelas pesquisas, fizemos um cálculo que necessitávamos de € 2.200 . O câmbio, por vezes, quase inviabilizou nossa viagem. A cada nova disparada, cortávamos mais e mais gastos do dia a dia. De maio até o final de novembro, a Isabela utilizou os horários de folga para pesquisar os melhores locais e construir nosso próprio roteiro, que nos guiou a viagem inteira. Valeu a troca de informação com outros viajantes pelo Mochileiros entre tantos outros sites de viagens.\nA ideia era desbravar o máximo da ilha nos 15 dias de viagem, o que nos fez percorrer do leste de Cuba até Havana, um total de 8 cidades e 1 cayo (Havana, Santiago de Cuba, Bayamo, Trinidad, Cienfuegos, Santa Clara, Remedios, Cayo Santa Maria e Varadero).\nOutro ponto bastante importante foi a hospedagem, optamos por ficar apenas em casas de famílias, os resort’s e hotéis encareceriam ainda mais a viagem. Além do mais, ficando em casa de família você consegue ter um contato muito maior com o povo cubano e o preço é bem mais atrativo. Mais uma vez os relatos de outros viajantes e do Tripadvisor foram fundamentais para escolhas seguras e econômicas. Utilizamos um site de classificados em Cuba e os sites TripToVinales e BBinnVinales , este último é o que mais recomendamos, José, o gerente de reservas é muito atencioso e ainda ganhamos um código (como se fosse um cartão telefônico cubano) para ligarmos para as casas que reservamos, confirmando nossa chegada, pois como não pagamos nada, tínhamos que fazer a confirmação por telefone sob pena de perder a reserva.\nComprar um guia de Cuba auxiliou bastante nessa fase do projeto. Também compramos livros sobre a revolução, a relação de Fidel e Che, além de reforços sobre técnicas fotográficas.\nPara viagens com muitas paradas o vestuário é um problema a mais. Reservamos oito casas para 15 dias de viagem. Logo, lavar e secar roupa era quase impossível devido o curto tempo em cada uma. Optamos por comprar malas grandes e por levar no mínimo um conjunto de roupas para cada dia.\nAlguns relatos sobre Cuba eram preocupantes, principalmente, sobre o item água. Como garantia, decidimos levar algumas garrafas descartáveis, além de bolachas e salgadinhos, o que nos primeiros dias foi bem útil. Protetor solar e repelente também estavam inclusos na bagagem. Importante dar atenção aos equipamentos fotográficos. Ainda assim, podem ocorrer problemas. Compramos uma Go Pro Hero 3+ exclusivamente para levar. Foi para garantia na fase de testes e não voltou a tempo. Acabei comprando uma Canon T5 às pressas. Fora o fato da ilusão de adquirir equipamentos no aeroporto do Panamá, que veremos no post seguinte.\nO pré-viagem incluiu ainda preocupações com passaporte, exigem validade mínima de seis meses, e vacina contra febre amarela. O visto, explicamos no próximo post.\nE assim começou nossa viagem, aguarde nosso próximo post rumo a ilha, hasta luego!!\nCuba é logo ali – Capítulo 2\nApuros em Havana – Capítulo 3\nAtravessando Cuba – Capítulo 4\nSantiago de Cuba – Capítulo 5\nBayamo – Capítulo 6\nTrinidad – Capítulo 7\nCienfuegos – Capítulo 8\nCayo Santa Maria – Capítulo 9\nCurta nossa página e fique por dentro dos próximos relatos


Se você é de 1 desses 3 signos, está em uma semana mágica - Horóscopo do Dia\nHome › Signos › Se você é de 1 desses 3 signos, está em uma semana mágica\nHoróscopo do dia Signos —by Cricia Giamatei 397\nSeus sonhos se tornaram mais reais nos últimos dias? De repente, você está muito sensível? Se respondeu sim, é provável que esteja sentindo o poder da regência de Peixes, que começou nesta terça, dia 19. Além disso, na noite de terça tivemos uma Superlua de neve em Virgem. Alguns signos adoram essa energia transcendental que está no ar e, por isso, devem ter dias incríveis pela frente. Se você é de um dos signos abaixo, prepare-se para um tempo mágico e iluminado!\nConfira os 3 signos que estão vivendo uma semana incrível, de acordo com a astróloga Roya Backlund, para o site Elite Daily:\nCâncer: expandindo seus horizontes\nO Sol deixou para trás a intensa e emotiva casa da reencarnação (casa 8) para entrar na expansiva e interessante casa da aventura (casa 9). Você teve tanto trabalho dentro de você e provavelmente tomou algumas decisões difíceis, mas agora isso tudo ficou para trás. Você está pronto para seguir adiante para lugares que nunca foi. Atravesse os obstáculos e voe longe. Você deve estar redescobrindo o sentido da vida e como se encaixar nele. Como quer viver sua vida? Aonde quer ir? O que é verdadeiramente importante? Agora, você está dando os devidos valores às coisas e adorando cada segundo da experiência. + Veja o horóscopo diário, semanal e mensal para Câncer\nEscorpião: criativo e animado\nProvavelmente, este é um dos períodos mais interessantes do ano para você, porque o Sol está na sua quinta casa da diversão e dos prazeres. É bem possível que você esteja enclausurado há um tempo, talvez até se escondendo do mundo, porque o Sol estava na sua quarta casa, do lar e da família. Agora, a concha está abrindo para o mundo. Este período do ano está reservado para você. Não se preocupe com coisas que não proporcionem alegria. Traga felicidade, expressão, arte, alegria para sua vida, pois seu impulso no momento é de criar, interagir e liberar sua criança interior. + Veja o horóscopo diário, semanal e mensal para Escorpião\nPeixes: totalmente confiante\nSua temporada finalmente chegou e agora você está no pódium do cosmos. O Universo está navegando conforme suas ondas oníricas, artísticas e criativas. Uma ‘vibe’ de compaixão toma conta das pessoas e você enfim se sente confortável em sua pele. Está confiante, pronto e ansioso para sair e mostrar ao mundo quem você é. Mergulhe nas mais profundas e extravagantes formas de amor próprio, pois você merece. O Universo está te dando de volta o que você conquistou com esforço e suor. O que acontece agora vai iluminar seu caminho adiante? Não há melhor época para mostrar como a si mesmo. + Veja o horóscopo diário, semanal e mensal para Peixes