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Marie Morelle - Maitresse de Conférences HDR en GéographieUniversité Paris 1 Panthéon Sorbonne, UMR PRODIG,en délégation IRD (Cameroun) à la Fondation Paul Ango Ela (FPAE)Frédéric Le Marcis -Professeur en anthropologie à l'Ecole normale supérieure (ENS-LSH), membre de l'UMR Triangle et de l'UMR TranVIHMI, en délégation IRD au Centre de recherche et de formation en infectiologie de Guinée (CERFIG).Sylvain Faye - Professeur en anthropologie à l'Université Cheikh Anta Diop (UCAD)Com a colaboração de Sasha Gear, Just Detention International-South Africa  Tradução realizada por Simone Rodrigues - Professora associada da Universidade de Brasília, atuando junto ao Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) e Pós-Graduação da Faculdade de Direito _________________Por várias semanas, a pandemia de coronavírus ocupou as páginas e as transmissões da mídia (alguns exemplos: https://www.lemonde.fr/international/article/2020/03/19/coronavirus-la-revolte-des-prisons-italiennes_6033608_3210.html, 19 mars 2020, http://www.rfi.fr/fr/afrique/20200330-cameroun-inquiétude-propagation-coronavirus-prisons, 30 mars 2020, http://www.rfi.fr/fr/afrique/20200328-niger-coronavirus-remise-peine-prisonniers-liberes-issoufou, 28 mars 2020, https://www.lemonde.fr/societe/article/2020/03/31/coronavirus-les-prisons-se-vident-partiellement-pour-proteger-les-detenus_6035043_3224.html, 31 mars 2020).Finalmente, pela primeiravez, a pandemia de coronavírus está permitindo a produção de&#160; alguns artigos sobre a situação social e desaúde nas prisões, variando de protestos de prisioneiros privados de visitas naItália a pedidos de libertação de prisioneiros na França e no Senegal (https://www.pressafrik.com/Covid-19-Me-Cire-Cledor-Ly-plaide-pour-une-liberation-massive-des-detenus_a213940.html).À medida que o víruscircula de um continente a outro, advogados, ONGs e pesquisadores estãodivulgando cada vez mais declarações, transmitidas pela imprensa e estações derádio, nacionais e internacionais. Isso inclui a declaração conjunta de umgrupo de ONGs e atores nacionais e internacionais em nome de prisioneiros naÁfrica, apoiada pelo Avocats sans Frontières-Belgique (“Face à la propagationdu Covid-19, prendre des mesures urgentes et immédiates pour protéger lesdroits des&#160; détenus en Afrique”, 24 demarço de 2020); uma rede de pesquisadores, advogados e magistrados da França("Coronavirus&#160;: «&#160;Réduisons le nombre de personnes incarcéréespour de courtes peines ou en fin de peine&#160;", Le Monde, 19 de março de2020); e a análise de Gwenola Ricordeau, "Pourquoi vider les prisons estnécessaires&#160;" (The Conversation, 25 de março de 2020).Pelo menos a epidemiaterá ajudado a reabrir o debate sobre a saúde nas prisões, em particularquestões como superlotação e higiene em locais de detenção que possam favorecera transmissão do vírus. Podemos nos perguntar por que demorou tanto tempo parareconhecer e colocar na agenda uma questão de saúde que há muito tempo é umassunto urgente nas prisões. No entanto, precisamos levar a análise da situaçãoadiante e refletir sobre o lugar das instituições penitenciárias nas políticaspúblicas de saúde, bem como as dimensões políticas de tal discussão. Propomoscomeçar examinando as prisões africanas, enquanto nos protegemos contra atentação de fazer generalizações sobre todo o continente; e não nosrestringiremos a uma leitura afrocêntrica, pois isso seria em detrimentode nossos objetivos que, afinal, pretendem ser universais. De fato, são assentenças de prisão em si e seu significado sócio-político que devem semprepermanecer o foco de nossas reflexões.Um breve lembrete dasituação nas prisões do continente africano demonstrará a vulnerabilidade deprisioneiros e funcionários da prisão. Em seguida, procuramos identificar asrespostas das autoridades públicas e dos atores penitenciários de maneira maisgeral. Finalmente, refletimos sobre o que podemos aprender sobre a política davida a partir da maneira como as pessoas são tratadas nas prisões.Situações heterogêneasque não devem ocultar profunda vulnerabilidadeAs prisões na África sãoextremamente diversas, tanto em número de estabelecimentos quanto emlocalização e tamanho. As taxas de encarceramento são variáveis ​​e, às vezes, menoresdo que as praticadas nos estados europeus ou americanos. Se a África do Sul sedestaca, com uma taxa aproximando-se de 300 prisioneiros por 100.000habitantes, esse não é o caso em Burkina Faso, que possui menos de 50prisioneiros por 100.000 habitantes. Quanto aos Camarões, seus números sãopróximos aos da França, pairando em torno de 100 por 100.000. (https://www.cairn.info/revue-politique-africaine-2019-3-page-5.htm).No Senegal, em 2019, a população carcerária era estimada em 11.547prisioneiros, uma média de 68 prisioneiros por 100.000 habitantes.No entanto,independentemente da taxa de encarceramento, muitas instituições em todo ocontinente (e em todo o mundo) são marcadas por altos níveis de superlotação,especialmente nas grandes cidades. Em primeiro lugar, isso resulta em um númeroinsuficiente de leitos para prisioneiros e em uma superlotação severa nas celase nos espaços comuns. Além disso, as refeições, bem como a infraestrutura quegarante acesso à água (e drenagem), são inadequadas no contexto de orçamentosgeralmente baixos. Muitos presos sofrem de dermatose (incluindo sarna) edesnutrição (incluindo beribéri, uma deficiência de vitamina B). Outras doençastambém são encontradas: a população carcerária se distingue por umasuper-representação do HIV e tuberculose em comparação com o restante dapopulação. (voir Beyrer, Chris ; Kamarulzaman, Adeeba ; McKee, Martin et LancetHIV in Prisoners Group, 2016, « Prisoners, prisons, and HIV: time for reform. »Lancet, 388 (10049) : 1033–1035&#160;: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(16)30829-7/abstract?code=lancet-site).Os detidos, portanto, compreendem uma população vulnerável, conforme definidaneste período da pandemia de Covid-19. Devido à superlotação das prisões, ospresos são vulneráveis ​​em um contexto em que o distanciamento social éconsiderado a arma essencial para romper a cadeia de transmissão do vírus. Asprisões, ambientes fechados e superlotados, há muito se tornam 'incubadoras' devários vírus que se espalham rapidamente, e não devemos subestimar a desconfiançahistoricamente produzida das prisões como vetores de doenças e contaminaçãomoral.De fato, os detidossofrem com as recorrentes interrupções em seus tratamentos terapêuticos (aoentrar na detenção quando já estavam sendo tratados e na alta se iniciaram otratamento durante o encarceramento) e na falta de triagem adequada ao entrarna prisão. Os hospitais prisionais, quando existem, carecem de equipamentos emedicamentos. Na maioria das vezes, eles são considerados os mais carentes nosistema de saúde e são abastecidos apenas com medicamentos para os cuidadosprimários de saúde. Caso contrário, eles dependem de doações de ONGs, órgãosreligiosos, usuários e agências internacionais. Por fim, visitas de familiarese apoio financeiro de parentes são essenciais para facilitar o atendimentomédico a detidos doentes (compra de medicamentos, realização de exames eatendimento médico fora da prisão). A saúde nas prisões está desconectada dosprofissionais e centros de saúde: é, com muita frequência, esquecida naspolíticas públicas de saúde. No Senegal, a área de responsabilidade daAdministração Prisional é limitada à supervisão das prisões e à segurança dosdetidos. A saúde e a higiene nas prisões são de responsabilidade do Ministérioda Saúde e, infelizmente, são uma preocupação marginal do sistema de saúde.Em contextos em que ainfraestrutura de saúde é insuficiente, colocar a questão da saúde nas prisõesna agenda é percebido quase como socialmente ilegítimo. (voir Le MarcisFrédéric, 2019, «&#160;Life in a Space of Necropolitics. Toward an Economy of Value in Prisons&#160;», Ethnos,&#160; 84(1): 74-9https://doi.org/10.1080/00141844.2018.1428207). As lógicas de segurança geralmenteprevalecem sobre as lógicas de saúde.A circulação ativa doCovid-19 e a ameaça epidemiológica que as prisões representam nesse contextosignificam que ninguém deve continuar de olhos fechados à negação dos direitosà saúde dos presos - nem, é claro, às condições dos agentes prisionais, guardase prestadores de cuidados.Primeiras respostasEssa situação indicariaque a prisão não é um local isolado protegido por seus muros altos, mas umespaço poroso, parte de uma variedade de circulações. As administraçõesprisionais fizeram um balanço dessa situação. No Senegal, a crescentepreocupação dos agentes da divisão médico-social da Administração Penitenciárialevou-os a pedir ao Ministro da Saúde que exames médicos e medidas de higienefossem imediatamente implementados nas prisões. Muitas vezes, as visitas sãoproibidas. No entanto, é essencial insistir na dependência dos presos de suasfamílias (por dinheiro, comida, remédios e apoio moral) e, inversamente, nadependência das famílias de certos presos que conseguem realizar atividades quegeram renda (informal ou criminal). Quebrar esse vínculo pode ter efeitosdevastadores na vida dos prisioneiros e de seus parentes. Na Casa de Detenção eCorreção de Ouagadougou (MACO), se as visitas foram suspensas, foi implantadoum sistema de encomendas (que ainda necessita de desinfetar). Isso não podesubstituir uma visita, mesmo que a circulação ilegal de telefones seja umsegredo aberto. No Senegal, a Administração Penitenciária ainda não proibiu asvisitas familiares, mas reduziu-as, prometendo um dispositivo de comunicação debaixo custo para permitir que os detidos mantenham contato com suas famílias.No entanto, todas as autorizações de acesso a estabelecimentos penitenciáriospor representantes diplomáticos, associações, organizações não-governamentais,estudantes e pesquisadores foram suspensas até novo aviso.No entanto, tambémdevemos pensar em outra forma de circulação, especialmente aos tribunais. Seráo caso de suspender julgamentos, como a Guiné, o Senegal ou mesmo parcialmentecomo no Gabão (exceto os crimes mais graves, deliberações e pedidos delibertação provisória)? Correndo o risco de prolongar a duração da prisãopreventiva já excedendo os prazos legais? Como garantir as visitas deadvogados? A crise da saúde não pode justificar uma suspensão de direitos! Há também a questão dosprisioneiros recém-chegados. E, finalmente, as viagens de ida e volta feitaspelos guardas não podem ser ignoradas - geralmente no contexto de cidades quegeralmente não estabeleceram uma quarentena por causa dos custos sociais,econômicos e políticos que isso implicaria.Obviamente, umapossibilidade é a implementação de medidas como barreiras. E é importanteaumentar a conscientização - por exemplo, da necessidade de medir a temperaturados visitantes e guardas, obrigar as pessoas a lavar as mãos na entrada,fornecer às unidades de detenção e escritórios da administração baldes de água sanitáriaou sabão (na ausência de gel hidroalcóolico suficiente) e, finalmente, equiparos profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual (máscaras,luvas, aventais). Agora também é tempo de pedir ajuda a prisioneiros comhabilidades em cuidados de saúde adquiridos antes do encarceramento, ou àquelescom experiência na doença, prestando muita atenção aos idiomas usados ​​para acomunicação (exibição de pôsteres, reuniões informativas etc.). Isso é ainda maisnecessário em muitos países em que associações como ONGs (cuja autorização paraagir está atualmente suspensa) eram responsáveis por atendimentos dasnecessidades de saúde dos presos. Resta ver se essas ações são sustentáveis​​ao longo do tempo e replicáveis ​​em todas as prisões do mesmo país,inclusive por razões financeiras.Testar cuidadores e novospresos é um desafio, pois faltam os kits adequados. Além disso, os indivíduos detectadosainda devem ser isolados de outros prisioneiros - outro desafio no contexto desuperlotação. Quanto ao uso de máscaras, há grande escassez delas.Portanto, não surpreendeque tenha havido apelos para libertar detidos, geralmente vindos de ONGs (naÁfrica do Sul e Camarões, por exemplo) e advogados (na Argélia), a fim depermitir que as autoridades de saúde possam monitorar e proteger o ambienteprisional: os mais velhos, por exemplo, e os mais vulneráveis, ou mesmo outroscuja duração da sentença e a natureza da ofensa ainda devam ser observadas. Se a lei não permitir isso, é possível o perdãopresidencial: isso acontece com frequência na África, e a Etiópia recorreu aessa medida recentemente, em 25 de março de 2020, nas prisões de Kilinto,Shewarobit, Ziway, Dire Dawa e Qualiti. No Quênia, os presos da prisão de ShimoLa Tewa completam suas sentenças em casa, prestando serviço comunitário. ONíger também anunciou que havia libertado 1.540 detidos. No Senegal, opresidente perdoou 2.036 detidos, condenados por vários delitos e presos emvários estabelecimentos penitenciários em todo o país. As libertações dizemprincipalmente respeito a detentos que se beneficiam de uma redução total ouparcial de suas sentenças; menores; prisioneiros gravemente doentes; e aquelescom mais de 65 anos. Eles também incluem a comutação de sentenças de prisãoperpétua para 20 anos de prisão, o que pode levar a outras liberaçõesimediatas. Deve-se notar que os detentos condenados por assassinato, estupro,pedofilia, tráfico de drogas ou roubo de gado foram excluídos do perdão.O site Prison Insiderreúne ações realizadas por país e continente, diariamente, e é uma referênciaútil. (https://www.prison-insider.com/articles/afrique-coronavirus-la-fievre-des-prisons).Nesse contexto, vale a pena notar que os detidos políticos são alvo de pedidosde libertação: é o caso do Egito e do Níger. Embora esses detentos muitas vezestenham possibilitado destacar as condições do encarceramento, dificilmente ésuficiente ignorar os prisioneiros comuns quando se trata de libertações.Se, por conseguinte,certos estados agiram em tais chamadas, após os primeiros meses da pandemia, énecessário medir os efeitos e os limites. Deve-se notar primeiro que, entre aconscientização sobre a urgência e a implementação de releases antecipados, àsvezes pode levar semanas inteiras que se passaram, ao contrário dos exemplosmencionados acima. Assim, nos Camarões, sob toque de recolher desde meados demarço, era necessário aguardar um decreto presidencial de 15 de abril queautorizasse a comutação de sentenças que levassem à libertação. E não se sabequais são as prisões afetadas e quantos detidos. Na África do Sul, tambémafetada pela pandemia por vários meses e caracterizada por uma taxa de encarceramentoparticularmente alta, essas medidas não foram anunciadas até 8 de maio. 19.000presos condenados (principalmente aqueles que cumpriram pena superior a penamínima por ofensas menores) receberão liberdade condicional, que deverá serprocessada nas próximas 10 semanas. O governo também disse que planeja libertarcerca de 5.000 pessoas que aguardam julgamento, encarceradas apenas por nãopoderem pagar a fiança. Levar em consideração os réus é de fato uma emergência.A sociedade civil sul-africana está finalmente pedindo a implementação demedidas alternativas de controle e vigilância: os métodos usuais de visitas decontrole de "visitantes independentes a centros correcionais" daInspeção Judicial de Serviços Correcionais não são mais possíveis e os presosficam ainda mais vulneráveis ​​a abusos semana após semana.Além disso, quaisquer quesejam os mecanismos estabelecidos, com ou sem demora, não podemos mais tentar"simplesmente" proteger os prisioneiros e os funcionários dapandemia. O desafio não é mais salvá-los, mas tratar e conter a propagaçãointramural! Assim, em Camarões, em um comunicado de imprensa datado de 24 deabril, o Ministério da Saúde indicou que a maioria dos prisioneiros libertadoshavia testado positivo ... "A taxa de prevalência das pessoas testadas éestimada em cerca de 70%. "ele declarou. O que está acontecendo agora paraprisioneiros e guardas que estiveram em contato com eles? E aqueles que nãoestão mais na prisão? Ninguém sabe.Na África do Sul, asituação é mais transparente. O Departamento de Correções está divulgando dadossobre infecções, recuperações e mortes identificadas com COVID-19, mas estálutando para entender a situação geral nas prisões. Há relatos de medidastomadas em estabelecimentos específicos, enquanto os que estão dentro reclamamda falta de medidas preventivas. Até agora, casos positivos foram relatadosapenas em 6 dos 243 estabelecimentos do país. Um total de 213 casos positivosforam relatados nas prisões: 124 funcionários e 89 detidos, com a morte de 1funcionário e 2 detidos.Outro país, outrasituação novamente, lembrando a heterogeneidade das prisões em escalacontinental. Na Guiné, na casa central de Conacri, já existem 3 mortos e 58casos positivos (dos 130 testados!). Serão instaladas tendas para 70 homens e30 mulheres (sintomáticas ou não). Serão distribuídas 5000 máscarasdescartáveis ​​(para 1700 detidos e 700 guardas), com a instalação de sabão eágua na entrada da prisão, enquanto não estiver prevista a liberação….Portanto, o vírus circula ... entre populações vulneráveis ​​e maisfrequentemente esquecido pelas políticas públicas de saúde, agora ainda maisisoladas do que o habitual, com restrições a visitas de todos os tipos.O que a pandemia dizsobre as prisões: uma política de direitosO acesso aos cuidados desaúde continua sendo um direito e sua negação não pode legitimamente se somar àsentença já imposta. No entanto, detectar detentos, sejam eles recém-chegadosou não, e até guardas, sempre que possível, também implica que eles sejamtratados – organizando as celas disponíveis, construindo abrigos nos pátios,distribuindo os medicamentos necessários e evitando a contaminação. Isso exigeque a saúde prisional seja claramente incluída no sistema de prestação decuidados de saúde e que não seja deixada para as iniciativas de organizações eassociações de direitos humanos. Os ministérios responsáveis ​​também devem secomprometer a investir nessa área, em nome do princípio do direito à saúde paratodos.A atual crise da saúdedemonstra que há uma conscientização a respeito das maneiras pelas quais asprisões fazem parte do ambiente social e da circulação que ocorre entre asprisões e o mundo exterior. Nas ciências sociais, não há nada de novo nisso,exceto que o mito da impenetrabilidade das prisões (a pretexto de segurança epunição) pode ser questionado mais abertamente. Privar os detentos de apoioexterno é expor as autoridades ao motim. Privar os presos dos cuidados, comosabem os médicos penitenciários, é transformar esses estabelecimentos em novoslocais de reprodução da epidemia. Portanto, não podemos continuar a fechar osolhos para o legítimo lugar que a prisão, os prisioneiros e os funcionários devemocupar nas políticas públicas de saúde com o objetivo de combater epidemias (coronavírushoje, Ebola mais uma vez, além de Aids, tuberculose e hepatite). No entanto,esse reconhecimento não pode ser limitado a questões pragmáticas. Também develevar à descriminalização de infrações menos graves e à implementação efetivade sentenças alternativas, caso contrário não haverá fim à superlotação dasprisões. Acima de tudo, essa deve ser uma oportunidade de falar sobre osdireitos dos detentos e, por sua vez, sobre os direitos que defendemos ou que permitimosque os Estados desrespeitem, na África, como em outros lugares. A piora dasituação em muitas prisões do continente levanta a questão do futuro dapandemia na África e a capacidade de lutar por sua erradicação.