Contrato de Locação - JOTEC\nContrato de LocaçãoSistema Jotec2021-10-08T13:35:14-03:00\nMINUTA – Contrato Locação Mensal Sistema Jotec\nResolvem as partes firmar o presente Contrato de Locação de Software, que se regerá pelas seguintes cláusulas, condições e Anexos:\nCláusula 1ª. O presente contrato tem por objeto a locação do Sistema Integrado de Gestão Empresarial para a CONTRATANTE, conforme descritivo constante do ANEXO I, parte integrante do presente instrumento.\nParágrafo Único. O software poderá ser utilizado via Web usando os links definidos pela CONTRATADA.\nCláusula 2ª. O Sistema Integrado de Gestão Empresarial é de propriedade da CONTRATADA e atende perfeitamente às condições de funcionamento, podendo ser operacionalizado totalmente via WEB, sendo composto por módulos de aplicação integrados, podendo abranger as áreas financeira, fiscal, contábil, comercial e industrial, cuja contratação dos módulos constará expressamente do ANEXO I.\nParágrafo Primeiro. A inclusão de novos módulos, a alteração dos módulos existentes ou qualquer alteração no Sistema Integrado de Gestão Empresarial, serão oferecidos à CONTRATANTE, cuja adesão dependerá de aditivo contratual.\nParágrafo Segundo. A CONTRATADA é detentora exclusiva dos direitos de desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão Empresarial, estando autorizada a locá-lo no território nacional.\nI – Banco de Dados: PostgreSql;\nII – Programação de cálculos e das regras de negócio: Cobol sobre CGI, PHP e JAVA;\nIII – Sistema Operacional;\nIV – Estação de Trabalho: ambiente multi-plataforma;\nParágrafo Primeiro. A CONTRATANTE deverá certificar-se de que suas configurações estão de acordo com as exigências técnicas mínimas exigidas pela CONTRATADA. O não cumprimento destas exigências mínimas isenta a CONTRATADA de qualquer responsabilidade em caso de funcionamento irregular do Sistema.\nParágrafo Segundo. É importante e fundamental que a Contratante observe as seguintes recomendações:\nI – providenciar e controlar a temperatura e o ambiente adequados de instalação, com corrente elétrica estabilizada;\nII – se houver a utilização de rede de computador, esta deverá ser instalada e configurada conforme padrões praticados profissionalmente;\nIIII – providenciar manutenção preventiva dos servidores internet (roteador);\nIV – promover a manutenção preventiva dos equipamentos de hardware;\nV – providenciar configurações de firewall para evitar ações de hackers;\nVI – utilizar o Sistema tão somente aos fins que foram projetados;\nVII – evitar acidentes ou mau uso do Sistema.\nParágrafo Primeiro. A CONTRATADA possui competência, qualidade e recursos técnicos (partição de hardware) para proporcionar a utilização de seu Sistema juntamente com a locação de disponibilização de espaço em Servidor Virtual compartilhado.\nParágrafo Segundo. A utilização do Servidor Virtual possibilita substancial redução dos custos da locação. Para sua utilização, a CONTRATANTE dependerá da liberação e ou renovação mensal da senha de acesso pela CONTRATADA, dentro do prazo de até três dias da realização dos pagamentos mensais.\nParágrafo Terceiro. A CONTRATADA possui equipamento (hardware) adequado à utilização pretendida pela CONTRATANTE, disponibilizando links para receber e enviar correções (via internet), bem como capacitação técnica para permitir a definição do nível de gerenciamento pretendido pela CONTRATANTE.\ncláusula 4ª. A base de dados do Sistema Integrado de Gestão Empresarial, será disponibilizado à CONTRATANTE em até 05 (cinco) dias úteis, após:\nI – da formalização do presente contrato, assinado e carimbado; e,\nII – do início dos pagamentos;\nDa instalação do Sistema\ncláusula 5ª. A instalação do Sistema Integrado de Gestão Empresarial, será iniciada após a CONTRATANTE efetuar\nIII – adequação da estrutura de rede e equipamentos da CONTRATANTE para a correta operação do Sistema.\nI- da entrega dos arquivos no formato (Planilha em excel colunado ou em TXT colunado); e,\nII- do agendamento e realização dos treinamentos em nossa Sede de acordo com a agenda disponibilizada em nosso site; e,\nParágrafo Único. Esses requisitos são essenciais para que a CONTRATANTE possa estruturar seus equipamentos e ativar os links de comunicação, bem como realizar a importação de dados para utilização do Sistema.\nCláusula 6ª. São obrigações da CONTRATANTE:\nI – ao utilizar o Sistema, o CONTRATANTE concorda e se responsabiliza, por si e por seus empregados que vierem a utilizá-lo;\nII – o CONTRATANTE reconhece que é o único responsável pela proteção e não divulgação das senhas de acesso a terceiros. A responsabilidade pela guarda e proteção destas informações é de inteira e exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE, assim como a utilização indevida por quaisquer terceiros que obtiverem a senha por ação ou omissão;\nIII -cabe ao CONTRATANTE a definição das regras de acesso de seus empregados/colaboradores, ficando a cargo da CONTRATANTE assegurar o cumprimento de uso por todos os envolvidos na utilização do Sistema;\nIV – o CONTRATANTE compromete-se a manter seus empregados devidamente treinados, com conhecimentos específicos das atividades desenvolvidas na empresa: Administrativo, Financeiro, Compras, Contabilidade, Fiscal, Produção e bem como nomear o Usuário-Master;\nV – iniciar e desenvolver atividades comerciais ilegais ou que de qualquer forma sejam vedadas pela legislação aplicável;\nVI – utilizar o Sistema para atividades diversas daquelas para as quais o Sistema se destina;\nVII – o CONTRATANTE declara responder com exclusividade que é o único responsável pelos atos praticados por seus prepostos, administradores e/ou por toda e qualquer pessoa que venha a ter acesso a Senha de administração do Servidor Virtual. A responsabilidade pelos atos praticados será, sempre, única e exclusiva do CONTRATANTE;\nVIII – pela inserção das alíquotas de retenção de tributos e dos tipos de documentos fiscais a serem emitidos pelo Sistema;\nIX – pela legalidade, integridade e qualidade dos dados e informações constantes dos documentos fiscais emitidos pelo Sistema;\nX – pela adequação dos documentos as legislações federais, estaduais e municipais;\nXI – pela qualidade, conteúdo, integridade e periodicidade dos dados enviados pela internet ou através de qualquer outro meio.\nXII – responder, com exclusividade, pelo conteúdo das operações e informações que utilizar no Sistema, inclusive no tocante à licitude dos mesmos, e indenizar de forma plena e regressivamente em caso de condenação judicial ou administrativa desta em função do conteúdo do material armazenado e utilizado na sua partição do Servidor Virtual compartilhado, ou do descumprimento de qualquer cláusula do presente contrato;\nXIII– observar e cumprir as medidas de segurança, evitando-se riscos por uso indevido, sob as penas da lei;\nXIV– é vedado à CONTRATANTE transferir ou ceder o direito de uso do Sistema a terceiros, a qualquer título;\nXV – é vedado à CONTRATANTE transferir o Sistema de um equipamento a outro, reproduzir, alterar, distribuir, replicar ou qualquer ato não previsto expressamente no presente contrato;\nXVI – é vedado à CONTRATANTE alterar o Sistema ou interferir na base de dados, ou, ainda, agregar desenvolvimento ao aplicativo, correndo às suas expensas as perdas e danos advindos de qualquer conduta praticada neste sentido;\nXVII – efetuar os pagamentos nas datas aprazadas no presente contrato;\nXVIII – todas as informações e requisitos básicos para a correta instalação do Sistema, informados e disponibilizados pela CONTRATADA, deverão ser respeitados pela CONTRATANTE;\nXIX – informar a CONTRATADA toda e qualquer alteração de dados constantes no presente contrato, inclusive troca de e-mail, sob pena de, em não o fazendo, considerar-se válidos todos os avisos e notificações enviados aos endereços descritos no presente instrumento;\nXX – responder pela veracidade de todas as informações prestadas por ocasião da presente contratação;\nXXI – comunicar previamente ao CONTRATADA quaisquer circunstâncias previsíveis que possam sujeitar o Servidor Virtual a uma carga não usual de demanda de operação e trabalho, sob pena de ficar o Software desobrigada de garantir o SLA (Service Level Agreement);\nXXII – providenciar diretamente a aquisição, o licenciamento e a instalação de todos e quaisquer equipamentos necessários ao correto funcionamento do Sistema em suas dependências;\nXXIII – abster-se de qualquer prática que possa ocasionar prejuízo ao regular funcionamento do Servidor Virtual, a exemplo: utilizar programas, armazenar conteúdos ou permitir volume excessivo de tráfego de dados que por qualquer razão prejudiquem ou possam vir a prejudicar seu funcionamento, sob pena de interrupção imediata da locação do Sistema e da partição no Servidor Virtual locados.\nXXIV – a CONTRATADA disponibiliza o Sistema Jotec à CONTRATANTE na modalidade de Locação, com o objetivo de facilitar as operações na administração da empresa. Ressalta-se que toda e qualquer operação é realizada livremente pela CONTRATANTE, por isto, as inclusões, alterações e exclusões de dados, bem como os cálculos, emissão de documentos, guias de recolhimentos, arquivos magnéticos, arquivos transmitidos eletronicamente e todas as obrigações assessorias, quer sejam elas Municipais, Estaduais e Federais, será de exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE, devendo serem verificadas antes do envio.\nXXV – a CONTRATADA não assume, como de fato não poderá assumir eventuais multas fiscais, contábeis, e trabalhistas que vierem a ser aplicadas na CONTRATANTE, pois os dados são inseridos e geridos pela CONTRATANTE na forma das disposições da cláusula XXIV.\nXXVI – a CONTRATADA dispõe de rotinas segurança que visam manter uma política de privacidade na utilização do Sistema Jotec. A CONTRATANTE é integralmente responsável por manter a confidencialidade de seus usuários e senhas de identificação do Sistema Jotec, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua identificação. A CONTRATANTE se compromete a fazer um uso diligente de seus usuários e senhas.\nXXVII- o CONTRATANTE está ciente que o Sistema apresentado atende as necessidades da empresa, e compromete-se em utilizar todos os módulos e usuários conforme descritos no anexo I\nXXVIII – CONTRATANTE, no momento da apresentação do Sistema, deve verificar minuciosamente todos os cálculos que serão efetuados pelo Sistema JOTEC de: impostos, taxas, contribuições, alíquotas e todas as obrigações acessórias previstas nas legislações federal, estadual e municipal e bem como a validação de todos seus processos operacionais pelo Sistema JOTEC;\nXXIX – ao identificar divergência entre as rotinas citadas na cláusula XXVIII e qualquer outra necessidade específica do CONTRATANTE, deverá comunicar a CONTRATADA para análise.\nCláusula 7ª. São obrigações da CONTRATADA:\nI – informar à CONTRATANTE, com antecedência de 3 (três) dias, sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possam gerar prejuízo à operacionalidade do Servidor Virtual compartilhado, ressalvados os casos de urgência. Interrupções por causas diversas que não representem prejuízos à operacionalidade do Servidor Virtual não deverão ser informadas antecipadamente;\nII – em casos de urgência, entendidos aqueles que coloquem em risco o regular funcionamento do Servidor Virtual compartilhado e aqueles determinados por motivo de segurança, decorrentes de vulnerabilidades detectadas, as interrupções serão imediatas, independente de prévio aviso;\nIII—qualquer interrupção programada, que cause ou não interferência ou prejuízo à operacionalidade do Servidor Virtual, será realizada num período não superior a 06 (seis) horas, preferencialmente entre as 24:00hs e as 6:00 hs;\nIV—manter sigilo sobre o conteúdo do Servidor Virtual compartilhado;\nV—efetuar backup dos dados da CONTRATANTE (cópia de segurança) a cada 12 horas, dados estes que serão armazenados por até 7 (sete) dias, sem possibilidade de recuperação dos backups anteriores a este período;\nVI—monitorar, em tempo integral, a partição do Servidor Virtual disponibilizado nos termos do presente contrato e comunicar à CONTRATANTE, por e-mail, eventuais falhas de funcionamento, informando acerca da responsabilidade por eventuais falhas, bem como adotar as providências necessárias a evitar este tipo de ocorrência;\nVII – implantar as medidas necessárias para dotar o Servidor de meios hábeis a suportar os aumentos não usuais de demanda, desde que: a CONTRATADA seja comunicada com antecedência e seja possível dentro do plano de locação do Sistema em Servidor Virtual compartilhado, escolhido. Caso não seja possível, deverá a CONTRATADA indicar a CONTRATANTE qual a alternativa técnica apta a suportar a demanda de tráfego pretendida.\nParágrafo Único. A CONTRATADA, especialmente quanto a alocação do Software deverão observar:\nI—disponibilizar o Sistema, mediante escolha do pacote de módulos, quantidade de usuários e pagamento da adesão do Software;\nII—liberar senha de utilização, em até 3 (três) dias úteis após liquidação de cada pagamento;\nIII—garantir a reinstalação do sistema nos moldes do Parágrafo Segundo da Cláusula 3ª;\nIV—atualizar as versões do Sistema sem ônus à CONTRATANTE.\nCláusula 8ª. A CONTRATADA poderá promover alterações necessárias de uma versão para outra do Sistema Integrado de Gestão Empresarial, sem intervenção da CONTRATANTE.\nParágrafo Primeiro. A CONTRATADA disponibilizará as atualizações do Sistema diretamente no Servidor Virtual, sem necessidade de intervenção da CONTRATANTE,\nParágrafo Segundo. As atualizações de versão do Sistema são gratuitas, enquanto o contrato de locação persistir em sua íntegra.\nParágrafo Terceiro. Solicitações específicas da CONTRATANTE que envolvam alterações na locação, geram custos que devem ser orçados antecipadamente e autorizados, de acordo com as características técnicas.\nCláusula 9ª. Somente para hospedagem em Servidor Virtual (ASP):\nA CONTRATADA mediante todos os recursos disponibilizados e através das informações fornecidas pela CONTRATANTE, realizará a instalação do Sistema na partição do Servidor Virtual de forma adequada à estrutura organizacional, fiscal e financeira da CONTRATANTE. No entanto, a CONTRATADA não poderá se responsabilizar por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes, em decorrência de fornecimento, desempenho, e utilização do Sistema.\nCláusula 10ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ XXX (XXXXXXX), soma essa correspondente ao pacote de módulos contratados, constante do ANEXO I, até o 20º dia do mês vincendo, através de boleto bancário enviado pela CONTRATADA à CONTRATANTE, no endereço eletrônico constante de sua qualificação, com antecedência mínima de 7 dias do vencimento, excepcionada a parcela inicial, cujo pagamento se dará na forma descrita no parágrafo seguinte.\nParágrafo Primeiro. O contrato estabelecido para locação temporária será determinado através de adendo a este instrumento.\nParágrafo Segundo. No ato da contratação, a CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento da parcela inicial, consubstanciada no valor apontado no Anexo I, através de boleto bancário emitido através do site da CONTRATADA.\nParágrafo Terceiro. O não pagamento dos valores devidos na data aprazada ensejará o acréscimo de multa de 10% e juros de mora de 1% ao mês ou fração, a serem computados da data do inadimplemento até o efetivo pagamento.\nParágrafo Quarto. Ocorrendo a inadimplência de 03 (três) mensalidades por parte do CONTRATANTE, sem que ocorra qualquer negociação junto a CONTRATADA o Contrato de Locação será cancelado automaticamente.\nParágrafo Quinto. Os valores base para a formação do preço contratado serão reajustados no mês de janeiro, aplicando-se sobre o mesmo IGPM(FGV) do período de 12 meses ou dissídio da categoria (SINDPD-SP). Será aplicado o índice de maior percentual. No caso de real desvalorização da moeda, que inviabilize o prosseguimento da relação jurídica, aplicar-se-á também, um índice oficial do governo em qualquer período do ano, sempre na intenção de manter o equilíbrio contratual entre as partes.\nParágrafo Sexto. Caso o período da locação não atinja 01 (um) ano, o contrato sofrerá reajuste proporcional aos meses já transcorridos, o qual sempre será calculado no mês de janeiro.\nParágrafo Sétimo. Caso seja imposto por determinação legal reajuste da categoria, (SINDPD-SP), fora do mês de janeiro, o reajuste previsto na cláusula anterior será aplicado proporcionalmente.\nDOS ENCARGOS TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA\nCláusula 11ª. Todos os impostos e taxas incidentes sobre este contrato são de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, e os encargos trabalhistas dele decorrentes.\nCláusula 12ª. As partes acordam que as informações constantes na partição locada e hospedada, dos e-mails que por ela trafegarem e dos dados constantes no banco de dados utilizado pela CONTRATANTE, estão cobertas pela cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo a CONTRATADA, salvo os casos de ordem e/ou pedido e/ou determinação judicial de qualquer espécie e/ou de ordem e/ou pedido e/ou determinação de autoridades públicas a fim de esclarecer fatos e/ou circunstâncias e/ou instruir investigação, inquérito e/ou denúncia em curso, revelar as informações a terceiros.\nParágrafo Único. A CONTRATADA não se responsabilizará por violações de dados e informações acima referidos, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pela CONTRATANTE, e nem por aquelas resultantes da ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers) fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que a mesma vier a ocorrer.\nCláusula 13ª. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo por qualquer uma das partes, desde que comunicada a outra parte com antecedência mínima de 90 dias via correspondência em papel timbrado assinado e carimbado pelo representante legal da empresa, ou de pleno direito por qualquer das partes, independentemente de qualquer formalidade ou aviso, nos seguintes casos:\nI—comportamento ilegal e eticamente reprovável no trato das atividades;\nII—inadimplemento de cláusulas, termo ou condições impostas neste contrato;\nIII—inidoneidade comercial e financeira;\nIV—impossibilidade jurídica e / ou legal; e/ou\nV—processamento de recuperação extrajudicial ou judicial ou decretação de falência.\nCláusula 14ª. Em sendo rescindido por descumprimento de cláusulas, termo ou condições impostas no contrato, caberá à parte infratora o pagamento de multa rescisória, fixada em 10% do valor do contrato, devida à parte inocente, assim compreendido o valor pago nos últimos 12 (doze) meses.\nCláusula 15ª. Quando da rescisão, a CONTRATANTE, responsável pelos seus dados constantes do Sistema, deverá providenciar a impressão dos mesmos em relatórios.\nCláusula 16ª. Qualquer comunicação ou aviso entre as partes, a respeito deste contrato, será enviada por correio eletrônico (e-mail), nos endereços a seguir:\nCláusula 17ª. O presente contrato é regido por prazo indeterminado, podendo as partes solicitarem seu cancelamento em qualquer momento, respeitando porém, o limite mínimo de validade contratual de 90 dias e todas as demais cláusulas descritas neste contrato.\nCláusula 18ª Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo, mediante reunião entre as partes para tal finalidade, devendo ser elaborado aditivo contratual.\nDiscriminação dos módulos contratados, quantidade de usuários e valores:\nI – MÓDULOS CONTRATADOS (X)\nII – USUÁRIOS CONTRATADOS\nIII – LOCAL DE ALOCAÇÃO DO SISTEMA:\nIV – VALOR DO INVESTIMENTO\nAnexo II – Atendimento Técnico, treinamento e instalação\nI – Do Atendimento técnico-:\nO atendimento técnico far-se-á prioritariamente via site da CONTRATADA, através de um Consultor Eletrônico.\nConsultor Eletrônico é um Banco de Soluções desenvolvido para atender as dúvidas dos usuários, na forma de perguntas e respostas.\nOutros tipos de atendimento técnico:\nI – manuais técnicos, vídeos e informações extraídos do site da CONTRATADA;\nII – catálogos e folders enviados à CONTRATANTE;\nIII – próprias telas do Sistema onde se encontram fáceis caminhos para explicação e descrição de todos os campos e operações referentes aquela tela;\nIV – site da CONTRATADA, que disponibiliza para consultas, downloads ou ainda solicitações, de todos os materiais utilizados para atendimento técnico ou treinamento.\nParágrafo Primeiro. Se, porventura, a CONTRATANTE não encontrar solução para sua dúvida ou questionamento em nenhuma das opções acima elencadas, poderá contatar diretamente a CONTRATADA, no endereço eletrônico ou através do seu site. A CONTRATADA responderá à CONTRATANTE em até 3 (três) dias úteis, ou através do site pelo Consultor Eletrônico ou por e-mail.\nParágrafo Segundo. Todo o material produzido e disponibilizado à CONTRATANTE, bem como o contato direto com a CONTRATADA não geram nenhum ônus à CONTRATANTE.\nParágrafo Quarto. Os recursos destinados à estruturação, produção e desenvolvimento das diversas formas de atendimento técnico são oriundos de um percentual de 4,5 % extraído do valor mensal de locação.\nII – DO Treinamento-:\nOs treinamentos serão ministrados em nossa Sede pelo nosso departamento de Implantação, com dia e horários pré-determinados através de cronograma de treinamento.\nEventualmente, a CONTRATADA ou seus Representantes Legais podem promover cursos específicos sobre determinados aspectos do Sistema, sobre os quais deverão incidir custos à CONTRATANTE.\nIII – Da instalação-:\nA CONTRATANTE mediante os recursos oriundos de treinamentos e simulações do sistema realizados em nossa sede, e das informações constantes do site da CONTRATADA, poderá efetuar a instalação de forma adequada a sua estrutura organizacional, fiscal e financeira.\nParágrafo Primeiro. Todas as informações e requisitos básicos para a correta instalação do Sistema contratado e disponibilizado pela CONTRATADA, deverão ser respeitados, providenciados e acompanhados detalhadamente pela CONTRATANTE.\nParágrafo Segundo. Antes de iniciar a instalação do sistema, é importante que a CONTRATANTE avalie as condições e adequações das estruturas de Rede, dos equipamentos e da comunicação (links) da empresa, adotando as providências necessárias para adequá-las às especificações contidas no site da CONTRATADA.\nParágrafo Terceiro. A instalação será iniciada em até 5 (cinco) dias úteis após o envio de planilha em excel colunado e/ou txt colunado, e treinamento realizado em nossa sede. Devendo ainda ter enviado o contrato devidamente assinado e realizado o primeiro pagamento, a parcela de adesão.\nParágrafo Quarto. Durante os procedimentos básicos, a CONTRATADA efetuará a importação dos dados remotamente. Esses dados deverão ser enviados pela CONTRATANTE de acordo a Cláusula III – DA INSTALAÇÃO o parágrafo terceiro uma parte da instalação remotamente, .\nParágrafo Quinto. Todas as configurações de equipamentos, inclusive impressoras, as estações de trabalho, os roteadores e a banda larga, constam do site da CONTRATADA. Estas informações são atualizadas constantemente, em virtude do aparecimento de novas tecnologias no mercado.\nParágrafo Sexto. A desativação dos cadastros ou controles paralelos, vícios de usuários, rotinas, entre outros, será primordial para o sucesso e bom andamento do novo sistema, não ocasionando, inconsistência de dados durante sua utilização.\nParágrafo Sétimo. Visando uma instalação mais rápida, sólida e precisa, a CONTRATADA, com base em sua larga experiência sugere que a CONTRATANTE eleja em sua empresa um coordenador ou uma equipe responsável por acompanhar e executar todo o processo de instalação, desde a preparação da estrutura até o início de operação do Sistema. O Coordenador ou líder da equipe, preferencialmente deve ter alguma experiência em:\nI – implantação de sistemas;\nII – estrutura lógica e física de rede de computadores;\nIII – manuseio em planilha Excel para tratamento de arquivos;\nIV – trabalho em equipe e conhecimento nas rotinas financeiras e fiscais de sua empresa;\nV – bom acesso junto a diretoria da empresa.\nParágrafo Oitavo. Qualquer atividade referente à instalação, a ser executado pela CONTRATADA ou seu Representante Legal, não previstos neste item III, estão sujeitas a custos previamente autorizados pela CONTRATANTE, conforme exigirem as características técnicas em questão.\nAnexo III – Informações sobre hospedagem do servidor\nUma vez que o Servidor Virtual a ser utilizado será compartilhado, para garantir o bom funcionamento deste Servidor como um todo, impedindo que problemas advindos de outras partições virtuais neles instalados prejudiquem a CONTRATANTE e os demais usuários, fica, ainda, autorizada a CONTRATADA a, além das demais medidas de prevenção constantes do presente contrato, a:\nI—alterar a configuração do servidor quando necessário ao seu bom funcionamento;\nII—habilitar ou desabilitar comandos que comprometam o bom funcionamento do servidor;\nIII—remanejar internamente as partições virtuais hospedadas de um para outro servidor, independentemente de aviso ou notificação prévia, com a consequente alteração do IP (Internet Protocol) do servidor que hospeda a partição da CONTRATANTE;\nIV—alterar o IP (Internet Protocol) de qualquer servidor, independentemente de qualquer aviso ou notificação à CONTRATANTE, caso esse IP seja de titularidade da CONTRATADA.\nI.I – ANTIVÍRUS\nCom intuito de propiciar segurança ao Servidor Virtual e aos dados da CONTRATANTE, a CONTRATADA mantém, atualiza e desenvolve rotinas em seu Sistema que preveem invasões, acessos não permitidos e arquivos deteriorados, cabendo também à CONTRATANTE providenciar o uso de programas de proteção (firewalls) nos links e equipamentos de sua responsabilidade.\nTodas estas providências, não representam uma proteção integral, uma vez que sempre podem existir novos tipos de vírus não detectados ou acessos não permitidos (hackers) em informática.\nA CONTRATADA não é responsável por qualquer dano proveniente da decisão ou do ato da CONTRATANTE de descarregar e/ou enviar programas, arquivos ou dados via internet que possam estar contaminados por qualquer tipo de vírus eletrônico, ou ainda abrir brechas para entrada de acessos não permitidos.\nA CONTRATANTE é a única responsável por descarregar e/ou enviar qualquer programa, arquivo ou dados via Internet, estando ciente do risco de contaminação por vírus existente na operação.\nCabe exclusivamente à CONTRATANTE averiguar a procedência de cada programa/arquivo que receber por via eletrônica e decidir por efetuar ou não o descarregamento/envio por sua conta e risco.\nI.II—SENHAS DE ADMINISTRAÇÃO\nA senha que possibilita o acesso à partição do Servidor Virtual para a operação do Sistema, será enviada pela CONTRATADA para o(s) endereço(s) eletrônico(s)/e-mail(s) fornecido(s) pela CONTRATANTE, constante da Cláusula 17ª, sendo de exclusiva responsabilidade do receptor da senha a definição da política de privacidade na utilização da mesma.\nApenas o(s) endereço(s) eletrônico(s) fornecido(s) pela CONTRATANTE receberá(ão) a senha de administração e seus eventuais pedidos de substituições e alterações de e-mail.\nA responsabilidade por permitir o acesso à senha a quem quer que seja, corre por conta única e exclusiva da CONTRATANTE, uma vez que a CONTRATADA não possui qualquer ingerência sobre a disponibilização da utilização da senha inicialmente fornecida.\nEm caso de pedido de substituição do endereço eletrônico (e-mail) para envio de senha, a CONTRATADA apenas o atenderá mediante prova concreta e documental, se for o caso, da legitimidade do pedido pelo(s) responsável(s), e que se possível seja feito através do(s) e-mail(s) anterior(s), sempre constando os principais dados cadastrais da CONTRATANTE: nome, CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal, Endereço, etc.\nEm caso de disputa pela posse da senha de administração da partição, o acesso à mesma e, consequentemente, ao conteúdo da partição, ficarão bloqueados até que os interessados cheguem a um acordo e dêem conhecimento por escrito do mesmo à CONTRATADA.\nI.III—ACESSORIEDADE E CANCELAMENTO\nEm caso de cancelamento ou cessação da locação do Sistema com hospedagem em Servidor Virtual por qualquer motivo, serão cancelados imediatamente todos os demais serviços adicionais, opcionais e complementares porventura contratados, todos eles acessórios em relação a locação do Sistema .\nNos casos descritos na cláusula anterior (6.11), os dados do Servidor Virtual compartilhado ficarão disponíveis por apenas 7 (sete) dias, correspondente ao período de manutenção de backup, sendo que no oitavo dia a contar do cancelamento deste contrato ou da cessação da locação, os dados da partição hospedada não mais terão condição de serem recuperados, considerando-se perdidos para todos os efeitos.\nI.IV—RETIRADA DA PARTIÇÃO DO AR POR SOLICITAÇÃO DE AUTORIDADES\nDeclara a CONTRATANTE ter conhecimento de que em caso de ordem judicial para a retirada do ar da partição locada e hospedada por força do presente contrato, a mesma será cumprida independentemente de prévia cientificarão à CONTRATANTE, e se, em razão do nível de gerenciamento adotado, a CONTRATADA não tiver acesso às informações da CONTRATANTE a fim de desativá-las, esse objetivo será alcançado mediante a desconexão da partição da internet.\nNa hipótese de solicitação de retirada do ar da partição locada e hospedada, formulada por qualquer autoridade pública não judicial, de proteção de consumidores, infância e juventude, economia popular ou de qualquer outro interesse público, difuso ou coletivo juridicamente tutelado ou de qualquer outra autoridade legitimada a tanto, a CONTRATANTE será cientificada e se, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contado da sua cientificarão, não obter ordem judicial autorizando a continuidade do funcionamento da partição locada e hospedada, a mesma será retirada do ar independentemente de novo aviso ou notificação, nas mesmas condições estabelecidas no parágrafo anterior.\nI.V—MANUTENÇÃO DE DADOS\nDeixando de vigorar o presente contrato, seja por ter expirado o prazo de vigência, rescisão ou por qualquer outro motivo, por liberalidade e sem qualquer custo para a CONTRATANTE, a CONTRATADA, independentemente de haver retirado a partição locada e hospedada do ar, manterá armazenados os dados existentes no Servidor Virtual pelos prazos e nas exatas condições previstas na cláusula 7.5(backup) do presente contrato, após o que, tais dados serão apagados (deletados) sem possibilidade de recuperação, independentemente de qualquer aviso ou notificação.\nA manutenção dos dados da partição locada, armazenados pela CONTRATADA, não permitirá o acesso de terceiros.\nApenas a CONTRATANTE, fazendo uso de sua senha de administração, poderá promover a transferência de tais dados para outro servidor que indicar.\nI.VI—SLA (SERVICE LEVEL AGREEMENT)\nTrata-se do acordo de nível de serviço ou SLA (Service LevelAgreement), para efeito do presente contrato, o nível de desempenho técnico na utilização do Sistema locado em Servidor Virtual compartilhado, sendo certo que tal acordo não representa diminuição de responsabilidade da CONTRATADA, mas indicador de excelência técnica, uma vez que em informática não existe garantia integral (100%) de nível de serviço.\nA CONTRATADA, desde que observadas as obrigações a cargo da CONTRATANTE previstas no presente contrato, tem condições técnicas de oferecer e se propõe a manter um SLA (Service LevelAgreement) de 99,5 % do tempo, em cada mês civil, ressalvadas as seguintes hipóteses:\nI—falha na conexão (link) fornecida por empresa especializada neste produto, sem culpa da CONTRATADA;\nII—falhas de utilização ou operação de responsabilidade da CONTRATANTE, ou sobrecarga do servidor causada por utilização não otimizada;\nIII—interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção que serão informadas com antecedência e se realizarão, preferencialmente, em horários noturnos, de baixo movimento;\nIV—as intervenções emergenciais decorrentes da necessidade de preservar a segurança do servidor, destinadas a evitar ou fazer cessar a atuação de hackers ou destinadas a implementar correções de segurança (patches);\nV—suspensão da continuidade da locação por determinação de autoridades competentes, ou por descumprimento de cláusulas do presente contrato;\nVI—não efetivação da comunicação de aumento de tráfego;\nVII—sobrecarga de tráfego conhecida por DOS (DenialOf Service), caso em que inclusive, a fim de assegurar a estabilidade do link, fica a CONTRATADA autorizada a desconectar a partição da Internet.\nGarantia de Desempenho, para fins do presente contrato, entende-se a manutenção tanto do Servidor Virtual que hospeda a partição quanto do link com a internet em funcionamento ininterrupto, para a modalidade de servidores gerenciados exclusivamente pela CONTRATADA.\nO não atingimento do acordo de nível de serviço proposto pela CONTRATADA gerará para a CONTRATANTE o direito de receber descontos sobre os valores das mensalidades a serem pagas à CONTRATADA nos percentuais abaixo previstos, descontos esses a serem concedidos nos pagamentos dos meses subsequentes àqueles em que o SLA for descumprido, a saber:\nI—10% se o servidor e/ou link e/ou o site ficar fora do ar de 0,6% 1,5% do tempo;\nII—20% se o servidor e/ou link e/ou o site ficar fora do ar de 1,6% a 2,5% do tempo;\nIII—30% se o servidor e/ou link e/ou o site ficar fora do ar de 2,6% a 3,5%;\nIV—40% se o servidor e/ou link e/ou o site fora do ar de 3,6% a 5,0% do tempo.\nSe o servidor ficar fora do ar por mais de 5% do tempo dentro do mês civil, fica facultado à CONTRATANTE pleitear a imediata rescisão do presente contrato, independentemente da concessão de aviso prévio e independentemente do pagamento de qualquer tipo de multa ou indenização, de parte a parte.


Abaeté recebe R$ 1.282.000,00 em emendas parlamentares na área da saúde - Visite Minas\nAbaeté recebe R$ 1.282.000,00 em emendas parlamentares na área da saúde\nVisite Minas 20/03/2014 Abaeté recebe R$ 1.282.000,00 em emendas parlamentares na área da saúde2014-03-20T21:24:51+00:00 Abaeté\nO Município de Abaeté recebeu no mês de fevereiro, o montante de R$ 1.282.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil reais) em emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União do exercício de 2014, para aplicação na área da saúde. As emendas foram feitas pelos Deputados Federais Eduardo Barbosa – PSDB (R$ 732.000,00), Vitor Penido – DEM (R$ 300.000,00), Miguel Corrêa – PT (R$ 150.000,00) e Fábio Ramalho – PV (R$ 100.000,00).\nDentro dos objetos das emendas, está previsto, além da construção da UBS Heliana Valadares no Bairro Simão da Cunha, a aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento, Vila Vicentina e Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté.\nSegundo o Prefeito Armando Greco, o alto valor destinado ao Município e a diversidade dos partidos políticos dos autores das emendas, demonstram a total abertura da atual administração a todos que queiram ajudar Abaeté.\nO próximo passo é o encaminhamento das propostas que já estão sendo estão sendo elaboradas e encaminhadas pelo Município para análise do Fundo Nacional de Saúde, cujo prazo se encerra em 21/03. A previsão é que os recursos sejam liberados até o fim de 2014.\n« Aracitaba – Minas Gerais\n7ª Descida Ecológica do Rio Capim em Aimorés »


Credencial Médica - CFM na App Store\nCredencial Médica - CFM 4+\n4,4 • 477 avaliações\nImportante: para leitura e identificação de sua CRM Digital certifique-se que sua credencial física foi emitida a partir de agosto de 2017 e possui um QR code. Em caso de dúvidas, entre em contato com o CRM de sua região.\nO Credencial Médica é o aplicativo para profissionais da saúde consultarem e gerenciarem a Carteira de Identidade Médica (CRM Digital). Permite conferir a autenticidade de outras carteiras de identidade médica por leitura do código QR (QR Code) e outras funcionalidades.\n• Documentos digitais seguros acessados somente por você.\n• Identifique-se de maneira fácil, rápida e com total segurança.\n• Credenciais que valem a sua identidade.\nA nova versão incluí:\nmcanetti , 16/05/2022\nMinha credencial foi apagada e quando tento reinstalar o aplicativo fecha quando tento ler o QR code.\nXTTN , 31/05/2022\nNem reconhece a face.\nO app não termina a validação porque depois de varias tentativas sequer consegue fazer o reconhecimento facial.\ndrxpsmb , 23/05/2022\nO App não esta mais funcionando, preciso que seja regularizado pois em determinando momentos precisamos mostrar o crm virtual e não estou conseguindo mais validar . Peço que resolvam\nConselho Federal de Medicina, responsável pelo desenvolvimento do app, indicou que as práticas de privacidade do app podem incluir o gerenciamento de dados conforme descrito abaixo. Para mais informações, consulte sua política de privacidade.\n© 2020 Valid Certificadora


6 meses pra mudar: Perca o medo do desconforto, e você conquista o mundo!\nVou aguardar o seu post com os mantras do livro, vai ser muito bom para nós! beijokas e força!\nUnknown 29 de janeiro de 2013 11:52\nEu acho q não vou fazer post, pq é bastante coisa. Vou criar um documento no google docs e compartilhar ali em cima, mas eu aviso. É mto bom o livro, super recomendo.\nBah 29 de janeiro de 2013 09:31\nUnknown 29 de janeiro de 2013 12:00\nA meditação dela é mto simples: vc lê um textinho q tem a ver com o mantra do dia, depois senta e fecha os olhos. Respira inspirando pelo nariz e expirando pela boca, durante uns minutinhos, concentrando na respiração e no mantra. Nada demais.\nAnônimo 29 de janeiro de 2013 09:40\nMuito legal, adorei o post, Taís!\nUnknown 29 de janeiro de 2013 12:05\nDrinha... 31 de janeiro de 2013 13:58\nMuito bom o post, achei bem interessante...\nEstou bem numa época d buscar o autoconhecimento e através dessa busca já consigo enxergar muitas coisas onde meu EGO quer controlar, mas já fiz ele pegar o caminho da roça muitas vezes...\nEu adoraria ler esse livro, pena q nao tem traduzido né????\nCompartilha logo com a gente Thais!!!!


Bélgica : economia\nAgricultura da Bélgica\nProduto interno bruto (PIB) cresceu a partir da Bélgica em 2018 para 370,8 bilhões de dólares.\nAs dificuldades que enfrenta a economia belga no início de 2000, o abrandamento geral da economia global. O baixo crescimento (+ 0,7% em 2002) tem sido associado com uma elevada taxa de desemprego atingiu 7,4% da força de trabalho em 2004. Além disso, as regiões sofrem com a desigualdade do desemprego, uma vez que a Valónia taxa de quase 20%, enquanto na Flandres que é abaixo de 10%. Em 2002, a taxa de inflação caiu para 1,7% após 2,3% em 2001.\nBélgica : agricultura\nApenas 1,8% da força de trabalho está empregada no sector primário, que representava apenas 1% do PIB em 2005. A agricultura é intensiva e produtiva, que abrange quase 80% das necessidades alimentares da Bélgica, mas o saldo agrícola continua a ser deficitária. Cerca de 65% das fazendas são unidades com menos de 10 ha e uma policultura prática intensiva. Quase metade (45%) de terra arável dedicada às culturas ou pecuária, e cerca de 3% para a horticultura. Os principais produtos são trigo, açúcar de beterraba, cevada e batata. Frutas, tomates, e linho estão entre outras culturas importantes. Produção pecuária é predominante: é responsável por dois terços do valor adicionado da agropecuária.\nPecuária e criação de gado leiteiro são os setores mais importantes; Bélgica por quase todos os requisitos de sua carne, e é totalmente auto-suficiente em produtos lácteos. Em 2005, o gado foi de 2,7 milhões de cabeças de porcos eo número chegou a 6,3 milhões.\nAs florestas cobrem 22,1% da área terrestre e estão localizados nas Ardenas. Os cortes representam 5 produto milhões de metros cúbicos em 2005, no entanto, a Bélgica é um importador de madeira. O principal porto de pesca é Ostend. © Belgica © Origem Emmanuel BUCHOT e Infopedia.


Escola de Educação Infantil Vila Cruzeiro - Escola Ensino Infantil - Centro Educacional A.Mar Jardim Saúde - São Paulo\nAo contratar a escola de educação infantil Vila Cruzeiro, é essencial se certificar de que ela possua uma estrutura preparada, visando a segurança dos alunos com o apoio de profissionais especializados, que estudaram o comportamento infantil para ensinar da melhor maneira possível. É sempre indicada a contratação de instituições renomadas e qualificadas.\nSaiba mais da escola de educação infantil Vila Cruzeiro\nA escola de educação infantil Vila Cruzeiro atua com diferentes ambientes, separando o lazer do aprendizado e da hora da alimentação. É essencial que todos os ambientes estejam estruturados para receber as crianças, visando o oferecimento de segurança. Para usufruir de tudo isso, entre em contato com o C.E.A.Mar e saiba como contratá-los.\nPesquisando escola de educação infantil Vila Cruzeiro? A A.MAR atua no segmento de Escola Particular, e disponibiliza para seus clientes serviços como o de Ensino Fundamental, Creches, Escola Particular, Creche Particular, Escolas Infantis e Escola Particular em São Paulo. Para uma maior satisfação dos clientes, a empresa busca investir nos melhores profissionais do mercado, e em instalações modernas, garantindo assim, a sua confiança e boa cotação no mercado.\nO conteúdo do texto "Escola de Educação Infantil Vila Cruzeiro" é de direito reservado. Sua reprodução, parcial ou total, mesmo citando nossos links, é proibida sem a autorização do autor. Crime de violação de direito autoral – artigo 184 do Código Penal – Lei 9610/98 - Lei de direitos autorais.


Adoptada pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado na sua 17.ª sessão, a 29 de Maio de 1993.\nEntrada em vigor na ordem internacional: 1 de Maio de 1995.\nAssinatura: 26 de Agosto de 1999;\nAprovação para ratificação: Resolução da Assembleia da República n.º 8/2003, de 25 de Fevereiro, publicada no Diário da República, I Série-A n.º 47;\nRatificação: Decreto do Presidente da República n.º 6/2003, de 25 de Fevereiro, publicado no Diário da República, I Série-A n.º 47;\nDepósito do instrumento de ratificação: 19 de Março de 2004;\nEntrada em vigor na ordem jurídica portuguesa: 1 de Julho de 2004;\nAviso de depósito do instrumento de ratificação: Aviso n.º 110/2004 do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicado no Diário da República, I Série-A, n.º 130;\nNo momento do depósito do instrumento de ratificação, Portugal proferiu a seguinte declaração:\nEstados Partes (informação disponível na página da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado).\nOs Estados signatários na presente Convenção:\nRecordando que cada país deve tomar, com carácter prioritário, medidas adequadas para permitir a manutenção da criança na sua família de origem;\nReconhecendo que a adopção internacional pode apresentar a vantagem de dar uma família permanente a uma criança que não encontra uma família conveniente no seu Estado de origem;\nConvencidos da necessidade de adoptar medidas para garantir que as acções internacionais devem ser feitas no interesse superior da criança e no respeito dos seus direitos fundamentais, assim como para prevenir o rapto, a venda ou o tráfico de crianças;\nDesejando, para esse efeito, estabelecer disposições comuns que tomem em consideração os princípios consagrados em instrumentos internacionais, em particular na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, de 20 de Novembro de 1989, e na Declaração das Nações Unidas sobre os Princípios Sociais e Jurídicos Aplicáveis à Protecção e Bem-Estar das Crianças, com Especial Referência à Adopção e Colocação Familiar nos Planos Nacional e Internacional (Resolução da Assembleia Geral n.º 41/85, de 3 de Dezembro de 1986);\na) Estabelecer garantias para assegurar que as adopções internacionais sejam feitas no interesse superior da criança e no respeito dos seus direitos fundamentais, nos termos do direito internacional;\nc) Assegurar o reconhecimento, nos Estados contratantes, das adopções realizadas de acordo com a Convenção.\nAs adopções abrangidas por esta Convenção só se podem realizar quando as autoridades competentes no Estado de origem:\na) Tenham estabelecido que a criança está em condições de ser adoptada;\nb) Tenham constatado, depois de adequadamente ponderadas as possibilidades de colocação da criança no seu Estado de origem, que uma adopção internacional responde ao interesse superior da criança;\ni) As pessoas, instituições e autoridades, cujo consentimento seja necessário para a adopção, foram convenientemente aconselhadas e devidamente informadas sobre as consequências do seu consentimento, especialmente sobre a manutenção ou ruptura dos vínculos jurídicos entre a criança e a sua família de origem, em virtude da adopção;\nii) Essas pessoas, instituições e autoridades exprimiram o seu consentimento livremente, na forma legalmente prevista e que este consentimento tenha sido manifestado ou seja comprovado por escrito;\ni) Esta foi convenientemente aconselhada e devidamente informada sobre as consequências da adopção e do seu consentimento em ser adoptada, quando este for exigido;\nii) Foram tomados em consideração os desejos e as opiniões da criança;\niii) O consentimento da criança em ser adoptada, quando exigido, foi livremente expresso, na forma exigida por lei, e que este consentimento foi manifestado ou seja comprovado por escrito;\nAs adopções abrangidas pela presente Convenção só podem realizar-se quando as autoridades competentes do Estado receptor:\na) Tenham constatado que os futuros pais adoptivos são elegíveis e aptos para adoptar;\nb) Se tenham assegurado de que os futuros pais adoptivos foram convenientemente aconselhados;\nc) Tenham verificado que a criança foi ou será autorizada a entrar e a residir com carácter de permanência naquele Estado.\n2 - As autoridades centrais tomarão directamente todas as medidas para:\na) Proporcionar informações sobre a legislação dos seus Estados em matéria de adopção internacional e outras informações gerais, tais como estatísticas e formulários;\nAs autoridades tomarão todas as medidas apropriadas, seja directamente ou com a cooperação de autoridades públicas ou outros organismos devidamente acreditados no seu Estado, especialmente para:\na) Facilitar, acompanhar e expedir os procedimentos tendo em vista a realização da adopção;\nb) Facilitar, acompanhar e acelerar o processo de adopção;\nc) Promover, nos respectivos Estados, o desenvolvimento de organismos de aconselhamento em matéria de adopção e de serviços para o acompanhamento das adopções;\nd) Trocar relatórios gerais de avaliação sobre as experiências em matéria de adopção internacional;\ne) Responder, na medida em que tal seja permitido pela lei do seu Estado, aos pedidos de informações justificados, relativos a uma situação particular de adopção, formulados por outras autoridades centrais ou por autoridades públicas.\nb) Ser dirigido e administrado por pessoas qualificadas pela sua integridade moral e pela sua formação ou experiência para trabalhar em matéria de adopção internacional;\n1 - Se a autoridade central do Estado de origem considerar que a criança é apta para adopção, deverá:\na) Preparar um relatório contendo informações sobre a identidade da criança, a sua aptidão para ser adoptada, o seu meio social, a sua evolução pessoal e familiar, a história clínica da criança e da sua família, assim como sobre as suas necessidades particulares;\nc) Assegurar-se de que os consentimentos foram obtidos de acordo com o artigo 4.º; e\nd) Determinar, baseando-se especialmente nos relatórios relativos à criança e aos futuros pais adoptivos, se a colocação prevista obedece ao interesse superior da criança.\nQualquer decisão por parte do Estado de origem no sentido de confiar uma criança aos futuros pais adoptivos só poderá ser tomada se:\na) A autoridade central do Estado de origem se tiver assegurado da anuência dos futuros pais adoptivos;\nb) A autoridade central do Estado receptor tiver aprovado tal decisão, quando esta aprovação for requerida pela lei do Estado receptor ou pela autoridade central do Estado de origem;\nc) As autoridades centrais de ambos os Estados estiverem de acordo quanto ao prosseguimento da adopção; e\nd) Tenha sido constatado, de acordo com o artigo 5.º, «que os futuros pais adoptivos são elegíveis e aptos para adoptar e que a criança foi ou será autorizada a entrar e residir com carácter de permanência no Estado receptor.\n1 - A transferência da criança para o Estado receptor só pode ocorrer quando se tenham observado os requisitos do artigo 17.º.\n1 - Quando a adopção se deva realizar após a transferência da criança para o Estado receptor e a autoridade central desse Estado considerar que a manutenção da criança junto dos potenciais pais adoptivos já não corresponde ao interesse superior da criança, a autoridade central tomará as medidas necessárias para a protecção da criança, tendo em vista, designadamente:\na) Assegurar que a criança é retirada aos potenciais pais adoptivos e assegurar-lhe cuidados temporários;\nb) Assegurar, em consulta com a autoridade central do Estado de origem, a imediata colocação da criança com vista à sua adopção ou, na sua falta, uma colocação alternativa de carácter duradouro; não se deverá realizar uma adopção sem que a autoridade central do Estado de origem tenha sido devidamente informada sobre os novos potenciais pais adoptivos;\n2 - Um Estado contratante pode declarar ao depositário da Convenção que as funções conferidas à autoridade central nos termos dos artigos 15.º e 21.º poderão ser igualmente exercidas nesse Estado, nos termos em que for permitido pela lei e sob o controlo das autoridades competentes desse Estado, por pessoas e organismos que:\nb) Sejam qualificadas pela sua integridade moral e pela sua formação ou experiência para trabalhar na área da adopção internacional.\nReconhecimento e efeitos da adopção\n1 - Uma adopção certificada por uma autoridade competente do Estado onde se realizou, como tendo sido efectuada em conformidade com a Convenção, deverá ser reconhecida de pleno direito nos demais Estados contratantes. O certificado deverá especificar a data e o autor da autorização concedida nos termos do artigo 17.º, alínea c).\n1 - O reconhecimento de uma adopção implica o reconhecimento:\na) Da relação de filiação entre a criança e os seus pais adoptivos;\nb) Da responsabilidade dos pais adoptivos relativamente à criança;\nc) Do termo da relação de filiação previamente existente entre a criança e a sua mãe e o seu pai, se a adopção produzir este efeito no Estado contratante em que teve lugar.\n1 - Quando uma adopção concedida no Estado de origem não tiver por efeito o termo do vínculo de filiação previamente existente, poderá ser convertida numa adopção que produza tais efeitos no Estado receptor, que reconhece a adopção, em conformidade com a Convenção:\na) Se a lei do Estado receptor o permitir; e\nb) Se os consentimentos exigidos no artigo 4.º, alíneas c) e d), foram ou sejam outorgados para tal adopção.\n2 - Estas autoridades assegurarão o acesso da criança ou do seu representante legal, mediante orientação adequada, a estas informações, na medida em que« tal seja permitido pela lei desse Estado.\nRelativamente a um Estado que possua, em matéria de adopção, dois ou mais sistemas jurídicos aplicáveis em diferentes unidades territoriais:\nc) Qualquer referência às autoridades competentes ou às autoridades públicas desse Estado entender-se-á como sendo relativa às autoridades autorizadas para actuar na unidade territorial pertinente;\n1 - A Convenção entrará em vigor no 1.º dia do mês seguinte ao decurso de um período de três meses após o depósito do terceiro instrumento de ratificação, de aceitação ou de aprovação previsto no artigo 43.º.\n2 - Posteriormente, a Convenção entrará em vigor:\na) Para cada Estado que a ratifique, aceite ou aprove posteriormente, ou que a ela aceda, no 1.º dia do mês seguinte ao decurso de um período de três meses após o depósito do seu instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão;\nb) Para as unidades territoriais às quais se tenha estendido a aplicação da Convenção, em conformidade com o disposto no artigo 45.º, no 1.º dia do mês seguinte ao decurso de um período de três meses após a notificação prevista no referido artigo.\nO depositário notificará aos Estados membros da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado, assim como aos demais Estados participantes na 17.ª sessão e aos Estados que tenham aderido em conformidade com o disposto no artigo 44.º:\na) As assinaturas, ratificações, aceitações e aprovações a que se refere o artigo 43.º;\nb) As adesões e as objecções às mesmas a que se refere o artigo 44.º;\nc) A data em que a Convenção entrará em vigor, de acordo com o disposto no artigo 46.º;\nd) As declarações a que se referem os artigos 22.º, 23.º, 25.º e 45.º;\ne) Os acordos mencionados no artigo 39.º;\nf) As denúncias a que se refere o artigo 47.º\nEm fé do que os abaixo assinados devidamente autorizados assinaram a presente Convenção.\nFeita na Haia, no 29.º dia de Maio de 1993, nas línguas francesa e inglesa, fazendo os dois textos igualmente fé, num só exemplar, o qual será depositado nos arquivos do Governo do Reino dos Países Baixos e do qual será enviada uma cópia certificada, por via diplomática, a cada um dos Estados membros da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado aquando da 17.ª sessão, assim como a cada um dos outros Estados que participaram nessa sessão.\n« Na versão oficial publicada no Diário da República, lê-se: “[…] de acordo com o artigo 5.º, de que os futuros pais adoptivos são elegíveis […]”, destaque nosso. A utilização da preposição “de” nesta frase está gramaticalmente incorrecta.\n« A versão oficial publicada no Diário da República omite a conjunção “que”, necessária para que a frase se leia correctamente.


10/06/2009 - Zero Hora\nPF deflagra operação contra fraudes no INSS no noroeste do RS\nEsquema operado por quadrilha consistia na concessão irregular de aposentadorias,\nA Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, no noroeste do Rio Grande do Sul, a Operação Trampolim, contra quadrilha que fraudou o Instituto Nacional do Seguro Social em valor estimado em R$ 1,3 milhão. Estavam sendo cumpridos cinco mandados de prisão e seis de busca e apreensão nos municípios de Santo Ângelo, Ijuí e Santo Augusto. Entre os detidos há um servidor da agência da Previdência Social de Ijuí.\nO esquema de fraude consistia na concessão irregular de aposentadorias. Mais de 50 aposentadorias irregulares foram identificadas. Os benefícios concedidos pelo servidor do INSS serão revisados, conforme a PF. Depois disso, a dimensão do prejuízo aos cofres da Previdência deve ficar mais claro, o que pode aumentar o tamanho da fraude.


Bruno marrone vai da namoro / Namoro Blindado Livro Ler Online : Jonathantaioba\nBruno marrone vai da namoro / Namoro Blindado Livro Ler Online\nElas término do namoro de eduardo costa fazem parte do vasto universo. Alcança-nos a graça de que nunca nos falte o trabalho e nada do que necessitamos pra viver honestamente e educar os filhos que o senhor nos deu? Outro nome de menina que se mantém bem termo de compromisso namoro procurado é sophia, a segunda classificada na mesma listagem. Quando estamos juntos, eu esqueço de todo o resto? É um signo voltado agencia de matrimonio en canada para os relacionamentos, para o namoro blindado livro ler online companheirismo. Flayslane, bianca andrade e marcela curtem uma noite especial com oq significa namoro na folhinha drinks e muita comida. Mas meu namoro parece amizade ainda existe aqueles raros pingos de chuva em um dia quase totalmente ensolarado. Para isso, o curso usa diferentes métodos eficientes que podem trazer resultados reais.\nA transferência do dinheiro foi feita para pagar uma maleta qual site de encontro que o golpista teria enviado para ela, mas havia ficado presa na alfândega. Ela diz que seu cargo ficou obsoleto, mas tem experiência em secretaria de unidades de ensino. Eu queria tomar conta our time brasil namoro Xinyi deles. Um testamento pode ser feito a partir o que significa sonhar com volta de namoro dos 16 anos até qual idade. Avoid any animals you may come namoro blindado livro ler online into exposure to. Você confere com o texto original e corrige. Which is namoro escondido youtube not something i typically do. Poucos passos para acabar com a alegria dos amigos em comentar suas novas amizades?\nQuem foi o principal cabo eleitoral de raquel? Anéis de namoro blindado livro ler online formatura em prata. Meu apto tinha 2 vagas de garagem, demarcadas e discriminadas na escritura. 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Experiência em desenvolvimento de projetos em WordPress. Pontualidade e organização são fundamentais. Saber trabalhar em equipe. Saber trabalhar sobre pressão e eventuais prazos apertados. Diferencial: Conhecimento em AMP; Conhecimento em Magento.\nInteressados: Enviar currículo EM ANEXO para o e-mail: vaga.yq3035m@apdv.recrutasimples.com Assunto: Web Designer – APDV.


Foram exatos 130 posts em quase três anos de Oblogblack, muito som em streaming, a nata do groove com shows, clipes e documentários, mixtapes com os destaques do blog e - como prometido lá no header - o fino do jazz, rock, blues e afrobeat.\nDesde a primeira dica com o new-funk do Hypnotic Brass Ensemble, os beats do Kokolo e o chorinho de Zé da Velha e Silvério Pontes, até a despedida com o raríssimo 'Native Brazilian Music', o reencontro do Led e um miniguia com repercussão da Guerra no Mali, o blog funcionou sempre a todo vapor com posts semanais e depois atualização também via Amplificador do Globo. Agora, chegou a hora de transformar Oblogblack em arquivo com todos os textos, playlists, dicas e fontes sempre disponíveis para quem gosta de descobrir boa música.\nPara fechar, mas abrindo novos caminhos, seguem abaixo os três posts mais lidos. A marca Oblogblack com clássicos e novidades continua agora na [RádioTrilha], novo projeto de criação de playlists online para identidade musical de bares, restaurantes, lojas e consultórios. Conheça, veja como contratar e indique. Bons sons.


Mesmo se você for 1 novato absoluto, você É possibilitado a desenhar rostos surpreendentemente realistas e autorretratos! Instrutor e artista do FBI, Carrie Stuart Parks torna mais simples, usando instruções passo-a-passo infalíveis de que são divertidas e fáceis de seguir. Você vai rapidamente começar a:\nEsse e-book de que coloco cá como um bônus Em excesso é Derivado do tais como executar para mudar a nossa mentalidade e dessa forma deter a MENTALIDADE CORRETA de modo a este SUCESSO em todos os nossos projetos. Vale a pena conferir.\nEstes e-books oferecem a você a opção do escolha entre as mais diversas modalidades de desenho e pintura. Lindas as té especialmentecnicas por execução usam por materiais e princípio básicos do óleo, lápis, aquarela, tinta e carãeste, estão entre esses livros.\nBônus: Muita gente deseja ter sucesso, baixar vários livros pensando qual só isso é suficiente para desenhar natural ou até exatamente de modo a ter sucesso em qualquer outra tarefa da vida. Porém este tempo passa e nada acontece.\nHá identicamente conjuntamente esboços e comentário que falam por qualquer coisa, A cerca de a tua infância, personagens de quadrinhos e influências tais como Andrew Loomis e vários artistas por quadrinhos. Há bem para ler.\nSua própria personalidade marginal e a infância tumultuada fazem usando de que Johnny entre em um sentido de Automóvel-destruiçãeste, do qual unicamente June Carter (Reese Whiterspoon), este Colossal amor do tua vida, Têm a possibilidade de salvar.\n2027. Nãeste se sabe o motivo, porém as mulheres nãeste conseguem Muito mais engravidar. Este Ainda mais novo ser humano morreu aos 18 anos e a humanidade discute seriamente a possibilidade do extinçãeste. Theodore Faron (Clive Owen) é um ex-ativista desiludido de que se tornou um burocrata e de que vive em uma Londres arrasada através violência e pelas seitas nacionalistas em guerra.\nDominar a luz e sombra é este segredo de qualquer desenho natural sucedido! Acompanhe Burne Hogarth quando ele introduz, passo a passo, Praticamente as classes por luz e por sombra com a Facilita do 224 ilustrações a preto e natural, quais os efeitos fascinantes que se podem alcançar, aplicando corretamente estas té especialmentecnicas essenciais. (em Português)\nEste clique aqui nosso guia abrangente certamente continuará seu reinado como uma DE principais publicações de desenho do todos ESTES tempos. (em Inglês)\nUtilizando o tempo, vamos sentir melhoramentos o sistema de mapas. Temos equipes trabalhando nisso. Este Uber vê este mundo tais como uma grade de ruas e avenidas. Os trajetos usados sãeste sempre considerados para aperfeiçoar as rotas escolhidas.\nQuando 1 experimento para impedir o aquecimento global falha, uma nova era do gelo toma conta do planeta Terra. ESTES únicos sobreviventes estão a bordo por uma imensa máquina chamada Snowpiercer.\nQuando a gente olha o País do futebol do fora, este quadro parece realmente diferente. Houve uma perda por 1,5 milhãeste por empregos pelo ano passado. Há as crises política e econômica. Porém eu necessário dizer de que no Uber estamos vendo minha e sua operaçãeste aqui com bem otimismo.\nInformações Derivado do cada estrutura é colocada em páginas opostas para facilidade de referência, bem tais como o formato do duas cores atraentes, usa tinta vermelha para ESTES leitores irem rapidamente a pontos e áreas importantes.\nPorém nas ruas por Windsor não faltaram ESTES adeptos da família real, de que agitavam pequenas bandeiras britânicas, precisamente que em menor do de que as mais do cem mil vizinhos qual lotaram o local em maio.


Notícias, artigos e novidades sobre Motos - F5 Online\nBetinho Nascimento - 30 de maio de 2022 às 16h10 0\nO Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) realiza, no próximo dia 13, a partir das 9h, o leilão eletrônico de veículos. Cerca de 400 carros e motos a serem leiloados foram apreendidos por infrações ao Código de Trânsito...\nJoão Pedro Meireles - 3 de maio de 2022 às 14h34 0\nAbril terminou como mais um mês de queda nas vendas de veículos novos no Brasil. Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (3) pela Fenabrave, a associação das concessionárias, foram vendidos 136.341 automóveis e comerciais leves em todo o país....\nBetinho Nascimento - 12 de janeiro de 2022 às 18h04 0\nO Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) iniciou, nesta quarta-feira (12), o primeiro leilão de veículos de 2022. O evento prosseguirá nesta quinta-feira (13), também a partir das 9h. Mais de 400 carros e motos estão sendo leiloados...\nIPVA 2022: Saiba como emitir o boleto para pagamento da placa com final 1\nBetinho Nascimento - 7 de janeiro de 2022 às 19h06 0\nOs proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 1 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2022. Para os donos dos carros...\nVictoria Vidal - 28 de outubro de 2021 às 09h27 0\nVictoria Vidal - 26 de outubro de 2021 às 09h10 0\nVictoria Vidal - 3 de outubro de 2021 às 08h00 0\nVictoria Vidal - 1 de outubro de 2021 às 09h42 0\nMatheus Melo - 20 de setembro de 2021 às 16h52 0\n“Nesta segunda-feira (20), o sistema da Secretaria da Fazenda, por meio do nosso portal, estará pronto para que os proprietários de motocicletas façam a sua adesão. O primeiro passo para o cidadão ter o perdão é pagar o Exercício de 2021 completo. Caso os proprietários queiram antecipar a emissão de seu boleto para efetuar o pagamento à vista, ele já poderá emitir e fazer o pagamento nesta segunda-feira. Entretanto, o contribuinte terá um prazo de 40 dias para fazer sua adesão e pagar, pois o prazo limite é até 31 de outubro”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano. A anistia inclui os débitos do IPVA, que são da responsabilidade da Sefaz-PB, e as taxas de bombeiros, de licenciamento, de depósito, caso a moto esteja apreendida em prédio público do Estado, que são de competência do Detran-PB.


Contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários – MGTM\nSão Paulo terá que devolver ICMS-ST pago a mais antes de outubro de 2016\nDiante da limitação, as empresas, podem seguir por dois caminhos. Ou pedem a restituição dos valores e aguardam a expedição de precatórios, a serem pagos no ano seguinte pela União. Ou passam a compensar esses valores e daqui a cinco anos levam a discussão para a esfera administrativa ou para a Justiça. Há precedentes favoráveis aos contribuintes.\nA solução de consulta é fundamentada na Instrução Normativa (IN) nº 1.717, de 2017. A norma estabelece cinco anos para o contribuinte apresentar declaração de compensação, contados do trânsito em julgado da ação.\nTributos cumulativos e não cumulativos: Entenda o que são\nCréditos Tributários na Incorporação\nPIS e COFINS: apuração no regime cumulativo\nPrecatório alimentar não poderá ser utilizado como pagamento de dívidas tributárias\nAv. Prudente de Morais, 135 - 5º andar\nSanto Antônio - Belo Horizonte / MG.\nRua Uruguaiana, 10, Sala 1.306\nCentro – Rio de Janeiro / RJ.\nAv. Paulista, 352 / Conj. 46 A\nBela Vista – São Paulo / SP.\nCopyright © MGTM 1993-2019 - Todos os direitos reservados @promovabh


Observatório de Saúde > Notícias > Mitos e verdades sobre alergias...\nMitos e verdades sobre alergias alimentares\nA Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 26/2015, criada pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – determina que todos os rótulos de alimentos industrializados informem a presença de alimentos alergênicos, ou seja, daqueles capazes de provocar reações alérgicas. São eles: trigo, centeio, cevada, aveia e estirpes hibridizadas; crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, leite de todos os mamíferos, amêndoa, avelã, castanha de caju, castanha do Pará, macadâmia, noz pecã, pistache, pinoli e castanhas.\nMedidas como essa são de extrema importância para proteger pessoas alérgicas. Afinal, quando o assunto é alergia alimentar, todo cuidado é pouco, pois mesmo uma quantidade mínima pode provocar reações graves, capazes de levar à morte. Existem muitas informações em circulação que nem sempre compactuam com a verdade e, falando de saúde, informações falsas podem ser perigosas. Confira alguns mitos e algumas verdades sobre o assunto!\nAlergia e intolerância alimentar são a mesma coisa\nMito! A alergia é caracterizada pela resposta imunológica exagerada do organismo quando acontece a exposição a determinada substância. Essa reação é mediada por anticorpos presentes no sangue, a Imunoglobulina E (IgE) ou a imunoglobulina G – IgG . Já a intolerância é uma manifestação gastrointestinal provocada pela carência ou ausência de uma enzima que seria responsável por processar determinado nutriente.\nA melhor forma de prevenir crises alérgicas é eliminando o alimento completamente da dieta\nVerdade! Há quem diga que consumir pequenas porções de forma contínua pode “curar” a alergia, mas para quem possui uma sensibilidade maior, esse é um ato extremamente perigoso, podendo, até mesmo, provocar um choque anafilático. O melhor é não arriscar. Além de excluir o alimento da dieta, a pessoa alérgica deve ficar atenta aos rótulos e à composição dos pratos sempre que realizar uma refeição fora de casa.\nCozinhar bem o alimento evita crises alérgicas\nMito. As reações alérgicas são causadas por alguma substância presente no alimento. Dessa forma, não importa o tempo de cozimento ou a temperatura, o alérgeno ainda estará presente. Medidas como essa podem causar reações graves. Por isso, esses alimentos devem ser substituídos de maneira adequada quanto à nutrição.\nÉ possível desenvolver alergia a um alimento que sempre foi consumido normalmente\nVerdade. Alergias alimentares podem se desenvolver em qualquer fase da vida. Alimentos que causam reações na primeira infância podem deixar de ser um problema ao longo do crescimento. Da mesma forma, um alimento que nunca apresentou riscos pode vir a causar incômodos. E, ainda, a sensibilização pode aumentar ou diminuir com o tempo. Ficar atento aos sinais que o corpo dá é essencial. Qualquer reação, mesmo mínima, deve ser investigada.\nDiante de qualquer sintoma, como erupções na pele, inchaço, formigamento ou fechamento das vias aéreas, um médico deve ser consultado imediatamente!


Você está aqui:Home»Área de Ciências Exatas e Naturais\nO Licenciado em Química é um profissional com formação abrangente para trabalhar nos diversos campos da Química e em todas as suas modalidades fundamentais, além de possuir do domínio das técnicas básicas de utilização de laboratórios e seus equipamentos, possuir conhecimentos humanísticos e pedagógicos que lhe dê condições de exercer plenamente sua cidadania e a profissão de educador. Destina-se a formar professores de Química para atuarem como educadores no Ensino Fundamental, Médio e Superior. Tal formação deve possibilitar o entendimento do processo histórico de construção do conhecimento na área de Química no que diz respeito a conceitos, princípios e teorias. O profissional de Química Licenciatura deverá ter também a predisposição para pesquisa, produzindo e divulgando este conhecimento, para, desta forma, desenvolver a capacidade de autonomia.\nO Licenciado em Física, apoiado em conhecimentos sólidos e atualizados em Física, deve ser capaz de abordar e tratar problemas novos e tradicionais e deve estar sempre preocupado em buscar novas formas do saber e do fazer científico ou tecnológico. Em todas suas atividades, a atitude de investigação deve estar sempre presente, embora associada a diferentes formas e objetos de trabalho. Dentro deste perfil geral, podem-se distinguir perfis específicos que podem ser tornados como referencial para o delineamento de perfis desejáveis dos formandos em Física, como referencial da diversificação curricular proporcionada por meio de módulos sequenciais complementares ao núcleo básico comum.\nO profissional do Curso de Ciências Biológicas do CECEN/UEMA será um educador e, como tal, deve atuar no processo de construção de conhecimento, utilizando as mais eficazes ferramentas para ensinar e promover a aprendizagem de crianças, jovens e adultos, além de atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços nas áreas de meio ambiente.\nO Curso de Licenciatura em Matemática propõe-se a formar professores para o Ensino Fundamental, Médio e Superior. Deverá ter consciência de matemático junto a sua comunidade e de sua responsabilidade como educador nos vários contextos de sua atuação profissional, assim como: deverá ter uma formação básica ampla e sólida com a adequada fundamentação teórico-prático necessária para o bom desenvolvimento de sua prática educativa, devendo além do domínio dos conteúdos específicos às suas habilitações, dominar os conteúdos genéricos que são os que possibilitarão o desenvolvimento de um trabalho pedagógico em sala de aula, comprometido com a produção do saber sistematizado, com a formação do cidadão, capacitando-o a participar, conscientemente, da evolução tecnológica. Os profissionais do magistério em Matemática são comprometidos com o método científico de trabalho, enfatizando os comportamentos de observação, a análise e o espírito crítico.\nO Licenciado em Ciências Naturais é o professor que planeja, organiza e desenvolve atividades e materiais relativos à Educação em Ciências. Sua atribuição central é a docência na Educação Básica, que requer sólidos conhecimentos sobre os fundamentos da Física, da Química e da Biologia, sobre seus desenvolvimentos históricos e suas interrelações; assim como sobre estratégias para transposição do conhecimento das Ciências Naturais em saber escolar. Além de trabalhar diretamente na sala de aula, o licenciado elabora e analisa materiais didáticos, como livros, textos, vídeos, programas computacionais, ambientes virtuais de aprendizagem, entre outros. Realiza ainda pesquisas em Educação em Ciências, coordena e supervisiona equipes de trabalho. Em sua atuação, prima pelo desenvolvimento do educando, incluindo sua formação ética, a construção de sua autonomia intelectual e de seu pensamento crítico.


Publicações – Página: 2 – Action Gestão Empresarial\nPor Fabio Eduardo em 20 de fevereiro de 2020 / Notícias / Deixe um comentário\nNo final de janeiro de 2020, a BWT TRANSPORTES passou pela auditoria de certificação do SASSMAQ. O excelente resultado obtido: 100% de atendimento aos requisitos mandatórios e 94,9% de conformidade com os requisitos da Indústria aplicáveis, garantiram a pronta certificação. Parabéns a todos os colaboradores que participaram dos trabalhos e contribuíram para o alcance exitosos dessa certificação.\nA Action Gestão Empresarial auxiliou a BWT prestando consultoria para a implantação dos requisitos.\nCurso – Tratamento de Não-conformidades\nNo dia 14 de julho de 2011 o curso “Tratamento de Não-conformidades” será ministrado em Curitiba. As inscrições já estão abertas. Informe-se pelo tel: 041 – 3018 7751 ou abaction@abaction.com.br


Autoridades e população comparecem à abertura da II Semana da Leitura – Coisas de Cajazeiras\nAutoridades e população comparecem à abertura da II Semana da Leitura\nPOR Christiano Moura\t PUBLICADO EM 25/04/2014 ATUALIZADO EM 01/04/2018 20 0\nCom a presença de secretários, municipais, vereadores e demais autoridades, a direção da Biblioteca Pública Municipal Castro Pinto em parceria com a Prefeitura de Cajazeiras realizou na última terça-feira (22) a abertura da II Semana da Leitura.\nO evento ocorre através da Secretaria de Educação em parceria com o Sesi. A secretária de Educação, Andréa Braga fez as honras da Casa de Leitura dizendo que o espaço visa oferecer aos alunos, professores e público em geral um espaço de estudos e vivências culturais.\nO diretor da Biblioteca, Alberto Dias, lembrou que a Semana da Leitura acontece até o dia 08 de maio de 2014. Durante esse período, haverá atividades internas nas escolas, dramatização, danças e exposições das atividades realizadas pelos alunos das escolas envolvidas.\nO horário de visitas ao auditório da Biblioteca Castro Pinto é de 08:00 às 10:30h. O padre Janilson Rolim também esteve prestigiando o evento de abertura da Semana da Leitura.\nNa oportunidade foi apresentado o livro intitulado “Passeio na cidade de Cajazeiras”, escrito por alunos do 5º ano da Escola José Leite Rolim, juntamente, com a professora Josefa Veríssimo Rolim.


Mesmo com vendas Timão fecha semestre no vermelho\no Corinthians publicou, nesta terça-feira, os balancetes mensais referentes a abril, maio e junho\nDepois de revelar um déficit de R$ 2,6 milhões no primeiro trimestre do ano, o clube fechou os seis meses iniciais de 2018 também no vermelho, com resultado negativo de R$ 14,6 milhões.\nA diferença entre despesas e receitas acontece apesar de R$ 68,1 milhões provenientes de vendas. O valor inclui quase R$ 30 milhões a mais do que registrado ao final do primeiro trimestre, quando o Corinthians acumulava R$ 38,5 milhões no quesito, referente a negociações fechadas em 2017.\nEntre as demais receitas, direitos de TV renderam R$ 97,7 milhões aos cofres alvinegros no primeiro semestre. Patrocínios e publicidades, mais R$ 15,5 milhões; arrecadações de jogos, que são repassados ao fundo da Arena, R$ 31,6 milhões; e premiações e Fiel Torcedor, R$ 9,6 milhões.\nConsiderando as negociações de jogadores e demais receitas, o Corinthians faturou R$ 22,6 milhões com o futebol, segmento que fechou o semestre no azul, com superávit de R$ 3,3 milhões.\nA maior despesa do futebol, claro, foi o gasto com salários, que representaram R$ 91,7 milhões. Os custos com negociação de jogadores, que inclui pagamento de comissão a empresários ou repasse por direitos econômicos de outros clubes, foram de R$ 18,3 milhões. A Arena, por sua vez, registrou R$ 6,2 milhões em "despesas extraordinárias".\nO clube social, por sua vez, ajudou bastante no resultado negativo do semestre, com déficit de R$ 17,9 milhões. Foram R$ 14,4 milhões em receitas líquidas, mas R$ 27,2 milhões em despesas operacionais.\nDívida cresce pouco – Além do resultado financeiro do semestre, o Corinthians também apresentou a demonstração de sua dívida, que cresceu na comparação com o último resultado divulgado.\nAo final de 2017, o endividamento alvinegro era de R$ 448,4 milhões; em março de 2018, passou a R$ 475,9 milhões; e agora chegou a R$ 481,8 milhões, em crescimento de quase R$ 6 milhões ou 1,2%.\nNa comparação entre os trimestre, contudo, o resultado até pode ser visto como positivo, já que, nos primeiros meses do ano, a subida da dívida foi de mais de 6%.


Aras segue entendimento da PF e pede arquivamento de inquérito sobre suspeita de prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin | BLOG DO MANO\nAras segue entendimento da PF e pede arquivamento de inquérito sobre suspeita de prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin\nO procurador-geral da República Augusto Aras pediu, nesta sexta-feira, o arquivamento de outro inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro, desta vez envolvendo suspeitas de prevaricação ao tomar conhecimento de supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.\nÉ a primeira investigação originada pela CPI da Covid que chega à conclusão. O caso veio à tona depois que o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda afirmou em depoimento que foi pressionado a assinar um documento que previa o pagamento antecipado para a compra da vacina indiana, contrariando o que estava disposto no contrato firmado com a empresa Precisa Medicamentos, intermediadora do laboratório Bharat Biotech no Brasil. Miranda relatou os fatos a Bolsonaro em uma reunião no Palácio da Alvorada, mas o presidente na ocasião não pediu à PF a abertura de investigação.\nO relatório apresentado pela Polícia Federal no início do mês já isentava o presidente Jair Bolsonaro da prática de crimes. Para a PF, mesmo tomando conhecimento de possíveis irregularidades, Bolsonaro não tinha obrigação de comunicar a outros órgãos essas suspeitas para deflagrar a abertura de investigações, pois esse ato não faz parte das funções do cargo de presidente da República. A PF citou que a ausência de comunicação dessas irregularidades poderia ser um descumprimento “do dever cívico, mas não de um desvio de um dever funcional”.\nÉ o segundo arquivamento solicitado nesta semana por Aras contra o presidente –ontem, o procurador-geral da República contrariou parecer da PF que apontava a prática do crime de violação de sigilo funcional no vazamento de documentos por parte do presidente.