Políticas Públicas « blogconppp\nArquivo por categoria Políticas Públicas\nQuem manda e quem pode na crise fiscal?\nA sabedoria popular é sempre ancestral?\nOu, como todas as coisas e gentes, para não perecer com o tempo, há que se adaptar a novas circunstâncias e entendimentos?\nTome-se por referência a agrura fiscal e suas discussões: tanto se fala e respira o assunto que já se sabe pelo menos uma coisa: o dinheiro público “é nosso”! Essa discussão, que só viralizou agora, mas, que surgiu há anos atrás, quando um ex-presidente do Banco Central falou “do seu, do meu e do nosso dinheirinho”… está cada vez mais na boca do povo…\nAos poucos, ainda que lentamente, a alma popular vai percebendo que há uma dimensão concreta nessa discussão, onde os Governos (de que partido ou de que ideologia for) usam “recursos de todo o mundo” para fazer (ou para não fazer) o que é de interesse de toda a sociedade.\nAo poucos, também se vai apreendendo outras dimensões que essa questão precipita:\nA primeira delas – que a crise dos serviços públicos, o impeachment, a paralisação dos caminhoneiros, o desemprego massivo entre outras mazelas têm propiciado – é que o cobertor (sic) orçamentário (ou o que se arrecada de tudo e todos em impostos e tarifas) é bem MENOR do que a NECESSIDADE para se atender a tudo que se precisa.\nSegundo, que não obstante a geleia geral há quem pareça ser imune (sic) às agruras fiscais e até ganhe muito dinheiro por causa disso: os bancos! E, por outro lado, que há pessoas e instituições mais iguais que outras!\nOu seja, políticos e governos parecem possuir anticorpos contra as crises fiscais: talvez porque eles gerem os vírus de boa parte delas e os use como contraveneno em suas vacinas, o que lhes permite continuar a gastar, alastrando a pandemia que geraram para os outros setores da sociedade, sem quaisquer ônus.\nAgora, também estão descobrindo, meio na força bruta, que há parcelas da sociedade que são mais iguais entre si; e que parecem ter mais direitos (opa!) que outras…talvez porque, na Constituição, lhes cabe aplicar as leis…e na bagunça institucional que elas mesmo criaram, também criar novos entendimento da lei; legislar como os políticos e os governos; e até executar, como o outrora o maior poder incumbente, o Executivo, políticas públicas, tabelar fretes, e daí por diante.\nLogo-logo, em terceiro lugar, a sociedade também perceberá que TODOS participam de uma mesma figura chamada ESTADO – inclusive os bacanas já citados e, entre eles, principalmente quem se intitula como Governo!\nOra, se TODOS pertencem a um mesmo ESTADO, por que uns são mais iguais que os outros? Ou podem impor suas vontades e direitos acima dos outros?\nSerá que a sabedoria popular vai entronizar esses conceitos? Sem discutir ou entrar no mérito? Docemente?\nOra, até os súditos dos Reis quando eram por demais escorchados por eles – ou quando já não podiam repassar “para trás” aos arrendatários, vassalos e usuários de suas terras, a imensa carga tributária que lhes era cobrada “na frente” –, provocaram o surgimento de uma Carta Magna que, entre outros avanços, SUJEITAVA os reis, para não gastar além do que podiam arrecadar, na Inglaterra e na França. E nestas Cartas, princípios como o que “ninguém pode contribuir acima de sua capacidade de pagar”, ou seja, até o limite aceitáveis da relação Carga Fiscal/PIB, por exemplo, foram sendo tecidos para engendrar os cânones das Finanças Públicas.\nVai daí que – em quarto lugar – logo-logo, também, se perceberá a sutileza entre USOS e FONTES dos “nossos recursos” manipulados pelos governantes em nome do Estado: uma coisa é discutir o GASTO (dilema fiscal). Outra, bem diferente, é saber quem deve pagar mais ou menos para gerar a ARRECADAÇÃO (dilema tributário).\nDaí para perceber, em quinto lugar, que tanto – ou em certos aspectos – quanto até MAIS importante que discutir o USO (ou o gasto fiscal) é discutir a FONTE (ou a arrecadação tributária) dos “nossos recursos”.\nMas, o que isso tudo tem a ver com o adagio popular, que encimou este artigo?\nOra, quem MANDA não é o dono (sic) dos recursos? Do empoderamento fiscal vem a ordem de MANDO dos gastos? Ou há quem se APROPRIE dos “nossos recursos” sem que saibamos?\nSe a tributação é mais iníqua (via impostos indiretos) o DONO dos recursos deveria receber mais? Quem PAGA MAIS RECEBE MAIS? Mesmo se a tributação é mais equânime – via carga direta de impostos – quem PAGA MAIS RECEBE MAIS? Mesmo nas sociedades pré-vitorianas, por isso mesmo, as discussões públicas dos orçamentos passaram a ser mandatórias. E a sociedade representada, passou a discutir a alocação das FONTES e USOS dos “nossos recursos” de modo a contemplar, inclusive, situações onde QUEM PAGA MAIS consente que parcela do que é arrecadado seja dado a QUEM PAGA MENOS, por eficiências alocativas, distributivas ou de quaisquer outras ordens que a sociedade diga ao ESTADO (e, portanto, até ao Governo) COMO deve gastar o QUÊ se deve fazer com o “nosso dinheiro”?\nIsso é muito diferente do que ocorre em outras relações econômicas privadas?\nPor exemplo: QUEM PAGA os salários dos empregados de uma empresa: o dono da empresa ou QUEM COMPRA os produtos e serviços oferecidos por aquela empresa?\nEle até paga: se tiver quem compre e gere a receita para que ele efetue o pagamento!\nGigantes do varejo, dos bancos ou da produção em massa fundaram uma geração de empresas empoderando o consumidor final que PAGA pelos seus produtos ou serviços.\nHá quem entenda que na Economia 4.0, essas escolhas serão feitas por algoritmos (como já se fazem em atividades altamente automatizadas; e mais ainda se fará a partir das realidades de IoT (internet das Coisas) e via IA (Inteligência Artificial): E, em sendo assim, o tal PRIMADO DO CONSUMIDOR tenderá ser uma ficção, tornando realidade o maior pesadelo de Stephen Hawking, dando uma nova dimensão à Guerra dos Mundos de H G Wells (esta antecipando a guerra interplanetária e, aquela, a guerra entre homens e máquinas ou máquinas e máquinas).\nPode ser: mas, até lá, o empoderamento fiscal de QUEM paga e de QUEM arca com os custos de ajustes ou de trancos fiscais, se exercido em sua plenitude, deveria levar à situação ao MANDO destes: e os governos, deveriam obedecer se tivessem juízo, aos “donos do dinheiro”, assim como os que se apropriam, indevida ou sub-repticiamente, desses recursos: mesmo alegando penúria (sic) ou direitos difusos que custam bilhões que deveriam estar alocados em outros gastos mais importantes.\nCabe aos Governos, OUVIR e ATENDER aos reclamos de quem tem e gera os recursos tributários que se convertem em gastos fiscais: e não, apenas, os atravessadores desse processo e que pouco valor a ele agregam.\nA sabedoria popular, portanto, ainda segue ancestral!\nQuem manda é quem contribui: se os governos tivessem juízo, deveriam obedecer a quem detém o mando: antes que eles se apercebam disso e os destituam, legitima e continuadamente, por má gestão e malversação do interesse público.\nInvestimento e Consumo:as alternativas para o dia seguinte\nAnos atrás, quem fornecesse a data e a hora do nascimento, recebia um conjunto de senóides cujas ”cavas” e “picos” indicavam os períodos em que se deveria benzer ou se jogar na vida…\nUns diziam que as curvas refletiam a conjunção astral; outros, que mostrava a probabilidade da ocorrência de eventos do dia-a-dia: no cruzamento delas, estava o sinal de fortuna (picos) ou do desastre (cavas).\nAnos depois, não é preciso plotar as senóides da economia brasileira, para saber se o momento é de “pico” ou de ”cava”.\nEm crises anteriores, sempre houve um elemento dinâmico, interno ou externo, que criou um contra ciclo em reação: aos choques externos, das crises financeiras e de juros (de 1891 ou de 1981 e 2008), das guerras mundiais (de 1914 e 1939), das crises na economia real (de 1929, de 1974 ou das empresas.com), respondia-se com os processos espontâneos ou induzidos de substituição de importações, ou com expansões maiores ou menores do gasto público direto ou de investimentos de empresas estatais. Ou, mesmo, como mais recentemente, com ciclos de investimentos externos e nacionais, a partir das privatizações e concessões do início dos anos 90 até 2013 e o primeiro semestre de 2014.\nOu seja, sempre havia um fator multiplicador de renda, emprego ou produto, interno ou externo, que ajudava a catapultar os agregados micro e macroeconômicos, nesta ordem.\nAgora, os fatores endógenos de expansão chegaram à exaustão: e o empuxo externo – cuja conjunção levou Celso Furtado a formular sua Teoria dos Choques Adversos no contexto cepalino das economias periféricas –, parece OU ter arrefecido OU gerar pouco espaço em seu vácuo, mostrando a baixa integração da economia às cadeias produtivas globais.\nOu seja, voltamos a depender muito mais dos “picos” e das ”cavas” do consumo global – dos produtos do agronegócio e da exportação de matérias-primas básicas e intermediárias – do que de ganhos de market-share de produtos mais elaborados ou de serviços mais especializados.\nCom a contração dos investimentos e dos gastos correntes do setor público – eterno indutor, direto e indireto, da demanda agregada nacional – estamos a torcer por rebarbas da guerra comercial desencadeada pelos EUA contra o mundo para voltar a gerar outra fonte de espasmo descontínuo para o crescimento da economia.\nE, claro, torcer por um milagre (que é um efeito sem causa), ancorado (sic) por fatores intangíveis, como a credibilidade, a confiança e a esperança corporificadas num novo mandatário presidencial, capaz de legar (argh!) um novo ciclo virtuoso à sociedade.\nAs propostas já divulgadas (requentadas por formuladores conhecidos) preveem mudanças de médio prazo: ou seja, um cenário mais promissor a partir de metade do novo ciclo, lá para o final de 2020 e meados de 2021…\nEmbora já se desenhe um falso dilema no ar – a dicotomia entre estimular investimentos ou o consumo –, a verdade é que se faz necessário partir da constatação que os “dois fatores históricos de crescimento” da economia nacional – a dinâmica do setor externo e a dinâmica do setor interno, puxada pelo crescimento dos gastos do governo – estão prejudicados.\nE que a atratividade para os investidores externos, com a alta dos juros americanos e até que a situação política do país dê sinais inequívocos de estabilidade, deve continuar, igualmente, bastante reduzida.\nÉ possível sinalizar algo até que a normalidade politica e econômica desejável possam ser construídas? E de forma a convergir a retomada da capacidade ociosa das empresas, o consumo das famílias e os investimentos em infraestrutura?\nDo lado dos investimentos em infraestrutura, duas providências poderiam ser cogitadas.\nNo lado contratual, repensar os critérios de elegibilidade dos players dessas operações: notadamente junto aos órgãos de controle externo do Setor Púbico.\nAs atuais exigências de liquidez, solvência, endividamento e tamanho patrimonial, ainda atendem o pressuposto que UM MESMO PLAYER será – a um só tempo – o capexista, o opexista e o financiador da operação. Inexiste critério para quem OPERA as concessões.\nPor outro lado, os contratos de concessão – uma vez adjudicados – são contratos geradores de legítimos efeitos comerciais, derivados do que se pode chamar de Direitos Emergentes de Concessão (DEC): portanto, geradores de um FLUXO DE DIREITOS CREDITÓRIOS.\nComo tal, são recebíveis que podem ser carregados em um Fundo de Investimento e Participação (no que tange os ativos a serem formados, e que nunca serão maiores do que 12% a 20%a do fluxo total de valor gerado desses contratos).\nPode-se, também, isentar de tributação pelos primeiros 05 (cinco) a 08 (oito) anos (dependendo do tempo de maturação do investimento), os investimentos iniciais dos concessionários: os impostos devidos seriam capitalizados e devolvidos no final do prazo das concessões, pelo mesmo prazo de duração da concessão original (o fluxo de recebíveis futuros pode lastrear os Fundos Garantidores dos quais se ressentem as operações de Concessões sob PPP).\nO valor bruto (sem impostos iniciais) desses investimentos teria o efeito equivalente de um multiplicador de renda, pois ensejaria encomendas para uma série de fornecedores de bens e serviços que gerariam um ciclo virtuoso de renda, empregos e impostos relativos às suas atividades.\nPor fim, usar como “moeda” das concessões o pagamento dos ágios e outorgas com Títulos do Tesouro Nacional por valor ao par: os interessados “pagariam” esses compromissos com os papéis do Tesouro, e o Poder Público cancelaria parcela de seu endividamento primário junto ao mercado: as margens abertas de endividamento não poderão ser usadas para o pagamento de despesas correntes, mas, sim, para a retomada qualificada das quase 5.000 obras públicas paralisadas no país, atualmente.\nDo lado do consumo de famílias e de empresas, como já sustentado neste BLOGCONPPP em outras ocasiões, é importante sinalizar para uma correção integral do Imposto de Renda na Fonte, já para o próximo ano fiscal: da mesma forma como antecipar que gastos básicos como Educação e Saúde (até pelos limites impostos ao crescimento real desses gastos por parte do setor público), poderão, em seu conjunto, abranger limites de dedução do IRPF de até 30% dos rendimentos sujeitos à tributação das pessoas físicas.\nCom maior giro de produção e consumo demandando maiores encomendas para o setor produtivo de bens e serviços, o lucro dessas operações propiciará maior faturamento e maiores ganhos de escala. Esse movimento ampliará a base de arrecadação, e não ao contrário, como se pode pensar de início.\nSão dois pontos a ancorar a economia, enquanto se debatem questões mais complexas do ponto de vista político e institucional.\nOs verdadeiros atores privados nas Concessões e PPP\nA rigor, há 02 (dois) grandes atores envolvidos nos projetos de concessão, e das concessões sob o regime de Parcerias Público Privadas, as PPP: o Poder Concedente (que abre as possibilidades e oferta os projetos de concessão); e o Concessionário Privado (que atende ao chamamento do Poder Concedente ou propõe ou a ele sugere possibilidades de compartilhamento de riscos e oportunidades em projetos de interesse público).\nDo lado do Parceiro Privado, pela natureza dos projetos de concessão, o ator principal é (aliás, sempre foi) o “operador da concessão”: é ele quem vai analisar a atividade a ser concessionada; verificar como ela é realizada nos moldes tradicionais pelo Poder Concedente; identificar as perdas de energia do trabalho e os “gaps” de produtividade da operação da forma como ela é conduzida pelo poder público; verificar se as tecnologias de operação e de gestão são as mais adequadas para atingir o objetivo final de qualquer concessão que é realizar o serviço concessionado a uma oferta melhor para o atendimento direto ou indireto do consumidor ou usuário final da concessão; e a um custo e a uma despesa mais baixa, ao longo do tempo e em termos reais, do que aquela que é realizada até a decisão do Poder Concedente em concessionar a operação.\nEstabelecida esta natureza (funcional); a tecnologia do fazer; e definida a eficácia do melhor fazer a operação a ser concessionada, o “operador da concessão” vai definir os meios necessários para a realização da operação: ou seja, a natureza e o perfil dos investimentos físicos (CAPEX), assim como definir os agentes ou parceiros secundários que podem agregar valor à “operação da concessão”.\nOu seja, é a operação (através do “operador da concessão”) que define “o que, como, quando, onde e de que forma” se vão conjugar os diversos recursos de quaisquer espécies, que serão mobilizados para que se assegure o melhor, maior e mais produtivo nível de operação demandado pelo Poder Concedente (e, durante a concessão, pelos impositivos das agências de regulação e dos verificadores independentes e órgãos de controle externo do Poder Concedente).\nÉ a partir da definição destes elementos que se irá apurar o principal item de qualquer projeto de concessão: o resultado primário da operação concessionada, ou o EBITDA da SPE encarregada da operação de concessão.\nPara a “operação da concessão”, portanto, antes – muito antes da construção dos ativos ou da definição de “quem“ irá construir os ativos – é fundamental identificar, mobilizar e, se possível, agregar como sócios dos projetos de concessão os “fornecedores da concessão”.\nA formação ou a construção dos ativos vem como subproduto da operação, e não ao contrário, como ainda se faz e se concebe (inclusive do lado do Poder Concedente): até porque os ativos devem ser concebidos de acordo com a natureza e a funcionalidade dos serviços que serão prestados pelos operadores dos serviços da concessão em foco.\nOu seja, os fornecedores dos itens geradores de custos e despesas de um projeto de concessão, podem fazer toda a diferença entre fazer o Poder Concedente (e, por extensão, a sociedade) “perder ou ganhar” com a troca do “operador de concessão”: ou seja, entre manter o operador público ou aceitar o operador privado (ou formar, retrofitar ou ampliar ou manter ativos sob a forma “do fazer” do público ou a forma realmente diferente de operar do parceiro privado).\nNos projetos de transporte público de massa (trens urbanos, metrôs, monotrilhos); ou no transporte de carga e passageiros (aeroportos, ferrovias, hidrovias, portos); nos projetos de águas e saneamento; nos projetos de rodovias e recuperação urbana; nos projetos de construção de hospitais e centros de diagnóstico por imagens; nos projetos de creches e unidades educacionais; nos projetos de criação de moradias habitacionais de baixa renda; ou nos projetos de criação de centros administrativo e anos projetos de iluminação pública, de tratamento de resíduos sólidos e urbanos daí por diante –, nestes projetos, quais os principais itens que irão pressionar a geração de resultados ao longo do seu período de implantação?\nAté para que não ocorra o que costuma ocorrer com projetos de terceirização (inclusive aqueles executados via as Organizações Sociais nas áreas de saúde, educação e (logo mais) nas áreas de cultura e tecnologia), onde, em termos reais, as operações ficam “tão mais” ou “bem mais” caras do que quando realizadas vegetativamente pelo operador público, sem a constante preocupação com resultados e a com baixas sistemáticas de custos e despesas. Inclusive, e principalmente através da busca por maior produtividade na prestação dos serviços a serem supridos pelos “operadores” dessas soluções alternativas á realização de trabalho e esforço por quadros próprios de servidores.\nDo conjunto de projetos citados anteriormente, vale de pronto separar aqueles onde se tem abstraído (sic) tragicamente a natureza da atividade que se está querendo tornar objeto de uma concessão: notadamente Centros Administrativos e a Construção de Moradias Populares (mas não única e exclusivamente, visto que pior do que isso, só confundir projetos de fornecimento de lâmpadas com concessões de operação de IP; ainda mais quando as prefeituras dispõem de meios parafiscais – isto é, externos à geração de recursos de base fiscal – para prover a sua execução de forma mais inteligente).\nO que há de comum entre Centros Administrativos e Projetos de Moradia Popular: não são pirâmides egípcias (embora haja muito de faraônico na construção dos Centros). Ou seja, (e ao contrario das pirâmides e seus faraós) são ativos que funcionarão 24 horas por dia, sete dias por semana, e terão “pessoas vivas” que ou irão morar ou irão trabalhar e circular nesses ativos, em busca de prestação de serviços públicos ou de moradia.\nOu seja, não são ativos “sem gente”: Centros Administrativos são como verdadeiras cidades; normalmente, onde a relação de funcionários diretos para o número de visitantes externos é da casa de até 1: 4, diariamente.\nAssim como nas moradias, os residentes (ou funcionários) demandam serviços de energia, água e esgoto, gás, telefonia (imagem, voz e dados) , assim como de segurança, limpeza, manutenção, zeladoria, jardinagem. Ou seja, várias “utilities” e “facilities”, cuja contratação é anual (serviços) e que pode ser normalmente suspensa com aviso prévio de 30 a 60 dias. No caso dos serviços ao funcionalismo, há contratação de frota de veículos para transporte de funcionários e de encomendas que poderiam ser unificadas (para não falar de praça de alimentação e outras externalidades de serviços demandados pelos que teriam que acessar estes novos polos de serviços essenciais porque públicos).\nAo contrário do que se pode pensar – “ora, esses serviços são acessórios às construções “green field” com certificação mundial” – pode-se fazer a conta: contratos de utilities e facilities de 25 anos trazidos a valor presente (juntos com os de provimento de quaisquer serviços como locação de equipamentos de informática e outros envolvidos para o funcionalismo, por 25 anos trazidos a valor presente, da mesma forma), geralmente, geram uma relação de 2:1 a 4:1 em relação ao CAPEX estimado para as construções faraônicas (ainda que concentradas e unificadas)!\nNas moradias, o valor presente das contas de utilidades (energia, gás, água e esgoto, Internet (voz e dados), e TV a cabo), de 25 a 30 anos, trazidos a valor presente, seria suficiente para pagar a formação dos ativos.\nVale aqui o raciocínio proposto desde o inicio: os atores fundamentais são os ofertadores e operadores destes serviços e não os formadores dos ativos (seus construtores)! Em bloco, estes atores terão uma preocupação pelos 25 ou 30 anos da operação: não tem o monopólio da oferta dos serviços e, portanto, terão que fidelizar “a unha” cada um dos moradores de lá, por todo o tempo! Via qualidade de serviços e preços: da mesma forma que os que ofertam as ofertas multifacetadas de serviços (incluindo utilities e facilities) dos Centros Administrativos (e seus similares como Fóruns, Centros de Exposição, Centros Esportivos e assemelhados).\nSão eles (os operadores desses serviços) os atores mais importantes: são eles que, sob a forma de “Consórcios”, ou via um “Master Gerenciador”, devem ser as “pontas” das licitações: e, mais importante, PAGAR ÁGIO (ou seja, outorga direta e indireta) por terem um contrato firma de operação de uma “cidade” (pois um Centro Administrativo ou um Conjunto Habitacional de porte são como “cidades”) pelo horizonte de tempo de 25 ou 30 anos!\nEm projetos de transporte e saneamento: depois da mão de obra, o maior item de gasto é a energia! Onde estão os players de energia nas concessões das operações de saneamento?\nAs operadoras de água (bem menos do que 1/5 delas concessionárias e em boa parte estrangeiras): conhecem a curva de demanda dos principais clientes das empresas de água? Deviam conhecer…afinal, boa parte delas são suas clientes preferenciais, eletro intensivas… Porque não são players recíprocos de concessões de água e esgoto?\nAs empresas públicas: várias devem aos concessionários de água ou de luz… como herança da época em que eram anda todas públicas e uma não pagava pelos serviços usados da outra já que tinham o mesmo dono, os Tesouros Estaduais ou Federal; e “trocavam chumbo” para fechar o mês (antecedendo as pedaladas fiscais de hoje…). Para não dizer que hoje, as empresas públicas, estão “comendo areia”, ao desprezar o mercado conjunto de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e a Iluminação Pública de verdade (não as paródias de PPP em curso): CESP e SABESP em São Paulo, por exemplo, poderiam se consorciar com prefeituras e tratar o lodo e o RSU em conjunto, gerando excedente de energia, pagando o custo das IP de muitas cidades que não tem conhecimento ou escala para atender às legislação federal sobre RSU e IP…\nEnfim: quando pensadas como verdadeiramente são – ou seja, concessões de serviços, calcadas na operação que lhes irá gerar os recursos para pagar investimentos e a prestação de seus serviços – os atores primais das concessões estão todos aqui!\nE não são as construtoras (gigantes, médias ou pequenas): são as operadoras de energia, de telefonia de imagem-voz-dados, as empresas estrangeiras (que estão no país há séculos, muitas das quais vieram com as primeiras concessões do II Império) e empresas nacionais (que ainda não foram vendidas) e que atuam no país há séculos e que fornecem insumos para a construção, impermeabilização de estradas e grandes obras públicas como usinas e centros esportivos, vagões e material rodante, e sinalização para metrôs, ferrovias, aeroportos, portos, guindastes e daí por diante!\nPelo viés capexista (e pela herança atávica que levou muitas empresas construtoras ao dano irreversível de imagem quando não ao inevitável default financeiro), esquecemo-nos de verificar COMO são, de fato, operadas as concessões.\nO desafio para uma Politica de Concessões eficiente, pois, é repensar a natureza das operações a atrair quem FAZ DE FATO as concessões acontecerem no tempo e no espaço: já se errou demais nesta área; e repetir o erro (embora recorrente no país de hoje) está saindo caro demais para a sociedade e para o próprio setor produtivo, no atual momento da economia nacional.\nConcessões e PPP e a marketagem política\nAs concessões e as PPP já começam as ser apresentadas como a panaceia pelos candidatos que deverão ressuscitar os investimentos, a produção, os empregos e a renda da economia a partir de 2019.\nCabe recuperar, em poucas linhas, do que muito se fala e pouco se sabe para não gerar expectativas infundadas e para ajustar o foco operacional das concessões e PPP. Para tanto cabe remontar a um texto já publicado pelo BLOGCONPPP sobre o que se pode esperar dessas ferramentas acessórias às políticas públicas hoje demandas pelo país.\nA primeira regulação dos Portos é de dos anos 1200. A primeira concessão de águas, de 1776, quando o Poder Concedente buscou a expertise privada do manejo das águas junto aos operadores da (hoje) conhecida fonte Perrier (que, aliás, foi descoberta pelo cartaginês Aníbal, quase 300 anos Antes de Cristo).\nConcessões trouxeram ao Brasil do II Império, empresas operadoras, empresas fornecedoras de tecnologia e de soluções, que estão por aqui até hoje,. como SIEMENS, GE, LIGHT, entre tantas outras). A Lei Imperial da Concessão das Ferrovias de 1852, já introduzia o conceito das (atuais) Concessões Urbanísticas; a Lei Imperial dos Portos, de 1869, os conceitos de Arbitragem para a mitigação de conflitos ou a revisão a cada 05 (cinco) anos da vigência dos contratos concessionados.\nAo contrário dos tempos atuais, havia a clara segregação de riscos entre quem financiava quem formava capital fixo e quem operava as concessões daqueles primeiros 49 anos da implantação de concessões que foram — das já citadas ferrovias e portos –, à iluminação pública, ao esgotamento sanitário (da City of Rio de Janeiro Improvements and Limited, atual CEDAE-RJ, à mobilidade urbana dos bondes, à navegação de cabotagem, ao aproveitamento de quedas d’água e das cachoeiras para gerar energia, da comunicação de voz e mensagens que integrava espaços e pessoas, e daí por diante.\nDaí, talvez por isto, os capitais livres da época – do Brasil e do exterior –, assumissem as concessões como seus principais negócios por várias décadas: ainda sem globalização como hoje conhecemos, o capital de investimento fluía para onde houvesse oportunidades de concessão; e aí não gerava custos cambiais ou necessidades de custo de hedge cambial para o país que recebia os investimentos, eis que se tratava de investimentos diretos (entrada de capitais) que durante muitos anos iriam correr o risco país e o risco das atividades concessionadas, que sempre conta com demanda latente (quando não reprimida).\nOs verdadeiros investidores, por não se confundirem com os formadores de capital e com os operadores das concessões, é quem contratavam os (atuais) capexista e opexistas envolvidos nas operações de concessão.\nAssim, quem provia garantias ao Poder Concedente eram os investidores (como as PLC inglesas e europeias nas configurações societárias mais recentes, nos séculos XX e XXI nas ou as SPE de Fundos de Investimentos). Também não se precisaria de empréstimos-ponte ou assemelhados, em de dinheiro, de bancos públicos (com funding fiscal e para fiscal, a custo irrisório de captação e sem prazo definido para retorno às fontes dotadoras); ou se exigiria, pateticamente, que bancos privados (com a regulação existente) possam fazer operações de project finance como se os recursos fossem de banqueiros (que nunca colocam seus “dinheiros” nos bancos que administram) e não dos aplicadores e correntistas que querem altas taxas de remuneração por sua liquidez e prazo irrisório de alocação de seus fundos face às necessidades temporal e de ciclo operacional demandadas em projetos de concessão. Ou, por fim, que haveria debenturistas bonzinhos a cobrar taxas de juros reais negativas pela atração de suas poupanças, para financiar projetos de concessão a custos baixos (???).\nQuando as três figuras operacionais se confundem em uma só – quem faz (CAPEX) é quem traz o dinheiro ($$$) e se associa ou gera a operação (OPEX) – se passa a utilizar um instrumento como as SPE apenas para blindar riscos; e, talvez, para passar a imagem que o negócio da concessão é apenas “mais um negócio” no rol de negócios dos grandes grupos. E, como em qualquer resfriado, se pode fugir da operação como se foge do vírus influenza…\nPior: quando as concessões se disseminaram como forma de organização acessória da expansão dos Impérios a partir do século XIII, não havia a pressão dos déficits fiscais a turvar a visão dos financistas das coroas de então.\nOu seja, tal como nos demais tipos de atividades reguladas pelo setor privado (franquias, licenciamentos do uso e exploração de marcas, O&M, comodatos e arrendamentos e daí por diante), a expansão das atividades reguladas via concessões se dava mais por expansão dos domínios e negócios (por assim dizer), do que por necessidades primárias (e fiscais) de caixa.\nNo Brasil de hoje – e assim como ocorreu no ciclo de privatizações e concessões dos anos 90 e 2000 –, as concessões se fazem até imperiosas porque o a má gestão pública e fiscal esgotou as formas tradicionais do Estado em prover investimentos (afora, por certo, nas áreas em que é discutível ou facultativa a participação do poder público na formação destes ativos).\nSob esta ótica, podem-se desejar os recursos da outorga, por certo: mas, pode-se também associar às concessões o que já se fez/faz com os incentivos fiscais regionais: por exemplo, pode-se isentar da arrecadação de impostos os projetos de concessão até sua maturação (geralmente 1/3 ou ½ do prazo das concessões e se prever o seu repagamento até o final do contrato de concessão).\nO repagamento destes retornos após esta fase, gera um fluxo de recursos – excedente ao que for gerado por eventuais outorgas –, que pode ser aportado até mesmo para a criação de um Fundo Garantidor para lastrear as concessões e PPP (um importante limitador para a expansão dessa modalidade, notadamente em conjuntura de restrição fiscal primária).\nQuem vai bater o pênalti?\nO célebre Neném Prancha (Antonio Franco de Oliveira, botafoguense falecido em 1976) entre outras pérolas futebolísticas dizia que “pênalti era uma coisa tão importante que, quem devia bater, era o presidente do clube”.\nO país parece ter chegado à marca do pênalti: e o clube parece estar sem presidente…\nA convivência com um longo ciclo de queda de atividade, de consumo, de poupança e de investimentos, parece ter exaurido as forças do país.\nNa falta de estímulos permanentes para mover a economia, notadamente do segundo subciclo de governo, o país conseguiu manter sinais precários de vida, devido a causas fortuitas que não irão se repetir: a repatriação de renda (sic) trazida do exterior; o uso antecipado de poupança institucional de trabalhadores (FGTS e PIS/PASEP); a queima de ativos de raiz (bens móveis e imóveis por parte de empresas e famílias, incluídas as devoluções de imóveis, máquinas e equipamentos, carros e veículos diversos)…\nSó dois setores conseguem sobreviver à constrição geral da renda e do produto: o governo e o setor financeiro. O primeiro porque recebe sem gerar renda. E o segundo porque tem no governo o cliente ideal: seus gestores nunca fizeram curso de educação financeira; não praticam (porque desconhecem e os que conhecem têm ojeriza) ao princípio do consumo consciente do crédito; são dependentes químicos de juros; são absolutamente irresponsáveis porque não precisam dar conhecimento ou satisfação a seus acionistas/eleitores embora paguem seus compromissos com o dinheiro desses mesmos acionistas/eleitores; sempre ameaçam com mais impostos os que lhes cobram racionalidade e parcimônia quanto a gastos e endividamento, entre outras anomalias e perversões aqui não registradas.\nE, pior, também como acontece com empresas e famílias à beira de um ataque de iliquidez e insolvência, vendem os ativos de toda a ordem (terrenos, ações, partes societárias diversas, empresas e o que for) dos quais são fiéis (?) depositários ou meros prepostos, para cobrir gastos correntes e, agora – como última fronteira – imóveis de toda a ordem, desmobilizando para pagar custos previdenciários de seus regimes próprios de previdência e cobrir passivos contingentes de toda a ordem.\nOu seja, todos (ou quase todos), estão raspando o fundo do tacho, mesmo: até a renda futura (FGTS e PIS/PASEP) entrou na dança da antecipação dos fluxos para salvar o curto prazo, mutilando na raiz um rendimento que não estará mais disponível na data em que seria (talvez) mais necessário.\nO movimento paredista (?) recente, no entanto, teve o condão de deixar escancaradas muitas dessas mazelas: principalmente quando o presidente do clube, ou melhor, o governo, enfim, decidiu reconhecer e, pior, resolver (sic) o problema.\nPrincipalmente porque a torcida que não conhecia e não gostava do presidente e apoiou o movimento, começou a estrilar quando “caiu a ficha” e viu que seria ela (a torcida) que iria ter que pagar o movimento.\nE não era só o pessoal do clube que fica na geral, que está acostumado a levar no lombo, não: era o pessoal que fica na arquibancada e que fica de bacana nas numeradas e camarotes; além de quem irradia o jogo, faz reportagem de campo, os juízes e bandeirinhas, e o pessoal que assiste pela televisão!\nTodo esse pessoal de repente, se olhou no espelho e descobriu quem é que, de fato, mantém o clube!\nE o presidente e a sua “entourage”, gasta o dinheiro deles: deles e dos fornecedores todos que também foram chamados para pagar a conta.\nE os demais candidatos a presidir o clube? Os que podem ser que tenham que vir a cobrar o pênalti? O que eles têm a dizer sobre isso?\nSerá que existe um candidato, desses bons de bola mesmo, que entende do negócio, e que – em vez de entrar no rame-rame entre vender ou não vender empresas do clube — tenha a coragem de mostrar outro caminho?\nPor exemplo, quebrar a Lei do Monopólio, para criar CONCORRÊNCIA, e permitir que TODA a cadeia de produção-refino-distribuição seja ABERTA para a concorrência de outras empresas, de qualquer parte do mundo? Tendo por foco o interesse de ter energia e seus derivados com o menor preço para o consumidor de todos os produtos gerados por este segmento de petróleo e gás? Ou de qualquer outro segmento onde haja empresas com a participação do clube, ou melhor, do governo?\nSó que tem que vir para cá, produzir aqui, gerar pesquisa, tecnologia, investimento, produção e emprego AQUI?\nE as outras atividades do Clube que não estão organizadas em empresas? Prestam serviços de balcão, de guichê, no varejinho, por exemplo?\nA Escolinha de Futebol, o pessoal que trata da saúde e da fisioterapia, da moradia, da segurança do clube, ou melhor, do país?\nSerá que eles fazem o que deveriam fazer da melhor forma? Aos menores custos e despesas? E levam aos associados o serviço que prometem entregar?\nO que é corporativo (escritórios, regulação, back office) é feito da mesma forma há quantas décadas? As últimas racionalizações e planejamento de atividades foram feitos há mais de 50 anos!\nQuanto desse serviço mais homogêneo, repetitivo e de baixo valor agregado não deveria estar disponível via smartphones ou via Internet nos centros de inclusão digital e acessível via os endereços de e-mail de quaisquer associados, ou melhor, contribuintes? Inclusive com a reciclagem e retreinamento das pessoas que realizam um trabalho pastoso e sem nenhum interesse e baixíssima produtividade?\nNos departamentos em que o próprio Clube tem a atribuição estatutária (ou da Constituição) para prover – mas admite que privados exerçam a titularidade complementar – porque não estender a titularidade progressiva e definitivamente aos privados, passando o Clube (Estado) a apenas fazer a Regulação e o Controle das atividades? Permitindo o compartilhamento dos ativos operacionais dos privados ao invés de dispender diretamente os gastos de capital (CAPEX) quando ele mal consegue arcar com os custos de operações (OPEX)?\nQual dos candidatos a presidente do Clube vai ter coragem de mexer nas ANUIDADES do Clube e no PREÇO dos ingressos? Vale dizer, na politica TRIBUTÁRIA e na POLÍTICA FISCAL? Porque são duas coisas completamente diferentes (embora uma complemente e seja feita em razão da outra)!\nPor exemplo: está acontecendo com o preço do frete o que aconteceu com os preços das tarifas de transporte público (ambos, aliás, e não por acaso, estão na raiz da crise de 2013, via os R$ 0,20 das passagens de ônibus e agora no preço dos combustíveis que formam o preço dos fretes, em 2018).\nNão se deve fazer politica distributivista através de preços: ora, oferecer gratuidades ou diferenciar preços se faz via a politica de tributação direta, de quem produz e gera produto e renda, através de escolhas debatidas na sociedade e, portanto, previstas nos orçamentos e fiscal (LDO e LOA) e seus anexos de metas e riscos fiscais.\nPreço sempre deve remunerar investimentos e custear operações: em qualquer setor, em qualquer atividade (da laboral à empresarial e em todos os seus múltiplos e complexos espectros). Transferências de renda, só via a tributação DIRETA.\nCaso contrário, como agora, o que se faz para um segmento, emergencialmente, se terá que conceder para outro, sequencialmente, até que todos reclamem o mesmo diferencial aleatoriamente, e se chegue à exaustão do mecanismo e à consequente desagregação de preços e das relações sociais.\nAí…nem a sabedoria do Neném Prancha resolve…\nEntre a informação e o fundamentalismo\nQuando uma pessoa apoia a realização de um ato, mas se recusa a assumir qualquer responsabilidade por suas consequências, é bem possível que, primeiro, não saiba, de fato, o que está apoiando; segundo, ignore que pode ser atingido pelas consequências do que está apoiando; terceiro, esteja se lascando (sic) pelas consequências que o seu apoio pode gerar para terceiros; quarto, por certo, desconheça as causas do que está a apoiar (passado) assim como, quinto, esteja pouco se importando se as saídas apontadas resolverão o passado (causa) ou se estarão apenas adiando uma nova crise (futuro); ou ainda, sexto, tudo junto e misturado, não ligue se o que apoia e o que obtém como saída, só venha a arraigar as causas (passado) e multiplicar os seus efeitos (futuro): ver ao resultado do Data Folha, sobre apoio e repúdio a pagar a conta da paralisação…\nDa questão quase hamletiana, sobrevém uma constatação: quem apoia e quem provê saída – assim como quem poderia (ou deveria) esclarecer a situação – não tem a menor ideia sobre o que está de fato acontecendo.\nOu seja, na raiz da questão: não há informação consistente; apenas dados esparsos, explicações parciais, pontos de vista, palpites e todos os seus derivativos residuais.\nPor exemplo: só com a exacerbação da crise, soube-se (sic) – além do rol dos inevitáveis especialistas –, que tão importante quanto a autonomia na produção do petróleo é que o produto fosse bom o bastante para evitar mais importações para ajudar seu refino, quanto ter a capacidade de refiná-lo no próprio país. Segundo, que dolarizar diariamente seus preços numa economia cotada em reais, e não por média móvel para dessazonalizar os seus efeitos contracionistas, também é (ou deveria ser) senão preocupação de gestores e acionistas da petroleira, pelo menos (sic) da equipe econômica que cuida, ou deveria cuidar, de todos os preços da economia…\nOu ainda: que a estrutura do setor de transportes é oligopsonizada (nome esquisito para falar da organização sob oligopólio) dos fornecedores de insumos e produtos ou serviços básicos e intermediários à oferta de bens e serviços finais: 30% dos caminhoneiros e caminhoneiras trabalham por conta própria; os demais 70% dos serviços são providos por pessoas jurídicas (empresas) que contratam e subcontratam os fretamentos. Mas, convenhamos, numa economia com índices de iniquidade e desigualdade tão grandes, como a brasileira, o fenômeno nem é novo nem muito menos adstrito ao setor de transportes.\nOu que, desonerações de impostos assim como subsídios e isenções, transferências de renda ou subvenções de quaisquer espécies, saem todos de um só lugar: do bolso do contribuinte, que, em condições normais de temperatura e pressão, somos todos nós, os contribuintes dos 94 tributos e outras onerações, que levam quase 04 (quatro) meses para serem liquidados e quase tanto para cumprir os ritos de seu recolhimento aos velozes e vorazes cofres públicos.\nComo tudo sempre pode piorar, quando os dados não são organizados para gerar informação, buscam-se os culpados (sic) pelos sintomas das anomalias presumidas: assim, a renovação exagerada da vintenária ou trintenária frota de veículos de transportes de carga – antes saudada por 10 entre 10 analistas pelos efeitos sobre o Custo-Brasil das cadeias produtivas e exportadoras – passou a ser exorcizado ou colocado em xeque, mesmo depois da contenção fiscal de 2015. Ora, se cai o PIB, cai oferta e demanda, o emprego, a renda disponível…porque não cairiam também os fretes?\nPara desandar mais ainda o angu, porque não aproveitar para discutir o sistema político, o tamanho do Estado, a necessidade de privatização, a representatividade da sociedade – até os monarquistas ressuscitaram, ao lado das vivandeiras ainda insepultas –, assim mesmo, sem ordem de abordagem, para ser consistente com o clima (e o clímax) de caos iminente?\nAssim, nenhuma surpresa que, passados 10 dias, quem era herói se torne algoz; que autoridades culpem empresários; que estes culpem a academia e a imprensa; que esta, culpe todo mundo; e que cada um de todo o mundo não culpe ninguém OU porque ainda espera por um Dom Sebastião OU porque já sabe que sempre irá perder mais um pouco do que tinha.\nFeito o rescaldo de tudo, para transformar dado em informação e assim escapar do fundamentalismo que essa distorção enseja entre tudo o que se pode aproveitar desse momento, o que se pode esperar?\nPrimeiro, sugerir que a disciplina de Finanças Públicas, seja ensinada, senão desde a mais tenra infância, pelo menos como disciplina optativa que seja em cursos como jornalismo (principalmente), relações internacionais, ciência politica, engenharia, além de administração e economia (nesta, exigível para se tirar a diplomação). Só estariam isentos desta posologia, os Contadores, pela natureza de seus conhecimentos e pela clarividência do ancestral do Papa Francisco, Frei Luca Bartolomeo de Pacioli, monge franciscano e matemático italiano!\nAssim, seria menos constrangedor ver jornalistas e professores das matérias nominadas, a saudar (e propagar sua satisfação) aos seus ouvintes, ao avaliar a desculpa envergonhada do Ministro da Fazenda que disse (sic) ter sido mal interpretado quando falou de “aumento de impostos” quando na verdade a tecla SAP de todo o mundo deveria ter ouvido outra coisa.\nOs arautos da propagação da desculpa envergonhada, tal como Colombo ao colocar o ovo em pé, ainda reforçaram: “ótimo, assim não haverá aumento de impostos”, mas, só haverá a reoneração de impostos e a compensação tributária de setores que hoje possuem isenções fiscais…\nAssim, o Ministro da Fazenda não só tirou a meia sem tirar o sapato como ainda aliou ao aumento de impostos, o custo parafiscal do aumento de preços – que gera maior arrecadação fiscal nominal e real – uma forma degenerada de imposto: ou se acha que as reonerações e compensações fiscais não serão transformadas em aumentos de preços (e assim, de custos e despesas, na economia)?\nPor fim (mas não por último), os solavancos desses 10 (dez) dias – cujos espasmos e contrações vão durar o tempo do parto de um elefante –, a informação que se pode decantar de tudo isso pode ajudar a discutir a coerência das propostas dos candidatos aos próximos périplos eleitorais.\nPor exemplo: fica claro que tanto ou mais importante que discutir se deve ou não privatizar tal setor, não se deve discutir ABRIR o setor a uma maior concorrência?\nPaíses que buscaram as privatizações o fizeram não apenas para substituir um dono (público) por outro (privado): mas, primeiro, ABRIRAM este setor ao mundo, ou seja, a quem produzisse “melhor” e com maior produtividade; segundo, promoveram a concorrência de verdade, inclusive em setores como a produção de águas e esgoto, saúde, assim como em siderurgia e energia, e daí por diante; terceiro; submeteram os novos donos (sic) a transparência de ganhos e perdas eventuais, via a ação de Agências de fato autônomas (que mais regulavam e cuidavam de metas qualitativas do que calibravam o elevador de preços mais altos ou mais baixos); e ainda (mas não por último), exigiram que trouxessem seus recursos e não que se desse além de mercados e receita, recursos e garantias de demanda por parte do país e de seus cidadãos: afinal, se é para garantir demanda e dar recursos do Poder Concedente e da população, se faria tudo com recursos de origem fiscal direta (se e quando houvesse), o que boa parte dos estruturadores de Concessões e PPP ainda não perceberam no Brasil…\nOutra coisa: porque não discutir a correção da Tabela de IR na Fonte? E se permitir que, dada a incapacidade de atender as demandas de saúde e educação, quem recolher IR na fonte, pode descontar o que paga por esses serviços públicos até, no mínimo, os mesmos 27,5% do que paga de IR sobre o salário, cumulativamente? Vão faltar recursos para o Poder Público? Ótimo! Se o que ele recebe gasta mal…Quanto menos ele receber, mais terá de se ajustar “para baixo”….e não “no mesmo nível” ou “para cima”…\nOu isso, ou esses 10 dias não mudarão ou servirão absolutamente para nada…tal como em junho de 2013…e o fundamentalismo no trato das questões nacionais sempre subordinará a informação adequada para se tomarem as medidas que geram efeito ou eficácia.\nDe Pedro e Margareth para os presidenciáveis\nPor que as Bolsas (de Valores e de Futuros), as empresas de Leasing e as Seguradoras continuam sem papel mais relevante nos projetos de concessão?\nA atuação dos Fundos de Investimento é sem dúvida um avanço: mas, é preciso investir R$ 300 bilhões, ao ano, até 2030. Ou seja, cerca de R$ 9,0 trilhões (ou um PIB e pouco atuais), e o mercado de Fundos no país é de R$ 3,5 trilhões. É preciso escancarar o país ao mercado de risco internacional, via Investimentos Diretos e aos Capitais de Risco do exterior.\nVale lembrar, neste contexto, um artigo do BLOGCONPPP de quase um ano atrás, pouco depois de o Governo Temer lançar seu PPI.\nMas, as ações e as sugestões de Dom Pedro II e de Margareth Thatcher, continuam mais atuais do que nunca para as atividades de Concessão: vejam lá!\nDia desses, num desses encontros que só a eternidade permite, conversavam numa nuvem Dom Pedro II (ELE) e Margareth Thatcher (ELA).\nMas, a ELA havia que recolocar uma economia e uma sociedade estruturada “nos trilhos”, enquanto o ELE tinha que implantar “os próprios trilhos”, como, com sutileza, ELA lhe relembrou, entre ironicamente inglesa e admirada.\nO Imperador comentou o esforço para atrair investimentos privados para implantar e construir praticamente toda a infraestrutura que o país então necessitava: teve que pagar um “prêmio de risco” sobre os capitais próprios investidos para diminuir o custo Brasil-Imperial de então, onde o preço de um produto às vezes era de 2 a 4 vezes menor do que o custo de sua logística de entrega (na importação ou na exportação).\nA Dama de Ferro lhe cumprimentou pela estratégia por duas razões: primeiro, porque não cedeu à tentação de tentar fazer ELE mesmo, com os recursos que captasse de impostos ou taxas, os investimentos e obras necessárias (pois, além de lhe faltar conhecimento para a empreitada, ou lhe faltariam impostos e taxas, ou população disposta a pagar para tanto ao longo do tempo…).\nSegundo porque ainda que pagasse o tal “prêmio de risco”, ofereceu aos empreendedores duas coisas fundamentais: “um mercado” para gerar receitas por vários anos seguidos, através das concessões que geriu ou patrocinou, e a oportunidade de mobilizar recursos DELES MESMOS, próprios, de risco, junto a investidores do país e do exterior, para a exploração de mercados crescentes e promissores. Ou seja, o que se estivesse “dando” de um lado, seria mais do que “tirado” e recebido e compensado através de novas fontes de tributação, de outro lado, o que “casaria” as fontes dos “prêmios de risco” ofertado de inicio.\nMas, o mais importante, era “embutir o risco” nas atividades de concessão, como o Imperador, relembrou: os concessionários submetiam suas propostas aos legislativos da capital de das províncias (estados) onde realizariam suas atividades de concessão; em troca – uma vez aprovadas as propostas de seus interesses – era lhes concedido um CONTRATO DE CONCESSÃO por 10, 20, 30, 60 ou até 90 anos, e os seus respectivos DIREITOS EMERGENTES DESTAS CONCESSÕES.\nOu seja, eram os SÓCIOS DE CAPITAL das concessões, que seriam os CONTRATANTES das atividades inerentes a cada uma das concessões a serem realizadas: os SÓCIOS DE CAPITAL entravam “na frente” com seus capitais (próprios de terceiros ou de emprestadores secundários), para INVESTIR nas concessões, CONTRATANDO os executores dos contratos de concessão (CAPEX e OPEX) oferecendo como lastro de seu investimento, o CONTRATO DE CONCESSÃO (que afinal era assegurado pelo Poder Concedente Imperial) e o capital integralizado e a integralizar ao longo do tempo, pela atividade de concessão a ser realizada.\nForam assim que se fizeram estes “deals” de acionistas primários subscritores das concessões, de ferrovias, portos, cabos submarinos para linhas de telégrafos, contratos de exploração das quedas d’água para geração de energia, contratos de concessão de bondes, de iluminação pública, cabotagem e até do terceiro projeto de esgotamento sanitário do mundo (na época) – ao lado de Londres e de Hamburgo.\nAté então atenta, ELA não se conteve: “Ora, perfeito, foi o que imaginei ao autorizar a criação das PLC (PUBLIC LIMITED COMPANIES)”: o foco também eram as concessões; os interessados em investir tinham que colocar o dinheiro DELES próprios ou de outros acionistas para explorar os mercados latentes e potencialmente interessantes que lhes abríamos com as concessões e pelo prazo determinado das mesmas.\nE porque via as BOLSA DE VALORES: para assegurar transparência, governanças e compliances provida institucionalmente (pelo órgão de controle externo da Bolsa) e pelas dezenas de outros instrumentos de acompanhamento e controle que visam ao interesse dos que investem em cotas ou ações dessas empresas (dos grandes fundos de investimento, de hedge, de pensão, ou os clubes de minoritários e assemelhados).\nNecessidades adicionais de recursos, por óbvio, tinham que ser feito via BOLSAS: e aí o desempenho das PLC era importante para atrair novos aportes.\nPara assegurar boas condições de performance, nosso “prêmio de risco” era permitir que as TARIFAS DE CONCESSÃO fossem reajustadas até 5 pontos acima da inflação anual (de inicio): o acompanhamento do Poder Concedente e da população, via as Bolsas, permitiria que este “prêmio de risco” se ajustasse no tempo até serem “zerados”.\nAí um anjo que passava perto lhes mostrou um vídeo num “smartphone celestial” que no Brasil atual (sic), várias das coisas ditas na conversa deles estava acontecendo: continuava a necessidade de novos investimentos em infraestrutura; a crise fiscal e financeira tinha deixado o governo sem meios para investir no que interessava; alguns dos agentes privados do país que poderiam investir estavam passando por poucas e boas (notadamente em um lugar chamado Curitiba); havia entes privados do país e do exterior que queriam investir, mas, não tinham como dar garantias a bancos públicos que OU estavam exauridos em emprestar dinheiro do Tesouro (que também estava quebrado) OU estavam sem limites de crédito para dar aos empreendedores do país e do exterior; ademais, vai existir um “teto” para reajustar gastos de governo com base na inflação passada, e daí para frente…\nE lembrar: “falta o veículo, presidente”!!!\nOu seja, antes mesmo da Lava Jato, o modelo de negócios das concessões estava estreito porque se baseava na captação de dividas (ou de debenturistas ávidos por juros reais ou por empresários em busca de juros subsidiados): concessão se banca com capital de risco porque os negócios de concessão são em geral muito bons e rentáveis, mas precisam de TEMPO para diluir riscos, custos e margens…\nÉ preciso um VEÌCULO como as PLC que ELA criou na Inglaterra ou que foi criado no Brasil, através do Modelo de Concessão DELE, onde empreendedores captavam recursos de risco para aplicar nos negócios concessionados com LASTRO no principal e único instrumento de concessão que é o CONTRATO DE CONCESSÃO.\nOu seja, se aportava o contrato no capital da empresa concessionária, pois ele é o gerador de tarifas ou de contraprestações ao longo do prazo de concessão: e os direitos emergentes dessas concessões não são recursos de dívida; são recebíveis securitizados pelos ATIVOS das concessões (e, portanto, pelo Poder Concedente, diretamente ou, colateralizadamente, por seus Fundos Garantidores).\nVocê está navegando pelos arquivos da categoria Políticas Públicas.


Criacao de site blog e artes para projeto online estilo fl quem conhece vai saber do qu...\nCriação de Site/Blog e Artes para Projeto Online (estilo Fl - quem conhece vai saber do que se trata)\nReestruturação de um site e criação de um Blog.\nSite atual: http://congressodeti.com.br\nInteressante que o freelancer já tenha feito algum trabalho para projeto baseado no FL e que tenha conhecimentos de Marketing Digital.\nJá tenho ideia do que pretendo do site e do Blog.\nQuais trabalhos já realizou e qual sua disponibilidade para início?\nQuanto tempo (em dias) gastaria para realizar um projeto de Site e Blog?\nMarketing WordPress Blogs Diseño Web


Coisas que amamos no Douro – Cruzeiros no Douro\nBy Mariana Ferreira Notícias 28 Junho, 2021\nUm Douro com tanto para amar!\nO Douro é um autêntico tesouro, em cada canto contém paisagens incríveis, monumentos históricos e uma riqueza de cores e padrões. Apesar de uma lista infindável de coisas que amamos no Douro, destacamos assim as 3 coisas que deixam o nosso coração a palpitar de amores por esta região incrível.\nPaisagens, paisagens, paisagens!\nO Douro tem a magia de nos oferecer uma paisagem incrível a cada passo que damos pela região. Para além dos seus inúmeros miradouros, cada sítio no Douro é um autêntico panorama. Resultado da interação entre o Homem e a Natureza, nasceu assim um dos mais belos vales do mundo.\nO verde, o azul e o castanho são as cores predominantes nas paisagens durienses e fazem o horizonte parecer uma obra de arte de museu. O rio Douro está sempre presente na fotografia, sendo o ex-libris da região demarcada mais antiga do mundo. Observa-se uma beleza única, e uma paz que só quem sente percebe. Porque na realidade o Douro não se explica, sente-se!\nComida e vinho de chorar por mais!\nSe existe algo em que o Douro não falha, é na sua gastronomia típica. É é uma das coisas que amamos no Douro. Quando falamos de comida duriense, não pode faltar o vinho a acompanhar. Desde pratos de peixe, a combinações de pratos de carne, qualquer prato é de fazer crescer água na boca.\nNuma região tão ligada à agricultura, nascem ingredientes repletos de sabor que dão origem a pratos saborosos e suculentos. Juntando a arte de bem cozinhar a técnicas tradicionais na preparação dos ingredientes, resulta assim uma gastronomia diversificada e elaborada.\nSendo o Douro conhecido por ser uma região de vinhos, qualquer prato tem o vinho que melhor harmoniza com os seus ingredientes. Sendo os rosés e brancos mais indicados para pratos de peixe, e os vinhos tintos para os pratos de carne, existe um processo para perceber qual o vinho que melhor combina com o prato que experimentar. No entanto, com a qualidade dos vinhos durienses, qualquer vinho acaba por ser certamente uma ótima escolha!\nTradição em todos os cantos!\nQuando falamos em Douro, falamos em tradição. Apesar de se ter desenvolvido e modernizado ao longo dos anos, a região duriense continua a ser uma terra de várias tradições. Fiel à sua herança, a região continua a preservar costumes com centenas de anos. Continuam-se a ouvir histórias antigas, lendas que permaneceram até aos dias de hoje e que foram passando de pais para filhos. Com um caráter muito próprio, as gentes do Douro continuam a usar estes hábitos e costumes no seu quotidiano.\nContinuamos a ouvir a língua mirandesa apenas na região do Douro. A pisa das uvas nas Vindimas ainda é realizada na maior parte das quintas durienses, apesar de já existirem máquinas para facilitar o processo. Os conhecidos e emblemáticos caretos continuam a circular pelas ruas no Entrudo de Lazarim. Entre estas, muitas outras tradições se mantêm, conservando assim a essência e magia do Douro.\nSão assim várias as coisas que amamos no Douro, uma região com tanto para oferecer a quem a visita. Com festas tradicionais, restaurantes típicos, paisagens emblemáticas, vinhos conhecidos e adorados em todo o mundo, a lista certamente não tem fim.\nO melhor é mesmo partir à descoberta desta região, e experimentar assim tudo o que esta tem para oferecer. Garantimos que vai certamente perceber o porquê desta região ter tanto para amar.


Bolsonaro anuncia 13° para beneficiários do Bolsa Família - Mundo e Negócio\nNo início do ano, Ministério da Cidadania informou que o custo total com o pagamento extra seria de R$ 2,5 bilhões\n15 out 2019, 18h09 – Publicado em 15 out 2019, 17h37\nBolsa família: beneficiários receberão 13º salário (ROBERTO SETTON /EXAME/EXAME)\nA medida foi concretizada por medida provisória, assinada nesta terça-feira pelo presidente, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.\nEm setembro, 13,5 milhões de famílias estavam no programa, recebendo benefícios médios de 189,21 reais.\nRecursos para obras da Irmã Dulce\nNa solenidade de hoje, o governo anunciará também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce. Canonizada no último domingo (13) pelo Vaticano, a Santa Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador. A soteropolitana dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992.\nO trabalho social iniciado por ela continua vivo e, atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.\nEmbraer entrega 1º jato de edição limitada em parceria com a Porsche\n2 jul às 8:27


Samsung anuncia o novo Galaxy M52 5G com Snapdragon 778G\n24 Setembro, 2021\tNão Por Joel Pinto\nAcabaram-se os rumores e os leaks em torno do Samsung Galaxy M52 5G, uma vez que a Sul Coreana acabou de listar o equipamento na sua página na Alemanha e na Polónia, e isso basicamente é um oficialização do equipamento.\nTrata-se de um equipamento de gama média muito interessante, e provavelmente um dos melhores equipamentos de gama média da empresa. Em termos de especificações, ele conta com um ecrã Super AMOLED Infinity-O de 6,7 polegadas e com a resolução FullHD+, com 2400x1080 pixeis, e uma taxa de refrescamento de 120Hz.\nNo seu interior temos um Qualcomm Snapdragon 778G 5G, que é suportado por 6GB de RAM e 128GB de armazenamento interno que pode ser expandido usando um cartão MicroSD de até 1TB. Uma das novidades deste equipamento é que ele conta com o RAM Plus, que basicamente aloca até 4GB do armazenamento interno, em memoria RAM, o que faz com que o equipamento passe a ter 10GB de RAM.\nEm termos de fotografia, o Galaxy M52 5G conta com um sistema de tripla câmara na traseira, em que o sensor principal conta com 64MP, que é acompanhado por um sensor ultra grande angular de 12MP e um sensor Macro de 5MP. Já na frente, temos um sensor de 32MP.\nConta ainda com Wi-Fi 6, Bluetooth 5.0 e uma porta USB-C, que serve para carregar a sua bateria de 5000mAh com até 25W de potencia.\nPara terminar, mas não menos importante, o seu sensor de impressão digital está montado na lateral, e sai de fábrica com o One UI 3.1 que é baseando no Android 11.\nPreço e disponibilidade Samsung Galaxy M52 5G\nO Samsung Galaxy M52 5G chegará oficialmente à Europa, isto é certo, porém as informações específicas para Portugal estão de momento em falta. Além disso, a Samsung ainda não anunciou o preço do equipamento, que será decisivo para o destino deste modelo.\nEtiquetasandroid Android 11 Qualcomm Snapdragon 778G Samsung Samsung Galaxy M52 5G smartphone\nMicrosoft disponibiliza nova versão do Windows 11 com a compilação 22463