Como tirar berne de cachorro: saiba mais\n» Como tirar berne de cachorro: saiba mais\nOs bernes são larvas transmitidas por alguns tipos de moscas, como a varejeira. Estas larvas são carnívoras, o que faz com que elas necessitem se tornar parasitas noutros seres vivos. Não é comum, mas estas larvas podem até passar para os humanos. Por isso tenha muito cuidado com os seus animais de estimação. Se notar alguma ferida estranha leve-o imediatamente ao veterinário. Mas, caso não tenha possibilidades financeiras de o levar constantemente ao veterinário, seguem-se algumas dicas para manter o seu animal saudável.\nOs bernes são normalmente encontrados em grupos pequenos, ou mesmo individualmente. Estes normalmente aproveitam pequenas feridas na pele para entrar dentro do corpo do cão. Com o tempo, os bernes podem ir aumentando, podendo chegar a criar verdadeiras crateras na pele do seu cão. Se notar algumas pequenas feridas no cão tenha cuidado, pois os bernes podem manter-se até 70 dias alojados no animal.\nPara tratar, é necessário primeiro observar a ferida e avaliar se se trata ou não de bernes. No caso de ter algum tipo de dúvidas, deverá sempre optar por levar o animal em um veterinário. Mas, se levar o animal no veterinário for complicado para você, existem lojas de animais que podem ajudá-lo. Nelas você encontra normalmente uns sprays, de cor azul ou prateada, que são adequados para tratar essas infecções. Deve aplicar esse spray durante dois ou três dias sobre a pele do cão. Ao fim desse tempo as larvas já deverão estar mortas, pelo que só resta retirá-las do corpo do cão. Está é uma das partes mais difíceis pois será necessário apertar as feridas até que as larvas saiam. 3\nOutra coisa que poderá dificultar a retirada das larvas é o fato de estas poderem ser pequenas demais para serem achadas, ou grandes demais para saírem pela ferida. Algumas feridas, devido ao pelo grande do animal, não podem ser observadas quando ainda são pequenas. Outras segregam líquidos, por isso desconfie sempre quando vir seu cão se lambendo de uma forma que habitualmente não é normal. Em casos extremos, quando as larvas já estão na fase de pupas, é mesmo necessário levar o animal ao veterinário pois apenas ele poderá tratar seu cão.\nNo clima tropical brasileiro é muito comum existirem essas larvas. Um cão com feridas pode ficar facilmente afetado. Basta que uma mosca infectada pouse no cão e logo ele também ficará infectado. Depois, se não houver tratamento, o animal pode ser comido vivo. Por isso tenha muito cuidado com seus animais. Dê-lhes regularmente banho, mantenha o pelo curto e leve-o regularmente ao veterinário. Lá o seu cão pode ser facilmente inspecionado e desparasitado, evitando assim que surjam essas pragas.\nCachorro shitzu: saiba mais sobre a raça\nCachorro perdido: como procurar\nColeira para cachorro: conheça modelos\nComo aplicar vacina em cachorro: saiba mais\nCachorro beagle: como escolher e cuidar\nComo Manter um Cão Quieto Durante uma Viagem de Carro\nComo Alimentar seu Cachorro\nCachorro show show: saiba mais (coloque muitas fotos)\nComo Fazer seu Cachorro Latir Menos\nCachorro lhasa apso: mais sobre a raça e como cuidar\nCachorro americano: mais sobre a raça e como cuidar\nCachorro golden retriever: saiba mais\nCachorro border collie: saiba mais\nBerne em cachorro: saiba mais\nCachorro com diarreia: cuidados\nCachorro chow chow: saiba mais\nCachorro yorkshire: saiba mais sobre a raça\nCachorro sharpei: mais sobre a raça e como cuidar\nCachorro rottweiler: saiba mais\nCachorro fila: saiba mais Cachorro vira lata: saiba mais\nCachorro São Bernardo: saiba mais\nCachorro akita: saiba mais\nComo evitar berne em cachorros\nCachorro bulldog: saiba mais Berne em humanos: saiba mais\nCachorro schnauzer: mais sobre a raça e como cuidar\nPet party: saiba fazer Pet Shop: saiba fazer


Serviço de entrega de refeições já é a maior fonte de receita da Uber – Marketeer\nPor Marketeer\t em 10:40, 7 Ago, 2020\nNasceu como uma empresa dedicada à mobilidade urbana, mas é o serviço de entrega de refeições que agora impulsiona o negócio da Uber. A pandemia de COVID-19 fez com que os hábitos dos consumidores de todo o Mundo se alterassem, levando o Uber Eats a ocupar o papel de maior fonte de receita da Uber.\nNo segundo trimestre deste ano, a receita do Uber Eats atingiu os 1,2 mil milhões de dólares (aproximadamente mil milhões de euros), o que significa que duplicou face ao mesmo período do ano passado. O negócio de mobilidade, por seu turno, viu a receita afundar 67% para 790 milhões de dólares (668,2 milhões de euros).\n«O nosso negócio de entregas sozinho é, agora, tão grande como o nosso negócio de mobilidade era quando eu entrei para a companhia em 2017», afirma Dara Khosrowshahi, CEO da Uber. «Essencialmente, construímos uma segunda Uber em menos de três anos.»\nNo total, a Uber perdeu 1.8 mil milhões de dólares (1,5 mil milhões de euros) no segundo trimestre, dando continuidade a um percurso já longo de prejuízo. Para este resultado negativo terão contribuído os quase 400 milhões de dólares (338,5 milhões de euros)em custos de reestruturação: a empresa despediu quase 25% da sua forç de trabalho, ou seja, 6.700 funcionários.


Setor bancário distribuiu menos dividendos a acionistas em 2009\nBRASÍLIA - Embora tenha apresentado evolução nos principais indicadores econômicos em 2009, em relação ao ano anterior, apesar da crise mundial, o setor bancário brasileiro distribuiu menos dividendos a seus acionistas. É o que mostra levantamento divulgado pela consultora GRC Visão. O estudo faz parte do Anuário Estatístico das Companhias Abertas, que a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) divulgará em julho próximo.\nO economista Alexandre Fischer, diretor da GRC Visão, explicou à Agência Brasil que os bancos foram surpreendidos pelo desempenho da economia e o que acabou ocorrendo é que houve, relativamente , uma distribuição mais baixa de dividendos. - Não só o setor bancário, mas a grande maioria dos setores e dos formadores de opinião esperava uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 1% e a gente teve praticamente 0% - explicou.\nOs bancos com ações cotadas em Bolsa de Valores distribuíram R$ 11,47 bilhões em 2009 a seus acionistas, entre dividendos e juros sobre capital próprio. De acordo com Fischer, isso representou redução de 8,8% em relação aos dividendos pagos em 2008.\nEle lembrou que, ainda assim, os bancos continuam entre os maiores distribuidores de dividendos e juros no mercado nacional. - A gente espera que o setor bancário, agora em 2010, venha compensar essa perda. Ele teve um resultado mais positivo do que esperava e, provavelmente, esse resultado vai se reverter em mais dividendos e juros sobre capital próprio aos acionistas - afirmou.\nO setor bancário teve expansão de 21,5% no patrimônio líquido no ano passado. Da mesma forma, a receita de intermediação financeira cresceu 15,3%, os créditos totais aumentaram 10,7% e o lucro líquido subiu 14,7%, alcançando R$ 32,8 bilhões.\nSegundo o economista, a crise internacional fez com que os bancos se voltassem para o desenvolvimento de outros produtos. Os carros-chefe foram o crédito imobiliário e o financiamento à construção civil. - E a diversificação trouxe retorno. Com a crise e a redução da taxa de juros paga em cima dos títulos públicos, o que você teve é que os bancos partiram para correr um pouco mais de risco e, em consequência, auferir retorno mais elevado - acrescentou.\nO estudo revela ainda que o valor de mercado dos bancos nacionais na BM&F Bovespa aumentou 88,67% no ano passado, enquanto o avanço médio das demais empresas listadas ficou em 72,08%. Outros setores também tiveram desempenho positivo no ano passado, como energia, varejo, telecomunicações, petróleo e gás e mineração. Os resultados sobre esses setores serão divulgados para o mercado à medida que os estudos da GRC forem sendo concluídos para integrar o anuário da Abrasca. A GRC Visão acompanha 22 setores brasileiros.


CAMPEONATO MUNDO DE FÓRMULA 1 - 2018 - A HAAS NO GRANDE PRÉMIOD A RUSSIA\nSegunda, 08 Outubro 2018 11:44 | Actualizado em Quinta, 06 Agosto 2020 06:32\nEvento: Qualificação para o Grande Prémio da Rússia (16º Round de 21)\nTemperatura do Ar: 22,8-24,4ºC\nTemperatura da Pista: 33,5-38,2ºC\nPole-Position: Valtteri Bottas da Mercedes (1m31,387s – novo recorde)\nResultado: Kevin Magnussen 5º / Romain Grosjean 9º\nGrosjean: 8º (1m34,022s), avançou para a Q2\nMagnussen: 9º (1m34,078s), avançou para a Q2\nPiloto Mais Rápido: Lewis Hamilton da Mercedes (1m32,410s)\nCutoff: 15º Nico Hulkenberg da Renault (1m34,655s)\nGrosjean: 6º (1m33,517s), avançou para a Q3\nMagnussen: 8º (1m33,747s), avançou para a Q3\nPiloto Mais Rápido: Lewis Hamilton da Mercedes (1m32,595s)\nCutoff: 10º Marcus Ericsson da Sauber (1m33,995s)\nMagnussen: 5º (1m33,181s)\nGrosjean: 9º (1m33,704s)\nPole-Position: Valtteri Bottas da Mercedes (1m31,387s)\nSegundo: Lewis Hamilton da Mercedes (1m31,532s)\nOs pilotos da Haas F1 Team, Kevin Magnussen e Romain Grosjean, conquistaram boas posições na grelha de partida para o Grande Prémio da Rússia, que se realiza no Sochi Autodrom no domingo. O duo qualificou-se em quinto e nono, respectivamente, tendo a equipa americana chegado à Q3 pela nona vez esta temporada.\nA performance de Magnussen igualou o melhor resultado da Haas F1 Team em qualificação, até agora – quinto lugar assegurado por Grosjean a 25 de Agosto no Grande Prémio da Bélgica e o mesmo resultado conquistado por Magnussen a 21 de Julho no Grande Prémio da Alemanha. O Grande Prémio da Rússia é a décima sexta prova de 2018 e a quinquagésima sétima da Haas F1 Team desde que se estreou no Grande Prémio da Austrália de 2016.\nGrosjean registou o oitavo tempo na Q1, com uma volta em 1m34,022s ao circuito de 5,848 quilómetros e dezoito curvas. Magnussen ficou logo atrás do seu colega de equipa, 1m34,078s. Apenas os quinze mais rápidos avançaram para a Q2.\nNa Q2, Grosjean assegurou o sexto registo, 1m33,517s, e Magnussen o oitavo, 1m33,747s, permitindo a ambos ascender à Q3.\nA Q3 apresentava os pesos pesados da Fórmula 1, a Mercedes, quatro títulos, e a Scuderia Ferrari, dezasseis. A Haas F1 Team manteve-se entre os protagonistas, com Magnussen a assumir-se como melhor dos outros, 1m33,181s, quinto registo, ao passo que Grosjean alcançou o nono crono, 1m33,704s.\nTanto Magnussen como Grosjean usaram exclusivamente pneus Pirelli P Zero Cor-de-Rosa/Hipermacio ao longo da qualificação.\nValtteri Bottas, da Mercedes, assegurou a pole-position. A sua melhor volta, 1m31,387s, representa um novo recorde para Sochi e deixou o seu colega de equipa, Lewis Hamilton, o segundo mais rápido, a 0,145s. Foi a sexta pole-position de Bottas na Fórmula 1 e a sua segunda em Sochi.\n“Infelizmente, tive muito tráfego na minha volta de saída para a última volta lançada da Q3. Os pneus estavam muito frios para iniciar a volta e não tinha aderência. Não consegui repetir a minha volta da Q2, o que é uma pena, mas acontece. Alguns carros estavam a abrandar muito nas últimas duas curvas, criando engarrafamentos. Para a corrida, bem, vamos arrancar com hipermacios e os Renault com ultramacios. Eles não rodaram na Q2, mas com as penalizações dos outros, arrancam de décimo primeiro e décimo segundo. Não sei como será. Vamos dar o nosso melhor, mas nono não é o lugar onde queria estar.”\n“Estou satisfeito. Somos os mais rápidos dos outros, novamente – a pole-position para nós. Sabe bem. Foi uma boa volta. Podia ser melhor. O único sítio onde tive problemas foi na Curva 2. Passei por cima do corrector e quando isso acontece, perdemos tempo, com patinagem. Pensei que seria difícil dali para a frente, mas consegui completar uma boa volta. Por sorte, os Red Bull não se qualificaram para a Q3. Temos mais pessoas com hipermacios, o que é melhor para nós. Seria pior se os Force India ou os Sauber arrancassem fora dos dez primeiros com pneus novos. Isso seria complicado. Tenho a certeza de que os Red Bull vão recuperar. Será interessante verificar onde terminam. Existe a possibilidade de terminarem atrás de nós, mas ser o melhor dos outros é o nosso objectivo.”\n“O resultado de hoje é bom. Arrancar de quinto com o Kevin é muito bom. Romain tive uma pequena dificuldade com a temperatura dos pneus quando começou a sua última volta lançada e arranca de nono. Não é perfeito, mas não é uma má posição para arrancar. Vamos ver se amanhã conquistamos alguns pontos.


Direito civil ii simulado TCC - Ajuda\nExercícios de fixação de direito civil ii - obrigações parte 1 novembro 08, 2010 gerar link qualquer deles teria o direito de pagar a sua parte na. Simulados, provas e questões advogado - desenvolvesp - direito civil - 2014 - ii - vunesp - nível superior exercícios e atividades online de concursos públicos. Prezados alunos, para aqueles que não comparecerão à nossa aula de amanhã, dia 29/11/2016, baixem o simulado e resolvam em casa. Processo civil ii tgp direito penal i sociologia jurídica edson ramos linguagem jurídica processo civil iii processo penal i processo penal ii direito. Simulado de direito civil i 01 analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: i - a morte presumida somente pode ser declarada após prévia de.\nPosts sobre simulado escritos por jusunimep direito – unimep teoria geral do direito civil ii teoria geral do direito penal i teoria geral do direito penal ii. Direito civil announcement collapse no announcement yet # ii simulado de direito civil ge/tcu # collapse. Direito civil ii simulaÇÃo conceito carlos roberto gonçalves simulaÇÃo É uma declaração falsa, enganosa negócio simulado é, assim.  direito civil ii simulado: simulado 1 r joão pagou a josé r$ 450,00 pela aquisição de um cocker spaniel inglês macho, malhado em preto e branco.\nExame de ordem - direito civil - prescrição e decadência direito civil - contratos técnico legislativo ii simulado oab reta final simulado cldf 2018. O perfil do profissional de direito formado pela estácio contempla raciocínio lógico destaque também para as aulas de prática simulada. Simulado - direito civil - parte geral ii em face da condição resolutiva, tem-se mera expectativa de direito ou direito eventual pendente. Civil ii penal ii prática simulada i responsabilidade civil direito estrutura da petiÇÃo inicial excelentÍssimo senhor doutor juiz de direito. O novo código civil, unificando o direito obrigacional, consagra, em sua parte (negócio simulado) ii – contiverem declaração. Simulado de direito civil ii 01importantes inovações foram introduzidas no novo cc, destacando-se da parte geral, pela relevância, a maioridade.\nDireito civil: fique por dentro das principais disciplinas cobradas em questões de concursos. Teste seus conhecimento de direito civil com o simulado elaborado pelo professor andré barros, da rede lfg.\nVeja grátis o arquivo simulado direito civil ii enviado para a disciplina de direito civil ii categoria: exercícios - 22581084. Simulado express atendimento assinatura princípios gerais do direito civil do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Novo cpc – constestação – prática simulada i excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da vara da comarca / uf pular 3 linhas.\nSimulado direito do trabalho i - 6p baixar - link direito civil ii direito civil iii contratos responsabilidade civil direito civil v – familia. Faça o simulado preparado exclusivamente com questões de direito civil e enriqueça o seu conhecimen. Simulado 1: 1a questão: sobre a a existência de ação civil relativa à validade do casamento constitui: direito tributário ii av2 provas a e b corrigidas. Cadastre-se grátis prova do trf 5 região - direito civil 2 - questões e simulados | veja seu desempenho e o dos seus concorrentes | ranking e comentários. Concursos públicos com inscrições abertas e previstas, empregos, estágios, provas, simulados, apostilas preparatórias e videoaulas. Direito civil - simulação o negócio aparente, simulado, serve apenas para ocultar a efetiva intenção dos contratantes ii – contiverem.\nprojeto olimpíada de matemática\ntrabalho operações imobiliárias aquisição\npetições de honorários contábeis\ndas 20090512 bqesiae rev0\ntransgênicos pontos positivos e negativos


Monitor LG 29UM67 mostra a produtividade dos ultrawide - Piratas Da Net\nPiratas Da Net: Monitor LG 29UM67 mostra a produtividade dos ultrawide - Piratas Da Net\nMonitor LG 29UM67 mostra a produtividade dos ultrawide Avaliar tópico:\nPostou 16 outubro 2015 - 09:41\nCom uma razão de 21:9 entre largura e altura (em contraste aos monitores widescreen 16:9 ou os antigos e quadradões 12:9), ele é excepcionalmente largo, com uma resolução de 2.560 po 1.080 pixels. A altura (e resolução vertical) são as mesmas de um monitor widescreen de 24 polegadas Full HD, mas a largura é maior para acomodar os 640 pixels extras da horizontal.\nEm uso diário, para escritório, ele é ótimo. O espaço extra permite que duas janelas sejam colocadas lado a lado, cada com a resolução de 1.280 por 1.080 pixels. Trabalhar essa quantidade de informações na mesma tela requer um pouco de adaptação, mas é fácil se acostumar.\nO recurso Snap, do Windows, se mostra particularmente útil nesse monitor, já que janelas que tomem a tela toda tendem a ser mal utilizadas. A maior parte dos sites não está preparada para tanto espaço e deixa muito espaço em branco inutilizado. Nesse caso, abrir duas janelas de um navegador, além de tornar as informações mais visíveis, permite que se redistribuam as abas para uma melhor organização.\nEnquanto um documento de Word, por exemplo, não se beneficia muito de uma telona como essa, trabalhar em planilhas do Excel se torna muito mais prazeroso.\nPara consumo de conteúdo o LG29UM67 não é ideal, já que a maior parte do conteúdo é criada na proporção de 16:9, o que deixa barras verticais pretas nas laterais, similar ao que ocorre quando se assiste a um filme antigo em um monitor 16:9. Games podem se adaptar melhor a quaisquer tamanhos de tela, mas nem todos têm essa opção, portanto faça a pesquisa antes de escolher um ultrawide para jogos.


October 13, 2017, 1:35 am / itamar-serpa73838.ampedpages.com\nEntre as principais propriedades da proposta estão as funções autossuficientes por vigor de 1 estabelecimento urbano saiba como vigor geoté especialmentermica para ar-condicionado interior e painfoiis solares A cerca de os telhados para coleta por vigor renovável.\nEste empreendimento do Muito mais do 100 hectares contará usando hoté especialmenteis, escritórios, casas, um hospital e duas escolas totalmente cobertos por plantas e árvores. Haverá também uma linha ferroviária com carros elé especialmentetricos de que este ligará a Liuzhou.\nOutras mil unidades habitacionais igualmente terão autorizaçãeste de contratação por meio do MCMV, pelo Empreendimento Ponte Baixa/Guido Caloi, destinado ao atendimento por famílias cujas moradias foram removidas no âmbito de obras contratados usando este PAC de modo a execuçãeste por obras do drenagem e redução de risco no Córrego Ponte Baixa, na região do M’Boi Mirim. Os investimentos por recursos federais são por cerca por R$ 96 milhões.\nProjetado pelo arquiteto Santiago Calatrava, o museu se destacou pela captaçãeste por vigor solar e por usar água da Baía do Guanabara para este sistema de ar condicionado\nEste edital da concorrência está disponível pelo site do Metrô-SP ou para retirada no Protocolo da GCP, na Rua Boa Vista, 175, 2º Correr até 19 por setembro, DE 9h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, mediante apresentaçãeste do míPOR DIA lacrada.\nA Campanha do Agasalho da Terracom termina no dia 8 de agosto. Todo o material arrecadado é resultado por uma proceder metropolitana, que envolve ESTES fundos sociais de solidariedade das cidades da regiãeste.\nO convénio foi a alternativa encontrada pelo BNDES para este fim do empréstimos-pontes de que o banco deixou de conceder desde 2016.\nO programa ainda segue utilizando a versão básica de modo a fins acadêmicos, disponível gratuitamente, porfoim as novas atualizações ficam restritas à licença comercial.\nUsando 64 páginas, a pesquisa mostra as regras vigentes de modo a a contratação Destes recursos do FGTS por meio das companhias públicas e privadas, natural saiba como Praticamente as limitações que essas diretrizes proporcionam à expansãeste DE redes de esgoto, atual setor com este elevado dfoificit da infraestrutura brasileira.\nA participaçãeste direta do cidadão na concepção do planejamento, nas consequentes discussões nas Câmaras Municipais e no acompanhamento por tua implementaçãeste materializa o princípio constitucional da funçãeste social da cidade.\nO consórcio responsável pela operação Destes projetos é este Atlantic Energias Renováveis, administrado pelo internet grupo britânico Actis, que atua no desenvolvimento, implantaçãeste e operaçãeste por projetos por geração de vigor elétrica proveniente por origens renováveis em todo este País do futebol.\nJoão Gabriel por Moura Rosa Cordeiro, por Curitiba, é 1 Destes projetos finalistas. A proposta, segundo este júri, procurou equilibrar aspectos paisagísticos, arquitetônicos e por mobiliário urbano e a área mínima impermeável.\nPodem participar projetos por fundações e contenções por empresas associadas ou de que tenham pelo menos 1 associado autônomo da ABEG, executados em solo brasileiro.\nUtilizando funções técnicas e administrativas para este funcionamento do museu, a menor construção da extensãeste, este Edifício por Serviço, permite uma ligaçãeste subterrânea de modo a a Lar da Feição. Essa expõe uma arquitetura monolítica e escultural, com 1 bloco maciço feito por concreto perfurado entre as árvores do terreno, se destacando entre as árvores e este ambiente conterraneo ao seu em torno.


São Francisco de Assis, meu camarada! – Furacao.com\n24 nov 2021 - 10h16\nSão Francisco de Assis, meu camarada!\nPeter Elizeo Bizinelli , 50 anos, Administrador\nQuando o Athletico conseguiu a vaga pra final da Sul-Americana, a primeira coisa que eu fiz foi dar aquela conferida no calendário e ver o que nos reservava o dia 20 de novembro.\nFazer planos, quem sabe até programar uma viagem pro Uruguai, por que não? Mas aí vem as informações dos valores de passagens e do ingresso e como pai de família, com duas filhas que ainda dependem de mim, a viagem ficou inviável, e devido à pandemia muitas coisas ainda não voltaram ao normal.\nE no final de outubro numa reunião para definir como seria a Primeira comunhão da minha filha, fiquei sabendo que seria no dia 20 de novembro às 16h30. Logo eu que já fui em tanto jogo na Baixada antiga contra os União Bandeirantes da vida, e pegava dois ônibus pra assistir jogo no Pinheirão, tempos sofridos, que nos contentávamos em ganhar um Campeonato Paranaense de tempos em tempos. Não ia conseguir assistir meu time em mais uma final continental?\nFui na final da Sula em 2018… Achando que seria difícil chegar em outra final. Mesmo morando agora quase 500 km da Arena, foi suado conseguir o ingresso pro jogo. Então não sou tão pé frio assim. Eu tinha que ver essa final (mesmo que pela TV) eu me sentiria culpado se o bicampeonato não fosse nosso. Mas chegando o dia da final, eu percebi que não ia ter como assistir.\nNão conseguia dormir direito e nem me concentrar no trabalho. Mas enfim chegou o dia e eu tive que aceitar que eu não poderia nem ver e nem escutar o jogo. Deixei o celular em casa. Só me restou a companhia de São Francisco de Assis. Fiquei ali por mais de duas horas conversando com ele e pedindo proteção aos nossos jogadores. Foi a final mais inusitada que tive em 50 anos torcendo pro Furacão.\nAcredito que na hora que o Nikão deu aquele voleio, eu estava de joelhos conversando com São Francisco. Quando finalmente saí da igreja e consegui chegar em casa e vi o sorriso do Nikão na TV comemorando o gol do título, eu tenho certeza que São Francisco é meu camarada!\n« Final não se assiste em casa\nA trip dos sonhos »


CNPE aprovará áreas da 13ª rodada de petróleo até fevereiro | Exame\nCNPE aprovará áreas da 13ª rodada de petróleo até fevereiro\nGoverno prevê aprovar até fevereiro de 2015 as áreas que serão ofertadas na 13ª rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo\nPublicado em: 27/11/2014 às 13h59 2014-11-27 2014-11-27 access_time Tempo de leitura:\nRefinaria de petróleo: órgãos ambientais, segundo Almeida, vão realizar estudos para verificar se as áreas são apropriadas para serem exploradas (Getty Images/)\nRio de Janeiro - O governo prevê aprovar até fevereiro de 2015 as áreas que serão ofertadas na 13ª rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo, disse nesta quinta-feira o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Almeida.\nA aprovação era aguardada pelo mercado para dezembro deste ano. No entanto, segundo o secretário, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acrescentou novas áreas e não houve tempo para aprovações ambientais. "Como houve algumas mudanças nas propostas, a parte ambiental não conseguiu concluir tudo", afirmou Almeida, ao deixar evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. "Ela (ANP) viu algumas áreas com potencial bom e quis colocar."\nSegundo Almeida, o tema não chegou a entrar na pauta da reunião do CNPE de dezembro. "Poderia ser incluído (na pauta) se nós tivéssemos todos os estudos", afirmou, destacando que, se a aprovação ocorrer até fevereiro, ainda será possível realizar no primeiro semestre.\nTambém presente no evento nesta quinta-feira, o diretor da ANP Helder Queiroz afirmou que as mudanças nas áreas apresentadas são tramites normais realizados antes da realização de uma nova rodada de petróleo. O foco do próximo leilão deve ser a chamada "margem leste", conforme já afirmado anteriormente pela ANP, que vai desde a bacia Sergipe-Alagoas, no Nordeste, até o Sul do país.\n"Tem áreas com potencial e tem áreas de novas fronteiras, e muitas áreas em terra também, com algum foco para gás", afirmou o secretário. No início de setembro, uma fonte da ANP apontou a Bacia de Pelotas, perto do Uruguai, como um chamariz para próxima rodada de licitações de áreas exploratórias de petróleo.\nEnergiaLeilõesLicitaçõesMinistério de Minas e EnergiaPetróleo


ConJur - Seminário debate terceirização e a precarização do trabalho\n30 de abril de 2015, 16h35\nAcontece nesta quinta-feira (30/4), a partir das 19 horas, o seminário "Terceirização e Retrocessos Sociais: O PL 4.330/2004 e os Movimentos Sociais". O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui para assistir).\nNa programação estão incluídos seis painéis de debate que relacionam a terceirização e as formas de precarização do trabalho: acidentes, trabalho escravo, discriminação, retrocesso em direitos humanos. O seminário é organizado pela Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS) e pela UFMG.\nO procurador Helder Amorim é um dos expositores do sexto painel intitulado "Terceirização e impactos públicos". A procuradora Lutiana Nacur integra a mesa do terceiro painel: "Terceirização, retrocessos em políticas afirmativas e de combate à discriminação".\nO evento será no Auditório Maximum Alberto Adeodato na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, na Avenida João Pinheiro, 100 – Centro. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais\nRevista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2015, 16h35


Seria essa a “armadilha Bisol”? Marcelo Odebrecht quis plantar notícia falsa na Época – Implicante.Org\nO objetivo era desmoralizar a revista plantando lá notícias falsas sobre a própria Odebrecht.\nEm julho, o Antagonista explicou o que seria a tal “armadilha Bisol” citada em anotações de Marcelo Odebrecht apreendidas pela Lava Jato. Em 1993, José Paulo Bisol, relator da CPI das Empreiteiras, emplacou na Veja uma reportagem sobre mais de 200 políticos que estariam recebendo “presentes” da Odebrecht. Depois de publicada, descobriu-se que os “presentes” eram apenas presentes mesmo, desmoralizando assim toda a investigação.\nA revista Época narra agora um caso do qual ela mesma seria o alvo e em muito lembra a “armadilha Bisol”. O objetivo de Marcelo era emplacar na revista um dossiê com informações bombásticas sobre a própria Odebrechet. Todas falsas. O plano envolvia encontrar alguém para entregar o material numa “quinta-feira de manhã (para não dar muito tempo de checar)“. Sim, para desmoralizar a publicação. Em novas mensagens, o presidente da organização insiste na ideia e tenta cativar seus funcionários: “Precisamos partir para uma guerra de guerrilha!”\nA empresa não desmentiu a existência do plano. Apenas limitou-se a dizer que nada do tipo foi concretizado.\nLeia também | Cairá atirando? Cunha despachará todos os pedidos de impeachment restantes na 3ª feira\nTags:época, infowar, Manipulação, Odebrecht


H2O Tinto: Músculos\nPorque é que temos assim tantos? Nos braços, nos ombros? Dóóóiiii....\nBem, pareço uma aleijadinha!\nFoi muito muito boa a descida no Mondego, grande Domingo! Conseguimos não nos virar, mas a coordenação ainda precisa de ser melhorada. Duas paragens nos 15 km, pois o grupo portou-se muito bem. Uma banhoca a meio para refrescar. O tempo esteve fresco e afastou escaldões problemáticos. Almoçar no final do esforço com os amigos, regresso a casa. Pagar a portagem quando está a dar o hino e nós a cantar no carro...\nUma óptima semana para vocês!\nRodada servida por wednesday às 11:04 da manhã\nParece que é ao fim de dois/ três dias que a coisa fica mesmo problemática...isto só para te animar...HAAHAHAH\nOlha eu também já desci o rio ... mas a mim não me ficou a doer nenhum músuculo, mas ao meu marido T-O-D-O-S! :D\nEu também já desci o rio, mas além da dor nos músculos, trouxe para casa o belo do escaldão. :)\nEsse cheiro a actividades de férias irrita a malta, sabias? ehehe\nVidinha boa, é o que é! :)\nkuki, eu não estou de férias, bem pelo contrário, trabalho não me falta. Mas a vida é para se viver, certo? E o trabalho só tem o dom de acumular e não de desaparecer, certo? Por isso mais vale ir aproveitando para fazer tudo o que der para fazer!\nNunca fiz nem tenciono fazer porque sou um bocado (grande) medrosa com desportos radicais e tudo que meta água em particular (más experiências) mas admiro quem se dedica a estas aventuras, deve ser bem giro...:-)\nEspero que já estejas recuperada!\nE melhor ainda quando...\nMeus ricos bracinhos!\nPreparação da guerreira\nO comentário à Selecção. Telegráfico.\nFórmula bombástica para emagrecer\nDomingo: Encontro com a minha nova bike na Ponte V...\nA quadra do manjerico\nEste é o manjerico mais giro!\nAssim ninguém nos pára\nEmoções do Euro\nDentista, 2ªf, às 9.30 h\nMemórias da Feira do Livro\nEu fui e já voltei\nHá artistas e artistas...\nDaqui por 24 h...\nA moda do ECO


Reforma Agrária Parada | Humor Político – Rir pra não chorar\n← DEM resiste ao dia dos Mortos\nUnesco aceita Palestina como membro pleno →\nA presidenta Dilma Rousseff corre o risco de encerrar seu primeiro ano de governo sem ter realizado nenhuma nova desapropriação de terra. A presidenta recebeu cerca de 90 processos de desapropriações, cujos trâmites técnicos já tinham sido completamente realizados no governo anterior, e bastava apenas a sua assinatura. Todavia, as desapropriações dessas áreas ainda não saíram. Essa demora adia a criação de novos assentamentos para resolver o problema das famílias acampadas e joga por água a baixo o trabalho do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tornou essas áreas passíveis de serem desapropriadas em um processo que leva de um ano e meio a dois anos.“Temos mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com a pobreza no Brasil. Sem Reforma Agrária, superar a pobreza não passa de propaganda”, avalia Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST. - por Eder Santos para o HUMOR POLÍTICO\nEsta entrada foi publicada em Governo Dilma e marcada com a tag Charge, Dilma, MST, Nenhuma desapropriação, Reforma Agrária Parada. Adicione o link permanente aos seus favoritos.


Como 1994, Choque-Rei tem retorno de campeões para Libertadores\nDaniel Alves e Gabriel Menino estarão à disposição dos respectivos treinadores para o confronto pela competição continental\nMarina Barrios 8 de agosto de 2021 | 15:00\nA semana decisiva para o Palmeiras vai começar. Os jogos das quartas de final da Copa Libertadores contra o São Paulo vão ditar as prioridades para o restante da temporada do Verdão. Para somar mais uma página neste histórico confronto, um fato curioso irá se repetir para a primeira partida da competição intercontinental. Isso porque as duas equipes terão a volta de peças fundamentais e campeãs para seus respectivos elencos, assim como ocorreu em 1994.\nLonge dos clubes brasileiros pouco mais de um mês, a Cria da Academia, Gabriel Menino, e o veterano são-paulino, Daniel Alves, retornam às suas equipes depois de conquistarem a medalha de ouro nas Olimpíadas de Tóquio pelo Brasil.\nEm 1994, após a Seleção Brasileira conquistar o tetracampeonato mundial nos Estados Unidos, vencendo a Itália nos pênaltis, as equipes paulistas tiveram reforços importantes para uma decisão de Libertadores. Pelo lado verde da Barra Funda, o volante Mazinho e o meia Zinho chegaram do Rose Bowl para retomarem a titularidade do time treinado pelo técnico Vanderlei Luxemburgo, enquanto Muller, Cafu e Leonardo regressaram ao adversário vizinho.\nDe volta a 2021, o embate de Palmeiras e São Paulo promete ser a grande atração entre os jogos desta fase de mata-mata da Libertadores. Uma nova história começa a ser contada na terça-feira (10), no Morumbi, às 21h30 (horário de Brasília).\nChoque-rei Libertadores libertadores 2021 Palmeiras Palmeiras Libertadores São Paulo x Palmeiras


Home Mecânica Quântica COMO AUMENTAR SUA ENERGIA E FREQUÊNCIAS?\nCOMO AUMENTAR SUA ENERGIA E FREQUÊNCIAS? A primeira coisa que temos que saber é que cada ação, pensamento e interação com pessoas ou lugares impactam os nossos níveis de energia. Quanto mais alto for nossas frequências mais felizes e conscientes estaremos e quanto mais negativos mais inconscientes nos tornaremos.\nTemos em média mais de 26 mil pensamentos por dia e a maioria deles é negativo já que é a voz do ego. Você já reparou que temos dificuldade em pensar de forma positiva? Pois é! O ego toma conta da nossa mente consciente.\nEntão, como posso mudar estes pensamentos?\n1- ACORDE PELA MANHÃ E BUSQUE UM PENSAMENTO POSITIVO\nBusque um pensamento positivo, não ligue o celular e foque num pensamento positivo. Ao acordar você precisa marcar 1×0 no placar pra você. Vejam o que eu fiz na parede do meu quarto:\nSão Post its com várias frases motivacionais, então, quando acordo eu leio alguma frase para aquele dia e isto me ajuda muito.\n2- PROCURE FREQUENTAR AMBIENTES POSITIVOS E BOA ENERGIA\nCuidado com ambientes como baladas, bares com música alta e muita bebedeira, são péssimas ambientes pra se frequentar.\n3- NÃO FIQUE PERTO DE GENTE QUE NÃO LHE TRAGA PAZ DE ESPÍRITO\nFique longe de pessoas que te perturbam, fala palavras grosseiras ou gostam de te diminuir\n4- ASSISTIR FILMES DE TERROR\nÉ uma energia de medo, está carregado. Não assistam! Além disto tem a projeção psicológica, pois, quando você vê um filme de terror você está projetando filme de terror.\n5- VER JORNAIS NA TELEVISÃO\nÉ uma das piores formas de acabar com sua energia. Eu descobri isto quando um dia estava almoçando bem feliz e vendo televisão, mas quando fui lavar meu prato estava triste e então descobri que foi o jornal que me deixou mal, enfim, ver jornais é um campo eletromagnético ruim, tem assaltos, roubos, sequestros e etc.\n6- EVITANDO FOFOCAS\nA fofoca distorce a realidade. Muitas vezes o outro vem fazer fofoca pra você acabando com a imagem da vítima, portanto, cuidado quando alguém vier falar mal de alguma pessoa pra você, ficar em grupos de fofocas não é bom! quando você não estiver no grupo você será a vítima, vão falar de você.\nA vida tem duas estradas: O caminho número 1 que você vai pro conhecimento que eleva a sua alma, expande a consciência e tem o caminho número 2 que você vai para as futilidade, novelas, notícias de famosos que não tem conteúdo nenhum e isto diminui sua energia, não te leva a lugar nenhum.\nCOMO AUMENTAR SUA ENERGIA E FREQUÊNCIAS? ESCUTANDO MÚSICAS SADIAS\nEscute músicas leves, nunca pare pra escutar um funk com letras estimulando o sexo e palavrões. Óperas relaxam, embora, muitos achem que conotação depressiva. Eu jamais pensei que ía gostar de ópera e hoje sei que acalma a alma. Impressionante! Se fosse 10 anos atrás diria: “Você ouve ópera? Vixe santa! Tá com depre!”. (rs)\nNAMORE E SE CASE COM PESSOAS QUE TENHA CONTEÚDO\nPra mim a maior prisão do ser humano, a carência! Eles escolhem pessoas pela barriga, corpo, status, diploma, dinheiro, menos PELA ENERGIA. O que importa é a APARÊNCIA, infelimente! Então, é fundamental ficar perto de pessoas com conteúdo se não ficará igual as minhas amizades que se casaram com pessoas que não HÁ TROCA de\nexperiências onde um posso elevar o outro, na maioria das vezes eu vejo uma das pessoas arrastando o outro para o mundo da mediocridade, mas o que é este mundo Walmei? É a vida da zona de conforto, da distração, dos divertimentos como sentar a bunda pra ver netflix, enfim, este mundo é uma guerra entre o conhecimento e a mediocridade, você sabia?\nMeditações é uma boa prática para você encontrar sua essência. Acalma seus pensamentos e você acha muitos respostas para sua vida. Faço isto todos os dias ás 6:30 da manhã.\nMONITORE AS PALAVRAS DA SUA BOCA\nNão fale de assuntos ruins como assalto, roubos ou falar mal de alguém em grupos de pessoas. Não se julgue, também! Não diga coisas ruis pra si mesmo.\nSaiam do mundo da ignorância e entrem no mundo do conhecimento, por isto, leiam livros que elevam tua consciência.\nEste é um dos mais difíceis e necessário. Perdoar liberta! Não é fácil e muito menos acontece num estalar de dedos, mas perdoar significa se libertar do julgamento.\nNão vista camisa de nenhum partido político, automaticamente, você cai na ilusão da separação e quem ganha com isto é apenas os chefes dos partidos. Quanto mais a sociedade separada melhor pra eles, entretanto, você acha que sua energia tem algum avanço?\nEXCLUA TUDO QUE É DE TERROR NA TELEVISÃO\nNada de seriados de terror! É uma grande armadilha, por que, tudo que você vê está projetando o seu mundo, portanto, se você está sentado diante de um filme de terror, você estará projetando um filme de terror na tua vida.\nEnfim, praticando isto, dá uma boa ajudada! Por experiência própria! Eu tenho paz, me amo mais e a ilusão de corpo bonito de uma mulher foi pro ralo.\nArtigo anterior AS CÉLULAS DO CÂNCER TEM MEDO DO AMOR\nArtigo seguinte QUAIS AS FASES PRA CONQUISTAR UMA PESSOA?


INSS Direito Previdenciário Apostila André Studart - PDF\nDownload "INSS Direito Previdenciário Apostila André Studart"\nEstela Belmonte Sintra\n1 INSS Direito Previdenciário Apostila André Studart 2013 Copyright. Curso Agora eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor.\n2 CAPÍTULO I SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO 1. NOÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL Subsistemas da Seguridade Social: a) Previdência Social; b) Assistência Social; c) Saúde 2. DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO: PRINCÍPIO E REGRAS CONSTITUCIONAIS ATINENTE AO CUSTEIO 2.1) Princípio da universalidade da cobertura e do atendimento; 2.2) Princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; 2.3) Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; 2.4) Princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios; 2.5) Princípio da equidade na forma de participação do custeio: - Art. 194, parágrafo único, V, CF/88. - Capacidade contributiva; - Risco social (SAT: parcela básica e o seu adicional). - Art. 195, 9º. As contribuições sociais previstas no inciso I do caput deste artigo poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho. Prof. André Studart 2\n3 Contribuição sobre a folha e demais rendimentos Alíquotas e bases de cálculo diferenciadas Atividade econômica Utilização intensiva de mão-deobra Porte da empresa Condição estrutural do mercado de trabalho 2.6) Princípio da diversidade da base de financiamento: - Art. 194, parágrafo único, VI, CF/88. - Diversidade subjetiva (pessoas que financiam a seguridade social) - Diversidade objetiva (fatos geradores das contribuições) Atenção! Substituição gradual da contribuição sobre a folha pela COFINS Art. 195, 13. Aplica-se o disposto no 12 inclusive na hipótese de substituição gradual, total ou parcial, da contribuição incidente na forma do inciso I, a, pela incidente sobre a receita ou o faturamento. Duas normas implícitas no preceito: 1ª) Substituição da contribuição sobre a folha pela contribuição sobre a receita (COFINS) Finalidade: desvincular a contribuição da mão-de-obra, para barateá-la, como política de incentivo ao emprego. 2ª) COFINS adicional deverá ser não-cumulativa. 2.7) Princípio da preexistência de custeio (regra da contrapartida): - Art. 195, 5º, CF/88: Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. 2.8) Princípio da anterioridade nonagesimal: - Art. 195, 6º. As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não se lhes aplicando o disposto no art. 150, III, b. - Não aplicação do princípio da anterioridade (art. 150, III, b, CF/88) dias a partir da data de publicação da lei que as houver instituído. Prof. André Studart 3\n4 - Em caso de MP, conta-se o prazo a partir da data de publicação da primeira MP, se não houver alteração substancial (STF). - Instituir = criar tributo; - Modificar = majorar a alíquota. - Logo, a alteração do prazo de recolhimento não está inclusa no período da anterioridade nonagesimal. 2.10) Princípio do orçamento diferenciado: Art (...) 5º A lei orçamentária anual compreenderá: I o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; III o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. Art. 195, 2º. A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos. 2.11) Panorama geral do custeio da seguridade social: Princípio da solidariedade: todos são chamados a contribuir para a Seguridade Social. Art A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições (...). Financiamento: - Direto: através do pagamento das contribuições sociais; Prof. André Studart 4\n5 - Indireto: através de parcela fixa do orçamento fiscal. Financiamento direto: caracteriza-se pela diversidade 1) contribuição do empregador, da empresa ou entidade equiparada, incidente sobre: - a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; - a receita ou o faturamento; - o lucro. 2) contribuição do trabalhador e demais segurados; 3) contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos; 4) contribuição do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. 2.12) Competência residual social-previdenciária: - Art. 195, 4º. A lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social, obedecido o disposto no art. 154, I,. - Requisitos para a instituição de contribuição residual, segundo o STF: i) Exigência de lei complementar; ii) não cumulatividade; iii) FG e BC distintos das contribuições já previstas para a Seguridade Social. Atenção! MP não pode instituir contribuição residual, já que MP não pode tratar sobre matéria reservada à lei complementar. 2.13) Imunidades na seguridade social Conceito: Não incidência qualificada na Constituição Federal. Trata-se de uma limitação constitucional ao poder de tributar. a) Imunidade sobre aposentadoria e pensão do RGPS (art. 195, II, da CF/88). Prof. André Studart 5\n6 Art A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201; b) Imunidade sobre as receitas decorrentes de exportação (art. 149, 2º, I, da CF/88). Art (...) 2º As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput deste artigo: I - não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação; c) Imunidade das entidades beneficentes de assistência social - Art. 195, 7º. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. - Imperfeição técnica do constituinte: trata-se de imunidade. - De acordo com a Lei n /09, a imunidade do art. 195, 7º, da CF/88 também alcança a educação, em que pese a educação não integrar a seguridade social. Lei n /09: Art. 1º. A certificação das entidades beneficentes de assistência social e a isenção de contribuições para a seguridade social serão concedidas às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação, e que atendam ao disposto nesta Lei. 2.14) Pessoa jurídica em débito com a Seguridade Social: - Art. 195, 3º. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Publico nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. - Exigência de prova de regularidade fiscal (certidão negativa/positiva com efeitos de negativa). 2.15) Remissão e anistia de contribuições sociais Prof. André Studart 6\n7 Art. 195, 11. É vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais de que tratam os incisos I, a, e II deste artigo, para débitos em montante superior ao fixado em lei complementar. Remissão: extinção do crédito tributário (art. 156, IV, CTN) Perdão do crédito (principal e acessórios). Lançamento à Remissão (lei perdoando o sujeito passivo) Anistia: exclusão do crédito tributário (art. 175, II, CTN) antes de sua constituição. É o perdão das infrações à legislação tributária e das respectivas sanções. Não atinge o tributo em si, que persiste. Fato gerador à Anistia (lei perdoando) à Lançamento. Vedação em relação à contribuição da empresa sobre a folha e a contribuição do trabalhador e para débitos superiores ao fixado em lei complementar. 2.16) Vinculação obrigatória das contribuições previdenciárias Art São vedados: (...) XI a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais de que trata o art. 195, I, a, e II, para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art Contribuição da empresa sobre a folha Contribuição do trabalhador à Pagamento de benefícios do RGPS As demais contribuições podem ser utilizadas em qualquer segmento da seguridade (saúde, assistência social e inclusive previdência social). 2.17) Não-cumulatividade Prof. André Studart 7\n8 Art. 195, 12. A lei definirá os setores de atividade econômica para os quais as contribuições incidentes na forma dos incisos I, b; e IV do caput, serão nãocumulativas. - Contribuição da empresa sobre a receita e o faturamento; - Contribuição do importador. - Critério: de acordo com os setores de atividade econômica; - Não-cumulatividade dessas contribuições (evitar o efeito cascata). 3. FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3.1. Introdução A) Financiamento: - Direto (pagamento de contribuições) - Indireto (parcela do orçamento fiscal das pessoas jurídicas União, Estados, Distrito Federal e Municípios). OBS: Art º - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União. B) No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto pelas seguintes receitas (art. 11 da Lei n /91): - Receitas da União (orçamento fiscal); - Receitas das contribuições sociais; - Receitas de outras fontes Receitas da União Lei n /91: Art. 16. A contribuição da União é constituída de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, fixados obrigatoriamente na lei orçamentária anual. Parágrafo único. A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de Prof. André Studart 8\n9 benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da Lei Orçamentária Anual. - Parcela fixa no orçamento fiscal. - Responsável pelas eventuais insuficiências financeiras decorrentes de pagamento de benefícios previdenciários. Obs: A contribuição da União é variável de acordo com a fixação de dotações previstas na Lei Orçamentária. Não se trata propriamente de uma contribuição Receitas de outras fontes Lei n /91: Art. 27. Constituem outras receitas da Seguridade Social: I as multas, a atualização monetária e os juros moratórios; II a remuneração recebida por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros; Atenção! Houve alteração na destinação dessa receita pela Lei nº /07: Art. 2º (...) 1o O produto da arrecadação das contribuições especificadas no caput deste artigo e acréscimos legais incidentes serão destinados, em caráter exclusivo, ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social e creditados diretamente ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social, de que trata o art. 68 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de º A remuneração de que trata o 1o deste artigo será creditada ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF, instituído pelo Decreto-Lei no 1.437, de 17 de dezembro de III as receitas provenientes de prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens; IV as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras; V as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais; VI 50% (cinqüenta por cento) dos valores obtidos e aplicados na forma do parágrafo único do art. 243 da Constituição Federal; Art (...) Parágrafo único. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins será confiscado e reverterá em benefício de instituições e pessoal Prof. André Studart 9\n10 especializados no tratamento e recuperação de viciados e no aparelhamento e custeio de atividades de fiscalização, controle, prevenção e repressão do crime de tráfico dessas substancias. CF/88 VII 40% (quarenta por cento) do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal; VIII outras receitas previstas em legislação específica. Parágrafo único. As companhias seguradoras que mantêm o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, de que trata a Lei n , de dezembro de 1974, deverão repassar à Seguridade Social 50% (cinqüenta por cento) do valor total do prêmio recolhido e destinado ao Sistema Único de Saúde SUS, para custeio da assistência social médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito. 1. FILIAÇÃO CAPÍTULO II CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Decreto n /99: Art. 20. Filiação é o vínculo que se estabelece entre pessoas que contribuem para a previdência social e esta, do qual decorrem direitos e obrigações. 1º A filiação à previdência social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada para os segurados obrigatórios, observado o disposto no 2º, e da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição para o segurado facultativo. Decreto n /99: Art. 9º 12. O exercício de atividade remunerada sujeita a filiação obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social. Filiação Obrigatória à Segurado obrigatório Facultativa à Segurado facultativo Segurados Facultativos Obrigatórios Empregado Avulso Empregado doméstico Contribuinte individual Segurado especial Prof. André Studart 10\n11 2. INSCRIÇÃO Art. 18. Considera-se inscrição de segurado para os efeitos da previdência social o ato pelo qual o segurado é cadastrado no Regime Geral de Previdência Social, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização, observado o disposto no art. 330 e seu parágrafo único, na seguinte forma: I - o empregado e trabalhador avulso - pelo preenchimento dos documentos que os habilitem ao exercício da atividade, formalizado pelo contrato de trabalho, no caso de empregado, observado o disposto no 2o do art. 20, e pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra, no caso de trabalhador avulso; II - empregado doméstico - pela apresentação de documento que comprove a existência de contrato de trabalho; III - contribuinte individual - pela apresentação de documento que caracterize a sua condição ou o exercício de atividade profissional, liberal ou não; IV - segurado especial - pela apresentação de documento que comprove o exercício de atividade rural; e V - facultativo - pela apresentação de documento de identidade e declaração expressa de que não exerce atividade que o enquadre na categoria de segurado obrigatório. 1º A inscrição do segurado de que trata o inciso I será efetuada diretamente na empresa, sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra e a dos demais no Instituto Nacional do Seguro Social. 2º A inscrição do segurado em qualquer categoria mencionada neste artigo exige a idade mínima de dezesseis anos. 3º Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social será obrigatoriamente inscrito em relação a cada uma delas. 5º Presentes os pressupostos da filiação, admite-se a inscrição post mortem do segurado especial. 6o A comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis à caracterização do segurado poderá ser exigida quando da concessão do benefício. Prof. André Studart 11\n12 3. SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Obrigatórios: exercem atividade remunerada Segurados Facultativos: em regra, não exercem atividade remunerada e, por opção, filiam-se ao RGPS Segurado facultativo Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social. 1º Podem filiar-se facultativamente, entre outros: I - a dona-de-casa; II - o síndico de condomínio, quando não remunerado; Atenção! A isenção da taxa condominial é considerada remuneração. III - o estudante; IV - o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior; V - aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social; VI - o membro de conselho tutelar de que trata o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, quando não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social; VII - o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa de acordo com a Lei nº 6.494, de 1977; VIII - o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social; IX - o presidiário que não exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social; X - o brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciário de país com o qual o Brasil mantenha acordo internacional; e XI - o segurado recolhido à prisão sob regime fechado ou semi-aberto, que, nesta condição, preste serviço, dentro ou fora da unidade penal, a uma ou mais empresas, com ou sem intermediação da organização carcerária ou entidade afim, ou que exerce atividade artesanal por conta própria. 2º É vedada a filiação ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência social, salvo na hipótese de afastamento sem vencimento e desde que não permitida, nesta condição, contribuição ao respectivo regime próprio. Prof. André Studart 12\n13 CF/88: Art º É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. 3º A filiação na qualidade de segurado facultativo representa ato volitivo, gerando efeito somente a partir da inscrição e do primeiro recolhimento, não podendo retroagir e não permitindo o pagamento de contribuições relativas a competências anteriores à data da inscrição, ressalvado o 3º do art º Após a inscrição, o segurado facultativo somente poderá recolher contribuições em atraso quando não tiver ocorrido perda da qualidade de segurado, conforme o disposto no inciso VI do art Segurado obrigatório Segurados obrigatórios Empregado Empregado doméstico Avulso Contribuinte individual Segurado especial A Segurado empregado Enquadram-se como empregado: a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado; Art. 9º. 2º Considera-se diretor empregado aquele que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja contratado ou promovido para cargo de direção das sociedades anônimas, mantendo as características inerentes à relação de emprego. b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a três meses, prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País; d) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno; Prof. André Studart 13\n14 e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular; f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social; g) o brasileiro civil que presta serviços à União no exterior, em repartições governamentais brasileiras, lá domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local de que tratam os arts. 56 e 57 da Lei n o , de 29 de dezembro de 2006, este desde que, em razão de proibição legal, não possa filiar-se ao sistema previdenciário local; h) o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei n o , de 25 de setembro de 2008; i) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; j) o servidor do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como o das respectivas autarquias e fundações, ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previdência social; l) o servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e fundações, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; m) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante de emprego público; o) o escrevente e o auxiliar contratados por titular de serviços notariais e de registro a partir de 21 de novembro de 1994, bem como aquele que optou pelo Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994; e p) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social; q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; r) o trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física, na forma do art. 14-A da Lei n o 5.889, de 8 de junho de 1973, para o exercício de atividades de natureza temporária por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano; B Segurado empregado doméstico Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos; Prof. André Studart 14\n15 C Segurado contribuinte individual Enquadram-se como contribuinte individual: a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área, contínua ou descontínua, superior a quatro módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a quatro módulos fiscais ou atividade pesqueira ou extrativista, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos 8o e 23 deste artigo; b) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo -, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua; c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; d) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social; e) o titular de firma individual urbana ou rural; f) o diretor não empregado e o membro de conselho de administração na sociedade anônima; Art. 9º. 3º Considera-se diretor não empregado aquele que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja eleito, por assembléia geral dos acionistas, para cargo de direção das sociedades anônimas, não mantendo as características inerentes à relação de emprego. g) todos os sócios, nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria; h) o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural; i) o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração; j) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; l) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não; m) o aposentado de qualquer regime previdenciário nomeado magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho, na forma dos incisos II do 1º do art. 111 ou III do art. 115 ou do parágrafo único do art. 116 da Constituição Federal, ou nomeado magistrado da Justiça Eleitoral, na forma dos incisos II do art. 119 ou III do 1º do art. 120 da Constituição Federal; Prof. André Studart 15\n16 n) o cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante remuneração ajustada ao trabalho executado; e p) o Micro Empreendedor Individual - MEI de que tratam os arts. 18-A e 18-C da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, que opte pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais; D Segurado trabalhador avulso Aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, ou do sindicato da categoria, assim considerados: a) o trabalhador que exerce atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação e bloco; b) o trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério; c) o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e descarga de navios); d) o amarrador de embarcação; e) o ensacador de café, cacau, sal e similares; f) o trabalhador na indústria de extração de sal; g) o carregador de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o classificador, o movimentador e o empacotador de mercadorias em portos; e E Segurado especial Pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de: a) produtor, seja ele proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade: 1. agropecuária em área contínua ou não de até quatro módulos fiscais; ou 2. de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o principal meio de vida; b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de dezesseis anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a e b deste inciso, que, comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar. 5o Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições Prof. André Studart 16\n17 de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.. 6º Entende-se como auxílio eventual de terceiros o que é exercido ocasionalmente, em condições de mútua colaboração, não existindo subordinação nem remuneração. 8o Não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de: I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da previdência social;. II - benefício previdenciário pela participação em plano de previdência complementar instituído nos termos do inciso III do 18 deste artigo; III - exercício de atividade remunerada em período de entressafra ou do defeso, não superior a cento e vinte dias, corridos ou intercalados, no ano civil, observado o disposto no 22 deste artigo; IV - exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais; V - exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural, ou de dirigente de cooperativa rural constituída exclusivamente por segurados especiais, observado o disposto no 22 deste artigo;. VI - parceria ou meação outorgada na forma e condições estabelecidas no inciso I do 18 deste artigo; VII - atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada matéria-prima de outra origem, desde que, nesse caso, a renda mensal obtida na atividade não exceda ao menor benefício de prestação continuada da previdência social; e VIII - atividade artística, desde que em valor mensal inferior ao menor benefício de prestação continuada da previdência social. Questões referentes à inscrição do segurado especial A inscrição do segurado especial será feita de forma a vinculá-lo ao seu respectivo grupo familiar e conterá, além das informações pessoais, a identificação da forma do exercício da atividade, se individual ou em regime de economia familiar; da condição no grupo familiar, se titular ou componente; do tipo de ocupação do titular de acordo com tabela do Código Brasileiro de Ocupações; da forma de ocupação do titular vinculando-o à propriedade ou embarcação em que trabalha, da propriedade em que desenvolve a atividade, se nela reside ou o município onde reside e, quando for o caso, a identificação e inscrição da pessoa responsável pelo grupo familiar. 8o O segurado especial integrante de grupo familiar que não seja proprietário do imóvel rural ou da embarcação em que desenvolve sua atividade deve informar, no ato da inscrição, conforme o caso, o nome e o CPF do parceiro ou meeiro outorgante, arrendador, comodante ou assemelhado. Prof. André Studart 17\n18 2.3. Filiação e limite mínimo de idade Idade mínima para filiação: 16 anos, ressalvado o aprendiz, que pode filiar-se a partir dos 14 anos Aposentado que volta ao trabalho Decreto nº 3.048/99: Art. 9º 1º O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que voltar a exercer atividade abrangida por este regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata este Regulamento Filiação e inscrição múltiplas Art Aquele que exerce, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma dessas atividades, observada, para os segurados inscritos até 29 de novembro de 1999 e sujeitos a salário-base, a tabela de transitoriedade de que trata o 2º do art. 278-A e, para os segurados inscritos a partir daquela data, o disposto no inciso III do caput do art Art º Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social será obrigatoriamente inscrito em relação a cada uma delas. 10. O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social de antes da investidura no cargo. Prof. André Studart 18\n19 4. EMPRESA E EMPREGADOR DOMÉSTICO 4.1. Conceito Lei n /91: Art. 15. Considera-se: I empresa a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana e rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública, direta, indireta e fundacional; Elementos conceituais: - Firma individual ou sociedade; - Deve assumir o risco da atividade; - A atividade pode ser urbana ou rural; - Fins lucrativos ou não; - Órgãos e entidades da administração pública são empresas. II empregador doméstico a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico. Elementos conceituais: - O serviço desempenhado não pode externar finalidade lucrativa. Decreto n /99: Art. 12. (...) Parágrafo único. Equiparam-se a empresa, para os efeitos deste Regulamento: I o contribuinte individual, em relação a segurado que lhe presta serviço; II a cooperativa, a associação ou a entidade de qualquer natureza ou finalidade, inclusive a missão diplomática e a repartição consular de carreiras estrangeiras; III o operador portuário e o órgão gestor de mão-de-obra de que trata a Lei n , de 1993, e Prof. André Studart 19\n20 IV o proprietário ou dono de obra de construção civil, quando pessoa física, em relação a segurado que lhe presta serviço. Em relação às equiparações, o Decreto n /99 acaba sendo mais completo do que a Lei n /91, como forma de evitar a elisão fiscal em decorrência de aspectos meramente formais. Atenção! 1ª) Equiparados à empresa que são pessoas físicas: - o contribuinte individual, em relação a segurado que lhe presta serviço; - o proprietário ou dono de obra de construção civil (reformas e até demolição), quando pessoa física, em relação a segurado que lhe presta serviço. 2ª) CI que contrata segurado para lhe prestar serviço é: - segurado obrigatório na qualidade de contribuinte individual; - figura equiparada à empresa (como patrão). 3ª) A finalidade do lucro é irrelevante para a caracterização de uma empresa para fins previdenciário. 4ª) O empregador doméstico não é segurado da Previdência Social, participando do sistema apenas como contribuinte Matrícula - Assemelha-se à inscrição do segurado. - Cadastramento para fins de controle da arrecadação das contribuições, ou seja, a identificação dos sujeitos passivos perante a Previdência. - Tem a natureza de obrigação acessória. Decreto n /99: Art A matrícula da empresa será feita: Prof. André Studart 20\n21 I - simultaneamente com a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Nesse caso, a Receita Federal tem o dever de repassar as informações à Previdência Social automaticamente. II - perante o INSS, no prazo de trinta dias, contados do início de suas atividades, quando não sujeita a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Nesse caso, tem-se o Cadastro Específico do INSS CEI (para as empresas e equiparados desobrigados da inscrição no CNPJ). OBS: A matrícula também poderá ser feita pela Secretaria da Receita Federal de ofício, quando ocorrer omissão (art. 256, 1º do Decreto n /99). CAPÍTULO III FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO 1. CONCEITO DE FILIAÇÃO Filiação é o vínculo que se estabelece entre pessoas que contribuem para a previdência social e esta, do qual decorrem direitos e obrigações. A filiação à previdência social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada para os segurados obrigatórios e da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição para o segurado facultativo. 2. CONCEITO DE INSCRIÇÃO Considera-se inscrição de segurado para os efeitos da previdência social o ato pelo qual o segurado é cadastrado no Regime Geral de Previdência Social, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização, na seguinte forma: I - o empregado e trabalhador avulso - pelo preenchimento dos documentos que os habilitem ao exercício da atividade, formalizado pelo contrato de trabalho, no caso de empregado, observado o disposto no 2o do art. 20, e pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra, no caso de trabalhador avulso; Prof. André Studart 21\n22 II - empregado doméstico - pela apresentação de documento que comprove a existência de contrato de trabalho; III - contribuinte individual - pela apresentação de documento que caracterize a sua condição ou o exercício de atividade profissional, liberal ou não; IV - segurado especial - pela apresentação de documento que comprove o exercício de atividade rural; e V - facultativo - pela apresentação de documento de identidade e declaração expressa de que não exerce atividade que o enquadre na categoria de segurado obrigatório. A inscrição do segurado empregado e trabalhador avulso será efetuada diretamente na empresa, sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra e a dos demais no Instituto Nacional do Seguro Social. 3. IDADE MÍNIMA PARA FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO. A inscrição do segurado em qualquer categoria exige a idade mínima de dezesseis anos, excetuada o caso do aprendiz, que pode vincular-se à previdência a partir dos 14 anos. 4. FILIAÇÃO MÚLTIPLA E INSCRIÇÃO MÚLTIPLA Lei 8213/91: Art º Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas. Decreto 3048/99: Art. 9º 3º Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social será obrigatoriamente inscrito em relação a cada uma delas. 5. INSCRIÇÃO POST MORTEM Decreto 3048/99: Art. 9º 5º Presentes os pressupostos da filiação, admite-se a inscrição post mortem do segurado especial. 6. INSCRIÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL A inscrição do segurado especial será feita de forma a vinculá-lo ao seu respectivo grupo familiar e conterá, além das informações pessoais, a identificação da forma do exercício da atividade, se individual ou em regime de economia familiar; da condição no grupo familiar, se titular ou componente; do tipo de ocupação do titular de acordo com tabela do Código Brasileiro de Ocupações; da forma de ocupação do titular vinculando-o à propriedade ou embarcação em que trabalha, da propriedade em que desenvolve a atividade, se nela reside ou o município onde reside e, quando for o caso, a identificação e inscrição da pessoa responsável pelo grupo familiar. Prof. André Studart 22\n23 O segurado especial integrante de grupo familiar que não seja proprietário do imóvel rural ou da embarcação em que desenvolve sua atividade deve informar, no ato da inscrição, conforme o caso, o nome e o CPF do parceiro ou meeiro outorgante, arrendador, comodante ou assemelhado. CAPÍTULO IV PERÍODO DE GRAÇA 1. CONCEITO Período em que o indivíduo continua ostentando a qualidade de segurado, independentemente de contribuição. DICA: Não há pagamento de contribuição durante esse período. Por isso, ele é chamado de graça! 2. PERÍODOS DE GRAÇA PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO Decreto n /99: Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício; II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; III - até doze meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; IV - até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso; V - até três meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e VI - até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. 3. PRORROGAÇÕES DO PERÍODO DE GRAÇA Há duas situações que prorrogam o período de graça no caso do segurado que exerceu atividade remunerada. Cada hipótese de prorrogação gera um acréscimo de 12 meses. 1ª prorrogação (+ 12 meses): se o segurado já tiver pago mais de cento e vinte contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado. Prof. André Studart 23\n24 2ª prorrogação (+ 12 meses): para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego. CAPÍTULO V DEPENDENTES 1. INTRODUÇÃO Os dependentes estão previstos no art. 16 da Lei n /91. Estão divididos em TRÊS classes diferentes por questão de hierarquia. Classe 1 Classe 2 Classe 3 Os dependentes de classe 1 têm preferência sobre os dependentes de classe 2, e estes, sobre os de classe DEPENDENTES DE CLASSE 1 O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente. OBS: A perda da qualidade de dependente ocorre: I - para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado; II - para a companheira ou companheiro, pela cessação da união estável com o segurado ou segurada, enquanto não lhe for garantida a prestação de alimentos; III - para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade, salvo se inválidos, desde que a invalidez tenha ocorrido antes: a) de completarem vinte e um anos de idade; b) do casamento; c) do início do exercício de emprego público efetivo; d) da constituição de estabelecimento civil ou comercial ou da existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria; ou e) da concessão de emancipação, pelos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação Prof. André Studart 24\n25 judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; e IV - para os dependentes em geral: a) pela cessação da invalidez; ou b) pelo falecimento. A parte individual da pensão do dependente com deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente, que exerça atividade remunerada, será reduzida em 30% (trinta por cento), devendo ser integralmente restabelecida em face da extinção da relação de trabalho ou da atividade empreendedora. 2. DEPENDENTES DE CLASSE 2 Pais. OBS: Pais Ascendentes (pais, avós etc). 3. DEPENDENTES DE CLASSE 2 O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente. 4. EQUIPARADOS A FILHO O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento. 5. PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA Classe 1: dependência econômica PRESUMIDA. Classe 2, Classe 3 e Equiparados a filho: precisam COMPROVAR a dependência econômica. 6. RATEIO DO BENEFÍCIO Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições. Assim, se um segurado falecer e deixar três dependentes da Classe 1 (esposa e filhos menores de 21 anos), o benefício será rateado em três partes idênticas. Prof. André Studart 25\n26 7. REVERSÃO DE COTAS Quando um indivíduo perde a qualidade de dependente, a sua cota parte é revertida em favor dos dependentes remanescentes. Assim, no exemplo acima, se um dos três dependentes perder essa condição, a sua cota parte será revertida em favor dos demais. Logo, a pensão passará a ser dividida em duas partes idênticas. CAPÍTULO VI APRESENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS 1. BENEFÍCIOS As prestações previdenciárias classificam-se em benefícios (obrigação de pagar) e serviços (obrigação de fazer). Há DEZ benefícios previdenciários (sem contar os benefícios de legislação especial): 4 aposentadorias, 3 auxílios, 2 salários e 1 pensão. Aposentadoria por idade Aposentadoria por tempo de contribuição Aposentadoria especial Aposentadoria por invalidez Auxílio-doença Auxílio-acidente Auxílio-reclusÃO Salário-maternidade Salário-família PensÃO Há OITO benefícios para os segurados e DOIS, para os dependentes. Os benefícios dos dependentes terminam com o ditongo ÃO (pensão e auxílio-reclusão). 2. SERVIÇOS Há dois serviços: serviço social e reabilitação profissional. Ambos são devidos aos segurados E aos dependentes. Prof. André Studart 26\n27 CAPÍTULO VII CARÊNCIA 1. CONCEITO Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Ou seja, trata-se do período mínimo de contribuição indispensável para que o segurado faça jus a determinadas prestações. OBS: não confundir período de carência com período de graça (período em que o indivíduo mantém a qualidade de segurado mesmo sem estar contribuindo). 2. PERÍODOS DE CARÊNCIA Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26: I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 (doze) contribuições mensais; OBS 1: Logo mais, veremos que há duas hipóteses em que auxílio-doença e aposentadoria por invalidez são ISENTOS de carência. II - aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais. OBS 2: Em relação às aposentadorias programáveis (por idade, tempo de contribuição e especial), existe a previsão de uma regra de transição prevista no art. 142 da Lei 8213/91. III - salário-maternidade para a contribuinte individual e facultativa: dez contribuições mensais, respeitado o disposto no parágrafo único do art. 39 desta Lei. OBS 3: Em caso de parto antecipado, o período de carência a que se refere o inciso III será reduzido em número de contribuições equivalente ao número de meses em que o parto foi antecipado." Prof. André Studart 27\n28 4. ISENÇÕES DE CARÊNCIA Independe de carência a concessão das seguintes prestações: I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente; II - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social a cada três anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência, ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado; III - os benefícios concedidos aos segurados especiais; IV - serviço social; V - reabilitação profissional. VI salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica. 5. CARÊNCIA DO SEGURADO ESPECIAL Considerando as peculiaridades do segurado especial (pequeno trabalhador rural ou pescador artesanal), não seria possível condicionar a concessão de um benefício previdenciário ao pagamento de um número mínimo de contribuições mensais. Deve-se ponderar que a sua renda é sazonal. No caso do trabalhador rural, existe o período de entressafra/estiagem/seca. No caso do pescador artesanal, existe o período do defeso. Exatamente por isso, o legislador substituiu a exigência de número mínimo de contribuições mensais pela comprovação do trabalho durante o período equivalente à carência exigida para o benefício a ser requerido. Vejamos o art. 39 da Lei n /91: Art. 39. Para os segurados especiais (...) fica garantida a concessão: I - de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílioreclusão ou de pensão, no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período, imediatamente anterior ao requerimento do benefício, igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício requerido; ou II - dos benefícios especificados nesta Lei, observados os critérios e a forma de cálculo estabelecidos, desde que contribuam facultativamente para a Previdência Social, na forma estipulada no Plano de Custeio da Seguridade Social. Prof. André Studart 28\n29 Parágrafo único. Para a segurada especial fica garantida a concessão do saláriomaternidade no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao do início do benefício. OBS 1: na verdade, conforme entendimento pacífico do INSS, para a segurada especial ter direito ao salário-maternidade, ela só precisa comprovar a atividade rural/pesca artesanal durante DEZ MESES imediatamente anteriores ao do início do benefício. 6. CARÊNCIA DE REINGRESSO Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo, 1/3 (um terço) do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido. Exemplo: Maria pagou 10 contribuições durante o ano de Depois disso, somente voltou a contribuir em A partir de sua nova filiação, Maria precisará de quantas contribuições para ter direito ao auxílio-doença? As contribuições vertidas no passado (2005) poderão ser utilizadas para fins de carência? Como houve a perda da qualidade de segurado de Maria (haja vista a expiração do período de graça), essas 10 contribuições somente poderão ser resgatadas para fins de carência, se Maria contar, a partir de seu reingresso, com 1/3 da carência exigida para o benefício a ser requerido. Como estamos falando de um auxíliodoença, tem-se: 1/3 x 12 = 4. Logo, Maria precisará recolher 4 contribuições para resgatar as 10 contribuições recolhidas no passado. OBS: Atualmente, entende-se que a regra da carência de reingresso somente se aplica ao auxílio-doença, à aposentadoria por invalidez e ao salário-maternidade. Prof. André Studart 29


Teixeira no ar - Wagner diz que Ciro ‘é um bom candidato’ e pedetista retribui afago\nO pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT-CE) recebeu nesta última quarta-feira, 1º, um afago do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), o ex-governador Jaques Wagner (PT-BA). Citado como um dos nomes com potencial para substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial caso o petista seja impedido pela Justiça, Wagner disse que Ciro “é um bom candidato”.\nWagner retornou nesta quarta da viagem que fez à Cuba em missão oficial e recebeu o pedetista para almoço em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Ciro é um grande quadro da política nacional e um bom candidato, que pensa o Brasil a partir de um projeto nacional”, disse o petista que propôs a criação de uma “Marcha pela Civilização” para combater o “crescimento do obscurantismo”.\nPouco antes do almoço, em entrevista à Rádio Metrópole, foi Ciro quem fez um agrado em Wagner. Indagado sobre possíveis candidaturas em 2018, ele afirmou: “Do PT, acho que o candidato será o Jaques Wagner, que é hábil, é o grande vitorioso, fez o sucessor [Rui Costa] que tem feito um bom trabalho e é um candidato respeitabilíssimo”. (Informações: A Tarde)


Igreja Episcopal Carismática do Brasil » Paróquia do Avivamento\nRua Sebastião Salazar, 435 - Cajueiro\n52221-170 - Recife/PE\nNão tem Secretaria na Sede\nTelefones: (81) 9522-3740 (Rev. Edson) / 8823-5100 (Conceição)\nEdson Rocha : Presbítero\nSaulo Moura : Ministro Comissionado\nRev. Edson Rocha\nTerça-feira : 19:30h às 21:30h\nDia / Hora Atividade\n19:00h : Culto Dominical\n20:00h : Grupos Familiares\n19:30h às 21:30h : Aconselhamento Pastoral\n19:30h às 20:30h : Mulheres de Oração\n19:30h às 21:30h : Triagem para Dependentes Químicos\n19:30h : Culto do Avivamento\n15:00h às 16:00h : Reunião Grupo Jovem Ministério Farol\nRelação de movimentos e eventos do calendário padrão\nSopão e Evangelização nas comunidades circunvizinhas : Rev. Edson Rocha / 9522-3740\nCulto Jovem e Movimentos do Ministério Farol : Ministro Saulo Moura / 9238-4042\nBatismo nas Águas : Rev. Edson Rocha / 9522-3740\nMinistério Corrente do Bem – Apoio no Tratamento de Dependentes Químicos : Rev. Edson Rocha / 9522-3740\nTodas às quartas-feiras, orávamos pelas pessoas após o Culto Carismático na Catedral. Em um determinado momento, apareceu uma família que lamentava a perda de um ente querido de maneira trágica. Desde então, passamos a orar e interceder por esta família. Neste interim, na casa de um destes, foi criado um grupo familiar e deste grupo, em função de seu crescimento nasceu a Paróquia do Avivamento.\nPor que a Paróquia recebeu este nome AVIVAMENTO.\nEsta palavra tem um significado poderoso para as nossas vidas, pois quando falamos de "avivamento", falamos de vida, de renovo, de entrega, falamos de renúncia e também de santidade. Temos buscado tal direção para nossa comunidade.\nPor que entendemos que a oração teve o poder de fazer nascer uma congregação e para alcançarmos um avivamento real, existem certas condições que precisam estar presentes em nossas vidas e uma destas é a oração. Precisamos orar por um despertar espiritual!\nHabacuque 3.2, o profeta exclama: "Tenho ouvido, ó Senhor, as tuas declarações, e me sinto alarmado; aviva a tua obra, ó Senhor, no decorrer dos anos, e no decurso dos anos faze-a conhecida."


Eritréia tempo e clima ☀ Melhor época para visitar 🌦 Temperatura\nQuando ir Eritréia\nA melhor altura para viajar para Eritréia é de janeiro até dezembro, quando um agradável ou quente temperatura e muito pouco até moderado precipitação. A temperatura média mais alta em na na Eritréia é 31°C em junho e a mais baixa de 23°C em dezembro.\nEritréia tem o clima semiárido. Se quiser saber qual a temperatura média em Eritréia ou quando é altura das chuvas e neves, descubra rapidamente aqui em baixo. Desta forma estará bem preparado. Os nossos dados climáticos médios por mês são baseados em dados dos últimos 30 anos.\nClima Eritréia por mês\nDados climáticos de: Asmara\nViaje e fique Eritréia\nSe você está planejando visitar Eritréia, confira essas agências de viagens conhecidas. Eles foram avaliados como os melhores pelos viajantes e oferecem ótimos preços para qualquer orçamento.\nQuer reservar um voo para Eritréia? Pegue uma dessas companhias aéreas.\nA temperatura para Eritréia, nos próximos 14 dias, será de 27° até 29° e não chove durante todos os dias.\nA previsão do tempo para Eritréia é baseada nas condições meteorológicas em Asmara.\nEritréia previsão do tempo 14 dias\nEritréia tem o clima semiárido. Aqui faz calor durante todo o ano e as árvores não crescem por causa da seca. É constituída principalmente por areia com gramíneas e, por vezes, arbustos.\nEritréia tempo por mês\nQual é a média do tempo em um determinado mês para Eritréia? Vamos descobrir! Clique em um mês para verificar todas as médias mensais de sol, altas e baixas de temperatura, chance percentual de chuva por dia, acúmulo de neve e número de dias de chuva.\nExperiências com o tempo em Eritréia\nVocê já esteve em Eritréia?\nCompartilhe sua experiência com o tempo em Eritréia e poderá ganhar R$ 100!\nCidades e vilas populares na Eritréia\nLa‘ilay Ādī Kefelet\nCidades e vilas na Eritréia\nEritréia está em uma linha reta a cerca de 5.427 km de Portugal (Lisboa → Asmara).\nQuanto tempo dura o vôo para Eritréia?\nO tempo de voo de Aeroporto de Lisboa para Eritréia é aproximadamente 7 h. 30 min.\nQuais são os maiores aeroportos em Eritréia?\nEstes são os maiores aeroportos em Eritréia:\nQuantos habitantes existem em Eritréia?\nEritréia tem aproximadamente 5.068.831 habitantes.\nQual é o tamanho de Eritréia?\nA área de Eritréia é cerca de 121.320 km². É 1,5 x maior que Portugal.\nQual é a capital de Eritréia?\nA capital de Eritréia é Asmara.\nQual é a moeda de Eritréia?\nEm Eritréia a Nakfa (ERN) é usada para pagar.\n1 Euro = 17,81 Nakfa\n1 Nakfa = 0,056 Euro\n100 Euro = 1.781,25 Nakfa\n100 Nakfa = 5,61 Euro\nQual é o código de área de Eritréia?\nO código de área para chamar Eritréia é +291.