Verificação do Treinamento, Conscientização e Competência dos Colaboradores Verificação da Implementação de medidas - PDF\nVerificação do Treinamento, Conscientização e Competência dos Colaboradores Verificação da Implementação de medidas\nDownload "6.1.4 - Verificação do Treinamento, Conscientização e Competência dos Colaboradores...59 6.1.5 - Verificação da Implementação de medidas"\nJoão Guilherme Prada de Andrade\n1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DIRETRIZES GERAIS Avaliação do Desempenho Ambiental da Unidade de Produção Laticínio Políticas Ambientais Estabelecendo a Política Ambiental PLANEJAMENTO AMBIENTAL Aspectos Ambientais Requisitos Legais e Outros Objetivos e Metas Objetivos Metas Programa de Gerenciamento Ambiental Gerenciamento da Qualidade do Ar Gerenciamento da Qualidade da Água para posterior lançamento no corpo receptor Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Perigosos Planejamentos do sistema de gestão ambiental (SGA) Fluxograma Da Unidade De Produção Laticínio Tecnologia De Fabricação Dos Principais Queijos Produzidos Na Unidade De Produção Laticínio Tecnologia de fabricação do queijo Minas Frescal Tecnologia de fabricação de Ricota Fresca Tecnologia de fabricação do queijo Minas Padrão Tecnologia de fabricação Queijo tipo mussarela IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Estrutura e Responsabilidade Treinamento, Conscientização e Competência Implementação da CIPA Objetivo Da Constituição Da organização Das Atribuições Do Funcionamento Do Treinamento Do Processo Eleitoral Atribuições dos membros da CIPA Registro da CIPA Comunicação Documentações do Sistema de Administração Ambiental Preparação e Resposta para Situações de Emergências VERIFICAÇÃO E MONITORAMENTO Formas / Ações Preventivas Descrever todas as ações corretivas para SGA Verificação da Estrutura e Responsabilidade Verificação das Medidas Mitigadoras Verificação da Implementação da CIPA Verificação da organização da CIPA\n2 Verificação do Treinamento, Conscientização e Competência dos Colaboradores Verificação da Implementação de medidas mitigadoras;...62 Quadro: 15 Verificação da Implementação de medidas mitigadoras Verificação da Comunicação Verificação da Documentação do Sistema de Administração Ambiental Preparação e Resposta para Situações de Emergências Sistema De Monitoramento / Medições Parâmetro Forma De Tratamento Das Não Conformidades E Ações Preventivas Para O Sga Descrever Formas De Registro (Ação Preventiva E Ação Corretiva) Descrição Do Programa De Auditoria Periódica CRITÉRIOS ADOTADOS PARA PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE E REVISÃO DO PROGRAMA Análise Critica Análise crítica pela alta direção Descrição da atividade Critérios a serem verificados no SGA Competências no programa do SGA/SSO VERIFICAÇÕES DOS ASPECTOS ANALISADOS Política ambiental Planejamento Implementação e Operação PROGRAMA DAS REUNIÕES DE ANÁLISE CRÍTICA PELA ALTA DIREÇÃO Relatório de análise crítica pela alta direção Ata de reunião de análise crítica pela alta direção MELHORIAS CONTÍNUAS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELA ELABORAÇÃO DO SGA\n3 1. INTRODUÇÃO A visão contemporânea das organizações com relação ao meio ambiente insere-se no processo de mudanças que vem ocorrendo na sociedade nas últimas décadas e que, segundo Donaire (1999), faz a empresa ser vista como uma instituição sociopolítica com claras responsabilidades sociais que excedem a produção de bens e serviços. Portanto, segundo Longenecker (1981), esta responsabilidade social implica em um sentido de obrigação para com a sociedade de diversas formas, entre as quais, a proteção ambiental. A preocupação que a sociedade vem demonstrando com a qualidade do ambiente, com a utilização sustentável dos recursos naturais e com a saúde e bem estar do profissional tem-se refletido na elaboração de leis ambientais cada vez mais restritivas à emissão de poluentes, à disposição de resíduos sólidos e líquidos, à emissão de ruídos, à exploração de recursos naturais, à disposição de EPI s aos trabalhadores e seguro contra acidentes. Acrescente-se a tais exigências, a existência de um mercado em crescente processo de conscientização ecológica e social, no qual mecanismos como selos verdes e Normas, como a Série ISO 14000, e a Série OHSAS passam a constituir atributos desejáveis, não somente para a aceitação e compra de produtos e serviços, como também para a construção de uma imagem ambientalmente positiva junto à sociedade. A implantação sistematizada de processos de Gestão Ambiental e Ocupacional tem sido algumas das respostas das empresas a este conjunto de pressões. Assim, a gestão ambiental e ocupacional no âmbito das empresas tem significado a implementação de programas voltados para o desenvolvimento de tecnologias, a revisão de processos produtivos, o estudo de ciclo de vida dos produtos e a produção de produtos verdes, a certificação de EPI s, elaboração de mapas de riscos aos quais os funcionários estão expostos entre outros, que buscam cumprir imposições legais, aproveitar oportunidades de negócios e investir na imagem institucional (Donaire, 1999). As ações de empresas em termos de preservação, conservação ambiental e competitividade estratégica produtos, serviços, imagem institucional e de responsabilidade social - passaram a consubstanciar-se na implantação de sistemas de gestão ambiental aliado a segurança e saúde ocupacional para obter reconhecimento da 3\n4 qualidade ambiental de seus processos, produtos e condutas, obtidos por meio de certificação voluntária, com base em normas internacionalmente reconhecidas. O presente trabalho trata da elaboração de Sistema de Gestão Ambiental e Segurança e Saúde Ocupacional, baseado nas Normas Série ISO e OHSAS 18001, para sua posterior implantação na unidade de produção Laticínio, localizada na Fazenda experimental do IFSULDEMINAS-Campus Inconfidentes / MG. 2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A Unidade de Produção Laticínio segundo a Deliberação Normativa n 74/04 (DN 74/04) que regulamenta o licenciamento ambiental em Minas Gerais, aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), se enquadra sendo de pequeno porte e pequeno potencial poluidor. Instalada na Fazenda Experimental de Inconfidentes/MG, a Unidade de Produção Laticínio caracteriza-se por consumir grande quantidade de água para operações de processamento e limpeza, tendo por outro lado, a geração de vazões elevadas de efluentes, (uma vez que há o processamento diário) e contendo nutrientes, poluentes orgânicos persistentes e agentes infectantes. Neste cenário, considera-se como atitude necessária à implementação de sistemas de tratamento de efluentes otimizados e integrados com a identificação dos pontos críticos de geração dos despejos líquidos no processo produtivo, justificando assim a implantação do Sistema de Gestão Ambiental na Unidade de Produção Laticínio, na tabela 1 a caracterização do empreendimento. TABELA 1. Caracterização da Unidade de Produção Laticínio Nome: Unidade de Produção Laticínio CNPJ: / Ramo de atividade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas Gerais Grau de Risco: 2 CNAE: Em média seis alunos. dia-1 Uma coordenadora do Curso de Número de colaboradores: Agroindústria Uma técnica responsável pelo setor da Unidade de Produção Laticínio Um técnico em Agroindústria e Geomática Um operador de caldeira Endereço: Fazenda Experimental do IFET - Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes 4\n5 3. DIRETRIZES GERAIS Durante os trabalhos de implantação do Programa de Qualidade Total e dos estudos para o Planejamento Estratégico do laticínio do IFSULDEMINAS, Campus Inconfidentes, verificou-se que o comprometimento dos alunos do curso de Gestão Ambiental do Instituto com a questão ambiental dos Projetos existentes na instituição apresentou-se satisfatório. No momento da exposição dessa problemática pelo grupo responsável do Programa de Qualidade à Alta Direção do Projeto do laticínio, esta se sensibilizou da importância de assumir a sua parcela de responsabilidade, mais não depende somente da vontade da direção, sendo que, estando inserida numa instituição educacional na qual depende de fatores externos a administração do projeto para a condução da implantação do SGA, com mecanismos de licitações de produtos e dificuldade de obtenção de documentos específicos da unidade de produção laticínio. Este projeto alcançará um duplo objetivo, pois irá tratar as questões relativas aos processos internos e externos para viabilizar o trabalho, e deverá agir e influenciar àqueles que fazem uso de seus serviços. Este comprometimento duplo dar-se-á, pois os clientes da empresa, que são os moradores da cidade, alunos e visitantes outorgam para a instituição todas as responsabilidades sobre esse setor, inclusive questões relativas aos programas de educação, conscientização ambiental, programas alternativos de destinação de resíduos, saúde e segurança nos processos produtivos e etc. Com este comprometimento solidificado nas gerências do projeto, a mesma delegou o comando da implantação do SGA e Saúde Ocupacional ao responsável pela coordenação do Programa de Qualidade Total na Instituição. A Instituição sabe que deverá refletir sobre vários aspectos durante a implantação deste SGA, entre eles ressaltamos: os aspectos sociais, culturais e participativos da comunidade; educação, saúde e saneamento; poluição do ar, água e do solo Avaliação do Desempenho Ambiental da Unidade de Produção Laticínio. Para que possamos identificar no projeto oportunidades de melhoria do desempenho ambiental, primeiro situaremos a empresa em relação às questões 5\n6 pertinentes ao meio ambiente e em relação á saúde e segurança dos colaboradores durante os processos produtivos da mesma. Foi distribuído em alguns setores do projeto questionário cujo conteúdo está baseado nas diretrizes do Sistema de Gestão Ambiental. As questões são relacionadas à questões ambientais e a Saúde e Segurança Ocupacional, da ISO série e da série OHSAS 18000, respectivamente. Este questionário foi respondido por gerentes, técnicos e colaboradores das áreas de produção e administrativa. Abaixo mostraremos como os profissionais pesquisados, vêm o comprometimento da empresa frente às questões propostas. 1 - Política Ambiental A Unidade de Produção Laticínio não possui uma política definida e voltada para o meio ambiente nem ao menos para Saúde e Segurança Ocupacional. Não têm conhecimento do comprometimento da alta direção. 2 - Aspectos Ambientais - Vêm que a Unidade de Produção Laticínio necessita identificar as atividades que causam impactos ao meio ambiente e quais são os processos que expõem seus colaboradores a maiores probabilidades de sofrerem acidentes, mas não têm conhecimento se todos os serviços considerados críticos foram levantados. 3 - Requisitos Legais e outros - Sabem que a empresa tem identificado grande parte da Legislação Ambiental e Trabalhista, mas não possui um sistema capaz de atualizar as leis periodicamente. 4 - Objetivos e Metas - Vêm que os planejamentos realizados pela Unidade de Produção Laticínio não contemplam ações voltadas à preservação do meio ambiente e saúde dos colaboradores. Entre as políticas ambientais da Unidade de Produção Laticínio está o compromisso da mesma com a melhoria continua, buscando por meio dos resultados de desempenho ambiental, cumprir e melhorar os objetivos e metas traçados. 5 - Programas de Gerenciamento Ambiental A Unidade de Produção Laticínio não mantém programas voltados para o controle das emissões atmosféricas nem para a qualidade das águas que é lançada nos receptores, sendo que a única forma de tratamento existente na unidade é considerado ainda, como um protótipo em teste, e que trata apenas parte do efluente líquido (20 %) que é gerado durante o processo de produção, devendo o mesmo ser expandido assim que o apresentar-se satisfatório tanto no âmbito da empresa como também ao atendimento das legislações pertinentes ao 6\n7 lançamento de efluentes líquidos aos corpos receptores mais próximos. Não há ação no que tange a economia com gastos com energia elétrica e também se sabe da necessidade de reduzir os resíduos produzidos, mas não há nenhum planejamento efetivo para esta questão, apenas ações que visão mitigar o problema. Os produtos perigosos não recebem tratamento especial, os empregados são treinados, mas os equipamentos utilizados não atendem aos requisitos de segurança e proteção contra possíveis danos ao meio ambiente. 6 - Alocação de Recursos - A Unidade de Produção Laticínio não direciona recursos financeiros para programas ambientais e ocupacionais, uma vez dependente de licitações, o que dificulta tais alocações de recursos, porém, o Instituto no qual a mesma está inserida, possui curso na área ambiental, com alunos capacitados à desenvolver programas nesse sentido. 7 - Estrutura e Responsabilidades - A Unidade de Produção Laticínio possui colaboradores (alunos) que podem receber várias atribuições para desenvolverem ações pertinentes ao meio ambiente e saúde e segurança necessitando de um profissional habilitado para auxiliá-los, mas como não há um direcionamento nesse sentido eles acabam realizando outras tarefas. 8 - Treinamentos, Conscientização e Competência - A Unidade de Produção Laticínio não investe em treinamento conscientização ambiental de seus colaboradores. 9 - Comunicação Interna - A Unidade de Produção Laticínio não possui um sistema de comunicação interna (rádio e jornal), e não divulgam as ações e aspectos ligados ao meio ambiente Comunicação Externa - A Unidade de Produção Laticínio não divulga sobre os aspectos ligados ao meio ambiente e saúde e segurança ocupacional de seus colaboradores Documentação Existem poucos documentos referentes à unidade de produção laticínio e pela falta de um sistema de gerenciamento da documentação, as informações acabam se perdendo. Sabe-se que a unidade de produção possui apenas um Selo de Inspeção Municipal (SIM) para que possa comercializar os seus produtos Controle Operacional - A Unidade de Produção Laticínio realiza controle apenas dos produtos que são produzidos diariamente, e este controle é feito manualmente através de anotações em sistema dos produtos que deveram ser produzidos em determinado dia, para que não aconteçam perdas de matéria- prima 7\n8 13 - Planos de Emergência Não há planos de emergência na Unidade de Produção Laticínio, tanto para contaminações ambientais, quanto para os colaboradores, que manipulam produtos químicos. Adotar uma metodologia de treinamento, visando preparar e tornar apto um grupo de empregados à agir quando qualquer tipo de acidentes, independente da magnitude e natureza aconteça Medições - A Unidade de Produção Laticínio só realiza medições quando sob pressão Avaliações Ambientais - Não há avaliações para verificar o desempenho ambiental Melhoria Contínua - Devido a não conscientização de sua responsabilidade ambiental não foi dado ênfase, durante os estudos visando a elaboração do Planejamento Estratégico, à variável ambiental e suas conseqüências à vida da Unidade de Produção Laticínio, empregados, clientes e a toda sociedade, proporcionando melhorias na qualidade de vida. Vide tabela 2, a verificação do desempenho ambiental da Unidade de Produção Laticínio. 8\n9 TABELA 2. Verificação do Desempenho Ambiental da Unidade de Produção Laticínio Sim ITEM A SER VERIFICADO 1. No empreendimento estão definidos os princípios ambientalistas a serem seguidos? Não 2. Os princípios ambientalistas tem sido respeitados? 3. As pessoas do empreendimento conhecem a legislação ambiental aplicável ao seu funcionamento (negócio)? x x 4. No empreendimento são feitas campanhas voltadas à preservação da natureza, evitando desperdícios e práticas poluentes? x 5. Seus colaboradores têm participado de treinamentos, seminários ou palestras sobre a preservação ambiental? x 6. O empreendimento estabelece como prioridade a compra de produtos ambientalmente corretos? x 7. O empreendimento procura influenciar seus fornecedores para a adoção de práticas ambientais responsáveis? x 8. Os resíduos porventura produzidos no empreendimento são reciclados ou reutilizados? x 9. A utilização do papel no empreendimento é feita em ambos os lados? 10. No empreendimento é estimulado o uso de em vez de se imprimir cópias? 11. São reaproveitados formulários antigos, sem uso, para a produção de correspondência interna? x 12. Quando possível são utilizados produtos feitos com papel reciclado? x 13. Você compra outros produtos reciclados, caso os mesmos estejam competindo favoravelmente em termos de preço e qualidade? 14. No empreendimento é evitado o uso de produtos menos duráveis ou não recicláveis tais como: copos de plástico, de papel etc.? x 15. É evitado ao máximo o uso de produtos tóxicos na empresa? x 9\n10 3.2 - Políticas Ambientais A norma NBR Série IS ,define Política Ambiental como a declaração da organização, expondo suas intenções e princípios em relação ao seu desempenho ambiental global, que provê uma estrutura para a ação e definição de seus objetivos e metas ambientais. A política ambiental estabelece, dessa forma, um senso geral de orientação e fixa os princípios de ação para a organização Estabelecendo a Política Ambiental Após a sensibilização da alta gerência sobre a necessidade de investirmos em um Sistema de Gerenciamento Ambiental, a direção do projeto viu-se imbuída de estabelecer uma política, voltada, a posicionar a empresa na busca da excelência ambiental. Sendo a mesma descrita abaixo: A Unidade de Produção Laticínio acredita ser seu compromisso compatibilizar suas atividades com a conservação do Meio Ambiente, procurando diminuir os impactos gerados pela produção de resíduos líquidos e sólidos no município. Propiciando a todos que a aqui residem e aqueles que aqui vêm em busca dos seus produtos e serviços em harmonia com o Meio Ambiente. Buscando seu desenvolvimento sustentável, conservação e melhorias na qualidade de vida das gerações futuras. Compromete-se também buscar excelência em seus sistemas e serviços internos e atingir o nível de acidente zero dentro dos processos realizados e procurar estabelecer sempre a saúde e segurança ocupacional de seus funcionários e servidores. A Unidade de Produção Laticínio compromete-se a incorporar o pleno compromisso com a qualidade ambiental saúde e segurança ocupacional em todas as suas atividades. Para isto, estabelecerá e manterá um Sistema de Gestão Ambiental e Segurança e Saúde Ocupacional, que assegure atender a legislação e os requisitos legais e entusiasmar os nossos empregados a formarem uma consciência ecológica e ocupacional dentro e fora da mesma. 10\n11 A Unidade de Produção Laticínio buscará os recursos tecnológicos disponíveis no mercado nacional e que estejam dentro de suas possibilidades de investimento, uma vez que depende de recursos advindos do Instituto, por intermédio de licitações, onde o adquirido é o mais barato e não o de melhor qualidade, reduzindo a qualidade e segurança do sistema, processo, etapa, produto, serviço e ambiente de trabalho. Nesse sentido especificaremos características de produtos solicitados ao uso da unidade, uma vez não atendidos pela licitação serão vetados ao uso. A Unidade de Produção Laticínio entende ser sua função promover o esclarecimento de seus clientes, para tanto, buscará formas de manter constantemente um canal de comunicação aberto com a população. Procurará uma sintonia com os responsáveis pelo meio ambiente no município e no estado, compondo parcerias na construção do conhecimento sobre o meio ambiente e os impactos ambientais que afetam o equilíbrio harmonioso da região. Constituir na Unidade de Produção Laticínio, grupo de estudo e pesquisa, que possibilite colocá-la na vanguarda, da busca de alternativas, de sistemas de gestão para os resíduos sólidos e implantação de sistemas de gestão ambiental. 4 - PLANEJAMENTO AMBIENTAL A Organização Internacional de Padronização publicou as normas sobre padrões ambientais internacionais ISO série 14000, que incluem o planejamento ambiental como um dos requisitos para desenvolvimento de um sistema de gestão ambiental. O procedimento adotado para o levantamento dos aspectos baseou-se no detalhamento das atividades executadas em cada unidade operacional visando relacionar as fontes de geração de efluentes e resíduos, bem como as operações que demandam a utilização de recursos naturais e os pontos de situação de risco ambiental à segurança e saúde ocupacional Aspectos Ambientais 11\n12 É definido pela ISO como sendo: Elementos das atividades organizacionais, produtos e serviços que podem interagir com o ambiente. Para identificarmos esses elementos deveremos conhecer o conjunto de atividades que são necessárias para que os processos de coleta possam ocorrer. Os lixos produzidos na unidade de produção Laticínios são dispostos, em latões comuns, posteriormente recolhidos pela prefeitura. Os resíduos sólidos e líquidos do sistema de produção, em parte tratados em protótipo, parte para o tanque de soro onde é recolhido por terceiros e o restante lançado no curso d água. Gases e materiais particulados emitidos pela caldeira, como subproduto do processo de combustão da madeira, sendo lançados diretamente na atmosfera. Esses resíduos provocarão os seguintes impactos ambientais: Poluição do ar, contaminação do solo, do manancial d'água Requisitos Legais e Outros A unidade, embora tenha autonomia política administrativa, necessita para agir, antes de mais nada, observar os princípios e normas constitucionais e a legislação federal, estadual e municipal. Por tais razões, os projetos e programas que envolvam o gerenciamento dos resíduos devem estar adequados às normas e às leis. Constituição Federal de 1988 Art Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; 12\n13 VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o trabalho. Art Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Direito Ambiental Internacional: Assembléia-Geral das Nações Unidas (Resoluções nº 2.994/VII e 2.996/VII, de 15 de dezembro de 1972 aprova a Conferência sobre o Meio Ambiente Humano, Estocolmo, de 16 de junho de Resolução nº (I) da ONU - "Carta dos Direitos e Deveres Econômicos dos Estados"- art. 3º - reitera os princípios de informação e consulta prévia adotados pela Resolução (VIII), e de "não causar danos aos legítimos interesses de outros Estados". 13\n14 Resolução 37/7 da Assembléia-Geral das Nações Unidas, de aprova a "Carta Mundial da Natureza" - dispõe sobre as Diretrizes e Princípios de Direito Ambiental. Lei nº 6803, de 2 de julho de 1980, dispõe sobre as diretrizes básicas para o Zoneamento Industrial, prevê que os Estados estabeleçam leis de zoneamento, nas áreas críticas de poluição, que compatibilize as atividades industriais com a proteção ambiental. Lei nº 6938, de 31 de agosto de Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação, e dá outras providências. No art. 2 - dispõe que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivos a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. No art. 14 $ 3º Princípio de Poluidor Pagador ou da Responsabilidade - "sem obstar a aplicação de penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade". Lei nº 7347, de 24 de julho de Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, turístico e paisagístico, e dá outras providências. Lei n 9.433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Lei n 9.605/98 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de Define Impacto Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental e demais disposições gerais. RESOLUÇÃO CONAMA nº 1-A, de 23 de janeiro de Estabelece normas ao transporte de produtos perigosos que circulem próximos a áreas densamente povoadas, de proteção de mananciais e do ambiente natural. 14\n15 RESOLUÇÃO CONAMA nº 6, de 15 de junho de No processo de Licenciamento ambiental de Atividades Industriais os resíduos gerados e/ou existentes deverão ser objetos de controle específico. RESOLUÇÃO CONAMA n 357. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e da outras providencias. RESOLUÇÃO nº 7, de 28 de novembro de MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. RESOLUÇÃO - RDC nº 91, DE 11 DE MAIO DE ANVISA. Aprova o Regulamento Técnico - Critérios Gerais e Classificação de Materiais para Embalagens e Equipamentos em Contato com Alimentos constante do Anexo desta Resolução. RESOLUÇÃO nº 10, DE 22/05/2003 DIPOA/MAPA. Institui o Programa Genérico de Procedimentos Padrão de Higiene Operacional PPHO, a ser utilizado nos Estabelecimentos de Leite e Derivados que funciona sob o regime de Inspeção Federal, como etapa preliminar e essencial dos Programas de Segurança Alimentar do tipo APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle). ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas Gerais NBR Resíduos Sólidos - Classificação ; NBR Lixiviação de Resíduos e Procedimentos; ABNT/CB-10 - Comitê Brasileiro de Química. CE-10: Comissão de Estudo de Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente Relacionados a Produtos Químicos. Dispõe sobre procedimentos em caso de acidentes com produtos químicos. PORTARIA N.º 1469, DE 29 DE DEZEMBRO DE Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. 15\n16 PORTARIA N.º 518, DE 25 DE MARÇO DE Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. PORTARIA Nº 1428, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 MS. Aprova o Regulamento Técnico para a inspeção sanitária de alimentos, as diretrizes para o estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos e o Regulamento Técnico para o estabelecimento de padrão de identidade e qualidade para serviços e produtos na área de alimentos. PORTARIA Nº 216, DE 15 DE SETEMBRO DE ANVISA. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. PORTARIA Nº 24, DE 29 DE DEZEMBRO Ministério do Trabalho Esta norma regulamentadora NR 07 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, com objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. PORTARIA 326/97 e 368/97, do Ministério da Saúde, estabelecem o "Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores de Alimentos". PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF nº 48, de 12 de fevereiro de Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. Deliberação Normativa n.º 74, de 09 de setembro de 2004 (publicada no Minas Gerais de 02/10/2004). Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental no nível 16\n17 estadual, determina normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização e de licenciamento ambiental, e dá outras providências. Decreto Estadual /06, que dispõe sobre o licenciamento e as infrações administrativas ambientais, ficam asseguradas aos fiscais da FEAM a entrada e permanência, pelo tempo que for necessário, em estabelecimentos e propriedades públicas ou privadas. É garantido poder de polícia ao fiscal para que possa agir nos casos em que for constatada irregularidade e, conforme previsto na legislação, aplicar as penalidades previstas. ISO 9001:2008 tem como objetivo clarificar os requisitos existentes da ISO 9001:2000 e melhorar a compatibilidade com a ISSO 14001:2004. As alterações introduzidas na norma têm um impacto limitado nos utilizadores. Para refletir as diferenças entre esta nova edição o termo implementação foi adaptado de forma a distinguir claramente do período de transição da edição de ISO 3100:2008 esta norma pode ser aplicada a qualquer tipo de risco, seja qual for a sua natureza, sejam elas positivas ou negativas a mesma descreve o processo sistemático e lógico em detalhes é uma norma internacional que prevê um conjunto de princípios que devem ser atendidos antes da gestão eficaz dos riscos; recomenda que as organizações devem desenvolver, implementar e melhorar continuamente um quadro que visa integrar o processo de gestão de risco na gestão global da organização, planejamento e estratégia, gestão, processos de informação, políticas, valores e cultura. ISO 22000:2005 Sistema de gestão da segurança de alimentos - Requisitos para qualquer organização da cadeia produtiva de alimentos. Código de Defesa do Consumidor, lei n 8.078, de 11 de setembro de Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. ANVISA: Lançado o Centro Integrado de Monitoramento e Qualidade do Leite, que visa promover a integração do Ministério da Agricultura, do Departamento de 17\n18 Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na fiscalização da qualidade do leite. APPCC contribui para uma maior satisfação do consumidor, torna as empresas mais competitivas, amplia as possibilidades de conquista de novos mercados, nacionais e internacionais, além de propiciar a redução de perdas de matériasprimas, embalagens e produto. Portaria nº 3.214, de 08 de junho de Aprova as Normas Regulamentadoras NR do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. NR 5. Comissão interna de prevenção de acidentes - Portaria Nº 08 de 23 de fevereiro de Altera a Norma Regulamentadora NR 5, que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências. QUADRO 1 Dimensionamento de CIPA 18\n19 NR 6. Equipamento de proteção individual EPI; NR 7. Programa de controle médico de saúde ocupacional; NR 9. Programa de prevenção de riscos ambientais; NR 10. Segurança em instalações e serviços em eletricidade; NR 13. Caldeiras e vasos de pressão; NR 15. Atividades e operações insalubres; NR 17. Ergonomia; NR 23. Proteção contra incêndios; NR 26. Sinalização de segurança; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51 DE 18/09/2002 Fixar os requisitos mínimos que devem ser observados para a produção, a identidade e a qualidade do leite tipo A. Fixar os requisitos mínimos que devem ser observados para a produção, a identidade e a qualidade do Leite Cru Refrigerado tipo B e Leite Pasteurizado tipo B; 19\n20 Fixar os requisitos mínimos que deve ser observado na identidade e na qualidade do Leite Cru tipo C, do Leite Cru Refrigerado tipo C e do Leite Pasteurizado tipo C, enquanto perdurar a produção desse tipo de leite. Fixar a identidade e os requisitos mínimos de qualidade que deve ter o Leite Pasteurizado, sendo permitida a produção de outros tipos de leite pasteurizado desde que definidos em regulamentos técnicos de identidade e qualidade específicos Objetivos e Metas Objetivos 1 - A Unidade de Produção Laticínio entende que uma opção viável para a diminuição na geração de resíduos, seria a separação do mesmo na fonte geradora. Por isso, estimulará a coleta seletiva. Os cestos serão separados por cores de acordo com a resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 275 de 25 de abril de Implantar programas de manutenção preventiva de equipamentos/caldeira, visando com isto, reduzir a emissão de gazes para a atmosfera e proporcionar uma economia no uso de água, energia. Visando o controle das emissões para o meio ambiente e principalmente o aumento da produtividade. 3- Implantar sistemas para tratamento das águas contaminadas, seja advinda do processo produtivo, de análises físico-químicas, de sanitização do local, atendendo aos padrões da legislação. 4- Promover programas de conscientização dos empregados, à economizarem os recursos energéticos que a empresa consome. Ex.: Energia elétrica, água, etc. 5 - Promover programas de redução, reutilização e reciclagem dos materiais de consumo administrativo. 6 - Na aquisição de novos equipamentos, buscados aqueles que apresentem menor impacto ambiental (ruídos, odores, vazamentos de líquidos e emissão de poluentes atmosféricos) Metas 1 - Promover intensivos programas de conscientização dos colaboradores que exercem função no laticínio, dos problemas gerados ao meio ambiente, decorrente da produção de resíduos. Alcançar em 12 meses até 85 % dos colaboradores. 20\n21 2 - Implantação da coleta seletiva, possibilitando atender em no mínimo 80% do resíduo sólido gerado (papel, plástico etc) em um prazo de 8 meses. 3 - Reduzir o consumo de água em 5% em um prazo de 6 meses. 4 - Atender aos requisitos legais quanto aos padrões exigidos para lançamentos de resíduos, poluição atmosférica, advindos do laticínio em um prazo de 3 anos. 5 - Reduzir em 3% o consumo de energia elétrica em um prazo de 6 meses. 6 - Reduzir em 95% o desperdício de embalagens plásticas no empacotamento do leite em um prazo de 3 meses Programa de Gerenciamento Ambiental Gerenciamento da Qualidade do Ar Será instalado na caldeira da Unidade de Produção Laticínio do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes, filtros para minimizar os passivos ambientais oriundos da emissão de gases gerados pelo mesmo equipamento em questão. Segundo a NR 13, parágrafo onde, caldeiras instaladas em áreas abertas, a área de Caldeira deverá obedecer os seguintes quesitos: a) distancia mínima de 3 (três) metros de outras instalações; b) dispor de duas saídas de emergência; c) dispor de acesso fácil e seguro para a manutenção e operação da caldeira; d) ter sistema de capitação e lançamento dos gases e material particulado, provenientes da combustão, para fora da área de operação; e) iluminação adequada; f) iluminação de emergência, para operações realizadas em períodos noturnos Gerenciamento da Qualidade da Água para posterior lançamento no corpo receptor. Em atendimento às determinações da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como, estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, com fulcro no artigo 34, 4º, incisos I, II, III,IV, consideramos o protótipo de tratamento de efluentes com a utilização de Taboas, que já existente na unidade, alterando assim, suas dimensões adequando à necessidade de tratar 100% dos efluentes gerados, protegendo o meio ambiente. 21\n22 Uma outra forma de contribuição para o gerenciamento da qualidade da água, pode vir a partir de programas de conscientização dos empregados, como por exemplo a aplicação do princípio dos 5 S onde os empregados ao aplicarem as etapas de descarte, organização, limpeza, higiene, ordem mantida, já estarão promovendo a mitigação deste problema; trabalhos voltados à padronização nos setores da manutenção, procurando estabelecer uma ordem correta na execução das tarefas, bem como, o uso adequado dos equipamentos. Os efluentes oriundos dos esgotos sanitários também deverão sofrer um tratamento adequado, ou seja, a sua condução à rede apropriada, onde a concessionária local, COPASA, será responsável em realizar o tratamento do mesmo, tendo que partir da Unidade de Produção Laticínio a responsabilidade em solicitar a concessionária local o tratamento do esgotamento sanitário Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Perigosos A Unidade de Produção Laticínio neste ponto tem certa ambiguidade, pois ao mesmo tempo em que ela tem que preocupar-se com os resíduos provenientes de seu processo de trabalho e de todas as atividades que a envolve, a mesma tem que preocupar-se em implementar medidas que visem reduzir a quantidade dos resíduos coletados gerados. Será criada uma área de coleta seletiva, que será denominada Área de descarte, esta área será separada do setor de produção e do setor administrativo, conterá nesta área de descarte cesto para a coleta seletiva, estes cestos serão separados por cores de acordo com a resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 275 de 25 de abril de 2001, onde o cesto de cor Azul que é destinado aos papéis, o de cor Vermelha que é destinado ao plástico, o de cor Marrom é destinado para resíduos orgânicos, o de cor Verde é destinado vidro, o de cor Preta será destinado aos resíduos de madeira, o cesto de cor Amarela será destinado aos metais e o cesto de cor Cinza que será destinado aos resíduos não recicláveis. O destino final para os resíduos recicláveis será a venda dos mesmos para empresas que comercializam estes subprodutos como fonte de matéria prima. Os resíduos orgânicos serão utilizados para a produção de composto orgânico, que será obtido através do processo de compostagem e posteriormente utilizado nos setores agrícolas do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. 22\n23 Para os resíduos sólidos provenientes do processo produtivo, será reutilizado o mesmo protótipo de tratamento, o qual já existe no empreendimento, porém, trata apenas uma porcentagem dos resíduos gerados. De acordo com a Lei Estadual nº , de 12/01/2009, publicada no jornal de Minas Gerais, instituiu o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um documento integrante do processo de licenciamento que apresenta um levantamento da situação, naquele momento, do sistema de manejo dos resíduos sólidos, a pré-seleção das alternativas mais viáveis e o estabelecimento de ações integradas e diretrizes relativas aos aspectos ambientais, educacionais, econômicos, financeiros, administrativos, técnicos, sociais e legais para todas as fases de gestão dos resíduos sólidos, desde a sua geração até a destinação final. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), a ser elaborado pelo gerenciador dos resíduos e de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos de saúde e do meio ambiente, constitui documento obrigatoriamente integrante do processo de licenciamento das atividades e deve contemplar os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final, bem como a eliminação dos riscos, a proteção à saúde e ao ambiente, devendo contemplar em sua elaboração e implementação. Os resíduos sólidos (resquícios de queijos), serão destinados ao processo de compostagem e posteriormente utilizados nos setores agrícolas do IFSULDEMINAS Campus Inconfidentes Planejamentos do sistema de gestão ambiental (SGA) A coleta de dados na Unidade de Produção Laticínio foi efetuada entre os dias 26 de maio e 25 de junho de Algumas observações foram efetuadas durante a etapa de coleta de dados: - Falta mão-de-obra com conhecimento técnico suficiente; - Inexistência de padronização de rotinas de trabalho; - A Unidade de Produção Laticínio normalmente não mantêm registros de dados e informações sobre os equipamentos; - Não há uma programação formal das tarefas a serem realizadas diariamente; - Muitos desperdícios de matéria-prima e insumos como água, energia, detergentes, embalagens etc. - Nenhum registro ambiental nos arquivos da empresa; 23\n24 - Não há práticas de gestão ambiental adotadas, quanto à redução de consumo da água, reutilização de produtos químicos e aproveitamento de subprodutos que podem ser consideradas incipientes diante das inúmeras oportunidades de melhoria; - Os requisitos legais relativos ao meio ambiente são pouco conhecidos; - A manutenção preventiva é pouco utilizada. Todos os problemas detectados na etapa de coleta de dados demonstram que a pequena Unidade de Produção Laticínio, por um lado não consegue gerenciar o próprio processo produtivo, o que coloca em risco a sua competitividade e sobrevivência. Por outro lado, as questões ambientais ainda não são priorizadas, mas a implantação do presente SGA, possibilita futuros enquadramentos à legislação, buscando alternativas mais adequadas à sua realidade. Quanto à operação anormal, verificou-se que os escoamentos, vazamentos, transbordamentos de leite e de soro, foram os aspectos ambientais mais encontrados. Outro aspecto ambiental que chamou a atenção na Unidade de Produção Laticínio foi o gasto excessivo de água, tanto por esquecimento dos colaboradores de fechar o registro da água que alimenta as mangueiras, quanto por vazamentos nas tubulações. O fato de não haver cobertura para o armazenamento da lenha também foi verificado na Unidade. Na tabela 3, os aspectos e impactos ambientais encontrados na Unidade de Produção Laticínio. TABELA 3. Aspectos e impactos ambientais encontrados na Unidade de Produção Laticínio. Unidade operacional Recepção Pasteurização Processamento1 Processamento2 Aspectos ambientais Escorrimento de leite pelo piso e vazamento de leite pelas conexões Vazamento de água no pasteurizador Escorrimento do soro na operação de prensagem Transbordamento de leite nos tanques de fabricação de queijo Encaminhamento de pedaços de massa de queijo e outros resíduos sólidos para a canaleta de efluentes Escorrimento e vazamentos na condução do soro para a Impactos ambientais Poluição hídrica Poluição do solo Poluição hídrica 24\n25 Caldeira Todas fabricação de ricota Descarte da salmoura Consumo de água e lenha para a operação da caldeira Geração de resíduos sólidos na forma de cinzas Geração de emissões atmosféricas Mangueira escoando água sem utilização Uso de recurso natural Poluição do solo Poluição atmosférica Poluição hídrica e uso de recurso natural Em termos de risco ambiental, um dos aspectos mais importantes está relacionado ao descarte de subprodutos (soro) e produtos químicos (soda cáustica e ácido sulfúrico). Todos os aspectos ambientais levantados estão diretamente relacionados aos impactos de poluição hídrica, atmosférica, do solo e o uso de recurso natural. Os impactos mais comuns levantados foram classificados pela equipe do projeto e pelos membros da administração da Unidade de Produção Laticínio, por meio dos questionários. Os impactos considerados críticos e moderados foram transformados em objetivos, e as ações propostas para a sua redução foram identificadas, e relatadas na tabela 4. Tabela 4. Objetivos, ações e indicadores de desempenho que podem ser adotados na elaboração do Programa de Gestão Ambiental para a Unidade de Produção Laticínio. Objetivo Reduzir a geração de efluentes líquidos na limpeza dos latões, do piso e dos equipamentos na plataforma de recepção do leite Eliminar a incidência de transbordamento de leite e soro nos tanques de fabricação de queijo e de ricota Ação Proposta Reutilização da água de enxágüe dos latões para a pré-lavagem de outros equipamentos ou do piso da unidade Instalação de bicos de fechamento (gatilho) nas mangueiras Utilização de um sistema de limpeza de equipamentos e pisos com água pressurizada Colocação de um medidor de nível flutuante Graduação do tanque Indicador de Desempenho Consumo de água Anotar as incidências de derramamento de leite e soro e a razão deste Treinamento e conscientização dos funcionários Reduzir os escoamentos de leite pelo piso Reduzir a geração de resíduos sólidos das embalagens de materiais e insumos e/ou destiná-los apropriadamente Treinamento e conscientização dos funcionários Estabelecimento de procedimentos padronizados para operação de equipamentos, na forma de esquemas e afixados em local visível Treinamento e conscientização dos funcionários sobre a importância da redução dos resíduos Reutilização das embalagens Fazer fichas de treinamento Verificação de quantidade de embalagens reutilizadas e recicladas Envio para indústrias de reciclagem 25\n26 Eliminar a possibilidade de derramamento de óleo no tanque de armazenamento Reduzir o consumo de água e lenha para a operação da caldeira Construção da bacia de contenção para o tanque Preparação e treinamento dos funcionários para procedimentos de emergência Criação de uma Comissão Interna de Combate ao Desperdício, promovendo a conscientização e treinamento do pessoal responsável Programação e otimização da produção, promovendo o uso racional do vapor para evitar picos na demanda Programação das operações de manutenção para os períodos de parada ou de menor produção Fazer fichas de treinamento de procedimentos de emergência para funcionários Consumo de lenha e água Tratamento da água que alimenta a caldeira Não deixar mangueiras escoando água sem utilização Reduzir o contato de operadores com materiais nocivos à saúde no laboratório Reduzir a exposição dos funcionários ao ruído na área de produção Conscientização dos funcionários Instalação de bicos de fechamento (gatilho) nas mangueiras Promovendo a conscientização dos funcionários quanto ao uso dos EPI's Utilização de EPI's Promovendo a conscientização dos funcionários quanto ao uso dos EPI's e os problemas causados pelo ruído Consumo de água Índice de acidentes (queimaduras e outros) no laboratório Número de reclamações dos funcionários Como a prioridade da Unidade de Produção Laticínio no momento, não é a certificação, mas sim a melhoria ambiental procurou-se identificar impactos comuns e propostas de minimização desses impactos, por meio de disciplinas estudadas, para servir como orientação a elaboração do Programa de Gestão Ambiental na Unidade. Não se esquecendo de incorporar no SGA a Saúde e Segurança do Trabalhador (OHSAS 18001), que consiste em um Sistema de Gestão, assim como a ISO 9000 e ISO 14000, porém com o foco voltado para a saúde e segurança ocupacional, é uma ferramenta que permite uma organização atingir e sistematicamente controlar e melhorar o nível de desempenho em Saúde e Segurança do Trabalho. Parte interessada: Indivíduo ou grupo, dentro ou fora do lugar de trabalho preocupado com ou afetado pelo, desempenho da Saúde e Segurança no Trabalho e Sistema de Gestão Ambiental de uma organização. Na Unidade de Produção Laticínio as partes interessadas na implantação do SGA e preocupações com as questões relacionadas a SST estão descritas nas tabelas 5, 6 e 7 a seguir. TABELA 5. Exposição ao risco da alta administração Função: Professora Verônica (Coordenadora) Descrição do Local: Paredes em alvenaria pintadas, cobertura em concreto, piso em cerâmica, iluminação artificial e natural, ventilação natural. 26\n27 Turno de Trabalho: 07h00min. às 11h00min. / 13h00min. às 17h00min. Descrição da Atividade: Descrição da Atividade: Ministrar aulas teóricas, avaliar o processo de ensino-aprendizagem; preparar aulas Agente Fontes Geradoras Não foram detectados riscos ocupacionais para esta função Trajetória e Meios de Propagação Possíveis Danos à Saúde Histórico Medidas de Controle Existentes TABELA 6. Exposição ao risco dos técnicos e alunos Função: Técnico em Agroindústria e Alunos Descrição do Local: Paredes em alvenaria pintadas, cobertura em concreto, piso em cerâmica, iluminação artificial e natural, ventilação natural. Turno de Trabalho: 07h00min. às 11h00min. / 13h00min. às 17h00min. N de Trabalhadores Expostos: em média seis alunos.dia Descrição da Atividade: controlar a qualidade dos laticínios nas etapas de produção, supervisionando processos produtivos e de distribuição, verificar condições do ambiente, equipamento e produtos (in natura e preparados). Agente Fonte Trajetória Possíveis Histórico Medidas de Geradora e Meios de Danos à Controle Propagação Saúde Existentes Físico Ruído Através do ar Frio Câmaras Frias Dores de cabeça, estresse, perda auditiva. Choque térmico, resfriados Não EPI s Não Casaco e calças térmicas 27\n28 Químico Biológico Cloro, soda cáustica, ac. Sulfúrico, guaiacol Pombos Acidente Gatos, baratas Queda Facas, estiletes. Contato, Inalação Contato, inalação Piso molhado Intoxicações, alergias, dermatoses, queimaduras, químicas, etc. Doenças Fraturas, entorses, luxações, contusões Sim Óculos de segurança, luvas descartáveis, bota PVC. Não Dedetização, telas em janelas, vedação de fretas Não Capacitação, atenção Cortes de alimentos Queda, Não cortes, perfurações, lacerações, perda de membros. Caráter de Exposição: Permanece Habitualmente Exposto ao Risco Luvas de malha de aço TABELA 7. Exposição ao risco do operador da caldeira Função: Operador de Caldeira Descrição do Local: local aberto, com cobertura em telhas, iluminação natural, ventilação natural. Turno de Trabalho: 06h30min. às 11h00min. e 13h00min. às 16h00min. Descrição da Atividade: Preparar e controlar o funcionamento da caldeira, abastecer a caldeira utilizando madeira, realizar manutenção de rotina. Agente Fonte Geradora Trajetória e Meios de Propagação Possíveis Danos à Saúde Histórico Medidas de Controle Existentes Físico Ruído Através do ar Dores de cabeça, estresse, perda auditiva. Não EPI s 28\n29 Químico Frio Câmaras Frias Choque térmico, resfriados Não Casaco e calças térmicas Cloro, soda cáustica, ac. Sulfúrico, guaiacol Contato, Inalação Intoxicações, alergias, dermatoses, queimaduras, químicas, etc. Sim Óculos de segurança, luvas descartáveis, bota PVC. Caráter de Exposição: Permanece Habitualmente Exposto ao Risco Os riscos relacionados a Saúde e Segurança do Trabalhador na Unidade de Produção Laticínio, foram levantados em visitas a mesma e conversas com a técnica responsável e alunos que trabalham no setor, dentre vários riscos encontrados (vide tabela 8), os mais eminentes foram: Riscos Físicos, como temperaturas extremas (caldeira, câmara fria) e ruídos, que no setor de processamento, quando utilizando vapor e vários equipamentos ao mesmo tempo, chegam a atingir níveis altos de ruído, sendo necessário até mesmo o uso de protetores auriculares. Riscos Ergonômicos, relacionados a postura dos alunos no fabrico do queijo e esforço repetitivo. Riscos Acidentais, em se tratando de materiais biológicos, que são escorregadios, o risco de queda na Unidade de Produção, tem maior probabilidade de ocorrência; além do risco com as fiações elétricas expostas, em se tratando de um setor onde há muita umidade, devido a utilização de vapores durante o processo, o risco se evidencia. Riscos Biológicos, a grande umidade do setor, trás grande problemática com relação ao aparecimento de fungos, que trás conseqüências diretas a saúde dos alunos; não se esquecendo da presença diária de animais indesejados (gatos, pombos), quando se fala de produção de alimentos. Riscos Químicos, os acidentes com ácido sulfúrico foram os únicos mencionados pela técnica responsável pela Unidade de Produção, onde há histórico de queimaduras devido a má utilização de reagentes, falta de conhecimento e cuidados relacionados aos mesmos. 29\n30 TABELA 8. Tipos de riscos ambientais na Unidade de Produção Laticínio Classificação do empreendimento segundo DN nº 74/04 A caracterização do empreendimento quanto sua classificação assume um grande e importante papel quanto ao cumprimento dos requisitos legais e principalmente quanto ao licenciamento ambiental do empreendimento. A Deliberação Normativa n 74/04 (DN 74/04) que regulamenta o licenciamento ambiental em Minas Gerais, aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), estabelece normas e critérios para a classificação dos empreendimentos e atividades que interferem no meio ambiente, de acordo com seu porte (tamanho) e potencial poluidor, onde são considerados empreendimentos ou atividades de impacto ambiental não significativo àqueles que se enquadrar nas classes 1 e 2, conforme estabelecido pela Deliberação Normativa 74/04, onde devem requerer a Autorização Ambiental de Funcionamento para regularização, já para as demais classes 3 a 6, o caminho para regularização ambiental é o processo de licenciamento, como requerimento da Licença Prévia, Licença de Instalação, e Licença de Operação. Para 30\n31 cada empreendimento, dependendo do porte e do potencial poluidor, têm-se as definições a seguir. TABELA 9. D Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios. TABELA 10. Classes que conjugam o porte e o potencial poluidor ou degradador do meio ambiente. O potencial poluidor/degradador da atividade é considerado pequeno (P), médio (M) ou grande (G), em função das características intrínsecas da atividade conforme as listagens A,B,C,D,E,F,G (tabela 7). O potencial poluidor é considerado sobre as variáveis ambientais: ar, água e solo. Para efeito de simplificação incluem-se no potencial poluidor sobre o ar os efeitos de poluição sonora, e sobre o solo os efeitos nos meios biótico e sócio- econômico, conforme tabela 6. TABELA 11. Listagem das atividades Listagem A Atividades Minerárias Listagem B Atividades Industriais / Indústria Metalúrgica e Outras Listagem C Atividades Industriais / Indústria Química Listagem D Atividades Industriais / Indústria Alimentícia Listagem E Atividades de Infra-Estrutura Listagem F Serviços e Comércio Atacadista Listagem G Atividades Agrossilvipastoris 31\n32 TABELA 12. Potencial/poluidor/degradador de acordo com as variáveis ambientais. Para melhoria contínua ao implantar o SGA na Unidade de Produção Laticínio, foram realizadas visitas, com propósito de se entender o processo e etapas de produção, com o intuito de elaboração do Check list ambiental, onde verificou-se a Unidade de Produção Laticínio no geral, descritos na tabela 13A e 13B. TABELA 13A. Check list ambiental da Unidade de Produção Laticínio GERAL A - Existe identificação de todos os postos/áreas de trabalho? B - Existe limpeza de todos os bebedouros e lavatórios exteriores? C - Os setores têm boa iluminação? D- Está organizado e limpo? E - As informações técnicas nos setores estão atualizadas? Pontos S N Na 1 Almoxarifado, corredores e armários A - Todos os corredores estão marcados? B - Os corredores estão obstruídos? C - Têm largura suficiente para atividades normais? D - Estão limpos - sem lixo e papéis no chão? E - Existem deficiências visíveis no piso (buracos,obstáculos)? F - Todos os materiais estão devidamente identificados? G - Todos os materiais estão devidamente acondicionados? H - As caixas/paletes estão higienizadas? I - As caixas/paletes estão empilhadas ordenadamente? J - Todos materiais estão armazenados - condições de segurança? L - Os materiais excedem a altura permitida? Ambiente 32\n33 A - O acondicionamento de resíduos têm caixas separação? B - O acondicionamento de outros resíduos tem caixa de separação? C - Todos os contentores de resíduos estão adequados (forma/estado/tipo)? D - Todos os resíduos estão bem identificados? E - Todas as etiquetas são legíveis? F - Existe qualquer derramamento de resíduos não controlado? G - Os contentores de produtos químicos estão devidamente rotulados? H - Existe no local ficha de segurança dos produtos químicos? I - A ficha de segurança está acessível e em boas condições? J - Os contentores de produtos químicos estão boas condições? K Os extintores são de fácil acesso? TABELA 13B. Check list ambiental da Unidade de Produção Laticínio CHECK LIST AMBIENTAL Área de logística A - Existe a divulgação correta de todos os segmentos/trabalho no laticínio? B - A comunicação interna é realizada de forma contínua ou periódica? C - A comunicação externa atinge seus objetivos (missão e valores)? D - A responsabilidade sócio-ambiental é trabalhada continuamente? Pontos S N Na Área de trabalho A - O chão está limpo (sem lixo e papéis)? B - Nas bancadas ficam apenas os materiais para o trabalho em curso? C - A roupa de trabalho é a adequada? D - O posto de trabalho está iluminado? E - Os equipamentos e as lâmpadas estão limpos e com manutenção? F - Existe manutenção contínua nos equipamentos? G - Os equipamentos estão protegidos (sistema de segurança)? H - Todos os documentos/relatórios estão atualizados? I - É orientado de forma correta o uso dos equipamentos? J - O operador teve preparação para executar o trabalho? L - A documentação está legível e em bom estado para consulta? Área de segurança A - Todos os painéis dos quadros elétricos estão bem fechados? B - Plugs e tomadas estão em boas condições gerais? C - As portas abrem facilmente pelo interior? D - As portas são adequadas?\n34 E - Os WC estão identificados? F - Os extintores estão inspecionados? G - Os extintores estão em carga? H - Os extintores e mangueiras estão facilmente acessíveis? I - Os equipamentos de segurança estão funcionando (limpo:acessíveis)? J - Há sinalização de segurança? K - A caixa de primeiros socorros é de fácil acesso e o conteúdo adequado? Impressão Geral do Departamento Melhoria contínua no processo TOTAL * Legenda: Critérios de avaliação 1. Importante 2. Muito importante 3. Crítico Fluxograma Da Unidade De Produção Laticínio Recepção do Leite Chegada do Leite Tanque de Recepção Pasteurização Queijo Minas Frescal Fabrico do Queijo Ricota Minas Padrão Morango Empacotamento do Leite Fabrico Pêssegode Yogurte Coco Cooperativa Banana Mussarela Fabrico de doce de Leite Cooperativa e/ou Refeitório 34\n35 Refeitório (leite in natura) Cooperativa e/ou Refeitório Cooperativa e/ou Refeitório Tecnologia De Fabricação Dos Principais Queijos Produzidos Na Unidade De Produção Laticínio Tecnologia de fabricação do queijo Minas Frescal Pasteurizar o leite (pasteurização lenta, Consiste no aquecimento lento do leite até a Temperatura de 63ºC e na manutenção dessa temperatura por 30 minutos); Adicionar cloreto de cálcio de 40ml de solução a 50%. 100L.leite-1 ; Temperatura de coagulação de 35 a 37 (quando se usa fermento), ou 42 (quando se usa ácido lático); Coagulação de 30 a 40 minutos; Fazer o corte em cubos grandes, no sentido vertical e horizontal, Utilizando a faca ou o par de liras; Virar a massa lentamente utilizando uma pá; Deixar em repouso por 03 minutos; Agitar a massa por 25 minutos até obter firmeza nos grãos, Dado o ponto, eliminar a maior parte do soro e proceder a enformagem; 35\n36 Após repouso de 10 a 20 minutos, virar todos os queijos. Cerca de 30 minutos mais tarde, virar novamente e conduzir os queijos a câmara fria (12 C). No dia seguinte os queijos poderão ser salgados em salmoura a 10 C com 20% de sal, em média por uma hora e trinta. Após a salga, deixar escorrer e secar, e proceder à embalagem. Pontos críticos Uso de fermento ou ácido lático (influencia a umidade final, o sabor, além de afetar o rendimento e a durabilidade); ph final do produto (susceptibilidade à contaminações). Queijos feitos com ácido lático têm ph de 6,3-6,5 com 24 horas e um alto resíduo de lactose. Assim, são muito mais sensíveis mesmo a pequenas contaminações com coliformes (os quais são inibidos pelo ph alto e tem lactose para produzir gás); Umidade final do produto (rendimento e durabilidade); Condições de estocagem e comercialização (durabilidade) Tecnologia de fabricação de Ricota Fresca A ricota é um tipo de queijo denominado albuminoso, elaborado a partir do soro de queijos o qual é rico em albumina (proteína). Do processamento do leite para a fabricação de queijos obtém-se o soro. Embora o soro contenha substâncias de alto valor nutritivo, esse se torna um dos maiores problemas nos laticínios, por não possuir um sistema de tratamento adequado para o mesmo. O soro é uma matéria-prima pouco aproveitada nos laticínios, o mesmo é mais utilizado na alimentação de suínos, uma pequena parte é empregada na produção de bebida láctea e fabricação de ricota. Quando esse subproduto não é utilizado para nenhuma dessas finalidades é lançado em partes no protótipo já existente na Unidade de Produção Laticínio e o restante. A ricota é de origem italiana, é também conhecida por queijo albumina, por constituir-se basicamente desta e de lactoglobulina (principais componentes protéicos do soro). É um produto com baixo teor de gordura e é considerado um produto dietético e de fácil digestibilidade. A fabricação deste produto é uma das formas mais simples e econômica para o aproveitamento do soro proveniente de queijos comuns. 36\n37 Segundo o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal RIISPOA art Ricota fresca é o produto obtido da Albumina do soro de queijos, adicionado de leite até 20% do seu volume, tratado convenientemente e tendo o máximo de três dias de fabricação. Deve apresentar: Formato: cilíndrico; Peso: 0,300g a 1.000kg (trezentos gramas a um quilograma); Crosta: rugosa, não formatada ou pouco nítida; Consistência: mole, não pastosa e friável; Textura: fechada ou com alguns buracos mecânicos; Etapas do fabrico de Ricota O soro fresco é colocado em um tanque que permita o aquecimento a vapor direto ou indireto; Adiciona-se entre 10% e 15% de leite desnatado (ou integral) ao soro e misturar bem; Aquecer até C e iniciar a acidificação que poderá ser feita de diversas maneiras; Com soro ácido (acima de 100 D); Ácido cítrico (500g.1000 L de soro); Ácido lático ( ml para cada 100 L de soro); Interromper o aquecimento (em cerca de 90) quando os primeiros flocos aflorarem a superfície do soro; Aguardar o tempo necessário para que a massa floculada se firme e proceder, então, à sua coleta com uma concha especial. Coletar a ricota em fôrmas forradas com dessorador de pano e levar a câmara fria para completar a dessoragem; Tão logo o produto esteja firme poderá ser embalado e mantido a 5 C até a comercialização; Pontos Críticos A quantidade de ácido a adicionar pode variar em função da acidez e ph do soro, temperatura e intensidade de agitação; 37\n38 O emprego de vapor direto no aquecimento do soro, há a oclusão de ar nos flocos formados pela desnaturação protéica, facilita à formação da camada de ricota a superfície do soro. Esta oclusão é influenciada pela borbulha do vapor no fundo do tanque; O ph final é crítico, por afetar a propriedade da ricota de flocular a superfície ou precipitar para o fundo do tanque; Este ph pode vaiar de um processo para outro e deve, assim, ser determinado na prática, está diretamente relacionado ao tipo e quantidade do ácido empregado Tecnologia de fabricação do queijo Minas Padrão Leite pasteurizado, padronizado para 3,2% a 3,4% de gordura. Adicionar cloreto de cálcio (sal 50%), á base de 40 ml/100 litros. Adicionar 1,5 % de fermento lático mesofilico tipo o. Coagular a 32 c, usando dose regular de coalho (30 e 40 minutos). Corta lentamente em cubos grandes (1,0 e 1,5 cm de aresta). Deixa em repouso por alguns minutos e iniciar uma agitação lenta que se prolongará ate o ponto. O ponto, sob condições normais, deve ocorrer cerca de 40 a 50 minutos após o corte da coalhada. Eliminar todo o soro e pré- prensar a massa por 20 minutos. Corte da massa em blocos regulares e enformagem direta. Prensar por 30 minutos, com 20 libras/ pol2 e vira. Prensar novamente por cerca de 90 minutos com 30 libras/ pol2. Ao final da prensagem os queijos poderão ser conduzidos diretamente á salmoura (quando o ph estiver por volta de 5,5 a 5,7 ). Salga: em salmoura a 20% de sal de 10 a 12, por 24 horas. 38\n39 A maturação: por cerca de 10 dias, em câmara fria (10 a 12 c),com no mínimo de 85% de umidade relativa do ar. Neste período os queijos devem ser virados diariamente nas prateleiras. Pontos críticos Tamanho do grão no corte; Fermentação durante a agitação; Ponto de massa (umidade final); Primeira fase da maturação para a formação de casca fina. Período completo de maturação (consistência e sabor) Tecnologia de fabricação Queijo tipo mussarela Utilizar leite pasteurizado Adicionar de 0,5% a 1,5% de fermento lático mesofilico com acidez - 90 D. O uso de cloreto de cálcio é aconselhável (40 ml para cada 100 litros). Coagular a 32 a 34 c com dose normal de coalho (30 a 40 minutos). Corta levemente de forma a obter grãos com de 1,5 cm de arestas. Agitar lentamente por 20 a 30 minutos. Após este período, iniciar o aquecimento com temperatura final de 40 a 42 C. Continuar a mexer até a obtenção do ponto cerca de 40 a 50 minutos após o corte. Eliminar o soro, concentrando a massa em uma das extremidades dos tanques. Pontos críticos 39\n40 Uso de leite pasteurizado. Fermento em plena atividade balanceado. Teor de gordura do leite. Umidade final do produto. Teor de cálcio do leite. 5 - IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Estabelece Procedimentos e Programas para auditorias periódicas do Sistema de Gestão Ambiental aplicado na Unidade de Produção laticínio, de forma a verificar se foi devidamente mantido o que foi instalado, podendo, assim, fornecer à administração os resultados de auditorias que serão realizadas futuramente. A freqüência das auditorias foi baseada no grau de riscos ambientais das atividades envolvidas em todos os processo e setores. Fica determinado o intervalo de 06 (seis) meses entre auditorias internas e externas. 5.1-Estrutura e Responsabilidade A Unidade formalizará a constituição do Departamento de Qualidade e Meio Ambiente (DQMA), vinculado a Diretoria de Operações. Alocando-se a esse departamento os seguintes profissionais listados no quadro abaixo: 40\n41 Quadro 02: composição do Departamento de Qualidade e Meio Ambiente. Profissionais Componentes Quantidade Atribuições Engenheiro Sanitarista 01 Presidência do departamento; gerenciamento dos outros membros; fiscalização sanitária da unidade. 01 Responsável pela boa comunicação interna do departamento e da unidade; problemas de relacionamentos internos da unidade. Assistente Social 01 Responsável pela comunicação entre os colaboradores (alunos) e o departamento; encaminhamento dos problemas mais relevantes a pedagoga. Assistente Administrativo 01 Responsável por toda documentação do departamento. 02 Responsáveis pelo acompanhamento de todo processo do departamento; auxilio na elaboração de projetos; aplicação prática de conhecimentos teóricos recebidos em aulas. Pedagoga Graduando do curso de Tecnólogo do Curso de Gestão Ambiental Os recursos financeiros aos investimentos na área ambiental da Unidade, passam a incorporar, o orçamento anual da Instituição. O montante dos investimentos será relativo aos projetos apresentados, com previsão de instalação para cada período (anual). A prioridade dar-se-á, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo DQMA, aos projetos considerados mais emergências, isto é, aqueles que apresentam maior risco ao meio ambiente e/ou aqueles que envolvam a comunidade atendida pela Unidade. Os recursos físicos estarão garantidos de acordo com a verba disponível ao Instituto pelo governo e abertura de licitações, como: local para instalação do departamento; equipamentos para o monitoramento dos níveis de poluição entre outros. As responsabilidades para com as questões ambientais, serão dividas entre todo o corpo gerencial e colaboradores. Cada departamento assumirá as responsabilidades das questões ambientais pertinentes ao seu setor. A gerencia receberá do DQMA os 41\n42 relatórios dos aspectos ambientais e impactos associados, dos processos a ele subordinado. Constando os passos necessários a implantação das melhorias requisitadas. Fica sob a responsabilidade da gerencia o acompanhamento, execução, monitoramento e documentação do processo de melhoria implantado em seu setor de trabalho. A documentação deverá ser enviada ao DQMA para conferência e elaboração dos relatórios que são enviados a alta direção da Unidade de produção Laticínio Treinamento, Conscientização e Competência Objetivando que todos os corpos gerenciais e demais colaboradores da Unidade de produção Laticínio tenham plena ciência, dos objetivos e metas ambientais, o DQMA promoverá internamente programas de treinamento, com início imediato. Este treinamento estimulará os colaboradores, a construírem os conhecimentos necessários para busca de soluções aos problemas que apresentam-se nesse momento no seu ambiente de trabalho e que os mesmos tenham condições técnicas de resolvê-las. O treinamento se dará em varias fases: na primeira realizaremos em todas as turmas do primeiro ano de Agroindústria seminários, minicursos e palestras com o intuito de iniciar ao maior número de colaboradores, os conceitos sobre as questões ambientais, relativas a empresa e aquelas que fazem parte de seu cotidiano (tempo necessário 06 meses), estas atividades estão listadas no quadro 03. Paralelamente realizaremos cursos aos gerentes, Verônica Soares de Paula Moraes, Fernanda Coutinho Pinheiro e Tassiano Fernandes, que iram trabalhar diretamente com as questões ambientais, a fim de que tenham condições de identificar os aspectos e avaliar os impactos ambientais. Estes cursos serão realizados no campus da Instituição utilizando-se de recursos próprios, conforma o quadro 04. Em uma segunda fase proporcionaremos aos colaboradores, que assumirão a responsabilidade de implantação ao programa ambiental, cursos aplicados por professores da Instituição especializados em, inventários de poluentes, minimização dos impactos adversos ao meio ambiente, formação de auditores, conhecimento da legislação ambiental e em relação as metodologias e técnicas de medição e monitoramento, conforme quadro\n43 Quadro 03: atividades da primeira fase do Treinamento, Conscientização e Competência dos alunos do primeiro ano de agroindústria e outros. ATIVIDADE MINISTRANTE LOCAL DATA CARGA HORÁRIA Seminários Proposta de Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto pelo método de Lagoas de Aeração para a cidade de Cambuquira/MG Educação Ambiental Flávia Maria Ferroni Ribeiro Dias, Técnica em Agroindústria e Tecnóloga em Gestão Ambiental Auditório da fazenda experimental do IFSULDEMINAS, campus Inconfidentes 23 de agosto de min. Claudino Ortigara Auditório da fazenda experimental do IFSULDEMINAS, campus 14 de setembro de min. 10,11 e 12 de agosto de horas (04 horas diárias, no período noturno) 28,29 e 30 de setembro de horas (04 horas diárias, no período noturno) 16 de agosto de min. Minicurso Sistema de Gestão Ambiental Oswaldo Francisco Bueno Sala 07 do prédio principal do IFSULDEMINAS, campus Inconfidentes Boas práticas de fabricação com ênfase em Analise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APCC) Flávia de Floriani Pozza Rebello, Engenheira em alimentos Sala 07 do prédio principal do IFSULDEMINAS, campus Inconfidentes Palestras Caracterização e análise dos riscos ambientais em um empreendimento industrial Sebastião Martins Neto, Tecnólogo em Gestão Ambiental Segurança do Trabalho Márcio Bernal Cabrera Auditório da fazenda experimental do IFSULDEMINAS, campus Inconfidentes Auditório da fazenda experimental do IFSULDEMINAS, campus 08 de setembro de min. 43\n44 Inconfidentes Quadro 04: atividades da primeira fase do Treinamento, Conscientização e Competência da gerência. ATIVIDADE MINISTRANTE LOCAL Sala 07 do prédio Gerenciamento do principal do Éder Clementino Sistema de Gestão IFSULDEMINAS, dos Santos Ambiental campus Inconfidentes DATA CARGA HORÁRIA 03,04 e 12 horas (04 05 de horas diárias, no agosto de período 2010 noturno) Quadro 05: atividades da segunda fase do Treinamento, Conscientização e Competência dos alunos do segundo ano de agroindústria e outros. 44\n45 Obs.: todas as atividades terão seus respectivos certificados e todas as tabelas serão redefinidas para cada inicio de semestre Implementação de medidas mitigadoras; As medidas mitigadoras servem para a redução e/ou erradicação dos eventos adversos ocorridos nos setores da Unidade de Produção laticínio, decorrente de ações realizadas de forma incorreta ou de acidentes que nela possa vir a acontecer. Para a implementação das medidas mitigadoras foi separadas as ações em emergenciais e não emergenciais, sendo que as emergenciais são os aspectos que afetam em direto ao meio ambiente sem que haja um uso alternativo antemão a medida e terão um prazo de até dia 06 de agosto de 2010, quando volta as aulas do Instituto e com isso aumenta o fluxo de produção da Unidade de Produção Laticínio. As medidas classificadas em não emergenciais, que são relacionadas com o treinamento dos colaboradores, uma vez que necessitando de maior tempo de adaptação dos mesmos para as novas metodologias de trabalho, a partir deste fato faz-se necessário um prazo maior pra a implementação e segurança da correta operação, fica determinado a data limite de 26 de novembro de As tabelas abaixo correlacionam os aspectos ambientais com a forma de implementação de cada medida mitigadora, separadas em emergenciais e não emergenciais. Tabela 14: Correlação dos aspectos ambientais, medidas mitigadoras e legislação pertinente Emergenciais Aspecto Medida Mitigadora Legislação Pertinente Escorrimento de leite pelo piso e vazamento de leite pelas conexões Manutenção periódica nos equipamentos de recepção do leite e maior atenção durante a tarefa de recebimento do leite para evitar vazamentos Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, art Vazamento de água no pasteurizador Manutenção periódica do equipamento de pasteurização, evitando assim o desperdício de água durante o processo de limpeza do mesmo Escorrimento do soro na Lei n 9.433/97. Lei n 9.605/98. Resolução do Conama N 357. NBR Tratamento do efluente gerado 45\n46 pelo processo de prensagem, evitando assim a poluição dos operação de prensagem / corpos hídricos/padronizar a Transbordamento de leite nos medida máxima de 250 litros na tanques de fabricação de etapa de fabricação de queijo, queijo evitando assim o derramamento de leite nesta etapa de produção Encaminhamento de pedaços de massa de queijo e outros resíduos sólidos para a canaleta de efluentes Instalação de peneiras com espessura de 150 mash, evitando a passagem destes sólidos para a rede de coleta hidráulica, sendo estes encaminhados para o processo de compostagem Escorrimento e vazamentos na condução do soro para a fabricação de ricota Colocar a quantidade máxima de 40 litros de soro em cada latão e transportá-lo fechado, para, desta forma reduzir o derramamento do produto, e maximizando a produção de ricota Descarte da salmoura Direcionar o líquido para o tratamento de efluente da Unidade de Produção Laticínio, para que o mesmo seja tratado de forma correta e posteriormente encaminhado ao corpo receptor Mangueira escoando água sem utilização Manutenção das mangueiras e adaptação de gatilhos para evitar o desperdício de água durante os processos de limpeza e produção Portaria N.º 518/2004 ISO 14001:2004 Não Emergenciais Aspecto Medida Mitigadora Consumo de água e lenha para a operação da caldeira Manutenção do encanamento da caldeira para evitar a perda vapor, que consequentemente aumenta o uso de água e lenha Lei nº 6938, de 31 de agosto de Lei n 9.433/97. LEI n 9.605/98. ISO Geração de resíduos sólidos na forma de cinzas Reutilizar as cinzas geradas no processo como matéria seca auxiliar para o processo de compostagem Lei nº 6938, de 31 de agosto de LEI n 9.605/98. Resolução Conama nº 6, de 15 de junho de NBR\n47 ISO Geração de emissões atmosféricas Instalação do filtro do modelo SC 2002 da marca ECONOMA instalado na chaminé da caldeira para reduzir a quantidade de material particulado e gases de efeito estufa lançados para a atmosfera Uso de lenha Usar restos provenientes de madeireiras, como: pó de serra, serragem e cavacos, e utilizar lenhas oriundas de podas realizadas no Instituto, quando houver. NR 13. LEI n 9.605/98. Decreto Estadual /06. ISO Lei nº 7347, de 24 de julho de LEI n 9.605/98. ISO Poluição Hídrica Geração de efluentes líquidos sobre os aspectos: escorrimento de leite pelo piso e vazamento de leite pelas conexões, escorrimento do soro na operação de prensagem, descarte da salmoura. Medida mitigadora: Sendo que o centro de tratamento de efluente existente (protótipo), com quatro caixas de polietileno de 500 litros em pré tratamento, e dois tanques de tratamento, um com dimensões de 150 centímetros de largura por 500 centímetros de comprimento e 90 centímetros de altura, e outro com 200 centímetros de largura por 630 centímetros de comprimento e 90 de altura, trata 20% do efluente gerado, será construído paralelamente ao existente uma ETE com as dimensões necessárias para tratar todo efluente gerado no Laticínio. Quadro 06: Instalação do sistema de tratamento de efluente liquido. Data prevista início Data prevista término 06 Setembro de de novembro de 2010 Dimensões _ Efluente tratado % 100 Tipo de tratamento Responsáveis pela construção Biofiltro com taboa Equipe de pedreiros vinculados ao Instituto Geração de efluentes sólidos sobre o aspecto: encaminhamento de pedaços de massa de queijo e outros resíduos sólidos para a caneleta de efluentes. 47\n48 Medida mitigadora: todo resíduo solido derivado da produção de queijos, será encaminhado juntamente com o efluente liquido na mesma canalização do sistema de tratamento, sendo os dois tipos de poluentes destinados a uma caixa para pré-tratamento de efluente liquido para separação dos sólidos, essa caixa terá fluxo continuo, onde o efluente liquido passara e ficará retido os sólidos. Quadro 07: Construção da caixa separadora de efluentes sólidos. Data de inicio 06 de setembro de 2010 Data prevista para término Especificações 10 de setembro de 2010 Caixa em alvenaria, com barras de ferro L nos cantos internos, utilizados como encaixe para a estrutura da peneira, estrutura para peneira em aço com a peneira de 150 mash soldada ao fundo, essa estrutura terá duas alças externas para a retirada do efluente sólido Dimensões Responsáveis pela construção 0,70 m Largura 0,70 m Comprimento 0,70 m de Altura Equipe de construtores e equipe de serralheria, vinculadas ao Instituto A área destinada aos dois tratamentos será cercada para isolamento e indicada com placas com suas respectivas exigências. Quadro 08: Construção da cerca da área de tratamento de efluentes líquidos e sólidos. Data início construção 06 de dezembro de 2010 Data prevista término Especificações Dimensões Responsáveis pela construção 20 de janeiro de 2011 Mureta de 0,30 m de altura, alambrado com postes de 2,00 m de altura a uma distancia de 2,00 m entre eles, dois portões de acesso a área, um perto da caixa de separação de sólidos para fácil acesso na retirada dos mesmos e outro perto do tanque de tratamento de efluente liquido, onde estarão as placas de sinalização. 0,20 m de Largura 33,8 m de comprimento 2,30 m de Altura Equipe de construtores vinculada ao Instituto 48\n49 Obs.: As placas a serem colocadas nos portões e os EPI`s adequados para uso estão no anexo. Figura 01: Croqui da situação final da instalação do tratamento de efluentes líquidos e sólidos. Poluição Atmosférica Liberação de gases para atmosfera sobre os aspecto: Geração de emissões atmosféricas pela caldeira. Medida mitigadora: instalação do filtro do que atenda a no mínimo 70% do lançamento de gases, na chaminé da caldeira para reduzir a quantidade de material particulado e gases de efeito estufa lançados para a atmosfera. Quadro 09: Instalação do filtro para caldeira Data de instalação Data término instalação Especificações 10 de julho de de julho de 2010 O tratamento deverá atender no Tratamento de gases % Tipo de tratamento Responsável pela instalação 70 Filtragem de particulados Instalado pela empresa 49\n50 mínimo a 70% das emissões lançadas fornecedora do filtro Instalação do filtro: o filtro será acoplado na parte superior da chaminé, onde o gás entrará pela parte inferior da chaminé, passando pelos filtros internos, onde reterá a fuligem destinando-a um recipiente com água e liberando o restante para atmosfera. Para a segurança do operador de caldeira, após as reformas realizadas no setor, haverá a implantação do SSO para o colaborador Aparecido Sidney Calixto. Será obrigatório o uso diário dos EPI`s: Capacete tipo construção civil; Luvas de raspa; Macacão de proteção; Uso de creme protetor contra temperaturas excessivas; Botina com biqueira de aço; Óculos de acrílico, protetores de estilhaços; Protetor auricular; Máscara; Implementação da CIPA Objetivo A comissão interna de acidentes tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador Da Constituição Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. As disposições contidas nesta NR aplicam-se, no que couber, aos 50\n51 trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços, observadas as disposições estabelecidas em Normas Regulamentadoras de setores econômicos específicos Da organização A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o quadro 1 de dimensionamento de CIPA, classifica a Unidade de Produção Laticínio no grupo C-1, sendo necessário 2 membros participantes na CIPA, 1 efetivo e 1 suplente. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados. Figura 02: Fluxograma Organizacional da CIPA A estrutura da CIPA é composta pelos seguintes cargos: Presidente (indicado pelo empregador); Vice-presidente (nomeado pelos representantes dos empregados, entre os seus titulares); Secretário e suplente (escolhidos de comum acordo pelos representante do empregador e dos empregados). Cabe ao Ministério do Trabalho, através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTS) fiscalizar a organização das CIPAS. A que não cumprir a lei será autuada por infração ao disposto no artigo 163 da CLT, sujeitando-se à multa prevista no artigo 201 desta mesma legislação. 51\n52 Das Atribuições A CIPA terá por atribuições: a) Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores; b) Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho; c) Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias; d) Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores; e) Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho. Cabe ao Presidente da CIPA, convocar os membros para as reuniões, coordenar as reuniões da CIPA, encaminhando ao empregador e ao SESMT, quando houver, as decisões da comissão, manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA, coordenar e supervisionar as atividades de secretaria, delegar atribuições ao VicePresidente Do Funcionamento A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido. As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado. As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros. As atas ficarão no estabelecimento à disposição da alta gerencia da Unidade de Produção Laticínio. As reuniões extraordinárias realizadas serão realizadas quando: houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência, ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal Do Treinamento A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado 52\n53 no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse. O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens: a. Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo; b. Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho; c. Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa; d. Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida AIDS, e medidas de prevenção; e. Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho; f. Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos; g. Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão. O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa, e terá um prazo limite de 30 dias após a publicação do edital de eleição para os cargos da CIPA Do Processo Eleitoral Compete a alta gerencia da Unidade de Produção Lacticínio, convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA. O processo se dará da seguinte forma: a) A publicação e divulgação do edital, será colocada em locais de fácil acesso e visualização, com prazo mínimo 45 dias antes da eleição b) Qualquer empregado poderá se inscrever, independente de setor ou local de trabalho, sendo estes maiores de 18 anos; c) A administração da CIPA terá vigência de 1 ano; d) A eleição posterior terá que ser comunicada com antecedência mínima de 45 dias anes do término do mandato da administração anterior, seguindo todos os quesitos acima citados para a eleição subseqüente; 53\n54 Os candidatos mais votados assumem a condição de membros titulares. Em caso de empate, assume o candidato que tiver maior tempo de trabalho na empresa. Os demais candidatos assumem a condição de suplentes, de acordo com a ordem decrescente de votos recebidos. Os candidatos votados não eleitos como titulares ou suplentes devem ser relacionados na ata da eleição, em ordem decrescente de votos, possibilitando uma futura nomeação. A CIPA deve contar com tantos suplentes quantos forem os titulares sendo que estes não poderão ser reconduzidos por mais de dois mandatos consecutivos. O mandato dos membros titulares da CIPA é de um ano e aqueles que faltarem a quatro reuniões ordinárias sem justificativa perderão o cargo, sendo substituídos pelos suplentes. Não é válida, como justificativa, a alegação de ausência por motivo de trabalho. Os representantes dos empregados titulares da CIPA não podem sofrer demissão arbitrária entendendo-se como tal a que não se fundamentar em motivo disciplinar, técnico ou econômico. Esta garantia no emprego é assegurada ao cipeiro desde o momento em que o empregador tomar conhecimento da sua inscrição de candidatos às eleições da CIPA e prolonga-se até um ano após o término do mandato Atribuições dos membros da CIPA O presidente deve coordenar todas as atribuições citadas anteriormente. Ele deve presidir as reuniões e é responsável pela convocação dos cipeiros. Pode determinar tarefas aos membros da comissão, isoladamente ou em grupos de trabalho. Além disso, deve promover o bom relacionamento da CIPA com o departamento de segurança e com os demais setores da empresa. O vice-presidente por sua vez, deve executar as atribuições que lhe forem delegadas e substituir o presidente em suas faltas ocasionais. O secretário cabe elaborar as atas de eleições, da posse e das reuniões e manter o arquivo e o fluxo de correspondência atualizados. Os demais membros devem participar das reuniões, investigar e analisar os acidentes ocorridos, sugerindo medidas preventivas e realizar inspeções nos locais de trabalho, além disso, têm a obrigação de promover a divulgação de princípios e normas de segurança junto aos demais trabalhadores e atuar como porta-vozes dos problemas de segurança comunicados pelos empregados. O empregador a tarefa é simples: deve prestigiar integralmente a CIPA. Quando houver denúncia de riscos ou mesmo por iniciativa própria, a CIPA pode promover uma inspeção nas dependências da empresa, divulgando os riscos 54\n55 encontrados ao responsável pelo setor, ao Ministério do Trabalho e ao empregador. Trata-se de uma medida que, em caso de acidente de trabalho, poderá caracterizar a responsabilidade do empregador por omissão ao não atender as providências requerídas. Constatando o risco ou acidente de trabalho, a CIPA discute e encaminha à DRT e ao empregador o resultado das solicitações de providências. Ouvida a DRT, o empregador tem um prazo de oito dias para responder à CIPA, indicando as providências adotadas ou a sua discordância devidamente justificada. Caso a CIPA não aceite a justificativa do empregador, deve solicitar a presença do Ministério do Trabalho no prazo de oito dias a partir da data da comunicação da não-aceitação Registro da CIPA A empresa deve solicitar ao órgão do Ministério do Trabalho o registro da CIPA através de requerimento, juntando cópias das atas de eleição, instalação e posse com o calendário anual das reuniões ordinárias e o livro de atas com o termo de abertura e as atas acima mencionadas transcritas. O requerimento e as cópias das atas datilografadas devem ser em duas vias, sendo que uma via será devolvida protocolada pelo agente fiscalizador. O registro deve ser feito no prazo máximo de dez dias após a data da eleição. Comunicada a DRT, uma cópia protocolada deve ser enviada ao setor responsável pela segurança do trabalho na empresa. Após ter sido registrada na DRT, a CIPA não pode ter o seu número de representantes reduzidos nem pode ser desativada antes do término do mandato, ainda que haja redução de empregados na empresa Comunicação No sentido de garantirmos qualidade e eficiência ao processo de informação, essa atividade ficará sob a responsabilidade da alta gerencia da Unidade de produção Laticínio de passar ao setor de imprensa e divulgação da Instituição e exigir as informações na rádio da comunidade e no site da Instituição da qual a Unidade esta inserida. A comunicação interna chegará a todos os setores, através de um sistema interno de divulgação através de um jornal impresso que será sugerida a Instituição a cada dois meses, caso não atendida a tal exigência, ficara a responsabilidade do DQMA em distribuir tarefas de divulgação entre os colaboradores da Unidade. Divulgando no mesmo a política ambiental, os objetivos e metas ambientais que a Unidade estará 55\n56 desenvolvendo. Como este trabalho será em caráter permanente reforçaremos o aprendizado e a conscientização de nossos colaboradores, iniciada durante os seminários e sua importância de sua participação no processo de preservação do meio ambiente. No âmbito externo da unidade comunicaremos os nossos fornecedores que não se situam nas dependências da instituição sobre as políticas estabelecidas, sendo a comunicação passada ao setor de licitação e exigindo o repasse aos fornecedores, comunicando também o setor fornecedor interno, deixando a parte de exigências a cargo da Instituição, colocando que contaremos com a participação dos mesmos nesse processo, pois adotaremos medidas restritivas a produtos e empresas que estiverem agredindo o meio ambiente e/ou em conflito com os organismos fiscalizadores Documentações do Sistema de Administração Ambiental O DQMA elaborará o manual do Sistema de Gestão Ambiental implantado na Instituição. Neste momento serão envolvidos dois administradores que possuem profundos conhecimentos na arte do gerenciamento de documentos. Estes profissionais e o DQMA juntarão ao manual todas as informações pertinentes ao SGA, seu objetivo, onde a empresa pretende chegar, o papel e compromisso de cada colaborador dentro desse programa e os procedimentos que devem ser adotados nas atividades potencialmente perigosas ao meio ambiente. Constando instruções de trabalhos detalhadas para as atividades onde a empresa constatou impactos ao meio ambiente, e as potenciais, onde as instruções terão um caráter preventivo. Esse manual será impresso em nossa reprografia e enviado inicialmente aos gerentes para aprovação e após a distribuição àqueles que serão os encarregados de coordenar as questões relativas ao meio ambiente da Unidade de produção Laticínio. Os profissionais encarregados da elaboração da documentação irão verificar quais dos documentos hoje existentes na empresa serão usados no SGA, preparando formulários específicos para os registros e monitoramento das ações, obtidas durante a instalação do programa e acompanhamento permanente Controle de Documentos 56\n57 O grupo responsável pela elaboração da documentação definirá o fluxo das informações dentro da empresa. Os documentos partirão sempre do DQMA para os setores envolvidos, que deverão atestar o seu recebimento. Os documentos deverão estar disponíveis àqueles que estarão executando as tarefas. Caberá ao DQMA proceder modificação dos documentos, enviar aos gerentes para ratificação. Cabendo também ao DQMA a guarda destes documentos por um período de um ano, sendo após enviados para a gerencia que providenciará o seu arquivamento de maneira sistemática, afim de o mesmo venha a servir de material de pesquisa interno ou de comprovação aos organismos fiscalizadores do meio ambiente Preparação e Resposta para Situações de Emergências A empresa já vivenciou uma situação de emergência conforme citou a gerencia, não possui relatórios do ocorrido e nem de outras empresa que atuem nessa área, sobre possíveis acidentes, será formado e treinado internamente uma equipe que receberá vários treinamentos específicos destinados a agir em casos excepcionais. Tais cursos podem ser de primeiros socorros, coordenação de voluntários, conhecimento de técnicas de combate a incêndios entre outros. Todos que trabalham nos locais onde foi identificado problemas relativos a impactos ao meio ambiente, serão treinados e receberão um manual com os procedimentos a serem adotados caso uma situação de emergência se apresente. Receberão uma relação de telefones que poderão ser efetuadas, dependendo do tipo de emergência, sua gravidade e extensão. Será solicitada uma equipe básica, coordenada pelo DQMA, que se encarregará dos trabalhos de gerenciamento das situações de emergências, onde teremos 3 engenheiros (Segurança, Sanitarista e Civil), 01 médico clínico, 1 enfermeira, 2 operadores de máquinas com conhecimento de operação de pelo menos 5 tipos de equipamentos, 2 motoristas e 10 auxiliares operacionais. Além de distribuir aos empregados os procedimentos que devem ser adotados em caso de emergência. 57\n58 6 - VERIFICAÇÃO E MONITORAMENTO Formas / Ações Preventivas Para se realizar uma boa verificação e monitoramento da Unidade de Produção Laticínio é necessário que as medidas que foram planejadas sejam implantadas de maneira detalhada para que a verificação possa ser feita de maneira correta, mostrando assim que cada etapa do planejamento foi analisada de maneira correta, pois uma depende diretamente da outra. Com isso, verificar é criar condições de se averiguar se a empresa está operando de acordo com o programa de gestão ambiental previamente definido, identificando aspectos não desejáveis e mitigando quaisquer impactos negativos, além de tratar das medidas preventivas. A verificação é a maneira de prevenir possíveis acidentes tanto para o meio ambiente como para os colaboradores de todos os processos ocorridos diariamente dentro da Unidade de produção Laticínio. A principal ferramenta para verificação é a auditoria interna Descrever todas as ações corretivas para SGA As ações que deverão ser verificadas e monitoradas serão as mesmas que foram implantadas, ou seja, não poderá ser feita a verificação do que não for implantado. Segue abaixo todas as verificações de cada aspecto implantado: Verificação da Estrutura e Responsabilidade Será realizado o monitoramento continuo do DQMA, para verificar as ações tomadas durante toda a implementação do SGA e durante sua atuação. A verificação será feita através da revisão de documentos, e também visualmente, através de observações sob todo o processo para verificar se o Departamento de Qualidade do Meio Ambiente está realmente cuidando de todos os aspectos ligados a qualidade do ambiente, tudo através dos documentos contido pelo mesmo. Será verificado se durante o processo e instalação esta sendo atendidos todos os requisitos apresentados anteriormente em outras fases do SGA. Se todos os 58\n59 responsáveis por esse departamento então sendo responsáveis por todas as etapas que a eles cabem Verificação das Medidas Mitigadoras Analise das novas dimensões do sistema de tratamento, conferencia das notas de compra dos equipamentos e matérias de construção do pré-tratamento e acompanhamento do funcionamento inicial e periódico das novas instalações Verificação da Implementação da CIPA Nesta fase deve se observar se a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes está cumprindo sua parte, uma vez que a CIPA deve fazer a prevenção de acidentes e possíveis doenças que o trabalho pode ocasionar, preocupando, cuidando e preservando a vida e a promoção da saúde do trabalhador, através dos seguintes requisitos: Verificação da organização da CIPA Verificar através de entrevistas se a CIPA esta sendo supervisionada e se a mesma está supervisionando adequadamente os departamentos da Unidade de Produção do Laticínio, se os trabalhadores estão usando os EPI, se na produção esta se mantendo a métodos adequados de higiene em todos os processos, se os representantes da CIPA estão aptos para os seus devidos cargos. Se esses mesmos representantes estão fazendo reuniões conforme citado na implementação como ordinárias e extraordinárias. Se esta ocorrendo o treinamento com os integrantes da CIPA conforme mencionado anteriormente na parte do treinamento dos membros da CIPA. Verificar através das fichas de votos se o processo da eleição está sendo feita de maneira clara e correta. A verificação se dará através da leitura de todos os documentos, relatórios feitos mensalmente ou semanalmente e também através da ida no local para verificar se esses procedimentos estão sendo realmente feitos, conversando com os colaboradores, membros da CIPA e com o técnico responsável, no caso a Fernanda Verificação do Treinamento, Conscientização e Competência dos Colaboradores O responsável verificará se a Unidade de Produção Laticínio esta promovendo o treinamento adequado para seus colaboradores. Com esse procedimento será possível observar se os colaboradores estão realmente atentos aos possíveis problemas que o empreendimento poderá enfrentar e se os mesmos estão aptos para resolver quando possível. Se os colaboradores, através de treinamentos, palestras, cursos e 59\n60 conscientização a respeito das questões ambientais, como por exemplo, dar o destino final adequado par a os materiais descartados da Unidade de Produção Laticínio, se está utilizando água de maneira que não ocorra o desperdício, entre outros. Tudo isso será verificado através da documentação abaixo onde provara que os colaboradores participaram destes devidos treinamentos, e também devera ser feita conversas e observar os mesmos para verificar se realmente estão cumprindo com o que foi ensinado. Formulário 1. Solicitação de Treinamento 60\n61 Formulário 2. Registro de Treinamento 61\n62 Formulário 3. Avaliação do Treinamento Verificação da Implementação de medidas mitigadoras; Para a verificação do que será implantado na parte de medidas mitigadoras para corrigir os erros que a Unidade de produção apresenta será feita a verificação de todas as medidas mitigadoras como foi mostrado na tabela abaixo. Esta tabela é inteira baseada na tabela anterior onde apenas foi acrescentada a parte de verificação Quadro: 15 Verificação da Implementação de medidas mitigadoras Emergenciais Aspecto Medida Mitigadora Escorrimento de leite pelo piso e Manutenção periódica Verificação nos Ser verificado se realmente esta acontecendo a manutenção correta 62\n63 vazamento de leite pelas conexões Vazamento pasteurizador de água equipamentos de recepção do leite e maior atenção durante a tarefa de recebimento do leite para evitar vazamentos Manutenção periódica do equipamento de no pasteurização, evitando assim o desperdício de água durante o processo de limpeza do mesmo Tratamento do efluente gerado pelo processo de prensagem, evitando assim a Escorrimento do soro na operação poluição dos corpos de prensagem / Transbordamento hídricos/padronizar a medida de leite nos tanques de fabricação máxima de 250 litros na etapa de queijo de fabricação de queijo, evitando assim o derramamento de leite nesta etapa de produção Instalação de peneiras com espessura de 150 mash, Encaminhamento de pedaços de evitando a passagem destes massa de queijo e outros resíduos sólidos para a rede de coleta sólidos para a canaleta de hidráulica, sendo estes efluentes encaminhados para o processo de compostagem Colocar a quantidade máxima Escorrimento e vazamentos na de 40 litros de soro em cada condução do soro para a latão e transportá-lo fechado, para, desta forma reduzir o derramamento do produto, e fabricação de ricota maximizando a produção de ricota Descarte da salmoura Direcionar o líquido para o tratamento de efluente da Unidade de Produção Laticínio, para que o mesmo seja tratado de forma correta e posteriormente encaminhado ao corpo dos equipamentos de recepção do leite e observado se esta ocorrendo a devida atenção dos colaboradores quando o leite é recebido para que os mesmos evitem o desperdício através de vazamentos. Será verificado se esta ocorrendo a manutenção do equipamento de pasteurização através de documentos que o laticínio terá que apresentar. Também será observado se não esta ocorrendo o desperdício de água durante o processo de limpeza. No processo de escorrimento do soro será verificado se não esta ocorrendo o desperdício do mesmo, e verificado se o tratamento do efluente esta sendo eficiente, isto será feito através de analises físicoquímico e biológico do efluente tratado. E se os colaboradores estão mais atentos para que assim se evite o derramamento do leite. Será verificado se a peneira foi comprada e se e a mesma esta sendo utilizada corretamente para que não ocorra o despejo incorreto do material solido, no caso o queijo, para as redes coletoras hidráulica e verificar se o mesmo esta sendo devidamente encaminhado para o processo de compostagem. Será verificado através de documentos de vendas anteriores e comparadas com a atual para ver se realmente a produção de ricota aumentou, com isso será observado se esta ocorrendo a redução do desperdício de soro. Será verificado através de analise do efluente tratado se o processo de tratamento esta funcionando corretamente, antes de ser lançado no corpo receptor. 63\n64 receptor Manutenção das mangueiras e adaptação de gatilhos para Mangueira escoando água sem evitar o desperdício de água utilização durante os processos de limpeza e produção Não Emergenciais Manutenção do encanamento da caldeira para evitar a perda Consumo de água e lenha para a vapor, que consequentemente operação da caldeira aumenta o uso de água e lenha Reutilizar as cinzas geradas Geração de resíduos sólidos na no processo como matéria forma de cinzas seca auxiliar para o processo de compostagem Geração de emissões atmosféricas Instalação do filtro do modelo SC 2002 da marca ECONOMA instalado na chaminé da caldeira para reduzir a quantidade de material particulado e gases de efeito estufa lançados para a atmosfera Uso de lenha Usar restos provenientes de madeireiras, como: pó de serra, serragem e cavacos, e utilizar lenhas oriundas de podas realizadas no Instituto, quando houver. Será verificado através de observação se a mangueira e adaptações de gatilhos estão funcionando de maneira adequada, e se não está ocorrendo o vazamento da mesma. Será verificado se esta sendo feita a manutenção correta da caldeira através documentos contendo as datas das ultimas manutenções pára ver se esta dentro do prazo, Será verificado através de observações se as cinzas geradas no processo da caldeira esta sendo utilizada no processo de compostagem. Será verificado se realmente ouve a instalação do filtro da chaminé da caldeira através do recibo do mesmo e também será feita observação se o filtro foi realmente instalado. Será verificado através de observações se os restos provenientes da madeira esta sendo realmente reutilizado Verificação da Comunicação Para se fazer a verificação se o DQMA esta divulgando os dados necessários tanto para os colaboradores da Unidade de Produção Laticínio quanto para as pessoas externas, será feito a verificação através da leitura de todos os projetos a respeito da comunicação, assim que o projeto for implantado deve se fazer o monitoramento através de averiguação em loco se o DQMA esta divulgando essas informações em jornais e rádios, também devera fazer-se um questionário para que os colaboradores respondam sem que se faça a sua identificação contendo perguntas a respeito das ultimas reuniões 64\n65 que ocorreram, de atualidades a respeito da Unidade de Produção Laticínio e ate mesmo a respeito da ultima informação que os colaboradores leram ou ouviram na radio a respeito do empreendimento. A respeito do manual do SGA que será implantado na instituição deve-se ler toda a documentação a respeito deste manual, verificar quais as informações que se pretende expor no mesmo, para que não seja colocado informações indevidas, ou ate mesmo, informações incompletas ou falsas, antes deste manual ser impresso será feita a leitura do mesmo para averiguar se o mesmo esta com linguagem fácil, pois este manual terá que ser de fácil leitura para que todos possam interpretar de maneira correta Verificação da Documentação do Sistema de Administração Ambiental Deve-se fazer o acompanhamento do DQMA para verificar se o mesmo esta elaborando toda a documentação necessária, a respeito da documentação antiga, deve-se fazer toda a atualização necessária. Após o termino da documentação será verificado se os mesmos estão corretos e se nenhum documento esta faltando. Também será verificado se os mesmos estão fazendo a administração correta de toda parte da Unidade PE Produção Laticínio, uma vez que se não estiver escrito todos os processo e projetos ambientais não tem jeito de colocá-lo em pratica Preparação e Resposta para Situações de Emergências O treinamento de equipes com cursos necessários tais como primeiro socorros, será verificado a frequencia com que estes cursos estão ocorrendo, devera feito perguntas para os colaboradores para observar se os mesmos aprenderam algo e se foi feito a capacitação adequada para todos os cargos. Verificar através de observações no local, onde se próximo ao telefone estão os números de contatos de emergências e se então de fácil visualização. Verificar se todos os capacitados com os devidos cursos estão aptos para agir em caso de emergência, onde será feito perguntas com temas práticos, fazendo a encenação de terminadas emergências onde assim será observado se realmente todos estão aptos para todos os tipos de emergências Sistema De Monitoramento / Medições Parâmetro Todo e qualquer sistema de gestão empresarial envolve as fases de planejamento, implementação, execução, operação e avaliação dos resultados alcançados. Esta seqüência de etapas interdependentes também se verifica com o 65\n66 sistema de gestão ambiental. Desta forma, o sistema deve prever as ações de monitoramento e controle para verificar a existência de problemas e formas de corrigilos. Monitorar um processo significa acompanhar evolução dos dados, ao passo que controlar um processo significa manter o processo dentro dos limites preestabelecidos. Para se fazer esta etapa é necessária que tudo o que foi sugerido para implantar, já esteja implantado. Para se fazer todo o sistema de monitoramento e medição de parâmetros é necessário realizar analises de água do efluente, monitorar a conta de água e luz para se verificar se esta havendo a racionalização da mesma. Monitorar a fabricação de ricota para ver se não esta desperdiçando mais o soro e consequentemente aumentando a produção da ricota. Monitorar o sistema de compostagem para verificar se estão reutilizando os resíduos que antes eram descartados no sistema de coleta hidráulica. Enfim para que todos os processos citados anteriormente que será implantado e verificado, esta etapa devera ser realizada quando toda a implementação for implantada, para que se possa fazer todo o monitoramento (Anexo 1) Forma De Tratamento Das Não Conformidades E Ações Preventivas Para O Sga Neste quesito é fundamental o entendimento do conceito de não-conformidade e a responsabilidade pela observação, documentação, comunicação e correção das nãoconformidades. Não-conformidade significa qualquer evidência de desvio dos padrões estabelecidos com base nos aspectos legais ou de comprometimento da empresa. As ações corretivas devem ser pautadas em procedimentos que possibilitem a eliminação da não-conformidade e sua não reincidência. As ações preventivas devem apoiar-se na possibilidade de ocorrência de não-conformidades, estabelecendo-se procedimentos para a verificação de suas causas potenciais. Geralmente a análise de risco efetuada quando da elaboração dos estudos de avaliação dos impactos ambientais é uma fonte de informação na identificação da necessidade de adoção de medidas preventivas. Serão propostas ações para que os objetivos e metas estabelecido sejam alcançados. As análises dos indicadores serão feitas mensalmente e documentadas nos formulários desenvolvidos para este fim, pelos responsáveis na condução do programa ambiental de cada setor. No 1º trimestre será aferido o índice de incremento na coleta de resíduos sólidos, que deverá ser de 10 % do planejado, caso contrário será intensificado 66\n67 e/ou revisto a forma de propaganda. Caso o tratamento do efluente não estiver tratando o resíduo adequadamente, devera analisar as possíveis causas e fazer a correção imediata do processo de tratamento de efluente, isso será verificado através de analises laboratorial da qualidade da água tratada. Devera verifica se o sistema de compostagem esta sendo realizado de maneira correta devera fazer uma reunião e conversar com os colaboradores e explicando novamente a importância e necessidade de se realizar a compostagem. A economia de água e luz será verificada através de contas anteriores da mesma onde será observado se esta havendo uma racionalização. E se não estiver verificar a causa e estabelecer novamente medidas para que não se faça o desperdício das mesmas. Quadro 16: Alerta de DQMA ALERTA DE DQMA 001/2010 Incidente Vazamento de Efluente ao tratado Situação: SETOR DO LATICINIO IFSM CAMPUS INCONFIDENTES ( ) Preliminar ( ) Final DESCRIÇÃO DO EVENTO Durante as atividades normais do dia da produção no laticínio da fazenda ocorreu um vazamento do efluente ainda não tratado no tanque de armazenamento para pré tratamento. CAUSAS IMEDIATAS: Vazamento de efluente não tratado para corpo receptor. CAUSAS BASICAS: Quebra da válvula de entrada. foto foto PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES: 67\n68 Parar o equipamento, avisar a manutenção, acionar a válvula de segurança pra acionar o tanque reserva e destinar adequadamente o resíduo. Data emissão: Quadro 17: Comunicado de Anomalia de SMS COMUNICADO DE ANOMALIA DE SMS EMPREENDIMENTO: LATICNIO DA FAZENDA ESCOLA RESPONSÁVEL PELA COMUNICAÇÃO: Fernanda Coutinho Pinheiro (*) CLASSIFICAÇÃO: Desvio Acidente Ambiental Incidente Ambiental Incidente Acidente com afastamento Acidente sem afastamento Acidente com dano ao patrimônio LOCLIZAÇÃO: FAZENDA ESCOLA DO CAMPUS DE INCONFIDENTES EMPRESA SUB-CONTRATADA (se houver): DATA: 20/08/2009 HORA: 10:00 hs LOCAL: Fazenda escola, setor de produção do laticinio DESCRIÇÃO PRÉVIA DO OCORRIDO: Durante a atividade de pasteurização o pasteurizador travou e derramou todo o leite do processo, ocorrendo quebra total do equipamento e dos fios na tomada de ligação. PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS: 1. Comunicação do ocorrido; 2. Coleta dos dados preliminares do fato. FOTOS DO OCORRIDO: 68\n69 Quadro 17: Relatório de Incidente Ambiental RELATÓRIO DE INCIDENTE AMBIENTAL INFORMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NOME DO SETOR DE PRODUÇÃO: RESPÓNSAVEL TEC.: ID DA SALA: RELATÓRIO N.: SUB-CONTRATADA (se houver): DADOS SOBRE O INCIDENTE NOME DO EVENTO: Vazamento de leite no pasteurizador DATA DO EVENTO: LOCAL DO EVENTO: Sala de Pasteurização HORA DO EVENTO: 09:55h COMPLEMENTO DO LOCAL: Sala 01 CLASSE DO INCIDENTE (*): ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DO INCIDENTE ($): A definir DESCRIÇÃO DO INCIDENTE: Ao ligar o pasteurizador para iniciar as atividades próximo as 7:15 hs da manha do dia , observou-se um mau funcionamento do equipamento o qual veio travar e derramar todo o leite da produção. Os alunos, orientados pela Inspetora do setor, seguiram o procedimento e destinaram todo o vazamento para o sistema de tratamento. IMEDIATAS CAUSAS: Relacione as causas que diretamente contribuíram para este incidente (ações ou condições fora do padrão): Vazamento do pasteurizador. 69\n70 BÁSICAS Relacione as causas geradoras das causas imediatas acima: Desgaste do equipamento. Falta de inspeção visual na máquina antes de iniciar as atividades diárias. IMPACTO AMBIENTAL TIPO DE OCORRÊNCIA: Assoreamento de recurso hídrico Dano a flora Vazamento ou derrame Acidente proveniente de fenômeno natural Outros impactos PRODUTO VAZADO: Erosão Dano a comunidade Incêndio ou explosão Desabamento ou desmoronamento VOLUME VAZADO (L): ÁREA ATINGIDA (m²): Leite SISTEMAS IMPACTADOS: Recurso Hídrico Fauna Mar / Praia Solo Flora Outro. PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS: Os ajudantes, orientados pela Inspetora do setor, seguiram o procedimento e utilizando rodos encaminharam todo o leite derramado e destinaram adequadamente. HOUVE COMUNICAÇÃO IMEDIATA AOS ÓRGÃOS OFICIAIS? SIM NÃO QUAL?: FOTOS PLANO DE AÇÃO AÇÕES CORRETIVAS: 1. Divulgar o alerta nas frentes através de DDSMS. 2. Orientar os envolvidos quanto aos aspectos e impactos relacionados as atividades executadas. AVALIAÇÃO DE RISCOS ANTES DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES CORRETIVAS: Item 01 Responsável Inspetor Ambiental Data Prevista Data da Realização\n71 02 Inspetor Ambiental VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA DAS AÇÕES CORRETIVAS TOMADAS Item Responsável Data Prevista S / I (*) ASSINATURAS: RESPONSÁVEL FISCALIZAÇÃO CONTRATADA GERÊNCIA CONTRATADA - SMS SUB-CONTRADA (se houver) RESPONSÁVEL PELA FRENTE DE SERVIÇO C & M ASSINATURA E CARIMBO ASSINATURA E CARIMBO ASSINATURA E CARIMBO ASSINATURA E CARIMBO ASSINATURA E CARIMBO LEGENDA: (*) - S: satisfatório I: insatisfatório Descrever Formas De Registro (Ação Preventiva E Ação Corretiva) A empresa deve estabelecer procedimentos para o registro das atividades do SGA, incluindo informações sobre os treinamentos realizados. Estes registros devem ser mantidos em ambiente seguro, serem claros quanto ao seu conteúdo, e estarem prontamente disponíveis para consulta. O tempo de retenção da documentação deve ser estabelecido e registrado. Todos os documentos elaborados para a Unidade de Produção Laticínio deverão ser usados pelos responsáveis ambientais de cada setor. Neles deverão ser anotados todos os dados relativos ao desempenho ambiental do setor, observando a evolução conseguida. Estes documentos passarão pela análise dos técnicos responsáveis, que incrementarão os registros com dados relevantes a atuação de seu setor, enviando-os ao departamento responsável pelo programa ambiental. Esses registros serão mantidos arquivados na Unidade de Produção Laticínio e posteriormente lançados no software desenvolvido para o gerenciamento das informações. Este banco de dados estará instalado nos computadores de todos os setores, inclusive no da alta diretoria, afim de que todos possam acompanhar sistematicamente a evolução do desempenho do laticínio. Os registros originais terão sua guarda, na área administrativa do empreendimento, de modo a tornar fácil, o acesso àqueles que deles precisarem fazer uso. Neste setor teremos arquivados todas as Leis e requisitos que a Unidade de Produção Laticínio necessita para orientar-se, além de literaturas relativas ao estudo do Direito Ambiental e temas ligados ao meio ambiente. Teremos também neste local o controle e a guarda de todas as licenças que o laticínio necessita para a realização de suas atividades. O DQMA cobrará dos setores o correto registro das informações, 71\n72 lembrando que todas as anomalias deverão ser registradas, pois muitas vezes fatos não relevantes no momento poderão se providências não forem tomadas, tornarem-se grandes fatores de agressão ao meio ambiente. Formulário 4. Para Acompanhamento das Ações Corretivas 72\n73 Quadro 19: Solicitação de Ação Corretiva e Preventiva SOLICITAÇÃO DE AÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA AÇÃO DATA Nº 25/4/ CORRETIVA FONTE Auditoria interna ASSUNTO STATUS Monitoramento Implementação PROIMA ATIVIDADE 15/5/2010 DESCRIÇÃO DO PROBLEMA - PREENCHIDO PELO SOLICITANTE EMISSOR Paulo DEPTO Gestão Meio Ambiente DATA 25/4/2010 DATA 25/4/2010 PREENCHIDO PELO RESPONSÁVEL DA INVESTIGAÇÃO PREENCHIDO POR Paulo DEPTO Meio Ambiente ANÁLISE DAS CAUSAS Houve mudança de profissional na área de monitoramento do meio ambiente CORREÇÃO (CORREÇÃO IMEDIATA DO PROBLEMA) Nº AÇÃO RESP. PRAZO Realizar medição das emissões da caldeira AÇÃO CORRETIVA (AÇÃO A SER ADOTADA PARA EVITAR A REINCIDÊNCIA) Nº AÇÃO RESP. PRAZO 1 Preparar um check list com todos os pontos de monitoramento Miguel 15/5/ Reavaliar a introdução de novos profissionais nos setores de trabalho Maria 15/5/ Definir um sempre um responsável por novos profissionais que o oriente sobre as suas atividade João 25/5/2010 AÇÃO PREVENTIVA (AÇÃO PARA ELIMINAR CAUSAS POTENCIAIS DE NÃO-CONFORMIDADES) Nº AÇÃO RESP. PRAZO PREENCHIDO PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA DA AÇÃO TOMADA 73\n74 VERIFICADO POR DEPTO DATA OBSERVAÇÕES 6.4 Descrição Do Programa De Auditoria Periódica Por auditoria, entende-se o procedimento de verificação dos cumprimentos de todas as etapas de implementação e manutenção do sistema de gestão ambiental. As auditorias do sistema de gestão ambiental devem ser periódicas, sendo recomendadas duas auditorias internas por ano. Como a Unidade de Produção Laticínio esta iniciando o processo de implantação do SGA, as duas primeiras auditorias serão feitas anualmente, passando depois a serem feitas a cada período de dois anos. A responsabilidade do gerenciamento das auditorias caberá ao DQMA, que juntamente com a equipe de auditores, formada por profissionais com conhecimento individual, que se somados atingem todos os processos da Unidade de Produção Laticínio. O gerente do DQMA assumirá a condição de coordenador da equipe que nesse caso não participará da auditoria em seu local de trabalho. A equipe de auditores estabelecerá um cronograma para as auditorias e seguirão as seguintes etapas: - será estabelecido pela equipe de auditores o escopo da auditoria, definido onde, o que e quando a auditoria será realizada. - haverá o estabelecimento de critérios a serem seguidos. - será estabelecido o tempo para a auditoria e os deveres da equipe. - será realizado no início dos trabalhos, reuniões com o técnico responsável pelo empreendimento, onde será explicado o escopo, o plano e o método da auditoria. realizar a coleta de dados, perseguindo os casos em que há indícios que determinam a não-conformidades. Devendo ser estabelecido e registrado as áreas de nãoconformidades. - as conclusões devem estar de forma clara e concisa e as nãoconformidades levantadas com indícios sustentadores. - far-se-á reunião entre a equipe 74\n75 de auditores e os auditados, obtendo-se o reconhecimento das não-conformidades. Nesta reunião o técnico devera compreender e concordar com os resultados da auditoria e suas recomendações. Após a reunião todos os gerentes receberão o relatório final da auditoria e deverão tomar as decisões relacionadas às ações corretivas necessárias a implementação. Passos para implantação da Auditoria Interna: 1 - Preparação da Auditoria; 2 - Planejamento; 3 - Lista de Verificação; 4 - Reunião Inicial; 5 - Execução da Auditoria; 6 - Reunião de Fechamento; 7 - Reunião Final; 8 - Elaboração do Relatório de Auditoria; e 9 - Acompanhamento das Ações Corretivas. Formulário 5. Para uso em Programas de Auditorias Ambientais Formulário 6. Para uso em Plano de Auditoria 75\n76 Formulário 7. Para Elaboração de Lista de Verificação de Auditoria Ainda na fase de Preparação, deve ser elaborada uma Lista de Verificação (LV) para servir de roteiro básico aos auditores. Esta LV deve sempre ser revista e, se necessário, modificada antes de cada Auditoria. A Lista de Verificação é muito 76\n77 importante para a realização de uma boa auditoria porque ela organiza as ações e evita o esquecimento de pontos importantes. Uma boa Lista de Verificação deve apresentar os seguintes elementos: 1) conter perguntas possíveis de serem constatadas; 2) ter uma seqüência lógica e coerente em suas perguntas; 3) não se limitar a perguntas que tenham sido retiradas diretamente dos textos dos documentos de referência; 4) ter perguntas de modo a esperar respostas lacônicas (SIM ou NÃO); 5) desmembrar perguntas complexas em itens e subitens; Quadro 19. Problemas esperados no processo de auditoria 77\n78 Formulário 8. Para Elaboração de Relatório de Auditoria 7 - CRITÉRIOS ADOTADOS PARA PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE E REVISÃO DO PROGRAMA Análise Critica Após a etapa da auditoria, e considerando possíveis mudanças nos cenários internos e externos, como novas pressões de mercado e as recentes tendências do ambiente externo da empresa - além do compromisso de melhoria contínua requerido pela SGA -, é o momento da administração identificar a necessidade de possíveis alterações em sua Política Ambiental, nos seus objetivos e metas, ou em outros elementos do sistema. Em resumo, aqui o processo de gestão pode ser revisado, bem como o processo de melhoria contínua exercitado (NICOLELLA, et al 2004). Análise Critica, também chamada de Review, trata-se de um estudo (uma avaliação) geral de um determinado setor, projeto, produto, serviço, processo ou informação com relação a requisitos pré estabelecidos, tendo como objetivo a identificação de problemas, visando a solução dos mesmos Análise crítica pela alta direção É o parâmetro que avalia o Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança Ocupacional (SGA e SSO). É de responsabilidade da Alta Direção, sendo realizadas através de reuniões detalhadas e organizadas em períodos préviamente definidos. Havendo necessidades especiais serão realizados encontros extraordinários. 78\n79 Descrição da atividade Reuniões para verificação crítica: A verificação crítica do SGA/SSO proposto para o setor laticínio do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do sul de Minas - Campus Inconfidentes, deve ser realizado pela Alta direção através de reuniões realizadas de acordo com a programação anual vinculada a Análise crítica da Alta direção. Diante de qualquer necessidade que influencie diretamente no proposto SGA, reuniões paralelas serão realizadas através da convocação do representante da direção. Organização da reunião: A convocação da reunião deverá ser realizada com antecedência pelo R.D, onde constará em anexo o relatório de análise crítica pela Alta direção. Elaboração da Ata da Reunião: O secretário nomeado pela alta direção deverá elaborar a Ata de Reunião da Análise Crítica da Alta administração. Divulgação da Ata de Reunião: A proposta Ata de reunião deverá ser disponibilizada a todos os membros da reunião, onde poderão ser consultadas pelos mesmos caso haja dúvidas Critérios a serem verificados no SGA Política Ambiental Planejamento Implementação e Operação Verificação e Ação Corretiva Competências no programa do SGA/SSO 79\n80 A descrição dos cargos no SGA/SSO do laticínio são apresentadas em formas de quadros, abaixo a relação de colaboradores e cargos exercidos dentro do estabelecimento. QUADRO20: Descrição do cargo de alta direção do laticínio. DESCRIÇÃO DE CARGO Colaborador Cargo Nível AD Profª Verônica Soares de Paula Alta Direção Administrativo Moraes Formação Academica Especialização Economia Doméstia Não possui Subordinação ao Cargo Cargos sob sua responsabilidade direta Não há Todos os envolvidos Requisitos e Competências Conhecimentos: Específicos de acordo com a documentação do SGA e análise crítica pela alta direção Habilidades: Bom relacionamento, facilidade em comunicação, agilidade, responsabilidade. Principal atribuição Verificar e analisar os demais itens do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) do laticínio e garantir a eficácia do mesmo. Descrição Detalhada Verificar a política ambiental, planejamento, implementação e operação, ação corretiva, revisão e análise crítica do programa do SGA. Observação Leiga no assunto 80\n81 QUADRO 21: Descrição de cargos de secretário no SGA do laticínio DESCRIÇÃO DE CARGO Colaborador Cargo Nível AD Taciano Fernandes Secretário Administrativo Formação Acadêmica Técnico em Agroindústria Tecnólogo em Geomatica Subordinação ao Cargo Alta direção Especialização Cargos sob sua responsabilidade direta Não há Requisitos e Competências Conhecimentos: Específicos de acordo com a documentação do SGA e análise crítica pela alta direção. Habilidades: Bom relacionamento, facilidade em comunicação, agilidade, responsabilidade. Principal Atribuição Oferece apoio operacional e administrativo a todos outros setores referentes a toda documentação do Sistema de Gestão da Ambiental (SGA). Descrição Detalhada Elaboração, emissão, distribuição, alteração, cancelamento, aprovação e controle de documentos do SGA; Coordena as programações de auditorias internas. Observações O colaborador Taciano Fernandes, atua em todos os setores relacionados ao processamento e produção de alimentos, onde as atividades executadas por ele são satisfatórias dentro do possível. 81\n82 QUADRO 22: Descrição do cargo de Representante da Direção no SGA do laticínio. QUADRO 23: Descrição do cargo dos alunos no SGA do laticínio DESCRIÇÃO DESCRIÇÃODE DECARGO CARGO Colaborador Colaborador Alunos Fernanda Coutinho Pinheiro Subordinação ao ao Cargo Cargo Subordinação Alta Alta direção direção e professores Cargo Cargo Estudantes Representante da Direção (RD) Nível ADNível AD _ Administrativo sua responsabilidade CargosCargos sob suasob responsabilidade direta direta Não há Não há Requisitos ee Competências Competências Requisitos Conhecimentos: Específico com as necessidades da Alta Direção Conhecimentos: obtidos em de salaacordo de aula; Habilidades: Bom relacionamento, facilidade em comunicação, comunicação, pontualidade, pontualidade, agilidade, agilidade, criatividade, criatividade. Habilidades: Bom relacionamento, facilidade em Principal Atribuição responsabilidade. Principal Atribuição Representar a direção Estabelecer e elaborar projetos e critérios para garantir a eficácia do SGA. Descrição Detalhada AssessoraDetalhada diretoria e setores da empresa; Descrição Participa de reuniões;para garantir a eficácia do SGA, através da elaboração de projetos de ação das não Estabelecer critérios Responde pela direção quando necessário; conformidades detectadas ao longo do programa, visando sempre a melhoria contínua. Tem livre acesso na tomada de decisões. Observações Os alunos do Instituto não possuem acompanhamento eficiente durante o processo produtivo, nem mesmo Observações cuidados essências para segurança. Apesar de o setor laticínio apresentar fatores que necessitam de modificações extremas, a colaboradora do setor Fernanda Coutinho Pinheiro utiliza de sua experiência profissional para efetuar suas atividades relacionada a produção de forma satisfatória. QUADRO 24: Descrição dos cargos dos professores no SGA do laticínio DESCRIÇÃO DE CARGO Colaborador Cargo Nível AD Professores Professor _ Subordinação ao Cargo Cargos sob sua responsabilidade direta Não há Alunos Requisitos e Competências Conhecimentos: Específico na área de atuação; Habilidades: Bom relacionamento, facilidade em comunicação, pontualidade, agilidade, criatividade, responsabilidade. Principal Atribuição Garantir a eficácia do programa do SGA. Descrição Detalhada Passar conhecimentos aos alunos com relação aos critérios utilizados na otimização do programa, garantir e cobrar o monitoramento contínuo do programa. Observações Passar conhecimentos aos alunos com relação aos critérios utilizados na otimização do programa, garantir e cobrar o monitoramento contínuo do programa. 82\n83 QUADRO 25: Descrição do cargo de operador de caldeira no SGA do laticínio DESCRIÇÃO DE CARGO Colaborador Cargo Nível AD Aparecido Sidney Calisto Operador de Caldeira _ Formação Especialização (Ensino fundamental) Curso de Caldeira Subordinação ao Cargo Representante da Direção (RD) _ Cargos sob sua responsabilidade direta Não há Requisitos e Competências Conhecimentos: Específico na área de atuação; Habilidades: Bom relacionamento, facilidade em comunicação, pontualidade, agilidade, criatividade. Principal Atribuição Operar a caldeira. Descrição Detalhada Operar e controlar as caldeiras para que gerem vapor que servirá para os processos de produção do laticínio. Observações Colaborador terceirizado não possuindo vinculo direto com o IF Sul de Minas / Campus Inconfidentes MG. 83\n84 8- VERIFICAÇÕES DOS ASPECTOS ANALISADOS 8.1- Política ambiental No quadro 26 apresentamos a lista de verificação e nesta foram analisadas as metas propostas, política ambiental, planejamento dos aspectos e impactos, recursos técnicos e das ações corretivas se no estabelecimento há a situação que atenda aos critérios previamente definido ou não atenda esses critérios da descrição, conforme é apresentado abaixo: QUADRO 26: Lista de verificação da Política ambiental LISTA DE VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Data: Processo: Política Ambiental Item Descrição Situação A Implantar coleta seletiva Evidencia Objetiva N/A Não existe projeto de coleta Objetivos e seletiva no ambiente Há especificações metas Implantação de projeto para redução propostos de emissão atmosférica gerada pela relacionadas ao mecanismo a caldeira ser utilizado e o potencial de Economia de água e energia redução das emissões Não existe projeto específico para resolução dos Tratamento de Efluente Reduzir a quantidade de resíduos gerados pela administração Realizar treinamentos freqüentes desperdícios Existe proposta de melhoria Existe planejamento de com os funcionários (tanto contratados, como alunos) Aquisição de novos equipamentos menos impactantes ao meio para o protótipo já existente Não há um programa definido execução, através de palestras, mini-cursos e seminários Não há especificações sobre o modelo dos equipamentos ambiente QUADRO 27: Lista de verificação da política ambiental (cont) 84\n85 LISTA DE VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Data: Processo: Política Ambiental Item Descrição Situação A Criação de SGA que atenda as legislações Evidencia Objetiva N/A e que entusiasme os empregados para Não há critérios definidos e embasados Política formação da conscientização ecológica Esclarecimento dos clientes, ambiental do estabelecimento de canal de comunicação laticínio Inexistência de tal projeto Inexistência de tal projeto aberto com a população Propor parcerias na construção do conhecimento Construir um grupo de pesquisa para Mesmo com a proposta do gestão de resíduos sólidos e DQMA, não atinge tal fator implementação do SGA devido a falta de especificações Planejamento QUADRO 28: Lista de verificação do planejamento 85\n86 LISTA DE VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Data: Processo: Planejamento Item Descrição Situação A Planejamento dos aspectos do laticínio Geração de Efluentes Líquidos (Escorrimento de leite, água pasteurizador, escorrimento soro prensagem) Redução do consumo de água Geração de resíduos sólidos (Pedaços de queijo e outros) N/A Redução do consumo de energia Utilização de lenha para caldeira Emissões Atmosféricas Legislação Ruído e/ou Vibração Evidencia Objetiva Situação planejada, pois funciona parcialmente tratando parte da água residuária Há critérios estabelecidos para redução de água baseada em programas de conscientização dos alunos Não há tecnologias adotadas para diminuição do consumo de energia. Existe mecanismo que possibilite o tratamento Não Foram apresentadas alternativas concretas para diminuição do consumo de lenha nem para o tratamento dos resíduos gerados Há especificações relacionadas ao mecanismo a ser utilizado e o potencial de redução das emissões Regulamentada, a legislação vigente não é seguida à risca. Falta de especificação sobre os equipamentos a serem utilizados Implementação e Operação QUADRO10: Lista de verificação do SGA no processo de implantação e operação 86\n87 LISTA DE VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Data: Processo: Implementação e operação Item Descrição Departamento de Qualidade e Meio Implantação de órgão e Comissões. Aspectos Emergenciais Situação A N/A Há existência de Ambiente. ( DQMA) especificações relacionada ao Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ( CIPA) O DQMA promoverá internamente programas de treinamento, com início imediato. Escorrimento de leite pelo piso e vazamento de leite pelas conexões e vazamento de água no pasteurizador Medidas Manutenção periódica/ maior atenção durante a tarefa para evitar vazamentos No âmbito externo da unidade comunicaremos os nossos fornecedores que não se situam nas dependências da instituição sobre as políticas estabelecidas. Instruções de trabalhos detalhadas para as atividades onde a empresa constatou impactos ao meio CIPA Roteiro do Treinamento definido Ausência de especificações relacionadas a medida mitigadora apresentada Apectos não Usar restos provenientes de madeireiras, como: pó de serra, serragem e cavacos, e utilizar lenhas oriundas de podas realizadas no Instituto, quando houver. DQMA Há existência de especificações relacionadas a Manutenção periódica/ evitando assim o desperdício Escorrimento do soro na operação de prensagem / Transbordamento de leite nos tanques de fabricação de queijo Medida Tratamento do efluente/ medida máxima de 250L Manutenção do encanamento da caldeira para evitar a perda vapor, que Emergênciais consequentemente aumenta o uso de água e lenha Reutilizar as cinzas geradas no processo como matéria seca auxiliar para o processo de compostagem Instalação do filtro na chaminé da caldeira para reduzir a quantidade de material particulado e gases de efeito estufa lançados para a atmosfera Evidencia Objetiva Não há especificação sobre o tipo de sistema utilizado para o tratamento do efluente. Não há critérios que estabeleça a maneira de manutenção das tubulações Inexistência de procedimentos Existe especificações sobre o método e equipamento a ser utilizado A madeira utilizada na caldeira é oriunda do Instituto, a utilização dos cavacos diminui os impactos. Inexistência de aplicabilidade. Inexistência de aplicabilidade. 87\n88 ambiente, com caráter preventivo. Formulários específicos para os registros e monitoramento das ações, obtidas durante a instalação do programa e acompanhamento permanente. Cursos de primeiros socorros, coordenação de voluntários, conhecimento de técnicas de combate a incêndios entre outros. Treinamento de pessoal Ausência de como será elaborado e aplicado o formulário. Inexistência de aspectos definidos 9 - PROGRAMA DAS REUNIÕES DE ANÁLISE CRÍTICA PELA ALTA DIREÇÃO Abaixo está o programa de reuniões que são pré-estabelecidas pela alta administração caso ocorra alguma emergência, deverá imediatamente ser convocada uma reunião extraordinária. QUADRO 29: Programa de reuniões PROGRAMA DAS REUNIÕES DE ANÁLISE CRÍTICA PELA ALTA DIREÇÃO N da Reunião Data: Data Horário Não Não definida definido Não Não definida definido Não Não definida definido Não Não definida definido Alta direção (AD) Local Ano: 2 sem/10 Assuntos Anfiteatro do Diretrizes gerais e Política Ambiental IFSULDEMINAS Anfiteatro do Objetivo, metas e planejamento IFSULDEMINAS Anfiteatro do Implementação e operação IFSULDEMINAS Anfiteatro do Verificação e monitoramento IFSULDEMINAS Representante da direção Centro de controle de (RD) documentos (Secretário) Relatório de análise crítica pela alta direção Após as reuniões de análise crítica pela alta administração será elaborado um relatório onde serão relatados todos as observações que foram analisadas. QUADRO 30: Relatório de análise crítica RELATÓRIO DE ANÁLISE CRÍTICA PELA ALTA DIREÇÃO N : 01 Ano: 2 sem/10 Assuntos 1. Política Ambiental 1. No primeiro processo (definição das diretrizes gerais e política ambiental do Laticínio), foram 88\n89 abordadas as ações impactantes propondo diminuição dos resíduos sólidos e líquidos na unidade de produção. Foi proposto um SGA que atenda as legislações vigentes e que possa entusiasmar os colaboradores formando nos mesmos uma consciência ecológica. Foi proposto também o veto do uso dos produtos que não atendam as especificações do processo de licitação, sendo também sugerido uma forma de comunicação que possa atingir tanto o setor interno como o externo, estimulando parcerias para a possível construção do conhecimento sobre as questões ambientais, formando assim um grupo de pesquisa voltado para o gerenciamento de resíduos sólidos. 2. No segundo processo foram definidos os objetivos e metas dos SGA. Sendo eles: o estabelecimento da coleta seletiva de resíduos, implantação de programas de manutenção preventiva visando a redução na emissão de gases, economias de água e energia e formas de controle das emissões de gases e aumento da produtividade, promover o tratamento dos efluentes gerados, e na aquisição de novos equipamentos deveram ser buscados aqueles que apresentem menor impacto ambiental como ruídos, odores, vazamentos de líquidos e emissão de poluentes. 3. Foram criticados alguns pontos sendo estes: A forma adotada para o tratamento dos resíduos sólidos, a ausência dos aspectos relacionados a ferramenta OHSAS dentro da política ambiental, e uma relação direta da política ambiental com o estabelecimento de metas e objetivos, devendo portanto ser revista a política ambiental do empreendimento. 2. Planejamento Considera-se que no planejamento foi abordado um grande numero de informações sobre os diversos tipos de resíduos gerados, o consumo exagerado de água, as más condições das tubulações e conexões hidráulicas tanto da rede elétrica como dos equipamentos, sendo todos estes aspectos devidamente embasados na legislação, porém alguns pontos deverão ser incorporados ao sistema, como o fluxocronograma das atividades contendo cada etapa de processo de produção de cada produto. 3. Implementação e Operação Na fase de elaboração do planejamento foram revisados alguns aspectos como geração de resíduos, redução de água, consumo de energia, geração de efluentes líquidos, poluição do solo, emissões atmosféricas, legislação, ruídos e/ou vibrações e foi analisado que parte dos aspectos não foram planejados corretamente e precisa imediatamente tomar medidas para que sejam aptas para serem colocadas em prática, para isso foi recomendado a implantar novas tecnologias para atenuar esses impactos e seguir à risca a legislação vigente. 4. Verificação e Monitoramento Foram verificados, mesmo que de forma superficial todos os requisitos apresentados na fase da implementação e operação do SGA proposto. Algumas tabelas de monitoramento dos mesmos não foram apresentadas de forma a que atendesse as expectativas, mas as mudanças efetuadas contribuem de forma efetiva para documentação do monitoramento. Data: Alta Direção (AD) Representante da Direção Centro de Controle de (RD) Documentos (Secretario) Ata de reunião de análise crítica pela alta direção Depois da reunião é feita uma ata onde vai descrever as ações corretivas se necessário, quem é o responsável e qual o prazo para implementação das ações. QUADRO 31: Ata de reunião ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE CRÍTICA PELA ALTA DIREÇÃO Itens Assunto Ação Responsável corretiva N : 01 Prazo de implementação Ano: 2 sem/10 Status 89\n90 Data: Política Sim Grupo I Não definido Pendente Ambiental Planejamento Sim Grupo II Não definido Pendente Implementação Sim Grupo III Não definido Pendente e operação Verificação e Sim Grupo IV Não definido Pendente ação corretiva Alta Direção (AD) Representante da Direção Centro de Controle de (RD) Documentos (Secretario) 10 - MELHORIAS CONTÍNUAS É a busca constante de aperfeiçoamento, de aprimorar o estabelecido e criar novos referenciais do ideal, e para que a unidade de produção laticínio atinja a qualidade dos processos, segurança na execução das tarefas e que institua nos alunos do curso de agroindústria uma consciência efetiva da importância dos aspectos ambientais relacionados ao processo de produção, sugerimos as seguintes melhorias contínuas: Utilização do FMEA Failure Mode & Effect Analysis (Análise do Modo e Efeito de Falhas) A Análise do Modo e Efeito de Falhas (FMEA) é um método formal e sistemático de reconhecer e analisar causas potenciais de falhas em sistemas, podendo ser usado em muitas aplicações, quadro 32. O método FMEA é muito útil para se ter uma idéia clara das conseqüências do mau funcionamento de componentes de um sistema qualquer. O exemplo abaixo analisa um circuito de abastecimento d água. Como pode ser visto no quadro 32, a equipe lista os componentes do sistema e para cada um é discutido o modo pelo qual ele pode falhar, como essa falha é detectada, seus efeitos e, o que torna a FMEA uma valiosa ferramenta de prevenção, as ações de compensação e as ações corretivas. Quadro 32. Esquema FMEA 90\n91 Quadro 33. Componentes para análise, de acordo com o método FMEA Utilização do 5W1H - Planejamento das Ações 5W1H é a ferramenta mais utilizada para1 o planejamento da implementação das soluções de problemas. Equivale ao 3Q1POC. Planejar uma ação significa responder às seguintes questões: 1) What? O Quê? Que ação vai ser realizada? Quais suas características? 2) Who? Quem vai ser o responsável pela ação? Quem mais participa? 3) When? Quando a ação vai ser realizada? Durante quanto tempo? 4) Why? Por quê a ação foi desenvolvida? Quais os resultados previstos? 5) Where? Onde a ação vai acontecer? Qual a sua abrangência? 6) How? Como a ação será implementada? Quais serão seus passos? 10.1 Descrições dos EPI s que deveram ser usados pelo operador da caldeira 91