O Código de Ética constitui um guia para a ação, um texto de referência para as decisões que tomamos - das mais corriqueiras às mais importantes. - PDF\nO Código de Ética constitui um guia para a ação, um texto de referência para as decisões que tomamos - das mais corriqueiras às mais importantes.\nDownload "O Código de Ética constitui um guia para a ação, um texto de referência para as decisões que tomamos - das mais corriqueiras às mais importantes."\nArmando Galvão Lagos\n1 introdução Prezado colega, Trabalhar em uma empresa acaba se confundindo com a própria identidade pessoal. E poder orgulhar-se dela torna-se um bem valioso. Por isso, cabe zelar pela reputação do negócio, retribuir a confiança que os clientes depositam em nós, devolver à sociedade benefícios que somente empresas socialmente responsáveis podem propiciar. O compromisso de compartilhar e praticar valores morais faz parte da história do Itaú. É um modo sábio de expressar nosso jeito de ser e de definir a imagem que identifica nossa empresa. Queremos ser reconhecidos como uma organização sólida e confiável. Para mantermos o respeito e a confiança do mercado e da sociedade em geral, a credibilidade que conquistamos precisa continuar sendo construída e assegurada dia após dia. Falhas involuntárias ou descuidos podem se converter em riscos de descrédito ou prejuízos à nossa imagem. Nossa responsabilidade como cidadãos e como profissionais implica, portanto, que tenhamos um relacionamento íntegro com clientes, acionistas, colegas de trabalho, parceiros de negócios, agentes governamentais e, sobretudo, com as comunidades em que atuamos. O Código de Ética constitui um guia para a ação, um texto de referência para as decisões que tomamos - das mais corriqueiras às mais importantes. A meta é o enraizamento deste Código em todas as nossas atividades. Isso garantirá a realização da Visão Itaú, a preservação da nossa imagem e a perenidade de uma Organização que sabe valorizar o lugar de grande relevo que ocupa na sociedade. Nesse sentido, fornece rumos e qualifica as práticas desejadas. Não é um retrato exaustivo daquilo que fazemos, mas um conjunto de diretrizes que apontam um horizonte para o qual queremos caminhar. À medida que certos passos são dados, outros precisam ser projetados; à medida que a sociedade desenvolve novas expectativas, cabe-nos inovar. Isso significa termos sensibilidade para atualizar continuamente nossas práticas e, naturalmente o próprio conteúdo do Código. Afinal, seus termos indicam os padrões esperados no exercício profissional, ao mesmo tempo em que definem o posicionamento estratégico de nossa empresa. Por isso é que se aplicam a todos os colaboradores, sem distinção de nível hierárquico. Ao contemplar as melhores práticas sob a perspectiva ética, o Código clarifica quais as formas mais adequadas de fazer o que fazemos. Confere coerência às nossas políticas, à nossa Cultura de Performance e aos nossos procedimentos. O Código de Ética Itaú é um instrumento de trabalho e um norte moral. Tenho certeza, de que ele nos irá inspirar e espero que cada um de nós converta sua própria conduta em um exemplo edificante para todos os outros. Roberto Egydio Setubal As empresas dependem da confiança de que desfrutam na sociedade. Isso significa que necessitam preservar seus ativos intangíveis: os conhecimentos acumulados, a capacidade de inovar, os relacionamentos com os vários públicos de interesse, as competências de seus integrantes, a inteligência competitiva, a reputação, a imagem, as marcas que possuem. De que viveriam as organizações financeiras senão de confiabilidade? Nossas decisões e ações produzem efeitos sobre todos aqueles que mantêm relações conosco. Saber disso implica ter consciência de que nossos atos podem ser avaliados pela sociedade como certos ou errados, justos ou injustos, legítimos ou ilegítimos. Em decorrência, tanto podem melhorar nosso relacionamento, como prejudicá-lo. Nesse contexto, as questões éticas ganham significativa relevância. De fato, práticas oportunistas deterioram o ambiente interno e desgastam as relações entre os membros da organização. Podem pôr em xeque a reputação do negócio. O posicionamento da Empresa a respeito de assuntos passíveis de apreciações morais permite que os colaboradores tenham clareza sobre o que fazer. Demonstram transparência, evitam mal-entendidos e esvaziam boatos e comentários desfavoráveis.\n2 Assim, definir quais são os objetivos da empresa e, sobretudo, mostrar como fazer para atingi-los é uma tarefa valiosa. Não são apenas os fins que interessam, mas também os meios para alcançá-los. O mero respeito às leis não dá conta da complexidade das repercussões que as ações empresariais podem provocar. Por isso, é indispensável refletir sobre o impacto que nossas decisões geram: como irão afetar os nossos diversos públicos de interesse? Como influenciarão a nossa empresa no longo prazo? A ética, como ciência da moral, contribui decisivamente para que possamos delimitar o campo das escolhas a serem feitas, porque torna compreensíveis os fatos sociais que têm implicações morais. Ela estuda como as coletividades separam os bons dos maus costumes, distinguem o bem e o mal, identificam virtudes e vícios. Por ser uma reflexão sistemática sobre a conduta das pessoas, oferece conhecimentos que permitem analisar, explicar e avaliar os riscos de imagem que nossas operações podem provocar. A Visão Itaú destaca que, em nosso setor de atuação, objetivamos a liderança em performance. Para tanto, conclama cada um de nós a se empenhar na criação de vantagens competitivas - tecnologia avançada, governança corporativa, criteriosa gestão dos riscos, efetividade operacional, marketing inteligente, canais eficientes de distribuição, racionalização de custos, ambiente de trabalho saudável. De forma indissociável, alerta-nos quanto a sustentabilidade do negócio. Isso implica assegurar a viabilidade da Empresa no longo prazo, agregar valor para os clientes e acionistas, promover práticas de respeito às pessoas, adotar ações socialmente responsáveis e contribuir para o desenvolvimento do País. Um código de ética é um conjunto de normas que torna práticas as orientações morais. Não desenha o mapa de territórios desconhecidos, mas serve de bússola para indicar as rotas a serem seguidas, mostra como chegar aonde pretendemos ir. Isso explica a estrutura deste Código de Ética que, de início, define os valores corporativos que inspiram as ações de nossa empresa para, depois, enunciar passo a passo as condutas esperadas nas relações mantidas com nossos vários públicos de interesse - colaboradores, clientes, acionistas, fornecedores, órgãos governamentais, concorrentes, mídia e comunidade. Em resumo, não basta sermos excelentes naquilo que fazemos: é essencial enfrentarmos os desafios de uma economia competitiva com as credenciais da credibilidade pública.\n3 A cultura organizacional não é apenas constituída por idéias. Ela é, também, um conjunto de práticas. É isso que lhe dá força e perenidade. Ao longo do tempo, quatro valores básicos, associados à nossa cultura de performance, definiram o núcleo da identidade corporativa de nossa empresa; são traços distintivos que a tornaram reconhecível entre tantas outras; são alicerces sobre os quais construímos nosso modo de agir e nossos relacionamentos: A humanidade - o respeito ao ser humano; A ética e o respeito às leis; O progresso - a vocação para o desenvolvimento; A objetividade - a solução racional dos problemas. Somos, por isso mesmo, uma empresa inserida em seu tempo, mas com os olhos postos no futuro. Somos uma empresa que deseja que cada um de nós dê valor às demais pessoas, não só àquelas que trabalham na empresa, mas também a todas as que com ela mantêm relações. Somos uma empresa que se empenha em desenvolver uma clara consciência quanto ao impacto das suas atividades sobre a sociedade e, em particular, sobre o meio ambiente. Essas são as razões de nosso expresso compromisso com a responsabilidade social. O mercado e a sociedade em geral esperam de cada um de nós uma conduta profissional e responsável; esperam que desenvolvamos transações idôneas, que sejamos tecnicamente competentes, e que atendamos nossos clientes com empenho e imparcialidade. O Itaú se destaca no atendimento dessas expectativas, que derivam de vários fatores: a abertura comercial do País, a mídia diversificada que se vale das telecomunicações em tempo real, a concorrência entre as diversas empresas, a existência de regimes políticos liberais e, acima de tudo, uma cidadania cada vez mais ativa. Arriscam comprometer sua reputação empresarial ou profissional aqueles que não levam em conta essa realidade histórica: as exigências cada vez maiores dos clientes, as demandas das associações ambientalistas, os interesses diferenciados dos acionistas, as influências das comunidades locais, os requisitos dos fornecedores e de outros parceiros de negócios, os pleitos dos sindicatos, as pressões dos concorrentes, as complexas obrigações contidas em nossa legislação. O Itaú persegue essa ambiciosa agenda com um misto de prudência e de arrojo. Seu propósito maior consiste em manter-se ao longo do tempo como empresa respeitada e dinâmica.\n4 A aplicação das diretrizes do Código é função relevante de cada um de nós e encontra respaldo nas políticas e circulares da Empresa. Os Códigos Setoriais de Conduta formulam regras específicas e complementares para cada área de atuação que delas necessite. Eventuais dúvidas ou dilemas éticos encontram fontes competentes de esclarecimento nos Oficiais de Controles Internos e Riscos ou nos membros da Comissão Superior de Ética. Casos de conflitos de interesse, assédio moral, práticas lesivas ao Banco ou ações contrárias às diretrizes enunciadas no Código dispõem de canais adequados para seu encaminhamento: o colaborador pode comunicar o fato, sem receio de represália, a seu superior imediato, ao Oficial de Controles Internos e Riscos de sua área, ao Comitê de Ética Setorial da Área, ao Comitê de Ética do Banco ou à Comissão Superior de Ética. O anonimato é assegurado a quem o desejar, mas implica que haja fundamentação consistente daquilo que for comunicado. O sigilo da apuração será rigorosamente mantido e, quando couberem, medidas apropriadas serão adotadas. A gestão do Código é de responsabilidade da Diretoria de Auditoria do Banco Itaú Holding Financeira. Sua competência abrange o estabelecimento de instrumentos para viabilizar o conteúdo do Código, bem como o fornecimento de subsídios para as decisões da Comissão Superior de Ética. Compete à Comissão Superior de Ética, composta segundo circular interna, avaliar a atualidade e a pertinência das diretrizes do Código e encaminhar as ações necessárias para sua difusão. A Comissão é responsável pela interpretação do texto e pela definição de condutas que não tenham sido previstas no Código, bem como pela apreciação de temas encaminhados por seus membros.\n5 o público interno e seu ambiente Passamos grande parte de nosso tempo no ambiente de trabalho. Seria desgastante que nele imperassem o medo de errar, a desconfiança e a intimidação. Assim, alcançar resultados sustentáveis merece uma dosagem compatível de diálogo e de incentivo ao aprimoramento profissional. Na cultura Itaú, é bem considerado aquele que está disposto a aprender com os erros - reconhecê-los e não repeti-los. E, não importa a posição hierárquica, merece destaque quem assume a responsabilidade por aquilo que diz e faz. É vital que façamos aos outros o mesmo que gostaríamos que eles fizessem conosco. Para sermos dignos de crédito, os outros esperam de nós tratamento justo. Esperam que sejamos responsáveis e que avaliemos as conseqüências das nossas ações. Praticando posturas de ativa cooperação, diligência e respeito mútuo, os colaboradores contribuem para que a Empresa ofereça produtos e serviços cada vez mais competitivos. Os gestores do Itaú desempenham um papel marcante pelo exemplo que dão no dia-a-dia e pelas orientações que difundem. Se forem corteses, os demais colaboradores tenderão a sê-lo; se tiverem confiança nos outros, a confiança será parte do cotidiano da organização; se fizerem da consulta aos colegas e subordinados um mecanismo preliminar antes de decidirem, os colaboradores serão incentivados a sugerir melhorias, identificar oportunidades e propor novos processos. Os gestores não têm apenas a função de coordenar as pessoas, respondem também por ações educativas que contribuam para o crescimento pessoal e profissional de cada uma delas. A excelência no desempenho é uma construção coletiva. Os colaboradores, quando desafiados profissionalmente e quando avaliados pelo seu mérito, se sentem encorajados a fazer coisas extraordinárias. Em sentido contrário, o assédio moral constrange, humilha e destrói a auto-estima pessoal e a coesão organizacional. Trata-se de condutas hostis e do uso do poder hierárquico para impor autoridade ou obter vantagens, tais como: Pressionar subordinados para que prestem serviços de ordem pessoal; Assediar sexualmente colaboradores; Desqualificar publicamente, ofender e ameaçar explícita ou disfarçadamente os subordinados ou pares; Apresentar trabalhos ou idéias de colegas sem conferir-lhes o respectivo crédito; Desrespeitar as atribuições funcionais de outrem, sem motivo justo. Assim, um ambiente estimulante supõe que a dignidade de cada um se torne um ponto de honra geral. Por isso é que consideramos indispensáveis: O cumprimento das leis, das convenções e dos acordos coletivos. O respeito ao direito de associar-se aos sindicatos, igrejas, entidades da sociedade civil e partidos políticos. A adequação dos locais de trabalho para prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A moderação dos colaboradores na eventual ingestão de bebidas alcoólicas e na prática de jogos de azar, com propósito de prevenir constrangimentos, tais como falta ao trabalho, desempenho insatisfatório das funções ou críticas dos colegas. O entendimento de que o uso de drogas ilícitas é crime e compromete a performance funcional, ao prejudicar gravemente a vida de seus usuários e perturbar o ambiente de trabalho. A não comercialização de mercadorias no ambiente de trabalho, para não desperdiçar tempo útil e evitar embaraçar os colegas. O senso de responsabilidade na utilização dos sistemas da Empresa, tendo como exemplos o emprego exclusivo de aplicativos licenciados pelos fabricantes e o zelo para que não ocorram trocas tanto de mensagens racistas ou discriminatórias, como de imagens e textos obscenos ou ofensivos ao pudor. O uso competente dos bens e recursos da Empresa, para que não ocorram danos, manejo inadequado, perdas, furtos ou retirada sem prévia autorização. O não comprometimento do caráter empresarial, apartidário e laico da Empresa, abolindo o uso dos equipamentos, materiais de trabalho ou instalações da Empresa para assuntos políticos, sindicais ou religiosos.\n6 A rejeição - em nome da cidadania - de qualquer atitude que discrimine pessoas em função de sexo, etnia, raça, religião, classe social, idade, orientação sexual, incapacidade física ou qualquer outro atributo.\n7 Para preservarmos nossa integridade pessoal e profissional e assegurarmos um ambiente de trabalho produtivo, procuramos avaliar com critério situações que possam, de algum modo, configurar um conflito entre nossos interesses pessoais e os da Empresa, dos clientes e de outros públicos. Tais conflitos podem comprometer a correção das nossas ações e pôr em risco a nossa reputação e a do Itaú. É necessário, portanto: Para não prejudicar o nosso próprio desempenho, deixar de desenvolver atividades que interfiram em nosso trabalho ou em nossas atribuições. Para não abusar das prerrogativas da posição que ocupamos, evitar ações que possam gerar benefícios pessoais ou vantagens indevidas para terceiros. Para afastar suspeitas de favoritismo, pedir o colaborador expressa autorização de um diretor para estabelecer relações comerciais com empresas em que tenha interesse, participação direta ou indireta, ou com as quais, ainda, pessoas de seu relacionamento mantenham vínculos. Para não comprometer nossa imparcialidade, abrir mão de relações comerciais particulares, de caráter habitual, com clientes ou fornecedores, excetuadas transações que se realizem nas condições usuais de mercado. Para assegurar isenção no caso de contratação de parentes, pedir autorização do superior imediato. Da mesma forma, na indicação de parentes, informar esse relacionamento ao responsável pela contratação. Para evitar a confusão entre a esfera pessoal e a profissional, não utilizar equipamentos e materiais da Empresa para fins particulares, a não ser de forma ocasional e limitada, e desde que haja autorização do superior imediato. Para não ensejar suspeita de uso de informação privilegiada, somente realizar operações de compra ou venda de ações da Empresa observando suas Políticas de Negociação e de Divulgação.\n8 O modo de utilizar as informações pode gerar resultados positivos ou negativos, já que esse uso repercute sobre a dinâmica das empresas e sobre a imagem das pessoas. Por isso, o sigilo das informações se transformou numa tradição essencial não só no mundo dos negócios, mas também nos campos mais diversos, sendo, em algumas situações, protegido por lei. É o caso do segredo profissional para os médicos, da preservação da fonte para os jornalistas, da reserva mantida pelos profissionais liberais, do sigilo imposto às instituições financeiras ou da discrição necessária nas investigações policiais. Nesse sentido, é de suma importância: Por respeito aos demais colegas, proteger a confidencialidade dos registros pessoais, que ficam restritos a quem tem necessidade funcional de conhecê-los, salvo se o colaborador autorizar sua divulgação ou se isso for exigido por lei, regulamento ou decisão judicial. Por se tratar de conduta socialmente reprovada, não manipular nem se valer de informações sobre os negócios do Itaú ou de seus clientes que possam influenciar decisões em proveito pessoal, ou gerar benefício ou prejuízo a terceiros. Por ferir a propriedade intelectual, não usar para fins particulares, nem repassar a outrem, tecnologias, marcas, metodologias e quaisquer informações que pertençam à Empresa, ainda que tenham sido obtidos ou desenvolvidos pelo próprio colaborador em seu ambiente de trabalho. Por poderem representar legítimas vantagens competitivas, manter o sigilo das informações internas, isto é, das informações que não sejam de domínio público. Para garantir a segurança da informação, a proteção da privacidade dos colaboradores e a salvaguarda dos negócios, utilizar os mecanismos de cautela adotados pela Empresa e devidamente comunicados, tais como gravações telefônicas, câmeras de segurança, controle do acesso ao correio eletrônico, além de segregação de atividades e de funções. Para evitar que o vazamento de informações confidenciais ou privilegiadas afete uma decisão de compra ou venda de valores mobiliários e provoque efeitos indesejáveis, limitar o acesso a tais informações e caracterizar seu uso indevido como infração grave.\n9 Uma questão delicada nos relacionamentos externos diz respeito às cortesias oferecidas aos colaboradores e que se traduzem em brindes, oferta de gratificações, descontos em transações de caráter pessoal, viagens, convites para participar de eventos ou quaisquer outras atenções, na medida que podem provocar suspeita de favorecimento. Os critérios de aceitação dependem das práticas usuais do mercado, devendo evitar-se tudo que possa ocasionar algum descrédito para a própria pessoa ou para a Empresa. Para preservar a isenção nos negócios da Empresa, devemos: Não aceitar nem oferecer, direta ou indiretamente, favores, dinheiro ou presentes de caráter pessoal que resultem de relacionamento funcional e que possam afetar decisões, facilitar negócios ou beneficiar terceiros. A bem da transparência nas relações profissionais, informar por escrito ao Oficial de Controles Internos e Riscos da área os presentes que venham a exceder o valor limite estipulado em circular interna e doá-los a uma entidade credenciada mediante comprovação formal ou, opcionalmente, encaminhá-los à Auditoria Interna para que a doação seja feita nos mesmos termos. Somente em obediência à etiqueta social, e para as áreas especificamente autorizadas, realizar despesas com clientes - tais como refeições, transporte, estada ou entretenimento - desde que justificadas por reunião de trabalho ou como cortesia normal de negócios, respeitados limites razoáveis que não impliquem nenhum constrangimento para os convidados ou eventual retribuição por parte deles. Na troca usual de presentes entre colaboradores - prática que ocorre em eventos festivos, tais como aniversários, casamentos, nascimento de filhos, Páscoa, Natal, dia da Secretária etc.-, não registrar valor de contribuição em listas, facultando assim a adesão livre, voluntária e espontânea.\n10 Em função dos reflexos prejudiciais que o desequilíbrio financeiro acarreta, é recomendado: Não ficar inadimplente em negócios pessoais, pois se trata de circunstância negativa prevista na legislação trabalhista. Nos investimentos pessoais, assim como nos de nossos cônjuges ou de qualquer pessoa que seja nossa dependente, priorizar objetivos de longo prazo e não resultados de curto prazo. Fazer investimentos compatíveis com o patrimônio e os rendimentos pessoais, sempre procurando limitar os riscos, para não vir a sofrer perdas financeiras que comprometam a vida pessoal ou possam prejudicar a capacidade funcional. Não realizar empréstimos de ou para colegas de trabalho.\n11 A responsabilidade maior pela criação de um ambiente de trabalho produtivo e estimulante cabe aos principais executivos da Empresa, porque todos os colaboradores se inspiram neles. Assim sendo: Qualquer conflito de interesse, ou a presunção de sua existência, merece imediata comunicação à Empresa. O conhecimento de qualquer possível infração das diretrizes do Código de Ética exige um pronto relato ao Comitê de Ética Setorial da Área ou ao Comitê de Ética do Banco. A proteção da confidencialidade de informações restritas e a prevenção de sua divulgação, a menos que legalmente requerida, demandam incessante vigilância. A produção de relatórios e documentos apresentados ao Banco Central e a outros órgãos reguladores, ou as declarações públicas concernentes à Empresa, implica informações completas, fidedignas, oportunas e compreensíveis. Não se devem transmitir visões enganosas da situação da Empresa, nem exercer pressão sobre os auditores independentes, pois isso comprometeria a credibilidade pública do Itaú.\n12 as relações externas Os clientes representam a razão de ser de qualquer negócio. Para conservá-los, temos como missão dar-lhes tratamento cortês e eficiente, além de lhes fornecer informações precisas, claras e compatíveis com suas demandas e seus direitos. Identificar as necessidades dos clientes e ser capaz de satisfazê-las, em sintonia com os objetivos de segurança, qualidade e rentabilidade da Empresa constitui um dos mais sérios desafios para cada um de nós, principalmente porque administramos muitos de seus recursos, o que realça ainda mais a necessidade de cultivarmos a confiança que depositam em nós. Essa confiança decorre de uma atitude de parceria, na qual buscamos a sintonia entre o que é afirmado a cerca de um produto ou serviço e o que é realmente entregue aos clientes. Para tanto, não realizamos vendas casadas ou forçadas, não inventamos artifícios, não ocultamos informações nem aproveitamos uma situação para forçar a compra de um produto ou serviço. Da mesma forma, representa tarefa permanente evitar que nossos interesses pessoais ou nossas opiniões entrem em conflito com os interesses dos clientes. A resposta a essa dificuldade se encontra nas relações profissionais, ou seja, no relacionamento imparcial, objetivo e tecnicamente competente. Entre os direitos dos clientes destaca-se a questão essencial da privacidade. Assim, na forma prevista em lei, regulamos o uso, o controle e a segurança das informações dos clientes. Elas só podem ser utilizadas para as finalidades comerciais do Itaú, de maneira que os clientes tenham a certeza de que os dados sigilosos que nos confiaram se encontram em boas mãos.\n13 Os acionistas, juntamente com os colaboradores e os clientes, formam o tripé sobre o qual se assenta qualquer organização. Os primeiros criam o empreendimento e arriscam seu capital, os segundos geram riqueza com seu trabalho e os terceiros viabilizam o negócio com suas operações. Em proporções variadas, cada qual faz jus a uma parte do valor agregado. Uma exigência atual a que aderimos diz respeito a governança corporativa. Ela implica prestar contas e relacionar-se de forma transparente com os acionistas, investidores, analistas de mercado, órgãos reguladores e entidades do mercado de capitais nacional e internacional. Significa fornecer, no momento apropriado, informações claras, exatas, acessíveis, eqüitativas e completas. Para garantir decisões confiáveis, o Conselho de Administração lança mão de controles internos que transcendem o caráter corretivo e adotam uma visão preventiva. Assim, além da fiscalização da gestão e dos procedimentos, procedemos a uma avaliação contínua do gerenciamento dos riscos de negócios e desenvolvemos uma preocupação estratégica para proteger o patrimônio e a imagem da Empresa. Ademais, o Conselho de Administração funciona para os acionistas como canal para o competente encaminhamento de eventuais questionamentos das ações da Administração da Empresa. De forma indissociável, garantimos a segurança das informações dos acionistas, cujos cadastros estejam sob responsabilidade da Empresa. A memória da Empresa e as bases dos lançamentos contábeis se encontram nos registros e nos relatórios que fundamentam nossos comunicados ao mercado, além de atender aos nossos compromissos com os órgãos governamentais. Nesse sentido, torna-se essencial preservar a integridade dos documentos sob nossa guarda. Mais ainda: quanto mais precisas e detalhadas forem as informações contidas neles, mais seguras e fidedignas serão nossas demonstrações para efeitos contábeis e legais. Nesta mesma linha, e para torná-los comparáveis e auditáveis, os nossos demonstrativos financeiros são elaborados de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade dos países nos quais operamos. Por isso mesmo, é indispensável que apresentem, de forma objetiva e sob todos os aspectos materiais, a situação econômica e os resultados financeiros da Empresa.\n14 Ao mesmo tempo em que respeitamos a confidencialidade das informações e procuramos estabelecer relacionamentos isentos de favorecimentos, solicitamos aos nossos fornecedores que cumpram as exigências legais, trabalhistas e ambientais, além de gozar de boa reputação. Em decorrência, condutas inadequadas, tais como o uso de trabalho infantil ou de trabalho forçado, são motivos suficientes para que eles tenham seu nome retirado do quadro de fornecedores ou de prestadores de serviços. Por sua vez, e dada a interdependência que o Itaú mantém com seus fornecedores e prestadores de serviços, a forma de proporcionar a melhor relação custo-benefício leva-nos a procurar: Adotar critérios de seleção tanto objetivos como justos; Observar as especificações técnicas definidas pelas áreas competentes, no contexto das melhores ofertas apresentadas pelo mercado; Cuidar da legalidade do processo de contratação; Enunciar de forma clara eventuais vínculos comerciais e pessoais entre os colaboradores e as empresas a serem contratadas. Os contratos e os convênios que assinamos com o poder público obedecem às normas legais e respeitam as prescrições morais, de forma transparente. Mais do que o cumprimento de exigências burocráticas, isso assegura relações justas e profissionais. Em razão disso, evitamos demonstrar quaisquer preferências por atos ou declarações de agentes governamentais e nos abstemos de tecer quaisquer comentários de natureza política, ressalvada a possibilidade de análises por parte de representantes devidamente autorizados e habilitados. Opiniões de caráter pessoal, naturalmente, podem ser expressas, desde que haja declaração expressa de que não representam posições da Empresa. No exercício de uma cidadania responsável, ressaltamos a necessidade de abstenção de qualquer forma de aliciamento de autoridades ou de funcionários públicos, por meio de vantagens pessoais, ainda que seja para que cumpram suas obrigações ou apressem suas próprias rotinas, procedimentos que podem configurar infração penal. Consideramos saudável a concorrência, desde que seja leal - razão pela qual tratamos os concorrentes com o mesmo respeito que deles esperamos ter. O fato de competir no mercado não quer dizer vencer a qualquer custo. Práticas como informação privilegiada, omissão de fatos relevantes, manipulação da boa fé, espionagem econômica ou obtenção de planos e ações dos competidores por métodos escusos, não fazem parte de nossas políticas. Nessa mesma linha, não é admissível fazer comentários que possam afetar a imagem ou contribuir para a divulgação de boatos sobre os nossos competidores - o que, em certas situações, pode configurar crime. Com a mesma discrição com que tratamos as informações de nossos concorrentes, não discutimos com eles assuntos sensíveis que constituem nossos diferenciais estratégicos, tais como política de preços, termos de contrato, custos, marketing, desenvolvimento de novos produtos e pesquisas de mercado.\n15 Os diversos veículos de comunicação de massa desempenham um papel extremamente valioso para a consolidação da democracia no País, à medida que difundem notícias e análises vitais para informar a população. Constituem, assim, uma linha de frente na defesa da cidadania e dos interesses públicos, função inegável que fazemos questão de reconhecer. A reputação de uma organização resulta da percepção pública construída ao longo do tempo e corresponde à credibilidade desfrutada. Nesse processo, a mídia ocupa posição de destaque na formação e na manutenção do conceito que a coletividade atribui à Empresa. Assim, em consideração aos nossos clientes e à sociedade em geral, nossas relações com a mídia supõem um diálogo permanente, em que prevalece tanto a imparcialidade como a veracidade. Em face das delicadas repercussões que quaisquer declarações costumam produzir, bem como da necessidade de se preservar o sigilo de determinadas informações, somente devem manifestar-se em nome da Empresa a Assessoria de Imprensa e as pessoas autorizadas.\n16 A responsabilidade social corporativa decorre da compreensão da sustentabilidade empresarial, porque supõe uma postura que associa a eficácia econômica à sensibilidade social, inaugura um novo pacto entre as empresas, a sociedade civil e o Estado, e visa a construção de uma sociedade melhor. A sustentabilidade empresarial repousa em três pilares com os quais nós nos identificamos e que indicam a necessidade de as empresas serem: Economicamente viáveis - gerem lucros de forma responsável e pratiquem a governança corporativa; Ecologicamente corretas - administrem os riscos ambientais com competência e adotem o consumo consciente nos gastos e nas compras; Socialmente justas - promovam o desenvolvimento social, combatam preconceitos e discriminações, e contribuam para universalizar os direitos sociais. A Empresa, por intermédio de seus colaboradores, demonstra seu forte comprometimento com o desenvolvimento social do País, por meio de programas - sobretudo voltados para a educação e a saúde pública -, que têm em mira converter-se em marcos de referência nas parcerias sociais. Nesse mesmo sentido, estimulamos os colaboradores a que, fora do expediente e de forma voluntária e solidária, se envolvam em ações comunitárias. Diante do quadro de degradação ambiental do planeta, consideramos fundamental avaliar os impactos sobre o meio ambiente, não só para o êxito do crescimento empresarial, mas como variável decisiva para o desenvolvimento econômico sustentável e para a prevenção dos riscos à saúde humana. Na concessão de crédito às empresas, valorizamos critérios sócio-ambientais para que os projetos que financiamos sejam desenvolvidos de maneira socialmente responsável e reflitam as melhores práticas de gestão ambiental.


12 de julho de 2012 – Querido Leitor, o blog da Rosana Hermann\nDia: julho 12, 2012\nA supervalorização do desejo e uma sociedade que não sabe o que quer\nO que você prefere, comer um pedaço de pizza ou um prato de rúcula?\nO que uma criança escolheria, tomar refrigerante ou suco de cenoura com beterraba?\nO que é mais gostoso, comer uma lata de Pringles e ver desenho do Pica-pau ou tomar uma sopa estudando latim?\nÉ meio óbvio que a gente prefere o que engorda, o que tem sal. Junk food É mais saborosa para o paladar do que comida vegana (em geral).\nE se deixar uma criança escolhe ela vai comer bala, doce, salgadinho e chocolate com fritura o resto da vida. E vai morrer de hipertensão e artérias entupidas. Ou sei lá mais o quê.\nO fato é que tem o que você QUER e tem o que é bom pra você a longo prazo e nem sempre as coisas coincidem. Por isso a gente faz muita merda, por isso a gente erra quando é impulsivo.\nDesejo não é tudo.\nDesejo não é prioridade.\nVocê quer, eu quero,todo mundo quer, mas o que a gente quer a curtíssimo prazo pode ser péssimo a longo prazo.\nVocê quer ficar sentado no computador zoando, mas vamos todos morrer de sedentarismo de forma precoce.\nOu seja, a gente não sabe o que é bom pra gente, a gente só sabe o que a gente ACHA que quer.\nE, em geral, a gente quer o que a MÍDIA nos manda querer, o que a PROPAGANDA nos diz que é pra querer.\nNo adulto isso já é um problema. Na criança então é uma tragédia.\nMas, né, a sociedade imediatista e consumista acha que TEM que realizar todos os desejos das crianças. E dão tudo o que elas querem. E aí a criança come mal, dorme tarde, passa o dia inteiro agitada. Depois a mãe e o pai não entendem porque a criança é hiperativa ou tem DDA.\nO desejo é legal quando você nutre uma vontade. Quando aprende a esperar o momento. Quando você curte o desejo até que ele se materialize. Gostoso é esperar o dia pra ganhar o presente. É sonhar com a viagem até ela acontecer.\nComo li num tweet do Rafa hoje, tem prazeres que são adquiridos. Você aprende a gostar.\nBom mesmo é desejar só aquilo que faz bem pra gente. É ter prazer nas coisas que, a longo prazo, nos fazem viver melhor em vez de abreviar nossa vida.\nAutor @rosanaPublicado em 12 de julho de 2012 Categorias Sem categoria8 comentários em A supervalorização do desejo e uma sociedade que não sabe o que quer\n/ on Instagram http://instagr.am/p/M-yHkRjyIo/\nAutor @rosanaPublicado em 12 de julho de 2012 6 de dezembro de 2016 Formato ImagemCategorias Sem categoriaDeixe um comentário em\n/ on Instagram http://instagr.am/p/M-wXdwjyIG/\nnegociando com ela pra ir até a academia https://t.co/5DL3sWs1eNquando\t20 minutes ago\nA fixação genital que algumas pessoas têm com Lula e Dilma me impressiona. Sugiro que comprem vibradores e dêem a e… twitter.com/i/web/status/1…quando\t50 minutes ago\n"Errei sim, manchei o teu nome" não é uma frase do José Loretto,mas uma composição de Ataulfo Alves. Vale ler a let… twitter.com/i/web/status/1…quando\t57 minutes ago


Radio Sanca Web TV - Polícia Civil detém dupla e apreende 50 quilos de cocaína\nPolícia Civil detém dupla e apreende 50 quilos de cocaína\nO flagrante aconteceu no município de Bauru\nBAURU/SP - A Polícia Civil prendeu, na última quinta-feira (9), dois homens que foram flagrados negociando drogas, no bairro Tangarás, no município de Bauru. Durante a ação, foram apreendidos 50 quilos de cocaína.\nOs trabalhos foram realizados por agentes da 6ª Delegacia da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra o Patrimônio (Disccpat), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), que obtiveram informações sobre a transação.\nOs policiais foram até um imóvel, que seria o ponto de encontro dos suspeitos, e identificaram os dois alvos. Após campana, a equipe realizou abordagem e foi conduzida para dentro da casa, onde foi localizado um VW/Fox.\nDurante vistoria no carro foram localizadas duas malas com 50 quilos de cocaína. A droga foi apreendida para perícia e a dupla presa em flagrante e indiciada por tráfico.\n2º Batalhão Rodoviário apreende mais de 55 quilos de cocaína\nSIG de Bauru prende homem que adquiria mercadorias por meio de golpes eletrônicos\nSIG de Laranjal Paulista apreende mais de 20 porções de drogas\tPM Rodoviária apreende mais de 600 celulares e receptores de canais de TV


Chocowheyfer Mais Mu Sabor Baunilha 25g | Onofre\nChocowheyfer Mais Mu Sabor Chocolate\nO chocowheyfer é uma barrinha de chocolate proteico, gostoso e sem adição de açúcar.\nO que é: O chocowheyfer é uma barrinha de chocolate proteico, gostoso e sem adição de açúcar. Cada chocowheyfer tem 6g de proteína.\nPara que serve: Perfeito pra qualquer momento do seu dia, dá pra levar na bolsa, comer no trabalho, dar pra amiga, enfim, ele serve pra tudo mesmo. Ta aí justamente pra mostrar que o docinho saudável também pode ser gostoso!


capa Archives - Betty - Be true to yourself\n30 novembro, 2010•Por Cris Tamer\nFenômeno é Gisele, que a cada dia que passa está mais linda e ‘atual’ – porque muitas modelos tem prazo de validade, mas ‘Gi’ parece ser eterna, né? Olhem a beleza da moça na capa da Vogue Nippon para Janeiro 2011, fotografada por Mario Sorrenti.\nAnna Dello Russo, capa, Carine Roitfeld, Gisele Bundchen, Janeiro 2011, Mario Sorrenti, Vogue Nippon\n21 outubro, 2010•Por Cris Tamer\nRachel McAdams é a estrela principal da revista InStyle do mês de novembro.\nEla é, na minha opinião, umas das mulheres mais lindas de Hollywood. Mentira, do mundo. Mesmo, eu a acho linda demais!\ncapa, InStyle, Rachel McAdams, revista\n20 outubro, 2010•Por Cris Tamer\nPostei aqui a capa da Vogue US de novembro com a Anne Hathaway; vejam que linda ela está no “recheio” da revista.\nAnne Hathaway, capa, editorial, Vogue US


Guarda Janio sugere mudanças no trânsito em frente à Fundação Bradesco | Conectado ao Poder\nInício Sem categoria Guarda Janio sugere mudanças no trânsito em frente à Fundação Bradesco\nGuarda Janio sugere mudanças no trânsito em frente à Fundação Bradesco\nA reivindicação de um semáforo no balão da Fundação Bradesco, na Ceilândia, foi uma grande conquista para o trânsito da região, porém uma antiga faixa de pedestre em frente à escola tem prejudicado a circulação dos veículos.\nAntes da instalação do semáforo a faixa era de vital importância, agora a faixa acaba atrapalhando e causando acidentes. Esta faixa fica em frente à escola, há poucos metros do semáforo, no sentido Sul-Norte. Quando o semáforo abre, os motoristas ficam na duvida se param na faixa ou não, isso acarreta em congestionamento e muitas vezes causam acidentes.\nA sugestão do Guarda Janio seria apagar esta faixa e colocar faixas no semáforo com temporizadores para os pedestres, igual as que existem no centro de Taguatinga.\nArtigo anteriorPPS e PMN aprovam fusão e criam a Mobilização Democrática (MD)\nPróximo artigoPlebiscito sobre maioridade penal


WhatsApp vai permitir silenciar grupos para sempre - Olhar Digital\nOlhar Digital > Vídeos > WhatsApp vai permitir silenciar grupos para sempre\nAcsa Gomes 29/07/2020 21h11, atualizada em 29/07/2020 23h12\nO WhatsApp finalmente vai permitir que os usuários silenciem grupos para sempre. O recurso substituirá a opção de “um ano” por “para sempre”. Ou seja, uma vez silenciada, aquela conversa chata nunca mais vai incomodar.\nA função está em teste na versão beta da próxima atualização do aplicativo para Android, mas ainda não se sabe quando estará disponível para todos. A equipe do Olhar Digital preparou um tutorial com formas alternativas de fazer parte do grupo beta, para quem tem urgência em silenciar alguém para sempre. Acesse nosso portal, www.olhardigital.com.br e confira.\nRyan Gosling será Ken no filme ‘Barbie’, com Margot Robbie\nTags: grupo de whatsapprecursoWhatsapp\nPreços do iPhone 12 são divulgados no Twitter\nMaior reator nuclear do mundo recebe últimas peças da estrutura


A Rayjet realiza a marcação de que tipos de metais?\nA Rayjet efetua a gravação e marcação de metais de diversas formas. E possível obter contrastes diferenciados na gravação de metais revestidos, como alumínio anodizado.\nComo funciona a marcação de metais com a Rayjet?\nExistem diversas técnicas de processamento para a marcação a laser em metais, como o recozimento ou a gravação superficial por evaporação. A Rayjet é indicada principalmente para a remoção de revestimentos sobre metais. Por exemplo, no alumínio anodizado, o revestimento é removido pelo laser, deixando aparente o metal revestido. Para mais informações sobre gravação em metal, fale conosco.\nMarcações duráveis e resistentes ao desgaste\nA marcação a laser em metais produz marcações permanentes e resistentes ao desgaste. Até mesmo sob condições ambientais adversas, as marcações permanecem legíveis. Essa característica é particularmente relevante na marcação de componentes e ferramentas que exigem a rastreabilidade de sua origem por longos períodos de tempo.


Sombra em Creme - Total Makeup\nJá faz um bom tempo que as marcas começaram a lançar sombras em textura cremosa. No começo, esta novidade causou opiniões bem diversas, mas pelo jeito elas vieram para ficar.\n1. Color Tattoo 24h Cream Gel Shadow Maybelline, U$6,99 - 2. Sombra Creaseless Cream Shadow/Liner Benefit, R$87 - 3. Paint Pot M.A.C, R$95,00 - 4. Illusion D''ombre Chanel, U$36 - 5. Sombra Hydro-Powder Eye Shadow Shiseido, R$150.\nA color Tattoo é ótima, não borra, não acumula nunca. Tem que tirar com demaquilante, mas faz parte.\nMarisa de Abreu - 25/03/2015\nAdorooo sombra em creme pra base de sombra... fácil pra aplicar!\nNos últimos anos só usei a Aqua Cream da MUFE (uma amostra que ganhei da Sephora) e me surpreendi. Durabilidade excelente. Só precisei ser rápida para passar porque ela seca muito rápido.\nCynthia Maria - 23/01/2013\namo essa textura, as da chanel são simplesmente perfeitas\nNão sou muuuito fã de sembras em creme, mas dependendo da marca, tem umas que valem a pena! Essa da Benefit e da Shiseido são muito boas!\nConheça os novos produtos Make B. Miami Sunset e Intense Jeans.


Como ser resiliente nos dias atuais? - Comportamento e Relações Humanas\nPágina inicial Comportamento Desenvolvimento Humano Como ser resiliente nos dias atuais?\natualizado em 25 de setembro de 2021 27 de julho de 2020 por Equipe Editorial Target DevDeixe um comentário em Como ser resiliente nos dias atuais?\nO que é ser resiliente? Esta característica comportamental tão buscada nos dias de hoje não é fácil de ser vivida, mas pode ser aprendida por todos nós. Basta praticarmos. A partir de agora, vamos ver um pouco como fazer isso.\nPra começar, vejamos o que é ser resiliente?\nA palavra resiliência é identificada como a capacidade que o ser humano tem de lidar com diferentes problemas, seja procurando se adaptar seja buscando superar os obstáculos que vão surgindo pelo caminho.\nToda vez que nos deparamos com uma pessoa, que mesmo sofrendo pressões, é capaz de se manter firme em seu objetivo estamos diante de uma pessoa resiliente.\nPara conseguir este tipo de proeza, a pessoa vai desenvolvendo uma série de habilidades a partir do autoconhecimento e do enfrentamento de seus problemas e emoções.\nA palavra resiliência vem da palavra latina “resilire” e significa voltar atrás.\nO resiliente é aquele que volta na dificuldade para enfrentá-la. Encarando a de frente sem querer fugir ou fazer de conta que não existe.\nO resiliente olha para o problema que está passando, chora, sofre, mas levanta, sacode a poeira e pensa em formas de sair do problema.\nNa física, quando um material é resiliente significa que ele tem a capacidade de, após sofrer um impacto, retornar à sua forma original. Com o ser humano, já não é tão simples assim. Toda situação enfrentada deixa cicatrizes. A diferença é que a cicatriz pode se transformar em aprendizado dependendo da forma que tudo for enfrentado.\nQuando se caminha em busca de exercitar este tipo de capacidade/habilidade, vamos aprendendo a lidar com pressões e com resultados que inicialmente não nos agradam. Vamos exercitando em nós um olhar mais flexível e criativo para tentar resolver de diferentes formas a situação vivida.\nNeste período de pandemia, muitos têm demonstrado resiliência nas situações vividas. Pessoas que ficaram desempregadas têm encontrado dentro de si uma força empreendedora. Outros têm encontrado forças que nem imaginavam acreditar possuir em si mesmos para lidar com enfermidades suas e de amigos ou parentes.\nO exercício da resiliência produz pessoas fortes, pessoas determinadas e decididas a se superar dia após dia, enfrentando os desafios que vão surgindo.\nNa natureza, vemos um exemplo disso…o bambu. Ele embora seja fino, tem raízes profundas e é uma planta super resistente. Em meio a fortes ventanias, ele se dobra para um lado e para o outro, mas não quebra. Comparando ao ser humano, seria a capacidade da flexibilidade e da tolerância.\nComo ser resiliente no dia a dia?\nPara a vivência desta capacidade/habilidade, primeiro é imprescindível não ter medo do enfrentamento (de si mesmo e das situações que o rodeiam); depois, alguns caminhos podem ser seguidos. Por exemplo:\nAcredite mais em si mesmo. Confie nas suas habilidades, qualidades, intuições e pensamentos. Procure avaliar como está sua autoestima e trabalhe neste sentido para aprimorá-la.\nExercite mais sua inteligência emocional. Procure conhecer suas emoções, equilibrá-las e controlá-las. As emoções são fundamentais para o ser humano, mas não podem controlá-lo. Do contrário, nos tornamos escravos de nossas vontades e sentimentos.\nSeja mais flexível. Nem tudo precisa ser só do seu jeito. Há beleza e riqueza no jeito do outro também. Entender e respeitar o outro são grandes lições para a vida de todos.\nRespire fundo em situações de pressão. Acredite…todos passam por isso. Respire fundo, busque relaxar e pense em formas de resolver a situação sem se deixar esmagar.\nSeja persistente. Faça o exercício de iniciar algum projeto ou tomar uma decisão e seguir firme, mesmo diante das dificuldades. Situações virão tentando convencê-lo a desistir ou parar, mas siga firme em seus propósitos.\nSeja otimista. Veja a vida com lentes de objetividade, mas também com esperança de que tudo vai dar certo. Se você se sente passando por uma tempestade, acredite que ela vai passar.\nNão tenha medo de decidir. Decisões e escolhas fazem parte da vida. Se ficarmos sempre “em cima do muro”, perderemos a chance de sermos protagonistas em nossa própria vida. Não dê ao outro o direito de decidir por você!\nArrisque-se mais! De forma consciente e analisando todos os fatos, busque se expor mais e se arriscar também. Se der certo, será muito bom. Se não der, terá sido aprendizado para uma futura tentativa.\nQuando passamos a olhar mais para a capacidade da resiliência, percebemos que há uma infinidade de motivos para exercitá-la em nosso dia a dia. Sejamos mais resilientes! Só temos a ganhar!\nflexívelinteligência emocionalotimismoresiliênciaresilientevencer o medo\nLer, se relacionar, viajar… Chaves para o desenvolvimento


Idoso é preso por estupro e exploração sexual de criança de 10 anos\nA menor revelou que o idoso lhe oferecia quantias próximas a R$2 em troca de poder tocar o seu corpo\nGeorge Dantas / [email protected]\nPublicado em 17 de setembro de 2021 às 11:30\nManaus – Lourival da Silva Paiva, 85, foi preso na última quinta-feira (16), após ser flagranteado por estupro de vulnerável e exploração de uma menor de 10 anos de idade. A prisão ocorreu no bairro Puraquequara, na zona leste de Manaus.\nDe acordo com as investigações da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca), o caso chegou até ele após denúncia de moradores da região, durante uma ação de saúde que era realizada no bairro.\nApós a denúncia, as unidades se deslocaram até o local e a menor revelou que o idoso lhe oferecia quantias próximas a R$2 em troca de poder tocar o seu corpo. A menor afirmou que aceitava pois usava o dinheiro para comprar comida ou água potável para a família, que vivia em situação de extrema pobreza. Para a especializada, o pai da menor não sabiam que ela fazia isso. A mãe dela teria fugido da família tempos atrás.\nO idoso está apreendido na sede da Depca e ficará à disposição da justiça. A menor recebeu tratamento psicológico após o trauma.\nA delegada Joyce Coelho comentou a situação de extrema pobreza em que foi encontrada a família. “No local a equipe ficou primeiramente impactada com a situação de extrema vulnerabilidade social da família . O pai vende adubo na beira da estrada para sustentar 3 filhos e uma netinha de 06 meses. A mãe os abandonou e não se sabe o paradeiro. A netinha é da filha mais velha que se envolveu com drogas e sumiu também . Para não deixar os filhos sozinhos, eles é comum que as crianças fiquem em um colchão na beira da estrada”, comentou ela.\nA titular da especializada detalhou como os atos ocorriam, além de revelar como a equipe de investigação teve acesso ao caso.\n“A denúncia foi feita por comunitários que estavam indignados com uma situação corriqueira naquele lugar. Ali mesmo, um vizinho , idoso de 85 anos dava alguns trocados, em torno de R$2 para essa criança. Em troca, ele se satisfaz com toques libidinosos por todo o corpinho frágil da menina. Não se sabe ao certo quando começou , mas , ela revelou que os 2 reais que ele lhe dá quase que diariamente ajuda a comprar a “massa” da bebê de 06 meses. Diante da “facilidade” , toda vez que a fome apertava ela mesma ia escondida do pai até a casa do homem”, disse ela.\nPistoleiro poupa criança e mata três pessoas na zona norte de Manaus\nFamília é agredida por policiais militares em hospital da zona leste de Manaus; veja vídeo\nMulher é assassinada a facadas pelo ex- namorado no Jorge Teixeira\nPolícia diz que dono de Boteco assassinado em Manaus era envolvido com tráfico de drogas\nVídeo mostra criminosos atirando em carro do cantor Romarinho Mec; veja\nDono de boteco é assassinado a tiros na zona sul de Manaus; veja vídeos\nMulher é baleada na cabeça pelo próprio irmão no Careiro da Várzea\nCorpo com marcas de agressão é encontrado embaixo de ponte no Mutirão\nManaus FC sai na frente, mas fica no 1 a 1 com o Ypiranga-RS pela Série C\nFogo atinge residência no bairro Colônia Oliveira Machado\nFotógrafos lançam novo ‘olhar’ sobre Manaus com a perspectiva dos drones\nLonge de seu ‘ninho’, gavião tenta vitória


▷ Questões de Serviços Públicos - Estude Grátis\nQuestões de Serviços Públicos\nUtilize o filtro abaixo para selecionar Questões de Serviços Públicos e estude grátis, MatériaAdministraçãoAdministração PúblicaAgronomiaAntropologiaArqueologiaArquiteturaArquivologiaArtes GráficasAtualidadesAuditoriaBiblioteconomiaBiomedicinaBioquímicaCiência PolíticaComércio InternacionalComunicação SocialConhecimentos BancáriosContabilidade PrivadaContabilidade PúblicaDesenhoDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito CivilDireito ConstitucionalDireito do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual do TrabalhoDireito Processual PenalDireito TributárioEconomiaEdificaçõesEducaçãoEducação ArtísticaEducação FísicaEnfermagemEngenharia CivilEngenharia de MinasEngenharia de PescaEngenharia de ProduçãoEngenharia ElétricaEngenharia FlorestalEngenharia MecânicaEngenharia QuímicaEngenharia SanitáriaEngenheiro NavalEspanholEstatísticaEstatuto da OABEtica na Administração PúblicaFarmáciaFilosofiaFinanças PúblicasFisioterapiaFonoaudiologiaFotografiaHistóriaInformáticaInglêsJornalismoLaboratórioLegislação EspecialMarketingMatemáticaMedicinaMeio AmbienteMúsicaNutriçãoOdontologiaPedagogiaPortuguêsPsicologiaRaciocínio LógicoRadiologiaRelações Econômicas InternacionaisRelações PúblicasSecretariadoSegurança e TransporteSegurança no TrabalhoSegurosServiço SocialSociologiaTelecomunicaçõesTerapia OcupacionalTopografiaTrânsitoTurismoVeterináriaZootécnica\nFCC - TCM - GO - Auditor de Controle Externo - Finalística Contábil - 2015 Direito Administrativo / Questões de Serviços Públicos\nDeterminado Município pretende ampliar a oferta de transporte coletivo aos cidadãos, disponibilizando novas linhas de ônibus e modernizando a frota existente. Uma das alternativas juridicamente possível para atingir tal finalidade seria a outorga de,\na) titularidade do serviço público de transporte de passageiros à empresas privadas credenciadas, mediante autorização. b) concessão, em caráter precário ou por prazo determinado, do serviço público de transporte de passageiros à empresa privada. c) permissão do serviço público de transporte de passageiros à empresas privadas, sempre mediante prévio procedimento licitatório. d) permissão para a prestação de serviço público de transporte de passageiros, com o pagamento, pelo poder concedente, dos valores necessários à prestação do serviço. e) titularidade do serviço público de transporte de passageiros a consórcio de empresas privadas, mediante prévio procedimento licitatório, para exploração mediante cobrança de tarifa dos usuários,\nFCC - MANAUSPREV - Analista Previdenciário - Administrativo - 2015 Direito Administrativo / Questões de Serviços Públicos\na) permissão de serviço público, com outorga de titularidade e competências originalmente atribuídas ao poder concedente. b) concessão de serviço público, cuja titularidade remanesce com o Município, independentemente da outorga da execução a empresa privada. c) procedimento de dispensa de licitação em razão da natureza do serviço público. d) contrato de prestação de serviços sob a modalidade de prestação continuada, instituído pela Lei nº 8.666/1993. e) concessão de serviço público em caráter exclusivo, tendo em vista que somente pode ser prestado por uma empresa, ratificado em regular procedimento de licitação.\nCESPE - DPE - PE - Defensor Público - 2015 Direito Administrativo / Questões de Serviços Públicos\nSegundo o entendimento jurisprudencial dominante no STJ relativo ao princípio da continuidade dos serviços públicos, não é legítimo, ainda que cumpridos os requisitos legais, o corte de fornecimento de serviços públicos essenciais, em caso de estar inadimplente pessoa jurídica de direito público prestadora de serviços indispensáveis à população. CERTO\nSegundo entendimento já consolidado no âmbito no STJ, a quitação de multas de trânsito vencidas não pode ser condição para a liberação de veículo regularmente apreendido, haja vista que a multa não constitui punição autoexecutória.\nFCC - TCM - GO - Auditor de Controle Externo - Finalística Jurídica - 2015 Direito Administrativo / Questões de Serviços Públicos\nEm um contrato de concessão firmado entre um Município e empresa privada para a exploração de serviços públicos de transporte de passageiros verificou-se o reiterado descumprimento, pela concessionária, de obrigações estabelecidas contratualmente relativas a indicadores de qualidade, conforto e pontualidade do serviço prestado aos usuários. Diante de tal situação, o poder concedente poderá,\na) aplicar as penalidades previstas contratualmente, culminando com a declaração de encampação, caso não sanados os descumprimentos identificados. b) declarar a caducidade da concessão, mediante prévia autorização legislativa. c) encampar o serviço, hipótese em que a concessionária não terá direito a indenização por investimentos não amortizados. d) decretar a intervenção no contrato, por decreto, com instauração de procedimento administrativo que deverá ser concluído no prazo máximo de 180 dias. e) extinguir o contrato, por ato motivado, mediante prévia indenização à concessionária pelos investimentos não amortizados e lucros cessantes.\nFCC - ALE - PE - Biblioteconomia - 2014 Direito Administrativo / Questões de Serviços Públicos\nIADES - TRE - PA - Analista Judiciário Área Administrativa - 2014 Direito Administrativo / Questões de Serviços Públicos\na) Somente a União e os Estados possuem competência constitucional para prestação de serviços públicos. b) Classifica-se como serviços públicos não essenciais aqueles remunerados mediante taxa, que incidirá sobre a utilização efetiva ou potencial do serviço. c) Acaso a concessionária de serviço público venha a cometer algum ato ilícito, competirá exclusivamente ao usuário comunicá-lo à autoridade competente. d) As parcerias público-privadas (PPPs) são modalidades específicas de contratos de concessão. e) Classifica-se como indireta a prestação de serviço público pela Administração Pública indireta.\nVUNESP - TJ - SP - Outorga de Delegações - Remoção - 2014 Direito Administrativo / Questões de Serviços Públicos\na) por outorga do serviço público, entende-se a alienação da atividade que ocorre em favor de particulares ou por meio de concurso público, na hipótese das atividades notariais e de registro, ou por licitação nos demais casos. b) a titularidade do serviço é sempre do Estado, apenas a execução é que pode, nos casos permitidos ou determinados pela Constituição Federal, ser assumida por um particular. c) há serviços públicos cuja titularidade é compartilhada com particulares por expressa determinação Constitucional, tal como a educação, saúde, previdência social e assistência social, quer dizer, mantém-se a natureza de serviços públicos mesmo quando ofertados por particulares; são os denominados serviços públicos não privativos do Estado. d) a titularidade do serviço pode ser transferida a particulares, é a denominada privatização do serviço público.\nCESPE - TCDF - Analista de Administração Pública - Arquivologia - 2014 Direito Administrativo / Questões de Serviços Públicos\nSuponha que a Secretaria de Saúde do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação do prédio da sede do órgão. Suponha, ainda, que a empresa contratada não esteja fornecendo o material necessário à execução dos serviços e que alguns dos funcionários da empresa reiteradamente se ausentem do trabalho sem justificativa adequada. Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens\nA empresa de limpeza e conservação contratada não será isenta da responsabilidade pelas falhas verificadas na execução de suas obrigações, ainda que se verifique que a administração não tenha fiscalizado o contrato adequadamente.\nA inexecução do contrato pela empresa contratada pode ensejar penalidades, cuja aplicação dependerá da discricionariedade da administração.\n1 2 3 ... 90 Próxima →\tDica\nPara resolver Questões de Serviços Públicos você deve se cadastrar no Estude Grátis.