{"word_count": 2791, "character_count": 20972}
O que e para que serve o património é uma questão relevante para os estudos culturais e para a Dignidade HumanaAo olharmos para as nossas cidades contemporâneas, para além de serem um lugar de concentração urbana e densificação das relações sociais, são hoje espaços de criação e inovação social. Não só n modernaA vitalidade cultural de Berlim, nos últimos anos, desde a arquitetura e urbanização à presença da nova geração de artistas plásticos e cultores das diversas artes foi o melhor cenário para este extraordinário encontro. Ao caminharmos em “Unter den Linden”, entre tílias, em direção à Porta de Brandeburgo e ao novo Bundestag pudemos lembrar as gravuras antigas e as grandes referências da cultura alemã: os Museus, a Biblioteca, e a sombra de grandes espíritos, como Fichte e Humboldt.Que é o património cultura senão essa lembrançaviva? O “Apelo de Berlim para a Ação” constitui um importante desafio paragovernos, instituições da sociedade civil e cidadãos, organizaçõesinternacionais e supranacionais, no sentido de considerar o património culturalcomo fator de superação do vazio de valores éticos, da indiferença, do medo dosoutros – no sentido de uma “cultura de paz”, suscetível de pôr a tónica numculto comum da herança e da memória, do respeito mútuo e de uma verdadeirapartilha de responsabilidades. Valores, culturas e memórias constituem a base deuma Europa que deve caracterizar-se pela “Unidade na Diversidade”, resistindo àfragmentação dos egoísmos e da intolerância. Fora da lógica das identidadesfechadas, devemos construir realidades abertas e complexas, que não excluamninguém. A pertença a uma comunidade local e o reconhecimento da importância daproximidade não podem ser contraditórios com a ideia de uma pertença múltipla ede uma solidariedade europeia e global. O património cultural liga gerações, suscitacomplementaridades, cruza influências e assenta na evolução histórica deencontros e desencontros – abrindo caminhos de diálogo e de cooperação entrecomunidades na Europa, mas também com outras culturas do mundo. Trata-se de uma ponte entre o passado e o futuro,um processo contínuo de criatividade e inovação, que assenta as suas raízes naevolução histórica e suplanta-a em nome de uma cultura viva e de uma cidadaniaativa e responsável. Mas, falar do tema, é referir ainda odesenvolvimento sustentável, uma sólida coesão social e o surgimento, direta eindiretamente, de condições para novas possibilidades de trabalho. O património cultural traz harmonia e beleza para onosso meio ambiente, humano e natural, mas também permite desenvolver obem-estar e a qualidade de vida. Neste Ano Europeu, quando celebramos os 70anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, estamos em condições para iralém de meras declarações de princípios. E importa seguir destes para a ação, tornando osvalores culturais como sentidos por todos – certos de que, deste modo,poderemos, a um tempo, respeitar as pertenças locais, regionais ou nacionais,compreendendo que estas só serão preservadas se não esquecermos as diferenças ea relação com os outos. E não se pense que é fácil este compromisso. Muitospensam que fechando-se se protegem melhor, quando a história nos dá eloquentesexemplos que demonstram que cultura fechada é cultura ameaçada e morta. O valoruniversal da dignidade da pessoa humana defende-se com unidade e diversidade. A prevalência da hostilidade sobre a hospitalidadegera consequências dramáticas, que levam a conflitos desregulados, guerrassangrentas e à trágica espiral da violência. O desenvolvimento humano exigeequilíbrio entre identidade e diferença, tradição e modernidade, liberdade eigualdade… Eis por que razão o Apelo de Berlim tem de ser considerado na suadimensão política e democrática.UM PLANO DE AÇÃO EUROPEUDe que falamos? De desenvolver o Plano de AçãoEuropeu para o Património Cultural; de reconhecer o Património como umaprioridade no âmbito das políticas europeias; de criar pontes entre asdimensões local, nacional e europeia; de preservar e transmitir o que éinsubstituível; de investir na regeneração do Património com qualidade; depromover o melhor conhecimento, a compreensão aprofundada e de aproveitar aoportunidade que o momento atual nos reserva. Cada um destes pontos correspondea uma responsabilidade concreta, que supera em muito a marginalidade de um temasecundário. É a sociedade no seu todo e o desenvolvimentohumano que estão em causa. Só um ambicioso Plano de Ação Europeu pode obterresultados efetivos. A Nova Agenda Europeia para a Cultura não pode ficar nasboas intenções nem ser confundida com uma cornucópia de meios usados semcritério nem avaliação. Importa envolver promotores e beneficiários, do espaçopúblico e da sociedade civil – articulando o investimento na cultura, educaçãoe ciência com os objetivos de coesão social e de desenvolvimento regional,envolvendo cidades, campos, litoral, meio ambiente, turismo, sustentabilidade,mudança climática, investigação e inovação, política digital, educação,objetivos de qualidade e, naturalmente, juventude. Estamos a referir a obrigação de maior relevânciada Europa e de coerência com a Convençãode Faro do Conselho da Europa, com a EstratégiaEuropeia para o Património no Século XXI e com a Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Deste modo, as instituições europeias deverãoreconhecer o património cultural como prioridade estratégica, com expressão noquadro financeiro plurianual (2021-2027). Isto contribuirá para o mais do que urgenteinvestimento europeu para o capital humano e cultural e para a promoção dosvalores europeus. Daí a importância da eleição do novo Parlamento Europeu em2019 e da Comissão, para que haja compromissos concretos. Os diferentes níveis de governação têm de secoordenar para que o património cultural funcione como um verdadeiro recursopara a sociedade, economia, cultura e meio ambiente. O âmbito local, regional,nacional e europeu tem de definir planos articulados e coerentes, para seremeficientes, do mesmo modo que devem envolver organizações internacionais esociedade civil. Não podemos esquecer ainda que o patrimóniocultural é único e insubstituível, vulnerável e sujeito a riscos – daí anecessidade de criar sinergias no tocante à investigação, à criação artística,às novas tecnologias, ao investimento económico, no sentido da preservação,salvaguarda e a um melhor conhecimento. Também a regeneração das cidades, arredores e meiosrurais obriga à criatividade, inovação e adaptação, com critérios de elevadaqualidade, de acordo com a Declaração deDavos. Ainda a ligação com as escolas e a educação, com a formação emobilização de novos públicos, a começar nas crianças e jovens, revela-se deimportância crucial, até para facilitar uma melhor compreensão, respeito einclusão de novos habitantes na Europa. Ora, se tem sido possível concentrar esforços nesteAno Europeu, importa aproveitar o movimento para encontrar uma fórmula de açãoadequada no sentido da criação de uma plataforma futura permanente para omelhor conhecimento e coordenação de ações na defesa do património cultural naEuropa.THE BERLIN CALL TO ACTION CULTURAL HERITAGE FOR THEFUTURE OF EUROPE[1]PREAMBLEThe 2018 EuropeanYear of Cultural Heritage[2] marksa turning point for Europe’s ever-growing movement for cultural heritage. Wemust build on this momentum to recognize and unfold the positive and cohesivepowerof our shared cultural heritage and values to connect Europe’s citizens andcommunities and to give a deeper meaning to the entire European project. Thetime for action is now.This “Berlin Call to Action” is presentedat the European Cultural Heritage Summit[3] on22 June 2018 in Berlin by the 3 co-hosting organisations, namely EUROPANOSTRA – the Voice of Cultural Heritage inEurope; the German Cultural Heritage Committee (DNK)acting as national coordinator of the European Year of Cultural Heritage inGermany and the Prussian Cultural Heritage Foundation (SPK) basedin Berlin.In the framework of the European Year ofCultural Heritage (EYCH), the first European Cultural Heritage Summit held from18-24 June 2018 in Berlin brought together numerous citizens andorganisationsfrom across Europe. Among them were representatives ofinstitutions, associations, foundations and universities as well as ofreligious communities and sites, all dealing with cultural heritage;architects, museum professionals, conservators-restorers, craftsmen, artists,private owners of historic houses and heritage sites, researchers and teachers;representatives of public authorities or financial institutions; entrepreneurs,start-ups, (art)historians, journalists, photographers, students and youngvolunteers; together with Ministers of Culture, Mayors of historic cities,members of European, national and regional parliaments, representatives ofEuropean Union institutions, as well as of the Council of Europe, UNESCO andICCROM and many European heritage networks.This “Berlin Call to Action” draws itsinspiration and legitimacy from the expertise, enthusiasm and engagement of allthose women and men who care for cultural heritage (tangible, intangible and digital)and who dedicate their expertise, time and energy, as professionals orvolunteers, to ensure the transmission of this heritage to future generations.The economic value of their work is significant; its social and cultural valueis priceless.The “Berlin Call to Action” also builds onthe input and support of the EYCH national coordinators, membersof the EYCH Stakeholders Committee,as well as of members of the European Heritage Alliance 3.3.We now invite all those who care forEurope’s past, present and future to sign, support and widely share this BerlinCall to Action.THE BERLIN CALL TO ACTIONWE, THE UNDERSIGNED CITIZENS,ORGANISATIONS AND INSTITUTIONS… stand ready to take up our sharedresponsibility to unfold the cohesive power and potential of our sharedcultural heritage to advance a more peaceful, prosperous, inclusive and justEurope.Today, in this European Year of CulturalHeritage, we have a unique opportunity to influence the debate on the Future ofEurope. Confronted with so many challenges, and even threats, to core European values,this debate cannot be based exclusively on political, economic or securityconsiderations. We must “change the tone” of the narrative about Europe. Wemust put our shared cultural heritage where it belongs: at the very centre ofEurope’s policies and priorities.WHY? BECAUSE…1. Our cultural heritage is what makes usEuropean as it reflects our varying and shared values, cultures and memories.Therefore, it is the true embodiment of Europe’s “Unity in Diversity” and ithelps us resist divisive forces which are a danger to our society.2. Our cultural heritage captures themultiple layers of our identity – local, regional, national, and European;these layers are all interconnected and reinforce each other and they arecontinuously evolving;3. Our cultural heritage feeds both oursense of belonging to a local community and the sense of togetherness andsolidarity in Europe;4. Our cultural heritage connectsgenerations as it reflects cross-fertilisations and cross-border movements ofpeople and ideas over many centuries of shared history. As such, it is thebasis for a respectful and enriching dialogue and interaction within andbetween communities in Europe but also with other cultures of the world;5. Our cultural heritage ensures a bridgebetween our past and our future. It allows us to draw from, and build on, ourcultural traditions and history, while it also helps us to heal wounds and mendthe fractures of the past. It simultaneously inspires on-going creativity andinnovation. As such, it is a source of continuous learning and inspiration anda basis for active and responsible citizenship;6. Our cultural heritage is also a keydriver for sustainable development and enhanced social cohesion, as well as thesource of a large number of rewarding jobs both directly and indirectly; 7. Our cultural heritage brings harmonyand beauty to our living environment, both man-made and natural, and thusimproves our wellbeing and quality of life.While restating – in this year which marksthe 70th anniversary of the Universal Declaration of Human Rights –that the right to cultural heritage is a basic human right and whilereaffirming – in this European Year of Cultural Heritage – our commitment tothe principles formulated in a large number of relevantpolicy documents[4] alreadyadopted by many European and international organisations, it is now time to translatethese principles into effective action with tangible results for Europe and itscitizens:ACTION 1 DEVELOPING THE EUROPEAN ACTION PLAN FORCULTURAL HERITAGEWe call for an ambitious European ActionPlan for Cultural Heritage as a lasting legacy of the European Year of CulturalHeritage. This Action Plan which is already announced in the recently adopted NewEuropean Agenda for Culture, must be prepared and implemented withfull involvement and engagement of all relevant public and privatestakeholders, including civil society. It must also be holistic andinterconnected with other key EU policy agendas and priorities, fully in linewith the recent conclusions of the EU Council.We refer to objectives and policy areas such as social cohesion, regional development,urban development, rural development, environment, maritime and tourismpolicies, sustainability agenda and climate change adaptation, research andinnovation, digital policy, education and skills and, of course, the youth.This Action Plan should furthermore also have a strong external dimension sincethe European Union must also take global responsibility and reach out topartners across and beyond the borders of the EU. The Action Plan shouldtherefore be coherent with the Council of Europe’s FaroConvention on the Value of Cultural Heritage for Society andits recent European Heritage Strategy for the 21stcentury, and with the UNAgenda 2030 for Sustainable Development.ACTION 2 RECOGNISING HERITAGE AS A PRIORITY FOREUROPEAN POLICIES AND FUNDINGIn support of the future European ActionPlan for Cultural Heritage, we call on the EU institutions to fully recognizecultural heritage as a strategic priority in the up-comingpolicy programmes and the EU’snew multi-annual financial framework (2021-2027). This willcontribute to the much-needed investment in Europe’s human and cultural capitaland in promoting Europe’s values. At the same time, we all commit to continueraising the awareness of the multiple values and benefits ofcultural heritage for Europe. This is particularly important in view of theupcoming European Parliament elections in May 2019, and the subsequentappointment of the new European Commission. ACTION 3 BRIDGING LOCAL, NATIONAL AND EUROPEANThe various levels of governance are keyto unleashing the full potential of cultural heritage as a strategic resourcefor society, economy, culture and the environment. Therefore, we call on allStates, Regions and Cities in Europe to continue to develop holistic andambitious policy and action plans for cultural heritage. We also urge them toenhance their dialogue and cooperation with relevant European and internationalorganisations as well as with civil society. Thus ensuring that the policy andaction plans adopted by various levels of governance – from local, national toEuropean – complement each other and are coherent.ACTION 4 PRESERVING AND TRANSMITTING THEIRREPLACEABLECultural heritage is unique andirreplaceable. Yet it is often vulnerable and even endangered. Therefore, it isour collective task to preserve this treasure so as to transmit it for furtherenjoyment and (re)use to future generations. We must boost the necessary humanand financial resources and invest in skills and capacity building in order toensure proper preservation, development and transmission of our heritage, bothphysically and digitally. In this process we must fully involve universitiesand the research community, develop innovative business models and stimulatecreative synergies between heritage and the arts. We should also recognize thevalue of intangible expressions of our heritage which are constantly evolvingand enriching our society and living environment.ACTION 5 INVESTINGIN QUALITY HERITAGE-LED REGENERATIONWe must ensure and enable adequateinvestments, public and private, into quality heritage-led regeneration of ourneighbourhoods, cities and countryside based on creativity, innovation andadaptive re-use; inspired by the principles of high-quality “Baukultur” asformulated in the Davos Declaration adoptedat the very beginning of the European Year of Cultural Heritage; and enrichedby the active participation of citizens and their communities and civil societyorganisations. In this context, we welcome creative and respectful interactionbetween the protection of the built heritage and contemporary contributions toour built environment, which contribute to the heritage of tomorrow.ACTION 6 PROMOTING BETTER KNOWLEDGE AND DEEPERUNDERSTANDINGCultural heritage must be given a muchbigger importance in education activities – both formal and informal – for allages. This will stimulate stronger public engagement for the safeguard andtransmission of our cultural heritage. Special attention must be given tohistory education and heritage interpretation placed in a broader context ofEurope’s past, present and future. This will equip Europe’s citizens andespecially our children and the youth, with the necessary tools for gaining adeeper understanding of the on-going encounters and exchanges within Europe aswell as between Europe and other cultures of the world. All of these activitieswill help build more respectful and meaningful relationships between people andthe places where they live, work or visit. This will also facilitate a betterunderstanding, respect and inclusion of new inhabitants in Europe.ACTION 7 BUILDING ON THE MOMENTUMThe European Year of Cultural Heritage hasstrengthened the policy momentum and wide mobilisation for cultural heritage inEurope. We must now consolidate and further improve the synergies between thewidest possible range of public and private stakeholders including relevantEuropean and international organisations and civil society. To achieve this, weneed to find an adequate formula for a more permanent platform for gatheringknowledge, capacity building and coordinating advocacy for cultural heritage inEurope Berlin, 22 June 2018REFERENCE DOCUMENTSThe list isnon-exhaustive and will be updated in the next days.European UnionCOUNCILCONCLUSIONS ON BRINGING CULTURAL HERITAGE TO THE FORE ACROSS POLICIES IN THE EU(23 MAY 2018)[5]COMMUNICATIONBY THE EUROPEAN COMMISSION “A NEW EUROPEAN AGENDA FOR CULTURE”(22 MAY 2018)[6]ADOPTEDOPINION BY THE EUROPEAN COMMITTEE OF THE REGIONS “CULTURAL HERITAGE AS ASTRATEGIC RESOURCE FOR MORE COHESIVE AND SUSTAINABLE REGIONS IN THE EU” (17 MAY2018)ADOPTEDOPINION OF THE EUROPEAN COMMITTEE OF THE REGIONS ON “STRENGTHENING EUROPEANIDENTITY THROUGH EDUCATION AND CULTURE” (17 MAY 2018)EUROPEANCOUNCIL CONCLUSIONS (14 DECEMBER 2017)[7]COMMUNICATION“STRENGTHENING EUROPEAN IDENTITY THROUGH EDUCATION AND CULTURE. THE EUROPEANCOMMISSION’S CONTRIBUTION TO THE LEADERS’ MEETING IN GOTHENBURG, 17 NOVEMBER2017” (14 NOVEMBER 2017)[8]JOINTCOMMUNICATION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL – TOWARDS AN EUSTRATEGY FOR INTERNATIONAL CULTURAL RELATIONS (JUNE 2016)Council of Europe“EUROPEANCULTURAL HERITAGE STRATEGY FOR THE 21ST CENTURY” RECOMMENDATION BY THECOMMITTEE OF MINISTERS OF THE COUNCIL OF EUROPE (22 FEBRUARY 2017)[9] [10]“CONVENTIONON THE VALUE OF CULTURAL HERITAGE FOR SOCIETY (FARO CONVENTION)” ADOPTED BY THECOMMITTEE OF MINISTERS OF THE COUNCIL OF EUROPE (13 OCTOBER 2005)[11]Further DocumentsDAVOSDECLARATION 2018 – TOWARDS A HIGH-QUALITY BAUKULTUR FOR EUROPE (22 JANUARY2018)[12] [13]“UNAGENDA 2030 FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT” ADOPTED AT THE UNITED NATIONSSUSTAINABLE DEVELOPMENT SUMMIT (25 SEPTEMBER 2015)[14][1]http://www.europanostra.org/wp-content/uploads/2018/06/Berlin-Call-Action-Cultural-Heritage-Future-Europe.pdf[2]http://europa.eu/cultural-heritage/[3]http://european-cultural-heritage-summit.eu/[4]http://european-cultural-heritage-summit.eu/berlin-call-to-action/reference-documents/[5]ata.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8544-2018-INIT/en/pdf[6] ttps://ec.europa.eu/culture/sites/culture/files/commission_communication_-_a_new_european_agenda_for_culture_2018.pdf[7] www.consilium.europa.eu/media/32204/14-final-conclusions-rev1-en.pdf[8] https://cor.europa.eu/EN/our-work/Pages/OpinionTimeline.aspx?opId=CDR-6048-2017[9] www.coe.int/en/web/culture-and-heritage/strategy-21[10]https://rm.coe.int/16806f6a03[11]ttps://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=JOIN%3A2016%3A29%3AFIN[12] https://davosdeclaration2018.ch/programme/[13] https://davosdeclaration2018.ch/media/Declaraci%C3%B3n_de_Davos_2018-def.-es.pdf[14] https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld