{"word_count": 2126, "character_count": 14528}
A obra Homo Academicus de Pierre Bourdieu é um património intelectual mundial, cujos gritos de alerta fazem-se ecoar e sentir além dos muros da cultura académica francesa. Um grito que deve ainda tocar a consciência dos servidores públicos e redimensionar estratégias com sentido de estado por parte dos fazedores e decisores de políticas públicas sobre o subsistema do ensino superior. Daqui talvez fosse de grande auxílio para o leitor desta obra profunda e actualíssma, ter em conta o alerta do autor: compreender «objectivamente» o mundo no qual se vive sem compreender a lógica desta compreensão, e o que a separa da compreensão prática, é privar-se de compreender o que faz com que este mundo seja vivível e viável, ou seja, a própria falta de nitidez da compreensão prática (BOURDIEU 2016: 31). A compreensão objectiva da lógica subjacente na organização do universo universitário está em paralelo com a compreensão prática e efectiva deste universo. Na ausência deste estar-se-ia a oferecer um presente envenenado ao público com todas as consequências sociais inimagináveis.Na verdade o mundo no qual homo academicus está imerso requer um exercício permanente de desinvencilhar-se das algemas intelectuais impostas, quer por um estado de crónica ausência de autonomias e liberdades académicas e quer pela a tutelagem absoluta sobre campus universitário e seus propósitos de prestar serviço de qualidade às sociedades hodiernas. A universidade pública, tornar-se-ia uma embarcação sem leme nem bússula frente ao colapso definitivo, caso ela experimentasse o que Bourdieu designou por «ruptura dos equilíbrios» (Ibidem: 180). Estas notas introdutórias forçar-nos-ia a convidar o ávido leitor e leitora a captar a forma como homo academicus é descrito ao longo de cinco capítulos que compõem o livro, em que, precisamente, aborda temáticas sobre um «livro para queimar»? O conflito das faculdades; espécies de capital e formas de poder; defesa do corpo de professores e ruptura dos equilíbrios; o momento crítico, e no final os anexos com itens tão variados quanto ricos na abordagem sobre indicadores demográficos, de capital económico e social herdado ou adquirido e top-mais Intelectuais Franceses. Urge, todavia, estruturar esta partilha de leitura profícua e intemporal em cinco partes: (1) reconstituição do pensamento de Bourdieu; (2) campus universitário; (3) conflito das faculdades na busca das honras; (4) a investigação e a docência: que equilíbrios? (5) subsistema de ensino superior angolano: o auto-retrato.1. Reconstituição do pensamento de BourdieuMuito antes de passarmos a tecer algumas considerações sobre a textura da obra em questão, é necessário dizer que o autor francês Pierre Bourdieu nasceu a 01 Agosto de 1930 e morreu a 23 de Janeiro de 2002, sendo sociólogo, antropólogo e um intelectual público comprometido. Ocupou a cátedra de sociologia do Collège de France. Pode dizer-se que ao invés do existencialismo ou estruturalismo puro e duro, Bourdieu desenvolveu a praxeologia como estratagema teórico, com vista a evadir-se do dilema objectivista-subjectivista — opondo-se a Jean Paul Sartre, a fenomenologia de Schutz, ao interacionalismo simbólico e a etnometodologia, respectivamente, de Herbert Blumer (BLUMER 1969: 140-152).Bourdieu centra-se na prática, enquanto produto da relação dialéctica entre acção e estrutura, entre o modo como as pessoas constroem a realidade e as estruturas objectivas/representações que influem nas interações. O pensamento de Bourdieu está ancorado no estruturalismo constructivista, constructivismo estruturalista ou estruturalismo genético, ou seja, a «análise das estruturas objectivas, em diversos campos, é inseparável da análise da génesis, dos indivíduos biológicos, das estruturas mentais que são até certa medida, o produto da incorporação das estruturas sociais; inseparável, também, da análise da génesis dessas mesmas estruturas sociais: o espaço social, e os grupos que ocupam, são produtos das lutas históricas» (BOURDIEU 1990: 14).Como se espelha o estruturalismo genético ou constructivismo estruturalista no homo academicus? O estruturalismo genético manifesta-se na relação dialéctica permanente entre estruturas objectivas, ou seja, o domínio das representações, como por exemplo, do General De Gaulle anunciando um referendum para reorganização da estrutura social de França e o movimento dos estudantes que ocuparam a Boulevard Saint Michel e a Boulevard Saint Germain a 25 de Maio de 1968.2. Campus universitárioLembra-nos Bourdieu que o «meio universitário é, como qualquer meio, o lugar de uma luta para determinar as condições e os critérios da pertença e da hierarquia legítimas, ou seja, as propriedades pertinentes, eficientes, susceptiveis de produzir, ao funcionar como capital, os proveitos específicos garantidos pelo meio» (BOURDIEU, 2016: 23).Realça ainda o ilustre sociólogo francês, que o «campo universitário reproduz na sua estrutura o campo do poder cuja própria acção de selecção e de inculcação contribui para a reprodução da estrutura» (Ibidem: 57). Neste meio, dá-se o que Bourdieu designa por polionomástica empírica, «diversidade de nomes usados para designar os mesmos indivíduos ou os mesmos grupos, a diversidade dos aspectos sob os quais uma pessoa ou um grupo se revela às outras pessoas e aos outros grupos — através da qual se recordaria que a luta para a imposição do ponto de vista legítimo faz parte da realidade objectiva» (Ibidem: 41).Deste modo, alerta o autor para os riscos em que, muitas vezes, se poderá cair na situação do «monopólio do ponto de vista legítimo, da previsão auto-verificadora», com o concomitante risco de se transformarem em «prisioneiros da estrutura» (Ibidem: 42-45). Como saída para esta realidade, Bourdieu propõe o critério das «solidariedades baseadas nas homologias estruturais entre os ocupantes de posições dominadas nos diferentes serviços e, muitas vezes, associadas à experiência da desclassificação estrutural» (Ibidem: 202). Portanto, o «poder propriamente universitário baseia-se principalmente no domínio dos instrumentos de reprodução do corpo de professores, do júri de Agrégation, do Comité Consultivo das universidades, que designa os professeurs titulares, ou seja, na posse de um capital que se adquire na Universidade, particularmente, na École Normale» (Ibidem: 95).Neste contexto, aflora o «nepotismo, não apenas como uma estratégia de reprodução destinada a manter na linhagem a posse de uma posição rara, mas como uma maneira de conservar algo de mais essencial». Por conseguinte, determinando «aqueles que são dignos de entrar no grupo» (Ibidem: 73). O conflicto das faculdades reflecte mais a dissonância do sistema universitário dominado por guerras intestinais e menos pela perícia expressa nas acções do homo academicus.3. Conflito das faculdades na busca das honrasO cerne do argumento radica na taxonomia kantiana do conflito das faculdades, isto é, duas categorias de faculdades superiores e inferiores. Por um lado, «Os professores universitários situam-se mais do lado do polo dominado do campo do poder e, neste caso, opõem-se francamente aos padrões da indústria e do comércio» (Ibidem: 51), e, por outro lado, «os professores universitários, tal como os altos funcionários, apresentam mais frequentemente do que os escritores e os intelectuais (que têm taxas de celibato ou de divórcio relativamente elevadas e um baixo número médio de crianças) os diferentes indícios da integração social e da respeitabilidade (fraca taxa de celibato, elevado número médio de crianças, taxas elevadas de condecorações, de títulos), e isto, tanto quanto mais se sobe na hierarquia social das faculdades, isto é, ciências, letras, direito, medicina, maior é o "poder económico e político" decorrente entre as "diferentes fracções da classe dominante" ou das faculdades socialmente dominantes — direito e medicina» (Ibidem: 52-58).Mais adiante, o intelectual francês, defende que para além da sua fraca participação sindical (Ibidem: 86), os professores de medicina, os fundamentalistas, frequentemente inclinados para a indiferença política e manifestando pouca disposição para a inconveniência das manifestações públicas, situam-se quase todos ao centro ou à direita. Os professores de direito, estando muito mais comprometidos na política que os outros, e menos massivamente concentrados à direita, são, porém, pouco propensos a assumir publicamente uma posição a propósito dos problemas políticos, sobretudo quando pertencem à minoria da esquerda (Ibidem: 85). E quais são os indícios de poder político e económico? Estes são, para Bourdieu, a «participação em organismos públicos — gabinetes ministeriais, conselho constitucional, conselho económico e social, conselho de Estado, inspecção das finanças», etc. Aqui podeis ver que as honras abundam, contudo, lembra-nos Flaubert, segundo o qual, «as honras desonram» (Ibidem: 65-66).4. A investigação e a docência: Que equilíbrio?Pierre Bourdieu faz uso da fórmula de Jean Guitton, para o qual «há pessoas cujo comprometimento é de não se comprometer». Através das respostas às entrevistas realizadas aos professores universitários, constata que existe por parte do homo academicus um esforço de «apreender as tomadas de posição políticas e sindicais» (Ibidem: 55). Procurou-se determinar o tempo que professor dedicava à investigação. Um respondia: «Muito pouco, infelizmente, porque não tenho muito tempo. A investigação é, sobretudo, um trabalho de direcção, de orientação de pessoas, de angariação de créditos, de recrutamento de homens, muito mais do que um trabalho propriamente dito. Não sou eu que faço a investigação, ajudo pessoas a fazê-la, mas pessoalmente não faço, ou relativamente pouca, infelizmente» (Ibidem: 71). «Não posso dissociar o ensino e a investigação. Qualquer actividade pedagógica implica uma investigação e qualquer investigação tem como saída, obrigatoriamente, num ou noutro momento, uma actividade pedagógica» (Ibidem: 72).Portanto, num ambiente de «ruptura de equilíbrio das forças», urge «defender o corpo de professores contra os efeitos do aumento inevitável» de estudantes e contra «defensores do numerus clausus» (Ibidem: 152). E mais ainda, no contexto afectado pela «transformação morfológica da população dos estudantes», lembra Bourdieu haver necessidade de se ter conta as «variáveis externas» — importância do acréscimo, momento em que se dá, a sua intensidade e duração, como as «variáveis internas», ou seja, «características próprias da instituição que enfrenta esta transformação, princípios que regem o recrutamento e a carreira das diferentes faculdades» (Ibidem: 152-153). Numa palavra, massificação com qualidade. Momento crítico definido por «ruptura com experiência habitual do tempo como simples recondução do passado ou de um futuro inscrito no passado» (Ibidem: 207).5. Subsistema de Ensino Superior Angolano: O auto-retratoO facto de que o subsistema de ensino superior Angolano tem sido objecto de crescimento quantitativo exponencial foi destacado mais recentemente pelo ministro do ensino superior Adão de Nascimento, por ocasião do discurso da abertura oficial do ano académico 2016, ocorrido na cidade do Sumbe, sede da província do Kwanza-Sul. Lê-se no discurso que «no ano académico de 2015, o País contou com um universo de 218.433 estudantes distribuídos por 64 instituições de Ensino Superior, das quais 24 públicas e 40 privadas. Destes estudantes, 14.437 concluíram, com êxito, a licenciatura, estando habilitados a receber os respectivos diplomas nos próximos tempos. A previsão de 104.245 vagas, para o total das oito regiões académicas, teria elevado o número de estudantes para cerca de 300.000 no ano académico 2016, servidos por 8.680 docentes» (NASCIMENTO 2016).O discurso reconhece de viva voz a necessidade de «mudar o quadro actual, pouco viável para apostar na promoção permanente da qualidade, em que apenas 6% dos docentes têm o grau académico de Doutor e apenas 22% têm o grau de Mestre, quando a meta transitória, que parece razoável para o contexto do País, é de 25% de doutores e 35% de mestres, para cada curso» (Ibidem). Em sequência refere: «Acredito que, almejar esta meta, mesmo que transitória, é colocar as instituições de ensino superior angolanas a caminho da competitividade na região» (Ibidem).O que efectivamente os dados extraídos no discurso fazem transparecer são mais do que as conquistas já alcançadas, um subsistema de ensino superior confrontado com o que Bourdieu designa de «momento crítico», representado por série de «crises sincronizadas» e «desnível estrutural entre as aspirações estatutárias e hipóteses efectivamente garantidas» (BOURDIEU 2016: 186-187). Se a qualidade neste sector é fundamental esta não pode ser de forma alguma ancilar à quantidade ou ao esoterismo quase-místico do numerus clausus. Dizer-se-ia com Bourdieu, que parece-nos mais importante e urgente «compreender as mudanças que acontecem nas diferentes faculdades como resposta ao problema colocado pelo aumento do número de estudantes» (Ibidem: 152).Em síntese, as aspirações de colocar Angola no (α) caminho da competitividade regional; de converter cada campus universitário em (β) espaços de «fomento do espírito empreendedor» e (δ) «uma maior empregabilidade» (NASCIMENTO 2016), devem, na verdade, ser realçadas de antíteses capitais que enfermam o ensino superior angolano em face à sua realidade de crise económica, crescimento descompassado entre a população estudantil e fragilidade do corpo docente disponível. Em primeiro lugar, a competitividade regional seria pura e simplesmente uma aspiração permanente irrealizável. Em segundo lugar, o campus universitário converter-se-ia em oásis de uma potentíssima brigada de desempregados empunhando com canudos de insucessos professionais, e, por último, o empreendorismo não passaria em mais um ismo inócuo do conservadorismo liberal com possíveis consonâncias com os eventos de Maio Parisience do Homo Academicus.A saída para este pântano de incertezas que atormenta o subsistema, dependeria, obviamente, de torná-lo imunizado das inventivas politizantes, que tanto contribuem para esvaziá-lo de oxigénio, tão necessário para a realização das liberdades académicas, autonomia institucional e critividade científica, bens e condições tão essenciais para a constituição dum sistema universitário em pleno serviço, dos mais variados anseios do campus socialis nacional e para uma efectiva prossecussão de empregabilidade e competitividade da população académica.