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por  Mario Moutinho, Judite Primo, Pedro Leite in A Universidade Certa na Hora Certa para a Lusofonia Certa, Edições Universitárias Lusófonas, 3ª edição, revista, Lisboa 2017Acátedra UNESCO “Educação, Cidadania e Diversidade Cultural” criada na ULHT emnovembro de 2017 tem raízes profundas no trabalho aqui desenvolvido desde oinício dos anos 90 no campo da Sociomuseologia. Trata-se de um percursocomplexo assente num dialogo entre os paradigmas, e as razões da Museologiatradicional com uma conceção de Museologia dialógica e também as suas razões.Como sublinhou Michael Burawoy a propósito da relação da Sociologia Pública comas “outras” Sociologias, de uma relação de “interdependência antagônica” entreuma realidade construída, relativamente consensual, com uma outra realidade,que estando em construção tem as suas razões, ancoradas criticamente nopresente, nos desafios da contemporaneidade.Eserão estes desafios e razões da contemporaneidade, que de forma incontornáveldesde o fim da II Guerra Mundial, sustentaram as profundas transformações queocorreram no mundo dos museus. Esses desafios que abrangem todos os domínios davida em sociedade são naturalmente os mesmos que a recém-criada UNESCO iriaenfrentar.Numaprimeira fase tratava-se de equacionar as “urgências” resultantes das múltiplasdevastações que a II Guerra tinha provocado. Assim se compreende o relevo queera dado à segurança física, à gestão, à preservação e ao restauro dos acervosmuseológicos, os quais necessitavam naturalmente de cuidados especiais.Masa atividade desenvolvida neste campo em breve se alargou ao questionamento dolugar que os museus poderiam ou deveriam ter num mundo, tanto em reconstruçãocomo em mudança. É assim que a UNESCO passou a ter um papel fundamental noequacionar dos diferentes desafios societais e na construção de encaminhamentosque em breve se introduziram num número crescente de regiões e de países,incluindo por diversas razões, a parte do planeta que desde o fim dos anos 50conseguiu libertar-se, mesmo que parcialmente dos processos coloniais.Aarticulação entre a UNESCO e o Conselho internacional dos Museus (ICOM), desdea altura em que estas duas instituições foram criadas, tem sido permanente etem permitido por em evidência como ambas têm podido colaborar por forma acontribuir para a solução de questões da maior relevância tanto do ponto devista prático como do ponto de vista conceitual nos assuntos relativos aosmuseus e à museologia. Para lá dos projetos, em que estiveram em parceria em váriaspartes do Mundo, os quais deram o sinal inequívoco da relevância da dimensãopatrimonial no desenvolvimento da humanidade, importa reconhecer o papel Unescona elaboração e disseminação de documentos, fundamentais para a elaboração dasmais diversas politicas públicas indiretamente relacionadas com o campo doPatrimónio e dos Museus.Pensamosem particular em documentos de alerta sobre determinados domínios da culturaconstruídos com a cautela que cada situação podia exigir em cada época, taiscomo: Convenção do Património Mundial Cultural e Natural (1972), Declaraçãosobre a Diversidade Cultural (2001), Convenção para a Salvaguarda do PatrimónioImaterial (2003), Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade dasExpressões Culturais (2005), Recomendação sobre a Paisagem Urbana História,(2011). Importa referir a criação do “Comitê intergovernamental para a promoçãodo retorno dos bens culturais a seus países de origem ou sua restituição emcaso de apropriação ilegal” (1978) na sequência de anteriores resoluções da ONUque trataram a questão da restituição de bens culturais no caso de conflitosarmados (1954) ou da restituição em caso de apropriação ilegal (1973) como foiprática corrente durante o período colonial, para encher os acervos do que hojesão ainda considerados os “Grandes Museus”.Nestesdocumentos se encontra não só uma avaliação do pensamento de cada época sobreos diferentes aspetos que cada assunto pode assumir, mas também um conjunto deorientações, por vezes mesmo recomendações, que mais tarde ou mais cedo acabampor ser tidos em consideração e que virão a favorecer ou mesmo viabilizar, atomada de medidas assertivas, não só pelos poderes públicos, como também pelasmais diversas organizações sociais.Esta“arquitetura” normativa, Convenções e Recomendações e Declarações, da UNESCO ede organizações internacionais (como o ICOM e o ICOMOS), ou regionais (como oConselho da Europa) constituem um relevante conjunto de recursos para aspráticas museológicas, intervenção no Património e para as políticas culturais.Podemos olhara para estes recursos como uma importante fonte de afirmação dosDireitos Culturais e da Dignidade Humana. No entanto são também limitados pelasideias e conceções hegemónicas de cada tempo e pelos jogos de poder dosdiferentes atores no âmbito destas organizações. Porexemplo, a questão dos Direitos de Autor, uma importante convecção da UNESCOque sustenta a regulação de relevantes mercados culturais, apresenta-se aindahoje centrada na criação individual e cosmopolita, excluindo as criações e aspráticas criativas dos povos indígenas e das comunidades populares, que emborapossam ser protegidos noutras formas, permanecem excluídas dos benefícioseconómicos que a partir delas podem ser gerados.Istosignifica que há hoje questões que até à pouco tempo estavam fora das agendasculturais, como a inclusão e a acessibilidade universal, o género, asustentabilidade, a questão ambiental, as políticas urbanas, a literaciadigital ou a segurança humana, que hoje são questões centrais da sociedade,exigem diálogos transdisciplinares e ações afirmativas nas organizações e juntodos atores culturaisNoque diz respeito especificamente aos museus, também devemos assinalar que aUNESCO, geralmente em parceria com o ICOM, ocupou um lugar de destaque nacompreensão dos desafios com que progressivamente a comunidade museal, um poucopor toda a parte, se viu envolvida. Pensamos por exemplo no Seminário Regionalda UNESCO sobre a Função Educativa dos Museus, que teve lugar no Rio de Janeiroem 1958, o qual pôs em evidencia que a função dos museus não se limitava àsreais urgências do pós-guerra, mas que pelo contrario o Museu tinha apossibilidade, senão a obrigação de atuar no campo do desenvolvimento humano e,neste caso, no campo da educação. Dois anos mais tarde as questões daacessibilidade nos museus, que faz parte hoje em dia das preocupações dequalquer instituição museológica, foi exposta de forma incontornável. Tratou-seda Recomendação Relativa aos Meios Mais Efetivos de Tornar os Museus Acessíveisa Todos (1960).Enfimnas resoluções adotadas pela Mesa Redonda de santiago do Chile de 1972ICOM-UNESCO, que atualmente é reconhecida como um documento essencial para umaatuação minimamente esclarecida no campo da museologia se considerava que:Que o museu é uma instituição aserviço da sociedade, da qual é parte integrante e que possui nele mesmo oselementos que lhe permitem participar na formação da consciência dascomunidades que ele serve; que ele pode contribuir para o engajamento destascomunidades na ação, situando suas atividades em um quadro histórico quepermita esclarecer os problemas atuais, isto é, ligando o passado ao presente,engajando-se nas mudanças de estrutura em curso e provocando outras mudanças nointerior de suas respetivas realidades nacionais;Que esta nova conceção não implica nasupressão dos museus atuais, nem na renúncia aos museus especializados, mas quese considera que ela permitirá aos museus se desenvolverem e evoluírem damaneira mais racional e mais lógica, a fim de melhor servir à sociedade; que,em certos casos, a transformação prevista ocorrerá lenta e mesmoexperimentalmente, mas que, em outros, ela poderá ser o princípio diretoressencial;[1]Muitosoutros documentos trataram assuntos que diretamente tinham a ver com os Museusou onde as questões museológicas estavam indiretamente comtempladas, até querecentemente uma nova recomendação veio esclarecer a função que os museuspodem, ou devem ter na sociedade contemporânea. Pensamosna Recomendação sobre Museus, Coleções sua Diversidade e Função na Sociedade,(2015) onde se assume claramente a função social dos Museus como agentes queatuam pela integração e coesão social e de forma mais ampla pelos direitoshumanos. Nestesentido pode ler-se que: 16.Os Estados Membros são encorajados a apoiar a função social dos museus que foienfatizada na Declaração de Santiago do Chile de 1972. Em todos os países écrescente a perceção de que os museus desempenham uma função chave nasociedade, e constituem um fator de integração e coesão social. Nesse sentido,eles podem ajudar as comunidades a enfrentar as profundas mudanças nasociedade, inclusive as que levam a um aumento da desigualdade e à dissoluçãode laços sociais. 17.Os museus são espaços públicos vitais que deveriam dedicar-se a toda asociedade e podem, portanto, desempenhar uma função importante nodesenvolvimento de laços sociais e coesão, na construção da cidadania, e nareflexão sobre as identidades coletivas. Os museus deveriam ser lugares abertosa todos e comprometidos com a acessibilidade física e cultural para todos,inclusive grupos desfavorecidos. Eles podem constituir-se como espaços para areflexão e o debate sobre temas históricos, sociais, culturais e científicos.Os museus devem também promover o respeito aos direitos humanos e à igualdadede gênero. Os Estados Membros devem encorajar os museus a desempenhar todasessas funções.[2]Ora,na definição evolutiva de Sociomuseologia (parafraseando a Definição Evolutivade Ecomuseus de Georges Henri Rivière) apresentada na XII Conferenciainternacional do MINOM organizada em 2007 no Departamento de Museologia daULHT, se expressava um entendimento sobre o lugar dos museus na sociedadecontemporânea em tudo semelhante. Nela se pretendia que:A Sociomuseologia traduz uma parteconsiderável do esforço de adequação das estruturas museológicas aoscondicionalismos da sociedade contemporânea. A abertura do museu ao meio e asua relação orgânica com o contexto social que lhe dá vida, tem provocado anecessidade de elaborar e esclarecer relações, noções e conceitos que podem darconta deste processo.A Sociomuseologia constitui-se, assim,como uma área disciplinar de ensino, investigação e atuação que privilegia aarticulação da museologia, em particular, com as áreas do conhecimento dasCiências Humanas (…). A abordagem multidisciplinar da Sociomuseologia visaconsolidar o reconhecimento da museologia como recurso para o desenvolvimentosustentável da humanidade, assentada na igualdade de oportunidades e nainclusão social e econômica.[3]Eé esta Sociomuseologia que atualmente é reconhecida como uma escola depensamento museológico, ou mesmo como uma área disciplinar, que tem sustentadoconceitualmente não só as diferentes atividades de investigação, intervenção, edisseminação desenvolvidas pelo Departamento, como também a formaçãopós-graduada e a formação de especialidade assegurada pelo Departamento, tantoa nível nacional como internacional.Trata-sede assumir e reconhecer que as questões do desenvolvimento e da Cultura sãocada vez mais elementos de uma responsabilidade Social onde deve assentar aintervenção musealTrata-sede reconhecer que todas as sociedades estão em permanente mudança pelo que a atuaçãodos museus deverá assentar e atuar nessa própria transformação social.Trata-sede reconhecer que os recursos humanos envolvidos nas diversas e ampliadasfunções dos museus carecem cada vez mais de formação aprofundada que ultrapassaas tradicionais formações técnicas que esgotam a atuações dos museus centradosexclusivamente sobre as suas coleções.Naverdade, a recomendação da UNESCO de 2015 pôs em evidência que o trajetoseguido tinha agora como respaldo um documento da maior relevância elaborado noquadro de um longo debate no qual participaram mais de 160 especialistas e depelo menos 70 Estados Membros[4].Importatambém assinalar dois aspetos que estão na origem desta Cátedra e resultam dotrabalho desenvolvido no Departamento desde a sua fundação e que naturalmenteestão plasmados neste projeto. Desde 1992 que o Departamento privilegiou pordiversas razões uma relação permanente com Universidades e Museus brasileiros,nomeadamente a USP São Paulo, a UFBa Salvador e a UNIRIO Rio de Janeiro,parcerias que permitiram que todos os anos desde então, houvesse intercambio dedocentes, discentes e profissionais. Atravessando o Atlântico nos doissentidos, participando na organização de conferências internacionais eseminários de investigação, montando exposições, proporcionando um conhecimentodas realidades museológicas em ambos os países. Quando o Ministro Gilberto Gilrecebeu em 2007 na presença do então Ministro da Cultura português, oDoutoramento Honoris Causa pela ULHT, como o próprio assinalou, a causa quejustificava a homenagem era exatamente a causa da partilha e do dialogo quefavoreciam o respeito pela diferença no campo da Museologia Social entrePortugal e Brasil.Sãoanos de trocas intensas e afetuosas entre professores alunos e profissionaisque permitiram o reconhecimento de novos modelos e processos contemporâneos daMuseologia social, de forma aliada a uma profunda reflecção crítica doscaminhos percorridos e pretendidos para melhor compreender os limites dessamuseologia, mas também construir um referencial teórico desta escola depensamento. Coubeaos Cadernos de Sociomuseologia editados pelo Departamento de disseminar essepensamento. Atualmente, com mais de 50 volumes publicados ininterruptamentedesde 1993, esta revista é a mais antiga publicação em Língua portuguesa nocampo da museologia, fruto desta parceria entre os dois lados do Oceano. Assimse compreende que o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) seja um dospromotores desta Cátedra. Num mesmo sentido, o envolvimento da CPLP significauma vontade real de alargar a todos os países de língua oficial portuguesa aintervenção social que a Cátedra pretende vir a desenvolver em favor do diálogoentre povos que tanto precisam de mais e melhor desenvolvimento socialeconómico e territorial.Assimse compreende que na estruturação da Cátedra pudesse naturalmente serestabelecido um conjunto de princípios que se reconhecem estar em simultâneo nabase da Sociomuseologia das multifacetadas práticas da Museologia social e dosObjetivos e processos de trabalho adotados pela própria UNESCO.Modelocolaborativo. A cátedra defende os processos participativos e a da cocriação;Sustentabilidade.A cátedra assume-se como um projeto que procura o princípio da sustentabilidadeintegral dos processos de ação, assumindo-se como uma comunidadeautofinanciada;Aceitaçãoda pluralidade: os processos de ação regem-se pelos princípios éticos daaceitação da diferença, da pluralidade dos olhares, e da integração dasdiferentes visões do mundo;Flexibilidade.Os processos de ação são flexíveis e ajustam-se às dinâmicas processuaisSolidariedadede cocriação. Os processos locais são desenvolvidos pelos parceiros locais e osseus resultados partilhados na rede.[5]Aestes princípios importa ainda acrescentar que o trabalho em parceria cominstituições e indivíduos que se alimenta das relações assentes emprocedimentos dialógicos, tal como objetivado no âmbito da Sociomuseologia, temem consideração não só os processos participativos e de cocriação comoreferido, mas também naquilo que podemos denominar por iteratividade social, ouseja, reconhecem como essencial, não só a intervenção das partes nacaracterização dos desafios e na elaboração de soluções, como também implica averificação dos encaminhamentos, análise dos resultados e reformulaçãoincremental dos sucessivos encaminhamentos. Esta iteratividade social valorizaassim um processo dinâmico e continuado de interação estre as diferentespartes, único garante de efetiva partilha e direito de decisão.Eé com base nestes princípios que a Cátedra pretende por seu lado envolver-se emações que promovam os objetivos estratégico da UNESCO para 2021 nomeadamente:(OE1) Criar um sistema educativo que promova uma educação de qualidade ao logoda vida para todos; (OE2) - Ensinar os alunos a serem cidadãos mundiaiscriativos e responsáveis; (OE6) - Apoiar o desenvolvimento social inclusivo epromover o diálogo e a aproximação de culturas e (OE 7) - Fomentar acriatividade e a diversidade das expressões criativas.Podemos,pois, reconhecer que a Cátedra resulta de um conjunto de razões onde podemosdestacar o longo caminho percorrido pela UNESCO e pelo ICOM no abrir acompreensão da museologia em cada momento ao mundo do seu tempo, e por issoreferimos um conjunto de documentos que marcam esses momentos. Igualmente, posemos em evidencia como a área da Museologia na ULHT desde a sua criação no inicio dos anos 90 sempre teve como enfoque a função social dos museus contribuído de diferentes maneiras para a criação de escola de pensamento atualmente denominada por Sociomuseologia. Uma renovação da Museologia em diferentes cores que desde 1991 deu forma ao trabalho do nosso Departamento, no qual a Nova Museologia, a a Altermuseologia, a Museologia Pública, e a Sociomuseologia expressam um entendimento da Museologia como parte do campo das Ciências Sociais ao serviço da Dignidade Humana.[1]Mesa-Redonda de Santiago do Chile - ICOM, 1972 Tradução Marcelo M. Araújo e MªCristina º Bruno, http://www.museologia-portugal.net/apresentacao/textos-referencia [2]2 http://www.museologia-portugal.net/apresentacao/textos-referencia[3]3 Moutinho M., Definiçãoevolutiva de Sociomuseologia: Proposta para reflexão, Actas do XII AtelierInternacional do MINOM -ULHT, Lisboa, Cadernos de Sociomuseologia nº 28 ISSN1646-3714 (2007)[4]4 Breves considerações sobre agenealogia e o significado da Recomendação da UNESCO de Nov 2015, Cadernos deSociomuseologia, v. 54, n. 10, 2017[5]Carta de Princípios da Cátedra UNITWIN da ULHT“Educação, Cidadania e Diversidade Cultural”